A 9a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 02/06/2014 presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho. Foram aprovadas as atas pendentes e dois projetos de lei do executivo sobre contratação temporária e modificação do estatuto do magistério. Os vereadores também se manifestaram em temas livres antes do encerramento da sessão.

1. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
02/06/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 02/06/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua
Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador
Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei
Francisco Dias - procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de
quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho,
Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz
Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra
Borges e Juliano Geraldo da Silva. Foram colocadas em votação as atas pendentes – 7ª
sessão ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI nº. 426 / 2014 de 07/05/2014 de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do Convênio nº 181/2013, Processo SELJ nº 1171/2013, Projeto
Esporte Social da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do inciso
IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº. 430/2014 de 02/06/2014 de autoria do Executivo o qual “Modifica e a Lei
nº 397 de 08 de Abril de 2008, que dispõem sobre o Estatuto e Plano de Carreira,
Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas”.
Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados,
sendo aprovados, o Projeto de Lei de nº 426 de 07/05/2014 e o Projeto de Lei e nº 430 de
02/06/2014.
Na sequência o Presidente da Mesa abriu a palavra aos senhores vereadores em Temas
Livres. Diversos deles se manifestaram de acordo com o que consta na íntegra da Ata Digital
da presente sessão.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai
disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 02 de junho de 2014.