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UMA HISTÓRIA DE
Excelência NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JURÍDICOS
ÍNDICE
O escritório
Áreas de atuação
Administrativo
Advocacia de Escala
Ambiental
Arbitragem
Auditoria Legal
Bancário
Cível e Empresarial
Consumerista
Contratos
Diagnóstico Fiscal
Direito Digital
Due Diligence
Expatriados
Fusões, Aquisições e Due Diligence
Imobiliário
Infraestrutura e Projetos
International Tax
Investimentos Estrangeiros
Juizados Especiais
Marítimo e Portuário
Mercado Financeiro e de Capitais
Minerário
Planejamento Sucessório
Planejamento Tributário
Propriedade Intelectual
Recuperação de Crédito
Recuperação de Empresas e Falência
Seguros e Resseguros
Serviços Corporativos
Societário
Telecomunicações
Trabalhista e Previdenciário
Tax Compliance
Transfer Price
Tributário
Valuation
Equipe
Sócios Fundadores
Sócios
Consultoria
Clientes
Escritórios
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O ESCRITÓRIO
Fundadoem1990,oescritórioSETTECÂMARA,CORRÊAEBASTOSADVOGADOSASSOCIADOSestáentreosmaiorese
mais conceituados escritórios de advocacia do País, destacando-se pela excelência na prestação de serviços jurídicos
tanto no contencioso quanto no consultivo.
Administrado por um sólido grupo de sócios e com uma equipe de profissionais especializados nas mais diversas
áreas do Direito, o escritório atua no modelo Full Service, proporcionando aos seus clientes, todas as orientações
específicas, elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos nas esferas Judicial
e Administrativa e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais
(Cível, Consumidor e Criminal), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores.
Transcender como lideres, destacando-se pela performance e confiabilidade na assessoria e consultoria jurídica
comprometida com a superação das expectativas dos clientes e com o desenvolvimento da sociedade.
Tornar os clientes mais competitivos através da obtenção de resultados favoráveis sempre apoiados no uso
apropriado da Lei e do Direito.
Nossa cultura é baseada em 7 Cânones de Ação: Ética, Conhecimento, Responsabilidade, Lealdade, Energia,
Tenacidade e Sinergia.
Visão
Missão
Valores
O escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados figura como 5º maior
escritóriodeadvocaciaFullServicedoPaíseomaisadmiradoemMinasGeraisnorancking
da “Revista Análise Advocacia 500”, Edição 2014, ano em que o escritório se reinventou e
cresceu mesmo diante das dificuldades encontradas no País, proporcionando resultados
significativos para seus clientes.
Análise Advocacia 500
Um dos mais admirados escritórios do Brasil nos setores econômicos de
Telecomunicações, Bancos, Água e Saneamento, Transporte e Logística,
Construção e Engenharia e Comércio Varejista.
Sediado em Belo Horizonte, possui escritórios em São Paulo, Rio de
Janeiro, Brasília, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Campinas e
ainda vários núcleos jurídicos formados por alianças estratégicas que
lhe permitem atuar em todo território nacional.
O escritório conta ainda com 650 escritórios correspondentes que
atendem atualmente 5400 comarcas, patrocinando mais de 170.000
processos.
Logística operacional e parcerias
estratégicas que permitem a atuação
direta em todo território nacional.
4
Em 2015, pelo 3º ano consecutivo, o escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados
Associados figurou entre os relacionados pelo guia britânico Chambers and Partners na
categoriaGeneralBusinessLawSouthEastBrazil.Apublicaçãodenotaaosescritóriosindicados
uma espécie de selo de qualidade e reconhecimento internacional e visa, principalmente,
orientar clientes e corporações no momento da escolha de qual solução buscar em termos
jurídicos.
Chambers & Partners
* Data base: Janeiro de 2015
Arbitragem
A Arbitragem oferece alternativa extrajudicial célere e
eficiente para solução de litígios complexos e altamente
especializados, propiciando dirimir conflitos em negócios
civis ou comerciais.
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
possui profissionais especializados na resolução de conflitos
em procedimentos arbitrais, com experiência nas principais
Câmaras Arbitrais do Brasil e com destaque nas seguintes
áreas:
- Construção;
- Responsabilidade Civil;
- Contratos administrativos;
- Tecnologia da Informação;
- Telecomunicação;
- Assessoria em Contratos de Engenharia;
- Assessoria em Conflitos Societários.
Administrativo e regulatório
Advocacia de Escala
Ambiental
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O portfolio do SETTE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS, abrange diversas áreas
do Direito, tanto na consultoria para encontrar as
melhores soluções e estratégias jurídicas, como
nas matérias contenciosas, patrocinando processos
judiciais e administrativos.
Uma equipe de profissionais altamente capacitada
conta com uma moderna infraestrutura e avançados
recursos tecnológicos, para conduzir todas as
questões e assegurar aos clientes, pessoas físicas e
jurídicas, um atendimento personalizado e eficaz.
A área administrativa oferece uma assessoria específica,
orientando empresas que pretendam participar de
processos licitatórios, através do exame de documentos,
editais de convocação e interpretação da legislação. Atua
na elaboração de impugnações ou recursos no âmbito
Administrativo, perante os Municípios, Estados e a União
Federal, junto aos seus respectivos órgãos. Age também
na área das telecomunicações, seja no regulatório perante
as agências regulatórias, seja no contencioso em geral,
prestando serviços para empresas especializadas no
segmento.
As atividades de resolução de conflitos envolvendo os entes
públicos incluem:
- Desapropriações;
- Servidões administrativas;
- Contratos administrativos;
- Reequilíbrio contratual;
- Licitações e parcerias público-privadas.
O escritório possui uma equipe especializada na gestão
de grandes carteiras, oferecendo um atendimento focado
não somente na qualidade processual, como na qualidade
administrativa, contando com um setor responsável pela
gestão dos sistemas de cada um dos nossos clientes,
se tornando uma extensão da companhia. Além disso,
contamos com escritórios nas principais cidades do País
e uma vasta rede de colaboradores, proporcionando
dinamismo, agilidade e capilaridade, fatores imprescindíveis
para este segmento.
A equipe do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados
Associados é composta por profissionais especializados,
capazes de orientar nossos clientes sobre os aspectos legais
referentes às diversas fases dos processos de Licenciamento
Ambiental, incluindo:
- Avaliação Jurídica de apresentação de estudos ambientais;
- Suporte em tratativas com o Ministério Público Estadual e
Federal;
- Defesa em Ações Civis Públicas;
- Suporte junto aos órgãos licenciadores (Federal, Estaduais,
Municipais);
- Acompanhamento de cumprimento de Termos de Ajustes
de Condutas.
Bancário
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
possui uma equipe com grande expertise na Assessoria
e Consultoria Jurídica na área cível-bancária, atuando na
defesa dos interesses e direitos das instituições financeiras,
em quaisquer Estados da Federação.
Contando com uma grande estrutura operacional, o
escritório atua em qualquer tipo de ação, grau de jurisdição
ou instância em que seus clientes forem demandados, tais
como, mas sem se limitar: em ações revisionais, de prestação
de contas, exibição de documentos, anulatórias de cláusulas
contratuais, indenizatórias, buscando-se o ressarcimento
por danos materiais e morais, ações de repetição de
indébito, dentre quaisquer outras ações contrárias que são
comumente promovidas por clientes e/ou terceiros, usuários
dos serviços bancários, em desfavor destes.
Dentre os principais serviços, destacam-se:
- Assistência legal no exame, triagem e seleção de
documentos, organização e identificação da medida
judicial adequada, mais rápida e efetiva para a persecução e
recebimento dos créditos impagos;
-Elaboraçãodeestratégiasprocessuaisparasebuscarobreve
encerramento dos litígios das demandas apresentadas;
- Elaboração de petições diversas, recursos, memoriais,
impugnações, cálculos atualizados das dívidas, realização
de audiências, sustentações orais, perante Juízes e Tribunais
Estaduais e Federais.
- Formalização de contratos de constituição e confissão de
dívidas, celebração acordos judiciais e/ou extrajudiciais,
reuniões com as partes demandantes (credor e devedor)
com objetivo precípuo de alcançar a conciliação;
-Representaçãolegaldeclientesemassembleiasdecredores
em falências ou recuperação judicial;
- Consultoria especializada em assuntos relacionados ao
direito bancário, em geral, incluindo inclusive a elaboração
de pareceres sobre viabilidade e percentuais de recuperação
dos créditos sinistrados;
- Planejamento e implementação da formalização de
garantias diversas nas composições parceladas;
- Negociações de dívidas e estruturação de operações
diferenciadas, sejam novas ou de composições e liquidações
de dívidas antigas, com o parcelamento e alongamento dos
débitos, bem como recomposição de ativos;
- Liquidação de demandas e assessoria na resolução dos
conflitos em geral.
Auditoria Legal
Orientação para clientes em processo de Auditoria legal,
nas diversas operações societárias que envolvem valoração
e avaliação de riscos e ativos, para suportar as decisões
empresariais decorrentes, incluindo:
- Levantamento de passivos ajuizados;
- Avaliação de riscos de contenciosos e não contenciosos;
- Recomendações de estratégias para minimizar riscos.
5
CONSUMERISTA
CONTRATOS
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
possui uma equipe altamente especializada no Direito
do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de
litígios. Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes
no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos,
bem como no acompanhamento processual perante o
PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público,
Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas defesas
e recursos são concisos e objetivos, privilegiando sempre às
soluções mais efetivas para nossos clientes.
O Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados
possui experiência na negociação, elaboração e revisão dos
mais variados tipos de contratos, sempre visando à defesa
dos interesses dos nossos clientes, incluindo:
- Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e
financeiros, tais como: (i) contratos de prestação de serviços;
(ii) contratos societários: (iii) contratos de fornecimento;
(iv) contratos de compra e venda; (v) contratos de agência
e distribuição; (vi) acordos de confidencialidade; (vii)
contratos de mútuo; (viii) contratos de comodato, locação e
arrendamento, etc.;
- Análise de questões contratuais e elaboração de pareceres
jurídicos relacionados a matéria contratual;
- Contratos de propriedade intelectual e industrial.
Cível e Empresarial
Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a
solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão
da empresa, como também no contencioso. A atividade
de consultoria empresarial compreende a elaboração de
pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades
simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos
sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais
com o objetivo de assegurar os direitos societários dos
clientes.
Diagnóstico Fiscal
A complexa realidade tributária em nosso País exige uma
análise minuciosa para cumprimento das obrigações, uma
vez que os impostos tem peso financeiro considerável
sobre os resultados. As empresas podem ter grandes
oportunidades de recuperação de créditos tributários e
identificar potenciais oportunidades de economias através
do Diagnóstico Fiscal, além de verificar o cumprimento da
legislação apurando as contribuições realizadas. Entre as
principais atividades, destacam-se:
- Análise e avaliação, conforme o caso, das potenciais
oportunidades de economias e contingências fiscais;
- Revisão de tributos diretos e indiretos;
- Recuperação de créditos tributários;
- Verificação de riscos e eventuais contingências tributárias.
Atuação em questões de migração, fiscais, trabalhistas e
previdenciárias, visando assessorar estrangeiros no Brasil,
brasileirosnoexterioreempresasbrasileirasemultinacionais.
Dentre as principais atividades, podemos citar:
- Assessoria na análise e identificação dos procedimentos
fiscais a serem adotados na entrada e saída do País;
- Estudo de tratados tributários com o fim específico de
evitar a bitributação;
- Assessoria no preparo da Declaração do IR;
- Consultas sobre o tratamento fiscal de assuntos que
envolvam a expatriação, etc;
- Consultoria na área Tributária.
DIREITO Digital
A exponencial multiplicação do alcance da Tecnologia da
informação em nossa sociedade tem levado a uma demanda
crescente de especialização em ambientes digitais tomados
por seu contexto jurídico. A atuação do escritório tem foco
em temas que repercutem em vários setores do ambiente
corporativo:
- Políticas de segurança jurídica da informação;
- Consultoria jurídica para startups e projetos de inovação;
- Consultoria em gestão documental digital;
-Gestãojurídicaeenfrentamentodeincidentesdereputação
digital;
- Proteção legal de ativos intangíveis;
- Marketing digital e sua regulação;
- Propriedade intelectual;
- Proteção de softwares e bases de dados;
- Crimes cibernéticos;
- Relação de consumo online;
- Nomes de domínio;
- Contratos e pareceres;
- Certificação Digital;
- Responsabilidade civil na internet;
- Enfrentamento a incidentes e perícia forense digital;
- Arbitragem.
Due Diligence
Expatriados
O escritório possui equipes com expertises em diversas
práticas e especialidades para a realização de Due Diligence
abordandoquestõesdenaturezatrabalhistaeprevidenciária,
societária,ambiental,imobiliária,entreoutras,comoobjetivo
de revisar as informações de uma organização para validar
e/ou confirmar oportunidades e riscos para o processo
de negociação. Os principais serviços de Due Diligence
consistem em:
- Revisão do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias
para fins de operações empresariais;
- Revisão dos procedimentos adotados pela empresa
para escrituração, cálculo e recolhimento dos impostos
e contribuições, bem como análise de potenciais riscos
contingenciais originados destes procedimentos;
- Revisão de demonstrações financeiras e documentos
complementares com o objetivo de prover informações e
auxiliar na tomada de decisões.
Fusões E Aquisições
O escritório possui expertise e uma equipe capacitada que
esteve envolvido nos últimos anos em transações de fusões
e aquisições, possuindo toda a estrutura necessária para
assessoria nas mais diversas transações de M&A. As questões
jurídicas tratadas pelo escritório contemplam:
- Consultoria em todos os assuntos jurídicos envolvendo
operações de compra e venda de empresas, participações
societárias, ativos e operações de private equity;
- Assessoria na estrutura da operação e de todos os atos
jurídicos necessários à implementação da operação;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e
venda de ações e quotas, memorando de entendimentos e
carta de intenções;
- Formação de associações, joint ventures, parcerias e
alianças estratégicas;
- Estruturação e implementação de operações e
reorganizações societárias (incorporações e cisões);
- Realização de due diligence (auditoria);
- Preparação da empresa para venda com o objetivo principal
de identificar e mitigar contingências levantadas no curso da
due diligence (auditoria legal) e identificação de potenciais
compradores, vendedores, parceiros ou investidores.
Imobiliário
A equipe de Direito Imobiliário do Sette Câmara, Corrêa e
Bastos Advogados Associados é composta por profissionais
especializados, capazes de orientar nossos clientes sobre os
aspectoslegaisreferentesaotemaetemamplaexperiênciana
estruturação de empreendimentos e negócios imobiliários,
incluindo:
- Assessoria jurídica em diversos tipos de operações e
negócios imobiliários;
- Estruturação de empreendimentos imobiliários, elaboração
e implementação da estrutura societária mais adequada a
projetos desta natureza;
-Assistênciaemtransaçõesimobiliáriasdecompraevendade
imóveis, bem como realização de due diligence imobiliária;
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda,
locação e arrendamento de bens imóveis, contratos de
doação e permuta, entre outros;
- Elaboração de pareceres relacionados a Direito Imobiliário.
infraestrutura e projetos
Integrado com as demais áreas de especialização, o
Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
presta consultoria e assessoria tanto em aspectos legais
de estruturação, construção e operação de projetos e
empreendimentos de infraestrutura nos mais diversos
setores da economia, como também, em negociações com
a Administração Pública em questões de licenciamento,
concessões, autorizações e permissões para investidores e
concessionários.
International Tax
Contamos com uma equipe altamente especializada para dar
todo o suporte necessário e segurança aos clientes no que
tangeàsoperaçõesrelacionadasaosimpostosinternacionais.
Para isso, prestamos os seguintes serviços:
- Assessoria tributária nas operações envolvendo controladas
e coligadas no exterior. Utilização dos tratados internacionais
contra a dupla tributação visando à redução da carga
tributária incidente no Brasil e a tomada de créditos oriundos
do exterior.
- Assessoria e consultoria nas operações de Importação e
Exportação que visam à minimização ou redução dos riscos e
contingências, otimização dos resultados e redução da carga
tributária nas operações internacionais;
-IngressodeinvestimentosestrangeirosnoBrasil(elaboração
de planejamento fiscal para maximizar os benefícios fiscais
do capital investido no Brasil);
- Planejamento das operações que envolvem o comércio
internacional de mercadorias;
- Revisão Fiscal dos impostos que incidem nas operações de
Importação.
Investimentos Estrangeiros
Oescritóriopossuiamplaexpertisenasmatériasrelacionadas
a investimento estrangeiro no País, incluindo a assessoria
nos aspectos regulatórios envolvendo captação de recursos
no exterior. Inclui ainda a assessoria em questões como:
- Registro de capitais, empréstimos e operações financeiras e
societárias perante o Banco Central do Brasil;
-Assessorianaconstituiçãodeempresaseveículossocietários
envolvendo acionistas ou quotistas estrangeiros;
- Consultoria na obtenção de vistos e autorizações de
trabalho para estrangeiros.
juizados especiais
As ações de competência dos Juizados Especiais também são
de grande importância para o escritório. Por isso, o escritório
oferece ao cliente um departamento especializado, com
uma equipe de advogados e estagiários treinados para
a elaboração de peças processuais, comparecimento em
audiências de conciliação e de instrução e julgamento em
todo em todo território nacional.
marítimo e portuário
Orientação para clientes em processo de Direito Portuário
e Marítimo, nas diversas situações de aplicação dessa
especialização, incluindo:
- Celebração e negociação de Contratos no Comércio
Marítimo;
- Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos;
- Regulação do Setor Portuário;
- Tratativas com Agências Reguladoras e Órgãos
Governamentais (ANTAq. ANTT, SEP, etc);
- Tratativas com CAPS e OGMOs.
Prestação de serviços diferenciados e de alto valor
agregado em assessoria financeira para operações de M&A,
Financiamento Estruturado e Reestruturação de Passivos,
conforme seguem discriminados:
- Assessoria financeira em operações de M&A;
- Reestruturação de dívidas financeiras;
- Captação de investidores em operações estruturadas.
minerário
mercado financEIRO e de capitais
Assessoria e consultoria jurídica para clientes em processos
relacionados ao Direito Minerário e em negociações
envolvendo empresas e órgãos regulatórios. Atuação em
diversas questões, incluindo:
- Obtenção e análise de Registros no DNPM;
- Orientação jurídica para elaboração de Planos de
Exploração;
- Processos administrativos no IGAM, DNPM, SEMAD;
- Processos judiciais relativos ao Direito Minerário.
6
planejamento sucessório
planejamento tributário
recuperação de crédito
propriedade intelectual
RecupERAÇÃO de empresas e falência
Continuidade dos negócios, conservação do patrimônio
familiar e partilha de bens são algumas das preocupações
de empresários e empresas familiares visando resguardar os
interesses e peculiaridades de cada família.
O escritório possui vasta experiência e está preparado para
tratar de questões que envolvam a sucessão familiar em
empresas brasileiras, incluindo:
- Planejamento familiar e sucessório visando à criação de
regrasparaingressodeherdeirosnasociedadeepreservação
do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações;
- Elaboração e revisão de testamentos, contratos de
doação e outros contratos com cláusulas restritivas
de direito (incomunicabilidade, impenhorabilidade e
inalienabilidade).
OsserviçosdePlanejamentoTributárioconsistememanalisar
todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação,
documentos, registros fiscais e estrutura societária, a fim
de detectar oportunidades e identificar riscos nas esferas
federal, estadual e municipal. Os principais serviços são:
- Realização de estudos da estrutura societária e operacional
das empresas ou grupo de empresas;
- Pesquisas na legislação e regimes de tributação, a fim de
identificar oportunidades e adequar à realidade de seus
clientes visando estabelecer estratégias que minimizem a
carga tributária;
- Modelagem de cenários com o fim específico de
demonstração, análise e estabelecimento de estratégias que
minimizem a carga tributária.
A área de Recuperação de Crédito atua no acompanhamento
de todas as demandas que envolvam o empresário, na seara
cível e comercial, viabilizando a recuperação de créditos
através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, tais
como:
- Propositura de ação de execução;
- Ação de cobrança e ação monitória;
- Busca e apreensão;
- Depósito;
- Reintegração de posse;
- Requerimento de falência;
- Habilitação de créditos;
- Recuperação de crédito de forma não contenciosa, através
da cobrança amigável.
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
possui larga experiência em assuntos relacionados à
Propriedade Intelectual, prestando assessoria jurídica em
questões desta natureza, incluindo:
-Registroeacompanhamentodemarcas,patentes,desenhos
industriais e nomes de domínio;
- Elaboração e revisão de contratos relacionados a direitos
de propriedade intelectual, tais como contratos de
licenciamento, cessão, distribuição, franquia, transferência
de tecnologia e assistência técnica;
- Atuação junto ao Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual – INPI e demais órgãos competentes;
- Realização de due diligence (auditoria) para identificação de
riscos legais.
O escritório possui vasta experiência no desenvolvimento
de soluções e estratégias para assessoria e representação
de empresas em processo de liquidação, falência e
recuperação.
Dentre as atividades, destacam-se:
- Reestruturação de dívidas e garantias;
- Emissão de títulos públicos e privados;
- Assessoria em planos de reestruturação econômica;
- Representação em processos judiciais;
- Adoção de medidas administrativas e judiciais.
seguros e resseguros
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
possui expertise no mercado segurador, pela prestação de
serviços para Seguradoras, Corretores e Agentes, tanto na
parte consultiva, quanto nas questões administrativas e
judiciais, perante todos os Tribunais e órgãos de fiscalização
do País. Nossos profissionais atuam em todos os ramos do
seguro, estando aptos a identificar as necessidades dos
clientes, seguradoras e resseguradoras:
- Contencioso Judicial;
- Consultoria;
- Mediação e Arbitragem;
- Análise de contratos;
- Elaboração de Pareceres;
- Ressarcimentos Judicial e Administrativo.
serviços corporativos
O escritório possui uma gama de serviços corporativos que
visamatenderseusclientescomexcelênciaoperacionaledar
todo o suporte necessário para uma assessoria eficiente.
As principais atividades são:
- Elaboração de estudos e pareceres relacionados a assuntos
tributários;
- Assessoria permanente, conforme o perfil e a demanda do
cliente em relação a qualquer tipo de questão tributária e
fiscal, mediante consultas, por escrito, reuniões ou revisões
periódicas de procedimentos fiscais;
- Elaboração de consultas às autoridades fiscais no âmbito
federal, estadual e municipal sobre temas divergentes,
para esclarecimentos de dúvidas, enquadramento nas
classificações fiscais de produtos, operações e atividades;
- Elaboração de pedidos para concessão de Regime Especial
perante as autoridades fiscais no âmbito federal, estadual
e municipal, visando simplificar o cumprimento das
obrigações fiscais;
- Participação em Comitês Tributários. 7
societário
O escritório reúne profissionais com larga experiência
e altamente especializados na assessoria e consultoria
societária, tanto no dia a dia empresarial, quanto no
momento da análise de eventos especiais e/ou estratégicos,
oferecendo um atendimento diferenciado.
Os serviços dessa área incluem:
-Assistêncialegalnaorganizaçãoeconstituiçãodeempresas
dos mais variados tipos societários, incluindo sociedades
anônimas (fechadas ou abertas) e limitadas, entre outras;
- Estruturação de negócios, joint ventures, consórcios,
fundações e outras formas de associação e parcerias;
- Elaboração de contratos e estatutos sociais, atas de
reuniões de quotistas, atas de assembleia de acionistas, atas
de reunião do conselho de administração e de diretoria;
- Acompanhamento e representação legal de acionistas e
quotistas em assembleias de acionistas e reuniões de sócios,
bem como em reuniões da administração;
- Consultoria especializada em assuntos relacionados a
direito societário, incluindo a elaboração de pareceres;
- Planejamento e implementação de reorganizações/
reestruturações societárias;
- Elaboração de acordos de acionistas e quotistas com
cláusulas de shot gun, tag along, drag along, put e call, direito
de preferência, entre outras;
- Estruturação, negociação e elaboração de atos societários
para reestruturações e operações societárias, incluindo
incorporações, cisões, transformações e drop down de
ativos;
- Dissolução e liquidação de sociedades e assessoria na
resolução de conflitos societários.
tax compliance
A área tributária é composta por uma legislação de grande
complexidadeequeseatualizadiariamente.OSetteCâmara,
Corrêa e Bastos Advogados Associados desenvolveu a área
de Compliance com o fim específico de adequar a correta
aplicação da legislação às atividades de seus clientes por
meio de revisões dos tributos, cruzamento de obrigações
acessórias, etc., conforme seguem discriminados abaixo:
- Assessoria tributária dos tributos de competência
Federal, Estadual e Municipal visando à correta aplicação
da legislação, minimização de riscos e contingências e a
redução da carga tributária;
- Revisão Fiscal do balanço;
- Revisão das apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS,
ICMS ST, IPI, ISSQN, CFEM;
- Revisão das obrigações acessórias DACON, DCTF, DIPJ,
SPED Fiscal, SPED Contribuições, PER/DCOMP, etc.
8
trabalhista e previdEnciÁrio
A área trabalhista opera de forma preventiva e contenciosa;
através da consultoria legal, análises e pareceres sobre
procedimentos a serem adotados, tais como dissídio
coletivo, negociação para celebração de convenções e
acordos coletivos, greve, fiscalização, auditoria, jornada de
trabalho,participaçãodeempregadosemlucroseresultados,
demissão, rescisão de contratos, débitos trabalhistas e
prevenção de acidentes, dentre outros. O escritório atua
junto ao Ministério Público do Trabalho e nas diversas
instâncias e tribunais da Justiça do Trabalho, realizando o
acompanhamento de processos e audiências, sustentações
orais e execuções trabalhistas.
O escritório possui uma equipe altamente especializada e
com expertise nas práticas Trabalhistas e Previdenciárias
com o objetivo de transmitir segurança aos seus clientes,
na identificação de possíveis passivos contingentes e
identificação de potenciais oportunidades para redução da
carga tributária.
Os principais serviços oferecidos consistem em:
- Revisão do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias
relacionadas aos tributos trabalhista e previdenciário;
- Revisão dos procedimentos adotados pela empresa para
escrituração, cálculo e recolhimento dos tributos, bem como
análise de potenciais riscos contingenciais originados destes
procedimentos;
- Pareceres relacionados às matérias trabalhistas e
previdenciárias;
- Due Diligence Fiscal;
- Assessoria e revisão das obrigações acessórias;
- Assessoria na implantação e revisão do E-Social.
tributário
transfer pricing
valuation
TELECOMUNICAÇÕES
Atuação no Contencioso Judicial e Administrativo
A área atua na esfera administrativa (Municipal, Estadual e
Federal), de forma preventiva e também no contencioso,
promovendoaçõestributáriasemgeraleoacompanhamento
processual em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Os clientes contam com todo o suporte nas soluções
das questões tributárias: assessoria preventiva quanto à
responsabilidade fiscal e na interpretação e aplicação da
legislação fiscal; elaboração de pareceres de sustentação de
operações de planejamento tributário; auditoria Contábil-
Fiscal e análise da situação tributária da empresa, visando à
redução do passivo e recuperação de créditos tributários.
Atuação no Consultivo
A área de Consultoria Tributária do Sette Câmara, Corrêa
e Bastos Advogados Asociados visa auxiliar os clientes a
reduzir o impacto da carga tributária em suas atividades,
reestruturar as dívidas financeiras, bem como assessorar
na minimização dos riscos de futuras autuações. Para tanto,
possui uma equipe altamente especializada e que está em
constante atualização, a fim de atender os seus clientes de
forma eficiente e com excelência.
Algumas das especialidades de Consultoria Tributária:
- Tax Compliance;
- Planejamento Tributário;
- Serviços Corporativos;
- Transfer Price;
- Trabalhista e Previdenciário;
- Expatriados;
- International Tax;
- Due Diligence;
- Diagnóstico Fiscal;
- Valuation.
Atuação para garantir segurança e agilidade no controle
do preço de transferência das operações internacionais,
prestando os seguintes serviços:
- Respostas a consultas específicas relacionadas a preços de
transferência;
- Apuração ou revisão dos cálculos dos preços praticados
nas operações com pessoas vinculadas ou residentes ou
domiciliadas em paraísos fiscais, etc.
Contamos com uma equipe para assegurar a seus clientes
investimentosinteligenteseeficazes,pormeiodosprincipais
serviços:
- Análise dos riscos e contingências tributárias, trabalhistas
e previdenciárias envolvidos nas operações de aquisição,
incorporação e fusão de empresas;
- Confirmação e rentabilidade da operação (EBITDA);
- Auxílio para formação do preço de venda do negócio, sob
uma ótica externa;
- Identificação e gerenciamento de riscos de diversas áreas
que compõem a empresa em negociação, etc.
Na ultima década, assistimos um grande avanço na
expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil,
com a implantação de inovações tecnológicas e o aumento
exponencial de linhas, planos e serviços.
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados
contacomumaequipeexperienteeespecializadanasolução
de litígios nas relações de consumo envolvendo produtos e
serviços de telecomunicações, bem como na Consultoria
e Assessoria em questões jurídicas relativas às normas
regulatórias para empresas de telecomunicação no Brasil.
Dentre os serviços prestados na atuação em Direito das
Telecomunicações, destacam-se:
- Elaboração, revisão e negociação de contratos, pareceres e
memorandos estratégicos;
- Atuação perante os órgãos regulatórios;
- Assessoria em questões sobre a regulação brasileira de
telecomunicações;
- Acompanhamento de processos administrativos;
- Assistência jurídica na participação em licitações;
- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual
e elaboração de defesas e recursos perante o PROCON,
Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados
Especiais Cíveis e Justiça Comum.
SÓCIOS
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - felipegazola@scbadvogados.adv.br
RUBENS GASPAR SERRA - rubensserra@scbadvogados.adv.br
ALEXANDRE ATHENIENSE - alexandreatheniense@scbadvogados.adv.br
RICARDO DE AGUIAR FERONE - ricardoferone@scbadvogados.adv.br
RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO - ronaldocelani@scbadvogados.adv.br
WALMIR DE CASTRO BRAGA - walmirbraga@scbadvogados.adv.br
LL.M. em Direito Empresarial pela FGV, com conclusão na Universidade de Fordham/NY, Especialista em Direito
Processual Constitucional pelo Unicentro Izabela Hendrix, Especialista em Direito de Empresa pelo Centro de
Atualização em Direito da Universidade Gama Filho/RJ, Graduado pela Faculdade de Ciências Humanas da
FUMEC em 1999.
Inscrito na OAB/MG sob o nº 76.696, possuindo outras 20 inscrições suplementares. Árbitro substituto da
Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB). Inscrito na OAB/MG sob o nº 76.696, possuindo outras
20 inscrições suplementares.
Atuação: Consultivo e Contencioso Empresarial, Cível, Consumidor, Administrativo, Marcas e Patentes,
Propriedade Intelectual, Bancário e Telecomunicações.
EspecialistaemDireitoEmpresarial,SocietárioeMercadodeCapitais.GraduadopelasFaculdadesMetropolitanas
Unidas - FMU em 1991.
Inscrito na OAB/SP sob o nº 119.859. Sócio fundador da Business To Lawyers – B2L e ex-sócio dos escritórios
Demarest e Almeida Advogados, Leite, Tosto e Barros Advogados e Azevedo Sodré Advogados.
Atuação: Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Due Diligence, Mercado de Capitais e Projetos de
Infraestrutura.
Especialista em Direito Digital e Internet Law pelo Berkman Center, Harvard Law School (2001 e 2003), graduado
pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1987.
Inscrito na OAB/ MG sob o nº 47.470. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da
InformaçãonaEscolaSuperiordeAdvocaciadaOAB/SP,Ex-presidentedaComissãodeTecnologiadaInformação
do Conselho Federal da OAB (2002-2010), Editor do Blog DNT - O Direito e as Novas Tecnologias.
Atuação: Direito Civil, Empresarial, Consumidor, Telecomunicações e Propriedade intelectual, com ênfase na
área de Direito Digital e Tecnologia da Informação.
Especialista em Direito Empresarial pela Instituição Presbiteriana Mackenzie/SP, Especialista em Direito Público
pela Escola Paulista de Direito/SP, Especialista e Finanças Corporativas pela FIA/FEA–USP/SP, graduado pela
Faculdade de Direito no Estado de São Paulo (Ung/SP) em 1999.
Inscrito na OAB/SP sob o nº 176.805. Membro daVITurma doTribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP noTriênio
2010/2013, ex-Advogado da Advocacia Camargo PenteaAtua noConselheiro Fiscal da Industria Macfort S/A.
Atuação: Consultivo e Contencioso Empresarial, Cível, Societário e Contratual. Infraestrutura, Imobiliário,
Ambiental, Mercado Financeiro e de Capitais.
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Ouvinte do Curso de
Mestrado - Direito Constitucional - na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006. Graduado pela
FIG – Faculdades Integradas de Guarulhos em 2001.
Inscrito na OAB/SP sob o nº 195.889. Sólida vivência na área de Telecomunicações, em especial no Contencioso
Cível,enaáreaSecuritária,emespecialnotocanteaaspectosjurídicosdoContratodeSeguroeResponsabilidade
Civil, em todos os ramos. Possui experiência no gerenciamento e coordenação de equipe e processos.
Atuação: Contencioso Cível, Consumerista, Seguros e Resseguros, Arbitragem e Contratos.
MBA Executivo e Pós-graduado em Direito de Empresas pela Fundação Dom Cabral, Graduado pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1987, Graduado em Administração de Empresas e
Ciências Contábeis, pela PUC MG.
Inscrito na OAB/MG sob o n° 47.586; Atuou como gestor jurídico de grandes empresas siderúrgicas e minerárias,
bem como em atividades portuárias. Membro representante titular de setor empresarial na Comissão Nacional
Permanente do Benzeno – CNPBz desde 2003 e Diretor Jurídico da Ass. Brasileira deTerminais Privativos – ABTP,
de 2008 à 2010.
Atuação: Empresarial, Contencioso e Consultivo Societário, Civil, Negociações e Contratos, Arbitragem,
Impostos Indiretos, Portuário, Ambiental e Minerário. 9
SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA - settecamara@scbadvogados.adv.br
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - luizbastos@scbadvogados.adv.br
EQUIPE
Organizada por área e especialização cada equipe é dirigida por um sócio e assistida por um coordenador.
O escritório valoriza seus ativos intangíveis: conhecimento e talento, investindo constantemente na formação de
seus colaboradores. Aliada a essa estratégia, a colaboração permanente de equipes multidisciplinares garantem
uma atuação ágil na obtenção das melhores soluções às demandas dos clientes.
Núcleo Jurídico 440 Advogados 255 Estagiários
Núcleo
Administrativo
120 Colaboradores Administrativos
Diretoria
SÓCIOS FUNDADORES
* Data base: Janeiro de 2015
ROBERTA ESPINHA CORRÊA - robertacorrea@scbadvogados.adv.br
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, Especialista em Direito de
Empresa pela Fundação Dom Cabral e graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1990.
InscritonaOAB/MGsobon°51.452;MembrodaCâmaradeArbitragemEmpresarial–Brasil(CAMARB)
e Conselheiro Federal pela OAB/MG, triênios 2000/2002, 2004/2006, 2007/2009, 2010/2012 e
2013/2015. Professor Licenciado de Direito Comercial na Faculdade de Direito Milton Campos, em
Belo Horizonte/Minas Gerais.
Atuação: Contencioso Comercial, Tributário e Administrativo, Assessoria e Consultoria na área
jurídico-regulatória para empresas que atuam na área de telecomunicações no Brasil.
Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama
Filho do Rio de Janeiro. Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais/IEC. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1989.
Inscrito na OAB/MG sob nº. 52.529; Ex-advogado da ADEMP – Advocacia Empresarial.
Atuação: Consultivo e Contencioso Trabalhista.
Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, graduada pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais em 1988.
Inscrita no OAB/MG sob nº. 50.342 e OAB/DF sob nº. 2.406-A; Membro da Associação Brasileira de
DireitoTributário (ABRADT) e ex-advogada da Shell do Brasil e do Escritório de AdvocaciaVitor Nunes
Leal e Advogados Associados.
Atuação: Consultivo e Contencioso Tributário e Administrativo, Assessoria e Consultoria na redução
do passivo tributário e recuperação de créditos.
| darcioguimaraes@scbadvogados.adv.br
| mauriciocoutinho@scbadvogados.adv.br
| raulolivardes@scbadvogados.adv.br
| lucianogontijo@scbadvogados.adv.br
| flaviogalvao@scbadvogados.adv.br
DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1964.
Inscrito na OAB/MG sob o n° 8.096; Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nos anos de 1999 a 2001; Foi
Juiz de Direito em Minas Gerais e também teve aprovação para a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Presidiu a AMATRA e ANAMATRA em Minas Gerais, nos anos de 1982 a 1987; Professor universitário, conferencista e escritor de
diversas obras publicadas.
Atuação: Consultivo e Contencioso Trabalhista.
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; Pós graduado em Direito Público pela Universidade
Gama Fillho; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Inscrito na OAB/MG sob o nº 71.992; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Professor de Direito da Universidade
de Itaúna.
Atuação: Tributário, Administrativo e Ambiental.
Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba, MG – UNIUBE; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade
Gama Filho (RJ).
Inscrito na OAB/MG sob o nº 44.242; Assessor do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, de 1989 a 1994, onde atuou na área cível;
Assessor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de 1994 a 2007, onde atuou nas áreas cíveis, administrativa e tributária.
Atuação: Cível e comercial.
RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR
Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral em 1978; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais em 1974; Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Negócios Administrativos –
UNA em 1977.
Inscrito na OAB/MG sob nº. 22.410; Ex-advogado da Gerdal Açominas; Ex-presidente do Conselho Fiscal da Fundação Açominas
de Seguridade Social.
Atuação: Consultivo e Contencioso Cível e Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Contratual, Fusões e Aquisições,
Siderurgia e Mineração.
ORLANDO DE MAGALHÃES TEIXEIRA GUIMARÃES JR. | orlandoguimaraes@scbadvogados.adv.br
Pós-Graduado em Direito da Empresa e da Economia/FGV - 1998; Graduado em Direito/UFMG - 1976;
Inscrito na OAB/MG sob o número 27.037;. Assessor Jurídico do Banco Rural S/A - 1999/2004; Diretor Jurídico do Banco Rural S/A
-1991/1998; Chefe da Assessoria Jurídica da Construtora Tratex S/A - 1988/1991; Assessor de Relações Sindicais da Construtora
Andrade Gutierrez S/A - 1986/1987; Presidente da Comissão Jurídica do Sindicato de Bancos/MG – 1994/1996; Diretor da
Associação Mineira de Advogados Trabalhistas/AMAT – 1985.
Atuação: Consultoria, Assessoria e Contencioso Cível Contratual/Empresarial, Comercial e Trabalhista.
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cursos de extenção universitária
e pós-graduação em Processo Civil.
Inscrito na OAB/SP sob o nº. 32.378; ex-membro da Comissão Jurídica da Febraban - Federação Brasileira de Bancos onde
atuou no Grupo Coordenador por mais de 10 (dez anos); Advogado e chefe do jurídico contencioso do Banco Itaú por 14 anos;
Advogado e superintendente jurídico executivo do Banco Safra por 25 anos.
Atuação: Bancário e Empresarial.
LUCIANO MACHADO GONTIJO
ANTÔNIO FLÁVIO LEITE GALVÃO
| danielmendes@scbadvogados.adv.br
DANIEL MENDES BARBOSA
Especialista em Direito Processual pela PUC/MG e Graduado em direito pela Universidade FUMEC em 2004.
Inscrito na OAB/MG nº 100.177. Foi Professor de Direito Processual II (Processo de Conhecimento) e Direito Processual Civil
III (Processo de Execução) na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Itabira (2007 a 2012). Foi professor dos
módulos de Juizados Especiais e Tutelas de Urgência na especialização em Direito Processual da Fundação Educacional do Vale
do Jequitinhonha – UEMG (2010).
Atuação: Contencioso Civel, Consumerista, Empresarial, Administrativo e Arbitragem.
10
| alexandrepontes@scbadvogados.adv.br
| luisclaudio@scbadvogados.adv.br
| gotlib@scbadvogados.adv.br
| samirashibata@scbadvogados.adv.br
| marceloz@scbadvogados.adv.br
| antoniopinheiro@scbadvogados.adv.br
ALEXANDRE PONTES
LUÍS CLÁUDIO CHAVES
RENZO BRANDÃO GOTLIB
SAMIRA SHIBATA
MARCELO ZYGIELSZYPER
MBA em Finanças e Controladoria pela FACE/FUMEC-MG, Pós-Graduado em Gestão de Operações Societárias e Planejamento
Tributário pela INEJE- FBT-RS, bacharel em Administração de Empresas pela FACE/FUMEC-MG com extensão em Planejamento
Tributário pelo IBPT.
Mais de 17 anos de experiência nas áreas de Consultoria Tributária, Finanças e Contabilidade. Membro do Comitê de Negócios
Jurídicos da American Chamber of Commerce - AMCHAM. Ex- Executivo de empresas nacionais e multinacionais tais como ICAL
Indústria de Calcinação Ltda., Ferteco Mineração S/A, SPRESS Informática S/A, Azevedo Sette Advogados e Botelho Spagnol
Advogados. Ex-Sócio de empresas de Consultoria Empresarial e Tributária como TRUE CPA e BPG Consultores Associados.
Professor de Pós-Graduação das disciplinas de Controladoria e Gestão de Custos.
Atuação: Consultoria e Planejamento Tributário e Fiscal.
Mestre em Direito; Graduado em Direito em 1987 pela Faculdade Milton Campos.
Advogado e Professor universitário desde 1988; Autor de livros e artigos jurídicos; Presidente da OAB/MG para o triênio
2010/2012 e reeleito presidente para o triênio 2013/2015; Foi assessor da Caixa de Assistência dos Advogados, presidente da
OAB/Jovem, Conselheiro Suplente, Conselheiro Titular, presidente da Comissão de Exame de Ordem, diretor tesoureiro e vice-
presidente da OAB/MG.
Atuação: Advogado e consultor com atuação principalmente em Direito Processual Civil, Direito de Família e Sucessões.
Pós-Graduado em Gestão com ênfase em Finanças pela Fundação Dom Cabral – FDC e Graduado em Direito pelo Centro
Universitário UNA.
Membro Honorário e Diretor da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem – ABEArb (2014). Associado do Ramo
Brasileiro da International Law Association – ILA Brasil (2011).
Atuação: Direito Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Investimento Estrangeiro e Planejamento Sucessório.
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduanda em Ciências Contábeis na FUMEC-MG
(7º Período - em curso).
6 (seis) anos de experiência na consultoria tributária da Ernst &Young (E&Y), atuando em empresas de grande porte e de diversos
segmentos, com ênfase em impostos indiretos.
Atuação: Consultoria e Planejamento Tributário e Fiscal.
Formado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Mais de 15 anos de experiência na área de Consultoria Tributária, Finanças e Contabilidade. Ex-Sócio Executivo da Botelho,
Spagnol Advogados, Ex-Gerente Sênior de Consultoria Tributária da Azevedo Sette Advogados e Consultor Tributário Sênior da
Ernst & Young e da KPMG. Membro do Conselho Regional de Economia de MG (CORECON-MG). Instrutor em seminários sobre a
“AtualizaçãodaLegislaçãodePreçosdeTransferêncianoBrasil”, “DeclaraçãodeImpostodeRendaPessoaFísica–2013/2012”para
clientes do setor de private banking de um grande banco brasileiro,“Medida provisória nº 627/2013 – Revogação do RTT, novo
regime fiscal para regras contábeis”, “Medida Provisória nº 627/2013 x Lei nº 12.973/2014: alterações e pontos polêmicos”.
Atuação: Consultoria e Planejamento Tributário e Fiscal.
ANTÔNIO PINHEIRO COSTA JUNIOR
Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa II, pela FGV; Pós-Graduado, MBA Executivo In-Company (Foco Empresarial)
pelo COPPEAD– UFRJ; Graduado em Administração de Empresas pela PUC Minas, Graduado em Direito pela Faculdade Milton
Campos.
Inscrito na OAB/MG sob o nº 48.862-A. Membro da Primeira Comissão de Direito Bancário constituída pela OAB/MG.
Atuação: Empresarial, com ênfase em Cireito Civil, Comercial, Societário, Consumerista e especialista em Direito Bancário.
CONSULTORIA
11
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados possui clientes com atuação nos mais diversos setores
da economia, dentre eles, empresários, pequenas, médias e grandes empresas nacionais e multinacionais.
Com atuação Full Service, investimento constante em tecnologia e infraestrutura, o escritório proporciona
aos seus clientes um atendimento sempre pautado na excelência de atuação e no comprometimento com os
resultados: Um escritório voltado para o atendimento e as necessidades do cliente.
Serviços jurídicos contenciosos e consultivos para clientes dos mais diversos ramos de atividade:
Administração e Serviços
Agroindústria
Água e Saneamento
Alimentos
Automóveis e Autopeças
Bancário
Bebidas
Comércio
Comércio Varejista
Concessionárias de Serviços Públicos
Consórcio
Construção e Engenharia
Customer Relationship Managment - CRM
Educação
Empreendimentos Imobiliários
Fundos de Investimento
Energia
Hospitalar
Hotelaria
Indústria Automobilistica
Informática
Limpeza e Higiene Pessoal
Mineração
Petróleo e Gás
Previdência
Seguros e Resseguros
Startups
Supermercados
Tecnologia da Informação
Telecomunicações
Têxtil
Transporte e Logística
Turismo
Vestuário
20
CLIENTES
ACIMA
DE TUDO,
O CLIENTE.
ESCRITÓRIOS
Belo Horizonte
Rua Bernardo Guimarães, 67, Bairro Funcionários
CEP 30140-080, Belo Horizonte/MG, Brasil.
Telefone: +55-31-2138-7000
Fax: +55-31-2138-7001
São Paulo
Av. Paulista, 1106, 4º andar, Bairro Bela Vista
CEP 01310-100, São Paulo, Brasil.
Telefone: +55-11-3434-7000
Rio de Janeiro
Rua da Assembléia, 10, 31º andar, Conjunto 3118
Centro - Rio de Janeiro - Brasil.
Telefone: +55-21-2224-9970
Brasília
SRTVS, Quadra 701, Bloco 0, Conjunto 545, Asa Sul
CEP 70340-000, Brasília, Brasil.
Telefone: +55-61-3221-9200
Juiz de Fora
Rua Barão do Rio Branco, 2679/805, Centro
CEP: 36010-012, Juiz de Fora, Brasil.
Telefone: +55-32-3217-0898
Campinas
Avenida Independencia, 1655, Sala 4, Vila Pagano
CEP: 13177-000, Valinhos, São Paulo, Brasil.
Telefone: +55-19-3929-7902
Conselheiro Lafaiete
Rua Levi Leite, 340, Campo Alegre
CEP: 36400-000, Conselheiro Lafaiete, Brasil.
Telefone: +55-31-3763-3133
contato@scbadvogados.adv.br
www.scbadvogados.adv.br
12
www.scbadvogados.adv.br

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Apresentação de Escritório de Advocacia com diversas especializações

  • 1.
  • 2. 25 anos! UMA HISTÓRIA DE Excelência NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
  • 3. ÍNDICE O escritório Áreas de atuação Administrativo Advocacia de Escala Ambiental Arbitragem Auditoria Legal Bancário Cível e Empresarial Consumerista Contratos Diagnóstico Fiscal Direito Digital Due Diligence Expatriados Fusões, Aquisições e Due Diligence Imobiliário Infraestrutura e Projetos International Tax Investimentos Estrangeiros Juizados Especiais Marítimo e Portuário Mercado Financeiro e de Capitais Minerário Planejamento Sucessório Planejamento Tributário Propriedade Intelectual Recuperação de Crédito Recuperação de Empresas e Falência Seguros e Resseguros Serviços Corporativos Societário Telecomunicações Trabalhista e Previdenciário Tax Compliance Transfer Price Tributário Valuation Equipe Sócios Fundadores Sócios Consultoria Clientes Escritórios 4 5 6 7 8 9 10 11 12
  • 4. O ESCRITÓRIO Fundadoem1990,oescritórioSETTECÂMARA,CORRÊAEBASTOSADVOGADOSASSOCIADOSestáentreosmaiorese mais conceituados escritórios de advocacia do País, destacando-se pela excelência na prestação de serviços jurídicos tanto no contencioso quanto no consultivo. Administrado por um sólido grupo de sócios e com uma equipe de profissionais especializados nas mais diversas áreas do Direito, o escritório atua no modelo Full Service, proporcionando aos seus clientes, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos nas esferas Judicial e Administrativa e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, Consumidor e Criminal), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores. Transcender como lideres, destacando-se pela performance e confiabilidade na assessoria e consultoria jurídica comprometida com a superação das expectativas dos clientes e com o desenvolvimento da sociedade. Tornar os clientes mais competitivos através da obtenção de resultados favoráveis sempre apoiados no uso apropriado da Lei e do Direito. Nossa cultura é baseada em 7 Cânones de Ação: Ética, Conhecimento, Responsabilidade, Lealdade, Energia, Tenacidade e Sinergia. Visão Missão Valores O escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados figura como 5º maior escritóriodeadvocaciaFullServicedoPaíseomaisadmiradoemMinasGeraisnorancking da “Revista Análise Advocacia 500”, Edição 2014, ano em que o escritório se reinventou e cresceu mesmo diante das dificuldades encontradas no País, proporcionando resultados significativos para seus clientes. Análise Advocacia 500 Um dos mais admirados escritórios do Brasil nos setores econômicos de Telecomunicações, Bancos, Água e Saneamento, Transporte e Logística, Construção e Engenharia e Comércio Varejista. Sediado em Belo Horizonte, possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Campinas e ainda vários núcleos jurídicos formados por alianças estratégicas que lhe permitem atuar em todo território nacional. O escritório conta ainda com 650 escritórios correspondentes que atendem atualmente 5400 comarcas, patrocinando mais de 170.000 processos. Logística operacional e parcerias estratégicas que permitem a atuação direta em todo território nacional. 4 Em 2015, pelo 3º ano consecutivo, o escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados figurou entre os relacionados pelo guia britânico Chambers and Partners na categoriaGeneralBusinessLawSouthEastBrazil.Apublicaçãodenotaaosescritóriosindicados uma espécie de selo de qualidade e reconhecimento internacional e visa, principalmente, orientar clientes e corporações no momento da escolha de qual solução buscar em termos jurídicos. Chambers & Partners * Data base: Janeiro de 2015
  • 5. Arbitragem A Arbitragem oferece alternativa extrajudicial célere e eficiente para solução de litígios complexos e altamente especializados, propiciando dirimir conflitos em negócios civis ou comerciais. O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados possui profissionais especializados na resolução de conflitos em procedimentos arbitrais, com experiência nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil e com destaque nas seguintes áreas: - Construção; - Responsabilidade Civil; - Contratos administrativos; - Tecnologia da Informação; - Telecomunicação; - Assessoria em Contratos de Engenharia; - Assessoria em Conflitos Societários. Administrativo e regulatório Advocacia de Escala Ambiental ÁREAS DE ATUAÇÃO O portfolio do SETTE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, abrange diversas áreas do Direito, tanto na consultoria para encontrar as melhores soluções e estratégias jurídicas, como nas matérias contenciosas, patrocinando processos judiciais e administrativos. Uma equipe de profissionais altamente capacitada conta com uma moderna infraestrutura e avançados recursos tecnológicos, para conduzir todas as questões e assegurar aos clientes, pessoas físicas e jurídicas, um atendimento personalizado e eficaz. A área administrativa oferece uma assessoria específica, orientando empresas que pretendam participar de processos licitatórios, através do exame de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação. Atua na elaboração de impugnações ou recursos no âmbito Administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal, junto aos seus respectivos órgãos. Age também na área das telecomunicações, seja no regulatório perante as agências regulatórias, seja no contencioso em geral, prestando serviços para empresas especializadas no segmento. As atividades de resolução de conflitos envolvendo os entes públicos incluem: - Desapropriações; - Servidões administrativas; - Contratos administrativos; - Reequilíbrio contratual; - Licitações e parcerias público-privadas. O escritório possui uma equipe especializada na gestão de grandes carteiras, oferecendo um atendimento focado não somente na qualidade processual, como na qualidade administrativa, contando com um setor responsável pela gestão dos sistemas de cada um dos nossos clientes, se tornando uma extensão da companhia. Além disso, contamos com escritórios nas principais cidades do País e uma vasta rede de colaboradores, proporcionando dinamismo, agilidade e capilaridade, fatores imprescindíveis para este segmento. A equipe do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados é composta por profissionais especializados, capazes de orientar nossos clientes sobre os aspectos legais referentes às diversas fases dos processos de Licenciamento Ambiental, incluindo: - Avaliação Jurídica de apresentação de estudos ambientais; - Suporte em tratativas com o Ministério Público Estadual e Federal; - Defesa em Ações Civis Públicas; - Suporte junto aos órgãos licenciadores (Federal, Estaduais, Municipais); - Acompanhamento de cumprimento de Termos de Ajustes de Condutas. Bancário O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados possui uma equipe com grande expertise na Assessoria e Consultoria Jurídica na área cível-bancária, atuando na defesa dos interesses e direitos das instituições financeiras, em quaisquer Estados da Federação. Contando com uma grande estrutura operacional, o escritório atua em qualquer tipo de ação, grau de jurisdição ou instância em que seus clientes forem demandados, tais como, mas sem se limitar: em ações revisionais, de prestação de contas, exibição de documentos, anulatórias de cláusulas contratuais, indenizatórias, buscando-se o ressarcimento por danos materiais e morais, ações de repetição de indébito, dentre quaisquer outras ações contrárias que são comumente promovidas por clientes e/ou terceiros, usuários dos serviços bancários, em desfavor destes. Dentre os principais serviços, destacam-se: - Assistência legal no exame, triagem e seleção de documentos, organização e identificação da medida judicial adequada, mais rápida e efetiva para a persecução e recebimento dos créditos impagos; -Elaboraçãodeestratégiasprocessuaisparasebuscarobreve encerramento dos litígios das demandas apresentadas; - Elaboração de petições diversas, recursos, memoriais, impugnações, cálculos atualizados das dívidas, realização de audiências, sustentações orais, perante Juízes e Tribunais Estaduais e Federais. - Formalização de contratos de constituição e confissão de dívidas, celebração acordos judiciais e/ou extrajudiciais, reuniões com as partes demandantes (credor e devedor) com objetivo precípuo de alcançar a conciliação; -Representaçãolegaldeclientesemassembleiasdecredores em falências ou recuperação judicial; - Consultoria especializada em assuntos relacionados ao direito bancário, em geral, incluindo inclusive a elaboração de pareceres sobre viabilidade e percentuais de recuperação dos créditos sinistrados; - Planejamento e implementação da formalização de garantias diversas nas composições parceladas; - Negociações de dívidas e estruturação de operações diferenciadas, sejam novas ou de composições e liquidações de dívidas antigas, com o parcelamento e alongamento dos débitos, bem como recomposição de ativos; - Liquidação de demandas e assessoria na resolução dos conflitos em geral. Auditoria Legal Orientação para clientes em processo de Auditoria legal, nas diversas operações societárias que envolvem valoração e avaliação de riscos e ativos, para suportar as decisões empresariais decorrentes, incluindo: - Levantamento de passivos ajuizados; - Avaliação de riscos de contenciosos e não contenciosos; - Recomendações de estratégias para minimizar riscos. 5 CONSUMERISTA CONTRATOS O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados possui uma equipe altamente especializada no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios. Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas defesas e recursos são concisos e objetivos, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes. O Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados possui experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos, sempre visando à defesa dos interesses dos nossos clientes, incluindo: - Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e financeiros, tais como: (i) contratos de prestação de serviços; (ii) contratos societários: (iii) contratos de fornecimento; (iv) contratos de compra e venda; (v) contratos de agência e distribuição; (vi) acordos de confidencialidade; (vii) contratos de mútuo; (viii) contratos de comodato, locação e arrendamento, etc.; - Análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos relacionados a matéria contratual; - Contratos de propriedade intelectual e industrial. Cível e Empresarial Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso. A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes. Diagnóstico Fiscal A complexa realidade tributária em nosso País exige uma análise minuciosa para cumprimento das obrigações, uma vez que os impostos tem peso financeiro considerável sobre os resultados. As empresas podem ter grandes oportunidades de recuperação de créditos tributários e identificar potenciais oportunidades de economias através do Diagnóstico Fiscal, além de verificar o cumprimento da legislação apurando as contribuições realizadas. Entre as principais atividades, destacam-se: - Análise e avaliação, conforme o caso, das potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais; - Revisão de tributos diretos e indiretos; - Recuperação de créditos tributários; - Verificação de riscos e eventuais contingências tributárias.
  • 6. Atuação em questões de migração, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, visando assessorar estrangeiros no Brasil, brasileirosnoexterioreempresasbrasileirasemultinacionais. Dentre as principais atividades, podemos citar: - Assessoria na análise e identificação dos procedimentos fiscais a serem adotados na entrada e saída do País; - Estudo de tratados tributários com o fim específico de evitar a bitributação; - Assessoria no preparo da Declaração do IR; - Consultas sobre o tratamento fiscal de assuntos que envolvam a expatriação, etc; - Consultoria na área Tributária. DIREITO Digital A exponencial multiplicação do alcance da Tecnologia da informação em nossa sociedade tem levado a uma demanda crescente de especialização em ambientes digitais tomados por seu contexto jurídico. A atuação do escritório tem foco em temas que repercutem em vários setores do ambiente corporativo: - Políticas de segurança jurídica da informação; - Consultoria jurídica para startups e projetos de inovação; - Consultoria em gestão documental digital; -Gestãojurídicaeenfrentamentodeincidentesdereputação digital; - Proteção legal de ativos intangíveis; - Marketing digital e sua regulação; - Propriedade intelectual; - Proteção de softwares e bases de dados; - Crimes cibernéticos; - Relação de consumo online; - Nomes de domínio; - Contratos e pareceres; - Certificação Digital; - Responsabilidade civil na internet; - Enfrentamento a incidentes e perícia forense digital; - Arbitragem. Due Diligence Expatriados O escritório possui equipes com expertises em diversas práticas e especialidades para a realização de Due Diligence abordandoquestõesdenaturezatrabalhistaeprevidenciária, societária,ambiental,imobiliária,entreoutras,comoobjetivo de revisar as informações de uma organização para validar e/ou confirmar oportunidades e riscos para o processo de negociação. Os principais serviços de Due Diligence consistem em: - Revisão do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias para fins de operações empresariais; - Revisão dos procedimentos adotados pela empresa para escrituração, cálculo e recolhimento dos impostos e contribuições, bem como análise de potenciais riscos contingenciais originados destes procedimentos; - Revisão de demonstrações financeiras e documentos complementares com o objetivo de prover informações e auxiliar na tomada de decisões. Fusões E Aquisições O escritório possui expertise e uma equipe capacitada que esteve envolvido nos últimos anos em transações de fusões e aquisições, possuindo toda a estrutura necessária para assessoria nas mais diversas transações de M&A. As questões jurídicas tratadas pelo escritório contemplam: - Consultoria em todos os assuntos jurídicos envolvendo operações de compra e venda de empresas, participações societárias, ativos e operações de private equity; - Assessoria na estrutura da operação e de todos os atos jurídicos necessários à implementação da operação; - Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de ações e quotas, memorando de entendimentos e carta de intenções; - Formação de associações, joint ventures, parcerias e alianças estratégicas; - Estruturação e implementação de operações e reorganizações societárias (incorporações e cisões); - Realização de due diligence (auditoria); - Preparação da empresa para venda com o objetivo principal de identificar e mitigar contingências levantadas no curso da due diligence (auditoria legal) e identificação de potenciais compradores, vendedores, parceiros ou investidores. Imobiliário A equipe de Direito Imobiliário do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados é composta por profissionais especializados, capazes de orientar nossos clientes sobre os aspectoslegaisreferentesaotemaetemamplaexperiênciana estruturação de empreendimentos e negócios imobiliários, incluindo: - Assessoria jurídica em diversos tipos de operações e negócios imobiliários; - Estruturação de empreendimentos imobiliários, elaboração e implementação da estrutura societária mais adequada a projetos desta natureza; -Assistênciaemtransaçõesimobiliáriasdecompraevendade imóveis, bem como realização de due diligence imobiliária; - Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e arrendamento de bens imóveis, contratos de doação e permuta, entre outros; - Elaboração de pareceres relacionados a Direito Imobiliário. infraestrutura e projetos Integrado com as demais áreas de especialização, o Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados presta consultoria e assessoria tanto em aspectos legais de estruturação, construção e operação de projetos e empreendimentos de infraestrutura nos mais diversos setores da economia, como também, em negociações com a Administração Pública em questões de licenciamento, concessões, autorizações e permissões para investidores e concessionários. International Tax Contamos com uma equipe altamente especializada para dar todo o suporte necessário e segurança aos clientes no que tangeàsoperaçõesrelacionadasaosimpostosinternacionais. Para isso, prestamos os seguintes serviços: - Assessoria tributária nas operações envolvendo controladas e coligadas no exterior. Utilização dos tratados internacionais contra a dupla tributação visando à redução da carga tributária incidente no Brasil e a tomada de créditos oriundos do exterior. - Assessoria e consultoria nas operações de Importação e Exportação que visam à minimização ou redução dos riscos e contingências, otimização dos resultados e redução da carga tributária nas operações internacionais; -IngressodeinvestimentosestrangeirosnoBrasil(elaboração de planejamento fiscal para maximizar os benefícios fiscais do capital investido no Brasil); - Planejamento das operações que envolvem o comércio internacional de mercadorias; - Revisão Fiscal dos impostos que incidem nas operações de Importação. Investimentos Estrangeiros Oescritóriopossuiamplaexpertisenasmatériasrelacionadas a investimento estrangeiro no País, incluindo a assessoria nos aspectos regulatórios envolvendo captação de recursos no exterior. Inclui ainda a assessoria em questões como: - Registro de capitais, empréstimos e operações financeiras e societárias perante o Banco Central do Brasil; -Assessorianaconstituiçãodeempresaseveículossocietários envolvendo acionistas ou quotistas estrangeiros; - Consultoria na obtenção de vistos e autorizações de trabalho para estrangeiros. juizados especiais As ações de competência dos Juizados Especiais também são de grande importância para o escritório. Por isso, o escritório oferece ao cliente um departamento especializado, com uma equipe de advogados e estagiários treinados para a elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências de conciliação e de instrução e julgamento em todo em todo território nacional. marítimo e portuário Orientação para clientes em processo de Direito Portuário e Marítimo, nas diversas situações de aplicação dessa especialização, incluindo: - Celebração e negociação de Contratos no Comércio Marítimo; - Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos; - Regulação do Setor Portuário; - Tratativas com Agências Reguladoras e Órgãos Governamentais (ANTAq. ANTT, SEP, etc); - Tratativas com CAPS e OGMOs. Prestação de serviços diferenciados e de alto valor agregado em assessoria financeira para operações de M&A, Financiamento Estruturado e Reestruturação de Passivos, conforme seguem discriminados: - Assessoria financeira em operações de M&A; - Reestruturação de dívidas financeiras; - Captação de investidores em operações estruturadas. minerário mercado financEIRO e de capitais Assessoria e consultoria jurídica para clientes em processos relacionados ao Direito Minerário e em negociações envolvendo empresas e órgãos regulatórios. Atuação em diversas questões, incluindo: - Obtenção e análise de Registros no DNPM; - Orientação jurídica para elaboração de Planos de Exploração; - Processos administrativos no IGAM, DNPM, SEMAD; - Processos judiciais relativos ao Direito Minerário. 6
  • 7. planejamento sucessório planejamento tributário recuperação de crédito propriedade intelectual RecupERAÇÃO de empresas e falência Continuidade dos negócios, conservação do patrimônio familiar e partilha de bens são algumas das preocupações de empresários e empresas familiares visando resguardar os interesses e peculiaridades de cada família. O escritório possui vasta experiência e está preparado para tratar de questões que envolvam a sucessão familiar em empresas brasileiras, incluindo: - Planejamento familiar e sucessório visando à criação de regrasparaingressodeherdeirosnasociedadeepreservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações; - Elaboração e revisão de testamentos, contratos de doação e outros contratos com cláusulas restritivas de direito (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade). OsserviçosdePlanejamentoTributárioconsistememanalisar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, registros fiscais e estrutura societária, a fim de detectar oportunidades e identificar riscos nas esferas federal, estadual e municipal. Os principais serviços são: - Realização de estudos da estrutura societária e operacional das empresas ou grupo de empresas; - Pesquisas na legislação e regimes de tributação, a fim de identificar oportunidades e adequar à realidade de seus clientes visando estabelecer estratégias que minimizem a carga tributária; - Modelagem de cenários com o fim específico de demonstração, análise e estabelecimento de estratégias que minimizem a carga tributária. A área de Recuperação de Crédito atua no acompanhamento de todas as demandas que envolvam o empresário, na seara cível e comercial, viabilizando a recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, tais como: - Propositura de ação de execução; - Ação de cobrança e ação monitória; - Busca e apreensão; - Depósito; - Reintegração de posse; - Requerimento de falência; - Habilitação de créditos; - Recuperação de crédito de forma não contenciosa, através da cobrança amigável. O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados possui larga experiência em assuntos relacionados à Propriedade Intelectual, prestando assessoria jurídica em questões desta natureza, incluindo: -Registroeacompanhamentodemarcas,patentes,desenhos industriais e nomes de domínio; - Elaboração e revisão de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia, transferência de tecnologia e assistência técnica; - Atuação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI e demais órgãos competentes; - Realização de due diligence (auditoria) para identificação de riscos legais. O escritório possui vasta experiência no desenvolvimento de soluções e estratégias para assessoria e representação de empresas em processo de liquidação, falência e recuperação. Dentre as atividades, destacam-se: - Reestruturação de dívidas e garantias; - Emissão de títulos públicos e privados; - Assessoria em planos de reestruturação econômica; - Representação em processos judiciais; - Adoção de medidas administrativas e judiciais. seguros e resseguros O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados possui expertise no mercado segurador, pela prestação de serviços para Seguradoras, Corretores e Agentes, tanto na parte consultiva, quanto nas questões administrativas e judiciais, perante todos os Tribunais e órgãos de fiscalização do País. Nossos profissionais atuam em todos os ramos do seguro, estando aptos a identificar as necessidades dos clientes, seguradoras e resseguradoras: - Contencioso Judicial; - Consultoria; - Mediação e Arbitragem; - Análise de contratos; - Elaboração de Pareceres; - Ressarcimentos Judicial e Administrativo. serviços corporativos O escritório possui uma gama de serviços corporativos que visamatenderseusclientescomexcelênciaoperacionaledar todo o suporte necessário para uma assessoria eficiente. As principais atividades são: - Elaboração de estudos e pareceres relacionados a assuntos tributários; - Assessoria permanente, conforme o perfil e a demanda do cliente em relação a qualquer tipo de questão tributária e fiscal, mediante consultas, por escrito, reuniões ou revisões periódicas de procedimentos fiscais; - Elaboração de consultas às autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal sobre temas divergentes, para esclarecimentos de dúvidas, enquadramento nas classificações fiscais de produtos, operações e atividades; - Elaboração de pedidos para concessão de Regime Especial perante as autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, visando simplificar o cumprimento das obrigações fiscais; - Participação em Comitês Tributários. 7 societário O escritório reúne profissionais com larga experiência e altamente especializados na assessoria e consultoria societária, tanto no dia a dia empresarial, quanto no momento da análise de eventos especiais e/ou estratégicos, oferecendo um atendimento diferenciado. Os serviços dessa área incluem: -Assistêncialegalnaorganizaçãoeconstituiçãodeempresas dos mais variados tipos societários, incluindo sociedades anônimas (fechadas ou abertas) e limitadas, entre outras; - Estruturação de negócios, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias; - Elaboração de contratos e estatutos sociais, atas de reuniões de quotistas, atas de assembleia de acionistas, atas de reunião do conselho de administração e de diretoria; - Acompanhamento e representação legal de acionistas e quotistas em assembleias de acionistas e reuniões de sócios, bem como em reuniões da administração; - Consultoria especializada em assuntos relacionados a direito societário, incluindo a elaboração de pareceres; - Planejamento e implementação de reorganizações/ reestruturações societárias; - Elaboração de acordos de acionistas e quotistas com cláusulas de shot gun, tag along, drag along, put e call, direito de preferência, entre outras; - Estruturação, negociação e elaboração de atos societários para reestruturações e operações societárias, incluindo incorporações, cisões, transformações e drop down de ativos; - Dissolução e liquidação de sociedades e assessoria na resolução de conflitos societários. tax compliance A área tributária é composta por uma legislação de grande complexidadeequeseatualizadiariamente.OSetteCâmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados desenvolveu a área de Compliance com o fim específico de adequar a correta aplicação da legislação às atividades de seus clientes por meio de revisões dos tributos, cruzamento de obrigações acessórias, etc., conforme seguem discriminados abaixo: - Assessoria tributária dos tributos de competência Federal, Estadual e Municipal visando à correta aplicação da legislação, minimização de riscos e contingências e a redução da carga tributária; - Revisão Fiscal do balanço; - Revisão das apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ICMS ST, IPI, ISSQN, CFEM; - Revisão das obrigações acessórias DACON, DCTF, DIPJ, SPED Fiscal, SPED Contribuições, PER/DCOMP, etc.
  • 8. 8 trabalhista e previdEnciÁrio A área trabalhista opera de forma preventiva e contenciosa; através da consultoria legal, análises e pareceres sobre procedimentos a serem adotados, tais como dissídio coletivo, negociação para celebração de convenções e acordos coletivos, greve, fiscalização, auditoria, jornada de trabalho,participaçãodeempregadosemlucroseresultados, demissão, rescisão de contratos, débitos trabalhistas e prevenção de acidentes, dentre outros. O escritório atua junto ao Ministério Público do Trabalho e nas diversas instâncias e tribunais da Justiça do Trabalho, realizando o acompanhamento de processos e audiências, sustentações orais e execuções trabalhistas. O escritório possui uma equipe altamente especializada e com expertise nas práticas Trabalhistas e Previdenciárias com o objetivo de transmitir segurança aos seus clientes, na identificação de possíveis passivos contingentes e identificação de potenciais oportunidades para redução da carga tributária. Os principais serviços oferecidos consistem em: - Revisão do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias relacionadas aos tributos trabalhista e previdenciário; - Revisão dos procedimentos adotados pela empresa para escrituração, cálculo e recolhimento dos tributos, bem como análise de potenciais riscos contingenciais originados destes procedimentos; - Pareceres relacionados às matérias trabalhistas e previdenciárias; - Due Diligence Fiscal; - Assessoria e revisão das obrigações acessórias; - Assessoria na implantação e revisão do E-Social. tributário transfer pricing valuation TELECOMUNICAÇÕES Atuação no Contencioso Judicial e Administrativo A área atua na esfera administrativa (Municipal, Estadual e Federal), de forma preventiva e também no contencioso, promovendoaçõestributáriasemgeraleoacompanhamento processual em todas as instâncias administrativas e judiciais. Os clientes contam com todo o suporte nas soluções das questões tributárias: assessoria preventiva quanto à responsabilidade fiscal e na interpretação e aplicação da legislação fiscal; elaboração de pareceres de sustentação de operações de planejamento tributário; auditoria Contábil- Fiscal e análise da situação tributária da empresa, visando à redução do passivo e recuperação de créditos tributários. Atuação no Consultivo A área de Consultoria Tributária do Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Asociados visa auxiliar os clientes a reduzir o impacto da carga tributária em suas atividades, reestruturar as dívidas financeiras, bem como assessorar na minimização dos riscos de futuras autuações. Para tanto, possui uma equipe altamente especializada e que está em constante atualização, a fim de atender os seus clientes de forma eficiente e com excelência. Algumas das especialidades de Consultoria Tributária: - Tax Compliance; - Planejamento Tributário; - Serviços Corporativos; - Transfer Price; - Trabalhista e Previdenciário; - Expatriados; - International Tax; - Due Diligence; - Diagnóstico Fiscal; - Valuation. Atuação para garantir segurança e agilidade no controle do preço de transferência das operações internacionais, prestando os seguintes serviços: - Respostas a consultas específicas relacionadas a preços de transferência; - Apuração ou revisão dos cálculos dos preços praticados nas operações com pessoas vinculadas ou residentes ou domiciliadas em paraísos fiscais, etc. Contamos com uma equipe para assegurar a seus clientes investimentosinteligenteseeficazes,pormeiodosprincipais serviços: - Análise dos riscos e contingências tributárias, trabalhistas e previdenciárias envolvidos nas operações de aquisição, incorporação e fusão de empresas; - Confirmação e rentabilidade da operação (EBITDA); - Auxílio para formação do preço de venda do negócio, sob uma ótica externa; - Identificação e gerenciamento de riscos de diversas áreas que compõem a empresa em negociação, etc. Na ultima década, assistimos um grande avanço na expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil, com a implantação de inovações tecnológicas e o aumento exponencial de linhas, planos e serviços. O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados contacomumaequipeexperienteeespecializadanasolução de litígios nas relações de consumo envolvendo produtos e serviços de telecomunicações, bem como na Consultoria e Assessoria em questões jurídicas relativas às normas regulatórias para empresas de telecomunicação no Brasil. Dentre os serviços prestados na atuação em Direito das Telecomunicações, destacam-se: - Elaboração, revisão e negociação de contratos, pareceres e memorandos estratégicos; - Atuação perante os órgãos regulatórios; - Assessoria em questões sobre a regulação brasileira de telecomunicações; - Acompanhamento de processos administrativos; - Assistência jurídica na participação em licitações; - Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e elaboração de defesas e recursos perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
  • 9. SÓCIOS FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - felipegazola@scbadvogados.adv.br RUBENS GASPAR SERRA - rubensserra@scbadvogados.adv.br ALEXANDRE ATHENIENSE - alexandreatheniense@scbadvogados.adv.br RICARDO DE AGUIAR FERONE - ricardoferone@scbadvogados.adv.br RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO - ronaldocelani@scbadvogados.adv.br WALMIR DE CASTRO BRAGA - walmirbraga@scbadvogados.adv.br LL.M. em Direito Empresarial pela FGV, com conclusão na Universidade de Fordham/NY, Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Unicentro Izabela Hendrix, Especialista em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho/RJ, Graduado pela Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC em 1999. Inscrito na OAB/MG sob o nº 76.696, possuindo outras 20 inscrições suplementares. Árbitro substituto da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB). Inscrito na OAB/MG sob o nº 76.696, possuindo outras 20 inscrições suplementares. Atuação: Consultivo e Contencioso Empresarial, Cível, Consumidor, Administrativo, Marcas e Patentes, Propriedade Intelectual, Bancário e Telecomunicações. EspecialistaemDireitoEmpresarial,SocietárioeMercadodeCapitais.GraduadopelasFaculdadesMetropolitanas Unidas - FMU em 1991. Inscrito na OAB/SP sob o nº 119.859. Sócio fundador da Business To Lawyers – B2L e ex-sócio dos escritórios Demarest e Almeida Advogados, Leite, Tosto e Barros Advogados e Azevedo Sodré Advogados. Atuação: Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Due Diligence, Mercado de Capitais e Projetos de Infraestrutura. Especialista em Direito Digital e Internet Law pelo Berkman Center, Harvard Law School (2001 e 2003), graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1987. Inscrito na OAB/ MG sob o nº 47.470. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da InformaçãonaEscolaSuperiordeAdvocaciadaOAB/SP,Ex-presidentedaComissãodeTecnologiadaInformação do Conselho Federal da OAB (2002-2010), Editor do Blog DNT - O Direito e as Novas Tecnologias. Atuação: Direito Civil, Empresarial, Consumidor, Telecomunicações e Propriedade intelectual, com ênfase na área de Direito Digital e Tecnologia da Informação. Especialista em Direito Empresarial pela Instituição Presbiteriana Mackenzie/SP, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito/SP, Especialista e Finanças Corporativas pela FIA/FEA–USP/SP, graduado pela Faculdade de Direito no Estado de São Paulo (Ung/SP) em 1999. Inscrito na OAB/SP sob o nº 176.805. Membro daVITurma doTribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP noTriênio 2010/2013, ex-Advogado da Advocacia Camargo PenteaAtua noConselheiro Fiscal da Industria Macfort S/A. Atuação: Consultivo e Contencioso Empresarial, Cível, Societário e Contratual. Infraestrutura, Imobiliário, Ambiental, Mercado Financeiro e de Capitais. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Ouvinte do Curso de Mestrado - Direito Constitucional - na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006. Graduado pela FIG – Faculdades Integradas de Guarulhos em 2001. Inscrito na OAB/SP sob o nº 195.889. Sólida vivência na área de Telecomunicações, em especial no Contencioso Cível,enaáreaSecuritária,emespecialnotocanteaaspectosjurídicosdoContratodeSeguroeResponsabilidade Civil, em todos os ramos. Possui experiência no gerenciamento e coordenação de equipe e processos. Atuação: Contencioso Cível, Consumerista, Seguros e Resseguros, Arbitragem e Contratos. MBA Executivo e Pós-graduado em Direito de Empresas pela Fundação Dom Cabral, Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1987, Graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, pela PUC MG. Inscrito na OAB/MG sob o n° 47.586; Atuou como gestor jurídico de grandes empresas siderúrgicas e minerárias, bem como em atividades portuárias. Membro representante titular de setor empresarial na Comissão Nacional Permanente do Benzeno – CNPBz desde 2003 e Diretor Jurídico da Ass. Brasileira deTerminais Privativos – ABTP, de 2008 à 2010. Atuação: Empresarial, Contencioso e Consultivo Societário, Civil, Negociações e Contratos, Arbitragem, Impostos Indiretos, Portuário, Ambiental e Minerário. 9 SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA - settecamara@scbadvogados.adv.br LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - luizbastos@scbadvogados.adv.br EQUIPE Organizada por área e especialização cada equipe é dirigida por um sócio e assistida por um coordenador. O escritório valoriza seus ativos intangíveis: conhecimento e talento, investindo constantemente na formação de seus colaboradores. Aliada a essa estratégia, a colaboração permanente de equipes multidisciplinares garantem uma atuação ágil na obtenção das melhores soluções às demandas dos clientes. Núcleo Jurídico 440 Advogados 255 Estagiários Núcleo Administrativo 120 Colaboradores Administrativos Diretoria SÓCIOS FUNDADORES * Data base: Janeiro de 2015 ROBERTA ESPINHA CORRÊA - robertacorrea@scbadvogados.adv.br Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1990. InscritonaOAB/MGsobon°51.452;MembrodaCâmaradeArbitragemEmpresarial–Brasil(CAMARB) e Conselheiro Federal pela OAB/MG, triênios 2000/2002, 2004/2006, 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015. Professor Licenciado de Direito Comercial na Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/Minas Gerais. Atuação: Contencioso Comercial, Tributário e Administrativo, Assessoria e Consultoria na área jurídico-regulatória para empresas que atuam na área de telecomunicações no Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/IEC. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1989. Inscrito na OAB/MG sob nº. 52.529; Ex-advogado da ADEMP – Advocacia Empresarial. Atuação: Consultivo e Contencioso Trabalhista. Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1988. Inscrita no OAB/MG sob nº. 50.342 e OAB/DF sob nº. 2.406-A; Membro da Associação Brasileira de DireitoTributário (ABRADT) e ex-advogada da Shell do Brasil e do Escritório de AdvocaciaVitor Nunes Leal e Advogados Associados. Atuação: Consultivo e Contencioso Tributário e Administrativo, Assessoria e Consultoria na redução do passivo tributário e recuperação de créditos.
  • 10. | darcioguimaraes@scbadvogados.adv.br | mauriciocoutinho@scbadvogados.adv.br | raulolivardes@scbadvogados.adv.br | lucianogontijo@scbadvogados.adv.br | flaviogalvao@scbadvogados.adv.br DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1964. Inscrito na OAB/MG sob o n° 8.096; Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nos anos de 1999 a 2001; Foi Juiz de Direito em Minas Gerais e também teve aprovação para a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Presidiu a AMATRA e ANAMATRA em Minas Gerais, nos anos de 1982 a 1987; Professor universitário, conferencista e escritor de diversas obras publicadas. Atuação: Consultivo e Contencioso Trabalhista. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; Pós graduado em Direito Público pela Universidade Gama Fillho; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Inscrito na OAB/MG sob o nº 71.992; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Professor de Direito da Universidade de Itaúna. Atuação: Tributário, Administrativo e Ambiental. Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba, MG – UNIUBE; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (RJ). Inscrito na OAB/MG sob o nº 44.242; Assessor do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, de 1989 a 1994, onde atuou na área cível; Assessor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de 1994 a 2007, onde atuou nas áreas cíveis, administrativa e tributária. Atuação: Cível e comercial. RAUL OLIVARDES RIBEIRO JÚNIOR Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral em 1978; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1974; Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Negócios Administrativos – UNA em 1977. Inscrito na OAB/MG sob nº. 22.410; Ex-advogado da Gerdal Açominas; Ex-presidente do Conselho Fiscal da Fundação Açominas de Seguridade Social. Atuação: Consultivo e Contencioso Cível e Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Contratual, Fusões e Aquisições, Siderurgia e Mineração. ORLANDO DE MAGALHÃES TEIXEIRA GUIMARÃES JR. | orlandoguimaraes@scbadvogados.adv.br Pós-Graduado em Direito da Empresa e da Economia/FGV - 1998; Graduado em Direito/UFMG - 1976; Inscrito na OAB/MG sob o número 27.037;. Assessor Jurídico do Banco Rural S/A - 1999/2004; Diretor Jurídico do Banco Rural S/A -1991/1998; Chefe da Assessoria Jurídica da Construtora Tratex S/A - 1988/1991; Assessor de Relações Sindicais da Construtora Andrade Gutierrez S/A - 1986/1987; Presidente da Comissão Jurídica do Sindicato de Bancos/MG – 1994/1996; Diretor da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas/AMAT – 1985. Atuação: Consultoria, Assessoria e Contencioso Cível Contratual/Empresarial, Comercial e Trabalhista. Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cursos de extenção universitária e pós-graduação em Processo Civil. Inscrito na OAB/SP sob o nº. 32.378; ex-membro da Comissão Jurídica da Febraban - Federação Brasileira de Bancos onde atuou no Grupo Coordenador por mais de 10 (dez anos); Advogado e chefe do jurídico contencioso do Banco Itaú por 14 anos; Advogado e superintendente jurídico executivo do Banco Safra por 25 anos. Atuação: Bancário e Empresarial. LUCIANO MACHADO GONTIJO ANTÔNIO FLÁVIO LEITE GALVÃO | danielmendes@scbadvogados.adv.br DANIEL MENDES BARBOSA Especialista em Direito Processual pela PUC/MG e Graduado em direito pela Universidade FUMEC em 2004. Inscrito na OAB/MG nº 100.177. Foi Professor de Direito Processual II (Processo de Conhecimento) e Direito Processual Civil III (Processo de Execução) na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Itabira (2007 a 2012). Foi professor dos módulos de Juizados Especiais e Tutelas de Urgência na especialização em Direito Processual da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha – UEMG (2010). Atuação: Contencioso Civel, Consumerista, Empresarial, Administrativo e Arbitragem. 10 | alexandrepontes@scbadvogados.adv.br | luisclaudio@scbadvogados.adv.br | gotlib@scbadvogados.adv.br | samirashibata@scbadvogados.adv.br | marceloz@scbadvogados.adv.br | antoniopinheiro@scbadvogados.adv.br ALEXANDRE PONTES LUÍS CLÁUDIO CHAVES RENZO BRANDÃO GOTLIB SAMIRA SHIBATA MARCELO ZYGIELSZYPER MBA em Finanças e Controladoria pela FACE/FUMEC-MG, Pós-Graduado em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela INEJE- FBT-RS, bacharel em Administração de Empresas pela FACE/FUMEC-MG com extensão em Planejamento Tributário pelo IBPT. Mais de 17 anos de experiência nas áreas de Consultoria Tributária, Finanças e Contabilidade. Membro do Comitê de Negócios Jurídicos da American Chamber of Commerce - AMCHAM. Ex- Executivo de empresas nacionais e multinacionais tais como ICAL Indústria de Calcinação Ltda., Ferteco Mineração S/A, SPRESS Informática S/A, Azevedo Sette Advogados e Botelho Spagnol Advogados. Ex-Sócio de empresas de Consultoria Empresarial e Tributária como TRUE CPA e BPG Consultores Associados. Professor de Pós-Graduação das disciplinas de Controladoria e Gestão de Custos. Atuação: Consultoria e Planejamento Tributário e Fiscal. Mestre em Direito; Graduado em Direito em 1987 pela Faculdade Milton Campos. Advogado e Professor universitário desde 1988; Autor de livros e artigos jurídicos; Presidente da OAB/MG para o triênio 2010/2012 e reeleito presidente para o triênio 2013/2015; Foi assessor da Caixa de Assistência dos Advogados, presidente da OAB/Jovem, Conselheiro Suplente, Conselheiro Titular, presidente da Comissão de Exame de Ordem, diretor tesoureiro e vice- presidente da OAB/MG. Atuação: Advogado e consultor com atuação principalmente em Direito Processual Civil, Direito de Família e Sucessões. Pós-Graduado em Gestão com ênfase em Finanças pela Fundação Dom Cabral – FDC e Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNA. Membro Honorário e Diretor da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem – ABEArb (2014). Associado do Ramo Brasileiro da International Law Association – ILA Brasil (2011). Atuação: Direito Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Investimento Estrangeiro e Planejamento Sucessório. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduanda em Ciências Contábeis na FUMEC-MG (7º Período - em curso). 6 (seis) anos de experiência na consultoria tributária da Ernst &Young (E&Y), atuando em empresas de grande porte e de diversos segmentos, com ênfase em impostos indiretos. Atuação: Consultoria e Planejamento Tributário e Fiscal. Formado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Mais de 15 anos de experiência na área de Consultoria Tributária, Finanças e Contabilidade. Ex-Sócio Executivo da Botelho, Spagnol Advogados, Ex-Gerente Sênior de Consultoria Tributária da Azevedo Sette Advogados e Consultor Tributário Sênior da Ernst & Young e da KPMG. Membro do Conselho Regional de Economia de MG (CORECON-MG). Instrutor em seminários sobre a “AtualizaçãodaLegislaçãodePreçosdeTransferêncianoBrasil”, “DeclaraçãodeImpostodeRendaPessoaFísica–2013/2012”para clientes do setor de private banking de um grande banco brasileiro,“Medida provisória nº 627/2013 – Revogação do RTT, novo regime fiscal para regras contábeis”, “Medida Provisória nº 627/2013 x Lei nº 12.973/2014: alterações e pontos polêmicos”. Atuação: Consultoria e Planejamento Tributário e Fiscal. ANTÔNIO PINHEIRO COSTA JUNIOR Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa II, pela FGV; Pós-Graduado, MBA Executivo In-Company (Foco Empresarial) pelo COPPEAD– UFRJ; Graduado em Administração de Empresas pela PUC Minas, Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. Inscrito na OAB/MG sob o nº 48.862-A. Membro da Primeira Comissão de Direito Bancário constituída pela OAB/MG. Atuação: Empresarial, com ênfase em Cireito Civil, Comercial, Societário, Consumerista e especialista em Direito Bancário. CONSULTORIA
  • 11. 11 O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados possui clientes com atuação nos mais diversos setores da economia, dentre eles, empresários, pequenas, médias e grandes empresas nacionais e multinacionais. Com atuação Full Service, investimento constante em tecnologia e infraestrutura, o escritório proporciona aos seus clientes um atendimento sempre pautado na excelência de atuação e no comprometimento com os resultados: Um escritório voltado para o atendimento e as necessidades do cliente. Serviços jurídicos contenciosos e consultivos para clientes dos mais diversos ramos de atividade: Administração e Serviços Agroindústria Água e Saneamento Alimentos Automóveis e Autopeças Bancário Bebidas Comércio Comércio Varejista Concessionárias de Serviços Públicos Consórcio Construção e Engenharia Customer Relationship Managment - CRM Educação Empreendimentos Imobiliários Fundos de Investimento Energia Hospitalar Hotelaria Indústria Automobilistica Informática Limpeza e Higiene Pessoal Mineração Petróleo e Gás Previdência Seguros e Resseguros Startups Supermercados Tecnologia da Informação Telecomunicações Têxtil Transporte e Logística Turismo Vestuário 20 CLIENTES ACIMA DE TUDO, O CLIENTE.
  • 12. ESCRITÓRIOS Belo Horizonte Rua Bernardo Guimarães, 67, Bairro Funcionários CEP 30140-080, Belo Horizonte/MG, Brasil. Telefone: +55-31-2138-7000 Fax: +55-31-2138-7001 São Paulo Av. Paulista, 1106, 4º andar, Bairro Bela Vista CEP 01310-100, São Paulo, Brasil. Telefone: +55-11-3434-7000 Rio de Janeiro Rua da Assembléia, 10, 31º andar, Conjunto 3118 Centro - Rio de Janeiro - Brasil. Telefone: +55-21-2224-9970 Brasília SRTVS, Quadra 701, Bloco 0, Conjunto 545, Asa Sul CEP 70340-000, Brasília, Brasil. Telefone: +55-61-3221-9200 Juiz de Fora Rua Barão do Rio Branco, 2679/805, Centro CEP: 36010-012, Juiz de Fora, Brasil. Telefone: +55-32-3217-0898 Campinas Avenida Independencia, 1655, Sala 4, Vila Pagano CEP: 13177-000, Valinhos, São Paulo, Brasil. Telefone: +55-19-3929-7902 Conselheiro Lafaiete Rua Levi Leite, 340, Campo Alegre CEP: 36400-000, Conselheiro Lafaiete, Brasil. Telefone: +55-31-3763-3133 contato@scbadvogados.adv.br www.scbadvogados.adv.br 12