O documento descreve a decisão do Brasil em adotar a televisão digital terrestre através do sistema brasileiro SBTVD-T, com ênfase nos seguintes pontos: 1) A transição do sistema analógico para o digital será feita sem interrupções, garantindo 6MHz adicionais para cada emissora durante o processo; 2) Os prazos para a implantação do SBTVD-T variam de 2007 a 2011 dependendo da localização da emissora; 3) O SBTVD-T trará benefícios como alta definição, multiprogramação, inter

1. DECISÃO DA TV DIGITAL NO BRASIL
SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO
DIGITAL TERRESTRE – SBTVD-T
Síntese do Decreto 5.820, de 29 de junho de
2006 e da Portaria 652, de 10 de outubro de
2006

2. INOVAÇÃO
 "Os americanos têm necessidade de
telefones, mas nós não. Temos um monte
de mensageiros."
• Sir W. Preece, engenheiro-chefe do Escritório
Postal Britânico (1878)
 "Não há razão para que alguém ter um
computador em casa"
• Ken Olsen, presidente e fundador da Digital
Equipment Corp. (DEC)

3. INOVAÇÃO
 "As pessoas vão ficar cansadas de olhar
para uma caixa de madeira todas as
noites."
• Darryl Zanuck, produtor de cinema, sobre o
futuro da TV (1946)
 "Tudo que podia ser inventado já foi
inventado."
• Charles H. Duell, oficial do escritório de
patentes dos EUA (1899)

4. PREMISSAS DO SBTVD-T
 Adoção do sistema brasileiro de televisão digital
terrestre – SBTVD-T e a transição do sistema de
transmissão analógica para o sistema de
transmissão digital do serviço de radiodifusão
de sons e imagens e do serviço de
retransmissão de televisão.
 O SBTVD-T será assegurado de forma livre e
gratuita e para o acesso público em geral
 O SBTVD-T adotará o padrão de modulação de
sinais do sistema ISDB-T (padrão japonês) com
inovações brasileiras.

5. RADIODIFUSÃO
 Serviço de Radiodifusão: modalidade de
serviço de telecomunicações destinado à
transmissão de sons (radiodifusão de sons,
radiofonia ou radiodifusão sonora) ou de
sons e imagens (radiodifusão de sons e
imagens, radiotelevisão ou radiodifusão de
televisão), por ondas radioelétricas, para
serem direta e livremente recebidos pelo
público em geral.”

6. RADIODIFUSÃO
 O primeiro ato normativo que regulou o uso da
comunicação sem fio no Brasil foi o Decreto n.
3.296, de 10 de julho de 1917, durante o governo
de Venceslau Brás. Ficou ali estabelecido que são
“da exclusiva competência do Governo Federal os
serviços radiotelegraphico e radiotelephonico no
território brasileiro”. Definiu também ser da
competência do Ministério da Viação e Obras
Públicas, em caso civil, e do Ministério da Guerra e
Marinha, em caso de defesa nacional, o
estabelecimento e exploração das estações
“radiotelegraphicas”.

7. RADIODIFUSÃO
 Foi Getulio Vargas quem estabeleceu a
primeira norma da área de
radiodifusão, qual seja, o Decreto nº
20.047, de 27 de maio de 1931,
primeiro diploma legal que define
radiodifusão como "serviço de
interesse nacional e de finalidade
educativa".

8. RADIODIFUSÃO
 O marco legal vigente para a atividade
de Radiodifusão é a Lei n.º 4.117, de
27 de agosto de 1962 - que aprovou o
Código Brasileiro de
Telecomunicações. A referida norma,
como se depreende do próprio nome,
conjugava e disciplinava os dois
serviços – telecomunicações e
radiodifusão

9. RADIODIFUSÃO
 O marco legal vigente para a atividade
de Radiodifusão é a Lei n.º 4.117, de
27 de agosto de 1962 - que aprovou o
Código Brasileiro de
Telecomunicações.

10. CONCEITOS
 Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre –
conjunto de padrões tecnológicos a serem
adotados para transmissão e recepção de sinais
digitais terrestres de radiodifusão de sons e
imagens; e
 ISDB-T – Integrated Services Digital Broadcasting
Terrestrial – serviços integrado de radiodifusão
digital terrestre (por padrões tecnológicos
internacionais definidos na União Internacional de
Telecomunicações - UIT).

11. MODULAÇÃO DO SBTVD-T
Multiplexação em Único Canal  Modulação com segmentação
da banda (BST-COFDM)
HDTV Portátil HDTV permite flexibilidade para
transmissões dentro de um
12 Segmentos 1 Segmento
Compressão Compressão
único canal.
MPEG4 H.264
 Maior robustez na recepção
com antena interna, móvel e
portátil.
Conteúdo Original

12. ESTRUTURA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SBTVD-T
 Comitê de Desenvolvimento composto por
Ministérios
 definição de políticas
 aprovação de inovações tecnológicas
 aprovação de especificações técnicas
 aprovação de plano de desenvolvimento e implantação do
SBTVD-T
 estímulo à formação do Fórum
 Fórum do SBTVD-T
 instância consultiva do Comitê de Desenvolvimento
 composto, entre outros, por representantes do setor de
radiodifusão, industrial e sociedade científica

13. POSSIBILIDADES DO SBTVD-T
 O SBTVD-T possibilitará:
transmissão digital em alta definição - HDTV;
transmissão digital em definição padrão – SDTV;
transmissão digital simultânea para recepção fixa,
móvel e portátil, e
interatividade.

14. POSSIBILIDADES DO SBTVD-T
Facilidades
Imagem de Alta
Definição
Som com Qualidade
10
Para Televisores
Para Televisores
11
de Tela Grande
de Tela Grande
0
R
Esportes
･･
ad Di
･
io g it
d i al
fu
sã
o
Notícias
Em casa
Serviços:
 TV de Alta Definição. Desastres
(HDTV=1080i) Ônibus
 Recepção Móvel.
 Recepção Portátil.
 Centro de informações. Na rua Trem
Em qualquer lugar
a qualquer
momento
Para Terminais Portáteis
Para Terminais Portáteis

15. INTERATIVIDADE
 Local (não requer canal de retorno)
 Aproveita o próprio feixe de dados da radiodifusão para transportar
informações adicionais à programação (armazenadas na URD)
 Exemplo: escolha de ângulo de câmera
 Intermitente (requer canal de retorno)
 Informações geradas pelo usuário podem ser temporariamente
armazenadas na URD para posterior envio ao provedor do serviço
 Exemplos: correio eletrônico, t-commerce, etc.
 Permanente (requer canal de retorno)
 Informações geradas pelo usuário são imediatamente enviadas ao
provedor do serviço
 Exemplos: acesso à Internet, t-commerce, t-gov, etc.

16. INTERATIVIDADE
Interatividade
 A interatividade possibilitará uma
nova forma de utilizar a televisão.
Um serviço interativo com um canal
de
retorno permitirá
programações
com efetiva
participação dos
telespectadores.

17. INTERATIVIDADE
Estação de TV Casa
Programa + dados
Interatividade
a
o st
e sp ão
R
t aç
li ci
Internet So Envio de
Internet
solicitação
Servidor de
Conteúdo
(Portal) •Participar de pesquisas.
•Obter informações...

18. SERVIÇOS
Serviços da TV Digital
Alta Definição Multi-programação Interatividade
Imagem e som de Múltiplos programas dentro Interação com a
elevada qualidade de um único canal programação
Dados Recepção Móvel e Portátil
Recepção de dados Recepção móvel e portátil com qualidade

19. DADOS
 A transmissão de dados pode
oferecer informações adicionais.
-Detalhes do
gol; -Estatísticas da
partida; etc.

20. DADOS
 Os Guias Eletrônicos de Programação
(EPG) permitirão visualizarmos os
programas futuros, com atualizações
em tempo-real.
As atualizações
refletirão nos
agendamentos
de gravação
automaticamente.

21. DADOS
 Receberemos noticiários e
informativos através da transmissão
de dados (data broadcasting).
Últimas notícias,
previsões de
tempo, a outras
informações de
utilidade pública
através do
controle remoto.

22. PORTABILIDADE
Horário de almoço
Índice de Uso No retorno a casa.
1.0
0.9 Assistir a TV
0.8 fora de casa
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
0.0
0:00 3:00 6:00 9:00 12:00 15:00 18:00 21:00 24:00
Horário

23. SBTVD-T – TRANSIÇÃO
Tecnologia Analógica para Digital
 Consignação de faixa de radiofreqüência adicional
com largura de banda de 6 MHz, a fim de permitir a
transição para a tecnologia digital sem interrupção
da transmissão de sinais analógicos.
 Processo de transição:
 Sem interrupção dos sinais analógicos
 Garantia de 6 MHz às prestadoras dos serviços
 Cronograma para implantação
 Observância do Plano Básico de Distribuição de Canais de
TV Digital (ANATEL)

24. SBTVD-T – TRANSIÇÃO
Tecnologia Analógica para Digital
 Requisitos para autorização da freqüência de
6 MHz:
Prestadora regularmente em operação
Celebração de instrumento legal
Digitalização da geração antes da correspondente
retransmissão
Prazo para utilização plena do canal, sob pena da
revogação da consignação prevista
Condições técnicas mínimas para a utilização do
canal consignado

25. SBTVD-T – TRANSIÇÃO
Tecnologia Analógica para Digital
 O requerimento de consignação de canal de
radiofreqüência para transmissão digital deverá ser
instruído com os seguintes documentos:
 laudo de vistoria das instalações da estação geradora ou
retransmissora analógica, conforme regulamento técnico
para a prestação dos serviços de radiodifusão de sons e
imagens e de transmissão de televisão, aprovado pela
Resolução ANATEL n o 284, de 7 de dezembro de 2001,
alterado pela Resolução ANATEL no 398, de 7 de abril de
2005;
 certidão negativa de débito com a seguridade social;

26. SBTVD-T – TRANSIÇÃO
Tecnologia Analógica para Digital
 O requerimento de consignação de canal de
radiofreqüência para transmissão digital deverá ser
instruído com os seguintes documentos:
 quando se tratar de concessionária de serviço de
radiodifusão de sons e imagens, declaração assinada pelo
representante legal na qual conste a composição
societária e o percentual de participação de cada sócio no
capital social.
 O Ministério das Comunicações poderá solicitar
documentos complementares ou realizar diligências para
verificar a regularidade das informações prestadas, bem
como da exploração dos serviços.
 A exploradora deverá estar em situação regular perante o
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL.

27. PRAZOS DA TRANSIÇÃO DO SBTVD-T
 Distribuição das consignações de canais
digitais de 6 MHz: 7 anos
 Cronograma do MC definirá a distribuição:
 Estações geradoras nas capitais e no DF;
 Estações geradoras nos municípios;
 Retransmissoras nas capitais e no DF;
 Retransmissoras nos municípios.

28. PRAZOS DA TRANSIÇÃO DO SBTVD-T
 geradoras situadas nas capitais dos Estados e no Distrito
Federal:
 até 29 de dezembro de 2006: cidade de São Paulo; e
 após 29 de junho de 2007:
 Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e
Salvador: até 30 de novembro de 2007;
 Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife:
até 31 de março de 2008;
 Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal,
São Luís e Teresina: até 31 de julho de 2008;
 Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto
Velho, Rio Branco e Vitória: até 30 de novembro de
2008.
 geradoras situadas nos demais Municípios: de 1o de
outubro de 2007 até 31 de março de 2009.

29. PRAZOS DA TRANSIÇÃO DO SBTVD-T
 retransmissoras situadas nas capitais dos Estados
e no Distrito Federal: até 30 de abril de 2009; e
 retransmissoras situadas nos demais Municípios:
até 30 de abril de 2011.
 A permissionária ou autorizada de serviço de
retransmissão de televisão somente poderá
requerer a consignação de que trata o art. 2o após
o início da transmissão digital, em caráter
definitivo, da estação geradora cedente da
programação, observado os prazos fixados no
cronograma.

30. PRAZOS DA TRANSIÇÃO DO SBTVD-T
 Após a consignação do canal digital de 6
MHz:
Projeto de instalação: 6 meses após
consignação
Início da transmissão digital: 18
meses após aprovação
Transição do sistema de transmissão
analógica para o SBTVD-T: 10 anos

31. PROJETO DE INSTALAÇÃO
 O projeto de instalação da estação digital deverá
ser apresentado em conformidade com os
formulários padronizados de informações técnicas,
constantes dos Anexos III e IV da Portaria
652/2006.
 O projeto de instalação da estação digital deverá
garantir a equivalência da área de cobertura com a
do sinal analógico, observado o estabelecido no
PBTVD.
 Publicada a portaria de aprovação do projeto de
instalação da estação será expedida, pela ANATEL,
a autorização para uso do canal consignado para
transmissão digital.

32. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
 Instalada a estação digital, a exploradora
deverá requerer ao Ministério das
Comunicações a expedição de Licença para
Funcionamento de Estação, acompanhado
de laudo de vistoria da estação, elaborado
por engenheiro habilitado, comprovando que
a instalação encontra-se em conformidade
com o projeto aprovado e o pagamento do
FISTEL.

33. INÍCIO DA TRANSMISSÃO
 O início da transmissão digital deverá ocorrer em
prazo não superior a dezoito meses, contado a
partir da data de publicação da portaria de
aprovação do projeto, podendo a a exploradora
poderá operar em caráter experimental com a
finalidade de testar os equipamentos instalados e o
sistema irradiante, nos termos dos arts. 38 e 39 do
Regulamento dos Serviços de Radiodifusão,
aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31 de outubro
de 1963.

34. TRANSMISSÃO
 O canal de radiofreqüência utilizado para
transmissão digital deverá:
proporcionar a mesma cobertura que o atual
canal utilizado para transmissão analógica,
observado o disposto no instrumento de outorga;
propiciar gerenciamento eficaz das transmissões
analógicas e digitais; e
prevenir interferências.

35. DESINTERESSE NA TRANSIÇÃO
 O não cumprimento pelas exploradoras dos
prazos caracterizará o desinteresse da
concessionária, permissionária ou autorizada
na exploração do serviço para transmissão
digital.

36. PLANO E NUMERAÇÃO
 O Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de
Faixas de Freqüências e o PBTVD serão
adequados ao cronograma, devendo a ANATEL
prosseguir na expansão do PBTVD.
 O Ministério das Comunicações formulará, ouvida a
Câmara Executiva do Comitê de Desenvolvimento
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre,
o plano de numeração para identificação do canal
de transmissão digital pelo usuário de forma a
atender o disposto nesta Portaria.

37. CONDIÇÕES PARA TRANSIÇÃO DO
SBTVD-T
 A transmissão digital de sons e imagens incluirá,
durante o período de transição, a veiculação
simultânea da programação em tecnologia
analógica.
 Os canais utilizados para transmissão analógica
serão devolvidos à União após o prazo de
transição.
 A partir de 1o de julho de 2013, o Ministério das
Comunicações somente outorgará a exploração
do serviço de radiodifusão de sons e imagens
para a transmissão em tecnologia digital.

38. SBTVD-T – CANAIS PÚBLICOS
 4 CANAIS DIGITAIS PARA EXPLORAÇÃO DIRETA UNIÃO
FEDERAL. Art. 21, inciso XII da CR/88
 CANAL DO PODER EXECUTIVO – Transmissão de atos,
trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo.
 CANAL DA EDUCAÇÃO – Desenvolvimento e
aprimoramento do ensino à distância;
 CANAL DA CULTURA – Produções culturais e programas
regionais;
 CANAL DA CIDADANIA – Transmissão de programações
das comunidades locais, divulgação de atos, trabalhos,
projetos, etc. dos poderes públicos estadual e municipal.

39. SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL
SBTVD-T – CANAIS PÚBLICOS
TERRESTRE – SBTVD-T
 O Canal da Cidadania oferecerá aplicações de
serviços públicos de governo eletrônico no âmbito
federal, estadual e municipal.
 Os canais de exploração direta poderão ser
compartilhados com os poderes legislativo e
judiciário.
 O Ministério das Comunicações estimulará a
celebração de convênios necessários à
viabilização das programações do Canal de
Cidadania.

40. SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL
COMPETÊNCIA–DO MINICOM
TERRESTRE SBTVD-T
 O Ministério das Comunicações expedirá
normas complementares necessárias à
execução e operacionalização do SBTVD-T
previsto neste Decreto e no Decreto nº
4.901, de 2003.

41. PRÓXIMOS PASSOS
Os Próximos Passos
 Fórum do SBTVD-T: Câmara Executiva do Comitê
de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre. Portaria nº 571/2006,
da Casa Civil
 Definição das Normas técnicas.
 Instrumentos pactuais.
 Preparação da infra-estrutura pelos
radiodifusores.
 Projeto e produção de receptores pelos
fabricantes.
 Testes de campo
 TV Digital “no ar”

42. URGÊNCIA – LEI DE COMUNICAÇÃO
Desafios
ELETRÔNICA
 Novo marco legal para
preparar o país e as
empresas para uma
realidade de convergência.

43. HISTÓRICO DA CONVERÊNCIA
Histórico da Convergência Tecnológica
5
4
3
2
1
1970 1980 1990 2000 2010 2030
1. Década de 70, início da convergência entre a computação e as telecomunicações.
2. Década de 80 concretização da convergência entre a computação e
telecomunicações
3. Consolidação da convergência entre a computação e telecomunicações. Exemplo:
telefones celulares que suportam protocolo WAP para conexão na Internet, a
integração entre o telefone e a computação – CTI, utilizado nas Centrais de
Atendimento, entre outros;
4. Convergência tecnológica com utilização da computação, telecomunicações,
captura e difusão de informações e Internet
5. Computação Pervasiva (ublíqua)

44. CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA -
CONCEITO
 A Comissão Européia ao abordar o tema no
“Green Book”, de dezembro de 1997,
entende convergência como: “capacidade de
diferentes plataformas de rede servirem de
veículo a serviços essencialmente
semelhantes, ou a junção de dispositivos do
consumidor como o telefone, a televisão e o
computador pessoal” .

45. CONVERGÊNCIA
 TIPOS:
CONVERGÊNCIA FUNCIONAL;
CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA;
CONVERGÊNCIA ECONÔMICA;
CONVERGÊNCIA POLÍTICA;
CONVERGÊNCIA GEOGRÁFICA.

46. CONVERGÊNCIA FUNCIONAL
 Oferta de mais funções (serviços) do que
originalmente projetado.
Ex: Telefonia Móvel (Voz, Wap, GPRS,
SMS, MMS, etc)

47. CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
 Fusão de tecnologias em direção a um
processo convergente, seja nos terminais de
acesso ou nos meios de transporte e
distribuição.
Ex: Internet (VoIP, IPTV) em fibra ótica,
cable, satélite, etc.

48. CONVERGÊNCIA ECONÔMICA
 Concentração oligopolista ou monopolista
em que poucas empresas são capazes de
ofertar uma gama de serviços. Pode ocorrer
por fusões entre grupos econômicos cujo
objetivo é prestar o máximo de serviços pelo
menor preço.

49. CONVERGÊNCIA GEOGRÁFICA
 Diretamente ligada ao processo de
“mundialização”, onde as tecnologias
romperam barreiras regionais e global,
possibilitando a oferta de serviços de forma
remota, em grandes distâncias.

50. CONVERGÊNCIA POLÍTICA
 Formação de blocos entre nações e
aumento da importância de autoridades de
telecomunicações em âmbito regional.
Ex: Citel, OMC, UIT.

51. PLATAFORMA PLATAFORMAS (1/3)
CONVERGÊNCIA DAS DOS ANOS 90
Conteúdo
Conteúdo Vídeo Web Dados Voz Áudio
Infra-estrutura Cabo
Infra
Rede fixa Rede fixa ou Rádios
Redes TV VHF/UHF OC/OT/OM/FM
e Acesso Satélite (cobre) móvel
Transporte Internet
Terminal TV PC Telefone Rádio
Usuários usando dispositivos separados com funções distintas

52. CONVERGÊNCIA DAS PLATAFORMAS (2/3)
PLATAFORMAS DO FUTURO
Conteúdo :
Todo tipo de conteúdo multimídia:Voz, Vídeo, Áudio e Dados
Infra-estrutura
Redes com capacidades equivalentes para a transmissão e banda larga
Redes xDSL, Cable Modem, Fibra Ótica, BPL(PLC), Satélite, FWA(WIFI/WIMAX),
e Acesso
3G,DTV
Transporte
PDA Telefone Eletro Console
Terminal iTV PC Celula domésticos vídeo gam
r e
Usuário utilizando uma série de dispositivos interconectados e intercambiáveis

53. SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL
MUITO OBRIGADO
TERRESTRE – SBTVD-T
FIM
Marcelo.bechara@mc.gov.br