Guarda Patrimônio Arqueológico

Arqueologia Consultiva:
Guarda de acervos arqueológicos
Camila Pedron
Historiadora e Arqueóloga
Responsável pelo laboratório da A Lasca Arqueologia
ENCONTRO REGIONAL DE MUSEUS DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DE CAMPINAS - SISEM-SP
24 DE NOVEMBRO | PIRACICABA
MUSEU PRUDENTE DE MORAES

A empresa A Lasca Arqueologia
• Arqueologia consultiva voltada para o cumprimento das exigências do Iphan,
nas diferentes fases do processo do licenciamento ambiental.
• Licença Prévia, de Instalação e de Operação
• O que nós fazemos?
 Auxílio para o preenchimento da FCA
 Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados
 Programa de Gestão de Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados
 Acompanhamento Arqueológico
 Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
 Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
 Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
 Projeto Integrado de Educação Patrimonial
 Levantamento dos Bens Edificados com valor histórico
 Estudos diversos em Patrimônio Material e Imaterial

A empresa A Lasca Arqueologia
EMPRESA DE
ARQUEOLOGIA
IPHAN
SOCIEDADEEMPREENDEDOR

IPHAN
Órgão responsável pela gestão dos bens culturais acautelados em
âmbito federal:
VALORADOS
TOMBADOS
BENS
ACAUTELADOS
REGISTRADOS
ARQUEOLÓGICOS
Decreto-Lei nº 25,
de 30 de novembro de 1937.
Decreto nº 3.551,
de 4 de agosto de 2000.
Lei nº 3.924,
de 26 de julho de 1961
Lei nº 11.483,
de 31 de maio de 2007.

Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961
Artigo 1º : Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de
qualquer natureza existentes no território nacional e todos os
elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do
Poder Público [...].
BEM
ARQUEOLÓGICO
ESTADO
INSTITUIÇÃO DE
GUARDA E PESQUISA

Apoio Institucional
• O apoio institucional constitui-se na garantia de guarda adequada
ao material arqueológico coletado durante a pesquisa;
• Portaria n.º 7/88 – define os documentos e informações
necessárias à pesquisa arqueológica, dentre elas a declaração de
apoio institucional;
• Instrução Normativa nº 1, de 25/3/2015 - estabelece os
procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN
nos processos de licenciamento ambiental do qual participe;
• Pesquisador possui guarda temporária durante a pesquisa e
vigência da Portaria que autoriza o estudo arqueológico;
• Guarda = Instituição de Guarda e Pesquisa.

Instituição de Guarda e Pesquisa
Regulamentada pela Portaria 196/2016
• Disposições gerais
• Cadastramento de Instituições de Guarda e Pesquisa
• Disposições finais
• Anexo I – Recomendações para a conservação de bens
arqueológicos móveis
 Aos coordenadores de pesquisa arqueológica
 Aos pesquisadores e demais agentes envolvidos na pesquisa arqueológica
 Às Instituições de guarda e pesquisa
• Anexo II – Ficha de cadastro de bem arqueológico móvel
• Anexo III – Termo de recebimento de coleções arqueológicas
 Organização
 Edifício
 Sistemas auxiliares
 Reserva Técnica
 Exposição, laboratório e atividades
 Gestão do acervo
 Mobiliário
 Cuidados gerais com o acervo

Por que cadastrar?
• Garantia perene de acesso e conservação do material
• Bem da união
• Proximidade com a população = garantia de direito a cultura

Como cadastrar?
Portaria Iphan 196/2016 – Capítulo II
Art. 7º A solicitação de cadastramento no CNIGP deverá conter os seguintes
documentos:
I - solicitação formal;
II - atos constitutivos;
III - regimento interno, quando houver,
e IV - cópia do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar ou protocolo de solicitação de
visita.
Parágrafo único. A ausência do documento previsto no inciso IV não inviabiliza o
prosseguimento dos procedimentos elencado no artigo 8º.
Art. 8º Recebida a solicitação de cadastramento, a Superintendência deverá tomar
as seguintes providências:
I - abrir o processo administrativo;
II - realizar vistoria no local baseado no formulário fornecido pelo Iphan;
II - emitir parecer e encaminhar o processo ao CNA para análise e deliberação.

Art. 9º Recebido o processo administrativo o CNA tomará as seguintes providências:
I - analisar e deliberar sobre a homologação da Instituição no CNIGP;
II - comunicar ao interessado;
III - homologar o ingresso da Instituição no CNIGP;
IV - devolver o processo administrativo para a Superintendência.
Parágrafo único. O CNA somente homologará o cadastro da Instituição após o
recebimento do documento do Corpo de Bombeiros.
Art. 10. A critério do Iphan, as instituições cadastradas serão consideradas aptas ou
inaptas a receber a guarda de bens arqueológicos móveis.
§1º. As Instituições de Guarda e Pesquisa cadastradas serão fiscalizadas e avaliadas periodicamente pelo
Iphan.
§2 º. Caso o Iphan constate que a Instituição de Guarda e Pesquisa é inapta poderá retirar a guarda
atribuída e recolher o acervo.

Protocolo da Instituição de Guarda
Importante porque:
• Organização do espaço
• Pesquisa
• Guarda
• Extroversão
Exemplos de protocolos:
• Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás
• Museu Joaquim Felizardo (Porto Alegre)
• Protocolo de Curadoria da A Lasca

Organograma do laboratório da A Lasca

Comunicação empresa - instituição
• Contato próximo ao pesquisador
• Controle de declarações
• Receber da forma desejada
• Informar quando existe mudanças no protocolo

Contatos
Iphan – CNA
Ana Paula Leal
Arqueóloga responsável pela área de conservação
Telefone: (61) 2024-6300
E-mail: ana.leal@iphan.gov.br
A Lasca Arqueologia
Telefone: (11) 3205-0864 / 3722-0864
Angélica Moreira: E-mail: angelica@alascaconsultoria.com.br
Camila Pedron: E-mail: camila@alascaconsultoria.com.br

Consulta Pública – Portaria 196/2016
• Consulta pública 01/2017
• Contribuições até 30 de novembro de 2017
• Processo SEI : 01450.008794/2017-71
• E-mail para portaria196@iphan.gov.br

www.alascaconsultoria.com.br
Camila Pedron
camila@alascaconsultoria.com.br
Obrigada!

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