Este documento discute como tornar as comunidades mais favoráveis à criança através de políticas de saúde pública e ações comunitárias que promovem a amamentação, protegendo mães e bebês das influências comerciais negativas. Ele também descreve como profissionais de saúde podem apoiar a amamentação seguindo a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes.

1. Como tornar sua comunidade
Amiga da Criança
1
Instituto de Saúde/CIP/SES-SP 1

2. COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE
PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO?
• Serviços de saúde
• Planejamento familiar
• Licença maternidade
• Creches 2
• Hospitais pediátricos
• Campanhas de amamentação
2

3. Ações pró amamentação que podem
ser desenvolvidas na comunidade
SMAM Carteiro
amigo
Bombeiro da
vida
Leis de
proteção da
NBCAL maternidade 3 3

4. Semana Mundial de Aleitamento Materno
Muitas pessoas e
grupos vêm
participando desse
movimento desde 1992.
A cada ano a WABA,
Aliança Mundial para
Ação em Amamentação,
define um tema a ser
trabalhado em todo o
4
mundo. 4

5. E as propagandas de outros leites?
As mães podem podem pensar
que os leites são todos iguais e
trocar a amamentação por outro
leite?
Os profissionais de
saúde podem ser
influenciados a
também trocar a
amamentação?
5
5

6. $$
$$ Qual é o principal objetivo de $
$ um fabricante? $$
$$ $
$$
$ $ $$
$$ $
$
Lucro que pode ser
conseguido por
meio de venda dos
6
produtos 6

7. Quais são as estratégias utilizadas
para vender os produtos?
Meios de comunicação de
massa (anúncios em TV, rádio,
revistas, jornais, internet,
merchandising em novelas), etc.
Pontos de venda: localização na 7
prateleira, exposição especial,
rótulos atraentes, embalagens
especiais, descontos, etc.
7

8. Quais são as estratégias utilizadas
para vender os produtos?
Serviços de saúde: brindes, amostras,
doações, patrocínio de eventos, etc.
Profissionais de saúde:
brindes, bolsas de estudo,
viagens, financiamento de pesquisas,
congressos, etc. 8 8

9. Norma Brasileira para Comercialização
de Alimentos Para Lactentes e Crianças
de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e
Mamadeiras
NBCAL
9 9

10. Empresa
Empresa
10
QUEM
ALEITAMENTO DEFENDE ?
MATERNO
Quem ganha?Quem perde?
10

11. HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL
Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a
1979 alimentação do lactente e da criança
pequena.
Aprovação do Código Internacional de
1981 Comercialização dos Substitutos do Leite
Materno.
Lançamento da Iniciativa Hospital Amigo da
1991
Criança. Acordo sobre doações.
11

12. HISTÓRIA DA NBCAL
1974 – Portaria 99/1974 proíbe a
doação de leite em pó às mães
nos serviços de saúde [Dr.
Fernando Figueira, Secretário
de Saúde de Pernambuco] 11
1988 - Norma Brasileira para Comercialização
de Alimentos para Lactentes (NBCAL)
1992 - Revisão da NBCAL
2001 - Revisão da NBCAL 12

13. NBCAL
 Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para
Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos,
Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2051 do Ministério da
Saúde, de 08/11/2001)
 Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos
Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância
(ANVISA, RDC 222 de agosto de 2002)
 Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos,
Mamadeiras e Protetores de Mamilo (ANVISA, RDC 221 de
agosto de 2002) 13

14. Objetivo
é contribuir para a adequada nutrição dos
lactentes e das crianças de primeira infância
por intermédio da:
I- regulamentação da promoção comercial e orientações
do uso apropriado dos alimentos para lactentes e
crianças de primeira infância, bem como do uso de
mamadeiras, bicos e chupetas;
II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo
nos primeiros seis meses de vida; e
III- proteção e incentivo à continuidade do aleitamento
materno até os dois anos de idade, após a introdução de
novos alimentos na dieta dos lactentes
14

15. Exemplo
de
“Fórmula
infantil Exemplo de
para “Fórmula
lactentes” infantil de
(1) seguimento
para
12
lactentes”
(2)
15

16. Exemplos de “Fórmulas infantis de
seguimento para crianças de
primeira infância”
13 16 14

17. Exemplos de “Leites fluidos, leites em
pó, leites modificados e os similares de
origem vegetal”
15 17
16 17

18. Exemplos de “Alimentos de
transição indicados para
lactentes”
18 19
20
18

19. Exemplos de “Alimentos à
base de cereais indicados
para lactentes e crianças
21
de primeira infância”
23 24
22 19

20. Exemplos de “Outros alimentos ou bebidas à
base de leite ou não, quando comercializados
ou de outra forma apresentados como
apropriados para a alimentação de lactentes
e crianças de primeira infância”
25 20

21. Exemplos de
“Mamadeiras, bicos,
chupetas e protetores
de mamilo”
28
27 29
26
21

22. Exemplo do que os fabricantes chamam de
MATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO
- informações
técnico-
científicas
comprovadas e
referenciadas
- destinado a
profissionais e
pessoal de saúde
30
22

23. Exemplo de Material educativo
destinado ao
público em geral,
tais como :
folhetos, livros,
artigos em
periódico leigo,
fitas cassete, fitas
de vídeo, internet e
31 outras formas
23

24. Exemplo de Material educativo sobre
alimentação de lactentes
Jundiaí, 2002
Os materiais
educativos que tratam
da alimentação de
lactentes não podem
ser produzidos nem
patrocinados por
distribuidores,
importadores e ou
fabricantes de
produtos cobertos
por esta Norma. 32

25. Material educativo e técnico-
científico (Portaria 2.051)
De que maneira esses
artigos da NBCAL ajudam
a proteger mães e bebês?
25

26. É VEDADA QUALQUER FORMA DE
PROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulas
infantis e de seguimento para lactentes,
aditivos, mamadeiras, bicos e chupetas
SP, 2001 33 26
Revista Caras, 2001 34

27. Exemplos de
PROMOÇÃO de
fórmula de seguimento
para crianças de
primeira infância e
demais leites
Esse tipo de
SP, 2000 35
promoção deve
conter “O Ministério
da Saúde adverte:
O aleitamento
materno evita
infecções e alergias
e é recomendado até
os dois anos de
RS, 2003 36
idade ou mais.”

28. ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER
O Ministério da Saúde
adverte:
O aleitamento materno
evita infecções e alergias e
é recomendado até os dois
anos de idade ou mais
O Ministério da Saúde
adverte::
Após os seis meses de
idade continue
amamentando seu filho e
37
Revista Crescer, 2003 ofereça novos alimentos
28

29. Promoção comercial
(RDC 222 e 221)
De que maneira esses
artigos da NBCAL ajudam
a proteger mães e bebês?
29

30. PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS
Exemplo de “Fórmula de
nutrientes para recém-nascidos
de alto risco”
38
Exemplos de
“Mamadeiras,
bicos, chupetas
e protetores de
mamilo”
30

31. AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil
e de seguimento para lactentes
Somente a pediatras e nutricionistas,
No lançamento do produto,
Uma unidade,
Uma única vez,
Com protocolo,
Solicitação prévia
31 39

32. São PROIBIDAS
quaisquer formas de concessão de
estímulos a pessoas físicas
40
Brinde encontrado em consultório médico,
São Paulo, 2002 32

33. Dos serviços e profissionais
de saúde
(PT 2.051, RDC 222 e 221)
De que maneira esses
artigos da NBCAL ajudam
a proteger mães e bebês?
33

34. RÓTULO
Fórmula infantil e de seguimento para lactentes
NÃO deve conter qualquer imagem exceto sobre
preparo do leite e o logotipo da empresa
41 34 42

35. Rótulo
Fórmula infantil de seguimento para crianças
de primeira infância deve conter
O Ministério da Saúde
adverte:
Este produto não deve
ser usado para
alimentar crianças
menores de um ano.
O aleitamento materno
evita infecções e é
recomendado até os 2
anos ou mais.
35

36. RÓTULO
Leites semi-desnatados ou desnatados deve conter
O Ministério da Saúde
adverte:
Este produto não deve ser
usado para alimentar
crianças, salvo sob indicação
expressa de médico ou
nutricionista.
O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é
recomendado até os dois
anos ou mais
36

37. RÓTULO
Leites integrais, de origem animal ou vegetal
deve conter
O Ministério da Saúde adverte:
Este produto não deve ser
usado para alimentar crianças
menores de um ano, salvo sob
indicação expressa de médico
ou nutricionista.
O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é
recomendado até os dois anos
ou mais
37

38. RÓTULO
Alimentos de transição, cereais... deve conter
O Ministério da Saúde adverte:
“Este produto não deve ser usado para crianças
menores de 6 meses, salvo sob indicação expressa de
médico ou nutricionista”.
“O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é recomendado até os dois anos
de idade ou mais.”
A idade a
partir da qual
poderá ser
utilizado, no
painel
principal 38

39. Da rotulagem (RDC 222)
De que maneira esses
artigos da NBCAL ajudam
a proteger mães e bebês?
39

40. DOAÇÕES
Ficam proibidas as
doações ou vendas a São Paulo, 1999
preços reduzidos dos
produtos cobertos por
esse regulamento, com
fins promocionais às
maternidades e outras
instituições que prestam
assistência à crianças,
quer para uso da própria
instituição, quer para
distribuição à clientela
43
externa. 40

41. DOAÇÕES
A proibição de que trata este artigo não se
aplica às doações ou vendas a preços
reduzidos em situações de excepcional
necessidade individual ou coletiva, a
critério da autoridade de saúde. Nestas
situações, deverá ser garantido que as
provisões tenham continuidade enquanto
os lactentes em questão dela necessitarem.
É permitida a impressão do nome e do
logotipo do doador, mas vedada qualquer
propaganda dos produtos.41

42. Objetivos da Iniciativa Hospital
Amigo da Criança
1. Transformar os hospitais e as
maternidades por meio da
implantação dos "Dez Passos".
2. Acabar com a distribuição gratuita, de
baixo custo ou subsidiada de
substitutos do leite materno nos
hospitais e maternidades. 42

43. OS PROFISSIONAIS
PODEM FAZER:
Recusar brindes ou amostras grátis.
Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dadas
às mães.
Impedir que o uso de mamadeiras seja ensinado em
grupos de mães.
Ensinar com privacidade como utilizar leite artificial,
somente se houver indicação clinica. 43

44. OS PROFISSIONAIS
PODEM FAZER:
Retirar cartazes de propagandas dos
produtos abrangidos pela NBCAL.
Identificar os esquemas promocionais dos
produtos abrangidos pela NBCAL e encaminhar
infrações para o Ministério da Saúde e ANVISA.
Mostrar aos empregadores como podem apoiar a
amamentação.
44

45. OS PROFISSIONAIS
PODEM FAZER:
• Promover a amamentação através
dos meios de comunicação de massa.
• Afixar cartazes e distribuir folhetos sobre
aleitamento materno em locais públicos.
• Participar e divulgar a SMAM.
• Educar as crianças nas escolas.
45

46. Questões para debate
Ver livro Manejo e promoção do aleitamento materno
De que maneira seu hospital cria uma atmosfera na
qual a amamentação é apoiada e considerada muito
comum?
Quais políticas de saúde do Brasil apoiam o
aleitamento materno?
Uma empresa de leites artificiais se oferece para
patrocinar um evento de aleitamento materno. O que
o hospital deve responder à empresa?
46

47. Prática Clínica VI
Escolha uma atividade
No hospital:
Converse com uma mãe que está de alta do hospital.
Verifique o que sabe sobre amamentação exclusiva e se
tem um nome ou lugar para contato na comunidade, se
precisar de ajuda na amamentação.
Na sala de aula:
• Sessão de vídeo : “Viciados em Mamadeira”
• Entreviste um pediatra sobre as atividades das
indústrias de alimentos infantis nos eventos científicos.
47

48. 48