O documento apresenta os principais pontos discutidos em uma reunião da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico sobre a situação do saneamento no município de São Paulo, incluindo indicadores de desempenho, esforços para enfrentar a crise hídrica, e fiscalizações realizadas nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.

1. Comitê Gestor do
Município de São Paulo
Reunião 26/04/2016
Hélio Luiz Castro
Diretor de Regulação Técnica e
Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

2. Prefácio
Apresentação institucional
Diretoria de Saneamento
Atribuições da Diretoria de Saneamento
Superintendência de Regulação
Superintendência de Fiscalização
Panorama sobre os indicadores contratuais

3. Autarquia em regime especial
Lei 1.025/2007 e Decreto estadual 52.455/2007
Vinculada à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo
Regula e Fiscaliza :
Saneamento básico
Gás canalizado
Fiscaliza:
Energia elétrica (Convênio com a ANEEL)
Estrutura:
5 Diretorias
2 Conselhos (COE e COSB)
Ouvidoria
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica – PGE
1- APRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL

4. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

5. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Composição da Diretoria
Regulação Técnica e Fiscalização – Saneamento
Hélio Luiz Castro
Relações Institucionais
Paulo Arthur Lencioni Góes
Regulação Econômico-Financeira e de Mercados
José Bonifácio de Sousa Amaral Filho
(respondendo pela Presidência)
Regulação Técnica e Fiscalização – Gás
Marcos Peres Barros (interino)
Regulação Técnica e Fiscalização - Energia
Marcos Peres Barros

6. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Recursos financeiros
Taxa de Regulação, controle e fiscalização
0,5% sobre a Receita Líquida das concessionárias de gás e
saneamento
Recursos recebidos por convênio ANEEL-ARSESP

7. 2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
Delegação das atividades de Regulação e Fiscalização por meio de
convênios de cooperação entre o Estado de São Paulo e os
municípios.
Atuação em 281 municípios
279 municípios atendidos pela SABESP
1 município atendido pela SANEAQUA (Mairinque)
1 município atendido pela Odebrecht Ambiental (Santa
Gertrudes)

8. Superintendência de Regulação
Elaboração de estudos técnicos e deliberações.
Exemplos:
Deliberação 106 - Estabelece as condições gerais para a prestação e
utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário.
Deliberação 031 - Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas
previstas em contratos que tenham por objeto a prestação de serviços
públicos de saneamento básico regulados pela ARSESP
Deliberação 180 - Homologa a inclusão de novos serviços na “Tabela de
preços e prazos de serviços da SABESP”, homologada pelas Deliberações
ARSESP 153 e 154/2010
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

9. Superintendência de Fiscalização
Fiscalizações realizadas nas unidades operacionais (ETA, ETE,
EEE, Reservatórios etc)
Fiscalizações realizadas nas instalações comerciais (Agências,
call centers etc)
Fiscalização dos Indicadores
Fiscalização dos investimentos (físico)
As irregularidades são apontadas em relatórios e laudos
Determinações são expedidas nos Termos de Notificação (TNS)
Penalidades (advertência/multa) são aplicadas por meio de Autos de
Infração (AI)
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

10. Superintendência de Fiscalização
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

11. Fiscalização Crise Hídrica
Comparação 2012 x 2014 (Represa Jaguari)
2012 2014
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

12. Fiscalização Crise Hídrica
Plano de contingência
Reserva Estratégica II
Jaguari / Jacareí– outubro / 2014
Reserva Estratégica I
Jaguari / Jacareí – maio / 2014
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

13. Fiscalização Crise Hídrica
Início da operação da reserva técnica em maio/2014
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

14. Fiscalização Crise Hídrica
Represa Jaguari-Jacareí (105 bilhões de litros)
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

15. Fiscalização Crise Hídrica
Represa Atibainha
Canais de recalque das bombas flutuantes
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

16. Fiscalização Crise Hídrica
Represa Atibainha
Bombas Flutuantes da Represa Atibainha
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

17. Fiscalização Crise Hídrica
Sistema produtor Guarapiranga
Ultrafiltração por membranas. Acréscimo de 1.000 l/s
Novos reservatórios de 20.000 m³
Sistema de filtração por membranas Reservatório em obras
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

18. Fiscalização Crise Hídrica
Sistema produtor Guarapiranga
Ultrafiltração por membranas. Acréscimo de 1.000 l/s
Novos reservatórios de 20.000 m³
Operação dos novos reservatórios em dezembro/2014
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

19. Fiscalização Crise Hídrica
Sistema produtor Guarapiranga / EEAB Taquacetuba
Adequação do sistema de energia e bombas ampliando a capacidade de
recalque de 2 para 4 m³/s
Bombas flutuantes
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

20. Fiscalização Crise Hídrica
Sistema produtor Rio Grande
Ultrafiltração por membranas. Ampliação da capacidade de tratamento de
5.000 para 5.500 l/s
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

21. Fiscalização Crise Hídrica
Interligação das represas Billings e Taiaçupeba (4.000 l/s)
Adutoras com DN 1.200 e 9 Km de extensão
Recalque de água bruta do Braço Rio Grande
para represa Taiaçupeba
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

22. Fiscalização Crise Hídrica
Interligação das represas Jaguari e Atibainha
Processo RDC – Previsto R$ 830 Milhões e contratado por R$
550 milhões (empresa Serveng, Engeform e PB Construções)
Prazo: 36 meses
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico

23. Indicadores de nível de prestação de serviço
1- Índice de cobertura dos domicílios com abastecimento de água (ICA)
96.9
97.7
98.1
99
99.5
99.9
95
96
97
98
99
100
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Cobertura de Água (%)
Meta ICA para 2018: 98,7%
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
  100
DomTot
aDomDispÁgutÁguaEcoCadResA
ICA 



24. Indicadores de nível de prestação de serviço
2- Índice de atendimento dos domicílios com abastecimento de água (IAA)
94
94.8
95.3
96.2
96.8
99.9
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Atendimento de Água - IAA (%)
Meta IAA para 2018: 96,5%
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
100
DomTot
tÁguaEcoCadResA
IAA 

25. Indicadores de nível de prestação de serviço
3 -Índice de cobertura do serviço de esgotamento sanitário (ICE)
90.1
90.7
91.8
93.2
94.4
94.9
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Cobertura de Esgoto (%)
Meta ICE para 2018: 96,7%
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
  100


DomTot
otoDomDispEsgtEsgEcoCadResA
ICE

26. Indicadores de nível de prestação de serviço
4 -Índice de atendimento dos domicílios com esgotamento sanitário (IAE)
83.3
84.2
85.1
86.3
87.5
87.9
81
82
83
84
85
86
87
88
89
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Atendimento de Esgoto - IAE (%)
Meta IAE para 2018: 91,6%
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
100
DomTot
tEsgEcoCadResA
IAE 

27. Indicadores de eficiência e qualidade na prestação dos serviços
7- Índice de perdas na distribuição (IPDT)
440 445
459
433
360
260
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Perdas de Água Distribuída (l/ramal*dia)
Meta IPDt para 2020: 300 l/ramal*dia
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
  
365
1000
mediaNR
VUVCM-VD
IPDT 



28. Indicadores de eficiência e qualidade na prestação dos serviços
8- Índice de perdas no faturamento (IPF)
27.4 27.81 28.3
27.1
23.2
15
0
5
10
15
20
25
30
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Perdas no Faturamento (%)
Meta IPF para 2018: entre 17 e 20 %
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
100
VD
faturadasnãoáguasdeVolume
IPF 

29. Indicadores de eficiência e qualidade na prestação dos serviços
9- Qualidade da água distribuída (ICAD)
99.1
99.3 99.2
99.4 99.5 99.6 99.6
99.8
99.4 99.4
99.1
99.4
95.0
96.0
97.0
98.0
99.0
100.0
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Índice de Conformidade da Água Distribuída - ICAD (%)
Valores mensais ano 2015
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
100x
RealizadasAmostras
ConformesResultados
ICAD 

30. Indicadores de eficiência e qualidade na prestação dos serviços
12- Densidade de obstrução da rede coletora de esgoto (DORC)
42.08
43.39
33.57
28.01
22.24
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2011 2012 2013 2014 2015
Densidade de Obstrução na Rede Coletora (Quant/Km de Rede)
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
x100
coletorarededeExtensão
realizadascoletorasrededeõesDesobstruç
DORC 

31. Indicadores de eficiência e qualidade na prestação dos serviços
13- Índice de ligação por empregado (ILE)
565.12
550.18
600.42
609.74
546.71
500
520
540
560
580
600
620
2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Ligação por Empregado
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico















pessoalcomdespesas
terceiroscomdespesas
própriosempregadosprópriosempregados
esgotodeativasligaçõeságuadeativasligações
ILE

32. Indicadores de uso da infraestrutura de produção e tratamento
14- Índice de Utilização de infraestrutura de tratamento de água (IIA)
15- Índice de utilização de infraestrutura de tratamento de esgotos (IIE)
99.6
95.4 95
84.9
69.2
82.5
87.5 88.7
83.7
77.9
0
20
40
60
80
100
120
2011 2012 2013 2014 2015
IIA IIE
Índice de Utilização de Infraestrutura de
Água (IIA) e Esgoto (IIE)
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
100
ETAdanominalcapacidade
tratadavazão
IIA  100
ETEdanominalcapacidade
tratadoesgotodevazão
IIE 

33. Indicador de atendimento ao cliente
17- Reclamação por economia (IRE)
0.19 0.2 0.21
0.39
0.25
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
0.4
0.45
2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Reclamação por Economia
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
  1000


municípionoativaseconomiasdetotal
esgotodesreclamaçõedetotaláguadesreclamaçõedetotal
IRE

34. Indicador de atendimento ao cliente
18- Tempo médio de espera
0.49
0.02
0.05
0.14
0.04
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
2011 2012 2013 2014 2015
Tempo Médio de Espera no Atendimento Telefônico (min)
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
TME: é determinado pelo próprio sistema informatizado que controla o atendimento, e é a média de tempo
apurada diariamente do atendimento contado a partir do atendimento feito pela Unidade de Resposta
Audível – URA.

35. Indicador nível de serviço administrativo
19- Índice de apuração de consumo (IAC)
4.33
4.61
4.57
4.6
4.77
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
2011 2012 2013 2014 2015
Índice de Apuração de Consumo (%)
2- Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de
Saneamento Básico
100
efetuadasleiturasdetotalquantidade
leituradeoimpedimentdecódigocomleiturasdequantidade
IAC

36. 36
Hélio Luiz Castro
Diretor de Regulação Técnica e
Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico
Obrigado!
heliocastro@sp.gov.br
(11) 3293-5124
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento
e Energia do Estado de São Paulo