O documento discute o mercado informal (comércio) em Angola, suas causas e desafios. O comércio informal surgiu nos anos 1980 e cresceu nos anos 1990, empregando 58% dos angolanos. As políticas públicas tentam regularizar o setor e criar mercados formais, mas o desafio é integrar o comércio informal na economia formal.
1. Mercado Informal
( Comércio Informal ) em Angola e S eus
Desafios
Apresentação Sociedade de Geográfia de
Lisboa 26 de Outubro de 2012
Helga da Silveira, Development Workshop
2. Índice de Apresentação
Introdução
Sobre Angola
Legislação
Mercado Informal (Comercio) em Angola
Políticas Públicas para mitigar o Comercio
Informal
Desafios
Conclusões
3. “ Em 2012, vamos desenvolver uma acção mais vigorosa de apoio à micro e à
pequena empresa, priorizando ajuda financeira com créditos, ajuda àquelas
pessoasque já estão no terreno a realizar diversas actividades econômicas de
pequenadimensão”. “ Íntegra do discurso do Chefe de Estado sobre Estado da Nação
José Eduardo dos Santos. 2012
Falar de Mercado Informal em Angola, é olhar para a
história do nosso país. O mercado Informal em Angola,
surge nos finais das Década de 80 .
O que se tornou em uma porta de subsistência para as
famílias, transformou-se a partir dos anos 90 no boom
da Economia Informal em Angola.
4. Angola é um vasto país situado na África Austral
delimitada a Norte e nordeste pela República
Democrática do Congo a Leste pela Zâmbia e ao Sul
pela República da Namíbia. Esta dividida por 18
Províncias, temos vários grupos étnicos Kimbundo,
Ovimbundo Umbundo,Kikongo, Tchockwe, Nyaneka-
Khumbi e Ibinda.
Angola é o segundo maior produtor de Petróleo e
Diamantes na África Sub/Sahariana e ocupa a 59º
posição entre as economias mundiais em termos de
produto interno bruto, Luanda é a capital, fundada em
1575.
5. Legislação
As transformações que iniciaram a actividade comercial nos
períodos pré e pró independência foram caracterizadas por
três grandes etapas:
1974-1984: Organização Administrativas e Empresarial do
Comercio e Monopolização do Governo.
De 1985-1995: Liberalização da Actividade Comercial e de
Prestação Mercantis
1996- 2007: Criação de Bases Gerais e Jurídicas legais
sobre a Reforma do comercio e criação de estruturas físicas
modernas para o comercio culminando com a Lei de nº1/07
das Actividades Comerciais.
6. Mercado Informal (Comercio) em
Angola
Comercio Informal
É a pratica de actos de comercio de caráter
espontâneo, realizados em lugares impróprios,
nomeadamente na ruas, esquinas, de fronte ao
estabelecimentos comerciais e nos mercados paralelos
sem obediência a regras e normas e técnicas jurídicas ,
hidro-sanitarias, obrigações, fiscais para com Estado,
estabelecida pela legislação comercial e prestação de
serviços mercantis bem como o Código Comercial
vigente.2007.Gomes Cardoso /Diretor Nacional do
Comercio”.
7. Foto : Jorge Abreu
O boom do sector informal ocorre no contexto
de sucessivas reformas com liberalização da
economia permitindo a abertura as micro e
pequenas empresas informais de operarem no
novo quadro econômico misto /mesmo não
estando completamente legalizados tornando-o
no principal empregador da maioria da
população.
8. Mercado Informal (Comercio) em Angola
Algumas Causas do Comercio Informal :
O aumento de Comerciantes e de população do meio
rural para o Centro Urbano ou seja imigração interna da
população.
Índice elevado de Desemprego
Pobreza extrema da população
Acentuação entre desequilíbrio e a distribuição
geográfica de estabelecimento comercial e o
crescimento demográfico da população (consumidores )
Fonte de Sustento das famílias de baixa Renda
Desmobilização militares
9. Mercado Informal (Comercio) em Angola
Na década de 90 o estudo sobre Mercado Informal em
Angola de Mário Adauta 1998, mostrou que o sector
informal dava emprego a 58 % de angolanos e 12 %
trabalhavam no sector formal e possuíam um comércio
informal afim de completar os seus rendimentos. Esses
representavam em 1995 a população economicamente
, mais importante. O sector informal nesta época gerava
54% dos rendimentos das famílias luandenses e
garantia a sobrevivência de 42 delas, mais de 900, 000
luandenses em 1995 dependiam exclusivamente do
sector informal para sobreviver.
10. Mercado Informal (Comercio) em Angola
Principais Actividades do Comercio Informal
angolano :
Comercio de Bens Alimentares
Comércios de bens Industriais / Vestuário
Prestação de Serviços Mercantis
Grossistas,Retalhistas, Comercio Misto
11. Mercado Informal (Comercio) em Angola
Consequência da Informalização do Comércio
Fuga ao Fisco
Violação dos Princípios sobre Saúde Publica
Efeito do Comercio Informal sobre a Concorrência
Empresarial.
Confração , comercialização de bens e serviços
impróprios ao consumo.
13. POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR COMERCIO
INFORMAL
Leis das Instituições Financeiras nº 13/05
Encerramento dos Mercados para criação de melhores
mercados com Infra-estruturas , sanitárias e higiênicas.
Programa de Apoio do Pequeno Negócio
Programa da Bankita
14. POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR
COMERCIO INFORMAL
Criação do BUE : Balcão Único do Empreendedor é um
novo serviço público, cuja finalidade é simplificar o
processo de constituição e licenciamento de empresas e
regularização de empreendedores inseridos no mercado
informal.
Programa PROAPEM : Programa de Apoio ao Pequeno
Negócio
Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas (LMPME),
cujo regime foi aprovado pela Lei n.º 30/11, 13 de
Setembro.
Decreto Presidencial nº28/11
15. DESAFIOS
Ajustar o Sector Informal ao Sector formal
Regularizar, organizar o comercio informal com criação
de Mercados com condições higiênicos sanitárias .
Criar políticas atractivas para os comerciantes nacionais
de forma a mitigar a concorrência estrangeira.
“ O mercado informal tende a crescer, na diversificação
de tipo de negócio, até o numero de pessoas que opera
nele (me refiro a os chineses que tendem inserir-se no
mercado informal” Murielle Mignot Pesquisadora.
16. Conclusões
O comercio informal em Angola, surge como
conseqüência da guerra.
Hoje passado 12 anos depois do fim de de 30 anos
guerra civil, o sector informal continua a ter uma
ligação com o mercado formal, que num lado, queixa-se
da competição desigual do mercado informal por não
pagar impostos, mas por outro lado, serve de saída aos
grossistas do sector formal.
O sector amanhã, acredito vai continuar a alimentar
uma boa parte da população durante ainda muito tempo,
por falta de alternativas, e porque dá flexibilidade ao
actor principal do sector que é a mulher..
Podemos considerar o mercado informal ( comércio)
como uma forte prática de combate a pobreza de
formas no que concerne as Metas do Milênio (2000-
2015) deixará de ser uma meta para Angola, mas sim
um objectivo alcançado.