Este boletim oficial contém vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos, promoções, aposentações, contratações e prorrogações de comissões de serviço.
O documento lista vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) Findando a comissão de serviço de Domingos Santos Vieira como secretário do Grupo Parlamentar do PAICV;
2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
Este documento contém vários despachos e nomeações de várias instituições governamentais de Cabo Verde. Inclui a nomeação de novos dirigentes e funcionários para cargos em ministérios, forças armadas, polícia e municípios. Também inclui informações sobre licenças, reenquadramentos e outras decisões administrativas.
Autoria: Paula Guimarães, Susana Martins
Data de criação: 2005; Data de actualização: 2009
Disponível na Biblioteca Infoeuropa em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000021583/
Documento de Estratégia Orçamental 2013 - 2017Jorge Barbosa
Este documento fornece uma estratégia orçamental para Portugal de 2013 a 2017. Apresenta o contexto macroeconômico atual e previsões de crescimento, analisa os riscos orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas, e descreve reformas para melhorar a qualidade do processo orçamental.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
Este documento descreve a organização e administração da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Ele estabelece que a UENP será organizada em campi e centros de estudos, e define a estrutura administrativa central e nos campi. A administração central inclui o Conselho Universitário, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Conselho de Administração e a Reitoria. Cada campus terá uma Congregação, Diretoria e Centros de Estudos.
O documento apresenta um curso de matemática financeira com o objetivo de ensinar conceitos e ferramentas matemáticas aplicadas à administração financeira de empresas. Aborda tópicos como porcentagens, taxas de juros, fluxos de caixa, juros simples e compostos, séries uniformes e sistemas de financiamento. Inclui também métodos para análise de alternativas de investimento e financiamento.
O documento lista vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) Findando a comissão de serviço de Domingos Santos Vieira como secretário do Grupo Parlamentar do PAICV;
2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
Este documento contém vários despachos e nomeações de várias instituições governamentais de Cabo Verde. Inclui a nomeação de novos dirigentes e funcionários para cargos em ministérios, forças armadas, polícia e municípios. Também inclui informações sobre licenças, reenquadramentos e outras decisões administrativas.
Autoria: Paula Guimarães, Susana Martins
Data de criação: 2005; Data de actualização: 2009
Disponível na Biblioteca Infoeuropa em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000021583/
Documento de Estratégia Orçamental 2013 - 2017Jorge Barbosa
Este documento fornece uma estratégia orçamental para Portugal de 2013 a 2017. Apresenta o contexto macroeconômico atual e previsões de crescimento, analisa os riscos orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas, e descreve reformas para melhorar a qualidade do processo orçamental.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
Este documento descreve a organização e administração da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Ele estabelece que a UENP será organizada em campi e centros de estudos, e define a estrutura administrativa central e nos campi. A administração central inclui o Conselho Universitário, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Conselho de Administração e a Reitoria. Cada campus terá uma Congregação, Diretoria e Centros de Estudos.
O documento apresenta um curso de matemática financeira com o objetivo de ensinar conceitos e ferramentas matemáticas aplicadas à administração financeira de empresas. Aborda tópicos como porcentagens, taxas de juros, fluxos de caixa, juros simples e compostos, séries uniformes e sistemas de financiamento. Inclui também métodos para análise de alternativas de investimento e financiamento.
1) O documento lista vários decretos e despachos oficiais que declaram o fim de comissões de serviço e a aposentação de funcionários públicos, concedendo pensões.
2) É também mencionada a atualização das tarifas de eletricidade em Boa Vista e a aprovação de uma proposta municipal sobre inertes.
3) O resumo fornece as informações essenciais sobre o tipo de documento oficial e os principais assuntos tratados.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento fornece um relatório anual de atividades da Casa de Ismael, uma organização sem fins lucrativos que presta serviços socioassistenciais e socioeducacionais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. O relatório resume a infraestrutura, estrutura organizacional, finalidades e áreas de atuação da organização, incluindo assistência social, educação e eventos. Ele também apresenta informações financeiras como balanço patrimonial e demonstração de resultados do exercício de 2010.
1. O documento apresenta anotações de aula sobre topografia divididas em 9 capítulos, abordando conceitos fundamentais, medições de distâncias, ângulos, altitudes e nivelamento geométrico.
2. São descritos métodos de medição topográfica como triangulação, uso de teodolito, rumos, azimutes, coordenadas cartesianas e polares.
3. As unidades de medidas lineares e angulares são explicadas, assim como conversões entre elas.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Relatório de Atividades da Casa de Ismael - Lar da Criança, com o Balanço e a Demonstração de Resultados de 2012.
Contém informações sobre atividades, balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício de 2012.
Para maiores informações, acesse http://www.casadeismael.org/a-instituicao/transparencia-fiscal/.
1) Vários documentos oficiais são resumidos, incluindo nomeações, aposentações e reformulações de contratos de professores.
2) São anunciadas as deliberações da Assembleia Municipal da Boa Vista, incluindo a aprovação do orçamento municipal para 2013.
3) É nomeado um novo Secretário Municipal para a Câmara do Porto Novo.
1. O documento apresenta os principais conceitos e métodos de cálculo numérico, incluindo representação de números, resolução de equações, sistemas lineares, interpolação, integração numérica e equações diferenciais.
2. Aborda conceitos como erro, tipos de erros, sistemas de numeração, aritmética de ponto flutuante, métodos para encontrar raízes, sistemas lineares, interpolação polinomial, ajuste de curvas, integração numérica e solução numérica de equações diferenciais.
3
O documento é uma ficha podológica que coleta informações pessoais e médicas de um paciente, incluindo histórico médico, medicamentos em uso, observações do podologista sobre os pés e procedimentos realizados.
Este documento apresenta as instruções reguladoras do concurso de admissão e matrícula no Colégio Militar do Recife para 2017, detalhando os requisitos para inscrição, as etapas do concurso incluindo exame intelectual e inspeção de saúde, e o processo de matrícula.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este documento apresenta o regimento interno da Escola Estadual Santo Antonio de Pádua localizada no estado de Mato Grosso. O regimento descreve a identificação da escola e sua mantenedora, os princípios e objetivos da educação, a gestão administrativa e pedagógica, as normas de convivência e disposições gerais.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
Este documento apresenta os fundamentos da topografia e é destinado aos alunos de cursos de engenharia que utilizam topografia. O documento introduz conceitos como sistemas de coordenadas, superfícies de referência, classificação de erros, unidades de medida e revisão de trigonometria. Além disso, aborda tópicos como escalas, normalização, medição de distâncias e direções, orientação, levantamento planimétrico e nivelamento.
O documento apresenta um boletim oficial com resoluções do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que autorizam projetos de infraestrutura e alteram leis relacionadas a serviços públicos essenciais e direitos aduaneiros.
Este documento describe la estrategia del Restaurant Rancho Argentino para crecer un 50% en facturación a través del uso de redes sociales como Facebook, Twitter y YouTube. El restaurante comenzó su presencia en internet en 2003 y ha avanzado de tener un objetivo puramente promocional a ser un canal de comunicación con clientes. No ha requerido de una gran inversión en recursos, contando con su propio personal para administrar las redes sociales.
Kunnen organisaties in welzijn en zorg weer van de mensen worden? Deze presentatie beschrijft de zoektocht van de netwerkorganisatie WIJ onder de titel 'Van WIJ naar wij'.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
1) O documento lista vários decretos e despachos oficiais que declaram o fim de comissões de serviço e a aposentação de funcionários públicos, concedendo pensões.
2) É também mencionada a atualização das tarifas de eletricidade em Boa Vista e a aprovação de uma proposta municipal sobre inertes.
3) O resumo fornece as informações essenciais sobre o tipo de documento oficial e os principais assuntos tratados.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento fornece um relatório anual de atividades da Casa de Ismael, uma organização sem fins lucrativos que presta serviços socioassistenciais e socioeducacionais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. O relatório resume a infraestrutura, estrutura organizacional, finalidades e áreas de atuação da organização, incluindo assistência social, educação e eventos. Ele também apresenta informações financeiras como balanço patrimonial e demonstração de resultados do exercício de 2010.
1. O documento apresenta anotações de aula sobre topografia divididas em 9 capítulos, abordando conceitos fundamentais, medições de distâncias, ângulos, altitudes e nivelamento geométrico.
2. São descritos métodos de medição topográfica como triangulação, uso de teodolito, rumos, azimutes, coordenadas cartesianas e polares.
3. As unidades de medidas lineares e angulares são explicadas, assim como conversões entre elas.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Relatório de Atividades da Casa de Ismael - Lar da Criança, com o Balanço e a Demonstração de Resultados de 2012.
Contém informações sobre atividades, balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício de 2012.
Para maiores informações, acesse http://www.casadeismael.org/a-instituicao/transparencia-fiscal/.
1) Vários documentos oficiais são resumidos, incluindo nomeações, aposentações e reformulações de contratos de professores.
2) São anunciadas as deliberações da Assembleia Municipal da Boa Vista, incluindo a aprovação do orçamento municipal para 2013.
3) É nomeado um novo Secretário Municipal para a Câmara do Porto Novo.
1. O documento apresenta os principais conceitos e métodos de cálculo numérico, incluindo representação de números, resolução de equações, sistemas lineares, interpolação, integração numérica e equações diferenciais.
2. Aborda conceitos como erro, tipos de erros, sistemas de numeração, aritmética de ponto flutuante, métodos para encontrar raízes, sistemas lineares, interpolação polinomial, ajuste de curvas, integração numérica e solução numérica de equações diferenciais.
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O documento é uma ficha podológica que coleta informações pessoais e médicas de um paciente, incluindo histórico médico, medicamentos em uso, observações do podologista sobre os pés e procedimentos realizados.
Este documento apresenta as instruções reguladoras do concurso de admissão e matrícula no Colégio Militar do Recife para 2017, detalhando os requisitos para inscrição, as etapas do concurso incluindo exame intelectual e inspeção de saúde, e o processo de matrícula.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este documento apresenta o regimento interno da Escola Estadual Santo Antonio de Pádua localizada no estado de Mato Grosso. O regimento descreve a identificação da escola e sua mantenedora, os princípios e objetivos da educação, a gestão administrativa e pedagógica, as normas de convivência e disposições gerais.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
Este documento apresenta os fundamentos da topografia e é destinado aos alunos de cursos de engenharia que utilizam topografia. O documento introduz conceitos como sistemas de coordenadas, superfícies de referência, classificação de erros, unidades de medida e revisão de trigonometria. Além disso, aborda tópicos como escalas, normalização, medição de distâncias e direções, orientação, levantamento planimétrico e nivelamento.
O documento apresenta um boletim oficial com resoluções do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que autorizam projetos de infraestrutura e alteram leis relacionadas a serviços públicos essenciais e direitos aduaneiros.
Este documento describe la estrategia del Restaurant Rancho Argentino para crecer un 50% en facturación a través del uso de redes sociales como Facebook, Twitter y YouTube. El restaurante comenzó su presencia en internet en 2003 y ha avanzado de tener un objetivo puramente promocional a ser un canal de comunicación con clientes. No ha requerido de una gran inversión en recursos, contando con su propio personal para administrar las redes sociales.
Kunnen organisaties in welzijn en zorg weer van de mensen worden? Deze presentatie beschrijft de zoektocht van de netwerkorganisatie WIJ onder de titel 'Van WIJ naar wij'.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este boletim oficial contém vários despachos sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos em diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Domingos Santos Vieira deixou o cargo de secretário do Grupo Parlamentar do PAICV e foi colocado em licença sem vencimento. Emanuel dos Santos Alves Pereira foi nomeado Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia. Vários funcionários foram aposentados ou colocados em pré-apo
Este boletim oficial contém vários despachos sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos em diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Domingos Santos Vieira deixou o cargo de secretário do Grupo Parlamentar do PAICV e foi colocado em licença sem vencimento. Emanuel dos Santos Alves Pereira foi nomeado Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia. Vários funcionários foram aposentados ou colocados em pré-apo
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
O documento lista vários despachos oficiais que concedem licenças, promoções e estatutos de utilidade pública a indivíduos e organizações em Cabo Verde.
O documento lista vários despachos oficiais relacionados a nomeações, promoções e licenças de funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais de Cabo Verde. Além disso, concede o estatuto de utilidade pública a três associações e reconhece os serviços prestados pela equipe médica chinesa no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A resolução que põe fim à comissão de serviço do diretor geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
2) Vários despachos que aposentam funcionários públicos de vários ministérios e autarquias.
3) A nomeação de uma nova diretora geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças.
1) O documento lista várias nomeações e colocações de funcionários públicos em cargos em diversos ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui também a concessão de aposentações a vários funcionários da polícia e licenças a funcionários da saúde.
3) Finalmente, atribui o estatuto de utilidade turística a dois empreendimentos hoteleiros.
1) O documento lista várias nomeações e movimentações de funcionários públicos em diversos ministérios e autarquias.
2) Inclui informações sobre aposentações de oficiais da polícia e concessão de licenças sem vencimento a profissionais de saúde.
3) Também atribui estatuto de utilidade turística a dois empreendimentos hoteleiros.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
1) O documento lista uma série de decretos do governo sobre aposentações e mudanças de pessoal em vários ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares na polícia nacional.
3) É o boletim oficial do governo de Cabo Verde publicado em 11 de janeiro de 2012.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Diretor-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior diretor. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo:
1) A nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social;
2) A aposentação de vários professores, enfermeiros e outros funcionários públicos;
3) A prorrogação de licenças sem vencimento e colocações de funcionários em vários ministérios.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Este boletim oficial contém três decretos-lei e portarias do Conselho de Ministros e ministérios relacionados à reforma da função pública, subsídio compensatório e tarifário do serviço de radiocomunicações.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento resume vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo nomeações, promoções, licenças, aposentações e outras decisões administrativas.