Fonte: apresentação de Aléssio Costa Lima

1. alessio@seduc.ce.gov.br

2. EDUCAÇÃO COMO DIREITO
(Direito de Aprender)
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
(Verificação do Direito)
X

3. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho. (CF 1988, Art. 205)
0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
 igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber;
 garantia de padrão de qualidade. (CF 1988, Art. 206, I,
II, VII)
EDUCAÇÃO COMO DIREITO

4. A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais (LDB 1996, Art. 1).
§ 1º - Esta Lei disciplina a educação escolar, que se
desenvolve, predominantemente, por meio do ensino,
em instituições próprias.

5. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo (LDB 1996, Art. 208, VII, § 1º)
A escola passa a ser o locus oficial onde se dará
a garantia do direito à educação
e com qualidade.

6. A – Uma Escola que dispõe de uma boa
infraestrutura, bonita, limpa e confortável?

7. B – Uma Escola
que possui
professores
formados e
qualificados?

8. C – Uma Escola que fornece fardamento e
material didático (livros, cadernos, lápis)?

9. D – Uma Escola
que possui
professores
gentis e
agradáveis
(bonzinhos)?

10. E – Uma Escola que mantem uma disciplina
rígida, super organizada?

11. F – Uma Escola que tem uma gestão
participativa, democrática?

12. A – Média de Aprendizagem dos alunos 6,0
B – Média de Aprendizagem dos alunos 9,0
C – Média de Aprendizagem dos alunos 5,0
D – Média de Aprendizagem dos alunos 4,0
E – Média de Aprendizagem dos alunos 7,0
F – Média de Aprendizagem dos alunos 8,0

13. EDUCAÇÃO
QUALIDADE
X
APRENDIZAGEM
X
“ Só há educação de qualidade,
se houver aprendizado ” (Soares, 2011)

14. Aquela onde os estudantes (CADA UM)
aprendem o que é para ser aprendido em
cada etapa de sua vida escolar.

15. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
(Verificação do Direito)
Por meio das macro avaliações é possível
levantar DADOS, construir INDICADORES, e
obter INFORMAÇÕES para o diagnóstico da
realidade educacional com vistas a subsidiar o
processo de tomada de decisões, a exemplo das
políticas nacionais e estaduais existentes.

16. 1 – Provinha Brasil (3º ano EF)
2 – Prova Brasil / ANRESC ( 5º e 9º anos EF)
3 – SAEB / ANEB (5º e 9º anos EF E 3º ano EM)
4 – IDEB ( 5º e 9º anos EF)
5 – ENEM (3º ano EM)

17. 1 – Provinha PAIC (1º ao 5º ano EF)
2 – SPAECE ALFA ( 2º ano EF)
3 – SPAECE FUNDAMENTAL (5º e 9º anos EF)
4 – SPAECE MÉDIO ( 1º, 2º e 3º anos EM)
5 – IDE (2º e 5º anos EF)
6 – IQE (2º e 5º anos EF)

18. Avaliações Nacionais – site do MEC/INEP
www.inep.gov.br
http://sistemasprovabrasil2.inep.gov.br/
http://sistemasideb.inep.gov.br/
Avaliações Estaduais – site da SEDUC/Ceará
www.seduc.ce.gov.br
http://www.spaece.caedufjf.net/spaece-
inst/inicio.faces

19. 1º Análise - Comparar com o resultado do ano
anterior.
(Verificar se está MELHOR ou PIOR)
2º Análise - Comparar com o resultado da
média do Município, CREDE e Estado.
(Verificar se está ACIMA ou ABAIXO)
3º Análise - Comparar com o padrão de
desempenho considerado como ideal.
(Verificar se está PERTO ou LONGE)
Em relação a média da Escola:

20. 1º Análise – Observar o percentual de aluno em
cada padrão de desempenho da escala.
(Verificar onde se concentra o MAIOR número)
2º Análise - Comparar o ano anterior o
percentual de alunos no menor padrão.
(Verificar se está a DIMINUIR)
Em relação a distribuição dos alunos:
3º Análise - Comparar o ano anterior o
percentual de alunos no melhor padrão.
(Verificar se está a AUMENTAR)

21. ALFABETIZAÇÃO – 2º ANO EF
LEITURA DOS RESULTADOS

22. Não Alfabetizado – alunos que ainda não construiram as competências
básicas necessárias para serem considerados alfabetizados.
Alfabetização Incompleta – ainda que não possam ser considerados
alfabetizados, esses alunos já começam a construir algumas hipóteses
acerca do funcionamento da linguagem escrita.
Intermediário – esse alunos já dispõem das condições mínimas para
apropriação da linguagem escrita, pois são capazes de decodificar palavras
mesmo aquelas formadas por padrões silábicos mais complexos.
Suficiente – nesse nível já apresentam consolidadas as habilidades
básicas para que o aluno seja considerado alfabetizado.
Desejável – demonstram ter adquirido competências mais complexas de
leitura, pois são capazes não apenas de localizar informações nesses textos
como também de produzir novas informações que não se encontram
explícitas no texto.

23. Ano
Não
Alfabetizado
Alfabetização
Incompleta
Intermediário Suficiente Desejável
2º Ano
EF
abaixo de 75 75 |-- 100 100 |-- 125 125 |-- 150 150 acima

30. 5º e 9ºANOS EF
1ª A 3ª SÉRIES EM
LEITURA DOS RESULTADOS

31. Muito Crítico – nível de desempenho muito abaixo do mínimo
esperado para a etapa e área do conhecimento, a exigir uma ação
pedagógica intensiva por parte da instituição escolar.
Crítico – nível de desempenho baixo, caracterizado por um estágio
elementar de desenvolvimento das competências e habilidades
correspondentes à etapa e área do conhecimento.
Intermediário – nível de desempenho mínimo para a etapa e área do
conhecimento, tomado como referência para a projeção de metas para as
unidades e redes de educação básica.
Adequado – nível de desempenho desejável para a etapa e área de
conhecimento, dadas as condições atuais e as projeções para a educação
básica no país (CAED, 2009).

32. 5º ANO E.F.
Padrão Desempenho Língua Portuguesa Matemática
Muito Crítico Até 125 Até 150
Crítico 125 até 175 150 até 200
Intermediário 175 até 225 200 até 250
Adequado Acima de 225 Acima de 250
9º ANO E.F.
Padrão Desempenho Língua Portuguesa Matemática
Muito Crítico Até 200 Até 225
Crítico 200 até 250 225 até 275
Intermediário 250 até 300 275 até 325
Adequado Acima de 300 Acima de 325
3º ANO E.M.
Padrão Desempenho Língua Portuguesa Matemática
Muito Crítico Até 225 Até 250
Crítico 225 até 275 250 até 300
Intermediário 275 até 325 300 até 350
Adequado Acima de 325 Acima de 350

33. EF E EM

38. Criar mecanismos para estimular e motivar gestores municipais,
gestores escolares, professores e alunos para melhoria dos
indicadores de aprendizagem.
• Redefinição dos Critérios de Redistribuição do ICMS
Criação do IQE (Índice Municipal de Qualidade Educacional)
• Instituição do Prêmio Escola Nota Dez
Criação do IDE (Índice de Desempenho Escolar):
- Alfabetização (IDE-Alfa)
- 5º ano (IDE-5)
. Instituição do Premiação para o Ensino Médio
Criação do Prêmio Para os Alunos do Ensino Médio
Criação do Prêmio Aprender pra Valer

39. GRATO
PELA
ATENÇÃO!