Este documento contém vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia pessoas para cargos em comissão de serviço, fixa pensões de sobrevivência, comunica regressos de licenças, entre outras decisões administrativas.
Este documento contém informações sobre resoluções do Conselho de Ministros, despachos da chefia do governo, avisos de ministérios e deliberações de órgãos públicos. Resume decisões sobre nomeações, aposentações, progressões e outras matérias administrativas de várias instituições governamentais.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
Este boletim oficial contém: 1) A contratação de um guarda para o Palácio Presidencial em São Vicente; 2) A rectificação de um contrato de avença entre a Presidência da República e uma empresa de informática e telecomunicações; 3) Várias nomeações e resoluções do Conselho de Ministros.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de decretos concedendo aposentações e promoções a funcionários públicos de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a publicação de uma lista de antiguidade de funcionários da Chefia do Governo e a nomeação de um técnico superior no Centro Jurídico da mesma entidade.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este documento lista vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo nomeações para cargos governamentais, aposentações de funcionários públicos, promoções militares e uma nomeação para assessor ministerial.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento contém informações sobre resoluções do Conselho de Ministros, despachos da chefia do governo, avisos de ministérios e deliberações de órgãos públicos. Resume decisões sobre nomeações, aposentações, progressões e outras matérias administrativas de várias instituições governamentais.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
Este boletim oficial contém: 1) A contratação de um guarda para o Palácio Presidencial em São Vicente; 2) A rectificação de um contrato de avença entre a Presidência da República e uma empresa de informática e telecomunicações; 3) Várias nomeações e resoluções do Conselho de Ministros.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de decretos concedendo aposentações e promoções a funcionários públicos de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a publicação de uma lista de antiguidade de funcionários da Chefia do Governo e a nomeação de um técnico superior no Centro Jurídico da mesma entidade.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este documento lista vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo nomeações para cargos governamentais, aposentações de funcionários públicos, promoções militares e uma nomeação para assessor ministerial.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento contém informações sobre várias resoluções e despachos governamentais, incluindo:
1) A renovação do mandato do Engenheiro David Gomes como Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações por mais cinco anos;
2) A concessão de aposentações e licenças sem vencimento a vários funcionários públicos;
3) A nomeação de Franklim do Rosário Spencer como Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Boletim Oficial nº 8, de 23 de Fevereiro de 2015Sofia Barbosa
1) O documento lista vários despachos nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui despachos sobre aposentações, licenças, colocações e exonerações de pessoal.
3) Abrange uma grande variedade de áreas como educação, saúde, finanças, defesa e cultura.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
1) O documento lista vários decretos nomeando, aposentando e transferindo funcionários públicos de várias instituições em Cabo Verde.
2) Inclui também decretos concedendo pensões de sobrevivência a familiares de funcionários falecidos.
3) Finaliza comunicando o término de comissões de serviço e o retorno a funções originais de alguns funcionários.
O documento lista uma série de despachos oficiais concedendo aposentações a funcionários públicos e promoções nas forças armadas. Também autoriza o regresso de uma funcionária da Assembleia Nacional de licença sem vencimento e nomeia novos funcionários para cargos na Assembleia Nacional, Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau e Universidade de Cabo Verde.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, exonerações e outros assuntos administrativos de vários órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, a Assembleia Nacional, vários ministérios e municípios.
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de despachos concedendo aposentações a funcionários públicos e nomeando pessoas para cargos em vários ministérios e autarquias. Também contém deliberações de câmaras municipais e anúncios de concursos públicos.
Este documento resume vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo nomeações, promoções, licenças, aposentações e outras decisões administrativas.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
Este documento resume várias nomeações e transferências de funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições governamentais em Cabo Verde. Libéria das Dores Antunes Brito foi nomeada Secretária-Geral da Assembleia Nacional e Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior foi nomeado Inspector-Geral da Segurança Interna. Vários funcionários foram transferidos entre departamentos do governo.
Este documento fornece um resumo de vários despachos e decisões governamentais em Cabo Verde. Concede o estatuto de utilidade pública a várias organizações e concede aposentação a professores e funcionários públicos.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este documento contém informações sobre várias resoluções e despachos governamentais, incluindo:
1) A renovação do mandato do Engenheiro David Gomes como Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações por mais cinco anos;
2) A concessão de aposentações e licenças sem vencimento a vários funcionários públicos;
3) A nomeação de Franklim do Rosário Spencer como Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Boletim Oficial nº 8, de 23 de Fevereiro de 2015Sofia Barbosa
1) O documento lista vários despachos nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui despachos sobre aposentações, licenças, colocações e exonerações de pessoal.
3) Abrange uma grande variedade de áreas como educação, saúde, finanças, defesa e cultura.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
1) O documento lista vários decretos nomeando, aposentando e transferindo funcionários públicos de várias instituições em Cabo Verde.
2) Inclui também decretos concedendo pensões de sobrevivência a familiares de funcionários falecidos.
3) Finaliza comunicando o término de comissões de serviço e o retorno a funções originais de alguns funcionários.
O documento lista uma série de despachos oficiais concedendo aposentações a funcionários públicos e promoções nas forças armadas. Também autoriza o regresso de uma funcionária da Assembleia Nacional de licença sem vencimento e nomeia novos funcionários para cargos na Assembleia Nacional, Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau e Universidade de Cabo Verde.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, exonerações e outros assuntos administrativos de vários órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo a Presidência da República, a Assembleia Nacional, vários ministérios e municípios.
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
Este boletim oficial contém vários decretos e extractos de despachos concedendo aposentações a funcionários públicos e nomeando pessoas para cargos em vários ministérios e autarquias. Também contém deliberações de câmaras municipais e anúncios de concursos públicos.
Este documento resume vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo nomeações, promoções, licenças, aposentações e outras decisões administrativas.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
Este documento resume várias nomeações e transferências de funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições governamentais em Cabo Verde. Libéria das Dores Antunes Brito foi nomeada Secretária-Geral da Assembleia Nacional e Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior foi nomeado Inspector-Geral da Segurança Interna. Vários funcionários foram transferidos entre departamentos do governo.
Este documento fornece um resumo de vários despachos e decisões governamentais em Cabo Verde. Concede o estatuto de utilidade pública a várias organizações e concede aposentação a professores e funcionários públicos.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este documento contém vários extractos de despachos de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde, nomeando e concedendo licenças a funcionários públicos.
Este documento contém vários despachos e extractos de despachos de vários ministérios concedendo aposentações, transferências de funcionários, nomeações para cargos e outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém vários decretos e despachos governamentais, incluindo:
1) A reintegração de vários militares nas Forças Armadas após serem reformados ou colocados em disponibilidade;
2) A nomeação de dois médicos para cargos no Ministério da Saúde;
3) A delegação de competências para assinar contratos com empresas de segurança marítima.
Este documento contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam e transferem funcionários públicos e concedem licenças. As deliberações aprovam projetos de ordenamento e atribuem estatutos de utilidade pública.
Este boletim oficial contém vários despachos e comunicados de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional, Ministérios e municípios. Entre as principais informações, nomeia novos funcionários para cargos na Presidência e Assembleia Nacional e concede aposentações a funcionários públicos.
Este documento contém vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e instituições públicas de Cabo Verde. Os despachos concedem aposentações, nomeações, transferências de pessoal e outras decisões administrativas.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
O documento lista vários despachos oficiais que concedem licenças, promoções e estatutos de utilidade pública a indivíduos e organizações em Cabo Verde.
O documento lista vários despachos oficiais relacionados a nomeações, promoções e licenças de funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais de Cabo Verde. Além disso, concede o estatuto de utilidade pública a três associações e reconhece os serviços prestados pela equipe médica chinesa no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento contém vários extractos de despachos oficiais que nomeiam, reclassificam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e organismos do governo. Também contém regulamentos e avisos de concursos públicos.
Este documento resume vários decretos e despachos governamentais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos públicos, aprovação de tarifas portuárias e outras regulamentações administrativas.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego