O documento discute se o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 é uma ferramenta de gestão para resultados ou um painel de políticas. Aponta que o PPA carece de indicadores associados aos objetivos, responsabilização clara por metas, e integração entre planejamento e orçamento, tornando-o mais um painel de políticas do que um instrumento de gestão.

1. Comentários sobre o PPA 2012-
2015: gestão para resultados ou
painel de políticas?
VI Congresso Consad de Gestão
Pública
Brasília/DF, 16 a 18 de abril de 2013

2. GESTÃO PARA RESULTADOS
• Resultado como referência-chave;
• Atribuição clara de responsabilidades;
• Integração dos processos de gestão;
• Cultura organizacional para resultados, e não
processos.
Fonte: Serra, Albert. Modelo Abierto de Gestión para Resultados em el Sector Público. BID e CLAD

3. PROGRAMATEMÁTICO
INDICADOR
VALOR
GLOBAL
VALOR DE
REFERÊNCIA
OBJETIVO
Órgão
Responsável
Meta
Iniciativa
INICIATIVA
INDIVIDUALIZADA:
Empreendimento
Plurianual de Grande
Porte
ESTRUTURA PPA 2012-2015

4. RESULTADO COMO REFERÊNCIA?
• Programa temático expressa e orienta a ação
governamental para a entrega de bens e
serviços à sociedade. (Lei nº 12.593/2012, art. 5º, I).
• Objetivos sem indicadores associados.
• Indicadores sem índice a ser atingido.

5. ATRIBUIÇÃO DE
RESPONSABILIDADE?
• Responsabilização compartilhada para
realização de objetivos e alcance das metas
como princípio para gestão do PPA 2012-2015
(Decreto nº 7.866/2012, art. 3º, I).
• Indefinição dos atores responsáveis por
Objetivo, Meta e Iniciativa.

6. PROCESSOS DE GESTÃO
INTEGRADOS?
• Precariedade da integração entre plano e
orçamento:
– Iniciativa: fragilidade conceitual;
– Metas só no PPA;
– Metas e Iniciativas só para 2015;
– Fragmentação do monitoramento
físico/orçamentário (SigPlan/SIOP).

7. ORGANIZAÇÃO PARA RESULTADOS?
• Desestruturação do Sistema Federal de
Planejamento
– Indefinição de atores, instâncias, regras e prazos;
– Coordenações setorias de planejamento carentes
de suporte institucional, técnico e metodológico.
Valorização de processos departamentais

8. UM PLANO PLURIANUAL MAIS
ESTRATÉGICO?
PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 VARIAÇÃO
- 65 Programas Temáticos -
576 Indicadores 753 Indicadores 30,7%
204 Programas Finalísticos 491 Objetivos 140,7%
576 (meta dos indicadores) 2.451 Metas 325,5%
1.387 Ações Finalísticas 2.535 Iniciativas 82,8%
Fonte: Lei nº 11.653/2008, Anexo I e Lei nº 12.593/2012, Anexo I. Elaboração própria

9. CONCLUSÃO
• Valorização de “entregas” x Resultados;
• Ausência de responsabilização;
• Frágil coordenação e fragmentação dos processos
de gestão;
• Multiplicação e departamentalização de “metas”.
Novo PPA dedicou-se a melhorar a comunicação
com a sociedade. Não é instrumento de gestão,
mas um painel de políticas.

10. Luiz Fernando Arantes Paulo
luiz.arantes@saude.gov.br