Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego
1) O documento é um manual para multiplicadores sobre educação sexual e prevenção de DST/AIDS para adolescentes produzido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
2) Ele aborda temas como sexualidade na adolescência, preservativos, DSTs/AIDS, gravidez na adolescência, uso de drogas e fornece dinâmicas e exercícios para discutir esses assuntos.
3) O manual tem como objetivo capacitar multiplicadores para educar adolescentes sobre esses temas sensíveis de forma lúdica e participativa.
1. O documento apresenta diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o planejamento e avaliação do Sistema Único de Saúde para o período de 2013 a 2015.
2. Inclui 64 indicadores relacionados a diferentes áreas temáticas da saúde como atenção básica, saúde bucal, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS.
3. Tem o objetivo de nortear as ações do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais
Novo Sistema de Avaliação das Aprendizagens dos Ensino Básico e Secund´rioSílvia Sousa
1) O documento apresenta três decretos presidenciais que exoneram uma ministra e nomeiam uma embaixadora. Também apresenta três decretos-leis sobre avaliação escolar, dívidas fiscais e jogos de apostas.
Plano de viabilidade econômica da implantação da empresa big fashion comfort ...Carlos Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN – como pré requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
Orientados: Prof. Me. Reginaldo José da Silva.
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Site contábil:
https://www.oliveiracontabilidad.com.br/
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Site da igreja Missão:
https://missaoevangelicaapostolica.com.br/
Baixar aplicativo da igreja missão (oração e pregações) para tablet e smartphone:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.marcosgoveias.MEAB
Este documento discute as políticas públicas de educação de jovens e adultos na Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa no período de 1990 a 2004. Ele apresenta uma revisão da literatura sobre o tema e analisa as iniciativas federais, estaduais e municipais de EJA durante este período. O documento também inclui entrevistas com secretários municipais de educação para compreender as parcerias e desafios enfrentados na implementação de programas de EJA em Ponta Grossa.
Criminologia vade mecum da segurança publicaEduardo Maia
O Projeto Policiamento Especializado de Fronteiras (PEFRON) tem como objetivo aparelhar e equipar os 11 estados brasileiros com fronteira terrestre para atuarem de forma integrada na prevenção e repressão qualificada de crimes nas regiões de fronteira, promovendo a cooperação entre os órgãos de segurança pública federal e estaduais.
Aqui estão as principais políticas estruturantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP):
1. Policiamento Especializado de Fronteiras (PEFRON) - Projeto que visa qualificar o policiamento nas fronteiras terrestres, fluviais e marítimas do Brasil.
2. Desarmamento - Política nacional de controle e fiscalização sobre a produção, comércio, uso e porte de armas de fogo e munições.
3. Polícia Comunitária - Modelo de policiamento orientado para a proximidade com a comunidade
O documento apresenta o Estatuto do Idoso comentado por Paulo Frange, com seções sobre bioética, a lei em si com seus títulos e capítulos, informações importantes e uma breve biografia do autor Paulo Frange.
1) O documento é um manual para multiplicadores sobre educação sexual e prevenção de DST/AIDS para adolescentes produzido pelo Ministério da Saúde brasileiro.
2) Ele aborda temas como sexualidade na adolescência, preservativos, DSTs/AIDS, gravidez na adolescência, uso de drogas e fornece dinâmicas e exercícios para discutir esses assuntos.
3) O manual tem como objetivo capacitar multiplicadores para educar adolescentes sobre esses temas sensíveis de forma lúdica e participativa.
1. O documento apresenta diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o planejamento e avaliação do Sistema Único de Saúde para o período de 2013 a 2015.
2. Inclui 64 indicadores relacionados a diferentes áreas temáticas da saúde como atenção básica, saúde bucal, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS.
3. Tem o objetivo de nortear as ações do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais
Novo Sistema de Avaliação das Aprendizagens dos Ensino Básico e Secund´rioSílvia Sousa
1) O documento apresenta três decretos presidenciais que exoneram uma ministra e nomeiam uma embaixadora. Também apresenta três decretos-leis sobre avaliação escolar, dívidas fiscais e jogos de apostas.
Plano de viabilidade econômica da implantação da empresa big fashion comfort ...Carlos Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN – como pré requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
Orientados: Prof. Me. Reginaldo José da Silva.
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Site contábil:
https://www.oliveiracontabilidad.com.br/
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Site da igreja Missão:
https://missaoevangelicaapostolica.com.br/
Baixar aplicativo da igreja missão (oração e pregações) para tablet e smartphone:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.marcosgoveias.MEAB
Este documento discute as políticas públicas de educação de jovens e adultos na Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa no período de 1990 a 2004. Ele apresenta uma revisão da literatura sobre o tema e analisa as iniciativas federais, estaduais e municipais de EJA durante este período. O documento também inclui entrevistas com secretários municipais de educação para compreender as parcerias e desafios enfrentados na implementação de programas de EJA em Ponta Grossa.
Criminologia vade mecum da segurança publicaEduardo Maia
O Projeto Policiamento Especializado de Fronteiras (PEFRON) tem como objetivo aparelhar e equipar os 11 estados brasileiros com fronteira terrestre para atuarem de forma integrada na prevenção e repressão qualificada de crimes nas regiões de fronteira, promovendo a cooperação entre os órgãos de segurança pública federal e estaduais.
Aqui estão as principais políticas estruturantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP):
1. Policiamento Especializado de Fronteiras (PEFRON) - Projeto que visa qualificar o policiamento nas fronteiras terrestres, fluviais e marítimas do Brasil.
2. Desarmamento - Política nacional de controle e fiscalização sobre a produção, comércio, uso e porte de armas de fogo e munições.
3. Polícia Comunitária - Modelo de policiamento orientado para a proximidade com a comunidade
O documento apresenta o Estatuto do Idoso comentado por Paulo Frange, com seções sobre bioética, a lei em si com seus títulos e capítulos, informações importantes e uma breve biografia do autor Paulo Frange.
Este documento apresenta um boletim oficial com resoluções e decretos-lei do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a aprovação de um regime jurídico para a acreditação de entidades formadoras e a transformação do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas numa entidade pública empresarial.
Este documento contém informações sobre resoluções e despachos aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a criação de comissões parlamentares de inquérito e a revogação de algumas portarias anteriores.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
O documento resume vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia um enfermeiro geral, comunica regresso de agente da polícia após pena disciplinar, e aprova orçamento municipal. Também cria equipa técnica para credenciar documentos de viagem e residência.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
Este boletim oficial contém informações sobre decretos presidenciais, resoluções do Conselho de Ministros e portarias ministeriais, incluindo a condecoração de membros da seleção nacional de futebol e a ratificação de planos diretores municipais.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
O documento é um boletim oficial que contém:
1) Decretos da Presidência da República condecorando cinco cidadãos com medalhas de mérito.
2) Ordem do dia da Assembleia Nacional sobre perguntas dos deputados ao governo.
3) Dois decretos do Conselho de Ministros aprovando acordos sobre facilitação de vistos e reconhecimento de títulos de condução entre Cabo Verde e Angola.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém decretos presidenciais e ministeriais.
2) Foi condecorada com a Primeira Classe da Medalha de Mérito cinco cidadãs cabo-verdianas por suas contribuições à educação e formação no país.
3) Foram aprovados acordos entre Cabo Verde e Angola sobre facilitação de vistos e reconhecimento mútuo de carteiras de motorista.
O documento fornece orientações sobre a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, com ênfase nas ações da Secretaria de Direitos Humanos relacionadas à promoção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. São descritas 14 ações prioritárias, incluindo a construção e equipagem de conselhos tutelares, unidades socioeducativas e núcleos de atendimento inicial integrado para adolescentes, além de programas de enfrentamento à violência e formação de equipes do sistema socioeducativo
A partir da vistoria feita no início de 2019 em presídios do Ceará, peritos do Movimento Nacional de Proteção Contra a Tortura (MNPCT) elaboraram um relatório de 81 páginas demonstrando prática de violência dentro daquelas unidades prisionais. Nada mudou de lá para cá.
O documento é um boletim oficial do governo brasileiro que contém:
1) Uma lei que altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional sobre a formação de professores e educação especial.
2) Resumos de atos de diferentes órgãos do poder executivo e legislativo.
3) Informações sobre conselhos, tribunais e entidades ligadas à educação e outras áreas.
Este documento contém:
1) Uma lei que regulamenta a composição, competências e funcionamento do Conselho das Comunidades.
2) Dois decretos-lei e três resoluções sobre habitação social.
3) Uma portaria que altera uma portaria anterior sobre serviços na Casa do Cidadão.
Este documento resume um boletim oficial que contém resoluções e decretos-lei do governo e da assembleia nacional de Cabo Verde. Inclui regulamentos sobre prescrição de medicamentos, substituição temporária de deputados, e adjudicação de obras públicas.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério das Relações Exteriores; 2) Cria uma Comissão para a elaboração da Estratégia de Política Espacial; 3) Autoriza o Ministério das Infraestruturas a realizar despesas com obras de modernização e expansão do porto de Sal-Rei.
Do3 2014 01_21 relationship between Sandro Suzart, SUZART, and google inc to ...Sandro Santana
1. O documento lista vários convênios assinados entre a Presidência da República e prefeituras, governos estaduais e secretarias para a implantação e implementação do programa Estação Juventude em diversos municípios e estados brasileiros.
2. Os convênios incluem detalhes como valores, fontes de recursos, prazos de vigência e signatários.
3. O programa Estação Juventude tem como objetivo promover atividades para a juventude em diversas áreas como esporte, cultura, lazer,
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
1) O relatório descreve as atividades da Ouvidoria-Geral da União no exercício de 2005, incluindo a análise de manifestações dos cidadãos, o apoio a outras ouvidorias e eventos realizados.
2) Foram realizados encontros regionais de ouvidorias públicas em cinco regiões do país para capacitar ouvidores e divulgar o papel das ouvidorias.
3) A Ouvidoria-Geral da União participou de diversos eventos relacionados à temática da ouvidoria pública com o objetivo de defender direitos
Este documento resume um boletim oficial que aprova a Directiva Nacional de Ordenamento do Território de Cabo Verde. A directiva estabelece sete linhas estratégicas e 33 directrizes para orientar o desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável do país, promovendo a identidade natural e cultural, o turismo de qualidade, a auto-suficiência energética e a gestão de resíduos, entre outras prioridades. A directiva tem como objetivo fortalecer as potencialidades econômicas de cada ilha de forma coordenada e complementar
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento apresenta um boletim oficial com resoluções e decretos-lei do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a aprovação de um regime jurídico para a acreditação de entidades formadoras e a transformação do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas numa entidade pública empresarial.
Este documento contém informações sobre resoluções e despachos aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a criação de comissões parlamentares de inquérito e a revogação de algumas portarias anteriores.
O documento resume vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e instituições públicas, incluindo nomeações, promoções, licenças sem vencimento e atribuição de estatuto de utilidade turística a empreendimentos.
O documento resume vários despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Concede aposentações a funcionários públicos, nomeia um enfermeiro geral, comunica regresso de agente da polícia após pena disciplinar, e aprova orçamento municipal. Também cria equipa técnica para credenciar documentos de viagem e residência.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
Este boletim oficial contém informações sobre decretos presidenciais, resoluções do Conselho de Ministros e portarias ministeriais, incluindo a condecoração de membros da seleção nacional de futebol e a ratificação de planos diretores municipais.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
O documento é um boletim oficial que contém:
1) Decretos da Presidência da República condecorando cinco cidadãos com medalhas de mérito.
2) Ordem do dia da Assembleia Nacional sobre perguntas dos deputados ao governo.
3) Dois decretos do Conselho de Ministros aprovando acordos sobre facilitação de vistos e reconhecimento de títulos de condução entre Cabo Verde e Angola.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém decretos presidenciais e ministeriais.
2) Foi condecorada com a Primeira Classe da Medalha de Mérito cinco cidadãs cabo-verdianas por suas contribuições à educação e formação no país.
3) Foram aprovados acordos entre Cabo Verde e Angola sobre facilitação de vistos e reconhecimento mútuo de carteiras de motorista.
O documento fornece orientações sobre a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, com ênfase nas ações da Secretaria de Direitos Humanos relacionadas à promoção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. São descritas 14 ações prioritárias, incluindo a construção e equipagem de conselhos tutelares, unidades socioeducativas e núcleos de atendimento inicial integrado para adolescentes, além de programas de enfrentamento à violência e formação de equipes do sistema socioeducativo
A partir da vistoria feita no início de 2019 em presídios do Ceará, peritos do Movimento Nacional de Proteção Contra a Tortura (MNPCT) elaboraram um relatório de 81 páginas demonstrando prática de violência dentro daquelas unidades prisionais. Nada mudou de lá para cá.
O documento é um boletim oficial do governo brasileiro que contém:
1) Uma lei que altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional sobre a formação de professores e educação especial.
2) Resumos de atos de diferentes órgãos do poder executivo e legislativo.
3) Informações sobre conselhos, tribunais e entidades ligadas à educação e outras áreas.
Este documento contém:
1) Uma lei que regulamenta a composição, competências e funcionamento do Conselho das Comunidades.
2) Dois decretos-lei e três resoluções sobre habitação social.
3) Uma portaria que altera uma portaria anterior sobre serviços na Casa do Cidadão.
Este documento resume um boletim oficial que contém resoluções e decretos-lei do governo e da assembleia nacional de Cabo Verde. Inclui regulamentos sobre prescrição de medicamentos, substituição temporária de deputados, e adjudicação de obras públicas.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério das Relações Exteriores; 2) Cria uma Comissão para a elaboração da Estratégia de Política Espacial; 3) Autoriza o Ministério das Infraestruturas a realizar despesas com obras de modernização e expansão do porto de Sal-Rei.
Do3 2014 01_21 relationship between Sandro Suzart, SUZART, and google inc to ...Sandro Santana
1. O documento lista vários convênios assinados entre a Presidência da República e prefeituras, governos estaduais e secretarias para a implantação e implementação do programa Estação Juventude em diversos municípios e estados brasileiros.
2. Os convênios incluem detalhes como valores, fontes de recursos, prazos de vigência e signatários.
3. O programa Estação Juventude tem como objetivo promover atividades para a juventude em diversas áreas como esporte, cultura, lazer,
Este documento resume vários decretos e comunicados oficiais relacionados com nomeações, aposentações e falecimentos de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde.
1) O relatório descreve as atividades da Ouvidoria-Geral da União no exercício de 2005, incluindo a análise de manifestações dos cidadãos, o apoio a outras ouvidorias e eventos realizados.
2) Foram realizados encontros regionais de ouvidorias públicas em cinco regiões do país para capacitar ouvidores e divulgar o papel das ouvidorias.
3) A Ouvidoria-Geral da União participou de diversos eventos relacionados à temática da ouvidoria pública com o objetivo de defender direitos
Este documento resume um boletim oficial que aprova a Directiva Nacional de Ordenamento do Território de Cabo Verde. A directiva estabelece sete linhas estratégicas e 33 directrizes para orientar o desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável do país, promovendo a identidade natural e cultural, o turismo de qualidade, a auto-suficiência energética e a gestão de resíduos, entre outras prioridades. A directiva tem como objetivo fortalecer as potencialidades econômicas de cada ilha de forma coordenada e complementar
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.