DIAGNÓSTICO DA RELAÇÃO LOJISTAS
E SHOPPING CENTERS
Aspectos econômicos e jurídicos
Assessoria Jurídica:
APRESENTA
OBJETIVO
Apresentar para a Câmara dos Empresários
em Shopping Centers da FECOMÉRCIO/BA,
FCDL, CDL, Associação Comercial da Bahia
e seus associados um diagnóstico da relação
entre os lojistas e shopping centers,
ressaltando seus aspectos econômicos e
jurídicos e dar publicidade a este conteúdo
para lojistas e juristas.
“EM DEZ ANOS O VAREJO
NÃO IRÁ PARECER EM
ABSOLUTAMENTE NADA
COM O QUE É HOJE.”
- WARREN BUFFETT -
PANORAMA
MUDANÇA DE HÁBITOS DO CONSUMIDOR
• Compras pela Internet
• Consumo sustentável
• Shopping como ambiente de
entretenimento
• Foco na experiência x Produto
DESAFIOS
Oportunidades baseadas em experiências INVESTIMENTO DO LOJISTA
• Fechamento Lojas
• Retomada comércio de rua
SHOPPING LOJISTA
FREQUENTADOR
CONCEITO
Quem são os donos dos Shoppings? GIGANTES
• Fundos Investimentos
• Empresa de capital aberto em bolsa
• Empresários do Mercado Imobiliário
 Administradoras profissionais
PRINCIPAL OBJETIVO: REMUNERAR O INVESTIDOR
INDÚSTRIA SHOPPING
• 75% pequenas lojas
• Faturamento médio inferior a 100 mil/mês
• Resultado antes da crise: 8 a 10% do faturamento
Cenário Atual - Seleção Natural
• Queda de receita
• Aumento de custos - ocupação chega superar 30%
• Resultado – próximo a zero quando não virou prejuízo
Fechamento de lojas
LOJISTAS
FREQUENTADOR
11 MILHÕES DE PESSOAS CIRCULAM DIARIAMENTE
PELOS SHOPPING CENTERS DO PAÍS.
DEPEC – Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos, jun/2017
88%
Nível de satisfação
dos frequentadores
60%
Localização
como fator de
escolha
36%
Mix de lojas e
serviços como
fator de escolha
63%
Taxa de conversão
(lojas que entrou x lojas
que comprou)
99MM
COMPRAS EM LOJAS
FÍSICAS
20 a 25%
DOS SHOPPINGS NOS EUA DEVEM SER FECHADOS ATÉ 2022
7%
QUEDA DE VENDAS NAS
LOJAS DE DEPARTAMENTO
13%
AUMENTO DAS VENDAS
POR E-COMMERCE
109MM
COMPRAS PELA INTERNET
Estimativa: Credit Suisse
Final 2016 USA
Black Friday 2016 USA
SITUAÇÃO ATUAL NO MUNDO
558 shoppings
EM FUNCIONAMENTO
65%
DOS SHOPPINGS ABERTOS EM 2016 FORAM NO
INTERIOR
Fonte: ABRASCE
205 municípios
POSSUEM UM SHOPPING CENTER,
3,7% DOS 5.570 EXISTENTES
219 X 7,4 m²/100hab
COMPARATIVO ABL ENTRE USA X BRASIL
SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL
SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL
182 mil
Vagas de emprego
eliminadas no comércio
varejista em 2016
6,2%
Recuo nas vendas em 2016
*Pior recuo desde 2001
2015: 4,3%
108,7 mil
Lojas
Fechadas
SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL
12 mil
Postos de trabalho a mais, se
mantivesse as mesmas condições
de 2015
2015 2016 %
Empregos
Diretos
990.126 1.016.428 2,66%
Média por
Shopping
1.840 1.822 -0,98%
Média
Empregos
por ABL
1 a cada
14,82m²
1 a cada
14,99m²
-1,15%
12 mil
Postos de trabalho a mais, se
mantivesse as mesmas condições
de 2015
SITUAÇÃO ATUAL NA BAHIA
69.404 mil
Vagas de emprego
eliminadas em 2016
36.678 mil
Vagas de emprego
eliminadas no
comércio em 2016
53
%
12,1%
Recuo nas vendas
em 2016
556 mil m²
ABL
50%
Em Salvador
22
Equipamentos
SITUAÇÃO ATUAL NA BAHIA
58%
Frequentadores que
não fazem compras
R$ 2.083,35
Renda média dos
frequentadores
88%
Frequentadores
nas classes B e C
SALVADOR
14%
Acima de 45 anos
EQUIPAMENTOS
PERFIL FREQUENTADORES
A B C D
SHOPPING DA BAHIA (Iguatemi) 20% 47% 28% 5%
SHOPPING BARRA 35% 55% 10% 0%
SHOPPING PIEDADE 3% 35% 59% 3%
SHOPPING CENTER LAPA 5% 37% 56% 2%
SALVADOR SHOPPING 29% 31% 40% 0%
SHOPPING PARALELA 5% 37% 56% 2%
SALVADOR NORTE SHOPPING 8% 30% 44% 18%
SHOPPING BELA VISTA 8% 58% 33% 1%
SHOPPING CAJAZEIRAS 1% 10% 35% 54%
SHOPPING LIBERDADE 10% 10% 40% 40%
TOTAL SALVADOR
NOME
PERFIL FREQUENTADORES
SALVADOR
Fonte: ABRASCE
“O custo de ocupação não deve
ser mais que o dobro do
aluguel variável contratado
Fonte: International Council of Shopping Centers - ICSC
CUSTO DE OCUPAÇÃO
VESTUÁRIO
CALÇADOS
CONVENIÊNCIA/SERVIÇOS
ALIMENTAÇÃO
LAZER/ENTRETENIMENTO
MEGA LOJA
Questionários por Segmento
Custo Médio de Ocupação: 19,63% do faturamento
Aluguel Médio: 10,7% do faturamento
Condomínio: 6,2%
FPP: 1,9%
IPTU: 0,8%
Shopping:
• Menor: 16,5%
• Maior: 22,03%
Segmento:
• Calçados: 11,3%
• Vestuário: 21,4%
VACÂNCIA
9% Vacância em Shoppings de Salvador
“Os shoppings inaugurados
depois de 2012 alcançam taxa de
ocupação próxima de 50% da
oferta de capacidade instalada.”
Fonte: Ibope Inteligência
ASPECTOS JURÍDICOS
O investidor aufere os bônus
decorrentes da atividade comercial
praticada pelo lojista, mas não
reparte os ônus advindos do seu
eventual fracasso.
Os shoppings comumente se
comportam de forma inflexível
diante das tentativas de
renegociações propostas pelos
lojistas.
CONTRATO DE LOCAÇÕES
(Lei nº 8.245/91)
CONTRATO MISTO
TIPOS DE ALUGUEL
ASPECTOS JURÍDICOS
COMO DEFENDER OS SEUS DIREITOS?
AÇÕES JUDICIAIS
• Ações renovatórias
• Ações revisionais
• Ações ordinárias com fundamento
nos princípios gerais do direito
ASPECTOS JURÍDICOS
AÇÃO RENOVATÓRIA
• Objetivo: preservação do fundo comercial
• Requisitos
 Contrato escrito e por prazo determinado
 Prazo mínimo de 5 anos (ou soma ininterrupta)
 Exploração do mesmo ramo por no mínimo 3 anos
 Cumprimento do contrato (inclusive taxas e impostos)
• Prazo para propositura da ação
ASPECTOS JURÍDICOS
AÇÃO RENOVATÓRIA
Efeitos anexos:
• Evitar o despejo
• Chances de negociação
• Adequação do valor do aluguel
• Revisão de cláusulas contratuais
ASPECTOS JURÍDICOS
AÇÃO REVISIONAL
• Objetivo: reequilíbrio econômico-financeiro
• Requisito: três anos de vigência do contrato ou do acordo
anteriormente realizado
• Pode ser cumulada com renovatória
Aluguel provisório
A) Locador: 80% do valor pedido
B) Locatário: 80% do valor atual
ASPECTOS JURÍDICOS
PROCESSOS JUDICIAIS
0
20
40
60
80
100
Shopping
Salvador
Shopping
Salvador
Norte
Shopping
Iguatemi
Shopping
Paralela
Shopping
Barra
Shopping
Bela Vista
Shopping
Center Lapa
Processos Revisionais Renovatórias
224 ações nos últimos 5 anos
Salvador Shopping: 91 ações X 84.300m²
ABL
2012 a 2014
56 ações em Salvador
Sem sentenças de primeira instância
SHOPPING CENTERS DE SALVADOR
ASPECTOS JURÍDICOS
AÇÃO ORDINÁRIA COM FUNDAMENTO NOS
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
 Ação de exigir contas
 Ação de indenização: inadimplemento
contratual do Shopping Center
CONCLUSÃO
Indústria de Shopping
prevalecendo interesses do
empreendedor...
O negócio precisa ser
repensado,
sob pena de morte!
CONCLUSÃO
Uma nova era com relação equilibrada
Ônus e Bônus compartilhados
• Aluguel apenas %;
• Custo de ocupação definidos a partir da quantidade de M² ocupado;
• Custo de ocupação baseado nas despesas rateáveis excluindo o
custo de vacância;
• Transparência na prestação de contas dos custos de ocupação.
CONCLUSÃO
Postura dos Lojistas para obtenção dos objetivos
• Fomento do Associativismo;
• Atuação das associações junto ao Poder Legislativo;
• Assessoria Jurídica: negociações extrajudiciais ou Judicialização.
AUTORES:
Maraci Souza – Consulting
Liz Fonseca – Torres e Pires
Copyright © 2017 Consulting Consultores Associados
www.consulting.srv.br | (71) 3450-6507
www.torresepires.adv.br
Assessoria Jurídica:
OBRIGADO!
DIREÇÃO:
André Nei Torres
Marcos Pires
PROJETO DE COMUNICAÇÃO E
EDITORAÇÃO GRÁFICA:
Tatiana Jucá
Laíse Oliveira
Propagare Publicidade
Consultoria:

Apresentação diagnóstico shopping vf2

  • 1.
    DIAGNÓSTICO DA RELAÇÃOLOJISTAS E SHOPPING CENTERS Aspectos econômicos e jurídicos Assessoria Jurídica: APRESENTA
  • 2.
    OBJETIVO Apresentar para aCâmara dos Empresários em Shopping Centers da FECOMÉRCIO/BA, FCDL, CDL, Associação Comercial da Bahia e seus associados um diagnóstico da relação entre os lojistas e shopping centers, ressaltando seus aspectos econômicos e jurídicos e dar publicidade a este conteúdo para lojistas e juristas.
  • 3.
    “EM DEZ ANOSO VAREJO NÃO IRÁ PARECER EM ABSOLUTAMENTE NADA COM O QUE É HOJE.” - WARREN BUFFETT - PANORAMA
  • 4.
    MUDANÇA DE HÁBITOSDO CONSUMIDOR • Compras pela Internet • Consumo sustentável • Shopping como ambiente de entretenimento • Foco na experiência x Produto DESAFIOS Oportunidades baseadas em experiências INVESTIMENTO DO LOJISTA • Fechamento Lojas • Retomada comércio de rua
  • 5.
  • 6.
    Quem são osdonos dos Shoppings? GIGANTES • Fundos Investimentos • Empresa de capital aberto em bolsa • Empresários do Mercado Imobiliário  Administradoras profissionais PRINCIPAL OBJETIVO: REMUNERAR O INVESTIDOR INDÚSTRIA SHOPPING
  • 7.
    • 75% pequenaslojas • Faturamento médio inferior a 100 mil/mês • Resultado antes da crise: 8 a 10% do faturamento Cenário Atual - Seleção Natural • Queda de receita • Aumento de custos - ocupação chega superar 30% • Resultado – próximo a zero quando não virou prejuízo Fechamento de lojas LOJISTAS
  • 8.
    FREQUENTADOR 11 MILHÕES DEPESSOAS CIRCULAM DIARIAMENTE PELOS SHOPPING CENTERS DO PAÍS. DEPEC – Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos, jun/2017 88% Nível de satisfação dos frequentadores 60% Localização como fator de escolha 36% Mix de lojas e serviços como fator de escolha 63% Taxa de conversão (lojas que entrou x lojas que comprou)
  • 9.
    99MM COMPRAS EM LOJAS FÍSICAS 20a 25% DOS SHOPPINGS NOS EUA DEVEM SER FECHADOS ATÉ 2022 7% QUEDA DE VENDAS NAS LOJAS DE DEPARTAMENTO 13% AUMENTO DAS VENDAS POR E-COMMERCE 109MM COMPRAS PELA INTERNET Estimativa: Credit Suisse Final 2016 USA Black Friday 2016 USA SITUAÇÃO ATUAL NO MUNDO
  • 10.
    558 shoppings EM FUNCIONAMENTO 65% DOSSHOPPINGS ABERTOS EM 2016 FORAM NO INTERIOR Fonte: ABRASCE 205 municípios POSSUEM UM SHOPPING CENTER, 3,7% DOS 5.570 EXISTENTES 219 X 7,4 m²/100hab COMPARATIVO ABL ENTRE USA X BRASIL SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL
  • 11.
    SITUAÇÃO ATUAL NOBRASIL 182 mil Vagas de emprego eliminadas no comércio varejista em 2016 6,2% Recuo nas vendas em 2016 *Pior recuo desde 2001 2015: 4,3% 108,7 mil Lojas Fechadas
  • 12.
    SITUAÇÃO ATUAL NOBRASIL 12 mil Postos de trabalho a mais, se mantivesse as mesmas condições de 2015 2015 2016 % Empregos Diretos 990.126 1.016.428 2,66% Média por Shopping 1.840 1.822 -0,98% Média Empregos por ABL 1 a cada 14,82m² 1 a cada 14,99m² -1,15% 12 mil Postos de trabalho a mais, se mantivesse as mesmas condições de 2015
  • 13.
    SITUAÇÃO ATUAL NABAHIA 69.404 mil Vagas de emprego eliminadas em 2016 36.678 mil Vagas de emprego eliminadas no comércio em 2016 53 % 12,1% Recuo nas vendas em 2016 556 mil m² ABL 50% Em Salvador 22 Equipamentos
  • 14.
    SITUAÇÃO ATUAL NABAHIA 58% Frequentadores que não fazem compras R$ 2.083,35 Renda média dos frequentadores 88% Frequentadores nas classes B e C SALVADOR 14% Acima de 45 anos
  • 15.
    EQUIPAMENTOS PERFIL FREQUENTADORES A BC D SHOPPING DA BAHIA (Iguatemi) 20% 47% 28% 5% SHOPPING BARRA 35% 55% 10% 0% SHOPPING PIEDADE 3% 35% 59% 3% SHOPPING CENTER LAPA 5% 37% 56% 2% SALVADOR SHOPPING 29% 31% 40% 0% SHOPPING PARALELA 5% 37% 56% 2% SALVADOR NORTE SHOPPING 8% 30% 44% 18% SHOPPING BELA VISTA 8% 58% 33% 1% SHOPPING CAJAZEIRAS 1% 10% 35% 54% SHOPPING LIBERDADE 10% 10% 40% 40% TOTAL SALVADOR NOME PERFIL FREQUENTADORES SALVADOR Fonte: ABRASCE
  • 16.
    “O custo deocupação não deve ser mais que o dobro do aluguel variável contratado Fonte: International Council of Shopping Centers - ICSC
  • 17.
    CUSTO DE OCUPAÇÃO VESTUÁRIO CALÇADOS CONVENIÊNCIA/SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LAZER/ENTRETENIMENTO MEGALOJA Questionários por Segmento Custo Médio de Ocupação: 19,63% do faturamento Aluguel Médio: 10,7% do faturamento Condomínio: 6,2% FPP: 1,9% IPTU: 0,8% Shopping: • Menor: 16,5% • Maior: 22,03% Segmento: • Calçados: 11,3% • Vestuário: 21,4%
  • 18.
    VACÂNCIA 9% Vacância emShoppings de Salvador
  • 19.
    “Os shoppings inaugurados depoisde 2012 alcançam taxa de ocupação próxima de 50% da oferta de capacidade instalada.” Fonte: Ibope Inteligência
  • 20.
    ASPECTOS JURÍDICOS O investidoraufere os bônus decorrentes da atividade comercial praticada pelo lojista, mas não reparte os ônus advindos do seu eventual fracasso. Os shoppings comumente se comportam de forma inflexível diante das tentativas de renegociações propostas pelos lojistas.
  • 21.
    CONTRATO DE LOCAÇÕES (Leinº 8.245/91) CONTRATO MISTO TIPOS DE ALUGUEL ASPECTOS JURÍDICOS
  • 22.
    COMO DEFENDER OSSEUS DIREITOS? AÇÕES JUDICIAIS • Ações renovatórias • Ações revisionais • Ações ordinárias com fundamento nos princípios gerais do direito ASPECTOS JURÍDICOS
  • 23.
    AÇÃO RENOVATÓRIA • Objetivo:preservação do fundo comercial • Requisitos  Contrato escrito e por prazo determinado  Prazo mínimo de 5 anos (ou soma ininterrupta)  Exploração do mesmo ramo por no mínimo 3 anos  Cumprimento do contrato (inclusive taxas e impostos) • Prazo para propositura da ação ASPECTOS JURÍDICOS
  • 24.
    AÇÃO RENOVATÓRIA Efeitos anexos: •Evitar o despejo • Chances de negociação • Adequação do valor do aluguel • Revisão de cláusulas contratuais ASPECTOS JURÍDICOS
  • 25.
    AÇÃO REVISIONAL • Objetivo:reequilíbrio econômico-financeiro • Requisito: três anos de vigência do contrato ou do acordo anteriormente realizado • Pode ser cumulada com renovatória Aluguel provisório A) Locador: 80% do valor pedido B) Locatário: 80% do valor atual ASPECTOS JURÍDICOS
  • 26.
    PROCESSOS JUDICIAIS 0 20 40 60 80 100 Shopping Salvador Shopping Salvador Norte Shopping Iguatemi Shopping Paralela Shopping Barra Shopping Bela Vista Shopping CenterLapa Processos Revisionais Renovatórias 224 ações nos últimos 5 anos Salvador Shopping: 91 ações X 84.300m² ABL 2012 a 2014 56 ações em Salvador Sem sentenças de primeira instância SHOPPING CENTERS DE SALVADOR
  • 27.
    ASPECTOS JURÍDICOS AÇÃO ORDINÁRIACOM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO  Ação de exigir contas  Ação de indenização: inadimplemento contratual do Shopping Center
  • 28.
    CONCLUSÃO Indústria de Shopping prevalecendointeresses do empreendedor... O negócio precisa ser repensado, sob pena de morte!
  • 29.
    CONCLUSÃO Uma nova eracom relação equilibrada Ônus e Bônus compartilhados • Aluguel apenas %; • Custo de ocupação definidos a partir da quantidade de M² ocupado; • Custo de ocupação baseado nas despesas rateáveis excluindo o custo de vacância; • Transparência na prestação de contas dos custos de ocupação.
  • 30.
    CONCLUSÃO Postura dos Lojistaspara obtenção dos objetivos • Fomento do Associativismo; • Atuação das associações junto ao Poder Legislativo; • Assessoria Jurídica: negociações extrajudiciais ou Judicialização.
  • 31.
    AUTORES: Maraci Souza –Consulting Liz Fonseca – Torres e Pires Copyright © 2017 Consulting Consultores Associados www.consulting.srv.br | (71) 3450-6507 www.torresepires.adv.br Assessoria Jurídica: OBRIGADO! DIREÇÃO: André Nei Torres Marcos Pires PROJETO DE COMUNICAÇÃO E EDITORAÇÃO GRÁFICA: Tatiana Jucá Laíse Oliveira Propagare Publicidade Consultoria: