1) O documento discute a importância da concorrência no setor de telecomunicações brasileiro para estimular inovação, qualidade de serviços e novos investimentos. 2) É reconhecida a essencialidade do acesso a redes de terceiros (EILD) para permitir a expansão dos serviços e atrair novos competidores, porém o regulamento atual tem se mostrado ineficaz. 3) Experiências internacionais demonstram que a regulação efetiva do mercado atacado, incluindo preços razoáveis

1. 29 de março de 2011
Modelo de gestão:
Competição, desagregação e
acesso
Reunião Anatel
3 de março de 2011

2. TelComp - 10 anos de atuação no incentivo à
competição em serviços de telecomunicações.
Inovação e
Competição Investimentos
Qualidade
Áreas de Atuação:
•Estratégia Regulatória
•Expansão de Infraestrutura
•Desenvolvimento de negócios
1

3. 2

4. Consolidação - Um processo que avança rapidamente
Celulares A/B Hoje
Americel % Faturamento
ATL do Setor
BCP Trunking
Telesp Nextel
Telet
Tele Sudeste
Tess Espelhos Locais
BSE
Integradas
Cambrá
Telesp Celular Intelig
Global Telecom
NBT
Megatel
GVT
83%
Telebrás
Telefônica Celular
BA/SE Celular
Serviços de Rede
Consolidação
CRT
Tele Centro-Oeste Metrored
Splice
Metrophone
Telemig / AM Celular
Pegassus, Iqara
Tele Sul
AES ,Engeredes
Tele Nordeste
AT&T, ETC
Maxitel
Concessionárias TV por Assinatura
Locais e LD
Telefônica
NET
TVA 17%
Brasil Telecom SKY
Telemar DirectTV +-2.000 SCM
Way TV
CTBC Telecom
Vivax, ETC. 117 STFC
EMBRATEL
Anos: 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14
Privatização LGT CSP
Leilão Portabili-  Leilão 3G  PGMU III
PGO Leilão bandas 3G dade  MVNO  PGMC
C/D/E numérica
Novos movimentos de consolidação são esperados e para que este quadro não se torne mais
negativo para o país é preciso que a regulação incentive a competição, atraindo novos
investidores, induzindo inovação, qualidade e disciplina de preços.
3

5. Competição: Fator crítico para o desenvolvimento das telecomunicações
Inovação e Novos
Competição
Qualidade Investimentos
 A competição induz melhoria da qualidade do
serviço, maior atenção aos usuários, inovação em
Competição
serviços, introdução de novas tecnologias e a
convergência de preços para níveis internacionais.
 Para dotar o país da infraestrutura de
telecomunicações necessária ao desenvolvimento é
Marco
essencial atrair mais investimentos do setor privado.
regulatório
Políticas pró-competição são essenciais para induzir a inovação e
qualidade e novos investimentos.
4

6. EILD - Elemento básico para a Competição
2001 a 2004: Denúncia Embratel no CADE; Decreto Presidencial nº 4.733; Consulta Pública
Regulamento EILD
2005: Resolução Anatel nº402
• “...estão sendo propostas modificações que visam à ampliação da competição,
tornando mais claras as regras para oferta de EILD” (Fonte: Voto Relator José Leite)
2005: Ato Anatel nº 50.065
• “Um dos instrumentos fundamentais de motivação para elaboração do Regulamento
foi a edição do Decreto 4.733 (...) que dispõe sobre políticas públicas de
telecomunicações. (...) o decreto estabeleceu regras aplicáveis ao uso de elementos
de rede das prestadoras de serviços de telecomunicações que, para se viabilizarem,
necessitam de regulamentação expressa, que é competência desta Agência” (Fonte:
Informe SPV – Jarbas Valente)
2005 a 2011: Ineficiência do Regulamento resultando em aumento das Reclamações
Administrativas
2010: CADE (caso Oi/BrT) reconhece a fragilidade do mercado de EILD
2011: CP 50: Nova oportunidade para a Anatel fazer funcionar o mercado de
atacado.
A essencialidade da EILD para o desenvolvimento das telecomunicações é
reconhecida por todos, mas ainda não temos um regulamento que assegure a
contratação eficiente destimule condutas anticompetitivas
5

7. Consequências para a competição e aumento da oferta
1 Menos ofertas 3 Desestímulo a novos
Dificuldades para expansão dos
investimentos
serviços por SCM´s e STFC´s
O EILD é insumo essencial para a
autorizadas.
etapa inicial de projetos novos.
Menos oferta/opções para consumidor
Incerteza afasta novos
final.
investimentos.
Concentração empresarial agrava o
Contratante de EILD não é free rider.
problema. Mercado de
EILD
4 Preços altos:
2 Compromete qualidade dos
serviços
Participação nos Custos para:
Não cumprimento de prazos de
fornecimento. SMP ~ 50%
SCM ~ 70-80%
Atraso na expansão das SMP´s e
deterioração dos serviços. O efeito no preços final para o
consumidor é alto.
Prejudica avanço da Banda larga móvel
que representa 55 % dos acesso no
Brasil.
A Anatel só tem acesso completo às informações de contratações efetivadas, mas não
de todas as solicitações de contratação frustradas (exceto quando resulta em
reclamação formal) 6

8. Experiência Internacional
No Japão, o unbundling foi eficaz para estímulo à expansão dos serviços
Evolução serviços internet ADSL
Avanços da Regulação:
•Regulação dos preços
do unbundling, inclusive
para a fibra.
•Mais ofertas
alternativas com
impactos positivos em
investimentos de rede.
Fonte: Next Generation Connectitity, p. 140.

9. Experiência Internacional
Idem na França
Evolução do market share (pós-unbundling)
Avanços da Regulação
•Intervenção forte da
ARCEP: ofertas de
unbundling aos menores
custos da Europa.
•Crescimento do market-
share de operadoras
entrantes com oferta
alternativa para o
consumidor.
Fonte: Next Generation Connectitity, p. 269.

10. EILD: Outros países também regulam o mercado de atacado para estímulo à
competição.
Products Obligations Technologies
Italy (i) Wholesale terminating • access, Applies to
segments • transparency, SDH/PDH and
• non-discrimination, Ethernet
• account separation,
• price control, and
• cost accounting.
Portugal (i) Wholesale terminating • access, Applies to
segments; and • transparency, SDH/PDH and
(ii) Wholesale trunk segments • non-discrimination, Ethernet
on non-competitive routes • account separation,
• price control, and
• cost accounting.
Spain (i) Wholesale trunk segments • access, Applies to
for undersea routes • transparency, SDH/PDH and
• non-discrimination, Ethernet
• account separation,
• price control, and
• cost accounting.
(i) Wholesale terminating • access,
segments • transparency, and
• price control.
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11. Fatores críticos para o desenvolvimento das telecomunicações
Regulamentação pró-competição
EILD  A expansão de redes, o aumento de oferta, a redução de
preços e o desenvolvimento das telecomunicações como um
Regras de Acesso todo dependem, sobremaneira, do acesso às redes detidas
Razoáveis e por poucos agentes.
Isonômicas
 É, portanto, um Fator Crítico de Sucesso o estabelecimento
de regras claras sobre acesso às redes, para aumento da
competição e oferta e redução de preços.
 O PGMC poderá contribuir para a correção das falhas no
funcionamento dos mercados atacadistas, mas precisamos
de ações com efeitos imediatos.
 O acesso à última milha precisa ser considerado no PNBL.
Anatel
 A criação de entidade administradora neutra para o
Transparência na mercado de EILD ( e também outros meios) é a solução
Contratação natural e necessária.
Fiscalização Efetiva
 É importante que o Regulador atue no controle dos preços
das concessionárias locais (PMS) no mercado de EILD.
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12. 11

13. EILD: Preços Concessionárias Locais em mercados competitivos
Link local de 2Mbps – pesquisa de preços reais negociados por Associadas (Jan 2011)
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14. EILD: Preços Concessionárias Locais em mercados sem competição
(interior dos estados)
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