O documento descreve as atribuições e objetivos da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), incluindo regular as tarifas, metas de expansão e qualidade dos serviços de saneamento, água, esgoto e resíduos sólidos. A ARES-PCJ assinou um protocolo de cooperação técnica com uma agência reguladora portuguesa para promover o intercâmbio de experiências na regulação desses serviços.
Panorama sobre alguns indicadores de águaHelio Castro
O documento apresenta os principais pontos discutidos em uma reunião da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico sobre a situação do saneamento no município de São Paulo, incluindo indicadores de desempenho, esforços para enfrentar a crise hídrica, e fiscalizações realizadas nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
Este documento discute a interface entre a regulação do saneamento e o sistema de recursos hídricos em Minas Gerais. Apresenta dados sobre coleta e tratamento de esgoto nas bacias hidrográficas do estado e discute desafios como tarifas, investimentos e proteção de mananciais. A agenda da agência reguladora inclui revisão tarifária, seminários sobre esgotamento sanitário e perdas de água, e cooperação com outros órgãos.
Tcc avaliação das perdas no sistema de abastecimento de água (bairro buriti)Monalisa Macedo
1. O documento apresenta um trabalho de conclusão de curso sobre a avaliação das perdas no sistema de abastecimento de água do bairro Buriti em Campo Grande, MS.
2. O trabalho caracteriza o sistema de abastecimento da cidade e o setor de fornecimento do bairro Buriti, realiza uma avaliação das perdas por meio de indicadores e apresenta propostas para o controle e redução das perdas.
3. Os resultados mostraram que um programa de controle e redução de perdas implementado no setor levou a uma diminuição no
Este documento discute as perdas de água nas empresas de saneamento no Brasil. Resume que:
1) As perdas médias de água no Brasil são de cerca de 40%, com algumas empresas tendo perdas acima de 60%;
2) Reduzir as perdas pode gerar ganhos líquidos de quase R$15 bilhões em 17 anos ao reduzir custos e aumentar receitas;
3) É necessário que as empresas de saneamento implementem medidas para melhorar a eficiência operacional e reduzir perdas.
Este documento descreve a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) no Tocantins. Em menos de um ano, a ATR passou de uma instituição desorganizada e influenciável por interesses externos para uma agência estruturada e focada em defender os interesses da população. A retomada das atividades de fiscalização, regularização dos transportes intermunicipais e análise de tarifas foram essenciais para que a ATR cumprisse seu papel e recebesse o Prêmio
Este documento resume a evolução da regulação do setor de saneamento do Distrito Federal. Discute brevemente a história da agência reguladora ADASA e seu papel na regulação econômica e técnica dos serviços de saneamento. Também aborda os principais desafios da regulação econômica, como garantir os direitos dos usuários e prestadores, e a experiência da primeira revisão periódica das tarifas dos serviços de água e esgoto no DF.
Rede Integrada de Transporte - CET - 2003Chico Macena
1. O documento descreve o sistema integrado de transporte público da cidade, incluindo linhas estruturais, locais, terminais e estações de transferência.
2. São propostas medidas de prioridade viária como faixas exclusivas e vias livres para aumentar a velocidade dos ônibus e melhorar a integração entre as linhas.
3. O cronograma financeiro inclui investimentos em terminais, estações de transferência, corredores e programas de prioridade viária.
Panorama sobre alguns indicadores de águaHelio Castro
O documento apresenta os principais pontos discutidos em uma reunião da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico sobre a situação do saneamento no município de São Paulo, incluindo indicadores de desempenho, esforços para enfrentar a crise hídrica, e fiscalizações realizadas nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
Este documento discute a interface entre a regulação do saneamento e o sistema de recursos hídricos em Minas Gerais. Apresenta dados sobre coleta e tratamento de esgoto nas bacias hidrográficas do estado e discute desafios como tarifas, investimentos e proteção de mananciais. A agenda da agência reguladora inclui revisão tarifária, seminários sobre esgotamento sanitário e perdas de água, e cooperação com outros órgãos.
Tcc avaliação das perdas no sistema de abastecimento de água (bairro buriti)Monalisa Macedo
1. O documento apresenta um trabalho de conclusão de curso sobre a avaliação das perdas no sistema de abastecimento de água do bairro Buriti em Campo Grande, MS.
2. O trabalho caracteriza o sistema de abastecimento da cidade e o setor de fornecimento do bairro Buriti, realiza uma avaliação das perdas por meio de indicadores e apresenta propostas para o controle e redução das perdas.
3. Os resultados mostraram que um programa de controle e redução de perdas implementado no setor levou a uma diminuição no
Este documento discute as perdas de água nas empresas de saneamento no Brasil. Resume que:
1) As perdas médias de água no Brasil são de cerca de 40%, com algumas empresas tendo perdas acima de 60%;
2) Reduzir as perdas pode gerar ganhos líquidos de quase R$15 bilhões em 17 anos ao reduzir custos e aumentar receitas;
3) É necessário que as empresas de saneamento implementem medidas para melhorar a eficiência operacional e reduzir perdas.
Este documento descreve a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) no Tocantins. Em menos de um ano, a ATR passou de uma instituição desorganizada e influenciável por interesses externos para uma agência estruturada e focada em defender os interesses da população. A retomada das atividades de fiscalização, regularização dos transportes intermunicipais e análise de tarifas foram essenciais para que a ATR cumprisse seu papel e recebesse o Prêmio
Este documento resume a evolução da regulação do setor de saneamento do Distrito Federal. Discute brevemente a história da agência reguladora ADASA e seu papel na regulação econômica e técnica dos serviços de saneamento. Também aborda os principais desafios da regulação econômica, como garantir os direitos dos usuários e prestadores, e a experiência da primeira revisão periódica das tarifas dos serviços de água e esgoto no DF.
Rede Integrada de Transporte - CET - 2003Chico Macena
1. O documento descreve o sistema integrado de transporte público da cidade, incluindo linhas estruturais, locais, terminais e estações de transferência.
2. São propostas medidas de prioridade viária como faixas exclusivas e vias livres para aumentar a velocidade dos ônibus e melhorar a integração entre as linhas.
3. O cronograma financeiro inclui investimentos em terminais, estações de transferência, corredores e programas de prioridade viária.
Créditos de Emissões Atmosféricas VeicularesFabricio Soler
O documento discute a implementação de instrumentos econômicos para reduzir emissões veiculares em São Paulo, incluindo o mecanismo de créditos de emissões atmosféricas reduzidas (CEAR) gerados por frotas cativas. A geração de CEAR permite que empresas compensem emissões excedentes ou financiem equipamentos antipoluentes. A compra e venda desses créditos na Câmara Paulista de Compensação de Emissões Atmosféricas pode incentivar novas tecnologias e garantir a ampliação
O documento lista as principais obrigações legais ambientais nas esferas federal e estadual no Brasil, incluindo a inscrição em cadastros como o CTF e o CEAPD, a entrega de relatórios anuais como o RAPP, e o pagamento de taxas como a TCFA.
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO ...engbiancardine
Este documento estabelece os requisitos mínimos para a elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de um estabelecimento de saúde. O PGRSS deve conter informações sobre a identificação do estabelecimento, os resíduos gerados, a legislação aplicável e os procedimentos de gerenciamento de resíduos adotados de acordo com as normas técnicas e ambientais.
A indústria fluminense precisa cumprir uma série de obrigações ambientais todos os anos, que vão desde prazos para solicitação de renovação de licenças até a entrega de relatórios e formulários demandados pelos órgãos ambientais.
Diversos instrumentos legais tratam de aspectos ambientais e determinam um prazo de atendimento pelo empreendedor. Muitas empresas optam por planejar uma rotina anual para o cumprimento das obrigações ambientais, o que, de fato, traz bons resultados e evita a perda de prazos, que pode gerar sanções e multas.
O calendário de obrigações ambientais traz as principais obrigações ambientais, comuns à maior parte dos setores industriais.
A Saudaçor implementou soluções da PRIMAVERA para otimizar a gestão das unidades de saúde dos Açores, uniformizando processos e obtendo maior controlo operacional e financeiro. A solução proporciona autonomia às unidades e ferramentas de reporting, assim como acesso simplificado a informação para apoio à decisão. Isto permitiu à Saudaçor melhorar a eficiência e produtividade.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a so...Rural Pecuária
O documento resume as atividades e avanços da Secretaria Executiva e da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura entre janeiro e junho de 2015, incluindo a conclusão de processos atrasados, mudanças na estrutura organizacional, modernização tecnológica, redução de despesas e investimentos nos servidores. Além disso, destaca avanços sanitários como o reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa e peste suína clássica.
Este documento descreve a história e operações atuais da empresa de água municipal AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Em Coimbra, Portugal, os serviços de água foram municipalizados em 1888. Em 2003, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra foram transformados na empresa Águas de Coimbra. Atualmente, a empresa serve cerca de 160.000 consumidores com 1.175 km de rede de distribuição de água e 1.046 km de rede de saneamento.
O documento fornece um resumo da situação dos recursos hídricos e da gestão dos recursos hídricos no Brasil em 2010. Apresenta dados sobre eventos hidrológicos, usos múltiplos como irrigação e hidroeletricidade, qualidade da água, disponibilidade hídrica e balanço hídrico. Também discute a situação dos comitês de bacia, planos de recursos hídricos e outorgas no período de 2008-2009.
O documento discute orientações do TCU sobre a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas, como a aquisição de bens e serviços que promovam a eficiência energética e hídrica, a separação adequada de resíduos, e a capacitação de servidores sobre o tema.
O documento discute o papel da engenharia nos serviços de saneamento básico no Brasil. Apresenta que a gestão, planejamento e regulação destes serviços devem considerar aspectos técnicos, econômicos, jurídicos e institucionais e que a engenharia pode contribuir trazendo conhecimento especializado nestas áreas. No entanto, destaca que o sistema Confae/Crea atua pouco no setor e questiona como a categoria pode ter participação mais ativa nos processos de mudança e melhoria do saneamento no país.
A solicitação da Companhia era de um reajuste de 17,66%, mas a Arpe deverá confirmar um índice de revisão tarifária de 6,71% aos consumidores pernambucanos, conforme nota técnica divulgada pela própria Agência.
Este documento é uma licença de operação concedida à Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, São Paulo. A licença permite a disposição de até 5.000 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos e industriais classes II-A e II-B em uma área de 36.853,05 metros quadrados. A licença estabelece exigências técnicas como monitoramento, controle de recebimento de resíduos e destinação de líquidos percolados.
O relatório descreve as atividades da APS - Administração do Porto de Sines em 2004. O porto registrou um dos maiores volumes de movimentação desde a década de 1970, impulsionado pelos novos terminais de contentores e gás natural. A APS também melhorou seus resultados financeiros, reduzindo o prejuízo líquido em relação a 2003. A empresa continuou a investir em infraestrutura e implementou um sistema de gestão da qualidade para aprimorar os serviços prestados.
O documento discute o planejamento e roteiros para inspeções sanitárias nas formas de abastecimento de água para consumo humano. Ele explica a importância do planejamento, dados a serem coletados, equipamentos necessários e tópicos para relatórios. Também fornece roteiros para inspeções em sistemas de abastecimento de água, soluções alternativas coletivas e individuais, e instalações prediais.
Projeto de Resolução 0346_16 dá nova redação ao anexo único da resolução 705...Claudio Figueiredo
O documento apresenta um projeto de resolução da Câmara Municipal de Vila Velha que propõe atualizar os prazos para cumprimento do Plano de Ação para implantação do Sistema de Controle Interno, considerando a necessidade de regularização de alguns procedimentos e a reestruturação organizacional da Câmara.
O documento discute os principais desafios financeiros do saneamento no Brasil, como a composição, reajuste e revisão tarifária, a contabilidade regulatória e a desoneração fiscal. O evento vai abordar esses temas em painéis sobre retorno de investimento, gestão de ativos, contratos de concessão e aspectos contábeis.
O documento discute os desafios da qualidade da água em regiões do Brasil afetadas por secas prolongadas. Apresenta dados sobre a situação da escassez hídrica no Nordeste e problemas identificados na atuação dos serviços de saúde nestas regiões, como a desinfecção inadequada da água. Também discute a importância da vigilância da qualidade da água e da adoção de planos de contingência para enfrentar emergências em saúde pública decorrentes da seca.
Este documento analisa novos procedimentos para detecção de vazamentos não visíveis utilizados pela Sabesp. Apresenta os resultados obtidos pelas equipes ao longo de 2002-2003 usando procedimentos da ABENDE, com ganhos de 8% na taxa de acerto. Também propõe melhorias como varredura instantânea para aumentar produtividade.
Estre/Cetesb-licença de operação parcial até 2013Laura Magalhães
Este documento é uma licença de operação parcial para uma empresa de aterro sanitário. A licença descreve as características do projeto, as exigências técnicas para monitoramento e relatórios, e observações sobre a validade da licença e disposição permitida de resíduos.
PLANO DE SANEAMENTO BASICO DE RIO NEGRINHO - SCsamaerne
O documento apresenta o Plano de Saneamento Básico de Rio Negrinho, Santa Catarina, elaborado em 2013. O plano descreve a situação atual dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem no município e propõe ações para os próximos anos visando melhorar esses serviços, com estimativas de custos.
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO - SCclaudinor
O documento apresenta o Plano de Saneamento Básico de Rio Negrinho, Santa Catarina, elaborado em 2013. O plano descreve a situação atual dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem no município e propõe ações para os próximos anos visando melhorar esses serviços, com estimativas de custos.
Créditos de Emissões Atmosféricas VeicularesFabricio Soler
O documento discute a implementação de instrumentos econômicos para reduzir emissões veiculares em São Paulo, incluindo o mecanismo de créditos de emissões atmosféricas reduzidas (CEAR) gerados por frotas cativas. A geração de CEAR permite que empresas compensem emissões excedentes ou financiem equipamentos antipoluentes. A compra e venda desses créditos na Câmara Paulista de Compensação de Emissões Atmosféricas pode incentivar novas tecnologias e garantir a ampliação
O documento lista as principais obrigações legais ambientais nas esferas federal e estadual no Brasil, incluindo a inscrição em cadastros como o CTF e o CEAPD, a entrega de relatórios anuais como o RAPP, e o pagamento de taxas como a TCFA.
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO ...engbiancardine
Este documento estabelece os requisitos mínimos para a elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de um estabelecimento de saúde. O PGRSS deve conter informações sobre a identificação do estabelecimento, os resíduos gerados, a legislação aplicável e os procedimentos de gerenciamento de resíduos adotados de acordo com as normas técnicas e ambientais.
A indústria fluminense precisa cumprir uma série de obrigações ambientais todos os anos, que vão desde prazos para solicitação de renovação de licenças até a entrega de relatórios e formulários demandados pelos órgãos ambientais.
Diversos instrumentos legais tratam de aspectos ambientais e determinam um prazo de atendimento pelo empreendedor. Muitas empresas optam por planejar uma rotina anual para o cumprimento das obrigações ambientais, o que, de fato, traz bons resultados e evita a perda de prazos, que pode gerar sanções e multas.
O calendário de obrigações ambientais traz as principais obrigações ambientais, comuns à maior parte dos setores industriais.
A Saudaçor implementou soluções da PRIMAVERA para otimizar a gestão das unidades de saúde dos Açores, uniformizando processos e obtendo maior controlo operacional e financeiro. A solução proporciona autonomia às unidades e ferramentas de reporting, assim como acesso simplificado a informação para apoio à decisão. Isto permitiu à Saudaçor melhorar a eficiência e produtividade.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Prestacao de contas a so...Rural Pecuária
O documento resume as atividades e avanços da Secretaria Executiva e da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura entre janeiro e junho de 2015, incluindo a conclusão de processos atrasados, mudanças na estrutura organizacional, modernização tecnológica, redução de despesas e investimentos nos servidores. Além disso, destaca avanços sanitários como o reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa e peste suína clássica.
Este documento descreve a história e operações atuais da empresa de água municipal AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Em Coimbra, Portugal, os serviços de água foram municipalizados em 1888. Em 2003, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra foram transformados na empresa Águas de Coimbra. Atualmente, a empresa serve cerca de 160.000 consumidores com 1.175 km de rede de distribuição de água e 1.046 km de rede de saneamento.
O documento fornece um resumo da situação dos recursos hídricos e da gestão dos recursos hídricos no Brasil em 2010. Apresenta dados sobre eventos hidrológicos, usos múltiplos como irrigação e hidroeletricidade, qualidade da água, disponibilidade hídrica e balanço hídrico. Também discute a situação dos comitês de bacia, planos de recursos hídricos e outorgas no período de 2008-2009.
O documento discute orientações do TCU sobre a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas, como a aquisição de bens e serviços que promovam a eficiência energética e hídrica, a separação adequada de resíduos, e a capacitação de servidores sobre o tema.
O documento discute o papel da engenharia nos serviços de saneamento básico no Brasil. Apresenta que a gestão, planejamento e regulação destes serviços devem considerar aspectos técnicos, econômicos, jurídicos e institucionais e que a engenharia pode contribuir trazendo conhecimento especializado nestas áreas. No entanto, destaca que o sistema Confae/Crea atua pouco no setor e questiona como a categoria pode ter participação mais ativa nos processos de mudança e melhoria do saneamento no país.
A solicitação da Companhia era de um reajuste de 17,66%, mas a Arpe deverá confirmar um índice de revisão tarifária de 6,71% aos consumidores pernambucanos, conforme nota técnica divulgada pela própria Agência.
Este documento é uma licença de operação concedida à Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, São Paulo. A licença permite a disposição de até 5.000 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos e industriais classes II-A e II-B em uma área de 36.853,05 metros quadrados. A licença estabelece exigências técnicas como monitoramento, controle de recebimento de resíduos e destinação de líquidos percolados.
O relatório descreve as atividades da APS - Administração do Porto de Sines em 2004. O porto registrou um dos maiores volumes de movimentação desde a década de 1970, impulsionado pelos novos terminais de contentores e gás natural. A APS também melhorou seus resultados financeiros, reduzindo o prejuízo líquido em relação a 2003. A empresa continuou a investir em infraestrutura e implementou um sistema de gestão da qualidade para aprimorar os serviços prestados.
O documento discute o planejamento e roteiros para inspeções sanitárias nas formas de abastecimento de água para consumo humano. Ele explica a importância do planejamento, dados a serem coletados, equipamentos necessários e tópicos para relatórios. Também fornece roteiros para inspeções em sistemas de abastecimento de água, soluções alternativas coletivas e individuais, e instalações prediais.
Projeto de Resolução 0346_16 dá nova redação ao anexo único da resolução 705...Claudio Figueiredo
O documento apresenta um projeto de resolução da Câmara Municipal de Vila Velha que propõe atualizar os prazos para cumprimento do Plano de Ação para implantação do Sistema de Controle Interno, considerando a necessidade de regularização de alguns procedimentos e a reestruturação organizacional da Câmara.
O documento discute os principais desafios financeiros do saneamento no Brasil, como a composição, reajuste e revisão tarifária, a contabilidade regulatória e a desoneração fiscal. O evento vai abordar esses temas em painéis sobre retorno de investimento, gestão de ativos, contratos de concessão e aspectos contábeis.
O documento discute os desafios da qualidade da água em regiões do Brasil afetadas por secas prolongadas. Apresenta dados sobre a situação da escassez hídrica no Nordeste e problemas identificados na atuação dos serviços de saúde nestas regiões, como a desinfecção inadequada da água. Também discute a importância da vigilância da qualidade da água e da adoção de planos de contingência para enfrentar emergências em saúde pública decorrentes da seca.
Este documento analisa novos procedimentos para detecção de vazamentos não visíveis utilizados pela Sabesp. Apresenta os resultados obtidos pelas equipes ao longo de 2002-2003 usando procedimentos da ABENDE, com ganhos de 8% na taxa de acerto. Também propõe melhorias como varredura instantânea para aumentar produtividade.
Estre/Cetesb-licença de operação parcial até 2013Laura Magalhães
Este documento é uma licença de operação parcial para uma empresa de aterro sanitário. A licença descreve as características do projeto, as exigências técnicas para monitoramento e relatórios, e observações sobre a validade da licença e disposição permitida de resíduos.
PLANO DE SANEAMENTO BASICO DE RIO NEGRINHO - SCsamaerne
O documento apresenta o Plano de Saneamento Básico de Rio Negrinho, Santa Catarina, elaborado em 2013. O plano descreve a situação atual dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem no município e propõe ações para os próximos anos visando melhorar esses serviços, com estimativas de custos.
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO - SCclaudinor
O documento apresenta o Plano de Saneamento Básico de Rio Negrinho, Santa Catarina, elaborado em 2013. O plano descreve a situação atual dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem no município e propõe ações para os próximos anos visando melhorar esses serviços, com estimativas de custos.
O documento discute os consórcios públicos de saúde no Ceará, incluindo suas 5 macrorregiões e 22 regiões de saúde. Apresenta os tipos de policlínicas regionais, seus serviços e custeios compartilhados entre estado e municípios. Também fornece recomendações sobre gestão e prestação de contas dos consórcios.
PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - Apresentação feita no dia 30/03/11 na 13ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce
O documento apresenta uma proposta de financiamento para universalização do saneamento em Pernambuco no valor total de R$7,6 bilhões. Detalha as fontes de recursos, investimentos necessários e ações relacionadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo principais obras em andamento.
No dia 30 de novembro, membros da direção e associados do Sinaenco reuniram-se no auditório da sede paulistana do sindicato a fim de assistir Silvio Leifert - superintendente de Gestão de Empreendimentos da SABESP – apresentar o novo Sistema de Gestão de Qualidade da companhia.
http://www.sinaenco.com.br/noticias_detalhe.asp?id=832
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, para a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, em 21/05/2019, em resposta ao Requerimento n. 06/2019.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
O documento descreve o papel da agência reguladora de saneamento de São Paulo (Arsesp) no setor. A Arsesp busca o equilíbrio econômico-financeiro das empresas prestadoras de serviços de saneamento, a qualidade dos serviços e tarifas acessíveis, além de representar os interesses dos usuários, poder concedente e empresas. A agência realiza fiscalizações para garantir a qualidade dos serviços nos municípios regulados e aplica multas em caso de não conformidade.
Apresentação sobre captação e tratamento de água, SGI-integração-jorge Luiz-o...TvSaj
O documento descreve o Sistema de Gestão Integrada (SGI) implementado pela Empresa de Saneamento de Santo Antônio de Jesus para gerenciar os processos de captação, adução, tratamento de água e efluentes de forma integrada com a gestão da qualidade e ambiental. O SGI tem certificação ISO desde 2002 e busca a satisfação do cliente, atendimento à legislação e controle dos impactos ambientais de suas atividades.
1. O documento discute o controle e redução de perdas em sistemas públicos de abastecimento de água no Brasil.
2. Ele apresenta os padrões e boas práticas internacionais para controle de perdas de acordo com a IWA, além de comparar os índices brasileiros com outros países.
3. O documento também aborda a importância do controle de perdas no contexto da crise hídrica que o Brasil enfrenta, e propõe estratégias para a internalização do controle de perdas pelas operadoras
Edson Melo Filizzola, assessor de planejamento da Saneago – Saneamento de Goiás S.A., participou do 3º Encontro Regional da CNTU. O evento aconteceu na cidade de Goiânia, em 23 de setembro.
A resolução aprova um reajuste extraordinário de 15% nas tarifas de água e esgoto praticadas pela SANASA Campinas devido à crise hídrica. Ela define as novas tarifas por categoria de usuário e faixa de consumo, com valores mais altos para consumos maiores. A resolução entra em vigor 30 dias após sua publicação oficial.
1. O documento apresenta um relatório sobre a ocorrência de cianobactérias na bacia do rio Doce.
2. Ele caracteriza a legislação e os órgãos envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia, além de apresentar dados de monitoramento da qualidade da água coletados entre 2005-2012.
3. O relatório faz recomendações para mitigar os efeitos da proliferação de cianobactérias na bacia, melhorar o monitoramento e sensibilizar a população.
Cobran cobrança pelo uso da a pelo uso da águaJupira Silva
1) O documento discute a cobrança pelo uso da água no Brasil, com ênfase na indústria. 2) Ele apresenta dados sobre a distribuição populacional e de recursos hídricos no Brasil e analisa a relação entre demanda e disponibilidade hídrica em diferentes bacias. 3) O documento também aborda a qualidade da água nas bacias hidrográficas e detalha os mecanismos e valores da cobrança implementada nas bacias dos rios Paraíba do Sul, Piracicaba, Capivari e Jundia
Este documento resume um curso de capacitação sobre o ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. Apresenta a legislação que institui o ICMS Ecológico, incluindo a Lei 5100/2007 que incluiu critérios ambientais na distribuição de recursos aos municípios. Também explica os conceitos e componentes utilizados no cálculo do Índice de Conservação Ambiental, como unidades de conservação, qualidade da água e resíduos sólidos. Por fim, descreve o fluxo anual de informações entre
Apresentação sobre a regulação dos serviços públicos de saneamento básico e o papel da Agersa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia).
"O contributo das tecnologias de informação e comunicação para a sustentabilidade do setor" - ENEG 2013 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Águas
1. O documento trata de um pedido de outorga preventiva para construção da barragem Duas Pontes no rio Camanducaia em São Paulo.
2. A ANA indeferiu o pedido devido à necessidade de análises adicionais sobre disponibilidade hídrica, impactos ambientais e estudos hidrológicos mais detalhados.
3. O DAEE deverá apresentar estudos revisados sobre séries históricas de vazões, metodologias utilizadas e análises previstas no manual da ANA.
Novos Rumos e Conquistas na CAESB, por Fernando Rodrigues Ferreira Leite, CAESB
Apresentação diretoria técnico-operacional
1.
2.
3. OBJETIVO
• CABE A AGÊNCIA REGULADORA ARES – PCJ :
• ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PLANOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO,
• FIXAR, REAJUSTAR E REVISAR OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS
• O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO,
• O APERFEIÇOAMENTO, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA
• NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A MODICIDADE DAS TARIFAS
BUSCANDO:
4.
5. resíduos sólidos .
A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, ARES-PCJ, E A
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE
ÁGUAS E RESÍDUOS - ERSAR, DE PORTUGAL,
ASSINARAM UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A
TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O INTERCÂMBIO DE
INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REGULAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO: ÁGUA, ESGOTO E OS RESÍDUOS
SÓLIDOS.
6. REGULAÇÃO: Lei Nº 11.445
ART. 23. A ENTIDADE REGULADORA EDITARÁ NORMAS RELATIVAS ÀS DIMENSÕES
TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ABRANGERÃO,
PELO MENOS, OS SEGUINTES ASPECTOS:
I – PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
II – REQUISITOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS;
III – AS METAS PROGRESSIVAS DE EXPANSÃO E DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS E OS
RESPECTIVOS PRAZOS;
IV – REGIME, ESTRUTURA E NÍVEIS TARIFÁRIOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E
PRAZOS DE SUA FIXAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO;
V - MEDIDAS DE CONTINGÊNCIAS E DE EMERGÊNCIAS, INCLUSIVE RACIONAMENTOS;
7. REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CLÁUSULA 39ª (DAS ATRIBUIÇÕES) – SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE
REGULAÇÃO:
I – PROPOR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E
DOS SERVIÇOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO;
II– ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITAREM NO
ÂMBITO DA DIRETORIA TÉCNICA-OPERACIONAL;
III- REALIZAR PESQUISAS E ESTUDOS DE MERCADO RELATIVOS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA
AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ.
8. REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CLÁUSULA 40ª (DAS ATRIBUIÇÕES) - SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO:
I – FISCALIZAR, COM PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, A QUALIDADE E EFICIÊNCIA
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS, CONFORME DISPÕEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS
REGULAMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ;
II – CRIAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SANEAMENTO BÁSICOS;
9. PREF. MUN. / PRESTADOR
Encaminha Solicitação
Documentos Resolução N°20
PREF. MUN. / PRESTADOR
Encaminha Solicitação
Documentos Resolução N°20
ARES-PCJARES-PCJ
PREF. MUN. / PRESTADOR
Informações e justificativas
PREF. MUN. / PRESTADOR
Informações e justificativas
ARES-PCJ
Parecer Técnico, aprovando
ou sugerindo novo índice
ARES-PCJ
Parecer Técnico, aprovando
ou sugerindo novo índice
PREF. MUN.
Convocação de Reunião do
C.R.C.S.
PREF. MUN.
Convocação de Reunião do
C.R.C.S.
C.R.C.S.
Análise do Parecer
C.R.C.S.
Análise do Parecer
ARES-PCJ
Resolução
ARES-PCJ
Resolução
ARES-PCJ
Publicação no Site
ARES-PCJ
Publicação no Site
PREF. MUN. / PRESTADOR
Decreto e Aplicação após 30
dias da publicação
PREF. MUN. / PRESTADOR
Decreto e Aplicação após 30
dias da publicação
10. A SPE-PIRACICABA AMBIENTAL S/A TEM O COMPROMISSO DE INSTALAR NO
MUNICÍPIO UMA PLANTA DE BIO-METANIZAÇÃO E COMPOSTAGEM COM O
INTUITO DE REDUZIR, SUBSTANCIALMENTE, OS REJEITOS A SEREM
DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO.
EM BOTARELL, NA ESPANHA, JUNTO À DIREÇÃO DA SECOMSA VISITAMOS A
PLANTA DE REUS/BOTARELL ONDE OPERAM UM SISTEMA SIMILAR AO SER
IMPLANTADO EM PIRACICABA.
FECHAMOS UM ACORDO COM A GERÊNCIA OPERACIONAL PARA OBTENÇÃO
DOS INDICES E INDICADORES DE PRODUÇÃO PARA QUE A ARES-PCJ ELABORE
FUTURAS NORMAS DESTE TÍPO DE USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
COM OBJETIVO FINAL DE ESTABELECER PADRÕES A SEREM CUMPRIDOS POR
SPE.
11. APOIO À REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
- STS Engenharia LTDA.
Prestação de serviços técnicos de engenharia para consultoria de apoio nos indicadores
para regulação da ARES-PCJ
- CERNE Engenharia e Comércio LTDA.
Prestação de serviços técnicos de engenharia, visando apoio às atividades de regulação e
fiscalização de resíduos sólidos no município de Piracicaba e região.
- QUIMI QUALI Laboratório
Prestação de serviços técnicos de coleta (in loco) de amostras de água tratada e de sua
análise (físico-química) laboratorial, com vistas a aferir a qualidade da água tratada
distribuída pelos prestadores de serviços dos municípios associados à ARES-PCJ.
17. FISCALIZAÇÃO
Introdução
Planos de
Saneamento e Perdas
Sistemas de
Água
Recomendações
Imediatas
Médio prazo
Longo prazo
Identificação do Município
e Prestador
Macroavaliação e
Indicadores
Sistemas de
Esgoto
18. CARLOS R. B. GRAVINA
DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
dto@arespcj.com.br