Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.

1. REDD+ Jurisdicional e Aninhado (JNR)
Sandro Marostica, VCSA 11/11/2014

2. Conteúdo
•Principais Custos JNR VCS
•Pilotos JNR
•Oportunidades para os estados brasileiros do GCF
11/11/2014

3. 1. Principais Custos
11/11/2014

4. Principais Custos JNR VCS
•Linha de Base: ? –depende da condição de cada estado e dados disponíveis
•JPD –Jurisdicional Project Description: cerca de US$ 50 a 100 mil
•Auditoria de Validação: US$ 50 mil
•Auditoria de Periódica de Verificação: US$ 50 mil
•Monitoramento: ? Depende das condições
•VCS Levy: US$ 0,10/ VCU (tonelada de CO2e)
•Registro: custo anual da conta
TOTAL: difícil estimar, mas receitas são montantes altos.
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5. 2. Pilotos Jurisdicionais
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6. 11/11/2014

7. Múltiplas fontes de financiamento para JNR
Incentives (markets and results- based funding)
Social & Environmental Safeguards
Carbon Accounting Framework (including mechanisms for verification, crediting and ensuring permanence)
Jurisdictional & Nested REDD+ (JNR) Standard
Voluntary & Domestic Markets
California
REDD Early Movers
FCPF Carbon Fund
REDD+ SES
SESA & ESMF
+ MF indicators on resource tenure, benefit sharing, non-carbon benefits
+ benefit sharing and own-effort by jurisdictions
+ CA regulatory requirements to convert VCUs to Compliance Units
+ potential local requirements for domestic market
Additional Requirements
(potential VCU tags)
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8. Pilotos VCS
•VCS deu suporte à jurisdições interessadas na Am. Latina, África e Ásia;
•Recursos da Noruega (Norad) e GIZ para pilotos no Acree Amazonas, Brasil; Costa Rica (nacional); Congo(subnacional); Peru(subnacional);
•Outros pilotos na Guatemala(subnacional), Chile(nacional), Laos (subnacional) e em discussão com outras 6 jurisdições.
•Processo:
•Análise de Gaps;
•Planejamento para implementação de programas em linha com VCS;
•Registro de linhas de base, e em alguns casos verificação e emissão dos créditos;
•Envolvimento com o lado da demanda em mercados a serem regulamentados.
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9. Piloto: Acre
•Acre posicionado para se tornar o primeiro programa jurisdictional a emitir créditos REDD+ com nível de compliance
•KfWefetuará pagamento baseado na performance do Programa num total de US$25 milhões através do REDD Early Movers, referentes a 4 milhões de toneladas 2011-2015 = US$ 5/ tonelada.
•Acre assinou Memorandum com a California para facilitar sua participação no Mercado de emissões daquele estado.
•VCS assinou acordos com o Institudo de Mudanças Climáticas (IMC) do Acre e com IPAM para dar suporte aos pilotos JNR.
•Programa JNR do Acre está pronto para iniciar validação sob cenário 2, e buscará emitirVCUs antes da COP de Paris.

10. Piloto: Costa Rica
11/11/2014
•REDD+ importante para que o país atinja o objetivo de neutralizar suas emissões até 2021.
•VCS assinou MoU com o Fundo Nacional para Financiamento de Florestas (FONAFIFO) para desenvolver piloto JNR em nível nacional.
•Identificou estrutura JNR como importante passo para atender aos critérios do World Bank’s Carbon Fund para redução de emissões.
•Interesse em registrar programa “Cenário 2” para permitir projetos aninhados. Foco na regeneração de florestas e plantações;
•Análise de Gaps em desenvolvimento; linha de base nacional prevista até o próximo ano, atendendo aos quesitos do VCS e do Banco Mundial;
•Banco Mundial compromisso de US$63 milhões referentes a 12,6 milhões de toneladas 2014-2020 –US$ 5/ tonelada.

11. Piloto: Chile
11/11/2014
•Sistema Jurisdicional para proteção de florestas subtropicais da degradação em grande escala;
•MoU VCS com a Corporação Nacional de Florestas (CONAF), para apoiar o Chile na implementação de sua plataforma para geração e comercialização de créditos de carbono do Setor Florestal Chileno (PBCCh);
•Atualmente desenvolvendo JPD para 1 das 6 jurisdições sub- nacionais.
•Demanda: Doadores, Banco Mundial, Mercado voluntario local, mercado voluntário internacional.

12. Resultados esperados dos Pilotos
•Preparar os países para participar de estruturas de REDD+ baseadas em resultados, incluindo as da ONU;
•Aprimorar o entendimento do potencial técnico e gaps de capacitação;
•Facilitar troca de conhecimentos entre pilotos;
•Gerar conhecimentos para melhorar requerimentos JNR e contribuir com uma futura estrutura da UNFCCC;
•Criar confiança em REDD+ para idealizadores de políticas públicas, doadores e investidores.
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13. 3. Oportunidades estados GCF Brasil
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14. California
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•VCS ja opera comoOPR –Offset Project Registry para
projetoslocalizadosnaCalifornia
•Usode Creditosde Carbonopara atendera Lei: 8%
•Importacaode Creditosde REDD+: 2 a 4%
= 50 a 100 milhoesde toneladasate 2020.

15. JNR - GCF Brasil
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Amapa: parte da Guiana Shield e
Integracão com Agricultura
Mato Grosso:
Commodities Agrícolas
Sustentáveis
Guyana Shield
Amazonas
Mato Grosso
Para
Tocantins
Acre:
Pioneiro
Tocantins:
Commodities Agrícola
Sustentáveis
Para:
Commodities Agrícolas Sustentáveis
Minérios
Questão Indígena
Obras infra estrutura
Amazonas:
Nome mais conhecido

16. Grato pela atenção! Perguntas?
Sandro Marostica
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