O documento discute cheque devolvido, definindo-o como aquele que não foi pago pelo banco e foi devolvido. Explica que inicialmente ficará disponível para o depositante retirar e depois negociar com o emissor. Também lista os principais motivos de devolução como insuficiência de fundos, conta encerrada ou erro formal.
4. Cheque devolvido é aquele que, por um motivo
determinado, não foi pago pelo banco e retido na
devolução. Em primeiro momento ele ficará a
disposição do dono da conta em que foi depositado,
para que o mesmo possa retirar e, posteriormente,
trocar ou negociar com o emissor do cheque.
O que seria um
cheque
devolvido?
6. Motivos de devolução de cheques
11 - Insuficiência de fundos - 1ª apresentação.
12 - Insuficiência de fundos - 2ª apresentação.
13 - Conta encerrada.
14 - Prática espúria.
20 – Folha de cheque cancelada a pedido do correntista.
28 - Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo.
31 - Erro formal de preenchimento.
Agora vamos tratar de cheque devolvido. Vejamos quando isso ocorre, quais são os principais motivos e seus respectivos códigos. Além disso, vamos ver o que fazer quando isso acontece e quais são as implicações decorrentes de uma devolução.
O banco efetua um cadastro com todos os dados, tanto da pessoa física como da pessoa jurídica. É também obrigatório, por lei, que o banco guarde sigilo sobre os dados do responsável pela guarda dos valores dos cliente.
Se você passar um cheque sem ter dinheiro na conta para o pagamento, seu nome vai para o CCF. A sigla significa Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo. É um registro do Banco Central que pode ser consultado por qualquer banco e empresas que concedem crédito.
Quem tem o nome no CCF não consegue receber novos talões de cheque no banco. É possível até mesmo que a conta seja encerrada. Além disso, você fica com restrição no seu CPF. E isso dificulta a aprovação de crédito. Ou seja, mais bancos e lojas podem negar seus pedidos de empréstimos, crediários e cartões.