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hubert
jedin
Huberl Jedin nasceu na Silesia, em 1900,
Cursou Teologia nas Universidades de Bress-
iau, Munique e Fiiburgo, e estudos histó-
ricos no Arquivo do Vaticano, Foi professor
de História da Igreja na Universidade de
Bresslau e colaborador no "Concilium Tri-
dentinum" da Goerres-Geselischaft, Biblio-
tecário em Roma, empreendeu sua "Ge-
schichte des Konzils von Trient", em quatro
tomos, uma das obras mais importantes da
historiografia católica. Desde 1949 é pro-
fessor catedrático da Universidade de Bonn.
Jedin publicou Este livro com o pro-
pósito dc dar uma oricntaç^iâo segura a todos
quantos se interessarem pelo XXI Concilio
Ecumênico, anunciado pelo Eâpa João XXIII.
Abalizado pesquizador da história da Igreja,
especialmente no que se refere a concilios,
o autor reúne todas as condições para levar
este livro a bom termo.
Dá-nos uma imagem viva do que foram
os grandes concilios ecumênicos, realizados
através da história. Uma introdução geral
esclarece, entre outras coisas, quai a concei-
(contínua na outra dobra)
CATROSCÓPIO — Publicação opor-
tuna — dos elementos gregos
Kaiçóç, oportuno, e cKOTCetv,
observar.
CONCILIOS ECUMÉNICOS
HISTÓRIA E D O U T R I N A
COLEÇÃO C M R O S C O P I O
H U B E R T J E D I N W UBER
C O N C I L I O S
HISTÓRIA E DOUTRINA
Tradução de
N I C O L A S E O É R
3 ^ OT
E D I T O R A H E R D E R
SÃO P A U L O
1 9 6 1
LIVRARIA ö>ictitn
RUÄ Or, F L O R E S , 383
— P O R T O A i_ e (5 ra K -
Versão portuguesa sobre a primeira edição original
alemã Kleine Konziliengeschichte, dc HUBERT JEDIN,
publicada em 1959 por Verlag Herder KG., Freiburg
im Breisgau (Alemanha).
Distribuição em Portugal:
LIVRARIA SAMPEDRO, Lisboa.
S'ctmnùrîo Ooí-i'.-órdia
Sist,(VK3.^Pi,^, . ..
Proc^J ,
N I H I L O B S T A T :
Monsenhor JOSÉ ALVES M O I T A FILHO
Censor
I M P R I M A T U R :
I ANTONIO FERREIRA DE MACEDO
Bispo Auxiliar ão Em."^" Sr.
Cardeal Arcebispo de São Paulo.
S. Paulo, 1.0 de janeiro de 1961
©
Copyright 19Q1 by Editora Herder, São Paulo
Impresso nos Estados Unklos do Brasil
Printed in the U?iited States of Brazil
Í N D I C E
PREFACIO ,. I X
ELUCIDAÇÃO DA TERMINOLOGÍA 1
P A R T E I
OS PRIMEIROS OITO CONCILIOS ECUMÊNICOS
DA ANTIGÜIDADE 11
O "Grande e Santo Sínodo dos 318 Padres" em
Nict-ia (315) — Controvérsia em torno do Concilio de
Nicéia — Concilio Ecumênico de Constantinopla (381)
— Duas escolas — duas imagens de Cristo — Cirilo
contra Nestório — O Theotokos de Éfeso (431) — Um
sínodo de "latrocinio" — A fe de Calcedonia (451) —
As conseqüências do monofisitismo — A questão de
Honório — Um outro mundo surge — Iconoclasmo e
veneração de imagens: o Concilio de Nicéia de 787 —
Epílogo no Ocidente — O cisma de Fócio e a sua extinção
pelo 8.0 Concilio Ecumênico (869-870).
P A R T E I I
OS CONCÍLIOS GERAIS PAPAIS DA ALTA
IDADE MÉDIA 47
Os sínodos papais de reforma e o concilio de paz
na época da lula das investiduras — Os dois primeiros
concilios gerais de Latrão (1123 e 1139) — Luta e paz com
Barbaroxa: o terceiro Concilio de Latrao (1179) — Ino-
cencío III no 4.° Concílio dc Latrão (!2I5) - A depo-
sição do imperador Frederico II no Primeiro Concilio
de Lyon — Cruzada, união com os gregos e a ordem de
conclave no segundo Concilio de Lyon (1274) — A sombra
de Bonifácio VIII - O cerimonial litúrgico da reunião de
abertura do Concilio em Vienne (1311) — O processo
contra os Templários e a reforma eclesiástica,
P A R T E III
ESTA O CONCÍLIO ACIMA DO PAPA ? 79
A origem da "teoria conciliar" — O grande cisma
do Ocidente — Concilio era Pisa (1409): três Papas ao
invés de dois — O rei Sigismundo e João XXIII convocam
o Concilio de Constança (1414-1418) — A fuga e a depo-
sição do Papa conciliar — A resignação de Gregorio XII
e a deposição de Benedito XTII — A eleição de Mar-
tinho V — A reforma eclesiástica c as concordatas —
Sentença sobre João Hus — Eugênio IV e ^£_ConciÍio
de Basiléia — Ruptura definitiva entre o Papa e o
Concilio — Concilio dc rmião com os gregos em Ferrara
—
- Florença — Supressão do cisma de Basiléia — A sobrc-
vi*ncía~aa idéia conciliar — U m quinto Concillo de
LaLrão (1512-1517).
P A R T E IV
A CRISE RELIGIOSA F. O CONCÍLIO
DE T R E N T O 107
U m •'concílio comum, livre e cristão cm países
alemães" — O passo errado em Míintua-Vicenza — diálogo
entre religiões, ao invés de concilio — A primeira con-
vocação para Trento (1542) — A guerra de Schmalkden
e o Concílio de Trento (1545-1547) — Uma agitada con-
gregação geral ~ Justificação e conceito de sacramento
— Transferência para Bolonha — Volta para Trento
(1551-1552) — Os protestantes cm Trento — Calvinismo
na França — Terceiro período de negociações (1562-1563)
— A grande crise conciliar e a sua extinção — As grandes -
propostas dc reforma de Morone — Encerramento e "
execução,
r
P A R T E V
O CONCILIO DO VATICANO 14S
O Syllabus de Pio I X — Anuncio de um Concilio
Ecumênico — Convocação para o Vaticano — Trabalhos
preparatórios e ordem dos trabalhos — O artigo da
Civillá e a opinião pública da Europa — Instalação —
Primeiro decreto de fé — Debates sobre questões pastorais
-- A questão da infalibilidade torna-se aguda — Eco
em toda a Europa — Debates sobre o Primado e a Infa-
libilidade do Papa — Definição do primado papal —
Definição da infalibilidade do Papa — Aceitação c
oposição.
FONTES E IÍSDICAÇÕES BiBLiocRAncAs 1 8 3
CRONOLOGIA 1 8 9
P r e f á c i o
4 Q U E M D I G A , mesmo entre teólogos, que após
a definição solene do poder jurisdicional su-
premo e da infalibilidade do Papa, no Concílio do
Vaticano, os Concílios Ecumênicos perderam aquela
importância decisiva que lhes era própria nos pri-
meiros scculos da história da Igreja. De fato, a cons-
tante e vigilante presença do Papa, Pastor Supremo
e Doutor Universal da Igreja, em virtude do carisma
da infalibilidade inerente ao seu múnus apostólico,
— hoje claramente reconhecido pela consciência cató-
lica como dogma de fé divina — faz com que os
mais de quatrocentos milhões de católicos do mundo
permaneçam em contato permanente com o Evan-
gelho e a Tradição. Além do mais, a Cátedra desem-
penha suas funções supremas de poder jurisdicional
e de magistério em colaboração íntima com o co-
légio apostólico dos bispos, ao qual cabe o dom da
infalibilidade, seja qual fôr a forma cm que ensina,
"modo solemni", nos concílios, ou "modo ordinario
et universal! magisterio".
A bem dizer, sob o ponto de vista teológico, os
concílios ecumênicos nunca foram estritamente ne-
cessários; o fato de depois do Concílio de Trento
terem passado três séculos da história eclesiástica
sem ser celebrado um só concílio e de o Concílio do
Vaticano ter permanecido praticamente suspenso
durante noventa anos, sem o mínimo prejuízo para
a fé e a. disciplina da Igreja, confirmara, com um
argumento histórico e prático, a tese eclesiológica,
segundo a qual os concíiios ecumênicos representam
apenas uma forma — uma forma não insubstituível
nem indispensável — do ensinamento do Magistério
eclesiástico. Todavia, o reconhecimento desta ver-
dade da eclesiologia sofreu sempre a influência da
situação existencial, interna e externa, da própria
Igreja. Nos tempos do Concílio de Constança, que
viu triunfar, pelo menos transitoriamente, por toda
a cristandade, o princípio herético do "concilium
supra papam", houve até tentativas envolvendo
toda a cristandade, no sentido de transformar os con-
cílios ecumênicos numa instituição permanente,
numa instância supiema em que residisse toda a
autoridade eclesiástica. Coube, de fato, ao Concílio
de Constança, a ingente tarefa de restituir ao pró-
prio Papado a autoridade que a Cátedra de Pedro
perdera no século agitado que se seguiu à morte de
Bonifácio VIII, último dos grandes papas-rcis da
Idade Média em virtude dos tumultos históricos
que, após e em conseqüência do cativeiro avinho-
nense do Papado, conduziram ao grande cisma oci-
dental, Para a consciência católica, naquele tempo,
os concílios ecumênicos pareciam uma instituição
estritamente necessária, já que a maior e mais deses-
perada aspiração da cristandade de então, a reforma
eclesiástica, a "reformatio in capite ct in membrís",
estava ligada, inseparavelmente, à idéia do concílio.
Da mesma forma, nos primeiros séculos da his-
tória eclesiástica, quando a autoridade dos sucessores
de Pedro ainda não estava definida com precisão
jurídica (essa definição caberia apenas aos tempos
em que ela fosse posta em dúvida) e a vida comu-
nitária da Igreja se desenrolava em formas que ainda
conservaram muito do estilo próprio da época apos-
tólica, os concílios ecumênicos constituíram uma
constante na história religiosa da cristandade, tra-
duzindo a pulsação do Corpo Místico e a união de
seus membros na caridade e na doutrina. Todavia,
após a revoluçãoi religiosa do século XVI, à me-
dida que se consolidou a autoridade do Papado, no
sentido que Cristo a conferiu ao apóstolo Pedro, e
que se salientou o elemento organizacional da
Igreja, considerada antes de tudo como uma socie-
dade perfeita hierarquicamente organizada e menos
como uma comunhão mística — e isto como reação
ao protestantismo, para o qual a Igreja não passa
de uma sociedade essencialmente invisível, cuja vida
externa se desenrola em moldes democráticos — os
concílios ecumênicos perderam sua significação de
instituição que brota da exigência da consciência
católica.
O novo ciclo do progresso teológico, que se ini-
ciou com o Concílio dc Trento, encerrou-se no
Vaticano, consagrando, com a definição solene do
poder jurisdicional supremo, bem como da infali-
bilidade do Romano Pontífice, o processo de centra-
lização dogmática e disciplinar que resultou na con-
solidação dos quadros hierárquicos da Igreja, fun-
dado ainda por Cristo, e mais ainda em sua adap-
tação operativa e eficiente ao estado atual da hu-
manidade, mais ou menos integrada em cinco conti-
nentes. A bem dizer, é uma prova evidente da vita-
lidade destes qiiadros jurídicos e institucionais, sóli-
dos e bem organizados, que êles tenham contribuído
para uma verdadeira renascença cristã: um novo
florescimento do sentimento de universalidade e de
unidade na consciência católica, o revigoramento das
grandes correntes de caridade e de união que consti-
tuem o princípio de vida do Corpo Místico.
Neste novo contexto teológico e histórico, os
Concílios Gerais adquirem exatamente aquela im-
portância que lhes atribui a eclesiologia: uma insti-
tuição ecumênica que, embora não estritamente
necessária, mas altamente litil e salutar em deter-
minadas condições históricas, se enquadra nos planos
da Providência que rege a vida da Igreja. Dc fato,
os concílios ecumênicos têm, embora não maior,
mais plena autoridade infalível que outras formas
da proposição infalível da doutrina. As decisões do
concílio geral são precedidas por investigações mais
manifestamente universais e representam de maneira
mais espetaculosa a autoridade de todo o magistério
eclesiástico. A presença de tantos dignitários do ma-
gistério eclesiástico e de homens dedicados à santi-
dade e á doutrina crista, sua. união e comunhão com
a Cátedra de Pedro, numa época como a nossa, forta-
lece a força de persuasão da Igreja, que assim
reaparece, diante de toda a humanidade, nos esplen-
dores da sua universalidade e unidade suprana-
cionais.
Foi realmente uma "inspiração primaveril" que
deu ao Papa João XXIII a lumitrosa idéia de con-
vocar o segundo concílio do Vaticano, o 21.° con-
cílio ecumênico. Um dos grandes propósitos deste
novo conclave é o serviço da grande e eterna divisa
cristã: "unum ovile et unus pastor". A presente obra,
escrita por Ilubert Jedin, conhecido historiador e
professor de história eclesiástica da Universidade de
Bonn, especialista na história do Concílio de Trento,
expõe a história não apenas dos vinte concílios
ecumênicos, mas também da separação de muitas
épocas e nações de um só rebanho e de um só Pastor.
Cabe, indubitavelmente, ao Pastor, a tarefa principal
de ressuscitar o espírito ecumênico de então ou,
pelo menos, de criar uma atmosfera de maior com-
preensão e entendimento. Mas os católicos devem
cooperar com o Pai Comum, o que não podem fazer
senão inteirando-se dos aspectos doutrinários e his-
tóricos dos concilios ecumênicos. A Obra de Hubert
Jedin, que a grande editora católica, a Herder da
Alemanha, apressou-se em publicar, após a primeira
noticia da convocação do concilio, fornece uma
preciosa iniciação para os católicos interessados na
realização das intenções do Vigário de Cristo. Suas
intenções são as do próprio Cristo: "fiat unum ovile
et unus pastor". A Editora Herder de São Paulo,
com a tradução desta obra para a língua portuguesa,
pretendeu prestar um serviço aos católicos brasi-
leiros, cuja glória é ter sempre compreendido as
grandes correntes que animam a vida do Corpo de
Cristo.
São Paulo, 21 de dezembro de 1960
NICOLÁS BOÉR
xm
Elucidação da terminologia
CONCÍLIOS ECUMÊNICOS, dc acôrdo com as dispo-
sições do direito canónico em vigor (CIC, can.
222-229), são as assembleias dos bispos e de outros
determinados detentores do poder jurisdicional.
Êstcs, convocados pelo Papa e sob a sua presidência,
tomam decisões sobre assuntos relativos à fé cristã
e à disciplina eclesiástica. Suas resoluções dependem
ainda da confirmação pontifícia. Têm direito à
participação nos concílios ecumênicos os cardeais,
mesmo que não sejam bispos, os patriarcas, os
arcebispos, os bispos, inclusive os bispos titulares
(estes últimos só quando expressamente nomeados
no documento de convocação), os abades-primazes,
os abades-gerais das congregações monásticas, os
superiores-geriiis das ordens isentas, os abades e os
prelados que possuam cicunscrição jurisdicional. O
direito à participação está ligado à pessoa. Pode-se
dar procuração, o que porém não inclui o direito
de dupio sufrágio. -Com o prévio consentimento da
presidência do concílio, os participantes têm o di-
reito de fazer propostas relativas ao programa do
concílio. O concílio ecumênico possui o "supremo
poder de jurisdição sobre a Igreja Universal".
Os Concílios Ecumênicos devem ser distinguidos
dos concílios provinciais dos bispos de uma pro-
víncia eclesiástica, reunidos sob seu metropolita e
dos concílios plenários que, estendendo-se a mais de
uma província eclesiástica, se realizam sob a presi-
dência de um legado pontifício (CIG, can. 281-283).
Os sínodos diocesanos, organizados pelos bispos,
não são concílios no sentido estrito, porque neles
o bispo é o único legislador.
Enquanto os concílios provinciais estão li-
gados a uma instituição imiito antiga da constituição
eclesiástica, à unidade metropolitana, os concílios
plenários abrangem os bispos de muitas províncias
eclesiásticas de um país ou de um grupo de países,
em que parece desejável a coordenação do trabalho
missionário e pastoral; assim os três concílios ple-
nários de Baltimore (1852-1884) serviram para a
organização da atividade pastoral dos Estados
Unidos da América.
Devem distinguir-se dos concílios provinciais e
plenários as conferências episcopais que, em muitos
países (na Alemanha desde 1848) se realizam, perio-
dicamente, sob a presidência do bispo de mais alto
grau hierárquico, ou do cardeal, algumas vezes do
núncio ou delegado pontifício. Estas ocupam-se
dos assuntos comuns das dioceses do respectivo país,
mas não possuem poder legislativo, como os concí-
lios, de maneira que suas resoluções não obrigam
juridicamente os seus participantes. Nas regiões
missionárias, as conferências episcopais reúnem os
bispos de regiões inteiras, como a conferência epis-
copal organizada em Manilha de 10 a 17 de de-
zembro de 1958, que reuniu, sob a presidência do
cardeal Agagianian, mais de cem bispos dos países
do Extremo Oriente, do Japão à Indonésia.
Neste opúsculo não nos ocupamos nem com
estas conferências episcopais nem com concílios de
ordem inferior. Nossa atenção dirige-se, exclusiva-
mente, aos vinte concílios Ecumênicos, reconhecidos
como tais pela igreja. Por toda urna época que vaí
além do primeiro milênio, não foram as intenções e a
vontade do convocador que determinaram a natu-
reza ecumênica dos concílios. Também a aprovação
das suas resoluções pelo Papa, neste espaço de tempo,
não teve, desde o início, o caráter de uma confir-
mação formai tão unívoca, como aconteceu com os
ulteriores Concílios Ecumênicos. A aprovação justa-
mente destes vinte concílios, reconhecidos como
Ecumênicos, não se funda n u m só ato legislativo dos
Papas, que compreenda todos êles juntos, mas se
impôs na ciência eclesiástica e na praxe. O pro-
cesso da aceitação ainda não foi estudado pormeno-
rizadamente e de maneira científica. Mesmo assim,
pode dizer-se, desde já, que os oito Concílios Ecumê-
nicos da Antigüidade já no século XVI alcançaram,
validade estabelecida. Houve íiesitaçÕcs quanto à
apreciação do primeiro Concílio de Latrão e — com-
preensivelmente — do Concílio de Basiléia. O Car-
deal Domênico Jacobazzi, em sua obra. Sobre o Con-
cilio, escrita durante o 5,° Concílio de Latrão, só pu-
blicada em 1538, não enumera o primeiro e segundo
Concílio de Latrão, nem o de Basiléia. O bispo Mat-
thia Ugoni, em 1532, procede da mesma maneira era
sua obra sobre os concílios, No Concílio Tridentino,
os espanhóis e os franceses opuseram-se ao reco-
nhecimento do 5.*^ Concílio de Latrão. O Cardeal
Bellarmino, ao contrário, já tem a numeração de
hoje. Êle redigiu .para a edição romana dos con-
cílios (veja-se índice bibliográfico) uma Advertência
ao Leitor a respeito do Concilio de Basiléia, que,
porém, não aparece na publicação, porque os atos
de Basiléia não foram reconhecidos.
A realidade histórica é bem mais multiforme do
que deixam imaginar as unívocas cla.ssificações e de-
finições do Código de Direito Eclesiástico. Nela se.
apresentam muito mais tipos de concílios, que liem
mesmo os historiadores podem distinguir com faci-
lidade. Algumas indicações serão suficientes. A reu-
nião realizada em Jerusalém pelos Apóstolos e An-
ciãos narrada em os Atos dos Apóstolos (15, 6-29)
foi considerada como modelo para as assembléias
episcopais da Antigüidade Cristã, chamadas sí-
nodos (do grego: Synodos: "reunião", mas também
"lugar de reunião"). Nela Paulo e Barnabé defen-
deram a liberdade dos cristãos gentílicos das obri-
gações da lei judaica. Suas intervenções foram co-
roadas de êxito, de tal forma que a proposta inter-
mediária de São Tiago foi aceita e notificada à
comunidade de Antioquia: "Porque pareceu bem ao
Espírito Santo e a nós não vos impor além dos neces-
sários que são estes: que vós abstenhais das coisas
imoladas aos ídolos, e do sangue, e das carnes sufo-
cadas, e da fornicação". Os 85 Cânones Apostólicos,
que, segundo se diz, foram compilados por Clemente
K-omano e que se acham no 8.*^ Livro das Consti-
tuições Apostólicas, não remontam à época dos
Apóstolos, mas foram compostos mais provavel-
mente no começo do século V pela utilização de câ-
nones de concílios anteriores, principalmente do de
Antioquia (341). Na Idade Média sua autentici-
dade foi reconhecida.
Pode-se duvidar que os sínodos episcopais mais
antigos reunidos ira segunda metade do século II
na Ásia-Menor, a fim de combater a seita dos mon-
tañistas, se tenham referido ao "Concílio Apostó-
lico". Da mesma forma não está provado que seu
modelo foram as convenções provinciais de Roma.
A explicação mais natural é que os bispos das co-
munidades vizinhas se reuniram para tratar e deci-
dir sobre heresias e cismas que se criaram em suas
comunidades. Nisso, naturalmente, cabia a inicia-
íiva e a precedência às comunidades apostólicas.
Vitor, bispo de Roma, reuniu, no ano de 197, um
sínodo em que se tomou posição contra a data da
Páscoa seguida no Oriente.
No século III já se apresentam como uma insti-
tuição permanente os sínodos episcopais que em
parte se associam às unidades metropolitanas em for-
mação e de vez em quando as ultrapassam. No ano
dc 256, Cipriano, bispo de Cartago, reúne 87 bispos
africanos, a fim de fortalecer sua concepção sobre a
invalidade dos batismos ministrados pelos herejes.
Pouco depois de 300, reúnem-se em Elvira 19 bispos
espanhóis e 24 presbíteros de todas as províncias
da Península e redigem 81 cânones, com, determi-
nações sobre disciplina eclesiástica e que chegaram
até nós. Em todo o caso falta a esses sínodos uma
competência rigidamente circunscrita; sentem-se êles
como testemunhos da tradição e sua autoridade de-
pende da questão de saber se suas resoluções foram
aceitas pela Igreja imiversal. O cân, 5 do Concílio
de Nicéia que manda realizar dois sínodos em cada
ano demonstra que os sínodos episcopais no início
do século IV já representaram uma instituição
permanente.
A possibilidade e ao mesmo tempo a necessi-
dade de reunir os bispos de toda a Oecumene, isto
é, do mundo da cultura grego-romana, surgiu pri-
meira vez quando a cristandade, através do' Edito
de Milão promulgado por Constantino, obteve a
grande tolerância, tornando-se religião dominante
e finalmente religião oficial. A unidade e a ordem
da Igreja constituia-se agora também interesse do
Estado. Já em 314 Constantino convocou para Aries
um sínodo de 33 bispos de todas as partes do impé-
rio ocidental. Esse sínodo tratou da questão dona-
tista que explodiu na Africa, da questão da vali-
dade do batismo ministrado pelos herejes e da data
da Páscoa. Uma década depois, realizou-se o pri-
meiro • sínodo ecumênico em Niccia, que £oi ao
mesmo tempo concílio do Império (Cf. Parte I).
Todavia, não se deve esquecer que alguns concílios
do Império, planejados como ecumênicos, não se
impuseram como tais, como o de Serdika (343) e os
de Selêucia e Rimini (359-360), que se reuniram
era lugares diversos para tratar de assuntos relativos
ao Ocidente e ao Oriente. Deu-se o contrário com
o Concílio de Constantinopla (381), que, originaria-
mente planejado para a parte oriental do Império,
pelas suas definições de fé de valor universal sobre
a Divindade do Espírito Santo, obteve aprovação
no Ocidente, com base na autoridade do bispo de
Roma.
Paralelamente com a elaboração da constituição
metropolitana e patriarcal desenvolveram-se os tipos
sinodais correspondentes: sínodos patriarcais, que
foram convocados pelos patriarcas de Alexandria, de
Antioquia — e pouco pais tarde — de Constanti-
nopla, os sínodos provinciais, que se reuniam no
Oriente, duas vezes por ano, a fim de decidir sobre
a eleição e a consagração dos bispos e a fim de pôr
termo a conflitos. Além disso, cm Cartago, na
África, realizaram os bispos africanos concílios
plenários que não foram ligados a uma província
eclesiástica ou a um patriarcado. Não é exagero
dizer-se que nesses sínodos palpitava a vída da
Igreja antiga; os concílios ecumênicos formaram a
cúpula do edifício sinodal.
Cria-se um novo tipo sinodal nos reinos ger-
mânicos, em que os reis exerceram influência deci-
siva sobre as igrejas dos territórios por eles gover-
nados. Tais concílios do Império ou concílios na-
cionais, que, de vez em quando sem identificar-se
com as assembléias imperiais dos magnatas seculares,
iigavam-se a elas, se denominaram "sínodos gerais",
"concílios gerais" porque não se limitavam aos bispos
de uma província eclesiástica, mas abrangiam todo o
Império. Não eram concílios universais no sentido
da expressão. Nas assembléias mistas do Império, os
assuntos eclesiásticos, em regra geral, eram debatidos
pelos bispos reunidos separadamente, se bem que as
decisões, na época carolíngia, tivessem sido muitas
vezes promulgadas como leis do reino pelo rei.
Durante toda a primeira fase da Idade Média os
reis alemães organizaram, na Alemanha e na Itália,
sínodos do reino, dos quais participavam freqüente-
mente magnatas seculares, sem que com isso os
sínodos tivessem perdido seu caráter eclesiástico.
Além dos sínodos do reino, realizaram-se concílios
meramente episcopais, como o do arcebispo de
Mogúncia, Aribo em Seligenstadt e Hoechst (1023-
1024). Na Inglaterra as assembléias do reino per-
maneceram separadas dos sínodos do reino reunidos
sob a presidência do arcebispo de Cantuária.
Como nos concílios do reino godo-ocidental,
franco e alemão, convocados pelos soberanos, mani-
festa-se o "domínio leigo" na Igreja, assim nos
concílios organizados pelos Papas, desde o prevale-
cimento da reforma gregoriana, se verifica a ascen-
dência do Papado da Reforma, empenhado na luta
pela "liberdade da Igreja". Os concilios de reforma
de Leão IX e os coíicílios romanos "quaresimais" de
seus sucessores foram os preliminares dos concílios
gerais papais da Idade Média que alcançaram i-eco-
nhecimento ecumênico (cf. Parte II).
A posição dominante do Papado torna-se dis-
cemível desde o século XII, considerando-se que
nesta época, mas especialmente no século XIII, os
concílios nacionais passaram a ser presididos pelos
legados dos Papas, como o concilio nacional da Hun-
gria de 1256, realizado em Esztergom, o da Franca
de 1263, em Paris, o da Alemanha de 1278, em
Wuertzburg. Esse tipo de concilio desaparece no
século XIV, em conseqüência da ascendência dos
Estados nacionais e do enfraquecimento do' Papado
pelo grande cisma. As assembléias nacionais dos
bispos e do clero, organizadas sem colaboração papal,
que não quiseram denominar-se "concilios naci-
onais", estão em grande parte sob a influência de
tendências anti-papais, como os concilios nacionais
de Paris de 1395, 1398 e 1406, que se propuseram
superar o cisma. É a época em que, afinal, depois
do malogro de todos os outros meios, o Concilio
Ecumênico se encarregou da tarefa de pôr fim ao
cisma, e até pretendeu, naturalmente também sob
a influência de teoria conciliar, constÍtuÍr-se em
instância final, superior ao Papado (cf. Parte III).
Só na época da crise religiosa do século XVI é
que os concilios nacionais, planejados e mesmo
realizados, se tomaram preocupação constante dos
Papas e uma razão séria da convocação do Concilio
Ecumênico. O concilio nacional de Speyer (1524),
planejado na Alemanha, não se realizou- Igua-
lando-se a um concilio nacional, uma assembléia
do clero de Poissy (1561), ligada a um diálogo entre
as religiões, fortaleceu a decisão de reabrir o Con-
cilio de Trento, tomada pelo Papa Pio IV (cf.
Parte IV).
A reforma tridentina estimula a realização dos
concilios provinciais que desde o século XIV tinham
quase totalmente passado de moda. Os concilios pro-
vinciais de Milão, organizados por São Carlos de
BoiTomeu, constituíram-se em paradigma para
numerosos outros. As "Assembléias Nacionais do
Clero Francês" do século XVI até o século XVIII não
foram concílios, mas serviram, principalmente, para
autorizar a votação de impostos para o reí da França;
ainda assim, a Assembléia de 1682 endossou os
Artigos Galicanos.
Resta ainda dissipar um mal-entendido: os
Concílios Ecumênicos recebem seu nome não do
fato de neles se reunirem os bispos de toda a terra
habitada ein número pelo menos aproximadamente
completo; no próprio Concílio do Vaticano não foi
cumprida essa condição (cf. Parte V). Nem mesmo
todas as províncias eclesiásticas estão sempre repre-
sentadas nos Concilios Ecumênicos. Por outro lado,
nossa noção "ecumênico" nada tem a ver com o
Movimento Ecumênico de nossos dias. Ela diz,
exclusivamente, que uma parte essencial do epis-
copado universal esteve presente nestes concílios e
que suas resoluções foram endossadas pela Igreja
Universal, resi^ectivamentc confirmadas pelos Papas.
Esta última característica c decisiva, segundo o
atual estado da teologia c do direito eclesiástico.
Um teólogo moderno (Eorget) define o concílio
ecumênico ou universal como "a reunião solene dos
bispos de todo orbe terrestre, sob convocação, auto-
ridade e direção do Papa, a fim de, em comum,
deliberar e legislar sobre assuntos universais da
Igreja". A história dos concílios mostra o caminho
que essa instituição percorreu desde suas origens
até o seu aperfeiçoamento contemporâneo.
P A R T E I
O s primeiros oito Concílios
Ecumênicos da Antigüidade
Os OITO Concílios Ecumênicos que, convocados
pelos imperadores romanos, mais tarde pelos
imperadores romanos orientais, se realizaram em
regiões do Império Oriental ~ em Nicéia, Constan-
tinopla, Éfeso e Calcedonia — distinguem-se de todos
os outros seguintes, convocados pelos Papas e cele-
brados no Ocidente, de tal forma que é justificado
tratá-los como unidade histórica, embora cronolo-
gicamente cheguem a alcançar os primórdios da
Idade Média e embora os quatro primeiros — os
"concílios antigos" no sentido estrito — superem aos
demais em importância.
O Papa Gregório Magno comparou os quatro
primeiros, por causa da sua autoridade, com os qua-
tro evangelistas, porque êles definiram os dogmas
fundamentais da Igreja: o dogma trinitario e o cris-
tológico. Examinados à luz desta sua função prin-
cipal, todos os outros assuntos neles debatidos são
de segunda categoria. Mencionamos só alguns, a
fim de irradiar luz sobre as conexões entre os con-
cílios e a situação geral da Igreja na época.
A questão que foi vivamente debatida desde
a época da Reforma, e nos tempos mais recentes
entre o dogmático Scheeben e o historiador da
Igreja Funk — a de saber se o imperador, ao con-
vocar os antigos concilios, tinha obtido a aprovação
prévia do bispo de Roma ou tinha agido propria-
mente por incumbencia déle — pode, no que diz
respeito aos fatos, ser considerada como decidida
no sentido negativo; isso, porém, não atinge os di-
reitos fundamentais do Papa. Da mesma maneira
é certo que os Papas neles foram representados na
qualidade de patriarcas do Ocidente e em virtude
da sua precedência particular e que seus legados ti-
veram sempre precedencia e às vezes ocuparam a
própria presidencia e que as resoluções para sua
validade ecumênica necessitaram da sua aprovação.
Constantino Magno concedeu a liberdade à
Igreja e também "ligou a Igreja ao Império e o Im-
pério à Igreja" (Schwartz). Mas a Igreja e o Im-
pério foram inquietados por uma dissençao reli-
giosa em que se tratava de assunto de suprema im-
portância: da Pessoa do seu Fundador. A Igreja
Antiga adorava-o como seu Senhor (Kyrios) e colo-
cava-o ao lado de Deus, visto que Êle se declarara
seu Filho. Conforme o mandado de Jesus, ela admi-
nistrou o batismo em nome do Pai e do Filho e do
Espírito Santo. Como podem ser conciliadas a fé
no Kyrios e a fórmula batismal trinitaria com o pen-
samento rigidamente monoteísta que o cristianismo
herdou do judaísmo?
Quando o pensamento teológico, no fim do
século 11, se impôs com força, voltou-se a este mis-
tério. Foi no pensamento grego que a idéia do
Logos e dos Demiurgos — quer dizer a idéia do Al-
tíssimo, numa escala de seres divinos e seres inter-
mediários entre Deus e o homem — parecia ofe-
recer à inteligência humana uma saída clara, do
aparente dilema. Nos moldes desse pensamento
grego, muitos teólogos do século III ensinaram, de
maneira "subordinacionista", isto é, subordinaram
o Filho ao Pai, embora não adotassem as posições
de Sabélio, que declarou serem o Pai, o Filho e o
Espírito apenas modalidades de manifestação de um
só Deus (modalismo). O presbítero alexandrino.
Ario, endossou a concepção modalista, por intermé-
dio do seu mestre Lúcio de Antioquia e até a refor-
çou: o Logos, segundo êle, é uma "Criatura do Pai",
carece dos atributos da eternidade: "Houve um
tempo em que êle não existia".
Ario não era um pensador isolado. Sendo per-
sonalidade de glande força atrativa e um escritor
talentoso, reuniu em seu redor discípulos e formou
uma comunidade. Seu bispo, Alexandre, por causa
da sua doutrina, o excomungou num grande sínodo
(318). No entanto, o número dos seus partidários
já era grande demais. Uma tentativa de mediação
empreendida por um homem da confiança do Im-
perador, Kósio, bispo de Córdova, ficou sem resul-
tado. A controvérsia repercutiu intensivamente cm
todo o Oriente.
O "Grande e Santo Sinodo dos
318 Padres" em Nicéia
}á que também outras questões eclesiásticas liti-
giosas, como a data da festa pascal, causavam inquie-
tação, Constantino convocou os bispos do Império
para Nicéia, cidade da Bitínia e ordenou que, como
aos altos funcionários, a êles sc concedesse o direito
de, era sua viagera, usar a diligência imperial. O
número dos participantes, tradicionalmente dado,
é. urna reminiscencia bíblica dos 318 servos de
Abraão (Gen. 14, 14); na realidade, dificilmente,
foram mais de 220, cujos nomes conhecemos; o "pai
da história eclesiástica", Ensebio de Cesaréia, fala
em 250. Nota, porém, que procediam de todas as
partes do mundo (oecumene): (no concilio) "to-
maram parte sírios e cilicios, fenicios, árabes e pales-
tinos, e ainda egípcios e tebanos, libios, bem como
recém-chegados da Mesopotâmia; e até um bispo
da Pérsia dêle participou, não faltando nem mesmo
um cita nas discussões; o Ponto e a Galácia, a Ca-
padócia e Asia, a Frigia e a Panfília enviaram o que
tinham de melhor como representantes. E até trá-
cios e macedônios, aqueus e epirotas, e homens que
habitavam regiões ainda mais distantes que estes
compareceram ao concilio. Mesmo da Hispânia foi
aquele homem de fama mundial (Hósio), um dos
numerosos participantes da assembléia. Da cidade
imperial (Roma), entretanto, não veio o bispo (Sil-
vestre), por causa da sua idade avançada; vieram,
porém, sacerdotes, a fira de representá-lo". Do Oci-
dente foram cinco bispos apenas.
O concilio esteve reunido de 20 de maio a 25
, de julho de 325 numa sala do Palácio Imperial de
. veraneio em Nicéia. O imperador ali compareceu
pessoalmente; fêz cm latim u m discurso em que
aconselhou a paz; no entanto, não interveio nas
negociações e "entregou a palavra aos presidentes
do concilio" (Eusébio). Quem eram estes não se
sabe com certeza, porque não possuímos as atas deste
concilio, assim como do que se lhe seguiu.
Alguns bispos "traziam em seu corpo as marcas
de nosso Senhor", porque nas perseguições prece-
dentes confessaram a sua fé com firmeza e perseve-
rança, como o bispo Paulo de Neocesaréia, cidade
situada jiintü ao Eufrates, que trazia as duas mãos
paralisadas, porque lhe haviam destruído os nervos
com ferro em brasa, e o egípcio Pafnúcio, que na
perseguição de Maximino perdera um dos olhos.
Ário defendeu pessoalmente sua doutrina, e,o mais
poderoso dos seus 17 partidários foi o bispo da
Corte, Eusébio de Nicomédia. Em "longas delibe-
rações, muitas lutas e ponderadas considerações",
prevaleceu o partido ortodoxo sob a lide-
rança do bispo Marcelo de Ancira (Ankara), do
bispo Eustácio de Antioquia c do diácono Atanásio.
Converteu-se o símbolo batismal da Igreja de An-
tioquia, proposto por seu bispo Eusébio, no símbolo
de fé niceno, que por expressões unívocas excluiu
qualquer subordinação do Logos ao Pai: êle é
"da substância do Pai", "Deus de Deus, Luz da Luz,
verdadeiro Deus do verdadeiro Deus, nato, não
feito, consubstanciai (homousios) com o Pai". Em
apêndice foram expressamente condenadas as teses
principais de Ário. O símbolo de fé foi endossado
pelo Concilio a 19 de junho de 325. Só dois bispos
se recusaram a assiná-io. Foram cies, como Ário,
expulsos da comunidade eclesiástica. O símbolo foi
promulgado pelo Imperador como lei do Império.
Os assuntos de importância menor ali discutidos
ocuparam o Concilio ainda durante um mês. Con-
cordou-se sobre a fixação, válida ainda hoje, da data
pascal no primeiro domingo após a primeira lua-
cheia da primavera e encarregou-se o bispo da eru-
dita cidade de Alexandria da tarefa de comunicar,
anualmente, a data pascal por êle computada. O
Imperador elevou também esta resolução à lei impe-
rial. Ao bispo rigorista Melecio de Licópolis — que
se mostrou descontente com a suavidade com que
o bispo de Alexandria tratara os que se provaram
fracos nas perseguições de Diocleciano — proibiu-se
a intervenção nos direitos do seu colega. Em vinte
decretos curtos o Concilio tomou posição sobre ques-
tões menores, em litígio, e sobre inconveniências e
deu, assim, orientação à vida eclesiástica, donde o
nome cânon (isto é: regra). Os cânones, aqui e
nos seguintes concilios, deitam luz sobre a situação
respectiva da Igreja. Deviam-se liquidar os tempos
da perseguição: o Cân. 11 dispõe que os "lapsi"
(os que cairam) na perseguição de Licínio depois
de uma penitência de doze anos em três etapas po-
diam ser readmitidos como membros com pleno
direito na Igreja. Entre os muitos, que depois da
libertação da Igreja nela entraram, houve oportvi-
nistas e ambiciosos; o cân. 2 reafirma a regra já
existente que os recém-batizados não poderiam ser
logo ordenados sacerdotes ou bispos, mas somente
após prolongadas provas. Outros cânones estavam
relacionados com a constituição e a liturgia da
Igreja: segimdo o cân. 4 a consagração episcopal
eleve ser administrada, pelo menos, por três bispos;
o cân. 6. subordina ao bispo de Alexandria todos
os metropolitas e os bispos do Egito, da Líbia e de
Tebas, de maneira que êle ocupará uma posição
patriarcal, semelhante à do bispo de Roma. O
cân. 20., ordena que aos domingos e durante toda
a época da Páscoa se realizem dc pé as orações. E
inúmeras vezes foi repetido nos concilios ulteriores
o can. 17. contra a aceitação dc usuras.
Sócrates, o historiador grego da Igreja, relata
que o Concilio de Nicéia quiz introduzir o celibato
dos bispos, dos sacerdotes e dos diáconos, mas desis-
tiu disto, quando o bispo-confessor Pafnúcio insistiu
em que não se lhes impuzesse um jugo demasiada-
mente pesado. Ao relato não falta fidedignidade:
seu núcleo histórico seguro é que o concilio con-
firmou a praxe oriental, segundo a qual os sacerdotes
não-casados não mais sc casaram depois da orde-
nação e os que já estavam casados deviam continuar
a sua vida conjugai. O cân. 3. do concilio permite
aos clérigos a convivência com a mãe, irmã ou tia,
ou com pessoas tais que não suscitassem nenhuma
suspeita.
Depois do encerramento das negociações con-
ciliares, Constantino, que então festejava o vigésimo
aniversário do seu governo, convidou os bispos para
um banquete de tal pompa que Eusébio assim ter-
mina seu relatório sobre êle: "Poderia julgar-se
que tudo isso tivesse sido apenas sonho e não reali-
dade". Todo o esplendor da corte do império res-
tituido caiu sobre este primeiro concilio ecumênico
da Igreja que se erguia da perseguição. No entanto,
o concilio não trouxe a paz tão desejada; muito
ao contrário, constituiu um ponto de partida de
violentas controvércias teológicas que continuaram
ainda por ura meio século.
Controvérsia em torno do Concilio
de Nicéia
Poucos anos depois do concilio, o partido de
pendores filo-arianos, derrotado em Nicéia, conse-
guiu, sob a liderança de Eusébio de Nicomédia,
exercer influência sobre Constantino e aproveitou-
se disso para conduzir uma luta encarniçada contra
Atanásio, chefe dos ortodoxos, que entrementes se
tornara bispo de Alexandria. Este foi, em 335, des-
terrado para Tríer e escreveu ali sua famosa "Vida
do eremita Antônio" a qual revelou ao Ocidente
a idéia do monaquismo egípcio. A readmíssão de
Ario na comunidade eclesiástica só foi impedida por
sua morte (336). U m novo sínodo do Império,
realizado em Serdika, a hodierna Sofia, no ano de
343, não conseguiu restabelecer a unidade eclesi-
ástica; ao contrário, acabou criando uma nova dis-
córdia: os ocidentais declararam injusta a depo-
sição de Atanásio e reafirmaram o credo niceno. Os
orientais, que estavam reunidos em separado, con-
denaram a Atanásio assim como ao Papa Júlio I,
que o havia acolhido. Êles redigiram uma fórmula,
que evitava usar o termo adotado pelo Concílio de
Nicéia: "igual em essência, isto é, consubstancial"
(homousios). Forjaram-se, fervorosamente, fór-
mulas de compromisso, como por exemplo, que o
Filho é "semelhante" ao Pai, "semelhante em tudo"
ou tem "essência semelhante à do Pai". Os adver-
sários do Concílio de Nicéia convenceram a Cons-
tâncio, imperador filo-ariano, da necessidade de
um novo sínodo do império, que se reuniu, para o
Ocidente, em Rimini, para o Oriente, em Selêucia.
Todavia, nem ainda este concílio trouxe a reconci-
liação. Os bispos reunidos (cerca de 400) em Ri-
mini reiteraram o símbolo de Nicéia, os de Selêucia
permaneceram divididos. O imperador Constâncio
ameaçou cora o desterro a todos os bispos que se
recusaram a assinar uma fórmula proposta era Nice
(Nicenum em vez de Nicaenum), segundo a qual
"o Pai e o Filho são semelhantes, conforme ensina
a Bíblia Sagrada". Embora o Papa Libério e Santo
Hilário de Poitiers lhe tenham negado a assina-
tura, a expressiva frase usada mais tarde por São
Jerônimo não era completamente destituída de
verdade; "O mundo gemeu e percebeu, com admi-
ração, que se tinha tornado ariano".
Só a morte de Constâncio (361) trouxe uma re-
viravolta. Não se cumpriu a esperança de seu su-
cessor, Juliano o Apóstata, de que a volta por êle
decretada dos bispos desterrados de ambos os par-
tidos conduziria à desintegração e ao declínio do
cristianismo, que êle detestava profundamente.
Também o imperador Valente, simpatizante dos
arianos, não conseguiu deter a cisão progressiva e o
declínio do arianismo e do serai-arianismo, sob cujo
nome se resumiam as numerosas espécies de arianos
moderados. A política pacífica do imperador Gra-
ciano (375-385), de convicções católicas, e do Papa
Dámaso I (366-384) impôs-se, também no Oriente,
tanto mais, por que os chamados "novos nicenos", os
três grandes de Capadócia, Basilio, Gregorio Nazian-
zeno e Gregorio dc Nissa dissiparam os malenten-
didos teológicos, que se opunham à boa inteligência
da fórmula de Nicéia, resumindo-a nestas palavras:
"uma essência e três pessoas". Compreende-se que os
rígidos "velhos nicenos" tivessem, a princípio cm Ale-
xandria e no Ocidente, recebido com desconfiança
esta solução. E, por exemplo, em Antioquia — onde
se deu um cisma — os "velhos nicenos" favoreceram o
velho niceno Paulino contra o "novo niceno" Me-
lecio. O imperador Teodósio I resolveu eliminar,
num novo concilio do império, as tensões ainda
existentes e estabelecer a paz; a este concilio coube,
ao mesmo tempo, a tarefa de coroar a obra da con-'
fissão trinitaria: a divindade do Espírito Santo.
Com efeito, coerentes com o seu ponto de vista,
os arianos e os semi-arianos declararam ser o Espí-
rito Santo criatura do Filho. Também nesta ques-
tão Atanásio se lhes opôs nos anos de 362-363 em
dois sínodos de Alexandria. Muitos sínodos romanos
condenaram os "adversários do Espírito Santo"
(pneumatómachoi). Pertencia a estes o bispo Ma-
cedônio de Constanlinopla; por isso êles eram cha-
mados, de vez em quando, macedônios.
Concilio Ecumênico de Constantinopla (B81)
O Concílio imperial, convocado pelo imperador
Teodósio e instalado em maio de 381, reuniu apenas
os bispos do Oriente, e por isso, o número dos seus
participantes (aproximadamente 150) íicou aqué]n
do do Concilio de Nicéia. O Papa Dâmaso nao
esteve presente, nem foi nêle representado. Os bis-
pos do Ocidente se reuniram em Aquiléia, na pri-
mavera de 381. Sobre as negociações deste con-
cílio sabemos ainda menos do que sobre as de Nicéia.
Coube, no começo, a presidência ao patriarca Me-
lecio de Antioquia, favorito do imperador. Estavam
presentes também São Gregório Nazian/eno, cuja
eleição para bispo de Constantinopla (em lugar de
Macedónio) foi confirmada pelo Concílio e São Ci-
rilo de Jerusalém, cujas catecheses mystagógicas
constituem uma das jóias da literatura do cristi-
anismo antigo.
Em vão procurou-se convencer do seu erro os
36 macedônios; êles abandonaram a cidade. Depois
da morte de Melecio parece que Gregório Nazian-
zeno exerceu, durante um certo período, a presi-
dência do Concílio. Todavia, êle se retirou ao veri-
ficar que seus esforços para superar o cisma antio-
queno pela eleição de Paulino para a cátedra de
Melecio encontravam forte resistência no sínodo.
Foi eleito um intimo do falecido. Depois da che-
gada dos bispos egípcios — que atenderam ao con-
vite reiterado e insistente do imperador — começou .
a soprar, como em seu relato diz Gregório Nazian-
zeno, "um vento ocidental mais cortante no sínodo".
Por amor à paz, Gregório renunciou à Sé episcopal
dc Constantinopla e proferiu seu discurso de despe-
dida, que se tornou célebre. A partir desse mo-
mento seu sucessor Nectario dirigiu os trabalhos do
concílio, até seu encerramento em julho do mesmo
ano.
O primeiro dos quatro cânones autênticos rea-
firma o credo de Nicéia e condena, sumariamente,
as diversas correntes dos arianos, dos semi-arianos
ou pneumatômacos — neste ponto idênticos — mas
também os sabelianos. O Cânon 3 reconhece, em
correspondência à posição então assumida por Cons-
tantinopla, como nova residência imperial, a prece-
dência do bispo daquela cidade sobre os outros pa-
triarcas da Igreja Oriental, mas abaixo do bispo
de Roma. Os cânones 5-7, atribuídos pela tradição
grega ao Concílio Ecumênico de Constantinopla, não
pertencem a este, mas a um outro sínodo, ali reali-
zado no ano de 382. Este enviou aos bispos do Oci-
dente os decretos do concílio do ano anterior e,
embora não tenha conseguido o reconhecimento dos
cânones (por causa do cân. 3 rejeitado por Roma),
alcançou o concílio a aprovação da fórmula de fé,
que foi adotada depois da partida dos macedônios.
O símbolo costumeiramente chamado niceno-
constantinopolitano e atribuído a estes dois concílios
era, no fundo, uma confissão batismal recomen-
dada pelo bispo Epifânio de Constância em Chipre
em seu livro, Ayicoraius e originária provavelmente
de Jerusalém. Sua primeira parte era idêntica ao
símbolo niceno; contem ela, entretanto, um adita-
mento, que confirma a divindade do Espírito Santo:
"Senhor e vivificador, procedente do Pai a ser ado-
rado e glorificado junto com o Pai e com o Filho,
que falou pelos santos profetas".
Este símbolo de fé, depois de haver alcançado
aprovação ecumênica após o Concílio de Constanti-
nopla, de 381, tornou-se a confissão fundamental
da Igreja grega. Impôs-se tambénr à Igreja ociden-
tal; é usada ainda hoje, na liturgia romana da
santa missa, aliás, com um pequeno aditamento,
que, historicamente, desempenhou uma tarefa peri-
gosa. Com efeito, os gregos entenderam a fórmula
"que procede do Pai" como um processo "do Pai
através do Filho", mas os ocidentais como "do Pai c
do Filho". O aditamento jUioque que ocorre pri-
meiro na Hispânia e que também se encontra na
confissão de fé rítmica atribuída erroneamente a
Santo Atanásio Quicumque vuLt salvus esse tornou-
se u m ponto de litígio entre a Igreja oriental e a
ocidental, porque os gregos o consideraram não.
como uma extensão explicativa, mas como uma
falsificação do texto consagrado.
Duas Escolas — Duas Imagens de Cristo
É em si um fato, absolutamente lógico, o de
que depois de nos dois primeiros concílios ecumê-
nicos ter o Magistério definido a fé trinitaria, se
tenha o pensamento teológico voltado ao mistério da
pessoa de Cristo, Entretanto, esta volta não é um
processo lógico, muito ao contrário, foi provocada
por uma controvérsia, havia já muito tempo exis-
tente entre duas escolas teológicas e agravada por
uma rivalidade eclesiástica de natureza política.
A escola catequética alexandrina, que, nas pes-
soas de Clemente de Alexandria e de Orígenes, o
maior teólogo da Igreja grega, venerou seus líderes,
aplicou, na exegese da Bíblia Sagrada, o método ale-
górico. Pensava de maneira platônica. Sua força
era a especulação teológica. Pertencia a ela Ata-
násio e os três de Capadócia e seu maior teólogo foi,
no começo do século V, Cirilo de Alexandria, desde
412 patriarca daquela cidade. Levado pelo empe-
nho de dar uma descrição mais íntima possível da
união da divindade com a humanidade em Jesus
Cristo, Cirilo falou de "uma natureza de Logos
encarnado" e a representou por uma imagem expres-
siva: a natureza divina penetra a humana, como
o fogo penetra o carvão em brasa ou a lenha ardente.
Faltou-lhe a sensibilidade de perceber que essas
expressões e imagens poderiam levar à sublimação
da natureza humana de Cristo e a conceber a li-
gação das duas naturezas como uma "mistura" (syn-
crasis).
A escola de Antioquia, de que é considerado
fundador Luciano de Antioquia (ou de Samósata),
por sua vez, distinguiu-se por uma exegese cuidadosa
e sóbria, gramatical e histórica da Bíblia Sagrada.
Pensando mais de modo aristotélico, esta escola foi
ligeiramente atingida pelo sopro do racionalismo.
Seu chefe, muito venerado, e de grande prestígio, no
século IV, Diodoro de Tarso (-{- antes de 394),
como exegeta consciencioso, levou tão a sério a hu-
manidade de Cristo que incorreu no perigo de
afrouxar a sua união substancial com a sua divin-
dade por êle reconhecida e de concebê-la como uma
união apenas moral. Essa tendência pouco se ma-
nifestou em seu grande discípulo, João Crisóstomo,
que, em 398, como sucessor de Nectario, se tornou
bispo de Constantinopla. Transpareceu mais no
influente exegeta Teodoro de Mopsuéstia (f 428);
manifestou-se, fortemente, em um discípulo deste,
Nestório, que, no ano da morte de seu mestre, se
tornou bispo de Constantinopla. A diferença das
concepções exprime-se claramente na imagem que os
antioquenos usaram para esclarecer a união da natu-
reza divina e humana em Cristo: o Logos habita
no homem-Jcsus como num templo.
Cirilo, patiiarca de Alexandria; Nestório, pa-
triarca de Constantinopla: a tensão, originada das
diversas orientações teológicas, agravou se pela riva-
lidade das Sedes episcopais. Constantinopla, resi-
dencia imperial no Bosforo, oburabrou e ultrapassou
sucessivamente, em importancia, Alexandria que
gozava de grande autoridade como sede da ciência
e pátria da ortodoxia. Já Crisóstomo tivera de sofrer
muito por causa do ciúme de Teófilo, patriarca de
Alexandria, ambicioso e ávido de poder. Cirilo foi
seu sobrinho e sucessor. Era então mais do que com-
preensível que este, com grande zelo, tomasse posição
contra as opiniões ousadas de Nestório.
Cirilo contra Nestório
Fiel à orientação teológica da sua escola antio-
quena, Nestório, dotado de grande eloqüência,
investiu em suas pregações contra a denominação de
"Mãe de Cristo" como "Theotokos", ou seja geni-
tora de Deus; só poderia ser ela denominada "Chris-
totokos", ou seja genitora de Cristo, porque dera
à luz o homem-Cristo em que Deus "morava como
num templo". Os fiéis, porém, não quiseram aban-
donar o título honorífico de Mãe de Deus, com o
qual estavam tão intimamente familiarizados. Nesse
momento foi despertada a atenção de Cirilo. Em
uma das suas costumeiras cartas de Páscoa, na diri-
gida aos bispos do Egito em 429, e numa carta
circular aos seus adeptos mais fiéis — a milhares de
monges — Cirilo rejeitou a doutrina de Nestório e
pediu ao Papa Celestino I (422-432) que decidisse
a questão. Celestino num sínodo romano (430)
aderiu à posição de Cirilo. Este, então, exigiu de
Nestório a retratação das suas teses e enviou-lhe uma
lista de 12 erros (anaihematismoi) que êle deveria
abjurar. O primeiro' ponto era o seguinte: "Seja
anatematizado quem não confessa que o Emanuel
é verdadeiro Deus e a Santa Virgem é genitora de
Deus, que, segundo a carne, deu à luz o Logos
encarnado de Deus". O terceiro anatematismo con-
denava a expressão usada pelos antioquenos "con-
junção (synapheia) da divindade e humanidade no
Logos, mas empregava para as duas naturezas o
têrrao equívoco "hypostasis" no sentido de "subs-
tância".
Dessa maneira foi na luta em torno do título
"genitora de Deus" que se condensou a antiga opo-
sição entre as duas escolas teológicas de Alexandria
e de Antioquia. O patriarca João de Antioquia, no
fundo, tomou posição do lado de Nestório, mas reco-
mendou a paz, já que também a expressão "Theo-
tokos" pode ter sentido correto. Nestório perma-
neceu intransigente. Apresentou 12 "contra-anate-
matismos", entre os quais o primeiro rejeitava o
"theotokos", porque Deus só habitava na natureza
humana que êle assumira no seio da Virgem. Con-
seguiu êle do imperador Teodósio II a convocação
de um concílio ecumênico para reunir-se em Éfeso
no Pentecostes de 431, feita uma carta circular
datada de 19 de novembro de 430 e dirigida a todos
os metropolitas do Oriente e do Ocidente (para os
do Ocidente em nome do imperador Valentiniano
ni). O concílio /euniu-se na grande igreja da Vir-
gem Maria, que foi objeto de recentes estudos
arqueológicos. Podemos acompanhar o decurso
dramático desse concilio melhor do que o dos ante-
riores pelo fato de possuirmos suas atas e nume-
rosas cartas a êle ligadas.
o "Theotokos" de Éfeso (431)
Para Éfeso foÍ, por urna carta pessoal do impe-
rador, convidado também o maior teólogo da Igreja
ocidental, Aurélio Agostinho. Mas antes de chegar
às suas mãos o convite imperial, morria em sua
cidade, Hipona, sitiada pelos vândalos. A persona-
lidade dominante do concílio de Éfeso foi Cirilo do
Alexandria. Êle o instalou, junto com o delegado
do Papa, com um atraso de 16 dias, a 22 de junho
de 431, embora os antioquenos, sob a liderança do
seu patriarca João, ainda não tivessem chegado.
Embora presente em Éfeso, e, apesar do tríplice con-
vite, Nestório se recusou a tomar parte nos traba-
lhos. A atitude do povo era tão hostil a èle em
Éfeso que êle pediu e conseguiu para sua proteção
uma guarda imperial.
Na sessão de abertura foi lido e aceito um
estudo doutrinal de Cirilo sobre a união hipostá-
tica das duas naturezas em Cristo. Foi lida tam-
bém uma série de passagens relativas ao assunto
extraídas dos textos dos Padres da Igreja, teste-
mimhando a antiga fé e contrastando com vinte
passagens tiradas dos escritos de Nestório. De-
pois, apressadamente, sem dúvida, procedeu-se à
sentença: "Jesus Cristo blasfemado por êle (Nes-
tório) determina, através do Santo Sínodo, que Nes-
tório seja privado da dignidade episcopal e excluído
de toda comunidade sacerdotal". 198 bispos pre-
sentes assinaram. Entrementes anoiteceu e os bispos
voltaram para suas residências aplaudidos, jubilosa-
mente, pelo povo e acompanhados de tocheiros.
O comissário imperial do concílio, Candidiano,
protestou contra a sua instalação sem os antio-
quenos. O relatório dêle e o de Nestório foram en-
tregües ao imperador. Foi-lhe também-entregue o do
concilio. Então (a 26 ou a 27 de junho) compare-
ceram os bispos antioquenos, constituindo-se em um
contra-concilio e excluíram da comunidade ecle-
siástica Cirilo e o bispo ordinário de Éfeso, Memnon,
que foi, junto com Cirilo e logo depois dêle, respon-
sabilizado peio processo. Também os antioquenos
justificaram sua atitude diante do imperador. Teo-
dósio declarou, sem rodeios, que tudo o que até
então aconteceu não era válido. Os antioquenos
rejubilaram-se, mas cedo demais.
Na segunda sessão, realizada a 10 de julho, na
residência de Memnon, o concílio recebeu os dele-
gados papais — dois bispos e um sacerdote. Na sua
quarta sessão, de 16 de julho, declarou nulas as sen-
tenças do contra-concílio dos antioquenos. Na
quinta sessão, de 17 de julho, excomungou o pa-
triarca João e seus adeptos. Enfim, na sua tiltima,
a sétima sessão (provavelmente a .31 de julho) que
se realizou, novamente, na igreja dedicada à San-
tíssima Virgem, redigiu seis cânones contra Nestório
e seus partidários. Estes, numa carta circular, infor-
maram dos acontecimentos os bispos ausentes.
Os nestorianos conseguiram interceptar todas
as cartas que Cirilo e a maioria do concílio diri-
giram ao imperador. U m mensageiro disfarçado
em mendigo, enfim, levou secretamente a Constan-
tinopla, escondida num bastão vazio a carta — que
chegou até nós dirigida por Cirilo aos monjes
da cidade imperial hostis a Nestório. Estes, em
massa, marcharam para a residência imperial.
Mesmo assim não conseguiram de Teodósio mais do
que a confirmação da deposição tanto de Nestório,
como dos seus adversários, Cirilo e Memnon, e tam-
bém a prisão destes dois últimos. U m novo comis-
sário conciliar de categoria mais elevada, o tesou-
leiro, imperial, João, foi enviado a Éfeso. O fiel da
balança vacilou, mas a causa dos antioquenos, de
modo algum, parecia estar perdida. Estes acusaram
novamente a Cirilo dc ter aliciado os outros bispos
da maioria e sublevado o povo. Defenderam sua
doutrina pela formulação de uma confissão dc fé. O
imperador chamou à sua presença oito deputados de
cada um dos dois partidos, a fim de inteirar-se da si-
tuação. Foi então que começou a mudar de opinião.
Depois de um certo tempo não admitiu os deputados
antioquenos à sua presença e afastou-se decidida-
mente de Nestório: "Ninguém poderá mais falar
comigo sobre este homem". Nestório foi desterrado
antes para um mosteiro de perto de Antioquia, de-
pois para o Alto-Egito. Até hoje se discute em que
medida era êle hereje no sentido estrito da palavra
e em que medida se explica seu destino por um mal-
entendido.
Os participantes do concilio puderam voltar
para casa. Cirilo também. A 30 de outubro de 431
entrou cie solenemente em Alexandria. "Conse-
guira uma grande vitória teológica, bem como de
política eclesiástica " (Ostrogorsky). Mas também o
Papa SixLo 111 (432-440), em memória do concilio,
mandou colocar, no arco triunfal da basílica de
Santa Maria Maggiore, por êle construída, os mo-
saicos marianos ali ainda existentes.
Um "sínodo de latrocinio"
Em Éfeso foi condenado Nestório, mas não foi
condenada toda a escola antioquena, nem o patri-
arca João com os seus partidários, contanto que não
se mantivessem ligados a Nestório. "Nestorianos"
mantiveram-se nas escolas de Edessa e de Nisibis,
Fundaram, em 498, em Selêucia-Ktesifon, um pa-
triarcado próprio, que, nos séculos seguintes, esten-
deu sua obra missionária até a China e a índia.
Cirilo estendeu a mão aos antioquenos mode-
rados para a reconciliação, enquanto em 433 aceitou
uma confissão de fé intermediária deles, que con-
tinha a expressão Theotokos. No entanto, o núcleo
do erro que estava contido também na imagem de
Cristo alexandrina, provocou, não muito depois,
uma nova heresia cristológica, cuja rejeição tornou
necessário um novo concílio.
Êutiques, arquimandrita de um mosteiro em
Constantinopla e zeloso antinestoríano, representou
a concepção de que depois da união das naturezas
divina e humana em Cristo esta foi absorvida por
aquela, de maneira que nessa altura só se pode falar
de uma natureza, ou seja da divina. O monofisi-
tismo, como foi chamada em conseqüência disso
essa lieresia, restringiu a htimanidade do Senhor,
que é a condição da salvação. Êutiques foi conde-
nado por um sínodo realizado em 448, em Constan-
tinopla sob a presidência do Patriarca Flaviano.
Compreende-se, porém, que tenha encontrado apoio
junto ao patriarca Dióscuro de Alexandria, sucessor
dc Cirilo c a êle semelhante no zelo pela cristología
alexandrina, diferente, entretanto, por sua ambição
desenfreada e por sua brutal falta de delicadeza.
Por insistência de Dióscuro, o imperador Teodósio
11 convocou um sínodo imperial, novamente para
ÉfesOj onde, sob a forte pressão da tropa imperial e
dos monges ali concentrados, Êutiques foi reabili-
tado. O Papa Leão I, a cujos legados foi negada
a presidência e cuja carta esclarecedora dirigida ao
patriarca Flaviano não pôde ser lida, qualificou esse
concílio de "latrocínio". Elevaram-se, de toda a
parte protestos contra suas decisões. Já a 13 de
outubro de 449, em nome dos bispos ocidentais
pediu Leão que o imperador convocasse um novo
concilio para a Itália. Duas vezes renovou seu pe-
dido, mas sem êxito. Foi só o sucessor de Teodósio
II, Marciano, que acedeu ao desejo dêle e, a 17 de
maio de 4-51, convocou um novo concilio, embora
não para a Itália, mas para Nicéia. Todavia, logo
depois da abertura, transferiu-o para Calcedonia no
Bosforo, recomendada por ser próxima da Capital.
O áP Concilio Ecumênico, embora convocado nova-
mente pelo imperador, foi obra de Leão I, a quem
a história deu o nome dc "Grande". Com base em
fontes ricas, (protocolos oficiais, listas de presença
dos bispos, cartas) estamos muito mais bem infor-
mados do curso deste concilio do que do de todos
os demais concilios da antigüidade.
A fé de Calcedonia (45J)
O Concilio de Calcedonia superou, em número
de participantes, a todos os concilios anteriores e
a maioria dos posteriores até o do Vaticano. Comu-
mente se dá o número de 600 bispos presentes, mas
foi certamente muito menor esse número. A repre-
sentação do Ocidente foi fraca no que toca ao
número. Consistia de cinco legados papais (três
bispos e dois sacerdotes), que, segundo a exigência
de Leão, presidiram o Sínodo (a direção administra-
tiva estava com os comissários imperiais do concilio)
e de dois africanos que tinham fugido dos vândalos.
Já na primeira sessão, realizada a 8 de outubro de
451, na igreja de Santa Eufemia, devia o organizador
do "Sínodo de latrocínio", Dióscuro, sentar-se no
banco dos réus. Foram revelados seus métodos
violentos e na terceira sessão, de 13 de outubro,
procedeu-se à sua deposição. Seus partidários foram
tratados com indulgência. Antes, na segunda sessão,
tinham sido lidas a confissão de fé nicena e uma
carta dogmática de Leão Magno sobre as duas natu-
rezas em Cristo. "Esta é a fé dos padres da Igreja —
exclamaram os bispos — esta é a fé dos Apóstolos,
Assim cremos todos nós. Pedro falou pelos lábios
de Leão".
No entanto, era preciso ainda dissipar certas
dúvidas que surgiram contra a versão que, entre
os bispos da Palestina e da Ilíria, fora dada à dou-
trina sobre as duas naturezas. Sustentando que a
causa já estava suficientemente esclarecida, os repre-
sentantes do Papa resistiram a uma nova fórmula
de fé. Apesar disso, na quinta sessão de 22 de ou-
tubro, foi aceita pelo concílio uma fórmula de fé,
proposta por 23 bispos, que, quanto ao seu conteúdo,
muito estreitamente se alinhava à carta doutrinal do
Papa, Na sexta sessão, na presença do casal impe-
rial, foi essa fórmula proclamada e assinada por
todos os bispos: "Nós todos ensinamos, unanime-
mente, que há um único e mesmo Filho, Nosso
Senhor, Jesus Cristo, perfeito na divindade e perfeito
na h u m a n i d a d e . . . em (e não de) duas naturezas,
inconfusa e imutavelmente (contra os monofisitas),
indivisa e inseparavelmente (contra os nestorianos),
que concorrem numa pessoa e numa hipóstase".
A sexta sessão, cuja presidência honorária assu-
miram Marciano e sua enérgica esposa. Pulquería,
foi, indubitavelmente o ponto culminante do con-
cílio. Os Padres consideraram-no como terminado,
mas o imperador desejava ainda resolver alguns as-
suntos de natureza disciplinar e pessoal, como, por
exemplo, a completa reabilitação de Teodoreto
de Ciro e de Ibas de Édessa, dois chefes da escola
antioquena, O último dos 28 cânones estabelecidos
na décima-sexta sessão, a de 31 de outubro, provocou
a oposição da parte dos legados papais, que, na ses-
são de encerramento, a IP de novembro, entraram
com protesto formal contra ele. Com efeito, o cânon
dizia que a sede da Nova Roma (Constantinopla),
gozava dos mesmos direitos que a Antiga Roma e
que ela devia ocupar depois desta o segundo lugar.
Embora o concilio e o imperador tenham pedido a
sua confirmação. Leão Magno recusava dá-la. O
referido cânon contradizia à doutrina do primado
papal que aquele Papa reconhecia com grande cla-
reza e representava com a mesma determinação.
Durante as negociações da reforma tridentina
foram invocados as vezes tanto o cânon G, do con-
cílio de Calcedonia, que proibia as ordenações sacer-
dotais, chamadas absolutas, ou seja, as que não
foram feitas para um determinado cargo da comu-
nidade, como os cânones 3, 4 e 20, que submetiam os
monges à autoridade dos bispos.
As conseqüências do monofisitismo
Calcedonia coloca-se em posição intermediária,
entre as falsas imagens de Cristo dos nestorianos e
dos monofisitas. Ao mesmo tempo representa uma
síntese entre o Oriente e o Ocidente, entre o Papa
e o Imperador, mas foi também o "resultado de uma
dura luta de forças concorrentes: política imperial
dos imperadores, rivalidades de patriarcas, inte-
resses nacionais particulares, entusiasmo monacal"
(Grilimeier). Todavia, o pensamento monofisita
lançou no Egito e nos países vizinhos raízes muito
profundas, de maneira que a fé de Calcedonia não
pôde facilmente extirpá-las. Além disso, associou-ss
ao separatismo das províncias afastadas do centro
do Imperio. Em Alexandria deu-se um levante
sangrento, um monofisita tornou-se patriarca e mo-
nofisitas ocuparam muitas sedes episcopais. Durante
mais de um século os imperadores bizantinos esfor-
çaram-se desesperadamente por dominar a resistên-
cia latente e aberta. Propuseram uma fórmula
vaga de unificação, o Henotikon (482), tentaram
até criar um cisma com Roma, o assim chamado
cisma acaciano (484-519). O imperador Justiniano
(527-565), o restaurador do império — cuja esposa
Teodora se juntara em segredo aos monofisitas ~
na esperança de eliminar a resistência do Ocidente
contra uma reaproximação aos monofisitas, levou
à sede episcopal de Roma o aparentemente transi-
gente Vigílio, que fora legado papal em Constanti-
nopla. Mas também Vigílio, finalmente, declarou-
se partidário da fé de Calcedonia.
Então um conselheiro lembrou ao Imperador
que se poderia, indiretamente, por um golpe contra
os líderes da escola antioquena, aproximar-se dos
monofisitas ou talvez até reconciliá-los com Roma.
Justiniano condenou por um édito imperial: 1) a
pessoa e os escritos de Teodoro de Mopsuéstia; 2) os
escritos de Teodoreto de Ciro (f cerca de 460), diri-
gidos contra Cirilo de Alexandria e o Concilio de
Éfeso; 3) uma carta de Ibas dc Edessa que defendia
a Teodoreto contra Cirilo. Eis os "três capítulos"
contra os quais devia tomar posição o concílio impe-
rial que Justiniano, de acôrdo com o Papa Vigílio,
convocara para Constantinopla para o início do ano
de 553.
Vigílio estava sob dura pressão. O imperador
mandou que da Itália, que, depois da destruição do
império dos ostrogodos, passara a fazer parte do
império oriental, fosse êle levado para Constanti-
nopla, onde foi tratado como prisioneiro. Vigílio
fugiu para Calcedonia, e do seu asilo, a igreja do
concilio anterior, retirou sua promessa de par-
ticipar, pessoalmente, do concílio, porque temia que
éste fosse dominado pelos gregos. Sem êle, e até
a despeito do seu protesto, o concilio, o segundo
concilio ecumênico de Constantinopla, foi instalado
pelo patriarca Eutíquio, a 5 dc maio de 553, diante
de 150 bispos, no Secretarium da igreja episcopal.
164 bispos assinaram as atas da oitava sessão, que
foi a do encerramento, realizada a 2 de junho de
553. Em suas 5.^ e 6.^ sessões, realizadas respecti-
vamente a 19 e a 26 de malo, o sínodo condenou
os "tres capítulos", embora Vigílio numa declaração
de 14 de maio, que fora assinada por 16 bispos, em
sua maioria ocidentais, se tivesse distanciado da
condenação da pessoa de Teodoro e dos outros dois
"capítulos". Só posteriormente, a 8 de dezembro de
553, e mais uma vez a 23 de fevereiro de 554, com
base numa justificação mais minuciosa, aprovou
Vigílio a condenação dos "três capítulos" e aplainou,
dessa maneira, o caminho para o reconhecimento
do caráter ecumênico do concílio; chegou à con-
vicção de que com isso a fé de Calcedonia não seria
prejudicada. No entanto, as províncias eclesiásticas
de Milão e de Acjuiléia, durante muito tempo se
negaram a reconhecer o concílio. Só em 607 é que
o metropolita de Aquiléia, que entrementes aceitara
o título de patriarca, voltou ¡Dará a comunidade
com Roma.
Mais tarde foi o patriarca Sérgio de Constanti-
nopla (610-638) que fêz uma nova tentativa de
reconciliar os monofisitas com a Igreja do Império.
Partindo da- unidade moral das ações do Deus-,
Homem, ensinou que Jesus Cristo tinha uma só
energia natural, como Deus-Homem e uma só von-
tade de Deus-I-Iomem (monoteletismo). Um grupo
moderado de monofis-itas, os severianos (nome que
vem de Severo de Antioquia) deixaram conquistar-
se por sua doutrina; os partidários do Concílio de
Calcedonia, especialmente o monge Sofronio, que
em 634 ascendeu à sede patriarcal de Jerusalém, se
opuseram à fórmula, suspeita de compromisso. Sér-
gio conseguiu uma aprovação, mantida em generali-
dades, do Papa Honório I (625-638), menos infor-
mado nessa questão sublime, por cuja conseqüência
o monoteletisnio foi, no ano de 638, prescrito como
lei imperial (Ekthesis). Mas o Papa Martinho I
(649-665) manifestou-se, n u m concílio de Latrão,
no ano de 669, contra essa doutrina e em favor de
"duas vontades naturais e dois modos de ação" de
Cristo. Por causa disto foi desterrado, como réu de
alta traição, para a Criméia e ali morreu em conse-
qüência dos maus tratos que sofria.
Foi só sob o reinado do imperador Constantino
III (668-685) que o império bizantino, gravemente
ameaçado no Norte pelos avaros e no Oriente pelos
árabes, voltou para a linha unívoca de Calcedonia.
De acôrdo com o Papa Agaton (678-681), convocou
o imperador um concílio imperial para Constanti-
nopla. Para lá levaram oito legados do Papa uma
manifestação sinodal do sínodo patriarcal romano,
em que foi exposta a doutrina ortodoxa.
O 6P Concilio ecumênico (o terceiro de Cons-
tantinopla) esteve reunido de 7 dc novembro de
680 a 16 de setembro de 681 na sala de cúpula do
palácio imperial {Trullus, por isso Trullanum)
sob a presidência dos legados papais. Embora as
fortalezas do monofisitismo, os patriarcados de Ale-
xandria e de Jerusalém, tivessem caído entrementes
no domínio árabe, e por isso quase não foram repre-
sentadas, o número dos participantes elevou-se a
174. O imperador Constantino IIÍ assistiu, pessoal-
mente, às onze primeiras sessões. Depois do exame
aprofundado da questão e após terem sido invali-
dados os pretensos argumentos do porta-voz dos
monoíeletas, Macário de Antioquia, foram conde-
nados, na 13.^ sessão, a 28 de março de 681, os fun-
dadores e os protetores do monoteletismo. Na
16.^ sessão (de encerramento), de novo na presença
do imperador, foi aceita uma confissão de fé, que
declarava estar a doutrina sobre as duas vontades
naturais e as duas energias em Cristo de acordo com
os cinco concílios até então celebrados. No fim,
Constantino foi aclamado como um novo Marciano
e um novo Justiniano.
A questão de Honorio
Entre os protetores do monoteletismo, que
foram condenados no 6.° Concilio ecumênico, estava
também o Papa Honorio I. A "questão de Honorio",
que no Concilio do Vaticano levantou tanta i:)oeira,
rcduz-se ao seguinte problema: Por que causa foi
Honorio condenado ? Por ter sido partidário do
erro — portanto hereje — ou por descuido e negli-
gência, nessa questão de fé ? O Papa Leão H (682-
683) deu a resposta a esta questão. Embora tenha
confirmado as resoluções do concilio, restringindo
a sentença deste, só culpou seu antecessor de negli-
gência na supressão da heresia.
O 5.° e 6.° Concilios Ecumênicos não estabele-
ceram cânones disciplinares. O vazio assim criado
foi preenchido num sínodo reunido no ano de
692, de novo em Consiantinopla, que redigiu 102
cânones, que diziam respeito, quase exclusivamente,
à situação eclesiástica do Oriente e negligenciaram
as reivindicações ocidentais (como o primado ro-
mano) e os costumes ocidentais (por exemplo o
jejum). Não foram reconhecidos pelo Papa Sérgio
(687-701), embora fosse êle originário do Oriente,
visto que era sírio de nascimento. A Igreja grega
considera também este concilio como ecumênico.
Um oiilro mundo surge
Enquanto a Igreja oriental, depois do Concilio
de Calcedonia, esgotava suas melhores forças em dis-
tinções sutis na cristologia, o mundo ia-se tornando
outro. No império ocidental, durante as invasões
dos bárbaros, as tribos germânicas fundaram novos
reinos: os vândalos e os ostrogodos, reinos de vida
curta, e os visigodos e os lombardos, reinos de
maior duração, e enfim os francos o seu futiu'o
grande império. No Oliente desencadeou-se a
tempestade histórica dos árabes, que, por uma mar-
cha vitoriosa invencível ocuparam o Egito, a Síria,
a Pérsia e a África do Norte, estendendo o cinto
islâmico, que, durante oito séculas, estrangulou o.
Ocidente cristão, isolando-o do resto do mundo. A
entrada dos germanos e dos árabes na história mun-
dial não deixou de influir sobre a organização e a
estrutura dos concilios.
Nas igrejas dos impérios dos godos ocidentais e
dos francos que conservaram no início suas caracte-
rísticas romanas, os bispos continuaram suas ativi-
dades sinodais. Formaram-se, no entanto, novos
tipos: os sínodos de reino convocados pelos reis
merovíngios, por exemplo o de Orleans, no ano de
511, e mais tarde, na época carolíngia, os sínodos do
império, que às vezes se ligavam às dietas dos mag-
natas seculares, embora não completamente identi-
ficados com elas, como o Concilium Germanicum,
celebrado no ano de 743, sob a influencia de São
Bonifácio, cujas resoluções foram promulgadas como
"decretos dos soberanos" (Capitularia).
Foi semelhante a evolução no império dos visi-
godos. Desde que os reis visigodos se converteram
do arianismo para o catolicismo Concilio de
Toledo, de 589), os sínodos de Toledo, 18 celebrados
até 702, foram também sínodos imperiais. A ordem
eclesiástica e estatal entrelaçaram-se ali como na
França, mas de forma diversa do que se dera no
Império Bizantino. Os concilios nacionais dos
reinos visigótico e franco são a expressão fiel dessa
situação. Êles tornam manifesto por que não se pôde
realizar no Ocidente um concilio ecumcnico. Roma,
a única autoridade eclesiástica que teria tido a com-
petência para organizá-lo, pertencia ao Império Ro-
mano Oriental, e não dispunha ainda de uma influ-
ência suficiente nas igrejas dos reinos germânicos,
excetuando a anglo-saxônica, que ela mesma fun-
dara.
Iconoclasmo e veneração de imagens:
o Concílio de Nicéia, de 787
A tempestade árabe não apenas arrancou largas
províncias ao Império Bizantino, mas também
avançou, já no fim do século VII, até às portas da
sua capital. Só a habilidade militar de Leão III, do
Isáurios, impediu em 717-718 que Constantinopla
fosse conquistada pelos árabes. Mas este mesmo
imperador, deixando-se levar por círculos eclesiás-
ticos hostis à veneração das imagens (iconoi) e talvez
também por modelos judaicos e islâmicos, proibiu,
no ano de 730, por um decreto imperial, esta espécie
de piedade. Fundamentou-se essa proibição, em
parte, no Velho Testamento ("Não farás para ti
imagem de escultura"), e em parte também, com
referência às imagens de Cristo, na impossibilidade
de exprimir a natureza divina de Cristo por uma
imagem. Representar só a natureza humana seria
nestorianismo. Muitas obras magníficas de arte
foram absurdamente destruídas e defensores das
imagens, como o patriarca Germano de Constanti-
nopla, depostos e violentamente perseguidos. Em
vão protestou contra o iconoclasmo o Papa Gre-
gório III num concílio romano (731)- Um sínodo
em Hieréia junto ao Bosforo o fundamentou e
sancionou teologicamente (754). "Êles elevaram
a dogmas as suas opiniões — assim caracteriza o
cronista bizantino- Teófano as resoluções dO' sínodo
— sem que alguém das sedes episcopais católicas,
nomeadamente de Roma, Alexandria, Antioquia
e Jerusalém, tivesse estado presente". O imjjerador
Constantino V (741-775) estava muito mais violen-
tamente furioso contra os partidários da veneração
de imagens do que seus predecessores; só no mês de
agosto dc 766, 16 altos funcionários e oficiais foram
executados por essa razão.
Jamais cessou entre o povo e entre os monjes
a resistência contra o iconoclasmo do jurisdiciona-
lismo eclesiástico. Mas ela só se manifestou quando
a enérgica imperatriz Irene assumiu a regência em
lugar de seu filho menor Constantino (780). Sua
primeira tentativa de liquidar o iconoclasmo por um
sínodo malogrou: a Guarda iconoclasta com espadas
desembanhadas penetrou na Igreja dos Apóstolos e
dispersou a reunião (31 de julho de 786). Irene,
porém, não renunciou a seu propósito. Apoiada por
Tarásio, patriarca partidário da veneração de ima-
gens, por ela nomeado, conseguiu realizar em Ni-
ceia, no outono de 787, o 7.° Concílio Ecumênico,
que em oito sessões de 24 de setembro a 23 de
outubro revogou as resoluções de 754, invalidou os
argumentos tirados da Bíblia Sagrada e da tradição
eclesiástica que os iconoclastas aduziram contra a
veneração de imagens e definiu, como doutrina de
fé a seguinte tese: É permitida a representação figu-
rativa de Cristo, da Mãe de Deus, dos anjos e dos
santos, porque, através dela, o fiel que a contempla
se estimula a recordar e imitar o modelo represen-
tado. A veneração prestada às imagens (Proskynesis)
relaciona o modelo representado, ao protótipo,
ela deve ser distinta da adoração (latreia) que só
se deve a Deus.
Quanto aos bispos, antes iconoclastas, que se
revelaram arrependidos, o sínodo sobre eles tomou
decisões suaves. A oitava e última sessão de que
participaram Irene e seu filho, realizou-se no Palácio
de Magnaiu-a. Mais de 300 bispos, liderados pelos
dois legados pontifícios, subscreveram suas reso-
luções. "Nada de novo foi ensinado" — diz o cro-
nista Teófanes, resumindo o resultado do concílio
— "só as doutrinas dos santos e benditos Padres
foram conservadas imperturbavelmente e rejeitadas
as novas heresias. . . Agora estabeleceu-se a paz
na Igreja de Deus, embora o inimigo nunca cesse dc
disseminar, através dos seus auxiliares, a má cizânia.
Mas a Igreja de Deits vence sempre, mesmo quando
combatida". E, de fato, o iconoclasmo reacendeu-se,
mais uma vez, no século IX, para sucumbir definiti-
vamente.
Epilogo no Ocidente
No Ocidente o iconoclasmo foi sempre rejei-
tado. Sem excluir a veneração das Imagens, elas
foram apreciadas por seu valor didático. Elas são os
"Livros dos Leigos", isto é, a leitura dos ignorantes,
conforme disse Gregorio Magno. Foram pintados
ciclos inteiros de acontecimentos bíblicos nas pa-
redes das igrejas, como os milagres de Cristo na
Igreja de Oberzell junto a Reichenau, Acrescenta-se
que as atas gregas de Nicéia chegaram ao Ocidente
em traduções latinas inexatas. A distinção ali feita
entre a veneração e adoração aqui foi um tanto obli-
terada. Carlos Magno, que se considerava defensor
da ortodoxia não menor do que o imperador bizan-
tino mandou combater os supostos erros dos bizan-
tinos num escrito teológico polêmico, nos "livros ca-
rolinos" (Libri Carolini), que negavam o caráter
ecumênico ao segundo Concilio de Nicéia. Carlos
Magno pensou em opor-lhe um concilio universal
do Ocidente realizado em Frankfurt, no ano de
794, ao qual compareceram bispos de todas as pro-
víncias eclesiásticas da França e dois representantes
do Papa, mas também bispos da Inglaterra. Carlos
Magno presidiu-o pessoalmente e participou ativa-
mente das negociações teológicas, tendo a primeira
e a última palavra. As decisões do Concilio de
Nicéia de 787 foram rejeitadas como não ecuinê
nicas — mas sem grande êxito. O Papa Adriano I
(772-795) não retirou o reconhecimento do Concilio
de Nicéia; antes se negou a proceder à excomu-
nhão do imperador bizantino, exigida por Carlos
Magno.
Esses acontecimentos e a coroação imperial de
Carlos Magno por Leão III, no Natal do ano de
800, tornam visível quão afastados já estavam um do
outro o Oriente e o Ocidente. O Papado, premido
pelos lombardos e abandonado pelo império romano
oriental, ao qual pertencia de direito, durante o
pontificado de Estêvão II, aliou-se a Pepino, fun-
. 4J
dadoi- do reino carolí'ngio e entregou-se à sua
proteção. Em compensação recebeu dêle aquela
famosa doação de terras, das quais se desenvolveram
os Estados Pontifícios. Adriano I foi o primeiro
Papa que não datoti seus documentos segundo os
anos do reinado dos imperadores romanos orientais
e que mandou cunhar sua própria moeda. Em Bi-
zâncio a volta do Papado aos francos foi considerada
como deserção e traição. Foi menos do que isto,
mas ao mesmo tempo, algo mais. Bizâncio — que se
sentia portadora tanto da cultura greco-romana,
como da ortodoxia — e o Ocidente cristão em plena
formação, que reconhecia no Papado romano e no
império carolíngío suas forças cristalizadoras da or-
dem, tomaram diferente rumo de evolução. O
cisma entre a Igreja grega e a latina, que precedeu
ao 8.° Concílio Ecumênico, nao foi causado apenas
pelo conflito entre um Papa fortemente cônscio da
sua primazia e um patriarca douto, mas ambicioso.
Suas causas foram muito mais profundas.
O cisma de Fócio e sua extinção pelo
8.^ Concilio Ecumênico (869-870)
O Papa Nicolau I (858-867) negou-se a reco-
nhecer o patriarca Fócio de Constantinopla, que pela
demissão forçada do seu predecessor Inácio obteve
sua sede, e quando Inácio não desistiu nem se mos-
trou disposto a renunciar à sua jurisdição na Itália
do Sul e na Dalmácia, o condenou num sínodo ro-
mano. Fócio, por causa do aparecimento de legados
papais na Bulgária, preocupado com seus direitos pa-
triarcais ali, defendeu-se numa carta circular dirigida
aos outros patriarcas do Oriente, a qual continha
graves acusações contra o Papa e a Igreja ocidental:
falsificação da fé ortodoxa pela introdução do "fi-
lioque" no símbolo, pela doutrina do purgatorio,
etc. Num sínodo de Constantinopla excomungou
Fócio a Nicolau I. Era o cisma.
Algumas semanas depois, Fócio em conseqüên-
cia de uma mudança no trono (assassínio de Miguel
III, e ascensão de Basilio I, o Macedónio, ao trono)
perdeu seu cargo e Inácio voltou a ocupar a sua
sede patriarcal. Logo depois, a 13 de novembro de
867, morria também Nicolau I, que foi pelo cro-
nista Regino de Pruem chamado "um segundo Elias,
no espírito e no poder". A mudança de pessoas foi
ao mesmo tempo mudança de cenário.
Basílio pediu ao novo Papa Adriano II (867-
872) que colaborasse na extinção do cisma e na
reconstrução da ordem eclesiástica num concílio
ecumênico. Adriano, antes de tudo, num sínodo
realizado junto à Sé de Pedro, em junho de 869,
confirmou as resoluções de seu predecessor e des-
pachou três legados, que presidiram o concílio con-
vocado pelo imperador para Constantinopla, já
que exigiram de todos os participantes a assinatura
de um formulário que continha a submissão ao
primado do Papa.
O 8.° Concílio Ecumênico, o quarto de Cons-
tantinopla, realizou dez sessões na Igreja de Santa
Sofia, de 5 de outubro de 969 a 28 de fevereiro de
870. No início foi pequena a acorrência e no fim
participaram dêle 102 bispos. Os patriarcas de
Antioquia e de Jerusalém enviaram legados e, a
partir da 9.^ sessão, estava presente também u m
representante do patriarca de Alexandria. O tema
principal das negociações foi o processo contra
Fócio e seus partidários. Na 5.^ e na 7.^ sessões
(respectivamente a 20 e 29 de outubro), êle foi
conduzido ao plenário do concilio, mas recusou-se,
resolutamente, a proferir uma confissão de culpa
e negou a competência jurídica do legado papal. Foi
dura a sentença, que, afinal, caiu sobre êle: "Aná-
tema ao cortesão e ao intruso". A maioria dos
seus partidários tiveram o mesmo destino.
Os 27 cânones aprovados na sessão de encerra-
mento visaram a impedir que se repetissem os acon-
tecimentos em torno de Fócio e confirmaram, nova-
mente, a liceidade da veneração das imagens (can. 3).
O cân. 21 estabelece a ordem hierárquica dos cinco
patriarcas: o Papa da Roma antiga, os patriarcas
de Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jeru-
salém. O reconhecimento da precedência de Cons-
tantinopla sobre Alexandria até então negado pelo
Papa foi uma concessão de Adriano 11.
O concílio de 869-870 é reconhecido, como
ecumênico pela Igreja Católica, mas não pela
Igreja grega. Fócio foi reabilitado e, depois da morte
de Inácio, tornou-se novamente patriarca. U m sí-
nodo realizado nos anos de 879-880 rejeitou as reso-
luções do concílio precedente. Êle é considerado na
igreja grega como o 8.° Concílio Ecumênico. Toda-
via, um segundo cisma parecia estar evitado. O Pa-
pado, gravemente ameaçado pelas incursões dos sar-
racenos na Itália, não defendido pelo Império caro-
língío, que estava em pleno processo cie desinte-
gração, tomando-se cada vez mais um joguete dos
diversos partidos do patriciado romano, ia entrar
num dos períodos mais escuros da sua história, do
qual só foi libertado pelo movimento de reforma
que se iniciou em Cluny,
A Igreja grega tirou nova força da restauração
política e cultural que o Império Bizantino expe-
rimentou durante o reinado dos imperadores mace-
dônios. Ela fortaleceu sua influência sobre os Balcãs
e a Itália do sul; seu maior êxito foi, no entanto, ter
obtido a adesão da Rússia. Uma luta de importância
relativamente menor em torno da jurisdição na
Itália do sul provocou , sob o patriarca Cerulário,
um cisma novo e desta vez definitivo: a 16 de julho
de 1054, os legados papais Humberto, Frederico de
Lorena e Pedro de Amalfz colocaram no Altar da
Igreja de Sofia a bula de excomunhão com as pa-
lavras: "Que Deus o veja e julgue".
P A R T E II
Os Concílios Gerais Papais
da Alta Idade Média
XCETUANDO-SE O and-concíHo que Carlos Magno
quisera opor como ura, concilio do Império
do Ocidente ao Concilio de Nicéia de 787, a Idade
Média em sua primeira fase não empreendeu ne-
nhuma tentativa de realizar um concilio universal.
Não levantou tal pretensão nem mesmo o Concilio
dc Sutri, de decisiva importância histórica, em que
o rei Henrique III, no ano de 1046, afastando três
papas rivais, pôs fim ao envolvimento do Papado
pelas intrigas intestinas romanas e abriu em Roma
a porta para o movimento de reforma. Os concilios
gerais da Idade Média — assim se chamam êles a
si mesmos — saíram dos sínodos, convocados pelos
papas da época da reforma e realizaram-se em Roma
ou fora dc Roma, ocuj^ando-se com questões ecle-
siásticas de natureza universal. No começo o
círculo dos seus participantes foi restrito, embora
abrangendo territórios também de fora da Itália.
Seu alcance ecumênico e sua autoridade é completa-
mente dependente da ascensão do Papado da Re-
forma e do seu prestígio universal que se impôs em
duras lutas. São concilios papais no sentido estrito
da palavra.
Os sínodos papais de reforma e o concilio
de paz na época da hita das investiduras
Desde as Decretais pseudo-isidorianas — aquela
coleção originada no século IX e feita, em grande
parte, de cartas papais falsificadas, mas principal-
mente de cânones autênticos de concílios ~ e sobre-
tudo desde a sua aceitação de boa fé pelo Papa Ni-
colau I, foi tese jurídica reconhecida em Roma que
todos os sínodos maiores, abrangendo numerosas
províncias eclesiásticas (sínodos gerais, mas não no
sentido hodierno), só com autorização papal podem
ser realizados. Éste é o sentido da 16.^ tese do fa-
moso "Ditado do Papa" (Dictdtus Papae) de Gre-
gório VII: "Nenhum sínodo pode ser chamado
geral sem a sua decisão (do Papa)". Os Papas da
época da reforma organizavam pessoalmente, e, por-
tanto, não só através dos seus legados, sínodos cujos
participantes se recrutaram em diversas províncias
eclesiásticas e até em diversos países e em que se
tratava de questões universais da Igreja e da cristan-
dade — questões da fé, da Trégua de Deus, planos
de cruzada ou a grande questão da época, a liber-
dade da Igreja. Por isso essas assembléias supe-
raram muito em autoridade os concilios provinciais
e nacionais até então comuns. Já os sínodos de
reforma de Pádua e de Rheims (1049), convocados
pelo Papa Leão IX (1049-1054), Papa "alemão",
natural de Lorena, ultrapassaram os límites das as-
sembléias provinciais. Leão IX convidou para o
Concílio de Roma, de 1050, entre outros também
bispos ingleses. Ao mesmo tempo, o bispo Deduino,
de Liège, dirigiu-se contra o plano traçado pelo
rei da França para condenar a heresia de Beren-
gário de Tours num concílio nacional francês. O
Papa Nicolau II (1059-1061), no sínodo de Roma
de 1059, de que participaram 118 bispos, promulgou
o famoso decreto sobre a eleição papal, que reserva
aos cardeais o direito de eleger o Papa. Os sínodos
de Gregório VII (1073-1085) estavam a serviço dos
grandes objetivos da reforma, que aquele Papa se
propusera: a luta contra a simonía, contra a inves-
tindura pelos leigos e pelo celibato dos sacerdotes.
Êles quiseram ser válidos não apenas para uma cir-
cunscrição limitada, mas também para toda a cristan-
dade católica, que Gregório procurou unir mais ener-
gicamente do que qualquer dos seus predecessores
(Tangi). Para o sínodo da quaresma de 1075 con-
vocou bispos da Itália do Norte e da França; os
bispos alemães, suspeitos de simonía, foram cha-
mados a prestar contas. Pela primeira vez na gestão
de Gregório VII se convocam abades para tais sí-
nodos. Êle pede que os principes enviem legados a
fim de que o poder civil tome parte nas deliberações
sobre as questões de limite. Os dois estados do
mundo da Idade Média — o espiritual e o temporal
— devem ser representados nos sínodos, sob a presi-
dencia do Papa.
Na literatura da luta das investiduras discute-
se, extensamente, o papel dos concilios na consti-
tuição eclesiástica. Segundo Bernoldo de Constancia,
partidário de Gregório, a sentença sobre Ilcnrique
IV é "a sentença geral da Igreja" porque foi tomada
não unicamente (privatim.) pelo Papa, mas por
ele como presidente do concilio geraí (como generali
synodo praesidens); um concilio romano desse
tipo, embora não denominado ecumênico, é, apesar
disso, "um concílio muito universal" {generalissima
synodus). Em oposição a êle, Pedro Crasso, parti-
dário de Henrique IV, sustenta que a convocação
do concílio geral cabe ao imperador. O autor do
livro Söhre a Unidade da Igreja é de opinião que
essa unidade se baseia não no poder do Papa sobre a
Igreja universal, mas na unidade do e23Íscopado,
como se pode ler já em São Cipriano,
Esse antagonismo de posições explica por que
não se realizou o concílio de paz freqüentemente
proposto para pôr termo à luta das investiduras e
ao cisma que dela surgiu. O papa teria de subme-
ter-se à sua arbitragem, o que se compreende que
Gregório VII tenha rejeitado. Êle morreu, aparente-
mente vencido, no desterro, mas sob o pontificado
do seu segundo sucessor, o francês Urbano 11 (1088-
1099), os concílios papais redundaram no triimfo do
Papado. Em Piacenza (1095) Urbano II, na pre-
sença de 200 bispos vindos da Itália, da França e da
Alemanha e de milhares de clérigos, e leigos, exortou
a cristandade a empreender a tarefa de libertar a
Igreja Oriental do domínio dos infiéis. Ainda no
mesmo ano se fêz a pregação empolgante diante de
90 bispos e mais de 90 abades em Clermont, dando o
sinal da primeira cruzada. Apoiado numa verda-
deira onda dc entusiasmo, o Papado firmoti sua
posição eclesiástica e política na luta que ainda não
se tinha decidido pela liberdade da Igreja e contra
a supremacia do poder leigo.
Por outro lado deve se levar em consideração
que a animação do pensamento conciliar na luta das
investiduras não somente favoreceu à autoridade do
Papa, mas também tornou os bispos mais cônscios do
seu papel já que da sua colaboração nos concílios de-
pendiam as mais importantes decisões eclesiásticas.
Segundo a doutrina de Santo Ivo de Chartres
(f 1117), o Papa e o concílio garantem juntos a con-
servação fiel das tradições eclesiásticas. Essa concep-
ção do direito que têm os bispos de participar das
deliberações eclesiásticas tornou-se evidente, quando
Pascoal II (1099-1118) permitiu que, em 1111, o
rei Henrique V lhe extorquisse o Tratado de Ponto
Mammolo, em que concedeu ao rei o direito da
investidura dos prelados do império, com anel e
bastão, ou seja, fazendo a conceçao que Gregório VII
tão decididamente se negara a fazer, A resistência
dos bispos, principalmente dos franceses, foi tão
violenta que o Papa, no Concílio dc Latrão de 1112,
se sentiu obrigado a retirar o privilégio concedido
ao rei — que seus adversários chamaram "pravilégio"
(privilégio vergonhoso) — e aderindo publicamente
às teses fundamentais representadas por seus pre-
decessores, Gregório VII e Urbano II. O sínodo
de Latrão de 1116, de que participaram bispos e
abades e também príncipes e condes das regiões
mais diversas — entre outras da Espanha — con-
denou o rei, embora o Papa, conforme uma promessa
se tenha negado a anunciar, pessoalmente, a con-
denação. Quando a sentença foi promulgada, um
participante contou 427 velas nas mãos dos bispos
e abades presentes.
Vê-se, daí, que tanto o círculo dos participantes
como as tarefas dos concílios papais se ampliaram
à medida que o movimento de reformas ia arras-
tando o papado. Bispos, abades, representantes do
clero das catedrais da Itália, da Alemanha, assim
como da Espanha e da Inglaterra foram convocados
para os sínodos. Também representantes do poder
temporal estiveram presentes. Deliberou-se e deci-
diu-se sobre as grandes questões da reforma ecle-
siástica, sobre a eleição papal, a investidura dos
bispos, os planos das cruzadas, a trégua de Deus.
Os dois primeiros concilios gerais em
Latrão (1123-1139)
Não foi absolutamente surpreendente nem foi
uma pura formalidade o fato de que o Papa Ca-
lixto II (1119-1124), após haver terminado no ano
de 1122, pela Concordata de Worms, a luta das
investiduras com o rei alemão (obrigando-o a renun-
ciar à investidura dos prelados com anel e bastão,
sem prejuízo dos interesses do Império), no ano
seguinte fêz confirmar o tratado através de um con-
cilio em Latrão. O primeiro Concilio de Latrão
que obteve reconhecimento ecumênico (como o 11.*"
Concilio Ecumênico) realizou-se em Latrão, igreja
episcopal do Papa, em 1123 provavelmente de 18
de março a 6 de abril. O palácio ligado à igreja,
que durante um milênio servira de residência dos
papas, obteve uma sala de concilio, edificada por
Leão III, dando acesso direto à Basílica. Seu adorno
em mosaico, sobre o qual possuímos apenas infor-
mações escassas, era extraordinariamente expressivo.
O mosaico da ápside principal representava Cristo,
a Mãe de Deus e os apóstolos Pedro e Paulo; nas
ápsides laterais estavam os outros apóstolos. Pode-
se supor que as deliberações dos concilios latera-
nenses medievais se realizaram nessa sala, e os atos
solenes na basílica vizinha.
Atas, isto é, relatórios protocolares sobre o
curso das deliberações do primeiro Concilio de La-
trão como também dos seguintes não chegaram às
nossas mãos. O que sabemos a respeito deles vem
de convocações isoladas, que foram conservada.s, de
notícias de cronistas e do seu resultado, isto é, dos
decretos dos cânones. Segundo o cálculo mais fide-
digno, o número dos participantes do primeiro Con-
cílio de Latrão se eleva a aproximadamente 300
bispos; é certamente exagerada a informação con-
tida na biografia de Calixto II, escrita por Pan-
dulfo, segundo a qual 997 bispos e abades teriam
déle participado.
Os 25 cânones do 1 ° Concilio de Latrão reafir-
mam, cm parte, decretos anteriores; a proibição
da simonia, a observação da trégua de Deus, que
já fora proclamada em Clermont. Garantiu-se aos
cruzados a indulgência das penas temporárias do
pecado e a defesa das suas famílias e dos seus bens.
Foi inflingida a pena de excomunhão aos peregrinos
romanos autores de saques e pilhagens. Os outros
cânones se referem à administração de ordens e dos
outros sacramentos, bem como à investidura em
cargos eclesiásticos. Durante o concílio (a 28 de
março), foi canonizado o bispo Conrado de Cons-
tança (f 976). O arcebispo Adalberto de Ham-
burgo-Bremen obtém o pallium. Os arcebispos de
Cantuária e de York suspenderam sua luta pela
precedência.
Torna-se evidente da lista dos assuntos trata-
dos que este primeiro Concílio dc Latrão foi, em
grau elevado, um ponto de encontro e forurn da
cristandade. O ensejo do segundo foi um litígio
interno da Igreja: o cisma de Anacleto II.
Depois da morte do Papa Honório II (1124-
1130), dezesseis cardeais, em sua maioria franceses,
elegeram para papa o candidato da poderosa família
dos Frangipani, Gregório Papareschi, que se chamou
Inocêncio II. Logo depois vinte cardeais elegeram
Pedro Pierleoni, de ascendência judaica, o "Papa
vindo do Gheto", Anacleto II. Êstc gozou do forte
apoio do rei Roberto II da Sicília, mas a intervenção
de São Bernardo de Claraval a favor do seu rival,
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  • 2. Huberl Jedin nasceu na Silesia, em 1900, Cursou Teologia nas Universidades de Bress- iau, Munique e Fiiburgo, e estudos histó- ricos no Arquivo do Vaticano, Foi professor de História da Igreja na Universidade de Bresslau e colaborador no "Concilium Tri- dentinum" da Goerres-Geselischaft, Biblio- tecário em Roma, empreendeu sua "Ge- schichte des Konzils von Trient", em quatro tomos, uma das obras mais importantes da historiografia católica. Desde 1949 é pro- fessor catedrático da Universidade de Bonn. Jedin publicou Este livro com o pro- pósito dc dar uma oricntaç^iâo segura a todos quantos se interessarem pelo XXI Concilio Ecumênico, anunciado pelo Eâpa João XXIII. Abalizado pesquizador da história da Igreja, especialmente no que se refere a concilios, o autor reúne todas as condições para levar este livro a bom termo. Dá-nos uma imagem viva do que foram os grandes concilios ecumênicos, realizados através da história. Uma introdução geral esclarece, entre outras coisas, quai a concei- (contínua na outra dobra) CATROSCÓPIO — Publicação opor- tuna — dos elementos gregos Kaiçóç, oportuno, e cKOTCetv, observar.
  • 4. COLEÇÃO C M R O S C O P I O
  • 5. H U B E R T J E D I N W UBER C O N C I L I O S HISTÓRIA E DOUTRINA Tradução de N I C O L A S E O É R 3 ^ OT E D I T O R A H E R D E R SÃO P A U L O 1 9 6 1 LIVRARIA ö>ictitn RUÄ Or, F L O R E S , 383 — P O R T O A i_ e (5 ra K -
  • 6. Versão portuguesa sobre a primeira edição original alemã Kleine Konziliengeschichte, dc HUBERT JEDIN, publicada em 1959 por Verlag Herder KG., Freiburg im Breisgau (Alemanha). Distribuição em Portugal: LIVRARIA SAMPEDRO, Lisboa. S'ctmnùrîo Ooí-i'.-órdia Sist,(VK3.^Pi,^, . .. Proc^J , N I H I L O B S T A T : Monsenhor JOSÉ ALVES M O I T A FILHO Censor I M P R I M A T U R : I ANTONIO FERREIRA DE MACEDO Bispo Auxiliar ão Em."^" Sr. Cardeal Arcebispo de São Paulo. S. Paulo, 1.0 de janeiro de 1961 © Copyright 19Q1 by Editora Herder, São Paulo Impresso nos Estados Unklos do Brasil Printed in the U?iited States of Brazil
  • 7. Í N D I C E PREFACIO ,. I X ELUCIDAÇÃO DA TERMINOLOGÍA 1 P A R T E I OS PRIMEIROS OITO CONCILIOS ECUMÊNICOS DA ANTIGÜIDADE 11 O "Grande e Santo Sínodo dos 318 Padres" em Nict-ia (315) — Controvérsia em torno do Concilio de Nicéia — Concilio Ecumênico de Constantinopla (381) — Duas escolas — duas imagens de Cristo — Cirilo contra Nestório — O Theotokos de Éfeso (431) — Um sínodo de "latrocinio" — A fe de Calcedonia (451) — As conseqüências do monofisitismo — A questão de Honório — Um outro mundo surge — Iconoclasmo e veneração de imagens: o Concilio de Nicéia de 787 — Epílogo no Ocidente — O cisma de Fócio e a sua extinção pelo 8.0 Concilio Ecumênico (869-870). P A R T E I I OS CONCÍLIOS GERAIS PAPAIS DA ALTA IDADE MÉDIA 47 Os sínodos papais de reforma e o concilio de paz na época da lula das investiduras — Os dois primeiros concilios gerais de Latrão (1123 e 1139) — Luta e paz com Barbaroxa: o terceiro Concilio de Latrao (1179) — Ino-
  • 8. cencío III no 4.° Concílio dc Latrão (!2I5) - A depo- sição do imperador Frederico II no Primeiro Concilio de Lyon — Cruzada, união com os gregos e a ordem de conclave no segundo Concilio de Lyon (1274) — A sombra de Bonifácio VIII - O cerimonial litúrgico da reunião de abertura do Concilio em Vienne (1311) — O processo contra os Templários e a reforma eclesiástica, P A R T E III ESTA O CONCÍLIO ACIMA DO PAPA ? 79 A origem da "teoria conciliar" — O grande cisma do Ocidente — Concilio era Pisa (1409): três Papas ao invés de dois — O rei Sigismundo e João XXIII convocam o Concilio de Constança (1414-1418) — A fuga e a depo- sição do Papa conciliar — A resignação de Gregorio XII e a deposição de Benedito XTII — A eleição de Mar- tinho V — A reforma eclesiástica c as concordatas — Sentença sobre João Hus — Eugênio IV e ^£_ConciÍio de Basiléia — Ruptura definitiva entre o Papa e o Concilio — Concilio dc rmião com os gregos em Ferrara — - Florença — Supressão do cisma de Basiléia — A sobrc- vi*ncía~aa idéia conciliar — U m quinto Concillo de LaLrão (1512-1517). P A R T E IV A CRISE RELIGIOSA F. O CONCÍLIO DE T R E N T O 107 U m •'concílio comum, livre e cristão cm países alemães" — O passo errado em Míintua-Vicenza — diálogo entre religiões, ao invés de concilio — A primeira con- vocação para Trento (1542) — A guerra de Schmalkden e o Concílio de Trento (1545-1547) — Uma agitada con- gregação geral ~ Justificação e conceito de sacramento — Transferência para Bolonha — Volta para Trento (1551-1552) — Os protestantes cm Trento — Calvinismo na França — Terceiro período de negociações (1562-1563) — A grande crise conciliar e a sua extinção — As grandes - propostas dc reforma de Morone — Encerramento e " execução,
  • 9. r P A R T E V O CONCILIO DO VATICANO 14S O Syllabus de Pio I X — Anuncio de um Concilio Ecumênico — Convocação para o Vaticano — Trabalhos preparatórios e ordem dos trabalhos — O artigo da Civillá e a opinião pública da Europa — Instalação — Primeiro decreto de fé — Debates sobre questões pastorais -- A questão da infalibilidade torna-se aguda — Eco em toda a Europa — Debates sobre o Primado e a Infa- libilidade do Papa — Definição do primado papal — Definição da infalibilidade do Papa — Aceitação c oposição. FONTES E IÍSDICAÇÕES BiBLiocRAncAs 1 8 3 CRONOLOGIA 1 8 9
  • 10.
  • 11. P r e f á c i o 4 Q U E M D I G A , mesmo entre teólogos, que após a definição solene do poder jurisdicional su- premo e da infalibilidade do Papa, no Concílio do Vaticano, os Concílios Ecumênicos perderam aquela importância decisiva que lhes era própria nos pri- meiros scculos da história da Igreja. De fato, a cons- tante e vigilante presença do Papa, Pastor Supremo e Doutor Universal da Igreja, em virtude do carisma da infalibilidade inerente ao seu múnus apostólico, — hoje claramente reconhecido pela consciência cató- lica como dogma de fé divina — faz com que os mais de quatrocentos milhões de católicos do mundo permaneçam em contato permanente com o Evan- gelho e a Tradição. Além do mais, a Cátedra desem- penha suas funções supremas de poder jurisdicional e de magistério em colaboração íntima com o co- légio apostólico dos bispos, ao qual cabe o dom da infalibilidade, seja qual fôr a forma cm que ensina, "modo solemni", nos concílios, ou "modo ordinario et universal! magisterio". A bem dizer, sob o ponto de vista teológico, os concílios ecumênicos nunca foram estritamente ne- cessários; o fato de depois do Concílio de Trento terem passado três séculos da história eclesiástica sem ser celebrado um só concílio e de o Concílio do Vaticano ter permanecido praticamente suspenso durante noventa anos, sem o mínimo prejuízo para
  • 12. a fé e a. disciplina da Igreja, confirmara, com um argumento histórico e prático, a tese eclesiológica, segundo a qual os concíiios ecumênicos representam apenas uma forma — uma forma não insubstituível nem indispensável — do ensinamento do Magistério eclesiástico. Todavia, o reconhecimento desta ver- dade da eclesiologia sofreu sempre a influência da situação existencial, interna e externa, da própria Igreja. Nos tempos do Concílio de Constança, que viu triunfar, pelo menos transitoriamente, por toda a cristandade, o princípio herético do "concilium supra papam", houve até tentativas envolvendo toda a cristandade, no sentido de transformar os con- cílios ecumênicos numa instituição permanente, numa instância supiema em que residisse toda a autoridade eclesiástica. Coube, de fato, ao Concílio de Constança, a ingente tarefa de restituir ao pró- prio Papado a autoridade que a Cátedra de Pedro perdera no século agitado que se seguiu à morte de Bonifácio VIII, último dos grandes papas-rcis da Idade Média em virtude dos tumultos históricos que, após e em conseqüência do cativeiro avinho- nense do Papado, conduziram ao grande cisma oci- dental, Para a consciência católica, naquele tempo, os concílios ecumênicos pareciam uma instituição estritamente necessária, já que a maior e mais deses- perada aspiração da cristandade de então, a reforma eclesiástica, a "reformatio in capite ct in membrís", estava ligada, inseparavelmente, à idéia do concílio. Da mesma forma, nos primeiros séculos da his- tória eclesiástica, quando a autoridade dos sucessores de Pedro ainda não estava definida com precisão jurídica (essa definição caberia apenas aos tempos em que ela fosse posta em dúvida) e a vida comu- nitária da Igreja se desenrolava em formas que ainda conservaram muito do estilo próprio da época apos-
  • 13. tólica, os concílios ecumênicos constituíram uma constante na história religiosa da cristandade, tra- duzindo a pulsação do Corpo Místico e a união de seus membros na caridade e na doutrina. Todavia, após a revoluçãoi religiosa do século XVI, à me- dida que se consolidou a autoridade do Papado, no sentido que Cristo a conferiu ao apóstolo Pedro, e que se salientou o elemento organizacional da Igreja, considerada antes de tudo como uma socie- dade perfeita hierarquicamente organizada e menos como uma comunhão mística — e isto como reação ao protestantismo, para o qual a Igreja não passa de uma sociedade essencialmente invisível, cuja vida externa se desenrola em moldes democráticos — os concílios ecumênicos perderam sua significação de instituição que brota da exigência da consciência católica. O novo ciclo do progresso teológico, que se ini- ciou com o Concílio dc Trento, encerrou-se no Vaticano, consagrando, com a definição solene do poder jurisdicional supremo, bem como da infali- bilidade do Romano Pontífice, o processo de centra- lização dogmática e disciplinar que resultou na con- solidação dos quadros hierárquicos da Igreja, fun- dado ainda por Cristo, e mais ainda em sua adap- tação operativa e eficiente ao estado atual da hu- manidade, mais ou menos integrada em cinco conti- nentes. A bem dizer, é uma prova evidente da vita- lidade destes qiiadros jurídicos e institucionais, sóli- dos e bem organizados, que êles tenham contribuído para uma verdadeira renascença cristã: um novo florescimento do sentimento de universalidade e de unidade na consciência católica, o revigoramento das grandes correntes de caridade e de união que consti- tuem o princípio de vida do Corpo Místico. Neste novo contexto teológico e histórico, os Concílios Gerais adquirem exatamente aquela im-
  • 14. portância que lhes atribui a eclesiologia: uma insti- tuição ecumênica que, embora não estritamente necessária, mas altamente litil e salutar em deter- minadas condições históricas, se enquadra nos planos da Providência que rege a vida da Igreja. Dc fato, os concílios ecumênicos têm, embora não maior, mais plena autoridade infalível que outras formas da proposição infalível da doutrina. As decisões do concílio geral são precedidas por investigações mais manifestamente universais e representam de maneira mais espetaculosa a autoridade de todo o magistério eclesiástico. A presença de tantos dignitários do ma- gistério eclesiástico e de homens dedicados à santi- dade e á doutrina crista, sua. união e comunhão com a Cátedra de Pedro, numa época como a nossa, forta- lece a força de persuasão da Igreja, que assim reaparece, diante de toda a humanidade, nos esplen- dores da sua universalidade e unidade suprana- cionais. Foi realmente uma "inspiração primaveril" que deu ao Papa João XXIII a lumitrosa idéia de con- vocar o segundo concílio do Vaticano, o 21.° con- cílio ecumênico. Um dos grandes propósitos deste novo conclave é o serviço da grande e eterna divisa cristã: "unum ovile et unus pastor". A presente obra, escrita por Ilubert Jedin, conhecido historiador e professor de história eclesiástica da Universidade de Bonn, especialista na história do Concílio de Trento, expõe a história não apenas dos vinte concílios ecumênicos, mas também da separação de muitas épocas e nações de um só rebanho e de um só Pastor. Cabe, indubitavelmente, ao Pastor, a tarefa principal de ressuscitar o espírito ecumênico de então ou, pelo menos, de criar uma atmosfera de maior com- preensão e entendimento. Mas os católicos devem cooperar com o Pai Comum, o que não podem fazer
  • 15. senão inteirando-se dos aspectos doutrinários e his- tóricos dos concilios ecumênicos. A Obra de Hubert Jedin, que a grande editora católica, a Herder da Alemanha, apressou-se em publicar, após a primeira noticia da convocação do concilio, fornece uma preciosa iniciação para os católicos interessados na realização das intenções do Vigário de Cristo. Suas intenções são as do próprio Cristo: "fiat unum ovile et unus pastor". A Editora Herder de São Paulo, com a tradução desta obra para a língua portuguesa, pretendeu prestar um serviço aos católicos brasi- leiros, cuja glória é ter sempre compreendido as grandes correntes que animam a vida do Corpo de Cristo. São Paulo, 21 de dezembro de 1960 NICOLÁS BOÉR xm
  • 16.
  • 17. Elucidação da terminologia CONCÍLIOS ECUMÊNICOS, dc acôrdo com as dispo- sições do direito canónico em vigor (CIC, can. 222-229), são as assembleias dos bispos e de outros determinados detentores do poder jurisdicional. Êstcs, convocados pelo Papa e sob a sua presidência, tomam decisões sobre assuntos relativos à fé cristã e à disciplina eclesiástica. Suas resoluções dependem ainda da confirmação pontifícia. Têm direito à participação nos concílios ecumênicos os cardeais, mesmo que não sejam bispos, os patriarcas, os arcebispos, os bispos, inclusive os bispos titulares (estes últimos só quando expressamente nomeados no documento de convocação), os abades-primazes, os abades-gerais das congregações monásticas, os superiores-geriiis das ordens isentas, os abades e os prelados que possuam cicunscrição jurisdicional. O direito à participação está ligado à pessoa. Pode-se dar procuração, o que porém não inclui o direito de dupio sufrágio. -Com o prévio consentimento da presidência do concílio, os participantes têm o di- reito de fazer propostas relativas ao programa do concílio. O concílio ecumênico possui o "supremo poder de jurisdição sobre a Igreja Universal". Os Concílios Ecumênicos devem ser distinguidos dos concílios provinciais dos bispos de uma pro- víncia eclesiástica, reunidos sob seu metropolita e
  • 18. dos concílios plenários que, estendendo-se a mais de uma província eclesiástica, se realizam sob a presi- dência de um legado pontifício (CIG, can. 281-283). Os sínodos diocesanos, organizados pelos bispos, não são concílios no sentido estrito, porque neles o bispo é o único legislador. Enquanto os concílios provinciais estão li- gados a uma instituição imiito antiga da constituição eclesiástica, à unidade metropolitana, os concílios plenários abrangem os bispos de muitas províncias eclesiásticas de um país ou de um grupo de países, em que parece desejável a coordenação do trabalho missionário e pastoral; assim os três concílios ple- nários de Baltimore (1852-1884) serviram para a organização da atividade pastoral dos Estados Unidos da América. Devem distinguir-se dos concílios provinciais e plenários as conferências episcopais que, em muitos países (na Alemanha desde 1848) se realizam, perio- dicamente, sob a presidência do bispo de mais alto grau hierárquico, ou do cardeal, algumas vezes do núncio ou delegado pontifício. Estas ocupam-se dos assuntos comuns das dioceses do respectivo país, mas não possuem poder legislativo, como os concí- lios, de maneira que suas resoluções não obrigam juridicamente os seus participantes. Nas regiões missionárias, as conferências episcopais reúnem os bispos de regiões inteiras, como a conferência epis- copal organizada em Manilha de 10 a 17 de de- zembro de 1958, que reuniu, sob a presidência do cardeal Agagianian, mais de cem bispos dos países do Extremo Oriente, do Japão à Indonésia. Neste opúsculo não nos ocupamos nem com estas conferências episcopais nem com concílios de ordem inferior. Nossa atenção dirige-se, exclusiva- mente, aos vinte concílios Ecumênicos, reconhecidos
  • 19. como tais pela igreja. Por toda urna época que vaí além do primeiro milênio, não foram as intenções e a vontade do convocador que determinaram a natu- reza ecumênica dos concílios. Também a aprovação das suas resoluções pelo Papa, neste espaço de tempo, não teve, desde o início, o caráter de uma confir- mação formai tão unívoca, como aconteceu com os ulteriores Concílios Ecumênicos. A aprovação justa- mente destes vinte concílios, reconhecidos como Ecumênicos, não se funda n u m só ato legislativo dos Papas, que compreenda todos êles juntos, mas se impôs na ciência eclesiástica e na praxe. O pro- cesso da aceitação ainda não foi estudado pormeno- rizadamente e de maneira científica. Mesmo assim, pode dizer-se, desde já, que os oito Concílios Ecumê- nicos da Antigüidade já no século XVI alcançaram, validade estabelecida. Houve íiesitaçÕcs quanto à apreciação do primeiro Concílio de Latrão e — com- preensivelmente — do Concílio de Basiléia. O Car- deal Domênico Jacobazzi, em sua obra. Sobre o Con- cilio, escrita durante o 5,° Concílio de Latrão, só pu- blicada em 1538, não enumera o primeiro e segundo Concílio de Latrão, nem o de Basiléia. O bispo Mat- thia Ugoni, em 1532, procede da mesma maneira era sua obra sobre os concílios, No Concílio Tridentino, os espanhóis e os franceses opuseram-se ao reco- nhecimento do 5.*^ Concílio de Latrão. O Cardeal Bellarmino, ao contrário, já tem a numeração de hoje. Êle redigiu .para a edição romana dos con- cílios (veja-se índice bibliográfico) uma Advertência ao Leitor a respeito do Concilio de Basiléia, que, porém, não aparece na publicação, porque os atos de Basiléia não foram reconhecidos. A realidade histórica é bem mais multiforme do que deixam imaginar as unívocas cla.ssificações e de- finições do Código de Direito Eclesiástico. Nela se.
  • 20. apresentam muito mais tipos de concílios, que liem mesmo os historiadores podem distinguir com faci- lidade. Algumas indicações serão suficientes. A reu- nião realizada em Jerusalém pelos Apóstolos e An- ciãos narrada em os Atos dos Apóstolos (15, 6-29) foi considerada como modelo para as assembléias episcopais da Antigüidade Cristã, chamadas sí- nodos (do grego: Synodos: "reunião", mas também "lugar de reunião"). Nela Paulo e Barnabé defen- deram a liberdade dos cristãos gentílicos das obri- gações da lei judaica. Suas intervenções foram co- roadas de êxito, de tal forma que a proposta inter- mediária de São Tiago foi aceita e notificada à comunidade de Antioquia: "Porque pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor além dos neces- sários que são estes: que vós abstenhais das coisas imoladas aos ídolos, e do sangue, e das carnes sufo- cadas, e da fornicação". Os 85 Cânones Apostólicos, que, segundo se diz, foram compilados por Clemente K-omano e que se acham no 8.*^ Livro das Consti- tuições Apostólicas, não remontam à época dos Apóstolos, mas foram compostos mais provavel- mente no começo do século V pela utilização de câ- nones de concílios anteriores, principalmente do de Antioquia (341). Na Idade Média sua autentici- dade foi reconhecida. Pode-se duvidar que os sínodos episcopais mais antigos reunidos ira segunda metade do século II na Ásia-Menor, a fim de combater a seita dos mon- tañistas, se tenham referido ao "Concílio Apostó- lico". Da mesma forma não está provado que seu modelo foram as convenções provinciais de Roma. A explicação mais natural é que os bispos das co- munidades vizinhas se reuniram para tratar e deci- dir sobre heresias e cismas que se criaram em suas comunidades. Nisso, naturalmente, cabia a inicia-
  • 21. íiva e a precedência às comunidades apostólicas. Vitor, bispo de Roma, reuniu, no ano de 197, um sínodo em que se tomou posição contra a data da Páscoa seguida no Oriente. No século III já se apresentam como uma insti- tuição permanente os sínodos episcopais que em parte se associam às unidades metropolitanas em for- mação e de vez em quando as ultrapassam. No ano dc 256, Cipriano, bispo de Cartago, reúne 87 bispos africanos, a fim de fortalecer sua concepção sobre a invalidade dos batismos ministrados pelos herejes. Pouco depois de 300, reúnem-se em Elvira 19 bispos espanhóis e 24 presbíteros de todas as províncias da Península e redigem 81 cânones, com, determi- nações sobre disciplina eclesiástica e que chegaram até nós. Em todo o caso falta a esses sínodos uma competência rigidamente circunscrita; sentem-se êles como testemunhos da tradição e sua autoridade de- pende da questão de saber se suas resoluções foram aceitas pela Igreja imiversal. O cân, 5 do Concílio de Nicéia que manda realizar dois sínodos em cada ano demonstra que os sínodos episcopais no início do século IV já representaram uma instituição permanente. A possibilidade e ao mesmo tempo a necessi- dade de reunir os bispos de toda a Oecumene, isto é, do mundo da cultura grego-romana, surgiu pri- meira vez quando a cristandade, através do' Edito de Milão promulgado por Constantino, obteve a grande tolerância, tornando-se religião dominante e finalmente religião oficial. A unidade e a ordem da Igreja constituia-se agora também interesse do Estado. Já em 314 Constantino convocou para Aries um sínodo de 33 bispos de todas as partes do impé- rio ocidental. Esse sínodo tratou da questão dona- tista que explodiu na Africa, da questão da vali-
  • 22. dade do batismo ministrado pelos herejes e da data da Páscoa. Uma década depois, realizou-se o pri- meiro • sínodo ecumênico em Niccia, que £oi ao mesmo tempo concílio do Império (Cf. Parte I). Todavia, não se deve esquecer que alguns concílios do Império, planejados como ecumênicos, não se impuseram como tais, como o de Serdika (343) e os de Selêucia e Rimini (359-360), que se reuniram era lugares diversos para tratar de assuntos relativos ao Ocidente e ao Oriente. Deu-se o contrário com o Concílio de Constantinopla (381), que, originaria- mente planejado para a parte oriental do Império, pelas suas definições de fé de valor universal sobre a Divindade do Espírito Santo, obteve aprovação no Ocidente, com base na autoridade do bispo de Roma. Paralelamente com a elaboração da constituição metropolitana e patriarcal desenvolveram-se os tipos sinodais correspondentes: sínodos patriarcais, que foram convocados pelos patriarcas de Alexandria, de Antioquia — e pouco pais tarde — de Constanti- nopla, os sínodos provinciais, que se reuniam no Oriente, duas vezes por ano, a fim de decidir sobre a eleição e a consagração dos bispos e a fim de pôr termo a conflitos. Além disso, cm Cartago, na África, realizaram os bispos africanos concílios plenários que não foram ligados a uma província eclesiástica ou a um patriarcado. Não é exagero dizer-se que nesses sínodos palpitava a vída da Igreja antiga; os concílios ecumênicos formaram a cúpula do edifício sinodal. Cria-se um novo tipo sinodal nos reinos ger- mânicos, em que os reis exerceram influência deci- siva sobre as igrejas dos territórios por eles gover- nados. Tais concílios do Império ou concílios na- cionais, que, de vez em quando sem identificar-se
  • 23. com as assembléias imperiais dos magnatas seculares, iigavam-se a elas, se denominaram "sínodos gerais", "concílios gerais" porque não se limitavam aos bispos de uma província eclesiástica, mas abrangiam todo o Império. Não eram concílios universais no sentido da expressão. Nas assembléias mistas do Império, os assuntos eclesiásticos, em regra geral, eram debatidos pelos bispos reunidos separadamente, se bem que as decisões, na época carolíngia, tivessem sido muitas vezes promulgadas como leis do reino pelo rei. Durante toda a primeira fase da Idade Média os reis alemães organizaram, na Alemanha e na Itália, sínodos do reino, dos quais participavam freqüente- mente magnatas seculares, sem que com isso os sínodos tivessem perdido seu caráter eclesiástico. Além dos sínodos do reino, realizaram-se concílios meramente episcopais, como o do arcebispo de Mogúncia, Aribo em Seligenstadt e Hoechst (1023- 1024). Na Inglaterra as assembléias do reino per- maneceram separadas dos sínodos do reino reunidos sob a presidência do arcebispo de Cantuária. Como nos concílios do reino godo-ocidental, franco e alemão, convocados pelos soberanos, mani- festa-se o "domínio leigo" na Igreja, assim nos concílios organizados pelos Papas, desde o prevale- cimento da reforma gregoriana, se verifica a ascen- dência do Papado da Reforma, empenhado na luta pela "liberdade da Igreja". Os concilios de reforma de Leão IX e os coíicílios romanos "quaresimais" de seus sucessores foram os preliminares dos concílios gerais papais da Idade Média que alcançaram i-eco- nhecimento ecumênico (cf. Parte II). A posição dominante do Papado torna-se dis- cemível desde o século XII, considerando-se que nesta época, mas especialmente no século XIII, os concílios nacionais passaram a ser presididos pelos
  • 24. legados dos Papas, como o concilio nacional da Hun- gria de 1256, realizado em Esztergom, o da Franca de 1263, em Paris, o da Alemanha de 1278, em Wuertzburg. Esse tipo de concilio desaparece no século XIV, em conseqüência da ascendência dos Estados nacionais e do enfraquecimento do' Papado pelo grande cisma. As assembléias nacionais dos bispos e do clero, organizadas sem colaboração papal, que não quiseram denominar-se "concilios naci- onais", estão em grande parte sob a influência de tendências anti-papais, como os concilios nacionais de Paris de 1395, 1398 e 1406, que se propuseram superar o cisma. É a época em que, afinal, depois do malogro de todos os outros meios, o Concilio Ecumênico se encarregou da tarefa de pôr fim ao cisma, e até pretendeu, naturalmente também sob a influência de teoria conciliar, constÍtuÍr-se em instância final, superior ao Papado (cf. Parte III). Só na época da crise religiosa do século XVI é que os concilios nacionais, planejados e mesmo realizados, se tomaram preocupação constante dos Papas e uma razão séria da convocação do Concilio Ecumênico. O concilio nacional de Speyer (1524), planejado na Alemanha, não se realizou- Igua- lando-se a um concilio nacional, uma assembléia do clero de Poissy (1561), ligada a um diálogo entre as religiões, fortaleceu a decisão de reabrir o Con- cilio de Trento, tomada pelo Papa Pio IV (cf. Parte IV). A reforma tridentina estimula a realização dos concilios provinciais que desde o século XIV tinham quase totalmente passado de moda. Os concilios pro- vinciais de Milão, organizados por São Carlos de BoiTomeu, constituíram-se em paradigma para numerosos outros. As "Assembléias Nacionais do Clero Francês" do século XVI até o século XVIII não
  • 25. foram concílios, mas serviram, principalmente, para autorizar a votação de impostos para o reí da França; ainda assim, a Assembléia de 1682 endossou os Artigos Galicanos. Resta ainda dissipar um mal-entendido: os Concílios Ecumênicos recebem seu nome não do fato de neles se reunirem os bispos de toda a terra habitada ein número pelo menos aproximadamente completo; no próprio Concílio do Vaticano não foi cumprida essa condição (cf. Parte V). Nem mesmo todas as províncias eclesiásticas estão sempre repre- sentadas nos Concilios Ecumênicos. Por outro lado, nossa noção "ecumênico" nada tem a ver com o Movimento Ecumênico de nossos dias. Ela diz, exclusivamente, que uma parte essencial do epis- copado universal esteve presente nestes concílios e que suas resoluções foram endossadas pela Igreja Universal, resi^ectivamentc confirmadas pelos Papas. Esta última característica c decisiva, segundo o atual estado da teologia c do direito eclesiástico. Um teólogo moderno (Eorget) define o concílio ecumênico ou universal como "a reunião solene dos bispos de todo orbe terrestre, sob convocação, auto- ridade e direção do Papa, a fim de, em comum, deliberar e legislar sobre assuntos universais da Igreja". A história dos concílios mostra o caminho que essa instituição percorreu desde suas origens até o seu aperfeiçoamento contemporâneo.
  • 26.
  • 27. P A R T E I O s primeiros oito Concílios Ecumênicos da Antigüidade Os OITO Concílios Ecumênicos que, convocados pelos imperadores romanos, mais tarde pelos imperadores romanos orientais, se realizaram em regiões do Império Oriental ~ em Nicéia, Constan- tinopla, Éfeso e Calcedonia — distinguem-se de todos os outros seguintes, convocados pelos Papas e cele- brados no Ocidente, de tal forma que é justificado tratá-los como unidade histórica, embora cronolo- gicamente cheguem a alcançar os primórdios da Idade Média e embora os quatro primeiros — os "concílios antigos" no sentido estrito — superem aos demais em importância. O Papa Gregório Magno comparou os quatro primeiros, por causa da sua autoridade, com os qua- tro evangelistas, porque êles definiram os dogmas fundamentais da Igreja: o dogma trinitario e o cris- tológico. Examinados à luz desta sua função prin- cipal, todos os outros assuntos neles debatidos são de segunda categoria. Mencionamos só alguns, a fim de irradiar luz sobre as conexões entre os con- cílios e a situação geral da Igreja na época.
  • 28. A questão que foi vivamente debatida desde a época da Reforma, e nos tempos mais recentes entre o dogmático Scheeben e o historiador da Igreja Funk — a de saber se o imperador, ao con- vocar os antigos concilios, tinha obtido a aprovação prévia do bispo de Roma ou tinha agido propria- mente por incumbencia déle — pode, no que diz respeito aos fatos, ser considerada como decidida no sentido negativo; isso, porém, não atinge os di- reitos fundamentais do Papa. Da mesma maneira é certo que os Papas neles foram representados na qualidade de patriarcas do Ocidente e em virtude da sua precedência particular e que seus legados ti- veram sempre precedencia e às vezes ocuparam a própria presidencia e que as resoluções para sua validade ecumênica necessitaram da sua aprovação. Constantino Magno concedeu a liberdade à Igreja e também "ligou a Igreja ao Império e o Im- pério à Igreja" (Schwartz). Mas a Igreja e o Im- pério foram inquietados por uma dissençao reli- giosa em que se tratava de assunto de suprema im- portância: da Pessoa do seu Fundador. A Igreja Antiga adorava-o como seu Senhor (Kyrios) e colo- cava-o ao lado de Deus, visto que Êle se declarara seu Filho. Conforme o mandado de Jesus, ela admi- nistrou o batismo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Como podem ser conciliadas a fé no Kyrios e a fórmula batismal trinitaria com o pen- samento rigidamente monoteísta que o cristianismo herdou do judaísmo? Quando o pensamento teológico, no fim do século 11, se impôs com força, voltou-se a este mis- tério. Foi no pensamento grego que a idéia do Logos e dos Demiurgos — quer dizer a idéia do Al- tíssimo, numa escala de seres divinos e seres inter- mediários entre Deus e o homem — parecia ofe-
  • 29. recer à inteligência humana uma saída clara, do aparente dilema. Nos moldes desse pensamento grego, muitos teólogos do século III ensinaram, de maneira "subordinacionista", isto é, subordinaram o Filho ao Pai, embora não adotassem as posições de Sabélio, que declarou serem o Pai, o Filho e o Espírito apenas modalidades de manifestação de um só Deus (modalismo). O presbítero alexandrino. Ario, endossou a concepção modalista, por intermé- dio do seu mestre Lúcio de Antioquia e até a refor- çou: o Logos, segundo êle, é uma "Criatura do Pai", carece dos atributos da eternidade: "Houve um tempo em que êle não existia". Ario não era um pensador isolado. Sendo per- sonalidade de glande força atrativa e um escritor talentoso, reuniu em seu redor discípulos e formou uma comunidade. Seu bispo, Alexandre, por causa da sua doutrina, o excomungou num grande sínodo (318). No entanto, o número dos seus partidários já era grande demais. Uma tentativa de mediação empreendida por um homem da confiança do Im- perador, Kósio, bispo de Córdova, ficou sem resul- tado. A controvérsia repercutiu intensivamente cm todo o Oriente. O "Grande e Santo Sinodo dos 318 Padres" em Nicéia }á que também outras questões eclesiásticas liti- giosas, como a data da festa pascal, causavam inquie- tação, Constantino convocou os bispos do Império para Nicéia, cidade da Bitínia e ordenou que, como aos altos funcionários, a êles sc concedesse o direito de, era sua viagera, usar a diligência imperial. O
  • 30. número dos participantes, tradicionalmente dado, é. urna reminiscencia bíblica dos 318 servos de Abraão (Gen. 14, 14); na realidade, dificilmente, foram mais de 220, cujos nomes conhecemos; o "pai da história eclesiástica", Ensebio de Cesaréia, fala em 250. Nota, porém, que procediam de todas as partes do mundo (oecumene): (no concilio) "to- maram parte sírios e cilicios, fenicios, árabes e pales- tinos, e ainda egípcios e tebanos, libios, bem como recém-chegados da Mesopotâmia; e até um bispo da Pérsia dêle participou, não faltando nem mesmo um cita nas discussões; o Ponto e a Galácia, a Ca- padócia e Asia, a Frigia e a Panfília enviaram o que tinham de melhor como representantes. E até trá- cios e macedônios, aqueus e epirotas, e homens que habitavam regiões ainda mais distantes que estes compareceram ao concilio. Mesmo da Hispânia foi aquele homem de fama mundial (Hósio), um dos numerosos participantes da assembléia. Da cidade imperial (Roma), entretanto, não veio o bispo (Sil- vestre), por causa da sua idade avançada; vieram, porém, sacerdotes, a fira de representá-lo". Do Oci- dente foram cinco bispos apenas. O concilio esteve reunido de 20 de maio a 25 , de julho de 325 numa sala do Palácio Imperial de . veraneio em Nicéia. O imperador ali compareceu pessoalmente; fêz cm latim u m discurso em que aconselhou a paz; no entanto, não interveio nas negociações e "entregou a palavra aos presidentes do concilio" (Eusébio). Quem eram estes não se sabe com certeza, porque não possuímos as atas deste concilio, assim como do que se lhe seguiu. Alguns bispos "traziam em seu corpo as marcas de nosso Senhor", porque nas perseguições prece- dentes confessaram a sua fé com firmeza e perseve- rança, como o bispo Paulo de Neocesaréia, cidade
  • 31. situada jiintü ao Eufrates, que trazia as duas mãos paralisadas, porque lhe haviam destruído os nervos com ferro em brasa, e o egípcio Pafnúcio, que na perseguição de Maximino perdera um dos olhos. Ário defendeu pessoalmente sua doutrina, e,o mais poderoso dos seus 17 partidários foi o bispo da Corte, Eusébio de Nicomédia. Em "longas delibe- rações, muitas lutas e ponderadas considerações", prevaleceu o partido ortodoxo sob a lide- rança do bispo Marcelo de Ancira (Ankara), do bispo Eustácio de Antioquia c do diácono Atanásio. Converteu-se o símbolo batismal da Igreja de An- tioquia, proposto por seu bispo Eusébio, no símbolo de fé niceno, que por expressões unívocas excluiu qualquer subordinação do Logos ao Pai: êle é "da substância do Pai", "Deus de Deus, Luz da Luz, verdadeiro Deus do verdadeiro Deus, nato, não feito, consubstanciai (homousios) com o Pai". Em apêndice foram expressamente condenadas as teses principais de Ário. O símbolo de fé foi endossado pelo Concilio a 19 de junho de 325. Só dois bispos se recusaram a assiná-io. Foram cies, como Ário, expulsos da comunidade eclesiástica. O símbolo foi promulgado pelo Imperador como lei do Império. Os assuntos de importância menor ali discutidos ocuparam o Concilio ainda durante um mês. Con- cordou-se sobre a fixação, válida ainda hoje, da data pascal no primeiro domingo após a primeira lua- cheia da primavera e encarregou-se o bispo da eru- dita cidade de Alexandria da tarefa de comunicar, anualmente, a data pascal por êle computada. O Imperador elevou também esta resolução à lei impe- rial. Ao bispo rigorista Melecio de Licópolis — que se mostrou descontente com a suavidade com que o bispo de Alexandria tratara os que se provaram fracos nas perseguições de Diocleciano — proibiu-se
  • 32. a intervenção nos direitos do seu colega. Em vinte decretos curtos o Concilio tomou posição sobre ques- tões menores, em litígio, e sobre inconveniências e deu, assim, orientação à vida eclesiástica, donde o nome cânon (isto é: regra). Os cânones, aqui e nos seguintes concilios, deitam luz sobre a situação respectiva da Igreja. Deviam-se liquidar os tempos da perseguição: o Cân. 11 dispõe que os "lapsi" (os que cairam) na perseguição de Licínio depois de uma penitência de doze anos em três etapas po- diam ser readmitidos como membros com pleno direito na Igreja. Entre os muitos, que depois da libertação da Igreja nela entraram, houve oportvi- nistas e ambiciosos; o cân. 2 reafirma a regra já existente que os recém-batizados não poderiam ser logo ordenados sacerdotes ou bispos, mas somente após prolongadas provas. Outros cânones estavam relacionados com a constituição e a liturgia da Igreja: segimdo o cân. 4 a consagração episcopal eleve ser administrada, pelo menos, por três bispos; o cân. 6. subordina ao bispo de Alexandria todos os metropolitas e os bispos do Egito, da Líbia e de Tebas, de maneira que êle ocupará uma posição patriarcal, semelhante à do bispo de Roma. O cân. 20., ordena que aos domingos e durante toda a época da Páscoa se realizem dc pé as orações. E inúmeras vezes foi repetido nos concilios ulteriores o can. 17. contra a aceitação dc usuras. Sócrates, o historiador grego da Igreja, relata que o Concilio de Nicéia quiz introduzir o celibato dos bispos, dos sacerdotes e dos diáconos, mas desis- tiu disto, quando o bispo-confessor Pafnúcio insistiu em que não se lhes impuzesse um jugo demasiada- mente pesado. Ao relato não falta fidedignidade: seu núcleo histórico seguro é que o concilio con- firmou a praxe oriental, segundo a qual os sacerdotes
  • 33. não-casados não mais sc casaram depois da orde- nação e os que já estavam casados deviam continuar a sua vida conjugai. O cân. 3. do concilio permite aos clérigos a convivência com a mãe, irmã ou tia, ou com pessoas tais que não suscitassem nenhuma suspeita. Depois do encerramento das negociações con- ciliares, Constantino, que então festejava o vigésimo aniversário do seu governo, convidou os bispos para um banquete de tal pompa que Eusébio assim ter- mina seu relatório sobre êle: "Poderia julgar-se que tudo isso tivesse sido apenas sonho e não reali- dade". Todo o esplendor da corte do império res- tituido caiu sobre este primeiro concilio ecumênico da Igreja que se erguia da perseguição. No entanto, o concilio não trouxe a paz tão desejada; muito ao contrário, constituiu um ponto de partida de violentas controvércias teológicas que continuaram ainda por ura meio século. Controvérsia em torno do Concilio de Nicéia Poucos anos depois do concilio, o partido de pendores filo-arianos, derrotado em Nicéia, conse- guiu, sob a liderança de Eusébio de Nicomédia, exercer influência sobre Constantino e aproveitou- se disso para conduzir uma luta encarniçada contra Atanásio, chefe dos ortodoxos, que entrementes se tornara bispo de Alexandria. Este foi, em 335, des- terrado para Tríer e escreveu ali sua famosa "Vida do eremita Antônio" a qual revelou ao Ocidente a idéia do monaquismo egípcio. A readmíssão de Ario na comunidade eclesiástica só foi impedida por
  • 34. sua morte (336). U m novo sínodo do Império, realizado em Serdika, a hodierna Sofia, no ano de 343, não conseguiu restabelecer a unidade eclesi- ástica; ao contrário, acabou criando uma nova dis- córdia: os ocidentais declararam injusta a depo- sição de Atanásio e reafirmaram o credo niceno. Os orientais, que estavam reunidos em separado, con- denaram a Atanásio assim como ao Papa Júlio I, que o havia acolhido. Êles redigiram uma fórmula, que evitava usar o termo adotado pelo Concílio de Nicéia: "igual em essência, isto é, consubstancial" (homousios). Forjaram-se, fervorosamente, fór- mulas de compromisso, como por exemplo, que o Filho é "semelhante" ao Pai, "semelhante em tudo" ou tem "essência semelhante à do Pai". Os adver- sários do Concílio de Nicéia convenceram a Cons- tâncio, imperador filo-ariano, da necessidade de um novo sínodo do império, que se reuniu, para o Ocidente, em Rimini, para o Oriente, em Selêucia. Todavia, nem ainda este concílio trouxe a reconci- liação. Os bispos reunidos (cerca de 400) em Ri- mini reiteraram o símbolo de Nicéia, os de Selêucia permaneceram divididos. O imperador Constâncio ameaçou cora o desterro a todos os bispos que se recusaram a assinar uma fórmula proposta era Nice (Nicenum em vez de Nicaenum), segundo a qual "o Pai e o Filho são semelhantes, conforme ensina a Bíblia Sagrada". Embora o Papa Libério e Santo Hilário de Poitiers lhe tenham negado a assina- tura, a expressiva frase usada mais tarde por São Jerônimo não era completamente destituída de verdade; "O mundo gemeu e percebeu, com admi- ração, que se tinha tornado ariano". Só a morte de Constâncio (361) trouxe uma re- viravolta. Não se cumpriu a esperança de seu su- cessor, Juliano o Apóstata, de que a volta por êle
  • 35. decretada dos bispos desterrados de ambos os par- tidos conduziria à desintegração e ao declínio do cristianismo, que êle detestava profundamente. Também o imperador Valente, simpatizante dos arianos, não conseguiu deter a cisão progressiva e o declínio do arianismo e do serai-arianismo, sob cujo nome se resumiam as numerosas espécies de arianos moderados. A política pacífica do imperador Gra- ciano (375-385), de convicções católicas, e do Papa Dámaso I (366-384) impôs-se, também no Oriente, tanto mais, por que os chamados "novos nicenos", os três grandes de Capadócia, Basilio, Gregorio Nazian- zeno e Gregorio dc Nissa dissiparam os malenten- didos teológicos, que se opunham à boa inteligência da fórmula de Nicéia, resumindo-a nestas palavras: "uma essência e três pessoas". Compreende-se que os rígidos "velhos nicenos" tivessem, a princípio cm Ale- xandria e no Ocidente, recebido com desconfiança esta solução. E, por exemplo, em Antioquia — onde se deu um cisma — os "velhos nicenos" favoreceram o velho niceno Paulino contra o "novo niceno" Me- lecio. O imperador Teodósio I resolveu eliminar, num novo concilio do império, as tensões ainda existentes e estabelecer a paz; a este concilio coube, ao mesmo tempo, a tarefa de coroar a obra da con-' fissão trinitaria: a divindade do Espírito Santo. Com efeito, coerentes com o seu ponto de vista, os arianos e os semi-arianos declararam ser o Espí- rito Santo criatura do Filho. Também nesta ques- tão Atanásio se lhes opôs nos anos de 362-363 em dois sínodos de Alexandria. Muitos sínodos romanos condenaram os "adversários do Espírito Santo" (pneumatómachoi). Pertencia a estes o bispo Ma- cedônio de Constanlinopla; por isso êles eram cha- mados, de vez em quando, macedônios.
  • 36. Concilio Ecumênico de Constantinopla (B81) O Concílio imperial, convocado pelo imperador Teodósio e instalado em maio de 381, reuniu apenas os bispos do Oriente, e por isso, o número dos seus participantes (aproximadamente 150) íicou aqué]n do do Concilio de Nicéia. O Papa Dâmaso nao esteve presente, nem foi nêle representado. Os bis- pos do Ocidente se reuniram em Aquiléia, na pri- mavera de 381. Sobre as negociações deste con- cílio sabemos ainda menos do que sobre as de Nicéia. Coube, no começo, a presidência ao patriarca Me- lecio de Antioquia, favorito do imperador. Estavam presentes também São Gregório Nazian/eno, cuja eleição para bispo de Constantinopla (em lugar de Macedónio) foi confirmada pelo Concílio e São Ci- rilo de Jerusalém, cujas catecheses mystagógicas constituem uma das jóias da literatura do cristi- anismo antigo. Em vão procurou-se convencer do seu erro os 36 macedônios; êles abandonaram a cidade. Depois da morte de Melecio parece que Gregório Nazian- zeno exerceu, durante um certo período, a presi- dência do Concílio. Todavia, êle se retirou ao veri- ficar que seus esforços para superar o cisma antio- queno pela eleição de Paulino para a cátedra de Melecio encontravam forte resistência no sínodo. Foi eleito um intimo do falecido. Depois da che- gada dos bispos egípcios — que atenderam ao con- vite reiterado e insistente do imperador — começou . a soprar, como em seu relato diz Gregório Nazian- zeno, "um vento ocidental mais cortante no sínodo". Por amor à paz, Gregório renunciou à Sé episcopal dc Constantinopla e proferiu seu discurso de despe- dida, que se tornou célebre. A partir desse mo-
  • 37. mento seu sucessor Nectario dirigiu os trabalhos do concílio, até seu encerramento em julho do mesmo ano. O primeiro dos quatro cânones autênticos rea- firma o credo de Nicéia e condena, sumariamente, as diversas correntes dos arianos, dos semi-arianos ou pneumatômacos — neste ponto idênticos — mas também os sabelianos. O Cânon 3 reconhece, em correspondência à posição então assumida por Cons- tantinopla, como nova residência imperial, a prece- dência do bispo daquela cidade sobre os outros pa- triarcas da Igreja Oriental, mas abaixo do bispo de Roma. Os cânones 5-7, atribuídos pela tradição grega ao Concílio Ecumênico de Constantinopla, não pertencem a este, mas a um outro sínodo, ali reali- zado no ano de 382. Este enviou aos bispos do Oci- dente os decretos do concílio do ano anterior e, embora não tenha conseguido o reconhecimento dos cânones (por causa do cân. 3 rejeitado por Roma), alcançou o concílio a aprovação da fórmula de fé, que foi adotada depois da partida dos macedônios. O símbolo costumeiramente chamado niceno- constantinopolitano e atribuído a estes dois concílios era, no fundo, uma confissão batismal recomen- dada pelo bispo Epifânio de Constância em Chipre em seu livro, Ayicoraius e originária provavelmente de Jerusalém. Sua primeira parte era idêntica ao símbolo niceno; contem ela, entretanto, um adita- mento, que confirma a divindade do Espírito Santo: "Senhor e vivificador, procedente do Pai a ser ado- rado e glorificado junto com o Pai e com o Filho, que falou pelos santos profetas". Este símbolo de fé, depois de haver alcançado aprovação ecumênica após o Concílio de Constanti- nopla, de 381, tornou-se a confissão fundamental da Igreja grega. Impôs-se tambénr à Igreja ociden-
  • 38. tal; é usada ainda hoje, na liturgia romana da santa missa, aliás, com um pequeno aditamento, que, historicamente, desempenhou uma tarefa peri- gosa. Com efeito, os gregos entenderam a fórmula "que procede do Pai" como um processo "do Pai através do Filho", mas os ocidentais como "do Pai c do Filho". O aditamento jUioque que ocorre pri- meiro na Hispânia e que também se encontra na confissão de fé rítmica atribuída erroneamente a Santo Atanásio Quicumque vuLt salvus esse tornou- se u m ponto de litígio entre a Igreja oriental e a ocidental, porque os gregos o consideraram não. como uma extensão explicativa, mas como uma falsificação do texto consagrado. Duas Escolas — Duas Imagens de Cristo É em si um fato, absolutamente lógico, o de que depois de nos dois primeiros concílios ecumê- nicos ter o Magistério definido a fé trinitaria, se tenha o pensamento teológico voltado ao mistério da pessoa de Cristo, Entretanto, esta volta não é um processo lógico, muito ao contrário, foi provocada por uma controvérsia, havia já muito tempo exis- tente entre duas escolas teológicas e agravada por uma rivalidade eclesiástica de natureza política. A escola catequética alexandrina, que, nas pes- soas de Clemente de Alexandria e de Orígenes, o maior teólogo da Igreja grega, venerou seus líderes, aplicou, na exegese da Bíblia Sagrada, o método ale- górico. Pensava de maneira platônica. Sua força era a especulação teológica. Pertencia a ela Ata- násio e os três de Capadócia e seu maior teólogo foi, no começo do século V, Cirilo de Alexandria, desde
  • 39. 412 patriarca daquela cidade. Levado pelo empe- nho de dar uma descrição mais íntima possível da união da divindade com a humanidade em Jesus Cristo, Cirilo falou de "uma natureza de Logos encarnado" e a representou por uma imagem expres- siva: a natureza divina penetra a humana, como o fogo penetra o carvão em brasa ou a lenha ardente. Faltou-lhe a sensibilidade de perceber que essas expressões e imagens poderiam levar à sublimação da natureza humana de Cristo e a conceber a li- gação das duas naturezas como uma "mistura" (syn- crasis). A escola de Antioquia, de que é considerado fundador Luciano de Antioquia (ou de Samósata), por sua vez, distinguiu-se por uma exegese cuidadosa e sóbria, gramatical e histórica da Bíblia Sagrada. Pensando mais de modo aristotélico, esta escola foi ligeiramente atingida pelo sopro do racionalismo. Seu chefe, muito venerado, e de grande prestígio, no século IV, Diodoro de Tarso (-{- antes de 394), como exegeta consciencioso, levou tão a sério a hu- manidade de Cristo que incorreu no perigo de afrouxar a sua união substancial com a sua divin- dade por êle reconhecida e de concebê-la como uma união apenas moral. Essa tendência pouco se ma- nifestou em seu grande discípulo, João Crisóstomo, que, em 398, como sucessor de Nectario, se tornou bispo de Constantinopla. Transpareceu mais no influente exegeta Teodoro de Mopsuéstia (f 428); manifestou-se, fortemente, em um discípulo deste, Nestório, que, no ano da morte de seu mestre, se tornou bispo de Constantinopla. A diferença das concepções exprime-se claramente na imagem que os antioquenos usaram para esclarecer a união da natu- reza divina e humana em Cristo: o Logos habita no homem-Jcsus como num templo.
  • 40. Cirilo, patiiarca de Alexandria; Nestório, pa- triarca de Constantinopla: a tensão, originada das diversas orientações teológicas, agravou se pela riva- lidade das Sedes episcopais. Constantinopla, resi- dencia imperial no Bosforo, oburabrou e ultrapassou sucessivamente, em importancia, Alexandria que gozava de grande autoridade como sede da ciência e pátria da ortodoxia. Já Crisóstomo tivera de sofrer muito por causa do ciúme de Teófilo, patriarca de Alexandria, ambicioso e ávido de poder. Cirilo foi seu sobrinho e sucessor. Era então mais do que com- preensível que este, com grande zelo, tomasse posição contra as opiniões ousadas de Nestório. Cirilo contra Nestório Fiel à orientação teológica da sua escola antio- quena, Nestório, dotado de grande eloqüência, investiu em suas pregações contra a denominação de "Mãe de Cristo" como "Theotokos", ou seja geni- tora de Deus; só poderia ser ela denominada "Chris- totokos", ou seja genitora de Cristo, porque dera à luz o homem-Cristo em que Deus "morava como num templo". Os fiéis, porém, não quiseram aban- donar o título honorífico de Mãe de Deus, com o qual estavam tão intimamente familiarizados. Nesse momento foi despertada a atenção de Cirilo. Em uma das suas costumeiras cartas de Páscoa, na diri- gida aos bispos do Egito em 429, e numa carta circular aos seus adeptos mais fiéis — a milhares de monges — Cirilo rejeitou a doutrina de Nestório e pediu ao Papa Celestino I (422-432) que decidisse a questão. Celestino num sínodo romano (430) aderiu à posição de Cirilo. Este, então, exigiu de Nestório a retratação das suas teses e enviou-lhe uma
  • 41. lista de 12 erros (anaihematismoi) que êle deveria abjurar. O primeiro' ponto era o seguinte: "Seja anatematizado quem não confessa que o Emanuel é verdadeiro Deus e a Santa Virgem é genitora de Deus, que, segundo a carne, deu à luz o Logos encarnado de Deus". O terceiro anatematismo con- denava a expressão usada pelos antioquenos "con- junção (synapheia) da divindade e humanidade no Logos, mas empregava para as duas naturezas o têrrao equívoco "hypostasis" no sentido de "subs- tância". Dessa maneira foi na luta em torno do título "genitora de Deus" que se condensou a antiga opo- sição entre as duas escolas teológicas de Alexandria e de Antioquia. O patriarca João de Antioquia, no fundo, tomou posição do lado de Nestório, mas reco- mendou a paz, já que também a expressão "Theo- tokos" pode ter sentido correto. Nestório perma- neceu intransigente. Apresentou 12 "contra-anate- matismos", entre os quais o primeiro rejeitava o "theotokos", porque Deus só habitava na natureza humana que êle assumira no seio da Virgem. Con- seguiu êle do imperador Teodósio II a convocação de um concílio ecumênico para reunir-se em Éfeso no Pentecostes de 431, feita uma carta circular datada de 19 de novembro de 430 e dirigida a todos os metropolitas do Oriente e do Ocidente (para os do Ocidente em nome do imperador Valentiniano ni). O concílio /euniu-se na grande igreja da Vir- gem Maria, que foi objeto de recentes estudos arqueológicos. Podemos acompanhar o decurso dramático desse concilio melhor do que o dos ante- riores pelo fato de possuirmos suas atas e nume- rosas cartas a êle ligadas.
  • 42. o "Theotokos" de Éfeso (431) Para Éfeso foÍ, por urna carta pessoal do impe- rador, convidado também o maior teólogo da Igreja ocidental, Aurélio Agostinho. Mas antes de chegar às suas mãos o convite imperial, morria em sua cidade, Hipona, sitiada pelos vândalos. A persona- lidade dominante do concílio de Éfeso foi Cirilo do Alexandria. Êle o instalou, junto com o delegado do Papa, com um atraso de 16 dias, a 22 de junho de 431, embora os antioquenos, sob a liderança do seu patriarca João, ainda não tivessem chegado. Embora presente em Éfeso, e, apesar do tríplice con- vite, Nestório se recusou a tomar parte nos traba- lhos. A atitude do povo era tão hostil a èle em Éfeso que êle pediu e conseguiu para sua proteção uma guarda imperial. Na sessão de abertura foi lido e aceito um estudo doutrinal de Cirilo sobre a união hipostá- tica das duas naturezas em Cristo. Foi lida tam- bém uma série de passagens relativas ao assunto extraídas dos textos dos Padres da Igreja, teste- mimhando a antiga fé e contrastando com vinte passagens tiradas dos escritos de Nestório. De- pois, apressadamente, sem dúvida, procedeu-se à sentença: "Jesus Cristo blasfemado por êle (Nes- tório) determina, através do Santo Sínodo, que Nes- tório seja privado da dignidade episcopal e excluído de toda comunidade sacerdotal". 198 bispos pre- sentes assinaram. Entrementes anoiteceu e os bispos voltaram para suas residências aplaudidos, jubilosa- mente, pelo povo e acompanhados de tocheiros. O comissário imperial do concílio, Candidiano, protestou contra a sua instalação sem os antio- quenos. O relatório dêle e o de Nestório foram en-
  • 43. tregües ao imperador. Foi-lhe também-entregue o do concilio. Então (a 26 ou a 27 de junho) compare- ceram os bispos antioquenos, constituindo-se em um contra-concilio e excluíram da comunidade ecle- siástica Cirilo e o bispo ordinário de Éfeso, Memnon, que foi, junto com Cirilo e logo depois dêle, respon- sabilizado peio processo. Também os antioquenos justificaram sua atitude diante do imperador. Teo- dósio declarou, sem rodeios, que tudo o que até então aconteceu não era válido. Os antioquenos rejubilaram-se, mas cedo demais. Na segunda sessão, realizada a 10 de julho, na residência de Memnon, o concílio recebeu os dele- gados papais — dois bispos e um sacerdote. Na sua quarta sessão, de 16 de julho, declarou nulas as sen- tenças do contra-concílio dos antioquenos. Na quinta sessão, de 17 de julho, excomungou o pa- triarca João e seus adeptos. Enfim, na sua tiltima, a sétima sessão (provavelmente a .31 de julho) que se realizou, novamente, na igreja dedicada à San- tíssima Virgem, redigiu seis cânones contra Nestório e seus partidários. Estes, numa carta circular, infor- maram dos acontecimentos os bispos ausentes. Os nestorianos conseguiram interceptar todas as cartas que Cirilo e a maioria do concílio diri- giram ao imperador. U m mensageiro disfarçado em mendigo, enfim, levou secretamente a Constan- tinopla, escondida num bastão vazio a carta — que chegou até nós dirigida por Cirilo aos monjes da cidade imperial hostis a Nestório. Estes, em massa, marcharam para a residência imperial. Mesmo assim não conseguiram de Teodósio mais do que a confirmação da deposição tanto de Nestório, como dos seus adversários, Cirilo e Memnon, e tam- bém a prisão destes dois últimos. U m novo comis- sário conciliar de categoria mais elevada, o tesou-
  • 44. leiro, imperial, João, foi enviado a Éfeso. O fiel da balança vacilou, mas a causa dos antioquenos, de modo algum, parecia estar perdida. Estes acusaram novamente a Cirilo dc ter aliciado os outros bispos da maioria e sublevado o povo. Defenderam sua doutrina pela formulação de uma confissão dc fé. O imperador chamou à sua presença oito deputados de cada um dos dois partidos, a fim de inteirar-se da si- tuação. Foi então que começou a mudar de opinião. Depois de um certo tempo não admitiu os deputados antioquenos à sua presença e afastou-se decidida- mente de Nestório: "Ninguém poderá mais falar comigo sobre este homem". Nestório foi desterrado antes para um mosteiro de perto de Antioquia, de- pois para o Alto-Egito. Até hoje se discute em que medida era êle hereje no sentido estrito da palavra e em que medida se explica seu destino por um mal- entendido. Os participantes do concilio puderam voltar para casa. Cirilo também. A 30 de outubro de 431 entrou cie solenemente em Alexandria. "Conse- guira uma grande vitória teológica, bem como de política eclesiástica " (Ostrogorsky). Mas também o Papa SixLo 111 (432-440), em memória do concilio, mandou colocar, no arco triunfal da basílica de Santa Maria Maggiore, por êle construída, os mo- saicos marianos ali ainda existentes. Um "sínodo de latrocinio" Em Éfeso foi condenado Nestório, mas não foi condenada toda a escola antioquena, nem o patri- arca João com os seus partidários, contanto que não se mantivessem ligados a Nestório. "Nestorianos" mantiveram-se nas escolas de Edessa e de Nisibis,
  • 45. Fundaram, em 498, em Selêucia-Ktesifon, um pa- triarcado próprio, que, nos séculos seguintes, esten- deu sua obra missionária até a China e a índia. Cirilo estendeu a mão aos antioquenos mode- rados para a reconciliação, enquanto em 433 aceitou uma confissão de fé intermediária deles, que con- tinha a expressão Theotokos. No entanto, o núcleo do erro que estava contido também na imagem de Cristo alexandrina, provocou, não muito depois, uma nova heresia cristológica, cuja rejeição tornou necessário um novo concílio. Êutiques, arquimandrita de um mosteiro em Constantinopla e zeloso antinestoríano, representou a concepção de que depois da união das naturezas divina e humana em Cristo esta foi absorvida por aquela, de maneira que nessa altura só se pode falar de uma natureza, ou seja da divina. O monofisi- tismo, como foi chamada em conseqüência disso essa lieresia, restringiu a htimanidade do Senhor, que é a condição da salvação. Êutiques foi conde- nado por um sínodo realizado em 448, em Constan- tinopla sob a presidência do Patriarca Flaviano. Compreende-se, porém, que tenha encontrado apoio junto ao patriarca Dióscuro de Alexandria, sucessor dc Cirilo c a êle semelhante no zelo pela cristología alexandrina, diferente, entretanto, por sua ambição desenfreada e por sua brutal falta de delicadeza. Por insistência de Dióscuro, o imperador Teodósio 11 convocou um sínodo imperial, novamente para ÉfesOj onde, sob a forte pressão da tropa imperial e dos monges ali concentrados, Êutiques foi reabili- tado. O Papa Leão I, a cujos legados foi negada a presidência e cuja carta esclarecedora dirigida ao patriarca Flaviano não pôde ser lida, qualificou esse concílio de "latrocínio". Elevaram-se, de toda a parte protestos contra suas decisões. Já a 13 de
  • 46. outubro de 449, em nome dos bispos ocidentais pediu Leão que o imperador convocasse um novo concilio para a Itália. Duas vezes renovou seu pe- dido, mas sem êxito. Foi só o sucessor de Teodósio II, Marciano, que acedeu ao desejo dêle e, a 17 de maio de 4-51, convocou um novo concilio, embora não para a Itália, mas para Nicéia. Todavia, logo depois da abertura, transferiu-o para Calcedonia no Bosforo, recomendada por ser próxima da Capital. O áP Concilio Ecumênico, embora convocado nova- mente pelo imperador, foi obra de Leão I, a quem a história deu o nome dc "Grande". Com base em fontes ricas, (protocolos oficiais, listas de presença dos bispos, cartas) estamos muito mais bem infor- mados do curso deste concilio do que do de todos os demais concilios da antigüidade. A fé de Calcedonia (45J) O Concilio de Calcedonia superou, em número de participantes, a todos os concilios anteriores e a maioria dos posteriores até o do Vaticano. Comu- mente se dá o número de 600 bispos presentes, mas foi certamente muito menor esse número. A repre- sentação do Ocidente foi fraca no que toca ao número. Consistia de cinco legados papais (três bispos e dois sacerdotes), que, segundo a exigência de Leão, presidiram o Sínodo (a direção administra- tiva estava com os comissários imperiais do concilio) e de dois africanos que tinham fugido dos vândalos. Já na primeira sessão, realizada a 8 de outubro de 451, na igreja de Santa Eufemia, devia o organizador do "Sínodo de latrocínio", Dióscuro, sentar-se no banco dos réus. Foram revelados seus métodos violentos e na terceira sessão, de 13 de outubro,
  • 47. procedeu-se à sua deposição. Seus partidários foram tratados com indulgência. Antes, na segunda sessão, tinham sido lidas a confissão de fé nicena e uma carta dogmática de Leão Magno sobre as duas natu- rezas em Cristo. "Esta é a fé dos padres da Igreja — exclamaram os bispos — esta é a fé dos Apóstolos, Assim cremos todos nós. Pedro falou pelos lábios de Leão". No entanto, era preciso ainda dissipar certas dúvidas que surgiram contra a versão que, entre os bispos da Palestina e da Ilíria, fora dada à dou- trina sobre as duas naturezas. Sustentando que a causa já estava suficientemente esclarecida, os repre- sentantes do Papa resistiram a uma nova fórmula de fé. Apesar disso, na quinta sessão de 22 de ou- tubro, foi aceita pelo concílio uma fórmula de fé, proposta por 23 bispos, que, quanto ao seu conteúdo, muito estreitamente se alinhava à carta doutrinal do Papa, Na sexta sessão, na presença do casal impe- rial, foi essa fórmula proclamada e assinada por todos os bispos: "Nós todos ensinamos, unanime- mente, que há um único e mesmo Filho, Nosso Senhor, Jesus Cristo, perfeito na divindade e perfeito na h u m a n i d a d e . . . em (e não de) duas naturezas, inconfusa e imutavelmente (contra os monofisitas), indivisa e inseparavelmente (contra os nestorianos), que concorrem numa pessoa e numa hipóstase". A sexta sessão, cuja presidência honorária assu- miram Marciano e sua enérgica esposa. Pulquería, foi, indubitavelmente o ponto culminante do con- cílio. Os Padres consideraram-no como terminado, mas o imperador desejava ainda resolver alguns as- suntos de natureza disciplinar e pessoal, como, por exemplo, a completa reabilitação de Teodoreto de Ciro e de Ibas de Édessa, dois chefes da escola antioquena, O último dos 28 cânones estabelecidos
  • 48. na décima-sexta sessão, a de 31 de outubro, provocou a oposição da parte dos legados papais, que, na ses- são de encerramento, a IP de novembro, entraram com protesto formal contra ele. Com efeito, o cânon dizia que a sede da Nova Roma (Constantinopla), gozava dos mesmos direitos que a Antiga Roma e que ela devia ocupar depois desta o segundo lugar. Embora o concilio e o imperador tenham pedido a sua confirmação. Leão Magno recusava dá-la. O referido cânon contradizia à doutrina do primado papal que aquele Papa reconhecia com grande cla- reza e representava com a mesma determinação. Durante as negociações da reforma tridentina foram invocados as vezes tanto o cânon G, do con- cílio de Calcedonia, que proibia as ordenações sacer- dotais, chamadas absolutas, ou seja, as que não foram feitas para um determinado cargo da comu- nidade, como os cânones 3, 4 e 20, que submetiam os monges à autoridade dos bispos. As conseqüências do monofisitismo Calcedonia coloca-se em posição intermediária, entre as falsas imagens de Cristo dos nestorianos e dos monofisitas. Ao mesmo tempo representa uma síntese entre o Oriente e o Ocidente, entre o Papa e o Imperador, mas foi também o "resultado de uma dura luta de forças concorrentes: política imperial dos imperadores, rivalidades de patriarcas, inte- resses nacionais particulares, entusiasmo monacal" (Grilimeier). Todavia, o pensamento monofisita lançou no Egito e nos países vizinhos raízes muito profundas, de maneira que a fé de Calcedonia não pôde facilmente extirpá-las. Além disso, associou-ss ao separatismo das províncias afastadas do centro
  • 49. do Imperio. Em Alexandria deu-se um levante sangrento, um monofisita tornou-se patriarca e mo- nofisitas ocuparam muitas sedes episcopais. Durante mais de um século os imperadores bizantinos esfor- çaram-se desesperadamente por dominar a resistên- cia latente e aberta. Propuseram uma fórmula vaga de unificação, o Henotikon (482), tentaram até criar um cisma com Roma, o assim chamado cisma acaciano (484-519). O imperador Justiniano (527-565), o restaurador do império — cuja esposa Teodora se juntara em segredo aos monofisitas ~ na esperança de eliminar a resistência do Ocidente contra uma reaproximação aos monofisitas, levou à sede episcopal de Roma o aparentemente transi- gente Vigílio, que fora legado papal em Constanti- nopla. Mas também Vigílio, finalmente, declarou- se partidário da fé de Calcedonia. Então um conselheiro lembrou ao Imperador que se poderia, indiretamente, por um golpe contra os líderes da escola antioquena, aproximar-se dos monofisitas ou talvez até reconciliá-los com Roma. Justiniano condenou por um édito imperial: 1) a pessoa e os escritos de Teodoro de Mopsuéstia; 2) os escritos de Teodoreto de Ciro (f cerca de 460), diri- gidos contra Cirilo de Alexandria e o Concilio de Éfeso; 3) uma carta de Ibas dc Edessa que defendia a Teodoreto contra Cirilo. Eis os "três capítulos" contra os quais devia tomar posição o concílio impe- rial que Justiniano, de acôrdo com o Papa Vigílio, convocara para Constantinopla para o início do ano de 553. Vigílio estava sob dura pressão. O imperador mandou que da Itália, que, depois da destruição do império dos ostrogodos, passara a fazer parte do império oriental, fosse êle levado para Constanti- nopla, onde foi tratado como prisioneiro. Vigílio
  • 50. fugiu para Calcedonia, e do seu asilo, a igreja do concilio anterior, retirou sua promessa de par- ticipar, pessoalmente, do concílio, porque temia que éste fosse dominado pelos gregos. Sem êle, e até a despeito do seu protesto, o concilio, o segundo concilio ecumênico de Constantinopla, foi instalado pelo patriarca Eutíquio, a 5 dc maio de 553, diante de 150 bispos, no Secretarium da igreja episcopal. 164 bispos assinaram as atas da oitava sessão, que foi a do encerramento, realizada a 2 de junho de 553. Em suas 5.^ e 6.^ sessões, realizadas respecti- vamente a 19 e a 26 de malo, o sínodo condenou os "tres capítulos", embora Vigílio numa declaração de 14 de maio, que fora assinada por 16 bispos, em sua maioria ocidentais, se tivesse distanciado da condenação da pessoa de Teodoro e dos outros dois "capítulos". Só posteriormente, a 8 de dezembro de 553, e mais uma vez a 23 de fevereiro de 554, com base numa justificação mais minuciosa, aprovou Vigílio a condenação dos "três capítulos" e aplainou, dessa maneira, o caminho para o reconhecimento do caráter ecumênico do concílio; chegou à con- vicção de que com isso a fé de Calcedonia não seria prejudicada. No entanto, as províncias eclesiásticas de Milão e de Acjuiléia, durante muito tempo se negaram a reconhecer o concílio. Só em 607 é que o metropolita de Aquiléia, que entrementes aceitara o título de patriarca, voltou ¡Dará a comunidade com Roma. Mais tarde foi o patriarca Sérgio de Constanti- nopla (610-638) que fêz uma nova tentativa de reconciliar os monofisitas com a Igreja do Império. Partindo da- unidade moral das ações do Deus-, Homem, ensinou que Jesus Cristo tinha uma só energia natural, como Deus-Homem e uma só von- tade de Deus-I-Iomem (monoteletismo). Um grupo
  • 51. moderado de monofis-itas, os severianos (nome que vem de Severo de Antioquia) deixaram conquistar- se por sua doutrina; os partidários do Concílio de Calcedonia, especialmente o monge Sofronio, que em 634 ascendeu à sede patriarcal de Jerusalém, se opuseram à fórmula, suspeita de compromisso. Sér- gio conseguiu uma aprovação, mantida em generali- dades, do Papa Honório I (625-638), menos infor- mado nessa questão sublime, por cuja conseqüência o monoteletisnio foi, no ano de 638, prescrito como lei imperial (Ekthesis). Mas o Papa Martinho I (649-665) manifestou-se, n u m concílio de Latrão, no ano de 669, contra essa doutrina e em favor de "duas vontades naturais e dois modos de ação" de Cristo. Por causa disto foi desterrado, como réu de alta traição, para a Criméia e ali morreu em conse- qüência dos maus tratos que sofria. Foi só sob o reinado do imperador Constantino III (668-685) que o império bizantino, gravemente ameaçado no Norte pelos avaros e no Oriente pelos árabes, voltou para a linha unívoca de Calcedonia. De acôrdo com o Papa Agaton (678-681), convocou o imperador um concílio imperial para Constanti- nopla. Para lá levaram oito legados do Papa uma manifestação sinodal do sínodo patriarcal romano, em que foi exposta a doutrina ortodoxa. O 6P Concilio ecumênico (o terceiro de Cons- tantinopla) esteve reunido de 7 dc novembro de 680 a 16 de setembro de 681 na sala de cúpula do palácio imperial {Trullus, por isso Trullanum) sob a presidência dos legados papais. Embora as fortalezas do monofisitismo, os patriarcados de Ale- xandria e de Jerusalém, tivessem caído entrementes no domínio árabe, e por isso quase não foram repre- sentadas, o número dos participantes elevou-se a 174. O imperador Constantino IIÍ assistiu, pessoal-
  • 52. mente, às onze primeiras sessões. Depois do exame aprofundado da questão e após terem sido invali- dados os pretensos argumentos do porta-voz dos monoíeletas, Macário de Antioquia, foram conde- nados, na 13.^ sessão, a 28 de março de 681, os fun- dadores e os protetores do monoteletismo. Na 16.^ sessão (de encerramento), de novo na presença do imperador, foi aceita uma confissão de fé, que declarava estar a doutrina sobre as duas vontades naturais e as duas energias em Cristo de acordo com os cinco concílios até então celebrados. No fim, Constantino foi aclamado como um novo Marciano e um novo Justiniano. A questão de Honorio Entre os protetores do monoteletismo, que foram condenados no 6.° Concilio ecumênico, estava também o Papa Honorio I. A "questão de Honorio", que no Concilio do Vaticano levantou tanta i:)oeira, rcduz-se ao seguinte problema: Por que causa foi Honorio condenado ? Por ter sido partidário do erro — portanto hereje — ou por descuido e negli- gência, nessa questão de fé ? O Papa Leão H (682- 683) deu a resposta a esta questão. Embora tenha confirmado as resoluções do concilio, restringindo a sentença deste, só culpou seu antecessor de negli- gência na supressão da heresia. O 5.° e 6.° Concilios Ecumênicos não estabele- ceram cânones disciplinares. O vazio assim criado foi preenchido num sínodo reunido no ano de 692, de novo em Consiantinopla, que redigiu 102 cânones, que diziam respeito, quase exclusivamente, à situação eclesiástica do Oriente e negligenciaram as reivindicações ocidentais (como o primado ro-
  • 53. mano) e os costumes ocidentais (por exemplo o jejum). Não foram reconhecidos pelo Papa Sérgio (687-701), embora fosse êle originário do Oriente, visto que era sírio de nascimento. A Igreja grega considera também este concilio como ecumênico. Um oiilro mundo surge Enquanto a Igreja oriental, depois do Concilio de Calcedonia, esgotava suas melhores forças em dis- tinções sutis na cristologia, o mundo ia-se tornando outro. No império ocidental, durante as invasões dos bárbaros, as tribos germânicas fundaram novos reinos: os vândalos e os ostrogodos, reinos de vida curta, e os visigodos e os lombardos, reinos de maior duração, e enfim os francos o seu futiu'o grande império. No Oliente desencadeou-se a tempestade histórica dos árabes, que, por uma mar- cha vitoriosa invencível ocuparam o Egito, a Síria, a Pérsia e a África do Norte, estendendo o cinto islâmico, que, durante oito séculas, estrangulou o. Ocidente cristão, isolando-o do resto do mundo. A entrada dos germanos e dos árabes na história mun- dial não deixou de influir sobre a organização e a estrutura dos concilios. Nas igrejas dos impérios dos godos ocidentais e dos francos que conservaram no início suas caracte- rísticas romanas, os bispos continuaram suas ativi- dades sinodais. Formaram-se, no entanto, novos tipos: os sínodos de reino convocados pelos reis merovíngios, por exemplo o de Orleans, no ano de 511, e mais tarde, na época carolíngia, os sínodos do império, que às vezes se ligavam às dietas dos mag- natas seculares, embora não completamente identi- ficados com elas, como o Concilium Germanicum,
  • 54. celebrado no ano de 743, sob a influencia de São Bonifácio, cujas resoluções foram promulgadas como "decretos dos soberanos" (Capitularia). Foi semelhante a evolução no império dos visi- godos. Desde que os reis visigodos se converteram do arianismo para o catolicismo Concilio de Toledo, de 589), os sínodos de Toledo, 18 celebrados até 702, foram também sínodos imperiais. A ordem eclesiástica e estatal entrelaçaram-se ali como na França, mas de forma diversa do que se dera no Império Bizantino. Os concilios nacionais dos reinos visigótico e franco são a expressão fiel dessa situação. Êles tornam manifesto por que não se pôde realizar no Ocidente um concilio ecumcnico. Roma, a única autoridade eclesiástica que teria tido a com- petência para organizá-lo, pertencia ao Império Ro- mano Oriental, e não dispunha ainda de uma influ- ência suficiente nas igrejas dos reinos germânicos, excetuando a anglo-saxônica, que ela mesma fun- dara. Iconoclasmo e veneração de imagens: o Concílio de Nicéia, de 787 A tempestade árabe não apenas arrancou largas províncias ao Império Bizantino, mas também avançou, já no fim do século VII, até às portas da sua capital. Só a habilidade militar de Leão III, do Isáurios, impediu em 717-718 que Constantinopla fosse conquistada pelos árabes. Mas este mesmo imperador, deixando-se levar por círculos eclesiás- ticos hostis à veneração das imagens (iconoi) e talvez também por modelos judaicos e islâmicos, proibiu, no ano de 730, por um decreto imperial, esta espécie
  • 55. de piedade. Fundamentou-se essa proibição, em parte, no Velho Testamento ("Não farás para ti imagem de escultura"), e em parte também, com referência às imagens de Cristo, na impossibilidade de exprimir a natureza divina de Cristo por uma imagem. Representar só a natureza humana seria nestorianismo. Muitas obras magníficas de arte foram absurdamente destruídas e defensores das imagens, como o patriarca Germano de Constanti- nopla, depostos e violentamente perseguidos. Em vão protestou contra o iconoclasmo o Papa Gre- gório III num concílio romano (731)- Um sínodo em Hieréia junto ao Bosforo o fundamentou e sancionou teologicamente (754). "Êles elevaram a dogmas as suas opiniões — assim caracteriza o cronista bizantino- Teófano as resoluções dO' sínodo — sem que alguém das sedes episcopais católicas, nomeadamente de Roma, Alexandria, Antioquia e Jerusalém, tivesse estado presente". O imjjerador Constantino V (741-775) estava muito mais violen- tamente furioso contra os partidários da veneração de imagens do que seus predecessores; só no mês de agosto dc 766, 16 altos funcionários e oficiais foram executados por essa razão. Jamais cessou entre o povo e entre os monjes a resistência contra o iconoclasmo do jurisdiciona- lismo eclesiástico. Mas ela só se manifestou quando a enérgica imperatriz Irene assumiu a regência em lugar de seu filho menor Constantino (780). Sua primeira tentativa de liquidar o iconoclasmo por um sínodo malogrou: a Guarda iconoclasta com espadas desembanhadas penetrou na Igreja dos Apóstolos e dispersou a reunião (31 de julho de 786). Irene, porém, não renunciou a seu propósito. Apoiada por Tarásio, patriarca partidário da veneração de ima- gens, por ela nomeado, conseguiu realizar em Ni-
  • 56. ceia, no outono de 787, o 7.° Concílio Ecumênico, que em oito sessões de 24 de setembro a 23 de outubro revogou as resoluções de 754, invalidou os argumentos tirados da Bíblia Sagrada e da tradição eclesiástica que os iconoclastas aduziram contra a veneração de imagens e definiu, como doutrina de fé a seguinte tese: É permitida a representação figu- rativa de Cristo, da Mãe de Deus, dos anjos e dos santos, porque, através dela, o fiel que a contempla se estimula a recordar e imitar o modelo represen- tado. A veneração prestada às imagens (Proskynesis) relaciona o modelo representado, ao protótipo, ela deve ser distinta da adoração (latreia) que só se deve a Deus. Quanto aos bispos, antes iconoclastas, que se revelaram arrependidos, o sínodo sobre eles tomou decisões suaves. A oitava e última sessão de que participaram Irene e seu filho, realizou-se no Palácio de Magnaiu-a. Mais de 300 bispos, liderados pelos dois legados pontifícios, subscreveram suas reso- luções. "Nada de novo foi ensinado" — diz o cro- nista Teófanes, resumindo o resultado do concílio — "só as doutrinas dos santos e benditos Padres foram conservadas imperturbavelmente e rejeitadas as novas heresias. . . Agora estabeleceu-se a paz na Igreja de Deus, embora o inimigo nunca cesse dc disseminar, através dos seus auxiliares, a má cizânia. Mas a Igreja de Deits vence sempre, mesmo quando combatida". E, de fato, o iconoclasmo reacendeu-se, mais uma vez, no século IX, para sucumbir definiti- vamente. Epilogo no Ocidente No Ocidente o iconoclasmo foi sempre rejei- tado. Sem excluir a veneração das Imagens, elas
  • 57. foram apreciadas por seu valor didático. Elas são os "Livros dos Leigos", isto é, a leitura dos ignorantes, conforme disse Gregorio Magno. Foram pintados ciclos inteiros de acontecimentos bíblicos nas pa- redes das igrejas, como os milagres de Cristo na Igreja de Oberzell junto a Reichenau, Acrescenta-se que as atas gregas de Nicéia chegaram ao Ocidente em traduções latinas inexatas. A distinção ali feita entre a veneração e adoração aqui foi um tanto obli- terada. Carlos Magno, que se considerava defensor da ortodoxia não menor do que o imperador bizan- tino mandou combater os supostos erros dos bizan- tinos num escrito teológico polêmico, nos "livros ca- rolinos" (Libri Carolini), que negavam o caráter ecumênico ao segundo Concilio de Nicéia. Carlos Magno pensou em opor-lhe um concilio universal do Ocidente realizado em Frankfurt, no ano de 794, ao qual compareceram bispos de todas as pro- víncias eclesiásticas da França e dois representantes do Papa, mas também bispos da Inglaterra. Carlos Magno presidiu-o pessoalmente e participou ativa- mente das negociações teológicas, tendo a primeira e a última palavra. As decisões do Concilio de Nicéia de 787 foram rejeitadas como não ecuinê nicas — mas sem grande êxito. O Papa Adriano I (772-795) não retirou o reconhecimento do Concilio de Nicéia; antes se negou a proceder à excomu- nhão do imperador bizantino, exigida por Carlos Magno. Esses acontecimentos e a coroação imperial de Carlos Magno por Leão III, no Natal do ano de 800, tornam visível quão afastados já estavam um do outro o Oriente e o Ocidente. O Papado, premido pelos lombardos e abandonado pelo império romano oriental, ao qual pertencia de direito, durante o pontificado de Estêvão II, aliou-se a Pepino, fun- . 4J
  • 58. dadoi- do reino carolí'ngio e entregou-se à sua proteção. Em compensação recebeu dêle aquela famosa doação de terras, das quais se desenvolveram os Estados Pontifícios. Adriano I foi o primeiro Papa que não datoti seus documentos segundo os anos do reinado dos imperadores romanos orientais e que mandou cunhar sua própria moeda. Em Bi- zâncio a volta do Papado aos francos foi considerada como deserção e traição. Foi menos do que isto, mas ao mesmo tempo, algo mais. Bizâncio — que se sentia portadora tanto da cultura greco-romana, como da ortodoxia — e o Ocidente cristão em plena formação, que reconhecia no Papado romano e no império carolíngío suas forças cristalizadoras da or- dem, tomaram diferente rumo de evolução. O cisma entre a Igreja grega e a latina, que precedeu ao 8.° Concílio Ecumênico, nao foi causado apenas pelo conflito entre um Papa fortemente cônscio da sua primazia e um patriarca douto, mas ambicioso. Suas causas foram muito mais profundas. O cisma de Fócio e sua extinção pelo 8.^ Concilio Ecumênico (869-870) O Papa Nicolau I (858-867) negou-se a reco- nhecer o patriarca Fócio de Constantinopla, que pela demissão forçada do seu predecessor Inácio obteve sua sede, e quando Inácio não desistiu nem se mos- trou disposto a renunciar à sua jurisdição na Itália do Sul e na Dalmácia, o condenou num sínodo ro- mano. Fócio, por causa do aparecimento de legados papais na Bulgária, preocupado com seus direitos pa- triarcais ali, defendeu-se numa carta circular dirigida aos outros patriarcas do Oriente, a qual continha
  • 59. graves acusações contra o Papa e a Igreja ocidental: falsificação da fé ortodoxa pela introdução do "fi- lioque" no símbolo, pela doutrina do purgatorio, etc. Num sínodo de Constantinopla excomungou Fócio a Nicolau I. Era o cisma. Algumas semanas depois, Fócio em conseqüên- cia de uma mudança no trono (assassínio de Miguel III, e ascensão de Basilio I, o Macedónio, ao trono) perdeu seu cargo e Inácio voltou a ocupar a sua sede patriarcal. Logo depois, a 13 de novembro de 867, morria também Nicolau I, que foi pelo cro- nista Regino de Pruem chamado "um segundo Elias, no espírito e no poder". A mudança de pessoas foi ao mesmo tempo mudança de cenário. Basílio pediu ao novo Papa Adriano II (867- 872) que colaborasse na extinção do cisma e na reconstrução da ordem eclesiástica num concílio ecumênico. Adriano, antes de tudo, num sínodo realizado junto à Sé de Pedro, em junho de 869, confirmou as resoluções de seu predecessor e des- pachou três legados, que presidiram o concílio con- vocado pelo imperador para Constantinopla, já que exigiram de todos os participantes a assinatura de um formulário que continha a submissão ao primado do Papa. O 8.° Concílio Ecumênico, o quarto de Cons- tantinopla, realizou dez sessões na Igreja de Santa Sofia, de 5 de outubro de 969 a 28 de fevereiro de 870. No início foi pequena a acorrência e no fim participaram dêle 102 bispos. Os patriarcas de Antioquia e de Jerusalém enviaram legados e, a partir da 9.^ sessão, estava presente também u m representante do patriarca de Alexandria. O tema principal das negociações foi o processo contra Fócio e seus partidários. Na 5.^ e na 7.^ sessões (respectivamente a 20 e 29 de outubro), êle foi
  • 60. conduzido ao plenário do concilio, mas recusou-se, resolutamente, a proferir uma confissão de culpa e negou a competência jurídica do legado papal. Foi dura a sentença, que, afinal, caiu sobre êle: "Aná- tema ao cortesão e ao intruso". A maioria dos seus partidários tiveram o mesmo destino. Os 27 cânones aprovados na sessão de encerra- mento visaram a impedir que se repetissem os acon- tecimentos em torno de Fócio e confirmaram, nova- mente, a liceidade da veneração das imagens (can. 3). O cân. 21 estabelece a ordem hierárquica dos cinco patriarcas: o Papa da Roma antiga, os patriarcas de Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jeru- salém. O reconhecimento da precedência de Cons- tantinopla sobre Alexandria até então negado pelo Papa foi uma concessão de Adriano 11. O concílio de 869-870 é reconhecido, como ecumênico pela Igreja Católica, mas não pela Igreja grega. Fócio foi reabilitado e, depois da morte de Inácio, tornou-se novamente patriarca. U m sí- nodo realizado nos anos de 879-880 rejeitou as reso- luções do concílio precedente. Êle é considerado na igreja grega como o 8.° Concílio Ecumênico. Toda- via, um segundo cisma parecia estar evitado. O Pa- pado, gravemente ameaçado pelas incursões dos sar- racenos na Itália, não defendido pelo Império caro- língío, que estava em pleno processo cie desinte- gração, tomando-se cada vez mais um joguete dos diversos partidos do patriciado romano, ia entrar num dos períodos mais escuros da sua história, do qual só foi libertado pelo movimento de reforma que se iniciou em Cluny, A Igreja grega tirou nova força da restauração política e cultural que o Império Bizantino expe- rimentou durante o reinado dos imperadores mace- dônios. Ela fortaleceu sua influência sobre os Balcãs
  • 61. e a Itália do sul; seu maior êxito foi, no entanto, ter obtido a adesão da Rússia. Uma luta de importância relativamente menor em torno da jurisdição na Itália do sul provocou , sob o patriarca Cerulário, um cisma novo e desta vez definitivo: a 16 de julho de 1054, os legados papais Humberto, Frederico de Lorena e Pedro de Amalfz colocaram no Altar da Igreja de Sofia a bula de excomunhão com as pa- lavras: "Que Deus o veja e julgue".
  • 62.
  • 63. P A R T E II Os Concílios Gerais Papais da Alta Idade Média XCETUANDO-SE O and-concíHo que Carlos Magno quisera opor como ura, concilio do Império do Ocidente ao Concilio de Nicéia de 787, a Idade Média em sua primeira fase não empreendeu ne- nhuma tentativa de realizar um concilio universal. Não levantou tal pretensão nem mesmo o Concilio dc Sutri, de decisiva importância histórica, em que o rei Henrique III, no ano de 1046, afastando três papas rivais, pôs fim ao envolvimento do Papado pelas intrigas intestinas romanas e abriu em Roma a porta para o movimento de reforma. Os concilios gerais da Idade Média — assim se chamam êles a si mesmos — saíram dos sínodos, convocados pelos papas da época da reforma e realizaram-se em Roma ou fora dc Roma, ocuj^ando-se com questões ecle- siásticas de natureza universal. No começo o círculo dos seus participantes foi restrito, embora abrangendo territórios também de fora da Itália. Seu alcance ecumênico e sua autoridade é completa- mente dependente da ascensão do Papado da Re- forma e do seu prestígio universal que se impôs em duras lutas. São concilios papais no sentido estrito da palavra.
  • 64. Os sínodos papais de reforma e o concilio de paz na época da hita das investiduras Desde as Decretais pseudo-isidorianas — aquela coleção originada no século IX e feita, em grande parte, de cartas papais falsificadas, mas principal- mente de cânones autênticos de concílios ~ e sobre- tudo desde a sua aceitação de boa fé pelo Papa Ni- colau I, foi tese jurídica reconhecida em Roma que todos os sínodos maiores, abrangendo numerosas províncias eclesiásticas (sínodos gerais, mas não no sentido hodierno), só com autorização papal podem ser realizados. Éste é o sentido da 16.^ tese do fa- moso "Ditado do Papa" (Dictdtus Papae) de Gre- gório VII: "Nenhum sínodo pode ser chamado geral sem a sua decisão (do Papa)". Os Papas da época da reforma organizavam pessoalmente, e, por- tanto, não só através dos seus legados, sínodos cujos participantes se recrutaram em diversas províncias eclesiásticas e até em diversos países e em que se tratava de questões universais da Igreja e da cristan- dade — questões da fé, da Trégua de Deus, planos de cruzada ou a grande questão da época, a liber- dade da Igreja. Por isso essas assembléias supe- raram muito em autoridade os concilios provinciais e nacionais até então comuns. Já os sínodos de reforma de Pádua e de Rheims (1049), convocados pelo Papa Leão IX (1049-1054), Papa "alemão", natural de Lorena, ultrapassaram os límites das as- sembléias provinciais. Leão IX convidou para o Concílio de Roma, de 1050, entre outros também bispos ingleses. Ao mesmo tempo, o bispo Deduino, de Liège, dirigiu-se contra o plano traçado pelo rei da França para condenar a heresia de Beren- gário de Tours num concílio nacional francês. O
  • 65. Papa Nicolau II (1059-1061), no sínodo de Roma de 1059, de que participaram 118 bispos, promulgou o famoso decreto sobre a eleição papal, que reserva aos cardeais o direito de eleger o Papa. Os sínodos de Gregório VII (1073-1085) estavam a serviço dos grandes objetivos da reforma, que aquele Papa se propusera: a luta contra a simonía, contra a inves- tindura pelos leigos e pelo celibato dos sacerdotes. Êles quiseram ser válidos não apenas para uma cir- cunscrição limitada, mas também para toda a cristan- dade católica, que Gregório procurou unir mais ener- gicamente do que qualquer dos seus predecessores (Tangi). Para o sínodo da quaresma de 1075 con- vocou bispos da Itália do Norte e da França; os bispos alemães, suspeitos de simonía, foram cha- mados a prestar contas. Pela primeira vez na gestão de Gregório VII se convocam abades para tais sí- nodos. Êle pede que os principes enviem legados a fim de que o poder civil tome parte nas deliberações sobre as questões de limite. Os dois estados do mundo da Idade Média — o espiritual e o temporal — devem ser representados nos sínodos, sob a presi- dencia do Papa. Na literatura da luta das investiduras discute- se, extensamente, o papel dos concilios na consti- tuição eclesiástica. Segundo Bernoldo de Constancia, partidário de Gregório, a sentença sobre Ilcnrique IV é "a sentença geral da Igreja" porque foi tomada não unicamente (privatim.) pelo Papa, mas por ele como presidente do concilio geraí (como generali synodo praesidens); um concilio romano desse tipo, embora não denominado ecumênico, é, apesar disso, "um concílio muito universal" {generalissima synodus). Em oposição a êle, Pedro Crasso, parti- dário de Henrique IV, sustenta que a convocação do concílio geral cabe ao imperador. O autor do
  • 66. livro Söhre a Unidade da Igreja é de opinião que essa unidade se baseia não no poder do Papa sobre a Igreja universal, mas na unidade do e23Íscopado, como se pode ler já em São Cipriano, Esse antagonismo de posições explica por que não se realizou o concílio de paz freqüentemente proposto para pôr termo à luta das investiduras e ao cisma que dela surgiu. O papa teria de subme- ter-se à sua arbitragem, o que se compreende que Gregório VII tenha rejeitado. Êle morreu, aparente- mente vencido, no desterro, mas sob o pontificado do seu segundo sucessor, o francês Urbano 11 (1088- 1099), os concílios papais redundaram no triimfo do Papado. Em Piacenza (1095) Urbano II, na pre- sença de 200 bispos vindos da Itália, da França e da Alemanha e de milhares de clérigos, e leigos, exortou a cristandade a empreender a tarefa de libertar a Igreja Oriental do domínio dos infiéis. Ainda no mesmo ano se fêz a pregação empolgante diante de 90 bispos e mais de 90 abades em Clermont, dando o sinal da primeira cruzada. Apoiado numa verda- deira onda dc entusiasmo, o Papado firmoti sua posição eclesiástica e política na luta que ainda não se tinha decidido pela liberdade da Igreja e contra a supremacia do poder leigo. Por outro lado deve se levar em consideração que a animação do pensamento conciliar na luta das investiduras não somente favoreceu à autoridade do Papa, mas também tornou os bispos mais cônscios do seu papel já que da sua colaboração nos concílios de- pendiam as mais importantes decisões eclesiásticas. Segundo a doutrina de Santo Ivo de Chartres (f 1117), o Papa e o concílio garantem juntos a con- servação fiel das tradições eclesiásticas. Essa concep- ção do direito que têm os bispos de participar das deliberações eclesiásticas tornou-se evidente, quando
  • 67. Pascoal II (1099-1118) permitiu que, em 1111, o rei Henrique V lhe extorquisse o Tratado de Ponto Mammolo, em que concedeu ao rei o direito da investidura dos prelados do império, com anel e bastão, ou seja, fazendo a conceçao que Gregório VII tão decididamente se negara a fazer, A resistência dos bispos, principalmente dos franceses, foi tão violenta que o Papa, no Concílio dc Latrão de 1112, se sentiu obrigado a retirar o privilégio concedido ao rei — que seus adversários chamaram "pravilégio" (privilégio vergonhoso) — e aderindo publicamente às teses fundamentais representadas por seus pre- decessores, Gregório VII e Urbano II. O sínodo de Latrão de 1116, de que participaram bispos e abades e também príncipes e condes das regiões mais diversas — entre outras da Espanha — con- denou o rei, embora o Papa, conforme uma promessa se tenha negado a anunciar, pessoalmente, a con- denação. Quando a sentença foi promulgada, um participante contou 427 velas nas mãos dos bispos e abades presentes. Vê-se, daí, que tanto o círculo dos participantes como as tarefas dos concílios papais se ampliaram à medida que o movimento de reformas ia arras- tando o papado. Bispos, abades, representantes do clero das catedrais da Itália, da Alemanha, assim como da Espanha e da Inglaterra foram convocados para os sínodos. Também representantes do poder temporal estiveram presentes. Deliberou-se e deci- diu-se sobre as grandes questões da reforma ecle- siástica, sobre a eleição papal, a investidura dos bispos, os planos das cruzadas, a trégua de Deus.
  • 68. Os dois primeiros concilios gerais em Latrão (1123-1139) Não foi absolutamente surpreendente nem foi uma pura formalidade o fato de que o Papa Ca- lixto II (1119-1124), após haver terminado no ano de 1122, pela Concordata de Worms, a luta das investiduras com o rei alemão (obrigando-o a renun- ciar à investidura dos prelados com anel e bastão, sem prejuízo dos interesses do Império), no ano seguinte fêz confirmar o tratado através de um con- cilio em Latrão. O primeiro Concilio de Latrão que obteve reconhecimento ecumênico (como o 11.*" Concilio Ecumênico) realizou-se em Latrão, igreja episcopal do Papa, em 1123 provavelmente de 18 de março a 6 de abril. O palácio ligado à igreja, que durante um milênio servira de residência dos papas, obteve uma sala de concilio, edificada por Leão III, dando acesso direto à Basílica. Seu adorno em mosaico, sobre o qual possuímos apenas infor- mações escassas, era extraordinariamente expressivo. O mosaico da ápside principal representava Cristo, a Mãe de Deus e os apóstolos Pedro e Paulo; nas ápsides laterais estavam os outros apóstolos. Pode- se supor que as deliberações dos concilios latera- nenses medievais se realizaram nessa sala, e os atos solenes na basílica vizinha. Atas, isto é, relatórios protocolares sobre o curso das deliberações do primeiro Concilio de La- trão como também dos seguintes não chegaram às nossas mãos. O que sabemos a respeito deles vem de convocações isoladas, que foram conservada.s, de notícias de cronistas e do seu resultado, isto é, dos decretos dos cânones. Segundo o cálculo mais fide-
  • 69. digno, o número dos participantes do primeiro Con- cílio de Latrão se eleva a aproximadamente 300 bispos; é certamente exagerada a informação con- tida na biografia de Calixto II, escrita por Pan- dulfo, segundo a qual 997 bispos e abades teriam déle participado. Os 25 cânones do 1 ° Concilio de Latrão reafir- mam, cm parte, decretos anteriores; a proibição da simonia, a observação da trégua de Deus, que já fora proclamada em Clermont. Garantiu-se aos cruzados a indulgência das penas temporárias do pecado e a defesa das suas famílias e dos seus bens. Foi inflingida a pena de excomunhão aos peregrinos romanos autores de saques e pilhagens. Os outros cânones se referem à administração de ordens e dos outros sacramentos, bem como à investidura em cargos eclesiásticos. Durante o concílio (a 28 de março), foi canonizado o bispo Conrado de Cons- tança (f 976). O arcebispo Adalberto de Ham- burgo-Bremen obtém o pallium. Os arcebispos de Cantuária e de York suspenderam sua luta pela precedência. Torna-se evidente da lista dos assuntos trata- dos que este primeiro Concílio dc Latrão foi, em grau elevado, um ponto de encontro e forurn da cristandade. O ensejo do segundo foi um litígio interno da Igreja: o cisma de Anacleto II. Depois da morte do Papa Honório II (1124- 1130), dezesseis cardeais, em sua maioria franceses, elegeram para papa o candidato da poderosa família dos Frangipani, Gregório Papareschi, que se chamou Inocêncio II. Logo depois vinte cardeais elegeram Pedro Pierleoni, de ascendência judaica, o "Papa vindo do Gheto", Anacleto II. Êstc gozou do forte apoio do rei Roberto II da Sicília, mas a intervenção de São Bernardo de Claraval a favor do seu rival,