Educação

1. FEMINICÍDIO
Antonio Vinicios

2. AO NIVEL MUNDIAL:
Numa aldeia à escala mundial, há
1.000 habitantes:
• 500 mulheres – deveriam ser 510, mas 10 morreram
por “feticidio” ou por falta de cuidado, enquanto crianças.
• 167 sofrerão violências
• 100 serão vítimas de estupro
Amnesty Internacional

3. FEMINICIDIO
• O feminícidio é o assassinato de mulheres por
elas serem mulheres.
• O Brasil adotou o 09 de março de 2015 a lei
13104 dita do feminicídio como homicídio
qualificado, classificando-o como hediondo.
• Brasil ocupa o 5° lugar no ranking das
violências, no Mundo entre 84 países que têm
dados sobre esses crimes, depois de El
Salvador, Columbia, Guatemala e a Federação
Russa.

4. FEMINÍCIDIO NO BRASIL
• Em 2003: 3937 assassinatos de mulheres
• Em 2013: 4762 assassinatos de mulheres
• O número de homicídios de mulheres
brancas cai de 1747 vítimas em 2003 para
1576 em 2013
• O número de homicidios de mulheres
negras aumenta de 1864 para 2875
vítimas (ou seja 54,2%)
Júlio Jacobo MAPA DA VIOLÊNCIA2015

5. NA PANDEMIA, TRÊS MULHERES
FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIOS
POR DIA
Mesmo sobrevivendo aos riscos do coronavírus, pelo menos 1.005
mulheres morreram entre os meses de março a dezembro de 2020
no país, revela monitoramento de mídias independentes (Ilustração
Carolina Herrera)

6. O corpo de Bianca Lourenço foi encontrado
dentro de um tonel no Rio de Janeiro. Ela
voltara à favela para visitar uma amiga,
depois de fugir das ameaças do ex-
namorado. No Amazonas, Emilaine de Souza
Souza, 20 anos, recebeu 40 facadas nas
costas, no pescoço e na nuca, de seu ex-
companheiro. Bianca e Emilaine são duas
das 1.005 mulheres que morreram pelo
simples fato de serem mulheres durante os
meses da pandemia de 2020, entre março e
dezembro. Isso quer dizer que, por dia, pelo
menos três mulheres foram vítimas de
feminicídio no Brasil.

7. Os números dos feminicídios são do último
monitoramento da série Um vírus e duas
guerras. Os dados são referentes a 24 estados e
Distrito Federal – Paraná e Sergipe não enviaram
os dados solicitados. Se levarmos em conta o ano
todo de 2020, foram 1.204 mortes, total bem
semelhante a 2019, quando houve 1.202 mortes.
“Apesar da estabilidade dos números em nível
nacional, o comportamento varia bastante entre os
estados. No Mato Grosso, houve um aumento de
59% nos casos de feminicídio, enquanto o Distrito
Federal registrou queda de 48%”, afirma a analista
de dados Maria Elisa Muntaner, responsável pelo
estudo do monitoramento.

9. Durante os meses de pandemia, de março a
dezembro, 14 estados apontaram aumento
no número de feminicídios. Juntos, eles
tiveram um aumento de 20% em
comparação com o mesmo período de
2019. Mato Grosso e Pernambuco
apresentaram a maior elevação em número
absolutos: 22 (73%) e 16 (36%) casos a
mais, respectivamente, em comparação
com o mesmo período do ano passado.
Outro destaque é o estado do Amazonas,
que elevou o número de feminicídios em
67% neste período.

11. CRIANÇAS SÃO TESTEMUNHAS DA
VIOLÊNCIA
A dificuldade em denunciar a violência se soma à falta
de políticas públicas. Durante o ano de 2020, menos
de 3% do orçamento que seria usado para iniciativas
para mulheres pelo Ministério da Mulher, Família e
Direitos Humanos foi, de fato, gasto,
segundo levantamento da Gênero e Número. Isso se

12. O monitoramento Um vírus e duas
guerras analisou os dados de
feminicídios por quadrimestres em
2020 do que em relação a 2019. Os
gráficos mostram que no primeiro
quadrimestre houve um aumento dos
casos. Nos outros meses, não houve
alteração entre os dois anos. Mas, a
cada sete horas uma mulher é morta
vítima de feminicídio no Brasil.

15. Em 2020, a taxa média de feminicídios por 100 mil
mulheres foi de 1,18. Em 2019, a taxa foi de 1,19.
Conforme a análise do monitoramento, 16 estados
apresentaram taxas acima da média. Estes
correspondem a 45% da população feminina dos
estados analisados (102 milhões) e foram
responsáveis por 61% das mortes ou 735
feminicídios. Os estados que apresentaram as
maiores taxas são Mato Grosso 3,56 e Roraima
2,95 – ambos com o triplo da média dos 24 estados
e do Distrito Federal). Na contramão, 11 estados
apresentaram taxas abaixo da média: Ceará (0,57),
Rio Grande do Norte (0,64) e São Paulo (0,74).

16. QUEM MORRE?
As populações mais vulneráveis, mais desprotegidas.
• O machismo mata mulheres mas também mata
homens que não pertencem ao grupo dominante. A
população negra e pobre é vitima prioritária no país,
as populações indígenas também. A noção de
territorio é fundamental para entender onde há mais
violência.
• O conceito feminícidio tem um significado político
por denunciar a falta de compromisso por parte das
Convenções Internacionais, dos Estados e a
ausência de uma luta eficiente, séria e intransigente
contra esses crimes cruéis e os seus autores.

17. A RESPONSABILIDADE DOESTADO
É dever e obrigação do Estado garantir a
segurança das cidadãs e dos cidadãos
assim como o direito de ir e vir no território
nacional.
Esse direito não está sendo garantido. As
mulheres não estão em segurança no
espaço público. Vivem com medo – de
serem agredidas fisicamente,
sexualmente, roubadas, até mortas.

18. CONSEQUENCIAS DA INSEGURANÇA
• A violência seja ela efetiva ou ameaça cria um
ambiente pesado onde o mêdo é omnipresente
• Incidência imediata e intergeneracional, a curto
e longo prazo: doenças, transmissão do medo
• Consequências devastadoras sobre a saúde e o
bem estar: depressão, ansiedade, insonia,
apreensão negativa da vida
• Consequências sociais, economicas, efeito
negativo no desenvolvimento, perda de
produtividade

19. PRIVADO/PÚBLICO
• Várias pesquisas em outros países trouxeram
uma reflexão sobre o lugar da mulher nos
espaços público e privado. No público, as
mulheres estão escapando das hierarquias
tradicionais e da autoridade dos homens. Elas
ganharam espaço, são juízas, empresárias,
diretoras de fábricas, professoras,
engenheiras...
• Mas no espaço privado, cada um fica no seu
lugar; é o espaço da reprodução da dominação
masculina.

20. HIPÓTESE
• A nossa hipótese é que as violências aumentam quando as
relações de gênero e os papeis de cada um estão sendo
questionados. A perda ou o risco da perda do poder faz com
que o homem faz de tudo para silenciar a mulher, usando a
força, o medo, tentando manda-la de volta para o espaço
privado, até a morte.
Quando as mulheres ganham espaço e visibilidade, a
violência aumenta porque estamos numa relação de
poder.
• É esse momento que estamos vivenciando em vários países,
no século XXI.
• A estruturação social dessas sociedades, se apoia sobre uma
base machista. Não tolera o direito da mulher dizer NÃO. Os
modelos de masculino e feminino tradicionais são totalmente
integrados pelos homens e pelas mulheres.

21. IGUALDADE?
• Ao nível mundial, o que é identificado como
perseguição ligada ao gênero não resulta de
comportamentos individuais isolados e/ou
atípicos mas reflete estruturas e normas sociais
profundamente desiguais. A nossa memória
coletiva ainda carrega essa mentalidade arcaica
de desigualdade entre mulheres e homens.
• É o problema da sociedade como um todo Por
isso também é política.

22. RESPOSTAS DO ESTADO
• Elas são insuficientes. A aplicação efetivadas
leis e dos programas é necessária.
• Educar e punir?
• “O percentual de reincidência nas
violências contra as mulheres é de 51%,
principalmente a partir dos 30 anos ou seja
uma violência previsível”, que poderia ter
sido evitada, tratando-se na maioria dos
casos de assassinatos.. Mapa da violência
2012

23. PARA RESPONDER À VIOLÊNCIA
1. Uma resposta multidimensional é requerida,
implicando agencias governamentais, ONGs e
entidades de vários setores:
• Saúde, Segurança Pública, Justiça,Transportes,
• Direitos da Mulher;
• Escolas, Sindicatos, Empresas, Mídia
Para garantir a segurança física e o acesso aos
serviços
2. Educação para meninas e meninos
3.Acompanhamento de homens autores de violência
para lutar contra a reincidência

24. PARA NÃO CONCLUIR
• Cada sociedade vai tolerar -ou não- tal tipo de
violência em função da sua historia, da sua
religião, das suas tradições.
• Violência é crime. Existe reprodução,
banalização e naturalização da violência.
• O que existe é impunidade, falta de Políticas
Públicas, de recursos humanos, técnicos,
materiais, financeiros.
• Precisamos mudar essa realidade, mudando as
mentalidades.

25. OBRIGADO