O texto resume a biografia de Hubert Jedin, um historiador católico alemão nascido em 1900. Ele estudou teologia e história da Igreja e foi professor em várias universidades na Alemanha. Seu trabalho mais importante foi uma história do Concílio de Trento em quatro volumes. Desde 1949 ele foi professor na Universidade de Bonn.

1. hubert
jedin

2. Huberl Jedin nasceu na Silesia, em 1900,
Cursou Teologia nas Universidades de Bress-
iau, Munique e Fiiburgo, e estudos histó-
ricos no Arquivo do Vaticano, Foi professor
de História da Igreja na Universidade de
Bresslau e colaborador no "Concilium Tri-
dentinum" da Goerres-Geselischaft, Biblio-
tecário em Roma, empreendeu sua "Ge-
schichte des Konzils von Trient", em quatro
tomos, uma das obras mais importantes da
historiografia católica. Desde 1949 é pro-
fessor catedrático da Universidade de Bonn.
Jedin publicou Este livro com o pro-
pósito dc dar uma oricntaç^iâo segura a todos
quantos se interessarem pelo XXI Concilio
Ecumênico, anunciado pelo Eâpa João XXIII.
Abalizado pesquizador da história da Igreja,
especialmente no que se refere a concilios,
o autor reúne todas as condições para levar
este livro a bom termo.
Dá-nos uma imagem viva do que foram
os grandes concilios ecumênicos, realizados
através da história. Uma introdução geral
esclarece, entre outras coisas, quai a concei-
(contínua na outra dobra)
CATROSCÓPIO — Publicação opor-
tuna — dos elementos gregos
Kaiçóç, oportuno, e cKOTCetv,
observar.

3. CONCILIOS ECUMÉNICOS
HISTÓRIA E D O U T R I N A

4. COLEÇÃO C M R O S C O P I O

5. H U B E R T J E D I N W UBER
C O N C I L I O S
HISTÓRIA E DOUTRINA
Tradução de
N I C O L A S E O É R
3 ^ OT
E D I T O R A H E R D E R
SÃO P A U L O
1 9 6 1
LIVRARIA ö>ictitn
RUÄ Or, F L O R E S , 383
— P O R T O A i_ e (5 ra K -

6. Versão portuguesa sobre a primeira edição original
alemã Kleine Konziliengeschichte, dc HUBERT JEDIN,
publicada em 1959 por Verlag Herder KG., Freiburg
im Breisgau (Alemanha).
Distribuição em Portugal:
LIVRARIA SAMPEDRO, Lisboa.
S'ctmnùrîo Ooí-i'.-órdia
Sist,(VK3.^Pi,^, . ..
Proc^J ,
N I H I L O B S T A T :
Monsenhor JOSÉ ALVES M O I T A FILHO
Censor
I M P R I M A T U R :
I ANTONIO FERREIRA DE MACEDO
Bispo Auxiliar ão Em."^" Sr.
Cardeal Arcebispo de São Paulo.
S. Paulo, 1.0 de janeiro de 1961
©
Copyright 19Q1 by Editora Herder, São Paulo
Impresso nos Estados Unklos do Brasil
Printed in the U?iited States of Brazil

7. Í N D I C E
PREFACIO ,. I X
ELUCIDAÇÃO DA TERMINOLOGÍA 1
P A R T E I
OS PRIMEIROS OITO CONCILIOS ECUMÊNICOS
DA ANTIGÜIDADE 11
O "Grande e Santo Sínodo dos 318 Padres" em
Nict-ia (315) — Controvérsia em torno do Concilio de
Nicéia — Concilio Ecumênico de Constantinopla (381)
— Duas escolas — duas imagens de Cristo — Cirilo
contra Nestório — O Theotokos de Éfeso (431) — Um
sínodo de "latrocinio" — A fe de Calcedonia (451) —
As conseqüências do monofisitismo — A questão de
Honório — Um outro mundo surge — Iconoclasmo e
veneração de imagens: o Concilio de Nicéia de 787 —
Epílogo no Ocidente — O cisma de Fócio e a sua extinção
pelo 8.0 Concilio Ecumênico (869-870).
P A R T E I I
OS CONCÍLIOS GERAIS PAPAIS DA ALTA
IDADE MÉDIA 47
Os sínodos papais de reforma e o concilio de paz
na época da lula das investiduras — Os dois primeiros
concilios gerais de Latrão (1123 e 1139) — Luta e paz com
Barbaroxa: o terceiro Concilio de Latrao (1179) — Ino-

8. cencío III no 4.° Concílio dc Latrão (!2I5) - A depo-
sição do imperador Frederico II no Primeiro Concilio
de Lyon — Cruzada, união com os gregos e a ordem de
conclave no segundo Concilio de Lyon (1274) — A sombra
de Bonifácio VIII - O cerimonial litúrgico da reunião de
abertura do Concilio em Vienne (1311) — O processo
contra os Templários e a reforma eclesiástica,
P A R T E III
ESTA O CONCÍLIO ACIMA DO PAPA ? 79
A origem da "teoria conciliar" — O grande cisma
do Ocidente — Concilio era Pisa (1409): três Papas ao
invés de dois — O rei Sigismundo e João XXIII convocam
o Concilio de Constança (1414-1418) — A fuga e a depo-
sição do Papa conciliar — A resignação de Gregorio XII
e a deposição de Benedito XTII — A eleição de Mar-
tinho V — A reforma eclesiástica c as concordatas —
Sentença sobre João Hus — Eugênio IV e ^£_ConciÍio
de Basiléia — Ruptura definitiva entre o Papa e o
Concilio — Concilio dc rmião com os gregos em Ferrara
—
- Florença — Supressão do cisma de Basiléia — A sobrc-
vi*ncía~aa idéia conciliar — U m quinto Concillo de
LaLrão (1512-1517).
P A R T E IV
A CRISE RELIGIOSA F. O CONCÍLIO
DE T R E N T O 107
U m •'concílio comum, livre e cristão cm países
alemães" — O passo errado em Míintua-Vicenza — diálogo
entre religiões, ao invés de concilio — A primeira con-
vocação para Trento (1542) — A guerra de Schmalkden
e o Concílio de Trento (1545-1547) — Uma agitada con-
gregação geral ~ Justificação e conceito de sacramento
— Transferência para Bolonha — Volta para Trento
(1551-1552) — Os protestantes cm Trento — Calvinismo
na França — Terceiro período de negociações (1562-1563)
— A grande crise conciliar e a sua extinção — As grandes -
propostas dc reforma de Morone — Encerramento e "
execução,

9. r
P A R T E V
O CONCILIO DO VATICANO 14S
O Syllabus de Pio I X — Anuncio de um Concilio
Ecumênico — Convocação para o Vaticano — Trabalhos
preparatórios e ordem dos trabalhos — O artigo da
Civillá e a opinião pública da Europa — Instalação —
Primeiro decreto de fé — Debates sobre questões pastorais
-- A questão da infalibilidade torna-se aguda — Eco
em toda a Europa — Debates sobre o Primado e a Infa-
libilidade do Papa — Definição do primado papal —
Definição da infalibilidade do Papa — Aceitação c
oposição.
FONTES E IÍSDICAÇÕES BiBLiocRAncAs 1 8 3
CRONOLOGIA 1 8 9

11. P r e f á c i o
4 Q U E M D I G A , mesmo entre teólogos, que após
a definição solene do poder jurisdicional su-
premo e da infalibilidade do Papa, no Concílio do
Vaticano, os Concílios Ecumênicos perderam aquela
importância decisiva que lhes era própria nos pri-
meiros scculos da história da Igreja. De fato, a cons-
tante e vigilante presença do Papa, Pastor Supremo
e Doutor Universal da Igreja, em virtude do carisma
da infalibilidade inerente ao seu múnus apostólico,
— hoje claramente reconhecido pela consciência cató-
lica como dogma de fé divina — faz com que os
mais de quatrocentos milhões de católicos do mundo
permaneçam em contato permanente com o Evan-
gelho e a Tradição. Além do mais, a Cátedra desem-
penha suas funções supremas de poder jurisdicional
e de magistério em colaboração íntima com o co-
légio apostólico dos bispos, ao qual cabe o dom da
infalibilidade, seja qual fôr a forma cm que ensina,
"modo solemni", nos concílios, ou "modo ordinario
et universal! magisterio".
A bem dizer, sob o ponto de vista teológico, os
concílios ecumênicos nunca foram estritamente ne-
cessários; o fato de depois do Concílio de Trento
terem passado três séculos da história eclesiástica
sem ser celebrado um só concílio e de o Concílio do
Vaticano ter permanecido praticamente suspenso
durante noventa anos, sem o mínimo prejuízo para

12. a fé e a. disciplina da Igreja, confirmara, com um
argumento histórico e prático, a tese eclesiológica,
segundo a qual os concíiios ecumênicos representam
apenas uma forma — uma forma não insubstituível
nem indispensável — do ensinamento do Magistério
eclesiástico. Todavia, o reconhecimento desta ver-
dade da eclesiologia sofreu sempre a influência da
situação existencial, interna e externa, da própria
Igreja. Nos tempos do Concílio de Constança, que
viu triunfar, pelo menos transitoriamente, por toda
a cristandade, o princípio herético do "concilium
supra papam", houve até tentativas envolvendo
toda a cristandade, no sentido de transformar os con-
cílios ecumênicos numa instituição permanente,
numa instância supiema em que residisse toda a
autoridade eclesiástica. Coube, de fato, ao Concílio
de Constança, a ingente tarefa de restituir ao pró-
prio Papado a autoridade que a Cátedra de Pedro
perdera no século agitado que se seguiu à morte de
Bonifácio VIII, último dos grandes papas-rcis da
Idade Média em virtude dos tumultos históricos
que, após e em conseqüência do cativeiro avinho-
nense do Papado, conduziram ao grande cisma oci-
dental, Para a consciência católica, naquele tempo,
os concílios ecumênicos pareciam uma instituição
estritamente necessária, já que a maior e mais deses-
perada aspiração da cristandade de então, a reforma
eclesiástica, a "reformatio in capite ct in membrís",
estava ligada, inseparavelmente, à idéia do concílio.
Da mesma forma, nos primeiros séculos da his-
tória eclesiástica, quando a autoridade dos sucessores
de Pedro ainda não estava definida com precisão
jurídica (essa definição caberia apenas aos tempos
em que ela fosse posta em dúvida) e a vida comu-
nitária da Igreja se desenrolava em formas que ainda
conservaram muito do estilo próprio da época apos-

13. tólica, os concílios ecumênicos constituíram uma
constante na história religiosa da cristandade, tra-
duzindo a pulsação do Corpo Místico e a união de
seus membros na caridade e na doutrina. Todavia,
após a revoluçãoi religiosa do século XVI, à me-
dida que se consolidou a autoridade do Papado, no
sentido que Cristo a conferiu ao apóstolo Pedro, e
que se salientou o elemento organizacional da
Igreja, considerada antes de tudo como uma socie-
dade perfeita hierarquicamente organizada e menos
como uma comunhão mística — e isto como reação
ao protestantismo, para o qual a Igreja não passa
de uma sociedade essencialmente invisível, cuja vida
externa se desenrola em moldes democráticos — os
concílios ecumênicos perderam sua significação de
instituição que brota da exigência da consciência
católica.
O novo ciclo do progresso teológico, que se ini-
ciou com o Concílio dc Trento, encerrou-se no
Vaticano, consagrando, com a definição solene do
poder jurisdicional supremo, bem como da infali-
bilidade do Romano Pontífice, o processo de centra-
lização dogmática e disciplinar que resultou na con-
solidação dos quadros hierárquicos da Igreja, fun-
dado ainda por Cristo, e mais ainda em sua adap-
tação operativa e eficiente ao estado atual da hu-
manidade, mais ou menos integrada em cinco conti-
nentes. A bem dizer, é uma prova evidente da vita-
lidade destes qiiadros jurídicos e institucionais, sóli-
dos e bem organizados, que êles tenham contribuído
para uma verdadeira renascença cristã: um novo
florescimento do sentimento de universalidade e de
unidade na consciência católica, o revigoramento das
grandes correntes de caridade e de união que consti-
tuem o princípio de vida do Corpo Místico.
Neste novo contexto teológico e histórico, os
Concílios Gerais adquirem exatamente aquela im-

14. portância que lhes atribui a eclesiologia: uma insti-
tuição ecumênica que, embora não estritamente
necessária, mas altamente litil e salutar em deter-
minadas condições históricas, se enquadra nos planos
da Providência que rege a vida da Igreja. Dc fato,
os concílios ecumênicos têm, embora não maior,
mais plena autoridade infalível que outras formas
da proposição infalível da doutrina. As decisões do
concílio geral são precedidas por investigações mais
manifestamente universais e representam de maneira
mais espetaculosa a autoridade de todo o magistério
eclesiástico. A presença de tantos dignitários do ma-
gistério eclesiástico e de homens dedicados à santi-
dade e á doutrina crista, sua. união e comunhão com
a Cátedra de Pedro, numa época como a nossa, forta-
lece a força de persuasão da Igreja, que assim
reaparece, diante de toda a humanidade, nos esplen-
dores da sua universalidade e unidade suprana-
cionais.
Foi realmente uma "inspiração primaveril" que
deu ao Papa João XXIII a lumitrosa idéia de con-
vocar o segundo concílio do Vaticano, o 21.° con-
cílio ecumênico. Um dos grandes propósitos deste
novo conclave é o serviço da grande e eterna divisa
cristã: "unum ovile et unus pastor". A presente obra,
escrita por Ilubert Jedin, conhecido historiador e
professor de história eclesiástica da Universidade de
Bonn, especialista na história do Concílio de Trento,
expõe a história não apenas dos vinte concílios
ecumênicos, mas também da separação de muitas
épocas e nações de um só rebanho e de um só Pastor.
Cabe, indubitavelmente, ao Pastor, a tarefa principal
de ressuscitar o espírito ecumênico de então ou,
pelo menos, de criar uma atmosfera de maior com-
preensão e entendimento. Mas os católicos devem
cooperar com o Pai Comum, o que não podem fazer

15. senão inteirando-se dos aspectos doutrinários e his-
tóricos dos concilios ecumênicos. A Obra de Hubert
Jedin, que a grande editora católica, a Herder da
Alemanha, apressou-se em publicar, após a primeira
noticia da convocação do concilio, fornece uma
preciosa iniciação para os católicos interessados na
realização das intenções do Vigário de Cristo. Suas
intenções são as do próprio Cristo: "fiat unum ovile
et unus pastor". A Editora Herder de São Paulo,
com a tradução desta obra para a língua portuguesa,
pretendeu prestar um serviço aos católicos brasi-
leiros, cuja glória é ter sempre compreendido as
grandes correntes que animam a vida do Corpo de
Cristo.
São Paulo, 21 de dezembro de 1960
NICOLÁS BOÉR
xm

17. Elucidação da terminologia
CONCÍLIOS ECUMÊNICOS, dc acôrdo com as dispo-
sições do direito canónico em vigor (CIC, can.
222-229), são as assembleias dos bispos e de outros
determinados detentores do poder jurisdicional.
Êstcs, convocados pelo Papa e sob a sua presidência,
tomam decisões sobre assuntos relativos à fé cristã
e à disciplina eclesiástica. Suas resoluções dependem
ainda da confirmação pontifícia. Têm direito à
participação nos concílios ecumênicos os cardeais,
mesmo que não sejam bispos, os patriarcas, os
arcebispos, os bispos, inclusive os bispos titulares
(estes últimos só quando expressamente nomeados
no documento de convocação), os abades-primazes,
os abades-gerais das congregações monásticas, os
superiores-geriiis das ordens isentas, os abades e os
prelados que possuam cicunscrição jurisdicional. O
direito à participação está ligado à pessoa. Pode-se
dar procuração, o que porém não inclui o direito
de dupio sufrágio. -Com o prévio consentimento da
presidência do concílio, os participantes têm o di-
reito de fazer propostas relativas ao programa do
concílio. O concílio ecumênico possui o "supremo
poder de jurisdição sobre a Igreja Universal".
Os Concílios Ecumênicos devem ser distinguidos
dos concílios provinciais dos bispos de uma pro-
víncia eclesiástica, reunidos sob seu metropolita e

18. dos concílios plenários que, estendendo-se a mais de
uma província eclesiástica, se realizam sob a presi-
dência de um legado pontifício (CIG, can. 281-283).
Os sínodos diocesanos, organizados pelos bispos,
não são concílios no sentido estrito, porque neles
o bispo é o único legislador.
Enquanto os concílios provinciais estão li-
gados a uma instituição imiito antiga da constituição
eclesiástica, à unidade metropolitana, os concílios
plenários abrangem os bispos de muitas províncias
eclesiásticas de um país ou de um grupo de países,
em que parece desejável a coordenação do trabalho
missionário e pastoral; assim os três concílios ple-
nários de Baltimore (1852-1884) serviram para a
organização da atividade pastoral dos Estados
Unidos da América.
Devem distinguir-se dos concílios provinciais e
plenários as conferências episcopais que, em muitos
países (na Alemanha desde 1848) se realizam, perio-
dicamente, sob a presidência do bispo de mais alto
grau hierárquico, ou do cardeal, algumas vezes do
núncio ou delegado pontifício. Estas ocupam-se
dos assuntos comuns das dioceses do respectivo país,
mas não possuem poder legislativo, como os concí-
lios, de maneira que suas resoluções não obrigam
juridicamente os seus participantes. Nas regiões
missionárias, as conferências episcopais reúnem os
bispos de regiões inteiras, como a conferência epis-
copal organizada em Manilha de 10 a 17 de de-
zembro de 1958, que reuniu, sob a presidência do
cardeal Agagianian, mais de cem bispos dos países
do Extremo Oriente, do Japão à Indonésia.
Neste opúsculo não nos ocupamos nem com
estas conferências episcopais nem com concílios de
ordem inferior. Nossa atenção dirige-se, exclusiva-
mente, aos vinte concílios Ecumênicos, reconhecidos

19. como tais pela igreja. Por toda urna época que vaí
além do primeiro milênio, não foram as intenções e a
vontade do convocador que determinaram a natu-
reza ecumênica dos concílios. Também a aprovação
das suas resoluções pelo Papa, neste espaço de tempo,
não teve, desde o início, o caráter de uma confir-
mação formai tão unívoca, como aconteceu com os
ulteriores Concílios Ecumênicos. A aprovação justa-
mente destes vinte concílios, reconhecidos como
Ecumênicos, não se funda n u m só ato legislativo dos
Papas, que compreenda todos êles juntos, mas se
impôs na ciência eclesiástica e na praxe. O pro-
cesso da aceitação ainda não foi estudado pormeno-
rizadamente e de maneira científica. Mesmo assim,
pode dizer-se, desde já, que os oito Concílios Ecumê-
nicos da Antigüidade já no século XVI alcançaram,
validade estabelecida. Houve íiesitaçÕcs quanto à
apreciação do primeiro Concílio de Latrão e — com-
preensivelmente — do Concílio de Basiléia. O Car-
deal Domênico Jacobazzi, em sua obra. Sobre o Con-
cilio, escrita durante o 5,° Concílio de Latrão, só pu-
blicada em 1538, não enumera o primeiro e segundo
Concílio de Latrão, nem o de Basiléia. O bispo Mat-
thia Ugoni, em 1532, procede da mesma maneira era
sua obra sobre os concílios, No Concílio Tridentino,
os espanhóis e os franceses opuseram-se ao reco-
nhecimento do 5.*^ Concílio de Latrão. O Cardeal
Bellarmino, ao contrário, já tem a numeração de
hoje. Êle redigiu .para a edição romana dos con-
cílios (veja-se índice bibliográfico) uma Advertência
ao Leitor a respeito do Concilio de Basiléia, que,
porém, não aparece na publicação, porque os atos
de Basiléia não foram reconhecidos.
A realidade histórica é bem mais multiforme do
que deixam imaginar as unívocas cla.ssificações e de-
finições do Código de Direito Eclesiástico. Nela se.

20. apresentam muito mais tipos de concílios, que liem
mesmo os historiadores podem distinguir com faci-
lidade. Algumas indicações serão suficientes. A reu-
nião realizada em Jerusalém pelos Apóstolos e An-
ciãos narrada em os Atos dos Apóstolos (15, 6-29)
foi considerada como modelo para as assembléias
episcopais da Antigüidade Cristã, chamadas sí-
nodos (do grego: Synodos: "reunião", mas também
"lugar de reunião"). Nela Paulo e Barnabé defen-
deram a liberdade dos cristãos gentílicos das obri-
gações da lei judaica. Suas intervenções foram co-
roadas de êxito, de tal forma que a proposta inter-
mediária de São Tiago foi aceita e notificada à
comunidade de Antioquia: "Porque pareceu bem ao
Espírito Santo e a nós não vos impor além dos neces-
sários que são estes: que vós abstenhais das coisas
imoladas aos ídolos, e do sangue, e das carnes sufo-
cadas, e da fornicação". Os 85 Cânones Apostólicos,
que, segundo se diz, foram compilados por Clemente
K-omano e que se acham no 8.*^ Livro das Consti-
tuições Apostólicas, não remontam à época dos
Apóstolos, mas foram compostos mais provavel-
mente no começo do século V pela utilização de câ-
nones de concílios anteriores, principalmente do de
Antioquia (341). Na Idade Média sua autentici-
dade foi reconhecida.
Pode-se duvidar que os sínodos episcopais mais
antigos reunidos ira segunda metade do século II
na Ásia-Menor, a fim de combater a seita dos mon-
tañistas, se tenham referido ao "Concílio Apostó-
lico". Da mesma forma não está provado que seu
modelo foram as convenções provinciais de Roma.
A explicação mais natural é que os bispos das co-
munidades vizinhas se reuniram para tratar e deci-
dir sobre heresias e cismas que se criaram em suas
comunidades. Nisso, naturalmente, cabia a inicia-

21. íiva e a precedência às comunidades apostólicas.
Vitor, bispo de Roma, reuniu, no ano de 197, um
sínodo em que se tomou posição contra a data da
Páscoa seguida no Oriente.
No século III já se apresentam como uma insti-
tuição permanente os sínodos episcopais que em
parte se associam às unidades metropolitanas em for-
mação e de vez em quando as ultrapassam. No ano
dc 256, Cipriano, bispo de Cartago, reúne 87 bispos
africanos, a fim de fortalecer sua concepção sobre a
invalidade dos batismos ministrados pelos herejes.
Pouco depois de 300, reúnem-se em Elvira 19 bispos
espanhóis e 24 presbíteros de todas as províncias
da Península e redigem 81 cânones, com, determi-
nações sobre disciplina eclesiástica e que chegaram
até nós. Em todo o caso falta a esses sínodos uma
competência rigidamente circunscrita; sentem-se êles
como testemunhos da tradição e sua autoridade de-
pende da questão de saber se suas resoluções foram
aceitas pela Igreja imiversal. O cân, 5 do Concílio
de Nicéia que manda realizar dois sínodos em cada
ano demonstra que os sínodos episcopais no início
do século IV já representaram uma instituição
permanente.
A possibilidade e ao mesmo tempo a necessi-
dade de reunir os bispos de toda a Oecumene, isto
é, do mundo da cultura grego-romana, surgiu pri-
meira vez quando a cristandade, através do' Edito
de Milão promulgado por Constantino, obteve a
grande tolerância, tornando-se religião dominante
e finalmente religião oficial. A unidade e a ordem
da Igreja constituia-se agora também interesse do
Estado. Já em 314 Constantino convocou para Aries
um sínodo de 33 bispos de todas as partes do impé-
rio ocidental. Esse sínodo tratou da questão dona-
tista que explodiu na Africa, da questão da vali-

22. dade do batismo ministrado pelos herejes e da data
da Páscoa. Uma década depois, realizou-se o pri-
meiro • sínodo ecumênico em Niccia, que £oi ao
mesmo tempo concílio do Império (Cf. Parte I).
Todavia, não se deve esquecer que alguns concílios
do Império, planejados como ecumênicos, não se
impuseram como tais, como o de Serdika (343) e os
de Selêucia e Rimini (359-360), que se reuniram
era lugares diversos para tratar de assuntos relativos
ao Ocidente e ao Oriente. Deu-se o contrário com
o Concílio de Constantinopla (381), que, originaria-
mente planejado para a parte oriental do Império,
pelas suas definições de fé de valor universal sobre
a Divindade do Espírito Santo, obteve aprovação
no Ocidente, com base na autoridade do bispo de
Roma.
Paralelamente com a elaboração da constituição
metropolitana e patriarcal desenvolveram-se os tipos
sinodais correspondentes: sínodos patriarcais, que
foram convocados pelos patriarcas de Alexandria, de
Antioquia — e pouco pais tarde — de Constanti-
nopla, os sínodos provinciais, que se reuniam no
Oriente, duas vezes por ano, a fim de decidir sobre
a eleição e a consagração dos bispos e a fim de pôr
termo a conflitos. Além disso, cm Cartago, na
África, realizaram os bispos africanos concílios
plenários que não foram ligados a uma província
eclesiástica ou a um patriarcado. Não é exagero
dizer-se que nesses sínodos palpitava a vída da
Igreja antiga; os concílios ecumênicos formaram a
cúpula do edifício sinodal.
Cria-se um novo tipo sinodal nos reinos ger-
mânicos, em que os reis exerceram influência deci-
siva sobre as igrejas dos territórios por eles gover-
nados. Tais concílios do Império ou concílios na-
cionais, que, de vez em quando sem identificar-se

23. com as assembléias imperiais dos magnatas seculares,
iigavam-se a elas, se denominaram "sínodos gerais",
"concílios gerais" porque não se limitavam aos bispos
de uma província eclesiástica, mas abrangiam todo o
Império. Não eram concílios universais no sentido
da expressão. Nas assembléias mistas do Império, os
assuntos eclesiásticos, em regra geral, eram debatidos
pelos bispos reunidos separadamente, se bem que as
decisões, na época carolíngia, tivessem sido muitas
vezes promulgadas como leis do reino pelo rei.
Durante toda a primeira fase da Idade Média os
reis alemães organizaram, na Alemanha e na Itália,
sínodos do reino, dos quais participavam freqüente-
mente magnatas seculares, sem que com isso os
sínodos tivessem perdido seu caráter eclesiástico.
Além dos sínodos do reino, realizaram-se concílios
meramente episcopais, como o do arcebispo de
Mogúncia, Aribo em Seligenstadt e Hoechst (1023-
1024). Na Inglaterra as assembléias do reino per-
maneceram separadas dos sínodos do reino reunidos
sob a presidência do arcebispo de Cantuária.
Como nos concílios do reino godo-ocidental,
franco e alemão, convocados pelos soberanos, mani-
festa-se o "domínio leigo" na Igreja, assim nos
concílios organizados pelos Papas, desde o prevale-
cimento da reforma gregoriana, se verifica a ascen-
dência do Papado da Reforma, empenhado na luta
pela "liberdade da Igreja". Os concilios de reforma
de Leão IX e os coíicílios romanos "quaresimais" de
seus sucessores foram os preliminares dos concílios
gerais papais da Idade Média que alcançaram i-eco-
nhecimento ecumênico (cf. Parte II).
A posição dominante do Papado torna-se dis-
cemível desde o século XII, considerando-se que
nesta época, mas especialmente no século XIII, os
concílios nacionais passaram a ser presididos pelos

24. legados dos Papas, como o concilio nacional da Hun-
gria de 1256, realizado em Esztergom, o da Franca
de 1263, em Paris, o da Alemanha de 1278, em
Wuertzburg. Esse tipo de concilio desaparece no
século XIV, em conseqüência da ascendência dos
Estados nacionais e do enfraquecimento do' Papado
pelo grande cisma. As assembléias nacionais dos
bispos e do clero, organizadas sem colaboração papal,
que não quiseram denominar-se "concilios naci-
onais", estão em grande parte sob a influência de
tendências anti-papais, como os concilios nacionais
de Paris de 1395, 1398 e 1406, que se propuseram
superar o cisma. É a época em que, afinal, depois
do malogro de todos os outros meios, o Concilio
Ecumênico se encarregou da tarefa de pôr fim ao
cisma, e até pretendeu, naturalmente também sob
a influência de teoria conciliar, constÍtuÍr-se em
instância final, superior ao Papado (cf. Parte III).
Só na época da crise religiosa do século XVI é
que os concilios nacionais, planejados e mesmo
realizados, se tomaram preocupação constante dos
Papas e uma razão séria da convocação do Concilio
Ecumênico. O concilio nacional de Speyer (1524),
planejado na Alemanha, não se realizou- Igua-
lando-se a um concilio nacional, uma assembléia
do clero de Poissy (1561), ligada a um diálogo entre
as religiões, fortaleceu a decisão de reabrir o Con-
cilio de Trento, tomada pelo Papa Pio IV (cf.
Parte IV).
A reforma tridentina estimula a realização dos
concilios provinciais que desde o século XIV tinham
quase totalmente passado de moda. Os concilios pro-
vinciais de Milão, organizados por São Carlos de
BoiTomeu, constituíram-se em paradigma para
numerosos outros. As "Assembléias Nacionais do
Clero Francês" do século XVI até o século XVIII não

25. foram concílios, mas serviram, principalmente, para
autorizar a votação de impostos para o reí da França;
ainda assim, a Assembléia de 1682 endossou os
Artigos Galicanos.
Resta ainda dissipar um mal-entendido: os
Concílios Ecumênicos recebem seu nome não do
fato de neles se reunirem os bispos de toda a terra
habitada ein número pelo menos aproximadamente
completo; no próprio Concílio do Vaticano não foi
cumprida essa condição (cf. Parte V). Nem mesmo
todas as províncias eclesiásticas estão sempre repre-
sentadas nos Concilios Ecumênicos. Por outro lado,
nossa noção "ecumênico" nada tem a ver com o
Movimento Ecumênico de nossos dias. Ela diz,
exclusivamente, que uma parte essencial do epis-
copado universal esteve presente nestes concílios e
que suas resoluções foram endossadas pela Igreja
Universal, resi^ectivamentc confirmadas pelos Papas.
Esta última característica c decisiva, segundo o
atual estado da teologia c do direito eclesiástico.
Um teólogo moderno (Eorget) define o concílio
ecumênico ou universal como "a reunião solene dos
bispos de todo orbe terrestre, sob convocação, auto-
ridade e direção do Papa, a fim de, em comum,
deliberar e legislar sobre assuntos universais da
Igreja". A história dos concílios mostra o caminho
que essa instituição percorreu desde suas origens
até o seu aperfeiçoamento contemporâneo.

27. P A R T E I
O s primeiros oito Concílios
Ecumênicos da Antigüidade
Os OITO Concílios Ecumênicos que, convocados
pelos imperadores romanos, mais tarde pelos
imperadores romanos orientais, se realizaram em
regiões do Império Oriental ~ em Nicéia, Constan-
tinopla, Éfeso e Calcedonia — distinguem-se de todos
os outros seguintes, convocados pelos Papas e cele-
brados no Ocidente, de tal forma que é justificado
tratá-los como unidade histórica, embora cronolo-
gicamente cheguem a alcançar os primórdios da
Idade Média e embora os quatro primeiros — os
"concílios antigos" no sentido estrito — superem aos
demais em importância.
O Papa Gregório Magno comparou os quatro
primeiros, por causa da sua autoridade, com os qua-
tro evangelistas, porque êles definiram os dogmas
fundamentais da Igreja: o dogma trinitario e o cris-
tológico. Examinados à luz desta sua função prin-
cipal, todos os outros assuntos neles debatidos são
de segunda categoria. Mencionamos só alguns, a
fim de irradiar luz sobre as conexões entre os con-
cílios e a situação geral da Igreja na época.

28. A questão que foi vivamente debatida desde
a época da Reforma, e nos tempos mais recentes
entre o dogmático Scheeben e o historiador da
Igreja Funk — a de saber se o imperador, ao con-
vocar os antigos concilios, tinha obtido a aprovação
prévia do bispo de Roma ou tinha agido propria-
mente por incumbencia déle — pode, no que diz
respeito aos fatos, ser considerada como decidida
no sentido negativo; isso, porém, não atinge os di-
reitos fundamentais do Papa. Da mesma maneira
é certo que os Papas neles foram representados na
qualidade de patriarcas do Ocidente e em virtude
da sua precedência particular e que seus legados ti-
veram sempre precedencia e às vezes ocuparam a
própria presidencia e que as resoluções para sua
validade ecumênica necessitaram da sua aprovação.
Constantino Magno concedeu a liberdade à
Igreja e também "ligou a Igreja ao Império e o Im-
pério à Igreja" (Schwartz). Mas a Igreja e o Im-
pério foram inquietados por uma dissençao reli-
giosa em que se tratava de assunto de suprema im-
portância: da Pessoa do seu Fundador. A Igreja
Antiga adorava-o como seu Senhor (Kyrios) e colo-
cava-o ao lado de Deus, visto que Êle se declarara
seu Filho. Conforme o mandado de Jesus, ela admi-
nistrou o batismo em nome do Pai e do Filho e do
Espírito Santo. Como podem ser conciliadas a fé
no Kyrios e a fórmula batismal trinitaria com o pen-
samento rigidamente monoteísta que o cristianismo
herdou do judaísmo?
Quando o pensamento teológico, no fim do
século 11, se impôs com força, voltou-se a este mis-
tério. Foi no pensamento grego que a idéia do
Logos e dos Demiurgos — quer dizer a idéia do Al-
tíssimo, numa escala de seres divinos e seres inter-
mediários entre Deus e o homem — parecia ofe-

29. recer à inteligência humana uma saída clara, do
aparente dilema. Nos moldes desse pensamento
grego, muitos teólogos do século III ensinaram, de
maneira "subordinacionista", isto é, subordinaram
o Filho ao Pai, embora não adotassem as posições
de Sabélio, que declarou serem o Pai, o Filho e o
Espírito apenas modalidades de manifestação de um
só Deus (modalismo). O presbítero alexandrino.
Ario, endossou a concepção modalista, por intermé-
dio do seu mestre Lúcio de Antioquia e até a refor-
çou: o Logos, segundo êle, é uma "Criatura do Pai",
carece dos atributos da eternidade: "Houve um
tempo em que êle não existia".
Ario não era um pensador isolado. Sendo per-
sonalidade de glande força atrativa e um escritor
talentoso, reuniu em seu redor discípulos e formou
uma comunidade. Seu bispo, Alexandre, por causa
da sua doutrina, o excomungou num grande sínodo
(318). No entanto, o número dos seus partidários
já era grande demais. Uma tentativa de mediação
empreendida por um homem da confiança do Im-
perador, Kósio, bispo de Córdova, ficou sem resul-
tado. A controvérsia repercutiu intensivamente cm
todo o Oriente.
O "Grande e Santo Sinodo dos
318 Padres" em Nicéia
}á que também outras questões eclesiásticas liti-
giosas, como a data da festa pascal, causavam inquie-
tação, Constantino convocou os bispos do Império
para Nicéia, cidade da Bitínia e ordenou que, como
aos altos funcionários, a êles sc concedesse o direito
de, era sua viagera, usar a diligência imperial. O

30. número dos participantes, tradicionalmente dado,
é. urna reminiscencia bíblica dos 318 servos de
Abraão (Gen. 14, 14); na realidade, dificilmente,
foram mais de 220, cujos nomes conhecemos; o "pai
da história eclesiástica", Ensebio de Cesaréia, fala
em 250. Nota, porém, que procediam de todas as
partes do mundo (oecumene): (no concilio) "to-
maram parte sírios e cilicios, fenicios, árabes e pales-
tinos, e ainda egípcios e tebanos, libios, bem como
recém-chegados da Mesopotâmia; e até um bispo
da Pérsia dêle participou, não faltando nem mesmo
um cita nas discussões; o Ponto e a Galácia, a Ca-
padócia e Asia, a Frigia e a Panfília enviaram o que
tinham de melhor como representantes. E até trá-
cios e macedônios, aqueus e epirotas, e homens que
habitavam regiões ainda mais distantes que estes
compareceram ao concilio. Mesmo da Hispânia foi
aquele homem de fama mundial (Hósio), um dos
numerosos participantes da assembléia. Da cidade
imperial (Roma), entretanto, não veio o bispo (Sil-
vestre), por causa da sua idade avançada; vieram,
porém, sacerdotes, a fira de representá-lo". Do Oci-
dente foram cinco bispos apenas.
O concilio esteve reunido de 20 de maio a 25
, de julho de 325 numa sala do Palácio Imperial de
. veraneio em Nicéia. O imperador ali compareceu
pessoalmente; fêz cm latim u m discurso em que
aconselhou a paz; no entanto, não interveio nas
negociações e "entregou a palavra aos presidentes
do concilio" (Eusébio). Quem eram estes não se
sabe com certeza, porque não possuímos as atas deste
concilio, assim como do que se lhe seguiu.
Alguns bispos "traziam em seu corpo as marcas
de nosso Senhor", porque nas perseguições prece-
dentes confessaram a sua fé com firmeza e perseve-
rança, como o bispo Paulo de Neocesaréia, cidade

31. situada jiintü ao Eufrates, que trazia as duas mãos
paralisadas, porque lhe haviam destruído os nervos
com ferro em brasa, e o egípcio Pafnúcio, que na
perseguição de Maximino perdera um dos olhos.
Ário defendeu pessoalmente sua doutrina, e,o mais
poderoso dos seus 17 partidários foi o bispo da
Corte, Eusébio de Nicomédia. Em "longas delibe-
rações, muitas lutas e ponderadas considerações",
prevaleceu o partido ortodoxo sob a lide-
rança do bispo Marcelo de Ancira (Ankara), do
bispo Eustácio de Antioquia c do diácono Atanásio.
Converteu-se o símbolo batismal da Igreja de An-
tioquia, proposto por seu bispo Eusébio, no símbolo
de fé niceno, que por expressões unívocas excluiu
qualquer subordinação do Logos ao Pai: êle é
"da substância do Pai", "Deus de Deus, Luz da Luz,
verdadeiro Deus do verdadeiro Deus, nato, não
feito, consubstanciai (homousios) com o Pai". Em
apêndice foram expressamente condenadas as teses
principais de Ário. O símbolo de fé foi endossado
pelo Concilio a 19 de junho de 325. Só dois bispos
se recusaram a assiná-io. Foram cies, como Ário,
expulsos da comunidade eclesiástica. O símbolo foi
promulgado pelo Imperador como lei do Império.
Os assuntos de importância menor ali discutidos
ocuparam o Concilio ainda durante um mês. Con-
cordou-se sobre a fixação, válida ainda hoje, da data
pascal no primeiro domingo após a primeira lua-
cheia da primavera e encarregou-se o bispo da eru-
dita cidade de Alexandria da tarefa de comunicar,
anualmente, a data pascal por êle computada. O
Imperador elevou também esta resolução à lei impe-
rial. Ao bispo rigorista Melecio de Licópolis — que
se mostrou descontente com a suavidade com que
o bispo de Alexandria tratara os que se provaram
fracos nas perseguições de Diocleciano — proibiu-se

32. a intervenção nos direitos do seu colega. Em vinte
decretos curtos o Concilio tomou posição sobre ques-
tões menores, em litígio, e sobre inconveniências e
deu, assim, orientação à vida eclesiástica, donde o
nome cânon (isto é: regra). Os cânones, aqui e
nos seguintes concilios, deitam luz sobre a situação
respectiva da Igreja. Deviam-se liquidar os tempos
da perseguição: o Cân. 11 dispõe que os "lapsi"
(os que cairam) na perseguição de Licínio depois
de uma penitência de doze anos em três etapas po-
diam ser readmitidos como membros com pleno
direito na Igreja. Entre os muitos, que depois da
libertação da Igreja nela entraram, houve oportvi-
nistas e ambiciosos; o cân. 2 reafirma a regra já
existente que os recém-batizados não poderiam ser
logo ordenados sacerdotes ou bispos, mas somente
após prolongadas provas. Outros cânones estavam
relacionados com a constituição e a liturgia da
Igreja: segimdo o cân. 4 a consagração episcopal
eleve ser administrada, pelo menos, por três bispos;
o cân. 6. subordina ao bispo de Alexandria todos
os metropolitas e os bispos do Egito, da Líbia e de
Tebas, de maneira que êle ocupará uma posição
patriarcal, semelhante à do bispo de Roma. O
cân. 20., ordena que aos domingos e durante toda
a época da Páscoa se realizem dc pé as orações. E
inúmeras vezes foi repetido nos concilios ulteriores
o can. 17. contra a aceitação dc usuras.
Sócrates, o historiador grego da Igreja, relata
que o Concilio de Nicéia quiz introduzir o celibato
dos bispos, dos sacerdotes e dos diáconos, mas desis-
tiu disto, quando o bispo-confessor Pafnúcio insistiu
em que não se lhes impuzesse um jugo demasiada-
mente pesado. Ao relato não falta fidedignidade:
seu núcleo histórico seguro é que o concilio con-
firmou a praxe oriental, segundo a qual os sacerdotes

33. não-casados não mais sc casaram depois da orde-
nação e os que já estavam casados deviam continuar
a sua vida conjugai. O cân. 3. do concilio permite
aos clérigos a convivência com a mãe, irmã ou tia,
ou com pessoas tais que não suscitassem nenhuma
suspeita.
Depois do encerramento das negociações con-
ciliares, Constantino, que então festejava o vigésimo
aniversário do seu governo, convidou os bispos para
um banquete de tal pompa que Eusébio assim ter-
mina seu relatório sobre êle: "Poderia julgar-se
que tudo isso tivesse sido apenas sonho e não reali-
dade". Todo o esplendor da corte do império res-
tituido caiu sobre este primeiro concilio ecumênico
da Igreja que se erguia da perseguição. No entanto,
o concilio não trouxe a paz tão desejada; muito
ao contrário, constituiu um ponto de partida de
violentas controvércias teológicas que continuaram
ainda por ura meio século.
Controvérsia em torno do Concilio
de Nicéia
Poucos anos depois do concilio, o partido de
pendores filo-arianos, derrotado em Nicéia, conse-
guiu, sob a liderança de Eusébio de Nicomédia,
exercer influência sobre Constantino e aproveitou-
se disso para conduzir uma luta encarniçada contra
Atanásio, chefe dos ortodoxos, que entrementes se
tornara bispo de Alexandria. Este foi, em 335, des-
terrado para Tríer e escreveu ali sua famosa "Vida
do eremita Antônio" a qual revelou ao Ocidente
a idéia do monaquismo egípcio. A readmíssão de
Ario na comunidade eclesiástica só foi impedida por

34. sua morte (336). U m novo sínodo do Império,
realizado em Serdika, a hodierna Sofia, no ano de
343, não conseguiu restabelecer a unidade eclesi-
ástica; ao contrário, acabou criando uma nova dis-
córdia: os ocidentais declararam injusta a depo-
sição de Atanásio e reafirmaram o credo niceno. Os
orientais, que estavam reunidos em separado, con-
denaram a Atanásio assim como ao Papa Júlio I,
que o havia acolhido. Êles redigiram uma fórmula,
que evitava usar o termo adotado pelo Concílio de
Nicéia: "igual em essência, isto é, consubstancial"
(homousios). Forjaram-se, fervorosamente, fór-
mulas de compromisso, como por exemplo, que o
Filho é "semelhante" ao Pai, "semelhante em tudo"
ou tem "essência semelhante à do Pai". Os adver-
sários do Concílio de Nicéia convenceram a Cons-
tâncio, imperador filo-ariano, da necessidade de
um novo sínodo do império, que se reuniu, para o
Ocidente, em Rimini, para o Oriente, em Selêucia.
Todavia, nem ainda este concílio trouxe a reconci-
liação. Os bispos reunidos (cerca de 400) em Ri-
mini reiteraram o símbolo de Nicéia, os de Selêucia
permaneceram divididos. O imperador Constâncio
ameaçou cora o desterro a todos os bispos que se
recusaram a assinar uma fórmula proposta era Nice
(Nicenum em vez de Nicaenum), segundo a qual
"o Pai e o Filho são semelhantes, conforme ensina
a Bíblia Sagrada". Embora o Papa Libério e Santo
Hilário de Poitiers lhe tenham negado a assina-
tura, a expressiva frase usada mais tarde por São
Jerônimo não era completamente destituída de
verdade; "O mundo gemeu e percebeu, com admi-
ração, que se tinha tornado ariano".
Só a morte de Constâncio (361) trouxe uma re-
viravolta. Não se cumpriu a esperança de seu su-
cessor, Juliano o Apóstata, de que a volta por êle

35. decretada dos bispos desterrados de ambos os par-
tidos conduziria à desintegração e ao declínio do
cristianismo, que êle detestava profundamente.
Também o imperador Valente, simpatizante dos
arianos, não conseguiu deter a cisão progressiva e o
declínio do arianismo e do serai-arianismo, sob cujo
nome se resumiam as numerosas espécies de arianos
moderados. A política pacífica do imperador Gra-
ciano (375-385), de convicções católicas, e do Papa
Dámaso I (366-384) impôs-se, também no Oriente,
tanto mais, por que os chamados "novos nicenos", os
três grandes de Capadócia, Basilio, Gregorio Nazian-
zeno e Gregorio dc Nissa dissiparam os malenten-
didos teológicos, que se opunham à boa inteligência
da fórmula de Nicéia, resumindo-a nestas palavras:
"uma essência e três pessoas". Compreende-se que os
rígidos "velhos nicenos" tivessem, a princípio cm Ale-
xandria e no Ocidente, recebido com desconfiança
esta solução. E, por exemplo, em Antioquia — onde
se deu um cisma — os "velhos nicenos" favoreceram o
velho niceno Paulino contra o "novo niceno" Me-
lecio. O imperador Teodósio I resolveu eliminar,
num novo concilio do império, as tensões ainda
existentes e estabelecer a paz; a este concilio coube,
ao mesmo tempo, a tarefa de coroar a obra da con-'
fissão trinitaria: a divindade do Espírito Santo.
Com efeito, coerentes com o seu ponto de vista,
os arianos e os semi-arianos declararam ser o Espí-
rito Santo criatura do Filho. Também nesta ques-
tão Atanásio se lhes opôs nos anos de 362-363 em
dois sínodos de Alexandria. Muitos sínodos romanos
condenaram os "adversários do Espírito Santo"
(pneumatómachoi). Pertencia a estes o bispo Ma-
cedônio de Constanlinopla; por isso êles eram cha-
mados, de vez em quando, macedônios.

36. Concilio Ecumênico de Constantinopla (B81)
O Concílio imperial, convocado pelo imperador
Teodósio e instalado em maio de 381, reuniu apenas
os bispos do Oriente, e por isso, o número dos seus
participantes (aproximadamente 150) íicou aqué]n
do do Concilio de Nicéia. O Papa Dâmaso nao
esteve presente, nem foi nêle representado. Os bis-
pos do Ocidente se reuniram em Aquiléia, na pri-
mavera de 381. Sobre as negociações deste con-
cílio sabemos ainda menos do que sobre as de Nicéia.
Coube, no começo, a presidência ao patriarca Me-
lecio de Antioquia, favorito do imperador. Estavam
presentes também São Gregório Nazian/eno, cuja
eleição para bispo de Constantinopla (em lugar de
Macedónio) foi confirmada pelo Concílio e São Ci-
rilo de Jerusalém, cujas catecheses mystagógicas
constituem uma das jóias da literatura do cristi-
anismo antigo.
Em vão procurou-se convencer do seu erro os
36 macedônios; êles abandonaram a cidade. Depois
da morte de Melecio parece que Gregório Nazian-
zeno exerceu, durante um certo período, a presi-
dência do Concílio. Todavia, êle se retirou ao veri-
ficar que seus esforços para superar o cisma antio-
queno pela eleição de Paulino para a cátedra de
Melecio encontravam forte resistência no sínodo.
Foi eleito um intimo do falecido. Depois da che-
gada dos bispos egípcios — que atenderam ao con-
vite reiterado e insistente do imperador — começou .
a soprar, como em seu relato diz Gregório Nazian-
zeno, "um vento ocidental mais cortante no sínodo".
Por amor à paz, Gregório renunciou à Sé episcopal
dc Constantinopla e proferiu seu discurso de despe-
dida, que se tornou célebre. A partir desse mo-

37. mento seu sucessor Nectario dirigiu os trabalhos do
concílio, até seu encerramento em julho do mesmo
ano.
O primeiro dos quatro cânones autênticos rea-
firma o credo de Nicéia e condena, sumariamente,
as diversas correntes dos arianos, dos semi-arianos
ou pneumatômacos — neste ponto idênticos — mas
também os sabelianos. O Cânon 3 reconhece, em
correspondência à posição então assumida por Cons-
tantinopla, como nova residência imperial, a prece-
dência do bispo daquela cidade sobre os outros pa-
triarcas da Igreja Oriental, mas abaixo do bispo
de Roma. Os cânones 5-7, atribuídos pela tradição
grega ao Concílio Ecumênico de Constantinopla, não
pertencem a este, mas a um outro sínodo, ali reali-
zado no ano de 382. Este enviou aos bispos do Oci-
dente os decretos do concílio do ano anterior e,
embora não tenha conseguido o reconhecimento dos
cânones (por causa do cân. 3 rejeitado por Roma),
alcançou o concílio a aprovação da fórmula de fé,
que foi adotada depois da partida dos macedônios.
O símbolo costumeiramente chamado niceno-
constantinopolitano e atribuído a estes dois concílios
era, no fundo, uma confissão batismal recomen-
dada pelo bispo Epifânio de Constância em Chipre
em seu livro, Ayicoraius e originária provavelmente
de Jerusalém. Sua primeira parte era idêntica ao
símbolo niceno; contem ela, entretanto, um adita-
mento, que confirma a divindade do Espírito Santo:
"Senhor e vivificador, procedente do Pai a ser ado-
rado e glorificado junto com o Pai e com o Filho,
que falou pelos santos profetas".
Este símbolo de fé, depois de haver alcançado
aprovação ecumênica após o Concílio de Constanti-
nopla, de 381, tornou-se a confissão fundamental
da Igreja grega. Impôs-se tambénr à Igreja ociden-

38. tal; é usada ainda hoje, na liturgia romana da
santa missa, aliás, com um pequeno aditamento,
que, historicamente, desempenhou uma tarefa peri-
gosa. Com efeito, os gregos entenderam a fórmula
"que procede do Pai" como um processo "do Pai
através do Filho", mas os ocidentais como "do Pai c
do Filho". O aditamento jUioque que ocorre pri-
meiro na Hispânia e que também se encontra na
confissão de fé rítmica atribuída erroneamente a
Santo Atanásio Quicumque vuLt salvus esse tornou-
se u m ponto de litígio entre a Igreja oriental e a
ocidental, porque os gregos o consideraram não.
como uma extensão explicativa, mas como uma
falsificação do texto consagrado.
Duas Escolas — Duas Imagens de Cristo
É em si um fato, absolutamente lógico, o de
que depois de nos dois primeiros concílios ecumê-
nicos ter o Magistério definido a fé trinitaria, se
tenha o pensamento teológico voltado ao mistério da
pessoa de Cristo, Entretanto, esta volta não é um
processo lógico, muito ao contrário, foi provocada
por uma controvérsia, havia já muito tempo exis-
tente entre duas escolas teológicas e agravada por
uma rivalidade eclesiástica de natureza política.
A escola catequética alexandrina, que, nas pes-
soas de Clemente de Alexandria e de Orígenes, o
maior teólogo da Igreja grega, venerou seus líderes,
aplicou, na exegese da Bíblia Sagrada, o método ale-
górico. Pensava de maneira platônica. Sua força
era a especulação teológica. Pertencia a ela Ata-
násio e os três de Capadócia e seu maior teólogo foi,
no começo do século V, Cirilo de Alexandria, desde

39. 412 patriarca daquela cidade. Levado pelo empe-
nho de dar uma descrição mais íntima possível da
união da divindade com a humanidade em Jesus
Cristo, Cirilo falou de "uma natureza de Logos
encarnado" e a representou por uma imagem expres-
siva: a natureza divina penetra a humana, como
o fogo penetra o carvão em brasa ou a lenha ardente.
Faltou-lhe a sensibilidade de perceber que essas
expressões e imagens poderiam levar à sublimação
da natureza humana de Cristo e a conceber a li-
gação das duas naturezas como uma "mistura" (syn-
crasis).
A escola de Antioquia, de que é considerado
fundador Luciano de Antioquia (ou de Samósata),
por sua vez, distinguiu-se por uma exegese cuidadosa
e sóbria, gramatical e histórica da Bíblia Sagrada.
Pensando mais de modo aristotélico, esta escola foi
ligeiramente atingida pelo sopro do racionalismo.
Seu chefe, muito venerado, e de grande prestígio, no
século IV, Diodoro de Tarso (-{- antes de 394),
como exegeta consciencioso, levou tão a sério a hu-
manidade de Cristo que incorreu no perigo de
afrouxar a sua união substancial com a sua divin-
dade por êle reconhecida e de concebê-la como uma
união apenas moral. Essa tendência pouco se ma-
nifestou em seu grande discípulo, João Crisóstomo,
que, em 398, como sucessor de Nectario, se tornou
bispo de Constantinopla. Transpareceu mais no
influente exegeta Teodoro de Mopsuéstia (f 428);
manifestou-se, fortemente, em um discípulo deste,
Nestório, que, no ano da morte de seu mestre, se
tornou bispo de Constantinopla. A diferença das
concepções exprime-se claramente na imagem que os
antioquenos usaram para esclarecer a união da natu-
reza divina e humana em Cristo: o Logos habita
no homem-Jcsus como num templo.

40. Cirilo, patiiarca de Alexandria; Nestório, pa-
triarca de Constantinopla: a tensão, originada das
diversas orientações teológicas, agravou se pela riva-
lidade das Sedes episcopais. Constantinopla, resi-
dencia imperial no Bosforo, oburabrou e ultrapassou
sucessivamente, em importancia, Alexandria que
gozava de grande autoridade como sede da ciência
e pátria da ortodoxia. Já Crisóstomo tivera de sofrer
muito por causa do ciúme de Teófilo, patriarca de
Alexandria, ambicioso e ávido de poder. Cirilo foi
seu sobrinho e sucessor. Era então mais do que com-
preensível que este, com grande zelo, tomasse posição
contra as opiniões ousadas de Nestório.
Cirilo contra Nestório
Fiel à orientação teológica da sua escola antio-
quena, Nestório, dotado de grande eloqüência,
investiu em suas pregações contra a denominação de
"Mãe de Cristo" como "Theotokos", ou seja geni-
tora de Deus; só poderia ser ela denominada "Chris-
totokos", ou seja genitora de Cristo, porque dera
à luz o homem-Cristo em que Deus "morava como
num templo". Os fiéis, porém, não quiseram aban-
donar o título honorífico de Mãe de Deus, com o
qual estavam tão intimamente familiarizados. Nesse
momento foi despertada a atenção de Cirilo. Em
uma das suas costumeiras cartas de Páscoa, na diri-
gida aos bispos do Egito em 429, e numa carta
circular aos seus adeptos mais fiéis — a milhares de
monges — Cirilo rejeitou a doutrina de Nestório e
pediu ao Papa Celestino I (422-432) que decidisse
a questão. Celestino num sínodo romano (430)
aderiu à posição de Cirilo. Este, então, exigiu de
Nestório a retratação das suas teses e enviou-lhe uma

41. lista de 12 erros (anaihematismoi) que êle deveria
abjurar. O primeiro' ponto era o seguinte: "Seja
anatematizado quem não confessa que o Emanuel
é verdadeiro Deus e a Santa Virgem é genitora de
Deus, que, segundo a carne, deu à luz o Logos
encarnado de Deus". O terceiro anatematismo con-
denava a expressão usada pelos antioquenos "con-
junção (synapheia) da divindade e humanidade no
Logos, mas empregava para as duas naturezas o
têrrao equívoco "hypostasis" no sentido de "subs-
tância".
Dessa maneira foi na luta em torno do título
"genitora de Deus" que se condensou a antiga opo-
sição entre as duas escolas teológicas de Alexandria
e de Antioquia. O patriarca João de Antioquia, no
fundo, tomou posição do lado de Nestório, mas reco-
mendou a paz, já que também a expressão "Theo-
tokos" pode ter sentido correto. Nestório perma-
neceu intransigente. Apresentou 12 "contra-anate-
matismos", entre os quais o primeiro rejeitava o
"theotokos", porque Deus só habitava na natureza
humana que êle assumira no seio da Virgem. Con-
seguiu êle do imperador Teodósio II a convocação
de um concílio ecumênico para reunir-se em Éfeso
no Pentecostes de 431, feita uma carta circular
datada de 19 de novembro de 430 e dirigida a todos
os metropolitas do Oriente e do Ocidente (para os
do Ocidente em nome do imperador Valentiniano
ni). O concílio /euniu-se na grande igreja da Vir-
gem Maria, que foi objeto de recentes estudos
arqueológicos. Podemos acompanhar o decurso
dramático desse concilio melhor do que o dos ante-
riores pelo fato de possuirmos suas atas e nume-
rosas cartas a êle ligadas.

42. o "Theotokos" de Éfeso (431)
Para Éfeso foÍ, por urna carta pessoal do impe-
rador, convidado também o maior teólogo da Igreja
ocidental, Aurélio Agostinho. Mas antes de chegar
às suas mãos o convite imperial, morria em sua
cidade, Hipona, sitiada pelos vândalos. A persona-
lidade dominante do concílio de Éfeso foi Cirilo do
Alexandria. Êle o instalou, junto com o delegado
do Papa, com um atraso de 16 dias, a 22 de junho
de 431, embora os antioquenos, sob a liderança do
seu patriarca João, ainda não tivessem chegado.
Embora presente em Éfeso, e, apesar do tríplice con-
vite, Nestório se recusou a tomar parte nos traba-
lhos. A atitude do povo era tão hostil a èle em
Éfeso que êle pediu e conseguiu para sua proteção
uma guarda imperial.
Na sessão de abertura foi lido e aceito um
estudo doutrinal de Cirilo sobre a união hipostá-
tica das duas naturezas em Cristo. Foi lida tam-
bém uma série de passagens relativas ao assunto
extraídas dos textos dos Padres da Igreja, teste-
mimhando a antiga fé e contrastando com vinte
passagens tiradas dos escritos de Nestório. De-
pois, apressadamente, sem dúvida, procedeu-se à
sentença: "Jesus Cristo blasfemado por êle (Nes-
tório) determina, através do Santo Sínodo, que Nes-
tório seja privado da dignidade episcopal e excluído
de toda comunidade sacerdotal". 198 bispos pre-
sentes assinaram. Entrementes anoiteceu e os bispos
voltaram para suas residências aplaudidos, jubilosa-
mente, pelo povo e acompanhados de tocheiros.
O comissário imperial do concílio, Candidiano,
protestou contra a sua instalação sem os antio-
quenos. O relatório dêle e o de Nestório foram en-

43. tregües ao imperador. Foi-lhe também-entregue o do
concilio. Então (a 26 ou a 27 de junho) compare-
ceram os bispos antioquenos, constituindo-se em um
contra-concilio e excluíram da comunidade ecle-
siástica Cirilo e o bispo ordinário de Éfeso, Memnon,
que foi, junto com Cirilo e logo depois dêle, respon-
sabilizado peio processo. Também os antioquenos
justificaram sua atitude diante do imperador. Teo-
dósio declarou, sem rodeios, que tudo o que até
então aconteceu não era válido. Os antioquenos
rejubilaram-se, mas cedo demais.
Na segunda sessão, realizada a 10 de julho, na
residência de Memnon, o concílio recebeu os dele-
gados papais — dois bispos e um sacerdote. Na sua
quarta sessão, de 16 de julho, declarou nulas as sen-
tenças do contra-concílio dos antioquenos. Na
quinta sessão, de 17 de julho, excomungou o pa-
triarca João e seus adeptos. Enfim, na sua tiltima,
a sétima sessão (provavelmente a .31 de julho) que
se realizou, novamente, na igreja dedicada à San-
tíssima Virgem, redigiu seis cânones contra Nestório
e seus partidários. Estes, numa carta circular, infor-
maram dos acontecimentos os bispos ausentes.
Os nestorianos conseguiram interceptar todas
as cartas que Cirilo e a maioria do concílio diri-
giram ao imperador. U m mensageiro disfarçado
em mendigo, enfim, levou secretamente a Constan-
tinopla, escondida num bastão vazio a carta — que
chegou até nós dirigida por Cirilo aos monjes
da cidade imperial hostis a Nestório. Estes, em
massa, marcharam para a residência imperial.
Mesmo assim não conseguiram de Teodósio mais do
que a confirmação da deposição tanto de Nestório,
como dos seus adversários, Cirilo e Memnon, e tam-
bém a prisão destes dois últimos. U m novo comis-
sário conciliar de categoria mais elevada, o tesou-

44. leiro, imperial, João, foi enviado a Éfeso. O fiel da
balança vacilou, mas a causa dos antioquenos, de
modo algum, parecia estar perdida. Estes acusaram
novamente a Cirilo dc ter aliciado os outros bispos
da maioria e sublevado o povo. Defenderam sua
doutrina pela formulação de uma confissão dc fé. O
imperador chamou à sua presença oito deputados de
cada um dos dois partidos, a fim de inteirar-se da si-
tuação. Foi então que começou a mudar de opinião.
Depois de um certo tempo não admitiu os deputados
antioquenos à sua presença e afastou-se decidida-
mente de Nestório: "Ninguém poderá mais falar
comigo sobre este homem". Nestório foi desterrado
antes para um mosteiro de perto de Antioquia, de-
pois para o Alto-Egito. Até hoje se discute em que
medida era êle hereje no sentido estrito da palavra
e em que medida se explica seu destino por um mal-
entendido.
Os participantes do concilio puderam voltar
para casa. Cirilo também. A 30 de outubro de 431
entrou cie solenemente em Alexandria. "Conse-
guira uma grande vitória teológica, bem como de
política eclesiástica " (Ostrogorsky). Mas também o
Papa SixLo 111 (432-440), em memória do concilio,
mandou colocar, no arco triunfal da basílica de
Santa Maria Maggiore, por êle construída, os mo-
saicos marianos ali ainda existentes.
Um "sínodo de latrocinio"
Em Éfeso foi condenado Nestório, mas não foi
condenada toda a escola antioquena, nem o patri-
arca João com os seus partidários, contanto que não
se mantivessem ligados a Nestório. "Nestorianos"
mantiveram-se nas escolas de Edessa e de Nisibis,

45. Fundaram, em 498, em Selêucia-Ktesifon, um pa-
triarcado próprio, que, nos séculos seguintes, esten-
deu sua obra missionária até a China e a índia.
Cirilo estendeu a mão aos antioquenos mode-
rados para a reconciliação, enquanto em 433 aceitou
uma confissão de fé intermediária deles, que con-
tinha a expressão Theotokos. No entanto, o núcleo
do erro que estava contido também na imagem de
Cristo alexandrina, provocou, não muito depois,
uma nova heresia cristológica, cuja rejeição tornou
necessário um novo concílio.
Êutiques, arquimandrita de um mosteiro em
Constantinopla e zeloso antinestoríano, representou
a concepção de que depois da união das naturezas
divina e humana em Cristo esta foi absorvida por
aquela, de maneira que nessa altura só se pode falar
de uma natureza, ou seja da divina. O monofisi-
tismo, como foi chamada em conseqüência disso
essa lieresia, restringiu a htimanidade do Senhor,
que é a condição da salvação. Êutiques foi conde-
nado por um sínodo realizado em 448, em Constan-
tinopla sob a presidência do Patriarca Flaviano.
Compreende-se, porém, que tenha encontrado apoio
junto ao patriarca Dióscuro de Alexandria, sucessor
dc Cirilo c a êle semelhante no zelo pela cristología
alexandrina, diferente, entretanto, por sua ambição
desenfreada e por sua brutal falta de delicadeza.
Por insistência de Dióscuro, o imperador Teodósio
11 convocou um sínodo imperial, novamente para
ÉfesOj onde, sob a forte pressão da tropa imperial e
dos monges ali concentrados, Êutiques foi reabili-
tado. O Papa Leão I, a cujos legados foi negada
a presidência e cuja carta esclarecedora dirigida ao
patriarca Flaviano não pôde ser lida, qualificou esse
concílio de "latrocínio". Elevaram-se, de toda a
parte protestos contra suas decisões. Já a 13 de

46. outubro de 449, em nome dos bispos ocidentais
pediu Leão que o imperador convocasse um novo
concilio para a Itália. Duas vezes renovou seu pe-
dido, mas sem êxito. Foi só o sucessor de Teodósio
II, Marciano, que acedeu ao desejo dêle e, a 17 de
maio de 4-51, convocou um novo concilio, embora
não para a Itália, mas para Nicéia. Todavia, logo
depois da abertura, transferiu-o para Calcedonia no
Bosforo, recomendada por ser próxima da Capital.
O áP Concilio Ecumênico, embora convocado nova-
mente pelo imperador, foi obra de Leão I, a quem
a história deu o nome dc "Grande". Com base em
fontes ricas, (protocolos oficiais, listas de presença
dos bispos, cartas) estamos muito mais bem infor-
mados do curso deste concilio do que do de todos
os demais concilios da antigüidade.
A fé de Calcedonia (45J)
O Concilio de Calcedonia superou, em número
de participantes, a todos os concilios anteriores e
a maioria dos posteriores até o do Vaticano. Comu-
mente se dá o número de 600 bispos presentes, mas
foi certamente muito menor esse número. A repre-
sentação do Ocidente foi fraca no que toca ao
número. Consistia de cinco legados papais (três
bispos e dois sacerdotes), que, segundo a exigência
de Leão, presidiram o Sínodo (a direção administra-
tiva estava com os comissários imperiais do concilio)
e de dois africanos que tinham fugido dos vândalos.
Já na primeira sessão, realizada a 8 de outubro de
451, na igreja de Santa Eufemia, devia o organizador
do "Sínodo de latrocínio", Dióscuro, sentar-se no
banco dos réus. Foram revelados seus métodos
violentos e na terceira sessão, de 13 de outubro,

47. procedeu-se à sua deposição. Seus partidários foram
tratados com indulgência. Antes, na segunda sessão,
tinham sido lidas a confissão de fé nicena e uma
carta dogmática de Leão Magno sobre as duas natu-
rezas em Cristo. "Esta é a fé dos padres da Igreja —
exclamaram os bispos — esta é a fé dos Apóstolos,
Assim cremos todos nós. Pedro falou pelos lábios
de Leão".
No entanto, era preciso ainda dissipar certas
dúvidas que surgiram contra a versão que, entre
os bispos da Palestina e da Ilíria, fora dada à dou-
trina sobre as duas naturezas. Sustentando que a
causa já estava suficientemente esclarecida, os repre-
sentantes do Papa resistiram a uma nova fórmula
de fé. Apesar disso, na quinta sessão de 22 de ou-
tubro, foi aceita pelo concílio uma fórmula de fé,
proposta por 23 bispos, que, quanto ao seu conteúdo,
muito estreitamente se alinhava à carta doutrinal do
Papa, Na sexta sessão, na presença do casal impe-
rial, foi essa fórmula proclamada e assinada por
todos os bispos: "Nós todos ensinamos, unanime-
mente, que há um único e mesmo Filho, Nosso
Senhor, Jesus Cristo, perfeito na divindade e perfeito
na h u m a n i d a d e . . . em (e não de) duas naturezas,
inconfusa e imutavelmente (contra os monofisitas),
indivisa e inseparavelmente (contra os nestorianos),
que concorrem numa pessoa e numa hipóstase".
A sexta sessão, cuja presidência honorária assu-
miram Marciano e sua enérgica esposa. Pulquería,
foi, indubitavelmente o ponto culminante do con-
cílio. Os Padres consideraram-no como terminado,
mas o imperador desejava ainda resolver alguns as-
suntos de natureza disciplinar e pessoal, como, por
exemplo, a completa reabilitação de Teodoreto
de Ciro e de Ibas de Édessa, dois chefes da escola
antioquena, O último dos 28 cânones estabelecidos

48. na décima-sexta sessão, a de 31 de outubro, provocou
a oposição da parte dos legados papais, que, na ses-
são de encerramento, a IP de novembro, entraram
com protesto formal contra ele. Com efeito, o cânon
dizia que a sede da Nova Roma (Constantinopla),
gozava dos mesmos direitos que a Antiga Roma e
que ela devia ocupar depois desta o segundo lugar.
Embora o concilio e o imperador tenham pedido a
sua confirmação. Leão Magno recusava dá-la. O
referido cânon contradizia à doutrina do primado
papal que aquele Papa reconhecia com grande cla-
reza e representava com a mesma determinação.
Durante as negociações da reforma tridentina
foram invocados as vezes tanto o cânon G, do con-
cílio de Calcedonia, que proibia as ordenações sacer-
dotais, chamadas absolutas, ou seja, as que não
foram feitas para um determinado cargo da comu-
nidade, como os cânones 3, 4 e 20, que submetiam os
monges à autoridade dos bispos.
As conseqüências do monofisitismo
Calcedonia coloca-se em posição intermediária,
entre as falsas imagens de Cristo dos nestorianos e
dos monofisitas. Ao mesmo tempo representa uma
síntese entre o Oriente e o Ocidente, entre o Papa
e o Imperador, mas foi também o "resultado de uma
dura luta de forças concorrentes: política imperial
dos imperadores, rivalidades de patriarcas, inte-
resses nacionais particulares, entusiasmo monacal"
(Grilimeier). Todavia, o pensamento monofisita
lançou no Egito e nos países vizinhos raízes muito
profundas, de maneira que a fé de Calcedonia não
pôde facilmente extirpá-las. Além disso, associou-ss
ao separatismo das províncias afastadas do centro

49. do Imperio. Em Alexandria deu-se um levante
sangrento, um monofisita tornou-se patriarca e mo-
nofisitas ocuparam muitas sedes episcopais. Durante
mais de um século os imperadores bizantinos esfor-
çaram-se desesperadamente por dominar a resistên-
cia latente e aberta. Propuseram uma fórmula
vaga de unificação, o Henotikon (482), tentaram
até criar um cisma com Roma, o assim chamado
cisma acaciano (484-519). O imperador Justiniano
(527-565), o restaurador do império — cuja esposa
Teodora se juntara em segredo aos monofisitas ~
na esperança de eliminar a resistência do Ocidente
contra uma reaproximação aos monofisitas, levou
à sede episcopal de Roma o aparentemente transi-
gente Vigílio, que fora legado papal em Constanti-
nopla. Mas também Vigílio, finalmente, declarou-
se partidário da fé de Calcedonia.
Então um conselheiro lembrou ao Imperador
que se poderia, indiretamente, por um golpe contra
os líderes da escola antioquena, aproximar-se dos
monofisitas ou talvez até reconciliá-los com Roma.
Justiniano condenou por um édito imperial: 1) a
pessoa e os escritos de Teodoro de Mopsuéstia; 2) os
escritos de Teodoreto de Ciro (f cerca de 460), diri-
gidos contra Cirilo de Alexandria e o Concilio de
Éfeso; 3) uma carta de Ibas dc Edessa que defendia
a Teodoreto contra Cirilo. Eis os "três capítulos"
contra os quais devia tomar posição o concílio impe-
rial que Justiniano, de acôrdo com o Papa Vigílio,
convocara para Constantinopla para o início do ano
de 553.
Vigílio estava sob dura pressão. O imperador
mandou que da Itália, que, depois da destruição do
império dos ostrogodos, passara a fazer parte do
império oriental, fosse êle levado para Constanti-
nopla, onde foi tratado como prisioneiro. Vigílio

50. fugiu para Calcedonia, e do seu asilo, a igreja do
concilio anterior, retirou sua promessa de par-
ticipar, pessoalmente, do concílio, porque temia que
éste fosse dominado pelos gregos. Sem êle, e até
a despeito do seu protesto, o concilio, o segundo
concilio ecumênico de Constantinopla, foi instalado
pelo patriarca Eutíquio, a 5 dc maio de 553, diante
de 150 bispos, no Secretarium da igreja episcopal.
164 bispos assinaram as atas da oitava sessão, que
foi a do encerramento, realizada a 2 de junho de
553. Em suas 5.^ e 6.^ sessões, realizadas respecti-
vamente a 19 e a 26 de malo, o sínodo condenou
os "tres capítulos", embora Vigílio numa declaração
de 14 de maio, que fora assinada por 16 bispos, em
sua maioria ocidentais, se tivesse distanciado da
condenação da pessoa de Teodoro e dos outros dois
"capítulos". Só posteriormente, a 8 de dezembro de
553, e mais uma vez a 23 de fevereiro de 554, com
base numa justificação mais minuciosa, aprovou
Vigílio a condenação dos "três capítulos" e aplainou,
dessa maneira, o caminho para o reconhecimento
do caráter ecumênico do concílio; chegou à con-
vicção de que com isso a fé de Calcedonia não seria
prejudicada. No entanto, as províncias eclesiásticas
de Milão e de Acjuiléia, durante muito tempo se
negaram a reconhecer o concílio. Só em 607 é que
o metropolita de Aquiléia, que entrementes aceitara
o título de patriarca, voltou ¡Dará a comunidade
com Roma.
Mais tarde foi o patriarca Sérgio de Constanti-
nopla (610-638) que fêz uma nova tentativa de
reconciliar os monofisitas com a Igreja do Império.
Partindo da- unidade moral das ações do Deus-,
Homem, ensinou que Jesus Cristo tinha uma só
energia natural, como Deus-Homem e uma só von-
tade de Deus-I-Iomem (monoteletismo). Um grupo

51. moderado de monofis-itas, os severianos (nome que
vem de Severo de Antioquia) deixaram conquistar-
se por sua doutrina; os partidários do Concílio de
Calcedonia, especialmente o monge Sofronio, que
em 634 ascendeu à sede patriarcal de Jerusalém, se
opuseram à fórmula, suspeita de compromisso. Sér-
gio conseguiu uma aprovação, mantida em generali-
dades, do Papa Honório I (625-638), menos infor-
mado nessa questão sublime, por cuja conseqüência
o monoteletisnio foi, no ano de 638, prescrito como
lei imperial (Ekthesis). Mas o Papa Martinho I
(649-665) manifestou-se, n u m concílio de Latrão,
no ano de 669, contra essa doutrina e em favor de
"duas vontades naturais e dois modos de ação" de
Cristo. Por causa disto foi desterrado, como réu de
alta traição, para a Criméia e ali morreu em conse-
qüência dos maus tratos que sofria.
Foi só sob o reinado do imperador Constantino
III (668-685) que o império bizantino, gravemente
ameaçado no Norte pelos avaros e no Oriente pelos
árabes, voltou para a linha unívoca de Calcedonia.
De acôrdo com o Papa Agaton (678-681), convocou
o imperador um concílio imperial para Constanti-
nopla. Para lá levaram oito legados do Papa uma
manifestação sinodal do sínodo patriarcal romano,
em que foi exposta a doutrina ortodoxa.
O 6P Concilio ecumênico (o terceiro de Cons-
tantinopla) esteve reunido de 7 dc novembro de
680 a 16 de setembro de 681 na sala de cúpula do
palácio imperial {Trullus, por isso Trullanum)
sob a presidência dos legados papais. Embora as
fortalezas do monofisitismo, os patriarcados de Ale-
xandria e de Jerusalém, tivessem caído entrementes
no domínio árabe, e por isso quase não foram repre-
sentadas, o número dos participantes elevou-se a
174. O imperador Constantino IIÍ assistiu, pessoal-

52. mente, às onze primeiras sessões. Depois do exame
aprofundado da questão e após terem sido invali-
dados os pretensos argumentos do porta-voz dos
monoíeletas, Macário de Antioquia, foram conde-
nados, na 13.^ sessão, a 28 de março de 681, os fun-
dadores e os protetores do monoteletismo. Na
16.^ sessão (de encerramento), de novo na presença
do imperador, foi aceita uma confissão de fé, que
declarava estar a doutrina sobre as duas vontades
naturais e as duas energias em Cristo de acordo com
os cinco concílios até então celebrados. No fim,
Constantino foi aclamado como um novo Marciano
e um novo Justiniano.
A questão de Honorio
Entre os protetores do monoteletismo, que
foram condenados no 6.° Concilio ecumênico, estava
também o Papa Honorio I. A "questão de Honorio",
que no Concilio do Vaticano levantou tanta i:)oeira,
rcduz-se ao seguinte problema: Por que causa foi
Honorio condenado ? Por ter sido partidário do
erro — portanto hereje — ou por descuido e negli-
gência, nessa questão de fé ? O Papa Leão H (682-
683) deu a resposta a esta questão. Embora tenha
confirmado as resoluções do concilio, restringindo
a sentença deste, só culpou seu antecessor de negli-
gência na supressão da heresia.
O 5.° e 6.° Concilios Ecumênicos não estabele-
ceram cânones disciplinares. O vazio assim criado
foi preenchido num sínodo reunido no ano de
692, de novo em Consiantinopla, que redigiu 102
cânones, que diziam respeito, quase exclusivamente,
à situação eclesiástica do Oriente e negligenciaram
as reivindicações ocidentais (como o primado ro-

53. mano) e os costumes ocidentais (por exemplo o
jejum). Não foram reconhecidos pelo Papa Sérgio
(687-701), embora fosse êle originário do Oriente,
visto que era sírio de nascimento. A Igreja grega
considera também este concilio como ecumênico.
Um oiilro mundo surge
Enquanto a Igreja oriental, depois do Concilio
de Calcedonia, esgotava suas melhores forças em dis-
tinções sutis na cristologia, o mundo ia-se tornando
outro. No império ocidental, durante as invasões
dos bárbaros, as tribos germânicas fundaram novos
reinos: os vândalos e os ostrogodos, reinos de vida
curta, e os visigodos e os lombardos, reinos de
maior duração, e enfim os francos o seu futiu'o
grande império. No Oliente desencadeou-se a
tempestade histórica dos árabes, que, por uma mar-
cha vitoriosa invencível ocuparam o Egito, a Síria,
a Pérsia e a África do Norte, estendendo o cinto
islâmico, que, durante oito séculas, estrangulou o.
Ocidente cristão, isolando-o do resto do mundo. A
entrada dos germanos e dos árabes na história mun-
dial não deixou de influir sobre a organização e a
estrutura dos concilios.
Nas igrejas dos impérios dos godos ocidentais e
dos francos que conservaram no início suas caracte-
rísticas romanas, os bispos continuaram suas ativi-
dades sinodais. Formaram-se, no entanto, novos
tipos: os sínodos de reino convocados pelos reis
merovíngios, por exemplo o de Orleans, no ano de
511, e mais tarde, na época carolíngia, os sínodos do
império, que às vezes se ligavam às dietas dos mag-
natas seculares, embora não completamente identi-
ficados com elas, como o Concilium Germanicum,

54. celebrado no ano de 743, sob a influencia de São
Bonifácio, cujas resoluções foram promulgadas como
"decretos dos soberanos" (Capitularia).
Foi semelhante a evolução no império dos visi-
godos. Desde que os reis visigodos se converteram
do arianismo para o catolicismo Concilio de
Toledo, de 589), os sínodos de Toledo, 18 celebrados
até 702, foram também sínodos imperiais. A ordem
eclesiástica e estatal entrelaçaram-se ali como na
França, mas de forma diversa do que se dera no
Império Bizantino. Os concilios nacionais dos
reinos visigótico e franco são a expressão fiel dessa
situação. Êles tornam manifesto por que não se pôde
realizar no Ocidente um concilio ecumcnico. Roma,
a única autoridade eclesiástica que teria tido a com-
petência para organizá-lo, pertencia ao Império Ro-
mano Oriental, e não dispunha ainda de uma influ-
ência suficiente nas igrejas dos reinos germânicos,
excetuando a anglo-saxônica, que ela mesma fun-
dara.
Iconoclasmo e veneração de imagens:
o Concílio de Nicéia, de 787
A tempestade árabe não apenas arrancou largas
províncias ao Império Bizantino, mas também
avançou, já no fim do século VII, até às portas da
sua capital. Só a habilidade militar de Leão III, do
Isáurios, impediu em 717-718 que Constantinopla
fosse conquistada pelos árabes. Mas este mesmo
imperador, deixando-se levar por círculos eclesiás-
ticos hostis à veneração das imagens (iconoi) e talvez
também por modelos judaicos e islâmicos, proibiu,
no ano de 730, por um decreto imperial, esta espécie

55. de piedade. Fundamentou-se essa proibição, em
parte, no Velho Testamento ("Não farás para ti
imagem de escultura"), e em parte também, com
referência às imagens de Cristo, na impossibilidade
de exprimir a natureza divina de Cristo por uma
imagem. Representar só a natureza humana seria
nestorianismo. Muitas obras magníficas de arte
foram absurdamente destruídas e defensores das
imagens, como o patriarca Germano de Constanti-
nopla, depostos e violentamente perseguidos. Em
vão protestou contra o iconoclasmo o Papa Gre-
gório III num concílio romano (731)- Um sínodo
em Hieréia junto ao Bosforo o fundamentou e
sancionou teologicamente (754). "Êles elevaram
a dogmas as suas opiniões — assim caracteriza o
cronista bizantino- Teófano as resoluções dO' sínodo
— sem que alguém das sedes episcopais católicas,
nomeadamente de Roma, Alexandria, Antioquia
e Jerusalém, tivesse estado presente". O imjjerador
Constantino V (741-775) estava muito mais violen-
tamente furioso contra os partidários da veneração
de imagens do que seus predecessores; só no mês de
agosto dc 766, 16 altos funcionários e oficiais foram
executados por essa razão.
Jamais cessou entre o povo e entre os monjes
a resistência contra o iconoclasmo do jurisdiciona-
lismo eclesiástico. Mas ela só se manifestou quando
a enérgica imperatriz Irene assumiu a regência em
lugar de seu filho menor Constantino (780). Sua
primeira tentativa de liquidar o iconoclasmo por um
sínodo malogrou: a Guarda iconoclasta com espadas
desembanhadas penetrou na Igreja dos Apóstolos e
dispersou a reunião (31 de julho de 786). Irene,
porém, não renunciou a seu propósito. Apoiada por
Tarásio, patriarca partidário da veneração de ima-
gens, por ela nomeado, conseguiu realizar em Ni-

56. ceia, no outono de 787, o 7.° Concílio Ecumênico,
que em oito sessões de 24 de setembro a 23 de
outubro revogou as resoluções de 754, invalidou os
argumentos tirados da Bíblia Sagrada e da tradição
eclesiástica que os iconoclastas aduziram contra a
veneração de imagens e definiu, como doutrina de
fé a seguinte tese: É permitida a representação figu-
rativa de Cristo, da Mãe de Deus, dos anjos e dos
santos, porque, através dela, o fiel que a contempla
se estimula a recordar e imitar o modelo represen-
tado. A veneração prestada às imagens (Proskynesis)
relaciona o modelo representado, ao protótipo,
ela deve ser distinta da adoração (latreia) que só
se deve a Deus.
Quanto aos bispos, antes iconoclastas, que se
revelaram arrependidos, o sínodo sobre eles tomou
decisões suaves. A oitava e última sessão de que
participaram Irene e seu filho, realizou-se no Palácio
de Magnaiu-a. Mais de 300 bispos, liderados pelos
dois legados pontifícios, subscreveram suas reso-
luções. "Nada de novo foi ensinado" — diz o cro-
nista Teófanes, resumindo o resultado do concílio
— "só as doutrinas dos santos e benditos Padres
foram conservadas imperturbavelmente e rejeitadas
as novas heresias. . . Agora estabeleceu-se a paz
na Igreja de Deus, embora o inimigo nunca cesse dc
disseminar, através dos seus auxiliares, a má cizânia.
Mas a Igreja de Deits vence sempre, mesmo quando
combatida". E, de fato, o iconoclasmo reacendeu-se,
mais uma vez, no século IX, para sucumbir definiti-
vamente.
Epilogo no Ocidente
No Ocidente o iconoclasmo foi sempre rejei-
tado. Sem excluir a veneração das Imagens, elas

57. foram apreciadas por seu valor didático. Elas são os
"Livros dos Leigos", isto é, a leitura dos ignorantes,
conforme disse Gregorio Magno. Foram pintados
ciclos inteiros de acontecimentos bíblicos nas pa-
redes das igrejas, como os milagres de Cristo na
Igreja de Oberzell junto a Reichenau, Acrescenta-se
que as atas gregas de Nicéia chegaram ao Ocidente
em traduções latinas inexatas. A distinção ali feita
entre a veneração e adoração aqui foi um tanto obli-
terada. Carlos Magno, que se considerava defensor
da ortodoxia não menor do que o imperador bizan-
tino mandou combater os supostos erros dos bizan-
tinos num escrito teológico polêmico, nos "livros ca-
rolinos" (Libri Carolini), que negavam o caráter
ecumênico ao segundo Concilio de Nicéia. Carlos
Magno pensou em opor-lhe um concilio universal
do Ocidente realizado em Frankfurt, no ano de
794, ao qual compareceram bispos de todas as pro-
víncias eclesiásticas da França e dois representantes
do Papa, mas também bispos da Inglaterra. Carlos
Magno presidiu-o pessoalmente e participou ativa-
mente das negociações teológicas, tendo a primeira
e a última palavra. As decisões do Concilio de
Nicéia de 787 foram rejeitadas como não ecuinê
nicas — mas sem grande êxito. O Papa Adriano I
(772-795) não retirou o reconhecimento do Concilio
de Nicéia; antes se negou a proceder à excomu-
nhão do imperador bizantino, exigida por Carlos
Magno.
Esses acontecimentos e a coroação imperial de
Carlos Magno por Leão III, no Natal do ano de
800, tornam visível quão afastados já estavam um do
outro o Oriente e o Ocidente. O Papado, premido
pelos lombardos e abandonado pelo império romano
oriental, ao qual pertencia de direito, durante o
pontificado de Estêvão II, aliou-se a Pepino, fun-
. 4J

58. dadoi- do reino carolí'ngio e entregou-se à sua
proteção. Em compensação recebeu dêle aquela
famosa doação de terras, das quais se desenvolveram
os Estados Pontifícios. Adriano I foi o primeiro
Papa que não datoti seus documentos segundo os
anos do reinado dos imperadores romanos orientais
e que mandou cunhar sua própria moeda. Em Bi-
zâncio a volta do Papado aos francos foi considerada
como deserção e traição. Foi menos do que isto,
mas ao mesmo tempo, algo mais. Bizâncio — que se
sentia portadora tanto da cultura greco-romana,
como da ortodoxia — e o Ocidente cristão em plena
formação, que reconhecia no Papado romano e no
império carolíngío suas forças cristalizadoras da or-
dem, tomaram diferente rumo de evolução. O
cisma entre a Igreja grega e a latina, que precedeu
ao 8.° Concílio Ecumênico, nao foi causado apenas
pelo conflito entre um Papa fortemente cônscio da
sua primazia e um patriarca douto, mas ambicioso.
Suas causas foram muito mais profundas.
O cisma de Fócio e sua extinção pelo
8.^ Concilio Ecumênico (869-870)
O Papa Nicolau I (858-867) negou-se a reco-
nhecer o patriarca Fócio de Constantinopla, que pela
demissão forçada do seu predecessor Inácio obteve
sua sede, e quando Inácio não desistiu nem se mos-
trou disposto a renunciar à sua jurisdição na Itália
do Sul e na Dalmácia, o condenou num sínodo ro-
mano. Fócio, por causa do aparecimento de legados
papais na Bulgária, preocupado com seus direitos pa-
triarcais ali, defendeu-se numa carta circular dirigida
aos outros patriarcas do Oriente, a qual continha

59. graves acusações contra o Papa e a Igreja ocidental:
falsificação da fé ortodoxa pela introdução do "fi-
lioque" no símbolo, pela doutrina do purgatorio,
etc. Num sínodo de Constantinopla excomungou
Fócio a Nicolau I. Era o cisma.
Algumas semanas depois, Fócio em conseqüên-
cia de uma mudança no trono (assassínio de Miguel
III, e ascensão de Basilio I, o Macedónio, ao trono)
perdeu seu cargo e Inácio voltou a ocupar a sua
sede patriarcal. Logo depois, a 13 de novembro de
867, morria também Nicolau I, que foi pelo cro-
nista Regino de Pruem chamado "um segundo Elias,
no espírito e no poder". A mudança de pessoas foi
ao mesmo tempo mudança de cenário.
Basílio pediu ao novo Papa Adriano II (867-
872) que colaborasse na extinção do cisma e na
reconstrução da ordem eclesiástica num concílio
ecumênico. Adriano, antes de tudo, num sínodo
realizado junto à Sé de Pedro, em junho de 869,
confirmou as resoluções de seu predecessor e des-
pachou três legados, que presidiram o concílio con-
vocado pelo imperador para Constantinopla, já
que exigiram de todos os participantes a assinatura
de um formulário que continha a submissão ao
primado do Papa.
O 8.° Concílio Ecumênico, o quarto de Cons-
tantinopla, realizou dez sessões na Igreja de Santa
Sofia, de 5 de outubro de 969 a 28 de fevereiro de
870. No início foi pequena a acorrência e no fim
participaram dêle 102 bispos. Os patriarcas de
Antioquia e de Jerusalém enviaram legados e, a
partir da 9.^ sessão, estava presente também u m
representante do patriarca de Alexandria. O tema
principal das negociações foi o processo contra
Fócio e seus partidários. Na 5.^ e na 7.^ sessões
(respectivamente a 20 e 29 de outubro), êle foi

60. conduzido ao plenário do concilio, mas recusou-se,
resolutamente, a proferir uma confissão de culpa
e negou a competência jurídica do legado papal. Foi
dura a sentença, que, afinal, caiu sobre êle: "Aná-
tema ao cortesão e ao intruso". A maioria dos
seus partidários tiveram o mesmo destino.
Os 27 cânones aprovados na sessão de encerra-
mento visaram a impedir que se repetissem os acon-
tecimentos em torno de Fócio e confirmaram, nova-
mente, a liceidade da veneração das imagens (can. 3).
O cân. 21 estabelece a ordem hierárquica dos cinco
patriarcas: o Papa da Roma antiga, os patriarcas
de Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jeru-
salém. O reconhecimento da precedência de Cons-
tantinopla sobre Alexandria até então negado pelo
Papa foi uma concessão de Adriano 11.
O concílio de 869-870 é reconhecido, como
ecumênico pela Igreja Católica, mas não pela
Igreja grega. Fócio foi reabilitado e, depois da morte
de Inácio, tornou-se novamente patriarca. U m sí-
nodo realizado nos anos de 879-880 rejeitou as reso-
luções do concílio precedente. Êle é considerado na
igreja grega como o 8.° Concílio Ecumênico. Toda-
via, um segundo cisma parecia estar evitado. O Pa-
pado, gravemente ameaçado pelas incursões dos sar-
racenos na Itália, não defendido pelo Império caro-
língío, que estava em pleno processo cie desinte-
gração, tomando-se cada vez mais um joguete dos
diversos partidos do patriciado romano, ia entrar
num dos períodos mais escuros da sua história, do
qual só foi libertado pelo movimento de reforma
que se iniciou em Cluny,
A Igreja grega tirou nova força da restauração
política e cultural que o Império Bizantino expe-
rimentou durante o reinado dos imperadores mace-
dônios. Ela fortaleceu sua influência sobre os Balcãs

61. e a Itália do sul; seu maior êxito foi, no entanto, ter
obtido a adesão da Rússia. Uma luta de importância
relativamente menor em torno da jurisdição na
Itália do sul provocou , sob o patriarca Cerulário,
um cisma novo e desta vez definitivo: a 16 de julho
de 1054, os legados papais Humberto, Frederico de
Lorena e Pedro de Amalfz colocaram no Altar da
Igreja de Sofia a bula de excomunhão com as pa-
lavras: "Que Deus o veja e julgue".

63. P A R T E II
Os Concílios Gerais Papais
da Alta Idade Média
XCETUANDO-SE O and-concíHo que Carlos Magno
quisera opor como ura, concilio do Império
do Ocidente ao Concilio de Nicéia de 787, a Idade
Média em sua primeira fase não empreendeu ne-
nhuma tentativa de realizar um concilio universal.
Não levantou tal pretensão nem mesmo o Concilio
dc Sutri, de decisiva importância histórica, em que
o rei Henrique III, no ano de 1046, afastando três
papas rivais, pôs fim ao envolvimento do Papado
pelas intrigas intestinas romanas e abriu em Roma
a porta para o movimento de reforma. Os concilios
gerais da Idade Média — assim se chamam êles a
si mesmos — saíram dos sínodos, convocados pelos
papas da época da reforma e realizaram-se em Roma
ou fora dc Roma, ocuj^ando-se com questões ecle-
siásticas de natureza universal. No começo o
círculo dos seus participantes foi restrito, embora
abrangendo territórios também de fora da Itália.
Seu alcance ecumênico e sua autoridade é completa-
mente dependente da ascensão do Papado da Re-
forma e do seu prestígio universal que se impôs em
duras lutas. São concilios papais no sentido estrito
da palavra.

64. Os sínodos papais de reforma e o concilio
de paz na época da hita das investiduras
Desde as Decretais pseudo-isidorianas — aquela
coleção originada no século IX e feita, em grande
parte, de cartas papais falsificadas, mas principal-
mente de cânones autênticos de concílios ~ e sobre-
tudo desde a sua aceitação de boa fé pelo Papa Ni-
colau I, foi tese jurídica reconhecida em Roma que
todos os sínodos maiores, abrangendo numerosas
províncias eclesiásticas (sínodos gerais, mas não no
sentido hodierno), só com autorização papal podem
ser realizados. Éste é o sentido da 16.^ tese do fa-
moso "Ditado do Papa" (Dictdtus Papae) de Gre-
gório VII: "Nenhum sínodo pode ser chamado
geral sem a sua decisão (do Papa)". Os Papas da
época da reforma organizavam pessoalmente, e, por-
tanto, não só através dos seus legados, sínodos cujos
participantes se recrutaram em diversas províncias
eclesiásticas e até em diversos países e em que se
tratava de questões universais da Igreja e da cristan-
dade — questões da fé, da Trégua de Deus, planos
de cruzada ou a grande questão da época, a liber-
dade da Igreja. Por isso essas assembléias supe-
raram muito em autoridade os concilios provinciais
e nacionais até então comuns. Já os sínodos de
reforma de Pádua e de Rheims (1049), convocados
pelo Papa Leão IX (1049-1054), Papa "alemão",
natural de Lorena, ultrapassaram os límites das as-
sembléias provinciais. Leão IX convidou para o
Concílio de Roma, de 1050, entre outros também
bispos ingleses. Ao mesmo tempo, o bispo Deduino,
de Liège, dirigiu-se contra o plano traçado pelo
rei da França para condenar a heresia de Beren-
gário de Tours num concílio nacional francês. O

65. Papa Nicolau II (1059-1061), no sínodo de Roma
de 1059, de que participaram 118 bispos, promulgou
o famoso decreto sobre a eleição papal, que reserva
aos cardeais o direito de eleger o Papa. Os sínodos
de Gregório VII (1073-1085) estavam a serviço dos
grandes objetivos da reforma, que aquele Papa se
propusera: a luta contra a simonía, contra a inves-
tindura pelos leigos e pelo celibato dos sacerdotes.
Êles quiseram ser válidos não apenas para uma cir-
cunscrição limitada, mas também para toda a cristan-
dade católica, que Gregório procurou unir mais ener-
gicamente do que qualquer dos seus predecessores
(Tangi). Para o sínodo da quaresma de 1075 con-
vocou bispos da Itália do Norte e da França; os
bispos alemães, suspeitos de simonía, foram cha-
mados a prestar contas. Pela primeira vez na gestão
de Gregório VII se convocam abades para tais sí-
nodos. Êle pede que os principes enviem legados a
fim de que o poder civil tome parte nas deliberações
sobre as questões de limite. Os dois estados do
mundo da Idade Média — o espiritual e o temporal
— devem ser representados nos sínodos, sob a presi-
dencia do Papa.
Na literatura da luta das investiduras discute-
se, extensamente, o papel dos concilios na consti-
tuição eclesiástica. Segundo Bernoldo de Constancia,
partidário de Gregório, a sentença sobre Ilcnrique
IV é "a sentença geral da Igreja" porque foi tomada
não unicamente (privatim.) pelo Papa, mas por
ele como presidente do concilio geraí (como generali
synodo praesidens); um concilio romano desse
tipo, embora não denominado ecumênico, é, apesar
disso, "um concílio muito universal" {generalissima
synodus). Em oposição a êle, Pedro Crasso, parti-
dário de Henrique IV, sustenta que a convocação
do concílio geral cabe ao imperador. O autor do

66. livro Söhre a Unidade da Igreja é de opinião que
essa unidade se baseia não no poder do Papa sobre a
Igreja universal, mas na unidade do e23Íscopado,
como se pode ler já em São Cipriano,
Esse antagonismo de posições explica por que
não se realizou o concílio de paz freqüentemente
proposto para pôr termo à luta das investiduras e
ao cisma que dela surgiu. O papa teria de subme-
ter-se à sua arbitragem, o que se compreende que
Gregório VII tenha rejeitado. Êle morreu, aparente-
mente vencido, no desterro, mas sob o pontificado
do seu segundo sucessor, o francês Urbano 11 (1088-
1099), os concílios papais redundaram no triimfo do
Papado. Em Piacenza (1095) Urbano II, na pre-
sença de 200 bispos vindos da Itália, da França e da
Alemanha e de milhares de clérigos, e leigos, exortou
a cristandade a empreender a tarefa de libertar a
Igreja Oriental do domínio dos infiéis. Ainda no
mesmo ano se fêz a pregação empolgante diante de
90 bispos e mais de 90 abades em Clermont, dando o
sinal da primeira cruzada. Apoiado numa verda-
deira onda dc entusiasmo, o Papado firmoti sua
posição eclesiástica e política na luta que ainda não
se tinha decidido pela liberdade da Igreja e contra
a supremacia do poder leigo.
Por outro lado deve se levar em consideração
que a animação do pensamento conciliar na luta das
investiduras não somente favoreceu à autoridade do
Papa, mas também tornou os bispos mais cônscios do
seu papel já que da sua colaboração nos concílios de-
pendiam as mais importantes decisões eclesiásticas.
Segundo a doutrina de Santo Ivo de Chartres
(f 1117), o Papa e o concílio garantem juntos a con-
servação fiel das tradições eclesiásticas. Essa concep-
ção do direito que têm os bispos de participar das
deliberações eclesiásticas tornou-se evidente, quando

67. Pascoal II (1099-1118) permitiu que, em 1111, o
rei Henrique V lhe extorquisse o Tratado de Ponto
Mammolo, em que concedeu ao rei o direito da
investidura dos prelados do império, com anel e
bastão, ou seja, fazendo a conceçao que Gregório VII
tão decididamente se negara a fazer, A resistência
dos bispos, principalmente dos franceses, foi tão
violenta que o Papa, no Concílio dc Latrão de 1112,
se sentiu obrigado a retirar o privilégio concedido
ao rei — que seus adversários chamaram "pravilégio"
(privilégio vergonhoso) — e aderindo publicamente
às teses fundamentais representadas por seus pre-
decessores, Gregório VII e Urbano II. O sínodo
de Latrão de 1116, de que participaram bispos e
abades e também príncipes e condes das regiões
mais diversas — entre outras da Espanha — con-
denou o rei, embora o Papa, conforme uma promessa
se tenha negado a anunciar, pessoalmente, a con-
denação. Quando a sentença foi promulgada, um
participante contou 427 velas nas mãos dos bispos
e abades presentes.
Vê-se, daí, que tanto o círculo dos participantes
como as tarefas dos concílios papais se ampliaram
à medida que o movimento de reformas ia arras-
tando o papado. Bispos, abades, representantes do
clero das catedrais da Itália, da Alemanha, assim
como da Espanha e da Inglaterra foram convocados
para os sínodos. Também representantes do poder
temporal estiveram presentes. Deliberou-se e deci-
diu-se sobre as grandes questões da reforma ecle-
siástica, sobre a eleição papal, a investidura dos
bispos, os planos das cruzadas, a trégua de Deus.

68. Os dois primeiros concilios gerais em
Latrão (1123-1139)
Não foi absolutamente surpreendente nem foi
uma pura formalidade o fato de que o Papa Ca-
lixto II (1119-1124), após haver terminado no ano
de 1122, pela Concordata de Worms, a luta das
investiduras com o rei alemão (obrigando-o a renun-
ciar à investidura dos prelados com anel e bastão,
sem prejuízo dos interesses do Império), no ano
seguinte fêz confirmar o tratado através de um con-
cilio em Latrão. O primeiro Concilio de Latrão
que obteve reconhecimento ecumênico (como o 11.*"
Concilio Ecumênico) realizou-se em Latrão, igreja
episcopal do Papa, em 1123 provavelmente de 18
de março a 6 de abril. O palácio ligado à igreja,
que durante um milênio servira de residência dos
papas, obteve uma sala de concilio, edificada por
Leão III, dando acesso direto à Basílica. Seu adorno
em mosaico, sobre o qual possuímos apenas infor-
mações escassas, era extraordinariamente expressivo.
O mosaico da ápside principal representava Cristo,
a Mãe de Deus e os apóstolos Pedro e Paulo; nas
ápsides laterais estavam os outros apóstolos. Pode-
se supor que as deliberações dos concilios latera-
nenses medievais se realizaram nessa sala, e os atos
solenes na basílica vizinha.
Atas, isto é, relatórios protocolares sobre o
curso das deliberações do primeiro Concilio de La-
trão como também dos seguintes não chegaram às
nossas mãos. O que sabemos a respeito deles vem
de convocações isoladas, que foram conservada.s, de
notícias de cronistas e do seu resultado, isto é, dos
decretos dos cânones. Segundo o cálculo mais fide-

69. digno, o número dos participantes do primeiro Con-
cílio de Latrão se eleva a aproximadamente 300
bispos; é certamente exagerada a informação con-
tida na biografia de Calixto II, escrita por Pan-
dulfo, segundo a qual 997 bispos e abades teriam
déle participado.
Os 25 cânones do 1 ° Concilio de Latrão reafir-
mam, cm parte, decretos anteriores; a proibição
da simonia, a observação da trégua de Deus, que
já fora proclamada em Clermont. Garantiu-se aos
cruzados a indulgência das penas temporárias do
pecado e a defesa das suas famílias e dos seus bens.
Foi inflingida a pena de excomunhão aos peregrinos
romanos autores de saques e pilhagens. Os outros
cânones se referem à administração de ordens e dos
outros sacramentos, bem como à investidura em
cargos eclesiásticos. Durante o concílio (a 28 de
março), foi canonizado o bispo Conrado de Cons-
tança (f 976). O arcebispo Adalberto de Ham-
burgo-Bremen obtém o pallium. Os arcebispos de
Cantuária e de York suspenderam sua luta pela
precedência.
Torna-se evidente da lista dos assuntos trata-
dos que este primeiro Concílio dc Latrão foi, em
grau elevado, um ponto de encontro e forurn da
cristandade. O ensejo do segundo foi um litígio
interno da Igreja: o cisma de Anacleto II.
Depois da morte do Papa Honório II (1124-
1130), dezesseis cardeais, em sua maioria franceses,
elegeram para papa o candidato da poderosa família
dos Frangipani, Gregório Papareschi, que se chamou
Inocêncio II. Logo depois vinte cardeais elegeram
Pedro Pierleoni, de ascendência judaica, o "Papa
vindo do Gheto", Anacleto II. Êstc gozou do forte
apoio do rei Roberto II da Sicília, mas a intervenção
de São Bernardo de Claraval a favor do seu rival,

70. Inocêncio II, assegurou o prevalecimento deste
último, já que também o imperador Lotário III,
marchando sobre Roma em duas ocasiões, favore-
cera a sua posição, deixando-se coroar por êle.
Anacleto II, no entanto, até a sua morte a 25 de
janeiro de 1138, manteve-se no Vaticano e na Cidade
Leonina, ou seja, no distrito situado na margem
direita do rio Tévere, em tomo da Basílica de S.
Pedro que Leão IV cercara de muros para defendê-
la contra os sarracenos.
No ano seguinte (1139), Inocêncio II, então
universalmente reconhecido, convidou os bispos e os
abades do Ocidente para um "sínodo plenário" —
assim o chamou em vez da expressão habitual "sí-
nodo geral". Só chegou a nós a convocação dirigida
à província eclesiástica distante de Compostela. Os
dados sobre o número dos participantes oscilam,
de novo , muito fortemente: os anais de Melk,
junto ao Danúbio, falam de 500, a crônica de Otto
de Freising fala em cerca de mil participantes.
Ainda que o número inferior seja considerado o
mais correto, fica a verdade de que Otto de Freising
testemunha a impressão dos contemporâneos,
quando dá ao sínodo o qualificativo de "muito
grande" (máxima). Como já por ocasião do pri-
meiro concílio de Latrão, assim também neste se-
gundo, resulta dos documentos papais despachados
durante o concílio que os participantes vieram de
quase todos os países da cristandade: de Lincoln
na Inglaterra, Huesca na Espanha, de Jerusalém;
com maior número representadas foram natural-
mente as igrejas e os mosteiros da França, da Suíça,
da Alemanha e da Áustria.
O Concílio durou de 4 de abril de 1139 até o
fim do mês. No seu discurso de abertura o Papa
deplorou a confusão que surgira na Igreja pelo

71. cisma de Anacleto e depôs os partidarios déste.
Estes deviam restituir seus palios, báculos e anéis
episcopais. Para o grande desgosto de Bernardo
de Claraval, a deposição atingiu também seu prote-
gido, o Cardeal Pedro de Pisa. A maioria dos 30
cânones do cottcílio continua a traduzir a ideologia
do movimento da reforma gregoriana; mas encon-
tram-se entre êles também proibições da usura, dos
torneios e dos estudos de direito e de medicina
aos monjes. Alcançou grande importância, quanto
à execução do celibato, o cânon 7, que declara invá-
lido e não apenas ilícito, como fora até então, o ma-
trimônio contraído pelos clérigos (a partir dos sub-
diáconos) e pelos monjes. O Cân. 28 confirma o
direito que os cabidos têm à eleição dos bispos, no
entanto sem a exclusão dos superiores das ordem,
até então autorizados para isso; este cânon tornou-
se o ponto de partida do desenvolvimento da po-
sição influente dos cabidos na Idade Média.
O âmbito das tarefas é agora muito mais ex-
tenso do que foi em 1123. Certos sectários, que re-
jeitam a eucaristia, o batismo de crianças, o sacer-
dócio e o casamento, serão excomungados pelo cân.
23; são os precursores dos grandes movimentos heré-
ticos que logo depois deviam tanto preocupar a
Igreja. Segundo o relatório de Otto de Freising, o
cônego Arnaldo de Bréscia foÍ denunciado pelo seu
bispo por ter afirmado que nenhum sacerdote ou
monje, que possuísse bens, podia ser canonizado;
ainda desta vez êle saiu sem grande prejuízo: foi-
lhe imposto apenas o silêncio.
Também no segundo Concilio de Latrão reali-
zou-se uma canonização: Sturmi, o primeiro abade
de Fulda foi declarado santo a 18 de abril.

72. Não assistiu ao concílio o homem mais influente
da época, que lhe deu seu nome: Bernardo de Cla-
raval. Apenas por sua palavra vibrante, sem o apoio
do concílio, o grande santo realizou a segunda cru-
zada de resultado infeliz.
Luta e paz com Barbaroxa: o terceiro
Concilio de Latrão (1179)
A luta de política eclesiástica, a das investiduras,
deu origem ao primeiro Concilio de Latrão; um
cisma, ao segundo. A pré-história do terceiro Con-
cilio de Latrão reúne os dois motivos.
À eleição de Rolando Bandinelli de Sena para
Papa (Alexandre LLÍ, 1159-1181), opôs o imperador
Frederico I, apelidado o "Barbaroxa", sob a pressão
da representação brusca dos cardeais reunidos na
Dieta de Besançon em-1157, um contra-candidato na
pessoa do cardeal Otavíano de Montecelio (Vitor
IV). A tentativa levada a efeito por Barbaroxa, para
restituir a soberania do império na Itália, levou as
cidades da Itália do Norte para o lado de Alexandre
III, que se recusou a comparecer ao concilio reunido
em Pádua em 1160. Só depois de uma luta encar-
niçada, que durou cerca de 15 anos, Barbaroxa
abandonou, na Paz de Veneza (1177), seu antipapa
-- que fora Calixto III, o segundo sucessor de Vítor
—, obrigando-se a restituir os benefícios por êle
ocupados. O terceiro Concilio de Latrão, previsto
já nas atas da Paz, foi o sélo eclesiástico pôsío sob a
conclusão da paz, que fortaleceu o poder do Pa-
pado. Ao Concilio, segundo as palavras da convo-
cação enviada aos bispos de Toscana, caberia, "con-
forme os costumes dos Santos Padres", confirmar a
S6

73. paz e emprestar-lhe a força que, sem isso, ela não
teria. Portanto, Alexandre liga o concilio aos da
antiga Igreja. Seu desejo era reitnir "todo o mundo
católico, pelo menos todo o mundo eclesiástico"
(Tangi).
Do terceiro Concilio de Latrão, o 11.° Concilio
Ecumênico, possuímos pela primeira vez listas dos
participantes episcopais com 291 nomes ao todo;
o número efetivo dos participantes devia ultrapassar
a 300, O grosso é constituído, naturalmente, dos bis-
pos da Itália central e meridional, mas achavam-se
representadas todas as províncias eclesiásticas da In-
glaterra, da Escócia, da Irlanda, da França e da Ale-
manha ou por seu metropolita em pessoa ou por
seus sufragáneos. Também da Espanha vieram 19
bispos, da Dalmácia 5, dos Estados dos Cruzados 8. O
número cios abades presentes é desconhecido, mas,
pelo volume dos privilégios concedidos ao mosteiros
durante o concilio deve ter sido considerável. Uma
fonte inglesa constata que compareceram "legados
de quase todos os imperadores, reis e príncipes de
toda a cristandadc".
O concilio realizou três sessões: em 5, 7 (ou 14)
e 19 (ou 22) de março de 1179. O cronista Gui-
lherme de Tiro diz em sua História das Cruzadas:
"Sobre as resoluções deste Concilio, os nomes, o
número e o título dos bispos, leia-se o relatório que
redigimos a pedido dos sinodais e que depositamos
no arquivo da nossa igreja de Tirus". Mas esse
escrito não chegou até nós. Sabemos quase nada
a respeito do decurso das negociações conciliares; só
conhecemos o seu resultado, os 27 "capituli". Os
dois primeiros refletem ainda o litígio anterior ao
concilio. A fim de prevenir futuros cismas, decide-
se que dali por diante, para a eleição do Papa, seja
necessária uma maioria de dois terços; a dignidade

74. e a sagração dos cismáticos serão declaradas nulas.
Das outras resoluções escolhemos exemplos caracte-
rísticos pelos quais fica manifesta a extensão do
concilio no domínio eclesiástico e ate no civil. Para
a eleição do bispo, exigir-se-á a idade mínima de
30 anos, ainda hoje era vigor, bem como descen-
dência legítima. Ninguém pode possuir várias digni-
dades, p. ex., paróquias — é a proibição das cha-
madas acumulações de benefícios. Em cada cate-
dral deve haver um professor para o ensino das
crianças pobres e dos clérigos. O fornecimento de
armas ou materiais para armamentos — p. ex., ferro
c madeira de construção de navios — aos sarracenos,
será punido com excomunhão. Judeus e sarracenos
não podem possuir escravos cristãos. Pronunciar-se-á
o anatema sobre os cataros espalhados no Sul da
França, o que se estenderá a todos os que os hospe-
darem ou que com êles negociarem; seus bens
devem ser confiscados; e quem, seguindo o conselho
dos bispos, pegar em armas contra êles, como os
cruzados, estará sob a defesa da Igreja. Conforme
notícias fidedignas, compareceu ao concilio uma
embaixada dos "Pobres dc Lyon", i.e. dos parti-
dários do antigo comerciante Pedro Valdo, que
entregaram a sua tradução da Bíblia e pediram a
aprovação das prédicas dos leigos. Êles não foram
atendidos, sera serem, entretanto condenados. Só
mais tarde se tornou este movimento de pobreza,
originado dos melhores motivos, uma seita perigosa,
não menos perigosa do que a dos cataros condenados
no concilio. Ambos desenvolveram-se em movi-
mentos clandestinos. Aqui se explica a razão por
que o processo aplicado contra os herejes desde os
concilios medievais difere do da Igreja Antiga: con-
sidera-se a heresia não apenas como ura erro na fé,
mas também como um atentado contra a Igreja e

75. a sociedade; não somente se condena a doutrina:
aViiquila-se também seu autor.
Eis mais uma imagem característica deste con-
cílio, esboçada pelo cronista Von Stade na Baixa
Saxônia: "No concílio foram dois ingleses e dois
escoceses consagrados bispos pelo Papa, dos quais
um veio só com um cavalo, o outro a pé com um
companheiro. Estava lá também um bispo irlandês
que contou ao Scolasticus de Bremen que êle con-
seguia manter-se com três vacas leiteiras; quando
elas não davam mais leite, eram substituídas por
outras por seus diocesanos".
Os três primeiros concílios de Latrão conse-
guiram reconhecimento universal pelo fato de terem
colocado o selo da solução dos problemas mais ar-
dentes da época: puseram termo à luta das inves-
tiduras, aos cismas de Anacleto II e de Barbaroxa.
O número sempre crescente dos participantes, mas
também a consciência dos seus convocadores eleva-
os acima dos anteriores concílios papais. Mesmo
assim, são apenas preliminares do quarto Concílio
de Latrão, 12.'^ Concílio Geral, celebrado no ano de
1215, que desde o início foi planejado como ecumê-
nico, conscientemente ligado aos antigos concílios.
Inocêncio III no 4.° Concilio
de Latrão (1215)
"Tenho desejado ardentemente comer con-
vosco esta Páscoa, antes de sofrer" (Luc. 22,15).
Com estas palavras do Senhor o Papa Inocêncio III,
sentindo sua próxima morte, abriu, a 11 de no-
vembro de 1215, o grande concílio de Latrão, para
o qual, dois anos antes, a 19 de abril de 1213, "se-
5,9

76. gundo a regra dos antigos Padres", convidara os bis-^
pos do Oriente e do Ocidente, os superiores dg's
grandes ordens religiosas e os representantes dos ca-
pítulos, bem como os reis cristãos. Entre os 404 bis-
pos conhecidos por nome, que atenderam ao convite,
não se contavam os gregos do patriarcado de Cons-
tantinopla, também convidados. Em compensação
encontraram-se os bispos dos países do Oriente euro-
peu que não se representaram em concílios anteriores
— Boêmia, Hungria, Polônia, Letônia e Estônia —
que, ali comparecendo, demonstraram a sua inte-
gração na cristandade ocidental. Contavam-se 800
abades entre os presentes. Enviaram legados o
imperador Frederico TI, os reis da França, da Ingla-
terra, de Aragão, da Hungria, assim como os Estados
dos cruzados e algumas cidades, como Gênova. Toda
a cristandade, eclesiástica e leiga, íoi "representada".
O concílio teve só três sessões; a 11, a 20 e a 30
de novembro de 1215. São seu resultado os 70 "ca-
pítulos" que passaram a fazer parte do código ecle-
siástico. Sobre sua origem como em geral sobre
o curso das negociações, faltam, ainda uma vez, as
fontes. Os capítulos são introduzidos por uma
confissão de fé que se dirige contra os cataros sera
citá-los expressamente. Contem o conceito da
"transubstanciação" na Eucaristia, elaborado du-
rante a luta contra a heresia de Berengário de
Tours; contem ainda a condenação da doutrina
trinitaria do abade calabrês, Joaquim de Flores.
A luta defensiva que a Igreja teve de travar contra
as heresias dos cataros, dos valdenses e de outros
grupos sectários, reflete-se nas instruções da Inqui-
sição. Ainda hoje está em vigor o famoso capítulo
21, que obriga todos os cristãos, que já chegaram ao
uso da razão, à confissão e à páscoa anual: era
isto uma exigência mínima, mas que corresponde

77. perfeitamente à orientação papal de não decretar
nada que fosse irrealizável e que por isso corresse o
risco de permanecer letra morta.
Esse espírito realista transparece através de
todas as leis de reforma do concílio, que/segundo
um plano cuidadosamente premeditado, abrangiam
todos os graus hierárquicos e todos os estados, e
que procuravam servir à cura das almas. Neníiuma
diocese pode permanecer "sede vacante" por mais de
três meses (c. 23). Já que os bispos, pela extensão
das suas dioceses, nem sempre podem cumprir pes-
soalmente sua obrigação dc anunciar a fé pela pa-
lavra, devem empregar pregadores e confessores
idôneos nas catedrais (c. 10) e cuidar da pregação^ na
língua vernácula dos fiéis (c. 9). Os sínodos provin-
ciais (c. 6) e os capítulos gerais das ordens (c. 12),
organizados anualmente devem velar pela execução
dos decretos de reforma. Para sc elevar o nível
intelectual dos clérigos é preciso contratar um pro-
fessor de gramática nas catedrais e teólogos instruí-
dos nas igrejas metropolitanas (c. 11). Para os leigos
era importante a limitação dos impedimentos matri-
moniais, a proibição dos casamentos clandestinos,
bem como adverti-los contra as fraudes com as relí-
quias e nas peregrinações (c. 62). A legislação a
respeito dos judeus (proibindo-lhes a saída nos
dias da Semana Santa e obrigando-os a usar vestes
especiais não se baseou em preconceitos raciais
nem foi concebida, em termos de ofensa humilhante,
porque era válida também para os maometanos que
viviam entre os cristãos. Seu motivo era a defesa da
fé cristã, mas mesmo assim permanece um tributo à
"cosmovisão" da época.
Sob o pontificado de Inocêncio III, atingiu o
Papado na Idade Média o auge da sua autoridade
espiritual e temporal. Apesar disso, o 4.° Concílio

78. de Latrão não foi absolutamente apenas "um ce-
nário do Papa, como senhor absoluto da Igreja
universal" nem foram os bispos rebaixados a "instru-
mentos de um Papa onipotente" (Heller). Ino-
cêncio nem mesmo conseguiu impor sua vontade
era tudo. A garantia financeira dos serviços públicos
papais (Chancelaria e câmara), bem como da Corte
pontifícia através da contribuição regular da Igreja
universal não teve a aprovação da maioria do con-
cílio, e isso, podemos dizer, para o prejuízo da
Igreja, porque, se o tivesse obtido, talvez não ti-
vesse desenvolvido o sistema curial de taxas e im-
postos, que, no século XIV, provocou tanta oposição
entre os povos. Embora tragam alguns decretos con-
ciliares a marca da personalidade do Papa, não á
menos verdade que a legislação da reforma do A:P
Concílio de Latrão foi o resultado de uma verdadeira
colaboração entre o Papa e os participantes do con-
cílio. Por isso exerceu este tão boa influência, espe-
cialmente na Inglaterra, ainda que não se tenha rea-
lizado a renovação fundamental da Igreja que o
Papa tanto esperava. A 16 de julho do ano seguinte,
chegou a "hora derradeira do Papa" (Federer), a
quem a história estranhamente se recusou a conceder
o sobrenome de Grande; na idade de 55 anos morreu
êle em Perúgia.
Graças à autoridade que o Papado até no do-
mínio temporal possuiu e exerceu, o concílio tomou
também resoluções políticas, todas naturalmente
ligadas de certa forma aos interesses eclesiásticos: a
entrega do condado de Toulouse — foco do movi-
mento dos cataros — a Simão de Monfort; a conde-
nação da Magna Carta extorquida ao rei João da In-
glaterra; a confirmação da eleição de Frederico II
para imperador. O concílio fixou a data de l.*^ de
junho de 1217 para o início de uma grande cruzada

79. estabelecendo a Sicília como o lugar de encontro;
para financiá-la o clero devia, durante vinte anos,
entregar a vigésima parte das suas rendas. A £Ím
de manter livre a praça existente para os cru-
zados, foi proibida por quatro anos qualquer comu-
nicação marítima com os maometanos, bem como
o comércio com armas e material bélico, ou o ser-
viço, como piloto, em navios sarracenos. O recru-
tamento para a cruzada teve pleno êxito, mas esta,
que se dirigiu contra o Egito, a base de poder de
onde foram ameaçados os Lugares Santos, redundou
em completo malogro.
O concílio geral seguinte, organizado pelo Papa
Inocêncio IV e realizado em Lyon, exerceu ainda
mais profunda influência sobre a evolução histórica
do que o 4.° Concílio de Latrão. Seu lugar significa
o gradativo deslocamento do foco de gravitação da
vida eclesiástica, que, inicÍando-se durante a luta
final entre o Papado e a dinastia dos Hohenstauf,
teve conseqüências de decisiva importância pela
transferência da Sede papal para a França.
A deposição do Imperador Frederico II
no primeiro Concilio de Lyon (1245)
Na noite de 28 para 29 de junho do ano de
1244, alguns cavalheiros abriram caminho a toda
pressa e em profundo segredo através dos bosques
que se estendem entre Sutri e o porto de Cività
Vecchia: o Papa Inocêncio IV, antes Sínibaído Fies-
ciii de Gênova, acompanhado de seu sobrinho, de
dois camaristas, do capelão e do seu confessor, saiu
apressado em direção do porto salvador, onde o
esperava uma frota genovesa. Fugia do imperador

80. Frederico II com quem estava em negociações havia
meses, a íim de pôr termo ao conflito que explodira
sob o pontificado do seu predecessor, Gregório IX,
a respeito dos direitos imperiais e eclesiásticos na
Itália. O Papa estava convicto de que esse litígio
não ia terminar, pois não havia desejo de chegar
a um acordo. Cercaram-no tropas imperiais, impe-
clindo-lhe a ligação cora o mundo exterior. Quando
em Gênova, sua pátria, recebido entre júbilo após
a sua fuga bem sucedida, citou cie a palavra do Sal-
mista (Ps. 123, 7): "A nossa alma como o pássaro
escapou do laço dos caçadores; o laço foi quebrado,
e nós ficamos livres".
O Papa julgou ter encontrado em Lyon o lugar
mais propício para a luta contra o imperador. Êle
estava decidido a continuá-la. A cidade se achava
ainda dentro das fronteiras do império, mas perten-
cia ao arcebispo e tinha as melhores comunicações
tanto com a França com a Alemanha. De lá saíram,
a 3 de janeiro de 1245, as convocações ao mundo
para o 13." concílio geral. Em grande número,
atenderam os bispos da França e da Espanha; em
menor número vieram os da Inglaterra e da Itália
e em menor número ainda os do Império da Nação
Alemã: o imperador proibiu, o mais severamente
possível, o comparecimento ao concílio e fechou os
caminhos de acesso ao mar. O Concílio de Lyon
com um número de participantes entre 140-150,
ficou muito aquém do último concílio de Latrão.
Seu quadro para nós é mais colorido, porque
possuímos dêle ura curto relatório de atas e uma
descrição contida na crônica de Mateus de Paris.
Durante a sessão de abertura, realizada a 28 de
junho de 1245 na catedral de Lyon, o Papa falou das
cinco dores que o afligiam: os pecados dos sacer-
dotes, a perda da cidade santa de Jerusalém (que

81. em 1244 caíra definitivamente nas mãos dos mao-
metanos), a ameaça dirigida contra o império de
Constantinopla (fundado na 4.^ Cruzada), a irrup-
ção dos mongóis na Europa e enfim — o assunto
principal — a perseguição da Igreja pelo imperador
Frederico II. Contra êle o Papa levantou as mais
sérias acusações: heresia, ligação com os infiéis,
violação de tratado e de juramento. Tadeu de
Suessa, supremo juiz da corte siciliana defendeu
seu imperador objetiva e prudentemente, mas Ino-
cêncio o refutou ponto por ponto. Uma das de-
núncias se referia ao concílio que o Papa Gregório
IX quisera realizar na Páscoa de 1241, em Latrão e
que Frederico impedira, interceptando a frota geno-
vesa com seus cem prelados a bordo e aprisionando
seus ocupantes.
Uma semana depois, na segunda sessão de 5 de
julho, teve continuação o processo contra o impe-
rador. Tadeu de Suessa não pôde refutar a acusação
de que Frederico exercera violência contra os bispos;
conseguiu, no entanto, a suspensão da sentença por
12 dias, a fim de obter novas instruções do seu
soberano.
Nesse ínterim, o concílio liquidou assuntos ecle-
siásticos. Dos seus 22 "capítulos" (e não 17 ou 19,
como se supunha anteriormente), 8 foram reso-
luções pré-conciliares que êle apenas confirmou.
Inocêncio, antes de ser eleito Papa, fora professor
de direito canónico em Bolonha; daí seu interesse
pela reestruturação do direito processual, do qual
trata uma parte dos "capítulos". Os grandes pro-
blemas da cristandade dos quais o Papa falara em
seu discurso de abertura, não foram esquecidos.
Êle mesmo se responsabilizou pelas despesas de esta-
belecimento de fortificações destinadas à defesa
contra futuras incursões mongóis. Aos beneficiários

82. não residentes foi imposta a obrigação de contribuir
com a terça parte da sua renda anual para o auxílio
do imperador latino de Constantinopla, assim como
a todos os clérigos se obrigou, semelhantemente ao
que fora prescrito no 9.° Concilio de Latrão, a con-
tribuir com a vigésima parte da sua renda para a
reconquista dos Lugares Santos da Palestina.
Essas resoluções foram aprovadas pelo concilio
na 3.^ sessão de 17 de julho, em que uma embaixada
de barões Ingleses protestou, sem êxito, contra a con-
cessão de benefícios ingleses a italianos. O ponto
priiicipal das negociações foi a sentença no pro-
cesso dirigido contra o imperador. Frederico' 11 foi
deposto como rei alemão e imperador romano
por violação de juramento, perturbação de paz e
suspeita de heresia. Desde os dias de Gregorio Vil
era a primeira deposição de um imperador pelo
Papa. "Oh ! dia da ira, da calamidade e da mi-
seria" — exclamou Tadeu de Suessa. Foi, de fato,
o começo do declínio da causa dos Stauf, e do poder
imperial. Foi também como uma prova de força d a
plenitude dO' poder do Papado no domínio tem-
poral, para cujo desempenho êle, a longo prazo, não
estava preparado.
Um mês depois da sessão de encerramento do
concilio, a 25 de agosto de 1245, Inocencio IV enviou
os 22 "capítulos" às universidades, "para o uso na
administração da justiça e no ensino", investindo-os
assim de força jurídica. Acrescidos de mais 11 de-
cretos, passaram a integrar-se na coleção definitiva
de leis do Papa, publicada no ano de 125.3. O
processo é muito elucidativo para as relações enti'e
o Papa e o concilio; êle nos ocupará ainda uma
vez, quando tratarmos do concilio seguinte.

83. Cruzada, uniào com os gregos e
a ordem de conclave no segundo Concílio
de Lyon (1274)
Ao segundo Concílio de Lyon — 14.° Concílio
Geral — precedeu uma demorada vacância da Santa
Sé. Durante três anos, depois da luorte de Cle-
mente IV a 29 de novembro de 1268, os cardeais,
divididos em partidos, não conseguiram chegar
a um acôrdo sobre um candidato; para forçar uma
decisão, os cidadãos de Viterbo destelharam o pa-
lácio episcopal, em que estava reunido o colégio
eleitoral. Tedaldo Visconti, de Piacenza, eleito Papa
a l.° de setembro de 1271, detinha-se em Akkon, o
último baluarte dos cristãos no Oriente. Compre-
ende-se que a causa das cruzadas — que na realidade
já se havia perdido •
— lhe tocava mui de perto ao
coração. "Se eu me esquecer de ti Jerusalém" (Ps.
138) teria êle dito, ao despedir-se. Ao mesmo tempo
Gregório X estava muito desejoso da união com os
gregos, que reconquistaram Constantinopla e ali
mesmo derrubaram o império latino, tendo, porém,
medo do contra-ataque do rei Carlos de Nápoles.
Eleição papal, cruzada e união com os gregos
foram os temas principais d o concílio, que foi con-
vocado por Gregório X, em abril de 1273, novamente
para Lyon. Eoram convidados não só os arcebispos,
os bispos, os capítulos e abades (um de cada dio-
cese), os reis e os príncipes do Ocidente, mas tam-
bém o imperador grego, Miguel de Constantinopla,
o rei e o "Katholicos" (chefe eclesiástico) da Ar-
mênia, e até o Grande Khan dos mongóis, sobre
cuja inclinação para o cristianismo chegaram notí-
cias falsas, ou, pelo menos, exageradas ao Ocidente.

84. Embora, a representação não tenha alcançado a do
4 ° Concílio de Latrão, igualou-se a êle quanto à sua
extensão universal. Depois da Itália, o país mais
fortemente representado foi a Alemanha, com 6
arcebisi^os e 28 bispos, da França vieram ,S1;25 de
cada um dos países da península ibérica, bem como
da Inglaterra, ao todo mais de 200, cuja presença
pode ser provada. Os cálculos dos cronistas, em
que estão incluídos os abades, outros dignatarios
eclesiásticos e procuradores, elevam-se a mil e talvez
a mais. U m dos convocados, o maior de todos,
faltou: Tomás de Aquino morreu em viagem de
Nápoles a Lyon, a 7 de março de 1274, no mosteiro
de Fossanuova perto de Roma. Semelhante destino
teve Agostinho antes do Efesíno.
O segundo Concílio de Lyon foi instalado na
segunda-feira, dia de rogação, a 7 de maio de 1724,
por uma pregação de Gregório X, que tomou como
texto as mesmas palavras da Escritura que seu pre-
decessor Inocêncio III usara na abertura do 4.°
Concílio de Latrão: "Tenho desejado ardente-
m e n t e . . . " Êle apontou três objetivos do concílio:
o auxílio a Jerusalém, a união com os gregos e a
reforma da Igreja. À direita do Papa tomaram
assento os cardeais-bispos, e entre êles São Boaven-
tura, à esquerda os cardcais-presbíteros; a êles se
unirani,dos dois lados, os arcebispos, os bispos e os
abades. Os patriarcas latinos de Constantinopla e
de Antioquia tiveram lugares especiais na nave da
igreja, sinal de que a dignidade patriarcal ainda não
tinha sido subordinada ao cardinalato. Obtiveram
lugares separados também o rei de Aragão, os le-
gados dos reis da França, da Alemanha, da Ingla-
terra e da Sicília, bem como os representantes das
ordens de cavalaria-eclesiástica.

85. A fim dc levantar os fundos para uraa grande
cruzada, o Papa julgou necessário um sacrifício
quatro vezes maior que o exigido por Inocêncio
III: o dízimo por seis anos. Com uma prudente
tática de negociações, conseguiu obter a aprovação
dos prelados resistentes; tratou com êles não no
Plenário, mas separadamente cora os representantes
de cada província eclesiástica. Na segunda sessão
de 18 de maio, as aprovações estavam concedidas.
Em interesse da cruzada o Papa pediu a paz por
seis anos; mas antes de vir a cruzada a realizar-se,
A k l o n caiu a 18 de maio de 1291.
A 24 de junho chegaram os legados gregos: o
antigo patriarca de Constantinopla, Germano, o
arcebispo de Nicéia c o logoteta. (chanceler) do
imperador. Êles aceitaram, na 4.^ sessão de 6 de
julho a confissão de fé que lhes fora apresentada e
que continha o reconhecimento do primado papal,
da doutrina sobre o purgatório, dos sete sacramentos,
e juraram, em nome do seu imperador, a união cora
a Igreja Romana. Durante a missa foi cantado o
Credo em latim e em grego com o "filioque"; após
haverem os gregos dessa maneira tornado pública sua
fé no "fÍlioc]ue", foi-lhes concedido manter o texto
tradicional do seu símbolo. No entanto, a união não
teve duração, porque ela, ambicionada pelo impe-
rador por motivos políticos, encontrara a oposição
do episcopado grego, bem como porque o Papa
Martinho IV (1281-1285) apoiara os planos de con-
quista do rei de Nápoles no Oriente.
A famosa lei sobre a eleição papal "Ubi peri-
culum", que foi aprovada na 5.^ sessão de 16 de
julho, ainda hoje — ligeiramente modificada e am-
pliada ~ está em vigor. Ela adotou o modelo das
eleições da magistratura de muitas cidades italianas.
Os cardeais devem reunir-se, dez dias depois da

86. morte do Papa, no mais rigoroso isolamento do
mundo exterior (conclave), a fim de eleger seu suces-
sor. Se a eleição não se realizar depois de três dias de
reunião, receberão um só prato para o almoço e para
o jantar, e, depois de cinco dias, só água e pão. Du-
rante o conclave, cessam os benefícios que recebem
da Igreja universal. Apesar da compreensível resis-
tência dos cardeais, a nova lei eleitoral foi aprovada
pelo concílio.
Para os planos da reforma eclesiástica, o Papa,
antes já do concílio, pediu pareceres. Pelo menos
três destes se conservam, entre êles o do superior
geral dos dominicanos, Humberto de Romans. Pelo
resultado final das negociações apenas podemos
saber em que medida influíram êles sobre a orien-
tação das clecisões. Dos 31 "capítulos" cuja maioria
foi aprovada na 3.^ sessão (de 7 dc junho), na 5.^
e na 6.^ sessões (dc 16 e 17 de julho), alguns se
referem às eleições episcopais e às outras eleições
eclesiásticas. A atividade pastoral extensa das quatro
ordens mendicantes ~ dominicanos, franciscanos,
eremitas augustinianos e carmelitas — originadas no
decurso do século XIII, chocou-se com múltiplos
e freqüentes protestos da parte do clero secular: o
capítulo 23 confirmou os privilégios deste último,
sem, no entanto, com isso acabar com a tensão; com
ela terão de ocupar-se todos os futuros concílios até
o Tridentino.
As resoluções do concílio foram postas em vigor
por Gregório X, a 1.° de novembro de 1274, em-
bora com algumas modificações, aliás, não incisivas
— uma prova convincente de que o Papa reivindicou
e de fato exerceu seus direitos de supremacia sobre
o concílio.
Através da sua delegação ecumênica, como uma
assembléia de toda a cristandade, o segundo Con-

87. cilio de Lyon se pareceu com o 4.° Concilio de
Latrão. Como êle, foi também teatro de resoluções
políticas. A luta pela coroa real alemã entre o reí
Afonso de Castela c Rodolfo de Habsburgo foi deci-
dida segundo a natureza das coisas. O Papa aceitou
as respostas afirmativas de Rodolfo e exortou o seu
rival à renuncia; o reconhecimento formal de Ro-
dolfo seguiu-se ao encerramento do concilio a 26
de setembro de 1274. Assim tei'minou o calamitoso
Interregnum. O rei Tiago I de Aragão, que compa-
recera ao concilio, a fim de se deixar coroar pelo
Papa, partiu aborrecido porque Gregorio exigira
déle submissão e tributo feudal. O rei da França
restituiu o Condado de Venaissin, que, embora ti-
vesse pertencido ao Papa, havia já muito, fora até
então administrado por um vassalo seu. Uma embai-
xada do Grande Khan dos Mongóis tentou estabe-
lecer aliança contra o Egito; esta não se realizou,
mas um membro da delegação se deixou batizar. As
tentativas de levar o cristianismo ao Extremo Ori-
ente, escudada na tolerância praticada pelos khans
mongóis, apesar de realizações admiráveis (p. ex.,
do franciscano João de Montccorvino), malograram,
em última análise, por causa das distâncias enormes.
Permanece digna de admiração a amplitude dos
planos e das iniciativas que de Gregorio X — beati-
ficado pela Igreja — se irradiou sobre o concilio.
A sombra de Bonifacio VIU
Duas décadas depois, o Papado, sob o ponti-
ficado do altivo Bonifácio VIII, chegou ao auge
do seu poder. Na bula "Unam Sanctam" formulou
êle a doutrina não nova, mas essencialmente depen-
dente das condições da época sobre as duas espadas

88. na mão do Papa —
• a espiritual e a temporal — uma
manejada pela Igreja, a outra para a Igi'eja. Seu
conflito com o rei Filipe, o Belo, da França e seu
aprisionamento pelos enviados deste em Anagni a
3 de setembro de 1303, constituíram o prelúdio de
uma nova época do Papado — o "Exílio de Avi-
nhão". A sombra de Bonífácio' cobriu também o
concílio, que seu segundo sucessor. Clemente V, a
12 de agosto de 1308, de Poitiers, onde se encontrara
com Filipe, o Belo, convocou para Vienne, cidade
situada junto ao rio Ródano. Na bula de con-
vocação o Papa indicou os seguintes assiintos a serem
debatidos no concilio: o problema da ordem dos
templários, questões de fé, a reforma da Igreja e a
reconquista da Terra Santa. Não foram todos os
bispos convocados, como era costume; fêz-se uma
seleção, que — de maneira significativa para a situ-
ação que o Papado dali por diante passou a ocupar
— foi combinada com o rei francês. Uma lista dos
convocados, que se chama Lista de Paris por ter
sido ali encontrada, contém 165 nomes, outra, defi-
nitiva, 231 nomes. Destes apareceram 20 cardeais,
4 patriarcas, 29 arcebispos, 79 bispos e 38 abades.
Mais numerosamente representados foram os fran-
ceses, mas a presença dos arcebispos de Tarragona,
Braga e Compostela, de York, Armagh e Dublin,
de Colônia, Magdeburgo e Bremen, mostra que
"todo o episcopado estava representado no concílio,
perfeita e validamente" (E. Mueller). Muitos au-
sentes enviaram, representantes (procuradores). O
Concílio de Vienne foi ainda u m concílio de bispos,
mas já também um concílio de procuradores.
"Muita coisa é penosa para mim aqui. O lugar
é extraordinariamente frio, o que, na minha idade,
causam muitos aborrecimentos. Uma grande mul-
tidão de homens está apertada na pequena cidade,

89. de maneira que se criam muitos incômodos. Mas
é preciso ter paciência" — foi assim que, com resig-
nação, a 9 de novembro de 1311, o bispo Raymundo
de Valencia, legado do rei Tiago II de Aragão,
escreveu da cidade do concilio ao seu soberano real.
Três semanas antes, a 16 de outubro, instalou Cle-
mente V, em Vienne o 15.*^ Concilio Geral.
O cerimonial litúrgico da sessã.o
de abertura em Vienne 1311)
As sessões dos Concílios Gerais são não somente
atos jurídicos e eclesiásticos, mas também festas litúr-
gicas, como a canonização e a coroação papal. Sua
forma litúrgica é mais do que revestimento exterior,
pertence à sua essência: quando êles definem, de
modo obrigatório questões de fé e de disciplina, rea-
lizam atos do culto divino.
A sessão de abertura em Vienne, a 16 de outu-
bro de 1311, apresenta a mesma construção litúrgica,
que iremos encontrar nos Concílios de Constança,
Basiléia e Trento; certas variações que ali verifi-
camos explicam-se pela presença pessoal do Papa
em Vienne.
Clemente V, vestido de hábitos pontificais,
entrou na catedral, com um pequeno cortejo e
tomou assento no trono do presbitério. Os patri-
arcas latinos de Alexandria e de Antioquia sentaram-
se fora da ordem de sucessão no meio da igreja;
todos os outros prelados, vestidos de mantos de
coro, com mitras de linho, em três filas, de níveis
diversos, tomaram assento na nave principal, ao todo
114 portadores de mitra. O Papa deu a bênção, o
coro entoou uma antífona, depois todos, exortados

90. por um diácono (Flectamus genua) prostraram-se, le-
vantaram-se, e o Papa, voltando-se para o concilio,
rczou a oração prescrita no "Ordmarium" dirigida
ao Espirito Santo: "Aqui nos encontramos. Senhor...
reunidos em Ten nome. Desce sobre nós e sé co-
nosco. .." Depois da oração, todos se ajoelharam no-
vamente e rezaram a Ladainha de Todos os Santos, à
qual se seguiu uma outra oração do Papa. O car-
deal-diácono, Napoleão Orsini, cantou o Evangelho
sobre a missão dos 70 discípulos (Luc. 10, 1-16) que
tinha sido cantado no segundo Concilio de Lyon
e que, 200 anos depois, na abertura do Concilio de
Trento, de novo deveria ser cantado. Em seguida,
o Papa entoou o hino: Veni, Creaior Spiritus, e
toda a assembléia acompanhou o canto, comple-
tando as estrofes.
T u d o isso foi apenas a preparação. Só então
começou o Papa seu discurso de abertura e apre-
sentou o programa do Concilio que abrangeu três
pontos: a questão da ordem dos templarios, a
reconcjuista da Terra Santa, a reforma dos costumes,
bem como as liberdades da Igreja. No fim, anun-
ciou a criação de uma comissão conciliar para exa-
minar o problema dos templarios; não marcou,
porém, como aliás era de costume a data da sessão
seguinte. A bênção papal encerrou a cerimônia.
Assim se desenrolou a abertura do Concilio de
Vienne. Nos concilios seguintes, que o Papa não
presidiu pessoalmente, a cerimônia de abertura,
tal qual a que acima foi descrita, foi precedida por
uma missa do Espírito Santo com o sermão de um
participante do concilio. Em lugar do discurso de
abertura entrou uma curta alocução do presidente
e a leitura da resolução de abertura tomada pelo
"Placet" dos participantes com direito de voto e,
nas sessões seguintes, a leitura e a aprovação dos

91. decretos. Os votos (vota) eram registrados pelo
coletor de votos que ia dc assento a assento a fim
de receber também as eventuais justificações e
restrições escritas de próprio punho numa folha
(schedae). O encerramento é constituído regular-
mente pelo Te Deum.
O processo contra os Templários
e a reforma eclesiástica
A abertura realizada com mais de um ano de
atraso foi condicionada pelo processo . contra a
Ordem de Cavalaria dos Templários, que devia ser
concluído no concílio. Os templários, tendo a missão
origina] de defender os peregrinos da Palestina e
os Lugares Sagrados, após a perda da Terra Santa
tiveram sua tarefa terminada. Sua grande riqueza
foi a causa, e os abusos morais indubitavelmente
existentes o pretexto para que o rei Filipe, o Belo,
da França, mandasse — estamos tentados a usar a
expressão mal-afamada: "por um golpe repentino"
~ prender em seu país, a 13 de outubro de 1307,
todos os membros da Ordem, confÍscando-lhes todos
os seus bens. Foi isto uma violação flagrante do di-
reito canónico, ao qual a Ordem estava subordinada.
Mesmo depois de Clemente V ter tomado em suas
mãos o processo e nomeado uma comissão papal de
investigação, o processo continuou sob forte pressão
do rei, a qual ainda mais se agravou por sua exi-
gência de condenar posteriormente (com vigor re-
troativo) seu inimigo mortal, Bonifácio VIU. Du-
rante todo o processo, Fili^De usou esta exigência
como um meio dc pressão política. Os juízes no-
meados pelo Papa insistiram em que a sentença não
fosse tomada na base exclusiva das atas da inqui-

92. sição, extorquidas, em parte, pela tortura, mas que
se desse à Ordem a oportunidade de defender-se. O
resultado das longas negociações que ocuparam todo
o inverno de 1311-12, não foi uma sentença do con-
cílio, mas a supressão da Ordem, por um ato admi-
nistrativo do Papa, que tomou esta decisão dois dias
depois da chegada de Filipe a Vienne, a 22 de março
de 1212. Os bens da Ordem, porém, não foram,
como exigia o rei, entregues a uma nova ordem de
cavalaria a ser fundada e, por esta, a êle próprio,
mas adjudicados aos cavaleiros da Ordem de São
João. O processo contra Bonifácio VIU não se
efetuou.
Também as duas constituições sobre a obser-
vação da pobreza na ordem franciscana e sobre a
doutrina do franciscano João Pedro Olivi, que foram
anunciadas na terceira sessão (sessão de encerra-
mento), tiveram uma longa pré-história. A orien-
tação dos "espirituais" que se referiam ao espírito
do fundador da ordem, São Francisco de Assis, recri-
minara à maioria da Ordem que ela, apoiada por
privilégios papais, abandonara o ideal original da
pobreza; esta, por seu lado, pôs em dúvida a boa
fé de u m dos líderes dos "espirituais", justamente
a de Olivi. A investigação feita por uma comissão
de cardeais e de bispos do Concílio absolveu das
acusações a maioria da Ordem; foram-lhe impostas,
no entanto, determinações sobre a realização prática
do ideal da pobreza ("usus pauper"). Três teses
atribuídas a Olivi foram condenadas sem citação de
nome, entre elas também a opinião de que a alma
humana não é a "forma" do corpo.
Para fundar as negociações sobre a reforma ecle-
siástica, Clemente V exortou os bispos a resumir
em "memorándum^' os abusos reinantes era suas
dioceses. Do rico material assim recolhido, sur-

93. giram dois complexos de problemas: as queixas
(gravamina) sobre as usurpaçÕes e ofensas cometidas
pelo poder civil na esfera eclesiástica, p. ex., a po-
sição jurídica especial do clero, sua isenção de
impostos, a administração dos bens eclesiásticos e
dos hospitais; e, em segundo lugar, o impedimento
dos bispos pelas isenções, isto é, o fato de ter o
Papa libertado da jurisdição dos bispos capítulos
catedrais e colegiais, mosteiros particulares e ordens
inteiras. A primeira queixa resultou do fortale-
cimento do poder estatal e a segunda produziu-se em
conseqüência do centralismo desenvolvido na Cúria
Romana. "Dos 35 benefícios, que durante os 20 anos
da minha atividade episcopal se tornaram livres
na minha catedral, só dois podia eu conferir" —
queixou-se o bispO' Lcmaire de Angers. Estudadas as
reclamações dos bispos, verifica-se que nela se en-
contram todos os abusos que nos concilios dos
séculos XV e XVI virão novamente à tona. Disso
se conclui que os decretos de reforma, aprovados
na sessão de encerramento, não conseguiram impor-
se de maneira duradoura. Após uma revisão, foram
pelo sucessor de Clemente V, João XXII, a 25 de
outubro, enviados às universidades e postos em
vigor; formam parte integrante dos assim chamados
clementinos, de u m aditamento ao Corpus Juris
Canonici. Fixemos bem: o Papa considera-se autori-
zado a redigir definitivamente as resoluções tomadas
no concilio, se fôr necessário, a revê-las e, enfim,
podas em vigor.
Mais uma vez se tratou da cruzada. Demons-
trou-se, entretanto, que a idéia da cruzada, isto é,
da luta contra os infiéis estava em franco declínio,
ao passo que a idéia missionária estava em ascensão.
Por iniciativa do filósofo Raimundo LuUo, o assim
chamado "cânon de línguas" do Concilio de Vienne

94. SC dispôs que nas universidades se estabelecessem
cadeiras para as línguas grega, hebraica e árabe,
porque o conhecimento dessas línguas era uma con-
dição da obra missionária entre os judeus e maome-
tanos. Só em poucas universidades foi executado
este cânon; faltaram as forças necessárias-
Não se discutiram em Vienne os ideais refor-
mistíus extensos, que o bispo Durando de Mcnde
desenvolveu em seu volmuoso "Tratado sobre o Con-
cílio Geral": fortalecimento sistemático do poder
episcopal com a limitação simultânea da prática
administrativa papal, revigoramento da constituição
sinodal vigente na Igreja antiga, elevação do nível
da formação do clero. Nelas ia -se anunciar uma
nova época.
"O Concílio está numa encruzilhada, entre dois
mundos" (E. Mueller), Os Concílios Gerais Papais
da Alta Idade Média eram criaturas do Papado de
Reforma. Todos foram convocados e dirigidos pelos
Papas. Foram concílios de bispos como os antigos
concílios, mas ampliados pela participação de
abades, representantes de capítulos, mesmo dos
poderes civis, que, porém, não tinham direito de •
voto, no sentido pleno da palavra, mas o direito
consultivo nos assuntos a êles relacionados. O
Papa deu aos decretos conciliares sua forma defi-
nitiva, incorporando-os, em grande parte, em seu
código de leis. Êle aparece nos concílios, como o
chefe da Igreja e, ao mesmo tempo, da cristandade,
como o ápice da pirâmide que reúne tanto a Igreja
como a comunidade dos povos cristãos. T u d o se
mudou, quando se exigiram direitos constitucionais
para os concílios, como a "representação" da cris-
tandade e dos membros da Igreja, e, quando numa
época de fraqueza do Papado, se procurou ímpor
tais exigências.

95. P A R T E III
Está O Concílio acima do Papa?
CONCILIO DE VIENNE foi o último dos Concilios
Gerais Papais da Alta Idade Média. Quando
êle estava reunido, pairavam no ar idéias cjue atri-
buíram aos Concilios Gerais uma função muito
mais ampla do que aquela que até então êles cum-
priram. Estas os conceberam como a última e
suprema instância para restaurar a unidade da
Igreja, apesar do Papado dividido, e para realizar
a urgente e necessária reforma da Igreja "na cabeça
e nos membros" (reforrnatio in capite et in
memhris).
A origem da "teoria conciliar"
A doutrina de que o Concilio está acima do
Papa, chamada comumente "teoria conciliar" era
antes atribuída a Marsilio de Pádova (f 1342), o
teórico revolucionário da soberania popular, bem
como ao seu partidário. Guilherme de Occam
(f 1M9). O raciocínio parecia simples. Como o
Estado surge da vontade do povo, construindo-se de
baixo para cima, assim também a Igreja. Sua hie-
rarquia, o Papa e os bispos, não foi fundada por

96. Cristo, mas se formou históricamente. O depositario
do poder eclesiástico, limitado à pregação da palavra
e à administração dos sacramentos, é a "assembléia
dos fiéis". O Concilio Geral "representa" a Igreja
e está acima de todos os membros da Hierarquia,
inclusive o Papa.
Essa dedução da teoria conciliar de Marsílio de
Pádova e de Guilherme de Occam, que consciente-
mente simplificamos, a fim de torná-la clara, não
corresponde, de acordo cora os nossos conheci-
mentos de hoje, à realidade histórica. Antes de tudo,
a idéia representativa é mais antiga do que Marsílio
e se desenvolveu completamente independente dêle.
Ela se radica na concepção de que a Igreja é uma
corporação constituída de uma cabeça e de membros
que formara um todo, exercem funções comuns, mas
cada um tem para si seus próprios direitos c deveres.
O Papa não é, como sustentaram os curialistas rí-
gidos, o único detentor do poder na Igreja, como
diz o dominicano João de Paris (f 1306), figura-
chave dessa teoria eclesiástica, o poder não reside
apenas na cabeça, mas estende-se a todos os mem-
bros. Pela eleição realizada pelos cardeais, os mem-
bros transferiram ao Papa os seus direitos, mas
podem retirar esses direitos quando o Papa cair
era heresia, em erro acerca da fé, ou quando êle
abusa do seu poder em detrimento da Igreja.
Nesta teoria eclesiástica há uma camada ainda
mais antiga que remonta aos canonistas do século
XII. O Papa, opinou o canonista holandês Hu-
guccio (fl210), mestre de Inocencio III, pessoal-
mente pode errar, a Igreja, porém não. Huguccio
entendia sob a noção da Igreja, antes a Igreja ro-
mana, mas, também a Igreja universal, com a totali-
dade dos fiéis. Quem permanece, porém, firme,
quando um Papa erra na fé ? A resposta natural

97. seria: o concilio como representação da Igreja uni-
versal. No entanto, não vão tão longe os canonistas,
porque êles em oposição à tese jurídica reconhecida
de que "o Papa não será julgado por ninguém",
se negam a atribuir ao concilio poder judiciário
sobre o Papa; no máximo, poderia êle verificar o
fato do erro, e então o Papa errado "Ípso Tacto" não
seria mais Papa. Para sair da dificuldade, inventa-se
a fórmula: Em resoluções sobre a fé, o Papa está
ligado ao conselho dos bispos; quando êle o obtém
no concilio que representa a Igreja, então goza de
infalibilidade. Resulta dessa colaboração entre o
Concilio e o Papa a tese: O concilio (com o Papa) é
maior do que o Papa (sozinho).
A estes caminhos, que do mundo de pensa-
mento da Alta Idade Média conduzem à teoria con-
ciliar, acrescentam-se fatos históricos, em que se
manifesta a oposição contra a doutrina sobre a
plenitude do poder do Papa. Quando Bonifácio
VIII procedeu contra os cardeais revoltosos da Casa
de Colonna, êstcs apelaram para um Concilio Geral.
Filipe o Belo desencadeou o golpe de Anagni a fim
de submeter o Papa a um concilio anti-papal por êle
planejado. A apelação de Sachsenhausen, feita pelo
imperador Luiz de Baviera (1324) contra a sen-
tença de João XXII, baseou-se na opinião jurídica
de que contra a sentença de um Papa que ultra-
passa a sua competência se poderia apelar para um
Concilio Geral.
O grande cisma do Ocidente
Estas concepções sobre a "representação" da
Igreja pelo Concilio Geral só alcançaram uma
significação eminentemente prática quando os car-

98. deais, descontentes com a volta de Gregorio XI de
Avinhão a Roma e cora a personalidade aristocrá-
tica de sen sucessor. Urbano VI, a 20 de seterabro
de 1378, em Fondi, levantaram um anti-papa na
pessoa do cardeal Roberto de Genebra e cora êle
voltaram para Avinhão, colocando-se sob a defesa
do reino francês. Agora estavam dois Papas com
seus aderentes ("obediências") um contra o outro.
O grande cisma do Ocidente distinguiu-se da maioria
dos anteriores pelo fato de não ter sido envolvido no
jogo, pelo menos diretamente, nenhum poder tem-
poral, como, por exemplo, nos tempos de Barbaroxa.
A maioria dos eleitores legítimos declarou a eleição
de Urbano VI forçada (pelo povo romano) e con-
seqüentemente inválida e a nova eleição como a
unicamente válida. Quem era então o Papa legí-
timo: Urbano VI ou Clemente VII ? Quem devia
decidir a questão da legitimidade ?
Dois teólogos alemães, que ensinavam na Uni-
versidade de Paris, deram a resposta: o Concilio
Geral. Henrique de Langenstein e Conrado de
Gelnhausen desenvolveram já em 1379 a teoria de
que um Concilio Geral que representasse a Igreja
universal, no estado de necessidade fosse o juiz tanto
sobre os cardeais, como sobre o Papa eleito por
êles. A Universidade de Paris adotou a solução
conciliar num memorial redigido em seu nome por
Nicolau de Clcmanges para o rei Carlos V, da
França, caso não fosse exeqüível a sua demissão
espontânea ou a sua submissão a uma arbitragem.
Duas décadas deviam passar antes que se devesse
enveredar pelos caminhos conciliares — indicio de
que a idéia fundamental da teoria conciliar estava
ainda muito longe de possuir força e gozar de reco-
nhecimento universal para se impor, ao contrário
do que se podia presumir com base na sua pré-

99. história. Quando já tinham malogrado todas as ten-
tativas de chegar a um acordo entre os Papas (em
Roma desde 1389 o napolitano Bonifácio IX e em
Avinhão, desde 1394 o espanhol Benedito XIII),
quando também nem o fato de desistir a França de
sustentar o seu Papa, o de Avinhão, fêz que este,
convicto dc seu direito, perdesse o ânimo, concor-
daram 13 cardeais que abandonaram a sua obedi-
ência e a do Papa romano Gregorio XII (1406-1415),
em Livomo, no sentido de convocar, para 25 de
março de 1409, em Pisa um Concilio Geral, a fim
de pôr fim ao perigoso cisma.
Concilio em Pisa (1409): três Papas
ao invés de dois
A base jurídica do Concilio de Pisa era suma-
mente insegura, visto que pelo menos a posição dos
cardeais de uma "obediência" a serem convidados
não podia ser legal. Dois dias antes da abertura do
concilio, a 23 de março de 1409, o rei alemão Rup-
precht de Pfalz lançou em Heidelberg um protesto
contra o Concilio de Pisa. Êle não podia impedir
que os convocadores de início tivessem pleno êxito.
Compareceram quase 100 arcebispos e bispos e
igual número de abades e, além deles, procuradores
de mais dc 100 bispos, de 200 abades, de 100 capí-
tulos e de 13 universidades; um terço dos parti-
cipantes constituía-se de franceses. Gregorio XII
e Benedito XIII foram intimados a comparecerem
ao Concilio como herejes obstinados, e, por não
terem comparecido, foram tratados como desobedi-
entes contumazes e depostos logo após, a 5 de
junho de 1409, depois que na 8.^ e 9.^ sessões o Con-

100. cilio se tinha constituído em "Concilio Ecumênico".
Autorizados por este, os cardeais presentes, a 26 de
junho, elegeram Papa o douto franciscano, Pedro
í'ilarghi, de Cândia, que tomou o nome de Alexan-
dre V; por detrás já se tornava visível uma outra
figura, Baltasar Cossa, o legado enérgico e inescru-
puloso de Bolonha, que u m ano depois, como João
XXIIl, se seguiu ao grego. Em vez do "dualismo
infame" — conforme se podia ler num tratado con-
temporâneo — surgiu uma "trindade maldita". Com
efeito, tanto Gregorio XH, como Benedito XIII,
mantiveram, mesmo depois da eleição de Pisa, suas
pretensões de serem os legítimos detentores da digni-
dade p a p a l , embora suas "obediências" tenham dimi-
i H Ú d o fortemente. Ambos opuseram ao Concilio de
Pisa sínodos dc pequeno comparecimento, respecti-
vamente em Cividale (Friaul) c em Perpignan. De-
claram-se ainda partidários de Gregorio, alem do
rei Rupprecht, apenas Nápoles Veneza e o príncipe
Malatesta d e Rimini; permaneceram na "obedi-
ência" de Benedito a Espanha e a Escócia. O Papa
conciliar teve a maior adesão ~ sua legitimidade foÍ
e permaneceu duvidosa. Portanto, a primeira ten-
tativa de restabelecer a unidade da Igreja, pela via
conciliar, terminou com um malogro.
O rei Sigismundo e João XXIII convocam
o Concilio de Constança (1414-1418)
O fato de ter a via conciliar, apesar de tudo,
chegado a êxito, foi antes de mais nada mérito
do rei alemão, Sigismundo (1410-1437). O sobe-
rano espiritualmente inconstante mas vivo, demons-
trou na questão conciliar habilidade admirável e

101. grande perseverança. Quebrando a linha política
do seu antecessor, uniu-sc a João XXIII e extorquiu-
lhe a anuência — dada naturalmente com repug-
nância — a que se convocasse um grande concílio de
união na cidade imperial de Constança, à margem
do Lago de Boden. Anunciou sua convocação, a 30
de outubro dc 1413, numa proclamação dirigida a
toda a cristandade. Posteriormente, a 9 de dezembro
de 1413, João XXIII, também por sua vez, pro-
clamou a convocação. Sigismundo assegurou de
antemão a delegação ecumênica, através de nego-
ciações com os dois outros Papas e com quase todos
os Estados europeus; foi também convidado o
imperador Manuel de Constantinopla.
João XXIII considerou o Concílio de Cons-
tança como a continuação do Concílio de Pisa. Êle
esperava obter a sua confirmação no cargo. Quase
toda a Itália abandonou Gregório XII e cabe notar
que os italianos formaram a maioria em Constança;
portanto, as suas perspectivas não foram más. Mas
já alguns meses depois da abertura (a 5 de no-
vembro de 1414), mudou o clima. A fim de prevenir
que se formasse uma maioria italiana, os ingleses,
os alemães e os franceses conseguiram que a votação
não fosse feita por presença, mas sim por nações, de
maneira que cada uma das quatro "nações conci-
liares", independentemente do número de seus
membros, possuísse um voto; o quinto voto cabia
ao colégio cardinalício.
A votação segundo as nações só foi seguida
exclusivamente pelo Concílio de Constança. Ela
não é, como alguns estariam inclinados a presumir,
uma primeira manifestação vitoriosa do princípio
de nacionalidades. As nações conciliares são uniões
politicamente condicionadas, corpos consultivos e
deliberativos que podem reunir diversas nacionali-

102. dades e nísto são elas semelhantes às "nações" das
universidades medievais. A nação concihar alemã
abrangia, além dos alemães, também os escandinavos,
os poloneses, os checos, os húngaros, os croatas, os
dalmácios, os ingleses, os escoceses e os irlandeses.
Como já em Pisa, também em Constança os bispos
e os abades pessoalmente presentes sc acharam em
minoria diante dos procuradores dos que não com-
pareceram e das corporações eclesiásticas (mosteiros,
capítulos e universidades), bem como diante dos
doutores em teologia e cm direito canónico.
A fuga e a deposição do papa conciliar
Logo depois do Natal, surgiram no Concílio
as primeiras acusações contra o Papa conciliar, cuja
vida, de fato, não era irrepreensível. Êle reconheceu
que suas esperanças na sua confirmação pelo concílio
se diluíram, e declarou-se, em todo o caso sob deter-
minadas condições, disposto à resignação. Todavia,
em segredo já tecia planos para fugir, com o intuito
de torpedear o concílio. Já antes, tinha êle con-
cluído um tratado de defesa com o príncipe Fre-
derico do Tirol. Pondo nêle sua confiança, fugiu
para Schaffhausen, a 20 de março de 141.5, disfar-
çado e "montado num jumentinho". João fora for-
malmente o convocador do concílio. Deveria este
agora desintegrar-se ?
Parecia que ia ser assim. Muitos dos seus se-
quazes, também oito cardeais, imitaram seu exem-
plo. Os comerciantes, locais e estrangeiros, fizeram
as malas de medo de saque, o burgomestre convocou
às armas os cidadãos. Sigismundo sozinho salvou
a situação; com o conde palatino Luís atravessou

103. êle a cidade a cavalo e "mandou publicar coni trom-
betas, insistentemente, bradando êle próprio de
viva voz a todos os cambistas, italianos ou de outra
nacionalidade, a todos os merceeiros e comerciantes,
a todos os cardeais e senhores que ninguém se fosse
embora" (Ulrich de Richental). Gerson, chanceler
da Universidade de Paris, em importante discurso,
a 23 de março, tirou da teoria conciliar as seguintes
conclusões para a situação: Todo membro da
Igreja, inclusive o Papa, deve obediência ao Concílio
Geral. O concílio embora não possa revogar a ple-
nitude do poder papal, pode limitá-la quando o bem
da Igreja o exigir. A ligação de Cristo com sua
Igreja é inseparável, mas não a do Papa com ela.
Essas foram as idéias fundamentais, que o
concílio, a 6 de abril, redigiu no famoso decreto
"Sacrosancta" (segundo a palavra inicial): O Con-
cílio Ecumênico reunido em Constança é a repre-
sentação da Igreja Universal; tem seu poder direta-
mente de Cristo; todos, inclusive o Papa, devem-
lhe obediência em assuntos de fé, da unidade da
Igreja e da reforma na cabeça e nos membros.
É preciso ter sempre em mente que este decreto
surgiu da situação criada em Constança depois da
fuga do Papa e foi considerado como uma medida
de necesiclade. Seu conteúdo correspondeu à
"teoria conciliar", mas já naquela altura se chocou
com a contradição de uma parte dos cardeais.
Pedro de Ailly,.-o cardeal francês mais influente,
ausentou-se da sessão e seu colega e patrício Fi-
lástrio se recusou a fazer a leitura do decreto.
Apesar disso, o decreto foi aprovado pelo con-
cílio. Assim a crise mais grave foi superada. João
XXIII foi, a 17 de maio, levado prisioneiro a Ra-
dolfzell e, a 29 de maio, deposto.

104. A resignação de Gregorio XII e a
deposição de Benedito XIII
Os dois outros papas ainda exerceram seu
ofício. Comportou-se da maneira mais correta Gre-
gorio XII, abandonado quase por todos. Dêle féz
Dietrich de Niem objeto de um trocadilho vulgar,
alterando o seu nome de família Correr, latinizado
Corrarius, para Erroríus ("Errado"). Mantendo
conseqüentemente até o fim sua pretensão a Papa
legítimo, mandou êle, por seu protetor, Malatesta
de Rimini, apresentar perante o concilio na 14.^
sessão, de 4 de julho de 1415, o documento de sua
resignação, após haver legitimado o concilio por
uma nova bula de convocação. Retirou-se para o
colégio cardinalício e morreu dois anos depois,
como cardeal-bispo de Porto.
Mais difícil trato exigiu o caso do Papa avi-
nhonense Benedito XIII. Após ter a França desis-
tido de apoiar suas reivindicações, êle transferiu-se
para a esfera de influência do rei de Aragão. Si-
gismundo, acompanhado por uma embaixada do
concilio, visitou-o em Narbona em agosto de 1415.
Benedito, embora não se tenha recusado, em prin-
cípio, à resignação, todavia prometeu fazê-la sob a
condição de que o Concilio de Pisa fosse anulado
e de que o Concilio de Constança fosse trans-
ferido para outro lugar, mais conveniente para êle.
A satisfação da primeira exigência foi-lhe prometida,
a da segunda recusada. Quando Sigismundo o
exortou a renunciar, êle deu (segundo conta seu
partidário, Martinho de Alpartil) a seguinte res-
posta: "Vós dizeis que nem eu nem meu adver-
sário (Gregorio XII) somos Papas. Então não
existe nenhum cardeal senão eu (que sou o único

105. cardeal ainda vivo criado pelo último Papa antes do
cisma) e sou o único a ter o direito de eleger o
Papa. Bentro de um dia se o quiserdcs, elegê-lo-ei,
e, vos prometo que eu não vou eleger-me a mim
mesmo". Também esta exigência, exprimindo uma
atitude jurídica vigorosa, mas rígida, não lhe foi
reconhecida. Quando Benedito compreendeu que
não lhe restava outra alternativa senão a da re-
núncia, fugiu com seus poucos partidários de Per-
pignan e pôs-se a salvo na inexpugnável fortaleza
montanhosa de Peñiscola, onde declarou: "Aqui
é a arca de Noé, a verdadeira Igreja". Seus segui-
dores abandonaram-no no Tratado de Narbone a 13
de dezembro de 1415, como também os reis de
Aragão, Castela, Navarra e Portugal, que até então
se tinham declarado seus partidários. A Espanha
enviou delegados ao Concilio de Constança e formou
assim a quinta nação conciliar. Contra Benedito
XIII instaurou-se um processo, em que -- diante
da sua personalidade irrepreensível — o único ponto
de acusação foí a sua obstinada recusa a renunciar.
A 2G de julho de 1417 seguiu-se a sua deposição.
A eleição de Martinho V
Com isso abriu-se o caminho para a eleição
de um novo Papa. Os cardeais presentes em Cons-
tança declararam-se dispostos a concordar em que
os representantes das nações participassem da elei-
ção. Mas o concílio foi ameaçado de dividir-se a res-
peito de uma grande questão: Deveria ser decretada
a reforma eclesiástica antes da nova eleição e sua
observância imposta ao eleito — como exigiam a
nação alemã e a inglesa e como recomendava Sigis-
mundo — ou deveria ser antes eliminado o cisma e

106. depois iniciada a obra da reforma ? As opiniões cho-
caram-se tão violentamente entre si que o concilio
chegou quase ao ponto de dissolver-se. Enfim a
defecção dos ingleses obrigou os alemães a ceder. O
bispo de Winchester, primo do rei da Inglaterra,
conseguiu estabelecer um compromisso: a eleição
papal realiza-se sem demora, mas antes serão promul-
gados os decretos de reforma já elaborados e o fu-
turo Papa, comprometido, por decreto conciliar, cora
a continuação da obra da reforma.
O mais importante entre os cinco decretos de re-
forma, que foram aprovados na 39.^ sessão de 9 de
outubro de 1417, foi o decreto Frequens (segundo a
sua palavra inicial), pelo qual os Concilios .Gerais
deviam transformar-se numa instituição permanente
da Igreja e dessa maneira, numa espécie de uma
instância de controle sobre o Papado, O próximo
concilio deveria realizar-se dentro de 5 anos, e o se-
guinte depois de 7 anos após o encerramento desse;
em seguida deveria ser estabelecida uma freqüência
periódica de dez anos. Se este decreto tivesse sido
executado e os Concilios Gerais tivessem sido de-
senvolvidos para uma instituição permanente, então
também o pensamento fundamental revolucionário
do decreto Sao'osancta teria, inevitavelmente, che-
gado a ser pôsío em prática.
A 8 de novembro de 1417, os 56 eleitores do
Papa — o colégio cardinalício fortalecido por 6
delegados de cada nação conciliar — reuniram-se
em conclave na Casa do Comércio de Constança.
Desvaneceu-se a esperança dos franceses de obter a
tiara para seu patrício, Ailly. A 11 de novembro
ainda faltou ao cardeal Oddo Colonna (da antiga
e poderosa família da nobreza romana) u m voto
para alcançar a maioria de dois terços. Então passou .
uma procissão, e um coro de crianças a quatro vozes

107. entoou o Veni Creator. Soou como um coro de
anjos. Comovidos até às lágrimas, mais dois car-
deais deram seu voto a Colonna. Êle se chamou,
segundo o santo do dia, Martinho V. "Antes que
a cruz (da procissão) chegasse de volta à catedral
"relata Ulrich de Richental", veio do conclave o
brado e a exclamação: Temos um Papa, Otto de
Colonna! E todos correram para a Casa do Co-
mércio, umas oitenta mil pessoas — mulheres e
homens". O júbilo era justificado: a Igreja tinha
de novo um Papa indubitavelmente legítimo.
Reforma eclesiástica e as concordatas
Depois da eleição bem sucedida, logo se tornou
visível a força da idéia papal. Martinho V foi
desde o início a cabeça indiscutível do concilio. Foi
bastante prudente para seguir o conselho dos quatro
influentes bispos do concilio, do arcebispo de Milão,
do patriarca de Antioquia, do arcebispo de Riga e
do de Salesbury, de cujo anagrama provém o "slo-
gan"; Mars reina no concilio.
Assim não ia mal a causa da liberdade do
concilio. Mas compro varam-se os prognósticos das
nações alemã e inglesa, segundo os quais a reforma
eclesiástica depois da eleição dificilmente alcançaria
êxito. A principal culpa disso não cabia ao Papa,
mas à desunião dos reformadores. Êles estavam
de acordo apenas em que a plenitude do poder
papal devia ser cortada segundo as possibilidades;
estavam, porém, em desacordo a respeito das me-
didas que seriam necessárias. Os desejos das nações
divergiam bastante, estabelecidos nas "advertências"
e o professor de Viena, Pedro de Pulka, observou
corretainente: "No momento, tenho medo de que

108. não se dará nenhuma reforma séria". Embora
tenham sido votados na 43.^ sessão de 21 de março de
1418 sete decretos de reforma em que p.e. o número
dos cardeais era reduzido a 24 e se fazia também
a tentativa de restabelecer a extensão, vigente antes
do cisma, das intervenções papais, que no terreno da
distribuição dc cargos e de benefícios limitou consi-
deravelmente a competência dos bispos, mesmo
assim os assuntos mais importantes não foram regu-
lamentados, de modo geral e conciliarmente, mas
por acordos entre o Papa e as nações conciliares.
Estas Concordatas de Constança não foram como as
concordatas modernas, tratados entre a Igreja e o
Estado, mas (exceto a inglesa, válida para sempre)
convênios entre o Papa e as nações conciliares, esta-
belecidos por um prazo de 5 anos, investidos da
forma de constituições papais. Seus temas eram
os seguintes: o reconhecimento das eleições de
bispos e de abades pelo Papa, a limitação das
reservaçÕes de benefícios, de indulgências; o paga-
mento das anuidades (tributo pago na Cúria por
ocasião de concessão de cargos). Mas ninguém se
enganava acerca de que só tinha significação formal
a declaração feita simultaneamente com a aceitação
dos sete decretos de reforma e das concordatas, se-
gundo a qual já teria sido satisfeita a resolução de
reforma concebida antes da eleição do Papa. Já o
futuro próximo demonstrava, que a aspiração a
uma verdadeira renovação da Igreja não tinha sido
atendida.
Sentença sobre João Hus
Justamente esta renovação da Igreja esteve
presente no espírito do professor de Praga, João

109. Hus, cuja doutrina e pessoa ocupou o concilio no
intervalo de negociações que se seguiram à deposição
de João XXIII. Tendo como seu exemplo o inglês
João Wiclef, cujas 45 teses foram condenadas a 4
de maio de 1415, também Hus se afastou da Igreja
da época, tão cheia de imperfeições para refugiar-se
na Igreja espiritual dos predestinados por Deus, em
que não o cargo do sacerdócio e a administração
objetiva dos sacramentos garantem a participação na
redenção, mas somente a posse de carismas. Pessoal-
mente irrepreensível, pela crítica sem reserva ao
clero, fêz ele voltar-se contra sí seu protetor, o arce-
bispo de Praga; em compensação conquistou segui-
dores entre a nobreza e no povo checo. O concilio
devia proferir a última palavra sobre êle. Para a
viagem a Constança o rei Sigismundo lavrou-lhe
um salvo-conduto, foi levantada a excomunhão lan-
çada sobre êle, mas não a suspensão, isto é, a proi-
J3Íção de celebrar a missa e de pregar. Quando
Hus em Constança violou esta interdição, foi feito
'prisioneiro. Diante dos juizes de instrução criminal,
instituídos pelo concilio, negou-se êle a retratar-se
de sua doutrina: "Eu não ensino erro, nenhum
checo é hereje". Foi condenado, a 6 dc julho de
1416, como hereje obstinado e, conforme o direito
em vigor, entregue ao "braço secular" para execução.
Um ano depois, acompanhou-o à fogueira seu amigo
Jerónimo de Praga, que antes se retratara. A atitude
firme, com que êle enfrentara a morte, impeliu o hu-
manista Poggio, que assistiu a execução, a proferir a
sentença: "Vir praeter fidcm egregius" (fé à parte,
um homem egrégio).
Na mesma sessão em que Hus foi condenado, o
concilio rejeitou a opinião do franciscano Jean
Petjt, segundo a qual seria permitido assassinar um
"tirano" com astucia sem respeito ao juramento de

110. fidelidade a êle prestado. Essa condenação do tira-
nicidio, embora originada de determinados pressu-
postos e de condições históricas específicas, tem vigo-
rado até o presente.
"O Concilio de Constança, assim termina seu
diário o cardeal Filástrio — foi mais difícil de con-
vocar do que todos outros concilios anteriores,
em seu decurso foi muito singular e maravilhoso,
mas também mais perigoso do que cies; enfim ultra-
passou-os no que diz respeito à duração". T e m
razão Filástrio: o Concilio de Constança durou mais
do que todos os outros concilios anteriores, que, em
sua maior parte, cumpriram sua missão em poucas
semanas ou meses. A dêle, entretanto, era muito
mais difícil do que qualquer outra, que até agora já
se impôs a um concilio e é isso que explica suas con-
cessões arriscadas à teoria conciliar. Foi êle a assem-
bléia mais movimentada e polimorfa que já recebeu
o nome de concilio. O trovador Osvaldo de Wol-
kenstein fixou num verso pitoresco a carestía rei-
nante em Constança: "Quando penso no lago de
Boden, até a bolsa me doe". Mais de 300 cardeais,
bispos e abades, a Corte de Sigismundo e de muitos
príncipes com seu cortejo, ao todo aproximadamente
de 15.000 a 20.000 estrangeiros numa cidade de
menos de 10.000 habitantes deviam inevitavelmente
causar alta de preços. Nas ruas de Constança ou-
viam-se todas as línguas do mimdo então conhecido.
O concilio foi sede de uma transbordante vida espi-
ritual, o humanismo italiano começou sua marcha
de conquista c aproveitou a oportunidade e, nas
bibliotecas dos mosteiros da região do lago de
Boden, investigava à procura dos clássicos; Poggio
encontrou "Flauto no convento das freiras". Mas o
mais importante foi a restauração da imidade ecle-
siástica. Pesava sobre ela naturalmente uma grave

111. hipoteca. A teoría conciliar nascida da críse eclesi-
ástica continuou a florescer, embora fosse incom-
patível com a estrutura hierárquica da Igreja: ela
é democrática, quando se toma por ponto de partida
a igualdade dos homens diante de Deus, mas não
é Democracia.
Martinho V não confirmou formalmente os
decretos de Constança, simplesmente porque a maio-
ria do concilio, que pensava conciliarmente, não
o teria aceito; sua declaração feita na 45.^ sessão —
êle aprovou todas as resoluções conciliarmente to-
madas — só se refere à questão do dominicano João
Falkenberg. Apesar disso, o Papa condenou indire-
tamente a teoria conciliar, enquanto proibiu expres-
samente a apelação do Papa ao concilio. Todavia
ateve-se êle ao Decreto Frequens. Depois de decor-
rido o prazo de cinco anos instalou êle um novo con-
cilio em Pádua — lugar combinado já em Constança
— mas transferiu-o para Siena e enfim o dissolveu,
porque a representação era muito fraca. Sete anos
depois, convocou, embora contrariado c só sob
a pressão de ameaças indiretas um concilio para
Basiléia.
Eugênio IV e o Concilio cie Basiléia
. O conflito enft'e o poder primacial paliai e o
conciliarismo foi inevitável^No entanto, c duvidoso
c|ue esse conflito teria tomado um curso tão dra-
mático e tão perigoso para o Papado, se o sucessor
de Martinho, Eugênio IV (1431-1447), sobrinho
de Gregorio XII, a despeito de toda a sua piedade
e beneficiência, não tivesse sido tão indeciso e de-
pendente do seu ambiente. O episcopado estava
9S

112. 1 cansado dos concilios. Seu cansaço ainda não tinlia
1 sido superado.;_'0 Concilio de Basiléia, o 17.° Con-
' cilio Geral, foi instalado, a 23 de julho de 1431,
pelos representantes do legado papal Cesarini, sera
i que um só bispo estivesse presente.J Até o outono
I a representação permaneceu tão fraca que o Papa se
sentiu autorizado a dissolvc-lo, a 18 de dezembro.
[ O que se temia já cm Siena aconteceu então: o
,! concilio re recusou a obedecer. Quando a bula
! de dissolução deveria ser promulgada os partici-
pantes do concilio abandonaram a assembléia e
Cesarini demitiu-se da presidência. Renovou-se o
decreto Sacrossancta dc Constança e exigiu-se do
Papa que a dissolução fosse anulada, e, até cie foi
convidado a prestar contas ao concibo. O pensador
mais profundo da época, Nicolau de Cusa, junto ao
, rio Mosel, escreveu naquele tempo em defesa do
concilio sua Concordaniía Caiholica. O concilio
dispunha de defensores poderosos: o rei Sigismundo
; e o príncipe Visconti de Milão.
O conflito durou dois anos: só então é que
Eugênio cedeu. Uma parte dos cardeais desaprovou,
desde o inicio, a dissolução precipitada do Concilio.
Santa Francesca Romana aconselhou sua anulação.
De mês em mês ia-se diminuindo o número de par-
tidários do Papa, o "Condottiere" Fortebraccio
irrompeu nos Estados Pontifícios. Apesar disso, o
concilio pôde registrar um grande êxito: os hus-
sitas, que por suas pilhagens se tornaram os fla-
gelos dos países vizinhos e vencedores de muitos
exércitos cruzados enviados contra êles, a 30 de .
novembro de 1433, aceitaram os Compáctala de
Praga que lhes outorgaram, sob determinadas con-
dições, o cálice leigo e que continham outras con-
cessões. Assim Eugênio IV, a 15 de dezembro de •
1433, retirou o decreto de dissolução e declarou que

113. o Concílio de Basiléia devia ser considerado legí-
timo. A vitória dos de Basiléia parecia completa.
N o intervalo, o Concilio começou a transformar
em praxe a teoría conciliar e a se estabelecer como a
instancia suprema jurídica e administrativa da
Igreja. Instalou junto a si oficios e um aparato de
funcionarios, decidiu processos, distribuiu benefícios
e indulgências. O Concílio dc Basiléia, num grau
ainda maior do que o de Constança, foi uma assem-
bléia de procuradores e de doutores. Por ocasião de
uma votação, a 5 de dezembro de 1436, estavam
três cardeais, 19 bispos e 29 abades diante de 303
outros; portanto, os bispos constituíram menos
de uma décima parte dos participantes. Quem
eslava incorporado ao Concílio tinha direito de voto
e podia ser eleito para uma das quatro comissões
— de questões gerais, fé, reforma e paz. Uma co-
missão principal dirigiu o plenário. Não só em seu
regulamento o concílio parecia um parlamento mo-
derno, mas também na tendência de atrair sob sua
jurisdição cada vez mais assuntos e, com isso, a
direção real da Igreja.
Estimulado por numerosos pareceres de re-
forma, entre os quais o sumamente original do bispo
de Luebeck, João Schele, o Concílio promulgou,
nos anos que mediaram entre 1433 e 1436, decretos
notáveis relativos à reforma eclesiástica, que, se
executados, poderiam ter contribuído essencialmente
para a renovação da Igreja: sobre organização re-
gular de sínodos provinciais e diocesanos, sobre a
liturgia eclesiástica, contra o concubinato dos clé-
rigos, contra apelações não fundadas dirigidas a
Roma. Todavia, outros decretos obedecem univoca-
mente à tendência de reduzir o poder papal e de
se apoderar do Executivo, como, por exemplo, a
supressão completa do pagamento de anuidade e de

114. taxas à Cúria Romana, à qual, dessa maneira, sub-
traia sem compensação grande parte dos seus rendi-
mentos. O Concilio deu aos coletores papais ordens
de prestar contas em Basiléia. Foi promulgada tam-
bém uma nova ordem de eleição papal.
Eugênio IV, que residia em Florença e que
por muito pouco escapou de uraa revolução explo-
dida em Roraa, protestou em agosto de 1435, por
intermédio de Traversari, superior geral dos camal-
dulenses, e, na primavera de 1436, por intermédio
dos Cardeais Albergati e Cervantes — mas sem êxito
algum. Chegou-se, finalmente, à ruptura entre o
Papa e o Concílio no verão de 1437, ao se tratar da
questão sobre o lugar onde deveria reunir-se o con-
cílio de união com os gregos.
Ruptura definitiva entre o Papa
e o Concilio
O imperador João VIII Paleólogo, premido
pelos otomanos de Leste e de Oeste, procurou adesão
e ajuda no Ocidente, reconhecendo com razão que
a condição disso seria o restabelecimento da união
eclesiástica com Roma. Sobre esta questão êle tra-
tou tanto com o Papa como com o Concílio. O
Concílio propôs como lugar para o encontro Ba-
siléia ou Avinhão, Eugênio IV recomendou Udine
ou Florença; não foi um espetáculo muito edifi-
cante que tenham ido a Constantinopla duas embai-
xadas rivais do Ocidente. Quando, após um longo
vai-vém, a maioria do Concílio, a 7 de maio de
1437, escolheu as cidades mencionadas em primeiro
lugar e uma minoria optou pelas cidades sugeridas
pelo Papa, este colocou-se ao lado da minoria. Os
gregos aceitaram a sua proposta, mas concordaram

115. com êlc a respeito de Ferrara, cuja situação era
vantajosa para êles. O Papa transferiu para lá o
Concílio de Basiléia a 18 de setembro de 1437. A
minoria, e entre ela o Cardeal Cesarini e Nicolau
de Cusa, seguiu o decreto dc translação; a maioria
permaneceu em Basiléia.
Ali os conciliaristas radicais consegxiiram pre-
dominar e puseram de lado todos os respeitos: de-
clararam a supremacia do Concílio sobre o Papa
como um dogma da fé e, a 25 de junho de 1439,
depuseram como hereje Eugênio IV, que, natu-
ralmente, se opusera ao dogma. A 5 dc novembro
do mesmo ano, elegeram para sucedê-lo o príncipe
Amadeu de Savóia, pessoalmente irrepreensível, que
tomou o nome de Felix V e que, por sua fortuna, se
recomendava ao Concílio que estava em penúria
financeira. O mesmo conciliarismo que em Cons-
tança ajudou a eliminar o grande cisma, em Ba-
siléia levou a um novo, ao último cisma da história
dos Papas. Foi esse o seu maior erro.
Concílio de União com os Gregos
em Ferrara-Florença
Entrementes a posição de Eugênio IV se forta-
lecia por um grande êxito. O Concílio de União
com os gregos foi aberto a 9 de abril de 1438 na
Catedral de Ferrara, com a presença do Papa, de
mais de 70 bispos ocidentais, do imperador bizan-
tino, do patriarca José de Constantinopla, dos arce-
bispos de Éfeso, Nicéia e Kiew, bem como dos re-
presentantes dos patriarcas de Alexandria, de An-
tioquia e de Jerusalém. As doutrinas controvertidas
entre latinos e gregos foram discutidas em comissões,

116. de maneira que os gtegos apresentaram suas objeções
contra os pontos de vista dos latinos e estes lhes
responderam. Antes que se tivesse produzido um
resultado, Eugênio IV, por falta de dinheiro, ~ êle
assumira o encargo da manutenção dos 700 gregos
presentes — se viu forçado a aceitar uma oferta
financeiramente exorbitante, da cidade de Florença,
e a transferir para iá o Concilio (16 de janeiro de
1439). Primeiro chegou-se a um acordó sobre o
"Filioque" — desde os tempos carolíngios o adita-
mento do símbolo de fé a ser novamente discutido,
isto é, C[ue o Espirito Santo procede do Pai e do
Filho; e, depois de longas e violentas disputas sobre
o mais difícil de todos os pontos de controvérsia, a
doutrina do primado do Papa: "A Sede Apostólica e
o Papa possuem o primado sobre todo o orbe terres-
tre; o Papa, como sucessor de Pedro e vigário de
Cristo, é a cabeça de toda Igreja, Pai e Mestre de
todos os cristãos, com o poder de dirigir toda a Igreja
segundo os atos e os cânones dos antigos concilios".
O último aditamento em todo o caso foi interpretado
no sentido explicativo pelos latinos e no sentido res-
tritivo pelos gregos. A bula dc União — conservada
em original — Laetentur Caeli foi lida na sessão de
6 de julho de 1439, em redação latina pelo Cardeal
Cesarini e em redação grega por Bessarion, Ar-
cebispo de Nicéia; a primeira tem 115, a segunda
33 assinaturas, à frente das quais a do imperador.
U m russo, que tinha vindo a Florença como
companheiro do arcebispo Isidoro de Kiew, inter-
pretou à sua maneira o júbilo dos latinos sobre a
união: "é que êles obtiveram perdão dos gregos".
A união não podia ter duração, porque a aversão
do clero grego contra os latinos era mais forte do
que seu medo diante dos otomanos. Quando Meh-
med, o Conquistador, em 1453 assaltou Constanti-

117. nopla, o Ocidente não se levantou para uma ação
conjunta.
Também a logo depois concluída união com os
armênios (22 de novembro de 1439), como tam-
bém a união posterior com os jacobitas monofisitas
(1442) não abrangeu em sua totalidade essas igrejas
orientais auíocéfalas. A 25 de abril de 1442 o Con-
cílio foi transferido para Roma.
Supressão do cisma de Basiléia
O êxito da união com os gregos foi para Eu-
gênio IV uma vitória em seu conflito com o Con-
cílio de Basiléia, mas estava ainda longe de ser
a vitória final. É verdade que o número daqueles
que apoiaram o antí-papa foi pequeno: a Suíça, a
Áustria, uma parte da Baviera, a Universidade dc
Paris e algumas outras escolas superiores. Muito
mais perigosa foÍ a neutralidade da França e da
Alemanha. Na França, já em maio e em junho
de 1438, uma assembléia nacional, reunida em Bour-
ges, decidiu adotar uma posição neutra no con-
flito entre o Papa e o Concílio e, ao mesmo tempo,
pôs em vigor uma parte dos decretos de reforma
dc Basiléia (Pragmática sanção de Bourges); a supre-
macia do concílio sobre o Papa foi com isso reco-
nhecida. Os príncipes eleitores alemães já antes,
em Franckfurt, declararam-se neutros; um ano de-
pois, o episcopado alemão seguiu o exemplo francês
e aceitou uma parte dos decretos de Basiléia como
obrigatória [Instrumento de aceitação de Maguncia,
1439). A Inglaterra, a Burgúndia e Veneza apoia-
ram a Eugênio.
O maior perigo não estava no cisma como tal.
mas no neutralismo, cuja base foi constituída pela

118. teoria conciliar. Mas o próprio Concilio dissidente,
que representava essa teoria, por sua radicalização
progressiva, destruía todo o seu prestígio. Premido
por dificuldades financeiras transferiu-se em 1443
para Losana a residência do antipapa. Um país após
outro voltou à obediência de Eugênio IV: a Hun-
gria, Aragão, Castela, a Escócia, a Polônia. O an-
tigo secretário do concilio. Enea Sílvio Piccolomini,
que tinha entrado no serviço do imperador Frede-
rico III, conquistou também seu novo soberano para
Eugênio. Na dieta de Franckfurt, de 1446, os ale-
mães transigiram e concluíram cora o Papa — em
troca da promessa de se convocar um novo, um
"terceiro" concilio, para uma cidade alemã — as
assim chamadas concordatas de príncipes, às quais
seguia, a 17 de fevereiro, como resultado final, a
concordata de Viena, que já tinha sido assinada pelo
sucessor de Eugênio, Nicolau V. Ela se parecia cora
a concordata de Constança, mas valia para serapre.
Depois que também a França abandonou sua neu-
tralidade, Felix V resignou, a 7 de abril de 1449.
Eugênio IV devia sua vitória final sobre o Con-
cilio dc Basiléia não menos aos seus erros do que à
transigência das potências seculares, que ficaram
preocupadas com o radicalismo dos cismáticos. No
Colégio dos Cardeais estavam ao seu lado uma série
de homens excelentes: Cesarini, o antigo presidente
do concilio, Albergati, Capranica, Nicolau de Cusa,
os cardeais Vitelleschi e Scarampo firmaram de novo
sua posição nos Estados Pontifícios; na Surnma
sobre a Igreja do cardeal Torquemada exprimia-se a
restauração da idéia primacial. Mas a teoria con-
ciliar ainda não estava definitivamente vencida,
principalmente porque no pensamento da época o
Concilio e a Reforma estavam ainda estreitamente
ligados entre si.

119. A sobrevivência da idéia conciliar
Os defensores de urna idéia podem sucumbir;
mas cssa idéia só desaparece da história quando fôr
superada na ordem do pensamento. O conciUarismo
moderado era representado pelo maior canonista do
tempo, Nicolau Tudeschi, arcebispo de Palermo
(por isso chamado Palermitanus) e ensinado em
muitas universidades. A muitos, e não aos piores,
parecia a reforma eclesiástica impossível sem con-
cilio. Na opinião do cartuxo Jacob de Jueterborg,
jamais seria a Igreja reformada unicamente pelo
Papa. A tentativa empreendida pelo dominicano
Andreas Zamometic no ano de 1482 de fazer reviver
o Concilio de Basiléia que não ficou formalmente
encerrado, foi ato desesperado de um aventureiro
e, por isso, naufragou. Mas também o Papado não
enveredou pelo único caminho capaz de desarmar
o conciliarismo, o de começar com toda a seriedade
a reforma da Igreja ainda não resolvida. A ativi-
dade e as obras culturais admiráveis do Papado
na Renascença não lhe oferecem um substituto,
já que eram acompanhadas por uma ulterior ampli-
ficação do fiscalismo curial e fenômenos indiscutíveis
de corrução.
Por outro lado a aversão dos Papas contra a
organização de concilio cresceu tanto mais quanto
a ameaça com um concilio se tornou uma arma
familiar da política. O rei Luís XI da França e
Podiebrad da Boêmia usaram-na contra Paulo II
e Sixto IV, Carlos VIU da França e Fernando de
Aragão, contra Alexandre VI. A ameaça só foi
realizada por Luís XII da França, quando êstc na
guerra contra Júlio II se serviu de alguns cardeais da
oposição para reunir em Pisa, no ano de 1511, um
m

120. concílio antipa2:)aí ~ o assim cliamado Concilia-
bulum de Pisa, Os participantes eram quase exclo-
sivamente franceses, e o rei da França, seu único
apoio seguro. Foí-lhes pouco útil renovar os conhe-
cidos decretos de Constança. No início de 1512
transferiu-se êle para Milão. O Conciliabulum de
Pisa nem mereceria ser citado, sc ele não tivesse
levado Júlio II (1503-1513) a convocar um Concílio
Geral para o dia 19 de abril de 1512: o quinto Con-
cílio de Latrão (1512-1517).
Um quinto Concilio de Latrão (1512-1517)
O último Concilio de Latrao, que é contado
como o Concilio Geral, ligou-se conscientemente
aos concilios papais da Alta Idade Média e dis-
tanciou-se com isso dos dois concilios do século XV.
Funcionando sob os olhos e sob a presidencia do
Papa em Roma, foi êle freqüentado quase exclusi-
vamente por bispos italianos. Na sessão de insta-
lação de 10 de maio de 1512 foram contados Í5 car-
deais e 79 bispos. Seu regulamento foi determinado
pelo Papa, os funcionários foram por êle nomeados.
Os decretos tiveram a forma de bula papal.
Êle resolveu com relativa facilidade a sua tarefa
imediata — a dc desarmar o anticoncílio de Pisa.
Já na 2.^ e na 3.^ sessões (de 17 de maio e respecti-
vamente dc 3 de dezembro de 1512) os reis da
Inglaterra e dc Aragão, bem como o iiiqjerador Ma-
ximiliano IP se declararam pelo Concilio de Roma
e contra o Concilio de Pisa. O rei Luiz XII tam-
bém o abandonou, depois da morte do seu adver-
sário Júlio H (21 de fevereiro de 1513) e os car-
deais dissidentes se submeteram ao Papa recém-
eleito. Leão X. As relações do Papado com a França

121. foram em 1516 novamente reguladas por uma con-
cordata, a qual foi aprovada pelo concilio na 11.^
sessão de 19 de dezembro.
A única definição doginática do quinto Concilio
de Latrão é a que a 8.^ sessão de 19 de dezembro
de 1512 dirigiu contra o filósofo Pedro Pomponazzi
(sem citar o nome), declarando que a alma humana
individual é imortal.
A questão principal no concilio era e continuou
a ser, saber se se pode concentrar suficiente coragem
e vontade para realizar uma reforma eclesiástica
séria. "Os homens é que devem ser transformados
pelas coisas sagradas e não as coisas sagradas pelos
homens" — disse Egídio de Viterbo, superior geral
dos agostinianos em seu sermão de abertura. Dois
venezianos, os camaldulenses Giustiniani e Ouiriní,
entregaram a Leão X no ano de 1513, logO' depois de
sua eleição, um memorial sobre a reforma eclesiás-
tica, notável pela sua crítica sem reservas aos abusos,
mas que não ficou apenas aí, antes estava cheio de
propostas positivas: revisão do código eclesiástico,
unificação da organização das ordens religiosas e da
liturgia, reinicio das negociações de união com as
igrejas orientais e até obra missionária no Novo
Mundo recém-descoberto.
Até tão longe o quinto Concilio de Latrão não
estendeu seus objetivos. Promulgou alguns de-
cretos de reforma muito úteis: na 8.^ sessão sobre
o sistema de taxas curiais, na 9.^ sessão (5 de
maio de 1514) sobre a seleção dos bispos, o ensino
religioso, e a proteção da propriedade eclesiástica;
na 10.^ sessão (4 de maio de 1514) sobre as casas
de penhores de utilidade pública (montepios) — de
necessidade urgente na época do protocapitalismo
— assim como sobre a censura de livros, na 11.^
sessão sobre a pregação; na discussão deste último

122. assunto explodiu em violentas acusações e queixas
a indignação dos bispos diante dos privilégios das
ordens mendicantes. Todavia, sob um ponto de vista
global, cumpre verificar que o concilio não procurou
reprimir os piores abusos — acumulação de bene-
fícios numa só pessoa, descuido do dever de resi-
dência, laisser faire de tantos magistrados eclesiás-
ticos — sem o que não era possível introduzir mu-
danças. A matéria infalível acumulada no Norte
não foi neutralizada; o princípio exigido por um
memorial espanhol de que "o julgamento deve ini-
ciar-se na casa do Senhor" não foi realizado. Nem
mesmo o modesto conteúdo dos decretos lateranenses
sc tornou vida e realidade, porque não havia von-
tade firme de executá-los conseqüentemente e de
não os deixar inutilizar por dispensações facilmente
adquiridas. Leão X, o filho de Lorenzo o Magní-
fico, não foi um Papa de Reforma. Os sínodos me-
dievais de Latrão, num mundo transformado, não
podiam ser revivificados. O quinto Concilio dc
Latrão foi encerrado em sua 12.^ sessão, a 16 dc
março de 1517; a 31 de outubro do mesmo ano
Martinho Lutero pregava suas 95 teses na porta da
igreja do castelo de Wittemberg.

123. P A R T E IV
A Crise Religiosa e o Concílio
de Trento
ODOS CLAMAM: concílio, concílio" — relata o
núncio papal Aleander acerca da Dieta de
Worms (1521), onde se estava prestes a discutir o
problema de Lutero. Quando o processo contra êle
estava ainda em andamento, o jovem augustiniano,
após o interrogatório em Augsburgo (1518) pelo
cardeal-legado Tomás de Vio, o qual ficou sem
resultado, apelou para o Papa melhor informado e
para um concílio geral, sem levar cm consideração
a proibição de tais apelações promulgada por Mar-
tinho V, reiterada por Pio II, Sixto IV e Júlio II
e reforçada ainda pela cláusula de invalidade. Lu-
tero, seguindo o conselho dos juristas de Wittem-
berg, apelou também uma segunda vêz para o con-
cílio, após haver tomado conhecimento da bula
Exsurge Domine, de 15 de junho de 1520, amea-
çando-o com a excomunhão. Naquele tempo a ape-
lação era ainda apenas um lance processual, já que
um ano antes na disputa de Leipzig com João Eck,
êle tinha qualificado a sentença de Constança sobre
Hus de injusta e falsa e, levado à parede por Eck,
tinha declarado que também os Concílios Gerais
podem errar. Naquele tempo a última e única

124. regra de fé foi para cie a Sagrada Escritura (sola
Scriptura).
Todavia, continuava êle a acreditar firmemente
na utilidade dos Concílios Gerais. Em seu livro,
publicado no mesmo ano de 1520, cujo título tra-
duzido é "À nobreza crista da nação alemã", exortou
êle a "nobreza", isto é, os príncipes e os estados
seculares a assumirem êles próprios o encargo de
cuidar da reforma da Igreja, e, se fosse necessário,
por meio de um concílio: "Por isso onde a neces-
sidade exige e o Papa causa escândalo à cristan-
dade deve aquele que pode em primeiro lugar, como
membro fiel do corpo inteiro, fazer que se realize
um concílio realmente livre, o que ninguém pode
tão bem como a espada temporal". Lutero propôs
um extenso programa para um futuro concílio, que
em sua crítica dirigida contra a Cúria Romana e
contra os outros abusos eclesiásticos coincidia em
muitos pontos com proposições anteriores de re-
forma, mas destas se distinguia por fazer derivar
os males da Igreja não das falhas morais dos ho-
mens, mas da falsificação do verdadeiro Evangelho,
pela qual, segundo sua opinião, o Papado e a esco-
lástica aristotélica eram os principais responsáveis.
O que êle chamou "reforma" foi algo diferente das
aspirações de reforma da Idade Média tardia, inclu-
sive dos conciiiaristas: Quando o Evangelho supos-
tamente obscurecido de novo vem à luz e a justifi-
cação únicamente pela fé é anunciada, então tam-
bém a Igreja reencontrará sua verdadeira "forma"
e será "reformada".
A condenação papal das 41 teses tiradas dos es-
critos de Lutero não era, para muitos, que ainda
estavam sob a influência da teoria conciliar, a última
palavra da Igreja; só ura Concílio Geral podia pro-
ferir esta palavra. "Lutero esteve ç está na Igreja; êle

125. só pode ser dela excluído quando fôr condenado
legitimamente num concilio", esta glosa do pro-
curador da cidade de Augsburgo, Conrado Peu-
tinger, exprimia o pensamento de largos círculos
leigos e até eclesiásticos. Apesar disso, passou-se
quase uma geração humana até que se realizasse um
concilio. As causas dessa demora encontram-se na
mudança anterior da idéia conciliar que tornara o
Papado desconfiado e cauteloso, mas também no con-
flito da política mundial entre o poderio dos Habs-
burgos e a França.
Um "concilio comum, livre, cristão em
países alemães"
Na Dieta de Worms a solução conciliar não
chegou a ser aplicada, não somente porque Lutero
se recusou a submeter-se incondicionalmente à reso-
lução de u m Concilio Geral, mas também porque
o representante do Papa, o núncio Aleander, embora
por motivos completamente diversos, com ela não
simpatizava. A convicção de que só um Concilio
Geral tinha o direito de proferir a última sentença
sobre a verdade e o erro na doutrina de Lutero
estava, no entanto, tão espalhada, que na Dieta
seguinte de Nuremberg todos os estados do Reich,
tanto os católicos, como os partidários de Lutero,
exigiram um "concilio comum, livre, cristão em
países alemães."
A fórmula parecia ser inofensiva, mas atrás
dela se escondiam, pelo menos segundo a concepção
dos luteranos, exigências, que em Roma deviam
suscitar graves apreensões. Pelo termo "livre" enten-
dia-se "livre do Papa"; já que o Papa tomara partido
na questão de Lutero, o concilio não devia ser nem

126. convocado nem presidido por êle: era o imperador
que, juntamente com os príncipes cristãos, devia
convocá-lo. Pelo termo "cristão" se quería dizer
que dcssc futuro concilio e das suas decisões deviam
participar não somente bispos ou clérigos, mas tam-
bém leigos e que nele devia proceder-se "cristã-
mente", isto é, julgar unicamente segundo o critério
da Bíblia Sagrada. Que o concílio devia realizar-se
em território do Império alemão, decorre do fato
de o conflito a ser aplainado ter surgido na Ale-
manha; pelas mesmas razões teriam sido realizados
no Oriente os antigos concílios dos primeiros séculos.
Vê-se que essa interpretação da fórmula de Nurem-
berg ultrapassa muito a transformação que o con-
ceito do concílio' ecumênico sofreu na Alta Idade
Média e na Idade Média tardia. À luz da história
dos concílios mostra-se êle revolucionário.
Explica-se assim por que a fórmula tenha encon-
trado em Roma graves apreensões. O Papa de
então era Clemente VII (1523-15.34), primo de
Leão X. Êle compartilhava a aversão dos seus pre-
decessores contra um concílio, não apenas pela lem-
brança dos exemplos precedentes de Constança e de
Basiléia, que, como sombras escuras, cobriam toda
a pré-história do Concílio Tridentino, mas também
por motivos pessoais, fundados não em seu com-
portamento moral, mas em sua origem ilegítima.
Durante toda a sua vida procurou, embora jamais
proferindo um "não" definitivo, declinar e con-
tornar a exigência do concílio. Esperava poder
enfrentar, de outra maneira, o movimento dissi-
dente; acreditava na magia da arte diplomática.
Foi-lhe fácil impedir a realização de um concílio
nacional alemão, que, na segunda Dieta de Nurem-
berg de 1524, diante da evidente passividade de
Roma, tinha sido convocado para Speyer: o impe-

127. rador proibiu-o sem rodeios. Mas êle, o imperador,
naquele tempo ainda jovem e politicamente condu-
zido pelo seu grão-chanceler Gattinara, transformou-
se a seguir, no defensor mais fervoroso da solução
conciliar. Em suas memórias escreve (na terceira
pessoa) o seguinte: "Desde que o imperador no
ano de 1529, pela primeira vez foi à Itália e se
encontrou tambéin com o Papa Clemente, todas as
vezes que se reuniu com o Papa Clemente ou com
o Paj^a Paulo, e da mesma forma em todas as dietas
que organizou, em todos os outros tempos e opor-
tunidades jamais deixou êle de insistir, pessoal-
mente ou através dos seus ministros, na necessidade
da convocação de um Concilio Geral", E êle diz
a verdade. Quando Carlos V em sua viagem da Es-
panha para a Alemanha, em 1530, pleiteava em
Bolonha a coroa imperial, arrancou ao Papa o con-
sentimento na realização de u m concilio, mas condi-
cionado à hipótese de não vir a ser realizado o dese-
jado entendimento com os protestantes. De fato,
este não se realizou na grande dieta de Augsburgo.
Apesar disso, prevaleceram em Clemente Vil as
apreensões contra o concilio, sobre as vantagens
deste, de tal modo que êle ligou sua convocação a
múltiplas condições. As negociações iniciadas enca-
lharam. O Papa notou reservas na atitude de Fran-
cisco I da França, que linha medo de que o concilio
e a extinção do conflito religioso na Alemanha por
êle preparada aumentaria o poder do seu adversário
político, Carlos V. "
A França permaneceu ausente, ou numa atitude
de expectativa, mesmo depois que o sucessor do
segundo Papa Mediei, Paulo III (1534-1549) da
Casa Farnese, prometeu definitivamente ao impe-
rador, durante a sua visita a Roma na primavera de
1536, a convocação do concilio c o cumpriu, logo

128. depois, a 2 de junho do mesmo ano. O Papa-Far-
nese extremamente inteligente, que é melhor caracte-
rizado pelo inimitável retrato de Ticiano do que
por qualquer obra escrita, já há muito reconhecia
que não se deveria prolongar por muito tempo a
resistencia à pressão da opinião pública. Concilio
e reforma eclesiástica constituiam os pontos prin-
cipais do seu programa de governo e assim perma-
neciam, mesmo quando no decurso dos anos êle se
tornou cada vez mais claramente consciente dos
riscos de um concilio e do sacrificio que uma reforma
séria exigia do Papa e, por isso, em sua atitude
geral sc mostrou hesitante. Só com restrições, pode
êle ser chamado primeiro Papa da reforma católica.
O passo errado em Mântova-Vicenza
A primeira convocação do concílio para 23 de
maio de 1537 em Vicenza, que, como feudo do
Império, correspondia de certa maneira à condição
imposta pelos alemães, foi um passo errado não
somente por ter explodido uma nova guerra entre
Carlos V e Francisco I, tornando caduca a fraca
adesão da França, mas também ter o duque de
Mântova feito condicionar o alojamento do con-
cílio em sua residência à formação de uma tão
forte Guarda Conciliar (50ÜÜ-6Ü00 homens), que o
Papa, a 8 de outubro de 1537, com base em uma
combinação com os venezianos, o transferiu para
Vicenza. Embora três legados papais, os cardeais
Gampeggio, Simonetta e Aleaiider, tivessem sido
encarregados da direção do concílio e já estivessem
a caminho de Vicenza, a representação mesmo da
Itália continuou extremamente escassa. Vieram
alguns emissários dos bispos alemães e foram-se em-

129. hora; os protestantes alemães, unidos, política e
militarmente desde 1531 na aliança de Schmalkal-
den, declinaram bruscamente do convite entregue
pelo nuncio Pedro van der Vost para Mântova. A
abertura foi adiada de um termo para outro, e, final-
mente, a 21 de maio de 1539, para uma data indeter-
minada.
Ficou sumamente satisfeito com este desfecho
o rei Henrique VIII da Inglaterra, que, separado
da Igreja Romana pelo Ato de Supremacia dc 1534,
tinha medo de que no Concilio Geral se formasse
uma liga continental dirigida contra êle. Profunda-
mente desencorajados foram, porém, os católicos da
Alemanha, cujo número cada vez maís se reduzia.
No lado protestante dizia-se abertamente que o
Papa seriamente não queria nenhum concilio; o
que êle queria era, conforme lhe atribuiu o luterano
Corvinus, "burlar os reís e todo o mundo".
Mas não era isto o que êle queria. Porque foi
justamente em vista do concilio anunciado que
Paulo III, no outono de 1536 convocou para Roma
uma Comissão de reforma composta de nove pre-
lados, entre êles os recém-nomeados cardeais Con-
tarini e Carafa, a qual, a 9 de março de 1537, apre-
sentou-lhe um parecer "sobre a purificação da
Igreja", que, quanto à clareza, não deixava nada
a desejar e recomendava intervenções extremamente
radicais na praxe administrativa da Cúria e em toda
a vida eclesiástica. Criaram-se sub-comissoes para
a reforma da chancelaria papal, da Câmara, da
Penitenciaria, bcm como para se reformar a Dataria,
que era a mais violentamente atacada. Sobre o
motivo não há nenhuma dúvida: procurava-se co-
meçar a "reforma da cabeça", antes que o concilio
levantasse essa exigência e enveredasse pelo caminho
que em Basiléia conduziu ao cisma.

130. Diálogo entre religiões^ ao invés
de concilio
Mais uma vez, com a permissão do Papa mas
não por êle encarregado, tentou o Imperador um
entendimento com os protestantes, através de um
diálogo. As condições prévias para isto foram mais
favoráveis do que nunca. As idéias conciliatórias
de Erasmo, que ia já ficando velho (f 1536) não
deixaram de exercer sua influência: havia muitos
erasmianos nas chancelarias principescas, outros
ocupavam sedes episcopais. Paulo III enviou como
legado a Regensburgo (1541) o mais sincero par-
tidário de um entendimento, o cardeal Contarini.
Mas a união malogrou ainda uma vez, e no fundo
não porque a elaborada forma de compromisso sobre
a justificação (o homem será justificado por uma
dupla justiça, a justiça de Cristo e a comunicada
ao homem) fora rejeitada tanto em Roma, como por
Lutero, mas por causa da diferença fundamental da
noção de Igreja dos dois partidos. Quando os
protestantes rejeitaram a doutrina sobre a tran-
substanciação na Eucaristia, definida pelo quarto
concílio de Latrão, declarou o cardeal Contarini
que qualquer concessão ulterior seria apenas um
acôrdo aparente (concordia palUaia).
Nas perspectivas históricas é fácil dizer que
em Regensburgo se tentou o impossível. Mas per-
gunta-se: não era a unidade da Igreja u m bem tão
sublime — a vontade de Cristo de que seus discí-
pulos fossem um — tão rigorosamente imperativo,
que se precisava aproveitar toda e também a última
ojiortun idade para realizá-la ?

131. A. primeira convocação para
Trento (1542)
Logo depois da interrupção das discussões de
união em Rcgensburgo, Paulo III seriamente pre-
ocupado com a iníiltração do protestantismo na
Itália, retomou o plano do concilio. Seu ntincio
Morone, o mais hábil diplomata da Cúria, chegou
a um acordo com os estados do Reich a respeito do
lugar onde se deveria realizar o concilio. Foi esco-
lhida a cidade de Trento. Ela pertencia ao Im-
pério mas era facilmente acessível aos que procediam
da Itália e era italiana a maioria da sua população.
Correspondia às exigências dos estados do Império,
mas foi aceita com apreensões pelo Papa. O sobe-
rano da cidade era o príncipe-bispo Cristóforo Ma-
druzzo. Albrecht Ducrer fixou sua imagem durante
a viagem que fêz à Itália: dominada pela pode-
rosa fortaleza episcopal ampliada por uma ala de
estilo renascentista, a cidade, que então tinha pouco
mais de 6000 habitantes, ainda podia alojar cento e
poucos bispos a mais, os legados das potências com
suas comitivas; quando o número dos participantes
durante o terceiro período das discussões aumentou
fortemente, suas acomodações se tornaram defi-
cientes.
Também a segunda convocação para o concilio
— a primeira para Trento • — não foÍ coroada de
êxito. Duas semanas depois da promulgação da bula
de convocação (22 dc maio de 1542), Francisco I
declarou guerra ao imperador. Os legados papais
de novo em vão esperaram a afluência; finalmente
o Papa e o imperador, por ocasião do seu encontro
em Busseto, junto de Parma, no mês de junho de

132. 1543, chegaram a um acôrdo: adiar-se o concilio.
A guerra continuou e levou Carlos V, que neces-
sitava da ajuda militar dos protestantes, a fazer-
Ihes concessões na dieta de Speyer, no verão de
1544, as quais conduziram a uma séria tensão entre
Roma e a Corte imperial. Num "breve" de protesto,
o Papa, cm forma de advertência, evocou a memória
das grandes lutas entre o Papado e o Império du-
rante a Idade Media. Quando o "breve" chegou às
mãos do imperador, já estava superado pelos acon-
tecimentos. A conclusão de paz de Crépy, em
setembro de 1544, abrira o caminho para o con-
cilio; numa cláusula secreta declarou Francisco I
estar de acôrdo com a instalação deste em Trento e
prometeu a representação da França. O Papa, a 19
de setembro, levantou a suspensão do concilio e o
convocou para Trento, para o domingo Laetare
(15 de março de 1545). Ainda mais: no verão de
1545, o Papa e o imperador concordaram a respeito
de uma ação conjunta contra os protestantes alemães.
Antes procurou-se quebrar o poder militar da ali-
ança de Schmalkalden; depois devia-se realizar o
concilio com a j^articipação dos protestantes. Assim
tornou-se êle parte integrante de um grande plano,
visando à eliminação do protestantismo.
A guerra de Schmalkalden e o
Concilio de Trento (1545-1547)
Não pôde, naturalmente, ser observada a ordem
cronológica dos planos. Quando o imperador co-
meçou, atrasado, a guerra em julho de 1546, para
cujo motivo serviu a reiterada recusa dos protes-
tantes a se fazerem representar no concilio, este.

133. havia já seis meses, estava em andamento. Fora
instalado, a 1?> de dezembro de 1546, cora a presença
de apenas 31 bispos, na maioria italianos. A direção
coube a três legados papais: o Cardeal Del Monte
que como detentor de grau hierárquico mais elevado
foi a cabeça da assembléia, o douto Cervini, que,
como homem de confiança do Papa, foi o seu co-
ração, e o inglês Pole, que, por sua oposição ao Ato
de Supremacia, fora desterrado.
A 22 de janeiro, foi decidido tratar-se paralela-
mente das duas finalidades principais do concilio,
que já tinham sido indicadas na bula de convocação:
a definição do dogma católico e a reforma eclesiás-
tica. Na 4.^ sessão de 4 de abril tomou-se uma reso-
lução fundamental decisiva para toda a marcha dos
trabalhos no sentido de que as tradições apostó-
licas deviam ser aceitas com tanta veneração (pari
pietatis affectu) como a Escritura Sagrada, cujo
cânon foí, ao mesmo tempo, definido. Na mesma
sessão a tradução latina da Bíblia, em uso, a Vul-
gata de S. Jerónimo, foi declarada "autêntica", isto
c, suficiente para demonstração dogmática. Mas não
estava nas intenções do concilio dispensar nem tam-
pouco impedir o. estudo das línguas bíblicas ori-
ginais.
O concilio já tinha dado a si mesmo também a
sua forma, que se distinguiu, consideravelmente, da
dos concilios do século XV. Só os bispos, os supe-
riores gerais das Ordens, representantes das congre-
gações (e não seus procuradores e os representantes
das corporações eclesiásticas, como dos cabidos e das
universidades) possuíam o direito do voto e vo-
taram per capita e não segundo as nações. Embora,
segundo, aliás, a opinião dos legados, pela sua con-
vocação o concilio tenha sido uma "representação"
da Igreja universal, evitou-se, apesar das propostas

134. feitas neste sentido pelos espanhóis e por alguns ita-
lianos, colocar acima dos decretos a fórmula usada
em Constança e Basiléia: Ecclesiam uníversalem re-
praesentaiis. O processo dos trabalhos desenvolveu-
se era três etapas. As "congregações dos teólogos",
eni que teólogos instruidos se estenderam em confe-
rências sobre os problemas em foco, serviram apenas
para a informação dos prelados possuidores do di-
reito do voto; nelas podiam ouvir-se as celebridades
da teologia de então, como o dominicano Domenico
Soto e o franciscano Afonso de Castro. A segunda
etapa foi constituída pelas congregações gerais de
todos os prelados que tinham direito de voto, as
quais, a principio, se realizaram na sala da residên-
cia dos legados, o Palacio Prato, e mais tarde quando
aumentou o número dos participantes, na igreja
renascentista de Santa Maria Maggiore. Nestas as-
sembléias cada um deu seu voto sobre as propostas
em questões de dogma e de reforma e muitas vezes
desenvolveram-se debates animados. Cuidaram da
formulação dos decretos deputaçÕes eleitas, ou então,
de vez em quando, os legados, consultando os espe-
cialistas. Nas sessões solenes, que se realizaram na
catedral románica de São Vigílio, votou-se exclusi-
vamente sobre os decretos já aprontados; seu ceri-
monial litúrgico foi, essencialmente, o mesmo já
observado em Vienne. Como secretário do concilio
funcionou o diligente Ângelo Massareíli, a quem
devemos as atas cuidadosamente elaboradas, conser-
vadas no Arquivo do Vaticano, além de sete diários.
O direito de proposição, isto é, a determinação do
programa das negociações coube aos legados; no
entanto, cada membro, e até os representantes das
potências acreditados junto ao concilio estavam au-
torizados a submeter propostas à direção deste.

135. Embora o imperador, através do seu embaixador
Francisco de Toledo, tenha exigido que as discus-
sões dogmáticas fossem deixadas para mais tarde, os
legados, a fim de imjiedir a dispersão dos partici-
pantes, levaram avante as negociações sem inter-
rupções. Na 5.^ sessão de 17 de junho de 1546 foi
aceito o decreto sobre o pecado original, que se diri-
gia tanto contra os pelagianos, como contra a con-
cepção dos reformadores sobre a permanência do
pecado original depois do batismo. Um decreto de
reforma conferiu aos bispos poderes de inspeção
sobre os pregadores, inclusive os das ordens isentas.
Mal se tinha iniciado o debate sobre o artigo prin-
cipal da justificação, quando as primeiras operações
militares da guerra de Schmalkalden puseram em
questão a possibilidade de permanecer o Concilio
em Trento.
Em Trento tomou-se conhecimento de que o
chefe protestante Schaertlin tomara dc assalto o
claustro de Ehrenbcrg e que ameaçava os passos dos
Alpes. Entre os italianos que, aliás, foram a Trento
contra vontade, explodiu um terror pânico. Só
a muito conseguiram os legados, apoiados por Ma-
druzzo, manter juntos os membros do Concilio. Não
SC atreveram êles, sem consultar o Papa, a fazer
uso da sua autorização de transferir o concilio, em-
bora tenham sofrido naquela cidade imperial sob
a constante pressão dos representantes do Imperador.
Uma agitada congregação geral
Os trabalhos da congregação geral de 30 de
julho mostram quão duramente se chocaram entre
si as opiniões naqueles dias excitados. A data, ante-
riormente marcada para a sessão seguinte, tornou-se

136. caduca. Não seria melhor renunciar-se ao estabe-
lecimento de uma nova data, já que em conse-
qüência da guerra todo o futuro do concilio parecia
estar suspenso ? Del Monte quis passar tácita-
mente por cima da questão da data, embora dois
dias antes uma pequena maioria (29x 25) se tinha
manifestado em favor do estabelecimento de uma
data. Mas contra este procedimento arbitrário o
líder dos espanhóis, o Cardeal Pacheco, levantou
um violento protesto. O legado, então, invocou o
princípio de que os votos deviam ser pesados mas
não contados. Pacheco levantou a voz e perguntou:
"Portanto o meu voto não é de valor igual ao dos
outros ?" O Cardeal Madruzzo pediu que o legado
tratasse o concilio de maneira mais cortês e mais
cristã, pois, em caso contrário ~ acrescentou num
tom ameaçador — se sentiria êle obrigado a falar
numa linguagem diferente. Nesta altura inflamou-
se a ira de Del Monte: "Não tenho a consciência de
ter agido de maneira não^ cristã. Quer-se dar lição
a mim, ao presidente. Mudem o seu tom e eu tam-
bém mudarei o meu. Não se trata aqui da liberdade
de manifestação de opinião, mas trata-se de saber se
se deve curvar ou não diante das ameaças disfarçadas
(dos imperiais). Pode-se usar violência contra mim,
mas a mim não me lançam medo". Para o presi-
dente, no momento, os dois cardeais representavam
a encarnação do poder imperial que o prendia a
Trento e limitava a sua liberdade de decisão.
Mas Madruzzo insistiu em seu direito de mani-
festar livremente a sua opinião e de fazer repre-
ensões ao presidente. O sangüíneo Pacheco lançou
contra êle, num ímpeto supremo de ira, a acusação:
"Vós nos tratais, como criados", O conflito tornou-
se tão violento que o arcebispo de Palermo, de
joelhos, com mãos levantadas e, entre lágrimas,

137. pediu aos três cardeais que pusessem lim àquela
cena terrível.
O presidente manteve-se firme em sua posição
segundo a qual a maioria favorável ao estabeleci-
mento de uma data não era uma verdadeira maioria,
porque muitos votos estavam ligados a condições, dc
maneira que não se podiam contar, sem reservas,
entre os votos "sim"; além disso, seu colega Cervini,
com quem êle juntamente desempenhava as funções
de presidência, estava ausente. Êle rejeitou qual-
quer entendimento.
Apesar disso, Pacheco e Madruzzo no fim da
reunião pediram desculpas, caso o tivessem ofen-
dido. Del Monte acenou ligeiramente com a cabeça.
Então, Madruzzo, indignado pelo tratamento, fêz
a seguinte observação: "Pode julgar minhas pa-
lavras como quiser, eu sou um nobre". Del Monte,
mortalmente ofendido por esta alusão a sua origem
humilde, retrucou: "Sim, eu não sou nobre, mas
irei a um lugar onde ninguém pode lançar contra
mim a sua nobreza". Era isto uma ameaça da trans-
ferência, que, os do lado imperial, queriam evitar
a todo custo.
Justificação e conceito de sacramento
Os rumores sobre uma transferência iminente
do Concilio para uma cidade da Itália chegaram
aos ouvidos de Carlos V; êle responsabilizou por
isso o Cardeal Cervini, que era considerado e era
mesmo homem de confiança do Papa. Todavia, o
plano de transferência tornou-se supérfluo, porque
o imperador, em cujo exército lutavam também
tropas papais, pouco depois conseguiu estabilizar
a situação militar. Os debates sobre a justificação

138. foram reiniciados no fim de setembro; discutiram-
se pormenorizadamente questões especiais, como
p. e., a do grau de certeza de graça ou da salvação
e o problema da dupla justiça, abordado em Regens-
burgo. Só a terceira proposta revista, de cuja formu-
lação participaram intensamente o Cardeal Cervini
e Seripando, superior geral dos augustinianos, encon-
trou a quase unânime aprovação do concílio, na 6.^
sessão de 7 de janeiro de 1547. A doutrina católica
sobre a justificação foi exposta de maneira posi-
tiva em 16 capítulos dogmáticos; 33 cânones a
élcs subordinados condenaram os erros opostos. Os
dois pontos decisivos foram os seguintes: a colabo-
ração da vontade humana com a graça divina, subs-
trato de todo o processo de justificação, com que
se dava a possibilidade de o homem adquirir mé-
ritos; além disso, a santificação interna do homem
(em oposição à simples declaração de ser êle justi-
ficado) através da graça santificante. Afirmou-se,
não sem base, que a divisão religiosa poderia ter
sido evitada ou que se poderia ter enveredado por
outros caminhos, se éste decreto sobre a justificação
tivesse sido votado no quinto Concílio de Latrão.
Contrastando com a unanimidade moral, com
que se definiu a doutrina católica sobre a justifi-
cação, em oposição à doutrina protestante, os tra-
balhos dedicados às questões de reforma revelaram
sérias divergências entre o grupo espanhol-imperial
e a maioria italiana. U m dos abusos que causava
grandes prejuízos à vida católica era o fato de os
bispos e os vigários não terem cumprido pessoal-
mente os deveres de seu ofício, mas através de subs-
titutos. Já em maio de 1546, os espanhóis exigiram
um debate sobre o "dever de residência". N o co-
meço de julho numerosos prelados, entre êles um
dos três franceses presentes, entregaram memoriais

139. aos legados sobre os "impedimentos de residência",
isto é, todo o complexo de impedimentos da ativi-
dade episcopal, vindos de cima e de baixo da parte
da Cúria e do Estado. O decreto sobre a observação
do dever de residência, posto a votos na 6.^ sessão,
declarando suscetível de penalidade a ausência não
justificada por seis meses, foi aj^enas uma "pequena
solução"; ignorou êle as queixas em grande parte
fundadas dos bispos. Quando da contagem dos
votos, verificou-se que, entre os 60 bispos presentes,
só 28 votaram com um "sim" incondicional. Só
após o exame pormenorizado das cédulas de voto
entregues é que pôde ser o decreto declarado apro-
vado, a 25 de fevereiro, após a promessa feita à
oposição de que seriam examinadas aquelas recla-
mações. U m ulterior decreto de reforma, que foi
apoiado na 7.^ sessão de 3 de março contra os votos
de 4 espanhóis, proibiu a acumulação de muitos
bispados na mão de u m só, o que foí uma das camas
do descuido na observação do dever de residência
e lançou as bases de um novo direito de cargos e
de ordenação, mais correspondente às exigências da
vida pastoral. Na mesma sessão foi aprovado unani-
memente, u m decreto sobre os sacramentos em geral
(fixando o seu número de sete e a sua eficiência obje-
tiva pela execução do sinal externo) e sobre os sacra-
mentos do batismo e da confirmação. O núcleo desse
decreto é a doutrina segundo a qual os sacramentos
produzem a graça por virtude da sua execução
{ex opere operato) e não exclusivamente através
da fé na promessa de Deus.
O número dos que participavam do concilio
ei'a agora de 64 bispos e de 7 superiores de congre-
gações religiosas. Os trabalhos prosseguiam bem
e nada indicava uma catástrofe iminente.

140. Transferencia para Bolonha
A 6 de março, morreu, depois de curta enfermi-
dade, na plenitude da sua idade viril, o bispo Ca-
paccio no reino de Nápolis. Nos dias seguintes mui-
tiplicaram-se as enfermidades c os falecimentos, que
o médico do concilio, Fra Castoro, que no ano
anterior escrevera uma obra pioneira sobre as do-
enças infecciosas, reconheceu corretamente como
tifo exantemático, importado muito provavelmente
,i por soldados que regressavam da Alemanha. Os
.' imperiais contestaram a existência de um perigo,
^ mas os legados e com êles a maioria do concilio
julgaram o momento propicio para abandonar
! Trento e para subtrair-se á proteção do imperador,
i! Na 8.^ sessão de 11 de março de 1547, decidíu-se a
, transferencia do concilio para Bolonha, a segunda
• cidade dos Estados Pontificios. Uma minoria de 14
j bispos protestou. "A transferência do concilio —
declarou um déles— põe em perigo a volta dos ale-
:
.
'
> mães, que se achavam em erro, à paz e á unidade na
•i Igreja".
ij O grande plano, em que o Papa e o Imperador
f baseavam sua ação comum, preconizava primeiro a
¡ guerra e depois o concilio. O concilio fêz mais
rápidos progressos do que a guerra. Agora, desde
a passagem do ano de 1546-1547, esboçava-se a vi-
tória iminente do imperador. O exército da Liga
de Schmalkalden, que no fim do outono enfrentava,
na Alemanha do Sul, o imperial, retirou-se, e uma
I cidade após a outra foi capitulando diante do im-
perador: Ulm, Franckfurt, Augsburgo e muitas me-
nores. Segundo a opinião do Papa, a guerra estava
decidida e criada a condição para negociações de
paz; êle retirou o seu contingente. O imperador
queria a vitória total. Enquanto os legados se trans-

141. feriara de Trento para Bolonha, marchava o exér-
cito imperial para o Norte, a fim de atacar o adver-
sário principal, o príncipe eleitor João Frederico da
Saxônia. Éste foi vencido e feito prisioneiro, a 24
de abril de 1547, em Muehlberg, cidade situada
junto ao Elba.
E o concilio ? Ele estava reunido em Bolonha
e não mais em Trento, cidade que fora escolhida
anteriormente. A 21 dc abril, celebrou-se uma ses-
são no imenso átrio da igreja gótica da cidade de
São Petrônio com a presença de apenas 36 bispos.
Durante todo o verão e todo o outono díscutiu-se
a doutrina dos sacramentos: Eucaristia, penitência,
matrimônio, ordem. Colecionou-se material sobre a
reforma da praxe sacramentai — mas em nenhuma
das duas sessões que se realizaram em Bolonha se
promulgarara decretos correspondentes.. Por que
não ?
O iraperador alegava que seu grande plano fora
contrariado pela transferência do concilio para Bo-
lonha. À minoria que ficara em Trento — em
grande parte espanhóis — fortaleceu êle em sua
resistência e exigiu do Papa que tranferisse nova-
mente o concilio para Trento. Paulo 111 negou-se
a atendê-lo, invocando a legitimidade da decisão
de transferência; antes de negociar, a minoria devia
obedecerdhe c ir para Bolonha. Os dois partidos
ficaram assustados diante da eventualidade de uma
ruptura total e até de um cisma que queriam evitar
a todo custo. Quando o imperador apresentou seu
solene protesto a 16 e 23 de janeiro de 1548, em
Roma e era Bolonha respectivamente, contra a
transferência do concilio, o Papa, embora suspen-
dendo os trabalhos de Bolonha, convocou a Roma
tanto os representantes do Concilio de Bolonha,
que entrementes fora fortalecido por alguns fran-

142. •ceses, como deputados da minoria tridentina, para
-consulta — mas não ordenou a volta do concilio
para Trento.
Carlos V viu-se obrigado a impor aos protes-
tantes, na dicta de Augsburgo, uma solução pro-
visória, o chamado ínterim de Augsburgo, que,
pelo seu conteúdo, era católico, mas faria certas
concessões, como o cálice leigo e o casamento dos
sacerdotes; para os católicos publicou, paralela-
mente, um estatuto dc reforma, para cuja execução
o Papa, após hesitar por um pouco, enviou dois
núncios à Alemanha. O ínterim, no entanto, logo
depois se revelou um passo errado, não somente
porque lhe faltava a autorização eclesiástica, mas
também, e sobretudo, porque as forças ainda exis-
tentes {sacerdotes e princij^almente pregadores) não
eram suficientes para a recatolização de regiões, que
por mais de uma geração tinham sido protestantes
e que ofereceram ao ínterim uma tenaz resistência.
Os protestantes, em Augsburgo, tinham prome-
tido, sob coação, representar-se no Concilio de
Trento — e não de Bolonha — em todo o caso sob
a condição que tornava sem valor sua resposta afir-
mativa: o concilio não devia estar sob a direção
do Papa e os decretos de Trento anteriormente apro-
vados deviam ser reexaminados. Essas condições
estavam ainda de pé no ano de 1550, quando o
antigo presidente do concilio, a partir de então Papa
Júlio i n (1550-1554) determinou que êsíe voltasse
para Trento, a 1-° de maio de 1551, o que fora
recusado pelo seu sucessor. A anbigüidade da
promessa protestante, que o imperador consciente-
mente ignorara e o Papa a princípio não percebera,
tornou-se causa do fracasso desta ¡^rimeira e última
tentativa de eliminar o cisma através do concilio com
a colaboração dos alemães.

143. Volta para Trento (1551-52)
O concílio foi aberto, em Trento, na data fixada
de l.*^ de maio de 1551 (12.^ sessão), pelo Cardeal-
legado Crescenzio, a quem foram concedidos doís
auxiliares, como co-presidentes, ambos especialistas
em questões alemães e tendo grau hierárquico de
bispos, Pighino e Lippomani, As negociações ini-
ciaram-se, porém, já no início de setembro, depois
da chegada dos representantes do episcopado ale-
mão, sobretudo os arcebispos de Mogúncia e Trier,
seguidos logo após pelo metropolita de Colônia.
Durante os meses seguintes elevou-se a 13 o
número dos bispos alemães presentes. Os franceses
permaneceram ausentes. O rei Henrique II, to-
mando a mesma atitude do seu pai, recusou-se a
reconhecer a "convenção" de Trento, como um
concílio.
Com base nos trabalhos preparatórios de Bo-
lonha, pôde-se proceder, já a 11 de outubro, na 13.^
sessão à definição da doutrina sobre a Eucaristia:
a joresença real de Cristo pela transubstanciação e
por conseguinte também fora do momento da co-
munhão. O artigo sobre a distribuição da Euca-
ristia sob as duas espécies (o "cálice-leigo") foÍ
provisoriamente retardado. Também os debates
sobre os sacramentos da penitência e da extrema-
unção terminaram com relativa rapidez. A 14.^ ses-
são, de 25 de novembro, defendeu, em 9 capítulos
doutrinais e 15 cânones, a respeito da penitência,
a necessidade da confissão auricular, o caráter judi-
cial da absolvição e da satisfação; o decreto da
extrema-unção, considerada por Lutero como uma
simples cerimônia, insistiu em seu caráter sacra-
mental.

144. Não decorreram tão satisfatoriamente os deba-
tes sobre a reforma. As propostas apresentadas por
Crescenzio não foram suficientemente ao encontro
dos desejos do episcopado e pouparam de maneira
exagerada a praxe curial até então em vigor.
Quando o bisj^o de Vcrdun, Pseaume, autor de um
diário do concilio, exigiu a completa abolição da
praxe de sc entregarem as abadias a pessoas não
pertencentes à respectiva ordem, o legado reagiu tão
violentamente que os arcebispos de Colônia e Mo-
gúncia foram queixar-se junto aos seus colegas
espanhóis. "Este é ainda um concilio livre ?" —
perguntou o bispo de Colônia ao de Orense. A
pergtmta, feita numa exitação compreensível não
é um argumento da falta da liberdade do concilio,
mas é muito significativa para a tensão reinante.
Os protestantes em Trento
A tensão aumentou, quando compareceram em
Trento embaixadas dos protestantes alemães.
Apenas a de Brandenburgo, que chegou primeiro,
se submeteu às resoluções do concilio. A de
Wuertemberg, que trouxe consigo a sua prÓ23ria
confissão, a Confessio virtembergica, e o legado de
Strassburgo, o historiador João Sleidam, manti-
veram-se em suas posições e negaram-se a fazer
qualquer concessão essencial. Evitaram qualquer
contato com o legado do concilio e só tiveram rela-
ções com êle através dos representantes imperiais.
Junto com os representantes do príncipe-eleitor
Maurício de Saxônia, que chegaram a 9 de janeiro
de 1552, exigiram êles, na congregação geral de 24
de janeiro, a extensão dos termos do salvo-conduto
a êles anteriormente concedido para sua segurança

145. pessoal; o tratamento para com João Hus em Cons-
tança lançava ainda a sua sombra. Êles obtiveram a
forma desejada do salvo-conduto no dia seguinte,
mas às ulteriores exigências que êles formularam não
pôde o concílio atendê-las, sem negar a sua própria
razão de ser. Suas exigências foram as seguintes:
isentarem os bispos do juramento de fidelidade que
devem ao Papa, submeter-se o Papa ao concílio no
sentido dos decretos de Constança, reiniciarem-se
as negociações sobre os decretos de fé já aprovados.
As negociações conduzidas atrás dos bastidores enca-
lharam. Até o imperador que de Innsbruck acom-
panhou de perto seu curso, não pôde dar aos seus
representantes outras instruções, senão a dc impedir
a todo o custo a suspensão do concílio.
As negociações conciliares já tinham encalhado
irremediavelmente, quando notícias inquietantes,
vindas da Alemanha, forçaram o regresso dos bispos
alemães ao seu país. O príncipe-eleitor Maurício da
Saxônia, aliado da França desde o verão de 1551,
preparou-se para uma guerra contra o imperador.
No fim de março, resolveu atacar e marchou através
de Augsburgo para o Sul. O imperador, completa-
mente desarmado, fugiu de Innsbruck. O concílio,
inteiramente paralizado por ter-se enfermado mor-
talmente o legado pontifício, decidiu, a 28 dc abril
de 1552, a sua suspensão. O concílio de união ma-
logrou.
Regressando às suas dioceses, os Padres con-
ciliares deixaram, sob todos os aspectos, um torso
atrás de si. Nem as doutrinas controvertidas foram
autoritativamente definidas, nem o problema da
reforma eclesiástica ficou solucionado satisfatoria-
mente. Os decretos, já que necessitavam ainda de
confirmação papal, não constituiram direito em
vigor. A tentativa empreendida na Espanha e em

146. Portugal para pô-los em vigor unilateralmente levou
o Papa Júlio III à idéia de resumir e completar os
decretos de Trento até então aprovados numa
grande bula de reforma; mas éle morreu antes de
poder promulgá-la. Embora o movimento de re-
forma se tenha imposto definitivamente nos dois
conclaves do ano de 1555, dos quais saíram primeiro
o antigo legado conciliar Cervini,, como Marcelo II
e, depois da morte súbita deste o cardeal Carafa,
como Paulo IV, não se levou cm consideração a con-
tinuação do concilio de Trento. Paulo IV viu nela
uma aventura; um congresso de reforma, por êle
convocado para Roma, no ano de 1556, cpic deveria
servir de preparação de um novo Concilio de Latrão,
teve de ser interrompido por causa da guerra com a
Espanha. O impulso para a reabertura do Concilio
de Trento veio desta vez da França.
Calvinismo na França
Os dois primeiros períodos de negociações do
Concilio de Trento foram orientados para a Ale-
manha, país onde se originou o cisma religioso;
formaram uma parte de um grande plano de polí-
tica eclesiástica visando à restauração da unidade da
Igreja, esboçado de comum acôrdo pelo imperador
e pelo Papa, que, porém, depois se desentenderam
a respeito da sua execução. Nas discussões dogmá-
ticas levaram-se em considerações Lutero, ZuingÜo
e outros reformadores de segunda categoria, não,
porém, Calvino, cuja obra principal, havia já
muito, estava escrita. Os progressos rápidos que o
calvinismo fez na Europa ocidental, principalmente
na França, já durante o reinado de Henrique II,
mas sobretudo sob a regência marcada pelo opor-

147. tunísrao político de Catarina de Médici, colocaram
no dominio das possibilidades a perda da "filha
primogênita da Igreja". O concilio nao terminou
em 1552: só íoi suspenso. Agora aparecía êle ao
sucessor de Paulo IV, o Papa Pío IV (1559-65),
como o meio à disposição para impedir a queda da
França e para comjjletar o torso. Deveria ser êle
uma continuação dos primeiros dois períodos de
negociações, como Filipe II da Espanha energica-
mente exigia, ou um novo concilio, como recomen-
davam a França e o imperador Ferdinando I ?
A bula de convocação, de 29 de novembro de
1560, favorecia ã primeira interpretação, mas não
excluía a segunda. O próprio concilio devia
decidir esta questão. A Alemanha desistiu. Os
príncipes protestantes reunidos em Naumburgo,
numa resposta nitidamente negativa entregue ao
núncio Commendone a 5 de fevereiro de 1561, rejei-
taram o convite. Ao abade Alartinengo, que devia
entregar o convite à rainha Elisabeth I da Ingla-
terra, foi proibida ate a entrada no reino inglês. Os
bispos alemães ausentaram-se, porque temeram ser
acusados de violação da paz religiosa de 1555, esti-
pulada em Augsburgo. Os outros países que per-
maneceram católicos prometeram sua representação
no concilio por seus bispos e legados.
O terceiro período de negociações
(1562-1563)
Na sessão de abertura, a 18 de janeiro de 1562,
contou-se com a presença de 113 portadores de mitra,
então mais do que nunca, de maneira que o cardeal
Seripandü, que então desempenhava as funções de
m

148. legado, escreveu para Roma que, em comparação
com ela,-a sessão de abertura de 1545 se parecia mais
com um sínodo diocesano do que com um concilio
geral. Tornou-se necessário transferir as congre-
gações gerais para uma sala mais ampla, na igreja
de Santa Maria Maggiore, cujo interior se pode reco-
nhecer na gravura de ampla divulgação. Como pre-
sidente funcionava Ercole Gonzaga, filho de Isabela
d'Este, um príncipe segundo a nobreza e os senti-
mentos; foram-lhe dados como auxiliares, além
de Seripando, Hósio, conhecido como um teologo-
apologeta, o canonista Simonetta, que, como chefe
dos "zelosos", se tornou logo uma figura-chave
do concilio e, enfim, o sobrinho do Papa, Hohe-
nemps, que, porém, por não estar absolutamente
preparado para exercer o cargo de legado papal e
por não dominar nem mesmo o latim, após um breve
tempo, deixou Trento.
A fim de contornar a questão de alta política
da "continuação", os trabalhos foram iniciados com
o debate sobre uma proposta de reforma. Mas o seu
primeiro artigo, que tratava do dever de residência
que têm os bispos ainda muito controvertido, pro-
vocou logo a primeira grande crise do concilio. Os
espanhóis sob a liderança do arcebispo Guerrero de
Granada, e uma parte dos italianos propuseram que
o dever de residência fosse declarado como um pre-
ceito imediatamente divino [de iure divino), a fim de
excluir, dessa maneira simplista, até a possibilidade
de dispensações. Os curialistas viram numa decla-
ração desse tipo um ataque dirigido contra o poder
primacial do Papa. Depois que êles conseguiram,
na votação de 20 de abril, uma pequena maioria
de votos (35 votos non-placet, 34 appellantes, isto é,
participantes que colocavam seu voto à disposição
do Papa) de mais de 67 votos placet^ o Papa se pôs
m

149. do seu lado e proibiu que se continuasse a discutir
essa questão de princípio e fêz sentir sua contra-
riedade aos legados Gonzaga e Seripando que eram
favoráveis ao lus Divínum do dever de residência.
Por quase dois meses marcou passo o concílio.
Só no início de junho foi de certa maneira
superada a crise de confiança. Sem encontrar resis-
tência digna de menção, os legrados retomaram as
discussões dogmáticas no ponto em que elas foram
suspensas em 1551 e fizeram aceitar, na 21.^ sessão
de 16 de julho, o artigo então arquivado sobre o
uso da Eucaristia (a presença de Cristo sob cada
uma das duas espécies) e na 22.^ sessão, de 17 de
setembro, o decreto sobre o sacrifício da santa missa.
Este último definiu que a santa missa era a lem-
brança e a continuação do sacrifício de cruz de
Cristo, igual a êle por ser a mesma oferenda e o
mesmo sacerdote sacrificador, Cristo, diferente dêle
pela maneira incruenta do seu oferecimento.
A questão do cálice leigo, que fora levantada
pelo imperador e pelo príncipe da Baviera, foi
submetida ao Papa e por êle resolvida favoravel-
mente, depois do encerramento do concílio.
A grande crise conciliar e sua extinção
A 13 de novembro de 1563 chegou a Trento
Carlos Guise, cardeal de Lorena, acompanhado
por 13 bispos franceses. O aparecimento do ainda
jovem e vigoroso e muito talentoso cardeal contri-
buiu para o agravamento da segunda crise do con-
cilio, a mais difícil por que êle passou. Entrementes,
foi posto novamente na ordem do día o decreto
sobre o dever residencial, arquivado durante a pri-
mavera, tendo-se também iniciado os debates sobre

150. o sacramento da ordem. Em ambos os casos tratou-se
das relações entre o poder primacial e o poder epis-
copal que ainda necessitava de uma definição da
parte do magistério eclesiástico. Mais exatamente,
a questão era a seguinte: como conciliar-se a insti-
tuição dos bispos por Cristo com o poder primacial
do Papa ?
T u d o o que era possível imaginar de sagaci-
dade teológica e de arte de formulação, foi oferecido,
a fim de se encontrar uma solução de compromisso,
aceitável igualmente a Roma e aos zelosos, bem
como à oposição franco-espanhola. No entanto,
todas as tentativas de solução malograram por causa
da intransigência dos partidos que se enfrentavam
! um ao outro. Guise conseguiu levar o imperador
Ferdinando, que naquele tempo estava novamente
em Innsbruck, a intervir. Numa carta de 3 de
,/i março de 1563, êle, de fato, solicitou ao Papa que
I não se opusesse a uma reforma a ser introduzida
' I pelo concilio e contribuísse para o abrandamento
U das posições dos "zelosos", a fim de que o concilio
J; se tornasse de novo capaz de prosseguir nas nego-
i¡; ciaçõcs. Era de temer que viesse tima semelhante
I; intervenção da parte de Filipe 11. A intervenção
l j das potências seculares poderia levar à dissolução do
'l¡, concilio.
..j; A gravíssima tensão manifestou-se em recrimi-
• j ! nações reciprocas e favoreceu às intrigas. U m
j bon mot impregnado do espírito gaulês afirmava
i que o Espírito Santo chegava a Trento pelo alforge
do correio curial. Inegavelmente exprimia a ver-
i i: dade de que os legados, enquanto legados do Papa,
!: estavam obrigados a seguir suas instruções; era,
porém, falsa a sua suposição de que o concilio esti-
vesse privado da vontade própria e de que êle esti-
vesse sendo dirigido por Roma, sem poder oferecer-

151. lhe resistência alguma. As subvenções que bispos
e teólogos, privados de recursos próprios, recebiam
dos cofres do Concilio não podem ser consideradas
como compra de votos. Eram absolutamente neces-
sárias, pois sem elas os bispos de dioceses pobres
não poderiam ter-se sustentado, com a carestía rei-
nante em Trento. Eram dadas, sob condição, na
medida das suas necessidades e eram, além disso,
tão insignificantes que o calvinista francês, Lan-
quet, podia ironizar, dizendo que os bispos não
vendiam suas almas mais caro do que os lansque-
netes alemães vendiam seu serviço militar. Era
também natural que durante a crise, a fim de quíj-
brar as frentes, se procurava atrair membros da
oposição para o lado da maioria. O príncipe Co-
simo de Florença, cujas relações íntimas com o
Papa Pio IV eram conhecidas, sugeriu a dois bispos
do seu Estado que abandonassem suas posições opo-
sicionistas. É muito significativa a resposta que
lhe deu um deles, o bispo de Fiesola: "Eu dei o
meu voto de acordo com a minha consciência e
não posso modificá-lo mesmo que, por mantê-lo
pusesse em risco a minha vida. Sou dedicado ao
Papa e obediente, nos assuntos temporais, a vós, meu
príncipe. Mas o bem da minha alma, eu o aprecio
muito mais do que poder votar no concilio contra
as minhas melhores convicções".
Nessas semanas da gravíssima tensão interveio
a morte no destino do concilio. Em poucos inter-
valos, a 2 e a 17 de março, morreram, esmagados
pelo trabalho e pelas preocupações, os dois legados
de mais alto grau hierárquico, respectivamente
Gonzaga e Seripando. Pio IV nomeou para substi-
tui-los seu melhor diplomata e mais íntimo conse-
lheiro, Morone e o veneziano Navagero. Morone
tornou-se o salvador do concilio. Cônscio da con-

152. fiança absoluta do Papa, afastou o "para-govêrno"
dos "zelosos" juntamente com seu líder Simonetta,
viajou para Innsbruck, para ver o imperador e
tranquilizado, e conquistou Guise para uma solução
de compromisso na questão dos poderes. Em carta
pessoal a Filipe II, êle garantiu que o Papa tomaria
a sério a reforma da Igieja.
Agora, depois de uma interrupção de 10 meses,
tornou-se possível a realização da 23.^ sessão, a 24
de julho de 1563, qiie constituiu uma grande revi-
ravolta do concílio. Nela limitou-se êle, exclusiva-
mente, à refutação da doutrina protestante sobre o
sacramento da ordem e a dar uma formulação mais
rígida ao decreto residencial, sem, porém, fazer refe-
rência ao lus divinum. U m decreto sobre o estabe-
lecimento de seminários episcopais criou, enfim,
a instituição para a educação do clero, inexistente
até aquela época. Reconheceu-se que o estabeleci-
mento de leitorados teológicos, previstos na 4.^ sessão
— uma renovação de um cânon lateranense — não
correspondia mais às exigências da época.
As grandes propostas de reforma
de Morone
Como os bispos em Vienne, em Constança as
nações conciliares, assim em Trento os bispos e,
em parte, os governos representados no concilio
entregaram memoranduns sobre seus desejos de re-
forma: no inicio de março de 1562 um grupo de ita-
lianos, em abril os espanhóis, e a 7 de junho entre-
garam aos legados os representantes imperiais um
"projeto de reforma", e a 3 de janeiro de 1563
entraram os representantes da França com as pe-

153. tições do episcopado francês. Era a todos comum
o desejo de, em interesse da obra pastoral ordenada,
fortalecer o poder dos bispos sobre o clero secular
e regular das suas dioceses e eliminar qualquer
impedimento do seu exercício, por isenções, ape-
lações injustificadas, bem como por intervenções do
Estado. Levando em consideração essas aspirações
nacionais de reforma, em parte radicais, e as con-
cepções mais consei"vadoras de Roma, Morone, no
mês de julho de 1563, apresentou uma proposta de
reforma bem ampla, contendo 42 artigos, que foi
debatida durante o outono e aceita, após uma séria
refundição, nas sessões 24.^ e 25.^. Esta regularizou
a nomeação e os deveres de estado dos cardeais e
dos bispos, a organização de sínodos diocesanos
(anualmente) e dos sínodos provinciais (de três em
três anos), a visitação das dioceses pelo bispo, a re-
forma dos cabidos, a nomeação dos vigários e a
prédica paroquial; a refoiTna das ordens limitou-se
a certas regras gerais referentes à admissão ao novÍ-
ciato, à clausura etc. Não é exagero: estes decretos
de Morone constituem o núcleo do que geralmente
se chama "reforma tridentina". Sua lei interna é:
a salvação das almas está acima dc tudo.
Na 24.^ sessão, de 11 de novembro, os debates
dogmáticos paralelos resultaram num decreto sobre o
caráter sacramentai do matrimônio, que foi comple-
tado pelo importantíssimo decreto de reforma, Ta-
metsi: os casamentos concluídos secretamente, isto é,
sem a presença dc testemunhas, não são apenas ilí-
citos, mas também inválidos; válido é só o casamento
concluído diante do pároco competente e de 2 ou 3
testemunhas, registrado na matrícula. A 25.^ (úl-
tima) sessão, de 3 e 4 de dezembro, acrescentou de-
cretos sobre o purgatório, a indulgência, a veneração
dos santos, das suas relíquias e imagens. "É bom

154. e salutar invocar os santos", suas relíquias "devem
ser veneradas pelos fiéis", bem como as imagens
de Cristo e dos santos, "não porque nós creíamos
que nelas resida uma força divina", mas pelo pro-
tótipo que elas representam. O "decreto das ima-
gens" renovou, portanto, em sua essência, a defi-
nição do 7.° Concilio Ecumênico.
Encerramento e execução
Apesar da tenaz resistência oferecida pelo em-
baixador espanhol. Conde Luna, e por certos bispos,
Morone apressou-se a levar ao fim o concilio, porque
este já tinha custado muito ao Papa e pesado
muito sobre as finanças papais. Durante o primeiro
período custara anualmente de 30.000 a 40.000
scudi, quase um décimo de todas as rendas; no ter-
ceiro período elevaram-se as despesas ao triplo. A
sessão de encerramento foi planejada originalmente
para os meados de dezembro. A 1.° de dezembro
chegou a carta alarmante do sobrinho do Papa,
Carlos Borromeu, noticiando que o Papa estava
gravemente enfermo, de maneira que se poderia
contar com o pior. A fim de excluir "ab ovo" até
a possibilidade de uma controvérsia sobre o direito
de eleição papal (como se realizara em Constança,
embora em circunstâncias completamente dife-
rentes), Morone resolveu antecipar a sessão de encer-
ramento. Por isso ela durou dois dias, porque todos
os decretos anteriores foram mais uma vez lidos e
aprovados. Assinaram-nos 199 bispos, 7 abades e
7 superiores gerais de ordens. No fim da sessão,
o cardeal Guise, antes chefe da oposição, agora porta-
voz do concilio, promoveu uma aclamação de

155. aplauso ao Papa reinante e a seus predecessores,
que realizaram o concílio, bem como aos impera-
dores Carlos V e Ferdinando l e a todos aqueles que
contribuíram para seu êxito. Com a expressão "Pro-
cedete in pace", Morone encerrou o concílio. A
28 de janeiro de 1564, o Papa aprovou todos os
seus decretos, sem exceção e sem emendas, e assim
emprestou-lhe lôrça jurídica.
O Concílio de Trento £oi a resposta dada à
Reforma protestante pelo supremo Magistério ecle-
siástico e a realização, embora imperfeita, mas exe-
qüível das exigências, havia muito proclamadas de
uma renovação interna da Igeja. Deram-se normas
claras à teologia e à pregação da fé; definiu-se ofi-
cial e autorizadamente, mas não se distinguiu onde
não havia ainda distinção. Opôs-se à Reforma pro-
testante a reforma católica, mas não se restaurou
simplesmente a Idade Média. Ao contrário, mo-
dernizou-se a constituição e a vida pastoral. Trento
já não foi uma assembléia da cristandade indivisa
na fé como o 4P Concílio de Latrão ou o de Cons-
tança, nem resplandesceu, como aqueles, nos ful-
gores de um Papa-Rei e de um Imperador, mas foi,
segundo seu exterior, um ato mais modesto e por
isso mesmo mais eficaz e duradouro de renovação
própria.
Apesar disso, dificilmente poderia ter exercido
sua eficácia eclesiástica e histórica através dos
séculos; ao contrário teria permanecido letra morta,
se o Papado, com toda a sua autoridade, não se
tivesse empenhado na realização e no complemento
dos seus decretos, emprestando-lhes força e vida.
Pio IV criou, a 2 de agosto de 1564, uma Congre-
gação Cardinalícia para interpretação autêntica dos
seus decretos, que existe até hoje. Seu sobrinho.

156. Carlos Borromeu, como arcebispo de Milão, por sua
atividade, tornou-se o prototipo de um pastor triden-
tino. PÍO V, sucessor de Pio IV, enviou, para obser-
vação, as edições oficiais dos decretos conciliares a
todos os bispos; elas chegaram até à América e ao
Congo; à Alemanha levou-as São Pedro Canísio.
Executando uma resolução do concilio, mandou êle
publicar o "Catecismo romano", um manual de dou-
tiina da fé, baseado nas definições tridentinas, a ser-
viço dos vigários, bem como um breviario emendado
e o missal, cuja reforma foi iniciada, mas não termi-
nada no concilio. Sob o reinado de Gregorio XIII
(1572-1585) os núncios foram encarregados da ta-
refa de velar pela execução dos decretos conciliares.
Seus sucessores, Sixto V e Clemente VIII, publi-
caram a Vulgata emendada. Em interesse da exe-
cução, os papas esforçaram-se por fazer reconhecer o
concilio pelos Estados; seus esforços foram coroados
de êxito na Espanha, na Polônia, nos Estados ita-
lianos, mas não na França e na Alemanha. Foi
por isso que o Concilio de Trento "deixou na som-
bra todos os concilios pela sua duração, e ainda mais
pelo seu âmbito, pela variedade e atualidade das
suas atividades, pela proftindeza e solidez das suas
definições doutrinárias, pela sabedoria das suas dis-
posições de constituição e disciplina eclesiásticas,
pelo número e valor dos teólogos que nele tomaram
parte e enfim pela influência que exerceu sobre
a vida da Igreja" (Merkle).
Em flagrante contraste com este julgamento
ponderado de um historiador moderno, o primeiro
historiador do concilio, hostil ao Papado, Paolo
Sarpi, definiu (1619) a reforma eclesiástica de
Trento como uma lenda e todo o concilio como
um artifício astuto dos papas, com o fim de recon-
quistar o poder. O livro desse historiador foi refu-

157. tado em muitos pormenores e com base em fontes
mais ricas e mais seguras, pela História do Concilio
de Trento do jesuíta Pallavicino (1659) e foi refu-
tado, de maneira muito mais incisiva ainda, pelo
fato de que toda uma época da Igreja fora for-
mada por esse concilio. Passaram-se três séculos para
que se reunisse novamente um Concilio Geral, mas
este começou o seu trabalho no ponto era que o de
Trento deixara uma lacuna: na doutrina da Igreja.

159. P A R T E V
O Concílio do Vaticano
s O N D A S da revolução francesa e as secularizaçÕes
- que a seguiram passaram como um temporal
através do edificio da Igreja Católica, aparentemente
envelhecido. Derrubaram o que ligava a Igreja ao
Estado e à sociedade da época absolutista. Desa-
pareceram os bispados-principados alemães e os
bispos franceses áulicos e conventos milenares, tais
como os dc Reichenau e de Cluny. Já antes, a Ordem
dos Jesuítas fora vítima do absolutismo esclarecido
da corte dos Bourbons. Passado o diluvio, após a
queda de Napoleão, as muralhas básicas do edificio
estavam surpreendentemente intactas. Após u m
século de desprezo, ou melhor ainda, de desdém,
da parte dos racionalistas, a Igreja conseguiu nova-
mente ser respeitada. O papa desarmado Pio VII
opôs-se ao ditador Onipotente. De Maistre e Cha-
teaubriand revelaram, na grandeza do papado, uma
instituição super-nacional; Lamennais, Montalem-
bert e Goerres, por sua vez, as grandes possibilidades,
que a palavra mágica "Liberdade" outorgara à
Igreja, até então amarrada pelas idéias da Igreja
Estabelecida. A Igreja provou novamente sua
força vital indestrutível, se não divina. Não obs-

160. tante estar empobrecida e ainda inibida interior e
exteriormente, cm conseqüência das reminiscências
da mentalidade de Igreja Estabelecida, a Igreja
chegou a perceber lentamente o ritmo da nova época,
a época da técnica e das massas, não sem resistência
e repercussões, mas chegou a percebê-la.
O "Syllahus" de Pio IX
Como Papa "liberal", isto é, aberto em seu
íntimo para as novas tarefas da Igreja, começou
Pio IX seu governo, a 22 de junho de 1846. A revo-
lução do ano de 1848, que trouxe para os católicos
da Prússia e da Áustria-Hungria a liberdade de
ação e introduziu nestes países um progresso conside-
rável da vida eclesiástica, causou-lhe decepção pro-
funda. A revolução obrigou-o a fugir de Roma;
tropas estrangeiras, francesas, prepararam o caminho
de sua volta. Profundamente convencido de que,
dentro da Igreja, se deve levantar uma barreira à
invasão das idéias filosóficas e políticas modernas,
aproveitou-sc dc uma iniciativa de Pecci, então arce-
bispo de Perúgia, — o futuro Papa Leão XIII, e
elaborou um relatório relativo aos erros da época.
O núncio de Viena tinha já submetido em 1851/52
ao arcebispo de Colônia, Geissel, um Syllabus com
teses semelhantes, convídando-o a mandar seus teó-
logos examiná-lo. O relatório, que originariamente
devia ser publicado junto com a Definição da Ima-
culada Conceição (1854), não foi elaborado até essa
data, porque o cardeal disso encarregado não termi
nara os seus trabalhos. Uma introdução pastoral
publicada em 1860 por Gerbert, bispo de Perpignan
e que condenara 85 teses erradas, foi finalmente
por uraa comissão dos cardeais, presidida pelo car

161. deal Caicriní, utilizada como base do trabalho para
o Syllabus planejado. Reduziram-na a 61 pontos.
Uma comissão ampliada redigiu-a de novo, a 8 de
dezembro de 1864, junto com uma Encíclica (Quanta
cura), e remeteu-a aos bispos.
O Syllabus condenou sistemas íilosóficos como
o racionalismo e o panteísmo, bem como ideo-
logias sociais, a saber, o comunismo, erros rela-
tivos à moral cristã, principalmente ao casamento,
mas, antes de tudo, condenou erros sobre a Igreja
e suas relações com o Estado. De um modo geral, o
Syllabus í'oi considerado quase que em geral como
uma recusa da Igreja Católica a aceitar a cultura
moderna e, como tal, foi muito combalido; na
França, proibiu-se mesmo a sua publicação. De
fato, êle representava um movimento de defesa.
Mais uma vez rctirou-se a Igreja para o campo de
sua tarefa mais original, que é a conservação do te-
souro da fé e pôs um freio à crença no progresso
incoercível e ao otimismo cultural dessa geração,
que avançara com precipitação demasiada. Só
poucos, fora da Igreja, compreenderam o que Hein-
rich, teólogo de Mogúncia, predissera como profeta
no congresso Católico de Trier, em 1865: "os medi-
camentos fortificantes são muitas vezes amargos. . .
Somente quando a humanidade tiver ultrapassado
o século XIX, ela apreciará devidamente como o
remédio fora eficaz e necessário".
Anúncio de um Concilio Ecumênico
Dois dias antes da publicação do Syllabus, a 6
de dezembro de 1864, após uma reunião da Con-
gregação dos Ritos, o Papa releve os cardeais pre-
sentes e declarou-lhes seu plano "para hvrar a

162. Igreja das aflições extraordinárias por meio extraor-
dinário, isto é, por um concilio". Com efeito, no
maior segredo pediu que os 21 cardeais, residentes
em Roma, se manifestassem sobre a oportunidade
de um concilio ecumênico. A maioria respondeu
" S I M " , dois deles " N Ã O " , seis manifestaram suas
preocupações. O parecer mais detalhado, apresen-
tado pelo cardeal curial alemão, Reisach, funda-
mentou a necessidade de um concilio, porque o úl-
timo realizado, o de Trento, não rejeitara expressa-
mente a heresia fundamental dos reformadores, a
saber, a negação de uma Igreja hierarquicamente
constituída c de sua autoridade docente infalível;
em conseqüência disto, nascera a insegurança dentro
da Igreja. De fato, nos 4 artigos galicanos, formu-
lados por Bossuet, no ano de 1G82, para a reunião
do clero francês, tinha sido aprovado o decreto
Sacrossanto de Constança e fora admitida a afir-
mação de que os decretos do Papa em matéria de fé
são infalíveis, somente e principalmente após terem
obtido a aprovação da Igreja. Na Alemanha, o bispo
auxiliar de Tder, Hontheim, sob o pseudônimo de
Febronius, na sua obra Sobre o estado da Igreja
(1763) defendera o ponto de vista de que por prin-
cípio o Papa não dispõe de maior poder do que os
bispos, mas seu primado é um primado dc honra.
A Revolução e a secularização enfraqueceram os
representantes das idéias galicanas e episcopais,
porém não conseguiram dominá-las e eliminá-las.
Continuava ainda a ser agudo o problema da Igreja,
discutido e debatido, como um tema sempre reno-
vado, desde os dias de Bonifácio VIII e Marsilio de
Pádua.
A comissão dos cardeais, composta de cinco
membros, nomeados pelo Papa para a preparação

163. do concílio, teve a sua primeira reunião a 9 de
março de 1865, na casa do Cardeal-Vigárío Patrizi.
Seu secretário, o arcebispo Gianelli, referiu-se a um
novo motivo para a convocação: "Há três séculos
que não há concílio ecumênico; tal omissão é sem
exemplo na história da Igreja".
Em fins de abril dc 1865 o Papa deu o seguinte
passo. Consultou 36 bispos sobre o plano do con-
cílio: II da Itália, 9 da Erança, 7 da Espanha, 7 da
Áustria-Hungria e da Alemanha juntos, u m da Bél-
gica e um da Inglaterra. Encontravam-se entre os
consultados, entre outros, o arcebispo Manning, de
Westminster, e o bispo de Orleans, Dupanloup,
que iriam navegar a contravento, na oposição. Os
pareceres confirmaram essencialmente os argumentos
dos cardeais consultados anteriormente: concor-
daram que a confusão intelectual em que se vivia
exigia a exposição clara dos grandes princípios
cristãos e da autoridade da Igreja. Oito aprovações
recomendaram a definição da infalibilidade papal.
Nada tinha sido ainda resolvido definitiva-
mente. Passaram-se dois anos, até que o Papa
venceu todas as dúvidas. O seu colaborador mais
íntimo, o Secretário de Estado Cardeal Antonelli
estava pouco entusiasmado com o plano do Concílio;
temia complicações políticas e o desaconselhou.
Desta vez foi Dupanloup que animou o Papa: "Estou
convencido de que p próximo concílio em Roma
oferecerá ao mundo inteiro um espetáculo impres-
sionante: 500 ou 600 bispos, vindos dc todas as
partes do mundo, unidos estreitamente na mesma
fé, referente às grandes questões em que a humani-
dade está interessada".

164. Convocação para o Vaticano
Em junho de 1867 ofereceu-se urna oportuni-
dade favorável para expor o segredo até então guar-
dado e anunciar publicamente o Concilio; era a
data cm que, para comemorar o martirio dos prín-
cipes dos apóstolos, cerca de 500 bispos de todas as
partes da terra haviam chegado a Roma. O Papa
lhes revelou seu plano numa alocução feita a 26 de
junho: "convocar um santo concílio ecumênico e
geral, composto de todos os bispos do orbe católico,
no qual, em deliberações conjuntas e esforços unidos,
e sob a proteção de Deus, poderiam ser encontrados
os remédios para os males tão numerosos que ator-
mentam a Igreja". A 1.° de julho, os bispos pre-
sentes numa alocução redigida por Haynald, arce-
bispo de Kalocsa, manif es tarara-se solidários com o
Papa e confirmaram sua fé no decreto da união
florentina, mas sem o emprego da palavra "infa-
libilidade".
Exatamente um ano depois, a 29 de junho de
1868, foi publicada a bula convocatória, Aeterni-
Patris, cuidadosamente preparada, na qual se esta-
belecia como data da instalação o dia 8 de dezem-
bro de 1869 e, como lugar das reuniões, a Igreja
de São Pedro. Foi ela dirigida a todos os bispos
(inclusive os bispos auxiliares), aos presidentes das
congregações de religiosos, aos superiores gerais das
Ordens e, com isto, fixou a esfera dos participantes
com o direito de voto, tal como no Concílio Tri-
dentino. Os bispos das igrejas orientais, não
unidas a Roma, forara convidados pelo Papa por
um breve de 8 de seterabro de 1868, referindo-se o
convite aos concílios de união realizados em Lyon
e Florença. Mas o patriarca de Constantinopla

165. devolvcu-0, ainda por abrir, com a observação de que
já o coníiecia — êle fora antes, indevidamente, di-
vulgado na imprensa — e que, não esperava nada de
uma participação dos bispos orientais nesse Con-
cilio, porque o breve faltara ao "respeito à igual-
dade e fraternidade apostólicas". Procederam de
modo semelhante os patriarcas dos Armênios não
unidos, Jacobitas e Coptas. Os bispos da Igreja
Anglicana e os jansenistas não foram convidados.
Em compensação, a 13 dc setembro de 1868 dirigiu
o Papa a "todos os protestantes e não-católieos" uma
carta aberta, na qual êle os convidava a voltarem
para o único rebanho de Cristo. A reação na opinião
pública protestante foi decididamente mais nega-
tiva do que a dos orientais. O Supremo Conselho
Eclesiástico dos Protestantes Evangélicos de Berlim
recusou atender o apelo do Papa, declarando-o "uma
intervenção ilícita nos assuntos de sua Igreja". De
Worms as pessoas de confiança da Associação Li-
beral dos Pro tes tan tes-Reformad os manifestaram-se
a 31 de maio de 1869, "ao pé do monumento de
Lutero" "contra qualquer tutela hierárquica e sa-
cerdotal, contra qualquer constrangimento inte-
lectual e pressão de consciência". Da Suíça, da
França, da Holanda e da América do Norte che-
garam ainda outras vozes de rejeição. Com isto,
já estava decidido que o Concilio do Vaticano não
se poderia transformar em um concilio de união.
Trabalhos preparatórios e
ordem dos trabalhos
• A preparação do Concilio de Trento foi demo-
rada e não sem riscos porque o estabelecimento do
programa e a elaboração dos assuntos de debates

166. ficaram ao encargo do próprio Concilio. Para evitar
que tal desorganização se repetisse, a comissão diri-
gente de cardeais decidiu formar cinco subcomissões
para a preparação do Concilio: 1. Comissão de Fé,
dirigida pelo cardeal Bilio para a elaboração das
proposições dogmáticas (24 membros); tomou ela
o lugar das Congregações Teológicas Tridentinas; 2.
Comissão de Disciplina Eclesiástica, dirigida pelo
cardeal Cateriid, prefeito da Congregação de Con-
cilio (19 membros); 3. Comissão dos assuntos de Or-
dens e Congregações Religiosas, dirigida pelo cardeal
Bizarri (12 membros); 4. Comissão de Igrejas Ori-
entais e de Missões, sob a presidência do cardeal
Barnaba (17 membros); 5. Comissão de Política
Eclesiástica, sob a direção do cardeal Reisach (26
membros).
Todas as comissões reuniam além dos especia-
listas de Roma, especialistas estrangeiros, inclusive
os dirigentes. Da Alemanha, foram convocados
entre outros os professores Hettinger e Hergen-
roether de Wuerzburg; Hefele de Tucbingen, autor
da História dos Concilios; não foi porém convidado
o Professor Inácio Doeilinger de Munique, reconhe-
cidamente o chefe da Escola Teológica Histórica
da Alemanha, ao que parece porque se tinha asse-
gurado ao Papa, que êle não aceitaria o convite,
mas foi antes, na verdade, porque, pelas suas publi-
cações sobre o poder temporal do Papa se tinha êle
tornado persona non grata. Da França, foÍ chamado
o cônego Gay de Poitiers, que devia tomar parte
ativa na formação das constituições dogmáticas; da
Inglaterra, não tendo o cardeal Newmann aceito o
convite, veio Weathers, reitor do Colégio de Santo
Edmundo de Westminster; da Espanha, o Professor
Labrador, de Cadiz. As grandes Ordens estavam
representadas pelas suas mais eminentes capacidades,

167. a Sociedade de Jesus pelos dogmáticos Perrone,
Kleutgen, Franzelin e Schräder.
As subcomissões iniciaram sua atividade já no
ano de 1868. Baseando-se nas sugestões, que haviam
sido elaboradas pelos bispos (coletiva ou indivi-
dualmente) e pelos chefes superiores das Ordens,
elaboraram elas projetos, "Esquemas", para cada
assunto dos debates. O sucesso principal dessa
preparação intensiva foi, no entanto, uma ordem
de trabalhos, publicada imediatamente antes da
abertura, a 27 de novembro de 1869. Foi elaborada
a conselho de Hefele e com a sua participação. Ao
Papa, como presidente do concilio, se reservou o
direito de apresentar propostas; para a formulação
dos decretos, foram previstas 4 depuíações estáveis,
a serem eleitas pelo Concilio, cada uma delas com-
posta de 24 membros, as quais deviam trabalhar sob
a presidência de um dos cinco presidentes (Reisach,
de Lucca, Bizarri, Bilio, Capalti). A elas foram
encaminhados os esquemas elaborados pelas subco-
missões preparadoras. A uma deputaçao de pro-
grama (de proposHis), nomeada pelo Papa,, cabia
decidir sobre a matéria das sugestões apresentadas
pelos bispos. Estabeleceu-se uma ordem de sessões
para as reuniões plenárias (Congregações gerais)
e para as reuniões festivas. Para secretário do Con-
cilio já tinha sido nomeado, a 27 de abril de 1868,
o bispo dc Sankt Poelten, Fessler.
O início do Concilio do Vaticano foi incompa-
ravelmente mais bem preparado do que o dos ante-
riores. Porém, foi também incomparavelmente
maior a tensão, com a qual a opinião pública
mundial encarou o Concilio. Pela primeira vez
na história, podiam os membros do Concilio,
através da imprensa e do telégrafo, estar informados
de todos os acontecimentos.
i5l

168. o artigo da "Civiltà" e a
opinião pública da Europa
Na bula de convocação do Concilio de Trento,
o imperador, o reí da França e todos os príncipes
cristãos foram convidados a comparecerem pessoal-
mente, ou por meio de representantes. A bula de
convocação do Concilio do Vaticano não continha
convite semelhante, mas somente um manifesto
geral do desejo de que os príncipes católicos cola-
borassem para o bom êxito do Concilio. É fácil
de advinhar o motivo desta mudança de atitude em
face do Estado: desejava-se impedir a intromissão
deste nos assuntos internos do Concilio. Os "ora-
dores" que se vêm nos quadros do Concilio de
Trento faltam no palco do Concilio do Vaticano.
Naturalmente, era impossível conseguir um desinte-
resse absoluto por parte das potências, nem era
mesmo isso, o que se pretendia. Que contra todas
as espectativas o Concilio do Vaticano iria trans-
formar-se num acontecimento de alta política, tor-
nou-se evidente na primavera de 1868.
A 6 de fevereiro foi publicado na Civiltà Cat-
tôlica, revista quinzenal dos Jesuítas, um artigo,
intitulado Correspondência parisiense, contando
que na França se esperava do Concilio a ser read-
zado a definição, por aclamação, das teorias con-
tidas no Syllabus, mas antes de mais nada, a da
infalibilidade do Papa. O artigo — composto por
manifestações dos sacerdotes franceses na nuncia-
tura de Paris — reproduzia pontos dc vista, como
os havia representado no Universo o publicista
Louis Veuillot. Veuillot não esperava muito dos
debates do Concilio, se estes seguissem no mesmo

169. tom dos tempos passados; a descida do Espírito
Santo na primeira festa do Pentecostes, pensava ele,
também não foi precedida por debates.
O artigo da Civiltà explodiu como uma bomba,
a expectativa atingiu o mais alto grau de excitação.
Doelinger publicou sob o pseudônimo de "Janus"
no Allgemeine Zeitung de Augsburgo, sob o título
"O Papa e o Concílio" cinco artigos nos quais, com
base em argumentos históricos, não ajienas se repelia
a concepção, sem diivida exagerada, da infalibili-
dade do Papa, representada por Veuillot, pelo inglês
Ward e por seus partidários, mas também se ata-
cava a autoridade do Papa, como tal, com uma acui-
dade nunca observada desde Sarpi. Em julho, os
artigos saíram em forma de livro. As réplicas a
esses artigos, escritas por Hergenroether, sob o título
Ánti-Janus, quase nada diminuíram do efeito que
tiveram sobre a opinião ptíblica da Alemanha. Ser-
viram mesmo para pretexto de uma ação diplo-
mática.
Num Memorial de 9 de abril de 1869, o pri-
meiro ministro bávaro, o Príncipe Hohenlohe pre-
veniu os governos dos estados das conseqüências
que poderia ter na esfera estatal uma definição da
infalibilidade do Papa. Entretanto, é claro que
não se chegou a escrever um memorial coletivo das
potências, forçado pelo primeiro ministro, porque
Bismarck e Beust, os chefes de ambas as grandes po-
tências, da Prússia e da Áustria, permaneceram na
expectativa e recusaram particularmente a nomear
enviados ao Concílio, o que nem mesmo fora pre-
visto por parte da Igreja, "A participação total do
estado num concílio" —
- escreveu Bismarck em 26
de maio a Arnin, seu embaixador em Roma —
"repousa em fundamento estranho, não mais exis-
tente para nós, numa relação entre o Estado e a

170. Igreja, que pertence ao passado" e, agoia, está com-
pletamente mudada. Com isso pensa Bismarck no
Concílio de Trento; e sua observação incontesta-
velmente é correta.
Entretanto, o governo francês, cujas tropas
desde 1849 garantiram a existência dos Estados Pon-
tifícios, insistiu no direito do imperador da França
de se fazer representar no Concílio, por um enviado.
(Discurso do presidente do conselho, OUivier, de 10
de junho de 18G9). Porém, para grande satisfação
do Papa, Napoleão III desistiu de enviar um embai-
xador ao Concílio, apesar dc ter sido convidado
por Maret, deão da Sorbonne, a fim de eliminar
deste modo "projetos danosos para o Estado e a
Igreja".
N u m a importante obra Sobre o Concílio Ecu-
mênico e a Paz Religiosa (1868) e numa apologia
desta O Papa e os Bispos (1869), Maret havia defen-
dido uma mentalidade eclesiástica moderadamente
galicana: não Papado ou Episcopado, mas Papado
e Episcopado são portadores comuns da infalibili-
dade. Em conseqüência disto, Veuillot tratou-o
como heresiarca. No seu jornal, mandou publicar
diariamente listas dos partidários de sua concepção
sobre a infalibilidade. Um partido intermediário,
sob a direção de Darboy, arcebispo de Paris, e de
Dupanloup, julgou inoportuna a definição da infa^
libilidade papal. Não existe, dizia-se nas "Observa-
ções" de Dupanloup, necessidade nenhuma de de-
finir a infalibilidade, pois a teoria de que a Igreja
é infalível tem sido suficiente já por 18 séculos;
em Trento se absteve da definição, para evitar rup-
turas entre os bispos; a definição encontra grandes
dificuldades hist?)ricas e teológicas; ela erguera
uma barreira em face das igrejas orientais e dos pro-
testantes e levará a conflitos com o Estado.

171. Numa carta dirigida ao Papa, a 4 de setembro,
também a maioria dos bispos alemães, reunidos em
Fulda sob a presidência de Melcliers, arcebispo de
Colônia, declarou "menos oportuno" a definição da
infalibilidade do Papa. Com uma carta pastoral
comum procurou-se acalmar a excitaçao causada
na opinião pública: "O Concilio não estabelecerá
nem novos fundamentos, nem fundamentos outros
que os que estão escritos no vosso coração, através
da fé e da consciência". Ao contrário, aberta e de-
cisivamente intervieram em favor da definição da
infalibilidade o arcebispo Dechamps, de Malinas, e
Manning, arcebispo de Westminster. Os líderes dos
infalibilistas franceses foram o cardeal Donnet, de
Bordéus, e Pie, bispo de Poitiers.
Instalação
"Magnífico, indescritível" foi a impressão que
o bispo de Birmingham, UUathorne teve da reunião
de instalação, realizada a 8 de dezembro de 1869.
Transformou-se a nave lateral direita da basílica
de S. Pedro, em sala do Concilio. Escalonados em
oito fileiras, sentavam-se 642 prelados com direito
de voto, os bispos em mantos de Coro entrelaçados
de prata e com mitras brancas na cabeça. Os fun-
cionários do Concilio, a "secretaria", inclusive os
estenógrafos, destinados a tomar nota dos debates,
estavam sentados no plano inferior. De ambos
os lados havia tribunas para os teólogos e os con-
vidados de honra. À vista de todos erigiu-se o altar,
e num trono se colocou a Escritura Sagrada. "Ja-
mais", opinou UUathorne, "vira antes o mundo
uma tal reunião de prelados, quer se considere o seu
número, quer se considere o caráter de sua cultura e
155

172. a vastidão de experiência". Tinha também razão
ao acrescentar que nunca fora iniciado um concího
em melhor e mais santa solidariedade se pensamos
na fortaleza de fé dos bispos e na sua lealdade à
Igreja, mas essa opinião merece uma restrição,
quando se lembra das explicações anteriores, papel
tão diferente no que se refere à infalibilidade.
No que diz respeito ao número dos bispos parti-
cipantes, o Concilio do Vaticano ultrapassou todos
os anteriores. Dos 1050 bispos católicos, 774 to-
maram parte no Concilio. Vieram dos cinco con-
tinentes: 146 de terras anglo-saxônicas, 30 da Amé-
rica Central e da América do Sul, conseqüentemente,
de países, cuja representação faltava completamente
em Trento; 40 da Alemanha e da Áustria-Hungria;
50 orientais. Somente a Rússia não permitiu a seus
bispos católicos a saída do país. O caráter ecumê-
nico era, pois, mais evidente que nunca.
Primeiro decreto de fé
O esquema Sabre a fé católica, distribuído a
10 de dezembro como impresso oficial, juntando-se
ao Syllabus, já na primeira das seis Congregações
onde foi debatido, deu origem a críticas ásperas da
parte do Cardeal Rauscher de Viena para quem
êle quase não levava em consideração as verda-
deiras exigências da época e parecia ter saído recen-
temente da "sala de aula". O arcebispo de Halifax,
Connolly, ironizou: "Se os teólogos de Trento
lessem o Esquema, erguer-se-iam dc seus túmulos e
diriam; "Vejam, como nós o fizemos". O bispo
Vernot, de Savanna, do Estado de Georgia (Estados
Unidos) achou, que, em vez de rejeitar erros obs-
curos dos idealistas alemães, se devia antes condenar

173. a mentalidade, segundo a qual os pretos não teriam
alma: apenas cinco anos se tinham passado, depois
da Guerra de Secessão 1
Apesar disso, o Esquema não foi "enterrado",
como se exigia nos debates, mas completamente
transformado durante os meses de janeiro e feve-
reiro de 1870, por uma subcomissão, em que os
bispos Martinho de Paderborn e os teólogos Gay e
Kleutgen fizeram o trabalho principal; nesta nova
forma foi a 1.° de março submetido aos participantes
do Concilio e de novo discutido em segunda leitura,
de 22 de março a 6 de abril. Igualmente no pri-
meiro dia houve uma cena, a única dessa natureza
durante o Concilio.
O bispo Strossmayer de Diakovar, na Eslavônia,
um dos melhores e mais ardorosos oradores da reu-
nião objetou à declaração de que os erros filosó-
ficos da época, como p. e., o racionalismo e o pan-
teísmo se devem ao protestantismo, pelo fato de que
êles existiam já antes da crise do século XVI e de
que haviam sido combatidos também pelos pro-
testantes, como bem mostra o livro de Guizot, es-
crito contra a Vida de Jesus de Renan. Quando êle
afirmou que os protestantes erram de fato, mas
erram de boa fé, a sessão se tornou inquieta e o pre-
sidente Capalti interrompeu o orador, dizendo que
não se tratava ali dos protestantes como indivíduos,
mas do protestantismo, como doutrina. Replicou
Strossmayer: "Agradeço a Vossa Eminência esse
esclarecimento, mas seus argumentos não me con-
vencem de que todos esses erros deveriam ser lan-
çados na conta dos protestantes". Há muitos cató-
licos que de todo o coração desejariam que no de-
creto nada se encontrasse que pudesse ser um impe-
dimento de que a graça divina seja eficaz entre
os protestantes. Capalti contestou que o teor do
1S7

174. Esquema apresentasse motivo para isto. Porém,
quando Strossmayer deu a entender que se sentia
constrangido em sua consciência pelo princípio ma-
joritário nas votações, desceu tal tempestade de
indignação que êle se viu forçado a deixar a tribuna.
Cenas dessa natureza acontecem também nos
parlamentos modernos, sem que por causa delas se
chegue à conclusão de que a liberdade da palavra
tenha sido cerceada. A crítica de Strossmayer não era
injusta. No dia seguinte foi repetida pelo bispo
de Chálons, sem ser interrompida e dela resultou
a supressão de uma série de expressões impugnadas
do projeto — nem todas elas — certamente. A
maioria das 300 correções propostas eram de natu-
reza estilística, de modo que o primeiro decreto de
fé, dividido cm quatro capítulos, completado por
18 cânones, foi aprovado com 667 votos na ter-
ceira sessão realizada a 24 de abril de 1870. Os
quatro capítulos tratam da matéria seguinte: 1)
Existência e conhecimento de u m Deus pessoal; 2)
Necessidade da revelação divina; 3) A natureza da
fé; 4) A relação entre a fé e a ciência.
Debates sobre questões pastorais
Durante o intervalo entre os dois debates sobre
o decreto dogmático, isto é, de 8 de janeiro a 22 de
fevereiro, o Concilio ocupou-se de questões de dis-
ciplina eclesiástica e do trabalho pastoral, sobre a.s
quais, de todas as partes do mundo, foram enviadas
inúmeras sugestões, formando 300 páginas in folio.
A diversidade da situação pastoral de u m país
para outro explica por que os esquemas elaborados
pela comissão organizadora nem sempre encontra-
ram aprovação dos bispos e foram rasgados sem

175. atenção. O arcebispo Darboy, de Paris, criticou o
fato de que só se falava dos deveres dos bispos e de
seüs vigários gerais, mas não de seus direitos; aos
esboços faltava uma exposição clara do problema,
correspondente à atualidade. Seu autor dava-lhe a
impressão de que observava o mundo do fundo
de uma caverna. Os cardeais Schwarzenberg,
de Praga, e Matthieu, de Besançon, notaram na pro-
posta a ausência de prescrições para cardeais e para
as autoridades da cxíria. E principalmente Stross-
mayer tomou todo'O cuidado para que ninguém se
enfadasse durante seu discurso de 1 hora e 1 quarto.
No esquema sobre a conduta do clero falou-se
do Breviário. O Bispo Verot, de Savanna, mani-
festou o desejo de uma seleção melhor dos textos dos
doutores da Igreja: "Eu preciso confessar que não
consigo ler, sem distração, a homília de Santo
Agostinho, sobre os 38 anos do paralítico no Lago
de Bethesda (João 5,5)". Então o presidente retor-
quiu": "Queira o reverendíssimo orador falar dos
Santos Padres, com mais respeito". Ao que retrucou
Verot: "Eminência, eu desejava falar dos Santos
Padres com todo o respeito, mas às vezes mesmo
o bom Homero cochila..." histórias apócrifas e
homílias disparatadas, como a de São Gregório,
dizendo que estamos no fim do mundo, deveriam
ser eliminadas". Então disse o presidente: "O tema
em discussão é a vida do clero; o orador já exprimiu
suficientemente o seu desejo em prol da reforma
do Breviário", Não há dúvida de que, no trata-
mento de temas tão vastos, não era fácil evitar que
os oradores divagassem.
A discussão sobre a introdução de um catecismo
único para toda a Igreja (8 — 22 fevereiro) mostrou
como divergiam as opiniões sobre a eficácia do uso
dos catecismos de São Belarmino e de São Pedro

176. Canísio. Os esquemas loram refeitos e, em maio,
mais uma vez discutidos, porém nenhum deles
ficou maduro para ser publicado. Reconheceu-se,
pois, que nesses campos a uniformidade é tão
irrealizável como desaconselhável. O amontoado
de material precioso que se acumulou na deputação
das ordens e na dos ritos orientais e das missões nem
chegou a ser debatido. Juntamente com o ma-
terial sôbrc a disciplina eclesiástica, aquele prestou
posteriormente ao Concílio bons serviços para o
preparo do novo código canónico.
A questão da infalibilidade torna-se aguda
Enquanto isto, a questão da infalibilidade do
Papa, que, já antes do Concilio, exaltava e dividia
os espíritos, tornara-se o tema dominante. As
frentes já se haviam formado em dezembro, quando
foram eleitas as deputações para as questões de fé.
Sob a direção do cardeal Manning, que era apoiado
pelo arcebispo Dcscliamps, de Malinas, e dos bispos
Senestrey, de Rcgcnsburg, e Martinho, de Pader-
born, os "infalibilistas" elaboraram uma lista que
não continha um só adversário declarado da infali-
bilidade papal. Estes, principalmente franceses (por
exemplo, Matthieu, Darboy e Dupanloup), aus-
tríacos e húngaros (Schwarzenberg, Rauscher, Simor,
Haynald) e alemães (Melchcrs, Hefele, Ketteler, de
Mogúncia) elaboraram, então, uma lista oposta,
porém não conseguiram impôr-se. Animados pelo
seu êxito, os lideres dos infalibilistas decidiram, a
23 de dezembro, recolher assinaturas para a defi-
nição da infalibilidade do Papa. Em fins de janeiro,
o requerimento dirigido ao Papa apresentava 380

177. assinaturas; o memorial da oposição da minoria só
continha 140.
Os métodos de agitação empregados pelos infa-
libilistas causaram à minoria uma desconfiança tal,
que seus partidários viram na publicação das dis-
posições suplementares para a ordem dos trabalhos,
de 22 de íeverelro, uma tentativa para sua majo-
ração. Quaisquer que fossem as intenções de seus
autores, consiclerando o fato em si, não se poderia
negar que êles favoreceram a necessária abreviação
dos debates. Elas continham três disposições impor-
tantes:
1) Já antes do início dos debates sobre um
esquema, deveriam ser apresentadas, por
escrito, sugestões para emendas.
2) A votação c feita mediante o levantar-se
oti conservar-se sentado.
3) No fim dos debates é preciso submeter à
discussão uma sugestão elaborada por dez
padres do Concilio.
Sem dúvida, as disposições suplementares cons-
tituíram uma novidade. A ordem dos trabalhos
do Concilio de Trento — que, aliás, só posterior-
mente fora redigida por Massarelli, portanto não
considerada documento oficial, e que o prefeito do
Arquivo Secreto do Vaticano, Agostinho Theiner,
passara secretamente às mãos da minoria — não con-
tinham tais restrições dos debates orais. Ficaram sem
efeito cinco protestos que contra elas foram inter-
postos pelas fileiras da minoria.
Se considerarmos os acontecimentos, do ponto
de vista histórico, sem parcialidade, poderemos for-
mular a pergunta: de que maneira poderia ser ace-
lerado o andamento e como poderia ser alcançado
um resultado, se palavra era cedida sem a mínima

178. restrição a cerca de 700 votantes, que não eram
controlados por uma disciplina da fração parla-
mentar, como os deputados de um parlamento mo-
derno ? Quais os critérios que apoiavam a pretençao
apresentada pela minoria de que em questões de
fé a "unidade moral" do Concilio era necessária ?
Quantos votos contrários eram necessários para im-
pedi-la ? Não havia norma sobre isso.
Mais outra consideração se apresenta. Desde
o começo do ano havia dois "partidos" opostos.
Usamos esta denominação, mas ao mesmo tempo
precisamos acrescentar que não se trata de partidos
como os que encontramos em nossos parlamentos,
sobretudo de facções parlamentares com reuniões
regulares e disciplina partidária. Os partidos do
Concilio eram os agrupamentos daqueles que pen-
savam do mesmo modo, daqueles que, unicamente
por causa de suas decisões dc consciência estrita-
mente pessoais, concordavam sobre uma determi-
nada questão. Nada seria mais errado do que trans-
ferir para o Concilio os conceitos usuais, apesar de
que naturalmente houvesse semelhanças.
Eco em toda a Europa
Apesar de se ter mantido secreto o conteúdo
dos debates, não puderam ser abafados os antago-
nismos que surgiram no Concilio. A imprensa, zelo-
samente, atiçava o fogo. Veuillot, pessoalmente em
Roma, provia de notícias seu jornal UUnivers. O
Tabletj órgão dos católicos ingleses, publicava su-
plementos especiais sobre o Concilio. Maus, porque
baseados em informações de segunda-mão, eram os
relatórios de Mozley, correspondente do Times.
Mais bem informado estava alguém que, sob o
162 ,

179. pseudônimo de Quhinus, escrevia as Cartas Ro-
manas do Concilio, publicadas no Augsburger Allge-
meine Zeitung, Seu material vinha da parte de
dois discípulos de Doelllnger, Lorde Acton e Frie-
drich, que estavam em estreitas relações com o Car-
deal Curial alemão Hohenlohe, e que enviavam a
Munique seus relatórios através da legação bávara
em Roma. Ainda mais crítico do qut: estes era o
panlieto O que se passa no Concilio, (Ce que se passe
au Concite) que apareceu em Paris, era maio. Os
presidentes do Concilio julgaram necessário pro-
testar publicamente contra êle.
O próprio Doelllnger atacou veementemente, a
21 de janeiro, o memorial da maioria sobre a infa-
libilidade, afirmando: "Ninguém desde o início
da igreja até o dia de hoje creu na infalibilidade do
Papa". Êle recebeu inúmeras declarações de apro-
vação, mas o dogmático Scheeben — lembrando a
antiga posição de Doelllnger como líder do catoli-
cismo alemão — "com infinito pesar" chamou o
artigo de "declaração de guerra ao Concilio". O
antigo discípulo de Doelllnger, Kettcler, apesar de
ativo membro da minoria, afastou-se de seu mestre.
Os escritos polêmicos de Dupanloup, Ketteler, He-
fele, Dechamps e muitos outros autores, sobre o pro-
blema da infalibilidade, enchem toda uma estante.
A opinião pública da Europa olhava para Roma.
Em março, parecia que uma parte das grandes
potências iria intervir no Concilio. O primeiro
ministro inglês, Gladstone, com base em informações
parciais, de Doelllnger e Acton, ia pronunciar-se,
mas, afinal, desistiu dessa decisão. Na França, o
ministro da educação Daru, amigo de Dupanloup,
não conseguiu trazer para o seu lado o primeiro
ministro Olllvíer. Mas, a 10 de fevereiro, o chan-
celer da Áustria, Beust, incumbiu o embaixador

180. austríaco em Roma dc chamar a atenção de Anto-
neUi para os cânones — ainda não discutidos —
sobre a relação entre a Igreja e o Estado, contidos
no esquema sobre a Igreja de Cristo, e, que poderiam
cavar um abismo entre estas duas instituições. An-
tonelli estava tão preocupado com todos esses acon-
tecimentos, que, no dia 25 de março, se apresentou
pessoalmente ao Papa e recomendou a retirada da
proposta da infalibilidade. Pio IX replicou: "Eu
serei o primeiro a apoiá-la".
Debate sobre o Primado e a
Infalibilidade do Papa
O esquema Da Igreja de Cristo, causa de todas
essas discussões achava-se, desde 21 de janeiro, nas
mãos dos padres do Concilio. Seus dez primeiros
capítulos continham a teoria da Igreja em geral, os
capítulos l i e 12 tratavam do primado do Papa, os
capítulos 13, 14 e 15 tratavam da relação para com
o poder secular. A 6 de março, acrescentou-se ao
capítulo 11 um anexo sobre a infalibilidade do
Papa de acôrdo com a já mencionada lista dos infa-
libilistas. A tensão aumentou, pois se espalhou o
rumor de que, mediante aclamação, seria tentada
a aceitação do dogma da infalibilidade. Essa no-
tícia se revelou falsa. O Esquema sobre a Igreja foi
tratado de acôrdo com a ordem dos trabalhos.
Em março e abril foram apresentadas sugestões
para emendas e foram impressas 346 páginas in
folio. Baseando-se nessas sugestões de emendas,
a deputação de fé refez os capítulos 11 e 12 do Es-
quema e os apresentou a 9 de maio; então eram
apenas quatro os capítulos, tendo sido abandonados

181. OS demais. A 13 de maio começou o memorável
debate.
Desde o início o problema da infalibilidade
ocupou o ponto central. Abstendo-se dos excessos,
que dominavam o leigo Veuillot e o zeloso Man-
ning, o arcebispo Dechamps esclareceu que a infali-
bilidade do Papa não era nem pessoal, porque per-
tencia a seu cargo, nem absoluta, porque era condi-
cional. Da oposição, Hefele levantou as dificuldades
históricas que se opunham à definição, principal-
mente a "questão de Honorio". No clia 3 de julho,
falou Maret, último adversário da definição. Ao
todo falaram 39 oradores em favor da definição, 26
contra; mais 40 oradores estavam inscritos. Então,
Fessler, secretário do Concilio, subiu à tribuna e
participou que 150 padres sugeriram o encerramcnio
dos debates, pois acreditavam que o seu prolonga-
mento não apresentaria nenhum ponto de vista
novo. A sugestão foi aceita, apesar dos protestos
da minoria.
O encerramento dos debates gerais de maneira
nenhuma silenciou a minoria, pois haveria ainda
os debates especiais sobre o teor de cada um dos
capítulos. Para esses debates, 120 oradores se tinham
inscrito. Nas congregações gerais de 15 de junho
até 4 de julho falaram 35 oradores a favor da infa-
libilidade e 22 contra. Esta maneira de expressar-se
não corresponde à realidade: os que se opunham à
definição não eram necessariamente contrários à
infalibilidade. Como expôs o cardeal Rauscher,
com muita clareza, êles vinculavam a infalibilidade
do Papa ao conselho e testemunho da Igreja Uni-
versal. A projjosta do seguinte cânon, feita pelo
arcebispo Guidi, de Bolonha, a 18 de junho, foi
acolhida com júbilo: "Quem disser que, ao fazer
uma decisão dogmática, o Papa age arbitrariamente

182. (ex arbitrio) e separado da Igreja seja anatema".
Strossmayer abraçou o orador, e assim Dechamps
como Darboy viram em sua proposta as bases para
um provável compromisso. Desde fevereiro u m "par-
tido intermediario", chefiado pelo arcebispo Spal-
ding, de Baltimore, já advogava um compromisso
desse tipo, com o qual simpatizavam homens influ-
entes da cúria, como também Bcck, superior geral
dos jesuítas. Entre estes estavam o cardeal Bonne-
chose, de Ruão, o arcebispo Lavigerie, de Argel, e
o bispo Forcade, de Nevers, do episcopado francês,
e também o bispo Ullathorne, de Birmingham,
cujas cartas conciliares são consideradas as me-
lhores fontes imparciais destes acontecimentos dra-
máticos. O "partido intermediário" distanciava-se
cada vez mais dos extremistas (Manning da maioria
e Dupanloup da Minoria) e esforçava-se por con-
seguir uma fórmula aceitável da teoria da infali-
bilidade. "Embora modesto e ingrato, seu papel
não foi inútil" (Aubert).
Definição do primado papal
Antes de considerarmos os resultados dessas
disputas, é preciso mencionar os debates especiais
sobre os capítulos 1, 2 e â do Esquema de 9 de maio,
que duraram de 6 a 14 de junho. Seu tema era a
introdução (capítulo a conservação do primado
papal (capítulo 2.°) e sua extensão (capítulo 3.°). Os
dois primeiros capítulos não apresentavam grandes
dificuldades, porque todos estavam de acôrdo no
que dizia respeito à interpretação das palavras do
Senhor em Mateus 16, 18 e em João 21, 15 assim
como na transmissão do poder do primado de Pedro
aos seus sucessores. Um tanto mais complicadas es-

183. tavam as coisas no capítulo 3.°. A relação entre o
poder do primado e o poder episcopal foÍ calorosa-
mente discutida, desde os concilios do século XV.
Em Trento, as divergências sobre este assunto quase
puseram fim ao Concilio. No Esquema atual foi
retomada a definição do Concilio Ecumênico de
Florença, mas com um anexo esclarecedor que dizia
que o poder do primado papal era o poder episcopal
regular e direto sobre toda a Igreja e as igrejas iso-
ladas, sem abolir o poder episcopal regular e direto
dos bispos sobre as suas dioceses. Tornar compre-
ensível, mediante algumas alterações do texto, a
coexistência dos dois poderes ordinários, foi obra
do cardeal Rauscher e do bispo Freppel, de Angers,
ex-professor da Sorbonne. A responsabilidade ime-
diata dos bisi3os diante de Deus foí reforçada pelo
anexo, pois, sendo sucessores dos apóstolos, êles
eram "iluminados pelo Espírito Santo" (Atos, 20, 28).
Por outro lado, por iniciativa de Manning, que
contava com o apoio do Papa, aparecia no cânon
anexo a fórmula que dizia possuir o Papa toda a
plenitude do poder (iotam plenitudinem huius su-
premae potestatis).
A deputaçao aceitou apenas quatro das 72 su-
gestões de emendas e as elaborou e incluiu no texto,
Assim atingia a definição do primado — do ponto
de vista histórico, a mais importante do Concilio —
sua forma definitiva, baseada no relatório elaborado
a 5 de julho, pelo Bispo Zenclli, de Treviso. Os dois
pontos decisivos diziam: "Aqui renovamos a defi-
nição do Concilio Geral de Florença segundo a qual
todos os fiéis cristãos devem crer cjue a Santa Sé
Apostólica e o Pontífice Romano detêm o primado
sobre todo o orbe e que o próprio Pontífice Ro-
mano, como sucessor de São Pedro, príncipe dos
apóstolos, é verdadeiro vigário de Cristo, cabeça de

184. toda a Igreja, pai c doutor dc todos os cristãos; e a
este, na pessoa de São Pedro foi entregue por Nosso
Senhor Jesus Cristo todo o poder de apascentar, de
governar e administrar toda a Igreja, conforme está
escrito nas atas dos concíhos gerais e nos santos câ-
nones". Mais adiante prossegue a definição: "Éste
poder do Sumo Pontífice está longe de interferir
no poder regular e direto da jurisdição episcopal,
segundo a qual os bispos constituídos pelo Espírito
Santo sucederam aos apóstolos, como verdadeiros
pastores apascentam e regem os rebanhos que lhes
foram confiados, cada um de tal modo que esse
mesmo poder é assegurado, fortalecido e indicado
pelo Supremo Pastor comum. . ."
Definição da infalibilidade do Papa
Na congregação geral de 11 de julho, o bispo
Gasser, de Brixen, expôs, minuciosamente e com
reconhecida imparcialidade, dtirante quatro horas,
os trabalhos das deputações sobre o 4.° capitulo do
projeto de decreto, o qual tratava da infalibilidade
do Papa. Foi preciso examinar 144 sugestões de
emendas. Dois dias depois, fez-se a votação sobre
äste capítulo. Foi o dia crítico do Concibo: 451
Padres votaram a favor (placet), 88 contra (jion
placet), 62 deram seu sim condicional (placet
iuxta modum). As alterações sugeridas pelo terceiro
gTupo exigiam mais uma deliberação, na qual se
estabeleceu o texto definitivo da infalibilidade. O
ponto decisivo dizia: "Pontífice Romano, quando
fala de cátedra (ex cathedra), isto c, quando êle —
na qualidade dc pastor c doutor, e exercendo a sua
suprema autoridade apostólica — declara obriga-
tório para toda a Igreja u m dogma de fé ou de

185. moral, cm virtude da assistência divina que lhe
foi prometida na pessoa de Pedro, goza daquela
infalibilidade com a qual o divino Redentor dese-
java munir a sua Igreja para as definições rela-
cionadas com as questões de fé e de moral; e por isso,
tais definições do Pontífice Romano são irrefor-
máveis, por si mesmas e não pelo consenso da
Igreja".
Este texto, cujo período final excluía das de-
cisões papais a participação obrigatória da Igreja
Universal, reclamada pelos bispos da minoria, foi
aceito, recebendo quase todos os votos dos 552 Padres
presentes à ijltima congregação geral do Concílio, de
16 de julho. Comparando esta votação com as ante-
riores, notaremos logo a grande diferença. Onde
estavam os votos que faltavam ?
A 15 de julho uma deputação da minoria, com-
posta pelos arcebispos Darboy, de Paris, Simor, de
Esztergom, Scherr, dc Munique, e pelos bispos Gi-
noulhiac, de Grenoble, e Ketteler, da Mogúncia,
procurou o Papa, á última hora, a fim de conseguir
a aceitação unânime do decreto, mediante a omissão
da fórmula da onipotência no capitulo ñP, e das
palavras "não pelo consenso da Igreja", do fim do
capítulo 4.'^. E, que era lugar destas últimas se intro-
duzisse ura trecho, dizendo que, para uma decisão
infalível, o Papa precisaria basear-se no testemunho
da Igreja (parcial). O Papa rejeitou estas alterações,
porque não queria intervir nas decisões do Concílio.
Em vista disso, a minoria, já bastante reduzida,
resolveu, por iniciativa de Dupanlouj^í, não com-
parecer à sessão solene, e retirar-se. Dos Padres
pertencentes à minoria, 55 aprovaram esta decisão
numa carta comum dirigida ao Papa.
Na segunda-feira, 18 de julho, na quarta sessão
do Concílio, foi aceita a constituição Pastor Ae-

186. ternus, com 533 votos a favor e 2 votos contra
(Fitzgerald, de Little Rock, e Rícelo, de Cajazzo)
e simultáneamente foi decidido o adiamento do Con-
cilio. Durante a sessão caiu u m forte temporal.
Por uma hora e meia relampejou e trovejou sem
cessar. "Nunca assisti a uma cena tão impressio-
nante", escreveu Mozley, correspondente do Times.
Quando o resultado da votação foi apresentado ao
Papa, a escuridão era tão intensa que foi preciso
trazer um candieiro, a fim de que Pio IX pudesse
ler o texto das palavras comprovantes: "Nós defi-
nimos, com a aprovação do Santo Concílio c de con-
formidade com a autoridade apostólica tudo aquilo
que foi lido e como foi lido".
Aceitação e oposição
No dia imediato à sessão estourou a guerra
franco-alemã. Dois meses depois, no dia 21 de se-
tembro, as tropas piemontesas ocuparam a cidade
de Roma. Desde então. Pio IX passou a ser o "pri-
sioneiro do Vaticano". Não se pôde mais pensar em
reiniciar o Concílio. Até hoje êle ainda não foi
encerrado formalmente.
Os dois decretos dogmáticos do Concilio do Va-
ticano têm a forma de constituição ¡^apal, segundo
o modelo dos concílios lateranenses, porque foram
aceitos na presença do Papa e imediatamente apro-
vados por êle. Definem o dogma católico em dois
campos, que dão o que fazer ao homem moderno.
A constituição Dei Filius, de 24 de abril de 1870,
define a relação entre a fé e a ciência, a fé e o
conhecimento racional; a constituição Pastor Ae-
ternus, de 18 dc julho de 1870, define a extensão -
do poder do primado papal e a infalibilidade dou-

187. trinaría do Paj^a. A última definição preenche,
pelo menos parcialmente, todas as lacunas deixadas
pelo Concilio de Trento. A teoria da Igreja como
um todo, que igualmente não foi definida no Con-
cilio de Trento, mas que estava contida no Esquema
original do Concilio do Vaticano, não chegou a ser
discutida. Hoje, quando olhamos para trás, somos
tentados a supor um motivo providencial: "A era
da Igreja" ainda não tinha despontado.
O Concilio do Vaticano não publicou decretos
disciplinares, como fizeram quase todos os con-
cilios anteriores. Mas o trabalho cauteloso, vi-
sando todos os campos da vida pastoral, realizado
em quatro das cinco comissões preparatórias e nas
correspondentes deputações conciliares não foi
inútil. A legislação da reforma de Pio X e o novo
código canónico, o Codex luris Canonici, foram
tirados do material então acumulado.
Dois dias depois da sessão final, Dupanloup
escreveu: "Foi decidido contra nós. Nem uma pa-
lavra que pudesse ser mal interpretada". Nenhum
dos bispos da minoria se negou a submeter-se. Al-
guns se conformaram logo com a decisão; outros
como Hefele e Haynald, ruminaram por algum
tempo. O último a aderir foi Strossmayer, era
dezembro de 1872. Na mesma proporção cm que, no
Concilio, as opiniões divergiam era pormenores, o
episcopado estava de pleno acordo no que dizia res-
peito à firmeza da fé católica. Os bispos, ao regres-
sarem, foram recebidos com júbilo por todo o
mundo católico. O arcebispo Spaldíng, ao chegar
em Baltimore, a 10 de novembro, era esperado por
uma multidão de 50.000 pessoas, os sinos de todas
as igrejas católicas repicaram e, em solene cortejo,
êle foi levado à catedral. O mesmo se deu na Ingla-
terra, na Irlanda, na Bélgica; também na França,
m

188. onde, antes do Concilio, e enquanto êle durou,
houve as maiores divergências, a oposição não se
manifestou. O conde Montalembert, amigo de Du-
panloug e Doeilinger, tinha falecido a 13 de março
de 1870, antes da decisão. Poucos dias antes de sua
morte, êle escreveu (tem-se a tentação de dizer
que profeticamente): "Apesar das aparências con-
trárias, estou convencido de que, depois de muitas
amarguras e tempestades, esta será uma CTÍSC salutar
e purificadora".
NOS territórios de língua alemã, a aceitação das
decisões do Concílio não foi tão pacífica. A 30 de
agosto, os bispos alemães declararam, numa carta
pastoral comum: "A autoridade docente infalível
da Igreja decidiu c o Espírito Santo falou através do
Vigário de Cristo e do episcopado a êle associado,
e, portanto, todos — bispos, padres e fiéis — precisam
com fé firme aceitar como verdades divinas reve-
ladas estas decisões". A maioria esmagadora seguiu
esta intimação, mas uma parte dos intelectuais não.
.Seu líder foi Doeilinger.
Ao voltar, durante a recepção na estação, o arce-
bispo Scherr, de Munique, disse a Doeilinger: "Co-
mecemos a trabalhar 1" Doeilinger replicou: "Pela
antiga Igreja 1" O arcebispo: "fiá apenas uma
Igreja". Doeilinger: "uma nova foi criada".
A 25 de agosto, numa conferência convocada por
Doeilinger, cm Nurembcrg, um grupo de profes-
sores e intelectuais declarou não ecumênico o Con-
cílio do Vaticano e impugnou a liberdade de suas
decisões. Doeilinger foi excomungado, a 17 de abril
de 1871, porque, apesar de seguidas intimações
feitas pelo arcebispo, êle se recusara a submeter-se.
Seus correligionários agruparam-se, formando a
Igreja dos Velhos Católicos, e, a 14 de junho de
1873, em Colônia, escolheram como bispo Reinkens,

189. antigo professor de teologia em Breslau, o qual em
seguida foi sagrado bispo pelo bispo jansenista de
Deventer O apoio, que o estado prussiano deu
ao clero da Igreja dos Velhos católicos, foi um dos
motivos do "Kulturkampf". Deu-se mais ou menos
o mesmo na Baviera, onde Lutz, ministro do culto,
declarou perigosas para o Estado as resoluções do
Concilio do Vaticano. A Áustria as utilizou como
pretexto para denunciar o acordo realizado em 1855
com a Santa Sé, alegando que o parceiro se tornara
outro. A tentativa húngara de tirar o placet dos
arquivos estaduais, a fim de impedir a sua publi-
cação, foi afastada com o protesto do primaz Simor.
Nenhum estado impediu a publicação dos decretos.
Êles passaram para a fé consciente da Igreja.
Não se deu a luta nefasta entre a Igreja e a cultura
moderna, prevista por muitos, e por observadores
muito argutos. Os papas que se seguiram a Pio I X ,
principalmente seu sucessor imediato Leão XIII,
exerceram, em suas circulares, seu magistério regular
numa amplitude como poucos de seus antecessores,
mas raras vezes tomaram solenes decisões ex ca-
thedra, que são o único objeto da definição do Con-
cílio do Vaticano. A autoridade moral do papado
tem aumentado continuamente.
Olhar retrospectivo e perspectivas
Um olhar retrospectivo para a história dos con-
cilios gerais poderá trazer ao leitor motivos para di-
versas reflexões; para um católico, diferentes das
que faria um protestante, e as deste, diversas das que
faria um grego ou mesmo u m não-cristão. Sem
pretender uniformizar, até certo ponto, essas refle-

190. xões, nós, mesmo quando olhamos para trás, temos
nossa própria associação de idéias, que muitos lei-
tores podem compartilhar. Primeiro temos a consi-
derar a geografia dos concílios e o "problema dos
transportes" por êles apresentado. Se unirmos os
lugares onde se realizaram os vinte concílios, a
linha unificadora descreverá uma faixa larga, que
passará das cidades situadas na região que liga a
Europa à Ásia — Nicéia, Constantinopla, Éfeso e
Calcedonia — para Roma, e daí para a França, para
as regiões de língua alemã, e, através de Ferrara,
Florença e Tinento, voltará para Roma. Dos vinte
concílios gerais, oito foram celebrados no oriente
grego, onde na antigüidade se concentrava a lide-
rança teológica especulativa, e os outros doze se
distribuíram pelos três países que formam o centro
da cristandade ocidental — Itália, França e Ale-
manha — tendo sido Roma a sede de seis concílios.
Isto parece destituído de sentido, mas tem uma
significação: é uma prova de liderança do papado e
da significação destes três países no desenvolvimento
interno da Igreja.
Os meios de transporte permaneceram os
mesmos para 19 desses 20 concílios. Viajava-se a pé,
a cavalo, e de navio. Os participantes dos antigos
concílios, como dignitários do império, tinham à
sua disposição as grandes estradas oficiais com suas
estações de muda, as quais desapareceram na Idade
Média. Por isso, poucos bispos de Portugal, da Ir-
landa e dos países escandinavos compareciam aos
concílios nos meados da Idade Média, e, não só por.
causa das distâncias, mas também por causa do preço
da viagem, que poderia ser bastante elevado, quando
se vivia em casa à custa de três vacas leiteiras, como
era o caso daquele bispo irlandês do 3.° Concílio
de Latrão. Sabemos que houve viagens muito

191. longas. BarEolomeu dos Mártires deixou seu bis-
pado, de Braga, a 24 de março de 1561, e, viajando
através da Espanha e do sul da França, chegou a
Trento no dia 18 de maio; levou, portanto, quase
dois meses na viagem de ida. Igualmente cansativo
e mais perigoso era o caminho marítimo. U m dos
dois navios, que traziam a delegação bizantina para
o 2.° Concilio de Lyon, naufragou no extremo sul
do Peloponeso, e apenas um dos viajantes foi salvo.
O espanhol Martin Pérez de Ayala conta em sua
autobiogi'afia que, na viagem de regresso da segunda
sessão do Concilio de Trento, êle foi forçado a per-
manecer três semanas na illia Ibiza uma das Ba-
leares, por causa de ventos desfavoráveis e para se
proteger dos piratas. Os participantes do Concilio
do Vaticano foram os primeiros a dispor de estrada-
de-ferro e de navio-a-vapor; a conseqüência foi
ter êle tido freqüência maior que os anteriores.
Seria curioso explorar estas observações histó-
rico-culturais. Porém mais importante é a descrição
de outras que se apresentaram no decorrer da his-
tória dos concilios. Se compararmos a história da
Igreja com um tapete, no qual estariam tecidos os
destinos dos concilios, veremos um padrão que se
repete, mas sempre apresenta um aspecto novo. Jus-
tamente em nossa forma de considerar a história
da Igreja, parece à primeira vista que no quadro
histórico o mutável sobrepuja o duradouro. Que
mudança já no cenário 1 Constantino o Grande, no
seu palácio de verão em Nicéia entre os bispos, que
passaram pela grande transformação, que em parte
sobreviveram às perseguições. Duas imperatrizes.
Pulquería e Irene, coorganizadoras e guardias dos
Concilios de Calcedonia e do 2.° Concilio de Nicéia.
Multidões jubilosas, cm Éfeso, celebrando a Theo-
tokos, que Cirilo de Alexandria acabava de tornar

192. . í | vitoriosa. Um papa-rei, Inocêncio III, na sua Igreja
episcopal lateranense, rodeado dos dignitários de
! toda a cristandade ainda unida na fé. O suspiro
i; apreensivo de Tadeu de Suessa, quando, após a depo-
sição de Frederico II, as velas se apagaram na cate-
i dral de Lyon. A enorme multidão diante da casa
! do comércio de Constança, quando, depois de 39
'- anos de cisma, foi anunciado: "Temos um Papa !"
j :| A modesta procissão de bispos, que 28 anos depois
' ! da publicação das teses de Wittenberg, se dirigia
à catedral de Trento, a fim de iniciar o mais tumul-
tuoso e mais demorado dos concílios. Nesta suces-
são de quadros está contida uma mudança contínua,
; de pessoas e de substância espiritual, isto é, mu-
¡ i dança na qualidade dos participantes e, na tarefa
i e nos objetos da convocação dos concílios.
Jl , Os mais antigos se assemelham aos mais recentes,
i por serem verdadeiros concilios de bispos. Entre
l estes, o círculo dos participantes se ampliou, inclu-
indo os abades — sinal da importância das ordens
I monásticas para o ocidente cristão — incluindo os
í representantes das corporações eclesiásticas, dos ca-
; bidos c das universidades, e, afinal, também os
representantes dos poderes seculares. Nos concílios
; da alta Idade Média não era representada apenas a
Igreja, mas toda a cristandade eclesiástica e secular.
Inutilmente, procurou-se fazer do Concílio da Ba-
siléia um parlamento eclesiástico.
Os assuntos de deliberação variavam. A razão
principal e o fim mais eminente dos antigos con-
cílios era apaziguar desentendimentos doutrinários,
mediante a fixação razoável dos dogmas cristãos fun-
damentais. Os cânones, a que se reduziu sua ativi-
dade legislativa, foram uma contribuição importan-
tíssima para a constituição, a liturgia e a pastoral.
Desde há meio milênio são as coleções dos cânones as

193. regras de conduta da Igreja e sobre êles se construiu,
desde o século XI, a ciência do direito canónico.
Nos concílios da alta Idade Média, tratava-se
da ordem na Igreja e no mundo. Êles regularam
as eleições papais c a hierarquia eclesiástica, prescre-
veram a Trégua de Deus e os imjaostos das cruzadas,
condenaram herejes, justamente por perturbarem-
tanto a ordem eclesiástica como a social. Desde o
fim do século XTII, a reforma da Igreja, chamada
nos tempos que a seguiram "reforma da cabeça e dos
membros", é o tema principal dos concílios, e assim
foi até que o Concílio dc Trento se transformou
totalmente no Concílio de Reforma. Este mesmo
Concílio traça a linha divisória entre a doutrina
católica e a protestante. Cismas papais estão na
ordem do dia do segimdo e do terceiro Concílio
Laterancnse e acima de tudo no Concílio de Cons-
tança. Cismas entre a Igreja do Oriente e a do Oci-
dente ocupam o 8.*^ Concílio contra Fócio, o
segundo Concílio de Lyon e o de Ferrara-Florença.
O método dos debates mudou. Pouco sabemos
das deliberações dos dois primeiros concílios, assim
como dos Concílios de Latrão até Inocêncio III,
porque delas não se lavraram atas. Porém, onde
se fizeram atas, as sessões dos antigos concílios nos
dão a impressão de que as discussões eram bem ani-
madas. Durante a Idade Média as sessões mudaram
de caráter: passaram a ser conclusões legais e litúr-
gicas, que alienas compilavam o que anteriormente
era deliberado nas reuniões lotais, chamadas con-
gregações gerais, que, desde os concílios de reforma,
do século XV, eram o centro das atividades dos con-
cílios. Além delas, foram importantes as deputações
eleitas ou nomeadas para a preparação dos de-
cretos. No Concílio do Vaticano, a ordem dos tra-
balhos torna-se motivo de calorosas discussões.

194. j Concílios são reuniões da Igreja, mas, desde
j que a Igreja se tornou a Igreja Universal, refletem-
: se na sua história as alterações das relações entre a
Igreja e o estado, enquadrando-se na importância
da política mundial. Para Constantino, o Grande,
a convocação do Concílio Niceno foi uma manobra
política: Justiniano desejava, com o 2.° Concilio de
• Constantinopla, estreitar as relações entre o império
; e o Egito monofisita. N o 2.° Concílio de Lyon
j foi deposto um imperador. Filipe, o Belo, promoveu
em Vienne o processo dos Templários para consertar
suas finanças. Francisco I, da França, sabotou o
Concílio de Trento, por ver nêle um aumento do
poder de Carlos V. Mesmo o do Vaticano, cuja
( convocação excluía propositadamente os poderes
seculares preocupou os maiores estadistas da época,
il Gladstone e Bismarck.
ii
Somente uma visão histórica superficial poderia
: ; considerar como funções principais estes motivos
, j políticos dos convocadores e os efeitos menos signifi-
' cativos dos concilios. Porém não menos superficial
! seria nau ver o que é duradouro na mudança con-
! tínua dos fenômenos.
j É permanente a cooperação da cabeça e dos
; membros do corpo do Cristo na confissão da lé
comum e na solução das tarefas missionárias e pas-
torais, confiadas por Cristo aos apóstolos e aos
seus sucessores. As palavras do Senhor — "Como
o meu pai me enviou, assim cu vos envio a vós:
ide, pois, ensinai todas as gentes, batizando-as; e
eis que eu estou convosco todos os dias" — justi-
ficavam a pretençao dos bispos reunidos nos con-
cílios, em regular a doutrina e disciplina da Igreja.
A sua convicção de possuir a proteção do Espírito
Santo no exercício de seu ofício docente é neles
tão viva, como nos apóstolos, que introduziram

195. suas decisões com as palavras: "Agradou ao Espírito
Santo e a nós".
A assistência do Espírito Santo, que, segundo a
doutrina católica, dá a garantia da inerrancia nas
resoluções doutrinárias dos concilios, certamente
não exclui o esforço intenso e a procura da verdade,
antes os pressupõe e os exige. A pesquisa da ver-
dade dentro de uma comunidade se faz por argu-
mentação e réplica, isto é, pelo debate intelectual.
Como por toda parte, onde homens lutam uns com
os outros em busca da verdade, assim nos concilios
o elemento humano e o demasiadamente humano
pagam também o seu tributo, pois o primeiro vem
pela vontade de Deus, o segundo é admitido por
Êle. Pode-se pensar de modo diferente sôbrc 0 5
métodos de Cirilo no Concilio de Éfeso e também
sobre os de Inocencio IV no 2.° Concilio de Lyon,
sem pôr em dúvida a legitimidade do resultado
destes dois concíiios. O tributo da humanidade que
pagam os concilios é o que a Igreja visível tem de
pagar pela sua presença entre os homens.
Exposições para o concilio ainda não formam
resoluções. Eoi o dever de consciência e não o
gosto de criticar que levou os Padres do Concilio
do Vaticano a referír-se às faltas das disposições rela-
tivas à disciplina; naturalmente era também um
dever de consciência dos presidentes cuidar da
ordem e do progresso dos debates. Nos concilios
há "partidos", há "oposição"; é até lícito dizer
que um concilio sem oposição seria suspeito de não
ser um concilio livre. A oposição dos participantes
de Antioquia no Concilio de Éfeso, bem como a dos
alexandrinos no de Calcedonia, teve a sua função na
procura da verdade. A escola augustiniana em
Trento contribuiu para pôr em relevo com mais
força, no decreto da justificação, a significação da

196. £é e da justiça do Cristo. Também partidos mo-
derados têm a sua tarefa providencial. Assim, como
somente os novos nicenos puseram fim à definição
em tomo do homousios, assim, no Concilio do Vati-
cano, facilitou o partido moderado o esclarecimento
da essência e dos limites da infalibilidade papal.
U m concilio há de comportar elementos desa-
justados, como o bispo de Fiesole, Martelli, defensor
inconcusso dos direitos episcopais no concilio tri-
dentino e o bispo Strossmayer, ardoroso advogado
da liberdade da palavra, no Concilio do Vaticano.
U m concilio pode também defrontar-se com intrigas,
assim como as tecidas por Simonetta e Manning, e,
deve confiar que no fim a verdade, e somente a
verdade triunfará. O fato de o que se passa nos
concilios refletir muitas vezes um aspecto bem
humano não é argumento contra sua autoridade,
mas uma confirmação de sua liberdade. Uma
reunião composta dos que dizem sempre "sim" não
seria um concilio, mas uma caricatura.
O anúncio do Concilio Ecumênico, feito pelo
Papa João XXIII, a 25 de janeiro de 1959 contra-
disse a todos os que, na definição da infalibilidade
do Concilio do Vaticano viram o fim dos concilios.
A firmeza interna e externa da constituição da
Igreja, que, combatendo o centralismo fiscal da
Idade Média tardia, se inicia com o Concilio de
Trento c atinge o seu apogeu no do Vaticano, dis-
tingue-se nitidamente das ditaduras, porque ela
não suprime a vida própria e a responsabilidade
própria dos membros, não pode mesmo suprimi-las.
Eis a razão, por que os concilios ecumênicos con-
servam a sua função na vida histórica da Igreja.
Talvez seja permitido dar um passo adiante
e afirmar que nossa época reclama mesmo um con-
cilio e facilita a sua efetuação. •
ISO

197. Éste último fato é fácil de compreender, sem
dúvida. A transmissão rápida das notícias e a faci-
lidade das comunicações aproximaram de tal ma-
neira as partes mais distantes do mundo que, hoje,
a convocação de um concilio é mais fácil do que
nunca. Do ponto de vista puramente técnico, seria
possível realizar u m concilio em uma semana. A
remessa dos convites, na qual amigamente eram
gastos meses para apenas o estreito campo do mundo
greco-romano e do ocidente cristão, poderia ser
efetuada hoje em algumas horas, apesar de estarem
os destinatários dispersos pelos cinco continentes.
Muito mais importante é o outro fato. O
mundo tornou-se uma unidade como nunca o fora
antes. Fermentações políticas na Coréia e no Tibet
preocupam o europeu do mesmo modo que as que
se verificam na Hungria e em Berlim.
A troca de mercadorias passa por cima das bar-
reiras alfandegárias e vence os oceanos. A missão
universal conferida por Cristo não se choca mais
nos mesmos limites do passado, os problemas das
missões tornaram-se os nossos problemas, no sentido
mais restrito da palavra, questões existenciais para
a Igreja e para a cristandade em geral. As reações
contra o colonialismo da parte dos povos asiáticos
e africanos devem ser superadas, o "europeísmo" dos
métodos de missões deve ser eliminado por acomo-
dações bem ponderadas. Que possibilidades se
oferecem para procurar soluções objetivas num con-
cílio ecumênico e para entrar em relações humanas?!
A maioria dos concílios dedicou-se ao problema
da extinção de cismas, da restauração da unidade da
fé e da Igreja. É evidente que, após meio século
de movimento ecumênico, sem a participação da
Igreja Católica, o problema da unidade dos cristãos
é mais agudo do que nunca, e deve permanecer

198. inteiramente aberto, se fôr possível, e se o fôr, deve-
se encontrar a forma pela qual poderiam ser atraídos
bispos e autoridades das igrejas orientais e refor-
madas. É o direito canónico que estabelece quem é
participante do concílio ecumênico da Igreja; mas
seria bem concebível que o quadro fixado dos par-
ticipantes pudesse ser estendido para determinados
fins conforme o modelo dos concílios medievais.
A mais elevada tarefa dos concílios gerais era
sempre a garantia da pregação da fé através da deli-
mitação da doutrina católica contra as heresias da
época; houve concílios que não decretaram reso-
luções disciplinares, mas não houve nenhum, em que
não se repeliu um erro ou não se excomungou um
herege da Igreja. Nenhum erro de nossa época é
mais grave do que a distorsão, ou antes a aniquilação
da imagem cristã do homem, sob a influência de
ideologias político-sociais ateístas. Nenhum dogma
em "nossa tq^oca da Igreja" exige tanta precisão
como o da noção da Igreja.
A história da Igreja não é profecia. Ela não
pretende dar conselhos não solicitados aos líderes
responsáveis da Igreja. Ela deseja apenas, com
base no conhecimento do passado, aguçar a vista
para o presente e para o futuro.

199. FONTES E
INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
As seguintes indicações não pretendem, de maneira
alguma, apresentar uma bibliografia científica — nem mesmo
a título de escolha — para o estudo da Mstória dos con-
cílios. Elas visam tão somente a duas finalidades: apontar,
de mais perto, as obras daqueles autores que foram por mim
citados no texto sem referência à íonte e, além disso, fami-
liarizar o leitor com os meios que o tornarão capaz de apro-
fundar-se em seus estudos.
Para a História Geral dos Concilios
Nenhum campo da História da Igreja, nem mesmo a
Hagiografía, é, desde o principio, tão amplamente documen-
tado por fontes como a História dos Concilios. Apenas duas
gerações se tinham passado após a invenção da imprensa,
quando, em 1524, foi publicada em dois volumes a bas-
tante incompleta Coleção dos Decretos e Atas de Concilios,
de Jacques Merlin, em Paris. Os Padres do Concilio de
Trento utilizaram uma edição ampliada dessa obra, da
autoria do franciscano Petcr Crabbe, de Mecheln, cuja
primeira edição em dois volumes saiu do prelo da Tipografia
Quentel, Coíônia, em 1538, onde se publicou em 1551 a
segunda edição cm Crês volumes. A terceira edição, am-
pliada em quatro volumes, íoi dirigida pelo cartuxo Lou-
renço Súrio em 1567, e uma quarta em cinco volumes saiu
em 1606, editada pelo cônego de Colônia Severin Bini.
Essas primeiras coleções dc documentos de concíiios con-
têm apenas textos latinos. Os primeiros textos originais
gregos trouxe-os a edição preparada por Sixto V, mas foi pri-
meiro sob Paulo V de 1608 a 1S12, que apareceu uma edição
romana dos Concilia Generatia, a única com caráter oficioso.
Então passou a liderança aos franceses. A Edição Real de

200. Paris, feita em 1644, era uma impressão de luxo cm trinta e
sete volumes in folio. Esta foj amplamente superada pelos Sa-
crosanta Concilia, editados em Paris, em 17 volumes, pelos
dois jesuítas Filipe I.abbé e Gabriel Cossart, nos anos de 1671 e
1672- Estes, por sua vez, foram superados pela Coilectio Regia
Máxima, do jesuiia Jean Hardoinn, editada em doze volumes,
que, em virtude das dificuldades criadas pela censura, só
Eoram publicadas quinze anos depois, isto é, em 1725. Esta,
por ter sido elaborada cora agudo senso crítico, era sem com-
paração a melhor de todas edií^ões até então aparecidas.
Voltou então a liderança aos italianos. Construindo
sobre os trabalhos dos franceses. Sebastião Coliti publicou
em Veneza, de 1728 a 1733, uma coleção de 23 vohimes,
ligada à obra de Labbé-Cossart, Por fim, o dominicano
Mansoi publicou, cm Florença, de 1759 a 1798, a sua Am-
plissima Coilectio, de trinta e um volumes. A coleção de
Mansi é ainda hoje a fonte e o padrão da história dos
concilios. Isso explica o fato de terem Petit e Martin dela
preparado uma reedição, em 60 volumes, publicada em
Lyon, de 1899 a 1927, e contendo lanto os mais antigos como
os mais importantes concilios gerais e particulares do sec.
XVI ao sec. XIX.
Sobre a origem das mais antigas coleções conciliares, o
beneditino H. Quentin preparou um compêndio, /. D. Mansi
et les grandes collections conciliaires (1900).
Edições modernas de ]Ívros-fonte, baseados em pesquisas
de manuscritos, só temos para o 3.° e 5." Concilios Ecumênicos
e para os de Constança, Basiléia-Ferrara-Florença c Trento,
que serão citados nas relativas partes.
Partindo de Hardouin e Mansi, o futuro bispo de Rot-
temburg, C. J. Hefele preparou, de 1855 a 1890, uraa História
de Concilios, em nove volumes (cujos dois últimos volumes,
S.'* e 9.°, foram editados por F. Hergenroether, vois. 1-6 na 2.^
edição), que podi^ ser considerada como a mais completa
apresentação, até hoje, da história de concilios. Essa obra-
padrão foi traduzida para o francês e adaptada à pesquisa
pelo beneditino J. Leclerq, (Histoire des Conciles, 1907-1921).
Ambas as obras só sc estendem até o 6.° Concilio de Latrão; a
continuação, para o Concilio de Trento, de P. Richard, foi
publicada cm 1930 e 1931. Uma visão, aliás, incompleta, da
bibliografia mais recente sobre a história dos concilios dá
o meu artigo. Nouvelles données sur l'histoire des Conciles,
em Cahiers d'Histoire Mondiale, 1 (1953), ps. 164-178. Artigos
sobre os concilios em geral e apresentações abreviadas de
cada um dos concilios podem encontrar-se nas grandes

201. enciclopédias teológicas, das quais só quero mencionar as
seguintes: Dictionnaire de Théologie Catholique (desde 1903),
Lexicón fuer Theologie und Kirche, 2,.^ edição (desde 1957)
e Die Religionen in Geschichte und Gegenwart, 3-* edição
{desde 1957). As deliberações dos concilios sobre assuntos
de fé em textos originais são apresentadas por H. Denzinger
J. B. Umberg, Enchiridion symbolorum, 29.^ edição (1954).
Sobre a posição dos concílios na história do direito e da
constituição, orienta a obra de H. £, Feine, Kirchliche
Rechtsgeschichte, 2.^ edição (1954); continua clássica a obra
dc P. Hinschius, Kircheúrecht III (1883) págs. 325-666.
P A R T E I
A obra-fonte mais importante, que ultrapassa essencial-
mente Mansi, são os Acta Conciliorum Oecumenicorum,
publicados por Eduard Schwartz, em quatro seções e vinte e
cinco volumes (I9I4-1940), abrangendo as fontes para o 3.^,
o 4," e o 5-** Concilios Ecumênicos. Das numerosas pes-
quisas que Schwartz fêz após a sua grande obra, só quero
mencionar a última: £ . Schwartz, Ueber die BischofsUsLen der
Synoden von Chalkeáon, Nicaea und Konstantinopel (Tra-
tados da Academia dc Ciências, Filosofia e História da
Baviera, Classe NF 1937, 13). Quanto à convocação e lega-
lidade dos antigos concilios o pioneiro foi F. X. Funk com
sua obra. Kirchengeschichtliche Abhandlungen und Untersu-
chungen, Vol. I (1897), págs. 39-121. Mais pronunciadamente
do que Funk, C. A. Kneller acentuou o papel exercido pelos
Papas nos antigos concilios em sua obra Papst und Konzil
im ersten Jahrtausend {Zeitschrift fuer Katholische Theologie
27, 1903 págs. 1-36 e 391-428, com continuações nos anos
subseqüentes); sôbrc o mesmo assunto, recentemente, tam-
bém F. Dvornik Emperors, Popes and General Councils
(Dumbarton Oaks Papers 6 (1951) 1-23). Uma apresentação
fidedigna, embora sucinta, das controvérsias trinitarias e
cristológica é de autoria de K. Bihlmeyer — II. Tuechle, Kir-
cliengeschichte. Vol. I (12-^ edição, 1951). Os cânones dos
concilios da Igreja são compilados, claramente, sob este título,
no livro de F. Lauchert (1896). As citações dos Padres, no
texto, são dadas segundo Koesels Bibliothek Kirchenvaeier.
Quanto ao Concilio de Calcedonia, é fundamental a
coleção dos jesuítas de St. Geogen-FrankEurt, publicada por
ocasião do jubileu de 1951: A. Grülmeier — H. Bacht, Das
Konzil von Chalkeáon. Geschichte und Gegenwart, 3 volumes

202. ({1951-1954). Para conhecimentos do ambiente político e
cultural, sobretudo dos concilios tardios da antigüidade, é
indispensável a obra de G. Ostrogorsky, Geschichte des byzan-
tinischen Staates, 2.^ edição (1952). Os trechos da crônica
mundial de Tlieophancs sobre o 7.° Concilio Ecumênico
segundo L. Breyer, Bilderstreit und Ârabersturm in Byzanz
(1957). Quanto a Fócio, Dvornik, Le Schisme de Photius.
Histoire et Legende (1950).
P A R T E II
As fontes, nas partes importantes, em Mansi e nos anais
de história eclesiástica, de Raynald. Além Hcfcle e Leclerq, .
devem ser consultadas as histórias dos Papas; sóbria e digna
de confiança é a Geschickte der Paepste II-IV, de F . X.
Seppelt (1955-1957). Cheia de vida, mos ao mesmo tempo
parcial na sua critica, Das Papstum, vols. III-V (1952-1953),
de Ilaller.
Para compreender a transição da Antigüidade para a
Idade Média, é ainda fundamental a obra de A. Hauck,
Die Rezeption und Umbildung der allgemeinen Synode trn
Mittelalter, no periódico Historische Vierteljahrschrift, 10
(1907) p. 465-482. Na apresentação e composição dos parti-
cipantes dos concilios lateranenses da Idade Média, sigo G.
Tangí, Die Teilnehmer an den Allgemeinen Konzilien des
Mittelalters (1922); para o 4.*^ Concilio de Latrao aproveitei,
além dessa obra, a de H. Tillmann, Papst Innocenz, vol. III
(1954).
Quanto às relações entre os Papas e os concilios de Lyon,
pesquisas importantíssimas são apresentadas por St. Kuttner,
Die Konstitutionen des ersten Allgemeinen Konzils von Lyon;
Studia et Documenta Historiae et Iuris, 6 (1940), p. 71-110;
Conciliar Law in Making; The Lyonese Constitutions {127í)
of Gregory X in a Manuscript at Washington; Miscellanea
Pio Paschini U (1949), p. 39-81. Sobre o Concilio de Vienne
é fundamental a monografia de E. Mueller, das Konzil von
Vienne (1934).
P A R T E III
As raízes da teoria conciliar, na ciência canonística,
foram descobertas por B. Tierney, em Foundations of the
Conciliar Theory (1955); quanto ao seu papel, na documen-
tação do Grande Cisma, é ainda fundamental a sólida obra

203. de F, Bliemetzríeder, Das Generalkonzil im Grossen Abend-
laendiscken Schisma (1904); acrescente-se H. Heimpel Die-
trich von Niem (1932); V. Martin, Les origines du Galli-
canisme, 2 vols. (1939); E. F. Jacob, Studies in the Conciliar
Epoch (1943).
Fontes para o Concilio de Pisa de 1409; J. Vinclce, Acta
concilii Pisani, em Roemische Quartelschrift 46 (1938) 81-331,
assim como as cartas ao Concilio de Pisa (1940) e os frag-
mentos literários ao Concilio de Pisa (1942), etlitados pelo
mesmo autor. O relatório sobre as negociações com Benedito
XIII foi tirado da obra de F. Ehrle, Martin von Alpartils,
Crônica actitatorum temporibus Deneãicti XIIT (1906).
Sobre o Concilio cie Constança informa, além da colorida
crônica de Ulrich von Richental (editada por M. R. Buck,
1882), a grande obra-fonte de H. Finke, H. Heimpel e J.
HoUnsteiner, Acta concilia Constantiensis, 4 vols. (1896-1928);
ainda, H, Finkc, Bilder von Konstanzer Konzil (1903); a
melhor apresentação sucinta por J. HoUnsteiner, Die Kirche
im Ringen um die christliche Gemeinschaft (1940) p. 269-294.
A mais importante obra-fonte sobre o Concilio de Ba-
siléia: Concilium Basiliense, editada por J. Haller, H. Herré
e G. Beckmann, 8 vols. (1896-1936); a correspondente para
o de Ferrara-Florença: ; Concilium Florentinum, editada
pelo Pontificio Instituto para Estudos Orientais de Roma, 6
vols., (1940-1955), às quais junte-se o tratado do editor prin-
cipal, G. Hofmann, Papato, Conciliarismo, Patriarcato (1940);
J. Gill, The Council of Florence (1959).
N o primeiro Üvro da minha História do Concilio de
Trento, 2.^ edição (1951), dou uma vista geral das conse-
qüências da teoria conciliar no século XV e no início do
século XVI.
P A R T E IV
Os decretos do Concilio de Trento foram impressos, em
1564, por Paulo Manúcio, numa edição oficial e, desde então,
inúmeras vezes publicados; uma edição facsirailada do autó-
grafo de Massarelli, relativa às sete primeiras sessões, com uma
excelente introdução por St. Kuttner, Decreta septem priorum
sessionum Concilii Tridentini sub Paulo III (1945); A.
Michel dá uma breve história das origens dos decretos era
Les décrets du Concile de Trente (1938). Importante, em-
bora ainda inacabada, 6 a obra-fonte da Sociedade Goerres,
Concilium Tridentinum, até o presente em 12 volumes

204. (IQOI-lGñO), compreendendo, em quatro seções, diários, pro-
tocolos, cartas e tratados . A história sobremaneira agitada da
pesquisa referente ao Concilio de Trento é apresentada por
H. Jedin, Das Konzil tion Trient — Ein Ueberblick ueber die
Erforschung seiner Geschichte (1948). A pré-história ime-
diata do Concilio e o primeiro período de sessões são apresen-
tados na minha Geschichte des Konzils von Trient, 2 vols.
(1950-1957); para o último período de sessões consulte-se
meu livro: Krisis und Wendepunkt des Trienler Konzils
(1941). Uma vista geral da bibliografia jubilar, antes e depois
de 1945, apresentei na obra coletiva dc G. Schreiber, Das
Wellkonzil von Trient, vol. I (1950), lí-31. H. Jedin, Rede
und Stimmfreiheit auf dem Konzil von Trieni, no Historisches
Jahrbuch, 75 (1956) p. 73-93. Com relação a catálogos im-
pressos dos participantes, agora G. Alberigo, Cataloghi dei
participanti al Concilio di Trento eãiti durante il rnedesirno:
Eivista di Storia delia Chiesa in Italia, 10 (1956), 345-373;
11 (1957), 49-94; idem, I Vescovi italiani al Concilio di Trento
(1958); C. Gutierres, Españoles en Trento (1951). Sobre
a execução dos decretos: L, Pastor, Geschichte der Paepste
VII-XI; relatório sobre a execução dos decretos na Italia,
G. Alberigo, Studt e problemi relalivi all'applicazione del
Concilio di Trento in Itália: Rivista Storica Italiana, 70
(1958), 239-298.
P A R T E V
As Atas do Concilio do Vaticano, na continuação feita
por Petit, de Amplíssima Coilectio, de Mansi, vols. 49-53
(1923-1927); além disso, ainda se deve consultar sempre a
Coilectio Lacensis, vol. VII (1892), preparada pelos jesuítas
Schneemann e Granderath, porque ela contém alguns pro-
cessos que faltam em Mansi. A apresentação geral mais
profunda é de T h . Granderath, Geschichte des Vatikanischen
Konzils, 3 vols. (1903-1906). A edição inglesa das cartas do
bispo Ullathorne, a cargo de C. Butler (1930) foi publicada,
numa edição ampliada, em alemão por H.. Lang. Das Vati-
kanische Konzil, 3.^ ed. (1933); desse livro tirei inúmeras
citações. Apresentações mais sucintas com J. Schmidlin,
Papstgeschichte der neuesten Zeit, vol. II (1934) 255-292,
a melhor: V.. Aubert, Le pontificat de Pie IX (1952), 311-367;
ainda R. Aubert, Documents concernants le tiers parti au
Concile du Vatican; em Festschrift Karl Adam (1952) 241-259.

205. C R O N O L O G I A
1 — IP Concílio de Nicéia, de 20 de maio a 25 de julho (?)
de 325. Papa Silvestre I, 314-335. A confissão de fé
nicena contra Ário: igualdade de natureza d o Filho com
o Pai. 20 cânones. Cf. pág. 13.
2 — l." Concilio de Constantinopla. De maio a julho de 381.
Papa Dâmaso I, 366-384. A confissão de fé niceno-coní-
tantinopolitana: divindade do E.spirito Santo. 4 câ-
nones. Cf. pág. 20.
3 — Concilio de Éfeso. 5 sessões, de 22 dc junho a 17 de
julho de 431. Papa Celestino I, 422-432. Maternidade
divina de Maria contra Nestório. 6 cânones. CE. pág. 26.
4 — Concílio de Calcedonia. 17 sessões, de 8 de outubro
a de novembro de 45!. Papa Leão 1, o Grande,
440-461. Duas naturezas na única pessoa de Cristo.
28 cânones. Cf. pág. 30.
5 — 2." Concílio de Constantinopla. 8 sessões, de 5 dc maio
a 2 de junho de 553. Papa Vigílio, 537-555. Conde-
nação dos "três capítulos" dos nestorianos. Cf. pág. 32.
6 — Concilio de Constantinopla. 16 sessões, de 7 de
novembro de 680 a 16 de setembro de 681 (Trullanum).
Papas: Agato, 678-681; Leão II, 662-663. Condenação
da doutrina de uma vontade em Cristo (Monoíhe-
letismus); a questão de Honório. Cf. pág. 35.
7 — 2P Concilio de Nicéia. 8 sessões, de 24 dc setembro
a 23 de outubro de 787. Papa Adriano I, 772-795. O
sentido e liceidade da veneração de imagens. 20 cânones.
Cf. pág. 38.
8 - - 4.'' Concilio de Constantinopla. 10 sessões, de 5 de
outubro de 869 a 28 de fevereiro de 870. Papa Nicolau I,
858-867; Adriano II, 867-872. Extinção do cisma do
patriarca Fócio. 27 cânones. Cf. pág. 42.

206. 9 — 2." Concilio de Latrão. De 18 de março a 6 de abril
de 1123. Papa Calixto II, 1119-1124. Confirmação
da Concordata de Worms. 25 cânones. Cf. pág. 52.
10 — 2." Concilio de Latrão. Abril de 1139. Papa Inocencio
II, U30-1143. O cisma de Anacleto II. 30 cânones.
Cf. pág. 53.
11 —3." Concilio de Latrão. 3 sessões, de 5 a 19 (ou 22)
dc março d e 1179. Papa Alexandre III, II59-U81. 27
capítulos, A maioria de dois-terços na eleição do
Papa. Cf. pág. 56.
12 — -í." Concilio de Latrão. 3 sessões, de 11 a 30 de novembro
dc 1215. Papa Inocencio III, 1198-1216. 70 capítulos:
a confissão de í é contra os cataros; transubstanciação
na Eucaristia; confissão e comunhão anuais. Cf. pág. 59.
13 — i." Concílio de Lyon. 3 sessões, de 28 de junho a 17
de julho de 1245. Papa Inocêncio IV, 1243-1254. Depo-
sição do Imperador Frederico II. 22 capítulos. Cf,
pág. 63.
14 — 2.'^ Concilio de Lyon. 6 sessões, de 7 dc maio a I7 de
julho de 1274. Papa Gregório X. 1271-1276. Procedi-
mentos referentes ao conclave, união com os gregos,
cruzada. 31 capítulos, Cf, pág. 67.
15 — Concílio de Vienne. 3 sessões, de 16 de outubro de
1311 a 6 de maio de 1312. Papa Clemente V, 1305-1314.
Supressão da Ordem dos Templários, campanha de po-
breza dos franciscanos. Decretos de reforma. Cf.
pág. 73.
16 — 0 Concílio de Constança. 45 sessões, de 5 de novembro
de 1414 a 22 de abril dc 1418. Extinção do Grande
Cisma; resignação do Papa romano, Gregório XII
(I405-I4I5) a 4 de julho de I4I5; deposição d o Papa
conciliar, João XXIII (1410-1415), a 29 de maio de
1415; deposição do Papa avinhense, Benedito XIIl
(1394-1415), a 26 de julho de 1417. Eleição de Martinho
V, a II de novembro de 1417. Condenação de João Hus.
Decreto Sacrossansta relativo à supremacia do concílio
sobre o Papa e decreto Frequens relativo à periodi-
cidade dos concílios. Concordata com as cinco nações
conciliares. Cf. pág. 84.
17 — Concílio de Basiléia-Ferrara-Florença. Em Basiléia 25
sessões, de 23 de julho de 1431 a 7 de maio dc 1437.
Transferência para Ferrara por Eugênio IV (1431-1447),

207. a 18 de setembro de 1437, definitivamente a l.° de ja-
neiro dc 1438; daí para Florença, a 16 de janeiro de
1439. Ali, união com os gregos a 6 de julbo de 1439,
com os armonios a 22 de novembro de 1439, com os
jacobistas a 4 de fevereiro de 1442. Transferencia para
Roma, a 25 de abril de 1442. CE. pág. 95.
18 — 5." Concilio de Latrão. 12 sessões, de 10 dc maio d e
1512 a 16 de março de 1517. Papas: Júlio II, 1503-1513;
I^eão X, 1513-1521. Contra o concilio cismático de
Pisa, I5II-1512. Decretos de reforma. Cf. pág. 104
19 — Concilio de Trento. 25 sessões, de 13 de dezembro de
1545 a 4 dc dezembro de 1563, em irés períodos: 1.^
— 8.^ sessões em Trento, 1545-1547; 9.^ — 11.^ sessões
cm Bolonha, 1547, ambos os períodos sob o Papa
Paulo III, 1534-1549. 12.^-16.=' sessões em Trento, sob
o Papa Júho III, 1550-1555; 17.^-25.'^ sessões em Trento,
sob o Papa Pio IV, 1559-1565. Doutrina sobre a Es-
critura e a Tradição, pecado original e justificação,
sacramentos e missa, veneração dos santos. Decretos
de reforma. C£. pág. 107.
20 — Concilio do Vaticano. 4 sessões, de 8 de dezembro de
1869 a 18 de julho de 1870. Papa Pío IX, 1846-1878.
Definição da doutrina da fé católica, do primado e da
infalibilidade do Papa. Cf. pág. 143.

209. Ohfa executada nas oficinas da
São Paulo Editora S. A. — São Paulo, Brasil

210. na mesma coleção:
^ • 'i
J. M. B o c H E N S K i , Diretrizes do Pensa-
mento Filosófico. j
F. W. F o E R S T E R , A Questão Judaica.
M. ORAISON, Ilusão e Angústia.
K. RAHNER, Trevas e Luz na Oração.
O. V. NELL-BREUNÍNCT, Capitalismo e
Salário Justo. i'
P. CHAUCHARD, o Homem em Teilhard
de Chardin.
J. M. D É C H A N E T , Yoga para Cristãos.
J. GOLDBRUNNER, Individuação. A Psi-
cologia de profundidade de Ç G.
P. OVERHAGE, Os Primeiros Honiens.
Forina corporal e evolução. I
. editara heasá^