O documento discute o sistema REDD+ Jurisdicional e Aninhado (JNR) do VCS, que permite remunerar iniciativas de redução de emissões em vários níveis, desde projetos até países. O JNR visa integrar projetos e programas de governos e fornecer uma estrutura global para o mercado de carbono de florestas. O documento explica os requisitos técnicos do JNR, incluindo definições, desenvolvimento, monitoramento e emissão de créditos de carbono.

1. REDD+ Jurisdicional e Aninhado (JNR)
Sandro Marostica, VCSA
11/12/2014

2. Conteúdo
•O padrao VCS
•Necessidade do REDD+ Jurisdicional (JNR)
•Desenvolvimento do Sistema Jurisdicional VCS
•Visão Técnica
11/12/2014

3. O Padrao VCS

4. VCS Association
•Organização sem fins lucrativos
Sediada em Washington DC, representações no Chile, China, Tailandia e Brasil;
•Foco único – gerenciar e desenvolver a plataforma:
Não oferece serviços de consultoria
Não desenvolve projetos
Não valida ou verifica projetos
Não tem ativos no mercado de Verified Carbon Unit (VCU) market
•Custeada principalmente pelas taxas cobradas ($0.10 por VCU)
doações

5. Unidades Verificadas de Carbono (VCUs)
Elementos principais
Outras certificações reconhecidas pelo VCS (Thailand)

6. VCS Sistema de Registro
•Registros devem atender aos critérios:
Solidez financeira
Apólice de seguro
Proteção à insolvência
•Registros concordam com:
Requerimentos de Conflitos de Interesse
Reposição de VCUs emitidos por engano
•Sistema de registro pode ser expandido VCS PROJECT DATABASE

7. Auditorias de Validação e Verificação
•Corpo Validador e Verificador (VVBs) valida e verifica projectos e programs segundo o critério VCS
•Entidades elegíveis a VVBs:
Credenciadas junto a outros programas de GHG (MDL e CAR)
Credenciadas sob ISO 14065 para escopo VCS por um credenciador membro do International Accreditation Forum (IAF)
•Eligibilidade para auditar JNR: ter validado pelo menos 5 projetos REDD – qualificadas:
 DNV, SCS (Sysflor), TUV SUD, Rain Forest Alliance (Imaflora) e ESI.

8. VCS Banco de dados de projetos
•1212 projetos registrados
•157 milhões de VCUs emitidos; 73 m VCUs aposentados ( 46%)

9. 1. Necessidade do REDD+ Jurisdicional (JNR)
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10. Desafios que levaram ao JNR
•Incertezas com políticas internacionais de REDD+ (acordo internacional somente em 2020);
•Falta de orientação de como governos podem monitorar e verificar emissões geradas através de jurisdições inteiras;
•Gap entre projetos e políticas e programas de governos para REDD+ , e como vários níveis poderiam ser integrados.
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11. REDD + Jurisdicional VCS
•Permite remunerar as iniciativas REDD+ em vários níveis (projeto, Município, Estado, País);
•Viabiliza a primeira estrutura global para REDD+ (fungibilidade);
•Permite o aninhamento de projetos dentro de programas de maior escala (Município, Estado);
•Da mais seguranca e transparencia a investidores/ compradores.
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12. Gov. Federal
Estados/ Municípios Projetos
5
Recursos Internacionais REDD+ 1
2 3
4
6
VCS JNR
Distribuição de recursos Internacionais REDD +
Source: CDI (2012)
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13. 2. Histórico do VCS Jurisdicional
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14. Processo de desenvolvimento no VCS
T1 2011:Conselho Técnico e Consultivo formado
Oct 2011: Recomendações Técnicas publicadas
Nov-Jan 2012: Revisões por Comitê Técnico, Consultivo e de parceiros, com recomendações
Fev 2012: Atualização técnica das recomendações
Mar-Mai 2012: Contribuições adicionais dos comitês, juntamente com jurisdições piloto e organizações (incluindo Acre, Amazonas, DRC, Laos, Peru; NGOs CI, TNC, FFI; GIZ e WB)
Mai 2012: Rascunho dos requerimentos VCS emitidos para consulta pública
Jun-Ago 2012: Revisões baseadas em consultas públicas, Comitê para AFOLU e revisões finais
Out 2012: Publicação de requerimentos finais
2013 Segunda fase: Pilotos
Patrocínio (CLUA)
2014: JNR atualizado para refletir comentários de stakeholders and facilitar alinhamento com FCPF.
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15. Participantes do processo junto ao VCS
Secretariado
VCS, CI, Climate Focus
Comitê Consultivo 23 representantes de governos, ONGs e setor privado Comitê Técnico 14 experts de instituições de pesquisa, ONGs e setor privado
Revisão por Pares e Consulta pública
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16. 3. Aspectos Técnicos
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17. Categorías Elegíveis (AFOLU)
•ARR
Florestamento, Reforestamento e
Regeneração
•IFM
Melhoramento de Manejo
•REDD
Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação 11/12/2014

18. Definições: REDD vs. REDD+
•REDD: Redução de Emissões por Desmatamento e/ou degradação de florestas: atividades de projeto evitam a conversão de florestas em não-florestas e/ou se evita a perda de biomassa florestal.
•REDD+: 3 tipos de categorias de projetos: Manejo Florestal Melhorado (IFM), Aflorestamento, Reflorestamento e regeneração (ARR). Inclui atividades que incrementam reservas de carbono por mudanças no manejo florestal.
•REDD+Jurisdicional e Aninhado (JNR): Marco de contabilidade jurisdicional que integra atividades REDD+, com REDD (desmatamento).
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19. Definições: Jurisdições
Jurisdições: unidades administrativas
Jurisdição nacional: nível país
Jurisdição sub-nacional:
Estado, município, região, outras unidades administrativas, etc.
Eco-região, bioma, tipo de mata, etc. (determinado pelo governo local)
California: poderá aceitar créditos de jurisdicões GCF ate 2 níveis abaixo do nacional (Município).
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20. Estrutura Jurisdicional VCS
•Requerimentos incluem questões técnicas tais como:
Fronteiras (geográfica e de programa);
Linhas de base;
 „Grandparenting‟ (permitir período para que projetos ou jurisdições num nível mais baixo sejam transferidos para jurisdições acima);
Leakage (vazamento);
Monitoramento;
Pagamento/ Acreditação (frequência, cuidados com dupla contagem);
Reversões e distúrbios da natureza (implicação nos aninhamentos) – Risco de Nao Permanencia
Questões legais (direitos de uso);
Aprovações (ex: por jurisdições acima).
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21. Linha de Base Jurisdicional (1)
•Para desenvolver a linha de base, os seguintes passos devem ser seguidos:
•Selecionar atividades relevantes a serem incluídas
•Necessidade de incluir e contabilizar as atividades que reduzem emissões provenientes de Desmatamento, mas inclusão de outras atividades é opcional.
•Para cada atividade, a taxa histórica deve ser calculada, usando pelo menos 3 pontos históricos nos últimos 10 anos.
•Volume de emissões para cada atividade calculada usando fatores de emissão, e adicionando emissões de cada atividade, que somadas serão o total da jurisdição.

22. Linha de Base Jurisdicional (2)
•Pelo menos 2 alternativas de projeção da linha de base jurisdictional precisam ser desenvolvidas:
•Média histórica das emissões anuais
•Tendência histórica das emissões
•Ajustes podem ser feitos para melhor refletir mudanças nas variáveis que influem no desmatamento (PIB, infra- estrutura, preços commodities, crescimento população, etc..)
•Outros métodos (ex. Modelagens) podem ser usados.
•Linha de base mais plausível ou conservadora de ser escolhida.

23. 11/12/2014
Apenas o projeto recebe VCU
Low
High
Medium
Deforestation (ha/year)
Project Crediting
VCS
credits
1
2 3
MRV Results
VCUs Issued
Exemplo: cenário 1

24. 11/12/2014 Jurisdição e Projeto recebem VCUs
VCUs
Issued
Project Mitigation
VCUs
Issued
Project Crediting
VCS
Credits
2 3
MRV Results Jurisdictional Crediting
Credits
2 3
1
Exemplo: Cenário 2

25. 11/12/2014
Apenas a jurisdição recebe VCUs e repassa aos projetos
Low
High
Medium
Deforestation
(ha/year) Jurisdictional Crediting
VCS
Credits
1
2 4
3
MRV Results
VCUs Issued
District
Distribution
Non Credited REDD Projects
Provincial
System Distribution
Exemplo: Cenário 3

26. Status de Projetos quando JNR é validado
•Grandparented: projeto usando sua própria linha de base:
•Linha de Base do Projeto continua válida ate a data de sua revalidação, quando deve ser aninhado.
•Nested (aninhado): projeto usa dados JNR para estimar linha de base para sua área
•Deve seguir a metodologia VCS para o projeto, exceto linha de base.
•Deve seguir requerimentos JNR para critério de eligibilidade, vazamento, monitoramento e não permanência.

27. Contabilização e emissão de VCUs

28. •Critérios: Jurisdições estabelecem seus próprios critérios de monitoramento respeitando o Padrão VCS. Projetos seguem os requerimentos AFOLU.
•Frenquência: pelo menos a cada 5 anos. Níveis inferiores devem monitorar mais frequentemente, mas precisam se alinhar como monitoramento jurisdictional pelo menos a cada 5 anos.
•Áreas com cobertura de floresta: precisam ser monitoradas, exceto áreas que não são impactadas por atividades do programa ou áreas afetadas por distúrbios naturais/ infra estrutura de larga escala.
•Conciliacão de Resultados: monitoramento em nível inferior deve ser incorporado ao nível superior como boa prática. Discrepâncias devem ser conciliadas a cada 5 anos baseado no nível escolhido pela jurisdição (usando resultados do jurisdicional ou do projeto).
Monitoramento

29. JNR fornece varias ferramentas
•Ferramentas de Vazamento
•Ferramenta de Risco de nao Permanencia
•Processo de Validacao e Verificacao
•Process de Registro e Emissao de Creditos
•Descricao do Programa (JPD)/ Descricao da Linha de Base (JBD)
•Atualizacoes dos Requerimentos

30. JNR compatível com o Carbon Fund Meth Framework
Análise de gaps do FCPF Carbon Fund Methodological Framework (Banco Mundial) em relação ao VCS JNR, finalizado pela Winrock International em Fevereiro 2014 concluiu que:
“Jurisdições atendendo aos requerimentos JNR automaticamente satisfazem a maioria dos indicadores MF com mínimo ou nenhum esforço adicional.”

31. JNR & UNFCCC
•O JNR VCS está completamente alinhado com a estrutura de Varsóvia (ultima COP) da UNFCCC
•JNR VCS é uma estrutura “sem arrependimentos” que permite que jurisdições avancem seus programas de REDD+ agora para atender a UNFCCC no futuro.

32. Informações adicionais
•Acessar www.v-c-s.org
•Documentos disponíveis:
JNR Formulário de dados;
Requerimentos Técnicos JNR;
Requerimentos AFOLU;
VCS Standard.
11/12/2014

33. Grato pela atenção! Perguntas?
Sandro Marostica
VCS Association
smarostica@v-c-s.org