Este documento contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam e transferem funcionários públicos e concedem licenças. As deliberações aprovam projetos de ordenamento e atribuem estatutos de utilidade pública.
Este documento resume várias nomeações e transferências de funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições governamentais em Cabo Verde. Libéria das Dores Antunes Brito foi nomeada Secretária-Geral da Assembleia Nacional e Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior foi nomeado Inspector-Geral da Segurança Interna. Vários funcionários foram transferidos entre departamentos do governo.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
1) O documento lista vários decretos nomeando, aposentando e transferindo funcionários públicos de várias instituições em Cabo Verde.
2) Inclui também decretos concedendo pensões de sobrevivência a familiares de funcionários falecidos.
3) Finaliza comunicando o término de comissões de serviço e o retorno a funções originais de alguns funcionários.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
Este documento contém vários extractos de despachos ministeriais que concedem licenças sem vencimento a funcionários públicos, colocam funcionários em regime de dedicação exclusiva e dão por findas comissões de serviço. Também contém um aviso da Polícia Nacional sobre a instauração de um processo disciplinar a um agente e um despacho que delega competências no Director Nacional da Defesa.
Este boletim oficial contém: 1) A contratação de um guarda para o Palácio Presidencial em São Vicente; 2) A rectificação de um contrato de avença entre a Presidência da República e uma empresa de informática e telecomunicações; 3) Várias nomeações e resoluções do Conselho de Ministros.
Este documento contém vários extractos de despachos de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde, nomeando e concedendo licenças a funcionários públicos.
Este documento resume várias nomeações e transferências de funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições governamentais em Cabo Verde. Libéria das Dores Antunes Brito foi nomeada Secretária-Geral da Assembleia Nacional e Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior foi nomeado Inspector-Geral da Segurança Interna. Vários funcionários foram transferidos entre departamentos do governo.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
1) O documento lista vários decretos nomeando, aposentando e transferindo funcionários públicos de várias instituições em Cabo Verde.
2) Inclui também decretos concedendo pensões de sobrevivência a familiares de funcionários falecidos.
3) Finaliza comunicando o término de comissões de serviço e o retorno a funções originais de alguns funcionários.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
Este documento contém vários extractos de despachos ministeriais que concedem licenças sem vencimento a funcionários públicos, colocam funcionários em regime de dedicação exclusiva e dão por findas comissões de serviço. Também contém um aviso da Polícia Nacional sobre a instauração de um processo disciplinar a um agente e um despacho que delega competências no Director Nacional da Defesa.
Este boletim oficial contém: 1) A contratação de um guarda para o Palácio Presidencial em São Vicente; 2) A rectificação de um contrato de avença entre a Presidência da República e uma empresa de informática e telecomunicações; 3) Várias nomeações e resoluções do Conselho de Ministros.
Este documento contém vários extractos de despachos de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde, nomeando e concedendo licenças a funcionários públicos.
[1] O documento apresenta vários extractos de despachos governamentais sobre nomeações, transferências e licenças de funcionários públicos, assim como decisões disciplinares sobre agentes da polícia. [2] É também anunciado um concurso público para técnicos parlamentares e redactores na Assembleia Nacional. [3] Finalmente, são rectificadas algumas informações sobre notificações a agentes da polícia publicadas anteriormente.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de decretos concedendo aposentações e promoções a funcionários públicos de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a publicação de uma lista de antiguidade de funcionários da Chefia do Governo e a nomeação de um técnico superior no Centro Jurídico da mesma entidade.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
O boletim oficial anuncia nomeações e promoções em vários ministérios e forças armadas, incluindo a nomeação da Directora de Gabinete do Presidente da República como Secretária do Conselho da República, a nomeação de uma nova Directora Geral do Planeamento no Ministério das Finanças, e promoções de militares como major, capitão e sargento.
Este documento fornece um resumo de vários despachos e decisões governamentais em Cabo Verde. Concede o estatuto de utilidade pública a várias organizações e concede aposentação a professores e funcionários públicos.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia pessoas para cargos em comissão de serviço, fixa pensões de sobrevivência, comunica regressos de licenças, entre outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
Boletim Oficial nº 8, de 23 de Fevereiro de 2015Sofia Barbosa
1) O documento lista vários despachos nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui despachos sobre aposentações, licenças, colocações e exonerações de pessoal.
3) Abrange uma grande variedade de áreas como educação, saúde, finanças, defesa e cultura.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento lista vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo nomeações para cargos governamentais, aposentações de funcionários públicos, promoções militares e uma nomeação para assessor ministerial.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, exonerações e outros assuntos administrativos de vários órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, a Assembleia Nacional, vários ministérios e municípios.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Este boletim oficial contém vários despachos e comunicados de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional, Ministérios e municípios. Entre as principais informações, nomeia novos funcionários para cargos na Presidência e Assembleia Nacional e concede aposentações a funcionários públicos.
O documento apresenta o Regulamento Geral de Uniformes das Forças Armadas de Cabo Verde, definindo os modelos de uniformes, patentes, distintivos e outros acessórios. Estabelece também as normas gerais sobre a confecção, qualidade, cores e uso dos uniformes, bem como as condições de distribuição e posse pelos militares. Revoga despachos anteriores e entra em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial.
Este documento presenta un ensayo de ciencias naturales para el 8o año sobre los seres vivos y su relación con el medio ambiente. El ensayo contiene 10 preguntas de selección múltiple sobre temas como las células, el hábitat, la nutrición de plantas y animales, el agua potable, y los mandamientos ecológicos. El estudiante debe justificar cada respuesta y luego publicar el ensayo en su blog personal.
[1] O documento apresenta vários extractos de despachos governamentais sobre nomeações, transferências e licenças de funcionários públicos, assim como decisões disciplinares sobre agentes da polícia. [2] É também anunciado um concurso público para técnicos parlamentares e redactores na Assembleia Nacional. [3] Finalmente, são rectificadas algumas informações sobre notificações a agentes da polícia publicadas anteriormente.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de decretos concedendo aposentações e promoções a funcionários públicos de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a publicação de uma lista de antiguidade de funcionários da Chefia do Governo e a nomeação de um técnico superior no Centro Jurídico da mesma entidade.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
O boletim oficial anuncia nomeações e promoções em vários ministérios e forças armadas, incluindo a nomeação da Directora de Gabinete do Presidente da República como Secretária do Conselho da República, a nomeação de uma nova Directora Geral do Planeamento no Ministério das Finanças, e promoções de militares como major, capitão e sargento.
Este documento fornece um resumo de vários despachos e decisões governamentais em Cabo Verde. Concede o estatuto de utilidade pública a várias organizações e concede aposentação a professores e funcionários públicos.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia pessoas para cargos em comissão de serviço, fixa pensões de sobrevivência, comunica regressos de licenças, entre outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
Boletim Oficial nº 8, de 23 de Fevereiro de 2015Sofia Barbosa
1) O documento lista vários despachos nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui despachos sobre aposentações, licenças, colocações e exonerações de pessoal.
3) Abrange uma grande variedade de áreas como educação, saúde, finanças, defesa e cultura.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento lista vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo nomeações para cargos governamentais, aposentações de funcionários públicos, promoções militares e uma nomeação para assessor ministerial.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, exonerações e outros assuntos administrativos de vários órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, a Assembleia Nacional, vários ministérios e municípios.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Este boletim oficial contém vários despachos e comunicados de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional, Ministérios e municípios. Entre as principais informações, nomeia novos funcionários para cargos na Presidência e Assembleia Nacional e concede aposentações a funcionários públicos.
O documento apresenta o Regulamento Geral de Uniformes das Forças Armadas de Cabo Verde, definindo os modelos de uniformes, patentes, distintivos e outros acessórios. Estabelece também as normas gerais sobre a confecção, qualidade, cores e uso dos uniformes, bem como as condições de distribuição e posse pelos militares. Revoga despachos anteriores e entra em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial.
Este documento presenta un ensayo de ciencias naturales para el 8o año sobre los seres vivos y su relación con el medio ambiente. El ensayo contiene 10 preguntas de selección múltiple sobre temas como las células, el hábitat, la nutrición de plantas y animales, el agua potable, y los mandamientos ecológicos. El estudiante debe justificar cada respuesta y luego publicar el ensayo en su blog personal.
This document provides personal details about Nataleigh hunter, including that her birthday is Christmas day and she shares it with Taylor Swift. It notes that she was born on a Friday and lists her age in months, weeks, and days. Additionally, it states that her name's U.S. ranking is 17 and identifies her exotic animal as a horse, which represents having energy, taking charge, and understanding people.
Sugerencias para la observación de una clasecaroorbe
El documento ofrece sugerencias para la observación de una clase. Recomienda acercarse a la escuela como aprendiz, con mirada humilde y receptiva para comprender lo que ocurre sin formular juicios. Anota las primeras impresiones y dudas para consultarlas con el docente, sin interrumpir la clase. Registra objetivos, desarrollo y recursos de la clase, observando el proceso de aprendizaje de los alumnos.
Este documento apresenta um boletim oficial com resoluções e decretos-lei do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a aprovação de um regime jurídico para a acreditação de entidades formadoras e a transformação do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas numa entidade pública empresarial.
Coding in primary care supports key tasks of general practitioners (GPs) and improves patient care in three main ways:
1. It allows GPs to measure their productivity and outcomes based on the number of patient episodes treated rather than just activities, and compares costs and activities to identify more and less productive clinicians.
2. It provides GPs visibility into the full scope of health problems in their local patient population so they can better manage population health needs.
3. Coding captures detailed information on problems solved which facilitates more sensitive evaluation of clinical performance and identifies opportunities for improvement.
Este boletim oficial contém três decretos e resoluções: 1) Condecora um congressista americano por sua defesa de causas sociais em Cabo Verde, 2) Cria uma comissão para revisão de documentos legislativos, 3) Autoriza a concessão de terras agrícolas em São Vicente a agricultores e criadores de gado.
Este documento contém resumos de vários decretos e decisões de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo:
1) Nomeações para cargos em secretarias parlamentares e assessorias ministeriais;
2) Aposentações e pensões de sobrevivência concedidas;
3) Mudanças em comissões de serviço.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de despachos concedendo aposentações a funcionários públicos e nomeando pessoas para cargos em vários ministérios e autarquias. Também contém deliberações de câmaras municipais e anúncios de concursos públicos.
Este documento resume vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo nomeações, promoções, licenças, aposentações e outras decisões administrativas.
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento contém vários extractos de despachos oficiais que nomeiam, reclassificam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e organismos do governo. Também contém regulamentos e avisos de concursos públicos.
Este documento lista vários despachos e contratos de várias entidades governamentais portuguesas, incluindo o reconhecimento de uma fundação, a designação de funcionários para cargos governamentais e a aprovação de planos de ajustamento financeiro de municípios.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este documento contém vários despachos e extractos de despachos de vários ministérios concedendo aposentações, transferências de funcionários, nomeações para cargos e outras decisões administrativas.
1) Vários documentos oficiais são resumidos, incluindo nomeações, aposentações e reformulações de contratos de professores.
2) São anunciadas as deliberações da Assembleia Municipal da Boa Vista, incluindo a aprovação do orçamento municipal para 2013.
3) É nomeado um novo Secretário Municipal para a Câmara do Porto Novo.
O documento lista vários despachos oficiais que concedem licenças, promoções e estatutos de utilidade pública a indivíduos e organizações em Cabo Verde.
O documento lista vários despachos oficiais relacionados a nomeações, promoções e licenças de funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais de Cabo Verde. Além disso, concede o estatuto de utilidade pública a três associações e reconhece os serviços prestados pela equipe médica chinesa no Hospital Dr. Agostinho Neto.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos públicos, aprovação de tarifas portuárias e outras regulamentações administrativas.
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego