Educação patrimonial arqueológica

Arqueologia Consultiva:
Educação Patrimonial
marcos legais, ações educativas, acervos arqueológicos e
instituições de guarda
Angélica Moreira
Historiadora e Arqueóloga
Responsável pelo laboratório da A Lasca Arqueologia
ENCONTRO REGIONAL DE MUSEUS DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DE CAMPINAS - SISEM-SP
24 DE NOVEMBRO | PIRACICABA
MUSEU PRUDENTE DE MORAES

Para o IPHAN, educação patrimonial é...
Todas as vezes que as pessoas se reúnem para construir e dividir
conhecimentos, investigar para conhecer melhor, entender e
transformar a realidade que as cerca estão realizando uma ação
educativa. Quando tudo isso é feito levando em conta algo relativo
ao patrimônio cultural, então trata-se de Educação Patrimonial.

Constitui-se em...
processos educativos formais e não formais que têm como foco o
patrimônio cultural, apropriado socialmente como recurso para a
compreensão sócio histórica das referências culturais em todas as
suas manifestações, a fim de colaborar para seu reconhecimento, sua
valorização e preservação. Considera-se, ainda, que os processos
educativos devem primar pela construção coletiva e democrática do
conhecimento, por meio da participação efetiva das comunidades
detentoras e produtoras das referências culturais, onde convivem
diversas noções de patrimônio cultural.

Portaria IPHAN 137/2016
Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do IPHAN e
das Casas do Patrimônio.
Artigo 1º Instituir um conjunto de marcos referenciais para a
Educação Patrimonial - EP enquanto prática transversal aos
processos de preservação e valorização do patrimônio cultural
no âmbito do Iphan.

Estabelece 8 diretrizes:
I - Incentivar a participação social na formulação, implementação e execução
das ações educativas, de modo a estimular o protagonismo dos diferentes
grupos sociais;
II - Integrar as práticas educativas ao cotidiano, associando os bens culturais
aos espaços de vida das pessoas;
III - valorizar o território como espaço educativo, passível de leituras e
interpretações por meio de múltiplas estratégias educacionais;
IV - Favorecer as relações de afetividade e estima inerentes à valorização e
preservação do patrimônio cultural;
V - Considerar que as práticas educativas e as políticas de preservação estão
inseridas num campo de conflito e negociação entre diferentes segmentos,
setores e grupos sociais;

VI - Considerar a intersetorialidade das ações educativas, de modo a
promover articulações das políticas de preservação e valorização do
patrimônio cultural com as de cultura, turismo, meio ambiente, educação,
saúde, desenvolvimento urbano e outras áreas correlatas;
VII - incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural às ações de
sustentabilidade local, regional e nacional;
VIII - considerar patrimônio cultural como tema transversal e interdisciplinar.
Art. 4º São documentos referenciais para a prática de Educação Patrimonial
pelo Iphan as publicações Educação Patrimonial: Histórico, conceitos e
processos, IPHAN, 2014, e a publicação Educação Patrimonial: inventários
participativos, IPHAN, 2016.

Educação Patrimonial na dinâmica de
Programas de Arqueologia Consultiva

Instrução Normativa nº 1/2015
Artigo 35. O Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para
os empreendimentos de nível III e IV* deverá conter:
...
V- Projeto Integrado de Educação Patrimonial
* O Anexo 1 da IN apresenta os 4 níveis de classificação para
empreendimentos a partir da interferência no solo e impacto
gerado; o Anexo 2 traz uma tabela com tipos de
empreendimentos classificados conforme os 4 níveis
estabelecidos.

Instrução Normativa nº 1/2015
CAPITULO III
DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Artigos 43 a 45
Art. 43. Para os fins desta Instrução Normativa entende-se por
Projeto Integrado de Educação Patrimonial aquele que contemple
concepção, metodologia e implementação integradas entre o
patrimônio arqueológico e os demais bens acautelados.

Educação Patrimonial nas instituições de
guarda permanente dos acervos arqueológicos
provenientes dos estudos realizados no
âmbito da Arqueologia Consultiva

Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961
Bens arqueológicos = Bens da União
Legislação Federal
Instituições de Guarda e Pesquisa atendimento ao trinômio:
PESQUISA CONSERVAÇÃO SOCIALIZAÇÃO

Portaria 196/2016
ANEXO I
Às instituições de guarda e pesquisa
...
V. Quanto à exposição, o laboratório e às atividades desenvolvidas:
1. A instituição não deverá se limitar a guardar os acervos, deverá
incentivar e promover a pesquisa do acervo, bem como a sua
extroversão, por meio de exposições, publicações, ações
educativas etc.;
2. No caso de exposição do acervo, apresentar o significado dos
objetos dentro do seu contexto original e as etapas da pesquisa
arqueológica, desde a coleta até as atividades de análise e guarda;
...

Patrimônio Arqueológico, Patrimônio Cultural
“Promover oportunidades para o conhecimento direto dos bens
culturais aos indivíduos através de sua leitura, apropriação sensorial,
intelectual e afetiva, levando-os à inserção e ação crítica na
sociedade, estimulando e propiciando a valorização e a preservação
desse patrimônio.”
(museus.gov.br/museudearqueologiadeitaipu/planomuseologico)

ARQUEOLOGIA: O METRÔ DESCOBRINDO O PASSADO | Estação São Bento do Metrô de São Paulo | 2017

ARQUEOLOGIA HISTÓRICA NA AVENIDA FARIA LIMA, 3500 | Avenida Faria Lima, São Paulo | 2012

PINHEIROS: LUGARES E TRANSFORMAÇÕES URBANAS | Avenida Eusébio Matoso, São Paulo | 2015

AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL | A Lasca Arqueologia

MOSTRAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA | A Lasca Arqueologia

Linhas Gerais – Vocação dos Museus
• Trabalho permanente com o Patrimônio Cultural;
• Propiciar a ampliação do campo de possibilidades de construção
identitária;
• Percepção crítica da realidade cultural brasileira;
• Estímulo à produção do conhecimento;
• Produção de novas oportunidades de lazer;
• Interface com ações voltadas ao turismo: exposições; roteiros
concebidos a partir da informação gerada pelos museus e seus acervos
com perspectivas de múltiplos conhecimentos: arqueológico, histórico,
arquitetônico, natural, entre outros;
• Desenvolvimento de programas, projetos e ações que utilizem o
patrimônio cultural como recurso educacional e de inclusão social; e
• O compromisso com a gestão democrática e participativa.
(adaptado: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM)

www.alascaconsultoria.com.br
Angélica Moreira
angelica@alascaconsultoria.com.br
Obrigada!

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