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05/07/2014 – sábado 
PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, DO SESI, CHEGA A JERIQUARA 
Na última sexta-feira (04/07) Jeriquara assinou convênio para o desenvolvimento de 
formação esportiva do Programa SESI Atleta do Futuro (PAF). Criado para estimular a 
prática esportiva e a cidadania, o PAF vai beneficiar 150 alunos em Jeriquara, com aulas de 
prática multidesportiva nas modalidades basquete, futsal, natação e voleibol. 
Para o diretor da Divisão de Esporte e Qualidade de Vida do SESI-SP, Alexandre Pflug, o 
PAF é uma oportunidade para que todas as crianças pratiquem esporte, e aprendam 
conceitos de cidadania. “O SESI-SP vem transferindo sua tecnologia social na área do 
esporte mesmo para quem não é aluno da entidade. Isto permite que milhares de jovens 
tenham acesso a diferentes modalidades esportivas por meio de uma metodologia 
desenvolvida por especialistas.” 
Além da prática esportiva, os alunos do PAF recebem orientação em temas transversais 
como saúde, trabalho, consumo consciente, meio ambiente e pluralidade cultural, dentre 
outros. Os instrutores trabalham para difundir valores como ética, superação, autoestima 
e socialização, com o intuito de ajudar o aluno a se desenvolver de modo pleno. 
ESTRUTURA - O Programa SESI Atleta do Futuro contempla crianças e jovens entre 6 e 
17 anos e as atividades estão organizadas em três fases, adequadas para cada faixa etária. 
Para crianças entre 6 e 8 anos, os instrutores trabalham para promover qualidade de vida, 
integração e socialização por meio de jogos e brincadeiras lúdicas. 
A partir dos 8 anos, os participantes iniciam a prática esportiva, conhecendo as diversas 
modalidades e suas diferenças. Dos 11 aos 17 anos, os alunos optam por uma modalidade 
e realizam treinos específicos. Nesta fase, os atletas podem representar a equipe do SESI-SP 
em competições estaduais e nacionais. 
Por se tratar de programa de formação esportiva com metodologia própria do SESI-SP, as 
aulas esportivas são complementadas por intensa programação nos finais de semana com 
a participação da família. Todos os profissionais envolvidos passam por capacitações e os 
alunos têm acesso a todos os materiais necessários para a prática de diferentes 
modalidades de esporte. 
02/07/2014 – quarta-feira 
DEPUTADO WELSON GASPARINI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JERIQUARENSE 
Em solenidade realizada em 26/06 no Plenário da Câmara Municipal, o Deputado Estadual 
Welson Gasparini Filho (PSDB) recebeu o título de Cidadão de Jeriquara. A honraria foi 
concedida pelo vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho e aprovado por 
unanimidade dos integrantes da Casa. 
Presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho e secretariada pelo vereador Claudinei 
Francisco Dias – Dinei, a solenidade que foi apresentada pelo jornalista Hélio Rodrigues 
Ribeiro contou com a presença de dezenas de pessoas, além de autoridades como o 
Prefeito Sebastião Henrique Dal Picollo, sua esposa Edna Alves Dal Picollo, do vice-
prefeito José César da Silva e dos ex-prefeitos Alexandre Borges e Almir Luís Ribeiro. 
Também estavam presentes os representantes: da Polícia Militar (sargento Ranuzzi e 
Cabo Corte), Polícia Civil (escrivão José Henrique Valise) e do Presidente do CONSEG, 
José Eurípedes da Silva. O deputado homenageado estava acompanhado de sua esposa 
Auristela Menna Barreto Gasparini e de seu filho Marcelo Menna Barreto Gasparini. 
Usaram da palavra, pela ordem, o vereador Júlio do Conselho, o Prefeito Tião e antes do 
discurso do homenageado foi projetado em telão, um audiovisual, contando um pouco da 
vida do Deputado Gasparini e sua relação com Jeriquara, narrando diversas verbas 
conquistadas por ele para o Município. 
Ao usar da palavra Gasparini falou de sua emoção de estar sendo homenageado e 
reafirmando seus compromissos com a cidade. Destacou a importância da participação 
dos jovens e da comunidade na política, pois só assim haverá depuração do processo e dos 
homens que os representaram nos poderes constituídos do País. 
Participaram da sessão solene, os vereadores Alberico Nonato Coelho (presidente). Ismael 
Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Claudinei Francisco Dias (2º secretário), além 
dos parlamentares: José Manoel dos Reis, Diesse Henrique Fernandes e Juliano Geraldo da 
Silva. Estavam ausentes os vereadores Djalma Gomes Machado e Éder Luiz Carvalho 
Gonçalves (que justificou a ausência em ofício enviado ao Deputado). 
05/06/2014 – quinta 
CÂMARA DE VEREADORES COBRA VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES 
Diante do extenso período de dois anos sem reajustes salariais nos vencimentos dos 
funcionários da Prefeitura de Jeriquara, a Câmara de Vereadores da cidade se posicionou 
no sentido de que a administração do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo apresente 
Projeto de Lei criando Vale Alimentação para os servidores. A proposta – sugerindo o 
valor mínimo de R$ 100,00 - foi formalizada pela Câmara por iniciativa do vereador 
Claudinei Francisco Dias – Dinei (foto) e assinada por todos os demais integrantes do 
Legislativo jeriquarense. 
No documento, Dinei argumenta que a medida “garante a melhoria da qualidade de vida 
dos servidores, já que reiteradas decisões do Tribunal de Contas do Estado o benefício não 
integra o cômputo de despesas estabelecidas com pessoal de acordo com a lei”. O 
vereador-autor ainda considera: “A concessão do auxílio alimentação em muito viria 
auxiliar os servidores em suas despesas domésticas, tendo em vista a gritante perda 
salarial ocorrida, sem que tenha sido corrigido igualmente os seus vencimentos, com no 
mínimo, a aplicação do índice oficial e do respeito à data-base da categoria”. 
Assinaram a Indicação nº 009/2014, além de Claudinei Francisco Dias - Dinei, os 
vereadores: Alberico Nonato Júnior (presidente), Éder Luiz Carvalho Gonçalves (1º 
secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Diesse Henrique Fernandes, 
Djalma Gomes Machado, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar 
Cintra Borges. Os vereadores destacam ainda que a concessão do Vale Alimentação 
independe do reajuste salarial anual concedido pela Prefeitura aos funcionários.
02/06/2014 – segunda 
CÂMARA INICIA TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES LEGISLATIVAS 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara iniciou nesta terça-feira (02/06) a transmissão 
online do áudio das sessões legislativas que são realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês, 
com início as 19h30. 
O sistema de transmissão implantado pela empresa Project2 Assessoria e Marketing foi 
idealizado pelo Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho e é digitalizado 
pela HR Comunicação Multimídia que sonoriza as sessões e digitaliza as atas da Câmara 
desde 2007 (presidente Jaime de Almeida). A HR Comunicação, sob a responsabilidade do 
jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro, implantou o sistema de atas digitais nas Câmaras de 
Rifaina, Pedregulho e Ribeirão Corrente. Em Rifaina e Pedregulho as sessões são 
transmitidas também em vídeo. 
O diretor da Project2, Benedito Neto disse que a primeira transmissão mostrou a 
qualidade das transmissões que tornam ainda mais transparentes os trabalhos do 
Legislativo jeriquarense que tem como foco principal o portal 
www.camarajeriquara.sp.gov.br. 
“Temos atuado de forma a incentivar, de todas as formas, a participação popular nos 
trabalhos da Câmara de Jeriquara. Acreditamos que a transmissão em tempo real das 
sessões é um passo fundamental neste processo”, comentou o Presidente do Legislativo, 
Alberico Nonato Coelho. 
15/05/2014 – quinta 
PADRE JOSENILDO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADANIA DE JERIQUARA 
O pároco da Igreja Matriz de São Sebastião de Jeriquara Josenildo Almeida Silva receberá 
o título de Cidadão Jeriquarense em homenagem a ser prestada pela Câmara de 
Vereadores. Os integrantes do Legislativo local aprovaram por unanimidade, em sessão 
realizada no último dia 05/05, Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria que 
foi assinado pelo vereador e 2º secretário da Câmara, Claudinei Francisco Dias – Dinei. 
Oportunamente, o homenageado e a Câmara de Vereadores deverão decidir a data e o 
local da homenagem. 
ALBERICO SUGERE HOMENAGENS A DOIS CIDADÃOS QUE PRESTARAM RELEVANTES 
SERVIÇOS A JERIQUARA 
Através de uma Indicação e de um Requerimento, o presidente da Câmara de Vereadores 
de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho, sugeriu à administração municipal duas 
homenagens a pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade local. Através do 
Requerimento nº 05/2014, Alberico sugere que através de Projeto de Lei, o Executivo 
homenageie o senhor Cristino Pedro Branquinho, com a denominação da nova Unidade 
de Saúde que está sendo construída ao lado da Prefeitura Municipal. Alberico justificou 
que o senhor Cristino foi encarregado da Saúde local por muitos anos, atuando como
funcionário público estadual do setor. Além disso, o mesmo também foi vereador com 
mandatos exercidos na Câmara de Jeriquara entre os anos de 1969 e 1982. 
Outra homenagem sugerida pelo presidente Alberico, esta através da Indicação nº 
08/2014 é para reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Esporte da cidade 
pelo senhor Roberto Rodrigues de Oliveira, que sempre foi ligado ao setor e atualmente 
tem os passos seguidos pelos seus descendentes. A sugestão de Alberico é que a 
homenagem a Roberto se dê através de denominação da Quadra de Esportes do Bairro 
Morar Melhor. 
DIESSE COBRA REAJUSTE SALARIAL DE DOIS ANOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
O vereador Diesse Henrique Fernandes apresentou na Câmara de Vereadores de 
Jeriquara, o Requerimento nº 06/2014 em que pede ao Prefeito Sebastiao Henrique Dal 
Piccolo providências no sentido de efetivar o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura. 
O vereador argumenta que será necessário que seja dada correção salarial pelo menos ao 
nível da inflação, nos últimos dois anos, período em que os servidores estão com seus 
salários defasados, com perda de poder de compra, o que ocasiona desmotivação a vários 
deles. Diesse lembra que a data base da categoria é maio e que até o momento não há 
informações claras sobre qual reajuste será concedido aos servidores. 
ISMAEL PEDE CONTRATAÇÃO DE PROTÉTICO PELA PREFEITURA 
Depois de tentar, através de Indicação, providências no sentido de se instalar no Município 
de Jeriquara, um Centro Odontológico, nos moldes dos que existem em Pedregulho e 
Rifaina, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges está sugerindo ao Prefeito Sebastião 
Henrique Dal Piccolo a contratação de um protético para atender gratuitamente na 
cidade. Em sua Indicação nº 07/2014, Ismael cita o fato de a cidade ter carência deste tipo 
de atendimento em Saúde e enumera uma série de problemas para os cidadãos que não 
tem o devido atendimento odontológico, principalmente para a colocação de próteses. 
10/05/2014 – SÁBADO 
VEREADORES DIESSE E ALBERICO VISITAM OBRAS DA CRECHE ESCOLA 
Continua em ritmo acelerado a construção da Creche Escola do Governo do Estado com 
capacidade para 100 alunos em Jeriquara. É a segunda unidade do modelo, já que já 
funciona na cidade a Creche Escola do Governo Federal. A creche estadual foi conseguida 
no ano passado e as obras foram iniciadas neste ano. 
Os vereadores Diesse Henrique Fernandes e Alberico Nonato Coelho visitaram 
recentemente a unidade. Segundo o Presidente da Câmara Alberico e o vereador Diesse a 
creche escola deverá estar entregue no segundo semestre, podendo ser utilizada já a 
partir de 2015. 
Creche Escola é um programa do Governo do Estado realizado pelas Secretarias de 
Estado de Educação e de Desenvolvimento Social, que constrói as unidades por meio da 
transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de
equipamentos. Em contrapartida, o município cede imóvel de sua propriedade, apresenta 
o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil e se compromete a custear as 
despesas para o funcionamento da creche. Segundo Diesse, sob a presidência do vereador 
Alberico, a Câmara teve papel fundamental na conquista de mais esta unidade de 
educação básica, que reforçará ainda mais o já diferenciado trabalho realizado no setor 
em Jeriquara. 
15/03/2014 – sábado 
PROJETO DO VEREADOR DINEI AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE NA PREFEITURA 
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias – 
Dinei, assegurando às funcionárias públicas municipais de Jeriquara, seis meses de licença 
maternidade foi aprovado por unanimidade. O PLL nº 001/2014, de 28/02/2014 concede 
mais 60 dias de licença gestante, além dos 120 dias já garantidos pela Constituição 
Federal (artigo 7º) totalizando 180 dias de acordo com a Lei Federal 11.770 de 09/09/2008, 
que instituiu o programa empresa cidadã, autorizando a administração pública a prorrogar 
o pedido de licença maternidade. O PLL de Dinei estabelece que a prorrogação da licença 
de 120 dias por mais dois meses será garantida à empregada desde que a mesma a 
requeira até o final do primeiro mês após o parto. Diz também que a prorrogação será 
garantida também para a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de 
adoção de criança. Aprovado por unanimidade do Plenário o Projeto de Lei foi enviado ao 
Executivo para análise e sanção ou veto. 
VEREADOR DIESSE COBRA OBRAS DAS ROTATÓRIAS DO ANEL VIÁRIO 
Através do Requerimento 003/2014, de 05 de março, o vereador Diesse Henrique 
Fernandes requereu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo, 
informações oficiais e por escrito sobre o andamento das obras nas rotatór ias de saída 
para Pedregulho e Franca. O vereador justificou que os recursos financeiros já foram 
liberados pelo Governo do Estado, com prazo para sua execução. Ele alertou ainda que 
sem que as obras sejam iniciadas e os recursos aplicados, a cidade corre o risco de 
devolução das verbas, perdendo a oportunidade de completar o anel viário de Jeriquara. 
02/03/2014 – domingo 
VEREADOR ISMAEL SUGERE INSTALAÇÃO DA COZINHA PILOTO 
A instalação de uma Cozinha Piloto para a Secretaria Municipal de Educação de Jeriquara 
foi sugerida pelo vereador Ismael Donizete Vieira Borges ao Prefeito Sebastião Henrique 
Dal Piccolo. A sugestão tramitou pela Câmara de Vereadores através da Indicação nº 
03/2014 de 17/02/2014 e foi enviada ao Executivo para providências após ter sido 
apresentada em Plenário. 
Segundo o vereador Ismael, para a implantação da Cozinha Piloto no Município, a 
Prefeitura poderia permutar a utilização do Centro de Referência da Melhor Idade com o 
Centro de Eventos. Sugere que a Cozinha Piloto seria então instalada no Salão da Melhor
Idade, já que o mesmo fica ao lado de todo do complexo escolar do Município. De outra 
parte, a Prefeitura cederia o Centro de Eventos para as atividades da Melhor Idade. 
Ismael explica que uma Cozinha Piloto, em prédio adequado, com todos os seus 
equipamentos e equipe montada poderia dar eficiência à merenda escolar do Município, 
inclusive no que se refere ao custo-benefício e a obediências às normas de segurança 
alimentar existentes. 
VEREADOR DIESSE PEDE MAIS SEGURANÇA CURVA DO BREJINHO 
Através da Indicação nº 04/2014 de 16/02/2014, o vereador Diesse Henrique Fernandes, 
sugeriu o atendimento de indicação anterior no qual solicitava do Executivo a instalação 
de placas e sonorizadores de solo na Estrada vicinal entre Jeriquara e Ituverava. Citou 
especificamente a chamada “Curva do Brejinho” como forma de alertar os motoristas 
sobre riscos de acidente, principalmente no período da safra de cana de açúcar , quando 
aumenta o movimento no local. A Indicação de Diesse gerou diversos comentários dos 
demais vereadores, tendo em vista que vários graves acidentes têm ocorrido no local, 
cabendo ao Poder Público atuar no sentido de diminuir os riscos para motoristas que 
trafegam pelo local. 
03/12/2013 - terça-feira 
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE R$ 15,3 MILHÕES PARA 2014 
O Orçamento de Jeriquara para o exercício fiscal de 2014 será de R$ 15.372,00 (quinze 
milhões, trezentos e setenta e dois mil reais). É o que está previsto no Projeto de Lei 
Orçamentária apresentado pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo e aprovado nesta 
terça-feira (02/11) pela Câmara de Vereadores. 
Na sessão comandada pelo Presidente Alberico Nonato Coelho votaram favoravelmente 
os vereadores Eder Luiz Carvalho Gonçalves (1º secretário), Claudinei Francisco Dias – 
Dinei (2º secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Júlio Cesar Cintra 
Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé Reis, 
Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo. 
O Orçamento Fiscal de 2014 para Jeriquara foi aprovado num momento em que o Prefeito 
Sebastião Henrique Dal Piccolo comemora a redução dos gastos da folha de pagamento 
de pessoal, que chegara a 59% da Receita no ano passado e sua administração conseguiu 
baixa-la para o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 
51,3%. Uma das preocupações dos vereadores e do prefeito jeriquarense, agora, é 
aguardar o resultado do índice inflacionário de dezembro para passar a estudar um 
reajuste salarial para os servidores municipais. 
VEREADORES PRESTIGIAM EQUIPE DE CHACROBOL QUE DISPUTOU TORNEIO EM 
RIFAINA 
Os vereadores Alberico Nonato Coelho, Diesse Henrique Fernandes e Claudinei Francisco 
Dias – Dinei - prestigiaram, no último sábado (30/11), na cidade turística de Rifaina, a
equipe de Chacrobol de Veteranos que representou Jeriquara no Torneio de Chacrobol de 
Rifaina. O time de Jeriquara chegou à semifinal, mas foi derrotada por Igarapava, nos 
pênaltis, após empate no tempo normal. O Torneio teve a participação das equipes de 
Jeriquara, Igarapava, Pedregulho e Alto Porã, além de outros quatro times de Rifaina. A 
representação de Igarapava foi campeã, levando um belíssimo troféu e uma bicicleta 
como prêmio. Nas fotos, acima, o time de Jeriquara e abaixo, os vereadores Marcos 
Passarinho (Rifaina), Diesse Henrique Fernandes, Alberico Nonato Coelho, o jornalista 
Hélio Rodrigues e o vereador Dinei. 
LÍDERES DE JERIQUERA SE UNEM AO DEPUTADO GULHERME CAMPOS PARA 
CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EVENTOS 
Jeriquara terá um Centro de Eventos a ser construído pela Prefeitura com recursos a 
serem repassados pelo Governo Federal. A obra tão sonhada pela comunidade se tornou 
ainda mais necessária depois que o Município repassou o Salão Comunitário para a 
ampliação das atividades educacionais e sociais da Fundação Sinhá Junqueira, segundo 
lembrou o Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho. 
O valor que ultrapassa a casa dos R$ 250 mil será liberado por emenda do Deputado 
Federal Guilherme Campos (PSD) que recebeu uma comitiva de líderes políticos de 
Jeriquara na Câmara Federal em Brasília. 
Estavam presentes o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, o vice-prefeito José Cézar 
da Silva e o presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho. Também participaram da 
reunião, os vereadores Diesse Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias – Dinei, José 
Manoel dos Reis - Zé Reis, Djalma Gomes Machado, Júlio César Cintra Borges – Júlio do 
Conselho, Éder Luiz Carvalho Gonçalves e o ex-prefeito Alexandre Alves Borges, atual 
assessor do deputado Campos. 
05/11/2013 – 
JULIANO DO ROSENDO PROPÕE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 
O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo apresentou na Câmara de 
Vereadores de Jeriquara, a Indicação nº 035/2013 em que sugere ao Executivo Municipal a 
elaboração e envio ao Legislativo, de um projeto de lei criando um programa de Castração 
de Animais. O pedido é para que o serviço de esterilização de cães seja feito 
gratuitamente e abranja também os animais de rua. Em seu pedido Juliano do Rosendo 
anexou um modelo de anteprojeto de lei para embasar a elaboração de uma lei municipal 
a respeito. O vereador destacou em sua Indicação que várias cidades da região, como 
Cristais Paulista e Rifaina já adotaram o sistema, diminuindo a população canina e 
equacionando problemas de saúde pública e meio ambiente causados pela grande 
população urbana daqueles animais. 
VERBA DE R$ 440 MIL GARANTE OBRAS DO NOVO ANEL VIÁRIO DE JERIQUARA 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou dois importantes projetos de autoria do 
Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, os quais garantem a realização de obras que
implantarão definitivamente o Anel Viário da cidade. Um dos projetos, de nº 392 Dispõe 
sobre a inclusão nas leis do Plano Plurianual e do Orçamento do Município, com abertura 
de crédito adicional. São serviços de Obras, Engenharia, de Planejamento e Infraestrutura 
Urbana para a construção da Rotatória no acesso da Rua Rodrigo Chacon Molina à 
Rodovia João Pedro Diniz, de ligação a Pedregulho. O Município assinou convênio com a 
Secretaria de Planejamento do Estado de SP e aplicará na construção da rotatória o 
crédito adicional especial de R$ 160 mil autorizados pela Câmara. 
O outro projeto que complementa a urbanização do Anel Viário é de inclusão no Plano 
Plurianual e na Lei Orçamentária, da obra de serviços de asfaltamento de 7.050 metros de 
ruas e mais 481 metros de sinalização viária. Neste caso serão investidos outros R$ 280 mil 
autorizados pela Câmara e por convênio assinado pelo Prefeito com a Secretaria de 
Planejamento do Estado. Serão realizadas obras de asfaltamento e sinalização na Rua 
Rodrigo Chacon Molina, acesso à Rodovia João Pedro Diniz e na Rua Capitão Antônio 
Joaquim, saída para Franca, pela Rodovia Irineu Rodrigues Pereira (ligação com a Cândido 
Portinari), também conhecida como Rodovia do Café. 
Votaram favoravelmente aos dois projetos que possibilitam a implantação definitiva do 
Anel Viário de Jeriquara, os vereadores: Alberico Nonato Coelho, Eder Luiz Carvalho 
Gonçalves, Claudinei Francisco Dias - Dinei, Ismael Donizete Vieira Borges, Júlio Cesar 
Cintra Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé 
Reis, Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo. 
CÂMARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA 
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho, assinou 
nesta segunda-feira (04/11) o Edital de Convocação para Audiência Pública de aprovação 
da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 do Município de Jeriquara. A 
convocação é em nome da Mesa Diretora do Legislativo a todos os munícipes. A audiência 
pública ocorrerá no próximo dia 11/11/2013 (segunda-feira), às 19h na sede da Câmara 
Municipal, à Rua Jorge Abdalla Bittar, 522, centro. Na Audiência Pública, os cidadãos 
jeriquarenses poderão debater e apresentar propostas à Lei Orçamentária Municipal para 
2014 que se encontra em tramitação pelo Legislativo local. 
Confira o Edital completo: 
http://www.camarajeriquara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&l 
ayout=blog&id=85&Itemid=473 
03/10/2013 - quinta-feira 
ALBERICO SUGERE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE VIAJAM 
Pacientes de Jeriquara que fazem tratamentos ou consultas em cidades fora da cidade 
como Ribeirão Preto e Barretos poderão receber auxilio alimentação da Prefeitura. É o 
que propõe a Indicação 34/2013 de autoria do vereador e presidente da Câmara Alberico 
Nonato Coelho (PR). Em sua propositura enviada ao Prefeito Sebastião Henrique Dal 
Piccolo – Tião (PSD), Alberico justifica que muitos dos pacientes que fazem tratamentos
em cidades fora de Jeriquara, em sua maioria, ficam até o dia inteiro à espera do 
atendimento. Segundo ele, a maioria acaba se alimentando mal ou mesmo ficando sem 
almoço ou mesmo um lanche. A proposta do vereador foi elogiada em Plenário pelos 
demais parlamentares e foi encaminhada ao Prefeito para estudos e providências. 
DIESSE QUESTIONA SALA DE AULA FECHADA NA CRECHE-ESCOLA 
O vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) afirmou lamentar que durante várias 
semanas alunos de uma das salas da creche-escola de Jeriquara tenham ficado sem aulas 
por falta de profissionais de Educação. Embora saiba que o problema deva ser resolvido 
nos próximos dias, pois a Prefeitura realizou Processo Seletivo que está em fase de 
conclusão, Diesse lamentou o prejuízo às crianças que ficaram sem aulas. Ele apresentou o 
Requerimento 08/2013 afirmando ter sido procurado por pais de alunos que reclamaram 
da situação. O vereador também quer identificar as causas que levaram à paralisação das 
aulas em meio ao ano letivo por falta de educadores da rede municipal de ensino. 
ISMAEL PEDE INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO EM JERIQUARA 
A implantação de um Centro Odontológico em Jeriquara foi tema do Requerimento 
07/2013 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) ao Prefeito Sebastião 
Henrique Dal Piccolo – Tião. Ele pediu que o Chefe do Executivo determine estudos 
visando à instalação do Centro de forma a atender a população jeriquarense 
gratuitamente. O Centro Odontológico, nos moldes do que funciona em Pedregulho, por 
exemplo, poderia atender à população e também integrantes da Terceira Idade, dos 
projetos sociais da Prefeitura, das redes municipal e estadual de ensino. O expediente foi 
aprovado por unanimidade dos vereadores e o prefeito tem prazo de 15 dias para 
responder ao vereador. 
PREFEITURA ALUGA PRÉDIO PARA INSTALAR BANCO DO POVO 
Um trabalho desenvolvido em parceria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião 
(PSD) com o vereador Claudine Francisco Dias – Dinei (DEM) vai se tornando realidade. 
Depois da confirmação do convênio com o Governo do Estado, o Prefeito Tião 
encaminhou e teve aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Projeto de Lei 
(PL) 387/2013 que autoriza a Prefeitura a alugar imóvel destinado à instalação do Banco do 
Povo Paulista. Jeriquara é uma das últimas cidades a instalar a agência do BPB que 
oferece financiamento aos pequenos e médios empreendedores, sejam locais, rurais, 
individuais ou societários, para incrementar novos negócios e oportunidades dentro do 
Município. O Banco do Povo será instalado em imóvel localizado na Rua Capitão Antônio 
Joaquim, 413. O prédio será aligado pela Prefeitura do proprietário Nivaldo Ferreira de 
Souza ao custo de R$ 500 mensais. 
21/09/2013 – sábado
JÚLIO CÉSAR SE ENCONTRA COM DEPUTADO GASPARINI E FAZ PEDIDOS POR 
JERIQUARA 
O vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) esteve em audiência com 
o Deputado Estadual de seu partido Welson Gasparini, de Ribeirão Preto. Na audiência 
Júlio César estava acompanhado do prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSB) 
e do vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e apresentou as duas autoridades ao 
deputado tucano. As autoridades jeriquarenses solicitaram a Gasparini atenção especial 
aos pedidos já encaminhados ao meu gabinete, junto ao governo do Estado. Devido às 
restrições orçamentárias, comum aos municípios de maneira geral, o Deputado Gasparini 
encaminhou ofícios às secretarias e ao governador Geraldo Alckmin pela liberação de 
recursos e que serão destinados a Jeriquara, Entre os pedidos estão os que se referem a: 
programa de esporte social, para obras de infraestrutura urbana, aquisição de uma 
ambulância e de um ônibus para o atendimento da população, assim como pelo Centro de 
Referência da Juventude e do Idoso. 
11/09/2013 – quarta 
SINHÁ JUNQUEIRA AMPLIARÁ PROJETO SOCIAL EM JERIQUARA 
Uma nova parceria entre o Município e a Fundação de Assistência Social “Sinhá Junqueira” 
ampliará os projetos sociais desenvolvidos em Jeriquara. A Prefeitura cederá à Fundação, 
o salão social do Centro de Eventos para que possam ser atendidos novos grupos de 
crianças que estão aguardando para ingressar nos projetos sociais que já funcionam, com 
todas as vagas ocupadas, num prédio ao lado do próprio Centro de Eventos. O novo 
convênio entre a Prefeitura e a Sinhá Junqueira foi aprovado pela Câmara de Vereadores 
através do Projeto de Lei 385 de 30/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique 
Dal Piccolo – Tião (PSD), na sessão realizada pelo Legislativo no último dia 02/09. 
Segundo informações, cerca de 70 crianças aguardam oportunidade de cursar os vários 
treinamentos e programas educativos e sociais desenvolvidos pela Sinhá Junqueira em 
Jeriquara. A utilização do novo espaço poderá atender a esta demanda. O novo convênio 
foi acertado entre a Prefeitura e a Fundação pelo Prefeito Tião e pelo vereador Claudinei 
Francisco Dias – Dinei (DEM). O parlamentar Dinei foi quem entabulou toda a negociação 
para que a Usina Sinhá Junqueira implantasse uma unidade de seu projeto social que hoje 
já beneficia a mais de 600 pessoas. jeriquarense. Tanto o Prefeito quanto o vereador 
comemoram o acerto e a adesão unânime da Câmara de Vereadores a esta nova etapa do 
programa. Todos consideram a chegada dos programas sociais da Usina a Jeriquara, um 
verdadeiro “divisor de águas”, pois eles acabaram por mudar a perspectiva de dezenas de 
crianças e adolescentes quanto a questões de inclusão e combate à vulnerabilidade social. 
Atualmente mais de 600 pessoas são beneficiadas pelos cursos e projetos desenvolvidos 
pela entidade que está em Jeriquara há dois anos. O Vereador Claudinei Francisco Dias, o 
Dinei (DEM) foi o idealizador do projeto, mantendo contatos com a diretoria da Fundação 
para que ela instalasse seus cursos sociais na cidade.
CÂMARA APROVA CONVÊNIO QUE DESTINA R$ 300 MIL PARA UNIDADE DA SAÚDE 
DA FAMÍLIA 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou em sua sessão de 02/09, o Projeto de Lei 
383 de 27/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) que 
trata de convênio assinado entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde para a liberação de 
R$ 300 mil. Os recursos serão destinados à construção de uma Unidade de Saúde 
destinada à Equipe Saúde da Família do Município. A aprovação do PL 383 permite que 
seja incluído no Programa de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município, o valor 
de R$ 300 mil a ser aplicado, modificando-se o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 2013. 
INDICAÇÃO – Na mesma sessão o Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR) 
apresentou a Indicação 033/2013 em que o vereador solicita do Prefeito Municipal, 
providências no sentido de expedir autorização para que a comunidade possa se utilizar 
livremente do coreto da Praça da Bíblia, para jogos e atividades recreativas. O pedido foi 
formulado ao Presidente da Câmara por um grupo de aposentados que quer se utilizar do 
local, principalmente para jogos de truco. O Expediente objeto da Indicação foi 
encaminhado ao Prefeito para providências. 
EMENDA – O vereador Alberico também apresentou na sessão da Câmara realizada em 
02/09, a primeira emenda ao PLC – Projeto de Lei Complementar 006/2013, de autoria do 
Executivo que trata da implantação do Código de Posturas do Município. A emenda 
001/2013 dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares no Município. 
Atendendo a uma preocupação dos atuais proprietários, basicamente a emenda de 
Alberico, mantém os termos da legislação já em vigor e que data de 2002. A apresentação 
da emenda e sua explicação a vários comerciantes que estavam presentes à sessão 
tranquilizou a todos. 
VEREADOR ISMAEL PEDE ENSINO DE NOVA LÍNGUA ESTRANGEIRA NAS MUNICIPAIS 
Através da Indicação 032/2013, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD), vice-presidente 
da Câmara de Vereadores de Jeriquara, sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique 
Dal Piccolo – Tião (PSD), no sentido de determinar à Secretaria de Educação do Município 
estudos que viabilizem a contratação de uma empresa especializada para ministrar aulas 
de uma segunda língua estrangeira nas escolas da rede municipal de ensino. Hoje, pelas 
normas, apenas as línguas de Inglês ou o Espanhol (opta-se por uma) são obrigatórios. O 
vereador, em sua propositura, destaca a importância de ampliar o conhecimento das 
crianças, além do que, Jeriquara tem sido reconhecido pela sua excelência no ensino 
básico. Ismael lembra também que detendo uma segunda língua entre seus 
conhecimentos, as pessoas ampliam suas oportunidades de emprego e sucesso. O 
expediente foi encaminhado ao Prefeito para estudo e providências. 
02/09/2013 - 
VEREADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO REGIONAL DO IPEM-SP
Uma comitiva de vereadores de Jeriquara participou neste mês (em 16/08) do Encontro de 
Prefeitos e autoridades da região, realizado pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado de São Paulo), em Ribeirão Preto. Estiveram presentes o Presidente da Câmara, 
vereador Alberico Coelho, o 2º Secretário Claudinei Francisco Dias – Dinei e o vereador 
Diesse Henrique Fernandes. Também estava presente o vice-prefeito de Jeriquara, José 
Cézar da Silva. Direcionado a prefeituras e comerciantes da região, o encontro debateu as 
atribuições e formas de ação do órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de 
Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da 
Cidadania. Os vereadores e o vice-prefeito jeriquarense destacaram a importância do 
Ipem-SP na defesa da população e também para as prefeituras no processo de orientação 
pelas compras de produtos e equipamentos. “O Ipem tem um papel fundamental na vida 
das pessoas, pela qualidade no desenvolvimento do seu trabalho”, disse o Presidente da 
Câmara Alberico Coelho. O superintendente do Ipem-SP, Alexandre Modonezi, destacou 
que a meta principal do órgão não é autuar, mas evitar que o cidadão seja lesado. “O Ipem 
não atesta a qualidade de um produto, apenas confere as pesagens ou as medidas exatas 
expostos nas embalagens”, acrescentou. Os vereadores e o vice-prefeito conversaram na 
oportunidade com o Deputado Federal Guilherme Campos, líder do PSD, tratando com 
ele de algumas emendas parlamentares que serão apresentadas para liberação de verbas 
para a cidade. 
24/08/2013 - sábado 
PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DA POSSE DO NOVO 
SECRETÁRIO DO TRABALHO 
“Ninguém melhor do que um trabalhador e líder sindical para dirigir a Secretaria do 
Emprego. Pensar em trabalho é pensar em São Paulo”. As palavras do governador 
Geraldo Alckmin marcaram a cerimônia de posse do secretário estadual Tadeu Morais, na 
tarde desta quinta-feira (22), no mezanino do Palácio dos Bandeirantes. Mais de 300 
convidados estiveram presentes. O representante da pasta exerce a função desde o 
último dia 08, quando o decreto foi publicado no Diário Oficial. O Presidente da Câmara 
de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes 
(PMDB), participaram do evento de posse, representando o Município. 
Entre as dezenas de autoridades presentes, estiveram o secretário-chefe da Casa Civil, 
Edson Aparecido; a secretária de Estado da Justiça, Eloísa Arruda; o antecessor de Morais 
na pasta e atual presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, 
Pensionistas e Idosos), Carlos Ortiz; os coordenadores da Secretaria do Emprego e 
Relações do Trabalho (SERT): Antônio Mendonça, de Políticas de Empreendedorismo e 
diretor-executivo do Banco do Povo Paulista (BPP); Luciano Lourenço, de Políticas de 
Inserção no Mercado de Trabalho; Pedro Nepomuceno, de Políticas de Emprego e Renda; 
e Marcos Wolff, de Operações. 
Ortiz iniciou os discursos desejando sorte ao novo titular e ressaltando a sequência do 
trabalho na pasta. O Tadeu (Morais) é um homem de empenho e dedicado. Tenho
convicção de que o trabalho terá continuação. Como secretário, pude inaugurar 59 
agências do Banco do Povo Paulista, intensificamos o trabalho no Time do Emprego, com 
aproximadamente 80% dos participantes recolocados no mercado de trabalho, com a 
Frente de Trabalho e com o serviço de intermediação de mão de obra disponíveis nos 
Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs). 
Por sua vez, Morais agradeceu a confiança depositada em seu trabalho, se disse honrado 
em assumir a missão e lembrou-se de seu histórico. “Agradeço o governador Geraldo 
Alckmin, o qual sempre priorizou o ser humano em sua gestão. Fui carteiro, metalúrgico e 
dirigente sindical. Hoje, depois de um ano como chefe de gabinete, assumo a pasta”, 
disse. Na sequência, o secretário assumiu o compromisso de “não medir esforços para 
promover a geração de emprego, renda e qualificação profissional em todo o Estado". 
A gestão do ex-secretário Ortiz foi destaca por Alckmin. Os programas da pasta BPP, 
Time do Emprego, PADEF (Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência), Pró-Egresso e 
Frente de Trabalho foram citados pelo governador. “Tenho certeza que Tadeu Morais fará 
uma excelente gestão à frente da Secretaria do Emprego, principalmente trazendo novos 
projetos para avançarmos mais na questão de emprego no Estado”, emendou. “O 
compromisso com o trabalho está no DNA de São Paulo”, encerrou. 
19/08/2013 – segunda 
CÂMARA COMEÇA DISCUTIR NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA JERIQUARA 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara começou a analisar o Projeto de Lei Complementar 
– PLC – nº 006 de 15/07/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo 
(PSD). O PLC institui o Código de Posturas do Município de Jeriquara. Depois de ser 
apresentado aos parlamentares, o Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) determinou a 
distribuição de cópias aos vereadores e à Comissão de Justiça, Redação, Finanças e 
Orçamento, com prazo de 10 dias para pareceres. Além do parecer da Comissão, os 
vereadores terão prazo de 15 dias para apresentação de emendas. A previsão de votação 
em primeiro turno é para a sessão ordinária a ser realizada em 02/09/2013, segundo o 
Presidente. 
O Código de Posturas do Município é uma legislação complementar à Lei Orgânica do 
Município e sua importância é no sentido de disciplinar o crescimento e o funcionamento 
do perímetro urbano, no que se refere a edificações, funcionamento de estabelecimentos 
comerciais e industriais e principalmente nas normas da preservação e conservação de 
imóveis e terrenos existentes na cidade. O Código de Posturas estabelece uma série de 
diretrizes que norteiam a atuação e a fiscalização da Prefeitura, razão pela qual, o estudo 
do Projeto de Lei deve ser feito com toda atenção por parte dos vereadores que poderão 
acatar sugestões da comunidade e apresentar emendas à proposta original do Executivo. 
JULIANO DO ROSENDO COBRA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE 
O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou e teve 
aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Requerimento nº 05 de 16/08/2013.
Através dele o vereador peemedebista solicita do Executivo, informações a respeito das 
providências adotadas em relação à Indicação nº 028 de 17/06/2013, na qual era solicitada 
a elaboração de Projeto de Lei do Executivo versando sobre a ampliação do prazo da 
Licença Maternidade para servidoras públicas do Município. Na oportunidade, Juliano do 
Rosendo havia questionado o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) sobre 
a necessidade de enquadrar a Prefeitura na legislação federal que já foi ampliada neste 
sentido, cobrando agora uma resposta à sua propositura inicial. Pela legislação, 
Requerimento deve ser respondido pelo Prefeito num prazo de 15 dias e o pedido já foi 
enviado pelo Presidente da Casa, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Chefe do Executivo 
jeriquarense. 
ÉDER PEDE TAXA DE DESMEMBRAMENTO MAIS BAIXA E SUGERE LOMBADA 
Duas proposituras do vereador Éder Luís Carvalho Gonçalves (PSD) foram aprovadas pela 
Câmara de Vereadores e já encaminhadas pela Mesa Diretora em busca da obtenção de 
resposta por parte do Executivo, Numa das propostas, a Indicação 029/2013, o vereador 
Eder sugere a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades da Praça do 
cemitério, na chegada da cidade, procedente de Buritizal, tendo em vista os riscos de 
acidente no local. A Indicação gerou vários debates entre os demais vereadores, os quais 
fizeram questão de apontar diversos pontos da cidade onde a Prefeitura precisa atuar de 
forma a garantir a segurança dos cidadãos. NO caso da lombada proposta, o vereador 
Éder destacou que os motoristas que chegam a Jeriquara, procedentes de Buritizal, o 
fazem em alta velocidade, colocando em risco a vida de pessoas nas imediações da Praça 
do Cemitério. 
Já na Indicação nº 030/2013 de autoria do mesmo vereador Eder Luis Carvalho Gonçalves, 
ele está sugerindo estudos do Executivo no sentido de reduzir as taxas públicas 
atualmente cobradas para efeito de desmembramento de terrenos no Município. 
Segundo ele, os preços chegam a atingir a casa dos R$ 3 mil, inviabilizando uma 
providência que é importante para o Município, pois legaliza a propriedade dos imóveis 
existentes e ainda possibilita a correta arrecadação de impostos. O vereador Éder entende 
que a Prefeitura precisa contribuir no sentido de que estas taxas de desmembramento de 
terrenos sejam mais compatíveis com a realidade de Jeriquara e mais acessíveis a todos os 
interessados. 
ISMAEL COBRA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NA PREFEITURA 
Através da Indicação 031/2013 que tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o 
vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) está sugerindo estudos do Executivo no 
sentido de elaborar projeto de reestruturação de cargos e salários para o funcionalismo 
público municipal de Jeriquara. Ele entende que esta medida se fez urgente e que as 
perdas dos servidores não podem permanecer por mais tempo. Ismael considera a 
reestruturação passo fundamental por parte da atual Administração, visto que são os 
servidores o principal ponto de apoio para que o Governo do Prefeito Sebastião Henrique 
Dal Piccolo – Tião (PSD) consiga realizar seus planos e ações.
AGRADECIMENTO – Durante a última sessão da Câmara, realizada em 16/08, o vereador 
Ismael Donizete Vieira Borges ainda aproveitou o uso da palavra para agradecer ao 
Prefeito Sebastião o atendimento de alguns de seus pedidos formulados através de 
Indicações. Segundo ele, já foi atendida a Indicação 02/2013 solicitando a instalação de 
placas de advertência contra o comércio ambulante não autorizado em Jeriquara. 
Segundo ele, quatro placas neste sentido já foram instaladas nas entradas da cidade. 
Ismael também agradeceu providências do Prefeito Tião no sentido de iluminar o 
Cemitério Municipal, como ele havia pedido através da Indicação 15/2013 atendendo a 
pedidos dos munícipes. Outro pedido que segundo Ismael está sendo atendido pela 
Prefeitura e a colocação de proteção nas bocas de lobo (galerias de águas pluviais) da 
cidade. Segundo ele, as providências já estão sendo tomadas pela Prefeitura. 
28/07/2013 – domingo 
PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR ÉDER PARTICIPAM DO “DIA DO AGRICULTOR” 
Os vereadores Alberico Nonato Coelho – PR (presidente) e Éder Luiz Carvalho Gonçalves – 
PSD (1º secretário) representaram a Câmara de Vereadores de Jeriquara nas homenagens 
prestadas na comemoração do Dia do Agricultor. O evento aconteceu desde as primeiras 
horas da manhã do último dia 26/07 na Estância Antônio Montanher (Clube Hípico) em 
Ribeirão Corrente. Os vereadores Alberico e Éder estavam acompanhados do Prefeito 
Sebastião Henrique Dal Piccolo e do vice-prefeito José César da Silva e de produtores 
rurais do Município. O encontro reuniu produtores do setor do agronegócio de toda a 
região. O evento comemorou o Dia do Agricultor numa parceria da Prefeitura com a 
Secretaria de Agricultura do Estado, Coordenaria de Assistência Técnica Integral (CATI) 
através do Escritório de Desenvolvimento – EDR de Franca. 
Apoiado por diversas empresas do setor, o Dia do Agricultor prestou homenagens a 
diversos produtores que se destacam em suas áreas produtivas. O Prefeito Airton 
Montanher e sua esposa, a primeira-dama e vereadora Lourinete Eurydice Costa Lobo 
Montanher – Aninha Montanher (PT) recepcionaram prefeitos, vereadores, produtores e 
familiares antes da Missa celebrada pelo pároco da cidade na abertura do evento. 
23/06/2013 – domingo 
CÂMARA DE JERIQUARA APROVA DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DE 2014 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou, na sessão realizada na terça-feira, 17/06, 
em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei 373/2013, de autoria do Prefeito 
Sebastião Henrique Dal Piccolo, estabelecendo as normas para a elaboração do 
Orçamento do ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro passo para a 
definição das receitas e despesas que serão executadas pelo Governo Municipal no 
próximo exercício financeiro. No segundo semestre, até setembro, o Prefeito deverá 
enviar o Orçamento Municipal para 2014 que também deverá ser discutido e votado pela 
Câmara de Vereadores. O Prefeito Sebastião afirmou que no ano que vem estará
trabalhando com um orçamento mais real diante de seu plano de governo e de suas metas 
para o Governo Municipal, já que neste ano, parte do Orçamento não se configurou em 
virtude de ter sido elaborado pelo gestor anterior. 
Parte do Orçamento projetado para 2013 não se configurou. Ele foi aprovado no ano 
passado e é de R$ 13.656.000,000 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais). 
Os maiores gastos previstos são na área da Educação com R$ 4,8 milhões a serem 
aplicados durante este primeiro ano de governo. Em seguida vem a Saúde, com R$ 2,6 
milhões. Os demais gastos pela sua relevância são: Administração (que envolve Pessoal), 
com R$ 1,5 milhão, Urbanismo com R$ 860 mil e Assistência Social, com R$ 654 mil. O 
Município tem Receita própria baixa, com estimativa de R$ 476 mil. O forte das Receitas 
da Prefeitura em 2013 são os repasses estaduais e federais que devem somar algo em 
torno de R$ 14 milhões, mas a Prefeitura terá que deduzir cerca de R$ 2 milhões para a 
formação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. 
VEREADOR JULIANO DO ROSENDO SUGERE LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES 
Para que o Município se adapte à legislação federal já em vigor, o vereador Juliano 
Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou a Indicação 027/2013, 
sugerindo ao Prefeito Municipal que envie à Câmara, Projeto de Lei estabelecendo a 
ampliação da Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para seis meses. O 
documento foi lido na sessão da Câmara realizada em 17/06 e encaminhada pelo 
Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) 
para providências. Em sua propositura, Juliano do Rosendo destaca que “a ampliação da 
licença maternal permitirá que as servidoras-mães possam cuidar melhor dos seus recém-nascidos, 
principalmente na questão da amamentação e outros cuidados maiores que 
precisam ser dispensados nos primeiros meses de vida dos nascituros”. 
07/06/2013 - sexta-feira 
PREFEITOS TIÃO E ZEZINHO COM SUAS PRIMEIRAS-DAMAS PARTICIPAM DA 
ABERTURA DO JORI 
O Prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego (PMDB) e a primeira-dama 
e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedregulho, professora Maísa 
Riquiéri Coelho de Almeida, o prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD) e a 
primeira-dama e presidente do Fundo de Solidariedade Sofia Ribeiro participaram nesta 
quinta-feira, 06/06, lado a lado, em Franca, da abertura dos 17º Jogos Regionais do Idoso 
(JORI). Após a abertura solene ocorrida no Ginásio Poliesportivo “Pedro Morila Fuentes – 
Pedrocão”, os prefeitos e as primeiras-damas de Pedregulho e Jeriquara almoçaram com a 
1ª Dama do Estado, Lu Alckmin no Dan Inn Hotel. Os 17º Jogos Regionais do Idoso serão 
sediados em Franca, até o domingo, 09/06 e contarão com a participação de municípios 
da região administrativa de Barretos, Ribeirão Preto e Franca, totalizando 62 municípios, 
envolvendo aproximadamente 2.000 pessoas, técnicos e dirigentes. Pedregulho e 
Jeriquara, numa parceria de suas Secretarias de Esportes com os respectivos Fundos de
Solidariedade estão participando dos jogos com delegações que disputam várias das 
modalidades da competição. 
06/06/2013 - quinta-feira 
PRESIDENTE LBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DE PAINÉIS DO COMAM 
Nesta quarta-feira o Presidente da Câmara de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o 
vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) participaram do 5º Congresso do Consórcio 
dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM - realizado em Franca. O prefeito de Jeriquara, 
Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) participou do painel como membro da Mesa 
Diretora dos trabalhos. Alberico e Diesse Fernandes assistiram aos dois painéis que deram 
encerramento ao evento: sobre Dependência Química e sobre Rede Protetiva de Direitos 
Sociais. A primeira palestra contou com a presença da Secretaria de Justiça e Defesa da 
Cidadania do Estado de São Paulo, Eloísa de Sousa Arruda. Ela falou sobre as ações do 
Governo do Estado no enfrentamento do crack e outras drogas. Outro painel do qual 
participaram os vereadores e o prefeito jeriquarense foi sobre Rede Protetiva dos Direitos 
Sociais, comandado pelo Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, 
Eduardo Tostes, também da Secretaria de Justiça Estadual. Depois dos painéis, os 
vereadores jeriquarenses conversaram e tiraram fotos com a Secretária Eloísa de Sousa 
Arruda. Os vereadores Alberico e Diesse também assistiram ao Painel Vereador do 
Futuro, a cargo da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM – cujo 
presidente Rogério Rodrigues da Silva este presente para falar sobre as missões, 
responsabilidades e prerrogativas dos vereadores. Também esteve representada no 
Painel a UVESP – União dos Vereadores do Estado de SP. 
PREFEITO SEBASTIÃO HENRIQUE PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO CONGRESSO 
DO COMAN 
Como convidado especial à Mesa de Honra, o Prefeito de Jeriquara Sebastião Henrique 
Dal Piccolo – Tião (PSDB) participou nesta quarta-feira da recepção à Secretária de Justiça 
e Defesa da Cidadania do Estado de SP, Procuradora Eloísa de Sousa Arruda. A secretária 
esteve no 5º Congresso dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM que foi encerrado 
justamente com a presença da representante máxima da Justiça Estadual paulista. Eloísa 
de Sousa Arruda falou sobre as ações do Governo do Estado no enfrentamento do crack e 
outras drogas. Inclusive, na abertura de sua palestra, a secretaria da Justiça chegou a citar 
uma conversa que tivera com o prefeito Tião sobre o problema do crack, minutos antes de 
ser iniciado o evento. Outro painel do qual o prefeito jeriquarense foi um dos mediadores 
na Mesa Diretora foi sobre Rede Protetiva dos Direitos Sociais, comandado pelo Promotor 
de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Eduardo Tostes, também da Secretar ia 
de Justiça Estadual. Também participaram do encerramento do Congresso do COMAM 
como representantes do Legislativo de Jeriquara, o Presidente da Câmara Alberico 
Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB).
05/06/2013 – quarta 
PRESIDENTE ALBERICO PARTICIPA DE CONGRESSO DO COMAM 
O Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR) participou do 5º Congresso do 
COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – que está sendo realizado em 
Franca. Junto com Alberico estavam o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e o 
vice-prefeito José César da Silva (PMDB). O ex-prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) 
acompanhou as autoridades jeriquarenses. Durante a abertura do evento ocorrida no Dan 
Inn Hotel em Franca, o Prefeito Tião se encontrou com a Secretária de Agricultura e 
Abastecimento do Estado Mônica Bergamaschi e com o Secretário de Emprego e 
Relações do Trabalho Carlos Andreo Ortiz. Com a Secretária de Agricultura, o prefeito de 
Jeriquara obteve a confirmação de liberação de verbas e de um veículo para a Casa da 
Agricultura da cidade. Como Secretário do Trabalho Carlos Ortiz, o Chefe do Executivo 
discutiu a implantação de programas de geração e renda na cidade. O vereador Alberico, 
em conversa com o Secretário Ortiz destacou a necessidade de o Governo do Estado 
priorizar investimentos na geração de emprego em cidades do porte de Jeriquara, mas 
levando em consideração a situação econômica e financeira de cada uma delas. Alberico 
lembrou ao Secretário de Emprego e Relações do Trabalho que cidades em melhor 
situação que Jeriquara recebem, às vezes, até mais investimentos que Jeriquara. “É 
preciso que o Governo do Estado conheça a realidade de cada cidade para fazer os 
investimentos com mais eficiência”, disse Alberico a Carlos Ortiz. 
18/05/2013 – sábado 
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE JERIQUARA 
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho 
(PR) anunciou que o Legislativo realizará em 27/05, às 19h, em seu Plenário, Audiência 
Pública de debate da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 no Município. 
Todos os munícipes estão convocados, segundo o Presidente Alberico. Durante a 
Audiência Pública, os presentes – vereadores, representantes de entidades e população 
em geral – poderão debater sobre as propostas orçamentárias para o ano que vem, assim 
como apresentar sugestões que poderão ser encampadas pelos vereadores através de 
emendas ou pelo próprio Executivo, a quem cabe elaborar o projeto da LDO fixando 
estimativas e metas para 2014. A Audiência Pública é prevista na Lei de Responsabilidade 
Fiscal (LRF). A Câmara de Vereadores de Jeriquara fica localizada à Rua Jorge Abdalla 
Bittar, 522. 
PREFEITO E CÂMARA DISCUTEM REAJUSTE DOS SERVIDORES DE JERIQUARA 
Tendo extrapolado o limite prudencial de comprometimento da receita própria com 
despesa de pessoal, o reajuste anual dos salários dos servidores da Prefeitura de Jeriquara 
passou a ser uma preocupação do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e da 
Câmara de Vereadores. O Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR) 
anunciou que nesta segunda-feira, 20/05, às 19h, o Legislativo se reunirá com o Prefeito 
no Plenário da Câmara para que o assunto seja exposto aos servidores. Segundo
informações prestadas por alguns vereadores que são ligados ao prefeito jeriquarense, o 
comprometimento das receitas teria superado o dígito de 56%, portanto acima dos 54% 
permitidos e dos 52% considerados limite prudencial. Em meio às discussões do reajuste 
salarial dos servidores da Prefeitura de Jeriquara, cuja data base já foi extrapolada (seria 1º 
de maio), o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo tem buscado soluções, como a 
redução de valores pagos a cargos comissionados. Entretanto, surgiram notícias de que a 
Prefeitura estaria preparando uma lista de dispensa de funcionários para amenizar o 
impacto da folha de pagamentos. Os últimos Planos de Demissão Voluntária (PDV) não 
deram os resultados esperados e a situação é grave, segundo o Prefeito. 
VEREADOR ÉDER ANUNCIA CONQUISTA DE VERBAS COM DEPUTADO BARROS 
MUNHOZ 
O vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves (PP) anunciou que conseguiu junto ao Deputado 
Barros Munhoz (PSDB) a liberação de emenda parlamentar que destinará R$ 150 mil para 
a Prefeitura de Jeriquara investir em recapeamento de ruas. O dinheiro deve ser 
repassado á Prefeitura nas próximas semanas segundo o vereador que anunciou a 
liberação durante a última sessão plenária do Legislativo. Como os recursos só podem ser 
destinados a núcleos habitacionais populares, os R$ 150 mil serão investidos na Vila 
Sherman, segundo o vereador. Éder afirmou que em contato com o Deputado Munhoz, 
também solicitou outra verba, de R$ 250 mil que seriam utilizados na reforma do Ginásio 
Poliesportivo de Jeriquara. Esta verba, porém, ainda está com tramitação de 
documentação em andamento, mas que em breve também poderá ser anunciada, 
segundo Éder Luiz. 
BAIRRO MORAR MELHOR TERÁ QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara deliberou três projetos de lei de autoria do Prefeito 
Sebastião Henrique Dal Piccolo em sessão realizada na quinta-feira, 16/05. Foi aprovado o 
Projeto de Lei Complementar 04/2013 de 15/05 que altera o artigo 5 da Lei Complementar 
51/2012. O dispositivo legal trata do Código Tributário do Município e modifica alíquotas 
de tributação de terrenos e construções através do IPTU – Imposto Predial e Territorial 
Urbano. Também foi discutido e votado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2013 de 
15/05 que altera símbolo do artigo 3º - Cargo em Comissão de Diretor Financeiro, 
reduzindo seus valores. Não assinaram o regime de urgência os vereadores Diesse 
Henrique Fernandes (PMDB), Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) e 
Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo (PMDB), alegando que o tema não deveria 
ser deliberado em regime de urgência, sem maiores discussões. Os três vereadores 
também votaram contra o PLC que foi aprovado por 5 a 3, com votos favoráveis dos 
vereadores Claudinei Francisco Dias (DEM), Djalma Gomes Machado (PSD), Eder Luis 
Carvalho Gonçalves (PP), Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e José Manoel dos Reis 
(PSD). Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 374 de 14/05/2013 de autoria do 
Executivo, tratando da inclusão de programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do Município com abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275
mil. Os recursos serão investidos na construção de Quadra Poliesportiva Coberta no bairro 
“Morar Melhor”. 
06/05/2013 – segunda 
CÂMARA APROVA TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM JERIQUARA 
Em sessão realizada na terça-feira, 02/05, a Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o 
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2013 de autoria do Presidente do Legislativo, 
vereador Alberico Nonato Coelho (PR). O PDL trata da criação, no âmbito do Município de 
Jeriquara do Serviço Alternativo de Transporte de Passageiros. O transporte deve ser 
iniciado nos próximos dias, provavelmente em 13/05, segundo anunciou o autor da 
matéria logo após sua aprovação por unanimidade dos vereadores. O PDL deverá ser 
transformado em lei nos próximos dias pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo. O 
transporte alternativo por vans, ônibus ou micro-ônibus deverá ser feito após inscrição da 
empresa ou motorista autônomo interessado na Prefeitura. Será possível uma linha para 
cada dois mil habitantes do Município, limitando-se a uma linha a cada inscrito. O 
Presidente Alberico que a intenção de sua lei é possibilitar novas alternativas aos usuários 
que hoje sofrem com a falta de horários oferecidos pela atual empresa de transporte 
suburbano, a Cristalense. Com a nova alternativa, um dos pontos a serem utilizados para 
embarque e desembarque é o antigo Terminal Rodoviário que está sendo reativado pela 
atual administração. 
USINA BURITI É DECLARADA “EMPRESA CIDADÔ DE JERIQUARA 
O Plenário da Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei de iniciativa do 
Legislativo que concede o título de “Empresa Cidadã” no Município para a Usina Buriti, do 
Grupo Pedra Industrial. A iniciativa da lei é do Presidente da Câmara, vereador Alberico 
Nonato Coelho (PR) que levou em consideração os relevantes serviços prestados à 
comunidade. Localizada no Município de Buritizal, a Usina Buriti oferece dezenas de 
empregos em Jeriquara, movimentando a economia da cidade. O Grupo Pedra Industrial, 
controlador da Usina Buriti é mantido pela Família Biagi, tradicional investidora na 
economia da região e que controlada também a Refrescos Ipiranga, processadora do 
refrigerante Coca Cola, em Ribeirão Preto. Em breve a Câmara e a direção da empresa 
deverão definir a data em que a homenagem será entregue à direção da Usina Buriti em 
sessão solene do Legislativo local. 
SAIBA MAIS - A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti 
começou em 1993 quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em 
Vilhena, no estado de Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos 
transferidos para a Fazenda São Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo. 
A montagem dos equipamentos teve início em 1994 e a unidade começou a operação em 
1995, com a moagem de aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2 
milhões de litros de etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na 
cidade de Buritizal.
VEREADORES ALBERICO, DIESSE E ISMAEL ENCONTRAM-SE COM A SENADORA 
KÁTIA ABREU 
O Presidente da Câmara de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR), os 
vereadores Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e Diesse Henrique Fernandes (PMDB) , 
juntamente com o Prefeito da cidade, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) encontraram 
em 19/04/ na cidade de Espírito Santo do Pinhal – SP, com a presidente da Confederação 
de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Ela esteve 
participando de um evento com cafeicultores e políticos ligados ao agronegócio. O 
objetivo do encontro foi discutir temas relacionados à cafeicultura regional. 
Os produtores tiveram a oportunidade de expor suas ideias e sugestões para o 
desenvolvimento do setor, além de relatar as dificuldades que enfrentam na cadeia 
produtiva do café. Na ocasião, os participantes discutiram ainda meios para retirar do 
mercado a circulação do grão preto, verde e o ardido (fermentado) do café, para apressar 
a colocação do café brasileiro para ser comercializado pela bolsa de valores de Chicago – 
que mantém convênio com a BM&F e deve valorizar o produto – e a criação de um seguro 
da produção, que será uma garantia contra as intempéries, complementando o que já é 
pago pelo produtor que o de garantia de custeio. 
Também foi formado um grupo e trabalho para fomentar o marketing interno e externo 
do café brasileiro, colocando rotulagem no produto final com informações sobre o 
percentual de conilon que possa vir a ter para valorizar os produtos mais puros. O evento 
foi uma parceria da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal (Coopinhal) e do 
Sindicato Rural de Pinhal. 
APROVADO CRÉDITO DE R$ 500 MIL PARA REDE DE GALERIAS EM JERIQUARA 
O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) conseguiu acordo com o Fundo Estadual 
de Recursos Hídricos – FEHIDRO - e poderá ser dada continuidade ao Projeto de 
Implantação de Rede de Galerias de Águas Pluviais urbanas em Jeriquara. O projeto foi 
iniciado no governo passado, mas a Prefeitura não conseguiu honrar com sua 
contrapartida prevista no projeto aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí- 
Mirim e Grande (CBH-SMG). Feito o acordo foi enviado à Câmara de Vereadores o Projeto 
de Lei nº 372 de 16/04/2013 solicitando autorização para que o Crédito Adicional Especial 
de R$ 500 mil fosse feito e incluído nas leis de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual 
de 2013. Os valores a serem investidos na obra, totalizando os R$ 500 mil previstos serão 
próprios da Prefeitura (contrapartida) e por meio do FEHIDRO, da Secretaria de Meio 
Ambiente do Estado. A aprovação ocorreu por unanimidade e a lei já foi sancionada pelo 
Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo. 
VEREADOR JÚLIO DO CONSELHO PEDE REATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
Através da Indicação 25, o vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) 
pediu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a reativação do
Terminal Rodoviário da cidade. Lembrando que o local público está desativado há vários 
anos, não se prestando à sua finalidade precípua, Júlio do Conselho destacou em seu 
pedido os benefícios da revitalização e reutilização do Terminal. “O terminal poderia 
facilitar o embarque e desembarque de passageiros que se utilizam do transporte público 
intermunicipal”, disse. 
Ele também disse que o local será de suma importância para o sucesso do sistema de 
transporte alternativo que está para ser implantado na cidade. Dotado de estrutura 
necessária para conforto dos usuários, como embarcadouros, banheiros e área coberta, 
além das bilheterias, o Terminal viria a coroar um processo que está buscando a melhoria 
do atendimento do transporte coletivo na cidade, disse o autor da Indicação que foi 
encaminhada ao Prefeito Sebastião para providências. 
VETERINÁRIO – A contratação de um veterinário pela Prefeitura e sua disponibilização 
para atendimento gratuito em todo o Município também foi proposta pelo vereador Júlio 
César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB), através da Indicação 26. Ele sugere que o 
profissional seja disponibilizado para atendimento de animais de pequenos, médio e de 
grande porte, principalmente os animais que perambulam pela cidade. O expediente foi 
encaminhado pelo presidente da Câmara, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito 
Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD). 
16/04/2013 – terça-feira 
VEREADOR ISMAEL PEDE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 
O vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) apresentou em Plenário da Câmara de 
Jeriquara duas indicações (números 14 e 15) que foram encaminhadas ao Poder Executivo 
e dizem respeito a melhorias no Cemitério Municipal local. Segundo o vereador, em 
contato com famílias que frequentam o local para visitar os túmulos de seus entes 
queridos, o Cemitério necessita de calçamento para garantir conforto e segurança às 
pessoas. Neste sentido, Ismael sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a 
elaboração de projeto de calçamento de toda a área que abriga o Cemitério com bloquete 
e, no caso emergencial, com pedra brita. Em outra indicação, Ismael pede ao Prefeito que 
seja providenciado projeto de iluminação da área do Cemitério. 
GALERIAS – As galerias de águas pluviais – bocas de lobo – do perímetro urbano de 
Jeriquara devem ser reparadas, passar por manutenção e ampliadas nas ruas e avenidas, 
segundo pedido feito também pelo vereador Ismael Vieira Borges através da Indicação nº 
16. Ele solicita ainda que sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo de forma 
a evitar que elas acumulem lixo e entulho. O pedido foi encaminhado através de Indicação 
ao Prefeito Municipal. 
VALE-REFEIÇÃO – Em outra indicação (número 19), o vereador Ismael Donizete Vieira 
Borges sugere ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, a adoção, por parte da 
Administração local, do tíquete ou vale-alimentação aos servidores municipais. O 
vereador sugere ainda que, em caso de adoção, o benefício seja utilizado especificamente 
no comércio jeriquarense.
DIESSE FERNANDES SUGERE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS 
Pela Indicação nº 18, o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) está sugerindo ao 
Executivo Municipal, providências e estudos visando à realização de convênio com 
organização não governamental (ONG) para a realização de castração e esterilização de 
cães e gatos da cidade. Segundo ele, a proliferação de animais abandonados na cidade é 
muito grande e causa transtornos à população. Também seriam realizadas as cirurgias 
gratuitas aos animais domesticados, caso seja interesse de seus donos. O parlamentar 
citou experiências exitosas neste sentido já realizadas em Cristais Paulista e Franca. 
VICINAIS - Através da Indicação nº 17, o vereador do PMDB, Diesse Henrique Fernandes, 
solicita providências da Prefeitura de Jeriquara para que os acostamentos das estradas 
vicinais do Município sejam conservadas, com a realização de poda e roçadas. Segundo 
Diesse, na atual situação, o mato excessivo que invade os acostamentos impede quase 
que totalmente a visualização da sinalização de trânsito naquelas estradas. Isso, segundo 
o vereador, potencializa os riscos de acidente nas vicinais que circundam a cidade. O 
expediente foi encaminhado ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para 
providências. 
CLAUDINEI COMEMORA AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO 
O vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) comemorou a aprovação de Projetos 
de Lei enviados à Câmara pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) que 
viabilizam definitivamente a implantação da agência do Banco do Povo Paulista em 
Jeriquara. O parlamentar vinha tratando do assunto desde o ano passado juntamente com 
o ex-prefeito Alexandre Alves Borges e agora a instalação se torna realidade. O Banco do 
Povo Paulista (BPP) tem a finalidade de financiar negócios de pequenos e micro 
empresários com empréstimos a juros subsidiados. Agora, as agências do Banco do Povo 
também estão financiamento reformas de imóveis construídos pela CDHU. Jeriquara e 
Pedregulho são as únicas cidades da região que ainda não contam com o Banco do Povo. 
HORTA MUNICIPAL – Através da Indicação nº 20, que tramitou pelo Plenário da Câmara, 
Dinei está solicitando à Prefeitura providências no sentido de implantar uma Horta 
Comunitária Municipal. As hortaliças cultivadas no local serão utilizadas na Merenda 
Escolar e distribuídas às escolas, creches e entidades locais, segundo a sugestão do 
vereador. 
JULIANO DO ROSENDO PEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES 
Tema recorrente entre os vereadores de Jeriquara, a questão do reajuste salarial dos 
servidores da Prefeitura tem causado preocupação ao vereador Juliano Geraldo da Silva - 
Juliano do Rosendo (PMDB). Neste sentido ele apresentou á Câmara a Indicação nº 21, na 
qual solicitado do Prefeito Sebastião, estudos para a concessão de reajuste salarial dos 
servidores municipais. A data-base da categoria é maio, mas até o momento não houve a 
discussão sobre o assunto junto aos servidores e à Câmara, a quem caberá discutir e votar 
a concessão do benefício.
ALBERICO QUER CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES GRATUITAS 
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho (PR) 
apresentou no Plenário do Legislativo a Indicação nº 23 na qual solicita do Prefeito 
Sebastião, estudos visando à implantação de um projeto de concessão de Plantas 
Populares gratuitas. Segundo ele, a elaboração de projetos arquitetônicos de construção 
de moradias para a população de baixa renda em muito contribuiria para o crescimento 
ordenado e sustentável da cidade. O Projeto Planta Popular, segundo Alberico consistiria 
na concessão da Planta do imóvel a ser construído e o devido acompanhamento de sua 
execução por parte do Setor de Fiscalização da Prefeitura. O vereador justifica ainda que a 
planta de um imóvel fica inacessível para a população de baixa renda que depois ainda 
tem que arcar com os custos de material e despesa de mão de obra. 
18/03/2013 
ALBERICO QUER CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM JERIQUARA 
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho 
(PR) trabalha junto ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) para a criação do 
Transporte Alternativo de Passageiros no Município. Para tanto ele Indicou a elaboração 
de lei neste sentido a ser enviada para votação no Legislativo. O presidente Alberico 
justifica que os Municípios de Rifaina e Cristais Paulista já adotaram a medida e que o 
Transporte Alternativo se mostra eficiente, mais barato e com maior número de horários 
oferecidos aos passageiros. O expediente foi enviado ao Prefeito para estudos e 
providências, segundo Alberico. 
JERIQUARA APOIA SELO DE PROCEDÊNCIA PARA CAFÉS ESPECIAIS DA ALTA 
MOGIANA 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou Manifesto de Apoio à Associação dos 
Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana que reivindica do Instituto Nacional da 
Propriedade Industrial – INPI a certificação através de Selo de Procedência. A autoria da 
Moção de Apoio é da Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo Presidente Alberico Nonato 
Coelho e apoiada por todos os demais vereadores que assinaram o documento. Este selo 
vai agregar valor ao nosso café, pois a região já é conhecida por produzir grãos de 
qualidade e temos a peculiaridade do equilíbrio entre corpo, doçura e acidez, 
diferenciando dos demais cafés e, portanto, passaremos a ser reconhecidos por isso, 
inclusive no Exterior. 
Criada em 2005 por produtores de cafés especiais de 15 cidades da Alta Mogiana a 
Associação conta com mais de 40 associados e é integrada pelos municípios de 
Altinópolis, Batatais, Buritizal, Cajuru, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, 
Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Santo Antônio 
da Alegria e São José da Bela Vista. Em 2011 a Alta Mogiana produziu 813 mil sacas de 
café beneficiado em 53 mil hectares de lavouras. Em 2012 foram 2,7 milhões de sacas de 
60 kg, sendo a expectativa de que em breve a região conquistará a posição de líder na 
produção e oferta de café no Estado de SP.
DONOS DA USINA BURITIS RECEBERÃO CIDADANIA JERIQUARENSE 
Usina Buriti 
A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti começou em 1993, 
quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em Vilhena, no estado de 
Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos transferidos para a Fazenda São 
Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo. A montagem dos equipamentos 
teve início em 1994 e a unidade começou a operação em 1995, com a moagem de 
aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2 milhões de litros de 
etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na cidade de Buritizal. 
15/03/2013 – sexta 
ALBERICO QUER VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM BANCOS E CORRESPONDENTES 
BANCÁRIOS 
Está tramitando pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, devendo ser votado na sessão 
desta segunda-feira, 18/03, o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2013 de 18/02/2013 de 
autoria do vereador e presidente do Legislativo, Alberico Nonato Coelho (PR) dispondo 
sobre a instalação do sistema de segurança e monitoramento eletrônico por câmeras de 
vídeo nas instituições bancárias e correspondentes bancários no Município de Jeriquara. A 
proposta foi encaminhada às Comissões Permanentes para recepção de pareceres e 
deverá constar da pauta da Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária do ano. 
O vereador propõe que seja obrigatória a instalação de sistema de segurança com 
câmeras de vídeo nos bancos da cidade, aplicando-se a norma também a correspondentes 
bancários que funcionem em outros estabelecimentos comerciais. Se aprovada a lei os 
bancos deverão se adaptar à exigência num prazo de 180 dias. Os estabelecimentos em 
questão deverão captar imagens de vídeo de forma a garantir a segurança dos cidadãos 
que os frequentam, devendo manter arquivo das imagens capturadas por pelo menos 30 
dias, colocando-as à disposição das autoridades policiais quando solicitadas. 
Em caso de não cumprimento da lei após 180 dias, as agências e correspondentes serão 
advertidos, recebendo prazo de 30 dias para adequação. Caso isso não ocorra o Projeto de 
Lei do vereador Alberico prevê multa de R$ 5mil dobrada em caso de reincidência, 
acarretando também na cassação de alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura. 
“Esta é uma forma de garantir a segurança dos cidadãos já que atualmente as agências 
bancárias estão à mercê da ação dos bandidos, como ocorreu recentemente na explosão 
do caixa eletrônico do Banco do Brasil”, comentou o Presidente Alberico. 
USO DE CAPACETE E GORROS EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE FICARÁ 
PROIBIDO 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara deve deliberar sobre o Projeto de Lei do Legislativo 
nº 002/2013 de 01/03/2013 de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias dispondo sobre 
a proibição do ingresso e permanência de pessoas usando capacete, gorros ou qualquer 
tipo de cobertura que oculte a face em estabelecimentos públicos, comerciais, industriais
ou prestadores de serviço no Município. Nos postos de combustíveis os usuários que 
estiverem em tal condição só serão atendidos se cumprirem a exigência. Os 
estabelecimentos deverão afixar cartazes alertando sobre a norma. A proposta, que foi 
lida na sessão do último dia 04/03 (terceira ordinária) foi encaminhada às Comissões 
Permanentes para recepção de pareceres. Caso o procedimento de análise esteja 
concluído, o PL deverá ser deliberado na sessão marcada para a segunda-feira, 18/03 no 
Plenário do Legislativo jeriquarense. 
INTERDIÇÃO DE RUAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS VOLTA A SER DISCUTIDA NA CÂMARA 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara discutiu e aprovou o Requerimento nº 04/2013 
01/03/2013 de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho solicitando seja oficiado ao 
Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas providências para o integral 
cumprimento da Lei nº 372/2007 a qual determina a interdição para trânsito de veículos 
nas ruas que dão acesso às escolas instaladas no Município, quando da entrada e saída de 
alunos, exceção feita aos destinados ao transporte de estudantes. Colocado em discussão, 
diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto na sessão realizada no último dia 
04/3 sendo a propositura aprovada por unanimidade logo em seguida. Os vereadores 
buscam várias alternativas para que a segurança das crianças estudantes seja garantida e 
por conta disso solicitando ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo a destinação de um 
monitor parta coordenar a entrada e saída dos alunos dos ônibus e peruas que 
transportam estudantes. O vereador Alberico afirmou que foi procurado por diversas 
mães que logo após o retorno das aulas deste ano, demonstraram preocupação com a 
circulação de carros e caminhões nas ruas de acesso às escolas. “Já conversei com o 
prefeito e a disposição dele é realmente colocar em prática a lei que prevê a interdição das 
ruas de acesso às escolas”, disse Alberico. 
VEREADOR DIESSE HENRIQUE SUGERE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE 
A Indicação nº 008/2013 de 04/03/2013 de autoria do vereador Diesse Henrique Fernandes 
sugere ao Executivo Municipal providências no sentido de disponibilizar área visando 
obter junto ao Ministério do Esporte o projeto denominado “Praça da Juventude” visando 
difundir e democratizar a prática de esportes no Município. A propositura foi encaminhada 
ao Poder Executivo para providências. O autor afirma que para que a Praça da Juventude 
seja implantada em Jeriquara basta que a Prefeitura disponibilize a área. O dispositivo 
seria utilizado para a implantação de quadras poliesportivas, equipamentos de ginástica e 
de lazer para crianças, jovens, adultos e terceira idade. “Basta que a prefeitura protocole o 
projeto junto ao Sistema de Convênios do Governo Federal para que o Ministério do 
Esporte possa orientar o Município sobre esta parceria”, explicou Diesse. 
VEREADOR ISMAEL QUER DISCIPLINAR AMBULANTES DE FORA 
Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento do vereador Ismael 
Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de 
placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com os dizeres “Proibida
Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei nº 474/2009”. A 
justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da concorrência de 
ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam taxas municipais. 
O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de forma a exigir dos 
ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para poderem comercializar 
seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e aprovado por 
unanimidade dos membros da Casa. 
DINEI QUER FAIXA ADICIONAL NA VICINAL JERIQUARA-BURITIZAL 
Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento de autoria do vereador 
Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 solicitando ao Prefeito do Município de Buritizal – 
SP providências no sentido de implantar terceira faixa de rolamento com extensão 
mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com Jeriquara. Justificou o 
autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde já aconteceram 
inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o parlamentar, a 
situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de veículos 
pesados como os bitrens. 
VEREADOR JÚLIO CÉSAR QUE ALTERAR CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara acatou Indicação de autoria do vereador Júlio Cezar 
Cintra Borges de nº 05/2013 sugerindo ao Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 110 de 
10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a estudantes do Município. Sugere 
que seja modificado o Artigo da norma que exige o limite máximo de 10 salários mínimos 
de renda familiar para a obtenção do benefício, reduzindo-o para cinco salários mínimos, 
permitindo maior participação da comunidade no programa. O parlamentar sugere ainda 
que seja facultado ao beneficiário a prestação de serviços comunitários durante ou 
término dos estudos com carga horária de 200 horas. 
VEREADOR JULIANO PEDE CONCESSÃO DE BOLSAS SEM CONTRAPARTIDAS 
Do vereador Juliano Geraldo da Silva A Câmara de Vereadores de Jeriquara encaminhou a 
Indicação de nº 06/2013 sugerindo ao Executivo a aplicação da Lei Municipal que permite 
convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as Universidades FAFRAM 
(Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida contrapartida ou prestação 
de serviços aos beneficiários. 
27/02/2013 
DEPUTADO PROMETE VAN PARA JERIQUARA A PEDIDO DO VEREADOR ALBERICO 
A liberação de recursos através de emenda parlamentar para a compra de uma perua tipo 
Van para o transporte de passageiros, alunos e pacientes foi solicitada pelo Presidente da 
Câmara de Jeriquara vereador Alberico Nonato Coelho ao Deputado Estadual André do 
Prado (PR). O pedido foi feito durante visita do vereador jeriquarense ao Gabinete do 
Deputado André, na Assembléia Legislativa, em São Paulo. Na oportunidade Alberico
protocolou o pedido e recebeu a informação de que o assunto está devidamente 
encaminhado para que o benefício seja liberado para Jeriquara. Na oportunidade o 
Presidente Alberico também se encontrou com outras autoridades que visitavam o 
Gabinete do Deputado, como o vereador Luiz Tenório, de Ferraz de Vasconcelos e o 
Prefeito Márcio Alvino, de Guararema. 
23/02/2013 
CÂMARA APROVA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA 
O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) de Jeriquara está autorizado a aceitar os 
pedidos de servidores para demissão através do PDV – Programa de Desligamento 
Voluntário. É o que está previsto em Projeto de Lei nº 002/2013 de sua autoria que foi 
aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em sessão realizada nesta semana. 
O PDV será realizado com o quadro de servidores da Prefeitura com o objetivo de reduzir 
as despesas com Pessoal e ficar dentro do que estabelecem os limites da LRF – Lei de 
Responsabilidade Fiscal (até 54% da Receita efetiva do Município). 
O Prefeito tem a intenção de reduzir o número de servidores e consequentemente o 
comprometimento com a folha de pagamentos sem adotar medidas drásticas, como a 
demissão, que poderia gerar ainda mais despesas no caso de desligamento de servidores 
concursados e, portanto, estáveis. 
Pelo PL aprovado, o desligamento será feito a pedido do servidor que ocupe cargo de 
provimento efetivo. É vedado o ingresso no PDV de servidor que esteja respondendo a 
processo ou sindicância. Como benefício, quem ingressar no Programa de Desligamento 
receberá compensações como indenização de até três salários de referência do cargo, 
férias proporcionais ou não gozadas, abono de Natal saldo de dias trabalhados no mês em 
que o pedido for feito. O PDV da Prefeitura de Jeriquara foi autorizado por um prazo de 
até 180 dias (90 dias mais possível prorrogação a critério do Prefeito). O prazo para 
pagamento dos benefícios previstos no PDV será fixado em decreto de autoria do próprio 
prefeito Sebastião Dal Piccolo. 
21/02/2013 - quinta-feira 
ALBERICO QUER INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM JERIQUARA 
Através da Indicação 07/2013, que tramitou pela Câmara de Vereadores na sessão 
realizada em 18/02, o presidente do Legislativo vereador Alberico Nonato Coelho (PR) 
sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) providências no sentido de 
programar estudos visando à implantação do Distrito Industrial de Jeriquara. 
O presidente da Câmara justificou sua sugestão destacando o crescimento econômico que 
a cidade vem registrando com o surgimento de novas empresas nos setores industrial e de 
prestação de serviços. Alberico também falou em sua Indicação sobre a necessidade de se 
promover a geração de empregos dentro da cidade, o que de forma direta provoca o 
crescimento econômico já que a renda gerada é consumida em sua quase totalidade no 
próprio Município.
JERIQUARA REPASSARÁ VERBAS PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE 
PEDREGULHO 
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho 
(PR) anunciou a aprovação por unanimidade dos integrantes do Legislativo local do 
Projeto de Lei (PL) nº 357/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo 
(PSD). O PL trata da autorização ao Executivo Municipal para o repasse de verbas de 
custeio e manutenção da Santa Casa de Pedregulho. O repasse será feito dentro do que 
estabelece o Programa Pró-Santa Casa, que rateia entre os municípios de Pedregulho, 
Jeriquara e Rifaina, a manutenção daquele hospital que faz atendimento de Atenção 
Básica aos moradores das três cidades. 
O vereador Alberico afirmou que com o repasse a Prefeitura de Jeriquara está em 
condições de exigir um melhor atendimento do hospital aos moradores locais. O valor 
aprovado pela Câmara é de R$ 39,4 mil para este ano de 2013. Os repasses serão mensais 
na ordem de R$ 1,2 mil já contados a partir de janeiro. 
19/02/2013 - terça-feira 
CONFIRA RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA, 18/02 
A Câmara de Vereadores de Jeriquara reuniu-se na 2ª Sessão Ordinária de 2013 sob a 
presidência do vereador Alberico Nonato Coelho. De acordo com Resolução aprovada na 
sessão anterior, as datas das sessões ordinárias foram modificadas, devendo ser 
realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês. Quando estas datas caírem em sábados e 
domingos as sessões serão realizadas na segunda-feira ou dia útil seguinte. Foi o que 
aconteceu a partir desta semana, quando o primeiro dia útil após o dia 16 caiu na segunda-feira. 
Comparecerem todos os parlamentares jeriquarenses: 
Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma 
Gomes Machado, Eder Luis Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José 
Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar Cintra Borges. 
Na parte do Expediente, por determinação do Presidente foram lidos pelo 1º Secretário 
vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves, os Expedientes emanados do Executivo 
Municipal: 
Projeto de Lei nº 357/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo 
Municipal para a contratação, mediante devido processo licitatório público de seis linhas 
de ônibus destinadas ao transporte de munícipes (trabalhadores e estudantes) dos 
perímetros urbano e rural, para as cidades de Franca e Ituverava. 
Projeto de Lei nº 358/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo 
Municipal para a concessão de subvenção social à Santa Casa de Pedregulho-SP dentro do 
Programa Pró-Santa Casa. A subvenção autorizada é até R$ 39,4 mil/ano para 
manutenção e custeio do Hospital que presta serviços de Atenção Básica ao Município de 
Jeriquara. O repasse será feito mensalmente ao valor de R$ 1,2 mil e os efeitos da Lei são 
retroativos a 1º de janeiro de 2013. 
Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de 13/02/2013 criando o Programa de 
Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do quadro de servidores da Prefeitura
Municipal, visando a atingir os objetivos do limite de Despesa com Pessoal nos termos da 
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O desligamento será a pedido do servidor que ocupe 
cargo de provimento efetivo e que não esteja respondendo a sindicância ou processo, 
tendo como benefícios a compensação financeira, o pagamento de indenizações, férias 
não gozadas, saldo de dias trabalhados no mês e proporcionalidade do Ano de Natal. Fará 
jus o participante do PDV, ao pagamento de três salários de referência. O prazo para 
requerimento de ingresso no Programa é de 90 dias e os pagamentos serão feitos em 
prazo a ser estabelecido por Decreto do Executivo. 
Dos Senhores Vereadores tramitaram no Expediente da Sessão, sendo discutidos e 
aprovados por unanimidade os Requerimentos: 
Do vereador Ismael Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 Solicitando ao Executivo 
Municipal a aquisição de placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com 
os dizeres “Proibida Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei 
nº 474/2009”. A justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da 
concorrência de ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam 
taxas municipais. O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de 
forma a exigir dos ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para 
poderem comercializar seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e 
aprovado por unanimidade dos membros da Casa. 
Do vereador Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 Solicitando ao Prefeito do 
Município de Buritizal – SP providências no sentido de implantar terceira faixa de 
rolamento com extensão mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com 
Jeriquara. Justificou o autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde 
já aconteceram inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o 
parlamentar, a situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de 
veículos pesados como os bitrens. 
Também tramitaram Indicações que após serem lidas em Plenário foram encaminhadas 
por ofício pelo Presidente da Casa vereador Alberico Nonato Coelho: 
Do vereador Júlio Cezar Cintra Borges de nº 05/2013 Sugerindo ao Executivo Municipal a 
aplicação da Lei nº 110 de 10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a 
estudantes do Município. Sugere que seja modificado o Artigo da norma que exige o 
limite máximo de 10 salários mínimos de renda familiar para a obtenção do benefício, 
reduzindo-o para cinco salários mínimos, permitindo maior participação da comunidade 
no programa. O parlamentar sugere ainda que seja facultado ao beneficiário a prestação 
de serviços comunitários durante ou término dos estudos com carga horária de 200 horas. 
Do vereador Juliano Geraldo da Silva de nº 06/2013 Sugerindo ao Executivo a aplicação 
da Lei Municipal que permite convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as 
Universidades FAFRAM (Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida 
contrapartida ou prestação de serviços aos beneficiários. 
Do vereador Alberico Nonato Coelho de nº 07/2013 Sugerindo ao Executivo que, em 
virtude da clara expansão econômica registrada no Município sejam realizados estudos no 
sentido de se destinar uma área destinada à implantação do Distrito Industrial de
Jeriquara, o que permitiria a chegada de empresas de maior porte, gerando mais receita e 
empregos na cidade. 
Depois de finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico abriu a palavra em Tema Livre. 
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a sessão, convocando a 
próxima, que em virtude do dia 02 cair num sábado será realizada na segunda-feira, 04/03. 
O teor completo da sessão em áudio está disponível no site da Câmara de Vereadores de 
Jeriquara: www.camarajeriquara.sp.gov.br. 
20/01/2013 
JERIQUARA ABRE INSCRIÇÃO AO PRIMEIRO CURSO GRATUITO PARA PESPONTADOR 
DE CALÇADOS 
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho 
(PR) anunciou que estarão abertas a partir desta segunda-feira, 21/01, as inscrições de 
pessoas de ambos os sexos interessadas em aprender a função de Pespontador de 
Calçados. O curso será realizado numa parceria da Prefeitura de Jeriquara com o SENAI – 
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Unidade de Franca. A vinda do curso foi 
acertada numa reunião entre o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSB), o vereador 
Alberico e o representante e coordenador de cursos do SENAI, Eurípedes Mendonça. 
As pessoas interessadas devem fazer inscrição na sede do Departamento de Assistência 
da Prefeitura de Jeriquara, na Rua Mercíades Rodrigues Oliveira 358, das 8h às 11h e das 
13h às 17h a partir desta segunda-feira. Maiores informações podem ser obtidas pelo 
telefone 3134-1353. 
O vereador Alberico que atua junto à Administração no Departamento de Emprego 
recebeu carta branca do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para viabilizar a geração 
de mais empregos na cidade. Segundo ele, a procura por pespontadores e coladeiras de 
peças é muito grande não só em Franca como também em Pedregulho. A instalação de 
bancas de pesponto em Jeriquara já está sendo trabalhada. “Havendo mão-de-0bra 
formada na cidade fica mais fácil atrair empresas para se instalar na cidade”, comentou 
Alberico. 
05/01/2013 
ALBERICO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JERIQUARA 
O vereador Alberico Nonato Coelho (PR) voltou a ocupar a Presidência da Câmara de 
Vereadores desde o último dia 01/01, quando foi eleito para um mandato de dois anos à 
frente do Legislativo de Jeriquara. A eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorreu logo 
depois da posse ocorrida no Centro de Eventos da cidade na última terça-feira. Com a 
experiência de ter sido presidente, secretário e 2º secretário do Legislativo, Alberico não 
prevê problemas em sua gestão e promete trabalhar em sintonia com o Prefeito 
Sebastião Henrique Dal Piccolo que está iniciando seu primeiro mandato à frente da 
Prefeitura. Para vice-presidente foi eleito Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e ainda 
Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP) como 1º secretário e Claudinei Francisco Dias (DEM) 
como 2º secretário. Além da Mesa Diretora a Câmara é formada pelos vereadores Júlio
Cesar Cintra Borges - Júlio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique Fernandes (PMDB), José 
Manoel dos Reis - Zé Reis (PSD), Djalma Gomes Machado (PSD) e Juliano Geraldo da Silva 
- Juliano do Rosendo (PMDB). 
17/12/2012 - segunda-feira 
ALEXANDRE BORGES E ALMIR RIBEIRO SE TRANSFORMAM EM CIDADÃOS 
JERIQUARENSES 
Os homens que governaram Jeriquara nos últimos 16 anos passaram a ser cidadãos 
jeriquarenses na última quinta-feira, 13/12. Almir Luiz Ribeiro (PSDB) que governou a 
cidade de 1997 a 2004 e Alexandre Alves Borges (DEM) que administra o Município no 
período de 2005 a 2012 foram homenageados em sessão solene do Legislativo 
jeriquarense realizada no Centro de Eventos da cidade. Presidida pelo vereador Claudinei 
Francisco Dias (DEM) a sessão foi provocada pelos Projetos de Decreto Legislativo de 
autoria da vereadora Cíntia de Paula Costa (PSDB) que concederam as honrarias. 
Compareceram familiares, amigos, simpatizantes partidários, ex-prefeitos, vices e ex-vereadores 
da cidade que fizeram questão de homenagear os dois políticos que governam 
a cidade nos últimos quatro mandatos (ambos foram eleitos e reeleitos sucessivamente). 
O prefeito eleito da cidade (2013-2016) Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) também 
compareceu à cerimônia. Além dele estavam o ex-prefeito Augustinho Fernandes de 
Oliveira e os e ex-vices Mário de Paula Costa e Anésio Alves. Também registraram 
presença, ex-vereadores de Jeriquara, Joel Moraes, Gustavo Henrique Costa, Cacildo Alves 
Borges, Roberto de Lima e o presidente do PDT, Eurípedes José da Silva. Os vereadores 
recém-eleitos na cidade, Ismael Donizete Vieira Borges, Diesse Henrique Fernandes e José 
Manoel dos Reis também passaram pelo protocolo. 
A solenidade apresentada pelo jornalista e radialista Hélio Rodrigues Ribeiro foi presidida 
pela Mesa formada pelo Presidente Claudinei Francisco Dias (Dinei), Alberico Nonato 
Coelho (2° secretário), Jaime Aparecido de Almeida, Eder Luiz Carvalho Gonçalves e a 
autora das homenagens, vereadora Cíntia de Paula Costa. Também formaram o 
dispositivo além de Alexandre Alves Borges e Almir Luiz Borges, as suas respectivas 
esposas Ana Cristina Borges e Áurea Ribeiro. 
Após a formação da Mesa Diretora foram projetadas em telão imagens da história de vida 
e carreira política dos dois homenageados. As placas contendo os títulos de cidadania 
foram entregues pela autora dos projetos Cíntia de Paula Costa. Os homenageados 
discursaram e em seguida as mães dos dois prefeitos também foram homenageadas com 
ramalhetes de flores. A solenidade foi encerrada com um coquetel servido aos presentes. 
14/12/2012 
DIPLOMADOS OS ELEITOS PARA O MANDATO 2013-2016 EM JERIQUARA 
A Justiça Eleitoral procedeu à Diplomação dos Eleitos no Município de Jeriquara. Em 
solenidade realizada no último dia 12/12/, quarta-feira, foram diplomados o prefeito 
Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD), o vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e 
os vereadores Júlio Cesar Cintra Borges - Julio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique
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Programa esportivo SESI chega a Jeriquara

  • 1. 05/07/2014 – sábado PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, DO SESI, CHEGA A JERIQUARA Na última sexta-feira (04/07) Jeriquara assinou convênio para o desenvolvimento de formação esportiva do Programa SESI Atleta do Futuro (PAF). Criado para estimular a prática esportiva e a cidadania, o PAF vai beneficiar 150 alunos em Jeriquara, com aulas de prática multidesportiva nas modalidades basquete, futsal, natação e voleibol. Para o diretor da Divisão de Esporte e Qualidade de Vida do SESI-SP, Alexandre Pflug, o PAF é uma oportunidade para que todas as crianças pratiquem esporte, e aprendam conceitos de cidadania. “O SESI-SP vem transferindo sua tecnologia social na área do esporte mesmo para quem não é aluno da entidade. Isto permite que milhares de jovens tenham acesso a diferentes modalidades esportivas por meio de uma metodologia desenvolvida por especialistas.” Além da prática esportiva, os alunos do PAF recebem orientação em temas transversais como saúde, trabalho, consumo consciente, meio ambiente e pluralidade cultural, dentre outros. Os instrutores trabalham para difundir valores como ética, superação, autoestima e socialização, com o intuito de ajudar o aluno a se desenvolver de modo pleno. ESTRUTURA - O Programa SESI Atleta do Futuro contempla crianças e jovens entre 6 e 17 anos e as atividades estão organizadas em três fases, adequadas para cada faixa etária. Para crianças entre 6 e 8 anos, os instrutores trabalham para promover qualidade de vida, integração e socialização por meio de jogos e brincadeiras lúdicas. A partir dos 8 anos, os participantes iniciam a prática esportiva, conhecendo as diversas modalidades e suas diferenças. Dos 11 aos 17 anos, os alunos optam por uma modalidade e realizam treinos específicos. Nesta fase, os atletas podem representar a equipe do SESI-SP em competições estaduais e nacionais. Por se tratar de programa de formação esportiva com metodologia própria do SESI-SP, as aulas esportivas são complementadas por intensa programação nos finais de semana com a participação da família. Todos os profissionais envolvidos passam por capacitações e os alunos têm acesso a todos os materiais necessários para a prática de diferentes modalidades de esporte. 02/07/2014 – quarta-feira DEPUTADO WELSON GASPARINI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JERIQUARENSE Em solenidade realizada em 26/06 no Plenário da Câmara Municipal, o Deputado Estadual Welson Gasparini Filho (PSDB) recebeu o título de Cidadão de Jeriquara. A honraria foi concedida pelo vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho e aprovado por unanimidade dos integrantes da Casa. Presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho e secretariada pelo vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei, a solenidade que foi apresentada pelo jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro contou com a presença de dezenas de pessoas, além de autoridades como o Prefeito Sebastião Henrique Dal Picollo, sua esposa Edna Alves Dal Picollo, do vice-
  • 2. prefeito José César da Silva e dos ex-prefeitos Alexandre Borges e Almir Luís Ribeiro. Também estavam presentes os representantes: da Polícia Militar (sargento Ranuzzi e Cabo Corte), Polícia Civil (escrivão José Henrique Valise) e do Presidente do CONSEG, José Eurípedes da Silva. O deputado homenageado estava acompanhado de sua esposa Auristela Menna Barreto Gasparini e de seu filho Marcelo Menna Barreto Gasparini. Usaram da palavra, pela ordem, o vereador Júlio do Conselho, o Prefeito Tião e antes do discurso do homenageado foi projetado em telão, um audiovisual, contando um pouco da vida do Deputado Gasparini e sua relação com Jeriquara, narrando diversas verbas conquistadas por ele para o Município. Ao usar da palavra Gasparini falou de sua emoção de estar sendo homenageado e reafirmando seus compromissos com a cidade. Destacou a importância da participação dos jovens e da comunidade na política, pois só assim haverá depuração do processo e dos homens que os representaram nos poderes constituídos do País. Participaram da sessão solene, os vereadores Alberico Nonato Coelho (presidente). Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Claudinei Francisco Dias (2º secretário), além dos parlamentares: José Manoel dos Reis, Diesse Henrique Fernandes e Juliano Geraldo da Silva. Estavam ausentes os vereadores Djalma Gomes Machado e Éder Luiz Carvalho Gonçalves (que justificou a ausência em ofício enviado ao Deputado). 05/06/2014 – quinta CÂMARA DE VEREADORES COBRA VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES Diante do extenso período de dois anos sem reajustes salariais nos vencimentos dos funcionários da Prefeitura de Jeriquara, a Câmara de Vereadores da cidade se posicionou no sentido de que a administração do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo apresente Projeto de Lei criando Vale Alimentação para os servidores. A proposta – sugerindo o valor mínimo de R$ 100,00 - foi formalizada pela Câmara por iniciativa do vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (foto) e assinada por todos os demais integrantes do Legislativo jeriquarense. No documento, Dinei argumenta que a medida “garante a melhoria da qualidade de vida dos servidores, já que reiteradas decisões do Tribunal de Contas do Estado o benefício não integra o cômputo de despesas estabelecidas com pessoal de acordo com a lei”. O vereador-autor ainda considera: “A concessão do auxílio alimentação em muito viria auxiliar os servidores em suas despesas domésticas, tendo em vista a gritante perda salarial ocorrida, sem que tenha sido corrigido igualmente os seus vencimentos, com no mínimo, a aplicação do índice oficial e do respeito à data-base da categoria”. Assinaram a Indicação nº 009/2014, além de Claudinei Francisco Dias - Dinei, os vereadores: Alberico Nonato Júnior (presidente), Éder Luiz Carvalho Gonçalves (1º secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar Cintra Borges. Os vereadores destacam ainda que a concessão do Vale Alimentação independe do reajuste salarial anual concedido pela Prefeitura aos funcionários.
  • 3. 02/06/2014 – segunda CÂMARA INICIA TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES LEGISLATIVAS A Câmara de Vereadores de Jeriquara iniciou nesta terça-feira (02/06) a transmissão online do áudio das sessões legislativas que são realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês, com início as 19h30. O sistema de transmissão implantado pela empresa Project2 Assessoria e Marketing foi idealizado pelo Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho e é digitalizado pela HR Comunicação Multimídia que sonoriza as sessões e digitaliza as atas da Câmara desde 2007 (presidente Jaime de Almeida). A HR Comunicação, sob a responsabilidade do jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro, implantou o sistema de atas digitais nas Câmaras de Rifaina, Pedregulho e Ribeirão Corrente. Em Rifaina e Pedregulho as sessões são transmitidas também em vídeo. O diretor da Project2, Benedito Neto disse que a primeira transmissão mostrou a qualidade das transmissões que tornam ainda mais transparentes os trabalhos do Legislativo jeriquarense que tem como foco principal o portal www.camarajeriquara.sp.gov.br. “Temos atuado de forma a incentivar, de todas as formas, a participação popular nos trabalhos da Câmara de Jeriquara. Acreditamos que a transmissão em tempo real das sessões é um passo fundamental neste processo”, comentou o Presidente do Legislativo, Alberico Nonato Coelho. 15/05/2014 – quinta PADRE JOSENILDO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADANIA DE JERIQUARA O pároco da Igreja Matriz de São Sebastião de Jeriquara Josenildo Almeida Silva receberá o título de Cidadão Jeriquarense em homenagem a ser prestada pela Câmara de Vereadores. Os integrantes do Legislativo local aprovaram por unanimidade, em sessão realizada no último dia 05/05, Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria que foi assinado pelo vereador e 2º secretário da Câmara, Claudinei Francisco Dias – Dinei. Oportunamente, o homenageado e a Câmara de Vereadores deverão decidir a data e o local da homenagem. ALBERICO SUGERE HOMENAGENS A DOIS CIDADÃOS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A JERIQUARA Através de uma Indicação e de um Requerimento, o presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho, sugeriu à administração municipal duas homenagens a pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade local. Através do Requerimento nº 05/2014, Alberico sugere que através de Projeto de Lei, o Executivo homenageie o senhor Cristino Pedro Branquinho, com a denominação da nova Unidade de Saúde que está sendo construída ao lado da Prefeitura Municipal. Alberico justificou que o senhor Cristino foi encarregado da Saúde local por muitos anos, atuando como
  • 4. funcionário público estadual do setor. Além disso, o mesmo também foi vereador com mandatos exercidos na Câmara de Jeriquara entre os anos de 1969 e 1982. Outra homenagem sugerida pelo presidente Alberico, esta através da Indicação nº 08/2014 é para reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Esporte da cidade pelo senhor Roberto Rodrigues de Oliveira, que sempre foi ligado ao setor e atualmente tem os passos seguidos pelos seus descendentes. A sugestão de Alberico é que a homenagem a Roberto se dê através de denominação da Quadra de Esportes do Bairro Morar Melhor. DIESSE COBRA REAJUSTE SALARIAL DE DOIS ANOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O vereador Diesse Henrique Fernandes apresentou na Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Requerimento nº 06/2014 em que pede ao Prefeito Sebastiao Henrique Dal Piccolo providências no sentido de efetivar o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura. O vereador argumenta que será necessário que seja dada correção salarial pelo menos ao nível da inflação, nos últimos dois anos, período em que os servidores estão com seus salários defasados, com perda de poder de compra, o que ocasiona desmotivação a vários deles. Diesse lembra que a data base da categoria é maio e que até o momento não há informações claras sobre qual reajuste será concedido aos servidores. ISMAEL PEDE CONTRATAÇÃO DE PROTÉTICO PELA PREFEITURA Depois de tentar, através de Indicação, providências no sentido de se instalar no Município de Jeriquara, um Centro Odontológico, nos moldes dos que existem em Pedregulho e Rifaina, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges está sugerindo ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo a contratação de um protético para atender gratuitamente na cidade. Em sua Indicação nº 07/2014, Ismael cita o fato de a cidade ter carência deste tipo de atendimento em Saúde e enumera uma série de problemas para os cidadãos que não tem o devido atendimento odontológico, principalmente para a colocação de próteses. 10/05/2014 – SÁBADO VEREADORES DIESSE E ALBERICO VISITAM OBRAS DA CRECHE ESCOLA Continua em ritmo acelerado a construção da Creche Escola do Governo do Estado com capacidade para 100 alunos em Jeriquara. É a segunda unidade do modelo, já que já funciona na cidade a Creche Escola do Governo Federal. A creche estadual foi conseguida no ano passado e as obras foram iniciadas neste ano. Os vereadores Diesse Henrique Fernandes e Alberico Nonato Coelho visitaram recentemente a unidade. Segundo o Presidente da Câmara Alberico e o vereador Diesse a creche escola deverá estar entregue no segundo semestre, podendo ser utilizada já a partir de 2015. Creche Escola é um programa do Governo do Estado realizado pelas Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social, que constrói as unidades por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de
  • 5. equipamentos. Em contrapartida, o município cede imóvel de sua propriedade, apresenta o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil e se compromete a custear as despesas para o funcionamento da creche. Segundo Diesse, sob a presidência do vereador Alberico, a Câmara teve papel fundamental na conquista de mais esta unidade de educação básica, que reforçará ainda mais o já diferenciado trabalho realizado no setor em Jeriquara. 15/03/2014 – sábado PROJETO DO VEREADOR DINEI AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE NA PREFEITURA O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei, assegurando às funcionárias públicas municipais de Jeriquara, seis meses de licença maternidade foi aprovado por unanimidade. O PLL nº 001/2014, de 28/02/2014 concede mais 60 dias de licença gestante, além dos 120 dias já garantidos pela Constituição Federal (artigo 7º) totalizando 180 dias de acordo com a Lei Federal 11.770 de 09/09/2008, que instituiu o programa empresa cidadã, autorizando a administração pública a prorrogar o pedido de licença maternidade. O PLL de Dinei estabelece que a prorrogação da licença de 120 dias por mais dois meses será garantida à empregada desde que a mesma a requeira até o final do primeiro mês após o parto. Diz também que a prorrogação será garantida também para a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Aprovado por unanimidade do Plenário o Projeto de Lei foi enviado ao Executivo para análise e sanção ou veto. VEREADOR DIESSE COBRA OBRAS DAS ROTATÓRIAS DO ANEL VIÁRIO Através do Requerimento 003/2014, de 05 de março, o vereador Diesse Henrique Fernandes requereu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo, informações oficiais e por escrito sobre o andamento das obras nas rotatór ias de saída para Pedregulho e Franca. O vereador justificou que os recursos financeiros já foram liberados pelo Governo do Estado, com prazo para sua execução. Ele alertou ainda que sem que as obras sejam iniciadas e os recursos aplicados, a cidade corre o risco de devolução das verbas, perdendo a oportunidade de completar o anel viário de Jeriquara. 02/03/2014 – domingo VEREADOR ISMAEL SUGERE INSTALAÇÃO DA COZINHA PILOTO A instalação de uma Cozinha Piloto para a Secretaria Municipal de Educação de Jeriquara foi sugerida pelo vereador Ismael Donizete Vieira Borges ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo. A sugestão tramitou pela Câmara de Vereadores através da Indicação nº 03/2014 de 17/02/2014 e foi enviada ao Executivo para providências após ter sido apresentada em Plenário. Segundo o vereador Ismael, para a implantação da Cozinha Piloto no Município, a Prefeitura poderia permutar a utilização do Centro de Referência da Melhor Idade com o Centro de Eventos. Sugere que a Cozinha Piloto seria então instalada no Salão da Melhor
  • 6. Idade, já que o mesmo fica ao lado de todo do complexo escolar do Município. De outra parte, a Prefeitura cederia o Centro de Eventos para as atividades da Melhor Idade. Ismael explica que uma Cozinha Piloto, em prédio adequado, com todos os seus equipamentos e equipe montada poderia dar eficiência à merenda escolar do Município, inclusive no que se refere ao custo-benefício e a obediências às normas de segurança alimentar existentes. VEREADOR DIESSE PEDE MAIS SEGURANÇA CURVA DO BREJINHO Através da Indicação nº 04/2014 de 16/02/2014, o vereador Diesse Henrique Fernandes, sugeriu o atendimento de indicação anterior no qual solicitava do Executivo a instalação de placas e sonorizadores de solo na Estrada vicinal entre Jeriquara e Ituverava. Citou especificamente a chamada “Curva do Brejinho” como forma de alertar os motoristas sobre riscos de acidente, principalmente no período da safra de cana de açúcar , quando aumenta o movimento no local. A Indicação de Diesse gerou diversos comentários dos demais vereadores, tendo em vista que vários graves acidentes têm ocorrido no local, cabendo ao Poder Público atuar no sentido de diminuir os riscos para motoristas que trafegam pelo local. 03/12/2013 - terça-feira CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE R$ 15,3 MILHÕES PARA 2014 O Orçamento de Jeriquara para o exercício fiscal de 2014 será de R$ 15.372,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil reais). É o que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo e aprovado nesta terça-feira (02/11) pela Câmara de Vereadores. Na sessão comandada pelo Presidente Alberico Nonato Coelho votaram favoravelmente os vereadores Eder Luiz Carvalho Gonçalves (1º secretário), Claudinei Francisco Dias – Dinei (2º secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Júlio Cesar Cintra Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé Reis, Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo. O Orçamento Fiscal de 2014 para Jeriquara foi aprovado num momento em que o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo comemora a redução dos gastos da folha de pagamento de pessoal, que chegara a 59% da Receita no ano passado e sua administração conseguiu baixa-la para o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51,3%. Uma das preocupações dos vereadores e do prefeito jeriquarense, agora, é aguardar o resultado do índice inflacionário de dezembro para passar a estudar um reajuste salarial para os servidores municipais. VEREADORES PRESTIGIAM EQUIPE DE CHACROBOL QUE DISPUTOU TORNEIO EM RIFAINA Os vereadores Alberico Nonato Coelho, Diesse Henrique Fernandes e Claudinei Francisco Dias – Dinei - prestigiaram, no último sábado (30/11), na cidade turística de Rifaina, a
  • 7. equipe de Chacrobol de Veteranos que representou Jeriquara no Torneio de Chacrobol de Rifaina. O time de Jeriquara chegou à semifinal, mas foi derrotada por Igarapava, nos pênaltis, após empate no tempo normal. O Torneio teve a participação das equipes de Jeriquara, Igarapava, Pedregulho e Alto Porã, além de outros quatro times de Rifaina. A representação de Igarapava foi campeã, levando um belíssimo troféu e uma bicicleta como prêmio. Nas fotos, acima, o time de Jeriquara e abaixo, os vereadores Marcos Passarinho (Rifaina), Diesse Henrique Fernandes, Alberico Nonato Coelho, o jornalista Hélio Rodrigues e o vereador Dinei. LÍDERES DE JERIQUERA SE UNEM AO DEPUTADO GULHERME CAMPOS PARA CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EVENTOS Jeriquara terá um Centro de Eventos a ser construído pela Prefeitura com recursos a serem repassados pelo Governo Federal. A obra tão sonhada pela comunidade se tornou ainda mais necessária depois que o Município repassou o Salão Comunitário para a ampliação das atividades educacionais e sociais da Fundação Sinhá Junqueira, segundo lembrou o Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho. O valor que ultrapassa a casa dos R$ 250 mil será liberado por emenda do Deputado Federal Guilherme Campos (PSD) que recebeu uma comitiva de líderes políticos de Jeriquara na Câmara Federal em Brasília. Estavam presentes o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, o vice-prefeito José Cézar da Silva e o presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho. Também participaram da reunião, os vereadores Diesse Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias – Dinei, José Manoel dos Reis - Zé Reis, Djalma Gomes Machado, Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho, Éder Luiz Carvalho Gonçalves e o ex-prefeito Alexandre Alves Borges, atual assessor do deputado Campos. 05/11/2013 – JULIANO DO ROSENDO PROPÕE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo apresentou na Câmara de Vereadores de Jeriquara, a Indicação nº 035/2013 em que sugere ao Executivo Municipal a elaboração e envio ao Legislativo, de um projeto de lei criando um programa de Castração de Animais. O pedido é para que o serviço de esterilização de cães seja feito gratuitamente e abranja também os animais de rua. Em seu pedido Juliano do Rosendo anexou um modelo de anteprojeto de lei para embasar a elaboração de uma lei municipal a respeito. O vereador destacou em sua Indicação que várias cidades da região, como Cristais Paulista e Rifaina já adotaram o sistema, diminuindo a população canina e equacionando problemas de saúde pública e meio ambiente causados pela grande população urbana daqueles animais. VERBA DE R$ 440 MIL GARANTE OBRAS DO NOVO ANEL VIÁRIO DE JERIQUARA A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou dois importantes projetos de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, os quais garantem a realização de obras que
  • 8. implantarão definitivamente o Anel Viário da cidade. Um dos projetos, de nº 392 Dispõe sobre a inclusão nas leis do Plano Plurianual e do Orçamento do Município, com abertura de crédito adicional. São serviços de Obras, Engenharia, de Planejamento e Infraestrutura Urbana para a construção da Rotatória no acesso da Rua Rodrigo Chacon Molina à Rodovia João Pedro Diniz, de ligação a Pedregulho. O Município assinou convênio com a Secretaria de Planejamento do Estado de SP e aplicará na construção da rotatória o crédito adicional especial de R$ 160 mil autorizados pela Câmara. O outro projeto que complementa a urbanização do Anel Viário é de inclusão no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária, da obra de serviços de asfaltamento de 7.050 metros de ruas e mais 481 metros de sinalização viária. Neste caso serão investidos outros R$ 280 mil autorizados pela Câmara e por convênio assinado pelo Prefeito com a Secretaria de Planejamento do Estado. Serão realizadas obras de asfaltamento e sinalização na Rua Rodrigo Chacon Molina, acesso à Rodovia João Pedro Diniz e na Rua Capitão Antônio Joaquim, saída para Franca, pela Rodovia Irineu Rodrigues Pereira (ligação com a Cândido Portinari), também conhecida como Rodovia do Café. Votaram favoravelmente aos dois projetos que possibilitam a implantação definitiva do Anel Viário de Jeriquara, os vereadores: Alberico Nonato Coelho, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Claudinei Francisco Dias - Dinei, Ismael Donizete Vieira Borges, Júlio Cesar Cintra Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé Reis, Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo. CÂMARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho, assinou nesta segunda-feira (04/11) o Edital de Convocação para Audiência Pública de aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 do Município de Jeriquara. A convocação é em nome da Mesa Diretora do Legislativo a todos os munícipes. A audiência pública ocorrerá no próximo dia 11/11/2013 (segunda-feira), às 19h na sede da Câmara Municipal, à Rua Jorge Abdalla Bittar, 522, centro. Na Audiência Pública, os cidadãos jeriquarenses poderão debater e apresentar propostas à Lei Orçamentária Municipal para 2014 que se encontra em tramitação pelo Legislativo local. Confira o Edital completo: http://www.camarajeriquara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&l ayout=blog&id=85&Itemid=473 03/10/2013 - quinta-feira ALBERICO SUGERE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE VIAJAM Pacientes de Jeriquara que fazem tratamentos ou consultas em cidades fora da cidade como Ribeirão Preto e Barretos poderão receber auxilio alimentação da Prefeitura. É o que propõe a Indicação 34/2013 de autoria do vereador e presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR). Em sua propositura enviada ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD), Alberico justifica que muitos dos pacientes que fazem tratamentos
  • 9. em cidades fora de Jeriquara, em sua maioria, ficam até o dia inteiro à espera do atendimento. Segundo ele, a maioria acaba se alimentando mal ou mesmo ficando sem almoço ou mesmo um lanche. A proposta do vereador foi elogiada em Plenário pelos demais parlamentares e foi encaminhada ao Prefeito para estudos e providências. DIESSE QUESTIONA SALA DE AULA FECHADA NA CRECHE-ESCOLA O vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) afirmou lamentar que durante várias semanas alunos de uma das salas da creche-escola de Jeriquara tenham ficado sem aulas por falta de profissionais de Educação. Embora saiba que o problema deva ser resolvido nos próximos dias, pois a Prefeitura realizou Processo Seletivo que está em fase de conclusão, Diesse lamentou o prejuízo às crianças que ficaram sem aulas. Ele apresentou o Requerimento 08/2013 afirmando ter sido procurado por pais de alunos que reclamaram da situação. O vereador também quer identificar as causas que levaram à paralisação das aulas em meio ao ano letivo por falta de educadores da rede municipal de ensino. ISMAEL PEDE INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO EM JERIQUARA A implantação de um Centro Odontológico em Jeriquara foi tema do Requerimento 07/2013 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião. Ele pediu que o Chefe do Executivo determine estudos visando à instalação do Centro de forma a atender a população jeriquarense gratuitamente. O Centro Odontológico, nos moldes do que funciona em Pedregulho, por exemplo, poderia atender à população e também integrantes da Terceira Idade, dos projetos sociais da Prefeitura, das redes municipal e estadual de ensino. O expediente foi aprovado por unanimidade dos vereadores e o prefeito tem prazo de 15 dias para responder ao vereador. PREFEITURA ALUGA PRÉDIO PARA INSTALAR BANCO DO POVO Um trabalho desenvolvido em parceria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) com o vereador Claudine Francisco Dias – Dinei (DEM) vai se tornando realidade. Depois da confirmação do convênio com o Governo do Estado, o Prefeito Tião encaminhou e teve aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Projeto de Lei (PL) 387/2013 que autoriza a Prefeitura a alugar imóvel destinado à instalação do Banco do Povo Paulista. Jeriquara é uma das últimas cidades a instalar a agência do BPB que oferece financiamento aos pequenos e médios empreendedores, sejam locais, rurais, individuais ou societários, para incrementar novos negócios e oportunidades dentro do Município. O Banco do Povo será instalado em imóvel localizado na Rua Capitão Antônio Joaquim, 413. O prédio será aligado pela Prefeitura do proprietário Nivaldo Ferreira de Souza ao custo de R$ 500 mensais. 21/09/2013 – sábado
  • 10. JÚLIO CÉSAR SE ENCONTRA COM DEPUTADO GASPARINI E FAZ PEDIDOS POR JERIQUARA O vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) esteve em audiência com o Deputado Estadual de seu partido Welson Gasparini, de Ribeirão Preto. Na audiência Júlio César estava acompanhado do prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSB) e do vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e apresentou as duas autoridades ao deputado tucano. As autoridades jeriquarenses solicitaram a Gasparini atenção especial aos pedidos já encaminhados ao meu gabinete, junto ao governo do Estado. Devido às restrições orçamentárias, comum aos municípios de maneira geral, o Deputado Gasparini encaminhou ofícios às secretarias e ao governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos e que serão destinados a Jeriquara, Entre os pedidos estão os que se referem a: programa de esporte social, para obras de infraestrutura urbana, aquisição de uma ambulância e de um ônibus para o atendimento da população, assim como pelo Centro de Referência da Juventude e do Idoso. 11/09/2013 – quarta SINHÁ JUNQUEIRA AMPLIARÁ PROJETO SOCIAL EM JERIQUARA Uma nova parceria entre o Município e a Fundação de Assistência Social “Sinhá Junqueira” ampliará os projetos sociais desenvolvidos em Jeriquara. A Prefeitura cederá à Fundação, o salão social do Centro de Eventos para que possam ser atendidos novos grupos de crianças que estão aguardando para ingressar nos projetos sociais que já funcionam, com todas as vagas ocupadas, num prédio ao lado do próprio Centro de Eventos. O novo convênio entre a Prefeitura e a Sinhá Junqueira foi aprovado pela Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei 385 de 30/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD), na sessão realizada pelo Legislativo no último dia 02/09. Segundo informações, cerca de 70 crianças aguardam oportunidade de cursar os vários treinamentos e programas educativos e sociais desenvolvidos pela Sinhá Junqueira em Jeriquara. A utilização do novo espaço poderá atender a esta demanda. O novo convênio foi acertado entre a Prefeitura e a Fundação pelo Prefeito Tião e pelo vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM). O parlamentar Dinei foi quem entabulou toda a negociação para que a Usina Sinhá Junqueira implantasse uma unidade de seu projeto social que hoje já beneficia a mais de 600 pessoas. jeriquarense. Tanto o Prefeito quanto o vereador comemoram o acerto e a adesão unânime da Câmara de Vereadores a esta nova etapa do programa. Todos consideram a chegada dos programas sociais da Usina a Jeriquara, um verdadeiro “divisor de águas”, pois eles acabaram por mudar a perspectiva de dezenas de crianças e adolescentes quanto a questões de inclusão e combate à vulnerabilidade social. Atualmente mais de 600 pessoas são beneficiadas pelos cursos e projetos desenvolvidos pela entidade que está em Jeriquara há dois anos. O Vereador Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM) foi o idealizador do projeto, mantendo contatos com a diretoria da Fundação para que ela instalasse seus cursos sociais na cidade.
  • 11. CÂMARA APROVA CONVÊNIO QUE DESTINA R$ 300 MIL PARA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou em sua sessão de 02/09, o Projeto de Lei 383 de 27/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) que trata de convênio assinado entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde para a liberação de R$ 300 mil. Os recursos serão destinados à construção de uma Unidade de Saúde destinada à Equipe Saúde da Família do Município. A aprovação do PL 383 permite que seja incluído no Programa de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município, o valor de R$ 300 mil a ser aplicado, modificando-se o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. INDICAÇÃO – Na mesma sessão o Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR) apresentou a Indicação 033/2013 em que o vereador solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de expedir autorização para que a comunidade possa se utilizar livremente do coreto da Praça da Bíblia, para jogos e atividades recreativas. O pedido foi formulado ao Presidente da Câmara por um grupo de aposentados que quer se utilizar do local, principalmente para jogos de truco. O Expediente objeto da Indicação foi encaminhado ao Prefeito para providências. EMENDA – O vereador Alberico também apresentou na sessão da Câmara realizada em 02/09, a primeira emenda ao PLC – Projeto de Lei Complementar 006/2013, de autoria do Executivo que trata da implantação do Código de Posturas do Município. A emenda 001/2013 dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares no Município. Atendendo a uma preocupação dos atuais proprietários, basicamente a emenda de Alberico, mantém os termos da legislação já em vigor e que data de 2002. A apresentação da emenda e sua explicação a vários comerciantes que estavam presentes à sessão tranquilizou a todos. VEREADOR ISMAEL PEDE ENSINO DE NOVA LÍNGUA ESTRANGEIRA NAS MUNICIPAIS Através da Indicação 032/2013, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD), no sentido de determinar à Secretaria de Educação do Município estudos que viabilizem a contratação de uma empresa especializada para ministrar aulas de uma segunda língua estrangeira nas escolas da rede municipal de ensino. Hoje, pelas normas, apenas as línguas de Inglês ou o Espanhol (opta-se por uma) são obrigatórios. O vereador, em sua propositura, destaca a importância de ampliar o conhecimento das crianças, além do que, Jeriquara tem sido reconhecido pela sua excelência no ensino básico. Ismael lembra também que detendo uma segunda língua entre seus conhecimentos, as pessoas ampliam suas oportunidades de emprego e sucesso. O expediente foi encaminhado ao Prefeito para estudo e providências. 02/09/2013 - VEREADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO REGIONAL DO IPEM-SP
  • 12. Uma comitiva de vereadores de Jeriquara participou neste mês (em 16/08) do Encontro de Prefeitos e autoridades da região, realizado pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), em Ribeirão Preto. Estiveram presentes o Presidente da Câmara, vereador Alberico Coelho, o 2º Secretário Claudinei Francisco Dias – Dinei e o vereador Diesse Henrique Fernandes. Também estava presente o vice-prefeito de Jeriquara, José Cézar da Silva. Direcionado a prefeituras e comerciantes da região, o encontro debateu as atribuições e formas de ação do órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Os vereadores e o vice-prefeito jeriquarense destacaram a importância do Ipem-SP na defesa da população e também para as prefeituras no processo de orientação pelas compras de produtos e equipamentos. “O Ipem tem um papel fundamental na vida das pessoas, pela qualidade no desenvolvimento do seu trabalho”, disse o Presidente da Câmara Alberico Coelho. O superintendente do Ipem-SP, Alexandre Modonezi, destacou que a meta principal do órgão não é autuar, mas evitar que o cidadão seja lesado. “O Ipem não atesta a qualidade de um produto, apenas confere as pesagens ou as medidas exatas expostos nas embalagens”, acrescentou. Os vereadores e o vice-prefeito conversaram na oportunidade com o Deputado Federal Guilherme Campos, líder do PSD, tratando com ele de algumas emendas parlamentares que serão apresentadas para liberação de verbas para a cidade. 24/08/2013 - sábado PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DA POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DO TRABALHO “Ninguém melhor do que um trabalhador e líder sindical para dirigir a Secretaria do Emprego. Pensar em trabalho é pensar em São Paulo”. As palavras do governador Geraldo Alckmin marcaram a cerimônia de posse do secretário estadual Tadeu Morais, na tarde desta quinta-feira (22), no mezanino do Palácio dos Bandeirantes. Mais de 300 convidados estiveram presentes. O representante da pasta exerce a função desde o último dia 08, quando o decreto foi publicado no Diário Oficial. O Presidente da Câmara de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB), participaram do evento de posse, representando o Município. Entre as dezenas de autoridades presentes, estiveram o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido; a secretária de Estado da Justiça, Eloísa Arruda; o antecessor de Morais na pasta e atual presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Carlos Ortiz; os coordenadores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT): Antônio Mendonça, de Políticas de Empreendedorismo e diretor-executivo do Banco do Povo Paulista (BPP); Luciano Lourenço, de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho; Pedro Nepomuceno, de Políticas de Emprego e Renda; e Marcos Wolff, de Operações. Ortiz iniciou os discursos desejando sorte ao novo titular e ressaltando a sequência do trabalho na pasta. O Tadeu (Morais) é um homem de empenho e dedicado. Tenho
  • 13. convicção de que o trabalho terá continuação. Como secretário, pude inaugurar 59 agências do Banco do Povo Paulista, intensificamos o trabalho no Time do Emprego, com aproximadamente 80% dos participantes recolocados no mercado de trabalho, com a Frente de Trabalho e com o serviço de intermediação de mão de obra disponíveis nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs). Por sua vez, Morais agradeceu a confiança depositada em seu trabalho, se disse honrado em assumir a missão e lembrou-se de seu histórico. “Agradeço o governador Geraldo Alckmin, o qual sempre priorizou o ser humano em sua gestão. Fui carteiro, metalúrgico e dirigente sindical. Hoje, depois de um ano como chefe de gabinete, assumo a pasta”, disse. Na sequência, o secretário assumiu o compromisso de “não medir esforços para promover a geração de emprego, renda e qualificação profissional em todo o Estado". A gestão do ex-secretário Ortiz foi destaca por Alckmin. Os programas da pasta BPP, Time do Emprego, PADEF (Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência), Pró-Egresso e Frente de Trabalho foram citados pelo governador. “Tenho certeza que Tadeu Morais fará uma excelente gestão à frente da Secretaria do Emprego, principalmente trazendo novos projetos para avançarmos mais na questão de emprego no Estado”, emendou. “O compromisso com o trabalho está no DNA de São Paulo”, encerrou. 19/08/2013 – segunda CÂMARA COMEÇA DISCUTIR NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA JERIQUARA A Câmara de Vereadores de Jeriquara começou a analisar o Projeto de Lei Complementar – PLC – nº 006 de 15/07/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD). O PLC institui o Código de Posturas do Município de Jeriquara. Depois de ser apresentado aos parlamentares, o Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) determinou a distribuição de cópias aos vereadores e à Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, com prazo de 10 dias para pareceres. Além do parecer da Comissão, os vereadores terão prazo de 15 dias para apresentação de emendas. A previsão de votação em primeiro turno é para a sessão ordinária a ser realizada em 02/09/2013, segundo o Presidente. O Código de Posturas do Município é uma legislação complementar à Lei Orgânica do Município e sua importância é no sentido de disciplinar o crescimento e o funcionamento do perímetro urbano, no que se refere a edificações, funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais e principalmente nas normas da preservação e conservação de imóveis e terrenos existentes na cidade. O Código de Posturas estabelece uma série de diretrizes que norteiam a atuação e a fiscalização da Prefeitura, razão pela qual, o estudo do Projeto de Lei deve ser feito com toda atenção por parte dos vereadores que poderão acatar sugestões da comunidade e apresentar emendas à proposta original do Executivo. JULIANO DO ROSENDO COBRA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou e teve aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Requerimento nº 05 de 16/08/2013.
  • 14. Através dele o vereador peemedebista solicita do Executivo, informações a respeito das providências adotadas em relação à Indicação nº 028 de 17/06/2013, na qual era solicitada a elaboração de Projeto de Lei do Executivo versando sobre a ampliação do prazo da Licença Maternidade para servidoras públicas do Município. Na oportunidade, Juliano do Rosendo havia questionado o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) sobre a necessidade de enquadrar a Prefeitura na legislação federal que já foi ampliada neste sentido, cobrando agora uma resposta à sua propositura inicial. Pela legislação, Requerimento deve ser respondido pelo Prefeito num prazo de 15 dias e o pedido já foi enviado pelo Presidente da Casa, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Chefe do Executivo jeriquarense. ÉDER PEDE TAXA DE DESMEMBRAMENTO MAIS BAIXA E SUGERE LOMBADA Duas proposituras do vereador Éder Luís Carvalho Gonçalves (PSD) foram aprovadas pela Câmara de Vereadores e já encaminhadas pela Mesa Diretora em busca da obtenção de resposta por parte do Executivo, Numa das propostas, a Indicação 029/2013, o vereador Eder sugere a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades da Praça do cemitério, na chegada da cidade, procedente de Buritizal, tendo em vista os riscos de acidente no local. A Indicação gerou vários debates entre os demais vereadores, os quais fizeram questão de apontar diversos pontos da cidade onde a Prefeitura precisa atuar de forma a garantir a segurança dos cidadãos. NO caso da lombada proposta, o vereador Éder destacou que os motoristas que chegam a Jeriquara, procedentes de Buritizal, o fazem em alta velocidade, colocando em risco a vida de pessoas nas imediações da Praça do Cemitério. Já na Indicação nº 030/2013 de autoria do mesmo vereador Eder Luis Carvalho Gonçalves, ele está sugerindo estudos do Executivo no sentido de reduzir as taxas públicas atualmente cobradas para efeito de desmembramento de terrenos no Município. Segundo ele, os preços chegam a atingir a casa dos R$ 3 mil, inviabilizando uma providência que é importante para o Município, pois legaliza a propriedade dos imóveis existentes e ainda possibilita a correta arrecadação de impostos. O vereador Éder entende que a Prefeitura precisa contribuir no sentido de que estas taxas de desmembramento de terrenos sejam mais compatíveis com a realidade de Jeriquara e mais acessíveis a todos os interessados. ISMAEL COBRA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NA PREFEITURA Através da Indicação 031/2013 que tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) está sugerindo estudos do Executivo no sentido de elaborar projeto de reestruturação de cargos e salários para o funcionalismo público municipal de Jeriquara. Ele entende que esta medida se fez urgente e que as perdas dos servidores não podem permanecer por mais tempo. Ismael considera a reestruturação passo fundamental por parte da atual Administração, visto que são os servidores o principal ponto de apoio para que o Governo do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) consiga realizar seus planos e ações.
  • 15. AGRADECIMENTO – Durante a última sessão da Câmara, realizada em 16/08, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges ainda aproveitou o uso da palavra para agradecer ao Prefeito Sebastião o atendimento de alguns de seus pedidos formulados através de Indicações. Segundo ele, já foi atendida a Indicação 02/2013 solicitando a instalação de placas de advertência contra o comércio ambulante não autorizado em Jeriquara. Segundo ele, quatro placas neste sentido já foram instaladas nas entradas da cidade. Ismael também agradeceu providências do Prefeito Tião no sentido de iluminar o Cemitério Municipal, como ele havia pedido através da Indicação 15/2013 atendendo a pedidos dos munícipes. Outro pedido que segundo Ismael está sendo atendido pela Prefeitura e a colocação de proteção nas bocas de lobo (galerias de águas pluviais) da cidade. Segundo ele, as providências já estão sendo tomadas pela Prefeitura. 28/07/2013 – domingo PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR ÉDER PARTICIPAM DO “DIA DO AGRICULTOR” Os vereadores Alberico Nonato Coelho – PR (presidente) e Éder Luiz Carvalho Gonçalves – PSD (1º secretário) representaram a Câmara de Vereadores de Jeriquara nas homenagens prestadas na comemoração do Dia do Agricultor. O evento aconteceu desde as primeiras horas da manhã do último dia 26/07 na Estância Antônio Montanher (Clube Hípico) em Ribeirão Corrente. Os vereadores Alberico e Éder estavam acompanhados do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo e do vice-prefeito José César da Silva e de produtores rurais do Município. O encontro reuniu produtores do setor do agronegócio de toda a região. O evento comemorou o Dia do Agricultor numa parceria da Prefeitura com a Secretaria de Agricultura do Estado, Coordenaria de Assistência Técnica Integral (CATI) através do Escritório de Desenvolvimento – EDR de Franca. Apoiado por diversas empresas do setor, o Dia do Agricultor prestou homenagens a diversos produtores que se destacam em suas áreas produtivas. O Prefeito Airton Montanher e sua esposa, a primeira-dama e vereadora Lourinete Eurydice Costa Lobo Montanher – Aninha Montanher (PT) recepcionaram prefeitos, vereadores, produtores e familiares antes da Missa celebrada pelo pároco da cidade na abertura do evento. 23/06/2013 – domingo CÂMARA DE JERIQUARA APROVA DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DE 2014 A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou, na sessão realizada na terça-feira, 17/06, em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei 373/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, estabelecendo as normas para a elaboração do Orçamento do ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro passo para a definição das receitas e despesas que serão executadas pelo Governo Municipal no próximo exercício financeiro. No segundo semestre, até setembro, o Prefeito deverá enviar o Orçamento Municipal para 2014 que também deverá ser discutido e votado pela Câmara de Vereadores. O Prefeito Sebastião afirmou que no ano que vem estará
  • 16. trabalhando com um orçamento mais real diante de seu plano de governo e de suas metas para o Governo Municipal, já que neste ano, parte do Orçamento não se configurou em virtude de ter sido elaborado pelo gestor anterior. Parte do Orçamento projetado para 2013 não se configurou. Ele foi aprovado no ano passado e é de R$ 13.656.000,000 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais). Os maiores gastos previstos são na área da Educação com R$ 4,8 milhões a serem aplicados durante este primeiro ano de governo. Em seguida vem a Saúde, com R$ 2,6 milhões. Os demais gastos pela sua relevância são: Administração (que envolve Pessoal), com R$ 1,5 milhão, Urbanismo com R$ 860 mil e Assistência Social, com R$ 654 mil. O Município tem Receita própria baixa, com estimativa de R$ 476 mil. O forte das Receitas da Prefeitura em 2013 são os repasses estaduais e federais que devem somar algo em torno de R$ 14 milhões, mas a Prefeitura terá que deduzir cerca de R$ 2 milhões para a formação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. VEREADOR JULIANO DO ROSENDO SUGERE LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES Para que o Município se adapte à legislação federal já em vigor, o vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou a Indicação 027/2013, sugerindo ao Prefeito Municipal que envie à Câmara, Projeto de Lei estabelecendo a ampliação da Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para seis meses. O documento foi lido na sessão da Câmara realizada em 17/06 e encaminhada pelo Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) para providências. Em sua propositura, Juliano do Rosendo destaca que “a ampliação da licença maternal permitirá que as servidoras-mães possam cuidar melhor dos seus recém-nascidos, principalmente na questão da amamentação e outros cuidados maiores que precisam ser dispensados nos primeiros meses de vida dos nascituros”. 07/06/2013 - sexta-feira PREFEITOS TIÃO E ZEZINHO COM SUAS PRIMEIRAS-DAMAS PARTICIPAM DA ABERTURA DO JORI O Prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego (PMDB) e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedregulho, professora Maísa Riquiéri Coelho de Almeida, o prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD) e a primeira-dama e presidente do Fundo de Solidariedade Sofia Ribeiro participaram nesta quinta-feira, 06/06, lado a lado, em Franca, da abertura dos 17º Jogos Regionais do Idoso (JORI). Após a abertura solene ocorrida no Ginásio Poliesportivo “Pedro Morila Fuentes – Pedrocão”, os prefeitos e as primeiras-damas de Pedregulho e Jeriquara almoçaram com a 1ª Dama do Estado, Lu Alckmin no Dan Inn Hotel. Os 17º Jogos Regionais do Idoso serão sediados em Franca, até o domingo, 09/06 e contarão com a participação de municípios da região administrativa de Barretos, Ribeirão Preto e Franca, totalizando 62 municípios, envolvendo aproximadamente 2.000 pessoas, técnicos e dirigentes. Pedregulho e Jeriquara, numa parceria de suas Secretarias de Esportes com os respectivos Fundos de
  • 17. Solidariedade estão participando dos jogos com delegações que disputam várias das modalidades da competição. 06/06/2013 - quinta-feira PRESIDENTE LBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DE PAINÉIS DO COMAM Nesta quarta-feira o Presidente da Câmara de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) participaram do 5º Congresso do Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM - realizado em Franca. O prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) participou do painel como membro da Mesa Diretora dos trabalhos. Alberico e Diesse Fernandes assistiram aos dois painéis que deram encerramento ao evento: sobre Dependência Química e sobre Rede Protetiva de Direitos Sociais. A primeira palestra contou com a presença da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloísa de Sousa Arruda. Ela falou sobre as ações do Governo do Estado no enfrentamento do crack e outras drogas. Outro painel do qual participaram os vereadores e o prefeito jeriquarense foi sobre Rede Protetiva dos Direitos Sociais, comandado pelo Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Eduardo Tostes, também da Secretaria de Justiça Estadual. Depois dos painéis, os vereadores jeriquarenses conversaram e tiraram fotos com a Secretária Eloísa de Sousa Arruda. Os vereadores Alberico e Diesse também assistiram ao Painel Vereador do Futuro, a cargo da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM – cujo presidente Rogério Rodrigues da Silva este presente para falar sobre as missões, responsabilidades e prerrogativas dos vereadores. Também esteve representada no Painel a UVESP – União dos Vereadores do Estado de SP. PREFEITO SEBASTIÃO HENRIQUE PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO CONGRESSO DO COMAN Como convidado especial à Mesa de Honra, o Prefeito de Jeriquara Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSDB) participou nesta quarta-feira da recepção à Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP, Procuradora Eloísa de Sousa Arruda. A secretária esteve no 5º Congresso dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM que foi encerrado justamente com a presença da representante máxima da Justiça Estadual paulista. Eloísa de Sousa Arruda falou sobre as ações do Governo do Estado no enfrentamento do crack e outras drogas. Inclusive, na abertura de sua palestra, a secretaria da Justiça chegou a citar uma conversa que tivera com o prefeito Tião sobre o problema do crack, minutos antes de ser iniciado o evento. Outro painel do qual o prefeito jeriquarense foi um dos mediadores na Mesa Diretora foi sobre Rede Protetiva dos Direitos Sociais, comandado pelo Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Eduardo Tostes, também da Secretar ia de Justiça Estadual. Também participaram do encerramento do Congresso do COMAM como representantes do Legislativo de Jeriquara, o Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB).
  • 18. 05/06/2013 – quarta PRESIDENTE ALBERICO PARTICIPA DE CONGRESSO DO COMAM O Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR) participou do 5º Congresso do COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – que está sendo realizado em Franca. Junto com Alberico estavam o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e o vice-prefeito José César da Silva (PMDB). O ex-prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) acompanhou as autoridades jeriquarenses. Durante a abertura do evento ocorrida no Dan Inn Hotel em Franca, o Prefeito Tião se encontrou com a Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado Mônica Bergamaschi e com o Secretário de Emprego e Relações do Trabalho Carlos Andreo Ortiz. Com a Secretária de Agricultura, o prefeito de Jeriquara obteve a confirmação de liberação de verbas e de um veículo para a Casa da Agricultura da cidade. Como Secretário do Trabalho Carlos Ortiz, o Chefe do Executivo discutiu a implantação de programas de geração e renda na cidade. O vereador Alberico, em conversa com o Secretário Ortiz destacou a necessidade de o Governo do Estado priorizar investimentos na geração de emprego em cidades do porte de Jeriquara, mas levando em consideração a situação econômica e financeira de cada uma delas. Alberico lembrou ao Secretário de Emprego e Relações do Trabalho que cidades em melhor situação que Jeriquara recebem, às vezes, até mais investimentos que Jeriquara. “É preciso que o Governo do Estado conheça a realidade de cada cidade para fazer os investimentos com mais eficiência”, disse Alberico a Carlos Ortiz. 18/05/2013 – sábado AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE JERIQUARA O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR) anunciou que o Legislativo realizará em 27/05, às 19h, em seu Plenário, Audiência Pública de debate da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 no Município. Todos os munícipes estão convocados, segundo o Presidente Alberico. Durante a Audiência Pública, os presentes – vereadores, representantes de entidades e população em geral – poderão debater sobre as propostas orçamentárias para o ano que vem, assim como apresentar sugestões que poderão ser encampadas pelos vereadores através de emendas ou pelo próprio Executivo, a quem cabe elaborar o projeto da LDO fixando estimativas e metas para 2014. A Audiência Pública é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Câmara de Vereadores de Jeriquara fica localizada à Rua Jorge Abdalla Bittar, 522. PREFEITO E CÂMARA DISCUTEM REAJUSTE DOS SERVIDORES DE JERIQUARA Tendo extrapolado o limite prudencial de comprometimento da receita própria com despesa de pessoal, o reajuste anual dos salários dos servidores da Prefeitura de Jeriquara passou a ser uma preocupação do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e da Câmara de Vereadores. O Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR) anunciou que nesta segunda-feira, 20/05, às 19h, o Legislativo se reunirá com o Prefeito no Plenário da Câmara para que o assunto seja exposto aos servidores. Segundo
  • 19. informações prestadas por alguns vereadores que são ligados ao prefeito jeriquarense, o comprometimento das receitas teria superado o dígito de 56%, portanto acima dos 54% permitidos e dos 52% considerados limite prudencial. Em meio às discussões do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Jeriquara, cuja data base já foi extrapolada (seria 1º de maio), o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo tem buscado soluções, como a redução de valores pagos a cargos comissionados. Entretanto, surgiram notícias de que a Prefeitura estaria preparando uma lista de dispensa de funcionários para amenizar o impacto da folha de pagamentos. Os últimos Planos de Demissão Voluntária (PDV) não deram os resultados esperados e a situação é grave, segundo o Prefeito. VEREADOR ÉDER ANUNCIA CONQUISTA DE VERBAS COM DEPUTADO BARROS MUNHOZ O vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves (PP) anunciou que conseguiu junto ao Deputado Barros Munhoz (PSDB) a liberação de emenda parlamentar que destinará R$ 150 mil para a Prefeitura de Jeriquara investir em recapeamento de ruas. O dinheiro deve ser repassado á Prefeitura nas próximas semanas segundo o vereador que anunciou a liberação durante a última sessão plenária do Legislativo. Como os recursos só podem ser destinados a núcleos habitacionais populares, os R$ 150 mil serão investidos na Vila Sherman, segundo o vereador. Éder afirmou que em contato com o Deputado Munhoz, também solicitou outra verba, de R$ 250 mil que seriam utilizados na reforma do Ginásio Poliesportivo de Jeriquara. Esta verba, porém, ainda está com tramitação de documentação em andamento, mas que em breve também poderá ser anunciada, segundo Éder Luiz. BAIRRO MORAR MELHOR TERÁ QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA A Câmara de Vereadores de Jeriquara deliberou três projetos de lei de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo em sessão realizada na quinta-feira, 16/05. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 04/2013 de 15/05 que altera o artigo 5 da Lei Complementar 51/2012. O dispositivo legal trata do Código Tributário do Município e modifica alíquotas de tributação de terrenos e construções através do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. Também foi discutido e votado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2013 de 15/05 que altera símbolo do artigo 3º - Cargo em Comissão de Diretor Financeiro, reduzindo seus valores. Não assinaram o regime de urgência os vereadores Diesse Henrique Fernandes (PMDB), Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo (PMDB), alegando que o tema não deveria ser deliberado em regime de urgência, sem maiores discussões. Os três vereadores também votaram contra o PLC que foi aprovado por 5 a 3, com votos favoráveis dos vereadores Claudinei Francisco Dias (DEM), Djalma Gomes Machado (PSD), Eder Luis Carvalho Gonçalves (PP), Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e José Manoel dos Reis (PSD). Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 374 de 14/05/2013 de autoria do Executivo, tratando da inclusão de programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município com abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275
  • 20. mil. Os recursos serão investidos na construção de Quadra Poliesportiva Coberta no bairro “Morar Melhor”. 06/05/2013 – segunda CÂMARA APROVA TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM JERIQUARA Em sessão realizada na terça-feira, 02/05, a Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2013 de autoria do Presidente do Legislativo, vereador Alberico Nonato Coelho (PR). O PDL trata da criação, no âmbito do Município de Jeriquara do Serviço Alternativo de Transporte de Passageiros. O transporte deve ser iniciado nos próximos dias, provavelmente em 13/05, segundo anunciou o autor da matéria logo após sua aprovação por unanimidade dos vereadores. O PDL deverá ser transformado em lei nos próximos dias pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo. O transporte alternativo por vans, ônibus ou micro-ônibus deverá ser feito após inscrição da empresa ou motorista autônomo interessado na Prefeitura. Será possível uma linha para cada dois mil habitantes do Município, limitando-se a uma linha a cada inscrito. O Presidente Alberico que a intenção de sua lei é possibilitar novas alternativas aos usuários que hoje sofrem com a falta de horários oferecidos pela atual empresa de transporte suburbano, a Cristalense. Com a nova alternativa, um dos pontos a serem utilizados para embarque e desembarque é o antigo Terminal Rodoviário que está sendo reativado pela atual administração. USINA BURITI É DECLARADA “EMPRESA CIDADÔ DE JERIQUARA O Plenário da Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo que concede o título de “Empresa Cidadã” no Município para a Usina Buriti, do Grupo Pedra Industrial. A iniciativa da lei é do Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR) que levou em consideração os relevantes serviços prestados à comunidade. Localizada no Município de Buritizal, a Usina Buriti oferece dezenas de empregos em Jeriquara, movimentando a economia da cidade. O Grupo Pedra Industrial, controlador da Usina Buriti é mantido pela Família Biagi, tradicional investidora na economia da região e que controlada também a Refrescos Ipiranga, processadora do refrigerante Coca Cola, em Ribeirão Preto. Em breve a Câmara e a direção da empresa deverão definir a data em que a homenagem será entregue à direção da Usina Buriti em sessão solene do Legislativo local. SAIBA MAIS - A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti começou em 1993 quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em Vilhena, no estado de Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos transferidos para a Fazenda São Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo. A montagem dos equipamentos teve início em 1994 e a unidade começou a operação em 1995, com a moagem de aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2 milhões de litros de etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na cidade de Buritizal.
  • 21. VEREADORES ALBERICO, DIESSE E ISMAEL ENCONTRAM-SE COM A SENADORA KÁTIA ABREU O Presidente da Câmara de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR), os vereadores Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e Diesse Henrique Fernandes (PMDB) , juntamente com o Prefeito da cidade, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) encontraram em 19/04/ na cidade de Espírito Santo do Pinhal – SP, com a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Ela esteve participando de um evento com cafeicultores e políticos ligados ao agronegócio. O objetivo do encontro foi discutir temas relacionados à cafeicultura regional. Os produtores tiveram a oportunidade de expor suas ideias e sugestões para o desenvolvimento do setor, além de relatar as dificuldades que enfrentam na cadeia produtiva do café. Na ocasião, os participantes discutiram ainda meios para retirar do mercado a circulação do grão preto, verde e o ardido (fermentado) do café, para apressar a colocação do café brasileiro para ser comercializado pela bolsa de valores de Chicago – que mantém convênio com a BM&F e deve valorizar o produto – e a criação de um seguro da produção, que será uma garantia contra as intempéries, complementando o que já é pago pelo produtor que o de garantia de custeio. Também foi formado um grupo e trabalho para fomentar o marketing interno e externo do café brasileiro, colocando rotulagem no produto final com informações sobre o percentual de conilon que possa vir a ter para valorizar os produtos mais puros. O evento foi uma parceria da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal (Coopinhal) e do Sindicato Rural de Pinhal. APROVADO CRÉDITO DE R$ 500 MIL PARA REDE DE GALERIAS EM JERIQUARA O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) conseguiu acordo com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO - e poderá ser dada continuidade ao Projeto de Implantação de Rede de Galerias de Águas Pluviais urbanas em Jeriquara. O projeto foi iniciado no governo passado, mas a Prefeitura não conseguiu honrar com sua contrapartida prevista no projeto aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí- Mirim e Grande (CBH-SMG). Feito o acordo foi enviado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 372 de 16/04/2013 solicitando autorização para que o Crédito Adicional Especial de R$ 500 mil fosse feito e incluído nas leis de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2013. Os valores a serem investidos na obra, totalizando os R$ 500 mil previstos serão próprios da Prefeitura (contrapartida) e por meio do FEHIDRO, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. A aprovação ocorreu por unanimidade e a lei já foi sancionada pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo. VEREADOR JÚLIO DO CONSELHO PEDE REATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Através da Indicação 25, o vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) pediu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a reativação do
  • 22. Terminal Rodoviário da cidade. Lembrando que o local público está desativado há vários anos, não se prestando à sua finalidade precípua, Júlio do Conselho destacou em seu pedido os benefícios da revitalização e reutilização do Terminal. “O terminal poderia facilitar o embarque e desembarque de passageiros que se utilizam do transporte público intermunicipal”, disse. Ele também disse que o local será de suma importância para o sucesso do sistema de transporte alternativo que está para ser implantado na cidade. Dotado de estrutura necessária para conforto dos usuários, como embarcadouros, banheiros e área coberta, além das bilheterias, o Terminal viria a coroar um processo que está buscando a melhoria do atendimento do transporte coletivo na cidade, disse o autor da Indicação que foi encaminhada ao Prefeito Sebastião para providências. VETERINÁRIO – A contratação de um veterinário pela Prefeitura e sua disponibilização para atendimento gratuito em todo o Município também foi proposta pelo vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB), através da Indicação 26. Ele sugere que o profissional seja disponibilizado para atendimento de animais de pequenos, médio e de grande porte, principalmente os animais que perambulam pela cidade. O expediente foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD). 16/04/2013 – terça-feira VEREADOR ISMAEL PEDE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL O vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) apresentou em Plenário da Câmara de Jeriquara duas indicações (números 14 e 15) que foram encaminhadas ao Poder Executivo e dizem respeito a melhorias no Cemitério Municipal local. Segundo o vereador, em contato com famílias que frequentam o local para visitar os túmulos de seus entes queridos, o Cemitério necessita de calçamento para garantir conforto e segurança às pessoas. Neste sentido, Ismael sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a elaboração de projeto de calçamento de toda a área que abriga o Cemitério com bloquete e, no caso emergencial, com pedra brita. Em outra indicação, Ismael pede ao Prefeito que seja providenciado projeto de iluminação da área do Cemitério. GALERIAS – As galerias de águas pluviais – bocas de lobo – do perímetro urbano de Jeriquara devem ser reparadas, passar por manutenção e ampliadas nas ruas e avenidas, segundo pedido feito também pelo vereador Ismael Vieira Borges através da Indicação nº 16. Ele solicita ainda que sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo de forma a evitar que elas acumulem lixo e entulho. O pedido foi encaminhado através de Indicação ao Prefeito Municipal. VALE-REFEIÇÃO – Em outra indicação (número 19), o vereador Ismael Donizete Vieira Borges sugere ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, a adoção, por parte da Administração local, do tíquete ou vale-alimentação aos servidores municipais. O vereador sugere ainda que, em caso de adoção, o benefício seja utilizado especificamente no comércio jeriquarense.
  • 23. DIESSE FERNANDES SUGERE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS Pela Indicação nº 18, o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) está sugerindo ao Executivo Municipal, providências e estudos visando à realização de convênio com organização não governamental (ONG) para a realização de castração e esterilização de cães e gatos da cidade. Segundo ele, a proliferação de animais abandonados na cidade é muito grande e causa transtornos à população. Também seriam realizadas as cirurgias gratuitas aos animais domesticados, caso seja interesse de seus donos. O parlamentar citou experiências exitosas neste sentido já realizadas em Cristais Paulista e Franca. VICINAIS - Através da Indicação nº 17, o vereador do PMDB, Diesse Henrique Fernandes, solicita providências da Prefeitura de Jeriquara para que os acostamentos das estradas vicinais do Município sejam conservadas, com a realização de poda e roçadas. Segundo Diesse, na atual situação, o mato excessivo que invade os acostamentos impede quase que totalmente a visualização da sinalização de trânsito naquelas estradas. Isso, segundo o vereador, potencializa os riscos de acidente nas vicinais que circundam a cidade. O expediente foi encaminhado ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para providências. CLAUDINEI COMEMORA AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO O vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) comemorou a aprovação de Projetos de Lei enviados à Câmara pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) que viabilizam definitivamente a implantação da agência do Banco do Povo Paulista em Jeriquara. O parlamentar vinha tratando do assunto desde o ano passado juntamente com o ex-prefeito Alexandre Alves Borges e agora a instalação se torna realidade. O Banco do Povo Paulista (BPP) tem a finalidade de financiar negócios de pequenos e micro empresários com empréstimos a juros subsidiados. Agora, as agências do Banco do Povo também estão financiamento reformas de imóveis construídos pela CDHU. Jeriquara e Pedregulho são as únicas cidades da região que ainda não contam com o Banco do Povo. HORTA MUNICIPAL – Através da Indicação nº 20, que tramitou pelo Plenário da Câmara, Dinei está solicitando à Prefeitura providências no sentido de implantar uma Horta Comunitária Municipal. As hortaliças cultivadas no local serão utilizadas na Merenda Escolar e distribuídas às escolas, creches e entidades locais, segundo a sugestão do vereador. JULIANO DO ROSENDO PEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES Tema recorrente entre os vereadores de Jeriquara, a questão do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura tem causado preocupação ao vereador Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo (PMDB). Neste sentido ele apresentou á Câmara a Indicação nº 21, na qual solicitado do Prefeito Sebastião, estudos para a concessão de reajuste salarial dos servidores municipais. A data-base da categoria é maio, mas até o momento não houve a discussão sobre o assunto junto aos servidores e à Câmara, a quem caberá discutir e votar a concessão do benefício.
  • 24. ALBERICO QUER CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES GRATUITAS O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho (PR) apresentou no Plenário do Legislativo a Indicação nº 23 na qual solicita do Prefeito Sebastião, estudos visando à implantação de um projeto de concessão de Plantas Populares gratuitas. Segundo ele, a elaboração de projetos arquitetônicos de construção de moradias para a população de baixa renda em muito contribuiria para o crescimento ordenado e sustentável da cidade. O Projeto Planta Popular, segundo Alberico consistiria na concessão da Planta do imóvel a ser construído e o devido acompanhamento de sua execução por parte do Setor de Fiscalização da Prefeitura. O vereador justifica ainda que a planta de um imóvel fica inacessível para a população de baixa renda que depois ainda tem que arcar com os custos de material e despesa de mão de obra. 18/03/2013 ALBERICO QUER CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM JERIQUARA O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR) trabalha junto ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) para a criação do Transporte Alternativo de Passageiros no Município. Para tanto ele Indicou a elaboração de lei neste sentido a ser enviada para votação no Legislativo. O presidente Alberico justifica que os Municípios de Rifaina e Cristais Paulista já adotaram a medida e que o Transporte Alternativo se mostra eficiente, mais barato e com maior número de horários oferecidos aos passageiros. O expediente foi enviado ao Prefeito para estudos e providências, segundo Alberico. JERIQUARA APOIA SELO DE PROCEDÊNCIA PARA CAFÉS ESPECIAIS DA ALTA MOGIANA A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou Manifesto de Apoio à Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana que reivindica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI a certificação através de Selo de Procedência. A autoria da Moção de Apoio é da Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo Presidente Alberico Nonato Coelho e apoiada por todos os demais vereadores que assinaram o documento. Este selo vai agregar valor ao nosso café, pois a região já é conhecida por produzir grãos de qualidade e temos a peculiaridade do equilíbrio entre corpo, doçura e acidez, diferenciando dos demais cafés e, portanto, passaremos a ser reconhecidos por isso, inclusive no Exterior. Criada em 2005 por produtores de cafés especiais de 15 cidades da Alta Mogiana a Associação conta com mais de 40 associados e é integrada pelos municípios de Altinópolis, Batatais, Buritizal, Cajuru, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Santo Antônio da Alegria e São José da Bela Vista. Em 2011 a Alta Mogiana produziu 813 mil sacas de café beneficiado em 53 mil hectares de lavouras. Em 2012 foram 2,7 milhões de sacas de 60 kg, sendo a expectativa de que em breve a região conquistará a posição de líder na produção e oferta de café no Estado de SP.
  • 25. DONOS DA USINA BURITIS RECEBERÃO CIDADANIA JERIQUARENSE Usina Buriti A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti começou em 1993, quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em Vilhena, no estado de Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos transferidos para a Fazenda São Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo. A montagem dos equipamentos teve início em 1994 e a unidade começou a operação em 1995, com a moagem de aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2 milhões de litros de etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na cidade de Buritizal. 15/03/2013 – sexta ALBERICO QUER VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM BANCOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS Está tramitando pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, devendo ser votado na sessão desta segunda-feira, 18/03, o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2013 de 18/02/2013 de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Alberico Nonato Coelho (PR) dispondo sobre a instalação do sistema de segurança e monitoramento eletrônico por câmeras de vídeo nas instituições bancárias e correspondentes bancários no Município de Jeriquara. A proposta foi encaminhada às Comissões Permanentes para recepção de pareceres e deverá constar da pauta da Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária do ano. O vereador propõe que seja obrigatória a instalação de sistema de segurança com câmeras de vídeo nos bancos da cidade, aplicando-se a norma também a correspondentes bancários que funcionem em outros estabelecimentos comerciais. Se aprovada a lei os bancos deverão se adaptar à exigência num prazo de 180 dias. Os estabelecimentos em questão deverão captar imagens de vídeo de forma a garantir a segurança dos cidadãos que os frequentam, devendo manter arquivo das imagens capturadas por pelo menos 30 dias, colocando-as à disposição das autoridades policiais quando solicitadas. Em caso de não cumprimento da lei após 180 dias, as agências e correspondentes serão advertidos, recebendo prazo de 30 dias para adequação. Caso isso não ocorra o Projeto de Lei do vereador Alberico prevê multa de R$ 5mil dobrada em caso de reincidência, acarretando também na cassação de alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura. “Esta é uma forma de garantir a segurança dos cidadãos já que atualmente as agências bancárias estão à mercê da ação dos bandidos, como ocorreu recentemente na explosão do caixa eletrônico do Banco do Brasil”, comentou o Presidente Alberico. USO DE CAPACETE E GORROS EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE FICARÁ PROIBIDO A Câmara de Vereadores de Jeriquara deve deliberar sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2013 de 01/03/2013 de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias dispondo sobre a proibição do ingresso e permanência de pessoas usando capacete, gorros ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face em estabelecimentos públicos, comerciais, industriais
  • 26. ou prestadores de serviço no Município. Nos postos de combustíveis os usuários que estiverem em tal condição só serão atendidos se cumprirem a exigência. Os estabelecimentos deverão afixar cartazes alertando sobre a norma. A proposta, que foi lida na sessão do último dia 04/03 (terceira ordinária) foi encaminhada às Comissões Permanentes para recepção de pareceres. Caso o procedimento de análise esteja concluído, o PL deverá ser deliberado na sessão marcada para a segunda-feira, 18/03 no Plenário do Legislativo jeriquarense. INTERDIÇÃO DE RUAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS VOLTA A SER DISCUTIDA NA CÂMARA A Câmara de Vereadores de Jeriquara discutiu e aprovou o Requerimento nº 04/2013 01/03/2013 de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho solicitando seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas providências para o integral cumprimento da Lei nº 372/2007 a qual determina a interdição para trânsito de veículos nas ruas que dão acesso às escolas instaladas no Município, quando da entrada e saída de alunos, exceção feita aos destinados ao transporte de estudantes. Colocado em discussão, diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto na sessão realizada no último dia 04/3 sendo a propositura aprovada por unanimidade logo em seguida. Os vereadores buscam várias alternativas para que a segurança das crianças estudantes seja garantida e por conta disso solicitando ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo a destinação de um monitor parta coordenar a entrada e saída dos alunos dos ônibus e peruas que transportam estudantes. O vereador Alberico afirmou que foi procurado por diversas mães que logo após o retorno das aulas deste ano, demonstraram preocupação com a circulação de carros e caminhões nas ruas de acesso às escolas. “Já conversei com o prefeito e a disposição dele é realmente colocar em prática a lei que prevê a interdição das ruas de acesso às escolas”, disse Alberico. VEREADOR DIESSE HENRIQUE SUGERE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE A Indicação nº 008/2013 de 04/03/2013 de autoria do vereador Diesse Henrique Fernandes sugere ao Executivo Municipal providências no sentido de disponibilizar área visando obter junto ao Ministério do Esporte o projeto denominado “Praça da Juventude” visando difundir e democratizar a prática de esportes no Município. A propositura foi encaminhada ao Poder Executivo para providências. O autor afirma que para que a Praça da Juventude seja implantada em Jeriquara basta que a Prefeitura disponibilize a área. O dispositivo seria utilizado para a implantação de quadras poliesportivas, equipamentos de ginástica e de lazer para crianças, jovens, adultos e terceira idade. “Basta que a prefeitura protocole o projeto junto ao Sistema de Convênios do Governo Federal para que o Ministério do Esporte possa orientar o Município sobre esta parceria”, explicou Diesse. VEREADOR ISMAEL QUER DISCIPLINAR AMBULANTES DE FORA Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento do vereador Ismael Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com os dizeres “Proibida
  • 27. Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei nº 474/2009”. A justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da concorrência de ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam taxas municipais. O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de forma a exigir dos ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para poderem comercializar seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade dos membros da Casa. DINEI QUER FAIXA ADICIONAL NA VICINAL JERIQUARA-BURITIZAL Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 solicitando ao Prefeito do Município de Buritizal – SP providências no sentido de implantar terceira faixa de rolamento com extensão mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com Jeriquara. Justificou o autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde já aconteceram inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o parlamentar, a situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de veículos pesados como os bitrens. VEREADOR JÚLIO CÉSAR QUE ALTERAR CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A Câmara de Vereadores de Jeriquara acatou Indicação de autoria do vereador Júlio Cezar Cintra Borges de nº 05/2013 sugerindo ao Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 110 de 10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a estudantes do Município. Sugere que seja modificado o Artigo da norma que exige o limite máximo de 10 salários mínimos de renda familiar para a obtenção do benefício, reduzindo-o para cinco salários mínimos, permitindo maior participação da comunidade no programa. O parlamentar sugere ainda que seja facultado ao beneficiário a prestação de serviços comunitários durante ou término dos estudos com carga horária de 200 horas. VEREADOR JULIANO PEDE CONCESSÃO DE BOLSAS SEM CONTRAPARTIDAS Do vereador Juliano Geraldo da Silva A Câmara de Vereadores de Jeriquara encaminhou a Indicação de nº 06/2013 sugerindo ao Executivo a aplicação da Lei Municipal que permite convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as Universidades FAFRAM (Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida contrapartida ou prestação de serviços aos beneficiários. 27/02/2013 DEPUTADO PROMETE VAN PARA JERIQUARA A PEDIDO DO VEREADOR ALBERICO A liberação de recursos através de emenda parlamentar para a compra de uma perua tipo Van para o transporte de passageiros, alunos e pacientes foi solicitada pelo Presidente da Câmara de Jeriquara vereador Alberico Nonato Coelho ao Deputado Estadual André do Prado (PR). O pedido foi feito durante visita do vereador jeriquarense ao Gabinete do Deputado André, na Assembléia Legislativa, em São Paulo. Na oportunidade Alberico
  • 28. protocolou o pedido e recebeu a informação de que o assunto está devidamente encaminhado para que o benefício seja liberado para Jeriquara. Na oportunidade o Presidente Alberico também se encontrou com outras autoridades que visitavam o Gabinete do Deputado, como o vereador Luiz Tenório, de Ferraz de Vasconcelos e o Prefeito Márcio Alvino, de Guararema. 23/02/2013 CÂMARA APROVA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) de Jeriquara está autorizado a aceitar os pedidos de servidores para demissão através do PDV – Programa de Desligamento Voluntário. É o que está previsto em Projeto de Lei nº 002/2013 de sua autoria que foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em sessão realizada nesta semana. O PDV será realizado com o quadro de servidores da Prefeitura com o objetivo de reduzir as despesas com Pessoal e ficar dentro do que estabelecem os limites da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal (até 54% da Receita efetiva do Município). O Prefeito tem a intenção de reduzir o número de servidores e consequentemente o comprometimento com a folha de pagamentos sem adotar medidas drásticas, como a demissão, que poderia gerar ainda mais despesas no caso de desligamento de servidores concursados e, portanto, estáveis. Pelo PL aprovado, o desligamento será feito a pedido do servidor que ocupe cargo de provimento efetivo. É vedado o ingresso no PDV de servidor que esteja respondendo a processo ou sindicância. Como benefício, quem ingressar no Programa de Desligamento receberá compensações como indenização de até três salários de referência do cargo, férias proporcionais ou não gozadas, abono de Natal saldo de dias trabalhados no mês em que o pedido for feito. O PDV da Prefeitura de Jeriquara foi autorizado por um prazo de até 180 dias (90 dias mais possível prorrogação a critério do Prefeito). O prazo para pagamento dos benefícios previstos no PDV será fixado em decreto de autoria do próprio prefeito Sebastião Dal Piccolo. 21/02/2013 - quinta-feira ALBERICO QUER INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM JERIQUARA Através da Indicação 07/2013, que tramitou pela Câmara de Vereadores na sessão realizada em 18/02, o presidente do Legislativo vereador Alberico Nonato Coelho (PR) sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) providências no sentido de programar estudos visando à implantação do Distrito Industrial de Jeriquara. O presidente da Câmara justificou sua sugestão destacando o crescimento econômico que a cidade vem registrando com o surgimento de novas empresas nos setores industrial e de prestação de serviços. Alberico também falou em sua Indicação sobre a necessidade de se promover a geração de empregos dentro da cidade, o que de forma direta provoca o crescimento econômico já que a renda gerada é consumida em sua quase totalidade no próprio Município.
  • 29. JERIQUARA REPASSARÁ VERBAS PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE PEDREGULHO O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR) anunciou a aprovação por unanimidade dos integrantes do Legislativo local do Projeto de Lei (PL) nº 357/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD). O PL trata da autorização ao Executivo Municipal para o repasse de verbas de custeio e manutenção da Santa Casa de Pedregulho. O repasse será feito dentro do que estabelece o Programa Pró-Santa Casa, que rateia entre os municípios de Pedregulho, Jeriquara e Rifaina, a manutenção daquele hospital que faz atendimento de Atenção Básica aos moradores das três cidades. O vereador Alberico afirmou que com o repasse a Prefeitura de Jeriquara está em condições de exigir um melhor atendimento do hospital aos moradores locais. O valor aprovado pela Câmara é de R$ 39,4 mil para este ano de 2013. Os repasses serão mensais na ordem de R$ 1,2 mil já contados a partir de janeiro. 19/02/2013 - terça-feira CONFIRA RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA, 18/02 A Câmara de Vereadores de Jeriquara reuniu-se na 2ª Sessão Ordinária de 2013 sob a presidência do vereador Alberico Nonato Coelho. De acordo com Resolução aprovada na sessão anterior, as datas das sessões ordinárias foram modificadas, devendo ser realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês. Quando estas datas caírem em sábados e domingos as sessões serão realizadas na segunda-feira ou dia útil seguinte. Foi o que aconteceu a partir desta semana, quando o primeiro dia útil após o dia 16 caiu na segunda-feira. Comparecerem todos os parlamentares jeriquarenses: Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luis Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar Cintra Borges. Na parte do Expediente, por determinação do Presidente foram lidos pelo 1º Secretário vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves, os Expedientes emanados do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 357/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo Municipal para a contratação, mediante devido processo licitatório público de seis linhas de ônibus destinadas ao transporte de munícipes (trabalhadores e estudantes) dos perímetros urbano e rural, para as cidades de Franca e Ituverava. Projeto de Lei nº 358/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo Municipal para a concessão de subvenção social à Santa Casa de Pedregulho-SP dentro do Programa Pró-Santa Casa. A subvenção autorizada é até R$ 39,4 mil/ano para manutenção e custeio do Hospital que presta serviços de Atenção Básica ao Município de Jeriquara. O repasse será feito mensalmente ao valor de R$ 1,2 mil e os efeitos da Lei são retroativos a 1º de janeiro de 2013. Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de 13/02/2013 criando o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do quadro de servidores da Prefeitura
  • 30. Municipal, visando a atingir os objetivos do limite de Despesa com Pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O desligamento será a pedido do servidor que ocupe cargo de provimento efetivo e que não esteja respondendo a sindicância ou processo, tendo como benefícios a compensação financeira, o pagamento de indenizações, férias não gozadas, saldo de dias trabalhados no mês e proporcionalidade do Ano de Natal. Fará jus o participante do PDV, ao pagamento de três salários de referência. O prazo para requerimento de ingresso no Programa é de 90 dias e os pagamentos serão feitos em prazo a ser estabelecido por Decreto do Executivo. Dos Senhores Vereadores tramitaram no Expediente da Sessão, sendo discutidos e aprovados por unanimidade os Requerimentos: Do vereador Ismael Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 Solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com os dizeres “Proibida Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei nº 474/2009”. A justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da concorrência de ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam taxas municipais. O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de forma a exigir dos ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para poderem comercializar seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade dos membros da Casa. Do vereador Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 Solicitando ao Prefeito do Município de Buritizal – SP providências no sentido de implantar terceira faixa de rolamento com extensão mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com Jeriquara. Justificou o autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde já aconteceram inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o parlamentar, a situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de veículos pesados como os bitrens. Também tramitaram Indicações que após serem lidas em Plenário foram encaminhadas por ofício pelo Presidente da Casa vereador Alberico Nonato Coelho: Do vereador Júlio Cezar Cintra Borges de nº 05/2013 Sugerindo ao Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 110 de 10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a estudantes do Município. Sugere que seja modificado o Artigo da norma que exige o limite máximo de 10 salários mínimos de renda familiar para a obtenção do benefício, reduzindo-o para cinco salários mínimos, permitindo maior participação da comunidade no programa. O parlamentar sugere ainda que seja facultado ao beneficiário a prestação de serviços comunitários durante ou término dos estudos com carga horária de 200 horas. Do vereador Juliano Geraldo da Silva de nº 06/2013 Sugerindo ao Executivo a aplicação da Lei Municipal que permite convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as Universidades FAFRAM (Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida contrapartida ou prestação de serviços aos beneficiários. Do vereador Alberico Nonato Coelho de nº 07/2013 Sugerindo ao Executivo que, em virtude da clara expansão econômica registrada no Município sejam realizados estudos no sentido de se destinar uma área destinada à implantação do Distrito Industrial de
  • 31. Jeriquara, o que permitiria a chegada de empresas de maior porte, gerando mais receita e empregos na cidade. Depois de finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico abriu a palavra em Tema Livre. Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a sessão, convocando a próxima, que em virtude do dia 02 cair num sábado será realizada na segunda-feira, 04/03. O teor completo da sessão em áudio está disponível no site da Câmara de Vereadores de Jeriquara: www.camarajeriquara.sp.gov.br. 20/01/2013 JERIQUARA ABRE INSCRIÇÃO AO PRIMEIRO CURSO GRATUITO PARA PESPONTADOR DE CALÇADOS O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR) anunciou que estarão abertas a partir desta segunda-feira, 21/01, as inscrições de pessoas de ambos os sexos interessadas em aprender a função de Pespontador de Calçados. O curso será realizado numa parceria da Prefeitura de Jeriquara com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Unidade de Franca. A vinda do curso foi acertada numa reunião entre o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSB), o vereador Alberico e o representante e coordenador de cursos do SENAI, Eurípedes Mendonça. As pessoas interessadas devem fazer inscrição na sede do Departamento de Assistência da Prefeitura de Jeriquara, na Rua Mercíades Rodrigues Oliveira 358, das 8h às 11h e das 13h às 17h a partir desta segunda-feira. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3134-1353. O vereador Alberico que atua junto à Administração no Departamento de Emprego recebeu carta branca do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para viabilizar a geração de mais empregos na cidade. Segundo ele, a procura por pespontadores e coladeiras de peças é muito grande não só em Franca como também em Pedregulho. A instalação de bancas de pesponto em Jeriquara já está sendo trabalhada. “Havendo mão-de-0bra formada na cidade fica mais fácil atrair empresas para se instalar na cidade”, comentou Alberico. 05/01/2013 ALBERICO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JERIQUARA O vereador Alberico Nonato Coelho (PR) voltou a ocupar a Presidência da Câmara de Vereadores desde o último dia 01/01, quando foi eleito para um mandato de dois anos à frente do Legislativo de Jeriquara. A eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorreu logo depois da posse ocorrida no Centro de Eventos da cidade na última terça-feira. Com a experiência de ter sido presidente, secretário e 2º secretário do Legislativo, Alberico não prevê problemas em sua gestão e promete trabalhar em sintonia com o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo que está iniciando seu primeiro mandato à frente da Prefeitura. Para vice-presidente foi eleito Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e ainda Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP) como 1º secretário e Claudinei Francisco Dias (DEM) como 2º secretário. Além da Mesa Diretora a Câmara é formada pelos vereadores Júlio
  • 32. Cesar Cintra Borges - Júlio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique Fernandes (PMDB), José Manoel dos Reis - Zé Reis (PSD), Djalma Gomes Machado (PSD) e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo (PMDB). 17/12/2012 - segunda-feira ALEXANDRE BORGES E ALMIR RIBEIRO SE TRANSFORMAM EM CIDADÃOS JERIQUARENSES Os homens que governaram Jeriquara nos últimos 16 anos passaram a ser cidadãos jeriquarenses na última quinta-feira, 13/12. Almir Luiz Ribeiro (PSDB) que governou a cidade de 1997 a 2004 e Alexandre Alves Borges (DEM) que administra o Município no período de 2005 a 2012 foram homenageados em sessão solene do Legislativo jeriquarense realizada no Centro de Eventos da cidade. Presidida pelo vereador Claudinei Francisco Dias (DEM) a sessão foi provocada pelos Projetos de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Cíntia de Paula Costa (PSDB) que concederam as honrarias. Compareceram familiares, amigos, simpatizantes partidários, ex-prefeitos, vices e ex-vereadores da cidade que fizeram questão de homenagear os dois políticos que governam a cidade nos últimos quatro mandatos (ambos foram eleitos e reeleitos sucessivamente). O prefeito eleito da cidade (2013-2016) Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) também compareceu à cerimônia. Além dele estavam o ex-prefeito Augustinho Fernandes de Oliveira e os e ex-vices Mário de Paula Costa e Anésio Alves. Também registraram presença, ex-vereadores de Jeriquara, Joel Moraes, Gustavo Henrique Costa, Cacildo Alves Borges, Roberto de Lima e o presidente do PDT, Eurípedes José da Silva. Os vereadores recém-eleitos na cidade, Ismael Donizete Vieira Borges, Diesse Henrique Fernandes e José Manoel dos Reis também passaram pelo protocolo. A solenidade apresentada pelo jornalista e radialista Hélio Rodrigues Ribeiro foi presidida pela Mesa formada pelo Presidente Claudinei Francisco Dias (Dinei), Alberico Nonato Coelho (2° secretário), Jaime Aparecido de Almeida, Eder Luiz Carvalho Gonçalves e a autora das homenagens, vereadora Cíntia de Paula Costa. Também formaram o dispositivo além de Alexandre Alves Borges e Almir Luiz Borges, as suas respectivas esposas Ana Cristina Borges e Áurea Ribeiro. Após a formação da Mesa Diretora foram projetadas em telão imagens da história de vida e carreira política dos dois homenageados. As placas contendo os títulos de cidadania foram entregues pela autora dos projetos Cíntia de Paula Costa. Os homenageados discursaram e em seguida as mães dos dois prefeitos também foram homenageadas com ramalhetes de flores. A solenidade foi encerrada com um coquetel servido aos presentes. 14/12/2012 DIPLOMADOS OS ELEITOS PARA O MANDATO 2013-2016 EM JERIQUARA A Justiça Eleitoral procedeu à Diplomação dos Eleitos no Município de Jeriquara. Em solenidade realizada no último dia 12/12/, quarta-feira, foram diplomados o prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD), o vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e os vereadores Júlio Cesar Cintra Borges - Julio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique