1) O governo português está culpando os professores pelos problemas no sistema educativo como parte de um esforço para reduzir gastos com funcionários públicos. 2) O documento descreve um projeto pioneiro na Escola Secundária de Silves para melhorar a qualidade do processo educativo através de autoavaliação e certificação de qualidade segundo padrões internacionais. 3) Este projeto na Escola Secundária de Silves mostra o que é possível quando professores tomam iniciativas baseadas em consciência profissional, ao invés de determinações super

1. Função Pública, Educação e projecto pioneiro da
Escola Secundária de Silves
No quadro da corrente acção governativa sob o pretexto do combate ao défice do orçamento de
estado e da sacrossanta necessidade de proceder à redução da despesa com funcionários
públicos, os professores estão a ser apontados como o mal do sistema educativo e os culpados
maiores pelas taxas de abandono escolar e pelos níveis do sucesso educativo (!!!), num ataque
desenfreado e sem paralelo no pós - 25 de Abril à ética, profissionalismo, dignidade e
competência da larga maioria da classe docente deste país. O governo PS ao pretender ganhar
a opinião pública para as suas políticas, não resistiu ao populismo e objectivamente mete no
mesmo saco realidades tão heterogéneas e díspares como professores, médicos, enfermeiros,
juízes, magistrados judiciais e pessoal dos tribunais, auxiliares de acção educativa,
trabalhadores, funcionários e técnicos da administração local (administração regional e central)
funcionários da segurança social, guardas, polícias, etc, etc, tentando veicular a mensagem de
que predomina o excesso de pessoal na função pública e sobretudo impera o laxismo e o
ineficiente desempenho profissional nestes sectores. Não ignoro, claro, que nestas como em
todas as profissões e classes sociais há muita incúria, inépcia e mediocridade. O que é
inaceitável, contudo, são as generalizações que se fazem, é o constante espezinhar de direitos,
é o fechar de olhos ao quadro legal, às condições de trabalho e organização que são
determinadas e arquitectadas “por cima” e ao desfoque da realidade sócio-económica e cultural,
apontando-se por tudo e por nada o dedo à função pública como se qualquer país desenvolvido
pudesse sobreviver sem ela. É perceptível igualmente que em algumas áreas da função pública
há má distribuição dos recursos humanos e neste ou naquele organismo excesso de pessoal
contratado mas, muitas vezes tal acontece, curiosamente, ao abrigo dos “jobs for the boys/girls”,
que tanto jeito tem dado ao bloco central de interesses, que vem (des)governando ciclicamente o
país em esquema rotativo. Porém, não é combatendo com a bestialidade os professores,
protagonistas das mudanças de que o sector carece, que se inverterá o rumo da educação em
Portugal.
…
É com trabalho criativo e pioneiro ao nível do país como é o caso concreto do projecto da
Escola Secundária de Silves (ESS) consubstanciado na concepção e execução do Manual da
Qualidade (Sistema de Gestão da Qualidade), segundo os requisitos da norma internacional ISO

2. 9001(2000), a que se seguiu a Auto-Avaliação da Escola, em consonância com o Modelo de
Avaliação EFQM, num longo processo gradual de envolvimento de diversos actores (35
docentes e 3 não docentes, alunos, encarregados de educação e comunidade exterior, Centro
de Formação João de Deus) que se desenrolou de Janeiro de 2005 a Maio de 2006 que se torna
possível passar do sonho à realidade, elevar qualitativamente o processo educativo e aproximá-
lo dos níveis de excelência.
No contexto da Auto-Avaliação da Escola foi elaborado o respectivo Plano de Acção de Melhoria
(a 2/3 anos) que identifica as principais “oportunidades de melhoria” (pontos fracos), define as
acções (17), os meios, os prazos, os responsáveis e o resultado esperado. Prevê-se que a partir
de 2007, e após a realização de auditorias internas e externas, a Escola Secundária de Silves se
habilite à almejada Certificação de Qualidade. Ora, tudo isto, caros leitores, foi concretizado –
não por determinação superior – ao invés, resultou apenas e tão só da livre iniciativa e da
consciência profissional que imbui a maioria dos docentes.
Francisco Martins
Economista, Professor do Ensino Secundário