Este documento estabelece os requisitos mínimos e medidas de proteção para trabalho em altura, considerando atividades acima de 2m de altura e envolvendo planejamento, organização e execução de forma a garantir segurança e saúde dos trabalhadores. Detalha equipamentos de proteção individual, sistemas de ancoragem, inspeção de equipamentos e planejamento de emergências para trabalhos em altura.