O documento discute a importância da avaliação do desempenho educacional dos alunos brasileiros para garantir o cumprimento do direito à educação. Apresenta os níveis de desempenho estabelecidos pela Prova Brasil e como esses resultados podem ser usados para melhorar a gestão e o ensino nas escolas. Também discute a relação entre o nível socioeconômico dos alunos e seu desempenho escolar.