O documento discute as fases de planejamento para a realização de trabalhos na indústria da construção de acordo com a NR-18, incluindo a comunicação prévia às autoridades sobre detalhes da obra e a elaboração obrigatória do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho. Também aborda itens importantes a serem considerados no estudo preliminar do canteiro de obras, como áreas de vivência e escritórios.

1. Por: Rafael Carlos
Tecnólogo em Segurança do Trabalho

2. FASES DE PLANEJAMENTO I
 A atual NR-18, publicada pela Portaria nº 4, de
04/07/95, trouxe várias modificações na legislação que
estava em vigor, particularmente no que se refere ao
planejamento das Medidas Preventivas a serem
estabelecidas para a realização dos trabalhos na
Indústria da Construção.
 Juntamente com esta NR, A NR-7 e a NR-9 também
determinam
Programas
referentes
à
Saúde
Ocupacional e à Prevenção de Riscos Ambientais que,
com ela, se relacionam integralmente.

3. FASES DE PLANEJAMENTO II
 Por tais razões, os diversos Programas devem ser
tratados em conjunto e devem ser elaborados antes da
implantação de um Canteiro de Obras.
 Como todo o Planejamento, durante a execução dos
serviços projetados, deve receber
modificações,
sempre que houver alterações nas Condições e Meio
Ambiente do Trabalho.

4. COMUNICAÇÃO PRÉVIA
Segundo o nº 18.2, item 18.2.1, da NR-18, é obrigatória a
comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do
início da implantação do Canteiro de Obras, das
seguintes informações:

5. 1.
Endereço completo da obra.
2. Endereço completo e qualificação (CEI, CGC ou CPF)
do contratante, empregador ou condomínio.
3. Tipo da Obra.
4. Datas previstas para o início e a conclusão da obra.
5. Número máximo previsto de trabalhadores na obra.

6. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PCMAT
 Segundo nº 18.3, da NR-18, são obrigatórios a
elaboração e o cumprimento do PCMAT, nos
estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou
mais, contemplando os aspectos constantes na Norma
e outros dispositivos complementares de segurança.

7.  Além disso, ele deve contemplar as exigências contidas
na NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA.
 Este Programa deve ser elaborado e executado por
profissional legalmente habilitado na Área de
Segurança do Trabalho e sua implementação é de
responsabilidade do empregador ou condomínio

8. ESTUDO PRELIMINAR
DO CANTEIRO DE OBRAS

9. No estudo preliminar do Canteiro de Obras, ainda na
fase de planejamento, diversos itens de vital
importância devem ser considerados. Entre eles:

11. ÁREA DE VIVÊNCIA

12. Alojamento

13. Refeitório

14. Banheiro

15. Almoxarifado

16. Estoque

17. Sala de
Monitoramento

18. ESCRITÓRIOS / SALAS DA GESTÃO

19. Escritórios
Containers