História, Princípios e Compromissos

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Aprentação sobre o Observatório do Clima

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História, Princípios e Compromissos

  1. 1. História, Princípios e Compromissos Gestão de Projetos Rachel Biderman Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV 28 de maio de 2009
  2. 2. Membros (31)
  3. 3. Membros SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente
  4. 4. Início da história...  Rede estabelecida em 23 de março de 2002  Desde 2002: capacita ONGs e Movimentos Sociais para um debate qualificado na matéria de clima no Brasil  2003 - ultimo encontro  2008 – retomada
  5. 5. Objetivos  Acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas;  promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC; todas as mídias; as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instâncias, entre outros atores sociais.  propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;
  6. 6. Objetivos  promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e capacitação tecnológica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilização de compromissos de redução da emissão de gases de efeito estufa;  acompanhar a implementação e verificação desses projetos;  apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da sociedade em geral;
  7. 7. Objetivos  promover o intercâmbio de experiências e informações e contribuir para o debate qualificado sobre os temas climáticos internamente no Brasil, nos níveis municipal, regional e nacional, e na esfera internacional;  participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e redes nacionais e internacionais de discussão, consulta e participação sobre mudanças climáticas;.
  8. 8. Princípios  As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada cientificamente;  Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;  Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;  Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes renováveis, à co-geração de energia e à eficiência energética;  Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental dos biomas, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;
  9. 9. Princípios  A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e características locais e regionais;  Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra;  Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;  Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação) tecnológica dos Países não-Anexo I;  Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças climáticas.
  10. 10. Regra de Tomada de Decisão  Consenso  As posições do Observatório do Clima serão tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisões por consenso, e quando isso não for possível, as posições divergentes dos diferentes integrantes deverão ser apresentadas todas as vezes que a rede se fizer representar em qualquer instância.
  11. 11. Compromissos  Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão da rede as organizações do Observatório do Clima comprometem-se a:  identificar e estabelecer critérios para inclusão de novas ONGs e movimentos sociais interessados em participar da rede;  estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes da rede, assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;  definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir das prioridades levantadas;  estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;  estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de comunicação da rede em geral;  reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios;
  12. 12. Histórico recente  2008: 3 consultas públicas (SP, RJ, Curitiba) objetivando contribuições a uma Política Nacional sobre Mudanças Climáticas  29 de Outubro de 2008: Manifesto por outro Plano Nacional de Mudanças Climáticas  1 a 12 de Dezembro de 2008: Cobertura da COP 14 em Poznan
  13. 13. Manifesto – Por um outro plano
  14. 14. Manifesto – Por um outro plano (em SP na FGV)
  15. 15. Manifesto – Por um outro plano Grupo de lideranças que entregou Manifesto ao Ministro Minc Da esquerda para direita: Lidia Parente (SOS Mata Atlantica, Paulo Moutinho (IPAM), Florence Laloe (ICLEI), Ana cristina Barros (TNC), Saulo (ISA), Guarany Osorio (grenpeace), Alexandre Prado (CI), Andre Guimaraes (IBIO), na frente, Rachel Biderman, Sec Executiva - OC
  16. 16. Manifesto – Por um outro plano – Cobertura mídia G1 http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL840203-5603,00- ENTIDADES+EXIGEM+METAS+BRASILEIRAS+PARA+REDUCAO+DE+GASES+DO+AQUECIMENTO+GLO.html Estadão http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081029/not_imp268586,0.php Valor http://www.e-clip.com.br/gomateria.asp?cod=38134&nome=1379&cliente=1712&u=acesso&t=Aquecimento Global Folha http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2910200801.htm O Globo http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2008/10/28/programa_do_governo_sobre_clima_sob_criticas-586163750.asp Clima e desmatamento http://www.climaedesmatamento.org.br/blog/ver/188 Agência Estado http://www.estadao.com.br/geral/not_ger268783,0.htm I
  17. 17. Manifesto – Por um outro plano – Cobertura mídia ISA http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2790 24 horas NEWS http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=271692 Folha ONLINE http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u461601.shtml Observatório do Clima http://www.oc.org.br/index.cfm?fuseaction=conteudoSozinho&id=148 Yahoo http://br.noticias.yahoo.com/s/29102008/25/manchetes-ongs-querem-revisao-metas-redu.html O ECO http://www.oeco.com.br/index.php/curtas/38-curtas/20094-eles-querem-metas-climaticas Envolverde http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=53186&edt=1 Mercado Ético http://ef.amazonia.org.br/index.cfm?fuseaction=imprimirNoticia&id=290299 Inesc http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos-e-manifestos/plano-nacional-del-mudancas-climaticas-falta-preparo- governamental Muda Clima http://mudaclima.blogspot.com/2008/10/sociedade-civil-quer-que-o-governo.html
  18. 18. Documento de consulta publica em audiências no país
  19. 19. Audiências Publicas SP
  20. 20. Audiências Publicas Curitiba
  21. 21. Entrega Documento – Politica Nacional de MC Congresso Nacional – Nov 08
  22. 22. Entrega Documento Congresso Nacional – Nov 08
  23. 23. Projetos 2008  Formulação de “Contribuições para uma Política Nacional de Mudanças Climáticas”  Objetivo: Reunir propostas da sociedade civil organizada para a formulação da Politica Nacional; solicitar metas de redução de emissões mandatórias; estabelecer instrumentos para sua implementação.  Método: Consultas publicas, consultas a especialistas, consulta a membros do OC, coordenação da formulação pela FGV, Online e em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba
  24. 24. Projetos 2008  Manifesto por outro Plano Nacional de Mudanças Climáticas  Objetivo: afirmar que o país deve assumir posição firme, metas, imediata em prol da fixação de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa  Crítica: O plano nacional não acrescenta aspectos adicionais e só levanta iniciativas já em curso  Necessidade de um marco legal inovador
  25. 25. Projetos 2009  Evento: Encontro do Observatório do Clima  Objetivos  Organização das atividades deste ano  Definição de ações prioritárias  Posicionamento da rede e ações políticas em relação à Politica Nacional e referentes ao posicionamento do país rumo à COP 15, em Copenhagen  Ponto de Partida pode ser o Manifesto sobre o Plano do Ano passado, já construído coletivamente
  26. 26. Projetos 2009  Mesa Redonda do Observatório do Clima: Rumo à COP 15  24 de Junho de 2009, no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV) da Câmara dos Deputados em Brasília, entre 9h e 14h  Objetivo: reunir ONGs, institutos de pesquisa e movimentos sociais integrantes do Observatório do Clima, com negociadores nacionais no âmbito da UNFCCC e Protocolo de Quioto e parlamentares, para discussão sobre as perspectivas das negociações internacionais e impactos no país nas áreas de políticas públicas e mercado
  27. 27. Projetos 2009  World Wide Views  26 de Setembro  Consulta pública mundial sobre opinião da sociedade civil (`cidadãos comuns´) sobre Mudanças Climáticas  Objetivo: definir e comunicar a posição da sociedade (não iniciados no tema) sobre os assuntos e questões centrais para as negociações da COP15  Método: 100 pessoas que representem a sociedade do país irão responder questões e fazer recomendações em relação ao posicionamento esperado dos países para as negociações internacionais
  28. 28. Resultados em 2008  Rearticulação da rede de ONGs e Movimentos Sociais desarticulada desde 2004  Estímulo ao debate no tema de políticas públicas em mudanças climáticas  Presença crescente na mídia de ONgs e Movimentos Sociais associados ao OC  Impacto nas discussões no congresso nacional sobre PL de Política de Clima  Impacto na alteração do plano nacional de MC feito pelo MMA ano passado  Formulação de PL de clima, cujo conteúdo deve ser incorporado em substitutivo do PL em discussão no congresso nacional hoje
  29. 29. Resultados (anteriores ao ano de 2008)  Eventos pré-COP realizados feitos em SP (na FGV) para preparar sociedade para debate que ocorreriam nas COPs  Site para alimentação continua dos movimentos sociais e ongs de informação de ponta para participação qualificada no debate  Participação em debates e cursos de capacitação em temáticas do clima
  30. 30. Perspectivas Futuras  Ampliação membros para integração de novas organizações, principalmente de base social, e reintegração dos movimentos sociais  Eleição nova coordenação  Elaboração projeto para captação para 2010

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