O documento descreve as informações sobre o Conselho Municipal de Saúde, incluindo a lei que o rege, a nomeação dos conselheiros, o regimento interno, a data de posse dos conselheiros, e as resoluções aprovadas. Também menciona a Conferência Municipal de Saúde com detalhes sobre o decreto, portaria, data e ata da conferência, além da nomeação da secretaria executiva.

1. CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE
Lei em vigor
Portaria de Nomeação dos Conselheiros
Regimento Interno
Data de posse dos conselheiros
Resoluções
 Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2010-2013
 Aprovar o Relatório de Gestão 2009-2010
 Aprovar o Orçamento Anual 2011
 Aprovar a realização da Conferência de Saúde
Conferência Municipal de Saúde
 Decreto
 Portaria
 Data
 Ata da Conferência
Portaria de Nomeação da Secretaria Executiva

2. Plenárias dos conselhos de saúde reúnem-se em Brasília
Em 9 e 10 de julho, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a
Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde realizam
a XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
As Plenárias dos Conselhos de Saúde são importantes espaços de
intercâmbio entre os conselhos municipais, estaduais e o nacional e
têm como objetivo consolidar as lutas pelo fortalecimento da
participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) e do controle
social.
Na pauta de discussão, desta edição, estão previstos os temas
“Aprovação do Regulamento da XVII Plenária Nacional de
Conselhos de Saúde”, “Acórdão da 1ª Câmara do TCU nº 1.660, de
22 de março de 2011”, “Avaliação da Situação dos Conselhos de
Saúde – “Controle Social no SUS”, “Decreto nº 7.508/2011” e “Lei
Complementar nº 141/2012”.
São esperados cerca de 1,5 mil participantes, indicados e custeados
pelos respectivos conselhos de origem, durante os dois dias do
evento, entre representantes de Conselhos de Saúde, movimentos
sociais, parlamentares e profissionais de saúde em defesa do Sistema
Único de Saúde.
Acesse a programação XVII Plenária Nacional de Conselhos de
Saúde.
Horário: 9 e 10 de julho, às 9h
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio
(CNTC) - AV W5 - SGAS, 902, Bloco C – Brasília
Equipe de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-3576/3179
Fax: (61) 3315-2414/3927
e-mail: cns@saude.gov.br
Site: www.conselho.saude.gov.br