Ordinaria 03012014

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Ordinaria 03012014

  1. 1. 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014 03/02/2014 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA As 19h30 do dia 03/02/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 20ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura (1ª sessão do segundo ano legislativo) presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - que assumisse a 1ª Secretaria e ao vereador Diesse Henrique Fernandes que assumisse “ad hoc” a 2ª Secretaria. Em seguida que o vereador Diesse procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis e Júlio Cézar Cintra Borges. Ausentes os vereadores Eder Luiz Carvalho Gonçalves e Juliano Geraldo da Silva. O Presidente convocou para fazer parte da Mesa Diretora o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo que se encontrava presente no auditório. No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 de 31/01/2014, de autoria do Executivo Municipal instituindo no âmbito da administração direta da Prefeitura de Jeriquara, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV e dando outras providências. PROJETO DE LEI Nº 407/2014 de 31/01/2014 que Cria o Departamento Municipal de Turismo na Prefeitura de Jeriquara, atribui competências e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2014 de 16/01/2014 de autoria do vereador Júlio César Cintra Borges, solicitando que a Administração Municipal proceda ampla organização no Cemitério local, viabilizando a comercialização de sepulturas e organização das mesmas, possibilitando aos munícipes, sua
  2. 2. localização. REQUERIMENTO Nº 02/2014 de 31/01/2014 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges, reiterando o conteúdo do Requerimento nº 07/2013 de autoria do mesmo, em que são solicitados estudos visando à implantação do Centro Odontológico no Município. REQUERIMENTO Nº 03/2014 de 31/01/2014 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges, reiterando o conteúdo das Indicações de números: 14, 15, 19, 31,32 e 43 todas do ano legislativo de 2013, de autoria do mesmo em que é sugerido ao Executivo Municipal: o calçamento de toda a área do Cemitério ou que seja regularizado o terreno e feita a cobertura com pedra brita; iluminação do Cemitério Municipal; Instituição do Ticket Alimentação para ser utilizado pelos servidores junto ao comércio local; estudo de viabilização da Reestruturação de Cargos e Salários do funcionalismo municipal; Contratação de empresa para ministrar curso de Língua Estrangeira nas escolas da rede pública; Estudo de viabilização de substituição de janelas da Cozinha da Escola Municipal. INDICAÇÃO Nº 02/2014 de 31/01/2014 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges que sugere ao Executivo estudos para a implantação do PROERD – Programa Educacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas da Polícia Militar, nas escolas de ensino básico no Município. Após as leituras, os Projetos de Lei e os Requerimentos apresentados foram encaminhados à Ordem do Dia, enquanto que as Indicações foram despachadas para serem encaminhadas ao Poder Executivo. Na Ordem do Dia, foram colocados em votação, os seguintes temas: PROJETO DE LEI Nº 407/2014 de 31/01/2014 que Cria o Departamento Municipal de Turismo na Prefeitura de Jeriquara, atribui competências e dá outras providências, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 de 31/01/2014, de autoria do Executivo Municipal instituindo no âmbito da administração direta da Prefeitura de Jeriquara, o Programa de Desligamento Voluntário – PDV e dando outras providências, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado pela maioria, com o voto contrário do vereador Júlio Cezar Cintra Borges. REQUERIMENTOS 02/2014 e 03/2014 de 31/01/2014 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges, os quais foram aprovados por unanimidade. Finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico encerrou a sessão e de imediato convocou o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo que estava presente com a finalidade de explicar o reajuste salarial dos servidores públicos municipais,
  3. 3. fazendo explanações e respondendo a perguntas dos funcionários e dos vereadores, cujo teor consta da Ata Digital da presente sessão. Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 03 de fevereiro de 2014.

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