Publicado em abril de 2009

1. 4091940-194945ABRIL/2009<br />POPULAÇÃO DEVE FISCALIZAR OS PREÇOS <br />Enio Verri*<br />Diante dos últimos acontecimentos, eu quero retomar as políticas de enfrentamento da crise econômica. O governo Lula tem constantemente anunciado novas políticas de redução de impostos, para incentivar o consumo. Com isso, o Governo Federal quer fazer a população comprar mais, gerar mais empregos e enfrentar a crise em igualdade de condições. Para compensar perdas de receita, o governo aumentou impostos de itens como o cigarro. O Paraná começou isso antes. Quando ainda sequer havia comentários em torno da crise, nós abrimos um debate, a pedido do governador Roberto Requião, sobre a minirreforma tributária. <br />A minirreforma abaixa o principal imposto do Estado, que é o ICMS _ Imposto sobre Circulação de Mercadorias-, de 25% e 18% para 12%, de 95 mil itens, todos de consumo da grande população paranaense. Ao mesmo tempo, aumentamos um pequeno percentual de cinco itens para equilibrar a arrecadação.<br />Portanto, desde quarta-feira (01), a população deve conferir nos supermercados, nas farmácias, nas lojas, se os preços realmente estão sendo reduzidos. Os 95 mil itens terão uma redução, em média, de 8%.<br />Na outra ponta, temos os preços que vão subir: a gasolina, a bebida alcoólica, a telecomunicação, a energia elétrica e o cigarro. É importante lembrar que a energia elétrica no Paraná é uma das mais baixas do País, e as famílias de baixa renda continuarão sendo atendidas pelos programas do Governo do Estado, como o Luz para Todos e Luz Fraterna. Esse pequeno aumento, insignificante, de maneira nenhuma vai alterar a vida dos paranaenses. Entretanto, a redução de 95 mil itens fará uma grande diferença na composição da cesta básica das famílias, e certamente o assalariado terá um aumento da sua capacidade de compra. <br />Agora, para que a minirreforma dê certo, é importante que os preços sejam fiscalizados pela população. A dona de casa, que já compara os preços na hora de comprar, sabe muito bem quanto sobra no final do mês comprando itens mais baratos. Mas o Estado, de forma alguma, vai jogar sobre as costas da população, o ônus da fiscalização. A Secretaria do Planejamento, fará isso através de uma equipe de técnicos do Ipardes- Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Mensalmente os preços serão acompanhados e, já na primeira semana de maio, vamos divulgar uma pesquisa. <br />Mas a resposta quem dará, não será o mercado, será a população. Afinal de contas, quem compra é o povo. É necessário conferir. Já no primeiro dia da execução da lei, muitos supermercados já reduziram os preços, o mesmo acontecendo com farmácias e lojas. Alimentos, vestuário, e fármacos já estão custando menos. Isso prova que os empresários responsáveis atenderam ao chamamento do governador Roberto Requião. O momento exige união para vencer a crise. Com a implantação da minirreforma, quem ganha é o povo.<br />* Enio Verri é deputado estadual, professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e presidente do PT-Paraná. <br />