Para construir a paz social no Brasil será necessário celebrar um novo pacto social para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do País na solução da crise econômica, política e social, evitar a escalada da violência no Brasil e realizar novas eleições gerais. Tudo isto impõe a necessidade de que pessoas de bem e instituições mais representativas do Brasil se mobilizem para pedir ao presidente Michel Temer a convocação imediata de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para celebrar um novo pacto social. Constituinte Exclusiva Já para evitar o caos político, econômico e social do Brasil.

1. CONSTITUINTE JÁ PARA EVITAR O CAOS SOCIAL NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a sociedade brasileira ou parte
dela esperava que o novo governo Michel Temer acenasse com o encaminhamento de
soluções para os problemas políticos, econômicos e sociais do Brasil. Mas não foi nada
disso que aconteceu. O presidente Michel Temer está enfrentando uma sociedade ainda
revoltada pela incapacidade do governo federal de apontar soluções concretas para os
problemas do Brasil. A governabilidade e a governança do novo governo continuam
frágeis e sua legitimidade vem sendo contestada por alguns setores da sociedade que
identificam o impeachment como um golpe parlamentar.
Em uma República presidencialista ou parlamentarista, a efetiva Governabilidade se
realiza quando o governo dispõe de maioria parlamentar e conta com o apoio da maioria
da população. Governança, por sua vez, está relacionada com a capacidade financeira e
administrativa do governo de praticar políticas públicas. A Legitimidade de um governo
é obtida nas urnas, mas é também o resultado da confiança da sociedade para obter a
estabilidade política. Da mesma forma que o governo Dilma Rousseff, o governo
Michel Temer não reúne nenhuma dessas condições de governabilidade, governança e
legitimidade do poder.
O lamentável é que o atual governo Michel Temer não reúne condições de
governabilidade para fazer frente à falência do modelo econômico neoliberal e
antinacional posto em prática no Brasil desde 1990, a falência do sistema político
implantado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte e a falência do modelo de
gestão pública extremamente ineficiente e ineficaz. Tudo leva a crer que Michel Temer
não disporá, também, de tempo suficiente em seu curto mandato até 2018 para reverter
o colapso econômico, político e social do País que já está se refletindo em um estado de
permanente violência no País.
Para construir a paz social no Brasil será necessário celebrar um novo pacto social para
reordenar a vida nacional, buscar o consenso do País na solução da crise econômica,
política e social, evitar a escalada da violência no Brasil e realizar novas eleições gerais.
Tudo isto impõe a necessidade de que pessoas de bem e instituições mais
representativas do Brasil se mobilizem para pedir ao presidente Michel Temer a
convocação imediata de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para celebrar um novo
pacto social. Constituinte Exclusiva Já para evitar o caos político, econômico e social do
Brasil.
É importante observar que a Assembleia Nacional Constituinte ocorreu em 1988
porque, além de ampla mobilização popular, houve a participação de grandes lideranças
políticas como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, entre outras, além
de contar com o empenho de entidades representativas da Sociedade Civil como a ABI,
OAB, UNE, entre outras. No momento atual, estamos carentes de grandes lideranças
políticas como as do passado e da participação de entidades como a ABI, OAB e UNE,
todas elas inertes porque foram cooptadas pelo ex-governos petistas. Portanto, para
haver uma nova Assembleia Constituinte no Brasil, é preciso que haja ampla
mobilização da população e a participação efetiva de grandes lideranças políticas e de
entidades representativas da Sociedade Civil como ocorreu em 1988.

2. A Assembleia Constituinte Exclusiva a ser convocada não deveria ser elaborada pelos
atuais parlamentares e sim por constituintes eleitos para este fim tendo por objetivo: 1)
realizar a reforma do sistema político do País com a institucionalização do voto distrital
e a redução do número de parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal,
estadual e municipal, entre outras medidas; 2) promover a reforma do Estado e da
Administração Pública em novas bases; 3) banir partidos políticos e parlamentares
comprometidos com a corrupção; 4) Formar novos partidos políticos após a nova
Constituinte; e, 5) convocar novas eleições gerais no País, entre outras medidas. A
Assembléia Constituinte Exclusiva a ser convocada deveria instituir, também, o
parlamentarismo e decidir pelo fim do Senado Federal com a institucionalização do
sistema unicameral.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes
Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016).
Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.