O documento discute a metodologia do estudo jurídico, classificando os trabalhos científicos e abordando a investigação científica, suas dificuldades e sugestões. Também trata do método cartesiano e suas regras, como a evidência, análise, síntese e enumeração. Por fim, discute o fichamento e resumo de textos como técnicas metodológicas.

1. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA
– IESUR
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES -
FAAr
Curso Bacharel em Direito
Disc.:Metodologia do Estudo Jurídico
Prof. Me. Claudinei Frutuoso

2. Objetivo da aula
 Classificar, à luz da ciência, os trabalhos
científicos;

3. A investigação científica
 Para Leite (2003) todo o estudioso que se propõe a um
trabalho de pesquisa de certa envergadura se encontra
diante de uma estado de:
a) Perplexidade
b) Admiração e
c) Curiosidade

4. A investigação científica:
dificuldades
 As dificuldades nesta etapa são relativas a questões como:
a) Estabelecimento de objetivos;
b) Determinação de valor;
c) Escolha dos métodos viáveis;
d) Coleta de dados;

5. A investigação científica:
sugestões
 É necessário segundo Leite (2003) que quem pesquisa
procure determinar inicialmente:
a) O método de trabalho;
b) Indicar as etapas e processos;
 Neste sentido a metodologia científica como ciência auxiliar
deve ter lugar de destaque.

6. Quanto ao método e seus
desdobramentos
 Não existe método infalível;
 Sempre poderá ocorre incidência de elementos próprios do
pesquisador;
 Neste sentido, é necessário um método:
a) Que seja factível a abordagem do objeto;
b) Que seja rigoroso na abordagem;
c) Que estimule a dúvida;
d) E se consolide das leis demosntradas;

7. O método cartesiano
 Uma das características do método cartesiano consiste em sua originalidade
e no fato de prevalecimento da dúvida (LEITE, 2003 p.26).
 Desta forma o método cartesiano apresenta quatro regras básicas que o
caracterizam, são elas:
a) Regra da evidência;
b) Regra da análise;
c) Regra da síntese e;
d) Regra da enumeração;

8. Regras do método: conceito
geral
 Regra da evidência: consiste em não aceitar nada por verdadeiro que não
seja reconhecido como tal pela sua evidencia.
 Regra da análise: consiste em analisar as dificuldades decompondo-as no
maior número de partes possível e necessárias, buscando resolve-las.

9. Regras do método: conceito
geral
 Regra da síntese: consiste em conduzir os pensamentos por ordem,
começando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, até os
mais complexos.
 Regra de enumeração: consiste em fazer sempre enumerações tão
completas e revisões tão gerais que se tenha a certeza de nada omitir.

10. Regra da evidência
Utilizaremos como exemplo o proposto por Leite
(2003, p.27-30);
Ex: determinação da nacionalidade adotado pelo
Direito brasileiro.
A evidência nesse caso se circunscrevem em
vacilações doutrinárias com três tendências:
a) Da constituição da sociedade (ou incorporation);
b) Do controle;
c) Da sede social, adotada pelo direito europeu
continental;

11. Regra da evidência
 A busca da verdade aqui decorre de provar o conceito de nacionalidade;
 Encontra-se que o direito a nacionalidade originalmente previsto as pessoas
naturais foi transpostos às pessoas jurídicas ou morais, sem prejuízo da
palavra – nacionalidade;
 Nesse caso, a regra da evidência está em não aceitar nada por verdadeiro, a
não ser nas condições vistas anteriormente;

12. Regra da análise
 Neste caso se quero analisar o direito a nacionalidade, não
posso analisar apenas o Código Civil, de 1942, mas outras
fontes anteriores;
 Exemplo:
a) Código Civil de 1916;
b) Código de Bustamante;
c) Decreto nº 93 de 1935;
d) Decreto-lei 2.627 de 1940;

13. Regra de síntese
 Aqui após a análise procura-se compreender os fenômenos
que determinaram as mudanças;
 Nesse caso é necessário que se conheça com certa
profundidade aspectos: econômicos, sociais, históricos,
políticos e jurídicos;
 Caracterizando cada um de acordo com sua particularidade;

14. Fichamento
 Objetivo:
- Elaborar um fichamento tipo resumo/ conteúdo e citação,
conforme as normas do trabalho científico;

15. FICHAMENTO
 O Fichamento permite o armazenamento de informações
reunidas durante a fase da pesquisa bibliográfica. Através dele
é possível:
a) Identificar as obras;
b) Conhecer seu conteúdo;
c) Fazer citações;
d) Analisar o material;
e) Elaborar críticas;
 A estrutura das fichas, de qualquer tipo, compreende três
partes principais: cabeçalho, referência bibliográfica, corpo ou
texto e local onde se encontra a obra.

16. FICHA BIBLIOGRÁFICA
 Reúne dados referentes necessários à localização da fonte
a ser pesquisada.

18. FICHA DE CITAÇÕES
 Consiste na reprodução fiel de frases ou sentenças
consideradas relevantes ao estudo em pauta. A transcrição
direta exige a colocação de aspas no início e no final do
texto, bem com indicação do número da página de onde
foi transcrito. Se houver erros gramaticais, copia-se como
está no original e escreve-se entre parênteses (sic). Ex.:
“Os autores deve (sic) conhecer...”
 A supressão de palavras é indicada com três pontos entre
parênteses (...). A supressão de um ou mais parágrafos
também deve ser assinalada, utilizando-se uma linha
completa de pontos. Supressões iniciais e finais não
precisam ser indicadas.

20. Ficha de Resumo/ de Conteúdo
 Apresenta uma síntese bem clara e concisa das ideias principais do autor ou
um resumo dos aspectos essenciais da obra. Características:
 não é um sumário ou índice das partes componentes da obra, mas
exposição abreviada das ideias do autor;
 não é transcrição, como na ficha de citações, mas é elaborada pelo leitor,
com suas próprias palavras, sendo mais uma interpretação do autor;
 não é longa: apresentam-se mais informações do que a ficha bibliográfica,
que, por sua vez, é menos extensa do que a do esboço;
 não precisa obedecer estritamente à estrutura da obra: lendo a obra, o
estudioso vai fazendo anotações dos pontos principais. Ao final, redige um
resumo, contendo a essência do texto.

22. FICHA DE ESBOÇO
 Tem certa semelhança com a ficha de resumo ou conteúdo, pois se refere
à apresentação das principais ideias expressas pelo autor, ao longo da sua
obra ou parte dela, porém de forma mais detalhada. Aspectos principais:
 é a mais extensa das fichas, apesar de requerer, também, capacidade de
síntese, pois o conteúdo de uma obra, parte dela ou de um artigo mais
extenso é expresso em uma ou algumas fichas;
 é a mais detalhada, em virtude de a síntese das ideias ser realizada quase
que de página a página;
 exige a indicação das páginas, em espaço apropriado, à esquerda da
ficha, à medida que se vai sintetizando o material.

25. FICHA DE COMENTÁRIO OU
ANALÍTICA
 Consiste na explicitação ou interpretação crítica pessoal das ideias
expressas pelo autor, ao longo de seu trabalho ou parte dele. Pode
apresentar:
 comentário sobre a forma pela qual o autor desenvolve seu trabalho, no
que se refere aos aspectos metodológicos;
 análise crítica do conteúdo, tomando como referencial a própria obra;
 interpretação de um texto obscuro para torná-lo mais claro;
 comparação da obra com outros trabalhos sobre o mesmo tema;
 explicitação da importância da obra para o estudo em pauta.

27. Resumos
 Orientações

28. Resumo de textos
 É um tipo de trabalho comumente exigido em escolas
superiores;
 O resumo ou síntese de textos pode ser realizado a partir de
uma obra completa ou um único capitulo;
 Trata-se de um trabalho de extração de ideias, de um exercício
de leitura;
 Quando se pede o resumo de um texto, o que se tem em vista
e a síntese das ideias do raciocínio e não a mera redução dos
parágrafos. O resumo de texto trata-se na realidade de uma
síntese das ideias e não das palavras do texto (SEVERINO, 2000
p. 130).
 Não se deve confundir o resumo/síntese que é exigido como
trabalho didático com o resumo técnico-científico.

29. LAKATOS, Eva Maria. Relações sociais no processo de produção. ln O trabalho
temporário: nova forma de relações sociais no trabalho. São Paulo: Escola de Sociologia e
Política de São Paulo, 1979 (Tese de Livre-Docência). p. 11-2.
Para compreender as diversas fases da organização industrial, é necessário distinguir os dois tipos de relações sociais que se
encontram no processo de produção: as relações sociais formais de produção, mais duradouras e estáveis, e as relações sociais
no trabalho. Ambas tendem a se desenvolver de forma independente e, ao mesmo tempo, correlata.
A primeira - relações sociais formais de produção - resulta dos direitos definidos, de acesso a um particular meio de vida, e de
participação nos resultados do processo de produção. Dessa forma, cada tipo de sistema produtivo origina tipos específicos de
relações sociais formais que lhe são peculiares e que determinam os termos sob os quais as pessoas ingressam no processo
produtivo e participam de seus resultados.
A segunda - relações sociais no trabalho - compreende aquelas relações que se originam da associação, entre indivíduos, no
processo cooperativa de produção, sendo, portanto, de caráter direto ou primário, envolvendo contatos pessoais. A tecnologia
empregada no processo produtivo e a divisão de trabalho existente determinam as diferentes formas de relações sociais no
trabalho.
A correlação entre os dois tipos de relações sociais verifica-se de várias formas:
1. Dependendo da natureza do sistema produtivo, as relações sociais no trabalho envolvem os mesmos ou diferentes indivíduos.
Numa sociedade primitiva, baseada na agricultura, o indivíduo não é apenas obrigado a trabalhar para o chefe da fa.nn1ia, mas,
geralmente, trabalha com ele (no processo produtivo); na sociedade industrial, ao contrário, é raro que os dois tipos de relações
sociais se combinem: o operário não conhece, na maior parte das vezes, as pessoas com quem trabalha (para quem trabalha).
2. Apesar de a tendência de determinado tipo de relação formal no processo de produção criar um conjunto específico de
relações sociais no trabalho, geralmente os dois tipos de relações sociais variam independentemente, como ocorre no sistema de
produção industrial; sob as relações formais do industrialismo, os trabalhadores têm estabelecido, com seus companheiros,
variadas formas de relações sociais.
3. As relações sociais formais de produção têm variado, mas com menos frequência, apresentando-se mais estáveis e
duradouras do que as relações sociais no trabalho. Estas, baseando-se nas condições tecnológicas (do processo de produção) e
na forma e extensão da divisão do trabalho, apresentam constantes mudanças.
4. As alterações nas relações sociais formais de produção são acompanhadas por profundas mudanças sociais globais (ou são
por elas determinadas), ao passo que as alterações nas relações sociais no trabalho só afetam o grupo restrito de trabalhadores.

30. Exemplo de resumo/síntese
 O processo de produção origina: 1º) relações sociais formais de
produção e 2º) relações sociais no trabalho.
 As primeiras resultam da participação definida nos resultados do
processo de produção.
 As segundas derivam da associação entre indivíduos no processo
cooperativo de produção.
 As duas formas de relações sociais correlacionam-se de maneiras
diferentes:
a) os indivíduos são os mesmos (sociedades primitivas) ou diferentes
(sociedades industriais);
b) os dois tipos geralmente varialil de forma independente;
c) as primeiras variam menos do que as segundas;
d) as primeiras relacionam-se geralmente com alterações na sociedade
global e as segundas não.