O documento apresenta uma proposta para a implementação do sistema estadual de REDD+ em Rondônia, visando reduzir emissões de desmatamento e promover a conservação florestal através de diversas políticas e programas. Identifica demandas da sociedade, como capacitação em agroindústria e manejo sustentável, e discute passos futuros, incluindo a elaboração de uma minuta de lei e a reativação de fóruns. O projeto também destaca o potencial de alocações financeiras e a importância de estudos técnicos para mensurar emissões e promover ações de mitigação.

1. Proposta de Sistema Estadual de REDD+ para
Rondônia
Pedro Soares
pedro.soares@idesam.org.br

2. REDD+ :
R – Redução de
E – Emissões do
D – Desmatamento e
D – Degradação Florestal
+ - conservação, manejo
sustentável de florestas e o
aumento de estoques florestais

3. PROJETO DE CARBONO
FLORESTAL SURUÍ

6. Primeira venda “oficial” de créditos de carbono
verificados no Brasil

8. • 1º. Passo: Realização das oficinas para nivelamento e coleta de demandas
para construção da lei
Proposta de Política Estadual de Serviços Ambientais e
REDD+ para Rondônia
Principais demandas identificadas (potenciais Programas da Lei):
Programa de capacitação e fomento a agroindústria
Programa de agropecuária de baixo carbono
Programa de Manejo Florestal Sustentável
 Programa de Carbono
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

9.  Material base pronto (demandas da sociedade civil);
 Busca por assessoria jurídica para elaboração de minuta de lei
(aguardando recurso Fundo Amazônia)
• Realização de estudos técnicos (inventário de emissões de GEE, detalhar
Sistema Estadual de REDD+, potencial de redução de emissões setoriais)
• Re-ativação do Fórum Rondoniense de MC e estruturação de um Comitê
Técnico-Científico (CTC)
• Realização das consultas públicas
Status atual e próximos passos da Lei

10. REDD+ está acontecendo em
diferentes níveis
Programas/Políticas
Federais
Pr1 Pr 2 Pr 3
Iniciativas
Estaduais
Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal
T
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
País
Pr
1
Pr
2
Pr
3
Pr
4
Pm
Estado 1 Estado 2 Estado 3
Nacional
Sub-
Nacional
Source: Pedroni et al. 2010

11. REDD+ no Brasil
 Regulamentação Nacional
 Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC
 ~ 36% - 39% meta RE para 2020
 Planos Setoriais: MBRE
 PL 195/2011 e 212/2011
 Estratégia Nacional REDD+ e GTs (MMA)
 Regulamentação Subnacional
 Regulamentação Estadual REDD+:
 Sistema Serviços Ambientais Acre (Aprovado)
 Lei de Serviços Ambientais do Amazonas (Consulta Pública)
 Mato Grosso (Aprovado)
 Amapá e Rondônia (em construção)
 Projetos em desenvolvimento
 Projeto REDD Juma (CCB)
 Projeto de Carbono Florestal Suruí (VCS e CCB)
 CIKEL (privado)
 Santa Maria (privado)

13. Fonte: MCTI, 2013
Setor Energia

14. Fonte: MCTI, 2013
Setor Agropecuária

15. Fonte: MCTI, 2013
Processos industriais e tratamento de resíduos

16. •
Fonte: MCTI, 2013
Uso da Terra e Florestas

17. Desmatamento
histórico
1996-2010 (km2)
Linha de Base
PNMC
Metas PNMC
2006-2020 (km2)
96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Reduções de Emissões
9.315.329.722 tCO2
5000
10000
15000
20000
25000
0
30000
Amazônia Brasileira: Linha de Base, Metas e potencial para
REDD+ (PNMC DF 7.390/2010)
Anos
Desmatamento(Km2)
3.544.438.206 tCO2 (2006 – 2012)
272 MtCO2 (Fundo Amazônia)
7,5%

18. Source: Soares-Filho et al, 2007

19. Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
20%80%
Monitoramento
e Fiscalização
Aumento de
eficiência na
agricultura
Manejo Florestal
Sustentável
Governo
Federal
4%
24%
2%
3%
27%
27%
9%
3% 1%
Alocação UREDD - 2006/2020
Acre
Amazonas
Amapá
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Fundo Amazônia
9.315.329.722 tCO2 UREDD (2006 - 2020)

20. 2013
Área de floresta
(km2)
% de floresta
Redução do
Desmatamento
(km2)
% na Redução
Nacional
UREDD (%)
Acre
130.621,01
4,7%
402,52
2,9% 3,8%
Amazonas
1.234.452,09
44,8%
307,82
2,2% 23,5%
Amapá
70.640,68
2,6%
17,59
0,1% 1,3%
Maranhão
30.189,07
1,1%
567,00
4,1% 2,6%
Mato Grosso
305.338,01
11,1%
6.508,13
47,2% 29,1%
Pará
764.616,97
27,7%
3.875,60
28,1% 27,9%
Rondônia
123.533,04
4,5%
1.842,32
13,4% 8,9%
Roraima
89.358,91
3,2%
55,64
0,4% 1,8%
Tocantins
9.738,79
0,4%
218,49
1,6% 1,0%
TOTAL
2.758.488,57
100,0%
13.795,10
100% 100%
(taxa histórica de
desmatamento) –
(desmatamento
verificado) em 2006
(Source: PRODES)
Redução do
desmatamento por
Estado da
Amazônia
brasileira, em
relação a redução
do desmatamento
na Amazônia
brasileira (%)
U-REDD: Alocação por
Estados da Amazônia
brasileira, baseado em um
mecanismo estoque-fluxo,
considerando a partilha de
50% para fluxo e 50% para
estoques
Fontes: Cattaneo. A, 2009 ; OSIRIS, 2009 ; BANTER, 2010.
Área florestal (km2)
em 2006 (Amazonia
brasileira)
(Source: BANTER)
Área florestal por
Estado em relação a
área florestal da
Amazônia brasileira
(%)

21. Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia
(2006-2020)
Ano U-REDD (tCO2)
2006 18.926.322,20
2007 29.729.127,45
2008 37.769.772,39
2009 55.241.255,53
2010 56.550.124,74
2011 48.666.322,97
2012 52.170.569,34
2013 47.061.036,33
2014 47.002.436,34
2015 46.943.554,33
2016 56.896.791,33
2017 56.855.094,42
2018 56.813.280,63
2019 56.771.349,47
2020 56.729.300,46
TOTAL 724.126.337,92

22. 10% - 724.126.337 MtCO2
Receita (U$5/tCO2) = U$ 3.620.631.685 (2006-2020)
Fomento a
agroindústria
Assistência
técnica e
RAD
Monitoramento e
Fiscalização
Alocação para
TIs, UCs, Áreas
privadas, etc
U$240 Mi/ano
Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia
(2006-2020)
Gestão municipal
(10%)

23. Potencial de alocação de U-REDD+ em Porto Velho (2012) - Preliminar
2012 Porto Velho (km2) Rondônia (km2) %
Área de Floresta 25.099,00 126.951,50 19,8%
Redução do Desmatamento 259,71 2.014,32 13%
U-REDD 16%
U$ 57 Mi (2006-2020)
 U$ 5/tCO2 = U$ 3,8 Mi/ano
Assumindo que 10% do total de U-REDDs sejam destinados a gestão
municipal, Porto Velho receberia no ano de 2012 16%, ou 772.401 U-
REDD+s
Fonte: PRODES

24. Próximos passos
1. Realizar inventário estadual (e municipais) de emissões de GEE;
2. Detalhar Sistema de REDD+ de Rondônia (potencial de alocações por categoria
fundiária, municípios, etc)
3. Realizar estudo com potencial de redução de emissões de GEE por setor
(agricultura, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, etc)
4. Re-ativação do Fórum Rondoniense de Mudanças Climáticas e estruturação de
Comitê Técnico Científico (CTC)
5. Elaboração da minuta de Política Estadual de Mudanças Climáticas, Serviços
Ambientais e REDD+ (assessoria jurídica)
6. Realização de consultas públicas
Técnico:
Mobilizaçãoe
coordenação:
MarcoLegal:

25. Obrigado!