This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
1) O documento lista vários decretos e despachos oficiais que declaram o fim de comissões de serviço e a aposentação de funcionários públicos, concedendo pensões.
2) É também mencionada a atualização das tarifas de eletricidade em Boa Vista e a aprovação de uma proposta municipal sobre inertes.
3) O resumo fornece as informações essenciais sobre o tipo de documento oficial e os principais assuntos tratados.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento contém 536 extractos de despachos de várias entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam ou aposentam funcionários públicos e concedem licenças.
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
1) O documento lista vários decretos e despachos oficiais que declaram o fim de comissões de serviço e a aposentação de funcionários públicos, concedendo pensões.
2) É também mencionada a atualização das tarifas de eletricidade em Boa Vista e a aprovação de uma proposta municipal sobre inertes.
3) O resumo fornece as informações essenciais sobre o tipo de documento oficial e os principais assuntos tratados.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento contém 536 extractos de despachos de várias entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam ou aposentam funcionários públicos e concedem licenças.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
1) The document outlines the appointment of Vanilda Filomena Silva Correia to the position of Delegate of the territorial service of the Cape Verdean Institute for Children and Adolescents in Fogo Island.
2) It also details ending the term of Celina Maria de Carvalho Cruz as Director of Macroeconomic Monitoring Service and Alcinda Pereira Sousa Duarte as Director of State Holdings Service.
3) Guidelines are provided on streamlining procedures for summary proceedings and processing less serious crimes.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
Este documento resume três decretos ministeriais que aposentam funcionários públicos e um despacho que designa um novo notário privativo do Ministério das Finanças.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos governamentais. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos no governo. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
Este documento contém vários extractos de despachos e deliberações de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Os extractos incluem decisões sobre contratações, licenças, aposentações, pensões e resultados de concursos públicos.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este documento lista vários despachos e contratos de várias entidades governamentais portuguesas, incluindo o reconhecimento de uma fundação, a designação de funcionários para cargos governamentais e a aprovação de planos de ajustamento financeiro de municípios.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
1) The document outlines the appointment of Vanilda Filomena Silva Correia to the position of Delegate of the territorial service of the Cape Verdean Institute for Children and Adolescents in Fogo Island.
2) It also details ending the term of Celina Maria de Carvalho Cruz as Director of Macroeconomic Monitoring Service and Alcinda Pereira Sousa Duarte as Director of State Holdings Service.
3) Guidelines are provided on streamlining procedures for summary proceedings and processing less serious crimes.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
Este documento contém vários extractos de despachos concedendo aposentações e licenças a funcionários públicos de vários ministérios e autoridades. Também transfere funcionários entre cargos e renova contratos.
Este documento resume três decretos ministeriais que aposentam funcionários públicos e um despacho que designa um novo notário privativo do Ministério das Finanças.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos governamentais. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos no governo. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
Este documento contém três resumos de três frases ou menos sobre vários decretos e nomeações de funcionários públicos em Cabo Verde, incluindo a nomeação de um novo membro do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e a transferência de vários professores entre escolas.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
Este documento contém vários extractos de despachos e deliberações de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Os extractos incluem decisões sobre contratações, licenças, aposentações, pensões e resultados de concursos públicos.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
Este documento lista vários despachos e contratos de várias entidades governamentais portuguesas, incluindo o reconhecimento de uma fundação, a designação de funcionários para cargos governamentais e a aprovação de planos de ajustamento financeiro de municípios.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Cold weather construction provisions require maintaining certain minimum temperatures during construction and protection of masonry. Requirements are triggered when ambient temperatures or material temperatures fall below 40°F. Additional measures such as heating sand and water, using enclosures, and insulating completed masonry must be taken as temperatures decrease to ensure the masonry cures properly and achieves adequate strength.
Este documento propõe atualizar o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública em Portugal, introduzindo várias medidas como: consagrar as férias como um direito e não uma licença; aumentar a licença de maternidade para 60 dias; criar novas faltas justificadas como para reabilitação profissional; limitar as licenças de longa duração a 5 anos.
Este documento trata sobre varios temas relacionados con la comunicación y las TIC. Explica las diferencias entre el lenguaje popular y erudito, los problemas que pueden afectar la comunicación como la emotividad excesiva o defectiva del transmisor, y cómo las TIC han cambiado la sociedad dando lugar a una sociedad de la información. También describe las características del lenguaje escrito y los elementos clave de un buen estilo como la claridad, concisión y corrección.
La educación primaria debe ser gratuita y obligatoria para todos. Las escuelas deben estar disponibles para la comunidad, ser aceptables en términos de pertinencia cultural y calidad, ser adaptables a las necesidades de los estudiantes, y ser accesibles a todos los niños.
O documento descreve as fases do ciclo celular e da mitose. (1) Descreve as fases da interfase - G1, S e G2 - onde ocorre a duplicação do DNA e das organelas. (2) Detalha as etapas da prófase e metáfase da mitose, onde ocorre a condensação dos cromossomos e sua ligação ao fuso mitótico. (3) Menciona que na anáfase ocorre a separação dos cromossomos que migram para os pólos da célula.
Este documento apresenta a planificação mensal para o 2o ano do Agrupamento de Escolas Bento Carqueja, incluindo os conteúdos programáticos e as competências específicas a desenvolver em cada área curricular no período de novembro a dezembro de 2011. As áreas abordadas incluem Estudo do Meio, Português, Matemática, Expressão Plástica e Corporal, Educação Musical, e Áreas Curriculares não Disciplinares.
O jornal Itálica News traz artigos sobre saúde, como parar de fumar, efeitos do tabaco para fumantes e não fumantes. O programa Sênior Saúde realizou atendimentos para idosos com medição de pressão arterial, peso e entrevistas. Uma entrevista com o colaborador Antenor é apresentada, discutindo sua experiência na empresa.
El documento discute el tema de las sociedades del conocimiento. Señala que la UNESCO tiene un papel importante que desempeñar en la construcción de estas sociedades mediante el aprovechamiento compartido del conocimiento. También enfatiza que el desarrollo de las nuevas tecnologías y la difusión de la información deben ir acompañados por el respeto a los derechos humanos como la libertad de expresión para que puedan surgir verdaderas sociedades del conocimiento.
Social Media Use in Teaching: Results from a questionnaire on use in HESHU Learning & Teaching
The document summarizes the results of a questionnaire on the use of social media in higher education teaching. 333 instructors responded to questions about their use of social media both in general and for a specific course. Key findings include:
- The most useful social media tools for teaching reported were blogs, Twitter, YouTube, and Facebook.
- Social media is primarily being used to share content, facilitate discussion, organize course materials, and promote peer interaction/collaboration.
- Barriers to using social media in teaching included lack of time to learn/implement social media and ethical concerns around privacy and commercialization.
1) O documento relata várias nomeações e aposentações de funcionários públicos.
2) Joaquim Augusto Gomes deixou o cargo de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.
3) Pedro Andrade Semedo deixou o cargo de Secretário-Geral do Governo.
4) Fortunato Antunes Gomes foi nomeado Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.
Este documento contém vários extractos de despachos do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) Findando comissões de serviço e nomeando novos funcionários para cargos governamentais
2) Aposentando vários funcionários públicos
3) Fixando pensões de sobrevivência para cônjuges e dependentes de funcionários públicos já falecidos
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento contém vários extractos de despachos oficiais que nomeiam, reclassificam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e organismos do governo. Também contém regulamentos e avisos de concursos públicos.
Este documento contém resumos de vários decretos e decisões de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo:
1) Nomeações para cargos em secretarias parlamentares e assessorias ministeriais;
2) Aposentações e pensões de sobrevivência concedidas;
3) Mudanças em comissões de serviço.
1) O documento lista vários decretos nomeando, aposentando e transferindo funcionários públicos de várias instituições em Cabo Verde.
2) Inclui também decretos concedendo pensões de sobrevivência a familiares de funcionários falecidos.
3) Finaliza comunicando o término de comissões de serviço e o retorno a funções originais de alguns funcionários.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos. Alguns despachos também contratam consultores e definem comissões de serviço.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos. Alguns despachos também contratam consultores e definem comissões de serviço.
O documento contém vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação dos administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
2) A exoneração e nomeação de novos presidentes e membros dos conselhos de administração de vários institutos públicos
3) A aposentação de funcionários públicos
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos e prestam contas de decisões administrativas. Alguns despachos dão por findas comissões de serviço ou nomeiam novos funcionários para cargos no governo.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam e aposentam funcionários públicos, dão por findas comissões de serviço e contratam consultores. Alguns despachos referem-se a cargos no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, Ministério da Reforma do Estado e Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
1) O documento contém vários despachos e comunicações de diferentes ministérios sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos.
2) Um dos despachos aposenta Maria da Conceição Moreno Borges do Ministério da Educação com direito a pensão anual de 889.296 escudos.
3) Outro comunica que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos retomou suas funções no Ministério das Relações Exteriores após período de licença sem vencimento.
1) O documento contém vários despachos e comunicações de diferentes ministérios sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos.
2) Um dos despachos aposenta Maria da Conceição Moreno Borges do Ministério da Educação com direito a pensão anual de 889.296 escudos.
3) Outro comunica que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos retomou suas funções no Ministério das Relações Exteriores após período de licença sem vencimento.
Este documento lista vários decretos nomeando e reconduzindo funcionários públicos para cargos no governo, incluindo secretários, assessores e motoristas. Além disso, fixa pensões de sobrevivência para cônjuges de funcionários públicos já falecidos.
Este documento resume vários decretos e editais oficiais do governo de Cabo Verde. Inclui promoções de funcionários públicos, aposentadorias, e lista de candidatos para eleições municipais.
1) O documento lista vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e organismos públicos sobre aposentações, nomeações e contratações.
2) Inclui também comunicações sobre o fim de comissões de serviço e regressos a quadros de origem de funcionários públicos.
3) Trata-se de um boletim oficial com informações burocráticas sobre o pessoal da administração pública.
Este documento lista vários decretos governamentais em Cabo Verde, incluindo:
1) Aposentações de funcionários públicos de vários ministérios.
2) Nomeações para cargos em hospitais, delegações regionais e direções governamentais.
3) Reformas de contratos e concessões de licenças para professores.
Este documento resume vários decretos e deliberações de órgãos governamentais que concedem aposentações, licenças, nomeações para cargos públicos e aprovação de contas e orçamentos.
Este documento lista 915 extractos de despachos do governo de Cabo Verde que nomeiam, aposentam, contratam e reenquadram funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais.
1) O documento lista vários decretos e deliberações do governo de Cabo Verde nomeando e aposentando funcionários públicos.
2) Inclui informações sobre nomeações definitivas de funcionários da Assembleia Nacional, aposentações compulsórias de professores, e nomeações para cargos em vários ministérios.
3) Também apresenta deliberações de conselhos municipais sobre progressões na carreira e novas contratações.
O documento resume vários decretos e deliberações oficiais, incluindo:
1) A reforma de dois coronéis da reserva e a nomeação de uma diretora de serviços de segurança rodoviária.
2) A progressão na carreira de funcionários municipais em Santa Cruz.
3) A lista de classificação final de um concurso interno para oficiais ajudantes em registos, notariado e identificação.
Este documento contém três resumos:
1) Apresenta resoluções da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros sobre aprovação de contas do Estado, suspensão de mandatos de deputados e aprovação do Programa Mudar para Competir.
2) Detalha substituições de deputados na Assembleia Nacional devido a pedidos de suspensão temporária de mandatos.
3) Explica que o Programa Mudar para Competir tem como objetivo racionalizar estruturas públicas, simplificar procedimentos administrativos e melhorar o ambiente de
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
1) O documento é um boletim oficial que resume as atividades da Assembleia Nacional, Conselho de Ministros e outros órgãos governamentais.
2) O Conselho de Ministros aprovou um novo Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho atualizando as suas atribuições e estrutura.
3) O Estatuto define as atribuições, autonomia e estrutura organizacional da Inspecção Geral do Trabalho para fiscalizar as condições de trabalho.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento estabelece um novo sistema de avaliação para o ensino secundário. O sistema inclui quatro modalidades de avaliação: diagnóstica, formativa, sumativa e aferida. Ele define critérios de classificação qualitativa e quantitativa para os alunos e requisitos para o registo e armazenamento de informações sobre o desempenho dos alunos.
Este documento estabelece o sistema de avaliação do ensino básico em Portugal. Define que a avaliação é organizada em três fases de dois anos cada e ocorre a cada trimestre. Descreve as diferentes modalidades de avaliação, incluindo diagnóstica, formativa, sumativa e aferida, e como cada uma é aplicada. Também especifica como a avaliação é registrada e quais são os seus efeitos na progressão dos alunos.
Este documento propõe atualizar o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública em Portugal, introduzindo várias medidas como: consagrar as férias como um direito e não uma licença; aumentar a licença de maternidade para 60 dias; criar novas licenças como para reabilitação profissional ou exercício de funções em organismos internacionais.
Este documento apresenta uma entrevista com a Ministra da Educação e Desporto de Cabo Verde sobre assuntos relacionados à classe docente no país. A ministra discute desafios como reclassificação, progressão na carreira e qualificações dos professores, e expressa gratidão aos professores por seu trabalho. O documento também inclui uma mensagem da ministra felicitando os professores pelo Dia do Professor Cabo-verdiano.
1) O documento estabelece o novo regime jurídico da Tesouraria do Estado em Cabo Verde.
2) O objetivo é modernizar os serviços da tesouraria para melhor gerir os fluxos de fundos públicos de forma integrada, eficiente e com qualidade.
3) A Direção Geral do Tesouro passa a ter um papel central na gestão dos fundos públicos e prestação de serviços financeiros ao Estado e instituições públicas.
1) O Conselho de Ministros concede tolerância de ponto na tarde de Quinta-feira Santa para funcionários públicos.
2) É republicado o Código do Mercado de Valores Mobiliários com novas regras para ofertas públicas e transparência do mercado.
3) São alterados artigos do Código das Empresas Comerciais sobre emissão de obrigações por sociedades comerciais.
Este documento regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Alvará de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP). A CAEOPP passa a ter novas atribuições relacionadas com licenciamento de empresas de mediação imobiliária e administração de condomínios. O decreto também altera a composição da CAEOPP para incluir novos membros.
Este documento relata três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) findar a comissão de Abraão Andrade Lopes como Diretor Geral de Energia, 2) nomear António Medina Santos Baptista para o cargo, 3) conceder medalhas de mérito desportivo aos atletas paralímpicos Márcio Fernandes e Keula Semedo.
Este documento publica o calendário eleitoral para as eleições autárquicas marcadas para 1 de Julho de 2012 em Cabo Verde. O calendário define as datas importantes do processo eleitoral, incluindo o registo de coligações, recenseamento eleitoral, apresentação de candidaturas, propaganda e campanha eleitoral.
1) O documento aprova um acordo de empréstimo entre Cabo Verde e o Banco Mundial no valor de €40,2 milhões para financiar um projeto de recuperação e reforma do setor energético.
2) O empréstimo terá um período de carência de 5 anos e será reembolsado em 30 anos com juros variáveis de 1,05% acima da taxa Euribor.
3) Os fundos deverão ser usados exclusivamente no projeto energético para promover investimentos prioritários em energia e água.
O documento aprova o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades de Cabo Verde, que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável no contexto de rápido crescimento das cidades e escassez de recursos no país.