Este documento resume vários decretos e despachos governamentais que nomeiam e contratam funcionários públicos para diferentes ministérios e instituições estatais em Cabo Verde. Além disso, aplica penalidades disciplinares a alguns professores e anuncia a abertura de um concurso para juiz.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, transferem e reformulam contratos de funcionários públicos. 2) Também atribui estatutos de utilidade turística a vários empreendimentos e concede licenças sem vencimento. 3) Finalmente, anuncia um concurso para preenchimento de vaga na Assembleia Nacional.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este boletim oficial contém vários decretos e despachos governamentais, incluindo:
1) A reintegração de vários militares nas Forças Armadas após serem reformados ou colocados em disponibilidade;
2) A nomeação de dois médicos para cargos no Ministério da Saúde;
3) A delegação de competências para assinar contratos com empresas de segurança marítima.
Este boletim oficial contém vários despachos e comunicados de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional, Ministérios e municípios. Entre as principais informações, nomeia novos funcionários para cargos na Presidência e Assembleia Nacional e concede aposentações a funcionários públicos.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, transferem e reformulam contratos de funcionários públicos. 2) Também atribui estatutos de utilidade turística a vários empreendimentos e concede licenças sem vencimento. 3) Finalmente, anuncia um concurso para preenchimento de vaga na Assembleia Nacional.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este boletim oficial contém vários decretos e despachos governamentais, incluindo:
1) A reintegração de vários militares nas Forças Armadas após serem reformados ou colocados em disponibilidade;
2) A nomeação de dois médicos para cargos no Ministério da Saúde;
3) A delegação de competências para assinar contratos com empresas de segurança marítima.
Este boletim oficial contém vários despachos e comunicados de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional, Ministérios e municípios. Entre as principais informações, nomeia novos funcionários para cargos na Presidência e Assembleia Nacional e concede aposentações a funcionários públicos.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento contém vários despachos e nomeações de várias instituições governamentais de Cabo Verde. Inclui a nomeação de novos dirigentes e funcionários para cargos em ministérios, forças armadas, polícia e municípios. Também inclui informações sobre licenças, reenquadramentos e outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
Boletim Oficial nº 8, de 23 de Fevereiro de 2015Sofia Barbosa
1) O documento lista vários despachos nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui despachos sobre aposentações, licenças, colocações e exonerações de pessoal.
3) Abrange uma grande variedade de áreas como educação, saúde, finanças, defesa e cultura.
O documento lista vários decretos relacionados com aposentações e nomeações de funcionários públicos em várias câmaras municipais e ministérios do governo de Cabo Verde. Inclui informações sobre nomeações definitivas, contratações, licenças e aposentações de pessoal como inspetores tributários, polícia e funcionários administrativos.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
Este documento lista vários despachos e contratos de várias entidades governamentais portuguesas, incluindo o reconhecimento de uma fundação, a designação de funcionários para cargos governamentais e a aprovação de planos de ajustamento financeiro de municípios.
O documento contém vários extractos de despachos e comunicações oficiais que nomeiam, aposentam, concedem licenças ou progridem funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições do governo de Cabo Verde.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
Este documento contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia pessoas para cargos em comissão de serviço, fixa pensões de sobrevivência, comunica regressos de licenças, entre outras decisões administrativas.
Este documento contém informações sobre várias resoluções e despachos governamentais, incluindo:
1) A renovação do mandato do Engenheiro David Gomes como Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações por mais cinco anos;
2) A concessão de aposentações e licenças sem vencimento a vários funcionários públicos;
3) A nomeação de Franklim do Rosário Spencer como Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar.
Este documento contém vários despachos e nomeações de várias instituições governamentais de Cabo Verde. Inclui a nomeação de novos dirigentes e funcionários para cargos em ministérios, forças armadas, polícia e municípios. Também inclui informações sobre licenças, reenquadramentos e outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
Boletim Oficial nº 8, de 23 de Fevereiro de 2015Sofia Barbosa
1) O documento lista vários despachos nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui despachos sobre aposentações, licenças, colocações e exonerações de pessoal.
3) Abrange uma grande variedade de áreas como educação, saúde, finanças, defesa e cultura.
O documento lista vários decretos relacionados com aposentações e nomeações de funcionários públicos em várias câmaras municipais e ministérios do governo de Cabo Verde. Inclui informações sobre nomeações definitivas, contratações, licenças e aposentações de pessoal como inspetores tributários, polícia e funcionários administrativos.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
Este documento contém informações sobre nomeações, aposentações e transferências de funcionários públicos em várias instituições governamentais de Cabo Verde. Também anuncia concursos públicos para preenchimento de vagas em associações municipais.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
Este documento lista vários despachos e contratos de várias entidades governamentais portuguesas, incluindo o reconhecimento de uma fundação, a designação de funcionários para cargos governamentais e a aprovação de planos de ajustamento financeiro de municípios.
O documento contém vários extractos de despachos e comunicações oficiais que nomeiam, aposentam, concedem licenças ou progridem funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições do governo de Cabo Verde.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
Este documento contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia pessoas para cargos em comissão de serviço, fixa pensões de sobrevivência, comunica regressos de licenças, entre outras decisões administrativas.
Este documento contém informações sobre várias resoluções e despachos governamentais, incluindo:
1) A renovação do mandato do Engenheiro David Gomes como Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações por mais cinco anos;
2) A concessão de aposentações e licenças sem vencimento a vários funcionários públicos;
3) A nomeação de Franklim do Rosário Spencer como Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar.
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Este documento resume várias nomeações e transferências de funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições governamentais em Cabo Verde. Libéria das Dores Antunes Brito foi nomeada Secretária-Geral da Assembleia Nacional e Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior foi nomeado Inspector-Geral da Segurança Interna. Vários funcionários foram transferidos entre departamentos do governo.
Este documento lista vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo nomeações para cargos governamentais, aposentações de funcionários públicos, promoções militares e uma nomeação para assessor ministerial.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos públicos, aprovação de tarifas portuárias e outras regulamentações administrativas.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de decretos concedendo aposentações e promoções a funcionários públicos de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a publicação de uma lista de antiguidade de funcionários da Chefia do Governo e a nomeação de um técnico superior no Centro Jurídico da mesma entidade.
Este documento contém vários despachos e extractos de despachos de vários ministérios concedendo aposentações, transferências de funcionários, nomeações para cargos e outras decisões administrativas.
[1] O documento apresenta vários extractos de despachos governamentais sobre nomeações, transferências e licenças de funcionários públicos, assim como decisões disciplinares sobre agentes da polícia. [2] É também anunciado um concurso público para técnicos parlamentares e redactores na Assembleia Nacional. [3] Finalmente, são rectificadas algumas informações sobre notificações a agentes da polícia publicadas anteriormente.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
1) Vários documentos oficiais são resumidos, incluindo nomeações, aposentações e reformulações de contratos de professores.
2) São anunciadas as deliberações da Assembleia Municipal da Boa Vista, incluindo a aprovação do orçamento municipal para 2013.
3) É nomeado um novo Secretário Municipal para a Câmara do Porto Novo.
Este documento contém vários extractos de despachos de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde, nomeando e concedendo licenças a funcionários públicos.
1) O documento lista uma série de decretos do governo sobre aposentações e mudanças de pessoal em vários ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares na polícia nacional.
3) É o boletim oficial do governo de Cabo Verde publicado em 11 de janeiro de 2012.
Este documento contém informações sobre resoluções do Conselho de Ministros, despachos da chefia do governo, avisos de ministérios e deliberações de órgãos públicos. Resume decisões sobre nomeações, aposentações, progressões e outras matérias administrativas de várias instituições governamentais.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de despachos concedendo aposentações a funcionários públicos e nomeando pessoas para cargos em vários ministérios e autarquias. Também contém deliberações de câmaras municipais e anúncios de concursos públicos.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego
Este boletim oficial contém três decretos-lei e portarias do Conselho de Ministros e ministérios relacionados à reforma da função pública, subsídio compensatório e tarifário do serviço de radiocomunicações.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento resume vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo nomeações, promoções, licenças, aposentações e outras decisões administrativas.