Apresentação do regulamento
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Este documento apresenta o regulamento para a realização da 11a Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e suas etapas distritais, definindo objetivos, participantes, composição, temas e cronograma. Serão realizadas 10 conferências distritais entre junho e agosto de 2011, que elegerão delegados para a Conferência Municipal em setembro, onde serão discutidas diretrizes para políticas de saúde no município.
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![11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO David Salvador de lima Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMS 27/03/11 DSLF ,[object Object]](https://image.slidesharecdn.com/apresentaodoregulamento-110326222223-phpapp02/85/Apresentacao-do-regulamento-1-320.jpg)
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Lei nº 8.142
Esta lei estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde através das Conferências e Conselhos de Saúde em cada esfera governamental. A lei também define as regras para a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para estados, municípios e o Distrito Federal para a implementação de ações e serviços de saúde, condicionadas ao cumprimento de requisitos como a criação de Fundos de Saúde e Conselhos de Saúde.
Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 aula 9
Este decreto regulamenta a Lei no 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo suas diretrizes de planejamento, assistência à saúde e articulação interfederativa. O decreto estabelece a organização regionalizada e hierarquizada do SUS, definindo conceitos como Regiões de Saúde, Portas de Entrada e Redes de Atenção à Saúde, e tratando do planejamento integrado da saúde entre os entes federativos.
Lei de participação da comunidade na gestão do sus
Este documento estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde brasileiro através de conferências e conselhos de saúde em cada esfera governamental. Também define as regras para a transferência de recursos financeiros entre os níveis federativos para a implementação de ações e serviços de saúde.
Decreto federal 7.508 2011, que regulamenta a lei 8.080-90
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
SUS
A Lei no 8.142/1990 estabelece as diretrizes e instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a realização de Conferências de Saúde a cada 4 anos e a criação de Conselhos de Saúde permanentes em cada esfera governamental. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados para o Ministério da Saúde, investimentos previstos em lei e planos, e implementação de ações nos municípios, estados e Distrito Federal.
Regimento dos cls atualizado em 2015
Este documento estabelece as diretrizes para o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) no município de Jequié, Bahia. O documento define a composição, atribuições e processo eleitoral dos CLS, que têm como objetivo garantir a participação da população na administração das unidades de saúde locais e melhorar a qualidade e acesso aos serviços de saúde.
Lei rerestrutura cms finalizada
Este documento descreve a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Jequié, definindo sua composição e objetivos. O Conselho é um órgão permanente, deliberativo e fiscalizador das ações de saúde no município, composto por representantes de usuários, trabalhadores da saúde e do poder público municipal. Seus objetivos incluem formular estratégias de saúde, aprovar orçamentos, fiscalizar gastos e acompanhar a qualidade dos serviços de saúde.
Regimento interno do conselho municipal de saúde de jequié
Este documento descreve o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Jequié, Bahia. Ele define a composição do Conselho, dividida em representantes do governo, trabalhadores da saúde e usuários, e estabelece suas atribuições, como aprovar planos de saúde, fiscalizar recursos e propor políticas. O Conselho se reúne mensalmente e é formado por uma Secretaria Executiva e um Plenário responsável pelas deliberações.
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Esta lei estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde através das Conferências e Conselhos de Saúde em cada esfera governamental. A lei também define as regras para a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para estados, municípios e o Distrito Federal para a implementação de ações e serviços de saúde, condicionadas ao cumprimento de requisitos como a criação de Fundos de Saúde e Conselhos de Saúde.
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Este decreto regulamenta a Lei no 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo suas diretrizes de planejamento, assistência à saúde e articulação interfederativa. O decreto estabelece a organização regionalizada e hierarquizada do SUS, definindo conceitos como Regiões de Saúde, Portas de Entrada e Redes de Atenção à Saúde, e tratando do planejamento integrado da saúde entre os entes federativos.
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Este documento estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde brasileiro através de conferências e conselhos de saúde em cada esfera governamental. Também define as regras para a transferência de recursos financeiros entre os níveis federativos para a implementação de ações e serviços de saúde.
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Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
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Este documento descreve o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Jequié, Bahia. Ele define a composição do Conselho, dividida em representantes do governo, trabalhadores da saúde e usuários, e estabelece suas atribuições, como aprovar planos de saúde, fiscalizar recursos e propor políticas. O Conselho se reúne mensalmente e é formado por uma Secretaria Executiva e um Plenário responsável pelas deliberações.
Decreto 7508 integra
Este decreto regulamenta a Lei no 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo suas diretrizes de planejamento, assistência à saúde e articulação interfederativa. O documento estabelece as regras para a organização regionalizada e hierarquizada do SUS, os processos de planejamento integrado entre os entes federados e as relações nacionais de ações e serviços e medicamentos essenciais oferecidos.
03 apresentação dr. aldevandro - lei 141
O documento descreve uma lei complementar brasileira de 2012 que regulamenta a aplicação de recursos mínimos pelos governos federal, estaduais e municipais em ações e serviços de saúde pública. A lei estabelece os critérios para o cálculo dos recursos a serem aplicados anualmente e as diretrizes para o uso desses recursos.
PL 022 - regulamenta o conselho municipal de saúde e dá outras providências
Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que regulamenta a composição, a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Saúde.
6. Novas Legislações decreto presidencial 7508 regulamenta a lei 8080
SAVASSI, LCM. Novas Legislações do SUS. Especialização em Saúde da Família. Senac-MG: Diamantina, 2012.
Lei 8142
A lei estabelece as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, como a Conferência e o Conselho de Saúde. Ela também define como os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados e repassados para estados, municípios e o Distrito Federal, bem como os requisitos para recebê-los.
Lei 8.142
A lei estabelece as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, como a Conferência e o Conselho de Saúde. Ela também define como os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados e repassados para estados, municípios e o Distrito Federal, bem como os requisitos para recebê-los.
Lei complementar 141 de 13 01-2012
Esta lei complementar estabelece:
I - Os valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
II - Os percentuais mínimos dos impostos arrecadados que devem ser aplicados pelos governos locais em saúde;
III - Critérios para distribuição dos recursos da União para Estados e Municípios visando reduzir disparidades regionais.
Lei 141 de 2012
Esta lei complementar estabelece:
I - Os valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
II - Critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde entre os diferentes níveis de governo.
III - Normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde pelas três esferas de governo.
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 aula 8
A lei estabelece as instâncias colegiadas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), como as conferências e conselhos de saúde. Ela também define as regras para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados, municípios e o Distrito Federal.
01 apresentação dr. odorico monteiro - decreto 7.508 e o coap 2 páginas
O documento discute a implementação do Decreto no 7.508/2011 que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde brasileiro. Ele estabelece diretrizes para a organização das regiões de saúde, a hierarquização da assistência, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, e a articulação interfederativa entre os três níveis de governo.
Lcp 141
Este documento descreve uma lei complementar que regulamenta a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A lei estabelece os critérios para definir o que constitui despesa em saúde e os percentuais mínimos que cada ente da federação deve aplicar em relação à arrecadação de impostos.
Apresentação questoes 7508
O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Define região de saúde e estabelece requisitos mínimos para sua instituição. Trata também da RENASES, das Comissões Intergestoras e da RENAME.
Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012
Este documento descreve uma lei complementar que regulamenta a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A lei estabelece os critérios para cálculo dos valores mínimos a serem aplicados, como o percentual do PIB para a União e percentuais dos impostos arrecadados para os demais entes. Também define normas para repasse, aplicação, fiscalização e controle dos recursos destinados à saúde pelas diferentes esferas governamentais.
O SUS LEGAL
O documento discute propostas para formalizar o planejamento ascendente do SUS e o repasse de recursos federais aos estados e municípios de acordo com a lei. Inclui estabelecer critérios de rateio dos recursos e regras de transição, além de propor a regionalização da alta complexidade e participação dos municípios na média complexidade.
Resolução 028 2013 - novo regimento
Este documento aprova a reforma do regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia. Ele define a composição, competências e funcionamento do Conselho, incluindo a distribuição de assentos entre representantes do governo, prestadores de serviço e usuários, além de estabelecer normas sobre mandatos, reuniões e votações.
Lei n° 8142
O documento trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e das transferências de recursos financeiros entre os governos federal, estaduais e municipais para a área da saúde. Estabelece que o SUS contará com as instâncias colegiadas da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde em cada esfera governamental.
Lei complementar 039 de 15 de dez de 1998
Este documento apresenta o Código de Saúde do estado do Maranhão, que estabelece normas para a promoção, proteção e recuperação da saúde no estado. O código define as competências do estado e dos municípios no Sistema Único de Saúde, incluindo a organização do sistema, a participação de prestadores privados e da comunidade na gestão da saúde.
Resolucao nº 333
A resolução aprova diretrizes para a criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde no Brasil. Ela define os Conselhos de Saúde como órgãos colegiados e deliberativos do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo. A resolução também estabelece diretrizes sobre a composição dos Conselhos, incluindo a representação paritária de usuários e trabalhadores da saúde. Ela determina ainda que os governos garantam autonomia e recursos para o funcionamento dos Conselhos.
Apresentação do regulamento
Este documento apresenta o regulamento para a realização da 11a Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e suas etapas distritais, definindo as diretrizes, objetivos, composição e critérios de participação. Serão realizadas conferências distritais entre junho e agosto de 2011 para debater a situação da saúde e eleger delegados, e a conferência municipal ocorrerá em setembro para avaliar a política de saúde no município.
Texto 7 lei 8.142
Esta lei estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde através das Conferências e Conselhos de Saúde em cada esfera governamental. A lei também define as regras para a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para estados, municípios e o Distrito Federal para a implementação de ações e serviços de saúde, requerendo a criação de Fundos de Saúde e Conselhos de Saúde nessas esferas.
Lei 8.142 de 1990 - RESUMO.pptx
Esta lei estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde através de conferências e conselhos de saúde em cada esfera governamental. A lei também define as regras para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos estados e municípios para a implementação de ações e serviços de saúde.
Apresentacao lei conselhos de saude rj
A apresentação discute a nova lei dos Conselhos de Saúde da cidade do Rio de Janeiro. A lei define melhor os papéis dos envolvidos, regulamenta os órgãos dos conselhos e amplia suas competências, como aprovar o orçamento da saúde e fiscalizar recursos. A estrutura do Conselho Municipal muda, com mais representantes de usuários. As competências dos conselheiros municipais e distritais são detalhadas.
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Este decreto regulamenta a Lei no 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo suas diretrizes de planejamento, assistência à saúde e articulação interfederativa. O documento estabelece as regras para a organização regionalizada e hierarquizada do SUS, os processos de planejamento integrado entre os entes federados e as relações nacionais de ações e serviços e medicamentos essenciais oferecidos.
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A lei estabelece as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, como a Conferência e o Conselho de Saúde. Ela também define como os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados e repassados para estados, municípios e o Distrito Federal, bem como os requisitos para recebê-los.
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Esta lei complementar estabelece:
I - Os valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
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Esta lei complementar estabelece:
I - Os valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 aula 8
A lei estabelece as instâncias colegiadas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), como as conferências e conselhos de saúde. Ela também define as regras para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados, municípios e o Distrito Federal.
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O documento discute o Dia Mundial de Combate à AIDS, celebrado em 1o de dezembro. A data serve para reforçar a solidariedade com pessoas com HIV/AIDS e combater o preconceito. O documento também explica o que é AIDS, como o vírus HIV age, formas de transmissão e tratamento disponível.
Adolescencia na perspectiva_da_saude drª nazaret
O documento discute a adolescência na perspectiva da saúde. Aborda as mudanças físicas e psicológicas durante a puberdade, como a busca de identidade, separação dos pais e flutuações de humor. Também discute a orientação da saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes, enfatizando a participação da família, escola e serviços de saúde.
A importancia do_conselho_enquanto_instancia_de_controle2
O documento discute a evolução da política de assistência social no Brasil, desde ações dispersas e descontínuas até um sistema descentralizado e participativo definido na Constituição de 1988. Também descreve as funções do Conselho de Assistência Social em definir públicos-alvo, aprovar orçamentos e fiscalizar a aplicação de recursos de forma democrática.
Acidente de trabalho
I. A Portaria No777/GM/MS de 28/04/2004 estabelece os procedimentos para a notificação compulsória de agravos à saúde no SUS. II. Ela define 11 agravos que devem ser notificados compulsoriamente, incluindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. III. O SINAN é o sistema usado para armazenar as notificações nacionalmente.
Ohsas 18001
O documento descreve a norma OHSAS 18001 sobre sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional. A norma estabelece requisitos para identificar perigos, avaliar e controlar riscos, definir objetivos e programas de gestão. Também cobre estrutura organizacional, treinamento, documentação, controle operacional e preparação para emergências.
Sesmt[1]
O documento descreve os procedimentos e responsabilidades de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), incluindo a organização de reuniões mensais, eleição de membros, investigação de acidentes e proposição de medidas de segurança no trabalho.
Doe sangue!
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) está precisando urgentemente de doadores de sangue pois seu banco de sangue está quase vazio, dificultando a marcação de cirurgias. A transfusão de sangue para pessoas com câncer é importante. Para doar, basta ir à portaria do Hospital com documento de identidade, não estar em jejum e atender aos requisitos de saúde.
Saúde do trabalhador
Os CERESTs são centros de referência especializados em saúde do trabalhador que atendem diretamente os trabalhadores e geram conhecimento sobre como doenças se relacionam com atividades laborais, o que é valioso para sindicatos e políticas públicas. Eles prestam assistência especializada a trabalhadores de todas as áreas, formais e informais.
Saúde do trabalhador
Os CERESTs são centros de referência especializados em saúde do trabalhador que atendem diretamente os trabalhadores e geram conhecimento sobre como doenças se relacionam com atividades laborais, o que é valioso para sindicatos e políticas públicas. Eles prestam assistência especializada a trabalhadores de áreas urbanas e rurais, formais e informais, com ou sem carteira assinada.
Apresentação 1ª consocial
I. A Controladoria-Geral da União convocou a 1a Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social para debater a promoção da transparência e participação da sociedade no controle da gestão pública.
II. A conferência terá etapas municipais, estaduais e nacional, entre 2011-2012, para debater seis eixos temáticos e elaborar propostas de ações.
III. Cabe aos prefeitos e governadores convocar as etapas municipais e estaduais e constituir as comissões organiz
Exercícios físicos
O documento lista 10 motivos para praticar exercícios físicos regularmente, como melhorar a saúde, disposição e qualidade de vida. Ele também convida para a Academia Carioca, aberta a diabéticos, hipertensos, obesos e idosos acima de 60 anos, mediante atestado médico e inscrição nas terças e quintas-feiras.
Diabetes
Diabetes mellitus é uma doença metabólica caracterizada por níveis elevados de açúcar no sangue, podendo causar complicações sérias se não tratada. Embora não tenha cura, o tratamento regular com medicamentos, dieta e exercícios permite ao paciente ter saúde e qualidade de vida. A doença afeta cerca de 240 milhões de pessoas no mundo atualmente e deve aumentar em mais de 50% até 2025.
Você sabe o que é hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada pelo bacilo Mycobacterium leprae, que afeta principalmente a pele e os nervos. É transmitida através de gotículas de saliva de pessoa infectada e contato prolongado é necessário para transmissão. Apresenta diferentes formas clínicas dependendo da resposta imune de cada pessoa, indo desde lesões únicas de baixa gravidade até acometimento de vários órgãos em casos graves. O tratamento é feito nos postos de saúde de forma gratuita
Colesterol 2
O colesterol é uma gordura produzida pelo fígado e ingerida através de alimentos de origem animal, sendo essencial para a estrutura e função do corpo humano mas em excesso pode ser prejudicial à saúde. Existem dois tipos de colesterol - LDL ruim e HDL bom - e as dislipidemias são anormalidades nos níveis desses tipos de colesterol.
Avc
Estudo israelense encontrou que homens solteiros e infelizmente casados tinham maior risco de derrame fatal nos 34 anos seguintes. Homens solteiros tiveram 64% mais chances de derrame fatal do que homens casados. Calor elevado também aumenta o risco de derrame devido fatores como desidratação e arritmias cardíacas.
Cérebro envelhece aos 27 anos
Pesquisa americana revela que o ápice da capacidade mental é aos 22 anos e o declínio começa por volta dos 27 anos. O estudo testou 2 mil pessoas entre 18 e 60 anos em tarefas como montar quebra-cabeças e lembrar palavras. A memória se mantém intacta até 37 anos mas declina aos 42, enquanto habilidades baseadas em conhecimento aumentam até os 60.
Informe técnico vacinação
O documento fornece informações sobre dosagens e esquemas vacinais para diferentes faixas etárias, incluindo influenza, hepatite B e vacinas tetravalentes. Também discute contraindicações verdadeiras e falsas para vacinação, enfatizando que doenças leves não devem impedir a vacinação.
Atividade ludica
Crianças devem ter uma rotina que estimule os dois hemisférios cerebrais com atividades físicas, brincadeiras livres, jogos de lógica e pintura. Muita TV prejudica o desempenho escolar, enquanto videogames em excesso também são prejudiciais. É importante alternar tecnologia com atividades criativas para um bom desenvolvimento intelectual e social.
Assistência pré natal
O documento discute a importância da assistência pré-natal para garantir uma gestação saudável, identificar fatores de risco e orientar a gestante. Ele descreve como classificar as gestações em baixo ou alto risco, quais fatores de risco devem ser considerados, quais exames são necessários e como avaliar o desenvolvimento fetal durante as consultas pré-natais.
Mais de Heloísa Ximenes (20)
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