Bo 30 04-2015-23

BOLETIM OFICIAL
Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 II Série
Número 23
Í N D I C E
P A R T E C
CHEFIA DO GOVERNO:
Direcção-Geral da Administração Pública:
Rectificação nº 49/2015:
Rectificando o despacho respeitante à aposentação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e
Ivo Semedo Carvalho, do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos...........................700
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL:
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Extracto de despacho nº 490/2015:
Nomeando o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal
das Forças Armadas............................................................................................................................700
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
Gabinete do Ministro:
Despacho nº 21/2015:
Fixando a lista oficial de mediadores. .....................................................................................................700
Direcção Nacional da Polícia Judiciaria:
Nomeando, Arlindo de Pina Mendonça Varela, em comissão ordinária de serviço, para desempenhar as
funções de condutor do Director Nacional da Policia Judiciária. .....................................................701
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de
Director do Gabinete do Director Nacional da Policia Judiciária. ...................................................701
Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, inspector da Polícia Judiciária...............701
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2010000007219

698 II SÉRIE — NO
23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos:
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico
de primeira, na Delegação do MED de São Vicente. .........................................................................701
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino básico e secundário, Joelma
Teresa Melício Silva Costa, Nuno Jorge Costa Andrade, Arlindo Nascimento Rocha e Rutte Tavares
Cardoso Andrade, respectivamente. ..................................................................................................701
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, Maria Artimiza
Gomes Furtado e Sónia Martins Cabral, respectivamente...............................................................702
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores
que indica.............................................................................................................................................702
Reenquadrando, Carla Vieira Gonçalves Tavares, na categoria de professora do ensino secundário de
primeira. ..............................................................................................................................................706
Reenquadrando os professores, Jair Osvaldo Sanches Silva, José Henrique Gomes Correia, Paulo Monteiro
Frederico Duarte e Viriato Gomes Furtado, nas categorias que indica...........................................706
Reenquadrando os professores, Ângelo José Fernandes Vieira Fontes, Rosa Domingas de Pina Gonçalves, Ana
Paula de Almeida Pires Fernandes e Maria de Fátima Galvão Lopes, nas categorias que indica..............707
Reenquadrando, Elisa Correia Rodrigues, em exercício na Escola Secundária Regina Silva, na categoria
de professora do ensino secundário principal....................................................................................707
Reenquadrando, Carlos Alberto Alves Moreira, na categoria de professor do ensino básico de primeira.....................707
Reenquadrando, Carlos Emanuel Almeida Correia na categoria de professor do ensino básico principal. .............707
Reenquadrando, Eunice Verónica da Rosa, na categoria de professora do ensino básico de primeira................707
Reenquadrando os professores, Henrique de Andrade, Josefina Gonçalves Vaz e Tomé Gonçalves Barros
da Veiga, na categoria que indica.......................................................................................................707
Reenquadrando, Carlos Jorge Monteiro, na categoria de professor do ensino básico de primeira.......................708
Reenquadrando, Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, na categoria de professora do ensino secundário
de primeira. .........................................................................................................................................708
Reenquadrando, Hermógenes Martins Dias, na categoria de professor do ensino básico de primeira................708
Concedendo, e prorrogando licença sem vencimento a Cândida Natalina de Jesus Rodrigues Gomes, em
exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e Dulcelina Landim Fernandes, em exercício
de funções no Liceu Amílcar Cabral...................................................................................................708
Prorrogando licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções no Liceu
Amílcar Cabral. ...................................................................................................................................708
Comunicação nº 10/2015:
Comunicando que Maria Conceição Tavares Costa Barros, Maria de Fátima da Cruz Miranda e Maria
Goreth Pina Ribeiro Pina, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomaram
as suas funções. ...................................................................................................................................708
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva
de Seila Sulângela Gonçalves Varela, professora do ensino secundário de primeira, da Delegação de
Santa Cruz...........................................................................................................................................708
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II SÉRIE — NO
23 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE ABRIL DE 2015 699
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Edna
Suzete Mendes Pereira, professora do ensino secundário, da Escola Secundária Manuel Lopes...............708
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à nomeação definitiva de
Amaro Moreira Tavares, professor do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Cruz.................709
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL:
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do
Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz..................................................709
P A R T E G
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO:
Câmara Municipal:
Nomeando, Neila Samira Delgado Dongo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de
Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social. ................................709
Nomeando, Maisa Marlene Santos Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de
Serviço, com colocação na Direcção de Administração e Recursos Humanos. .................................709
Nomeando, Orlando Mário da Conceição Fonseca, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe
de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos e Obras Municipais. .........................................709
Nomeando, Paulino Joaquim da Cruz Morais, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado
Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.............................................709
Nomeando, Vera Lúcia da Luz Barbosa, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção,
com colocação na Tesouraria Municipal.............................................................................................709
Nomeando, Maria de Fátima Canifa Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de
Secção, com colocação na Secção de Contabilidade. ..........................................................................710
Nomeando, Jocelyne Lima Fonseca Alves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção,
com colocação na Secção de Licenciamento e Comércio. ...................................................................710
Nomeando, Jailson da Cruz Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal,
com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo..................................................710
Concedendo licença sem vencimento a Guiomar Maria Pires Fortes, com colocação nos Serviços de Sa-
neamento Municipal. ..........................................................................................................................710
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina de Andrade Pinheiro, com colocação no Gabinete Técnico
Municipal. ...........................................................................................................................................710
Nomeando, Nelson João da Fonseca Alves, para, exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da
Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, com colocação no Gabinete de Apoio.................710
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO:
Câmara Municipal:
Deliberação nº 18/2015:
Aprova a alteração orçamental, referente ao ano económico de 2014. ..................................................710
P A R T E I 1
MUNICÍPIO DO SAL:
Câmara Municipal:
Anúncio de concurso nº 23/2015:
Tornando público um concurso interno, com objectivo de preencher vagas de dirigentes intermédios, nos
serviços que a frente se indica............................................................................................................721
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P A R T E C
CHEFIA DO GOVERNO
––––––
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificação nº 49/2015
Por ter sido publicado de forma inexacta na II Série do Boletim
Oficial n° 52/2014, de 8 de Outubro, o despacho do Director-Geral da,
Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o
Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposen-
tação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e Ivo Semedo
Carvalho, ex-operário e operário qualificado, do ex-Instituto Nacional de
Gestão de Recursos Hídricos, de novo se publica na parte que interessa.
Onde se lê:
Rui Alberto Tavares Silva…
Ivo Semedo de Carvalho,…
Deve ler-se
Rui Alberto Furtado Tavares Silva…
Ivo Semedo Carvalho…
Direcção de Serviço da Segurança Social, na Praia, aos 23 de Abril
de 2015. – A Directora de Serviço, Cláudia Vieira
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
––––––
Direcção-Geral de Planeamento,
Orçamento e Gestão
Extracto do despacho nº 490/2015 – Da S. Exª o Ministro da
Defesa Nacional:
De 21 de Abril de 2015:
Ao abrigo da competência conferida pelo n.º 2 do artigo 13.º da Lei
n.º 89/IV/2006, de 9 de Janeiro, o Ministro da Defesa Nacional
determina o seguinte:
1. É nomeado o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares,
para o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas;
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação, com efeitos a partir da data do empossamento
no cargo.
Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Defesa Nacional, na Praia, aos 23 de Abril de 2015. – A Directora-
Geral, Edna Pinto Tavares.
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
––––––
Gabinete do Ministro
Despacho n° 21/2015
O Decreto-Lei n° 31/2005, de 9 de Maio, que regula o uso de mediação
na resolução dos conflitos, alterado pelo Decreto-Lei n° 62/2014, de
17 de Novembro, estabelece no seu n° 2, do artigo 26° que compete ao
Ministério da Justiça, através de unidade designada por despacho do
titular, a actualização e publicação anual, no Boletim Oficial, da lista
oficial de mediadores.
Decorridos mais cinco anos desde a publicação da primeira lista
oficial afigura-se necessário publicar uma nova lista por forma a
tornar praticáveis os mecanismos previstos no n° 2 do artigo 4° e no
n° 2 do artigo 26° dos Decretos-Lei n°s 30 e 31/2005, de 9 de Maio,
respectivamente, alterados pelos Decretos-Lei n°s 62 e 63/2014, de 17
de Novembro.
Assim,
Ao abrigo do disposto no n° 2, do artigo 26° do Decreto-Lei n° 31/2005,
de 9 de Maio, o Ministro da Justiça, determina o seguinte:
Artigo 1.°
Objecto
É fixada a lista oficial de mediadores, anexo ao presente despacho
e do qual faz parte integrante.
Artigo 2.°
Constituição da lista
A presente lista é constituída por 49 (quarenta e nove) mediadores
que participaram nos três cursos de mediação realizados na Cidade da
Praia e reconhecidos pelo Ministério da Justiça.
Artigo 3.°
Entrada em vigor
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação.
Gabinete do Ministro da Justiça, na Praia aos 20 de Março de 2015.
– O Ministro, José Carlos Lopes Correia.
ANEXO
Lista oficial indicada por ordem alfabética dos mediadores e res-
pectivos domicílios profissionais a que se referem o n° 2, do artigo 4° e
o n° 2 do artigo 26°, dos Decretos-Lei n°s 30 e 31/2005, de 9 de Maio,
alterados pelos Decretos-Lei n°s 62 e 63/2014, de 17 de Novembro.
Nome Domicilio profissional
Adilson dos Reis Mendonça Casa do Cidadão - Praia
Álvaro Domingos Bento Ministério da Justiça, Rua
Cidade do Funchal, Meio de
Achada Santo António - Praia
Amélia Maguy Monteiro Veiga Cidade de Nova Sintra - Brava
António Carlos Tavares Militar - Ministério da Defesa
- Praia
Arnaldo da Costa Vaz Casa do Direito de Santa
Cruz - Pedra Badejo
Artemisa Tavares Direcção Nacional da Polícia
Judiciária - Praia
Benvindo Ângelo Andrade dos Reis Impar - São Vicente
Benvindo do Rosário Figueiredo
Oliveira
Rua Dr. Abrantes Amaral, n.º
8, Rés do Chão - Praia
Bruno Miguel Duarte Lassy MinistériodasRelaçõesExteriores,
Palácio das Comunidades, Acha-
da Santo António - Praia
Cândido dos Santos Carvalho Garantia, Chã de Areia - Praia
Catarina Ressurreição Condomínio Miramar, Palma-
rejo - Praia
Cláudia Cruz Casa do Direito, Espargos - Sal
Daniel Pereira Barros Casa do Direito de Terra
Branca - Praia
Dionara Anjos Cidade do Porto Novo - Santo
Antão
Dulcelina Lopes dos Santos Escola Secundária Alfredo da
Cruz Silva - Santa Cruz
Edna Tavares Jorge Comando Regional de Santa
Catarina - Santiago
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II SÉRIE — NO
Eduardo Jorge da Veiga Mendes
Sousa
Inspecção-Geral do Trabalho
(Edifício do MJEDRH) – Meio de
Ermelinda Tavares Lima Palmarejo - Praia
Evandra Estefânia Landim Martins Universidade Santiago
Evanísia Maria Pinto Além Cadeia Central de São Vicen-
te - São Vicente
Florentina Nascimento Garcia
Alves
Centro de Desenvolvimento
Social, São Filipe - Fogo
Gabriela Brito Ribeira Brava - São Nicolau
Horácio Moreira Semedo Avenida Cidade de Lisboa,
Fazenda, Prédio do Restau-
rante
Paladar, 2.° Andar Dto - Praia
Hugo Neves Almeida Impar - Sal
Igor de Pina Casa do Direito de Terra
Branca - Praia
Iroine Izneila Barros de Sena Casa do Direito de Santa
Catarina - Santiago
Ivan Brito Direcção-Geral do Trabalho e
Emprego (MJEDRH) - Praia
João Luís Barros Correia Direcção de Serviço de Reinte-
gração Social - Cadeia
Regional do Fogo - Fogo
João Natalino Ramos Guilherme
Rocha
Mindelo - São Vicente
José Joaquim Cabral Av. António Assis Cadório
SIN- Tarrafal de São Nicolau
José Maria Carvalho Furtado Ministério da Justiça, Rua
José Alves Mendes Pedra Badejo - Santa Cruz
José Pedro da Luz Rua Angola, n.º 1 - São
Vicente
José Rui Freire de Carvalho Chã d’Areia- Praia
Karine Monteiro Cidade da Praia
Kátia dos Reis Almeida Casa do Direito de Terra
Branca - Praia
Luísa Maria Silva Ramos Rocha
Fortes
Escola da Palmeira - Sal
Madalena Correia Aldeia Infantil SOS de Asso-
mada – Santa Catarina
Marcelo Pina Araujo Palmarejo Grande - Praia
Miguel Hochimini Almeida
Pires Semedo
Ministério da Justiça, Rua
Miriam Medina Comissão Nacional para os
Direitos Humanos e a Cidada-
nia - Praia
Miriam Pires Silva Edifício do MJEDRH - Meio de
Olavo Delgado Correia Ministério da Juventude,
Emprego e Desenvolvimento
dos Recursos Humanos
Patrícia Silveira Melicio Pires Lima GPS CONSULTING - Praia
Raquel Maria Andrade Gonçalves ICCA, Tira Chapéu - Praia
Roberta Fragalá Rua Albertino Fortes - Espargos
- Sal
Soeli Santos Ribeira Grande - Santo Antão
Viacheslavia Benild Silva Vieira Ministério da Justiça, Rua
Wilker dos Santos Neves Portãozinho - Assomada
O Ministro da Justiça, José Carlos Lopes Correia
Direcção Nacional da Polícia Judiciária
Extracto do despacho nº 491/2015 – Do Director Nacional
da Polícia Judiciária:
Por despacho do Director Nacional da Polícia Judiciária n° 13/201, é nomeada
nos termos dos n°s 19°, nº, 1, al. f), do Decreto-Legislativo n° 1/2008, de
18 de Agosto, artigo 87°, do Decreto-Legislativo n° 2/2008, de 18 de
Agosto, em comissão ordinária de serviço, Arlindo de Pina Mendonça
Varela, para desempenhar as funções de condutor do Director
Nacional com efeitos a partir da sua publicação.
––––––
Por despacho do Director Nacional da Polícia Judiciária n° 18/2015,
é nomeado nos termos dos artigos 19°, n° 1, alíneas f) h) e s) todos
do Decreto-Legislativo n° 1/2008, de 18 de Agosto, artigo 87°, do
Decreto-Legislativo n° 2/2008, de 18 de Agosto, em comissão ordi-
nária de serviço, Austelino Lopes de Almeida, para desempenhar
o cargo de Director do Gabinete do Director Nacional da Policia
Judiciária com efeitos a partir da posse.
Os encargos resultante da nomeação tem dotação orçamental na
rubrica 03.01.01.02 - despesa com pessoal da Polícia Judiciária.
––––––
É concedida licença sem vencimento por um período de 31 (trinta e
um dias) a José Mário Cordeiro Tavares inspector de nível II, nos
termos do artigo 46°, nº 1 do Decreto-Lei n° 3/2010, de 8 de Marco,
com efeitos a partir de 1 de Julho de 2015.
O Departamento dos Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial,
na Praia, aos 17 de Abril de 2015. – A Directora, Maria de Fátima de
Pina Barros.
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E DESPORTO
––––––
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Extracto do despacho nº 494/2015 – De S. Ex.ª a Ministra da
Educação e Desporto:
De 30 de Março de 2015:
Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico
de primeira, referência 7, escalão B, de nomeação deﬁnitiva na
Delegação do MED de São Vicente, em licença sem vencimento até
três anos, desde 1 de Março de 2014, prorrogada a referida licença por
um período de 1 (um) ano a partir de 1 de Março de 2015, ao abrigo
dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, con-
jugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004,
de 29 de Março.
––––––
Joelma Teresa Melício Silva Costa, professora do ensino básico
de primeira, referência 7, escalão A, de nomeação deﬁnitiva na
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Delegação do MED de São Vicente – em licença sem vencimento
até três anos, desde 2 de Abril de 2011, prorrogada a referida li-
cença por um período de 1 (um) ano a partir de 1 de Abril de 2015,
ao abrigo dos artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de
Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo
n.º 2/2004, de 29 de Março.
Nuno Jorge Costa Andrade, professor do ensino secundário de pri-
meira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo da Escola
Industrial e Comercial do Mindelo, em licença sem vencimento
até três anos, desde 1 de Setembro de 2013, prorrogada a referida
licença por um período de longa duração, nos termos dos artigos 50º
a 52º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o
disposto nº 1 do artigo 68º de Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29
de Março.
Arlindo Nascimento Rocha, professor do ensino básico de primeira,
referência 7, escalão A, do quadro definitivo da Delegação do MED
de São Vicente, em licença sem vencimento até três anos, desde 31
de Março de 2012, prorrogado a referida licença por um período de
longa duração, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-Lei nº
3/2010, de 8 de Março, conjugado com o disposto nº 1 do artigo 68º
de Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março.
Rutte Tavares Cardoso Andrade, professora do ensino secundário de
primeira, referência 9, escalão A, de nomeação definitiva na Escola
Secundária Fulgêncio Tavares, concedida licença sem vencimento de
longa duração, a fim de continuar os estudos, com efeitos a partir
de 1 de Abril de 2015, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-
Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do
Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
––––––
Maria Artimiza Gomes Furtado, professora do ensino secundário, re-
ferência 8, escalão A, de nomeação definitiva na Escola Secundária
Constantino Semedo, em licença sem vencimento até três anos,
desde 1 de Março de 2014, prorrogada a referida licença por um
período de 1 (um) ano a partir de 1 de Março de 2015, ao abrigo dos
artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado
com o n.º 1 do artigo 68º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29
de Março.
Sónia Martins Cabral, professora do ensino secundário, referência 8,
escalão A, de nomeação definitiva na Escola Técnica Gran Duque
Henri – Santa Catarina, concedida licença sem vencimento de longa
duração, a fim de continuar os estudos, com efeitos a partir de 5 de
Setembro de 2015, nos termos dos artigos 50º a 52º do Decreto-Lei
nº 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 68º do
Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.
––––––
São nomeados, definitivamente, no quadro das Delegações do MED
e Escolas Secundárias abaixo indicadas, os professores a seguir
discriminados:
I. Professor do ensino básico de primeira, nos termos da alínea
b) de nº 1 II do artigo 39º, do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de
Março, conjugado com o nº 1 do artigo10º da Lei nº 102/IV/93, de 31
de Dezembro:
Nº Nome Centro de Custo
Início
funções
Ref./
Esc.
1 Adalgisa Danisiana Rocha Durão Del São Vicente 08/08/2010 7/A
2 Adélia Janira Borges Barbosa Del.SantaCatarina 08/07/2001 7/A
Início
funções
Ref./
Esc.
3 Adilson Mendes Borges Del São Miguel 28/10/2010 7/A
4 Adilson Natividade Ribeiro Rocha Del. São Miguel 06/10/2011 7/A
5 Adilson Roberto da Moura Ramos ES de Salineiro 01/01/2010 7/A
6 Adriano Landim Morreira Del. do Tarrafal - ST 29/11/1993 7/A
7 Alcides Sequeira Neves Del. da Praia 01/01/2005 7/A
8 Aldina Moreno Fortes Del. da Praia 15/11/2011 7/A
9 Aleida Cristina da Luz do Rosário Del. do Sal 12/09/2011 7/A
10 Alessandre Lopes Ribeiro Del. S. Filipe 20/09/2004 7/A
11 Ana Mafalda Leal Borges Del. Santa Catarina 15/11/1999 7/A
12 Ana Maria Gomes da Silva Del. do Tarrafal - ST 02/11/2010 7/A
13 Anabela da Cruz Furtado Del. São Miguel 19/11/2009 7/A
14 Ângela de Jesus Tavares Landim Del. do Tarrafal - ST 01/12/2009 7/A
15 António Alberto Resende Gomes Del Mosteiros 13/12/1999 7/A
16 António de Jesus Soares Costa Del. do Tarrafal - ST 02/10/2004 7/A
17 António José Varela Borges ESGranDuqueHenri 06/10/2006 7/A
18 António Tavares Fernandes Del. São Miguel 19/10/2009 7/A
19 Arlete Deolinda Nunes dos Santos Del. da Praia 01/09/2002 7/A
20 Benedita Maria Correia Ramos Del. São Domingos 19/11/2010 7/A
21 Carla Djamila Sanches Batalha Del. Santa Cruz 11/04/2011 7/A
22 Carla Eunice Fernandes Varela Del. Santa Catarina 22/11/2010 7/A
23
Carla Patrícia Barbosa Freire dos
Santos
Del. Santa Cruz
28/11/2009
7/A
24 Carlos Martins Mendes Del. Santa Catarina 28/12/2001 7/A
25 Conceição Gomes Lopes Del São Miguel 01/09/2001 7/A
26 CristianoJoséGomesMartinsPereira Del. Brava 01/01/2005 7/A
27 Deolinda da Cruz Almeida Monteiro Del. São Miguel 10/11/2010 7/A
28
Dilma Alexandre Furtado da
Moura Varela
Del. Santa Catarina 02/11/2009 7/A
29 Dionisia Maria Monteiro Fortes Del. do Sal 26/10/2010 7/A
30 Edmira de Jesus Martins Gomes Del São Miguel 11/01/2010 7/A
31 Edna Linete Soares Cabral Del. Santa Catarina 13/02/2002 7/A
32 Edna Maria Cabral Tavares Del. Santa Catarina 13/10/2011 7/A
33 Edna Marília Garcia Soares Ribeiro Del. do Tarrafal - ST 18/10/2006 7/A
34 Edno Manuel Morreira dos Santos Del. da Praia 28/09/2009 7/A
35 Eduardo Jorge Barbosa Monteiro Del. da Praia 21/09/2009 7/A
36 Elisângela Gomes Mendes Del S. Filipe 20/09/2004 7/A
37 Eloisa Vaz Lopes Tavares Del. do Tarrafal - ST 27/12/2000 7/A
38 Ermelindo Mendonça Ramos Del. da Praia 23/09/2011 7/A
39 Eunice Helena Coronel Duarte Del. São Nicolau 07/01/2011 7/A
40 Eurizanda Maria Mendonça Soares Del. do Tarrafal - ST 27/02/2004 7/A
41 Felisberta Frederico Mendes Borges Del. São Domingos 20/10/1985 7/A
42 Fernanda da Cruz Fernandes ES Suzete Delgado 01/09/2005 7/A
43 Frederico Manuel Fortes Soares Del. Boa Vista 17/10/2011 7/A
44 Gelson Evandil Varela Pereira Del. Santa Catarina 12/10/2010 7/A
45 Gilson Jorge Varela Lopes Del. São Domingos 02/12/2004 7/A
46 Helmitin Silvestre Cardoso Vieira Del. da Praia 27/10/2011 7/A
47 Ineida Ramos Gomes Del. do Sal 04/10/2010 7/A
2010000007219

II SÉRIE — NO
Início
funções
Ref./
Esc.
48 Isa Djamila da Rosa Alves Vieira Del Mosteiros 07/10/1998 7/A
49 Isabel Maria Barbosa Gomes Del S. Filipe 27/05/2003 7/A
50 Isilda Isabel Ramos Tavares Del. da Praia 01/01/2006 7/A
51 Ivandro Monteiro Fortes Del. do Sal 28/10/2010 7/A
52 Ivanilda Marise Borges Cabral Del. Santa Catarina 11/11/2002 7/A
53 Jailson Rocha Costa Del. do Sal 12/09/2011 7/A
54 Janilson de Jesus Semedo Pereira Del. Santa Catarina 02/10/2010 7/A
55 Joana da Cruz Fernandes Del. Boa Vista 17/10/2011 7/A
56 João Armando Gomes Delgado Del. Brava 01/09/1998 7/A
57 João da Cruz Lopes Del. da Praia 08/01/2001 7/A
58 João José Costa Delgado Del. Brava 17/09/2003 7/A
59 João Pereira Baptista Del. Brava 20/09/2004 7/A
60 Jorge Pedro Martins Monteiro ES de Salineiro 16/09/2010 7/A
61 José Augusto Furtado Miranda Del. São Miguel 28/10/2010 7/A
62 José Correia de Pina Del São Miguel 01/11/2008 7/A
63 José Emanuel Landim Cardoso Del São Miguel 10/11/2003 7/A
64 José Henrique Gomes Ramos Del. Brava 15/06/2005 7/A
65
José Manuel dos Santos Alves
de Pina
E.S. Dr. Teixeira
de Sousa 09/12/2005
7/A
66
José Manuel Gomes Barbosa Vicente
E.S.P. Cesaltina
Ramos
01/10/2008 7/A
67 José Maria Mendes Monteiro Del Santa Cruz 11/02/2002 7/A
68 Josiane Monteiro Delegado Del. do Sal 12/09/2011 7/A
69 Júlia Varela Gomes Silva Del. do Tarrafal - ST 28/11/2000 7/A
70 Juvenal dos Santos Cardoso Del. São Miguel 26/10/2007 7/A
71 Letícia Gomes Pires Del. São Nicolau 20/10/2011 7/A
72 Lígia Elisabeth Soares Ribeiro Del. do Tarrafal - ST 01/09/2006 7/A
73 Lino Jorge Semedo Gomes Del. da Praia 20/10/2011 7/A
74 Lúcia Gomes Galina Fortes Del. do Tarrafal - ST 21/10/2008 7/A
75 Lúcia Maria Varela Morreira Del. da Praia 28/09/2011 7/A
76 Luciana dos Reis Lima Del. do Sal 20/09/2004 7/A
77 Luís Carlos Teixeira Oliveira Del. da Praia 17/09/2009 7/A
78 Madalena Monteiro Semedo Del. da Praia 08/07/2002 7/A
79 Magdalena Lopes Mascarenhas Del. Santa Catarina 20/09/2002 7/A
80 Magui Brito da Cruz Del. Boa Vista 10/10/2011 7/A
81 Maria Anita do Canto Vieira Gomes Del. São Domingos 05/10/2011 7/A
82 Maria da Graça Carvalho Monteiro Del. Santa Catarina 01/01/2000 7/A
83 Maria de Paixão Silva dos Santos Del. São Nicolau 23/09/2003 7/A
84 Maria Dulcelina Dias Gomes Del. da Praia 04/11/2011 7/A
85
Maria Eunice de Lourdes Sanches
Cardoso
Del. do Tarrafal - ST 27/01/2004 7/A
86 Maria Eunice Mendes Silva Fereira ES São Miguel 02/12/2010 7/A
87 Maria Manuela Barbosa Rodrigues Del Mosteiros 19/10/2001 7/A
88 Marinela da Cruz Fernandes Del. Boa Vista 17/10/2011 7/A
89 Mário Eufémio Barbosa Tavares Del. Santa Cruz 07/01/1993 7/A
90 MarlenedaConceiçãoOliveiraVarela Del.deSantaCatarina 29/10/2010 7/A
91 Maurino Lopes David Del. Boa Vista 10/09/2010 7/A
Início
funções
Ref./
Esc.
92
Mónica Marcelina Barbosa Lopes
Gonçalves Teixeira
Del. do Tarrafal - ST 01/01/2010 7/A
93 Mónica Soﬁa Morreira Furtado Del. Santa Catarina 05/10/2011 7/A
94 Natalina Tavares Semedo Del. do Tarrafal - ST 19/10/1995 7/A
95 Nelson Med Borges Brandão Del. do Sal 20/09/2004 7/A
96 Nilton Victor Fernandes Del. da Praia 19/11/2010 7/A
97 Nilza Celise Moreira Miranda Del. da Praia 16/04/2010 7/A
98 Patrício Mendes Moreira Del. Santa Catarina 23/11/2011 7/A
99
Patrick Frederickson Gomes do
Rosário
Del. São Nicolau 15/09/2011 7/A
100 Paula Mendes Tavares Del. da Praia 01/01/1992 7/A
101 Pedro Evangelista Monteiro Almeida ES Boa Vista 01/10/2000 7/A
102 Pedro Vieira Andrade Del Mosteiros 12/02/2002 7/A
103 Roberto Carlos da Moura Del. S. Filipe 01/09/2010 7/A
104
Romina Cibelle Vieira Lima Sousa
Monteiro
Del. da Praia 02/10/1999 7/A
105 Samira dos Santos Duarte Del. São Vicente 20/09/2004 7/A
106 Sandra Gomes Fernandes Del. da Praia 23/11/2009 7/A
107 SandraMariaLopesMonizFernandes Del. São Domingos 10/03/1997 7/A
108 Sónia Helena Delgado Pires Del. São Nicolau 12/11/2001 7/A
109 Vanulda Helena Correia Cardoso Del. São Domingos 19/09/2011 7/A
110 Waldir Elisângelo Teixeira Borges Del.deSantaCatarina 01/10/2009 7/A
II. Professor do ensino secundário adjunto, ao abrigo da alínea a)
do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de
Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93 de 31
de Dezembro:
Início
funções
Ref./
Esc.
1 Elsa Maria Baptista Neves E.S. Pedro Gomes 01/10/1996 7/A
III. Professor do ensino secundário, ao abrigo da alínea d) do n.º 1
III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, con-
jugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro.
Início
funções
Ref./
Esc.
1 Abel José Silva Ramos ES Boa Vista 10/11/2009 8/A
2 Abel Zenda Monteiro ES Tarrafal 01/12/2008 8/A
3
Adilson de Jesus Mendes Teixeira
Gomes
ES Carlos Alberto
Gonçalves
15/10/2009 8/A
4 Adilson Gabriel Fernandes Lopes
ES Carlos Alberto
Gonçalves
20/09/2010 8/A
5 Adilson Lopes da Costa ES Tarrafal 08/11/2010 8/A
6 Albertina Sousa Pires ES Jorge Barbosa 01/01/2006 8/A
7 Albertino Moreira Gonçalves E.S.FulgêncioTavares 10/11/2010 8/A
8 Aldino Horta Ramos ES Tarrafal 03/11/2009 8/A
9 Amélindo Soares do Rosário
ES Napoleão Fer-
nandes
20/09/2010 8/A
10
Amilcedina de Ascenção Baessa
Moreira
E.S. Alfredo da
Cruz Silva 05/04/2005
8/A
11 Ana Paula Vaz Semedo ES de Salineiro 19/09/2011 8/A
12 Ângelo Nataniel Teixeira Silva
ES Carlos Alberto
Gonçalves
13/10/2009 8/A
2010000007219

Início
funções
Ref./
Esc.
13 Arlindo Gomes Monteiro Del. da Praia 30/07/2008 8/A
14 Bernaldino Borges Moreira E.S. Chão Bom 05/10/2010 8/A
15 Carlos Alberto Furtado Pereira
ES Constantino
Semedo
21/09/2011 8/A
16 Carlos Tavares Rodrigues
ES Alfredo da Cruz
Silva 29/11/2001
8/A
17 Celene Freire Monteiro
ES Carlos Alberto
Gonçalves
22/10/2011 8/A
18 Cipriano Silva Maurício ES Olavo Moniz 20/09/2002 8/A
19 Crisolita Verona Moeda dos Santos ES Abílio Duarte 01/12/2008 8/A
20
Dénis Monteiro Lopes da Silva
E.S. Armando Na-
poleão Fernandes 03/11/2009
8/A
21 Dinora Brito Soares
ES Pedro Corsino
Azevedo
12/10/2010 8/A
22 Edna Gomes da Veiga ES de Salineiro 20/09/2010 8/A
23 Emanuel Jorge Oliveira Silva ES da Boa Vista 11/12/1994 8/A
24 Fernando Jorge Tavares Pinto ES Cesaltina Ramos 12/10/2000 8/A
25 Francisca Almeida Pinto
ES Pedro Corsino
Azevedo
03/10/2011 8/A
26 Gumercina Rodrigues Guilherme E.S. Porto Novo 02/11/2009 8/A
27 Idelmira Risete Varela Dos Santos
ES Alfredo da Cruz
Silva
04/11/2009 8/A
28 Isménia de Fátima Moreno Gonçalves ES Tarrafal 12/10/2009 8/A
29 Ivanilda do Rosário Monteiro Medina ES Olavo Moniz 04/02/2010 8/A
30 Ivanilda do Rosário Spencer
ES Pedro Corsino
Azevedo
20/10/2010 8/A
31
Jandira Helena da Conceição Silva
Sousa
E.T. João Varela
26/10/2004
8/A
32 João José da Lomba Rocha Gonçalves Liceu Amílcar Cabral 01/10/1995 8/A
33
João José Mendes Ramos
ES Alfredo da Cruz
Silva 23/03/2000
8/A
34
Joaquim Soares Moreira
E.S. Polivalente
Cesaltina Ramos 10/11/2003
8/A
35
José António Neves Correia
ES Alfredo da Cruz
Silva 15/01/2003
8/A
36 José António Rocha Garcia E.S. Pedro Gomes 01/11/2008 8/A
37 José Arlindo Tavares Vicente Del. Santa Cruz 01/11/2008 8/A
38
Josealina da Conceição Moniz
Fernandes
E.S. Manuel Lopes
09/10/2006
8/A
39 Katy Spencer Silva Fortes ESGranDuqueHenri 04/10/2010 8/A
40 Laura Ricarda Delgado Nascimento E.S. Porto Novo 12/11/2009 8/A
41 Luciene de Fátima Ortet Lopes ES De Salineiro 02/11/2006 8/A
42 Lúcio de Fátima Rocha Mendes ES Boa Vista 01/01/2005 8/A
43 Manuel Jorge Semedo Varela Baessa ES de Salineiro 16/09/2011 8/A
44 Maria Alice Mendes Fernandes ES Tarrafal 05/10/2010 8/A
45 Marina Rodrigues da Costa ES Olavo Moniz 12/10/2007 8/A
46
Mário Luís Ramos Cardoso
ES Alfredo da Cruz
Silva 06/10/2005
8/A
47 Natalina Andrade E.S. da Boa Vista 20/09/2004 8/A
48 Rui Advincula Fortes Gomes
ES Pedro Corsino
de Azevedo
02/11/2010 8/A
49 Rui Jorge Neves Delgado
ES Napoleão Fer-
nandes
04/11/2009 8/A
50 Sulamita Gomes Silva
ES Pedro Corsino
de Azevedo
20/10/2010 8/A
51
Valério Valdés Ramos Duarte
Martins
ES Pedro Corsino
de Azevedo
20/09/2004 8/A
52 Victor Manuel Gomes Fortes ES Boa Vista 10/10/2011 8/A
IV. Professor do ensino secundário de primeira, ao abrigo da alínea e)
do n.º 1 III do artigo 39º ambos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de
29 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 10º da Lei 102/IV/93 de
31 de Dezembro:
Início
funções
Ref./
Esc.
1 Abigail da Cruz Nascimento Gomes
ES Pedro Corsino
de Azevedo
19/10/2010 9/A
2
Adelice Manuela Moreno Freire
Brito
ES Luciano Garcia 20/09/2011 9/A
3 Adilson Carvalho Ramos ES de Salineiro 22/09/2010 9/A
4 Admilson Jesus Correia Silva ES Luciano Garcia 07/11/2006 9/A
5 Agnete da Cruz Lima ES Olavo Moniz 11/10/2011 9/A
6 Ailton Mendes Rodrigues E.S. São Miguel 22/11/2010 9/A
7 Airton Jorge Lima Ramos ES de Salineiro 20/10/2008 9/A
8 Albertina dos Santos Mota Del. da Praia 26/09/2011 9/A
9 Albertina Gomes Rodrigues ES Olavo Moniz 12/09/2010 9/A
10 Alcídia Maria Ramos Del São Vicente 14/09/1995 9/A
11 Alexandre Manuel Fortes Alhinho
ES Dr Jose Augus-
to Pinto
04/06/2003 9/A
12 Amira Graciete Costa. Vaz Del. Santa Catarina 12/12/2002 9/A
13 Ana Patrícia Monteiro da Silva
E.T. Gran Duque
Henri 29/10/2010
9/A
14 Ana Soﬁa Santos Semedo
E.S. Constantino
Semedo
08/10/2010 9/A
15
Analisa da Ressurreição Rocha
da Luz
E.S. Achada Grande 21/10/2010 9/A
16 Anastácio Gomes Duarte ES São Miguel 04/10/2011 9/A
17 Anick Soﬁa Furtado da Cruz E.S. Achada Grande 11/04/2011 9/A
18 António Agnelo Barbosa Andrade ES De Salineiro 29/11/1990 9/A
19 António Pedro dos Reis Sanches ES Tarrafal 14/09/2011 9/A
20 Antonita Inês Vieira E.S. do Maio 16/11/2011 9/A
21 Ariana Maria Lopes Nascimento ES Olavo Moniz 26/09/2011 9/A
22 Arminda Baptista Mota E.S. Regina Silva 01/10/2010 9/A
23 Áurea Solange Pinto Tavares ES Luciano Garcia 26/10/2010 9/A
24 Auta Carmem Lopes Cabral
ES Napoleão Fer-
nandes
14/10/2011 9/A
25 Carla Diniz Fernandes Alves Liceu Amílcar Cabral 04/11/2011 9/A
26
Carla Djamila dos Santos
Monteiro
E.S. Luciano Garcia
11/03/2010
9/A
27
Carla Maria da Conceição Tei-
xeira Rodrigues
ESFulgêncioTavares 08/11/2010 9/A
28 Carlitos Vaz dos Santos
ES Carlos Alberto
Gonçalves
04/10/2009 9/A
29 Carlos António Cardoso Martins E.S. da Brava 07/11/2008 9/A
30 Carlos António Monteiro Semedo E.S. Pedro Gomes 18/10/2010 9/A
31 Carlos António Monteiro Varela ES De Salineiro 24/09/2010 9/A
32 Carlos Tavares Correia
E.S. Fulgêncio
Tavares
31/10/2011 9/A
33 Cidália Lima Oliveira E.S. Jorge Barbosa 29/11/2010 9/A
34 Claúdia Helena da Cruz Monteiro ES Luciano Garcia 22/09/2011 9/A
35 Claudino Luís Tavares Monteiro E.S. Chão Bom 26/09/2011 9/A
36 Constantino Fernando Belchior ES Olavo Moniz 16/09/2010 9/A
37 Crestino Elísio Tavares da Veiga ES Tarrafal 15/11/2010 9/A
2010000007219

II SÉRIE — NO
Início
funções
Ref./
Esc.
38
Crisolita Maria da Luz Lima
Delgado
Del. da Praia
23/09/2010
9/A
39 Cristina Isabel Dias Martins E.S.OlegárioTavares 19/07/2011 9/A
40 Danilson Manuel Batalha Semedo E.S. Manuel Lopes 27/04/2012 9/A
41
Dilce Karine dos Santos Alves
Nascimento
E.S. Luciano Garcia
10/01/2012
9/A
42 Dirma Helena Fortes Mota
Centro Educativo
Miraflores
15/10/2009 9/A
43 Domingos de Jesus dos Reis Brito
E.S. Constantino
Semedo
03/11/1998 9/A
44 Domingos Gomes Coelho E.S. da Brava 29/09/2007 9/A
45 Dulcelina Cardoso Tavares ES de Salineiro 19/09/2011 9/A
46
Eder José Moreno Rocha
E.T. Gran Duque
Henri 04/02/2012
9/A
47 Edmilson Dany Cabral Sousa Liceu Amílcar Cabral 24/09/2011 9/A
48 Edna Ivete Morreira da Silva ESGranDuqueHenri 21/01/2010 9/A
49 Edna Lopes Barreto
ES Alfredo da Cruz
Silva
17/11/2011 9/A
50 Edna Samira Perreira Tavares Liceu Amílcar Cabral 08/02/2010 9/A
51 Eliseu Monteiro Almeida ES Boa Vista 17/10/2010 9/A
52 Elsa Vezo Neves E.S. Regina Silva 26/10/2010 9/A
53
Erika Dilene Lopes Sousa Ramos
E. Salesiana de
Artes e Ofícios 01/09/2011
9/A
54 Ernestina Monteiro Borges Liceu Amílcar Cabral 15/10/2001 9/A
55 Ester Gomes Silva ES de Salineiro 14/09/2011 9/A
56 Estevão Catarino Dias Sanches
ES Baltazar L. da
Silva
08/11/2010 9/A
57
Eucínia Vanice Nunes Barbosa
Silva
ES Cónego Jacinto 04/01/2010 9/A
58 EuclidesdeBritoMoreiradosSanto ES de Salineiro 15/09/2011 9/A
59
Eunice da Conceição Sanches
Semedo
E.S. Fulgêncio
Tavares
15/11/2010 9/A
60 Eva Gomes Mendes Lopes Del. do Tarrafal - ST 25/01/2008 9/A
61 Evanilda Maria Ferreira Semedo ES de Salineiro 22/11/2010 9/A
62 Evolorena Maria Neves Oliveira
E.S.P. Cesaltina
Ramos
24/11/2009 9/A
63 Felisberto Gomes Mendonça ES de Salineiro 01/01/2005 9/A
64
Felismina Fernandes Teixeira
Gomes
E.S. Luciano Garcia
22/09/2011
9/A
65
Filomeno Jeremias Monteiro
Miranda
ES São Miguel 26/09/2011 9/A
66
Gaudêncio Francisco Tavares
Semedo
E.S.OlegárioTavares 25/10/2010 9/A
67 Geraldino Carvalho de Andrade ES São Miguel 09/01/2012 9/A
68 Getúlio João Fernandes Furtado ES Abílio Duarte 09/10/2010 9/A
69 Gilberto Baptista Lopes Ribeiro
ES Carlos Alberto
Gonçalves
22/09/2011 9/A
70 Heisa da Conceição Varela Mendes
ES Gran Duque
Henri
28/10/2010 9/A
71 Henri Malaquias da Graça
ES Napoleão Fer-
nandes
19/10/2010 9/A
72 Idelson Casimiro Dias Rocha ES Suzete Delgado 19/09/2011 9/A
73 IndiradeJesusFernandesdaMoura E.T.GranDuqueHenri 11/04/2011 9/A
74 Indira Gomes de Oliveira Costa ES Olavo Moniz 13/10/2009 9/A
Início
funções
Ref./
Esc.
75 Indira Sandy Cardoso Tavares Del. de Santa Cruz 19/09/2011 9/A
76 Isilda Joana Silva Mendes Neves ES Olavo Moniz 30/09/2009 9/A
77 Ivan Patrício Soares Lima Araújo E.S. Amor de Deus 14/09/2011 9/A
78 Ivandro de Jesus Vaz Varela ES Tarrafal 17/11/2009 9/A
79 Ivanilda David Rodrigues ES Olavo Moniz 06/01/2010 9/A
80 Jacinta do Rosário Dias Cabral LiceuAmílcarCabral 21/09/2011 9/A
81 Jacira Nascimento Lima ES Tarrafal 07/10/2011 9/A
82 Jacquelino Augusto Correia Pereira Del. da Praia 30/09/2009 9/A
83 Jailson de Jesus Silva Jardim
Liceu Domingos
Ramos
03/11/2010 9/A
84 Jailson Valdique Semedo Lopes ES Abílio Duarte 12/11/2007 9/A
85 Jair Carlos Mendes Andrade ES Cónego Jacinto 16/11/2009 9/A
86 Jandira Barros Vera Cruz Pinto
ES Gran Duque
Henri 24/09/2010
9/A
87 José António Landin de Pina ES São Miguel 18/10/2011 9/A
88 José Carlos Sanches Brito
ES Napoleão Fer-
nandes
24/11/2010 9/A
89 José Gomes de Carvalho ES de Salineiro 15/09/2011 9/A
90 José Vicente Lopes
ES Pedro Corsino
de Azevedo
28/09/2011 9/A
91 Josefino Quedi Barbosa Brandão ES de Salineiro 11/10/2010 9/A
92
Juari Luís Alves Dupret
Liceu Domingos
Ramos 14/01/2011
9/A
93 Juscelina Medina Pinto ES Olavo Moniz 03/10/2011 9/A
94 Kátia Patrícia da Cruz Pires E.S. do Maio 18/10/2011 9/A
95
Leidy Eline Moreira Vaz de
Carvalho
Centro Educativo
Miraflores
08/10/2010 9/A
96 Leidy Lene Costa Cabral ESBaltazarL.daSilva 08/10/2010 9/A
97 Leinice Elisângela Mendes Tavares ES Tarrafal 14/01/2011 9/A
98
Leonilda Tavares de Almeida
Coimbra
Del. da Praia 01.04-2011 9/A
99 Lidiane David Moeda Liceu Ludjero Lima 28/09/2011 9/A
100 Linda Mafalda Vaz Tavares E.S. Chão Bom 15/10/2010 9/A
101 Lisónia Silva do Rosário
Liceu Domingos
Ramos
25/11/2010 9/A
102 Loribela Fortes Santos Livramento ES Olavo Moniz 20/11/2009 9/A
103 Luís Carlos dos Santos Gomes
Liceu Domingos
Ramos
11/10/2010 9/A
104 Luís José Lima Paiva
Liceu Domingos
Ramos
30/11/2010 9/A
105 Margarete de Jesus Moreno Baessa ES de Salineiro 15/09/2011 9/A
106 Maria da Graça Pereira Monteiro ES de Salineiro 23/09/2010 9/A
107
Maria de Fátima Fonseca Silva
Delgado
E.S. do Maio
18/10/2011
9/A
108 Maria de Fátima Tavares Pires Del. Santa Cruz 29/10/2010 9/A
109
Maria Fernanda Cardoso Fer-
nandes dos Reis
ES Constantino
Semedo 01/09/2001
9/A
110 Maria Filomena Furtado Sanches
ES Carlos Alberto
Gonçalves
20/09/2010 9/A
2010000007219

Início
funções
Ref./
Esc.
111 MariaFranciscaRodriguesMonteiro ES de Salineiro 18/11/2011 9/A
112 Maria Indira Gomes Lopes ES Tarrafal 03/10/2011 9/A
113 Maria Jesus Fernandes Varela
ES Carlos Alberto
Gonçalves
13/10/2009 9/A
114 Maria Madalena Moreira Vaz ES de Salineiro 16/09/2011 9/A
115 Maria Suzete Almeida Gomes
ES Alfredo da Cruz
Silva 14/10/2010
9/A
116 Maria Teresa Mendes Rodrigues Del. do Tarrafal - ST 20/09/2011 9/A
117 Marisa de Jesus Furtado Lopes ES Luciano Garcia 18/10/2010 9/A
118 Marlene Sofia Fernandes Pereira Liceu Amílcar Cabral 19/09/2011 9/A
119 Mireida Miranda Gomes ES Tarrafal 02/01/2011 9/A
120 MónicadaConceiçãoBarrosCardoso E.S.FulgêncioTavares 26/09/2011 9/A
121 Neusa Maria dos Reis Sanches LiceuDomingosRamos 04/10/2010 9/A
122 Neusa Rosa Andrade E.S. Pedro Gomes 01/03/2012 9/A
123
Núria Patrícia Correia de Barros
E.S. Dr. Teixeira de
Sousa 22/09/2011
9/A
124 Odete Almeida Ramos Del. São Miguel 30/10/2001 9/A
125 Osvaldo Benvindo Pinto Tavares Del. Santa Catarina 06/10/2011 9/A
126 Otelindo Ramos da Costa E.S.OlegárioTavares 25/10/2010 9/A
127 Reinaldo dos Santos Gomes E.S. Luciano Garcia 14/09/2011 9/A
128 Risandra R. Gabriel Pires ES Boa Vista 18/09/2011 9/A
129 Rosângela Araci Varela Garcia ES de Salineiro 29/09/2010 9/A
130 Rosângela Odalys Spinola Fortes E.S. Chão Bom 29/10/2009 9/A
131 Rosária Almeida Vieira E.S. Pedro Gomes 23/11/2011 9/A
132 Sabino Tavares Correia Del. de Santa Cruz 14/11/2000 9/A
133 Sandra Helena Lopes Rodrigues Del. São Vicente 11/10/2010 9/A
134
Sara Maria de Brito Gomes do
Rosário de Brito
ES Pedro Corsino
de Azevedo
25/09/2000 9/A
135
Simonídio José Sequeira Anun-
ciação Viana
Del. São Miguel 28/10/2002 9/A
136 Sónia Suzete Gomes Fernandes E.S. Achada Grande 02/11/2011 9/A
137 Suzete Silva de Sousa Levy ES de Salineiro 16/09/2011 9/A
138 Teles Alves Perreira Del. São Miguel 03/01/2011 9/A
139 Teresa Morais Mendes
ES Carlos Alberto
Gonçalves
30/10/2009 9/A
140
Ulisses de Jesus Afonso Monteiro
Borges
ES Luciano Garcia 14/10/2010 9/A
141 Valdano Paulo Cabral Furtado E.S. Luciano Garcia 11/04/2011 9/A
142 Valdimiro Pereira da Moura Liceu Amílcar Cabral 20/09/2004 9/A
143 Valdir Jorge Monteiro Gomes Silva
ES Napoleão Fer-
nandes
10/10/2011 9/A
144 Verónica Paula Rodrigues Carlos ESGranDuqueHenri 26/08/2010 9/A
145 Yussara Nádia Lopes Melo EICM 01/06/2010 9/A
146 Zandi Helena Gomes Lima Del. do Sal 06/09/2010 9/A
147 Zuleica Marlene Sanches Tavares E.S.FulgêncioTavares 17/11/2011 9/A
V. Professor do ensino secundário principal, ao abrigo da alínea f)
do n.º 1 III do artigo 39º ambos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de
29 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93,
de 31 de Dezembro:
Nº Nome
Centro de
Custo
Início
funções
Ref./
Esc.
1 Ana Paula Barros Pereira
ES Teixeira de
Sousa
22/10/2002 10/A
2 Carmen Rocha da Costa Neves
Escola Salesiana
de Artes e Ofícios
12/10/2005 10/A
3 Cheila Soraia Furtado Correia
Liceu Amílcar
Cabral
17/10/2001 10/A
4 Elizete Maria Semedo Cardoso ES São Miguel 09/11/2007 10/A
5 Ilídio Barros de Pina ES Mosteiros 28/10/2010 10/A
6 Maria da Conceição Barros Martins
Centro Educativo
Miraflores
02/11/2001 10/A
7 Osvaldino Monteiro Pires ES Suzete Delgado 01/01/2006 10/A
––––––
Extracto do despacho nº 498/2015 – De S. Ex.ª o Director
Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso de com-
petência delegada).
De 14 de Dezembro de 2011:
Carla Vieira Gonçalves Tavares, professora do ensino secundário ad-
junto, referência 7, escalão A, em exercício na Escola Secundária
Fulgêncio Tavares “São Domingos”, reenquadrada na categoria de
professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão
A, na sequência da conclusão de licenciatura em geografia – ramo
ensino, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e
41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conju-
gado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro.
––––––
Jair Osvaldo Sanches Silva, professor do ensino secundário, referência 8,
escalão A, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima, reen-
quadrado na categoria de professor do ensino secundário principal,
referência 10, escalão A, na sequência da conclusão de pós-gra-
duação em letras e linguística, área de estudos linguísticos, que
confere grau “mestre”, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1
III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de
29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009,
de 7 de Dezembro.
José Henrique Gomes Correia, professor do ensino básico de primeira, refe-
rência 7, escalão C, em exercício na Delegação do MED – Concelho
de São Miguel, reenquadrado na categoria de professor do ensino
secundário, referência 8, escalão A, na sequência da conclusão de
licenciatura em ciências – área vocacional em sociologia, ao abrigo
do disposto na alínea d) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do
Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o
artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro.
Paulo Monteiro Frederico Duarte, professor do ensino secundário,
referência 8, escalão A, em exercício no Liceu Domingos Ramos,
reenquadrado na categoria de professor do ensino secundário de
primeira, referência 9, escalão A, na sequência da conclusão de
licenciatura em educação física, ao abrigo do disposto na alínea
e) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º
2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei
nº 54/2009, de 7 de Dezembro.
Viriato Gomes Furtado, professor do ensino básico de primeira, refe-
rência 7, escalão C, em exercício na Delegação do MED – Concelho
2010000007219

II SÉRIE — NO
de São Miguel, reenquadrado na categoria de professor do ensino
básico principal, referência 8, escalão A, na sequência da conclusão
de bacharelato em orientação e supervisão pedagógica, ao abrigo
do disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos do
Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o
––––––
Ângelo José Fernandes Vieira Fontes, professor do ensino secun-
dário, referência 8, escalão B, em exercício de funções na Escola
Secundária Teixeira de Sousa – São Filipe, reenquadrado na cate-
goria de professor do ensino secundário de primeira, referência 9,
escalão A, na sequência da conclusão de licenciatura no curso de
qualiﬁcação para o exercício de outras funções educativas – área
de organizações e desenvolvimento curricular, ao abrigo do dis-
posto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-
Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o artigo 11º
do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro.
Rosa Domingas de Pina Gonçalves, professora de posto escolar, refe-
rência 1, escalão A, em exercício na Delegação do MED – Concelho
de São Filipe - Fogo, reenquadrada na categoria de professora do
ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência
da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico
“Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1
II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29
de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de
7 de Dezembro.
Ana Paula de Almeida Pires Fernandes, professora primária, referên-
cia 3, escalão C, em exercício na Delegação do MED – Concelho de
São Filipe, reenquadrada na categoria de professora do ensino básico
de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusão
do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto
Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do ar-
tigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de
Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de
7 de Dezembro.
Maria de Fátima Galvão Lopes, professora primária, referência 3,
escalão A, em exercício na Delegação do MED – Concelho de São
Filipe, reenquadrada na categoria de professora do ensino básico
7 de Dezembro.
––––––
Elisa Correia Rodrigues, professora do ensino secundário de primeira,
referência 9, escalão A, em exercício na Escola Secundária Regina
Silva, reenquadrada na categoria de professora do ensino secundário
principal, referência 10, escalão A, na sequência da conclusão de
pós – graduação em língua e cultura portuguesa – área de especia-
lização em metodologia do ensino de português (LE/L2), que confere
grau “mestre”, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 III do
artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de
Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7
de Dezembro.
Carlos Alberto Alves Moreira, professor de posto escolar, referência 1,
escalão B, em exercício na Delegação do MED – Concelho da Praia,
reenquadrado na categoria de professor do ensino básico de primeira,
referência 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de for-
mação de professores do ensino básico “Instituto Pedagógico”, ao
abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo 39º e 41º, todos
do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o
––––––
De 17 de Janeiro de 2014:
Carlos Emanuel Almeida Correia, professor do ensino básico de
primeira, referência 7, escalão A, em exercício de funções na
Delegação do MED – Concelho da Praia, reenquadrado na catego-
ria de professor do ensino básico principal, referência 8, escalão A,
na sequência da conclusão de bacharelato em supervisão e orien-
tação pedagógica, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 II do
artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de
Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7
de Dezembro.
––––––
Eunice Verónica da Rosa, monitora especial, referência 5, escalão C,
em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho dos
Mosteiros, reenquadrada na categoria de professora do ensino bá-
sico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclu-
são do curso de formação de professores do ensino básico “Instituto
7 de Dezembro.
––––––
De 14 de Março de 2014:
Henrique de Andrade, professor de posto escolar, referência 1, escalão A,
em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho dos
Mosteiros, reenquadrado na categoria de professor do ensino básico
7 de Dezembro.
Joseﬁna Gonçalves Vaz, professora primária, referência 3, escalão A,
em exercício na Delegação do MED – Concelho da Brava, reen-
quadrada na categoria de professora do ensino básica de primeira,
2010000007219

Tomé Gonçalves Barros da Veiga, professor primário, referência 3, es-
calão A, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho
de São Filipe “Fogo”, reenquadrado na categoria de professor do
ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequência
da conclusão do curso de formação de professores do ensino básico
“Instituto Pedagógico”, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1
II do artigo 39º e 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29
de Março, conjugado com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de
7 de Dezembro.
––––––
Carlos Jorge Monteiro, professor primário, referência 3, escalão D, do
quadro definitivo da Delegação do MED – Concelho dos Mosteiros,
reenquadrado na categoria de professor do ensino básico de primeira,
––––––
De 8 de Agosto de 2014:
Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, professora do ensino se-
cundário, referência 8, escalão D, em exercício no Liceu Domingos
Ramos, reenquadrada na categoria de professora do ensino secun-
dário de primeira, referência 9, escalão C, na sequência da conclu-
são do curso de complemento de licenciatura em estudos ingleses,
ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e 41º,
todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado
com o artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro.
––––––
Hermógenes Martins Dias, professor primário, referência 3, escalão A,
do quadro definitivo da Delegação do MED de Brava, reenquadra-
do na categoria de professor do ensino básico de primeira, referên-
cia 7, escalão A, na sequência da conclusão do curso de formação
de professores do ensino básico, ao abrigo do disposto na alínea b)
do n.º 1 II do artigo 39º, e 41 do Decreto-Legislativo 2/2004, de 29
de Março.
––––––
Cândida Natalina de Jesus Rodrigues Gomes, professora do ensino
secundário de secundário, referência 9, escalão A, em exercício de
funções na Delegação do MED de Santa Cruz, concedida licença
sem retribuição de curta duração, por um período de 3 (três) meses,
ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-Legislativo n.º 5/2007,
de 16 de Outubro, com efeitos a partir de 6 de Abril de 2015.
Dulcelina Landim Fernandes, monitora especial, referência 5, escalão C,
em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, em licença sem
vencimento de curta duração, desde 1 de Setembro de 2014, pror-
rogada a referida licença por um período de 5 (cinco) meses a partir
de 1 de Março de 2015, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-
Legislativo n.º 5/2007, de 16 de Outubro.
––––––
Edna Linete Soares Cabral, monitora especial, referência 5, escalão C,
em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, em licença sem
vencimento de curta duração, desde 29 de Janeiro de 2015, prorro-
gada a referida licença por um período de 4 (quatro) meses a partir
de 1 de Abril de 2015, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-
Legislativo n.º 5/2007, de 16 de Outubro.
––––––
Comunicação nº 10/2015
Comunica-se que Maria Conceição Tavares Costa Barros, professora
do ensino secundário principal, referência 10, escalão A, que se encon-
trava de licença sem vencimento de curta duração por um período de
6 (seis) meses, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-Legislativo
n.º 5/2007, de 16 de Outubro e retomou as suas funções a partir de 1
de Março do ano 2015.
Comunica-se que Maria de Fátima da Cruz Miranda, professora do
ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, que se encon-
trava de licença sem vencimento de curta duração por um período de
3 (três) meses, ao abrigo do nº 1 do artigo 192º do Decreto-Legislativo
n.º 5/2007, de 16 de Outubro e retomou as suas funções a partir de 1
de Maio do ano 2015.
Comunica-se que Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, professora do
ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, que se encontrava
de licença sem vencimento de curta duração por um período de 3
(três) meses, desde 5 de Janeiro de 2015, ao abrigo nº 4 do artigo 46º
do Decreto-Lei n.º 3/2010, de 8 de Março e retomou as suas funções a
partir de 6 de Abril do ano em curso.
––––––
Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 8
II Série, de 23 de Fevereiro de 2015, o despacho de S. Exª a Ministra da
Educação e Desporto, de 6 de Fevereiro de 2015, referente a nomeação
definitiva de Seila Sulângela Gonçalves Varela, professora do ensino
secundário de primeira, referência 9, escalão A, da Delegação de Santa
Cruz, de novo se publica na parte que interessa:
Onde se lê:
… professor de ensino básico de primeira, referência 7, escalão
A…
Deve ler-se:
… professor de ensino secundário de primeira, referência 9, es-
calão A, …
––––––
II Série, de 23 de Fevereiro de 2015, o despacho de S. Exª a Ministra da
Educação e Desporto, de 6 de Fevereiro de 2015, referente a nomeação
definitiva de Edna Suzete Mendes Pereira, professora do ensino secun-
dário, referência 8, escalão A, da Escola Secundária Manuel Lopes, de
novo se publica na parte que interessa:
2010000007219

II SÉRIE — NO
Onde se lê:
… Escola Secundária Regina Silva …
Deve ler-se:
… Escola Secundária Manuel Lopes, …
––––––
II Série, de 17 de Março de 2010, o despacho de S. Exª a Ministra da
Educação e Ensino Superior, de 14 de Outubro de 2008, referente à
nomeação definitiva de Amaro Moreira Tavares, professor do ensino
básico de primeira, referência 7, escalão A, da Delegação de Santa Cruz,
de novo se publica na parte que interessa:
Onde se lê:
… reformulação de contrato…
Deve ler-se:
… reenquadramento, …
Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
e Desporto, na Praia, aos 27 de Abril de 2015. – O Director, Atanásio
Tavares Monteiro
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO RURAL
––––––
Direcção-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão
Extracto de despacho nº 511/2015 – De S. Exª S. Exª a
Ministra do Desenvolvimento Rural:
Candida Maria Cardoso, assistente técnico nível VIII, quadro da
Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Ministério do Desenvolvimento Rural que vinha desempenhando,
em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegada do mes-
mo Ministério no Concelho de Santa Cruz, nos termos do nº 2 do
artigo 31º do Decreto-Lei nº 59/2014, de 4 de Novembro, é dada por
finda a referida comissão, com efeitos a partir de nomeação de nova
Delegada.
Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e
Patrimonial do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Praia, aos 14
Abril de 2015. – A Directora, Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes
P A R T E G
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
––––––
Câmara Municipal
Extrato de despacho nº 512/2015 – De S. Exª a Presidente
da Câmara Municipal do Porto Novo:
Neila Samira Delgado Dongo, técnica superior, referência 13, escalão A, no-
meada nos termos do artigo 39º nº 1 do Decreto-lei nº 86/92 de 16 de
Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de
Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora
de Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e
Integração Social.
O Encargo está suportado pela dotação inscrita no código
02.01.01.01.03, do Orçamento Municipal Vigente. – (Visado pelo Tri-
bunal de Contas em 26 de Março de 2013).
––––––
Maisa Marlene Santos Pinto, técnica superior, referência 13, escalão A,
nomeada nos termos do artigo 39º nº 1 do Decreto-lei nº 86/92 de
16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de
31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de
Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Administração
e Recursos Humanos.
O Encargo está suportado pela dotação inscrita no código 03.10.03
– 03.62.01.02, do orçamento municipal vigente.
Orlando Mário da Conceição Fonseca, técnico superior, referência 13,
escalão A, nomeado nos termos do artigo 40º nº 1 do Decreto-lei
nº 86/92 de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/
IV/93, de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o
cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos
e Obras Municipais.
O Encargo está suportado pela dotação inscrita no código 09.10.09
(Visado pelo Tribunal de Contas em 25 de Março de 2013).
––––––
De 11 de Setembro de 2012:
Paulino Joaquim da Cruz Morais, técnico superior, referência 13, es-
calão A, nomeado nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 21/99,
de 26 de Abril, para exercer em comissão de serviço, o Cargo de
Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do
Planalto Leste.
O encargo será suportado pela dotação inscrita no Código 05.10.05 –
03.62.01.02 do Orçamento municipal vigente. – (Visado pelo Tribunal
de Contas em 4 de Abril de 2012).
––––––
De 11 de Setembro de 2012:
Vera Lúcia da Luz Barbosa, técnica profissional, referência 8, escalão B,
nomeada nos termos do artigo 40º nº 2 do Decreto-lei nº 86/92 de 16
2010000007219

de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de
Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe
de Secção, com colocação na Tesouraria Municipal.
O encargo está suportado pela dotação inscrita no código 04.10.04
––––––
De 1 de Fevereiro de 2013:
Maria de Fátima Canifa Pinto, técnica profissional, referência 7, esca-
lão A, nomeada nos termos do artigo 40º nº 2 do Decreto-lei nº 86/92
de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93, de
31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo de
Chefe de Secção, com colocação na Secção de Contabilidade.
Os encargos estão suportados pela dotação inscrita no código
02.01.01.01.02, do orçamento municipal vigente.
––––––
De 10 de Fevereiro de 2013:
Jocelyne Lima Fonseca Alves, técnica profissional, referência 7, esca-
lão A, nomeada nos termos do artigo 40º nº 2 do Decreto-lei nº 86/92,
de 16 de Julho, conjugado com o artigo 14º da Lei nº 102/IV/93,
de 31 de Dezembro, para exercer em comissão de serviço o cargo
de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Licenciamento e
Comércio.
O encargo está suportado pela dotação inscrita no código
02.01.01.01.02, do orçamento municipal vigente.
(Visado pelo Tribunal de Contas em 26 de Março de 2013).
––––––
Jailson da Cruz Carvalho, professor do ensino básico, nomeado nos
termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 21/99 de 26 de Abril, para
exercer em comissão de serviço, o Cargo de Delegado Municipal,
com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo,
com efeito a partir do dia 1 de Outubro de 2013.
O encargo serão suportado pela dotação inscrita no Código 05.10.05
– 03.62.01.02 do Orçamento municipal vigente. – (Visado pelo Tribunal
de Contas em 23 de Setembro de 2012).
––––––
De 20 de Junho de 2014:
Guiomar Maria Pires Fortes, encarregada de limpeza com colocação
nos Serviços de Saneamento Municipal, concedida licença sem
vencimento por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do nº 2
do artigo 45º do Decreto-lei nº 3/2010, de 8 de Março, com efeito a
partir do dia 1 de Julho de 2014.
––––––
De 30 de Junho de 2014:
Hirondina de Andrade Pinheiro, apoio operacional nível IV com colo-
cação no Gabinete Técnico Municipal, concedida licença sem ven-
cimento por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do nº 2
do artigo 45º do Decreto-lei nº 3/2010, de 8 de Março, com efeito a
partir do dia 1 de Julho de 2014.
––––––
De 7 de Novembro de 2014:
Nelson João da Fonseca Alves, técnico de nível I, nomeado para, nos
termos do artigo 108º, nº 2 da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, con-
jugado com o artigo 3º do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho,
exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente
da Câmara Municipal do Porto Novo, com colocação no Gabinete
de Apoio, com efeito a partir do dia 11 de Novembro de 2014.
O encargo serão suportado pela dotação inscrita na classificação eco-
nómica 02.01.01.01.01 – GP, do Orçamento municipal vigente. – (Isento
de visto do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei
nº 26/2011, de 18 de Julho).
Câmara Municipal do Porto Novo, aos 7 de Agosto de 2013. – A
Presidente da Câmara Municipal, Rosa Lopes Rocha.
––––––o§o––––––
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
––––––
Câmara Municipal
Deliberação nº 18/2015
A Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, reunida na sua quarta sessão ordinária, realizada no dia 25 de Março de 2015, deliberou aprovar
a alteração orçamental referente ao ano económico de 2014, nos termos da Lei nº 79/VI/2005, de 5 de Setembro, conforme documento em anexo,
parte integrante da presente nota.
Alteração Orçamental para o ano de 2014 - Receitas
Classif Eco-
nomica
Descrição
Orçamento
Inicial Anulação Reforço
Orçamento
Corrigido
Total 572.999.629,00 15.000.000,00 15.000.000,00 572.999.629,00
Capital 297.984.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 297.984.680,00
Correntes 208.328.889,00 0,00 0,00 208.328.889,00
01 RECEITAS 0,00
01.01 IMPOSTOS 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00
01.01.01 Imposto sobre o rendimento (IUR) 0,00 0,00 0,00 0,00
01.01.01.01 Pessoas sigulares 0,00 0,00 0,00
2010000007219

II SÉRIE — NO
01.01.01.02 Pessoas colectivas 0,00 0,00 0,00
01.01.02 Outros impostos directos 500.000,00 0,00 500.000,00
01.01.03 Imposto sobre o Património 17.350.000,00 0,00 0,00 17.350.000,00
01.01.03.01 Imposto Único sobre o Património 17.000.000,00 0,00 0,00 17.000.000,00
01.01.03.01.01 Pessoas singulares 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
01.01.03.01.02 Pessoas colectivas 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
01.01.03.02 Outros Impostos sobre o Património 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
01.01.03.02.01 Pessoas Singulares 200.000,00 200.000,00
01.01.03.02.02 Pessoas colectivas 150.000,00 150.000,00
01.01.04 Impostos sobre bens e serviços 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
01.01.04.01 Sobre bens e serviços 0,00 0,00 0,00
01.01.04.01.02 Sobre Vendas 0,00 0,00 0,00
01.01.04.01.02.01 Imposto para os serviços de incêndio 0,00 0,00 0,00
01.01.04.04.01 Imposto de turismo 0,00 0,00 0,00
01.01.04.04.09 Outros diversos 0,00 0,00 0,00
01.01.04.05 Outros impostos 0,00 0,00 0,00
01.01.04.05.01 Imposto de circulação de veículos automóveis 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
01.01.04.05.02 Taxa ecológica 0,00 0,00 0,00
01.01.04.06 Outros impostos diversos sobre bens e serviços 0,00 0,00 0,00
01.01.06 Outros impostos 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
01.01.06.01 Imposto de selo 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.01.06.0.01 Outros 150.000,00 150.000,00
01.02 Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00
01.02.01 Contribuições para a segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00
01.02.01.01 Taxa Social Única 0,00 0,00 0,00
01.02.01.03 Contribuições para a Previdência Social 0,00 0,00 0,00
01.02.01.09 Outras contribuições 0,00 0,00 0,00
01.03 Transferências 152.758.899,00 0,00 0,00 152.758.899,00
01.03.01 De Governos estrangeiros 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
01.03.01.01 Correntes 0,00 0,00 0,00
01.03.01.02.03 Donativos directos 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
01.03.01.02.09 Outras 0,00 0,00 0,00
01.03.03 Das administrações públicas 152.758.899,00 0,00 0,00 152.758.899,00
01.03.03.01 Correntes 0,00 0,00 0,00
01.03.03.01.01 Administração Central 152.748.899,00 0,00 0,00 152.748.899,00
01.03.03.01.02 Administração Local 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.04 Outras receitas 36.599.990,00 0,00 0,00 36.599.990,00
01.04.01 Rendimentos de propriedade 6.030.000,00 0,00 0,00 6.030.000,00
01.04.01.01 Juros 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
01.04.01.02 Dividendos 30.000,00 0,00 30.000,00
01.04.01.05 Rendas 6.110.000,00 0,00 0,00 6.110.000,00
01.04.01.05.04 De terrenos 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00
01.04.01.05.05 De habitações 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
01.04.01.05.06 De edifícios 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
01.04.01.05.07 Outras rendas 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.04.01.05.09 Outros rendimentos de propriedade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.04.02 Venda de bens e serviços 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
01.04.02.01.02 Bens inutilizados 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.04.02.01.03 Publicações e impressos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
01.04.02.01.09 Outras 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2010000007219

01.04.02.02 Taxas de prestação de serviços 22.239.990,00 0,00 0,00 22.239.990,00
01.04.02.02.01 Prestação de serviços 22.239.990,00 0,00 0,00 22.239.990,00
01.04.02.02.01.00.05 Taxa de Serviço de Viação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.04.02.02.01.00.07 Taxa de serviços de comércio 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
01.04.02.02.01.00.09 Taxa de serviços de secretaria 8.419.990,00 0,00 0,00 8.419.990,00
01.04.02.02.01 01.00
Taxa de licenças de loteamento, de execução de
obras particulares, da utilização de via pública
por motivos de obras e utilização de edificios 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
01.04.02.02.01.01.02
Taxa de ocupação do domínio público e aprovei-
tamento dos bens de utilização 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
01.04.02.02.01.01.03
Taxa de ocupação e utilização de locais reserva-
dos nos mercados e feiras 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.04.02.02.01.01.04
Taxa de aferição de pesos, medidas e aparelhos
de medição 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.04.02.02.01.01.05
Taxa de estacionamento de veículos em parques
ou outros locais a esse fim destinados 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
01.04.02.02.01.01.07 Taxa de serviços de publicidade com fins comerciais 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
01.04.02.02.01.01.08
Taxa de autorização de venda ambulante nas
vias e recintos públicos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
01.04.02.02.01.01.09
Taxa de serviço de enterramento, concessão de
terrenos e uso de jazigos, de ossários e de outras
instalações em cemitérios municipais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
01.04.02.02.01.02.00 Taxa de registos e licenças de cães 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.04.02.02.01.02.02
Taxa pela utilização de quaisquer instalações des-
tinadas ao conforto, comodidade ou recreio público 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
01.04.02.02.01.02.03
Taxa de comparticipação dos proprietários de
solos urbanos nos custos da urbanização 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.04.02.02.01.02.04
Taxa pela comparticipação dos proprietários
de imóveis em áreas urbanizadas nos custos de
conservação dos espaços públicos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.04.02.02.01.02.06
Taxa pela concessão de licenças de obras no solo
e subsolo do domínio público municipal 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.04.02.02.01.02.07
Taxa pela ocupação ou utilização do solo, subsolo
e espaço aéreo de domínio público municipal 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.04.02.02.01.02.09 Taxa pela instalação de antenas parabólicas 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.04.02.02.01.03.00
Taxa pela instalação de antenas de operadores
de telecomunicações móveis 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
01.04.02.02.01.03.03 Taxa de serviço de licenciamento de alambiques 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
01.04.02.02.01.03.04
Taxa pela emissão de outras licenças não previstas
nas rubricas anteriores 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
01.04.02.02.01.09 Outras taxas 100.000,00 0,00 100.000,00
01.04.02.03 Taxas de outros serviços 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.04.02.03.09 Outros 10.000,00 0,00 10.000,00
01.04.02.04 Emolumentos pessoais 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
01.04.02.04.09 Serviços diversos 20.000,00 0,00 20.000,00
01.04.03 Multas e outras penalidades 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
01.04.03.04 Taxa de relaxe 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01.04.03.05
Multas por infracções ao código de posturas
municipais 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
2010000007219

II SÉRIE — NO
01.04.03.06 Juros de mora 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
01.04.03.07 Multas e outras penalidades 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
01.04.04 Outras Transferências 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
01.04.04.01 Correntes 0,00 0,00 0,00
01.04.04.02 Capital 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00
01.04.05 Outras receitas diversas e não especificadas 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
01.04.05.01 Receitas do totoloto nacional 0,00 0,00 0,00
01.04.05.02 Reposições não abatidas nos pagamentos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
3 Activos 0,00
03.01 Activos não financeiros 126.900.000,00 0,00 0,00 126.900.000,00
03.01.01 Activos Fixos 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00
03.01.01.02 Maquinaria e equipamento 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
03.01.01.02.01 Equipamento de transporte 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
03.01.01.02.01.01 Viatura Ligeiras de Passageiras 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
03.01.01.02.01.01.02 Venda de Viatura Ligeiras de Passageiras 800.000,00 0,00 800.000,00
03.01.01.02.01.03.02 Venda de Viatura de Cargas 2.000.000,00 2.000.000,00
03.01.01.03.09 Outros 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
03.01.01.03.09.02 Venda de outros activos fixos 100.000,00 100.000,00
03.01.01.02.04 Outra maquinaria e equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.02.04.02 Venda de Outras maquinaria e equipamentos 0,00 0,00
03.01.04 Recursos naturais 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00
03.01.04.01 Terrenos 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00
03.01.04.01.01 Terrenos do domínio público - Vendas 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00
03.01.04.01.01.02 Venda de Terreno do domínio público 124.000.000,00 0,00 0,00 124.000.000,00
03.02 Activos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
03.02.01. Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
03.02.01.02 Depositos, Certificados de Depositos e Poupanças 0,00 0,00 0,00
03.03 Passivos financeiros 150.054.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 150.054.680,00
03.03.01 Mercado interno 150.054.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 150.054.680,00
03.03.01.04 Empréstimos obtidos 150.054.680,00 15.000.000,00 15.000.000,00 150.054.680,00
03.03.01.04.01 Empréstimos obtidos - Aquisiçóes 150.054.680,00 15.000.000,00 0,00 135.054.680,00
03.03.01.08.01 Outros Passivos Financeiros 0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00
FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS 56.136.060,00 0,00 0,00 56.136.060,00
Serviço Autónomo de Água e Saneamento 52.062.000,00 52.062.000,00
Serviço Autónomo de Mercado de Tarrafal 4.074.060,00 4.074.060,00
OPERAÇÕES DE TERSOURARIA 10.550.000,00 0,00 0,00 10.550.000,00
Receitas do Estado 3.700.000,00 3.700.000,00
Previdência Social 5.500.000,00 5.500.000,00
Tribunal de Menores 1.100.000,00 1.100.000,00
Sindicatos 250.000,00 250.000,00
2010000007219

Alteração Orçamental para o ano de 2014 - Despesas
Classif Económ Descrição
Orçamento
Inicial
Anulação Reforço
Orçamento
Corrigido
02 TOTAL DESPESAS 572.999.629,00 86.439.158,00 86.439.158,00 572.999.629,00
Despesas de Capital 305.490.767,00 83.539.158,00 83.539.158,00 305.490.767,00
Despesas Correntes 200.822.802,00 2.900.000,00 2.900.000,00 200.822.802,00
ASSEMBLEIA MUNICIPAL 2.690.800,00 0,00 0,00 2.690.800,00
02.01 Despesas com pessoal 2.480.800,00 0,00 0,00 2.480.800,00
02.01.01 Remunerações certas e permanentes 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00
02.01.01.01 Remunerações e abonos 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00
02.01.01.01.01 Pessoal dos quadros especiais 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00
02.01.01.02 Abonos variáveis ou eventuais 1.400.800,00 0,00 0,00 1.400.800,00
02 01.01.02.02 Subsídios permanentes 40.800,00 0,00 0,00 40.800,00
02.01.01.02.03 Despesas de representação 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.01.01.02.04 Gratiﬁcações eventuais 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.01.01.02.06 Alimentação e alojamento 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
02.01.01.02.07 Formação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.01.01.02.09 Outros suplementos e abonos 35.000,00 0,00 35.000,00
02.01.01.03 Dotação provisional 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.02 Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.02.01 Segurança social dos agentes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.02.01.01 Contribuição para a Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.02.01.03 Abono de família 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02 Aquisição de bens e serviços 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
02.02.01 Aquisição de bens 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
02.02.01.00.05 Material de escritório 210.000,00 0,00 210.000,00
02.02.01.00.08 Material de educação, cultura e recreio 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02 Aquisição de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.00.03 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.00.05 Água 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.00.06 Energia eléctrica 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.00.07 Publicidade e propaganda 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.00.09 Deslocações e estadas 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.01.03 Trabalhos especializados 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.09.09 Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 49.790.964,00 0,00 0,00 49.790.964,00
02.01.01.01.01 Pessoal dos quadros especiais 13.246.164,00 0,00 0,00 13.246.164,00
02.01.01.01.02 Pessoal do quadro 0,00 0,00 0,00 0,00
02 01.01.02.02 Subsídios permanentes 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.01.01.02.03 Despesas de representação 244.800,00 0,00 0,00 244.800,00
02.01.01.02.04 Gratiﬁcações eventuais 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
02.01.01.02.05 Horas extraordinárias 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.02.07 Formação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.01.01.02.08 Subsidio de Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.02.09 Outros suplementos e abonos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.01.01.03 Dotação provisional 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.03.01 Aumentos salariais 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.02 Segurança Social 830.000,00 0,00 0,00 830.000,00
02.01.02.01 Segurança social dos agentes do Estado 830.000,00 0,00 0,00 830.000,00
02.01.02.01.01 Contribuição para a Segurança Social 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
2010000007219

II SÉRIE — NO
02.01.02.01.03 Abono de família 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
02.01.02.01.09 Encargos diversos de segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02 Aquisição de bens e serviços 13.830.000,00 0,00 0,00 13.830.000,00
02.02.01 Aquisição de bens 2.380.000,00 0,00 0,00 2.380.000,00
02.02.01.00.01 Matérias-primas e Subsidiárias 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.01.00.03 Produtos alimentares 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.02.01.00.05 Material de Escritorio 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.01.00.09 Material de educação, cultura e recreio 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
02.02.01.00.00 Livros e documentação técnica 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.02.01.00.01 Artigo honorifico e de decoração 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.02.01.00.03 Material de limpeza, higiene e conforto 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
02.02.01.09.09 Outros bens 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02 Aquisição de serviços 10.250.000,00 0,00 0,00 10.250.000,00
02.02.02.00.04 Transportes 100.000,00 0,00 100.000,00
02.02.02.00.07 Publicidade e propaganda 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00
02.02.02.00.08 Representação dos serviços 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.02.02.00.09 Deslocações e estadas 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.02.02.01.02 Honorários 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.02.02.01.03 Trabalhos especializados 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
02.02.02.01.03.01 Assistência técnica – residentes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.02.02.09.03.02 Assistência técnica – não residentes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.02.02.09.09 Outros serviços 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.04 Juros e outros encargos 0,00 0,00 0,00 0,00
02 .04.01 Juros da dívida pública externa 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.02 Juros da dívida pública interna 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 A Empresas Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01.02 Empresas Públicas financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.02 A Empresas Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.02.02 A Empresas Privadas fi nanceiras 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06 Transferências 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
02.06.01 Para Governos estrangeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.01.02 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.01.09 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.01.09.01 Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.03 02.06.03 Administrações Públicas 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
02.06.03.01 Correntes 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
02.06.03.01.09 Outras Transferências Administração Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.03.02 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.03.02.09 Outras Transferências a Administração 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.01 Benefícios sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.01.01 Benefícios sociais em numerário 0,00 0,00 0,00 0,00
02. 08 Outras despesas 14.040.000,00 0,00 0,00 14.040.000,00
02.08.02 Outras despesas 14.040.000,00 0,00 0,00 14.040.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL 59.537.100,00 2.900.000,00 2.900.000,00 59.537.100,00
02.01 Despesas com pessoal 22.031.016,00 2.400.000,00 0,00 19.631.016,00
02.01.01 Remunerações certas e permanentes 15.873.816,00 500.000,00 0,00 15.373.816,00
02.01.01.01 Remunerações e abonos 15.873.816,00 500.000,00 0,00 15.373.816,00
02.01.01.01.02 Pessoal do quadro 5.717.112,00 0,00 0,00 5.717.112,00
02.01.01.01.03 Pessoal contratado 9.166.008,00 0,00 0,00 9.166.008,00
02.01.01.01.04 Pessoal em regime de avença 990.696,00 500.000,00 0,00 490.696,00
2010000007219

02.01.01.02.04 Gratificações eventuais 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
02.01.01.02.05 Horas extraordinárias 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
02.01.01.02.06 Alimentação e alojamento 200.000,00 0,00 200.000,00
02.01.01.02.07 Formação 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
02.01.01.02.09 Outros suplementos e abonos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
02.01.01.03 Dotação provisional 2.300.000,00 1.900.000,00 0,00 400.000,00
02.01.01.03.01 Aumentos salariais 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00
02.01.01.03.02 Recrutamentos e nomeações 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.03.03 Progressões 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.01.01.03.04 Reclassificações 500.000,00 400.000,00 0,00 100.000,00
02.01.01.03.06 Promoções 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.01.02 Segurança Social 1.687.200,00 0,00 0,00 1.687.200,00
02.01.02.01 Segurança social dos agentes do Estado 1.687.200,00 0,00 0,00 1.687.200,00
02.01.02.01.01 Contribuições para a segurança social 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
02.01.02.01.03 Abono de família 187.200,00 0,00 0,00 187.200,00
02.02 Aquisição de bens e serviços 21.470.000,00 500.000,00 900.000,00 21.870.000,00
02.02.01.00.00 Livros e documentação técnica 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.01.00.03 Produtos alimentares 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.02.01.00.04 Roupa, vestuário e calçado 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
02.02.01.00.05 Material de escritório 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
02.02.01.00.06 Material de consumo clinico 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
02.02.01.00.08 Material de educação, cultura e recreio 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
02.02.01.00.09 Material de transporte – peças 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
02.02.01.00.00 Livros e documentação técnica 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.02.01.01.01 Artigos honoríficos e de decoração 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
02.02.01.01.02 Combustíveis e lubrificantes 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
02.02.01.01.03 Material de limpeza, higiene e conforto 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.02.01.01.04 Material de conservação e reparação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.02.01.09.09 Outros bens 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
02.02.02 Aquisição de serviços 12.700.000,00 500.000,00 900.000,00 13.100.000,00
02.02.02.00.01 Rendas e alugueres 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
02.02.02.00.02 Conservação e reparação de bens 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.02.02.00.03 Comunicações 1.800.000,00 0,00 600.000,00 2.400.000,00
02.02.02.00.04 Transportes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.02.02.00.05 Água 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.02.02.00.06 Energia eléctrica 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.02.02.00.07 Publicidade e propaganda 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
02.02.02.00.09 Deslocações e estadas 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
02.02.02.01.01 Limpeza, higiene e conforto 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.02.02.01.02 Honorários 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.02.02.01.03 Trabalhos especializados 2.500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.300.000,00
02.02.02.01.03.01 Assistência técnica – residentes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.02.02.01.03.02 Assistência técnica – não residentes 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
02.02.02.01.04 Outros encargos da dívida 500.000,00 0,00 300.000,00 800.000,00
02.02.02.09.09 Outros serviços 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.04 Juros e outros encargos 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00
02 .04.01 Juros da dívida pública externa 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00
02.04.02 Juros da dívida pública interna 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00
02.04.02. Juros da dívida pública interna 6.926.084,00 0,00 2.000.000,00 8.926.084,00
02.05 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 A Empresas Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
2010000007219

II SÉRIE — NO
02.05.01.01 Empresas Públicas não fi nanceiras 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.02 A Empresas Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.02.01 A Empresas Privadas não financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06 Transferências 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
02.06.01 Para Governos estrangeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.01.01 Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.01.09 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.01.09.01 Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.03 Administrações Públicas 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
02.06.03.01 Correntes 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
02.06.03.01.01 Fundos e serviços autónomos 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.03.01.09 Outras Transferências Administração Pública 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
02.06.03.02 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.03.02.01 Fundos e serviços autónomos 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.01 Benefícios sociais 7.700.000,00 0,00 0,00 7.700.000,00
02.07.01.01 Benefícios sociais em numerário 7.700.000,00 0,00 0,00 7.700.000,00
02.07.01.01.01 Pensões de aposentação 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00
02.07.01.01.02 Pensões de sobrevivência 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00
02.07.02 Benefícios de assistência social 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.02.01.09 Outros 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.07.02.02 Benefícios sociais em espécie 0,00 0,00 0,00 0,00
02. 08 Outras despesas 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00
02.08.01 Seguros 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
02.08.02 Outras despesas 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
02.08.05 Restituições 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.08.06 Indemnizações 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
02.08.07 Outras despesas Residual 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE TÉCNICO MUNICIPAL 39.576.430,00 0,00 0,00 39.576.430,00
02.01.01.0102 Pessoal do quadro 6.116.928,00 0,00 0,00 6.116.928,00
02.01.01.01.04 Pessoal em regime de avença 886.538,00 0,00 0,00 886.538,00
02.01.01.02 Abonos variáveis ou eventuais 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
02.01.01.02.01 Gratificações permanentes 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
02.01.01.02.05 Horas extraordinárias 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.01.01.02.07 Formação 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.02.08 Subsidio de Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.02.09 Outros suplementos e abonos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.01.01.03 Dotação provisional 1.292.964,00 0,00 0,00 1.292.964,00
02.01.01.03.02 Recrutamentos e nomeações 1.292.964,00 0,00 0,00 1.292.964,00
02.01.02.01.03 Abono de família 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
02.01.02.01.04 Seguros de acidentes no trabalho e doenças 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.02.01.09 Encargos diversos de segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02 Aquisição de bens e serviços 8.350.000,00 0,00 0,00 8.350.000,00
02.02.01.00.01 Matérias-primas e subsidiárias 0,00 0,00 0,00 0,00
2010000007219

02.02.01.00.04 Roupa, vestuário e calçado 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
02.02.01.00.09 material de transporte peças 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.02.01.01.02 Combustíveis e lubriﬁcantes 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
02.02.01.01.04 Material de conservação e reparação 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
02.02.01.09.09 Outros bens 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.02.02 Aquisição de serviços 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
02.02.02.00.02 Conservação e reparação de bens 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
02.02.02.00.04 Transportes 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.02.02.01.03 Trabalhos especializados 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.01.03.01 Assistência técnica – residentes 0,00 0,00 0,00 0,00
DIRECÇÃO DE ESTUDOS E POLITICAS DE DESEN-
VOLVIMENTO 39.755.920,00 0,00 0,00 39.755.920,00
02.01.01.0102 Pessoal do quadro 1.735.920,00 0,00 0,00 1.735.920,00
02.01.02.01.03 Abono de família 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
02.07.01 Benefícios sociais 19.000.000,00 0,00 0,00 19.000.000,00
02.07.01.01.01 Pensões de aposentação 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.02 Benefícios de assistência social 19.000.000,00 0,00 0,00 19.000.000,00
02.07.02.01 Benefícios sociais em numerário 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
02.07.02.01.09 Outros 16.800.000,00 0,00 0,00 16.800.000,00
02.07.02.02 Benefícios sociais em espécie 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
02. 08 Outras despesas 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.02 Outras despesas 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.04 Organizações não governamentais 0,00 0,00 0,00 0,00
DELEGAÇÃO MUNICIPA DE CHÃO BOM 6.961.988,00 0,00 0,00 6.961.988,00
02.01.01.0102 Pessoal do quadro 449.988,00 0,00 0,00 449.988,00
02.01.02.01.03 Abono de família 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
02.02 Aquisição de bens e serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.01 Aquisição de bens 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.01.00.01 Matérias-primas e subsidiárias 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02 Aquisição de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.02.00.01 Rendas e alugueres 0,00 0,00 0,00 0,00
DELEGAÇÃO MUNICIPAL DE ACHADA TENDA 2.509.600,00 0,00 0,00 2.509.600,00
02.01.01.0102 Pessoal do quadro 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.02 Abonos variáveis ou eventuais 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01.02.01 Gratiﬁ cações permanentes 0,00 0,00 0,00 0,00
2010000007219

II SÉRIE — NO
02.01.02.01.03 Abono de família 9.600,00 0,00 0,00 9.600,00
03.02 ACTIVOS FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00
03.02.01. Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
03.02.01.02 Depositos, Certificados de Depositos e Poupanças 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01 ACTIVOS NÃO FINANCEIROS 295.619.922,00 83.539.158,00 25.350.000,00 237.430.764,00
1 TRANSVERSAL 15.000.000,00 400.000,00 10.350.000,00 24.950.000,00
Cidadania 2.000.000,00 400.000,00 0,00 1.600.000,00
Promoção dos direitos humanos e da cidadania 2.000.000,00 400.000,00 0,00 1.600.000,00
Campanha de educação e sensibilização 2.000.000,00 400.000,00 0,00 1.600.000,00
4 Ambiente 13.000.000,00 0,00 10.350.000,00 23.350.000,00
1 Gestão equilibrada dos recursos naturais 13.000.000,00 0,00 10.350.000,00 23.350.000,00
03.01.01.01.06.01 Criação e Manutenção de Espaços verdes 13.000.000,00 0,00 10.350.000,00 23.350.000,00
2 BOA GOVERNAÇÃO 5.000.000,00 0,00 400.000,00 5.400.000,00
6 Descentralização e administração local 5.000.000,00 0,00 400.000,00 5.400.000,00
1 Implementação da politica de descentralização 5.000.000,00 0,00 400.000,00 5.400.000,00
03.01.01.02.03.01 Aquisição de Mobiliário e Equipamento Administrativo 2.000.000,00 0,00 400.000,00 2.400.000,00
03.01.01.02.03.01 Aquisição de Equipamentos - Jardins de Infância 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
03.01.01.02.03.01 Aquisição de Equipamentos - Centros Multi uso 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.02.02.00.07 Marketing institucional da CMT 0,00 0,00 0,00 0,00
3 CAPITAL HUMANO 104.302.870,00 80.139.158,00 0,00 24.163.712,00
2 Desporto 98.302.870,00 80.139.158,00 0,00 18.163.712,00
1 Generalização da Pratica Desportiva 98.302.870,00 80.139.158,00 0,00 18.163.712,00
03.01.01.01.06.01 Polidesportivo de Achada do Meio - 1ª Fase 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Polidesportivo de Achada Biscaínhos 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Obras no Estádio Municipal 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Electrificação de Polidesportivo de Monte Iria 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
03.01.01.01.06.01 Obras de reabilit e de benefic de infraestruturas desportivas 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Pavilhão Desportivo Municipal 80.802.870,00 80.139.158,00 0,00 663.712,00
03.01.01.01.06.01 Construção do Centrum Sete Sois Sete Luas 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Cultura 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
1
Valorização dos produtos culturais e do património
histórico-cultural 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
Centrum Sete Sóis Sete Luas 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
4 COMPETITIVIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00
1 Melhoria da qualidade dos produtos e serviços do turismo 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Posto de Informação Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Posto de Informação Turistica 0,00 0,00 0,00 0,00
5 INFRA - ESTRUTURAÇÃO 163.317.052,00 3.000.000,00 14.600.000,00 174.917.052,00
1 Ordenamento do Território 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
1 Melhoria da gestão do território, solos e cadastro 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
02.02.02.01.03
Elaboração de projecto de Est. Alargamento de rede de esgoto -
Zona de Expansão 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
02.02.02.01.03 Elaboração de plano rodoviário do sistema urbano 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
02.02.02.01.03 Elaboraçãodeplanos detalhados/Plano Desenv. Urbano 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
02.02.02.01.03 Elaboração, Aprovação e Execução do Reg Mun de Toponimia 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
2 Saneamento Basico 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1
Melhoria de Sistema de Recolha, Tratamento dos Residios
Solidos e Aguas Residuais 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Construção de casas de banhos e ligação à rede de esgoto 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Expansão da rede secundária de esgoto 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
03.01.01.01.06.01 Ligação domiciliária de água 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
3 Gestão de recursos hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00
2010000007219

1 Melhoria de gestão integrada e qualidade de água para o
abastecimento público 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.06.01 Adução e abastecimento de água 0,00 0,00 0,00
4 Infraestruturas e Transportes 113.217.052,00 0,00 7.300.000,00 120.517.052,00
1 Garantia de condições das estradas para segurança 113.217.052,00 0,00 7.300.000,00 120.517.052,00
03.01.01.01.06.01 Urbanização e calcetamento 30.565.242,00 0,00 7.300.000,00 37.865.242,00
03.01.01.01.06.01 Arruamento e calcetamento em Bilimboa e Achada Tenda 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Reabilitação e manutenção de estradas rurais 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Reabilitação de acesso à Capela de Trás-os-Montes 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Arruamento e Calcetamento em Ribeira da Prata 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00
03.01.01.01.06.01 Reparação de Estradas Rurais 5.400.000,00 0,00 0,00 5.400.000,00
03.01.01.01.06.01 Requalificação da Avenida Cidade - Ex Campo de Concentração 69.251.810,00 0,00 0,00 69.251.810,00
03.01.01.01.06.01 Reparação de caminhos vicinais 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
02.02.02.00.04 Aquisição de material de carga e transporte 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.02.01.01.01 Aquisição de uma viatura ligeiro de passageiros 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00
1
Melhoria das infra estruturas, produção, armazenamento e
distribuição de energia 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Electrificação Rural 0,00 0,00 0,00
6 Requalificação Urbana e habitação 33.100.000,00 3.000.000,00 7.300.000,00 37.400.000,00
1
Melhoria da planificação urbanistica, habitacional e requali-
ficação 33.100.000,00 3.000.000,00 7.300.000,00 37.400.000,00
03.01.01.01.06.01 Construção Centro Multiuso em Ponta Furna 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Edifícios não resid - obras de reabilitação e de beneficiação 18.500.000,00 0,00 7.300.000,00 25.800.000,00
03.01.01.01.06.01 Reabilitação e equipamento de Jardins de Infância 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Reabilitação do Centro Multiuso de Figueira Muita 0,00 0,00 0,00 0,00
03.01.01.01.06.01 Jardim Infantil de Achada Tenda 5.000.000,00 3.000.000,00 0,00 2.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Construção do Centro Multiuso de Mato Mendes 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Reabilitação do Mercado de Chão Bom 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Conclusão do Cemitério Municipal 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Demolição de prédios devolutos no Centro Urbano 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
03.01.01.01.06.01 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
6 COESÃO SOCIAL 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
2 Habitação Social 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
1
Melhorias de condição de habitação dos mais desfavoracidos
8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
03.01.01.01.06.01 Construção de habitação social, apoio a auto construção e
reabilitação de casa degradadas
8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
03.03 PASSIVOS FINANCEIROS 9.870.845,00 0,00 58.189.158,00 68.060.003,00
03.03.01 Mercado interno 9.870.845,00 0,00 58.189.158,00 68.060.003,00
03.03.01.04 Empréstimos obtidos 9.870.845,00 0,00 58.189.158,00 68.060.003,00
03.03.01.04.01 Empréstimos obtidos 9.870.845,00 0,00 58.189.158,00 68.060.003,00
03.03.01.04.02 Amortizações de empréstimos obtidos 9.870.845,00 0,00 58.189.158,00 68.060.003,00
FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS 56.136.060,00 0,00 0,00 56.136.060,00
Serviço Autónomo de Água e Saneamento 52.062.000,00 0,00 0,00 52.062.000,00
Serviço Autónomo de Mercado de Tarrafal 4.074.060,00 0,00 0,00 4.074.060,00
OPERAÇÕES DE TERSOURARIA 10.550.000,00 0,00 0,00 10.550.000,00
Receitas do Estado 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00
Previdência Social 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00
Tribunal de Menores 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
Sindicatos 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, aos 9 de Março de 2015. – A Secretaria Municipal, Suzy Soares Rosa
2010000007219

II SÉRIE — NO
P A R T E I 1
MUNICÍPIO DO SAL
––––––
Câmara Municipal
Anúncio de concurso nº 23/2015
A Câmara Municipal do Sal (CMS) faz saber que, por deliberação
do dia 24 de Março de 2015, encontra-se aberto pelo prazo de 10 (dez)
dias, a contar a partir da publicação do presente anúncio no Botelim
Oficial, um concurso interno, com objectivo de preencher 6 (seis) vagas
de dirigentes intermédios, nos Serviços da Administração, Finanças
e Recursos Humanos, Serviços da Acção Social, Habitação, Saúde,
Emprego e Industria, Serviços Municipais Desconcentrados da Cidade
de Santa Maria, Serviços da Juventude, Relações Públicas e Protocolo,
Serviços de Urbanismo, Infra-estruturas e Transportes e Serviços de
Contribuição, Impostos e Fiscalização Municipal, através do vínculo de
nomeação em comissão de serviço, ao abrigo do disposto no artigo 49º
da Lei nº 42/VII/2009, de 27 de Julho, conjugado o artigo 3º, alínea i)
do Decreto-Lei nº 9/2013, de 26 de Fevereiro, que aprova o novo PCCS
(Plano de Cargos, Carreiras e Salários) e artigo 24º do Decreto-Lei nº
59/2014, de 4 de Novembro, que aprova o Estatuto de pessoal dirigente
da Administração Pública e equiparados.
I. Perfil dos Cargos
▪ Licenciatura em Gestão/Administração, Gestão de Recursos
Humanos, Psicologia Organizacional; Ciências da
Educação ou áreas sociais (Psicologia, Sociologia e
Serviço Social); Turismo ou Economia; Psicologia, Ciência
Política ou Relações Internacionais; Arquitectura ou
Engenharia Civil (Mestrado constituirá factor preferen-
cial); Administração Pública, Direito, Ciência Política,
Contabilidade, Gestão, Fiscalidade; ou áreas afins;
▪ Possuir no mínimo 5 anos de experiência profissional;
▪ Ter idade mínima de 30 anos e máxima de 45;
▪ Ter nacionalidade Cabo-verdiana;
▪ Ter conhecimento da legislação;
▪ Ter Conhecimento funcional dos serviços prestados pelas
Câmaras Municipais;
▪ Ter exercido cargos de chefias;
▪ Ter domínio de informática;
▪ Responsabilidade;
▪ Liderança;
▪ Integridade e ética;
▪ Iniciativa e dinamismo;
▪ Facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal;
▪ Capacidade para resolver problemas e imprevistos;
▪ Capacidade de descrição e sigilo;
▪ Forte capacidade analítica;
▪ Aptidão de adaptação a tarefas que exigem capacidade de to-
mada de decisão, disciplina e rigor;
▪ Residente na ilha do Sal;
▪ Disponibilidade imediata.
II. Documentos exigidos:
▪ Carta de Candidatura;
▪ Curriculum Vitae;
▪ Fotocópia de BI;
▪ Fotocópia do certificado de habilitações literárias;
▪ Fotocópia do certificado de equivalência, caso a formação seja
feita no exterior do país;
▪ Comprovativo de experiência profissional
III. Submissão das candidaturas
As candidaturas contendo a menção ‘’Recrutamento de Director
Intermédio para os Serviços de Administração, Finanças e Recursos
Humanos, Serviços da Acção Social, Habitação, Saúde, Emprego e
Industria, Serviços Municipais Desconcentrados da Cidade de Santa
Maria, Serviços da Juventude, Relações Públicas e Protocolo e Servi-
ços de Contribuição, Impostos e Fiscalização Municipal’’, deverão ser
enviados no prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir da data da publi-
cação do presente anúncio no Botelim Oficial, em envelope fechado, à
Divisão dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Sal, sito no
Largo do Hotel Atlântico – Espargos, C.P. 141, ou através do e-mail:
rhcmsal@gmail.com.
ACMSnãoseresponsabilizaráporpedidosdeinscriçãoquedeixaremde
ser concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas
de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros
factores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
Não serão aceites as Candidaturas:
a) Apresentadas fora do prazo;
b) Apresentadas por quem não tenha o perfil exigido;
c) Apresentadas sem todos os documentos exigidos;
d) Que não identificar para que cargo estão a candidatar.
IV. Métodos de Selecção
Para efeitos de selecção são estabelecidas as seguintes etapas e
correspondentes ponderações:
a) Triagem;
A Triagem consiste na pré-selecção dos candidatos em função do
anúncio publicado. É o momento em que o responsável pelo recruta-
mento procura entre os currículos/candidaturas recebidos, aqueles que
mais se aproximam do perfil desejado pelos sectores que solicitam o
novo funcionário.
Os candidatos que não cumprem os requisitos mínimos solicitados
serão eliminados.
b) Avaliação Curricular (AC) – 40%;
A Avaliação Curricular consiste na ponderação dos requisitos prefe-
renciais exigidos para o cargo. Factores de Ponderação %:
▪ Formação Académica 35%
▪ Formação Complementar 25%
▪ Experiência Profissional 40%
c) Entrevista – (60%)
É a fase onde o júri avalia elementos de natureza profissional rela-
cionados com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos,
por comparação com o perfil de exigências do cargo.
V. Reclamações
a) As reclamações poderão ser efectuadas para o endereço elec-
trónico rhcmsal@gmail.com no prazo máximo de (2) dois
dias após a publicação dos resultados de cada etapa;
b) As respostas às reclamações deverão ser enviadas aos reque-
rentes no prazo máximo de uma (1) semana após a data
da entrada das reclamações.
VI. Publicação dos resultados
O regulamento do concurso e os resultados de cada etapa poderão
ser consultados pelos interessados na página de facebook da Câmara
Municipal do Sal ou no átrio dos Paços do Concelho.
Para mais informações, os interessados deverão aceder à página
do facebook da Câmara Municipal do Sal ou contactar a Divisão dos
Recursos Humanos, através dos telefones 3334028/4010.
Câmara Municipal do Sal, aos 21 de Abril de 2015. – O Presidente,
Jorge Eduardo St’ Aubyn de Figueiredo.
2010000007219

I I S É R I E
B O L E T I M
OFICIAL
EndereçoElectronico:www.incv.cv
Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv
I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oﬁcial devem
obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.
Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001
I I S É R I E
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BOLETIM OFICIAL
Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 II Série
Número 23
Í N D I C E
P A R T E J
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação:
Extracto de publicação de sociedade nº 192/2015:
Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “ALUINOX – Serralharia e alumínio,
Sociedade Unipessoal, Limitada”.......................................................................................................142
Certifica alteração do (objecto social) do pacto social da sociedade “OÁSIS – AVES, Limitada“.........142
Extracto de publicação de associação nº 194/2015:
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATO GRANDE –
ACDMG”. .............................................................................................................................................142
Certificaumainscriçãodecessãoeunificaçãodequotas,alteraçãodedenominaçãoerenúnciadegerênciadasociedade
por quotas denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA, SOCIEDADE...............142
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária:
Deliberação n° 071/2014
Conceder à empresa “ASIA ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução
de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica................................................................143
Deliberação n° 093/2015
Elevando a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa “SPGR – Sociedade de Produção e Com-
ercialização de Gabiões e Redes, Importação, Lda”, passando as especialidades que indica. .........................143
CABO VERDE EXPRESS, S.A.
Mesa da Assembleia-Geral
Convocatória nº 9/2015:
Convocando os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, comparecem à reunião da assembleia geral
ordinária. .............................................................................................................................................143
2010000007219

P A R T E J
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
––––––
Direcção-Geral dos Registos, Notariado e
Identificação
––––––
Conservatória dos Registos da Região da Primeira Classe
de São Vicente
Extracto publicação de sociedade nº 192/2015:
CERTIFICA
a) Que a fotocópia apensa a esta certidão está conforme com os
originais;
b) Que foi extraída das Matriculas e inscrições em vigor n° 1297
–“ALUINOX – Serralharia e Alumínio, Sociedade
Unipessoal Limitada;
c) Que foi requerida sob a apresentação n° 3 do diário do dia 14
de Abril do corrente, por Roberto Manuel Pires;
d) Que ocupa duas folhas numeradas e rubricadas, pelo Ajudante
e leva aposta o selo branco em uso nesta Conservatória.
Validade: 21/04/2016 - Artigo 129°, n° 2 - Decreto-Lei n° 10/2010, de
29 de Março - I Série, Boletim Oficial n° 20, de 24 de Maio.
(Decreto-Lei n° 70/2009, de 30/12/2009 - 3° Suplemento, I Série -
Boletim Oficial n° 49)
São: 400$00 (quatrocentos escudos)
Conta n° 284/2015
Alteração do artigo 3º (objecto social) do pacto social da sociedade
“ALUINOX, Serralharia e alumínio. Sociedade Unipessoal, Limitada”
matriculada sob o nº 1297.
Termos da alteração:
Artigo 3º
(Objecto social)
Serralharia em alumínio e construções metálicas, importação, ex-
portação, comercialização de vidro, alumínio e acessórios.
Foi depositado na pasta respectiva o texto actualizado do contrato.
Esta conforme o original.
Conservatória dos Registos da Região da Primeira Classe de São
Vicente, aos 16 de Abril de 2015. – O Conservador, Carlos Manuel
Fontes Pereira da Silva.
––––––
CERTIFICA
a) Que a fotocópia apensa a esta certidão está conforme com os
originais;
b) Que foi extraída das Matriculas e inscrições em vigor n° 512
– OÁSIS AVES, Limitada;
c) Que foi requerida sob a apresentação n° do diário do dia 7 de
Abril do corrente, por Pedro Estevão Fortes;
d) Que ocupa duas folhas numeradas e rubricadas, pelo Ajudante
e leva aposta o selo branco em uso nesta Conservatória.
Validade: 21/04/2016 - Artigo 129°, n° 2 - Decreto-Lei n° 10/2010, de
29 de Março - I Série, Boletim Oficial n° 20, de 24 de Maio.
(Decreto-Lei n° 70/2009, de 30/12/2009 - 3° Suplemento, I Série -
Boletim Oficial n° 49).
São: 400$00 (quatrocentos escudos).
Conta n° 262/2015
Alteração do artigo 2º (objecto social) do pacto social da sociedade
“Oásis – Aves, Limitada“ matriculada sob o nº 512.
Termos da alteração:
Artigo 2º
(Objecto social)
Produção avícula e outra produção animal, incluindo o abate, a pre-
paração e conservação de carnes e a comercialização desses produtos;
Fabricação de ração animal.
Foi depositado na pasta respectiva o texto actualizado do contrato.
Esta conforme o original.
Conservatória dos Registos da Região da Primeira Classe de São
Vicente, aos 17 de Abril de 2015. – O Conservador, Carlos Manuel
Fontes Pereira da Silva.
––––––
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região
de Segundo Classe da Brava
Extracto publicação de associação nº 194/2015:
O CONSERVADOR/NOTÁRIO: MANUEL ANTÓNIO PINA
RODRIGUES ROSA
EXTRACTO
Certifico, narrativamente, para efeito de publicação nos termos do
disposto na alínea b) do número um do artigo nono da lei número vinte e
cinco barra seis romano barra dois mil e três, de vinte e um de Julho, que
no dia vinte e seis de Agosto de dois mil e catorze, na Conservatória dos
Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe da Brava, foi
registada sob o número 3/20140826, a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATO GRANDE – ACDMG”, com
a duração por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com sede na
localidade de Mato Grande, Brava, e com o objectivo de desenvolver
actividades que visem a promoção e o desenvolvimento da localidade
de Mato Grande, em particular, e da Brava em geral, e a melhoria da
qualidade de vida dos seus habitantes através as acções ligadas: à
promoção de actividades económicas e geradoras de rendimento para
a população mais carente; às actividades socioculturais, de saúde e
promoção; à promoção do emprego e do auto emprego; à educação,
cultura, recreação e desporto; à habitação, urbanismo e equipamentos
socioculturais e comunitários; à protecção do meio ambiente e a biodi-
versidade; à protecção do património histórico-cultural da ilha; ao de-
senvolvimento da prática e do espírito de solidariedade e ajuda mútua;
ao desenvolvimento de actividades de valorização dos recursos locais.
Tem de património inicial a quantia de sessenta mil escudos
(60.000$00) e será representada pelo presidente do conselho directivo.
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Brava,
aos 29 de Agosto de 2014. – O Conservador/Notário, Manuel António
Pina Rodrigues Rosa.
––––––
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região
de Segunda Classe da Ribeira Brava
O CONSERVADOR/NOTÁRIO: MANUEL DO ROSÁRIO
DELGADO DIAS
EXTRACTO
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
servatória a meu cargo, se encontra exarado uma inscrição de Cessão e
unificação de quotas, alteração de denominação e renúncia de gerência
da sociedade por quotas denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO EDUCAÇÃO
RODOVIÁRIA, SOCIEDADE, Sociedade por quotas Unipessoal,
Limitada”, com sede em Vila da Ribeira Brava, ilha de São Nicolau,
capital social de 500.000$00, matriculada nesta Conservatória sob o
número 03/20121116.
2010000007219

II SÉRIE — NO
QUOTA: 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos) pertencente
a Manuel do Nascimento Duarte Monteiro, Nif 101082207, divorciado,
residente nos Estados Unidos da América.
CAUSA: CESSÃO DE QUOTAS pelo valor nominal.
SUJEITO ACTIVO: CELESTINO DA GRAÇA MORAIS, Nif
101434081, divorciado, residente em São Vicente.
QUOTA UNIFICADA: 500.000$00, por unificação das de 250.000$00
e 250.000$00.
ARTIGOS ALTERADOS: 1º e 8º
TERMOS DAS ALTERAÇÕES:
FIRMA: “ESCOLA DE CONDUÇÃO EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA,
SOCIEDADE POR QUOTAS UNIPESSOAL, LIMITADA”
RENÚNCIA:
Nome: Manuel do Nascimento Duarte Monteiro.
Cargo: Gerente.
Período: Com efeitos a partir de 18 de Março de 2015.
CAPITAL: 500.000$00 (quinhentos mil escudos).
SÓCIO E QUOTA:
CELESTINO DA GRAÇA MORAIS, Nif 101434081, divorciado,
residente em São Vicente - 500.000$00 (quinhentos mil escudos).
Está conforme o original.
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Segunda Classe
da Ribeira Brava de São Nicolau, aos 22 de Abril de 2015. – O Conser-
vador/Notário: Manuel do Rosário Delgado Dias
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS
E ECONOMIA MARÍTIMA
––––––
Comissão de Avaliação de Empresas
da Construção e da Imobiliária
DELIBERAÇÃO N° 071/2014
A Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
(CAECI) deliberou, na sua sessão ordinária de 18 de Julho de 2014,
conceder à empresa “ASIA ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL,
LDA”, com sede social na Cidade de Assomada, e registo comercial nº
1233420091119 - Santa Catarina, representada pelo sócio gerente,
Jiauzhon Sun, residente na Cidade de Assomada, autorização para
a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir
indicadas, até ao valor de 9.000.000$00 (nove milhões de escudos):
a) Carpintarias;
d) Trabalhos em perfis não estruturais;
A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe-
tente título de registo.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária,
na Praia, aos 18 de Julho de 2014. – O Presidente, Adriano Ferreira
Soares.
––––––
DELIBERAÇÃO N° 093/2015
A Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
(CAECI) deliberou, na sua sessão ordinária de 27 de Março de 2015,
elevar a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa
SPGR – Sociedade de Produção e Comercialização de Gabiões e Redes,
Importação, Lda, com sede na Cidade da Praia, e registo comercial n°
2376/2007/06/21 - Praia, representada pela Sócia Gerente, Ana Cris-
tina Fernandes da Silva, residente na Cidade da Praia, passando as
especialidades, adiante transcritas, a ter a classe indicada:
A- 1a Categoria (Edifícios e património construído)
1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão), na classe 3
(120.000 contos).
2ª Subcategoria (Estruturas metálicas) na classe 3 (120.000
contos).
4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de
cantarias), na classe 3 (120.000 contos.
B- 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização
e outras Infra-estruturas)
1ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviárias e aeródromos),
na classe 3 (120.000 contos).
3ª Subcategoria (Pontes e viadutos de betão), na classe 3
(120.000 contos).
6ª Subcategoria (Saneamento básico), na classe 3 (120.000 contos).
8ª Subcategoria (Calcetamentos), na classe 3 (120.000 contos).
9ª Subcategoria (Ajardinamentos), na classe 3 (120.000 contos).
10ª Subcategoria (Infra-estruturas de desporto e lazer), na
classe 3 (120.000 contos).
C- 3ª Categoria (Obras hidráulicas)
3ª Subcategoria (Obras de protecção costeira), na classe 3
(120.000 contos).
4ª Subcategoria (Barragens e diques) na classe 3 (120.000 contos).
D- 5ª Categoria (Outros trabalhos)
1ª Subcategoria (Demolições), na classe 3 (120.000 contos).
2ª Subcategoria (Movimentação de terras), na classe 3 (120.000
contos).
6ª Subcategoria (Paredes de contenção e ancoragens), na classe
3 (120.000 contos).
7ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes) na classe
3 (120.000 contos).
A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe-
tente alvará.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária,
na Praia, aos 27 de Março de 2015. – O Presidente, Adriano Ferreira
Soares.
––––––o§o––––––
CABO VERDE EXPRESS, S.A.
––––––
Mesa da Assembleia-Geral
Convocatória nº 9/2015
São por este meio convocados todos os sócios da “CABO VERDE
EXPRESS, S.A.”, na sede social da empresa, na ilha do Sal, comparecem
à reunião da assembleia geral ordinária, a ter lugar no dia 26 de Maio
de 2015,às 10 horas com a seguinte:
Ordem de trabalhos:
- Apreciação e deliberação sobre o relatório de gestão e das
contas relativo ao exercício do ano 2014.
- Apresentação e deliberação do orçamento para o ano de 2015.
- Diversos
Mesa de Assembleia-Geral da “Cabo Verde Express, SA” na ilha do
Sal. – A Presidente, Tereza Teixeira B. Amado.
2010000007219

I I S É R I E
B O L E T I M
OFICIAL
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
I I S É R I E
B O L E T I M
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C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
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