O documento discute o status atual das negociações sobre REDD+ na UNFCCC, abordando três principais pontos de impasse: fontes de financiamento, linhas de base e escala de implementação (nacional x subnacional). Há debates em torno das fontes de financiamento para REDD+, linhas de base históricas versus projeções, e como conciliar projetos regionais com sistemas nacionais de monitoramento.

1. Status atual das negociações sobreg ç
REDD+: implicações políticas e
t d ló i j tmetodológicas para projetos
Mariano C Cenamo
mariano@idesam.org.br

2. Conteúdo da Apresentação
1. Histórico das negociações sobre REDD na UNFCCC
2. Contexto Internacional, REDD pós Cop15
3. Os “03 pontos de impasse do REDD”
a) Linhas de Basea) Linhas de Base
b) Financiamento
c) Escala
4. Considerações regionais (América Latina)

3. REDD: histórico de negociação na UNFCCC
1997 – COP 03 (Quioto): assinatura do Protocolo de Quioto
2001 – COP 07 (Marrakesh): Acordos de Marrakesh = “desmatamento evitado” ficou de foraRED (2005): Reduções de Emissões do
Desmatamento em países em Desenvolvimento2003 – COP 09 (Milão): processo ainda discussão ‐ IPAM, ISA, WHRC
2004 – COP 10 (Buenos Aires): Protocolo de Quioto ratificado!
Desmatamento em países em Desenvolvimento
 /2005 – COP 11 (Montreal): Proposta de PNG e Costa Rica para RED (Brasil apóia...)
2006 – Workshop técnico RED I (Roma): lista de desafios técnicos e metodológicos
2006 COP 12 (N i óbi) A ã fi i l d b il i d RED
 REDD (2007/08): Reduções de Emissões do
Desmatamento e Degradação Florestal
2006 – COP 12 (Nairóbi): Apresentação oficial da proposta brasileira de RED
2007 – Workshop técnico RED II (Cairns): desafios superáveis, falta apenas vontade política
2007 COP 13 (B li) M d C i h d B li “ Si l d õ i d ” i d
 REDD+ (2009): Reduções de Emissões do
l2007 – COP 13 (Bali): Mapa do Caminho de Bali, “ Sinal verde para ações antecipadas”, guia de
princípios para ações demonstrativas…
2008 COP 14 (Poznan): REDD entra definitivamente na agenda decisão da COP grande atividade
Desmatamento e Degradação, aliado a Conservação e
Manejo Florestal (REDD+)
2008 – COP 14 (Poznan): REDD entra definitivamente na agenda – decisão da COP, grande atividade
de ações demonstrativas e mercados voluntário

4. O que foi discutido na COP‐15
• AWG/LCA: Grupo de Trabalho “Ad hoc” sobre Ações
dCooperativas de Longo Prazo
– Decisões políticas/estratégicas no Mapa do Caminho de Bali:
fontes de financiamento metas vínculo a metas do A1 etcfontes de financiamento, metas, vínculo a metas do A1, etc.
• SBSTA: Corpo Subsidiário de Assessoramento Técnico e• SBSTA: Corpo Subsidiário de Assessoramento Técnico e
Científico
– Definições metodológicas: MRV, linhas de base, escala deDefinições metodológicas: MRV, linhas de base, escala de
implementação, monitoramento
• Acordo de Copenhagen (voluntário)

5. O que ficou decidido na COP‐15
• Acordo de Copenhagen (voluntário)
– Compromisso de temperaturas abaixo dos 2oC (1,5)
– REDD+ citado constantemente como essencial
• Fundo Independente p/ REDD
– Anúncios da COP‐15: U$ 3,5 BiAnúncios da COP 15: U$ 3,5 Bi
– Conferência sobre Bacias Florestais (11/03): U$ 4,7 Bi
– Conferência parte II (27/05): U$ 6 9 BiConferência parte II (27/05): U$ 6,9 Bi
• Compromissos reais? Em quanto tempo? Qual• Compromissos reais? Em quanto tempo? Qual
instrumento operacional? Apenas Readiness?

6. O que ficou decidido na COP‐15
• AWG/LCA (s/ decisão)
– Mandato extendido por mais 1 ano (Cancún)
– Phased Approach:
• Fase 1: preparação + “ações demonstrativas”
F 2 i l ã d lí i ã b d ê i• Fase 2: implementação de políticas e compensação baseada em êxito
• Fase 3: compensação, fundos e fungibilidade com mercados + MRV
• SBSTA (s/ decisão)
– Inclusão do reconhecimento aos direitos de participação de populações
tradicionais e indígenas
– Implementação e monitoramento em escala sub‐nacional, desde quep ç , q
integrado a sistema nacional (circunstâncias especiais)

7. Os 3 gargalos de REDD na UNFCCCg g .
a) Fontes de financiamentoa) Fontes de financiamento
b) Linhas de Base (e adicionalidade)
c) Escala (nacional x subnacional)

8. Fontes de financiamento
Custo: R$ 30‐50 bilhões por ano
Fundos/DoaçõesFundos/Doações
x
Mercado?

9. Fundos Públicos: REDD & Cooperação Internacional
GFP
ADB
CC Fund
Biocarbon
Reino Unido
R$ 300M
UNREDD
R$ 100M
GFP
R$30M
R$80M
Biocarbon
Fund
R$100M
FCPF
$
World Bank
CIFs
Noruega
R$ $4B
R$300M
Australia
R$350MFIP R$350MFIP
R$700M
Fonte: Pendzich (2009)

10. Outros Fundos: Fontes Filantrópicasp
Climate
W k
Ford
R$ 8M
Works
R$ 30M
Packard
R$ 16M
Moore
R$ 40M
Fonte: Pendzich (2009)

11. Mercados de Carbono: Oficiais & Voluntários
MDL secundário
Mercado de Emissões
União Européia (UE ETS)
MDL secundário
622 MtCO2e
R$ 30BI
União Européia (UE-ETS)
2900 MtCO2e
R$ 200BI Voluntário
174 MtCO2e
R$ 1,2BI
Kyoto CDM/JI
410MtCO2e
R$ 14BI
11
Sources: /Ecosystem Marketplace/New Carbon Finance, The World Bank 2009

12. a) Fontes de financiamento
b) Linhas de Base e Adicionalidade)
) E l ( i l b i l)c) Escala (nacional x subnacional)

13. Linha de Base e Adicionalidade?
e)
Reduções
(tCO2e
Emissões “sem o projeto”
(Cenário de Linha de Base)
Reduções
de
Emissões
=
C édi d
arbono
ADICIONAL
Início do Projeto
Créditos de
Cardono
esdeca
ADICIONAL
Início do Projeto
Emissões “com projeto”
(Cenário do projeto)
Emissõe
Tempo (anos)
E

14. Linha de Base Histórica
(Brasil, 2006)
TD
T
1996 2005 2006 2011 2016
• média de 10 anos
• revisão a cada 5 anos
Taxas de desmatamentos:

15. Taxas históricas de desmatamento?
Abordagem preferida… porém:
 Não retrata países com recente processo de desmatamento
 Incentivo perverso aos países com intenso desmatamento Incentivo perverso aos países com intenso desmatamento
 Indisponibilidade de dados históricos em muitos países
Soluções
o “Fator de ajuste de Desenvolvimento” na LB histórica
o Cesta de Mecanismos... REDD +
Source: Coalition for Rainforest Nations, 2007

16. Outras propostas de linha de base…
1. Emissões históricas: baseada em médias de taxas históricas
de desmatamento (proposta do Brasil)
2. Emissões históricas + fator de ajuste: para incluir situações
de desenvolvimento recente e futuro (= desmatamento)( )
3. Projeções e modelos futuros: utilizando sistemas de
modelagem mais complexos (diversos fatores)modelagem mais complexos (diversos fatores)
4. Desmatamento planejado: como casos de concessões na
I d é i P B il (á d RL)Indonésia, Peru e Brasil (área de uso x RL)
5. Conservação de estoques, manejo florestal, etc.: (REDD+)ç q j ( )

17. PROJETOS SUB‐NACIONAIS: Como conciliar projetos com
condições regionais tão diferentes?
Fonte: Greenpeace 2007

18. ADICIONALIDADE: Como contemplar a criação de UC’s
(no passado) com uma única Linha de Base?
Fonte: Greenpeace 2007

19. a) Fontes de financiamento)
)b) Linhas de Base e Adicionalidade
c) Escala (nacional x subnacional)

20. Nível NacionalNível Nacional
• Problema sério em países de baixa governança
• Menos atrativo a atores do mercado e setor privadop
• Resolve o problema de vazamentos em nível nacional
Nível de Projetos (sub‐nacional, regional)
• Maior interesse do sector privadoMaior interesse do sector privado
• Mais dinamismo para implementação e
desenvolvimento de tecnologias
• Preciso lidar com vazamentos
SOLUÇÃO: Sistema misto…Fonte: Ebeling (2007)

21. Fonte: Cenamo et al (2009)

22. Escala de Escala
INFORMAÇÃO
SUPORTE
Projeto NacionalSUPORTE
Fundos
Publicação e
monitoramento
Créditos
REDD
governamentais
Fundos
nacionais e
inter‐
governamentais
monitoramento
$$$
Mercados de
Carbono
REDD
$$$
Atividades de REDD,
baseadas em ações
Atividades de REDD,
b d j t
ç
governamentais
baseadas em projetos
REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

23. PROBLEMA: dupla contabilidade?PROBLEMA: dupla contabilidade?
TD Quem gerou o REDD?
‐ Governo Federal
‐ Governo EstadualGoverno Estadual
‐ Projetos de REDD:
‐ propriedades privadas
‐ terras indígenas
‐ unidades de conservação
T
1996 2005 2006 2011
unidades de conservação
23

24. Linha de Base no Amazonas
2005
Soares‐Filho et al 2006

25. 2012
Soares‐Filho et al 2006

26. 2050
Soares‐Filho et al 2006

27. Projeto de REDD da RDS
20tC 2
Projetos Sub‐nacionais ‐ REDD
Sistema Nacional de RegistroProjeto de REDD da RDS
do Juma
Projeto de REDD da Bacia
do Xingú
20tCo2
20tCo2
50t
Sistema Nacional de Registro
para Atividades de REDD
do Xingú
Projeto de REDD do Mato
Grosso
10tCo2
50t
Reduções
Nacionais
200tCO22010 ‐ 2015
P N i i ( ã REDD)
Fiscalização,
Monitoramento, etc.
Programas Nacionais (não REDD)
Programas de Incentivos
a Cadeias Sustentáveis
Programa de fomento a
Manejo Florestal
150tj
Programa de aumento
Eficiência na Agricultura

28. Projeto de REDD da RDS
20tC 2
Projetos Sub‐nacionais (REDD) Sistema Nacional de Registro
para Atividades de REDDProjeto de REDD da RDS
do Juma
Projeto de REDD da Bacia
do Xingú
20tCo2
20tCo2
50t
$$$
do Xingú
Projeto de REDD do Mato
Grosso
10tCo2
50t
R d õ
2010 ‐ 2015
P N i i ( ã REDD)
Reducões
Nacionais200tCO2
Fiscalizacão,
Monitoramento, etc.
Programas Nacionais (não‐REDD)
Incentivo a cadeias
florestais sustentáveis
Mehoria da
produtividade agrícola
150t $$$p g
Programa de Manejo
Florestal
$$$
200tCO2

29. Projeto de REDD da RDS
20tC 2
Projetos Sub‐nacionais (REDD)
Projeto de REDD da RDS
do Juma
Projeto de REDD da Bacia
do Xingú
20tCo2
20tCo2
50t
$$$
Mercado Voluntário
do Xingú
Projeto de REDD do Mato
Grosso
10tCo2
50t
R d õ
2010 ‐ 2015
P N i i ( ã REDD)
Reducões
Nacionais200tCO2
Fiscalizacão,
Monitoramento, etc.
Programas Nacionais (não‐REDD)
Incentivo a cadeias
florestais sustentáveis
Mehoria da
produtividade agrícola
150t $$$p g
Programa de Manejo
Florestal
$$$
200tCO2

30. Projeto de REDD da RDS
20tC 2
Projetos Subnacionais ‐ REDD
Mercado Voluntário
$$$
20t
Sistema Nacional de Registro
para Atividades de REDDProjeto de REDD da RDS
do Juma
Projeto de da Bacia do
Xingú
20tCo2
20tCo2
30t
20t
20tCO2
Registro
Reduções
Nacionais
Xingú
Proyecto de REDD do
Mato Grosso
10tCo2
30t
$$$
Nacionais
180tCO22010 ‐ 2015
P N i i ( ã REDD)Programas Nacionais (não REDD)
Fiscalizacão,
Monitoramento, etc.
Incentivo a cadeias
florestais sustentáveis
Mehoria da
Produtividade Agrícola $$$
150t 200tCO2g
Programa de Manejo
Florestal

31. Fluxos
Estoques
INFORMAÇÃO
SUPORTE
(reduções)
EstoquesSUPORTE
Indicadores de
conservação e
REDD
Créditos
REDD
Fundos e
Cooperação
Readiness
REDD+
$$$
Mercados de
Carbono
REDD
$$$
Atividades de REDD,
baseadas em ações
Atividades de REDD,
b d j t
ç
governamentais
baseadas em projetos
REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Abordagem de Estoque e Fluxo

32. Considerações sobre REDD no Brasil
 Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL18/07)
– Aprovado (na câmara) após 2 anos de espera
– Metas de 39% de reduçãoç
 Política Nacional de Serviços Ambientais (REDD)
– Rebecca Garcia (Dep. AM)( p )
– Lupércio Ramos (Dep. AM)
 Fundo Amazônia (BNDES)( )
 5 projetos aprovados até agora
 Processo de construção e definição de procedimentos
 Necessidade de demonstrar resultados (bom!)
 Descentralização do REDD
– Estados, Municípios, Projetos, etc.
– Forte peso das Iniciativas Estaduais e projetos
– 1a Reunião Serviço Florestal Brasileiro (Nov 2009)

33. Projetos de REDD+ no Brasil
Status de Implementação
Entre 20 projetos mapeados em estágios iniciais…
57%
14%
14%
Project Area
(ha)
Baseline def.
(ha)
REDD
(tCO2)
1. Acre 5.800.000 364.900 62.500.000
2 Ecomapuá 94 171 15 841 6 000 000
Project
%
15%
Design (4)
Under sale of VERs/without validation (1)
2. Ecomapuá 94.171 15.841 6.000.000
3. Gênesis 1.076 144 57.389
4. Transamazon highway 31.750 24.895 3.136.953
5. Juma 589.612 366.151 189.000.000
6. Antonina & Guaraqueçaba 18.600 644 384.264
Under sale of VERs/without validation (1)
Under sale of VERs/under validation (1)
Under sale of VERs/project validated (1)
7. Suruí 248.000 40.346 16.500.000
6.783.209 812.920 277.578.606
Entre outras iniciativas de grande escala:Entre outras iniciativas de grande escala:
‐ Iniciativa Estadual do Mato Grosso
‐ Projeto de REDD Noroeste MT + Sul do ParáProjeto de REDD Noroeste MT + Sul do Pará
‐ Iniciativa de Governos para Florestas e Clima ‐ GCF (AM, PA, MT, AC, AP)

34. Obrigado!!!
www.idesam.org.br

35. Proposta de Distribuição do REDD entre estados:
Estoques, Redução e Metas (IPAM, 2009)
Redução PPCDAM
C‐REDD Fundo Amazônia Governo
Federal
PA MT AM RO AC MA TO APRR IL PPCA STL
14,8 31,8 20,9 11,0 7,7 1,6 5,1 1,8 5,1
153,5
MtCO2 =
20%
Project
A
Project
B
230
383,5
MtCO2 =
20%230
MtCO2 =
30%
MtCO2 =
50%

36. Proposta de Distribuição do REDD entre estados:
Estoques, Redução e Metas
1 – Redução do desmatamento e seus custos de oportunidade;
2 – Estoque florestal remanescente e custos de proteção florestal;
3 – Atingimento de metas no âmbito dos PPCD estaduais ;
7,7%
20,9%
Considera
• 50% Estoque
5,1%
1,6%
31,9%
• 30% Redução
,
14,9%
11,1%
1,8%
• 20% Metas
1,8%
5,1%
Fonte: IPAM, 2009