Portfólio Completo da Banca Rodrigo Garcia Advogados.

2. ❑ Sobre a Rodrigo Garcia Sociedade de Advogados
❑ Áreas de Atuação
❑ Fundadores
❑ Contato

3. ❑ Sobre a Rodrigo Garcia Sociedade Advogados

4. A Rodrigo Garcia Sociedade de Advogados surge como escritório independente em 2015,
proveniente da experiência acumulada em escritórios jurídicos, empresas e consultorias, ao
longo dos anos pelo seu fundador Rodrigo Garcia, que angariou uma equipe de profissionais
respeitados e com alto grau de conhecimento e dedicação. Proporcionando a seus clientes, a
atuação de uma banca jurídica sólida, ética, comprometida e inovadora.
Com o objetivo de levar às empresas brasileiras economia e tranquilidade, por meio da
prestação de assessoria jurídica eficaz e de qualidade, busca minimizar riscos, otimizar
processos e reduzir custos, fortalecendo-os através de um trabalho personalizado e específico,
mantendo seus profissionais atualizados e antenados com as diversas mudanças legislativas e
profissionais.
Conta com quase 5 anos de existência e quase 15 anos de experiência de seu fundador, com
estrutura completa para oferecer ampla gama de serviços nas diversas áreas do Direito para
empresas, empresários e pessoas, com alto grau de conhecimento e dedicação.
Sobre a Rodrigo Garcia Sociedade de Advogados

5. Missão: atualizar-se em tempo real com as diversas mudanças legislativas, mantendo
seus clientes livres de riscos e preparados para o futuro.
Visão: redução de riscos, minimização de passivos e geração de economia através da
prestação de serviços jurídicos de qualidade e excelência.
Valores: ética, disciplina, responsabilidade, atenção ao cliente, resiliência, honestidade,
dedicação e competência.
Propósito: fortalecer os negócios de nossos clientes, a fim de fomentar empregos e
rendas para a vizinhança, criando um país mais forte.
Sobre a Rodrigo Garcia Sociedade de Advogados

6. ❑ Áreas de Atuação

7. A Rodrigo Garcia Sociedade de Advogados atua nos seguintes ramos do Direito:
▪ Direito Civil,
▪ Direito Empresarial,
▪ Direito Trabalhista,
▪ Direito Tributário.
Áreas de Atuação

8. Direito Civil
✓Cobrança de Contratos Bancários
Expertise para procedimentos de cobrança de
contratos bancários, com departamento
estruturado para cobranças extrajudiciais e
judiciais.
✓Ações Cautelares
Ingresso e defesa de todas as medidas cautelares,
tais como cautelar de produção antecipada de
provas, de sustação de protesto, etc.
✓Mandados de Segurança
Ingresso e defesa em Mandados de Segurança
para qualquer violação de direitos líquidos e
certos.
✓Consignatórias
Ingresso e defesa em ações consignatárias de
aluguel, de qualquer tipo de pagamento não
aceito pelo credor, etc.
✓Ações Monitórias
Ingresso e defesa em Ações Monitórias para
cobranças de dívidas, nas quais não existam títulos,
etc.
Áreas de Atuação

9. Direito Civil
✓Execução de Títulos de Crédito
Ingresso e defesa em execuções de cheques,
duplicatas, notas promissórias, etc.
✓Cobranças
Ingresso de ação e defesa de qualquer tipo de
dívida lícita.
✓Ações de Danos Morais
Ingresso e defesa em ações por danos morais
que visem qualquer tipo de ressarcimento.
✓Ações de Danos Materiais
Ingresso e defesa em ações de cobrança pelos
prejuízos decorrentes de atos de terceiros.
✓Análise e Elaboração Contratos
Análise de contratos de terceiros e elaboração
dos mesmos nas modalidades de prestação de
serviços, de fornecimento, de compra e venda,
de comodato, de mútuo, etc.
✓Obrigações de fazer
Ingresso e defesa em ações de Obrigação de
fazer, em caso de descumprimento de
obrigação contratual.
Áreas de Atuação

10. Direito Empresarial
✓Contratos
Elaboração, análise e pareceres de contratos em
geral, como por exemplo: leasing (arrendamento
mercantil), franchising (franquia), compra e venda,
comodato, etc.
✓Recuperação Judicial e Extrajudicial
Elaboração e negociação de plano de recuperação
Extrajudicial ou Judicial.
✓Falências
Ingresso ou defesa em pedidos de falências.
✓Cobranças e execuções de títulos de crédito
Cobrança extrajudicial ou judicial de cheques,
duplicatas, notas promissórias, entre outros.
✓Licitações: recursos e mandados de segurança
Elaboração e acompanhamento de impugnações a
editais, recursos administrativos e ingresso de
medidas judiciais em procedimentos licitatórios.
Áreas de Atuação

11. Direito Empresarial
✓Locação Comercial
Orientação e atuação em qualquer tipo de
ações locativas em geral (despejos, revisionais,
renovatórias), elaboração de contratos,
notificações, entre outros.
✓Ponto Comercial: proteção legal
Orientação e defesa dos aspectos de proteção
do ponto comercial, elaboração de contratos de
compra e venda, ingresso de ações.
✓Societário
Assessoria e consultoria em aspectos societários,
elaboração e adequação de sociedades, defesa
de interesses de sócios, etc.
Áreas de Atuação

12. Direito Trabalhista
✓Ações Trabalhistas em Geral
Elaboração de Defesa e acompanhamento em
Reclamatórias, ingresso de ações consignatórias,
de rescisão de contrato de trabalho, etc.
✓Recursos Trabalhistas: TRT e TST
Elaboração e Acompanhamento de recursos de
sentenças ou Acórdãos desfavoráveis à empresa.
✓Aspectos Trabalhistas em Cisões, Fusões e
Incorporações
Prestação de consultoria e assessoria em cisões,
fusões e incorporações para redução de riscos e
passivos trabalhistas.
✓ Acompanhamento e Orientação em
Negociações Sindicais
Assessoria em negociações com sindicatos.
Áreas de Atuação

13. Direito Trabalhista
✓Elaboração de Pareceres e Orientações
Elaboração de pareceres trabalhistas, respostas
à dúvidas, orientações e acompanhamentos.
✓Prevenção de Passivos Trabalhistas
Análise de todos os contratos de trabalho e
folhas de pagamento na busca por possíveis
inconsistências, bem como orientação e
treinamento
Áreas de Atuação

14. Direito Tributário
✓Elaboração e Implementação de
Planejamento Tributário
Verificação das melhores técnicas e práticas
tributárias para redução da carga,
possibilitando economia e investimentos,
dentro da estrita legalidade.
✓Revisão Tributária
Análise de todas as apurações realizadas nos
últimos 5 (cinco) anos, identificando possíveis
inconsistências, pagamentos a maior, indevidos
ou créditos não tomados.
✓Adequação Tributária
Análise da carga tributária da empresa com
comparativo entre as diversas formas de
Tributação possível.
Áreas de Atuação

15. Direito Tributário
✓ Orientações e Pareceres Tributários
Respostas a questionamentos e dúvidas, bem
como elaboração de pareceres para discussão
administrativa ou judicial.
✓Defesa em Procedimento Administrativo ou
Judicial
Elaboração e acompanhamento de Defesas em
Autos de Infração ou Execuções Fiscais,
minimizando os impactos na empresa.
✓Ações e Procedimentos Administrativos de
Repetição de Indébito
Elaboração e acompanhamento de todos os
procedimentos necessários para a recuperação
de impostos pagos a maior ou indevidamente.
✓Questionamentos Fiscais
Elaboração de questionamentos ao fisco, a fim
de obter orientações e direcionamentos de
interesse da empresa.
Áreas de Atuação

16. Direito Tributário
✓Diligências junto a órgãos fazendários
Qualquer tipo de diligência necessária junto às
Receitas Federal, Estadual e Municipal, a fim de
resolver qualquer situação de interesse da
empresa.
✓Due Diligence Tributária
(Análise e Auditoria de passivo fiscal)
Análise e Auditoria de todas as apurações da
empresa, a fim de verificar qualquer tipo de
inconsistência, inclusive na entrega de
declarações e obrigações ao fisco.
Áreas de Atuação

17. ❑ Fundadores

18. RODRIGO CARDOSO GARCIA
ADVOGADO – OAB/SP nº 259.603
Formado em 2006 pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU). Pós-
Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação das Faculdades
Metropolitanas Unidas (CPPG/FMU). Especialista em ICMS pelo CONFEB. Especialista em SPED pela
FISCOSOFT. Pós-Graduado em Gestão Tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
(FECAP). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina V, Turma Disciplinar da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seção de São Paulo desde 2014. Coautor do Livro Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da
Advocacia – 2017. Pós-graduando em Direito e Processo Tributários pela EPD 2019/2020.
Perfil do Fundador

19. ❑ Contato

20. RODRIGO GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
SÃO PAULO – ITU - SOROCABA
Telefone: +55 (11) 4280-2757
rodrigogarcia.adv.br - contato@rodrigogarcia.adv.br
Contato

21. Obrigado!