A 15a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 02/10/2013 sob a presidência do Vereador Alberico Nonato Coelho. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e protocolado o Projeto de Lei do Executivo estimando a receita e fixando a despesa do município para 2014. O Presidente esclareceu que o PLC do Código de Posturas continua disponível para receber emendas até 16/10. A sessão foi encerrada.

1. 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/10/2013 – QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 02/10/2013, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge
Abdala Bittar, 522 foi realizada a 15ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura presidida pelo Presidente
vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei
Francisco Dias - que procedesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum.
Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco
Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luis Carvalho Gonçalves, Ismael
Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis e Júlio Cézar Cintra Borges. Ausente o vereador Juliano
Geraldo da Silva.
O Presidente Alberico colocou em votação as Atas Escrita e Digital da 14ª Sessão Ordinária realizada em
16/09/2013, sendo a mesma aprovada sem restrições ou correções por parte dos parlamentares.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado, tratando-se de:
PROJETO DE LEI Nº 391 de 17/09/2013 de autoria do Executivo Municipal assinado pelo senhor
Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
exercício de 2014 e dá outras providências.
Pelo que determina o Regimento em relação à tramitação orçamentária, o Presidente despachou que o
PL fosse colocado à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Câmara.
Não houve matéria inserida na Ordem do Dia, razão pela qual, findo o Expediente, o Presidente Alberico
abriu a palavra em Tema Livre aos vereadores.
Indagado pelo vereador José Manoel dos Reis, o Presidente Alberico esclareceu que o PLC – Projeto de
Lei 006/2013 que implanta o Código de Posturas do Município continua à disposição dos vereadores até a
sessão do dia 16/10/2013 para o recebimento de emendas.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no
site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 02 de setembro de 2013.