1) O documento discute as células-tronco embrionárias e os desafios éticos relacionados à pesquisa e terapia com essas células. 2) Segundo a doutrina espírita, a vida começa na concepção e todos os embriões devem ser preservados por respeito à vida. 3) Pesquisas futuras podem ajudar a identificar quais embriões congelados possuem ligação espiritual, mas por ora eles devem ser preservados para evitar violar a lei divina.

1. CÉLULAS-TRONCO Um Problema ou uma Solução? Visão Espírita EM NOME DA CURA AS PROMISSORAS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS SUSCITAM UMA GRANDE POLÊMICA: COMO ESTABELECER OS LIMITES ENTRE O PROGRESSO CIENTÍFICO E A DIGNIDADE HUMANA?

2. Conhecemos os aspectos científicos e legais do processo? Devemos refletir sobre as implicações éticas e morais desse procedimento? Cabe a nós, espíritas, trazer à luz esses conceitos para que as pessoas formem opinião sobre o assunto?

3. DIREITO À VIDA LE q 880-Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem? R- O de viver. É por isso que ninguém tem o direito de atentar contra a vida do semelhante ou fazer qualquer coisa que possa comprometer a sua existência corpórea. A Constituição Brasileira cap. I art.5º declara que o direito à vida é inviolável. O Tratado Internacional de São José da Costa Rica determina que a vida começa na concepção e que a pena de morte é condenável tanto para o nascituro quando para nascido (art. 4º) O art. 2º do Código Civil Brasileiro protege o direito do nascituro, revestindo-o de “personalidade jurídica formal”.

4. QUANDO COMEÇA A VIDA? Amparando-se na doutrina clássica da Embriologia, parte-se do pressuposto de que o início da vida humana começa na fecundação 1º cap. Do livro “Embriologia Clínica de Keith L. Moore. Do ponto de vista molecular, a primeira divisão do zigoto define o nosso destino. Dentro do DNA já está todo o potencial genético do indivíduo, único e exclusivo, não havendo outro ser vivo igual àquele que está iniciando seu processo de vida. Zigoto, mórula, blastocisto, gástrula e feto são fases de um desenvolvimento contínuo do ser humano.

5. Lei de Biossegurança O artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005 permite a pesquisa com células-tronco retiradas de embriões, desde que eles sejam inviáveis, que estejam congelados há mais de três anos e que haja o consentimento dos genitores. Para retirar o material de pesquisa, o embrião é destruído. Um embrião fecundado é um ser humano - ainda que em potencial - ele tem o direito à vida e à dignidade garantidos pela legislação.

6. Vinicius Dorte Embrião congelado por 8 anos produz bebê. O paulista Vinicius Dorte, veio de um embrião que seria candidato à destruição pela Lei de Biossegurança.

7. CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

8. FERTILIZAÇÃO IN VITRO

9. GESTAÇÃO

10. Congelamento de embriões em botijões de nitrogênio líquido, a -196ºC

11. O QUE FAZER COM OS EMBRIÕES CONGELADOS? Hoje, prevalecem três práticas rotineiras nas clínicas de reprodução: 1ª -O casal autoriza o congelamento dos embriões. 2ª- Permite a doação dos embriões. 3ª- Autoriza o descarte, embora haja uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe essa prática.

14. AS IMPLICAÇÕES ÉTICAS Questionamentos éticos: É moralmente válido produzir e utilizar embriões humanos para separar as suas células-tronco? Existe uma classificação de vidas, ou seja, existem vidas que valem mais que outras por qualquer motivo? É lícito eliminar uma vida para salvar ou ajudar outras tantas? A esperança das pessoas, traduzida na criação constante de novas terapêuticas está acima da vida dos embriões que terão que ser produzidos para gerar as células-tronco?

15. Não há por que opor-se às conquistas da Ciência, porquanto nada é descoberto ou desenvolvido sem o consentimento de Deus. Na questão da ciência, encontramos em "A Gênese", Cap. I, n.º 55 a seguinte afirmação: " Caminhando de par com o progresso, o Espiritismo jamais será ultrapassado, porque, se novas descobertas lhe demonstrassem estar em erro acerca de um ponto qualquer, ele se modificaria nesse ponto. Se uma verdade nova se revelar, ele a aceitará.“ "A Gênese", Cap. III, pág. 71: "Tendo o homem que progredir, os males a que se acha exposto são um estimulante para o exercício da sua inteligência, de todas as suas faculdades físicas e morais, incitando-o a procurar os meios de evitá-los". Células tronco O que tem a dizer o Espiritismo?

16. Segundo André Luiz, no livro Missionários da Luz, capítulo XIII, intitulado "Reencarnação", narra que a ligação do espírito reencarnante ao óvulo fecundado se dá imediatamente após o ato de fertilização da célula sexual feminina pela masculina, mais exatamente após decorrido "um quarto de hora". Segundo o Autor espiritual, há uma vida latente, que somente vai se manifestar com a ligação do espírito. FEB Em que momento exato podemos identificar como vida: na concepção (união do óvulo ao espermatozóide) ou na implantação do já ovo no útero?

17. Aspectos doutrinários Um espírito, se liga ao seu futuro corpo no momento da concepção (questão 344) então, desde a primeira divisão da célula-ovo já temos um ser humano que, mesmo em formação, tem o seu direito à vida resguardado pela Lei (dos homens e de Deus). Se existem corpos para os quais nunca houve um espírito ligado (questão 356), isso significa que alguns embriões não possuem espírito. Segundo os espíritos, em resposta à questão 358: “ Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”

18. Sabendo disso, como saber se um determinado embrião possui ou não um espírito ligado. Diante da preocupação de estarmos cometendo um crime de transgressão à lei de Deus, conforme a resposta à questão 358, os embriões congelados devem ser preservados. Na resposta à questão 336 do Livro dos Espíritos, haverá sempre um espírito predestinado ao corpo em formação "quando a criança deve nascer para viver". Como saber se um determinado embrião possui ou não um espírito ligado? Diante da preocupação de estarmos cometendo um crime de transgressão à lei de Deus, conforme a resposta à questão 358, os embriões congelados devem ser preservados .

19. Pela visão da Biologia e pela visão legal, não há, nenhuma diferenciação entre o embrião “ in vivo ” e “ in vitro ”, sendo assim, o que considerarmos para um, devemos considerar para o outro. À partir da fecundação, já temos um ser humano vivo que, conseqüentemente, deve ser respeitado e preservado como tal, não cabendo nenhuma “flexibilização” deste conceito, em prol de interesses outros que não o da ética e da dignidade humana. Dr. Décio Iandoli Júnior - Presidente da AME Santos SP

20. Dra MARLENE NOBRE- presidente da AME O Espírito reencarnante une-se magneticamente ao óvulo e ao espermatozóide, por questão de afinidade espiritual, não importa se esses gametas estão no laboratório ou nos lares. Podemos dizer que, dependendo da sintonia magnética entre encarnados e desencarnados, os embriões congelados podem ou não ter laços perispiríticos (fluídicos) ligados a eles. Isto não significa, de forma alguma, que o Espírito vai ficar "congelado" ou perder a liberdade de movimentos, pois trata-se de união, através de tênue laço fluídico, uma promessa, uma atração. Como saber, se há ou não ligação? Ainda não temos tecnologia para isso.

21. Américo Domingos Nunes Filho -Médico pediatra, presidente da AME do Rio de Janeiro . A Questão 345 de “OLE” é valiosíssima para o assunto em tela, já que a união do espírito com o corpo,desde o momento da concepção, não é definitiva, podendo o Espírito renunciar a habitar o corpo que lhe está destinado. Portanto, os laços fluídicos, que o prendem ao embrião, facilmente podem ser rompidos. Se o espírito está ligado a um embrião, fecundado em laboratório, e não utilizado, não desejando participar, por algum motivo da doação de suas células-tronco, mediante o seu livre-arbítrio, pode libertar-se, rompendo os frágeis laços, deixando seu corpo embrionário, aproveitado para o trabalho terapêutico. Nesse caso, não haveria presença de espírito, no momento da retirada das células-tronco.

22. Divaldo Pereira Franco em entrevista para o programa “Espiritismo Responde” "No caso das células tronco, a Doutrina Espírita, na sua visão religiosa, é totalmente favorável. Toda e qualquer pesquisa que objetive o progresso, a diminuição das dores, a mudança de situação da criatura, é válida, mas para tanto é necessário respeitar a vida que está em processo de desenvolvimento.” “ A ciência vai descobrir que essa vida embrionária não é de espontaneidade da matéria, mas sim da presença do Espírito. Ao destruí-los se interrompe uma futura existência, com menos conseqüências negativas, porque os Espíritos que ali se encontram imantados estão também cumprindo um período de provas e essa própria prova é uma maneira de resgatar débitos do passado.” Não possuindo ainda resultados determinantes, tudo se encontre no plano do plausível e do possível. Os espíritos são unânimes em dizer que interromper a vida do ser em formação, seja sob qual pretexto que se apresente, é aborto delituoso.

23. No livro “Atualidade do Pensamento Espírita”, escrito pelo espírito Vianna de Carvalho e psicografado pelo médium Divaldo Pereira Franco, fizeram a seguinte pergunta para Vianna: “ Nos casos de embriões congelados, já em estados avançados de desenvolvimento, estariam a eles ligados espíritos, esperando a retomada do processo para fins reencarnacionistas?” E ele respondeu com: “ Não necessariamente. Em alguns casos, espíritos que pensaram burlar a Lei da Vida, fugindo das provações pelo caminho falso do suicídio, permanecem em semi-hibernação aguardando oportunidade para recomeço da experiência, e esse período lhes constitui a expiação a que fazem jus. O desenvolvimento que ocorre em alguns experimentos é espontâneo, resultado do automatismo biológico, mas que não culminam em êxito.”

24. Raul Teixeira num artigo publicado na Revista Espírita Allan Kardec Entidades espirituais devedoras da sociedade se oferecem para vir atender ao progresso da Ciência. Dessa forma, são ligadas a esses embriões para que vivam hermeticamente vinculadas a eles, num processo de mutismo, enquanto o embrião estiver congelado. Nesse trabalho de servir à Ciência, eles podem conseguir o progresso, ao invés de renascerem na Terra e sofrerem situações de enfermidades variadas durante largos anos". Ex. Muitos homicidas , suicidas e ovóides se encontram nessa faixa de sofrimento.

25. “ Direitos do Embrião” “ Publicado pela Associação Médico Espírita do Brasil, AME-Brasil, na revista da Abrame (Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas), cujos itens são transcritos a seguir: 1) Os direitos do embrião começam com a fecundação; 2) Como ainda não existem meios para identificar quais os embriões congelados que possuem ligações com Espíritos reencarnantes, todos devem ser preservados; Por mais que as pesquisas com as células-tronco sejam a esperança de muitas criaturas sofredoras, como recentemente argumentado por Nunes Filho (Revista internacional de Espiritismo) o Espiritismo não sustenta a utilização dos embriões congelados nessas pesquisas, conforme a citação dos Direitos do Embrião , e mencionado por outros companheiros espíritas [reformador dez 2004 e fev 2007].

26. Carta de Princípios estabelecida no VII Congresso Médico-Espírita 28/05/2005 EM RELAÇÃO ÀS CÉLULAS TRONCO-EMBRIONÁRIAS Considerando que: 1) As pesquisas com células-tronco embrionárias, embora, teoricamente, mais promissoras, têm revelado, na prática, alto risco na geração de tumores, sendo passíveis de provocar rejeição; 2) Essas pesquisas são realizadas sem o devido respeito ao embrião, reduzido simplesmente à condição de "coisa"; 3) Uma vida (a do embrião) não pode ser interrompida em benefício de outra; 4) As pesquisas mais recentes têm demonstrado maior praticidade e boa potencialidade no emprego das células-tronco adultas, com menor risco de rejeição ou de provocar tumores e com bons resultados em casos de leucemias, cardiopatias, AVC etc.; Declaramo-nos contrários à utilização das células-tronco embrionárias, quer seja em pesquisas ou em terapias, mas posicionamo-nos favoravelmente à utilização das células-tronco presentes no indivíduo adulto e no cordão umbilical.

27. Não podemos repudiar o avanço da ciência. Por outro lado, em respeito aos princípios morais, não podemos admitir violações às Leis Divinas. Cabe-nos, portanto, analisar cada caso, tendo como parâmetro as Leis de Deus. O mundo vai evoluir sempre, pois é este nosso destino inexorável; vamos conquistar tecnologias cada vez mais importantes, entretanto, devemos escolher qual preço estamos dispostos a pagar por isso, quais os caminhos que devemos seguir.

28. EVOLUÇÃO E é com os novos conhecimentos e as novas técnicas da Biologia e da Engenharia Genética que o Homem vai conquistar, de pouco em pouco, a condição de não ter tantas e tão graves doenças. Doença é sinônimo de estágios inferiores na linha evolutiva. As conquistas genéticas facilitarão para que não tenhamos tantos problemas físicos.

29. Alberto Oliva Professor de Filosofia da UFRJ "A crescente transformação do conhecimento científico aponta para o risco de as biotecnologias virem a tratar o homem não como um fim em si mesmo, mas como meio". Estamos diante de uma questão de princípios fundamentais, ou seja: - Devemos respeitar a vida humana em qualquer circunstância e condição, - Todos os seres humanos devem ter os mesmos direitos, - Se a vida humana começa no momento da fecundação, devemos respeitar o embrião sob qualquer condição.

30. EVOLUÇÃO E EXPIAÇÕES Quanto às provas e expiações às quais deve o espírito reencarnante enfrentar, compreendemos que elas se dão de mil maneiras diferentes, e que o sofrimento físico não é um castigo de Deus, que quer sempre o nosso bem. O melhor sofrimento para depurar o espírito é o sofrimento moral, nenhuma intervenção médico-científica humana poderá acarretar desvios reencarnatórios, mesmo porque tudo ocorre somente com a permissão de Deus, que sabe com absoluta perfeição dos merecimentos ou não de seus filhos, do que eles necessitam e do que devem passar nos aprendizados da existência terrena.

31. CONCLUSÃO Quando um experimento científico tem bom êxito nos laboratórios dos cientistas terrenos é porque foi aprovado pela Espiritualidade Superior. Se os dirigentes espirituais avaliam que ainda não temos suficiente evolução para fazer bom uso de um conhecimento, os experimentos terrestres não têm sucesso. (clonagem, inseminação artificial, transgênicos, células-tronco embrionárias ou adultas. O Espiritismo deve aceitar as revelações da engenharia genética, desde que tenham por objetivo a melhoria da saúde humana. Há que se admitir e louvar seu caráter pesquisador e sincero, quando dirigido essencialmente para o bem da humanidade". (GENÉTICA E ESPIRITISMO, de Eurípedes Kühl).

32. Emmanuel, pelas mãos de Francisco Cândido Xavier "O homem desejou recursos para mais facilmente abrir estradas e a divina providência lhe suscitou a idéia de reunir areia e nitroglicerina, em cuja conjugação despontou a dinamite. A comunidade beneficiou-se da descoberta, no entanto, certa facção organizou com ela a bomba destruidora de existências humanas. O homem pediu veículos que lhe fizessem vencer o espaço, ganhando tempo, e o amparo divino ofereceu-lhe os pensamentos necessários à construção das modernas máquinas de condução e transporte. Essas bênçãos carrearam progresso e renovação para todos os setores das aquisições planetárias, entretanto, apareceram aqueles que desrespeitaram as leis do transito, criando processos dolorosos de sofrimento e agravando débitos e resgates, nos princípios de causa e efeito.

33. O homem solicitou o apoio contra a solidão psicológica e a Eterna Bondade, através da ciência, lhe concedeu o telégrafo, o rádio, o televisor, aproximando as coletividades e integrando no mesmo clima de aperfeiçoamento e cultura. Apesar disso, junto desses nobres empreendimentos, surgiram aqueles que se valem de tão altos instrumentos de comunicação e solidariedade para a disseminação da discórdia e da guerra. O homem rogou medidas contra a dor e a Compaixão Divina lhe enviou os anestésicos, favorecendo-lhe o tratamento e o reequilíbrio no campo orgânico. Ao lado dessas concessões, porém, não faltam aqueles que transformam os medicamentos da paz e da misericórdia em tóxicos de deserção e delinqüência.

34. O homem pediu a desintegração atômica, no intuito de assenhorear mais força, a fim de comandar o progresso, e a desintegração atômica está no mundo, ignorando-se que preço pagará o Orbe Terrestre, até que essa conquista seja respeitada fora de qualquer apelo à destruição. Como é fácil observar, Deus concede sempre ao homem as possibilidades e vantagens que a inteligência Humana resolve requisitar à Sabedoria Divina. Por isso mesmo, as calamidades que surjam nos caminhos da evolução no mundo, não ocorrem obviamente, sob a responsabilidade de Deus"