A apresentação discute o contexto nacional e internacional de REDD+ no Brasil. Aborda a Estratégia Nacional de REDD+, o desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Salvaguardas e os próximos passos para a implementação de REDD+, incluindo a submissão de relatórios de resultados e o desenvolvimento do sistema de monitoramento.

1. Contexto Geral de REDD+ no Brasil e no mundo
Leticia Guimarães
Assessora Técnica, Mudança do Clima e Florestas
Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental
Treinamento do GCF em Belém, 13 de novembro de 2014

2. Estrutura da Apresentação
•Contexto Internacional:
–Marco de Varsóvia para REDD+
–Implementação do Marco de Varsóvia para REDD+ pelo Brasil
–Green Climate Fund: modelo lógico para pagamentos por resultados REDD+ pelo GCF
–Pontos pendentes na UNFCCC
•Contexto Nacional:
–Estratégia Nacional de REDD+
–Incorporação de sugestões
–Desenvolvimento do SIS REDD+
•Próximos Passos

3. Contexto Internacional

4. Linha do tempo de REDD+ na UNFCCC

5. Marco de Varsóvia para REDD+

6. Decisões
•Procedimentos e orientações para a avaliação técnica das submissões de níveis de referência de emissões florestais
•Modalidades para sistemas nacionais de monitoramento da cobertura florestal
•Vetores do desmatamento e da degradação florestal
•Modalidades de mensuração, relato e verificação
•Tempo e frequência de apresentação do sumário de informações de salvaguardas
•Programa de trabalho de pagamentos por resultados para avançar a implementação das atividades REDD+
•Coordenação de apoio para as atividades REDD+

7. Processo REDD+ no âmbito da UNFCCC

8. Portal de Informações na plataforma de REDD+ da UNFCCC (Information Hub)
Informações que serão incluídas no portal de informações de REDD+:
•Resultados para cada período expressos em tCO2e e link para relatório final da análise do Anexo Técnico;
•Níveis de referência (REL) avaliados e link para relatório do time de avaliação;
•Sumário de informações sobre como as salvaguardas são respeitadas e implementadas;
•Link para Estratégia Nacional de REDD+;
•Informação sobre o sistema nacional de monitoramento conforme Anexo Técnico.

9. Implementação pelo Brasil do Marco de Varsóvia para REDD+

10. Desenvolvimento da primeira submissão de nível de referência de emissões florestais (FREL) do Brasil
•Criação de um Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ em 2014 para apoiar o governo federal no desenvolvimento de submissões técnicas de REDD+ para UNFCCC.
•Abordagem nacional, interinamente subnacional -> por bioma, começando pela Amazônia e com a atividade RED (reservatórios acima e abaixo do solo e liteira) -> progressivamente incluindo outras atividades significativas de REDD+ e biomas até o nível nacional.
•Emissões brutas de CO2 por corte raso (uso de mapa de carbono do projeto RADAMBRASIL, dados do PRODES, consistência com o 2º Inventário Nacional de GEE) - definição de floresta FRA, 2015 e PRODES (mais restrita para Amazônia).
•FREL submetido em Junho de 2014, avaliado até Novembro 2014: base para submissão de Anexo REDD+ em Dezembro de 2014.

11. FREL
1

12. FREL YEAR ADJUSTED DEFORESTATION INCREMENT (ha) EMISSIONS FROM GROSS DEFORESTATION (tC) CO2 EMISSIONS FROM GROSS DEFORESTATION (t CO2) 1996 1,874,013.00 267,142,749.24 979,523,413.88 1997 1,874,013.00 267,142,749.24 979,523,413.88 1998 1,874,013.00 267,142,749.24 979,523,413.88 1999 1,874,013.00 267,142,749.24 979,523,413.88 2000 1,874,013.00 267,142,749.24 979,523,413.88 2001 1,949,331.35 247,899,310.88 908,964,139.89 2002 2,466,603.88 363,942,942.80 1,334,457,456.93 2003 2,558,846.30 375,060,876.74 1,375,223,214.70 2004 2,479,429.81 376,402,076.09 1,380,140,945.68 2005 2,176,226.17 317,420,001.73 1,163,873,339.68 2006 1,033,634.15 157,117,398.10 576,097,126.38 2007 1,087,468.65 165,890,835.62 608,266,397.26 2008 1,233,037.68 181,637,813.29 666,005,315.39 2009 596,373.64 99,365,584.69 364,340,477.19 2010 583,147.53 93,929,048.84 344,406,512.43 1996 - 2005 1,106,027,616.63 1996 - 2010 907,959,466.33 1

13. Mais Informações
http://mma.gov.br/redd/index.php/pt/n%C3%ADveis-de- refer%C3%AAncia/informa%C3%A7%C3%B5es-espaciais

14. Submissão do Anexo REDD+ ao Relatório Bienal de Atualizações - BUR (Dezembro, 2014)
•Níveis de referência (REL) avaliados (em processo anterior);
•Resultados expressos em tCO2e;
•Demonstração que a metodologia utilizada para calcular os resultados é consistente com aquela utilizada nos RELs;
•Breve descrição do sistema nacional de monitoramento florestal e o papel das instituições envolvidas em sua implementação;
•Informação necessária para a reconstrução deste resultado;
•Descrição de como as guias e metodologias do IPCC foram utilizadas e que o sistema de monitoramento segue a decisão CP.15.

15. Modalidades de mensuração, relato e verificação (MRV) dos resultados REDD+
•Varsóvia definiu o que significa “plenamente mensuradas, relatadas e verificadas”, ao adotar os procedimentos para apresentação de níveis de referência e para verificação dos resultados (apresentados através do Anexo REDD+ ao BUR).
•2 especialistas técnicos apontados pelo Secretariado da UNFCCC analisam o Anexo REDD+ em 2015.
•A análise se dará como parte do processo de consulta e análise internacional (ICA) – relatório final deve conter: anexo técnico, análise do anexo técnico, áreas para melhoria identificadas como parte do processo facilitador, comentários e respostas das Partes.
•Para abordagens de mercado devem haver mais requisitos de MRV a serem desenvolvidos no futuro (o que está definido até o momento é apenas para abordagem de não mercado, i.e. pgto por resultado).

16. Sumário de Informações sobre as salvaguardas de Cancun (junto com a Comunicação Nacional)
•Com a Decisão 9/CP.19, a apresentação de um sumário recente de informações sobre como as salvaguardas de Cancun são abordadas e respeitadas (sumário de salvaguardas) passa a ser um dos requisitos para que países em desenvolvimento tenham acesso ao pagamento por resultados REDD+.
•IMPORTANTE: o sumário não é o mesmo que o Sistema de Informação de Salvaguardas!!!
–Sumário é um relatório apresenta um status de como está a implementação das salvaguardas no momento (estado da arte) -> http://mma.gov.br/redd/index.php/pt/salvaguardas/sum%C3%A1rio-sobre- salvaguardas
–O sistema é um mecanismo/ instrumento para o acompanhamento da implementação das salvaguardas (países implementando as atividades REDD+ devem desenvolver mas não é um requisito para o pagamento por resultados): estamos fazendo o destaque orçamentário para iniciar a construção do SIS REDD+ do Brasil
http://mma.gov.br/redd/index.php/pt/salvaguardas/sistema-salvaguardas

17. SIS REDD+ Sistemas de Informação Existentes SINIMA(MMA), SNIF (SFB / MMA), PRODES (INPE / MCTI), DETER (INPE / MCTI), PMDBBS (IBAMA / MMA), SiBBr (MCTI), SISUC, SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural)
Marco Legal e Institucional
Constituição Federal de 1988, Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Novo Código Florestal), Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, Lei de Acesso a Informação, Politica Nacional da Biodiversidade, etc.
SUMÁRIO DE SALVAGUARDAS

18. Programa de trabalho de pagamentos por resultados REDD+
•Reconhecimento do papel central do Fundo Verde para o Clima (GCF) para canalizar recursos em escala adequada e previsível para os países em desenvolvimento implementando atividades de REDD+.
•Entidades financiando REDD+ devem aplicar as metodologias e requisitos estabelecidos na decisão da COP 19 e demais decisões da UNFCCC
•Cria um portal de informação (information hub) sob a plataforma de REDD+ da UNFCCC que deverá conter informações sobre os resultados alcançados e seus respectivos pagamentos (informação será atualizada pelo Secretariado com base nos relatórios submetidos e suas análises)
•Não há previsão de que os pagamentos por resultados de REDD+ gerem unidades de compensação para cumprimento de compromissos de mitigação dos países desenvolvidos sob a Convenção

19. Modelo Lógico para pagamentos por resultados REDD+ pelo Green Climate Fund (GCF)
http://www.gcfund.org/fileadmin/00_customer/documents/MOB201410- 8th/GCF_B.08_08_Rev.01_Initial_Logic_Model_fin_20141022.pdf

20. Modelo Lógico para pagamentos por resultados REDD+ pelo Green Climate Fund (GCF)

21. Pontos pendentes na UNFCCC
•Abordagens políticas alternativas (JMA – Joint Mitigation and Adaptation):
–Proposta boliviana
–Não querem cumprir com os requisitos metodológicos estabelecidos pelo pagamento por resultados REDD+
–Querem pagamentos por resultados de mitigação e adaptação usando proxies

22. •Non-carbon benefits: discussões adiadas para SBSTA 41, não será um tema em Lima (COP 20)
–Proposta do grupo de países africanos;
–Querem direcionamento metodológico para aferir resultados outros que não carbono (SBSTA, enquanto SBI está fechado);
•Salvaguardas: submissões enviadas em Novembro, não há espaço de discussão pré-definido para Lima (COP 20)
–Views on experiences and lessons learned from the development of systems for providing information on how all the safeguards are being addressed and respected and the challenges faced in developing such systems;
–Views on types of information from systems for providing information on how the safeguards are being addressed and respected and that may be provided by developing country Parties.
Pontos pendentes na UNFCCC

23. Contexto Nacional

24. ESTRATÉGIA NACIONAL OU PLANO DE AÇÃO NACIONAL SISTEMA DE MONITORAMENTO NACIONAL SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE SALVAGUARDAS NIVEL DE REFERÊNCIA DE EMISSÕES NACIONAL
ELEMENTOS PARA REDD+

25. 2010 2014
Grupos de
Trabalho sobre
Financiamento,
Repartição de
Benefícios e
Arranjos
Institucionais
Criado o
site
REDD+
Brasil
2011
Criação
do GT
REDD+
Oficina
sobre
salvaguardas
GT REDD+
entrega o
texto ao GEx
Revisão do
texto com
base no
Marco de
Varsóvia
para REDD+
2012 2013
Revisão do
texto pelo
GEx
Formulação da Estratégia Nacional de REDD+ pelo GT REDD+
Reuniões com a
sociedade civil
Oficina
sobre
componente
indígena
Reuniões bilaterais
com os ministérios
Força Tarefa do Gov.
Federal com os
Estados Amazônicos
Reuniões com
o setor privado
Painel Técnico
sobre Sistema
de Informações
sobre
Salvaguardas
Desenvolvimento da ENREDD

27. Próximos passos para o Brasil em REDD+
•Aprovação do decreto que aprova a Estratégia Nacional de REDD+ e cria a Comissão Nacional para REDD+ pela presidenta (minuta está na Casa Civil desde segunda, dia 10 de novembro)
•Desenvolvimento do Sistema de Informação de Salvaguardas (SIS)
•Submissão dos Anexo de REDD+ ao BUR (dezembro 2014)
•Desenvolvimento do Sistema Modular de Monitoramento de Ações de Redução de Emissão (SMMARE) para a Amazônia e Cerrado (2015)
•Criação da Comissão Nacional para REDD+
•Definição pela Comissão Nacional para REDD+ de critérios e diretrizes para captação e distribuição de recursos de pagamentos por resultados REDD+

28. Cronograma de Implementação
20162017201820192020 Captação e alocação de recursos Submissão de níveis de referência à UNFCCCElaboração de anexo técnico sobre REDD+ Submissão de anexo técnico sobre REDD+ Análise do anexo técnico sobre REDD+ Submissão de anexo técnico sobre REDD+ Análise do anexo técnico sobre REDD+ Implementação de Instrumentos Econômicos MRV Monitoramento do desmatamento e da degradação na Amazônia e do desmatamento no CerradoDesenvolvimento de ferramentas de monitoramento para demais biomas e atividades REDD+ Coordenação de políticas públicas 2014Gestão da alocação de recursos e distribuição de benefíciosDesenvolvimento do Sistema de Informação sobre SalvaguardasSistema de Informação sobre Salvaguardas em operação2015Análise do anexo técnico sobre REDD+ Monitoramento da degradação por fogoDesenvolvimento da Matriz de Impacto de CarbonoDefinição de critérios para captação e alocação de recursos

29. Perguntas?
Obrigada!
leticia.guimaraes@mma.gov.br
www.mma.gov.br/redd