Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este documento contém vários despachos e nomeações de várias instituições governamentais de Cabo Verde. Inclui a nomeação de novos dirigentes e funcionários para cargos em ministérios, forças armadas, polícia e municípios. Também inclui informações sobre licenças, reenquadramentos e outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este documento contém vários despachos e nomeações de várias instituições governamentais de Cabo Verde. Inclui a nomeação de novos dirigentes e funcionários para cargos em ministérios, forças armadas, polícia e municípios. Também inclui informações sobre licenças, reenquadramentos e outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento apresenta um curso de matemática financeira com o objetivo de ensinar conceitos e ferramentas matemáticas aplicadas à administração financeira de empresas. Aborda tópicos como porcentagens, taxas de juros, fluxos de caixa, juros simples e compostos, séries uniformes e sistemas de financiamento. Inclui também métodos para análise de alternativas de investimento e financiamento.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
1) The document outlines the appointment of Vanilda Filomena Silva Correia to the position of Delegate of the territorial service of the Cape Verdean Institute for Children and Adolescents in Fogo Island.
2) It also details ending the term of Celina Maria de Carvalho Cruz as Director of Macroeconomic Monitoring Service and Alcinda Pereira Sousa Duarte as Director of State Holdings Service.
3) Guidelines are provided on streamlining procedures for summary proceedings and processing less serious crimes.
Prestação de contas anual da Casa de Ismael - Lar da Criança apresentado em Assembleia Geral Ordinária realizada em Março/2014.
Contém informações sobre atividades, balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício de 2013.
Para maiores informações, acesse http://www.casadeismael.org/a-instituicao/transparencia-fiscal/.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, exonerações e outros assuntos administrativos de vários órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, a Assembleia Nacional, vários ministérios e municípios.
O documento lista vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) Findando a comissão de serviço de Domingos Santos Vieira como secretário do Grupo Parlamentar do PAICV;
2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
Este documento fornece orientações sobre as rotinas trabalhistas e previdenciárias para organizações contábeis. Aborda tópicos como a função do departamento de pessoal, a admissão de empregados, exigências legais, salários, férias, INSS, FGTS e demissão. Tem o objetivo de esclarecer os profissionais da Contabilidade sobre questões relacionadas à legislação trabalhista e previdenciária aplicáveis às organizações contábeis.
Relatório de Atividades da Casa de Ismael - Lar da Criança, com o Balanço e a Demonstração de Resultados de 2012.
Contém informações sobre atividades, balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício de 2012.
Para maiores informações, acesse http://www.casadeismael.org/a-instituicao/transparencia-fiscal/.
Este boletim oficial contém vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos, promoções, aposentações, contratações e prorrogações de comissões de serviço.
1. O documento apresenta a composição do Supremo Tribunal Federal, com a lista dos ministros e dos principais servidores.
2. Ele também fornece informações sobre os serviços oferecidos pelo STF, como acompanhamento processual, protocolo de documentos, sessões de julgamento, pesquisa de jurisprudência e legislação.
3. Por fim, apresenta outros serviços auxiliares disponíveis no STF, como bancos, correios, biblioteca e livraria.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais que nomeiam e contratam funcionários públicos para diferentes ministérios e instituições estatais em Cabo Verde. Além disso, aplica penalidades disciplinares a alguns professores e anuncia a abertura de um concurso para juiz.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
1) Vários despachos do governo concedem aposentação definitiva a oficiais da polícia de ordem pública.
2) Dois despachos autorizam o regresso ao serviço de uma enfermeira e um técnico superior no Ministério da Saúde.
3) O documento lista extractos de despachos governamentais sobre pessoal.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
Este documento contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia pessoas para cargos em comissão de serviço, fixa pensões de sobrevivência, comunica regressos de licenças, entre outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém vários decretos e despachos governamentais, incluindo:
1) A reintegração de vários militares nas Forças Armadas após serem reformados ou colocados em disponibilidade;
2) A nomeação de dois médicos para cargos no Ministério da Saúde;
3) A delegação de competências para assinar contratos com empresas de segurança marítima.
Este boletim oficial contém vários despachos e comunicados de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional, Ministérios e municípios. Entre as principais informações, nomeia novos funcionários para cargos na Presidência e Assembleia Nacional e concede aposentações a funcionários públicos.
O documento apresenta um curso de matemática financeira com o objetivo de ensinar conceitos e ferramentas matemáticas aplicadas à administração financeira de empresas. Aborda tópicos como porcentagens, taxas de juros, fluxos de caixa, juros simples e compostos, séries uniformes e sistemas de financiamento. Inclui também métodos para análise de alternativas de investimento e financiamento.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
1) The document outlines the appointment of Vanilda Filomena Silva Correia to the position of Delegate of the territorial service of the Cape Verdean Institute for Children and Adolescents in Fogo Island.
2) It also details ending the term of Celina Maria de Carvalho Cruz as Director of Macroeconomic Monitoring Service and Alcinda Pereira Sousa Duarte as Director of State Holdings Service.
3) Guidelines are provided on streamlining procedures for summary proceedings and processing less serious crimes.
Prestação de contas anual da Casa de Ismael - Lar da Criança apresentado em Assembleia Geral Ordinária realizada em Março/2014.
Contém informações sobre atividades, balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício de 2013.
Para maiores informações, acesse http://www.casadeismael.org/a-instituicao/transparencia-fiscal/.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, exonerações e outros assuntos administrativos de vários órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, a Assembleia Nacional, vários ministérios e municípios.
O documento lista vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) Findando a comissão de serviço de Domingos Santos Vieira como secretário do Grupo Parlamentar do PAICV;
2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
Este documento fornece orientações sobre as rotinas trabalhistas e previdenciárias para organizações contábeis. Aborda tópicos como a função do departamento de pessoal, a admissão de empregados, exigências legais, salários, férias, INSS, FGTS e demissão. Tem o objetivo de esclarecer os profissionais da Contabilidade sobre questões relacionadas à legislação trabalhista e previdenciária aplicáveis às organizações contábeis.
Relatório de Atividades da Casa de Ismael - Lar da Criança, com o Balanço e a Demonstração de Resultados de 2012.
Contém informações sobre atividades, balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício de 2012.
Para maiores informações, acesse http://www.casadeismael.org/a-instituicao/transparencia-fiscal/.
Este boletim oficial contém vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos, promoções, aposentações, contratações e prorrogações de comissões de serviço.
1. O documento apresenta a composição do Supremo Tribunal Federal, com a lista dos ministros e dos principais servidores.
2. Ele também fornece informações sobre os serviços oferecidos pelo STF, como acompanhamento processual, protocolo de documentos, sessões de julgamento, pesquisa de jurisprudência e legislação.
3. Por fim, apresenta outros serviços auxiliares disponíveis no STF, como bancos, correios, biblioteca e livraria.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais que nomeiam e contratam funcionários públicos para diferentes ministérios e instituições estatais em Cabo Verde. Além disso, aplica penalidades disciplinares a alguns professores e anuncia a abertura de um concurso para juiz.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
1) Vários despachos do governo concedem aposentação definitiva a oficiais da polícia de ordem pública.
2) Dois despachos autorizam o regresso ao serviço de uma enfermeira e um técnico superior no Ministério da Saúde.
3) O documento lista extractos de despachos governamentais sobre pessoal.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
Este documento contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia pessoas para cargos em comissão de serviço, fixa pensões de sobrevivência, comunica regressos de licenças, entre outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém vários decretos e despachos governamentais, incluindo:
1) A reintegração de vários militares nas Forças Armadas após serem reformados ou colocados em disponibilidade;
2) A nomeação de dois médicos para cargos no Ministério da Saúde;
3) A delegação de competências para assinar contratos com empresas de segurança marítima.
Este boletim oficial contém vários despachos e comunicados de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional, Ministérios e municípios. Entre as principais informações, nomeia novos funcionários para cargos na Presidência e Assembleia Nacional e concede aposentações a funcionários públicos.
Este documento é o Boletim Oficial do Município da Praia e contém 13 deliberações da Assembleia Municipal e 28 deliberações da Câmara Municipal, cobrindo uma variedade de assuntos como a concessão de terras e direitos de superfície, autorizações de financiamentos, nomeações para cargos, regulamentações de taxas e tarifas, entre outros.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
O documento lista uma série de despachos oficiais concedendo aposentações a funcionários públicos e promoções nas forças armadas. Também autoriza o regresso de uma funcionária da Assembleia Nacional de licença sem vencimento e nomeia novos funcionários para cargos na Assembleia Nacional, Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau e Universidade de Cabo Verde.
Este documento lista vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo nomeações para cargos governamentais, aposentações de funcionários públicos, promoções militares e uma nomeação para assessor ministerial.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos públicos, aprovação de tarifas portuárias e outras regulamentações administrativas.
Este documento resume vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo nomeações, promoções, licenças, aposentações e outras decisões administrativas.
Este documento contém vários extractos de despachos de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde, nomeando e concedendo licenças a funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
Este documento contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam e transferem funcionários públicos e concedem licenças. As deliberações aprovam projetos de ordenamento e atribuem estatutos de utilidade pública.
Este boletim oficial contém: 1) a ordem do dia de uma sessão parlamentar com debates e votações agendados; 2) resoluções da comissão permanente sobre pedidos de suspensão e autorizações de deputados; 3) decretos do conselho de ministros estabelecendo estruturas ministeriais e delimitando áreas protegidas; 4) resoluções atribuindo pensões.
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Este boletim oficial contém: 1) A contratação de um guarda para o Palácio Presidencial em São Vicente; 2) A rectificação de um contrato de avença entre a Presidência da República e uma empresa de informática e telecomunicações; 3) Várias nomeações e resoluções do Conselho de Ministros.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego
Este boletim oficial contém três decretos-lei e portarias do Conselho de Ministros e ministérios relacionados à reforma da função pública, subsídio compensatório e tarifário do serviço de radiocomunicações.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.