Caderno de-exercícios-caixa

Cid Roberto

QUESTÕES GABARITADAS
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL

Brasília / 2014

(Basa/Cesgranrio/2013) O Sistema Financeiro Nacional, em todas as
partes que o compõem, foi estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade. Em relação à sua composição, o Sistema Financeiro Nacional
pode ser dividido em:
a. órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores.
b. organizações governamentais, instituições públicas e instituições
-

c.

radoras.
-

d.

vernamentais.
e. instituições públicas, organizações não governamentais e instituições privadas.
2.

(BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) O Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei n. 4.595, de
31/12/1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte
do SFN o(a):
a. Banco Central do Brasil (Bacen).
b. Conselho Monetário Nacional (CMN).
c. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
d.

públicas e privadas.
e. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
3.

(BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) A Lei n. 4.595, de
31/12/1964, dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e dá outras providências. À luz dessa Lei, consiI–

diante autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) ou

II –

ras não se equiparam a elas.

III –

das, cujas atividades principais ou acessórias são a coleta, inter3

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

1.

CID ROBERTO

ceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor
de propriedade de terceiros.
IV –
guladas pelo Bacen, que lhes coibirá os abusos com aplicação de
pena nos termos da lei.

a.
b.
c.
d.
e.

I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.

4.

(BB/FCC/2013) O Sistema Financeiro Nacional tem como entidades
supervisoras:
a. FEBRABAN e Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
b. Receita Federal do Brasil e Resseguradores.
c. Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas de Mercadorias e futuros.
d. Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados.
e. Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social.

5.

(BB/PCR/2013) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição, como entidade supervisora,
a. o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Federal.
b. o Banco Central do Brasil.
c. o Banco do Brasil.
d. o Conselho Monetário Nacional.
e. o COPOM - Comitê de Política Monetária.

6.

ceiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.
a. A supervisão dos consórcios, sociedades de capitalização e bolsa de valores está a cargo da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
4

mas da política governamental relativa aos seguros privados e à
capitalização.
c. Regular, normatizar e coordenar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar são funções privativas da
Superintendência de Seguros Privados.
d.

está a cargo do BACEN.
e.

7.

zes para a aplicação das reservas técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência privada e

(Banestes/Idecan/2012) O Sistema Financeiro Nacional é formado
pelo subsistema normativo e pelo subsistema de intermediação.
Compõem o subsistema normativo:
a.
b.
c. Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Banco do Brasil.
d. Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Comissão de Va-

lores Mobiliários.
e. Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e BM&FBOVESPA.
8.

normas da política de seguros privados. Dentre suas funções estão:

seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; prescrevendo os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras,
de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseoperações. As características descritas se referem à seguinte instituição
a. Conselho Monetário Nacional – CMN.
b. Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.
c. Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
5


b.

d. Banco Central do Brasil – BACEN.
e. Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
CID ROBERTO

9.

a opção correta.
a. O controle do patrimônio da União é de responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários.
b. As Bolsas de Mercadorias e Futuros estão vinculadas às suas
nanceira, patrimonial e administrativa.
c. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar é a
d. Fundos de pensão são entidades fechadas de previdência com-

ção ou sociedade civil.
e.

BACEN, não fazem parte do SFN.
10.

(Casa da Moeda/Cesgranrio/2012) São entidades supervisoras do
Sistema Financeiro Nacional:
a. Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários.
b. Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
c. Banco Central do Brasil e Conselho Nacional de Seguros Privados.
d. Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Conselho Monetário Nacional.
e. Conselho Nacional de Seguros Privados e Conselho Monetário
Nacional.

11.

(BNDES/Cesgranrio/2011/técnico de arquivo) Integram o Sistema Financeiro Nacional:
a. Conselho da República e Conselho Monetário Nacional.
b. Banco do Brasil e Receita Federal.
c. Conselho da República e Banco do Brasil.
d. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Receita Federal.
e. Banco Central do Brasil e Banco do Brasil.

6

(BB/FCC/2011) O Sistema Financeiro Nacional é integrado por:
a. Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
b. Secretaria do Tesouro Nacional e Conselho Monetário Nacional.
c. Órgãos Normativos, Entidades Supervisoras E Operadores.
d. Receita Federal do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
e. Secretarias Estaduais da Fazenda e Ministério da Fazenda.

13.

I, II ou III de acordo com as funções de cada.
I – Órgãos Normativos
II – Entidades Supervisoras
III – Operadores
( ) CVM – Comissão de Valores Mobiliários
( ) Instituições Financeiras
( ) Susep – Superintendência de Seguros Privados
( ) CMN - Conselho Monetário Nacional
( ) Bolsas de Valores
( ) CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados
( ) Banco Central do Brasil
Marque a opção CORRETA
a) II, II, III, I, I, III, I.
b) II, III, II, I, III, I, II.
c) I, I, II, III, I, II, III.
d) III, III, I, I, II, II, I.
14.

(BDMG/Fumarc/2011) O Sistema Financeiro Nacional é composto de
distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo.
a. autorizar as emissões de papel-moeda.
b. encaminhar os orçamentos monetários preparados pelo BACEN

para aprovação do Ministério da Fazenda.
c. disciplinar o crédito em suas modalidades e as formas das operações creditícias.
d. estabelecer limites para a remuneração das operações e serviços

7


12.

15.

(BB/FCC/2011) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição, como entidade supervisora,
a.

CID ROBERTO

b. o Banco Central do Brasil.
c. o Banco da Amazônia.
d. o Banco do Nordeste.
e. o Banco do Brasil.
16.

são consideradas:
a.

governos.
b.

federal.
c.
d. entidades prestadoras de serviços do BACEN.

-

e.

ral.
(BB/Cespe/2008) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto
públicas e privadas, que atuam na intermediação de recursos dos
agentes econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação ao
SFN, julgue os itens seguintes.
17.

cas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória
prios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

18.

Os pagamentos sem utilização de papel-moeda (non-cash) são efetuados principalmente por meio de cheques, transferências de crédito, cartões de crédito e de débito e, também por débitos diretos.
Todas essas movimentações, quando cursadas no SFN, podem ser
realizadas em moeda nacional, em dólares norte-americanos ou em
euros.

8

SFN, julgue os itens a seguir.
19.

agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro, transferem
dinheiro.
20.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma
das principais entidades supervisoras do SFN.

21.

Há dois grandes grupos de entidades no SFN: o subsistema noroperativo, que trata da intermediação, do suporte operacional e da
administração.

22.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como elemento dinâmico no processo de crescimento econômico pelo fato de

23.

(Estilo Cespe) As instituições que compõem o Sistema Financeiro
Nacional (SFN) devem permitir, dentro das melhores condições posdores de recursos para a economia.

24.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro é formado pelos intermediários
recursos.

25.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como o conjunto de instituições que asseguram a liquidez do mercado de forma
a facilitar a tomada de recursos do governo por meio da colocação
de seus títulos.

26.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como o conjunto de instituições que propiciam condições favoráveis para manter

9


(BB/Cespe/2008) O Sistema Financeiro Nacional é composto por

CID ROBERTO

27.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como o
maior gerador de PIB da nação.

28.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como um
sistema que é responsável pela balança de pagamentos e criação
de moeda.

29.

necessidades de bens e serviços da sociedade e também a atingir
determinados objetivos sociais e macroeconômicos, tais como pleno
emprego, distribuição de riqueza e estabilidade de preços.
Para que isso ocorra, o governo atua por meio de:
a.
b. ações monetárias.
c. políticas econômicas.
d. políticas de relações internacionais.
e.
30.

governo relacionadas à economia, o Estado, ao aumentar o gasto
público em consumo e investimentos, visando aumentar os níveis de
emprego e de renda, utiliza uma típica medida de política:
a. monetária.
b.
c. compulsória.
d. gerencial.
e. bancária.

(BCB/Cespe/2013) No que se refere ao plano real e à economia bra-

31.

referido período de tempo, caso valor do IPCA acumulado nos últimos dozes meses superasse o teto da meta o presidente do BACEN
descumprimento bem como apresentando as providências a ser to-

10

A operação de mercado aberto é um instrumento ágil e dinâmico de
política monetária, visto que permite ao BACEN administrar a estabide juros e de câmbio, com o intuito de garantir o controle da oferta
monetária.

33.

Os recolhimentos obrigatórios de recursos denominados depósitos
BACEN, incluem o recolhimento compulsório sobre as operações de
crédito direto ao consumidor.

34.

(BNDES/Cesgranrio/2013) Uma operação de mercado aberto do
Banco Central, na qual títulos da dívida pública do Governo Federal
são comprados e sequentemente aposentados, tem como objetivo:
a. diminuir a demanda por moeda estrangeira.
b.
c. aumentar a oferta monetária.
d. aumentar o volume de depósitos bancários.
e. aumentar a liquidez dos títulos públicos federais.

efeitos da política monetária, julgue os itens a seguir.
35.

instrumento de política monetária do BACEN, uma vez que seus efeitos sobre a liquidez da economia são instantâneos.
36.

-

37.

ao Sistema Financeiro Nacional e à economia brasileira, analise as
I–

tirem condições para um ambiente de estabilidade econômica,
reforçaram as tendências delineadas em anos anteriores no sis-

11


32.

procuram compensar perda de receitas, agora não mais decor-

CID ROBERTO

II – Diante das transformações no Sistema Financeiro Nacional, uma

tendência que também já se consolida é a segmentação dos pordo cliente.
III – Diante das transformações no Sistema Financeiro Nacional, a
racional - redução de custos e aumento da produtividade - às instituições pela maior especialização de sua estrutura, segundo panichos de mercado em que atuam.
IV – Diante das transformações no Sistema Financeiro Nacional, as

presente, de forma a desenvolver produtos com características
as estratégias do concorrente.

a.
b.
c.
d.
e.

I
I, II, III
II, III, IV
I, II, III, IV
III, IV

38.

-

a.

cos quando há escassez de liquidez.
b.

Central reduz o percentual do recolhimento compulsório.
c. O contingenciamento do crédito é compatível com uma política
d. As operações de mercado aberto representam o instrumento mais

impactar a liquidez da economia no curtíssimo prazo.
12

instrumento de política monetária.
39.

ria, assinale a opção correta.
a. Contradiz a teoria quantitativa da moeda o argumento de que, no
cam as variáveis reais da economia.
b.
c. Quando o governo compra títulos públicos nas operações de merd.

de juros e elevam a demanda agregada.
e. A maior vantagem das políticas monetárias advém do fato de que
essas políticas não alteram os gastos de investimento.
40.

a. reduz os meios de pagamento, retraindo o consumo e a atividade

econômica.
b. mantém todas as condições macroeconômicas estáveis por longo
período.
c.
d.

de recursos e, por consequência, os meios de recebimento.
e. eleva a liquidez da economia, injetando maior volume de recursos nos
mercados, elevando, em consequência, os meios de pagamentos.
41.

(Banese/FCC/2012) O Banco Central do Brasil adota como instrumento de política monetária:
a.
b. a garantia de liquidez dos títulos de emissão do Tesouro Nacional.
c.
d.
e. o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo em moeda

estrangeira.
13


e. O Banco Central não utiliza as operações de Open Market como

ria, julgue os itens a seguir.
CID ROBERTO

42.

A venda de títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional,
-

43.

Entre os instrumentos de política monetária, as mudanças nas alíquotas de reservas compulsórias, por reduzirem substancialmente a
incerteza, são o instrumento mais utilizado para garantir a estabilidade macroeconômica.

44.

do mercado interbancário, em que bancos comerciais superavitários
interbancários.
45.

-

46.

política econômica, assinale a opção correta.
a.

restritiva.
-

b.
c.
d.

se elevarão, e o consumo, consequentemente, diminuirá.
e.

14

(Pref. Londrina - PR/Consulplan/2011) Para reduzir o crescimento
econômico, o Governo pode tomar as seguintes medidas monetáa. Aumento dos depósitos compulsórios e venda de títulos do go-

verno.
b. Aumento dos depósitos compulsórios e compra de títulos do governo.
c.
pulsórios.
d.
e.
48.

área econômica.
I – Os objetivos principais da política econômica são promover o
desenvolvimento e o crescimento econômico; garantir o pleno

riqueza e das rendas, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e propiciar melhor condição econômica para mais pessoas.
II –

quado da liquidez em cada momento econômico.
III – A política monetária tem como objetivo aumentar a arrecadação
de tributos junto à sociedade para fazer frente às despesas governamentais.
IV –

como objetivo adequar as despesas efetuadas pelo governo ao
volume de receitas arrecadadas.
V–

via balanço de pagamentos, com as necessidades internas da
economia, e a paridade da moeda do país em relação às moedas
estrangeiras.
Estão certos os itens:
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
15


47.

d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.
CID ROBERTO

49.

-

(extraído do Portal Exame, publicado em 10/03/2010 - http://portalexame.abril.

correta:
a. Manifestação do dirigente da Fiesp está associada a uma medida
b. O Banco Central não tem competência para interferir na política

monetária, salvo se por orientação do Congresso Nacional.
c.

consumo e consequente crescimento desordenado de preços, ind.
e. A crítica do dirigente da Fiesp diz respeito a uma iminente medi-

50.

o objetivo de evitar que a economia brasileira entrasse em recessão.
Nessa situação, assinale a opção que apresenta a medida de política
monetária que atende ao objetivo pretendido pelo BACEN.
a.
b.
c.
d. compra de títulos da dívida pública federal.
e.

ras.
16

-

ria, o governo utiliza-se de instrumentos que afetam diretamente a

-

52.

dos gastos públicos.
53.

nanceira desenvolve-se de forma segmentada, com base em quatro
subdivisões: mercados monetário, cambial, de crédito e de capitais.
O mercado de crédito visa, fundamentalmente, a:
a.
b. controlar a liquidez da economia com operações de curto e cur-

tíssimo prazos.
c. realizar as operações de compra e venda de moedas internacionais conversíveis.
d. suprir as necessidades de investimentos dos agentes econômicos a médio e longo prazos.
e.

agentes econômicos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
54.

opção correta.
a. O mercado monetário, estruturado para conferir liquidez à economia, caracteriza-se por operações de longo prazo que utilizam
b. O CMN pode limitar, sempre que necessário, a remuneração de
c. O desconto de títulos é uma operação típica do mercado de cré-

dito por meio da qual o cliente adianta recursos ao banco, que,
em contrapartida, assume a responsabilidade pelo pagamento da
duplicata ou da nota promissória no seu vencimento.
17


51.

d. De acordo com a legislação vigente, compete ao BACEN intervir

CID ROBERTO

no mercado monetário por meio da negociação de títulos próprios
no mercado aberto e da concessão de empréstimos ao Tesouro
Nacional.
e. Cabe ao BACEN e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelecer normas que disciplinem as atividades das bolsas de valores e dos corretores de fundos públicos.
55.
I–

ções.
II –
III – Quando considerados os tipos de ativos negociados, os merca-

tais, cambial e monetário.
Quais estão corretas?
a. Apenas a I.
b. Apenas a I e a II.
c. Apenas a I e a III.
d. Apenas a II e a III.
e.
56.

de forma segmentada, com base em quatro subdivisões estabele-

depósitos bancários (CDB) e as debêntures são negociados no mercado:
a. de crédito.
b. de capitais.
c. de ações.
d. cambial.
e. monetário.
18

57.

pessoas físicas e capital de giro para pessoas jurídicas, através de
a.
b.
c.
d.
e.
58.

de ações.
de capitais.
de câmbio.
de crédito.
monetário.

do de acordo com o momento da negociação do título. Quando, por
no mercado:
a. cambial.
b. futuro.
c. monetário.
d. primário.
e. secundário.

59.

(Banese/FCC/2012) Na distribuição pública de ações no mercado
primário, os recursos captados são destinados para
a. os acionistas controladores da empresa.
b. os bancos líderes da operação.
c. a Comissão de Valores Mobiliários.
d. a companhia emissora.
e. as corretoras que negociam as ações em bolsa.

60.

e de mercado secundário, julgue os itens que se seguem.
-

I–

dário.
II –

vez, com a obtenção de recursos pelo emissor do título.
III –

emitidos anteriormente no mercado, que têm a sua propriedade
transferida entre os participantes.
IV – A principal função do mercado secundário é proporcionar liquidez

19


-

V – A emissão de títulos ou valores mobiliários para se capitalizar ou

vestimentos, é efetuada no mercado primário.
CID ROBERTO

I, II, III e IV
I, II, III e V
I, II, IV e V
I, III, IV e V
II, III, IV e V

a.
b.
c.
d.
e.
61.

muitas empresas abrem seu capital e emitem ações para serem negociadas no mercado primário ou secundário, dependendo da ocasião da emissão das ações. A emissão de ações no mercado primário ocorre quando a:
a. negociação é realizada no pregão da Bolsa de Valores.
b. negociação das ações não se concretizou no mercado secundário.
c. empresa emite ações para negociação somente com empresas
do setor primário.
d. empresa emite pela primeira vez ações para serem negociadas
no mercado.
e. rentabilidade das ações não atingiu o patamar desejado.
62.
e Secundário.
I – Negociação direta entre o emitente dos títulos e seus adquirentes.
II – As colocações dos títulos públicos costumam desenvolver-se por

meio de leilões periódicos coordenados pelo banco Central.
III – Transferência para terceiros dos títulos adquiridos em leilão.
IV –

a.
b.
c.
d.
e.
20

Mercado Primário
IV
II
I
II
I
III
II
III
I
IV

Mercado Secundário
I
III
III
IV
III
IV
I
IV
II
III

(CVM/FCC/2003) O Mercado Secundário é importante porque:
a. o valor transacionado é canalizado para a empresa emitente do
título.
b.
mentos.
c. proporciona liquidez aos ativos, viabilizando o mercado primário.
d. aumenta o lucro das companhias com ações negociadas no mercado.
e. diminui o risco de mercado para os investidores detentores de
ações.

64.

(CVM/FCC/2003) No mercado primário, a negociação do ativo ocorre
a. entre os investidores na bolsa de valores.
b. entre os investidores no mercado de balcão.
c. pela primeira vez, quando de sua emissão.
d. após o lançamento público de ações.
e. após o lançamento privado de ações.

65.

(CVM/FCC/2003) Com respeito à organização dos mercados primário e secundário de títulos, pode-se dizer que
a.
ção de operações no mercado primário, viabilizando-se, portanto,
a atividade de investimento na economia.
b. as empresas obtêm recursos para os seus investimentos produtivos no mercado secundário.
c. mercado secundário é aquele em que se negocia a colocação
inicial de um título.
d. no mercado primário não podemos analisar operações relacionadas com projetos de capitalização ou investimentos.
e.

66.

(CVM/Esaf/2001) Correlacionando-se os conceitos de mercado primário e secundário de valores mobiliários com os de mercado de
a. as emissões novas de valores mobiliários emitidos por compa-

nhias abertas somente podem ser colocadas no mercado pelas
Bolsas de Valores.
21


63.

b. as emissões novas de valores mobiliários emitidos por compa-

CID ROBERTO

nhias abertas somente podem ser colocadas no mercado por
meio do Mercado de Balcão Organizado.
c. o mercado primário é formado pela negociação de novos valores
mobiliários, nele colocados por entidades autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, após o registro da emissão.
d. no mercado secundário podem ser colocados também títulos de
companhias fechadas, desde que seja utilizado o Mercado de
Balcão Organizado.
e. as companhias abertas podem colocar valores mobiliários de sua
emissão diretamente no Mercado de Balcão Organizado.
67.

(BCB/Cespe/2013) Em conformidade com a lei que o instituiu, o Conselho Monetário Nacional será presidido pelo ministro da Fazenda
e as suas deliberações terão de ocorrer por maioria de votos, com
a presença de, no mínimo, seis membros cabendo ao presidente o
voto de qualidade.

68.

Ministro da Fazenda, no mês de junho do ano anterior.
69.

relação ao SFN.
a. O BACEN é um dos operadores do SFN juntamente com as bolsas de valores.
b. O CMN é presidido pelo presidente do BACEN.
c. Cabe ao CMN coordenar as políticas monetária e orçamentária,
d. O equilíbrio da balança comercial é atribuição do Ministério do

Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, que também é integrante do CMN.
e. O Conselho Nacional de Seguros Privados compõe o SFN como
órgão normativo.
70.
a. Comércio e Indústria.
b. Serviços Financeiros.
c. Mercado de Títulos e Valores Mobiliários.
22

e. Mercado de Capitais.
71.

vas de:
a. política internacional.
b. assuntos tributários.
c. mercado futuro.
d. seguros privados.
e. crédito rural e de endividamento público.

72.

do diretrizes estabelecidas pelo presidente da República, é competência do CMN:
a. colaborar com a Câmara dos Deputados na instrução dos procesdos municípios.
b. determinar a porcentagem mínima dos recursos que as instituide empresas.
-

c.
d.

e. aprovar o regimento interno e as contas do Conselho Federal de

Contabilidade e decidir sobre seu orçamento e sobre seus sistemas de contabilidade.
73.

6.045/1974, dispõe sobre as competências do CMN. De acordo com
essa lei, compete ao CMN:
a. autorizar as emissões de papel moeda.
b. disciplinar o crédito em determinadas modalidades.
c.
d.

e dos tributos.
e. coordenar sua própria política com a de investimentos dos governos federal, estadual e municipal.
23


d. Cooperativas de Crédito.

CID ROBERTO

(BB/Cespe/2008) O BACEN, criado pela Lei n. 4.595/1964, é uma
autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e
foro na capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.
74.

Entre as atribuições do BACEN estão a de estabelecer as condições
nanceiras, a de vigiar a interferência de outras empresas nos merestrangeiros no país.

75.

O BACEN tem competência para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação,
atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com
bancos, são compartilhadas com a Comissão de Valores Mobiliários.

76.

serviços do meio circulante.
(BB/Cespe/2008) O Conselho Monetário Nacional (CMN), instituído
pela Lei n. 4.595/1964, é um órgão normativo, responsável pelas políticas e diretrizes monetárias para a economia do país. Acerca do
CMN, julgue os itens que se seguem.
77.

normas a serem observadas pelo CMN.
78.

Entre as funções do CMN, estão a de adaptar o volume dos meios de
pagamento às reais necessidades da economia e a de regular o valor

(BB/Cespe/2008) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é um órgão
normativo, responsável pelas políticas e diretrizes monetárias para a

24

Na sua mais recente composição, o CMN passou a ser integrado
pelo ministro da Fazenda, como presidente do conselho, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo presidente do
Banco do Brasil.

80.

inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações
em direitos especiais de saque e em moeda estrangeira.
81.

São regulamentadas por meio de resoluções as matérias aprovadas
pelo CMN, normativo de caráter público, sempre divulgado no Diário
do Brasil (BACEN).

82.

Apenas a partir de reuniões consideradas não-sigilosas do CMN são

(Basa/Cespe/2004) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composrespeito do SFN, julgue os seguintes itens, considerando a reforma
bancária instituída pela Lei n. 4.595/1964.
83.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) foi criado pela mencionada
lei em substituição à Casa da Moeda do Brasil.

84.

deu origem ao Banco Central da República do Brasil.
85.

dicas públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou
ceiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e
a custódia de valor de propriedade de terceiros.

86.

te poderão funcionar no país mediante prévia autorização do CMN
geiras.
25


79.

normas do SFN. Segundo a Lei n. 4.595/1964, constitui objetivo do
CMN:
CID ROBERTO

87.

regular os valores internos da moeda, prevenindo ou corrigindo sur-

88.

zelar pela liquidez e insolvência das instituições do SFN.
(BB/Cespe/2003) O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do Sistema Financeiro Nacional, tendo por competência:

89.

tros papéis.

90.

mentos do país.

91.
92.

93.

adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da
economia nacional e ao seu processo de desenvolvimento.
forma bancária realizada por meio da Lei n. 4.595/1964. À época,
o CMN era integrado pelo ministro da Fazenda, que o presidia; pelo
presidente do BB; pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico; por seis membros nomeados pelo presidente da
República e aprovados pelo Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econôzidos. Podiam, ainda, participar das reuniões o ministro da Indústria
e Comércio e o ministro para Assuntos de Planejamento e Economia.
em 1995. Dos seus integrantes originais, ainda permanece(m) como
membro(s) componente(s):

26

o ministro da Fazenda.

95.

o presidente do BB.

96.

o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico,
hoje denominado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social.

97.

seis membros nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada
atualmente com mandato de quatro anos.

98.

o ministro da Indústria e Comércio, hoje denominado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

99.

(BCB/Cespe/2013) Entre as funções do BACEN, o monopólio de
emissão envolve o meio circulante destina-se a satisfazer a demanda de dinheiro necessária para atender à atividade econômica. Nesse sentido, a emissão de moeda ocorre quando a Casa da Moeda do
Brasil entrega papel-moeda para o BACEN.
nanceiro nacional, julgue os itens que se seguem.

100.

mediante decreto.

101.

tos monetários são atribuições do Conselho Monetário Nacional.

102. (BCB/Cespe/2013) A função reguladora da atividade econômica

103.

moeda e aos agregados monetários, assinale a opção correta.
27


94.

a.

CID ROBERTO

em ouro armazenado no BACEN.
b. A moeda pode ser utilizada como meio de troca entre os indivíduos e como unidade de conta, mas não como reserva de valor.
c.

pelos bancos comerciais no BACEN.
d. Os títulos públicos federais e as cotas de fundos de investimentos, dada sua alta liquidez, fazem parte do agregado monetário
M2.
e. Os meios de pagamento de uma economia, que correspondem
ao papel-moeda em poder do público e aos depósitos à vista nos
bancos, possuem liquidez imediata.
104.

pelo BACEN consiste:
a.
b.
c.
d.
e.

juros e prazo determinados.
na compra de títulos públicos.
na venda de títulos públicos.
na custódia de parte dos depósitos à vista realizados pelos bancos comerciais.
no recebimento de dinheiro dos bancos comerciais, sem pagamento de juros.

105.

compra da moeda, assinale a opção correta.
a.

pela produção das cédulas de dinheiro e a cunhagem de moedas
metálicas no país.
b. Para atingir o objetivo de estabilidade da moeda, o BACEN utiliza os seguintes instrumentos de política monetária: recolhimento
compulsório, operações de mercado aberto e operações de redesconto.
c. Entre as competências privativas do BACEN, entendidas como
aquelas que não podem ser delegadas para qualquer outra insti-

28

delega os serviços de transferências de fundos e liquidações de
operações entre bancos para instituições denominadas de clearings.
e.

(Basa/Cespe/2012) O SFN tem como objetivo a intermediação de
recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas e governo). Compõem esse sistema instituições, órgãos e entidades em
zação, a supervisão e a operacionalização. Com referência a esse
assunto, julgue os itens seguintes.
106.

que se destinem a promover, entre outros, investimentos indispensáveis às atividades agropecuárias.
107.

cutar os serviços de compensação de cheques e outros papéis, competência esta delegada por carta-circular ao Banco do Brasil S. A.
em 1986.

108. Segundo a lei pertinente, quando ocorrer grave desequilíbrio no ba-

lanço de pagamentos, o CMN determinará o monopólio das operações de câmbio ao BACEN.
109. O Bacen poderá comprar e vender títulos públicos com o objetivo de

intermédio das operações de redesconto de liquidez.
110.

formular a política da moeda e do crédito, com o objetivo de estabilizar a moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
111. Poderão assistir as reuniões do CMN convidados do presidente des-

se conselho e assessores credenciados individualmente pelos conselheiros.
29


d. O BACEN, embora seja denominado de o banco dos bancos,

112.

-

CID ROBERTO

netária, o BACEN:
a. controla os meios de pagamento e o orçamento monetário da
economia.
b.
c.

-

d.

nais.
e. emite papel-moeda e moeda metálica nas condições estipuladas
pelo CMN.
113.

tema Financeiro Nacional. Entre essas entidades inclui-se o Banco
Central do Brasil (BACEN), que:
a. não é mais vinculado ao Ministério da Fazenda.
b.
tações.
c. atua como agente de fomento das atividades produtivas.
d.
e.

114.
a. Ao realizar operações de redesconto e empréstimos às instituib.

o saneamento do meio circulante incluem-se entre as competências do BACEN.
c. Como depositário de reservas internacionais, o BACEN supervições e realiza inspeções regulares em instituições bancárias e
garantir a solvência das instituições.
d.

nanceiro Nacional (SFN), julgue os itens a seguir:
30

tema monetário.
116. No intuito de assegurar o poder de compra da moeda, o BACEN es-

tabelece as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e credi-

117.

contribuiu para a redução do multiplicador monetário da economia
brasileira.
118. Quando a proporção dos meios de pagamento detidos pelo públi-

co sob a forma de depósitos à vista nos bancos comerciais diminui,
observa-se um aumento do multiplicador monetário.
119.

cária no Brasil visa coibir práticas irregulares, implementar medidas
de natureza educativa e enfrentar situações que coloquem em risco
a estabilidade do SFN. Assinale a opção correta com relação ao processo administrativo punitivo no âmbito do SFN.
a. É prevista a aplicação de penalidades a empresas de auditoria
que tenham cometido infrações na auditoria de instituições não
supervisionadas.
b. Em caso de irregularidade na contratação de operações de câmc. Não é passível de punição a administração de consórcio, ainda

nanceira.
d. Uma das penalidades previstas pelo processo administrativo punitivo consiste na prestação de serviços comunitários.
e. Uma das penalidades previstas consiste na proibição temporária
de um auditor independente realizar auditoria em instituição supervisionada.
120.

tos empregados pelo BACEN para a condução da política monetária.
31


115.

a.

CID ROBERTO

lhimentos não afetam os meios de pagamento nem o multiplicador bancário.
b.

e o controle diário da oferta de moeda são efeitos da utilização de
operações de mercado aberto.
c.
souro Nacional, é vedado ao BACEN efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais no mercado secundário.
d.
conto do BACEN.
e. É vedado ao BACEN conceder empréstimos em moeda estrangeira.
121.

no Brasil, assinale a opção correta.
a.

vem efetuar no BACEN é limitado, por lei, a 80% dos títulos contábeis distintos de depósitos à vista.

b.

cada trimestre civil, deve abordar o desempenho do regime de

c.

-

surte efeitos sobre o nível de liquidez monetária da economia.
d. A compra de moeda estrangeira pelo BACEN no mercado interbancário de câmbio provoca elevação das reservas internacionais
e redução equivalente da base monetária.
e.
cido como M2 compreende a soma do papel-moeda em poder do
ceiras.
122.

podem funcionar no país mediante prévia autorização formalizada
em:
a.
32

normativo da CVM.
resolução do Conselho Federal de Contabilidade.
portaria da Superintendência de Seguros Privados.
normativo do BACEN.

123.

do governo federal, assim como de interesse de suas autarquias,
cabe, principalmente,
a. ao Banco Nacional do Desenvolvimento Tributário e Financeiro.
b. à CVM.
c. aos bancos cooperativos.
d. ao BACEN.
e. ao Banco do Brasil S.A.
124.

-

a.

tudo, aplicar-lhes penalidades.
-

b.

varem os seus estatutos na junta comercial.
c. a realização de operações de redesconto e empréstimos a instid. a emissão de debêntures conversíveis em ações.
e.
125.

monetária.
I – O BACEN, ao efetuar o recolhimento compulsório sobre os depósitos e outros recursos de terceiros, tem como objetivo reduzir
que captam depósitos.
II –

me dos meios de pagamentos à efetiva necessidade dos agentes
econômicos, mediante a utilização de determinados instrumentos
de política monetária.

III –

a liquidez do mercado.
IV – As operações de mercado aberto (open market) consistem na
atuação do BACEN para aumentar ou diminuir a liquidez na economia, mediante a compra ou venda de títulos.
33


b.
c.
d.
e.

V – Os instrumentos clássicos de política monetária são as opera-

ções de redesconto ou de assistência de liquidez, o recolhimento
compulsório e as operações de mercado aberto (open market).
CID ROBERTO

Estão certos apenas os itens:
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e v
e. II, III, IV e V.
126.

mais ágil instrumento de política monetária utilizado pelo BACEN,
pois permitem o imediato e permanente ajuste da liquidez monetária
e do custo primário do dinheiro na economia. A respeito dessas operações, assinale a opção correta.
a. Operação compromissada ocorre quando o título é adquirido sem
assunção de qualquer compromisso de revendê-lo no futuro, passando a compor a carteira da instituição adquirente de forma deb. As operações de mercado aberto são realizadas com os títulos

c. Nos leilões informais (go around), participam as pessoas físicas e
d.

promisso de recomprá-lo, enquanto o adquirente assume o compromisso de revendê-lo.

e.

para fomentar a liquidez e a competitividade do mercado aberto
com consequências positivas para os preços dos títulos e para o

127.

opção correta.
a. A receita decorrente de resultados operacionais positivos do BACEN, quando ocorrer, deve ser transferida ao Tesouro Nacional
após a aprovação dos balanços semestrais.
34

c. A produção e a emissão das cédulas de dinheiro e a cunhagem de

moedas metálicas são realizadas pelo BACEN.
d. Nos termos da legislação vigente, a concessão de empréstimos
-

e.

que seja autorizado pelo Senado Federal.
(BB/Cespe/2009) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto
SFN, julgue os itens que se seguem.
128. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma

das principais entidades supervisoras do SFN.
129.

qual os agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro,
com falta de dinheiro.
130.

cas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória
prios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

131.

do Brasil (BACEN).
pela Lei n° 4.595/1964, é um órgão normativo, responsável pelas
políticas e diretrizes monetárias para a economia do país. No que
concerne ao CMN, julgue os itens seguintes.
35


b. Ao BACEN cabe cumprir as normas e determinações relativas à

132.

normas a serem observadas pelo CMN.
CID ROBERTO

133. As funções do CMN incluem: adaptar o volume dos meios de paga-

mento às reais necessidades da economia e regular o valor interno e

134.

reservas vinculadas.
135. O CMN é o órgão formulador da política da moeda e do crédito, de-

vendo atuar até mesmo no sentido de promover o aperfeiçoamento


136. O BACEN tem competência para regulamentar, autorizar o funciona-

mento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação,
atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com
por bancos, são compartilhadas com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
137.

cheques e outros papéis são as atribuições do BACEN.

138.

culante, compete também ao BACEN traçar as políticas econômicas,

139. As atribuições do BACEN incluem: estabelecer as condições para o

-

36

140. O CMN é o órgão formulador da política da moeda e do crédito, de-

vendo atuar, inclusive, no sentido de promover o aperfeiçoamento

141.

tações do CMN.

142.

como o Banco do Brasil administrará as reservas vinculadas.
(BB/Cespe/2008) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é compospúblicas e privadas, que atuam na intermediação de recursos dos
SFN, julgue os itens a seguir.
143.

-

144.

do Brasil (BACEN).
autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda e tem atuação
em todo o território nacional. No que se refere ao BACEN, julgue os
itens subsequentes.
145.

ções em Brasília, capital do país, e nas capitais dos estados do Rio
Grande do Sul, do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia,
de Pernambuco, do Ceará e do Pará.
37


pela Lei n. 4.595/1964, é um órgão normativo, responsável pelas políticas e diretrizes monetárias para a economia do país. Com relação
ao CMN, julgue os itens que se seguem.

146. Entre as atribuições do BACEN, estão a de realizar as operações de

CID ROBERTO

(BB/Cespe/2008) O BACEN, criado pela Lei n° 4.595/1964, é uma
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.
147.

mente mediante prévia autorização do Bacen ou decreto do Poder

148.

nistradoras de cartão de crédito.

149.

nejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o mercado de
câmbio e autorizando as instituições que nele operam.
(Basa/Cespe/2004) Com relação às características e competências
do Banco Central do Brasil (BACEN), ao qual compete cumprir e
fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação
sequentes.

150. Compete ao BACEN a emissão de moeda-papel e moeda metálica,

nas condições e limites autorizados pelo Banco do Brasil S.A.
151.

instalar ou transferir suas sedes ou dependências e alterar seus estatutos, entre outras atribuições.

152. O BACEN é o representante do governo brasileiro perante as demais

153. É função do BACEN receber os recolhimentos compulsórios, bem

38

-

155. (Banese/Cespe/2004) Quando um banco não consegue suprir seu

aos demais bancos.
156.

da pelo BACEN, pela qual os bancos buscam recursos para atender
a uma linha de crédito especial.

157. (BB/FCC/2013) O Comitê de Política Monetária (COPOM), instituído

pelo Banco Central do Brasil em 1996 e composto por membros daquela instituição, toma decisões:
a.
b. a respeito dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais.
c. de acordo com a maioria dos participantes nas reuniões periódi-

cas de dois dias.
d.
e. conforme os votos da Diretoria Colegiada.
158. (BNDES/Cesgranrio/2013/Contador) O Comitê de Política Monetária

(Copom) realiza, mensalmente, duas sessões distintas: na terça-feira, a primeira, e, na quarta-feira, a segunda, com o objetivo formal de
a.
b.
c.
d.
e.

implementar a política monetária.
efetuar o controle dos capitais estrangeiros.
disciplinar a emissão e a distribuição de valores monetários.
determinar a metodologia aplicada nas avaliações atuariais.

159. (BB/PCR/2013) O CMN - Conselho Monetário Nacional e o COPOM

- Comitê de Política Monetária são dois importantes órgãos integrantes do Sistema Financeiro Nacional, possuindo as seguintes características:
I – Todos componentes do CMN também fazem parte do COPOM.
II – O CMN realiza 12 reuniões ordinárias a cada ano, uma a cada
mês.
39


154. (Banese/Cespe/2004) É de competência do Banco Central do Brasil

III –
IV – O COPOM reúne-se ordinariamente com a periodicidade em tor-

no de 45 dias.
CID ROBERTO

Estão corretas as alternativas:
a. I, somente.
b. I e II, somente.
c. I, II e III, somente.
d. II, III e IV, somente.
e. II e IV, somente.
160.

da função distributiva do governo de intervir na economia.
(BB/Cespe/2009) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi instituído em 1996, com os objetivos de estabelecer as didesse comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório do BACEN. Acerca do COPOM, julgue

161. O COPOM, constituído no âmbito do BACEN, tem como objetivo im-

plementar as políticas econômica e tributária do governo federal.
162.

triz de política monetária, as decisões do COPOM visam cumprir as
atingidas, cabe ao presidente do BACEN divulgar, em carta aberta
ao ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, as provitabelecidos.
(BB/Cespe/2008) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN tem como objetivos estabelecer as diretrizes da política monecionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório

40

ria do governo federal.
164.

retriz de política monetária, as decisões do COPOM passaram a ter
Se as mesmas não forem atingidas, cabe ao presidente do BACEN
divulgar em carta aberta ao ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, bem como as providências e o prazo para retorno da

(BB/Cespe/2008) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi instituído em 20/6/1996, com o objetivo de estabelecer as
ção desse comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual
adequado ao processo decisório da instituição. Com relação ao COPOM, julgue os itens seguintes.
165. As atas das reuniões do COPOM devem ser divulgadas no prazo de

até quinze dias úteis após a data de sua realização.
166.

federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a
qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.
(BB/Cespe/2008) Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN
foi instituído em 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da
buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório do BACEN. Com base nessas informações e acerca

167. As atas das reuniões do COPOM são divulgadas quinze dias úteis

após a sua realização.
168.

dinariamente sempre que necessário, por convocação de seu presidente.
41


163. É objetivo do COPOM implementar as políticas econômica e tributá-

169. Compete ao COPOM avaliar o cenário macroeconômico e os prin-

cipais riscos a ele associados, com base nos quais são tomadas as
decisões de política monetária.
CID ROBERTO

170. (BB/FCC/2011) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Na-

cional (CRSFN) é um órgão colegiado, integrante da estrutura do
Ministério da Fazenda, que julga recursos:
I – Em segunda e última instância administrativa.
II – Em primeira instância, de decisões do Banco Central do Brasil
relativas a penalidades por infrações à legislação cambial.
III – De decisões da Comissão de Valores Mobiliários relativas a penalidades por infrações à legislação de capitais estrangeiros.
Está correto o que consta em:
a. I, apenas.
b. II, apenas.
c. I e III, apenas.
d. II e III, apenas.
e. I, II e III.
(BB/Cespe/2009) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional (CRSFN) é um órgão colegiado, de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda. Com relação ao CRSFN,
julgue os itens a seguir.
171. De decisão em processo administrativo oriundo do BACEN, da CVM,

deral, cabe recurso ao CRSFN, no prazo estipulado na intimação,
devendo o interessado entregá-lo mediante recibo ao respectivo órgão instaurador.
172. É atribuição do CRSFN julgar, em segunda e última instância ad-

ministrativa, os recursos interpostos das decisões relativas às penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN quanto a matérias
relativas à aplicação de penalidades por infração à legislação de consórcios.
173. É atribuição do CRSFN adaptar o volume dos meios de pagamento

às reais necessidades da economia, bem como regular os valores

42

funciona no edifício sede do BACEN. Acerca do CRSFN julgue os
itens que se seguem.
174. Ao receber intimação decisória de processo administrativo oriundo

do BACEN, da CVM, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
da Fazenda-Secretaria da Receita Federal (SRF), o(s) interessado(s)
poderá(ão) interpor recurso ao CRSFN, no prazo estipulado na intimação, devendo entregá-lo mediante recibo ao respectivo órgão instaurador.
175. Constituem atribuições do CRSFN: adaptar o volume dos meios de

pagamento às reais necessidades da economia; regular o valor in-

(BB/Cespe/2008) O CRSFN é um órgão colegiado, de segundo grau,
integrante da estrutura do Ministério da Fazenda. Com relação ao
CRSFN, julgue os itens a seguir.
176. Compete ao CRSFN apreciar os recursos de ofício, dos órgãos e

entidades competentes, contra decisões de arquivamento de processos que versem sobre penalidades por infrações à legislação cambial, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial.
177. Não é atribuição do CRSFN julgar recursos interpostos das decisões

relativas às penalidades administrativas aplicadas pela Secretaria de
-

178. É atribuição do CRSFN julgar, em segunda e última instâncias admi-

nistrativas, os recursos interpostos das decisões relativas às penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN e relativas a infração à
legislação de consórcios.
179. (CVM/FCC/2003) Ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro

Nacional cabe:
43


(BB/Cespe/2008) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional (CRSFN) é um órgão colegiado, de segundo grau, integran-

a. julgar em segunda instância as decisões do Conselho Monetário

Nacional.
-

b.
CID ROBERTO

terior.
c. revisar todas as autorizações concedidas pela Comissão de Va-

lores Mobiliários.
d. julgar em segunda e última instância sobre as penalidades apli-

cadas pelos Bancos Comerciais.
e. julgar, em segunda e última instância, os recursos interpostos

das decisões relativas à aplicação de penalidades administrativas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores
Mobiliários.
(BB/Cespe/2002) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a Abrahão Zarzur,

Federal (MPF) em São Paulo a partir de uma autuação do BACEN,
1994. O julgamento de 12 de março, cujo acórdão ainda não foi
publicado, abre um importante precedente sobre o trancamento de
uma ação penal após um órgão administrativo – BACEN – concluir
que originou a ação penal.
habeas corpus, o seu cliente estaria na iminência de ser submetido ao
constrangimento do processo criminal em virtude de comportamen-

Nacional (CRSFN). Para o advogado, se a independência entre as
instâncias penal e administrativa for interpretada restritivamente,
acaba por subordinar-se o julgador à autoridade administrativa, não
mete.

44

ção que ampliou a competência do CRSFN, que recebeu igualmente
do CMN a responsabilidade de julgar os recursos interpostos contra
as decisões do BACEN relativas à aplicação de penalidades por infração à legislação cambial, de capitais estrangeiros, de crédito rural
e industrial.

181. Ao CRSFN compete julgar, em primeira instância, os recursos das

decisões proferidas pelo BACEN em processos administrativos
membros de seus conselhos, em que, cautelarmente, se impuserem

182. O presidente e o vice-presidente do CRSFN são, respectivamente, o

ministro da Fazenda e o presidente do BACEN.
183. (Estilo Cespe) Fortalecer o setor empresarial nacional é atribuição

do CRSFN.
184.

toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Trata-se
da capacidade de direito ou de gozo. Ocorre que nem todos pos-

atos da vida civil,
a. um jovem com dezesseis anos de idade que pretenda constituir
uma pessoa jurídica para prestar serviços na área de tecnologia
da informação.
b. um adulto que seja ébrio habitual e cujo contrato de trabalho tenha sido rescindido por justa causa em razão de ele trabalhar sob
o efeito de bebidas alcoólicas.
c. uma jovem com dezessete anos de idade, universitária e viciada
d. um maior de idade, trabalhador com carteira assinada, que, por

prática dos atos da vida civil.
e. uma professora com trinta e dois anos de idade que, por causa
trans
45


180.

185.

CID ROBERTO

assinale a opção correta.
a. Para que se constitua uma pessoa jurídica fazem-se necessários
três pressupostos básicos: vontade humana criadora, observância das condições legais para a sua instituição e licitude de seu
objeto.
b. À luz da legislação vigente, para a pessoa jurídica ser validamente constituída basta a manifestação de vontade dos interessados,
social.
c. O registro da pessoa jurídica não declarará as condições de sua
ratória.
d. Nas sociedades irregulares ou de fato, a responsabilidade dos
sócios é limitada à cota-parte de cada sócio.
e. O condomínio, na condição de ente despersonalizado, deve ser

186.

cário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio.
No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o:
a. estabelecimento principal da empresa, ou matriz, desconsideranb. lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administra-

ções, ou onde elegerem domicílio especial em seu estatuto ou
atos constitutivos.
c.

empresa, de acordo com sua personalidade jurídica.
d. local onde são realizadas as principais transações comerciais e a
prestação de serviço com atendimento ao público.
e. local de residência dos sócios-fundadores da empresa ou dos
membros do conselho de administração, em caso de companhias
abertas.

e personalidade jurídica das pessoas naturais, pátrio poder, tutela e
curatela, julgue os itens a seguir:
46

quando completam dezoito anos de idade ou quando são emancipados pelos pais.
188.

considerados relativamente incapazes para a prática de certos atos
quando, em função do vício, tenham discernimento reduzido.
189. Cessarão, para o menor com quatorze anos de idade completos, os

efeitos da incapacidade, desde que ambos os pais assim o autorizem
mediante a lavratura de instrumento público.
190.

zados como pessoas jurídicas de direito privado inclui:
a. a União.
b. o estado de São Paulo.
c. um partido político brasileiro.
d.
e. o Instituto Nacional do Seguro Social.

191.

Civil, a incapacidade civil do menor de idade cessará quando este:
a. for aprovado em vestibular de universidade pública.
b. passar a morar sozinho em imóvel alugado pelos pais.
c. registrar um imóvel em seu próprio nome.
d. casar-se.
e.

naturais e jurídicas e às suas formas de atuação nos negócios bancários, julgue os itens a seguir.
192. Aquele que, em instrumento particular de interdição assinado por

-corrente do interditado desde que compareça pessoalmente à agência em que a conta é mantida.
47


187. A personalidade civil é algo que os menores de idade adquirem

193. A emancipação por outorga dos pais em instrumento particular que

CID ROBERTO

contenha a assinatura de duas testemunhas faz cessar a menoridade do menor que tiver dezesseis anos completos, situação que o
torna apto a praticar validamente todos os atos da vida civil.
194. O incapaz pode, por meio de representante, ou devidamente assis-

por seus pais, havendo autorização judicial para tanto.
195. É facultado aos cônjuges casados sob quaisquer regimes de bens

de casamento celebrado no regime da separação obrigatória de bens
de que trata o Código Civil.
196. Qualquer que seja o regime de bens, o empresário casado não pode,

sem autorização conjugal, alienar e gravar com ônus real os bens
imóveis que pertençam à empresa.
197.

legal da personalidade civil.
a.

torização de correntista, veicular o nome deste, a título ilustrativo

b. Considera-se incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira

tos, tenha economia própria em razão de relação de emprego por
c. Presume-se a morte do ausente quando haja decorrido um ano a

partir do trânsito em julgado da sentença que concedeu a abertura de sucessão provisória.
d. Os atos constitutivos de pessoa jurídica privada podem eleger domicílio especial.
e. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
198.
a.

-

48

habitual em outro lugar.
-

c.

tivo.
d. o seu lugar de nascimento, caso ela tenha diversas residências.
e.

quando diferente do lugar onde estabeleça a sua residência.
199.

vil, trata da capacidade civil das pessoas naturais. De acordo com
esse código, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneiI – os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.

-

II –

cia mental, tenham o discernimento reduzido.
III –
IV –

vontade.
V – os pródigos.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.

de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são
quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. As organizações
em que se produzem os bens e serviços necessários ou úteis à vida
humana são resultado da ação de empresários, ou seja, nascem do
aporte de capital – próprio ou alheio –, da compra de insumos, da
contratação de mão-de-obra e do desenvolvimento ou da aquisição
de tecnologia.
Fábio Ulhoa Coelho. Manual de direito comercial,

49


b. o lugar onde ela for encontrada, mesmo quando tiver residência

CID ROBERTO

As instituições bancárias têm muito interesse em ter sociedades e
empresários como seus clientes. A respeito dos tipos societários e
ma como referência inicial.
200.

não tem personalidade jurídica.
201. A responsabilidade da sociedade limitada (LTDA.) restringe-se ao

seu capital social.
202. Na sociedade em nome coletivo, a responsabilidade dos sócios é so-

lidária e ilimitada, mas a regra é que os bens particulares dos sócios

203. Na sociedade em nome coletivo, somente se admitem como sócios

pessoas físicas, enquanto na companhia e na sociedade limitada,
podem ser sócios pessoas físicas e pessoas jurídicas.
204. A companhia, por ser uma sociedade anônima, não admite nome de

sócio na composição de seu nome empresarial.
205.

como uma das mais importantes fontes de recursos as suas contas-correntes. É, também, através das contas-correntes que os bancos
mantêm seus contatos diretos com os clientes, analisa suas movimentações, providenciam seus cadastros, libera talões de cheques,
cartões magnéticos, dentre outras relações bancárias. Considerando
a importância das contas-correntes, sua abertura, movimentação,
documentos básicos necessários, a capacidade civil das pessoas
que são alvo desse produto, bem como o domicílio, marque o item
verdadeiro, dentre os que se apresentam a seguir:
a. Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos poderão abrir con-

tas bancárias, desde que devidamente representados por uma
pessoa capaz.
50

apresentada para abertura de conta-corrente deverá ser a identidade, o CPF - Cadastro de Pessoa Física e o comprovante de
residência.
c. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua
d.

rios apenas o Ato Constitutivo, devidamente registrado no órgão

e. Os cegos não poderão abrir e movimentar contas-bancárias, se-

não através de representantes legalmente constituídos.
206. (Banese/Cespe/2006) O novo código civil, ora vigente, traz seis es-

pécies de sociedades, a saber: sociedade em conta de participação,
sociedade em nome coletivo, sociedade limitada, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações e a sociedade
são a sociedade limitada, a sociedade anônima e a sociedade em
presário individual. Esta última também faz parte do rol de clientes
dos bancos. Acerca das três espécies societárias que mais negociam

a.

bancários, ela tem tratamento de pessoa jurídica.
b. A responsabilidade da sociedade limitada é limitada ao valor de
seu capital social.
c. A sociedade em nome coletivo pode ter como sócios tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas.
d. A sociedade anônima, também conhecida como companhia, tem
o seu capital dividido em ações, e a responsabilidade dos acionistas será limitada somente ao preço das ações adquiridas.
e.

uma única pessoa.
207. (Banese/Cespe/2006) De acordo com o novo código civil brasilei-

51


b. A documentação obrigatória, prevista pelo Banco Central, a ser

CID ROBERTO

agente seja capaz civilmente. Assim, o código delineou a capacidade
civil, a personalidade civil, os absolutamente incapazes e os incapazes relativamente a certos atos, bem como previu os casos de cessação da incapacidade aos menores. Diante disso, marque o item que
se encontra correto:
a. A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento.
b. Para a emancipação do menor, pelos pais, é condição necessária
que ele tenha dezesseis anos completos.
c. A posse em emprego público efetivo faz cessar a incapacidade
dos menores.
d. O fato de o menor formar-se em curso de ensino superior faz cessar a sua incapacidade.
e. A menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a

jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
208. Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do

agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
209. Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade

a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível
superior.
210. Podem escusar-se da tutela os militares em serviço.
211. A validade da declaração de vontade, em regra, não dependerá de

forma especial.
212. A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento com vida.
213. Para abrir uma conta-corrente, o jovem menor de 16 anos de idade

(menor impúbere) precisa ser assistido pelo pai ou responsável legal.
O maior de 16 anos e menor de 18 anos de idade (menor púbere)
deve ser representado pelo pai ou responsável legal.
r pessoalmente os atos da vida
civil, é absolutamente incapaz o(a):
52

215.

mir a sua vontade.

216. pessoa ausente, assim declarada por ato de magistrado.
217. pessoa de 16 anos de idade que seja casada.
218.

tivo.

219.

os bancos devem apresentar aos clientes todas as condições básicas para movimentação e encerramento de conta.
Essas condições devem constar, obrigatoriamente, no(a):
a. folheto de propaganda do banco.
b. contrato de abertura de conta-corrente.
c. site do banco, para consulta de todos os interessados.
d. intranet do banco, para consulta dos funcionários.
e. proposta para cadastro no Banco Central.
220. (Banese/FCC/2012) Para abertura de conta bancária a pessoa jurí-

dica deve apresentar:
I–
II – Contrato social de constituição e suas atualizações.
III –
IV –

legais.

a. I e II, apenas.
b. III e IV, apenas.
c. II e IV, apenas.
d. I e III, apenas.
e. I, II, III e IV.
53


214. menor de 17 anos de idade que curse o 1º ano de curso superior.

221.

e movimentação de contas de depósitos.
a.
CID ROBERTO

conta de depósito, fornecer informações verídicas, sob pena de
mentação competente.
b. Admite-se a estipulação de limitações à sustação de pagamento
pressa sobre o assunto.
c. É vedado o fornecimento de talonário de cheques ao depositan-

seu procurador.
d.

postas enquanto durar o relacionamento com o depositante, ad-

dez anos após o encerramento da conta.
e. Admite-se a abertura de conta com a utilização de apelido do depositante, desde que a documentação por ele apresentada demonstre que tal apelido corresponde ao tratamento que usualmente lhe é dispensado.
222.

de depósitos, assinale a opção correta.
a.

tar a informação de que, na hipótese de encerramento da conta,

cheques em seu poder ou deve apresentar uma declaração de
que essas folhas foram inutilizadas.
b.
clarecimento ao depositante de que o pedido de encerramento
sustados.
c. A possibilidade de cobrança pelo serviço de compensação de
-

54

prever a cobrança de tarifa por consultas realizadas pelo correne. A regulamentação determina que o correntista seja informado,

efetivo encerramento da conta de depósitos à vista.
223.

tas de depósitos, assinale a opção correta.
a.

conta, dos procedimentos para encerramento da conta, da cobrança de tarifa por conta inativa e da possibilidade de cobrança
pelos serviços considerados essenciais.
b. A obrigatoriedade de comunicação, pelo depositante, de alteração em seus dados cadastrais restringe-se às hipóteses de mudança de endereço ou de número de telefone.
c.

a emissão de boletos de cobrança ou carnês, ainda que contratualmente previstas.
d. É permitida a cobrança de tarifa de liquidação antecipada nas
operações de crédito contratadas após janeiro de 2008, cabendo
no momento da abertura da conta de depósitos.
e. Segundo normas vigentes, o oferecimento de um pacote padronizado de serviços prioritários às pessoas físicas situa-se no campo

224.

nário de determinada agência bancária demandou a apresentação de
em normas do Conselho Monetário Nacional (CMN). Nessa situação,
de acordo com as normas do CMN, para a abertura, manutenção e
movimentação de contas de depósitos, é necessário apresentar
a. o histórico dos últimos cinco anos das alterações no controle da
empresa.
55


d. O contrato de abertura de conta de depósitos de poupança pode

b. a prova documental do domicílio de advogado com poderes para

receber citações e intimações em nome da empresa.
c.
CID ROBERTO

mandatários ou prepostos da empresa a movimentar a conta.
d.

empresa mantém relacionamento na mesma localidade.
e.

ção no cadastro de pessoas físicas) de todos os integrantes do

225.

-

I–

-

e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
II –
de dependentes; a renda mensal e a declaração de imposto de
renda.
III –
o faturamento e a declaração do imposto de renda de pessoa
jurídica.
IV –

depositante: os documentos deverão conter as informações rerepresentantes, mandatários ou prepostos a movimentar a conta;

registrados na forma da lei na autoridade competente.
V – Caso a conta de depósitos seja titulada por menor ou pessoa incapaz, somente deverá conter informações do responsável que o
assistir ou o representar.
56

226.

tral do Brasil - Resoluções 2.025 e 2.747, assinale a opção correta
quanto à abertura de contas de pessoas jurídicas:
a. A abertura de conta de pessoa jurídica deve ser comunicada, pelo
cliente, à autoridade responsável pelo registro dos documentos
constitutivos.
b.

devidamente registrados pela autoridade competente, também do
quem e autorizem os representantes, mandatários ou prepostos
a movimentar a conta.
c.

depósitos de livre movimentação.
d. As pessoas jurídicas serão sempre representadas por, no mínimo, duas pessoas.
e.

pessoa jurídica estiver inscrita no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF.
227.

assinale a opção correta:
a. Se o nome do proponente está inscrito no Cadastro de Emitentes
de Cheques sem Fundos - CCF.
b. Informação sobre o grau de instrução.
c. Cláusula sobre obrigatoriedade de comunicação, devidamente
formalizada pelo depositante, sobre qualquer alteração nos da-

d.

57


a. I e III.
b. I e IV.
c. II e III.
d. II e V.
e. IV e V.

e. Que os cheques liquidados estarão à disposição do titular a qual-

quer tempo e não serão destruídos antes de esgotados os prazos
previstos em lei para eventuais contestações de pagamento.
CID ROBERTO

228.

do órfã de pai, mora com a mãe. Desejando abrir conta corrente para facilitar o recebimento da bolsa de estágio - procurou a agência
bancária do seu bairro. Assinale a alternativa correta com base no
fato descrito e nas normas vigentes.
a. A abertura da conta deve ser recusada, considerando que Maria
é menor de idade e absolutamente incapaz.
b. A conta não deve ser aberta, considerando que Maria não tem pai
vivo e, sendo menor de idade, não tem quem a represente.
c.

que Maria é relativamente incapaz e deve ser assistida.
d. A abertura da conta deve ser aceita, considerando que Maria é
universitária e há necessidade para recebimento da bolsa-estágio.
e.
mente por meio eletrônico, até que Maria tenha maioridade.
229.

simultaneamente caracterizada pelos seus sujeitos e pelo seu objeto. A esse respeito, assinale a opção incorreta.
a. A regulamentação do SFN depende da edição de lei complemenb. Os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade, emancipados

pelos pais podem abrir conta corrente em uma instituição bancária se preencherem os requisitos cadastrais solicitados pela instituição e apresentarem a escritura de sua emancipação, registrada no cartório de registro civil pertinente.
c. Os menores de 18 anos de idade casados podem abrir conta corrente em uma instituição bancária, desde que sejam alunos matriculados em curso superior e atendam aos requisitos cadastrais
solicitados pela instituição.
d. As pessoas jurídicas de direito privado regularmente registradas
e as pessoas naturais maiores de 18 anos de idade podem abrir
conta corrente em uma instituição bancária, desde que preencham todos os requisitos cadastrais solicitados pela instituição,
nos termos da regulação do SFN.
58

ções negociais pelos seus representantes legais, assim compreendidos os seus administradores indicados no ato constitutivo.
(BB/Cespe/2007) O relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Hoje, praticamente tudo passa por eles: pagamento e recebimento de salários,
mentos, empréstimos, depósitos, saques em dinheiro e transferência
de valores. As contas-correntes, portanto, adquirem grande importância.

230. No caso de encerramento de conta-corrente, há obrigatoriedade da

devolução das folhas de cheque em poder do correntista ou de apresentação de declaração de que as inutilizou.
231. Nas cláusulas do contrato de abertura de conta-corrente celebrado

entre o banco e o cliente, devem estar previstos os seguintes itens:
para fornecimento de talonário de cheques; condições para inclusão
do nome do depositante no cadastro de emitentes de cheque sem
fundos; e valores de tarifas de serviços.
232. Se houver a convenção de solidariedade para a conta-conjunta (a

conta na qual há mais de um titular), qualquer cheque relativo a essa
conta terá de ser assinado por todos os titulares.
233.

abertura de contas-correntes. Esse valor deve ser obrigatoriamente

(Banese/Cespe/2004) Quanto à abertura de conta-corrente de pessoas físicas e pessoas jurídicas, seus aspectos, cuidados e documentos, julgue os itens seguintes.
59


e. As pessoas jurídicas são representadas nas suas diversas rela-

234.

estrangeiros que estejam transitoriamente no país.
CID ROBERTO

235. Segundo normas do BACEN, os documentos necessários e obrigató-

rios para a abertura de conta de depósitos, no caso de pessoa física,
física, o comprovante de residência e o comprovante de renda.
236. O analfabeto poderá ser titular de conta bancária, desde que apre-

sente procurador, nomeado por meio de procuração simples, com

(BB/Cespe/2002) Uma pessoa física foi abrir uma conta-corrente em
uma instituição bancária. No ato de abertura da conta, demandou
que certas informações fossem prestadas pelo banco e que essas
-proposta, que é o contrato de abertura da conta, celebrado entre o
banco e a pessoa física. Em face dessa situação, é dever do banco
informar ao cliente:
237.
238. as condições para fornecimento de talonário de cheques.
239. a necessidade de o cliente comunicar, por escrito, qualquer mudança

de endereço ou número de telefone.
240. as condições para a inclusão do nome do depositante no Cadastro

de Emitentes de Cheques sem Fundos.
241.

truídos.
(Banese/Cespe/2002) Com relação à obediência às normas vigentes
relativas à abertura de contas bancárias, julgue a correção das situações descritas nos itens que se seguem.

242. Uma pessoa física abriu uma conta-corrente, como pessoa física,

apresentando como documentos a carteira de identidade, o documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física e o comprovante
de residência.
60

presentada por seu irmão de 17 anos de idade, já emancipado.
244. Uma sociedade por cotas abriu uma conta-corrente, como pessoa

jurídica, apresentando como documentos seu documento de consmandatários ou prepostos a movimentar a conta, a inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CGC) e o alvará de funcionamento.
245. Uma pessoa física, analfabeta, abriu conta bancária em seu nome,

assinando o formulário adequado com a impressão digital de seu
polegar direito.
246. (BRB/Cespe/2001) Assinale a opção em que a situação hipotética

apresentada obedeceu às normas vigentes quanto à abertura e à
a. Na condição de pessoa física, Alberta abriu uma conta-corrente;

b.

c.

d.
e.

para isso, ela apresentou unicamente a carteira de identidade e
o documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Um jovem com quatorze anos de idade abriu uma conta bancária,
para o que foi representado por seu irmão, de dezessete anos de
idade.
A Infovia Ltda. abriu, como pessoa jurídica, uma conta-corrente;
para tal apresentou apenas seu documento de constituição; os
tes, mandatários ou prepostos a movimentarem a conta; a inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CGC) e o alvará de
funcionamento.
Um analfabeto abriu conta bancária em seu nome, tendo assinado com a impressão de seu polegar.
Arnaldo abriu conta de depósito a prazo, pois necessitava que
momento.

247. (Banpara/Espp/2012) De acordo com o glossário divulgado pelo BA-

CEN, destinatário do cheque é:
a. Instituição titular de conta Reservas Bancárias ou de Conta de
Liquidação.
61


243. Uma pessoa física, com 15 anos de idade, abriu conta bancária re-

ra sacada) e a quem são remetidas as informações e a imagem
do cheque.
c. Participante que recebe o cheque em depósito e o remete para a
troca na Compe.
d. Participante na qual sejam mantidas contas de depósito movimentáveis por cheque.
e. Participante que recebe o cheque cruzado e o envia à Compe.
b.

CID ROBERTO

248.

que se refere à disciplina do BACEN aplicável ao cheque.
a. A palavra cheque escrita no título não é requisito essencial para a
aferição do título como cheque, se houver outros meios de idenb. O cheque deve precisar o valor que o banco sacado deve pagar

prevalecendo esta sobre aquela em caso de divergência.
c. O nome do banco a quem a ordem de pagamento é dirigida deve
constar do título, que, por sua vez, autoriza a previsão de juros
para cobrir lapso entre o saque do cheque e o dia de sua liquidação.
d. É requisito essencial do cheque a assinatura do emitente. O sacaseu nome e do seu CPF.
e. O cheque administrativo é emitido pelo banco sacado para liquidação por uma de suas agências; nele, emitente e sacado são,
necessariamente, pessoas diferentes.
249.

função dos seus valores.
Para a liberação dos depósitos de cheques com valores inferiores a
R$ 300,00, o prazo é de até:
a. um dia útil, a contar da data do depósito.
b. dois dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao do depósito.
c. dois dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao depósito.
d. três dias corridos, a contar da data do depósito.
e. quatro dias úteis, a contar da data do depósito.
62

tral uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito com
características peculiares.
a.
b.
c.
d.
e.

depósito em conta.
documento de crédito (DOC).
ordem de pagamento.
transferência eletrônica direta (TED).

251. (Banese/FCC/2012) As normas do Banco Central do Brasil a respeito

de cheque determinam que:
a. as pessoas, lojas e empresas são obrigadas a receber.
b. não pode ser pago pelo banco antes do dia nele indicado.
c. o correntista não tem formas de impedir o pagamento de um cheque já emitido.
d.

juízo.
e. tem que ser nominal no caso de valor superior a R$ 100,00.
252.

cheque.
a. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral,
b.

cientes para seu pagamento.
c. Embora legalmente admissível, a estipulação de pagamento de juceiras, tendo em vista o acréscimo nos riscos de inadimplência.
d. Constituem requisitos essenciais do cheque, entre outros, a denonada ou determinável e a indicação do nome do sacado.
e. O cheque pode ser emitido contra qualquer pessoa física ou jurídica.
253.
a.

atribui ao banco sacado a responsabilidade pelo pagamento do
cheque ao credor.
63


250.

b. O cheque devolvido por falta de fundos na primeira apresentação

obriga o banco a incluir seu emitente no cadastro de emitentes de
cheques sem fundos.
CID ROBERTO

c. O cheque administrativo, título emitido pelo próprio banco, pode

ser emitido ao portador.
d. A legislação que disciplina o cheque não admite o chamado en-

principal.
e.

apresentação antecipada de cheque pré-datado caracteriza dano
moral.
254.
a. Na compensação de cheque de valor igual ou superior ao valor

de referência para liquidação bilateral de cheques (VLBcheque), o
pagamento à instituição acolhedora será efetuado por intermédio
do Sistema de Transferência de Reservas, em caráter irrevogável
e incondicional.
b. Segundo a regulamentação do sistema de compensação de che-

caracteriza-se pela entrega física do título, não sendo admitida a
apresentação de cheques por meio da remessa dos correspondentes registros eletrônicos.
c. Segundo a regulamentação do sistema de compensação de che-

em hipótese alguma, por eventuais prejuízos causados aos clientes em caso de retardamento do pagamento de cheques tempestivamente apresentados.
d. Na compensação de cheque de valor igual ou superior ao VLB-

cheque, o cheque acolhido em depósito será pago diretamente
dora no mesmo dia de sua apresentação.
e. Os prazos de apresentação, de pagamento e de bloqueio de che-

que de valor igual ou superior ao VLB-cheque não podem ser
prorrogados.
64

circulação, endosso e compensação de cheques, assinale a opção
correta.
a. O endosso apenas é válido caso seja lançado no próprio cheque.
b. Comete fraude o portador que, ao receber cheque por endosso
em branco, completa-o com o nome de outra pessoa.
c. É nulo o endosso lançado em cheque posteriormente ao protesto,
não produzindo efeitos de qualquer natureza.
d. Os serviços de compensação de cheques e outros papéis são
e. São proibidos a emissão, o pagamento e a compensação de cheque

256.
I–

na língua em que este estiver redigido.
II – a ordem condicional de pagar quantia indeterminada.
III –

(sacado).
IV – a indicação do lugar de pagamento, da data e do lugar da emissão.
V – a assinatura do emitente (sacador), ou de seu mandatário com
poderes especiais.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.
257.

-

I–

pressa à ordem, é transmissível por via de endosso.
II – O endosso deve ser puro e simples, reputando-se não escrita
qualquer condição a que seja subordinado.
III – O endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque. Se
o endosso é em branco, pode o portador: completá-lo com o seu
65


255.

CID ROBERTO

nome ou com o de outra pessoa; endossar novamente o cheque,
em branco ou a outra pessoa; transferir o cheque a um terceiro,
sem completar o endosso e sem endossar.
IV – O endosso em um cheque passado ao portador torna o endossante responsável, nos termos das disposições que regulam o
direito de ação, mas nem por isso converte o título em um cheque
à ordem.
V–
sante ou por superveniência de sua incapacidade.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.
258.

ção interbancária de cheques e à Centralizadora da Compensação
de Cheques (COMPE), julgue os seguintes itens.
I–
II – Os participantes da COMPE são o Bacen, os estabelecimentos

bancários autorizados a receber depósitos do público, movimentáveis por cheque; e outras instituições autorizadas a funcionar
pelo Bacen, a critério deste banco.
III – A COMPE é composta por 3 sistemas: sistema local, sistema integrado regional; sistema nacional.
IV – A COMPE pode compensar e liquidar os seguintes papéis: cheques; documentos de acerto de diferenças; recibos interbancários; comunicações de remessa; comunicações de devolução.
V – são compensáveis por meio do sistema nacional os documentos
girados sobre praças participantes desse sistema e não abrangidas pelo sistema local ou sistema integrado regional em que
estiverem sendo torçados.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
66

e. II, III, IV e V.

(BB/Cespe/2007) Títulos de crédito de grande utilização, tanto no
cário importante para a circulação de riquezas e servem de garantia
itens seguintes.
259. O cheque, qualquer que seja o seu valor, poderá ser emitido à ordem

do próprio sacador, por conta de terceiro ou ao portador.
260. Considere a seguinte situação hipotética.

Maria foi descontar um cheque no BB, em que estava escrita, em

dada a um banco, por alguém que tenha fundos disponíveis junto
ao mesmo, em favor próprio ou de terceiro. Ele continua sendo um
importante instrumento de pagamento no Brasil, embora tenha havido redução em seu uso nos últimos anos, devido, principalmente, a
sua substituição por instrumentos eletrônicos. Tem formato e características básicas padronizados e as suas folhas contêm registros
magnéticos que possibilitam a leitura automática de seus dados fundamentais por magnetic ink character recognition.
Acerca do cheque, julgue os itens seguintes.
261. Sob o ponto de vista cambial, um cheque pode ser objeto de aceite

ção do emitente pelo favorecido.
262. O prazo prescricional de um cheque é de doze meses, contados da

data de sua emissão.
67


d. I, III, IV e V.

263.

CID ROBERTO

264. Um cheque acima de cem reais somente pode ser emitido ao porta-

dor caso o emitente e o favorecido sejam a mesma pessoa.
265.

tárias). As primeiras são aquelas que têm autorização para receber
depósitos à vista e, consequentemente, lançar no mercado um título
de crédito, conhecido como cheque. Esse documento talvez seja,
ainda hoje, o maior símbolo bancário, principalmente pelo seu uso
a seguir e na legislação em vigor, marque o item que corresponde a

a. Este cheque poderá ser depositado na conta do favorecido ou sacab. Considerando a divergência entre os valores em algarismos e por

rismos.
c. Este cheque não poderá ser pago pelo banco em 2006, haja vista
que está pós-datado para 23 de abril de 2007.
d. Por ter sido omitida a cidade de emissão, considera-se, para efeitos cambiários, que o referido cheque foi emitido na praça, ou
seja, em Aracaju - SE.
68

poderá ser transformado em um cheque cruzado em preto ou especial.
(BRB/Cespe/2005) O cheque é um instrumento usual para movimenracterísticas do cheque.
266. Considere que um cheque com data para 15 de agosto de determi-

nado ano foi apresentado ao banco em 15 de junho do mesmo ano.

267.

268.

269.
270. O cheque emitido em praça diferente daquela do banco sacado tem

prazo de apresentação de até 60 dias.
(Basa/Cespe/2004) Acerca da emissão e do pagamento de cheques,
julgue os itens que se seguem.
271. As informações contidas em um cheque incluem a denominação

-lo, a indicação do lugar do pagamento, a data, o local da emissão
do documento e a ordem para pagamento de quantia determinada.
272.

-

273. O endosso pode ser feito ao emitente, ou a outro obrigado, que não

poderá endossar novamente o cheque.
274. O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como

data de emissão é pagável apenas na data indicada.
69


e. Este cheque, que se encontra cruzado em branco ou geral, não

(Banese/Cespe/2004) O cheque, também conhecido como moeda
escritural, não tem curso forçado, ou seja, não é de aceitação obrigatória. É um dos produtos bancários mais importantes, porque é
CID ROBERTO

bancária. No que se refere ao produto cheque, julgue os itens que
se seguem.
275. O cheque, por ser uma ordem de pagamento à vista, pode ser con-

siderado dinheiro.
276. O cheque não admite aceite.
277. A regra geral é que o endossante do cheque garante o seu paga-

mento.

Tício emite um cheque seu, do Banco Gama, nominativo a Túlius,
efetuando um cruzamento especial (em preto), apondo entre os dois
traços paralelos o nome do Banco Zeta.
Banco Zeta.
279. Em um cheque, quando houver divergência entre o valor escrito nu-

280. O cheque possui alguns requisitos formais. Na falta de indicação es-

pecial, o lugar designado ao lado do nome do sacado é considerado
o lugar de pagamento, ou seja, como se fosse emitido na praça.
281. O cheque tem sua prescrição no prazo de seis meses a contar da

data de emissão.
282. O cruzamento geral do cheque pode ser convertido em cruzamento

especial, mas este não pode ser convertido em cruzamento geral.
283. A morte do sacador ou a sua incapacidade posterior à emissão do

cheque invalidam os efeitos deste.
70

efeito desde o momento em que é acatado o pedido pelo banco,
dentro do prazo de apresentação.
(Banese/Cespe/2004) Um cheque nominativo do Banco Alfa, agênde Sousa, em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em
branco o mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antôcampo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de emissão).
Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
285.
286. A oposição ao pagamento, que é uma forma de sustação, poderá

ou por Antônio Pereira, desde que seja efetuada dentro do prazo de
trinta dias.
287.
288. O cheque está nominativo a Pedro da Silva, que, caso não o tivesse

cheque, não teria outra opção a não ser endossá-lo para receber a
dível.
289. Como não consta o nome da cidade onde esse cheque foi emitido,

o seu prazo de apresentação dependerá de qual agência do Banco
Alfa, ou seja, de qual cidade, em que será apresentado. Se for na
própria praça da cidade de Têmis, considera-se emitido na praça; se
foi em outra cidade, considera-se fora da praça.

Carlos, para efetuar o pagamento de R$ 550,00, relativos a uma compra em um estabelecimento comercial, emitiu um cheque ao portador,

71


284. A revogação do cheque, que é o mesmo que contraordem, produz

Nessa situação, Carlos errou duplamente: uma, quanto ao cheque
ao portador, e outra, quanto à cor da tinta utilizada para o preenchimento do referido título.
CID ROBERTO

291. No caso de cheque devolvido por sustação, cabe ao banco saca-

do informar o motivo alegado para tal medida sempre que solicitado
pelo favorecido nominalmente indicado no cheque, não cabendo ao
portador esse direito, mesmo quando se tratar de cheque cujo valor
dispense a indicação do favorecido.
292. Para cheques emitidos na mesma praça do sacado, os prazos de

apresentação e de prescrição são, respectivamente, de trinta dias
a contar da data de emissão e de seis meses decorridos desde o
término do prazo de apresentação. Entretanto, o cheque prescrito ou
cuja apresentação se dê fora do prazo previsto para isso será pago
se houver fundos na conta do sacado.
(BB/Cespe/2003) O entendimento das razões da devolução de um
tivos para a devolução de um cheque. Com referência a esse tema,

293. o cheque devolvido em razão de contraordem receberá o código 21,

nos casos usuais, e o código 28, se a contraordem for motivada por
furto ou por roubo.
294. o cheque devolvido por erro formal de preenchimento receberá, na

primeira apresentação, o código 31; se reapresentado e novamente
devolvido pela mesma razão, receberá o código 41.
295.

apresentação, o código 20; se reapresentado e novamente devolvido
pela mesma razão, receberá o código 22.
296. o cheque cuja assinatura o banco entender divergente da do corren-

tista dele emissor será devolvido e receberá o código 12.
297. o cheque cuja conta-corrente já estiver encerrada será devolvido e

receberá o código 16.
72

desse tema, julgue os itens subsequentes.
298.

tação receberá o código 21; se reapresentado e novamente devolvido pela mesma razão, receberá o código 22.

299. O cheque cuja assinatura o banco entender divergente da do corren-

tista dele emissor será devolvido e receberá o código 12.
300. O cheque devolvido, por erro formal de preenchimento, na primeira

apresentação receberá o código 31; se reapresentado e novamente
devolvido pela mesma razão, receberá o código 41.
301. O cheque devolvido em função de contraordem receberá o código

21, nos casos usuais, e o código 28, se a contraordem for motivada
por furto ou roubo.
302. O cheque cuja conta-corrente já estiver encerrada será devolvido e

receberá o código 16.
(Banese/Cespe/2002) Considerando a obediência às normas referentes a cheques vigentes no Brasil, julgue as situações apresenta-

303. Uma loja de departamentos pode recusar-se a receber pagamentos

em cheques.
304. O portador de um cheque pode anular o cruzamento especial efetu-

ado pelo emissor junto ao banco sacado, se o valor for inferior a R$
500,00.
305. O cheque preenchido com caneta de tinta de cor vermelha pode ser

recusado pelo banco, embora esse fato não seja usual.
73


(Banese/Cespe/2002) O cheque é um dos documentos bancários
mais populares no Brasil. Um indicador econômico comumente utilizado é o percentual de cheques devolvidos. O entendimento das ra-

306. Se um cheque apresentar o valor numérico diferente do valor por

CID ROBERTO

307. Se um cheque for apresentado antes do dia nele indicado, ele não

pode ser pago pelo banco.
(Senado/Cespe/2002) Determinado cheque foi emitido em Brasília,
no dia 1.o/9/2001, contra agência bancária local, mas com data de
10/12/2001. O título somente foi apresentado ao sacado, para pagamento, no dia 17/1/2002. Nessa situação,
308. o sacado não poderá efetuar o pagamento, haja vista ter sido o che-

que apresentado fora do prazo de apresentação legal.
309.

se cheque será iniciada a partir da apresentação desse título ao banco, no dia 17/1/2002.

310. se o cheque tivesse sido apresentado ao sacado no dia 5/12/2001,

portanto, antes da data lançada no título, ainda que houvesse fundos
disponíveis, o sacado não poderia efetuar o pagamento.

cheque, da duplicata e da nota promissória, julgue os itens a seguir.
311. É possível o endosso parcial desses títulos.
312. Diferentemente dos títulos de crédito em tela, o cheque não admite

aval.
313. Após o decurso do prazo para apresentação do cheque, o banco

sacado não poderá pagá-lo.
314. (BB/PCR/2013) A respeito do cartão de crédito, analise as seguintes
I – pode ser cobrada tarifa de anuidade.
II – pode ser cobrada tarifa por uso acima do limite.
III – pode ser cobrada tarifa para emissão de segunda via do cartão

em qualquer circunstância.
74

IV – o portador do cartão pode pagar qualquer valor igual ou superior

a 20% do valor da fatura do cartão de crédito.
Estão corretas as alternativas:
a. I e II, somente.
b. I e III, somente.
c. I, e IV, somente.
d. II e IV, somente.
e. IV, somente.

e serviços para atender novas demandas conjunturais e sociais, os
quais devem visar o equilíbrio entre o retorno e o risco. Com relação

315. O contrato de cartão de crédito pode ser cancelado a qualquer mo-

mento, mesmo que haja compras parceladas cujos valores ainda não
tenham sido pagos.
316.

-

a.
b.
c.
d.
e.

cartão cidadão.
cartão de crédito.
cartão de senhas.
talão de cheques.
internet banking.

(BRB/Cespe/2011) A respeito de contrato de cartão de crédito, julgue
os itens seguintes.
317. É permitida a cobrança da tarifa de anuidade ainda que o cartão de

crédito seja o básico.
318. Conforme as novas regras do conselho monetário nacional os car-

tões de créditos básicos podem ser tanto nacionais quanto internacionais.
75

319. O percentual para pagamento mínimo é superior a 10% do valor da

fatura do cartão de crédito.
CID ROBERTO

(BB/Cespe/2007) Com relação a cartões de crédito, julgue os itens
subsequentes.
320. Na sistemática observada no Brasil, o titular do cartão de crédito

e serviços são pagas integralmente na primeira data de vencimento
seguinte à compra.
321. Cartões com valor armazenado, conhecidos como charge cards, são

utilizados para pagamentos de serviços diversos e para compras de
grande valor.
(Basa/Cespe/2007) Instituições e entidades prestadoras de serviços
factoring)
e as sociedades administradoras de cartões de crédito, têm imporsui papel relevante na propagação de investimentos, na transmissão
de políticas de crédito, bem como no atendimento às necessidades
têmica à economia do país. Com relação às sociedades de fomento
mercantil e às sociedades administradoras de cartões de crédito, julgue os itens que se seguem.
322. Pelo fato de os cartões de crédito não terem regulamentação espe-

mentá-los.
323.

ds, são proibidos no Brasil, por não possuírem limites de gasto, levando o cliente a eventual endividamento fora do seu controle.

ceiras e um crescente número de lojas oferecem a seus clientes cartões que podem ser usados na compra de bens e serviços, inclusive
76

324. Os cartões de loja (retailer cards) são emitidos principalmente por

grandes redes varejistas e normalmente só podem ser usados nas
lojas da rede emissora.
325. O cartão de débito, para saques ou transferências, só pode ser utili-

dendo ser compartilhado.
326. Cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao con-

sumidor/usuário adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais credenciados. A comprovação da identidade do usuário é
obrigatória mediante a apresentação do cartão e de documento de
identidade com foto.
(BB/Cespe/2003) Cartão de crédito é um serviço de intermediação
que permite ao consumidor, mediante a comprovação de sua condição de usuário, adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais credenciados. Essa comprovação é geralmente realizada
no ato da aquisição, com a apresentação do cartão ao estabelecimento comercial. O cartão é emitido pelo prestador do serviço de intermediação, a administradora de cartão de crédito. A respeito desse
assunto, julgue os itens subsequentes.
327. Quando o usuário do cartão de crédito opta por pagar parcialmente

empresa administradora.
328. A empresa emitente de um cartão de crédito, de acordo com as nor-

adas mediante o uso do cartão, mesmo que o valor destas ultrapasse
o valor-limite estabelecido para esse cartão.
77


em lojas virtuais, por meio da Internet. Os cartões não são dinheiro
real: simplesmente registram a intenção de pagamento do consumidor. É, portanto, uma forma imediata de crédito. Com relação aos
cartões de crédito e de débito, julgue os itens a seguir.

329. Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e

fornecedor de bens e serviços perde a característica de contrato de
compra e venda ou de prestação de serviços.
CID ROBERTO

(BB/Cespe/2002) O cartão de crédito é um serviço de intermediação
que permite ao consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação de sua condição de usuário. Essa comprovação é geralmente
realizada no ato da aquisição, mediante apresentação do cartão ao
estabelecimento comercial. O cartão é emitido pelo prestador do serviço de intermediação, chamado genericamente de administradora
de cartão de crédito, que pode ser um banco. Acerca desse assunto,
julgue os itens subsequentes.
330.

pagamento das aquisições feitas por ele com o uso do cartão.
331. A relação entre o consumidor e o fornecedor será alterada, se o pa-

gamento for feito sob a forma de cartão de crédito.
332. Quando o usuário do cartão de crédito opta por não pagar total ou

to junto à empresa administradora.
pressão dinheiro de plástico para se referir às transações realizadas
por intermédio de cartões de crédito. Esses cartões são fornecidos
por instituições denominadas administradoras de cartões de crédito.
A respeito desse tema, julgue os itens subsequentes.
333. Em uma transação de compra com cartão de crédito, o estabeleci-

mento comercial registra essa transação com o uso de máquinas
mecânicas ou informatizadas, fornecidas pela administradora do cartão de crédito, gerando um débito do usuário-consumidor a favor da
administradora e um crédito do fornecedor do bem ou serviço contra
partes. Periodicamente, a administradora do cartão de crédito emite
78

334. O cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao

consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação de sua
condição de usuário. Essa comprovação é geralmente realizada, no
ato da aquisição, com a apresentação de cartão de crédito ao estabelecimento comercial.
335.

feitas por ele com o uso do cartão, até o valor-limite combinado.
336.

cialmente a fatura mensal do cartão, estão subordinadas ao BACEN.
tão sujeitas à legislação própria e às normas editadas pelo CMN e
pelo BACEN.
337.

dito rural,
a. favorecer o custeio oportuno e adequado da produção, estimular
o incremento ordenado dos investimentos rurais e fortalecer o setor rural.
b.

nais de produção.
-

c.

oportuno e adequado da produção.
d. incentivar a introdução de métodos racionais de produção, estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais e amparar
atividades sem caráter produtivo.
79


e apresenta a fatura ao usuário-consumidor, com a relação e o valor
das compras efetuadas.

e. melhorar o padrão de vida das populações rurais, incentivar a in-

trodução de métodos racionais de produção e antecipar a realização de lucros presumíveis.
CID ROBERTO

338.

ral no Brasil incluem
a. os produtores rurais, as cooperativas de produtores rurais e os
b. os projetos de incentivo à criação do caramujo gigante africano

(Achatina fulica) e os sindicatos rurais.
c. as cooperativas de produtores rurais, os sindicatos rurais e as
d. os produtores rurais, as cooperativas de produtores rurais e os
e.

sindicatos rurais.
339.

crédito de custeio destina-se a cobrir despesas normais dos ciclos
de até
a. um ano, para atividades agrícolas, e de até 2 anos, para atividades de pecuária.
b. um ano, independentemente da atividade, podendo ser estendido
por mais 6 meses.
c. seis meses, tanto para atividades agrícolas como para atividades
de pecuária.
d. seis meses, para atividades agrícolas, e de até 1 ano, para atividades de pecuária.
e. dois anos, para atividades agrícolas, podendo ser estendido por
mais 6 meses, para alguns tipos de cultivo de mandioca.
340.

destina-se:
a.
b. à cobertura de despesas de atividades cujo retorno se estenda

por diversos ciclos de produção.
c. à cobertura de despesas próprias da fase posterior à colheita da
produção.
80

e pecuárias em um ciclo produtivo.
e. ao apoio de operações no mercado futuro de commodities agríco-

341.

2013/2014, os grandes produtores rurais terão R$ 136 bilhões para
juros anual média será de 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação
e estruturas de armazenagem.

respeito do crédito rural de investimento.
a. A vigência dos contratos deve ser sempre limitada a um ciclo produtivo.
b. Os recursos contratados podem ser utilizados para aquisição de
veículos de passeio.
c.
d.

consideração o tempo necessário para o início da geração de ree. Esse tipo de crédito somente pode ser operado com fontes de

recursos não controlados.
342.

PRONAF no BB, assinale a opção correta
a. Os contratos de custeio agrícola do PRONAF não contam com
seguro de risco climático.
b.
ção de crédito rural.
c. A estratégia interna do banco para controle da adimplência estabelece que os índices de inadimplência devem ser mantidos em
patamares de até 20%.
81


d.

d. A utilização do aplicativo Canal Facilitador do Crédito (CFC) é

CID ROBERTO

proibida.
e. Os contratos contam com o Programa de Garantia de Preços para
a Agricultura Familiar (PGPAF) para vários produtos, como forma
de mitigação dos riscos de preços.
343.

nal de Crédito Rural. O Manual de Crédito Rural (MCR) do BACEN
dente a percentuais sobre depósitos à vista em cadernetas de poupança. De acordo com o MCR,
a.
b.

c.

d.
e.

a poupança rural, quando os recursos forem aplicados sob a forma de recursos não equalizáveis, é fonte de recursos não controlados.
a poupança rural, quando os recursos forem aplicados segundo
cursos não controlados.
o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE) é fonte de
os recursos do BNDES, quando sujeitos à subvenção da União,
de recursos não controlados.

344.

-

o spread bancário refere-se:
a. à inadimplência.
b. às despesas administrativas.
c. a imposto de renda e contribuição social.
d.
e. ao lucro do banco.
82

ais da política agrícola nacional é o crédito rural, regulamentado pelo
Conselho Monetário Nacional. Considera-se crédito rural o suprimen-

termos atuais do MCR, os objetivos do crédito rural incluem:
a. estimular os investimentos rurais para produção, incentivar a ino pagamento de dívidas.
b. estimular os investimentos rurais para produção, incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, fortalecer
o setor rural.
c. antecipar a realização de lucros presumíveis, fortalecer o setor
rural, incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de
produção.
d. favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários, possibilitar a recuperação
micas.
e.

346.
a. Produtor rural (pessoa física ou jurídica), sindicato rural, cooperab. Produtor rural (pessoa física ou jurídica), prestador de serviços

mecanizados de natureza agropecuária em imóveis rurais, emc. Produtor rural (pessoa física ou jurídica), prestador de serviços

mecanizados de natureza agropecuária em imóveis rurais, coo-

rior, cooperativa de produtores rurais, parceiros (qualquer forma
de contrato).
e. Produtor rural (pessoa física ou jurídica), parceiros (qualquer forma de contrato), sindicato de produtores rurais e produtor de sed.

83


345.

347.

CID ROBERTO

a. o custo total do banco na concessão dos empréstimos.
b.
c. os custos variáveis que o banco tem na concessão dos emprés-

timos.
d.

dos empréstimos.
e.

348.

rural
a. favorecer o desenvolvimento da produção agropecuária familiar,
mesmo que ela seja antieconômica.
b.
c. favorecer a retenção da produção agropecuária pelo produtor ru-

ral, para que ele a venda na entressafra e obtenha maiores lucros
com a especulação de preços.
d.
cialização dessa produção.
e.

áreas de lazer para a família camponesa na sua propriedade rural.
349.

crédito rural incluem
a. os sindicatos rurais.
b. os produtores rurais que se dediquem a atividade de produção
c. o indígena não emancipado, mesmo sem a assistência da Fundad.
e. as cooperativas de produtores rurais.
350.

relação ao custeio agropecuário.
a.

atividades agropecuárias em cada ciclo produtivo.
84

-

c.

vouras permanentes.
d.
e. Não podem ser incluídos nos orçamentos de custeio o reparo ou

a reforma de bens de produção.
351.

to: linha especial de crédito à comercialização e empréstimos do
governo federal.
b.
tores rurais.
c.
de para a comercialização da produção agropecuária.
a.

d.

vão industrializar a produção agropecuária.
e. O desconto de nota promissória rural só pode ser usado para o
cialização.
352.

do crédito rural pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem às atividades de produção rural,
a.
b.

e seringueiros.
c.
d. incluídos os indígenas emancipados não assistidos pela Fundae. incluídos os que não sejam produtores, mas que realizem pesqui-

sa ou prestação de serviços no setor rural.
353.

rações de crédito rural, assinale a opção correta.
85


b. Deve ser integralmente pago com o resultado obtido na atividade

a. O risco de crédito rural é inerente à atividade bancária e não di-

CID ROBERTO

b.
c.
d.
e.

fere, na sua maior parte, do risco de outros segmentos no que se
refere ao retorno do capital investido.
Todos os indicadores de risco estão dissociados da qualidade da
assistência técnica.
co do crédito.
A resistência do produtor rural em adotar mecanismos de proteção de preços não interfere no risco da operação de crédito.
A elevação dos preços das matérias-primas não contribui para
aumentar o risco da operação.

354.

limite de crédito de produtores rurais, o BB estabelece a equiparação, ao produtor rural, da pessoa física ou jurídica que, embora não
conceituada como produtor, se dedique a determinadas atividades
vinculadas ao setor rural, tais como:
a. conserto de máquinas agrícolas.
b. serviços de terraplanagem de pastos.
c. asfaltamento de estradas rurais.
d.
e. construção de pontes de madeira.
355.

nome do próprio sindicato, para a construção e a instalação de dois
silos, tendo em vista recebimento e armazenamento dos grãos produzidos pelos seus sindicalizados, todos produtores familiares. Considerando essa situação hipotética bem como as normas do crédito
rural e as instruções vigentes do BB acerca do assunto, assinale a
opção correta.
a. Trata-se de uma operação de investimento que deve ser atendida
com recursos do BNDES/FINAME.
b. É possível atender a essa demanda por meio do programa BB
Armazenagem.
c. A referida proposta deve ser enquadrada no crédito agroindustrial.
d. A proposta deve ser indeferida, visto que esse cliente não é bene-

86

dústria.
356.

ral, o risco, inerente à atividade bancária, não difere, na sua maior
parte, do risco de outros segmentos no que diz respeito ao retorno
do capital investido. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens.
I – Os riscos de preço, de produção e de crédito são elementos importantes na análise das operações de crédito rural.
II – A volatilidade do câmbio é o principal fator de risco inerente a
todas as atividades agropecuárias.
III – Todos os produtos agropecuários podem ser negociados na
BM&FBOVESPA, por meio de contratos futuros e de opções, o
que constitui fator de mitigação do risco de preço desses produtos.
Assinale a opção correta.
a. Apenas o item I está certo.
b. Apenas o item II está certo.
c. Apenas os itens I e III estão certos.
d. Apenas os itens II e III estão certos.
e. Todos os itens estão certos.

não-controlados (livremente pactuados entre as partes); e recursos
derando que cada tipo de recurso do crédito rural tem características

357. Pessoa física ou jurídica, que mesmo não sendo produtor rural, se

lizar do crédito rural.
358. O adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária

(PROAGRO) é uma das despesas a que está sujeito o crédito rural.
359. A comercialização da produção é uma das atividades que podem ser

87


e. A proposta do sindicato deve ser enquadrada no PRONAF Agroin-

360. Os investimentos em bens ou serviços cujo aproveitamento se esten-

to pelo crédito rural.
CID ROBERTO

mente pelo BB, por meio de sua Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), criada em 1935. A legislação básica, como se deagronegócio brasileiro e, por isso mesmo, vem sendo complementada com outras leis, decretos e programas no decorrer dos anos, para
que se mantenha adequada à realidade da agropecuária nacional
julgue os itens seguintes.
361. O Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) rural ob-

pecuários.
362. É objetivo do crédito rural estimular o incremento ordenado dos in-

industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuados por
cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural.
363. Por ferir o princípio da isonomia, é vedada a prática de subsídio à

produção agropecuária.
364. As fontes de recursos para o crédito, conforme sua origem, podem

-

365.

a vista, da poupança rural, do fundo de amparo ao trabalhador e do
tesouro nacional.
(BB/Cespe/2007) O BB tem importância primordial na concessão de
crédito rural no país. Desde a institucionalização do crédito rural por
meio da Lei n° 4.829/1965, passou a integrar o sistema nacional de
88

366.

à vista), os oriundos do Tesouro Nacional e os subvencionados pela
União sob a forma de equalização de encargos são fontes de recursos para o crédito rural no Brasil.
367.

como de investimento, quando se destinarem a inversões em bens
e serviços cujos desfrutes se realizem no curso de vários períodos.
368.

dução de métodos racionais de produção, visando ao aumento da
produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e
à adequada defesa do solo.

369. (Basa/Cesgranrio/2013) Os operadores do Sistema Financeiro Na-

cional realizam diversas atividades para que o sistema funcione adequadamente. A atividade de captação de depósitos à vista é realizada por
a.
b.
c.
d.
e.

cooperativas de crédito.
sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários.
bancos comerciais.
sociedades de fomento mercantil.
bancos de investimento.

370. (BNDES/Cesgranrio/2013/Contador) Os bancos comerciais são insti-

mos das normas vigentes. Dentre as operações passivas, realizadas
pelos bancos comerciais, tem-se a de
a. depósitos à vista.
b.
89


crédito rural. Na safra 2005/2006, o BB destinou RS 26,9 bilhões ao
setor rural. Os recursos foram distribuídos em mais de 1,3 milhão de
operações de investimento, custeio e comercialização. Para a safra
2006/2007, está prevista a liberação de RS 33 bilhões. Desse montante, R$ 27 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e R$
6 bilhões à agricultura familiar. Banco do Brasil Balanço 2006. No
que diz respeito a crédito rural, julgue os itens a seguir.

c.
d. empréstimos para capital de giro.
e. aquisição de créditos com coobrigação do cedente.
CID ROBERTO

(Basa/Cespe/2010) Considerando que o Banco da Amazônia S. A. é
um banco comercial e que oferece a seus clientes produtos e servi-

371. Os bancos comerciais podem manter contas de depósitos à vista.

vadas ou públicas que têm como objetivo principal proporcionar suprazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. Quanto aos bancos
comerciais, julgue os itens seguintes.
372. Bancos comerciais devem ser constituídos sob a forma de socieda-

de anônima e na sua denominação social deve constar a palavra

373. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é ativida-

de típica dos bancos comerciais.
vadas ou públicas que têm como objetivo principal proporcionar suprazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. No que se refere aos
bancos comerciais, julgue os itens a seguir.
374. Os bancos comerciais não podem captar depósitos a prazo.
375. Na denominação dos bancos comerciais, é vedado o uso da palavra

376. (Banrisul/FDRH/2005) De acordo com o Manual de Normas e Ins-

bancos comerciais têm autorização para:
90

nacional.
IV –
V – realizar operações de abertura de crédito simples ou em conta

corrente.
Quais operações estão corretas:
a. apenas a I, a II e a III.
b. apenas a I, a II e a IV.
c. apenas a I, a III e a V.
d. apenas a II, a III e a V.
e. a I, a II, a III, a IV e a V.
377. (Estilo Cespe) Captação de recursos em depósitos judiciais é atribui-

378. (Estilo Cespe) Os bancos comerciais podem captar recursos à vista

379.

das em operações de participação societária de caráter temporário,
cos:
a. de câmbio.
b. de desenvolvimento.
c. de investimento.
d. nacional de desenvolvimento econômico e social.

380.

ções relacionadas com a concessão de crédito a médio e longo prazos, por conta própria ou de terceiros, subscrição para revenda e distribuição no mercado de títulos ou valores mobiliários é chamada de:
a. bolsas de valores.
b. sociedades corretoras.
c. distribuidoras.
91


I–
II – descontar títulos.
III – realizar operações de crédito rural, de câmbio e comércio inter-

d. instituições emissoras de valores mobiliários escriturais.
e. bancos de investimento.
CID ROBERTO

381. (Besc/FGV/2004) É uma operação passiva num banco de investi-

mentos:
a. arrendamento mercantil.
b.
c.
d.
e. empréstimo a estados e municípios e respectivas autarquias.
382. (CVM/FCC/2003) Os bancos de investimentos podem praticar ope-

rações ativas como:
-

a.

midor.
b.
c.
d. aquisição de valores mobiliários para repasse junto ao mercado

de crédito.
e. aquisição de valores mobiliários para investimento ou revenda.
383. (Estilo Cespe) Os bancos de investimentos são especializados em

-

384. (Estilo Cespe) Recebimento, a crédito do Tesouro Nacional, das ar-

recadações de tributos e rendas federais é atribuição dos bancos de
investimento.
385.

Governos Estaduais, que fornecem crédito de médio e longo prazos
para as empresas de seus respectivos Estados são as(os):
a.
b.
c.
d.
e.
92

Cooperativas de Crédito.
Sociedades Distribuidoras.
Bancos Comerciais.
Bancos de Desenvolvimento.

constituídos sob a forma de sociedades anônimas, devendo adotar,
são Banco de Desenvolvimento, seguida do nome do estado em que
tenha sede.
387. (Estilo Cespe) As principais Instituições de Crédito de médio e longo

prazo, que também podem captar depósitos à vista, são os Bancos
de Desenvolvimento e os Bancos de Investimentos.
388. (Basa/Cesgranrio/2013) As sociedades de arrendamento mercantil

são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e fazem parte dos
operadores do Sistema Financeiro Nacional. Constitui uma das operações realizadas pelas sociedades de arrendamento mercantil o:
a. underwriting.
b. leasing.
c. factoring.
d. swap.
e.
389.

são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo cons-

Uma das operações típicas realizadas por essas sociedades é o(a):
a. leasing.
b. factoring.
c. underwriting.
d. câmbio internacional.
e. venda de ações.
ceira, como parte da ordem econômica, funda-se na valorização do
a todos, conforme os ditames da justiça social, observados, entre
outros princípios, a defesa do consumidor. Acerca das normas que
93


386. (BB/Cespe/2008) Os bancos estaduais de desenvolvimento são

390.

CID ROBERTO

são obrigadas, previamente à contratação de operações de crédito,
a informar o custo efetivo total (CET), que corresponde ao custo total

(BB/Cespe/2009) Arrendamento mercantil ou leasing é uma operação em que o proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse
bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação. No que concerne ao leasing, julgue os itens seguintes.
391. A constituição e o funcionamento das pessoas jurídicas que tenham

como objeto principal de sua atividade a prática de operações de
arrendamento mercantil, denominadas sociedades de arrendamento
mercantil, dependem de autorização da CVM.
392. As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a

forma de sociedade por cotas limitadas, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a palavra leasing.
(BB/Cespe/2008) Arrendamento mercantil ou leasing é uma operação
em que o proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem
por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Acerca do arrendamento mercantil, julgue os itens que se seguem.
393. A constituição e o funcionamento das pessoas jurídicas que tenham

como objeto principal de sua atividade a prática de operações de
arrendamento mercantil, denominadas sociedades de arrendamento
mercantil, dependem de autorização da CVM.
394. Às sociedades de arrendamento mercantil é vedada a contratação

de operações de arrendamento mercantil com o próprio fabricante
do bem arrendado.
(BB/Cespe/2008) As sociedades de arrendamento mercantil são
constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar
-

94

-

396. As sociedades de arrendamento mercantil são supervisionadas pelo

BACEN.
397. (Estilo Cespe) Sociedades de Arrendamento Mercantil e Sociedade

clientes.
398. (BB/FCC/2011) Os depósitos de poupança constituem operações

passivas de
a. bancos de desenvolvimento.
b. cooperativas centrais de crédito.
c. bancos de investimento.
d.
e. sociedades de crédito imobiliário.
399.

principais instituições estão constituídas sob a forma de banco múltiplo, que oferece ampla gama de serviços bancários.
Uma das funções básicas dos bancos comerciais é a:
a. atuação centrada nos mercados de câmbio, nos títulos públicos
e privados, nos valores mobiliários e nas mercadorias e futuros.
b. concessão de crédito aos cooperados, quase sempre produtores
rurais.
c.

de investimentos em todos os segmentos da economia nacional,
d. captação de depósitos à vista e de depósitos de poupança.
e. captação dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Ser-

viço (FGTS).
400. (BB/FCC/2010) De acordo com as normas do Conselho Monetário

Nacional - CMN, os bancos múltiplos devem ser constituídos com, no
mínimo, duas carteiras, sendo uma delas obrigatoriamente de:
95


395. As operações passivas das sociedades de arrendamento mercantil

a. investimento.
b.
c. crédito imobiliário.
CID ROBERTO

d. câmbio.
e. arrendamento mercantil.
401.

as condições de constituição do banco múltiplo, estabelecendo que
o banco múltiplo:
a. deve ter a carteira comercial e a carteira de ações.
b. tem a possibilidade de emitir debêntures.
c. tem que comprar uma carta patente para a sua constituição.
d. tem a opção de administrar a carteira de arrendamento mercantil.
e. não necessita de prévia autorização do BACEN no caso de ser
constituído por fusão.
vadas ou públicas que realizam as operações ativas, passivas e
seguintes carteiras: comercial, de investimento e(ou) de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédijulgue os itens a seguir.
402. Os bancos múltiplos com carteira comercial devem ser organizados

sob a forma de sociedade anônima e podem captar depósitos a vista.
403.

-

das ou públicas que realizam operações ativas, passivas e acessócarteiras: comercial, de investimento e(ou) de desenvolvimento, de
mento e investimento. Com relação aos bancos múltiplos, julgue os
seguintes itens.
96

e por banco público.
405. Os bancos múltiplos devem ser constituídos com, no mínimo, duas

carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento.
406.
a. os Bancos de Desenvolvimento apoiam formalmente o setor pú-

empresas governamentais.
b.

tam operações comerciais, isto é, de compra e venda de títulos.
c. bancos múltiplos têm sua formação com base nas atividades de
quatro instituições: banco comercial, banco de investimento e deto e sociedade de microcrédito.
d. Os Bancos de Investimento constituem-se em instituições públicas de âmbito estadual, que visam promover investimentos na
área de desenvolvimento urbano da região onde atuam.
e.
lução das cooperativas e crescimento do mercado.
407.

deve possuir pelo menos duas carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, de:
a. crédito imobiliário.
b. crédito rural ou Leasing.
c. Desenvolvimento.
d. Arrendamento Mercantil.
e. Investimento ou Comercial.
408. (Estilo Cespe) As principais instituições de crédito em curto prazo,

Econômicas, Bancos Múltiplos com carteira comercial.
409. (Estilo Cespe) O crédito direto ao consumidor é atribuição das Finan-

ceiras e Bancos Múltiplos com carteira de aceite.
97


404. A carteira de desenvolvimento pode ser operada por banco múltiplo

410.

de atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentáCID ROBERTO

e parceira estratégica do Estado brasileiro. Uma de suas funções é
administrar o fundo de:
a. investimento público.
b. pensão alimentícia.
c. investimento em direitos creditórios.
d. garantia de créditos.
e. garantia por tempo de serviço.
411.
a.
b.
c.
d.
e.

autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda.
autarquia federal vinculada ao Banco Central do Brasil.
empresa pública vinculada ao Banco Central do Brasil.
empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.

412.
I–
II –

-

verno federal.
III – A CEF integra o Sistema Financeiro Nacional.

a.
b.
c.
d.
e.

I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.

413.

de seus quase cento e cinquenta anos de história, a empresa foi
recebendo outras atribuições e criando novos produtos bancários.
opção correta.
-

a.

calização das casas de penhor operadas por particulares.
98

plantação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
c. Na década de 30 do século passado, durante o governo Vargas,
para pessoas físicas.
d. Durante o período de redemocratização, o presidente Sarney deentão sob monopólio do Banco do Brasil S.A.
e. Até a proibição do jogo no Brasil, durante o governo de Getúlio
Vargas, o banco foi responsável pela administração das loterias e
do jogo do bicho.
414.

vos da instituição incluem:
-

a.

me o disposto em legislação complementar.
b.

rações de câmbio ou outras operações consideradas de natureza
especulativa.

c.
d. realizar atividades de corretagem de seguros e outros valores moe. conceder empréstimos a título gratuito, não necessariamente de

natureza social, sem ressarcimento dos custos operacionais.
415.

opção correta com base no que dispõe o Estatuto da empresa.
-

a.

gociadas em bolsa de valores em São Paulo e em Nova Iorque.
b.

dências e outros pontos de atendimento depende de autorização

c.

Central do Brasil (BACEN).
99


b. O banco foi responsável por administrar as políticas sociais do

to aos preceitos constitucionais da racionalização administrativa,
da coordenação dos gastos com outros bancos estatais e do incentivo ao aumento de governança corporativa.
e.
ção direcionada pelo gerenciamento de risco.
d.

CID ROBERTO

416.

desde a sua fundação, papel decisivo como agente de políticas públisociais.

opção correta.
ralizar o penhor e, por isso, foi-lhe concedido o monopólio dessa
atividade desde a sua fundação.
b.
çou a operar a carteira hipotecária e, cinco anos depois, com a
incorporação do Banco Nacional de Habitação, tornou-se o maior
operador da área.
c.
a.

d.

zação.
e.

de agente operador do fundo de garantia do tempo de serviço
(FGTS).
417.

-

a opção correta.
a.
b. Em razão de ter atividades que visam ao desenvolvimento social,

-

100

pública, vinculada ao Ministério da Fazenda.
-

d.

do Banco Central do Brasil (BACEN).
-

e.

418.

responsabilidade social e pretende ser referência mundial, rentável,

a.

para empresas de pequeno porte.
b.

aqueles garantidos pela União.
c. prestar serviços bancários de natureza especial, não incluindo ind.

mercado de ações e de títulos mobiliários.
e. não realizar operações que atentem contra a função social da empresa, inclusive a corretagem de seguros e de valores mobiliários.
419.

do papel de protagonista na história econômica brasileira. A respeito
das condições que levaram à fundação da empresa, assinale a opção correta.
a.

o departamento do Banco do Brasil responsável pelo penhor de
joias.
b.
clusiva do Banco do Brasil.
c.

durante à Guerra do Paraguai.
101


c.

d.

incentivar a poupança e conceder empréstimos sob penhor.
e.
CID ROBERTO

Brasil, ocorrida em 1861.
420.

-

assinale a opção correta. Para isso, nas referências temporais (déa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, des-

b.

ria do Trabalhador Rural (FUNRURAL).
belecido pela Constituição Federal de 1988, foi fundamental para
a promoção de políticas públicas sociais.
d. Após a incorporação do Banco Nacional da Habitação, na década
c.

e. O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) foi criado no

421.

a opção correta.
a.

de cargos de assessoramento à presidência da empresa.
b. A admissão de pessoal se dá por meio do regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e leis complementares.
c. A contratação de funcionários a termo se faz sem limitação do teto
d. Nos casos de força maior e emergência estabelecidos em seu

regime jurídico dos servidores da União.
e. Os cargos de presidente, diretores e superintendentes regionais

102

indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e
terceiros em geral. A respeito dos bancos comerciais, julgue os itens
subsequentes.
422. Todo banco comercial deve ser constituído sob a forma de sociedade

anônima e, na sua denominação social, deve constar a palavra Banbanco múltiplo.
423. Os bancos comerciais podem captar depósitos à vista, mas não po-

dem captar depósitos a prazo, o que está facultado apenas aos bancos de investimento.
creto-lei nº 759/1969 como empresa pública vinculada ao Ministério

itens subsequentes.
424.

caução de títulos.
425. Além de centralizar o recolhimento e a posterior aplicação de todos

de Poupança e Empréstimo e o Sistema Financeiro da Habitação.
426. Após ter incorporado o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o pa-

pel de agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

desse fundo e o pagamento dos valores aos trabalhadores.

1861, está regulada pelo Decreto-Lei n. 759/1969, como empresa
pública vinculada ao Ministério da Fazenda. A instituição integra o

103


privadas ou públicas que visam proporcionar suprimento de recursos

427.

-

CID ROBERTO

ção de títulos.
428. Além de centralizar o recolhimento e a posterior aplicação de todos

de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
429. Após ter incorporado o Banco Nacional da Habilitação (BNH) e o pa-

pel de agente operador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

desse fundo e o pagamento dos valores aos trabalhadores.
430.

verno Federal, principalmente, para habitação, saneamento básico
Federal estão relacionadas a:
a.

Central na elaboração de normas e diretrizes para administração
de fundos e programas como FGTS e PIS.
b. administração de loterias, fundos (FGTS), programas (PIS) e captação de recursos em cadernetas de poupança, em depósitos à
vista e a prazo e sua aplicação em empréstimos vinculados substancialmente à habitação.
c.
terior.
d.

dos, programas e aplicação dos recursos e obras sociais.
e.

Federal na composição do orçamento público e na aplicação dos
recursos em atividades sociais, como esporte e cultura.
104

nanceira responsável pela operacionalização das políticas do Governo Federal para a habitação popular e o saneamento básico.

432.

pela gestão dos recursos captados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
433.

consumidor, emprestar sob garantia de penhor industrial e têm o monopólio das operações de empréstimo sob penhor de bens pessoais
e sob consignação.
434. (Estilo Cespe) Captação de recursos em caderneta de poupança é

435.

sob a forma de sociedade anônima, que têm por objeto social conceção de imóveis residenciais ou comerciais aos quais não se aplicam
as normas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Financiamenoperações ativas. Trata-se das:
a. cooperativas centrais de crédito.
b. sociedades de crédito ao microempreendedor.
c.
d. associações de poupança e empréstimo.
e. companhias hipotecárias.
436. (BB/Cesgranrio/2012) De acordo com a Lei no 4.595/1964, as Coo-

ras, e seu funcionamento deve ser autorizado e regulado pelo Banco
Central do Brasil.
O principal objetivo de uma Cooperativa de Crédito é a:
a. concessão de cartas de crédito, que estejam vinculadas a títulos
b.

105


431.

c. prestação de assistência creditícia e de serviços de natureza ban-

CID ROBERTO

cária a seus associados, em condições mais favoráveis que as
praticadas pelo mercado.
d.
ro, atuando principalmente como um Fundo Garantidor de Crédito.
e. regulamentação da prestação do serviço de concessão de crédito, realizado por pessoas físicas associadas a uma determinada

437. (Cobra/ESPP/2011) _____________________________ são classi-

a.
b.
c.
d.

Cooperativas de crédito.
Bancos comerciais.
Bancos múltiplos.
Bancos de câmbio.

438. (BB/FCC/2011) As cooperativas de crédito se caracterizam por:
a.
b. retenção obrigatória dos eventuais lucros auferidos com suas

operações.
c. concessão de crédito a associados e ao público em geral, por
d. captação, por meio de depósitos à vista e a prazo, somente de

e. captação, por meio de depósitos à vista e a prazo, de associados,

de entidades de previdência complementar e de sociedades seguradoras.
(BB/Cespe/2009) O segmento de crédito cooperativo brasileiro conta
com mais de três milhões de associados em todo o Brasil, númecaracterizado, nos últimos anos, por uma trajetória de crescimento
segmento bancário é crescente. As cooperativas de crédito observam, além da legislação e das normas do SFN, a Lei nº 5.764/1971,
106

439. As cooperativas de crédito podem conceder crédito somente a brasi-

leiros maiores de 21 anos de idade, por meio de desconto de títulos,

440. As cooperativas de crédito podem adotar, em sua denominação so-

cial, tanto a palavra Cooperativa, como Banco, dependendo de sua
política de marketing e de seu planejamento estratégico.
441. As cooperativas de crédito estão autorizadas a realizar operações de

captação por meio de depósitos à vista e a prazo somente vindos de

442. (MT Fomento/Unemat/2008) No que tange à Lei n. 4.595/1964, que

dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e CreI–
II –
III –
IV –
V–

constituem-se unicamente sob a forma de sociedades anônimas.
cução da política de crédito do Governo federal.
posições da referida Lei.
As cooperativas de crédito somente poderão conceder empréstimos aos seus cooperados, com mais de 30 dias de inscrição.
O capital inicial será sempre realizado em moeda corrente, ape-

Assinale a alternativa correta.
a. Apenas II e III estão corretas.
b. Apenas III e IV estão corretas.
c. Apenas I e IV estão corretas.
d. Apenas II e IV estão corretas.
e.
107


jurídico das sociedades cooperativas. Com relação às cooperativas

CID ROBERTO

(BB/Cespe/2008) A participação das cooperativas de crédito nos
a
tituições observam além da legislação e normas do SFN, a Lei n.
titui o regime jurídico das sociedades cooperativas. No que se refere
às cooperativas de crédito, julgue os itens que se seguem.
443. As cooperativas de crédito estão autorizadas a realizar operações

de captação por meio de depósitos à vista e a prazo somente de

444. As cooperativas de crédito podem conceder crédito a qualquer bra-

sileiro maior de 21 anos de idade, por meio de desconto de títulos,

(BB/Cespe/2008) As cooperativas de crédito observam, além da lePolítica Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das
sociedades cooperativas. No referente às cooperativas de crédito,
445. As cooperativas de crédito podem adotar, em sua denominação so-

pendendo de sua política de marketing e de seu planejamento estratégico.
446. As cooperativas de crédito devem possuir o número mínimo de 85

cooperados e adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle, operações e prestações de serviços.
447.
a. As cooperativas de crédito atuam basicamente no setor primário

da economia, com o objetivo de permitir uma melhor comercialização de produtos rurais.
b. Os bancos de investimento podem manter contas correntes de
seus clientes e captam recursos pela emissão de CDBs e RDBs.
c.

ário ou do crediário ao consumidor.
108

integrantes do Sistema Financeiro Nacional, especializadas em
de sociedade anônima.
-

e.

448.

nos negócios comerciais.
449. (Estilo Cespe) As cooperativas de crédito são associações de funcio-

tas aos cooperados.
450. (BCB/Cespe/2013) O papel dos bancos comerciais é captar recur-

sos, particularmente sob a forma de depósitos à vista e poupança,
e fornecer crédito para pessoas físicas e jurídicas, ao passo que os
bancos cooperativos e cooperativas de crédito estão voltados para a
concessão de crédito e prestação de serviços bancários aos cooperados que muitas vezes são produtores rurais.
(Basa/Cespe/2012) As reformas de 1964 introduzidas no SFN, cujo
modelo foi inspirado pelo sistema norte-americano, priorizavam a especialização das instituições. No entanto, ao longo do tempo, surgiantes restritas aos agentes especializados. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
451.

anônima. Basta a denominação social para diferenciá-las.

452.

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e o Sistema Financeiro da Habitação.
109


d.

453. As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a for-

ma de sociedade anônima, e suas operações passivas incluem emisCID ROBERTO

454.

-

455. Tanto os bancos comerciais quanto as sociedades de crédito imo-

biliário devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima.
456. O banco de desenvolvimento (cujo controle é de um estado) e o ban-

co comercial cooperativado (cujo controle é de cooperativas de crédito) devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima de
capital fechado.
457. (Banestes/Idecan/2012) Em relação às instituições integrantes do
a.

cas, que devem ser constituídas como sociedades anônimas, po-

b.

ros de captação e de crédito apenas aos respectivos associados,
-

c.

ção de bens, serviços e capital de giro, podendo captar recursos
por meio da emissão de debêntures.
d. os bancos cooperativos são constituídos como bancos comerciais
mativa de que, no mínimo, 51% das suas ações com direito a voto
pertençam às cooperativas centrais de crédito.
e.

sito Bancário (CDB).
110

(

)

crédito apenas aos respectivos associados, podendo receber

(

) Instituição assemelhada aos bancos comerciais, podendo cap-

tar depósitos à vista, realizar operações ativas e efetuar prestação de serviços. Uma característica distintiva é que ela prioriza
projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho, transporte urbano e esporte.
( ) A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é
atividade típica dessa instituição, a qual pode também captar
depósitos a prazo. Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima.
(

)

objetivo principal, proporcionar suprimento de recursos necesindústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros, em geral.
A sequência está correta em:
a. 3, 2, 1, 1.
b. 1, 4, 3, 2.
c. 3, 4, 2, 1.
d. 1, 4, 2, 1.
e. 2, 1, 2, 3.
(BRB/Cespe/2010) A respeito das distintas espécies de instituições

459. O principal elemento que caracteriza os bancos comerciais é a ve-

dação de captar recursos junto ao público, em suas operações passivas.
111


458. (Banestes/Idecan/2012) Relacione corretamente as colunas.
1) Bancos Comerciais.
2)
3) Cooperativas de Crédito.
4) Bancos Comerciais Cooperativos.

460.

CID ROBERTO

461.

sito, que a totalidade das ações com direito a voto pertença a cooperativas centrais de crédito.

462.

ras, que recebem depósitos à vista.
I – Banco Comercial.
II – Banco de Desenvolvimento.
III –
IV – Banco Cooperativo.
V – Banco de Investimento.
VI – Cooperativa de Crédito.

Quais delas podem criar moeda escritural?
a. Apenas a III e a IV.
b. Apenas a I, a II, a III e a V.
c. Apenas a I, a II, a IV e a V.
d. Apenas a I, a III, a IV e a VI.
e. Apenas a I, a II, a III, a IV, a V e a VI.
(BB/Cespe/2007) Todo processo de evolução e desenvolvimento de

econômicos e direcionados para os setores produtivos carentes de
processo de distribuição de recursos no mercado é que faz evidenciar
instituições têm destacada atuação no processo de intermediação
superavitários transferem esses recursos para aqueles que estejam

463.

constituída sob o nome de sociedade anônima, especializada basicamente em operações comerciais de curto e médio prazo, devendo

112

comerciais, têm capital social aberto. Em seu capital social, devem
constar cooperativas de créditos singulares e seu patrimônio de referência deve estar enquadrado nas regras do acordo da Basileia.
465. Bancos de investimento não podem manter contas-correntes. Suas

(CDB) e recibos de depósitos bancários (RDB) captados.
466. Bancos de desenvolvimento devem ter sede na capital do estado que

detiver seu controle acionário, devendo adotar, obrigatória e privativolvimento, seguida do nome do estado em que tenha sede.
467. (Estilo Cespe) O Banco Cooperativo atua como um banco comercial

captando e emprestando os recursos.
(Basa/Cespe/2004) A respeito das sociedades administradoras de
cartões de crédito, julgue os itens que se seguem.
468.

presas administradoras de cartão de crédito.

469. Cabe à administradora do cartão de crédito emitir e apresentar ao

usuário do cartão fatura que contenha a relação e o valor das compras efetuadas para que seja realizado o pagamento.
470.

possibilitam a transferência de recursos entre agentes superavitários
-

a alternativa correta.
a. IFs bancárias recebem depósito à vista, criam moeda. IFs não
bancárias não recebem depósito à vista. Operam com ativos não
monetários: ações, CDB, títulos.
113


464. Os bancos comerciais cooperativos, assim como os outros bancos

b. Cooperativas de crédito são IFs, mas não captam depósito à vis-

CID ROBERTO

ta.
c. IFs bancárias são associadas aos bancos comerciais e as não
bancárias aos bancos de desenvolvimento, e ambas recebem depósito à vista, criando moeda.
d. As IFs bancárias não trabalham com dinheiro em espécie e as
não bancárias trabalham com todo tipo de ações e valores monetários.
e. IFs bancárias não recebem depósito à vista, operam com ativos
não monetários.
471.

cárias e não bancárias, respectivamente:
a. Bancos e CVM.
b. Bancos comerciais e bancos múltiplos.
c. Bancos de investimento e corretoras.
d. Corretoras e bancos comerciais.
e. Bancos comerciais e múltiplos; e bancos de investimentos e corretoras.

472. (Casa da Moeda /Cesgranrio/2012) O Sistema Financeiro Monetário

meios de pagamento na economia.
Tal criação é realizada pelo Banco Central,
a. pelos bancos comerciais privados e pelo Sistema Financeiro não
Monetário.
b. pelos bancos comerciais privados e pelos bancos comerciais públicos.
c. pelos bancos comerciais privados e pela Casa da Moeda.
d. pelos bancos comerciais públicos e pelo Sistema Financeiro não
Monetário.
e. pelo Sistema Financeiro não Monetário e pela Casa da Moeda.
473. (BNDES/Cesgranrio/2011/administração) No Brasil, as instituições

a. Empresas seguradoras.
b. Empresas de Registro, Liquidação e Custódia de Títulos.
114

ria, julgue os itens a seguir.
474. Cabe ao Conselho Monetário Nacional autorizar a emissão de papel-

política cambial.
475. Como órgão normativo do SFN, a Secretaria de Previdência Com-

plementar tem, entre outras atribuições, a de regular, normatizar e
coordenar os fundos de pensão.
476.

calizar o mercado de seguros, de previdência privada fechada e de
planos privados de assistência à saúde.

477. São autorizadas a criar moeda escritural as agências de fomento e

bancos comerciais e das cooperativas de crédito.
478.

mercado de valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas
que negociem seus títulos com o público, garante a observância de
práticas comerciais equitativas nesse mercado.
479. (BCB/Cesgranrio/Analista/2010) Considere a relação de instituições
I–
II –
III –
IV –
V–
VI –

Banco do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bancos Comerciais
Bancos Regionais de Desenvolvimento
Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento
Bancos de Investimento

nomeadas em:
115


c. Banco do Brasil.
d. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
e. Bancos Regionais de Desenvolvimento.

CID ROBERTO

a.
b.
c.
d.
e.

I e II.
I e III.
III e IV.
I, III e V.
I, III e VI.

480.

netárias:
a. incluem os bancos comerciais.
b. incluem as cooperativas de crédito.
c.
d. captam recursos através da emissão de títulos.
e. captam recursos através de depósitos à vista.

sitivos importantes para a atuação do Banco Central do Brasil (BAeda em nome da União. A política econômica, que abrange a política
monetária, tem relevância na atuação do BACEN. Relativamente às
políticas econômica e monetária, julgue os itens seguintes.
481.

tária, destacam-se as operações de mercado aberto, por sua maior
versatilidade em acomodar as variações diárias de liquidez.

482.

cárias individualmente, mas, de uma forma geral, não altera o somatório dos saldos de reservas bancárias.
483. É por meio do BACEN que o Estado intervém diretamente tanto no

484. O BACEN detém poderes para criar ou destruir reservas bancárias

em curtíssimo prazo.
485.

dividido em instituições monetárias e não-monetárias, aponte a alternativa em que conste uma instituição não monetária.
116

b. Bancos Cooperativos.
c. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
d. Banco do Brasil.
e. Cooperativas de Crédito.
486. (Estilo Cespe) A capacidade de alta alavancagem de moeda não é

487. (Estilo Cespe) A capacidade de criar moeda escritural é característi-

ca dos bancos comerciais.
488. (Estilo Cespe) Associações de Poupança e Empréstimos e Bancos

de Investimentos possuem o poder multiplicador da moeda.
489. (Estilo Cespe) Bancos de Desenvolvimento e Bancos de Investimen-

490.

vista são aquelas que captam recursos através da emissão de títulos
para empréstimo; elas intermedeiam moeda.
491.

operativos e Cooperativas de Crédito são chamados de Instituições
Financeiras Monetárias, pois captam depósitos à vista e, portanto,
multiplicam moeda escritural.

492. (CVM/Esaf/2010) A disciplina do mercado de capitais para o desen-

volvimento econômico:
a. facilita criar oportunidades de captação de recursos pelas instituições bancárias.
b. reduz a intermediação bancária.
c.

pelos agentes econômicos.
d. modela mecanismos de governança para as empresas.
e. aumenta a transparência das informações prestadas aos investidores.
117


a.

493. (CVM/NC

CID ROBERTO

da lei 6385/76:
a. os títulos da dívida privada.
b. os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal.
c. as apólices de seguros de vida.
d. as duplicatas a pagar.
e. os títulos criados ou emitidos pelas sociedades anônimas, a critério do Conselho Monetário Nacional.
494. (CVM/FCC/2003) Segundo a Lei no 6.385, de 07 dezembro de 1976,

são denominados valores mobiliários: ações, debêntures,
a.
b.
c.
d.
e.

bônus de subscrição, notas promissórias e duplicatas.
bônus de subscrição, duplicatas e commercial paper.
notas promissórias, duplicatas e commercial paper.
bônus de subscrição, notas promissórias e commercial paper.

495.

do regime da Lei n. 6.385, de 07.12.1976,
a. os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal.
b. as notas comerciais.
c. as cédulas de debêntures.
d. os contratos derivativos.
e. as debêntures.
496. (BB/FCC/2013) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) controla e
a.
b.
c.
d.
e.

Fundo de Investimento.
Título de Capitalização.
Letra de Câmbio.
Título de Emissão do Tesouro Nacional.

497. (Banestes/Idecan/2012)
•

•

da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento

118

lada ao Ministério da Fazenda, é responsável por regulamentar,
-

•

ções do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as
a. Conselho Monetário Nacional / Conselho de Recursos do Sistema

Financeiro Nacional / Comissão de Valores
Mobiliários / Banco Central do Brasil.
b. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional / Conselho Monetário Nacional / Comissão de Valores
Mobiliários / Banco Central do Brasil.
c. Conselho Monetário Nacional / Comissão de Valores Mobiliários /
Banco Central do Brasil / Conselho Monetário Nacional.
d. Comissão de Valores Mobiliários / Banco Central do Brasil / Conselho Monetário Nacional / Conselho Monetário Nacional.
e. Conselho Monetário Nacional / Conselho Monetário Nacional /
Comissão de Valores Mobiliários / Banco Central do Brasil.
498. (BB/Cesgranrio/2012) Cada instituição do Sistema Financeiro Nacio-

nal desempenha funções de fundamental importância para o equilíbrio e o bom funcionamento do sistema como um todo.
cados de Bolsa e de Balcão é da:
a. Casa da Moeda.
b.
c. Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
d. Secretaria da Receita Federal.
e. Superintendência de Seguros Privados (Susep).
499. (BB/FCC/2011) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem atri-

buição de:
a. efetuar o controle dos capitais estrangeiros.
119


•

b.
c. estabelecer condições para a posse em quaisquer cargos de adCID ROBERTO

d. orientar as aplicações fora do país dos recursos das instituições
e. conceder registro para negociação em bolsa e no mercado de

balcão.
500.

a. Estimular a formação de poupanças e a sua aplicação em valores

mobiliários.
b.

Bolsa e de balcão.
c.
d.

mercado de ações.
501.

Mobiliários (CVM), entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente,
nanceira e orçamentária. Com relação aos membros do colegiado
da CVM, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o tempo
de duração do mandato de cada um e a proporção de membros que
deve ser renovada anualmente.
a. dois anos – metade.
b. três anos - um terço.
c. quatro anos - um quarto.
d. cinco anos - um quinto.
e.
502.

impor penalidades aos infratores da Lei de Mercado de Valores Mobiliários, da Lei das Sociedades por Ações, das suas resoluções, bem
outras, aplicar a penalidade de:
120

alerta administrativo.
advertência.
censura pública.
inquérito policial.


a.
b.
c.
d.
e.

Sistema Financeiro Nacional (SFN).
503. No que se refere à supervisão bancária e à regulação prudencial, o

BACEN subordina-se às decisões do Conselho Monetário Nacional
(CMN).
504. O Banco da Amazônia S. A. é supervisionado, no que se refere às

Valores Mobiliários.
505. As resoluções que regulam o SFN são editadas pelo CMN.
506.

nanceiras e não estão autorizadas a realizar operações de captação
por meio de depósitos à vista e a prazo de associados.

507. Dos três ministros que compõem o CMN, um deles é o ministro da

Fazenda.
(BB/Cespe/2009) A CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei n. 6.385/1976, é um órgão normativo do

508.

rações de câmbio e dos consórcios.

509. tem como um de seus objetivos assegurar o acesso do público às

informações acerca dos valores mobiliários negociados, assim como
às companhias que os tenham emitido.
510.

equitativas no mercado de valores mobiliários e a de estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.
121

(BB/Cespe/2008) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autarquia
vinculada ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei n. 6.385/1976,
é um órgão normativo do SFN voltado para o desenvolvimento, a disCID ROBERTO

511.

cado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do
capital social das companhias abertas são funções da CVM.

512. Assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mer-

cado de valores mobiliários e estimular a formação de poupança e
sua aplicação em valores mobiliários são funções da CVM.
(BB/Cespe/2008) Acerca da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
órgão normativo do SFN, ligado ao Ministério da Fazenda e voltado
-

513. A CVM tem como um dos principais objetivos assegurar o acesso do

público às informações sobre valores mobiliários negociados, assim
como às companhias que os tenham emitido.
514.

ções de câmbio e dos consórcios.
(BB/Cespe/2008) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão normativo do SFN, ligado ao Ministério da Fazenda e voltado
biliário. A respeito da CVM, julgue os itens que se seguem.

515. Compete ao BACEN, e não a CVM a atribuição de apurar, julgar

e punir as irregularidades eventualmente cometidas no mercado de
capitais.
516. A CVM compõe a estrutura do Conselho de Recursos do Sistema

Financeiro Nacional.
122

grantes do mercado de capitais.
(BB/Cespe/2007) SFN é composto pelos subsistemas normativo e
operativo. O subsistema normativo é responsável pelo funcionamenlamentando suas atividades por meio, principalmente, do CMN e do
Banco Central do Brasil (BACEN). A Comissão de Valores Mobiliários
valores mobiliários (ações e debêntures). No subsistema normativo,
sentam um caráter especial de atuação, assumindo certas responsabilidades próprias e interagindo com vários outros segmentos do

O subsistema operativo cuida da intermediação, do suporte opera-

cial, julgue os itens a seguir, a respeito do SFN.
518. A política do CMN objetiva, entre outros, adaptar o volume dos meios

de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu
processo de desenvolvimento e, também, zelar pela liquidez e insol-

519. Compete privativamente ao BACEN determinar o recolhimento de

até 100% do total dos depósitos à vista e outros títulos contábeis
ou obrigações do Tesouro Nacional ou compra de títulos da dívida
pública federal, seja por meio do recolhimento em espécie.
520. A lei atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregulari-

dades eventualmente cometidas no mercado de valores mobiliários.
Diante de qualquer suspeita, a CVM pode iniciar um inquérito admi123


517. Apesar de ser um órgão normativo do SFN, a CVM não tem poderes

CID ROBERTO

nistrativo, por meio do qual recolhe informações, toma depoimentos
e reúne provas com vistas a denunciar o responsável por práticas
ilegais, desde que lhe ofereça, a partir da acusação, amplo direito
de defesa.
521. É atribuição do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Na-

cional (CRSFN) julgar, em segunda e última instância administrativa,
recursos interpostos de decisões relativas a penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN, pela CVM e pela Secretaria de Comér-

(Basa/Cespe/2007) Antes da promulgação da Lei n. 4.595/1964, conhecida como Lei da Reforma Bancária, que criou o Sistema Finanbancos comerciais. Após a promulgação da referida lei, regularizou-se o mercado de crédito e a especialização das instituições de inter-

políticas monetárias e creditícias. Com relação ao SFN, julgue os
itens subsequentes.
522.

sos do Sistema Financeira Nacional (CRSFN).

523.

as normas elaboradas pelo CMN.
524. O CMN é uma autarquia federal.
525. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal

vinculada diretamente ao CMN.
(Basa/Cespe/2004) A Lei n. 6.385/1976 criou a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e estabeleceu a atuação do mercado de valores
calizadas de acordo com essa lei, julgue o item seguinte.
526. A emissão e a distribuição de valores mobiliários no mercado é atri-

124

• regulação que proporcione maior proteção aos investidores;
• desenvolvimento de uma cultura própria de governança corpora-

tiva no país;
• maior transparência;
•

enforcement), inclusive com agilização da punição dos infratores.

A lei que criou a CVM, Lei n. 6.385/1976, e a Lei das Sociedades por
Ações, Lei n. 6.404/1976, disciplinaram o funcionamento do mercado
de valores mobiliários e a atuação de seus protagonistas, assim clasdores e outros cuja atividade gire em torno desse universo principal.
dos diversos integrantes do mercado.

cabem à CVM disciplinar, inclui-se o(a):
527. registro de sociedades de cotas por responsabilidade limitada.
125


(Senado/Cespe/2002/Consultor Legislativo) O ano de 2000 foi marcado pelo esforço conjunto do governo, em seus diversos níveis, para
desenvolver o mercado de capitais e devolver-lhe sua função princito ao crescimento das empresas. A Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) participou ativamente desse esforço, focando em uma política
de maior proteção ao investidor minoritário. Tal política deverá ter
continuidade ao longo do ano de 2001, pois acredita-se que os investidores, ao sentirem-se mais protegidos, tendem a pagar mais pelas
ações, diminuindo o custo de capital das empresas. Esse processo
deverá ajudar a transformar o mercado de capitais em importante canal de captação de poupança para o setor produtivo e em verdadeira
fonte de crescimento econômico. A CVM pretende marcar o ano de
2001 com o mesmo ritmo de iniciativas e esforços implementados
em 2000, colaborando para a consolidação desta política prioritária
de desenvolvimento do mercado de capitais. A agenda de reformas
é marcada por propostas que contemplam os seguintes objetivos:

528. credenciamento de administradores de carteiras de valores mobili-

ários.
CID ROBERTO

529. credenciamento de auditores internos.
530. negociação e intermediação no mercado mobiliário.
531. suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado

valor mobiliário.
532. (BB/FCC/2006) São vários os cuidados estabelecidos para a preser-

vação do bom funcionamento do mercado de capitais. No Brasil, uma
das condições estabelecidas para os valores mobiliários é que
a. não podem ser negociados no mercado secundário.
b. não abrangem as cotas de fundos de investimento em valores
mobiliários.
c.
chadas.
d. o Banco Central do Brasil determina a suspensão da emissão pública que esteja se processando em desacordo com a lei.
e. nenhuma emissão pública ocorre sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
533.
a. ele assume papel de relevo, por se especializar no oferecimento

de recursos de curto prazo para as empresas.
b.

um todo.
c. o mercado acionário é seu único componente.
d.

-

cas desse mercado.
e. os depósitos à vista são fundamentais para esse mercado, uma
vez que eles são a principal forma de captação nas sociedades de
arrendamento mercantil, para a emissão de debêntures.
534. (CVM/Esaf/2001) O processo de globalização da economia provoca

o seguinte fenômeno:
126

nas Bolsas
b.
c. a multiplicidade de bolsas nos diferentes países é a regra
d. reduz a correlação entre resultados com operações nas bolsas de

New York e São Paulo
e. a concentração de negócios com poucas ações diminui
535. (Basa/Cesgranrio/2013) Uma empresa constituída como Sociedade

Anônima de Capital Fechado tem como característica importante:
a. ter ações negociáveis diariamente no mercado de bolsa.
b. limitar a possibilidade de perda de um sócio ao capital que ele
investiu.
c. necessitar de alteração no contrato social se houver entrada ou
saída de sócio.
d. ser uma Sociedade por Cotas com Responsabilidade Limitada e
ter no mínimo sete sócios.
e. ter sócios cujos nomes constam nos Estatutos Sociais da empresa.
536. (BNDES/Cesgranrio/2013) A Lei n. 6.404, de 15/12/1976, dispõe so-

bre as Sociedades por Ações. Um de seus capítulos trata das características e da natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. NÃO
consta desse capítulo qualquer artigo estabelecendo que a(o):
a. companhia, qualquer que seja o seu objeto, é mercantil e se rege
pelas leis e pelos usos do comércio.
b. companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários
de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
c. companhia terá o capital social dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada
ao preço das ações subscritas ou adquiridas.
d. nome do fundador, acionista ou pessoa, que por qualquer outro
na denominação.
e.

modo preciso e com maior abrangência.
537. (Banpara/Espp/2012) As Sociedades Anônimas são regidas pela Lei

6.404/76 - Lei das S/A. A característica principal deve-se ao fato de
127


a. reduz a volatilidade do preço dos valores mobiliários negociados

CID ROBERTO

que seu capital social é dividido em ações. Podem ser de capital
aberto ou fechado. Dá-se o nome de Sociedade Anônima de Capital
Aberto às companhias:
a. Que não podem negociar suas ações no mercado mesmo que
devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários.
b. Que podem negociar suas ações na bolsa de valores devidamente registradas na CMN.
c. Que necessitam captar os recursos dos acionistas fundadores/
proprietários para quitação de obrigações adquiridas e vendem
ações no mercado.
d.

negociações diversas.
e. Que podem negociar suas ações no mercado devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários.
538.

valores mobiliários de sua emissão serem ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Nesse sentido, uma companhia é considerada aberta quando:
a.
b. seus ativos permanentes são disponibilizados para venda.
c.
d. suas ações podem ser negociadas na Bolsa de Valores.
e. suas ações não são negociadas no mercado.
539.

deiras e F para as falsas:
( ) Sociedades de Economia Mista são aquelas formadas com caderem aos interesses da coletividade.
( ) Sociedade Anônima de Capital Fechado é aquela em que todos
os negócios com ações da companhia se dão dentro da própria,
sendo as subscrições de novas ações realizadas pelos já acionistas ou grupo restrito de pessoas.
( ) Ações (no caso das sociedades anônimas) e/ou Quotas (no
caso das sociedades limitadas) constituem-se na menor fração
em que se divide o capital social de uma sociedade.

128

540. (BB/FCC/2011) O segmento de listagem da BM&FBovespa denomi-

nado Novo Mercado é destinado à negociação de ações de companhias que tenham:
a. comprometimento voluntário de práticas de governança corporab. conselho de administração formado integralmente por membros

independentes.
c. registro para negociação simultânea de ADR na Bolsa de Valores
de Nova York.
d. previsão estatutária de distribuição mínima de dividendos correspondente a 50% do lucro anual.
e. capital social representado em maior parte por ações ordinárias.
541. (CVM/Esaf/2010) Entende-se por companhia aberta aquela que:
a. adota estrutura de sociedade em comandita por ações que são de
b.
c.
d.
e.

titularidade de membros da mesma família.
limitada, regida supletivamente pela lei de S.A, emite debêntures
subscritas pelos cotistas.
é sociedade por ações emissora de debêntures para subscrição
pública.
a título de prêmio, oferece opções de subscrição aos empregados.
é sociedade por ações, cujo capital é titulado por muitas pessoas.

542.
a. sociedade limitada cujas cotas são transferíveis para terceiros
b.
c.
d.
e.

não sócios.
sociedade anônima que emite debêntures privadas.
sociedade anônima cujas ações circulam com restrições.
sociedade que emite valores mobiliários para captar poupança
popular.
sociedade em comandita por ações.
129


A sequência está correta em:
a. V, F, V.
b. V, V, V.
c. F, V, F.
d. F, V, V.
e. V, F, F.

543.

de capitais, assinale a opção correta.
nalidade de fechamento de capital de companhia aberta deve
fundamentar-se em preço justo, apurado com base em critérios
estabelecidos pelo CMN.
b. Os administradores de companhia fechada são obrigados a comunicar imediatamente à bolsa de valores, bem como a divulgar
pela imprensa qualquer deliberação dos órgãos estatutários que
a.
CID ROBERTO

c. Considerando-se que o capital social de uma companhia tem por

rio que esse capital seja formado com contribuições em dinheiro.
d. A responsabilidade patrimonial dos sócios ou acionistas de uma
companhia tem como limite o valor de mercado das ações.
e. Os titulares de 15% das ações de companhia aberta podem requerer a revisão do preço proposto pelo controlador para a oferta
pública de aquisição de ações tendente ao fechamento de capital.
544.

da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assinale a opção correta.
a.

mas que lhes serão aplicáveis segundo as espécies e as classes
dos valores mobiliários por elas emitidos.
b. Denomina-se companhia fechada a sociedade anônima cujas
ações, apesar de admitidas à negociação no mercado de valores
mobiliários, não sejam efetivamente negociadas nesse mercado.
c. O cancelamento do registro de companhia aberta, também denominado fechamento de capital, pode ser autorizado pela CVM se
a companhia emissora ou o controlador adquirirem pelo menos
60% das ações em circulação.
d.

consideradas ações em circulação no mercado que precisam ser
adquiridas.
e. A distribuição pública de valores mobiliários deve ser registrada
na CVM em até quinze dias após a sua realização.
130

como abertas quando:
a. seu passivo está atrelado a opções de mercado futuro.
b. seus principais ativos são ações de outras companhias de capital
aberto.
c. sua estrutura de capital permite a entrada de sócios estrangeiros.
d. suas ações são negociadas na Bolsa de Valores ou no mercado
balcão.
e. suas ações são propriedade dos sócios fundadores e não estão
à venda.
(BB/Cespe/2001) As companhias abertas estão obrigadas à divulgação de qualquer deliberação da assembleia de acionistas, ou qualde suas ações, na decisão de seus investidores em negociar com
quer direitos inerentes à condição de titular dos valores emitidos pela
companhia.

546. desdobramento de ações.
547. mudança de controle acionário.
548. fechamento de capital.
549. cisão da companhia.
550. reavaliação de ativos.

(Senado/Cespe/2002) Com base nas regras constantes da Lei n.
sociedade anônima, julgue os item subsequente.
551. Os administradores de companhia aberta são obrigados a comu-

nicar imediatamente à bolsa de valores e a divulgar pela imprensa
qualquer deliberação da assembleia geral ou dos órgãos de admi131


545. (BB/Cesgranrio/2010) As Companhias ou Sociedades Anônimas po-

CID ROBERTO

nistração da companhia, bem como fato relevante ocorrido nos seus
vestidores de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela
companhia.
552.
I – Ação é a menor fração do capital social de uma sociedade anô-

nima.
II – As duas principais espécies de ações são: ordinárias e escriturais.
III – Os detentores de ações ordinárias têm direito a voto nas assembleias da companhia.
IV – Os detentores de ações preferenciais têm preferência no recebimento de dividendos e no reembolso de capital.

a. I, IV.
b. II, III, IV.
c. I, III, IV.
d. I, II, III.
e. I, III.
553.

vos da menor fração do capital social de uma empresa, podendo ser
As ações ordinárias atribuem ao seu titular:
a. prioridade no recebimento de dividendos.
b. prioridade no reembolso do capital, no caso de dissolução da empresa.
c. permissão para revenda a qualquer tempo.
d. direito de voto na assembleia de acionistas.
e. direito de compra de outras ações ordinárias.

554.

a opção correta.
a.

valores mobiliários, a legislação societária proíbe que uma ação
pertença a mais de uma pessoa.
132

ferior ao seu valor nominal.
c. A legislação societária prevê as seguintes modalidades de ações:
ordinárias, preferenciais, de fruição e as preferenciais de classe
especial, sendo estas de classe especial admitidas nas companhias objeto de desestatização.
d. Com o objetivo de garantir a integridade do capital, a legislação
societária somente permite a negociação das ações de companhias abertas depois de realizados 100% do capital subscrito.
e. As ações ordinárias das companhias fechadas, quando forem ao
portador, são obrigatoriamente inconversíveis em ações ordinárias nominativas ou endossáveis, uma vez que os valores mobiliários das companhias fechadas não são negociados no mercado.
555.

ferenciais.
a. As vantagens das ações preferenciais consistem na prioridade
na distribuição de dividendos ou na prioridade no reembolso do
capital, sendo vedada a acumulação dessas duas preferências.
b.

dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas
c.

mobiliários, todas as ações preferenciais devem assegurar o direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle.
d. O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas
das ações emitidas.
e. Ofende a Lei das Sociedades Anônimas um estatuto que assegure a determinada classe de ações preferenciais o direito de
eleger, em votação separada, membros dos órgãos de administração da companhia.
556.

cionamento do mercado de capitais.
-

I–

emissões de ações e debêntures.
133


b. As ações da companhia aberta podem ser emitidas por preço in-

II –

-

CID ROBERTO

mento ao capital de giro das companhias abertas.
III – A emissão de ações é uma fonte de capital de terceiros para as
empresas.
Quais estão corretas?
a. Apenas a I.
b. Apenas a III.
c. Apenas a I e a II.
d. Apenas a I e a III.
e. Apenas a I, a II e a III.

comerciais e a características de pessoas jurídicas.
557. Sociedade anônima é aquela em que o capital é dividido em debên-

tures.
558. As ações preferenciais dão direito ao acionista de receber os lucros

antes das ações ordinárias, mas não dão direito ao voto.
(BB/Cespe/2003) Consoante a legislação brasileira, uma ação representa a menor parcela do capital social de uma sociedade por ações.
A legislação brasileira inclui as ações:
559. preferenciais nominativas.
560. ordinárias ao portador.
561. preferenciais ao portador.
562. ordinárias escriturais.
563. preferenciais escriturais.
564. (BB/FCC/2011) As ações preferenciais admitidas à negociação no

mercado de valores mobiliários, de acordo com a lei, devem proporcionar direito a dividendos:
134

da emissora.
c.

distribuídos às ações ordinárias.
d. no mínimo 25% superiores aos distribuídos às ações ordinárias.
e. no mínimo 10% superiores aos distribuídos às ações ordinárias.
565. (Banrisul/FDRH/2005) Entre os direitos e proventos de uma ação a
a. o montante dos juros sobre o capital próprio pago ao acionista.
b. o direito aos acionistas de aquisição de ações por aumento de

capital, com preço e prazo determinados.
c. a condensação do capital em um menor número de ações.
d. a diluição do capital em maior número de ações (split).
e. a distribuição gratuita de novas ações aos acionistas em função
de aumento de capital por incorporação de reservas.
566.

ativo é o seu mercado de capitais, o que se traduz em mais oportunidades para as pessoas, empresas e instituições aplicarem suas
poupanças. Ao abrir seu capital, uma empresa encontra uma fonte
de capital acontece quando a empresa lança suas ações ao público,
ou seja, emite ações e as negocia nas Bolsas de Valores. Assinale a
a. Na distribuição de dividendos, as ações preferenciais recebem

30% a mais que as ordinárias, caso o estatuto da companhia não
estabeleça um dividendo mínimo.
b. Os dividendos correspondem à parcela de lucro líquido, distribuída aos acionistas, na proporção da quantidade de ações detida,
mínimo, 25% de seu lucro líquido ajustado.
c. Ações são títulos nominativos não negociáveis que representam,
para quem as possui, uma fração do capital social de uma empresa.
d. As ações podem ser preferenciais, que concedem àqueles que as
possuem o poder de voto nas assembleias deliberativas da companhia; ou ordinárias, que oferecem preferência na distribuição de
135


a. variáveis, idênticos aos distribuídos às ações ordinárias.
b.

CID ROBERTO

resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da
companhia, não concedendo o direito de voto, ou restringindo-o.
e. Ações ordinárias concedem a quem as possui o direito a uma
participação maior no payout.
567.

crição ele
a. paga à companhia para receber títulos.
b. recebe parte dos lucros da companhia em títulos.
c. recebe dinheiro da companhia em troca de seus títulos.
d. recebe parte dos lucros da companhia em dinheiro.
e. vende as ações de uma companhia.

atualmente comercializada nas economias de mercado. Acerca Desses produtos e serviços, julgue os itens que se seguem.
568. Havendo lucro, o recebimento de dividendos é direito dos acionistas

e caracteriza-se pela distribuição de parte de tais lucros das companhias a esses acionistas.
569. Um dos objetos do desdobramento (split) é reduzir a liquidez de de-

terminada ação no mercado.
570. Todas as ações tem data de vencimento e podem ser resgatadas

nessa data com a devida remuneração de juros e correção monetária.
571.

que:
a. Dentro do Sistema Financeiro Nacional, faz parte do Subsistema
Normativo.
b. É o local onde são negociados títulos e valores imobiliários públicos e privados.
c. Não possuem divulgação obrigatória e relevante de resultados.
d. É o local onde são negociados títulos e valores mobiliários, públicos e privados.
e. Não faz parte do Sistema Financeiro Nacional.
136

que dispõe sobre a constituição de Bolsas de Valores no Brasil, ao
facultar sejam organizadas quer como companhias quer como associações, permite que:
a.
b.
c.
d.

e.

de valores.
qualquer companhia negocie valores mobiliários emitidos por terceiros.
se divida a competência de reconhecimento de Bolsas entre BCB
e CVM.
apenas após a autorização e desde que haja sistemas adequados
res mobiliários; é que a organização pode operar.
sejam eliminadas restrições à eticidade de comportamentos de
administradores nomeados.

573.

a. Ações preferenciais são ações que detêm o direito de preferência

sobre os lucros a serem distribuídos aos acionistas.
b. Pregão é o recinto onde o BACEN leiloa dólares das reservas camc. Em uma sociedade por ações, os detentores de ações ordinárias

não têm direito a voz e voto na assembleia de acionistas.
tituídas para manter local adequado à negociação de valores mobiliários em mercado livre e aberto.
e. Uma carteira de ações representa a menor parcela do capital social de uma sociedade por ações.
d.

574.

previsto na Lei nº 6.385/1976, é composto por várias entidades, instituições, sociedades e agentes autônomos. Esse sistema inclui as:
a. cooperativas de crédito.
b. empresa de factoring.
c. corretoras de seguros.
d. bolsa de valores.
e. administradoras de consórcio.
137


572. (CVM/Esaf/2010) Regulamento da Resolução BCB n. 2.690/2000,

(BB/Cespe/2008) Bolsas de valores são associações privadas civis,
gue os itens que se seguem.
CID ROBERTO

575. As bolsas de valores objetivam manter local adequado ao encontro

de seus membros e à realização, entre eles, de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários pertencentes a pessoas
jurídicas públicas e privadas, em mercado livre e aberto.
576. As bolsas de valores são organizadas pelo Ministério da Fazenda e

577.

res da CVM,
a.
b. controlar o funcionamento do mercado de Câmbio.
c.
d. regularizar as atividades de auditores e analistas de mercado.
e. disciplinar as condições de acesso ao mercado de capitais.

578. (CVM/FCC/2003) A função essencial das Bolsas de Valores é:
a. difundir os títulos e valores mobiliários para negociação.
b. proporcionar informações às corretoras de valores.
c. difundir os títulos que serão operacionalizados no pregão.
d. proporcionar liquidez aos títulos negociados.
e. proporcionar informações aos investidores em ações.
579. (CVM/Esaf/2001) A presença de especuladores nos mercados de

Bolsa:
a.
b. resulta de lacuna legal e não pode ser evitada.
c. é inibida pelas normas que impõem o dever de informar.
d. é importante por gerar liquidez nos mercados.
e.

poder regulamentar.
580.

capital brasileiro, formada em 2008, a partir da integração das operações da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias
& Futuros.
138

581. (BB/FCC/2010) A BM&FBOVESPA S.A. é caracterizada como:

-

a.

são de empresas brasileiras.
b. empresa cujo capital é controlado por sociedades corretoras por
meio de títulos patrimoniais.
c.
ceira e patrimonial.
d. empresa constituída para possibilitar a negociação de ações por
meio do sistema home broker.
e. companhia aberta cujas ações são transacionadas em seu próprio ambiente de negociação.
582.

como primário ou secundário, dependendo do momento da negociaocorre no mercado primário. No mercado secundário ocorrem as:
a. negociações de títulos de crédito como cheques, notas promissórias e DOC, realizadas por meio da Bolsa de Valores e do Mercado de Balcão.
b. negociações posteriores, em Bolsa de Valores ou em Mercado de
Balcão, envolvendo compras e vendas de títulos já lançados entre
investidores.
c. compras de títulos privados, derivativos, opções que estão sendo
-

d.

cional.
139


Por meio de suas plataformas de negociação, a BM&FBOVESPA,
dentre outras atividades, realiza o(a):
a. registro, a compensação e a liquidação de ativos e valores mobiliários.
b. registro e a compensação de transferências internacionais de recursos.
c. seguro de bens e ativos mobiliários, negociados no mercado.
d. compensação nacional de cheques e a liquidação de outros ativos bancários.
e. intermediação, o registro e a liquidação de transferências interbancárias.

e. vendas de títulos públicos que são negociados por meio da Bo-

vespa.
CID ROBERTO

583. (BB/FCC/2013) Em 2010 ocorreu, simultaneamente, a distribuição

pública primária e secundária de ações de emissão do Banco do
Brasil, com registros na Comissão de Valores Mobiliários. Neste
caso, como em outras operações da mesma natureza e produto no
mercado de capitais, a relação entre capital próprio e de terceiros da
empresa:
a.

valores.
b.
c. sofreu alteração em função da venda das ações dos acionistas no

grupo controlador.
d.

ofertas primária e secundária.
e. foi alterada pela parcela de recursos originada com as novas

ações emitidas.
584.
I – No mercado de ações, o investidor tem ganho de capital quando

vende suas ações por um preço maior que o valor desembolsado
na compra.
II –

gratuitamente em decorrência de um aumento de capital por incorporação de reservas.
III – São isentas do imposto de renda as operações de venda de ações

efetuadas no mercado à vista de bolsas de valores, realizadas
num mesmo mês por pessoa física, até o valor de R$20.000,00.

a. I, II.
b. I, III.
c. II, III.
d. III.
e. I, II, III.
140

dor adquiriu, no mercado à vista da BOVESPA, um lote de 300.000
ações de uma determinada companhia por R$ 60.000,00. Depois de
três meses, vendeu 100.000 ações por R$ 25.000,00. Abstraindo-se
as despesas de corretagem e o imposto de renda, o investidor:
a. obteve prejuízo de R$ 35.000,00 nas operações.
b. obteve lucro de R$ 5.000,00 nas operações.
c. obteve um rendimento nominal de 10% sobre o valor aplicado na

operação de compra.
d. não obteve nem lucro e nem prejuízo nas operações.
e. obteve prejuízo de R$ 15.000,00 nas operações.
586.
a. os investidores preferem ter meios para, rápida e facilmente, tro-

car de posição.
b.
c. a incerteza domina a tomada de decisões de investidores.
d. o mercado de balcão deve ser estimulado para fomentar o cres-

cimento econômico.
e. entre ter recursos líquidos ou liquidáveis, as pessoas preferem a

primeira alternativa.
587.

oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) a 9,50 reais. O giro
vas ações e aquelas que estão sendo vendidas por sócios.
Os coordenadores da operação estimavam preço por ação entre 9
jetada, trata-se do primeiro IPO do Brasil em 2010 em que a oferta
é colocada dentro do intervalo sugerido no prospecto preliminar. Os
quatro IPOs anteriores neste ano - Aliansce, Multiplus, BR Properties
da companhia, envolve 92 milhões de novas ações, representando
141


585.

874 milhões de reais, de acordo com informações disponíveis no site
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira.
CID ROBERTO

-

Considerando as características do mercado primário e o caso desa. Ocorre negociação de títulos já emitidos e em circulação.
b. Transações apenas entre investidores.
c. A venda de ações no mercado primário serve para a empresa

tos e fazer investimentos entre outras coisas.
d.

tura de capital da empresa, através da oferta pública inicial (IPO,
na sigla em inglês - Initial Public Offering).

e.

abrange também quaisquer compras ou vendas realizadas em
pregão eletrônico, bancos, corretoras de valores ou em negociações diretas entre acionistas celebradas através de contratos de
compra e venda.
588.

ou direitos no Mercado de Balcão Organizado podem manifestar
seus interesses junto aos intermediários por meio de Ordens. A Ordem Administrada é uma das que podem ser aceitas no sistema de
a. somente a quantidade e as características dos ativos ou direitos a
b. uma ordem de venda de um ativo e uma ordem de compra de

-

c.

cutada;
d. somente a quantidade e as características dos ativos ou direitos,
e. o preço, que deve ser tomado como parâmetro de decisão, e as

características dos ativos.
142

apresentam grande sensibilidade a novos dados, ajustando-se rapia.

seus valores reais;
b. as decisões de compra e de venda são tomadas com base nas
interpretações dos fatos relevantes;
c.

variável observável;
d.

preços em desequilíbrio;
e.

de negociação.
590. (CVM/Esaf/2001) As operações em bolsas de valores de compra se-

guida de uma venda (ou vice-versa) de um mesmo ativo (ação ou
contrato futuro ou opção sobre uma ação), realizadas por intermédio
de uma mesma corretora, em nome de um mesmo investidor, no
mesmo dia (pregão) denomina-se operação:
a. vinculada.
b. a termo.
c. casada.
d. de day trade.
e. travada.
591.

pra ou a venda de uma determinada quantidade de ações. Quando
há a realização do negócio, a operação é liquidada no terceiro dia útil
após o fechamento da compra.
Nesse mercado, os preços das ações são formados, diretamente, de
acordo com a(o):
a. projeção futura de mercado.
b. força de oferta e demanda de cada papel.
c. probabilidade futura de lucros de cada papel.
d. cálculo estatístico de mercado.
e. histórico de rentabilidade de cada papel.
143


589.

592. (BB/FCC/2011) No mercado à vista de ações, a bolsa de valores de-

CID ROBERTO

termina que o comprador realize o pagamento:
a. no dia seguinte à realização do negócio.
b. em até 5 dias úteis após a realização do negócio.
c. na data de vencimento da respectiva opção.
d. em até 3 dias úteis após a realização do negócio.
e. antecipadamente.
593. (BB/FCC/2006) A liquidação das negociações com ações no merca-

do à vista da Bolsa de Valores de São Paulo é realizada:
a. pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC.
b.

operações realizadas.
c. pela própria Bolsa de Valores de São Paulo.
d. com o pagamento do comprador diretamente ao vendedor, em
cheque.
e. fora do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
594. (BB/FCC/2006) No mercado acionário, uma negociação à vista re-

quer que as ações sejam entregues pelo vendedor
a. até o segundo dia após a negociação - D+2.
b. no dia da negociação - D zero.
c. até o primeiro dia após a negociação - D+1.
d. até o terceiro dia após a negociação - D+3.
e. até o quarto dia após a negociação - D+4.
595. (CVM/FCC/2003) No sistema de negociação e liquidação das opera-

ções de Bolsa, considera-se D+1 como o dia:
a. da realização da operação.
b. seguinte ao da operação.
c. útil seguinte ao da operação.
d. da liquidação do mercado à vista.
e. do vencimento do mercado a termo.
596. (CVM/FCC/2003) No mercado à vista de ações, o processo de liqui-

dação ocorre em:
a.
b.
c.
144

597. (CVM/FCC/2003) Uma operação chamada de Day Trade é uma ope-

ração de:
a. compra e venda realizadas em um mesmo dia, de um mesmo
título.
b. compra realizada em um mesmo dia, de um mesmo título.
c. venda realizada em um mesmo dia, de um mesmo título.
d. compra e venda realizadas em um mesmo dia, de títulos diferentes.
e. compra e venda realizada em um mesmo dia com lucro.
598. (BB/FCC/1998) Uma operação à vista no mercado de ações carac-

teriza a compra ou venda, em pregão, de determinada quantidade
de ações, para liquidação imediata. O cliente que ordena a operação
pode utilizar diferentes tipos de ordem de compra e venda. Quando
ticas das ações que deseja comprar ou vender temos uma ordem:
a. limitada.
b. casada.
c. a mercado.
d.
e. de proteção.
599. (Basa/Cesgranrio/2013) Os mercados de balcão organizados de va-

bolsa. No Brasil, o mercado de balcão organizado de valores mobiliários NÃO:
a. mantém nos seus sistemas registros das operações realizadas.
b. depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários para
seu funcionamento.
c. pode operar com formadores de mercado.
d. negocia com cotas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada.
e. negocia ações, apenas debêntures com registro na Comissão de
Valores Mobiliários.
600. (CVM/Esaf/2010) Mercados de bolsa e balcão são espécies de estru-

turas de negociação de valores mobiliários em que:
145


d.
e.

a. reclamações à CVM por investidores do mercado de balcão tende
b. a transparência na formação de preços é maior no mercado de
CID ROBERTO

balcão.
c. no primeiro há total liquidez.
d.

-

do de Bolsa.
e. o mercado de balcão serve como espécie de mercado de acesso.
601.

opção correta.
a. As ações negociadas nos mercados de balcão não se submetem
à regulação da CVM.
b. Considerando-se que a subscrição de ações pela própria companhia emissora equipara-se, de acordo com a lei aplicável, a um
ato de distribuição de valores mobiliários, a emissão de ações
c. As bolsas de valores e os mercados de balcão organizados com-

põem os ambientes onde são cursadas as operações do mercado
primário de ações.
d.
nanceira das ações adquiridas devem ser necessariamente efetivadas no mesmo dia da realização do negócio em bolsa.
e. Uma emissão de ações julgada fraudulenta após a efetuação do
registro de emissão não poderá ser suspensa pela CVM.
602.

de capitais no Brasil.
a. Veda-se à entidade que administra mercado de balcão organizado o estabelecimento de requisitos próprios para que valores mobiliários sejam admitidos à negociação em seu sistema,
sendo-lhe permitido, não obstante, disciplinar procedimentos de
cunho meramente operacional referentes ao registro dos valores
mobiliários.
b. Ao ser efetuado o registro da propriedade de ações escriturais
em conta de depósito, aberta em nome do acionista na instituição
depositária, transfere-se à referida instituição o direito a voto inerente a tais ações.
146

do respectivo instrumento em cartório de registro de títulos e documentos.
d.
der do que dispuser sobre o assunto a escritura de emissão.
e.

o mercado de valores mobiliários e cria a CVM - as debêntures

603.

de capitais no Brasil, assinale a opção correta.
a. As ações podem ser nominativas, endossáveis ou ao portador.
b. Ao alienar debêntures a outro investidor, aquele que as subscreveu atua no mercado primário de valores mobiliários, visto que,
nesse mercado, negociam-se todas as espécies de títulos de
c. A emissão pública e a negociação, em bolsa de valores ou em

mercado de balcão, de quaisquer valores mobiliários independem
de registro na CVM.
d. A ação ordinária caracteriza-se pela atribuição cumulativa de direito a voto em assembleias gerais e de vantagem consistente em
e. A subscrição de ações emitidas por companhia aberta se dá, se-

gundo a doutrina corrente, no chamado mercado primário.
senvolvimento de um país. As operações realizadas nesse mercado
são entidades autorregulatórias que organizam a negociação com
mercadorias e com contratos futuros. No Brasil, a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) é a mais importante bolsa dessa natureza.

604. Nas bolsas de valores são negociados valores mobiliários e, entre

estes, as ações de todas as sociedades anônimas.
605. Nas bolsas de valores são negociados os títulos no mercado à vista

e no mercado futuro, mas na Bolsa de Mercadoria e Futuros somente
são negociados o mercado futuro.
147


c. O penhor de ações escriturais constitui-se mediante averbação

606. No mercado de capitais, uma diferença marcante entre o mercado

CID ROBERTO

607. As operações com ações ou outros títulos de companhias privadas,

que não sejam de capital aberto, poderão ser feitas no mercado de
balcão não-organizado.
608. (Basa/Cesgranrio/2013) A emissão de debêntures permite à empre-

sa captar recursos sem recorrer ao crédito bancário. As debêntures:
a. permitem à empresa emissora obter recursos sem aumentar a
pulverização da propriedade de seu capital.
b. são títulos de dívida do emissor com prazo de vencimento até 90
dias.
c.
d. são títulos de dívida do emissor sem garantias.
e. permitem sempre a opção de serem resgatadas em ações da pró-

pria empresa emissora.
609. (BNDES/Cesgranrio/2013/Contador) Debêntures são títulos que con-

ferem a seus titulares direito de crédito contra a companhia emitente,

I – A debênture poderá ter garantia real.
II –
III – A debênture que não gozar de garantia poderá conter cláusula de

subordinação aos credores quirografários.

a. I, apenas
b. II, apenas
c. I e II, apenas
d. II e III, apenas
e. I, II e III
148

nidas de um capital para iniciarem suas atividades. Entretanto, após
sua inicialização, pode surgir a necessidade de captação de novos
a. Uma forma de captação de recursos por empréstimos bancários.
b. Ações negociadas no mercado. São emitidas somente por em-

presas públicas.
c. Títulos imobiliários emitidos por empresas de capital fechado em
que o valor nominal sempre corresponde ao valor de emissão do
mesmo.
d. Títulos mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas para
captação de recursos. Cada título dá ao debenturista direitos de
créditos contra as sociedades estabelecidos na escritura de sua
emissão.
e. São títulos mobiliários emitidos pelas sociedades limitadas para
divisão dos lucros proporcionalmente à produção.
611.

dos por sociedades anônimas, tendo por garantia seus ativos.
Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são:
a.
b. letras de câmbio, juros e ações ordinárias.
c.

ações preferenciais.
d. juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso.
e. multas, títulos públicos e ações ordinárias.
612. (Banese/FCC/2012) As debêntures são instrumentos de captação de

recursos de longo prazo:
a.
b. emitidos por bancos de desenvolvimento.
c.
d.
e. que atribuem ao investidor os direitos previstos na escritura de

emissão.
613.

tures:
149


610. (Banpara/Espp/2012) As empresas, ao serem constituídas, são mu-

a. defende os interesses dos debenturistas junto à companhia emis-

CID ROBERTO

b.
c.
d.
e.

sora.
processa o pagamento de juros e amortização das debêntures.
representa a instituição líder da operação.
determina a alocação das quantidades que serão subscritas pelos
investidores.
é nomeado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

614.

um título:
a. de curto prazo emitido por sociedade por ações que confere ao
titular direito de propriedade sobre a empresa.
b.
c. emitido por sociedade anônima, representativo do valor da fração

em que o capital social é dividido.
d. que não pode ter cláusula que garanta a participação nos lucros
da companhia emitente.
e. que pode ser conversível em ações por ocasião do resgate.
615. (BB/FCC/2010) As debêntures, segundo a Lei n. 6.404/1976, são tí-

tulos nominativos ou escriturais emitidos por sociedades por ações.
Asseguram ao seu titular direito de crédito contra a companhia emissora e:
a. devem ser registradas para negociação em Bolsa de Valores.
b. podem ser emitidas por bancos de investimento.
c. são adquiridas por investidores no mercado internacional.
d.
e.

emissão.
616.

correta.
a. A companhia pode emitir debêntures divididas em séries e pode
atribuir às debêntures da mesma série valores nominais diferentes e direitos distintos.
b. De natureza jurídica distinta das ações, as debêntures não podem
assegurar ao seu titular o direito a prêmio de reembolso.
c. A deliberação sobre emissão de debêntures é matéria de competência privativa da assembleia de debenturistas.
150

e.

necessariamente, constar na escritura de emissão de debênture
conversível em ações.
617.
a.
b. não podem ser adquiridas por companhias que as emitirem.
c.

os direitos de crédito dos titulares dos valores mobiliários.
d. podem conter cláusula de correção monetária com base em refe-

e.

618.

ções com o mercado, assinale a opção correta:
a. Podem ser de capital aberto, de capital fechado ou, ainda, de capital misto.
b. Companhia de capital aberto tem seus valores mobiliários registrados na CVM e negociados em bolsa de valores ou no mercado
de balcão.
c. As ações de companhias abertas são negociadas em bolsas de
valores e os papéis de companhias fechadas são negociadas no
mercado de balcão.
d. Debêntures são valores mobiliários emitidos pelas sociedades
anônimas, que representam a menor parcela do capital social.
e. Ações ordinárias têm direito a voto, mas não fazem jus à distribuição de dividendos.
(BRB/Cespe/2010) Em relação ao Sistema Financeiro Nacional
(SFN) e aos seus diversos órgãos, entidades e instituições, julgue
os itens a seguir.

619. A partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 40/2003, a Cons-

tituição Federal (CF) passou a admitir que o SFN fosse regulado por
151


d. A escritura de emissão de debêntures pressupõe a intervenção

meio de diversas leis ordinárias que deveriam dispor, inclusive, a
respeito da participação do capital estrangeiro nas instituições que
integram esse sistema.
CID ROBERTO

620. Compete ao Banco Central do Brasil (BACEN), de acordo com a Lei

621.

gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas insti-

622.

emitir debêntures, desde que previamente autorizadas pelo BACEN.
623. (BCB/Cespe/2009/Procurador) Com relação à emissão de debêntu-

res nas sociedades anônimas, assinale a opção correta.
a.

to pela sociedade, no qual, em vez de contrair empréstimos em

quem os adquirir, direito de crédito contra ela, com a vantagem de
tais títulos serem negociáveis no mercado.
b. Uma das desvantagens da emissão de debêntures é que sua prárepresenta certa diluição dos direitos de quem já é acionista.
c. É vedado às companhias adquirir debêntures de sua própria
emissão, ainda que por valor inferior ao nominal.
d.
bre o ativo da companhia, impedindo, até, a negociação dos bens
que o compõem, enquanto não saldadas.
e. As debêntures são títulos emitidos pelas sociedades anônimas,
com prazos curtos de resgate e cuja conversibilidade em ações
que já são sócios.
(Basa/Cespe/2007) O SFN conta com diversas instituições de relevante importância, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia
S. A., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
múltiplos, os bancos de desenvolvimento, os bancos de investimen152

itens.
624.

sitos à vista enquanto as últimas não captam esse tipo de depósito.

625.

na no edifício-sede do BACEN, em Brasília.

626.

ral, constituída sob a forma de sociedade anônima aberta e economia mista.

627. Ao Banco da Amazônia S.A. é proibido emitir debêntures ou partes

628. (Banestes/Idecan/2012) Underwriting (oferta pública) é o processo

rante a colocação de títulos e valores mobiliários novos junto ao mera. na Garantia Stand-By, a instituição mediadora compromete-se a

absorver os títulos eventualmente não vendidos, garantindo à empresa o recebimento da totalidade dos recursos previstos.
b.
c.
d.

instituições autorizadas a operar nos leilões da BM&FBOVESPA.
e.

anônimas de capital aberto.
629. (BB/Cesgranrio/2012) A oferta pública de ações representa uma das

formas mais vantajosas que as Sociedades Anônimas ou Companhias de Capital Aberto possuem para levantar recursos.
153


to, os investidores institucionais, as bolsas de valores, as corretoras,
as distribuidoras de valores mobiliários, os agentes autônomos e o
CRSFN. Essas instituições têm suas peculiaridades e diferentes par-

Para a realização dessa oferta de ações, tais empresas precisam
Como é denominada a operação de venda dos lotes de ações, realiCID ROBERTO

a. Emissão de Debêntures
b. Securitização
c. Warrants
d. Vendor Finance
e. Underwriting (Subscrição)
630. (BB/FCC/2011) No mercado de capitais, as operações de distribui-

ção pública de ações (underwriting) acontecem
a. com a intermediação de qualquer instituição participante do Sistema Financeiro Nacional.
b. por meio de esforços de venda direta da emissora junto a investidores institucionais.
c. sem obrigatoriedade do registro na Comissão de Valores Mobiliários.
d. de acordo com os termos e condições previstos no respectivo
prospecto.
e. desde que a companhia já tenha ações negociadas em bolsa de
valores.
631. (BB/FCC/2011) Caracteriza-se como ato de distribuição pública de

valores mobiliários em operação de underwriting a:
I – utilização de listas ou folhetos, destinados ao público, por qualquer meio ou forma.
II – negociação feita, em loja ou estabelecimento aberto ao público,
destinada, no todo ou em parte, a subscritores.
III – liderança por um banco comercial e sua rede de agências.
Está correto o que consta APENAS em:
a. I.
b. II.
c. I e III.
d. II e III.
e. I e II.
154

vencimento em curto prazo de tempo por dívidas de vencimento a
dos a valor presente, em processos conhecidos como securitização.

acerca do mercado de capitais.
632.

de uma companhia, antecipa os recursos para a emissora e, somente depois coloca essas ações junto aos interessados.
633. A diferença entre as companhias de capital aberto e as companhias

de capital fechado é que as de capital aberto negociam efetivamente
suas ações nas bolsas de valores e as de capital fechado, não.
634. A diferença entre as companhias de capital aberto e as companhias

de capital fechado é que as de capital aberto negociam efetivamente
suas ações nas bolsas de valores e as de capital fechado, não.
635.

636.

637.

tures e bônus de subscrição.
155


(Basa/Cespe/2007) O mercado de capitais concentra operações de
mentos, ou de obtenção de sócios ou parcerias para a capitalização
do. Também ocorrem nesses mercados processos de alongamento

638.

tures e bônus de subscrição.

CID ROBERTO

639. As debêntures podem ser emitidas por quaisquer sociedades anôni-

mas, desde que sejam de capital aberto.
640. As debêntures podem ser emitidas por quaisquer sociedades anôni-

mas, desde que sejam de capital aberto.

atualmente comercializada nas economias de mercado. Acerca desses produtos e serviços, julgue os itens que se seguem.
641. A aquisição do controle acionário de uma empresa por meio do mer-

cado de ações - takeover bid - somente pode ser feita após a concordância dos acionistas majoritários.
(PF/Cespe/2004/Perito) No que diz respeito à estrutura atual e ao
funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subsequentes.
642. As sociedades de arrendamento mercantil (leasing), apesar de atua-

rem na captação de recursos de longo prazo por meio da emissão de
debêntures, não fazem parte do SFN.
643.
I – A CVM é responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e

mada a partir da integração das operações da Bolsa de Valores
de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros.
III – As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários podem
operar em bolsas de valores, comprar e vender títulos e valores
mobiliários por conta própria e de terceiros e administrar fundos
de investimento.
IV – As Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
operam no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, por conta de terceiros; fazem
a intermediação com a BM&FBOVESPA e efetuam lançamentos
públicos de títulos do Tesouro Nacional.
II –

156


a. I, II, III.
b. I, III, IV.
c. II, III.
d. I, III.
e. I, II, III, IV.
644.
a. Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da

Central.
b. O Banco Central é uma autarquia vinculada ao Ministério da Inc. Os bancos de investimento não possuem contas correntes e cap-

tam recursos via depósitos a prazo.
d. As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários captam
recursos por meio de colocação de letras de câmbio e recibos de
depósitos bancários.
e.

de depósito à vista.
645.

res mobiliários são constituídas sob a forma de sociedade anônima
ou por quotas de responsabilidade limitada.
Um dos seus objetivos principais é:
a. controlar o mercado de seguros.
b. regular o mercado de valores imobiliários.
c.
lores.
d. subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado.
e. estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores
mobiliários.
(BB/Cespe/2009) Com relação às Sociedades Corretoras de Títulos
e Valores Mobiliários (SCTVMs), que são constituídas sob a forma
de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada,
157

646. São objetivos das SCTVMs: praticar operações de compra e venda

CID ROBERTO

de metais preciosos no mercado físico, por conta própria e de terceiros; operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria
e de terceiros.
647. As SCTVMs são supervisionadas pela CVM.
648.

las pignoratícias de debêntures; intermediar operações de câmbio;
ticar operações de conta margem; e realizar operações compromissadas.
(BB/Cespe/2008) As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM), bem como as sociedades distribuidoras de títulos
e valores mobiliários (SDTVM), são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Em

649. O BACEN poderá cancelar a autorização para funcionamento da

SDTVM e de suas dependências que, no prazo de trinta dias contados da sua concessão, não iniciarem suas atividades.
650. As SDTVM operam no mercado acionário, comprando, vendendo e

conta de terceiros, entre outras atividades.
651. As SCTVM são supervisionadas pela CVM.
652. As SCTVM podem intermediar operações de câmbio; praticar opera-

de conta margem; realizar operações compromissadas.
653. Praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mer-

cado físico, por conta própria e de terceiros, e operar em bolsas de
mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, estão entre os objetivos das SCTVM.
158

visão dos fundos de investimento, tanto das SCTVM quanto das
SDTVM, são de competência do BACEN.
(BB/Cespe/2008) As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM) são constituídas sob a forma de sociedade anônima
ou por quotas de responsabilidade limitada. No que tange às SCTVM, julgue os itens seguintes.
655.

depósito de ações e cédulas pignoratícias de debêntures.
656. As SCTVM instituem, administram e organizam fundos e clubes de

investimento, bem como intermedeiam operações de câmbio.
(BB/Cespe/2008) As sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários (SDTVM) são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada, devendo constar

657. Não compete às SDTVM fazer a intermediação com as bolsas de

valores e de mercadorias e efetuar lançamentos públicos de ações.
658. Entre outras atividades, as SDTVM intermedeiam a oferta pública e

a distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado e administram e custodiam as carteiras de títulos e valores mobiliários.
(BB/Cespe/2007) O mercado de capitais é um sistema de distribuição
de valores mobiliários cuja função é proporcionar liquidez aos títulos
de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização.
É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e ouórgãos que compõem o mercado de capitais, julgue os itens a seguir.
659. Tanto as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários

quanto as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários podem operar no mercado aberto.
159


654. A normatização, a concessão de autorização, o registro e a super-

660. Acordo operacional da Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F) com a

Bolsa de Mercadorias de São Paulo (BMSP) deu origem à Bolsa de
Mercadorias & Futuros, que manteve a sigla BM&F.
CID ROBERTO

661. Tanto a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) quanto a Bolsa

de Mercadorias & Futuros (BM&F) são empresas públicas.
662. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem poder disciplinador e

(BB/Cespe/2007) A negociação de valores começou na Grécia antiga. A primeira bolsa no padrão que conhecemos hoje foi fundada em
negociante Van Der Burse, dono da casa em que se realizavam as
assembleias de comerciantes. A Bolsa de Fundos Públicos de Londres, outro ícone do capitalismo mundial, foi fundada em 1698, e a
maior bolsa do mundo, a de Nova York, surgiu em 1792. No Brasil, as
bolsas de valores surgiram bem depois: a primeira foi criada em 1845
rência inicial, julgue os itens a seguir, relativos à estrutura do SFN.
663.

nio é constituído pelos recursos advindos das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que adquirem títulos patrimoniais,
tornando-se membros da associação.

664. A sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários pode operar

diretamente no ambiente físico da bolsa de valores, enquanto a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários não pode.
665. As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários têm por ob-

jeto, entre outros, instituir, organizar e administrar fundos e clubes de
investimento.
666. Megabolsa é um sistema de negociação que permite às sociedades

corretoras, a partir de seus escritórios, cumprir as ordens de clientes.
Pelo sistema eletrônico de negociação, a oferta de compra ou venda
é feita por meio de terminais de computador, ao passo que o en160

operam no SFN, julgue os itens a seguir.
667.

pressão BANCO, captam principalmente depósitos à vista, livremente negociáveis, e depósitos de poupança. Esses bancos são tradicionais fornecedores de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

668.

ras de curtíssimo prazo.

669.

ça e atuam mais fortemente no crédito habitacional.

670. Empresas corretoras e distribuidoras atuam especialmente nos mer-

cados de câmbio, de títulos públicos e privados, de valores mobiliários e de mercadorias e futuros.
pais instituições estão constituídas sob a forma de banco múltiplo,
que oferece ampla gama de serviços bancários. Outras instituições
instituições, julgue os itens a seguir.
671. Bancos comerciais captam principalmente depósitos à vista e de-

pósitos de poupança, são tradicionais fornecedores de crédito para
as pessoas físicas e jurídicas e disponibilizam capital de giro para
empresas.
672.

673. Bancos de investimento captam depósitos à vista e depósitos de

poupança e atuam mais fortemente no crédito agrícola.
161


contro das ofertas e o fechamento são realizados automaticamente
pelos computadores da BOVESPA.

674. Bancos cooperativos são voltados para a concessão de crédito e

a prestação de serviços bancários aos cooperados, quase sempre
produtores rurais.
CID ROBERTO

675. Sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e em-

préstimo são fornecedoras de crédito habitacional.
676.

dito ao consumidor.

677. Empresas corretoras e distribuidoras têm atuação centrada nos mer-

cados de câmbio, títulos públicos e privados, valores mobiliários,
mercadorias e futuros.
(BB/Cespe/2003) O BACEN estabelece as normas operacionais de
ção. Com relação a essas normas atualmente vigentes, julgue os
itens subsequentes.
678. O objetivo principal dos bancos comerciais é proporcionar o supri-

mento oportuno e adequado de recursos necessários para a concestria, às empresas prestadoras de serviços e às pessoas físicas.
679. As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários têm uma

de títulos e valores mobiliários.
680. As cooperativas de crédito atuam basicamente no setor primário da

economia, permitindo melhor comercialização de produtos rurais e
facilitando o escoamento das safras agrícolas para os centros conconcedidos são sempre os cooperados.
681. As sociedades de arrendamento mercantil nasceram do reconhe-

cimento de que o lucro de uma atividade produtiva pode advir da
simples utilização do equipamento e não necessariamente de sua
propriedade.
162

correção monetária, por meio de letras imobiliárias, e estabelecer
como agentes do Sistema Financeiro da Habitação.
683.

as características seguintes:
•
• tem por objetivo principal proporcionar o suprimento oportuno e

longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o
desenvolvimento econômico e social do estado onde tem sede.

a.
b. sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários.
c. banco de investimento.
d. sociedade de arrendamento mercantil.
e. banco de desenvolvimento.
684. (Estilo Cespe) Prestar serviços de compra e venda no recinto das

bolsas de valores pode ser uma das atividades da Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.
685. (Estilo Cespe) A Captação de recursos por meio da emissão de seus

títulos é feita apenas por Bancos e Corretoras de Valores.
686. (Estilo Cespe) As Corretoras e Distribuidoras de Valores e os Bancos

de Investimentos são importantes intermediadores do Mercado de
Capitais.
687. (Estilo Cespe) Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliá-

rios e Comissão de Valores Mobiliários fazem parte do mercado de
capitais.
688. (Estilo Cespe) Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliá-

rios já tiveram atribuições mais amplas do que as Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.
163


682. As companhias hipotecárias podem captar depósitos a prazo com

689. (Banpara/Espp/2012) SELIC é o Sistema Especial de Liquidação e

CID ROBERTO

deste sistema, e assinale a alternativa correta.
I – Tratando-se de um sistema de liquidação em tempo real, não
possui títulos escriturais, guardadas as proporções do país.
II – O Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro
Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia.
III – O sistema de liquidação não é em tempo real.
a.
b.
c.
d.
e.
690. (Banese/FCC/2012) São títulos custodiados no Sistema Especial de

Liquidação e Custódia (SELlC)
I – Letras do Tesouro Nacional.
II – Letras Hipotecárias.
III – Letras Financeiras do Tesouro.
IV – Letras de Câmbio.

a. II e III.
b. I, III e IV.
c. I e III.
d. I e II.
e. II e IV.

(BRB/Cespe/2011) A respeito da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN), julgue os itens a seguir.
691. As bolsas de valores, que negociam ações de companhias abertas,

retoras de valores com o objetivo de garantir a transparência das
transações realizadas com valores mobiliários.
164

tema Especial de Liquidação e Custódia é feita por meio do Sistema
de Transferência de Reservas, cujos participantes são instituições

693.

diretrizes e normas das políticas monetárias e cambiais e cuidar da

694.

da emissão de títulos públicos e controlar a liquidez do mercado,
atua como banqueiro do governo e emprestador de última instância.
695.

biliários estendem-se, entre outros, às ações, às debêntures e aos
cam aos títulos da dívida pública das diferentes esferas de governo.

696. A captação de depósitos à vista representa a atividade básica dos

netárias.
697. Embora apresentem menores riscos de insolvência dos emprés-

maior controle de sua carteira de clientes, os bancos cooperativos

698. É vedada às sociedades de arrendamento mercantil e às sociedades

de crédito imobiliário a utilização de recursos provenientes de depósitos de poupança e da emissão de debêntures.
699. (BB/FCC/2011) O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia

(SELIC)
a. é o depositário central de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.
b. pode ter investidores individuais como participantes titulares de
contas de custódia.
c. é contraparte nas operações de leilão de títulos privados.
165


692.

d. registra operações com debêntures no mercado secundário.
e.

privada.
CID ROBERTO

700.

ria, assinale a opção correta
a. No âmbito do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), cuja função principal é custodiar os títulos públicos, somente
os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo BACEN são aceitos como lastro às operações cursadas no mercado aberto.
b.

redesconto dos respectivos bancos centrais constituem o instruc. As operações de mercado aberto, por se concentrarem no merca-

do primário, elevam a dívida mobiliária federal.
-

d.

emprego.
e.

-

701. (BB/FCC/2011) O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia

(SELIC), do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado que
a. é operado em parceria com a CETIP S.A. Balcão Organizado de
Ativos e Derivativos.
b.
c.

Nacional e bancos múltiplos.
d. impossibilita a realização de operações compromissadas, ou seja,
a venda ou compra de títulos com o compromisso de recompra
ou revenda.
e. se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro
Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com
esses títulos.
(BB/Cespe/2008) O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Na166

702. Participam do SELlC, na qualidade de titular de conta de custódia,

além do Tesouro Nacional e do BACEN, bancos comerciais, bancos
e corretoras de títulos e valores mobiliários, entidades operadoras de
serviços de compensação e de liquidação, fundos de investimento e
diversas outras instituições integrantes do SFN.
703. O horário normal de funcionamento do SELIC é das 12 h 30 min às

18 h 30 min, em todos os dias considerados úteis
(BB/Cespe/2008) O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo BACEN e nessa condição processa, relativamente a esses
títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia. O
compromissadas registradas em seu ambiente, observando o modelo 1 de entrega contra pagamento. Acerca do SELIC, julgue os itens
seguintes.
704. Nem todos os títulos dos quais o SELIC é depositário são escriturais,

desses títulos são emitidos em papel.
705. O SELIC é gerido pelo BACEN e é por ele operado em parceria com

a Andima. Os seus centros operacionais (centro principal e centro de
contingência) estão localizados na cidade de São Paulo.
706. Foi alterado o modus operandi do SELIC, operado pelo BACEN, que

passou a liquidar operações com títulos públicos federais em tempo
real.
(BB/Cespe/2007) O SFN é estruturado pelo subsistema normativo e
167


cional e pelo BACEN e, nessa condição, processa, relativamente a
esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a cusnitivas e compromissadas registradas em seu ambiente, observando
o modelo I de entrega contra pagamento. Quanto ao SELIC, julgue

clusivas e importantes para a tarefa básica de prover um ambiente
pel de cada um desses órgãos no desenvolvimento dessa tarefa,
CID ROBERTO

707. O Conselho Nacional de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

(CRSFN) é composto por oito conselheiros, entre os quais estão
ministro da fazenda, representante do BACEN e representante da
CVM.
708. Os bancos de investimentos têm a prerrogativa de operar em bolsas

de mercadorias e de futuros, bem como em mercados de balcão,
organizados por conta própria ou por terceiros.
709. O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) foi estruturado

pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (ANDIMA) e pelo BACEN.
710.

cambial e de crédito.

711. As comissões consultivas: Técnica da Moeda e do Crédito, Normas

e Organização do Sistema Financeiro, e Mercado de Valores Mobiliários e de Futuros funcionam junto ao CMN.
712. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem poder disciplinador

capital aberto (com valores mobiliários negociados em bolsa e em
mercado de balcão), investidores (protegendo seus direitos) e outras
mobiliários (como bolsas de valores e bolsas de mercadorias e de
futuros).
(Basa/Cespe/2004) A respeito do sistema especial de liquidação e
custódia (SELIC), julgue os seguintes itens.
168

títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo BACEN e, nessa condição, processa a emissão, o resgate, o pagamento de juros e a custódia desses títulos.
714. O SELIC está sob a responsabilidade do Banco do Brasil S.A.
715. (Basa/Cesgranrio/2013) A Cetip S.A. é uma companhia de capital

ras. A Cetip oferece serviços de:
a. registro, central depositária, negociação e liquidação de ativos e
títulos.
b.
c.
d.
e. registro, abertura e manutenção de conta corrente.
716. (BB/FCC/2013) A Cetip S. A. - Mercados Organizados é uma câmara

ra de diversos ativos, dentre os quais estão os:
a. Bônus de Subscrição e as Notas do Tesouro Nacional.
-

b.

souro.
c.
d. Commercial Papers e Brazilian Depositary Receipts.
e. Títulos da Dívida Agrária e os Contratos a Termo de Ações.
717. (Banpara/Espp/2012) A Central de Custódia e Liquidação - CETIP

registra e custodia todos os Créditos Securitizados da União, da Dívida Agrícola (Lei 9.138, de 29/11/95 e Resolução do Bacen nº 2.471,

nale a alternativa correta.
I – Na qualidade de depositária, a entidade processa a emissão, o
resgate e a custódia dos títulos.

169


713. O SELIC é um sistema informatizado que se destina à custódia dos

II – As operações de compra e venda são realizadas no mercado de

CID ROBERTO

balcão, incluindo aquelas processadas por intermédio do CetipNet (sistema eletrônico de negociação).
III – Quando é o caso, a entidade também processa o pagamento dos
juros e demais eventos a eles relacionados.
a.
b.
c.
d.
e.

(Basa/Cespe/2012/TC) O Sistema Financeiro Nacional, composto

(pessoas, empresas, governo). Com relação a esse assunto, julgue
os itens seguintes.
718. Enquanto no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) os

títulos são escriturais e públicos, no Balcão Organizado de Ativos e
Derivativos S.A. (CETIP) os títulos são não escriturais e privados.
719. Trabalhar para evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipula-

preço dos valores mobiliários negociados no mercado de capitais é
atribuição tanto do Conselho Monetário Nacional quanto da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
720. Ao Conselho Monetário Nacional compete regular a constituição, o

outros papéis.
721. Tanto as associações de poupança e empréstimo quanto as socie-

captar depósitos de poupança.
722. Os bancos comerciais podem captar depósitos à vista, assim como

as cooperativas de créditos singulares o fazem apenas dos respectivos associados.
170

avanços da tecnologia e das comunicações, a demanda por mais e
são alguns dos fatores que causam profundas mudanças no ambiente de negócios.

quentes.
723. O registro de operações no mercado primário de títulos públicos fe-

TIP S. A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.
724. As bolsas de valores, mesmo que constituídas como associações

zação da CVM.
725.
726. Ao Conselho de Recursos do SFN compete julgar em segunda e

última instância, os recursos contra decisões da CVM relativas a
penalidades por infrações à legislação de capitais estrangeiros e de
crédito industrial.
727.

lizada por intermédio do Sistema de Transferência de Reservas, ao
qual ele é interligado.

728.

tituída pelo Conselho Monetário Nacional, que atua como integradodepositária, de negociação e liquidação de ativos e títulos?
a. BNDES.
b. Banco Central do Brasil.
c. Selic.
171


zando cada vez mais, impulsionado por rápidas e constantes trans-

d. Cetip.
e.
CID ROBERTO

729. (BB/FCC/2011) A CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e Deri-

vativos:
a. registra operações de ações realizadas no mercado de bolsa.
b.
c. é contraparte nas operações do mercado primário dos títulos que

mantém registro.
d. é a câmara de compensação e liquidação de todos os títulos do
Tesouro Nacional.
e. atua separadamente do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.
730.

ção de operações com títulos públicos federais no Brasil.
a. O BACEN atua no mercado primário de títulos públicos mediante
a emissão de títulos de sua responsabilidade.
b. O registro das operações no mercado secundário de títulos púOrganizado de Ativos e Derivativos.
c. Por questão de isonomia, o BACEN pode comprar ou vender títulos públicos no mercado secundário apenas mediante a realização de leilões aos quais, independentemente de credenciamento,
d. Por meio das operações conhecidas como overnight, as institui-

dio e longo prazos.
e. É vedado ao BACEN comprar títulos da dívida pública na data de
liária federal que estiver vencendo em sua carteira.
(Basa/Cespe/2010) Com relação aos sistemas de liquidação e custó-

731. O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) provê

maior segurança aos compradores e vendedores de títulos públicos.
732. Em uma transação de compra e venda de determinado título realiza-

nido por ela, sendo as partes
obrigadas a aceitar as condições estipuladas por essa empresa.
172

vendas de títulos e outros
papéis.
734. Liquidação física em uma transação de compra e venda de títulos é

a entrega de numerário em espécie do vendedor para o comprador.
735.

determinado montante de recursos previamente acertado entre as
partes quando elas realizam transação de compra e venda de títulos.
(BB/Cespe/2008) A Central de Liquidação Financeira e de Custódia
-

e iniciou suas atividades em março de 1986, para garantir mais seCom relação à CETIP, julgue os itens subsequentes.
736. Na qualidade de depositária, a CETIP processa a emissão, o resgate

e a custódia dos títulos, bem como, quando é o caso, o pagamento
dos juros e demais eventos a eles relacionados.
737. As operações no mercado secundário que envolvam títulos registra-

dos na CETIP são geralmente liquidadas com compensação bilateral
de obrigações, em que a CETIP atua como contra parte central.
(BB/Cespe/2008) A Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip) é a
nanceiras em conjunto com o BACEN e iniciou suas atividades em
1986, para garantir maior segurança e agilidade às operações do
subsequentes.
738.

blicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de
responsabilidade do Tesouro Nacional são emitidos escrituralmente,
isto é, sob a forma de registros eletrônicos. Esses títulos emitidos em
papel são
173


733. Um sistema de liquidação e custódia é aquele no qual se dá a liqui-

739. A Cetip utiliza a compensação bilateral, nas operações com títulos

negociados no mercado secundário, e a liquidação bruta em tempo
real, na liquidação das operações com derivativos.
CID ROBERTO

740.

dos, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos
de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são
com o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), com
o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e
com a dívida agrária (TDA).
(BB/Cespe/2007) Apesar de as suas origens estarem na criação do
Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) foi formalmente criado
em 22/10/1979 para organizar a troca física de papéis da dívida e
ques do BB, que implicava em risco elevado. Com isso, a liquidação

grande sistema computadorizado que atua sob a responsabilidade
do BACEN e da Associação Nacional das Instituições dos Mercados
Abertos (ANDIMA). Por intermédio dele, os operadores registram as
compras e vendas relativas a títulos negociados pelas instituições

741. O SELIC é o depositário central dos títulos da dívida pública federal

tros das negociações no mercado secundário e promove a respectiva liquidação, contando, ainda, com módulos complementares por
meio dos quais são efetuados os leilões de títulos pelo BACEN.
(BB/Cespe/2007) A Central de Liquidação e Custódia de Títulos (CEpara garantir mais segurança e agilidade às operações do mercado

174

além de derivativos, dos títulos emitidos por estados e municípios e
do estoque de papéis utilizados como moedas de privatização, de
emissão do Tesouro Nacional.
743. Bancos, corretoras e distribuidoras podem participar da CETIP. Não

ciedades de leasing, os fundos de investimento e as pessoas jurídi-

produtos. Com relação a esse tema, julgue os itens subsequentes.
744. O SELIC é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro

Nacional e pelo BACEN. Nessa condição, processa a emissão, o
resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos. Processa
realizadas em seu ambiente, conforme denominação utilizada em relatórios do Bank for International Settlements (BIS).
745.

(LC), letras hipotecárias (LH), debêntures e commercial papers -, de
títulos públicos estaduais e municipais e de títulos representativos de
dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional.

746. A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) liquida

operações realizadas no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo
Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (SOMA). Na BOVESPA,
são realizadas operações com títulos de renda variável (mercados à
vista e de derivativos - opções, termo e futuro) e com títulos privados

um mercado de balcão organizado, são realizadas operações com
títulos de renda variável (mercados à vista e de opções).
175


742. Os ativos e contratos registrados na CETIP representam quase a

747. A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) opera sistema de liquida-

CID ROBERTO

ção de operações de câmbio contratadas no mercado interbancário.
As obrigações correspondentes são compensadas multilateralmente, e a BM&F atua como contraparte central. Na atualidade, são aceitas apenas operações envolvendo o dólar norte-americano e o euro,
com prazo de liquidação igual a D + 1.
748.

mada de garantia ou pelo não-pagamento de ajuste diário requerido
pela BM&F, as posições do participante são encerradas. Se, depois
de compensados os contratos, for apurado resultado líquido negativo, a BM&F realiza as garantias constituídas pelo participante. Se for
pela parcela restante, sucessivamente, a corretora que intermediou
a operação, o membro de compensação ao qual a corretora está
ligada, o Fundo Especial dos Membros de Compensação, o Fundo
de Liquidez dos Membros de Compensação, o Fundo de Garantias
da BM&F e a própria BM&F.
(Senado/Cespe/2002/Consultor Legislativo) Na década de 70, a custódia dos títulos públicos no Brasil ainda era feita por processo manual, o que incluía desde o arquivamento por instituição até a movimentação física nos cofres dos bancos, com grande risco de fraude
convênio para criar o Sistema Especial de Liquidação e Custódia
(SELIC), um sistema eletrônico de teleprocessamento que permitiu a
rando maior controle sobre as reservas bancárias. Títulos e cheques
foram substituídos por simples registros eletrônicos, gerando enorme
no mesmo dia em que se realizam. Além disso, o sistema passou a
garantir que, em caso de inadimplência de qualquer das partes, a
operação não se concretiza. Atualmente, o SELIC movimenta diariamente mais de R$ 100 bilhões.
Internet: <htt

176

julgue os itens seguintes.
749. Como os títulos negociados no SELIC são de grande liquidez e, teo-

750.

751.

dados imediatamente.

752. Por ser liquidada mediante cheques administrativos dos bancos, a

753.

(BB/Cespe/2003) O mercado de ações constitui importante subsistema do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue
os itens subsequentes.
754.

das para fornecer a infra-estrutura do mercado de ações.

755.

ministrativa, de novas ações aos acionistas, por meio da diluição do
capital em maior número de ações, com o objetivo de dar liquidez
aos títulos no mercado.

756. O denominado mercado secundário é aquele que corresponde à ne-

gociação das ações nas bolsas de valores.
757.

pela diluição do capital em maior número de ações, com o objetivo
de assegurar liquidez aos títulos no mercado.
177


aplicadas pelos agentes do mercado, entre elas a do SELIC, men-

758. O mercado primário corresponde à negociação das ações nas bolsas

de valores.
CID ROBERTO

(Senado/Cespe/2002/Consultor Legislativo) O mercado de ações é
parte importante do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens que se seguem.
759.

criadas para fornecer a infra-estrutura do mercado de ações.
(Basa/Cespe/2010) Considerando que o Banco da Amazônia S.A.
possui ações negociadas na BM&FBovespa, julgue os itens a seguir,
acerca de mercado de capitais e operações com derivativos..
760. Para que o Banco da Amazônia S.A. aumente o capital social com a

captação de recursos novos, não originários das reservas, ele pode
realizar oferta primária de ações.
761. As ações do Banco da Amazônia S.A. são negociadas em bolsa de

valores e podem ser adquiridas por qualquer investidor que participe
desse mercado, o que o caracteriza como uma sociedade anônima
de capital fechado.
762. No Brasil, é amplamente utilizada a prática de manter as ações ao

portador, de modo a facilitar a negociação nas bolsas de valores.
763. Quando o índice Ibovespa registra alta, isso quer dizer que todas as

ações negociadas na BM&FBovespa subiram de preço.
764. Quando ocorre desdobramento (split), não há variação patrimonial

na companhia, visto que, simplesmente, foi alterado o número de
ações em que se divide o capital da empresa.
765.

-

766.

corretamente as colunas a seguir.
178

Conselho Monetário Nacional.
Banco Central do Brasil.
Bolsas de valores.
Sistema de seguros.
Bancos comerciais.

(

) Podem ser constituídos como sociedades anônimas ou asso-

ciações civis, com o objetivo de manter local ou sistema adequado ao encontro de seus membros e à realização entre eles
de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto.
( )
lho Nacional de Seguros Privados.
(

)

objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necesindústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros, em geral.
( ) É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda.
Dentre suas atribuições estão: receber recolhimentos com-

papéis.
(

)

funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
A sequência está correta em
a. 3, 4, 5, 2, 1
b. 3, 4, 5, 1, 2
c. 2, 5, 4, 3, 1
d. 3, 4, 2, 5, 1
e. 4, 3, 5, 2, 1
767. (Cobra/ESPP/2011) O Conselho Nacional de Seguros Privados é
a.
b.
c.
d.

Presidente do Brasil.
Ministro da Fazenda.
Superintendente da Susep.
Representante do Banco Central do Brasil.
179


1)
2)
3)
4)
5)

768. (BB/FCC/2006) É de competência privativa do Conselho Nacional de

Seguros Privados
a. proceder à habilitação e ao registro dos corretores de seguros,
CID ROBERTO

b. propor diretrizes de política monetária e cambial para apreciação

do Conselho Monetário Nacional.
c.
d. autorizar a movimentação e liberação dos bens e valores obriga-

toriamente inscritos em garantia do capital, das reservas técnicas
e dos fundos.
e. efetuar a liquidação das sociedades seguradoras que tiverem
cassada a autorização para funcionar no País.
769. (BB/FCC/2006) Em relação ao Conselho Nacional de Seguros Privaa. é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
b.
c. seu Presidente é o Superintendente da SUSEP (Superintendên-

cia de Seguros Privados).
d. a preservação da liquidez e da solvência das sociedades segurae.

de seguro.
770. (BB/FCC/2006) Compete, privativamente, ao Conselho Nacional de

Seguros Privados, em relação às entidades de previdência privada,
a.

b.
c.
d.

e.

180

funcionamento, fusão, incorporação, grupamento, transferência
de controle e reforma dos estatutos das entidades abertas.
estabelecer as normas gerais de contabilidade, atuária e estatística a serem observadas por essas entidades.
proceder à liquidação das entidades abertas que tiverem cessada
a autorização para funcionar no País.
autorizar a movimentação e a liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia do capital, das reservas técnicas e
dos fundos especiais das entidades abertas de previdência privada.
proceder à inscrição dos corretores de planos previdenciários, de
des e aplicar as penas cabíveis.

criada e administrada por um órgão normativo diretamente subordinado ao presidente do Banco Central. O nome desse órgão é:
a. Conselho Nacional de Seguros Privados
b. Copom - Conselho de Política Monetária
c. Comissão de Valores Mobiliários
d. Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos
e. Bolsa de Valores
(BB/Cespe/2003) O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
inclui um representante do(a)
772. Ministério da Fazenda, escolhido entre os membros do segundo es-

calão.
773. Ministério da Previdência e Assistência Social
774.

função de presidente desse conselho.
775. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
776.

presidente-substituto desse conselho.
777. (Banestes/Idecan/2012) A Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, resdência privada aberta e capitalização. São atribuições da SUSEP,
ção das atividades de seguros, previdência complementar aberta
e capitalização.
b. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores nos mercados supervisionados.
a.

c.
d.

atividades que por este forem delegadas.
181


771.

e. Fiscalizar, dentre outras atribuições, a constituição, organização,

CID ROBERTO

funcionamento e operação das Sociedades seguradoras de capitalização, entidades de previdência privada aberta e resseguradoras.
778. (BB/Cesgranrio/2012) O mercado de seguros surgiu da necessidade

que as pessoas e as empresas têm de se associar para suportar
coletivamente suas perdas individuais. Foram criadas, então, as seguradoras, as corretoras de seguro, além de algumas instituições

Com o surgimento de tal necessidade, qual instituição foi criada para,
planos de operação e valores de tarifas?
a. Seguradora Líder
b. Câmara Especial de Seguros
c. Superintendência dos Seguros Privados
d. Conselho Nacional de Seguros Privados
e. Instituto de Resseguros do Brasil
779. (BB/Cesgranrio/2010) A Superintendência de Seguros Privados (SU-

de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Em relação a
I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de

Seguros Privados.
II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado
de seguros, previdência privada aberta e capitalização.
III –

títulos públicos realizadas no mercado balcão.
IV –

seguros, previdência privada aberta e capitalização por meio de
aporte de capital, quando necessário.
V – Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, em
especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas.
182

(BB/Cespe/2009) Com relação à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, julgue o seguinte item.
780. A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com

781. (BB/FCC/2006) O mercado de capitais pode atuar positivamente

para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu
papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:
a. assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no
mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da
Comissão de Valores Mobiliários.
b.

uma função do Banco Central do Brasil.
do de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados.
d. apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.
e. prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com
a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o
que constitui função do Conselho Monetário Nacional.
c.

mento das leis e normas administrativas referentes às atividades das

782. Todas as entidades ligadas aos sistemas de previdência e seguros

são supervisionadas unicamente pela Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP).
183


São atribuições da SUSEP APENAS:
a. I, II e IV.
b. I, II e V.
c. III, IV e V.
d. I, II, III e IV.
e. II, III, IV e V.

783.

-

CID ROBERTO

784. As bolsas de mercadorias e de futuros são duplamente supervisiona-

das, pelo BACEN e pela CVM.
785. Os bancos comerciais são duplamente supervisionados, pelo BA-

CEN e pela CVM.
786. (BRB/Cespe/2001) É atribuição da Superintendência de Seguros Pri-

vados (SUSEP)
I–

ração das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades de previdência privada aberta e ressegurado-

Nacional de Seguros Privados (CNSP).
II – atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular
que se efetua por meio das operações de seguro, de previdência
privada aberta, de capitalização e resseguro.
III – zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o
mercado.
IV – disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades privadas de seguro, em especial os efetuados em bens garantidores
de provisões técnicas.
A quantidade de itens certos é igual a
a. 0.
b. 1.
c. 2.
d. 3.
e. 4.
(BRB/Cespe/2010) Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.
787. A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Na-

cional de Seguros Privados (CNSP), competindo à Superintendência
vas.
184

788. A SUSEP é administrada por um conselho diretor, composto pelo su-

perintendente e por seis diretores. Também integram esse colegiado,
com direito a voto apenas em questões atinentes à estrutura organizacional, o secretário-geral e o procurador-geral. Compete ao coledas atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações
do CNSP e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação
em matérias de sua competência.
789.

calização do mercado. Por meio da modernização e da atualização
dos sistemas de coleta periódica de dados das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de
para cada um dos mercados supervisionados, vem sendo possível o
controle de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores
e da solvência das empresas.
(BB/Cespe/2002) O Decreto-lei nº 73, de 21/11/1966, instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP), composto por diversas
organizações públicas e privadas. A respeito desse sistema, julgue

790. Fazem parte do SNSP: o Conselho Nacional de Seguros Privados

(CNSP), a SUSEP, o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as
entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados.
185


(BB/Cespe/2003) A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e
ta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da
Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB
Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados
e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

791. O CNSP é composto pelo ministro da Fazenda, que o preside, pelo

CID ROBERTO

tituto, e por representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Previdência e Assistência Social, do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da CVM.
792.

de seguros privados e estabelecer as diretrizes gerais das operações
de resseguro.
793.

organização, o funcionamento e a operação das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades de previdência privada aberta e
CNSP; atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular
que se efetue por meio das operações de seguro, de previdência
privada aberta, de capitalização e resseguro.
(BB/Cespe/2008) O Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades
seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com relação
ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar, julgue os itens que se seguem.
794. O CNSP inclui representante do Ministério do Planejamento, Orça-

mento e Gestão.
795. As entidades abertas de previdência privada são constituídas uni-

camente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo
instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo
acessíveis a qualquer pessoa física.
796. O sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre

a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a
previdência privada, de caráter complementar à previdência social.
186

único, é o
a.
b.
c.
d.
e. BB Consórcio de Serviços.
798. (BB/FCC/2011) Os planos de previdência da modalidade Plano Ge-

rador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados
a. pela Comissão de Valores Mobiliários.
b. pelo Banco Central do Brasil.
c. pelo Conselho Monetário Nacional.
d. pela Superintendência de Seguros Privados.
e.
799. (BB/FCC/2011) As Entidades Abertas de Previdência Complementar

caracterizam-se por
a. terem como órgão responsável a Superintendência Nacional de
b. não permitirem a portabilidade da provisão matemática de bene-

fícios a conceder.
c. proporcionarem planos com benefício de renda por sobrevivência, renda por invalidez, pensão por morte, pecúlio por morte e
pecúlio por invalidez.
d.

de forma individual.
e. oferecerem planos destinados apenas a funcionários de uma empresa ou grupo de empresas.
800. (BB/FCC/2006)

Os resgates de recursos investidos em
________________ podem sofrer a incidência de Imposto de Renda
segundo a Tabela Progressiva para Pessoas Físicas ou de acordo
com alíquotas regressivas, conforme o prazo da aplicação.
a. Ações
b. Caderneta de Poupança
c. CDB
187


797. (BB/FCC/2013) Produto que, após um período de acumulação de

d. PGBL
e. Fundos de Investimento
CID ROBERTO

801. (BB/FCC/2006) Analise:
I – No PGBL, o Imposto de Renda incide no momento do resgate,

sobre os rendimentos auferidos.
II – No VGBL, há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos, segundo a Tabela Progressiva.
III – Tanto o PGBL como o VGBL podem cobrar de seus participantes

É correto o que consta em
a. III, apenas.
b. I, II e III.
c. I, apenas.
d. II, apenas.
e. I e III, apenas.
802. (BB/FCC/2006) As entidades de previdência privada abertas

-

a.

b. podem efetuar operações de fusão, incorporação ou cisão, inde-

pendentemente de autorização governa mental.
c. devem ter seu funcionamento autorizado em Portaria do Ministro
da Fazenda.
d. podem operar apenas um único fundo de previdência aberto a
todos os interessados.
e.
803. (BB/FCC/2006) Em relação às entidades de previdência privada
a. O balanço e os balancetes deverão ser enviados ao Banco Cenb.

com seus diretores e membros dos conselhos consultivos, admisejam aprovadas pela assembleia geral.
188

serão registrados na SUSEP e não poderão ser alienados, prometidos alienar ou de qualquer forma gravados sem sua prévia e
d.

belecer distinção entre associados controladores e simples participantes dos planos de benefícios.

e.

são de Valores Mobiliários.
804.

aquela que permite a dedução dos valores investidos na Declaração
de Ajuste Anual do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda
bruta do contribuinte, é
a. o CDB.
b. o VGBL.
c. o Fundo de Investimento Referenciado Dl.
d. a Caderneta de Poupança.
e. o PGBL.
805. (Banrisul/FDRH/2005) O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL)

oferece
a. rentabilidade conforme a modalidade de investimento adotada.
b. garantia mínima de rentabilidade a seus participantes.
c. isenção de Imposto de Renda no resgate do fundo.
-

d.

mente.
e.
806.

tadoria das pessoas, funcionando como um fundo de investimento,
mar que
a. os rendimentos gerados pelas aplicações são tributados a cada
contribuição.
b.
189


c. os bens garantidores das reservas técnicas, fundos e provisões

c.

CID ROBERTO

pois as contribuições periódicas podem ser deduzidas do cálculo do
imposto de renda até o limite de 30% da renda bruta do investidor.
d. um dos tipos de benefícios oferecidos pelo PGBL é a renda vitavida, a partir de 40 anos de idade.
e. a renda temporária refere-se aos benefícios pagos a partir de cer-

807.

gerador de benefícios livres (PGBL), o investidor pode:
a. apenas sacar todo o valor acumulado de uma vez.
b. apenas efetuar saques dentro de um plano de renda vitalícia.
c. apenas efetuar saques dentro de plano de renda temporária.
d. apenas optar por sacar todo o valor ou efetuar saques dentro de
um plano de renda vitalícia.
e. optar por sacar todo o valor ou efetuar saques dentro de um plano
de renda vitalícia ou de renda temporária.
808.

captadoras de depósitos à vista supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, marque a alternativa que não condiz com uma destas
instituições.
a. Cooperativas de crédito de primeiro grau.
b.
c. Sociedades de capitalização.
d. Bancos comerciais.
809.

des constituídas sob a forma de sociedade anônimas, que negociam
contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito
periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá,
depois de cumprido o prazo contratado, o direito de resgatar parte
da contratualmente; conferindo, ainda, quando previsto, o direito de
bcb.gov.br). A respeito dos títulos de capitalização, julgue os itens a
seguir:

190

de Capitalização e pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários.
b.

em parcelas mensais e sucessivas
c. É facultada à Sociedade de Capitalização a utilização dos resulteios.
d. Prazo de vigência é o mesmo que prazo de pagamento.
e. Não há possibilidade de alguém adquirir o título de capitalização
para outra pessoa, ou seja, o adquirente tem que ser, necessariamente, o titular.
810. (BB/FCC/2006) As sociedades de capitalização
a. estão obrigadas a informar o critério matemático utilizado para

b.
c.

d.

e.

o estabelecimento do percentual dos pagamentos referente aos
sorteios.
talização contemplados em sorteio.
estão impedidas de emitir títulos de capitalização que contemplem o pagamento de um plano de seguro de vida ou de pecúlio
para os seus subscritores.
poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, desde que
autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
devem remunerar os títulos de sua emissão com os mesmos percentuais da caderneta de poupança.

a. devem ter seu funcionamento autorizado pela Comissão de Valob.
c.
d.
e.

res Mobiliários.
comercializam títulos que combinam formação de poupança com
premiação por sorteio.
comercializam títulos que não têm prazo de carência para resgate.
não reembolsam o dinheiro aplicado pelo possuidor do título, em
caso de ele não ser sorteado.
são as administradoras do FAPI - Fundo de Aposentadoria Programada Individual.
191


a. O título de capitalização pode ser negociado pelas Sociedades

a. não podem prever, nas condições gerais dos títulos, participação

dos titulares nos lucros da empresa.
CID ROBERTO

b.

geração dos seus números sorteados, sendo obrigadas a realizar
sorteios próprios com ampla e prévia divulgação aos titulares.
c. poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos.
d.

longo de sua vigência.
e. podem estabelecer um percentual de desconto (penalidade), não
superiora 10%, nos casos em que o resgate for solicitado pelo
titular antes de concluído o período de vigência.
813. (Basa/Cesgranrio/2013) Os títulos de capitalização são um investi-

mento com uma característica de poupança a longo prazo remunelização é a
a.
b. possibilidade de resgate dos valores com rentabilidade acima do

mercado.
c. garantia oferecida para compra de bens imóveis.
d. possibilidade de ganhos de prêmios em dinheiro pelos sorteios
periódicos.
e. rentabilidade diferenciada oferecida na ocasião do resgate.
814.

dades constituídas sob a forma de sociedades anônimas, que negociam contratos, denominados títulos de capitalização.
Esses títulos têm por objeto a(o)
a. aquisição de ações de empresas privadas, para investimento em
longo prazo, com opção de realizar a venda dessas ações a qualquer tempo.
b. compra parcelada de um bem em que um grupo de participantes,
organizados por uma empresa administradora, rateia o valor do
bem desejado pelos meses de parcelamento.

192

d. investimento em títulos públicos do governo federal, no qual o in-

vestidor poderá optar pelo resgate do Fundo de Garantia (FGTS)
ou pelo pagamento em dinheiro.
e. depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o
qual terá o direito de resgatar parte dos valores corrigidos e de
concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.

aposentadoria e pensão privados e títulos de capitalização.
815. O prazo de pagamento de um título de capitalização não necessaria-

mente coincide com o seu prazo de vigência, que é o período no qual

816.

percentual do saldo mantido do referido plano.

817. Um produto de previdência do tipo VGBL ou PGBL, por Lei, pode

resultar apenas em valorização positiva, ainda que esse plano seja
considerado agressivo e aplique parte dos recursos em renda variável.
818. (BB/FCC/2011) Os títulos de capitalização são
a. estruturados com prazo de vigência igual ou superior a 6 meses.

-

b.

co Central do Brasil.
c. disponíveis, normalmente, em planos com pagamentos mensais
e sucessivos ou pagamento único.
d. resgatados em base sempre superior ao capital constituído por
aplicações idênticas em títulos públicos.
e. regidos por condições gerais disponibilizadas após a contratação.
(BB/Cespe/2007) No que se refere a títulos de capitalização e planos
de aposentadoria e pensão privados, julgue os itens a seguir.
193


c. compra de títulos públicos ou privados, mediante depósitos men-

819. Uma diferença entre planos de previdência complementares dos ti-

CID ROBERTO

pos PGBL (plano gerador de benefício livre) e VGBL (vida gerador
de benefício livre) é o fato de o último não possuir o benefício de
dedução-postergação de imposto de renda.
820. Do valor aplicado pelo investidor em títulos de capitalização, a insti-

o sorteio e um terceiro par cobrir suas despesas.
821. É possível a portabilidade entre planos do tipo VGBL e os do tipo

PGBL.
(BB/Cespe/2007) Os negócios com seguros, previdência e capitalização têm recebido atenção por parte dos bancos, pois representam
car, por meio desses negócios o BB agregou R$ 1,1 bilhão em 2006,
segmento de previdência complementar aberta, o faturamento teve
incremento de 29.5% em relação ao ano anterior; e, no mercado de
títulos de capitalização, manteve a liderança pelo décimo ano consecutivo em contribuições. No que se refere à previdência e à capitalização, julgue os itens que se seguem
822. O prazo de vigência de um título de capitalização é o período durante

o qual o título está sendo administrado pela sociedade de capitalização. O capital relativo ao titulo é atualizado monetariamente pela
-

823. Durante o período de diferimento, os planos de previdência denomi-

nados plano gerador de benefício livre (PGBL) terão como critério de
remuneração a rentabilidade da carteira de investimentos do plano,
ou seja, durante esse período há garantia de remuneração mínima.
824. Dinheiro de plástico é gênero da espécie cartão, que pode ser de

825. Por lei, não pode haver período de diferimento, nos planos privados

de aposentadoria.
194

de trabalho do produtor rural e de sua família.
827. (BB/FCC/2006) A parcela de cada pagamento de um Título de Capia.
b.
c.
d.
e.

a quota de administração.
a quota de capitalização (ou provisão matemática).
a quota de carência.
o prêmio.
a reserva técnica.

828. (BB/FCC/2006) Uma pessoa gosta de participar de sorteios, mas ao

mesmo tempo sente a necessidade de começar a economizar um
pouco de dinheiro, uma vez que dentro de alguns anos pretende apo-

a.
b.
c.
d.
e.

o CDB.
a Caderneta de Poupança.
o Título de Capitalização.
a Letra Hipotecária.

829. O plano gerador de benefícios livre (PGBL) é uma aplicação ofere-

cida como mais uma alternativa de complementação de aposentadoria.
830. Do valor aplicado pelo investidor em título de capitalização, a insti-

apólice, outro para o sorteio e um terceiro para cobrir suas despesas
administrativas.
831.

uma forma de poupança de longo prazo, onde o sorteio funciona
como um estímulo. Em relação a títulos de capitalização, é correto

a.

no do título de capitalização, incidindo sobre ele correção e juros.
195


826. Equalização uma forma de apoio dado pelo governo federal às ativi-

b.
c. não possuem liquidez.
d.

-

CID ROBERTO

tos auferidos nas operações com títulos de capitalização.
e. o investidor sempre escolhe a data do sorteio e o prêmio que deseja obter das operações com títulos de capitalização.
832. (Cobra/ESPP/2010) Segundo o Sistema Financeiro Nacional, a sigla
a.
b.
c.
d.

Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Comissão Negocial da Previdência Civil.
Comitê Nacionalista da Previdência Central.
Comissão Natural da Previdência Capitalizada.

(BB/Cespe/2007) O Sistema Financeiro nacional (SFN), composto
de órgãos públicos e privados, pressupõe um relacionamento harmônico e organizacional, com formas de constituição e atribuições
diversos órgãos que compõem o SFN.
833. Uma diferença importante entre os bancos comerciais e os bancos

comerciais cooperativos é o fato de que, nesses últimos, a administração é obrigatoriamente pública.
834. Tanto os bancos de investimento quanto os de desenvolvimento de-

vem ser constituídos na forma de sociedade anônima.
835. #Tanto o CMN quanto o Conselho de Nacional de Previdência Com-

plementar são órgãos normativos do SFN.#
836. Entre outras, uma diferença entre o Sistema Especial de Liquidação

e Custódia (SELIC) e a Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP) é
o fato de esta última ser empresa pública.
837. (Estilo Cespe) A possibilidade de operar na compra e venda de ações

838. (Estilo Cespe) Aplicação de recursos em empréstimos internacionais

é atribuição do CNPC.
196

nanceiro Nacional (SFN), julgue os itens a seguir:
839. Compete ao Conselho Monetário Nacional autorizar a emissão de

papel-moeda, aprovar os orçamentos monetários preparados pelo

840. O Conselho Nacional de Seguros Privados estabelece as normas

tes a previdência privada e complementar aberta.
841. Cabe à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), como enti-

842.

emissão monetária.
(Basa/Cespe/2007) Com a Lei da Reforma Bancária, houve a espe-

teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de
valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários
teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados
fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Pode-se, ainda, comparar a Fundação Nacional do
Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom
ferência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados,
197


-

843.

de política cambial, inclusive compra e venda de ouro e quaisquer
operações em moeda estrangeira, é competência privativa do CMN.
CID ROBERTO

844. Nos casos de urgência e de relevante interesse do SFN, o presidente

do CMN, que é o ministro da Fazenda, tem a prerrogativa de deliberar sozinho, de forma monocrática, independentemente do referendo
dos demais membros do conselho.
845. Na Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CE-

TIP), os ativos e contratos registrados incluem: letras de câmbio, cer-

fevereiro de 1992.
846.

crativos, transformando-se em sociedades anônimas. Nesse caso,
não somente as corretoras podem ser sócias, mas também qualquer
pessoa física ou jurídica.

847.

o funcionamento das sociedades seguradoras, das sociedades de
previdência privada aberta e das sociedades de capitalização. Zelar
pela liquidez dessas sociedades é função privativa da PREVIC.#
848. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PRE-

Nacional de Previdência Complementar.
849. (Banese/FCC/2012) Do sistema de previdência complementar brasi-

leiro fazem parte as entidades fechadas de previdência privada que
são
a. fundos de pensão para funcionários de uma empresa ou grupo
de empresas.
b. garantidoras dos planos de Vida Gerador de Benefício Livre
(VGBL).
c.
onal.
198

(PGBL).
e. vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
850. (BB/FCC/2010) As entidades fechadas de previdência complemen-

tar, também conhecidas como fundos de pensão, são organizadas
sob a forma de
a. fundos PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre.
b. fundos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre.
c.

SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.
d. planos que devem ser oferecidos a todos os colaboradores e que
também podem ser adquiridos por pessoas que não tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.
e.

empresas.
(BB/Cespe/2009) Com referência ao Sistema de Seguros Privados e

851. As entidades fechadas de previdência complementar correspondem

aos fundos de pensão e são organizadas sob a forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma
empresa ou a um grupo de empresas ou aos servidores da União,
estados ou municípios.
(BB/Cespe/2008) O Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar (SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil
Re), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros
privados e pelos corretores de seguros habilitados. No que se refere
ao SSPPC, julgue os itens a seguir.
852. As entidades fechadas de previdência complementar correspondem

aos fundos de pensão. São organizadas sob a forma de empresas
privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou aos servidores da União, dos
estados e dos municípios.
199


d. planos estruturados como Fundo Gerador de Benefício Livre

853. As entidades de previdência fechada devem seguir as diretrizes do

CMN quanto à aplicação de recursos dos planos de benefícios.
CID ROBERTO

(BB/Cespe/2008) Com referência à SUSEP, que é autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, julgue os itens que se seguem.
854. A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com

855. As entidades de previdência fechada são vinculadas ao Ministério da

Previdência Social, enquanto as entidades abertas são vinculadas
ao Ministério da Fazenda, por meio da SUSEP.
856.

um seguro de renda, oferecendo diversos planos de benefícios de
aposentadoria, morte e invalidez, todos lastreados no pecúlio formado por seus participantes. Em relação à previdência privada pode-se
a. a sociedade de previdência privada fechada é a aposentadoria
b. Pode constituir-se como uma sociedade fechada ou aberta. A so-

ciedade de previdência privada aberta, ou fundo de pensão, é
formada geralmente dentro do ambiente de uma empresa.
c. os benefícios podem ser contratados para serem vitalícios, por
tempo determinado ou de uma só vez.
d. a sua principal característica é que sua adesão não é operacional
mas apresenta um caráter público e obrigatório.
e. as parcelas mensais que devem ser pagas são calculadas com
base na renda de seu primeiro emprego corrigida pela TR.
857. (Besc/FGV/2004) São entidades ligadas aos Sistemas de Previdên-

cia e Seguros:
a.
b. administradoras de consórcio e entidades abertas de previdência

privada
c. sociedades de capitalização e sociedades de títulos e valores mobiliários
200

das de previdência privada
e. entidades fechadas de previdência privada e entidades abertas
de previdência privada
ma de seguros privados e previdência complementar.
858.

fundos de pensão devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo
CMN no que se refere à aplicação dos recursos dos planos de benefícios.
859.

zes e as normas de seguros privados bem como prescrever critérios
de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades de previdência privada aberta e resseguradores e determinar
limites legais e técnicos das respectivas operações.

860.

opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário

Assinale a opção correta:
a. As Entidades Abertas de Previdência Complementar - EAPC são
dio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
b. #Tanto as Entidades Abertas de Previdência Complementar EAPC quanto as Entidades Fechadas de Previdência Compledência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), do
Ministério da Previdência Social.
c. Planos PGBL e VGBL são comercializados pelas EFPC.
d. Quem contrata plano de previdência complementar renuncia aos
benefícios da previdência social, se for segurado.
201


d. agências de fomento ou de desenvolvimento e entidades fecha-

e. A Previ, Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil,

é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC,
CID ROBERTO

Previdência Complementar (PREVIC), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
861.

que atua no mercado de previdência complementar aberta, está sujeita à supervisão do(a)
a. Conselho Monetário Nacional.
b. Instituto de Resseguros do Brasil.
c. #Conselho Nacional da Previdência Complementar.
d. Superintendência de Seguros Privados.
e. Comissão de Valores Mobiliários.

(BB/Cespe/2007) Assim como nos países de primeiro mundo, no
como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a
seguir.
862. A distinção entre os grupos de previdência privada aberta e fecha-

da reside na obrigatoriedade, no caso das entidades fechadas, de
vínculo empregatício entre participante e empresa patrocinadora do
fundo.
863. Para os títulos de capitalização, prazo de vigência e prazo de paga-

mento são sinônimos.
864. O vida gerador de benefício livre (VGBL) é um tipo de plano de se-

guro de pessoas cuja principal característica é a obrigatoriedade de
rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação de recursos.
865.

dade lucrativa, diferenciam-se dos fundos de pensão.

202

hadas de previdência complementar, enquanto a Secretaria de Previdência Comdência complementar.

867. As entidades abertas de previdência complementar são também co-

nhecidas como fundos de pensão.
868. Com relação aos títulos de capitalização, não há obrigação prevista

em lei para que o resgate seja igual ao montante pago, podendo ser,
portanto, inferior.
(BB/Cespe/2007) O BB trabalha com intermediações em diversas
áreas, tais como sistema de seguros privados, previdência complementar, administração de cartões de crédito e títulos de capitalização, entre outros. Acerca dessas atividades do BB, julgue os itens
subsequentes.
869. Não é permitido que uma pessoa adquira um título de capitalização

para outra pessoa, a não ser por meio de regular instrumento de
procuração.
870. Quando um usuário de cartão de crédito preferir não pagar o total

871. Os planos de previdência privada são abertos ou fechados, sendo

que os primeiros podem ser adquiridos por qualquer pessoa, bastando procurar uma instituição que ofereça tal produto, enquanto os
últimos somente podem ser adquiridos por grupos de pessoas espe-

872. Nos planos de aposentadoria e pensão privados, mesmo nos planos

dos ativos.
873. Os cartões de crédito conhecidos como cartões de loja, ou retailer

card, são aqueles emitidos por lojas e que só podem ser usados nas
redes dessas lojas.
203


866.

874. (BNB/ACEP/2004) A Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de

CID ROBERTO

2001, dispõe sobre as entidades fechadas de previdência complementar do Setor Público e suas relações com a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, que lhes
seriam patrocinadores. Sobre o tema em foco, marque a alternativa
CORRETA:
a. as entidades em questão organizam-se sob a forma de autarquia,
b. a elegibilidade a um benefício de prestação programada e con-

tinuada requer uma carência mínima de 120 (cento e vinte) contribuições mensais ao plano de benefícios, permitindo-se a manutenção do vínculo empregatício com o patrocinador após a
concessão do benefício.
c. os reajustes dos benefícios em manutenção são efetuados de acordo com os critérios do regulamento do plano, permitidos os repasses de ganhos de produtividade, de abonos e de vantagens concedidas ao cargo ou função em que o participante se aposentou.
d. o custeio do plano de benefícios e a despesa administrativa da
entidade de previdência complementar são de responsabilidade
do patrocinador, dos participantes e, também, dos assistidos (parcontinuada).
e. além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos adicionais pelos participantes, a título de contribuição laboral facultativa, aporte esse acompanhado do correspondente aporte patronal do patrocinador.
(BB/Cespe/2003) No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao
regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202
da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar
nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse
tema, julgue os itens que se seguem.
204

tar planos de benefícios de caráter previdenciário.
876. As entidades de previdência complementar podem instituir, operar e

comercializar livremente planos de benefícios, segundo as normas

877. É facultada às entidades de previdência complementar a constituição

de reservas técnicas, provisões ou fundos, em conformidade com

878. Para assegurar compromissos assumidos junto aos participantes

e assistidos de planos de benefícios, as entidades de previdência
complementar são legalmente obrigadas a contratar operações de
resseguro.
879. O plano de custeio dos planos de benefícios de entidades fechadas,

com periodicidade mínima anual, estabelece o nível de contribuição
necessário à constituição de reservas garantidoras de benefícios,
fundos e provisões bem como à cobertura das demais despesas, em
lizador.
880. Em se tratando de planos de benefícios de entidades fechadas, os

planos devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
881.

res relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição
de reserva matemática, para garantia de benefícios, até o limite de
30% do valor das reservas provisionais.

882. As entidades abertas de previdência complementar, constituídas

sob qualquer forma de sociedade comercial aceita pela legislação
brasileira, têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de
caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou
pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
205


875. O regime de previdência complementar é operado por entidades de

883. Os ativos garantidores das reservas técnicas, das provisões e dos

livre movimentação suspensa pelo referido órgão.
CID ROBERTO

884. As sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de bene-

discriminada, as atividades previdenciárias e as de seguros, de acor-

885. (Banpara/Espp/2012) Leia as sentenças sobre o papel do Banco

Central no mercado de câmbio e assinale a alternativa incorreta.
-

a.

lho Monetário Nacional.
b.
c. Regulamenta o mercado de câmbio e autoriza as instituições que

nele operam.
d. O Banco Central pode atuar diretamente no mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira de forma ocasional e limitada,
câmbio.
e. O Banco Central é impossibilitado de punir dirigentes e instituições mediante multas, suspensões e outras sanções previstas
em lei.
886.

de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)
a. é editado pelo BACEN e rege o funcionamento do mercado de

câmbio no país e as operações que envolverem entrada e saída
b. é editado pelo BACEN e rege o funcionamento do mercado de

câmbio no país no tocante à movimentação de capital internacioe serviços.
c. é editado pelo BACEN e rege as operações cambiais e de trans-

206

e. é editado pela Secretaria do Tesouro Nacional e aplica-se apenas

887.

respeito aos mercados de câmbio primário e secundário.
a. O mercado secundário envolve a participação de agentes econômicos em geral, compradores ou vendedores de moeda esrepassam ao BACEN.
b. A operação de mercado primário implica o recebimento ou a entrega de moeda estrangeira por parte de clientes no país, corresdo país.
c.

entrada ou de saída de moeda estrangeira do país, que é convertida na moeda nacional em uma segunda operação, evento que
dá nome a esse mercado.
d. A operação de mercado primário implica o recebimento ou a entrega de moeda nacional por parte de clientes no país, correspone. O mercado secundário é também denominado mercado interban-

-

888.

cução da política cambial brasileira
a.
b. o Ministério da Fazenda.
c.
d. a Receita Federal do Brasil.
e. o BACEN

889.

Brasil atua no mercado de câmbio,
207


d. rege os movimentos de capitais estrangeiros no país, quando

a. nele intervindo com o objetivo de evitar oscilações bruscas nas

cotações.
b.
CID ROBERTO

cupom cambial.
c.
d.
e. livremente, dentro da banda cambial por ele estabelecida e divul-

gada.
890.

tica cambial é uma das atribuições
a. do Banco do Brasil.
b.
c. do Conselho Monetário Nacional.
d. da Comissão de Valores Mobiliários.
e. do Banco Central do Brasil.

891. (BB/FCC/2011) No mercado de câmbio, estão autorizados a operar

como agente
a. as associações de poupança e empréstimo.
b. as cooperativas de crédito.
c. as empresas de arrendamento mercantil.
d. as agências de fomento.
e. os bancos múltiplos.
892. (BB/FCC/2010) No mercado de câmbio no Brasil são realizadas ope-

rações
a. no mercado à vista apenas por pessoa jurídica.
b. pelos agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil.
-

c.

tral do Brasil.
d.

mercadorias e serviços.
-

e.

ricano ou vice-versa.
208

assinale a opção correta. Nas opções em que for empregada, considere que a sigla CMN refere-se ao Conselho Monetário Nacional.
a.
operações de câmbio.
b.

prazos e outras condições.
c. Os recursos em moeda estrangeira recebidos em decorrência de

d. Ao CMN cabe manter registro dos contratos de câmbio relativos

aos recursos em moeda estrangeira ingressados no país em dee.

de operações simultâneas de compra e venda de moeda estran-

894.

-

a.

mente autorizadas pelo órgão competente.
b.

realizar, sem intermediação bancária, arbitragem de moedas com
c. Os meios de hospedagem de turismo podem realizar, com resi-

de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem.
d. As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários podem
ser autorizadas a praticar todas as operações do mercado de
câmbio.
e. Autorização para prática de operação de câmbio pode ser cassada em razão de irregularidades, mas, tendo em vista a necessidade de preservação da credibilidade do mercado, não pode ser
suspensa cautelarmente.
209


893. (

895. (BB/FCC/2006) É pessoa jurídica autorizada a operar apenas posi-

CID ROBERTO

a.
b.
c.
d.
e.

banco comercial.
sociedade de poupança e empréstimo.
corretora de títulos e valores mobiliários.
banco múltiplo.
banco de investimento.

(Basa/Cespe/2004) Com relação ao mercado de câmbio, julgue os
seguintes itens.
896. Denomina-se mercado de câmbio o espaço onde se realizam as ope-

rações de câmbio entre os agentes de câmbio e entre estes e seus
clientes.
897. Para atuarem como agentes no mercado de câmbio, os bancos, as

corretoras, as distribuidoras, as agências de turismo e os meios de
hospedagem devem estar autorizados pelo Banco do Brasil S.A.
torizadas a realizar, sem restrições, operações de câmbio e operações de crédito vinculadas às de câmbio. Com relação aos bancos
de câmbio, julgue os itens que se seguem.
898.

autorizados a receber depósitos em contas sem remuneração, não
movimentáveis por cheque ou por meio eletrônico pelo titular, cujos
recursos sejam destinados à realização das operações de câmbio e
operações de crédito vinculadas às de câmbio.
899.

900.

operações de crédito vinculadas às operações de câmbio.
901.

210

da pelo BACEN e estará condicionada, entre outros requisitos, à
operações relacionadas ao mercado de câmbio.
b. As sociedades corretoras de câmbio poderão realizar todas as
operações do mercado de câmbio, entre as quais dar curso a
c. De acordo com a atual regulação, conforme a fundamentação

econômica, as operações de câmbio serão cursadas no mercado
livres.
d. Tendo em vista que as operações no mercado de câmbio estão
sujeitas à comprovação documental, não se admite, nesse mercado, contrato de câmbio assinado digitalmente.
e. Como não pressupõem a realização, pelo titular, de contrato de
mediante utilização de cartão de crédito de uso internacional não
se incluem no mercado de câmbio.
(BB/Cespe/2009) As sociedades corretoras de câmbio podem ser
constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de
responsabilidade limitada. Na denominação social das sociedades
Corretora de câmbio. Acerca das corretoras de câmbio, julgue os
itens a seguir.
902.

mente a intermediação em operações de câmbio, não contemplando,

903. As sociedades corretoras de câmbio são supervisionadas pela CVM.

(BB/Cespe/2008) As sociedades corretoras de câmbio podem ser
constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de
responsabilidade limitada. Na denominação social das sociedades

os itens a seguir.
211


a. A autorização para operar no mercado de câmbio será concedi-

904. As sociedades corretoras de câmbio têm por objeto social, entre ou-

tras atribuições, a intermediação em operações de câmbio e a prátiCID ROBERTO

905. As sociedades corretoras de câmbio são supervisionadas pela CVM.

de câmbio, das instituições autorizadas a operar nesse mercado e
das suas operações básicas.
906.

com moedas estrangeiras, tais como contribuições a entidades associativas e pagamentos de tratamentos de saúde.
907. No mercado secundário de câmbio, a moeda estrangeira é negocia-

ativo de uma instituição para o de outra, não havendo, nesse caso,

908. O mercado de câmbio representa a relação entre vendedores e com-

pradores com o objetivo de realizar transações cambiais.
909.

res e importadores, não incluindo a bolsa de valores.

910. O BACEN é responsável tanto por propor a política cambial quanto

911.

compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio, cheques
e ordens de pagamentos.
912.

câmbio, assinale a opção correta.
a.

têm diferentes características. Por conseguinte, sobre elas inci-

da operação, da forma de entrega da moeda estrangeira e de
212

e importação.
c. Por serem essencialmente semelhantes, as operações de câmbio
ros homogêneos; aspectos relacionados com o propósito da operação, a forma de entrega da moeda estrangeira e outras especi-

d. Mais que uma referência para os agentes autorizados a operar no

mercado de câmbio, calculadas a partir das médias apuradas nas
obrigam esses agentes a efetuar a compra e venda de moedas
são da licença para operar.
e.

operações realizadas no comércio de moeda estrangeira em espécie, geralmente para custear viagens internacionais.
913.

referência ao conceito de conversibilidade de moedas.
a.

b.

c.

d.
e.

é garantida por seus respectivos governos, que funcionam como
garantidores de sua conversão em moedas de outros países.
São conversíveis as moedas cujos valores equivalentes em ouro
monetário se encontram depositados em titularidade dos nacionais de seu país.
Essencialmente, esse conceito remete ao grau de facilidade com
que uma moeda se converte em outra ou é utilizada para adquirir
bens e serviços estrangeiros.
São conversíveis as moedas que podem ser trocadas por direitos
especiais de saque registrados no Fundo Monetário Internacional.
Essencialmente, esse conceito remete às conversões realizadas
entre as moedas associadas às oito maiores economias do mun213


prazo de liquidação e do valor da operação.
b. Em virtude de suas características substantivas assemelhadas,
as operações de câmbio só podem ser formalizadas com base

do, cujos mercados interbancários, integrados ao BIS e sujeitos
quanto à efetivação das conversões negociadas.
CID ROBERTO

914.

que ocorrem operações de negociação com moedas internacionais.
A operação que envolve compra e venda de moedas estrangeiras em
espécie é denominada
a. câmbio manual
b. câmbio sacado
c.
d. importação
e. transferência
915. (BB/Cesgranrio/2010) O mercado de câmbio envolve a negociação

de moedas estrangeiras e as pessoas interessadas em movimentar
essas moedas. O câmbio manual é a forma de câmbio que
a.
b. pratica a troca de moeda estrangeira por uma mercadoria.
c. envolve a compra e a venda de moedas estrangeiras em espécie.
d. envolve a troca de títulos ou documentos representativos da mo-

eda estrangeira.
e.

(Basa/Cespe/2007) O mercado cambial, no Brasil, compreende,
bancos, corretores e outros elementos que, por qualquer motivo, techamadas autoridades monetárias (Tesouro e BACEN). Os bancos
intervêm obrigatoriamente nesse mercado, agindo como intermediários entre os vendedores e os compradores. No Brasil, e considerada
operação ilegítima aquela que não transitar por estabelecimento autorizado pelas autoridades monetárias.

do mercado de câmbio.
214

nhecidas como mercado de câmbio livre.
917. As contribuições a entidades associativas em moeda estrangeira,

bem como as doações e os gastos com tratamento de saúde também
em moeda estrangeira, fazem parte do denominado câmbio turismo.
918. As sociedades seguradoras, os estrangeiros transitoriamente no país

de instituições ou pessoas autorizadas a manter conta em moeda
estrangeira no Brasil.
919.

920. As interferências do BACEN no mercado de câmbio são feitas por

meio de seus dealers, que são instituições previamente selecionadas
para participarem dos leilões informais, conhecidos como go around
de câmbio.
921. Sem regulamentação estatal, funciona um segmento denominado

mercado paralelo, mercado negro, ou câmbio negro. Todos os negócios realizados nesse mercado, bem como a posse de moeda es-

penas da lei.
(Senado/Cespe/2002/Consultor Legislativo) A Ciência Econômica
denomina mercado de câmbio o ambiente abstrato em que se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pela
autoridade monetária - que, no Brasil, é o BACEN - e entre eles e
brasileiro, julgue os itens a seguir.
922. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos, livre

mercado livre é também conhecido popularmente como comercial, e

215


916. As transações realizadas sem a intermediação dos bancos são co-

923. No mercado livre, podem-se realizar as operações decorrentes de

CID ROBERTO

mercado, também são realizadas as operações dos governos, nas
esferas federal, estadual e municipal. Têm curso, ainda, no mercado
a investimentos estrangeiros no país, a empréstimos a residentes no
tos de serviços.
924. A operação de mercado secundário implica a entrada ou a saída efe-

tiva de moeda estrangeira do país. Esse é o caso das operações com
moeda estrangeira simplesmente migra do ativo de um banco para
o de outro, constituindo as denominadas operações interbancárias.
925. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode, em uma instituição auto-

rizada a operar em câmbio, comprar ou vender moeda estrangeira.
Como regra geral, para a realização das operações de câmbio é necessário respaldo documental. Visto que, nas operações de câmbio,
são negociados direitos sobre a moeda estrangeira, na maioria dos
casos, os clientes não têm acesso à moeda estrangeira em espécie.
as quais está prevista a entrega da moeda estrangeira em espécie.
926.

câmbio, assinale a opção correta.
a.

tuições autorizadas a operar no mercado de câmbio, em que se
registram os números de série das moedas transacionadas entre
os operadores.

b.

e o comprador de moeda estrangeira, em que se formalizam as
condições sob as quais se realiza a operação de câmbio.
c. Por se tratar de operação entre agentes privados, os contratos
de câmbio não precisam ser registrados no Sistema Integrado de
Registro de Operações de Câmbio (Sistema Câmbio) por agente
autorizado a operar no mercado de câmbio.
216

aplicadas em seus respectivos mercados.
e. O agente autorizado a operar no mercado de câmbio está dispentema Integrado de Registro de Operações de Câmbio (Sistema
Câmbio) quando as operações de compra ou de venda de moeda
estrangeira envolverem quantias inferiores a US$ 3 mil (ou valor
equivalente em outras moedas estrangeiras).
bio de compra, julgue os itens a seguir
927. Em um contrato de câmbio de compra, a ponta vendedora pode ser

928. Um contrato de câmbio para liquidação pronta é liquidado em D+3.
929. O contrato para liquidação futura não pode ser utilizado para trava

de câmbio.
930.

res vigentes a respeito do mercado de câmbio no Brasil, assinale a
opção correta.
a. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais
em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo
contraparte na operação agente autorizado a operar no mercado de câmbio, observada a legalidade da transação, tendo como
das na respectiva documentação.
b. Aos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio é vedado dar cumprimento a ordens de pagamento em reais recebidas
em contas de depósito de titularidade de instituições bancárias
c.

com variação cambial a pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou com sede no país.
217


d. Trata-se de formulário emitido pelo agente operador em que se

-se a registro no BACEN, independentemente da anterioridade da
operação em relação à data de embarque da mercadoria ou da
prestação do serviço.
e.
tos não comerciais, todas as operações de câmbio devem ser
registradas no Sistema de Informações do BACEN (SISBACEN).
d.

CID ROBERTO

931.

ções realizadas no mercado de câmbio brasileiro
a. Nas operações de compra e venda de moeda estrangeira, em
dor ou do vendedor, podendo o contravalor ser pago ou recebido
diretamente em espécie.
b. No contrato de câmbio, podem ser alterados os dados referentes
às identidades do comprador ou do vendedor, ao valor em moeda
c. As operações de câmbio não podem ser canceladas, mesmo que

d. Os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio devem

de das operações.
e. Os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio não podem realizar operações de compra e de venda de moeda estran-

932. (BCB/Cespe/2013) Os regimes cambiais em que os bancos centrais

intervêm para comprar e vender moedas estrangeiras com o objetivo

(Basa/Cespe/2012/TC/Economia) Acerca do sistema cambial atualmente adotado pelo governo brasileiro, julgue os itens seguintes.
933.

também conhecidos como bandas cambiais.
218

de divisas, não sofrendo interferência direta ou indireta do governo.
935.

(Basa/Cespe/2012/TC/Economia) Desde março deste ano, registracontribuem para essa desvalorização do real incluem
936.

governo brasileiro nos últimos meses.
937.

leiros residentes nos Estados Unidos da América a suas famílias no
Brasil.

938. a fuga de capitais estrangeiros investidos no Brasil para seus países

de origem.
939.

pensatórias na demanda por produtos importados.

940.
941.

câmbio no Brasil, assinale a opção correta.
a.
b.

as operações de câmbio comercial brasileiras.
c.

pela qual ele vende essa moeda.
d. O mercado interbancário não tem qualquer relevância na formae. As operações de câmbio manual respondem pela maior parte das

operações de câmbio de importação no Brasil.
219


934.

CID ROBERTO

(BRB/Cespe/2010) O mercado de câmbio envolve negociações de
moedas estrangeiras e pessoas físicas ou jurídicas com interesses
ou necessidades na movimentação dessas moedas. Em referência a
esse assunto, julgue os itens a seguir.
942. Os corretores de câmbio, na função de intermediários nas operações

para seus clientes fecharem o câmbio. Esses corretores podem tra-

943.

-

944.

200,00 por US$ 150,00 e que um importador estrangeiro pague por

evasão de divisas e alimenta o mercado de câmbio paralelo.
945. Quando o BACEN realiza uma operação de compra ou venda de

moeda estrangeira, todos os bancos comerciais, múltiplos e de investimentos são instituições habilitadas para participar do leilão de
compra ou de venda.
946.

100.000,00 para comprar dólares e remetê-los para Nova York, autorize um operador a comprar euros com esses dólares e a remetê-los
para Frankfurt, autorize outro operador a comprar reais com esses
euros e a remetê-los de volta para o Brasil. Considere também que
as cotações entre as moedas sejam US$ 1,00 = R$ 1,75; € 1,00 =
R$ 2,60; e US$ 1,00 = € 0,70. Com base nessas informações e sem
considerar outras despesas como custos de remessas e comissões
de moedas é de R$ 4.000,00.
220

do Brasil (BACEN). Com relação ao mercado de câmbio, julgue os
itens seguintes.
947.

dessas operações.

948. Operações de câmbio consistem basicamente na conversão da moe-

da de um país na moeda de outro país. Essas operações podem ser
de compra de moeda estrangeira, de venda de moeda estrangeira
ou de arbitragem.
949. Se um turista trocar dólares por reais, estará trocando moedas, que

é denominado câmbio manual.
950. O BACEN, por meio de dealers, realiza operações de compra e ven-

aos níveis desejados pela autoridade monetária.
951.

se restringir a intervenções esporádicas, independentes de limites,
de câmbio
a.
b.
c.
d.
e. currency board.
952. (BB/Cespe/2007) O BACEN, respeitando a atual política cambial,

deve, sempre que necessário, intervir no mercado comprando ou vendendo dólares para estabelecer novo patamar de preços relativos.
221


(Basa/Cespe/2010) No mercado de câmbio, são feitas negociações
de conversões de diferentes moedas estrangeiras entre pessoas físi-

953. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PRE-

VIC), criada em 2009, mantém as atribuições da antiga Secretaria de
Previdência Complementar (SPC).#
CID ROBERTO

954. O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro é um órgão singular,

lidade de julgar, em segunda e última instância administrativa, os
recursos interpostos.
955. A diretoria colegiada do BACEN é composta de nove membros, sen-

do um deles o presidente, todos nomeados pelo presidente da República, entre os brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade
Federal.
(BB/Cespe/2007) Acerca do mercado de câmbio e do mercado de
capitais no Brasil, julgue os itens seguintes.
956. Atualmente, o regime cambial adotado no país é o de regime livre, ou

957. As companhias, ou sociedades anônimas, podem emitir debêntures,

que conferem aos seus titulares direito de crédito contra elas, nas
condições constantes da escritura de emissão, mas elas não podem
situados no país.
958. Todos os bancos podem operar no mercado de câmbio, em todas as

das.
959. Mercado de câmbio é o ambiente físico onde se realizam as opera-

ções de câmbio entre os próprios agentes autorizados pelo BACEN
(bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de
hospedagem) e entre eles e seus clientes.
(BB/Cespe/2003) O Banco Central do Brasil (BACEN) conceitua
mercado de câmbio como o ambiente abstrato onde se realizam as
222

960. No Brasil, todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem

gais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.
961.

tratantes, ou seja, entre a pessoa física e a instituição autorizada ou
entre os agentes autorizados.

962.

nejamento, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as
o referido mercado, podendo punir dirigentes e instituições mediante
multas, suspensões e outras sanções previstas em lei.

963.

posição de câmbio comprada e vendida, assinale a opção correta.
a. Diz-se estar em posição de câmbio comprada a instituição autorizada que tenha registrado em seu nome saldo em moeda estrangeira resultante de compras, prontas ou para liquidação futura, de
moeda estrangeira, de títulos e documentos que as representem
e de ouro-instrumento cambial, em valores superiores às vendas.
b. A posição de câmbio vendida é o saldo em moeda nacional registrado em nome de instituição autorizada que tenha efetuado vendas, prontas ou para liquidação futura, de moeda estrangeira, de
títulos e documentos que as representem e de ouro-instrumento
cambial, em valores superiores às compras.
c. Diz-se estar em posição de câmbio comprada a instituição autorizada que tenha registrado em seu nome saldo em moeda estrangeira resultante de compras, prontas ou para liquidação futura, de
moeda estrangeira, de títulos e documentos que as representem
e de ouro-instrumento cambial, em valores inferiores às vendas.
d. Diz-se estar em posição de câmbio comprada a instituição autoriou estrangeira, com moeda estrangeira.
223


operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN
(bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de
hospedagem) ou entre estes e seus clientes. Acerca desse tema,

e. A posição de câmbio vendida é o saldo em moeda nacional, em

CID ROBERTO

valores superiores às compras, registrado em nome de instituição
autorizada que tenha efetuado vendas de moeda estrangeira, não
se podendo considerar seus ativos na forma de títulos e documentos que as representem ou de ouro instrumento cambial.

pagamentos e recebimentos de moedas estrangeiras com instituioperações criam posições compradas e vendidas para as instituições
itens que se seguem.
964.

contrato de compra de moeda estrangeira junto ao BACEN, isso alterará a sua posição de câmbio e a do sistema aumentando a posição
comprada do banco ou diminuindo a sua posição vendida.
965. A posição de câmbio do sistema bancário é o resultado das somas

das posições compradas e vendidas de todos os bancos. Operações
de compra ou venda entre bancos não alteram a posição de câmbio
cada banco.
966. Se um banco faz um contrato de venda de moeda estrangeira para

um importador de mercadorias com prazo de entrega de cinco dias,
essa operação não altera a posição do sistema bancário, mas aumenta a posição vendida do banco operador ou diminui a sua posição comprada.
967.

de conversão da moeda estrangeira, fecha o câmbio com um banco
e recebe o valor equivalente em reais no momento do fechamento
do câmbio.

968. Se um banco autorizado a operar no mercado de câmbio tiver com-

comprada para o BACEN.
224

para sua estada ou para suas compras, o banco vende a essa pessoa moeda estrangeira (recebe moeda nacional e lhe entrega moeda
ainda possui algum dinheiro do país que visitou, o banco compra a
moeda estrangeira (recebe a moeda estrangeira e lhe entrega moeda nacional). Denomina-se mercado de câmbio o ambiente abstrato
onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) - bancos, corretoras,
distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem - e entre
ma, julgue os itens subsequentes.
969. Como regra geral, quaisquer pagamentos ou recebimentos em moe-

da estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio. Grande
parte dessas operações não necessita de autorização prévia do BAda nos regulamentos e normas vigentes - Consolidação das Normas
Cambiais (CNC).
970. O Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN) é um sis-

tema eletrônico de coleta, armazenagem e troca de informações que
facultativo o registro das operações de câmbio realizadas no país, o
SISBACEN é o principal meio de que dispõe o BACEN para monito-

971. A posição de câmbio representa o resultado entre as operações de

compra e venda de moeda estrangeira, acrescida ou diminuída da
posição no dia anterior. Essas operações são realizadas pelos estacias de turismo e dos hotéis, os quais devem observar os limites

972.

bendo lembrar que a disponibilidade da moeda em espécie implica
maiores custos e riscos para o banco vendedor. É por essa razão
que os cheques de viagem podem, geralmente, ser adquiridos a ta-

225


(BB/Cespe/2003) Câmbio é toda operação em que há troca de mo-

973.

CID ROBERTO

câmbio, julgue os itens a seguir
974.

dedor e o comprador de moeda estrangeira, no qual são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a
operação de câmbio.

975. No contrato de câmbio, não são suscetíveis de alteração o compra-

dor, o vendedor, o valor em moeda estrangeira, o prazo para liquidação desse contrato, o código da moeda estrangeira, a natureza da
operação e a forma de entrega da moeda estrangeira.
976.

remetente e a instituição no Brasil.
977.

Brasil em qualquer moeda estrangeira e sempre serão pagas aos
residentes no Brasil na moeda utilizada quando da formalização da
operação de câmbio pelo remetente.
978. No Brasil, o mercado de câmbio, em que são realizadas as opera-

ceita Federal do Brasil.
979.

3.280, de 09/03/2005, do Banco Central do Brasil divulgou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais. Considerando as normas vigentes e a atuação do Banestes, assinale a alternativa INCORRETA.
a. As pessoas físicas ou jurídicas podem comprar e vender moeda

estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de
qualquer natureza, sem limitação de valor, devendo ser obser226

b.

País, honrar seu compromisso em moeda estrangeira, mediante
operação de câmbio ou em moeda nacional, mediante crédito à
conta corrente titulada pela pessoa física ou jurídica residente,
País, obedecidas a legislação e regulamentação vigentes.
c. De acordo com o Regulamento do Banco Central do Brasil, as
que o agente autorizado a operar em câmbio é o comprador ou o
vendedor, respectivamente.
d.

entre os agentes autorizados a operar em câmbio ou entre estes
e seus clientes, podendo as operações de câmbio ser contratadas
para liquidação pronta ou futura e, no caso de operações interbancárias, a termo.
e. O Banestes é agente autorizado a operar no mercado de câmbio
pelo Banco Central do Brasil. Entretanto, por ser uma instituição
câmbio pronto, câmbio turismo e travelers cheques.
gamento das importações, constitui a base de um mercado onde são
compradas e vendidas as moedas de diversos países, mercado esse
denominado mercado cambial ou mercado de divisas. Bruno Ratti.
Comércio internacional e câmbio. 10ª ed. Aduaneiras, 2001, p. 115
(com adaptações). Acerca do mercado de câmbio e considerando o

980. O Brasil, hoje, trabalha com a reunião do Mercado de Câmbio de

um único mercado de câmbio.
981. No Brasil, o atual mercado de câmbio engloba as operações de com-

pra e de venda de moeda estrangeira, as operações em moeda nacional entre residentes, domiciliados ou com sede no país, e residen227


vada a legalidade da transação e as normas estabelecidas pelo

ouro-instrumento cambial, realizadas por intermédio das instituições
autorizadas pelo BACEN.
CID ROBERTO

982. Participam do mercado de câmbio as administradoras de cartão de

crédito e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
983. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender

moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais,
de qualquer natureza, sem limitação de valor, observada a legalidade
da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as

984. Não há restrição para remessas, a título de investimento direto no

985.

a ser utilizado também para
a. controlar a evolução das cotações no mercado de câmbio brasi-

leiro.
b.
c. integrar os cadastros e registros das importações brasileiras.
d.
e. acompanhar a evolução das reservas em divisas estrangeiras do

986. (Banpara/Espp/2012) Sistemática administrativa que integra as ati-

Receita Federal do Brasil e do Banco Central, no registro, acompa-

a. RFB.
b.
c. BACEN.
228

987. Há quatro modalidades de habilitação de pessoa física ou jurídica

cial e irrestrita.
988. Tratando-se de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro, po-

tes de pessoa jurídica o dirigente de pessoa jurídica ou o servidor

989. Nas operações de compra ou venda de moeda estrangeira no valor

de até US$ 3 mil, ou seu equivalente em outras moedas estrangeiras, não é obrigatória a formalização do contrato de câmbio nem é
o cliente no Sistema Câmbio.
990.

mações que devem constar de um contrato de câmbio.

991. Os contratos de câmbio destinados à contratação entre instituições

992.

unidade de moeda estrangeira, tende a diminuir quando há aumento
da procura e da oferta da moeda estrangeira considerada, sendo que
a oferta aumenta em proporção menor.
993. A denominada operação de câmbio pronta refere-se à operação liqui-

dada em até dois dias úteis da data de contratação.
994.

neiro da mercadoria importada é o(a)
229


d.
e. SFN.

CID ROBERTO

a.
b.
c.
d.
e.

registro de venda.
licença de importação.
declaração de importação.
fatura comercial.
conhecimento de embarque.

995. (BB/FCC/2011) Responsável por parte das etapas do Sistema Intea. o Banco do Brasil.
b.
c. o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BN-

DES).
d.
e. o Banco Central do Brasil.
996.

sentante, é denominado
a.
b.
c.
d.
e.

conhecimento de embarque.
romaneio.
registro de venda.
fatura comercial

(Basa/Cespe/2010) As moedas têm as suas cotações alteradas em
pequenos intervalos de tempo e quaisquer cotações inadequadas
oferecem oportunidades de arbitragem. Acerca de arbitragens, das
remessas de moedas estrangeiras, dos contratos de câmbio, dos sistemas e das instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio,

997. Considere que o dólar e o euro tenha apresentado, em um dado mo-

mento, as seguintes cotações: Nova Iorque: US$ 1 = € 0,70; Viena:
€ 1 = US$ 1,50. Considere ainda que, de posse dessas informações,
um investidor norte-americano invista US$ 50.000 na compra de euros em Nova Iorque e autorize seu operador de Viena, na Áustria,
a vender os euros e comprar dólares. Nessa operação, o investidor
obterá um ganho superior a US$ 2.000, sem considerar os efeitos
dos custos operacionais e impostos.
230

para um residente em Madri, essa operação pode ser efetuada com
o banco no Brasil, que recebe o equivalente em reais ou debita o
valor correspondente na conta-corrente do cliente, cobrando uma comissão pela remessa e credita em moeda estrangeira para um banele o valor da moeda local.
999.

tronicamente, por intermédio de bancos autorizados pelo BACEN,
acompanha e controla todas as fases de operações de importação

1000. Um contrato de câmbio pactuado entre comprador e vendedor de

moeda estrangeira estabelece as características e as condições em
que a operação está sendo realizada e deve ser registrado no Sistema de Informações do BACEN (SISBACEN), por uma instituição
autorizada pelo BACEN até as 19h do dia em que a operação for
realizada.
1001. Podem operar em câmbio, nas posições compradas e vendidas, ban-

cos múltiplos; bancos de investimento; bancos comerciais; sociedavalores mobiliários; distribuidoras de títulos e valores mobiliários e
corretoras de câmbio.
1002.

posição comprada e, para zerar a sua posição, deverá recolher para
o BACEN toda a posição comprada, até as 16h30min do mesmo dia.

1003.

posição vendida, que deverá ser adicionada à posição do dia ante-

em geral e o mercado de capitais em particular. Acerca do mercado
de câmbio e do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.
231


998. Se o cliente de um banco no Brasil deseja remeter €1.000 para um

1004.

BACEN e pela Secretaria da Receita Federal, o Sistema Integrado
CID ROBERTO

mas não vigora para os casos de importações.
1005.

relação direta entre os preços domésticos das mercadorias e fatores
produtivos e desses preços nos demais países.
1006. Os bônus de subscrição conferirão aos seus titulares, nas condições

cial.
1007.

da pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para tanto, regulamenta o mercado de câmbio e autoriza as instituições que nele operam.

1008.
1009. As normas pertinentes à emissão de debêntures preveem que o va-

lor total de tais emissões não poderá ultrapassar o capital social da
companhia.
1010. Dá-se o nome de desdobramento à distribuição gratuita de novas

ações aos acionistas, pela diluição do capital em um maior número
de ações, com o objetivo de aumentar a liquidez delas.
1011. O número de ações preferenciais sem direito a voto não pode ultra-

passar um terço do total das ações emitidas por uma companhia.
1012. As distribuições secundárias (block-trade) de debêntures compreen-

dem distribuições públicas de grandes lotes de debêntures que já
foram emitidas.
(BB/Cespe/2007) Acerca do mercado de câmbio e do mercado de
capitais, julgue os itens seguintes.
1013. Mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobili-

ários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas e
viabiliza o processo de capitalização.
232

sociedade para o comércio, a indústria, outras
atividades econômicas e para o próprio governo.
1015. O Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN) é um sis-

tema eletrônico de coleta, armazenagem e troca de informações que
liga o Banco Central do Brasil (BACEN) aos agentes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), onde são registradas todas as operações
de câmbio realizadas no país.
1016. Política cambial é o conjunto de leis, regulamentos e ações do setor

1017. As pessoas físicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou

realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza,
sem limitação de valor, desde que observada a legalidade da transação.
(PF/Cespe/2004/Perito) Com respeito ao funcionamento do comér-

1018.

tem como objetivo integrar as entidades governamentais, no intuito
encontram-se o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
(PF/Cespe/2004/Perito) Com relação aos conceitos básicos de coceiro nacional, incluindo-se aí o sistema bancário, julgue os itens a
seguir.
1019.

permitiu ao governo unir os três principais órgãos envolvidos na ad(MICT), Secretaria da Receita Federal e Banco Central do Brasil - e
órgãos.
233


1014. O objetivo do mercado de capitais é canalizar as poupanças (recur-

1020. Ocorre arbitragem indireta quando dois operadores, localizados em

praças de países diferentes, arbitram suas respectivas moedas.
CID ROBERTO

1021. Entre as atribuições privativas do BACEN, além da emissão de mo-

1022. Os títulos públicos estaduais e(ou) municipais emitidos após janeiro

de 1992 não mais são registrados no Sistema de Liquidação e Custódia de Títulos Públicos (SELIC) e sim na Central de Custódia e
Liquidação de Títulos (CETIP).
dades de registro, acompanhamento e controle das operações de
taria da Receita Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no
importação foi implantada no sistema, respectivamente, em 1993 e

sendo substituídos por registros eletrônicos. Com a implantação do

1023. harmonização de conceitos utilizados pelos órgãos governamentais

1024.
1025.

dos.

1026. aumento dos custos administrativos para todos os envolvidos no sis-

tema.
1027.

234

-

pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos
portação, no sistema, foram implantadas, respectivamente, em 1993

sendo substituídos por registros eletrônicos. Uma das principais con-

a. harmonização de conceitos utilizados pelos órgãos governamen-

-

b.

des de utilização peculiares ao meio eletrônico.
c.

dados.
d.
e. ampliação de custos administrativos para todos os envolvidos no

sistema.
1028. (BCB/Cespe/2013) No SPB atualmente qualquer transferência de

-

1029. (BCB/Cespe/2013) O Sistema de Transferência de Reservas é um

sistema de transferência de fundos híbrido, pois reúne características dos sistemas de liquidação diferida com compensação de obrigações e dos sistemas de liquidação bruta em tempo real.
1030. (Banpara/Espp/2012) Sobre os SPB - Sistema de Pagamentos BrasiI – O SPB estimula que as entidades criem e desenvolvam sistemas

de pagamentos, diminuindo a carga de trabalho do BACEN.
II – Os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos por intermédio da Resolução 2.882, do Conselho Monetário
Nacional e da CVM-Comissão de Valores Mobiliários.
235


-

III – O SPB não possui interligação de nenhuma ordem com o BA-

CEN, suas normas, funcionamento e sistemática de controles.
CID ROBERTO

a.
b.
c.
d.
e.
1031.

produtos e serviços bancários, títulos de crédito, sistema de pagamarque a alternativa INCORRETA.
a.

contratos, considerando as peculiaridades de cada operação.
b. De acordo com normas do Banco Central do Brasil para abercontendo, no mínimo, as seguintes informações, que deverão ser
depositante (pessoas físicas ou jurídicas), endereços residencial
e comercial completos; número do telefone e código DDD, fontes
de referência consultadas, data da abertura e respectivo número
da conta e assinatura do depositante.
c. Para assegurar o suave funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação de obrigações em tempo real, o
Banco Central do Brasil concede crédito intradia aos participantes
do Sistema de Transferência de Reservas - STR titulares de conta
de reservas bancárias, na forma de operações compromissadas
com títulos públicos federais, efetuando-se a devida cobrança de
d. O Sistema de Transferência de Reservas - STR é um sistema de

transferência de fundos com Liquidação Bruta em Tempo Real
(LBTR), pertencente e operado pelo Banco Central do Brasil.
e. Os princípios básicos de funcionamento do sistema de pagamentos brasileiro foram estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional e seguem recomendações feitas, isolada ou conjuntamente, pelo BIS - Bank for International Settlements e pela IOSCO
- International Organization of Securities Commissions.
236

(SPB), analise.
I – Apresenta alto grau de automação, com crescente utilização de
meios eletrônicos para transferência de fundos e liquidação de
obrigações, em substituição aos instrumentos baseados em papel.
II – Com a implantação e evolução do Sistema de Pagamentos Brasileiro, atualmente, todas as transferências de fundos entre contas
de reservas bancárias têm de ser feitas por intermédio do STR Sistema de Transferência de Reservas.
III – Em 1988, entrou em operação um sistema de liquidação bruta
em tempo real, o Sistema de Transferência de Reservas - STR,
operado pelo Banco do Brasil, o qual somente foi transferido para
o Banco Central do Brasil, em 2002.

a.
b.
c.
d.
e.

I.
II.
I, III.
I, II.
I, II, III.

1033. (Banestes/Idecan/2012) Em relação à reforma do Sistema de Paga-

mentos Brasileiro conduzida pelo Banco Central, no biênio 2001 e
a. Com a implantação do novo SPB houve um redirecionamento do

foco para a administração de riscos no âmbito dos sistemas de
compensação e de liquidação.
b. Com o novo SPB, as transferências de fundos interbancárias passam a ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.
c.

nas operações interbancárias, com consequente aumento do risco sistêmico.
d. O SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) gerido pelo
Banco Central do Brasil e por ele operado em parceria com a
ANBIMA, é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro
Nacional e pelo Banco Central do Brasil.
237


1032. (Banestes/Idecan/2012) Sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro

e.

vados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de

CID ROBERTO

os Títulos da Dívida Agrária (TDA).
1034. (Banestes/Idecan/2012) Em relação ao Sistema de Pagamentos Braa. Participam obrigatoriamente da COMPE, as instituições titulares

de conta reservas bancárias ou de conta de liquidação, nas quais
sejam mantidas contas de depósito movimentáveis por cheque.
b.

âmbito da BM&FBOVESPA.
c. O SELIC é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro
Nacional e pelo Banco Central do Brasil.
d.
vados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional.
e. A Câmara de Ativos da BM&FBOVESPA liquida operações com
títulos públicos federais.
1035.

mentos Brasileiro (SPB), o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) passou a liquidar as operações com títulos públicos federais em:
a. dois dias úteis.
b. três dias úteis.
c. uma semana.
d. tempo real.
e. curto prazo.

1036. (Banese/FCC/2012) O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) tem

o objetivo de proporcionar:
a. redução do risco sistêmico.
b. crédito para pessoas físicas.
c. transferências orçamentárias entre empresas estatais.
d.
e. centralização da compensação de cheques no Banco Central.
238

1037.

sistema pelo BACEN.
a.

diferida pelo valor líquido.
b. Em razão de sigilo bancário, é vedado o acesso dos participantes
do SPB a informações relacionadas aos riscos de crédito e operac. Embora os critérios de acesso aos sistemas que integram o SPB

devam ser públicos, objetivos e claros, possibilitando ampla participação, admitem-se restrições que enfoquem, sobretudo, a contenção de riscos.
d. A supervisão das câmaras e dos prestadores de serviços de come. É vedado o compartilhamento de perdas entre os participantes de

sistemas em que o volume e a natureza dos negócios, a critério
do BACEN, possam oferecer risco à solidez e ao normal funcio-

1038.
a. Nos termos da regulamentação editada pelo BACEN, entende-

-se por certeza de liquidação a garantia de que a operação será
liquidada até o limite das margens depositadas pelo participante,
independentemente de aceitação pelo sistema de liquidação.
b. Denominam-se prestadores de serviços de compensação e de
liquidação as pessoas jurídicas cujo objeto social consista unicamente na prestação de serviços de rede e de suporte tecnológico
para câmaras de compensação e de liquidação.
c. Em conformidade com a regulamentação infralegal do SPB, é vedado a um sistema de liquidação combinar características dos
sistemas de liquidação diferida e dos sistemas de liquidação bruta
em tempo real.
d. Faculta-se às câmaras que operam sistemas de liquidação sistemicamente importantes manter contas de liquidação no BACEN;

reservas bancárias.
e. As instituições titulares de contas reservas bancárias são participantes obrigatórias do Sistema de Transferência de Reservas,
operado pelo BACEN.
239


-

1039.

a. De acordo com as normas de regência do sistema de pagamenCID ROBERTO

b.

c.

d.

e.

um participante do sistema não afeta o adimplemento das obrigações por ele assumidas no âmbito das câmaras ou dos prestadores de serviços de compensação e liquidação.
As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e liquidação respondem solidariamente pelas obrigações originárias do
emissor de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e
valores mobiliários objetos de compensação e liquidação.
A infração às normas regulamentares que regem o sistema de
pagamentos não sujeita a penalidades os membros do conselho
consultivo das câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
Não constitui regra geral do sistema de pagamentos a necessidade de que sejam mutuamente condicionadas a tradição do ativo
negociado e a efetivação do correspondente pagamento.
O sistema brasileiro de pagamentos, constituído por sistemas eletrônicos de débito e de crédito, não inclui os serviços de compensação de cheques e de outros papéis.

1040.

a. Os meios e procedimentos para a liquidação de obrigações, no
tes do ponto de vista econômico, em vista do imperativo de reduzir as disparidades regionais na distribuição de renda, mesmo que
o regulamento do sistema seja aprovado pelo BACEN.
b.

da vida civil e não podem ser titulares de conta de depósitos em
mental, tenham o discernimento reduzido.
c. Viola as regras aplicáveis à abertura de contas de depósito no
empresa que procura abrir conta de depósitos declinar sua razão
social e sua atividade principal.
d. O cheque com cruzamento geral só pode ser pago pelo sacado a
banco ou a cliente do sacado, mediante crédito em conta.
240

1041.

tema de Pagamentos Brasileiro (SPB) incluem:
I – o recolhimento da compensação multilateral no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação.

II –

ativos oferecidos em garantia, no caso de quebra de participante
em sistema de compensação e de liquidação.
III – a permissão para os participantes realizarem operações com saldo a descoberto nas contas de liquidação mantidas no BACEN.
IV – a obrigatoriedade de que, em todo sistema de liquidação considerado sistemicamente importante pelo BACEN, a entidade operadora atue como contraparte central.
V – o estabelecimento para o funcionamento do SPB em conformiinternacionais.
a.
b.
c.
d.
e.

I, II, III e IV.
I, II, III e V.
I, II, IV e V.
I, III, IV e V.
II, III, IV e V.

1042.

SPB assinale a opção incorreta:
a. O Banco do Brasil é o responsável pela operação da Centralizadora de Compensação de Cheques - Compe.
b.

Bancárias, mantidas no Banco do Brasil.
c. DOC é uma ordem de transferência interbancária de fundos em
que um cliente de determinado banco envia recursos para uma
conta - própria ou de terceiro - em outro banco, limitada a R$
4.999,99.
d. Valor remetido através de uma operação de TED - Transferência
dia da transferência
241


-

e.

e. STR - Sistema de Transferência de Fundos, operado pelo Banco

Central do Brasil, é o centro de liquidação das operações interbancárias.
CID ROBERTO

mudanças no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) foram motiisso, o progresso tecnológico então alcançado visou principalmente
ceiras. Na reforma recentemente conduzida pelo BACEN, o foco foi
redirecionado para a administração de riscos. Nessa linha, a entrada
em funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR),
em 22/4/2002, marca o início de uma nova fase do SPB.

fundamentos do atual SPB.
1043. O SPB é operado pelo BACEN e as transferências de fundos in-

terbancárias, que podem ser liquidadas em tempo real, têm caráter
revogável e condicional.
1044. O atual SPB possibilita a redução dos riscos de liquidação nas ope-

rações interbancárias, com consequente redução do risco sistêmico,
isto é, do risco de que a quebra de um banco provoque a quebra em
cadeia de outros bancos.
1045.

ção são considerados sistemicamente importantes.

1046. No âmbito de um sistema de compensação e de liquidação, não é

admitida compensação multilateral de obrigações.
1047. No Brasil, as transferências de crédito interbancárias por não-ban-

cos, a partir da implantação do novo SPB, passaram a ser feitas unicamente por meio das transferências eletrônicas disponíveis (TED).
242

zada nas operações com títulos públicos federais transacionados no
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
(Banese/Cespe/2002/trainee) O presidente da Associação Brasileira
das Companhias Abertas (ABRASCA), Alfred Plöger, diz que é inviável a estreia do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em abril.
Segundo ele, até agora as empresas e as pessoas físicas - que, no
o assunto com os bancos e o Banco Central do Brasil (BACEN). No
direito de dar palpites sobre a implantação dos pagamentos em tempo real.
retor da FIESP.
Os bancos ainda não têm o que oferecer às empresas, já que estão desenvolvendo produtos e serviços e trabalham em silêncio para
preservar estratégias de marketing. O BACEN participa de todos os
to teórico do novo sistema.
bug
cheques. Pela legislação, eles só podem ser endossados uma única
vez. Por isso, as empresas menores costumam repassar os cheques
dos clientes aos seus fornecedores, evitando assim o pagamento da
CPMF. No SPB, o cheque deverá ser cada vez mais substituído pelo

Outra questão é a irreversibilidade das transferências em tempo real
que o SPB vai trazer. Se hoje uma empresa erra um pagamento, ela
pede ao gerente do banco para estorná-lo. No SPB, terá de pedir seu

243


1048. Na nova fase do SPB, a liquidação em tempo real passou a ser utili-

legislação e ao SPB.
CID ROBERTO

1049. Nos sistemas em que o volume e a natureza dos negócios, dentro

de certos critérios do BACEN, oferecerem risco à solidez e ao funciode serviços de compensação e de liquidação assumirão, em relação
a cada participante do sistema, a posição de parte contratante, para
rentes de lei, regulamento ou contrato.
1050. O SPB compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos

ceiros, e com o processamento, a compensação e a liquidação de
pagamentos em qualquer de suas formas.
1051. As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liqui-

dação não respondem pelo adimplemento das obrigações originárias
do emissor de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e
valores mobiliários objetos de compensação e de liquidação.
1052. As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de li-

quidação responsáveis por um ou mais ambientes sistemicamente
importantes deverão, obedecendo à regulamentação do BACEN, separar patrimônio especial, formado por bens e direitos necessários
em cada um dos sistemas em que estiverem operando. Os bens e
direitos integrantes do patrimônio especial, bem como seus frutos e
rendimentos, não se comunicarão com o patrimônio geral ou outros
patrimônios especiais da mesma câmara ou do mesmo prestador de
serviços de compensação e de liquidação, e não poderão ser utilizados para realizar ou garantir o cumprimento de qualquer obrigação
assumida pela câmara ou pelo prestador de serviços de compensação e de liquidação em sistema estranho àquele ao qual se vinculam.

244

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.

A
E
D
D
B
D
D
B
C
B
E
C
B
B
B
B
C
E
C
E
C
E
C
C
E
C
E
E
C
B
E
E
E
C
E
E
D

38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.

D
C
E
C
E
E
C
E
D
B
C
A
D
E
C
E
B
E
E
D
D
D
E
D
B
C
C
E
C
E
E
E
E
C
A
C

75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.

C
E
E
C
E
C
C
E
E
C
C
E
C
E
E
C
C
E
C
C
E
E
E
E
E
E
E
C
E
A
B
C
E
E
E
E
C

112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.

A
E
B
E
E
C
E
E
B
A
E
C
C
E
A
E
C
C
E
E
C
E
C
C
C
E
C
C
C
E
C
E
E
C
E
E

149.
150.
151.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
158.
159.
160.
161.
162.
163.
164.
165.
166.
167.
168.
169.
170.
171.
172.
173.
174.
175.
176.
177.
178.
179.
180.
181.
182.
183.
184.
185.

E
E
E
C
C
E
E
C
E
B
E
E
E
C
E
C
E
C
E
E
C
A
C
C
E
C
E
C
E
C
E
C
E
E
E
E
A

186.
187.
188.
189.
190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
199.
200.
201.
202.
203.
204.
205.
206.
207.
208.
209.
210.
211.
212.
213.
214.
215.
216.
217.
218.
219.
220.
221.
222.

B
E
E
E
C
D
E
E
C
E
E
D
C
B
C
E
C
C
E
B
A
B
E
C
C
C
C
E
E
C
C
E
E
B
E
C
A
245


GABARITO

CID ROBERTO

223.
224.
225.
226.
227.
228.
229.
230.
231.
232.
233.
234.
235.
236.
237.
238.
239.
240.
241.
242.
243.
244.
245.
246.
247.
248.
249.
250.
251.
252.
253.
254.
255.
256.
257.
258.
259.
260.
261.
246

C
C
B
B
C
C
D
C
C
D
C
C
E
E
C
C
C
C
C
C
E
C
E
C
B
D
B
A
E
A
E
A
E
D
A
E
C
E

262.
263.
264.
265.
266.
267.
268.
269.
270.
271.
272.
273.
274.
275.
276.
277.
278.
279.
280.
281.
282.
283.
284.
285.
286.
287.
288.
289.
290.
291.
292.
293.
294.
295.
296.
297.
298.
299.
300.

E
E
E
D
C
E
E
C
C
C
E
E
E
E
C
C
E
C
C
E
C
E
E
C
C
E
E
E
E
E
E
C
E
E
E
E
E
E
E

301.
302.
303.
304.
305.
306.
307.
308.
309.
310.
311.
312.
313.
314.
315.
316.
317.
318.
319.
320.
321.
322.
323.
324.
325.
326.
327.
328.
329.
330.
331.
332.
333.
334.
335.
336.
337.
338.
339.

C
E
C
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
C
C
B
C
C
C
C
E
E
E
C
E
C
C
E
E
E
E
C
C
C
C
C
A
D
E

340.
341.
342.
343.
344.
345.
346.
347.
348.
349.
350.
351.
352.
353.
354.
355.
356.
357.
358.
359.
360.
361.
362.
363.
364.
365.
366.
367.
368.
369.
370.
371.
372.
373.
374.
375.
376.
377.
378.

C
D
E
B
A
B
C
E
D
E
A
C
E
A
D
D
A
C
C
C
E
E
C
E
E
C
C
C
C
C
C
C
C
C
E
C
E
E
C

379.
380.
381.
382.
383.
384.
385.
386.
387.
388.
389.
390.
391.
392.
393.
394.
395.
396.
397.
398.
399.
400.
401.
402.
403.
404.
405.
406.
407.
408.
409.
410.
411.
412.
413.
414.
415.
416.
417.

C
E
D
E
C
E
E
C
E
B
A
C
E
E
E
C
C
C
E
E
D
A
D
C
E
E
C
A
E
C
C
E
E
C
C
C
E
E
C

418.
419.
420.
421.
422.
423.
424.
425.
426.
427.
428.
429.
430.
431.
432.
433.
434.
435.
436.
437.
438.
439.
440.
441.
442.
443.
444.
445.
446.
447.
448.
449.
450.
451.
452.
453.
454.
455.
456.

A
D
D
B
E
E
C
C
E
C
B
C
C
E
C
E
C
A
D
E
E
C
D
C
E
E
E
B
E
E
C
C
E
C
C
C
E

D
A
E
E
E
E
C
C
E
C
A
E
B
C
E
E
E
E
C
B
D
C
C
E
C
C
E
C
E
C
C
C
B
E
A
A

496.
497.
498.
499.
500.
501.
502.
503.
504.
505.
506.
507.
508.
509.
510.
511.
512.
513.
514.
515.
516.
517.
518.
519.
520.
521.
522.
523.
524.
525.
526.
527.
528.
529.
530.
531.
532.
533.
534.

A
E
C
E
C
D
C
C
E
C
E
C
E
C
C
C
C
C
E
E
C
E
E
C
C
E
C
E
E
C
E
C
E
C
C
E
D
B

535.
536.
537.
538.
539.
540.
541.
542.
543.
544.
545.
546.
547.
548.
549.
550.
551.
552.
553.
554.
555.
556.
557.
558.
559.
560.
561.
562.
563.
564.
565.
566.
567.
568.
569.
570.
571.
572.
573.

B
E
E
D
D
A
C
D
E
A
D
C
C
C
C
C
C
C
D
C
B
A
E
C
C
E
E
C
C
E
E
B
A
C
E
E
D
D
A

574.
575.
576.
577.
578.
579.
580.
581.
582.
583.
584.
585.
586.
587.
588.
589.
590.
591.
592.
593.
594.
595.
596.
597.
598.
599.
600.
601.
602.
603.
604.
605.
606.
607.
608.
609.
610.
611.
612.

D
C
E
A
D
D
A
E
B
E
E
B
A
C
D
B
D
B
D
A
D
C
C
A
C
D
E
B
D
E
E
E
E
C
A
E
D
D
E

613.
614.
615.
616.
617.
618.
619.
620.
621.
622.
623.
624.
625.
626.
627.
628.
629.
630.
631.
632.
633.
634.
635.
636.
637.
638.
639.
640.
641.
642.
643.
644.
645.
646.
647.
648.
649.
650.
651.

A
E
E
E
D
B
E
C
C
E
A
E
E
C
C
A
E
D
E
C
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
D
C
D
C
C
C
E
C
E

652.
653.
654.
655.
656.
657.
658.
659.
660.
661.
662.
663.
664.
665.
666.
667.
668.
669.
670.
671.
672.
673.
674.
675.
676.
677.
678.
679.
680.
681.
682.
683.
684.
685.
686.
687.
688.
689.
690.

C
C
E
E
C
E
C
C
C
E
E
E
E
C
C
C
E
C
C
C
E
C
C
C
C
C
E
C
E
E
C
E
C
C
C
B
C
247


457.
458.
459.
460.
461.
462.
463.
464.
465.
466.
467.
468.
469.
470.
471.
472.
473.
474.
475.
476.
477.
478.
479.
480.
481.
482.
483.
484.
485.
486.
487.
488.
489.
490.
491.
492.
493.
494.
495.

CID ROBERTO

691.
692.
693.
694.
695.
696.
697.
698.
699.
700.
701.
702.
703.
704.
705.
706.
707.
708.
709.
710.
711.
712.
713.
714.
715.
716.
717.
718.
719.
720.
721.
722.
723.
724.
725.
726.
727.
728.
729.
248

E
C
E
E
C
C
E
E
A
A
E
C
E
E
E
C
E
C
C
C
C
C
C
E
A
C
D
E
C
E
C
C
E
C
C
E
C
D
B

730.
731.
732.
733.
734.
735.
736.
737.
738.
739.
740.
741.
742.
743.
744.
745.
746.
747.
748.
749.
750.
751.
752.
753.
754.
755.
756.
757.
758.
759.
760.
761.
762.
763.
764.
765.
766.
767.
768.

E
C
E
C
E
C
C
E
C
E
C
E
C
E
C
C
C
E
C
C
C
C
E
E
E
C
E
E
E
C
E
E
E
C
E
A
A
C

769.
770.
771.
772.
773.
774.
775.
776.
777.
778.
779.
780.
781.
782.
783.
784.
785.
786.
787.
788.
789.
790.
791.
792.
793.
794.
795.
796.
797.
798.
799.
800.
801.
802.
803.
804.
805.
806.
807.

D
B
B
E
C
E
E
E
A
C
B
E
A
E
E
C
E
E
E
E
C
C
E
C
C
E
C
C
A
D
C
D
A
E
C
E
A
E
E

808.
809.
810.
811.
812.
813.
814.
815.
816.
817.
818.
819.
820.
821.
822.
823.
824.
825.
826.
827.
828.
829.
830.
831.
832.
833.
834.
835.
836.
837.
838.
839.
840.
841.
842.
843.
844.
845.
846.

C
C
A
B
E
D
E
C
E
E
C
C
C
E
E
E
C
E
C
B
D
C
E
A
A
E
C
C
E
E
E
C
E
E
E
C
E
E
C

847.
848.
849.
850.
851.
852.
853.
854.
855.
856.
857.
858.
859.
860.
861.
862.
863.
864.
865.
866.
867.
868.
869.
870.
871.
872.
873.
874.
875.
876.
877.
878.
879.
880.
881.
882.
883.
884.
885.

E
C
A
E
E
E
C
E
C
C
E
E
C
A
D
C
E
E
E
E
E
C
E
E
C
E
C
D
C
E
E
E
C
C
E
E
C
C
E

886.
887.
888.
889.
890.
891.
892.
893.
894.
895.
896.
897.
898.
899.
900.
901.
902.
903.
904.
905.
906.
907.
908.
909.
910.
911.
912.
913.
914.
915.
916.
917.
918.
919.
920.
921.
922.
923.
924.

A
B
E
A
C
E
B
C
C
C
E
E
E
C
A
E
E
E
E
C
E
E
E
A
C
A
C
E
C
C
E
C
E
E
E
E

C
B
C
E
E
A
D
E
E
E
E
E
C
C
C
E
C

C
E
C
C
C
E
C
E
E
E
E
C
E
C
E
C
C
E
A

964.
965.
966.
967.
968.
969.
970.
971.
972.
973.
974.
975.
976.
977.
978.
979.
980.
981.
982.
983.
984.
985.
986.
987.
988.
989.
990.
991.
992.
993.
994.
995.
996.
997.
998.
999.
1000.
1001.
1002.

C
C
E
E
E
C
E
C
C
E
C
E
E
E
E
E
C
C
C
C
C
C
B
E
C
E
C
E
E
C
C
E
A
C
C
C
C
C
E

1003.
1004.
1005.
1006.
1007.
1008.
1009.
1010.
1011.
1012.
1013.
1014.
1015.
1016.
1017.
1018.
1019.
1020.
1021.
1022.
1023.
1024.
1025.
1026.
1027.
1028.
1029.
1030.
1031.
1032.
1033.
1034.
1035.
1036.
1037.
1038.
1039.
1040.
1041.

E
E
C
C
C
E
E
C
E
C
C
C
C
E
C
C
C
E
C
C
C
C
E
E
A
C
E
E
C
D
C
B
D
A
C
E
A
D
C

1042.
1043.
1044.
1045.
1046.
1047.
1048.
1049.
1050.
1051.
1052.

B
E
C
E
E
E
C
C
C
C
C


925.
926.
927.
928.
929.
930.
931.
932.
933.
934.
935.
936.
937.
938.
939.
940.
941.
942.
943.
944.
945.
946.
947.
948.
949.
950.
951.
952.
953.
954.
955.
956.
957.
958.
959.
960.
961.
962.
963.

249

Caderno de-exercícios-caixa

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Destaque

Semelhante a Caderno de-exercícios-caixa

Mais de Onésimo Loureiro

Último

Caderno de-exercícios-caixa