SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 1
Baixar para ler offline
Porto Velho, 12.02 .2014 29

DOE N° 2399

sete) da Carreira de Analista Ambiental, 15
(quinze) da Carreira de Técnico em
Desenvolvimento Ambiental e 5 (cinco) da
Carreira de Área Administrativa, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Efetivo da SEDAM/RO,
previstas na Lei Complementar n. 647, de 20 de
dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 1879, de 20 de dezembro
de 2011. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII, da Lei
n. 8.666/93.

publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia
n. 2286, de 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTO:
Art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93.

Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos

A
Superintendente
E stadual
de
Administração e Recursos Humanos do
Estado de Rondônia, Senhora Carla M itsue
Ito, no uso de suas atribuições legais, torna público
e a quem possa interessar que, com base nos
termos dos artigos 24 e 26 da Lei Federal n. 8.666/
93, f oi realizada a seguinte c ontratação c om
dispensa de licitação: CONTRATANTE: Governo
do Estado de Rondônia. CONTRATADO:
Fundação Professor C arlos Augusto
Bittencourt. OBJETIVO: Prestação de serviços
para realização de Concurso Público da Polícia
M ilitar do Estado de Rondônia – PM RO ,
vis ando o provimento de 260 (duz entos e
sessenta) vagas de cargos efetivos, sendo: 20
(vinte) vagas do cargo de Oficial Policial Militar
de Saúde e 240 (duzentos e quarenta) vagas
do cargo de Soldado Policial M ilitar
Combatente, pertencentes ao Quadro de Pessoal
Efetivo da PMRO, previstos na Lei n. 509, de 8 de
setembro de 1993, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 2857, de 9 de setembro de
1993. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII, da Lei n.
8.666/93.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
A
Superintendente
E stadual
de
Administração e Recursos Humanos do
Estado de Rondônia, Senhora Carla M itsue
Ito, no uso de suas atribuições legais, torna público
e a quem possa interessar que, com base nos
termos dos artigos 24 e 26 da Lei Federal n. 8.666/
93, f oi realizada a seguinte c ontratação c om
dispensa de licitação: CONTRATANTE: Governo
do Estado de Rondônia. CONTRATADO:
Fundação Professor C arlos Augusto
Bittencourt. OBJETIVO: Prestação de serviços
para realizaç ão de Concurso Público da
Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO
e da Superintendência Estadual de Compras
e Licitações – SUPEL/RO, visando o provimento
de 5 (cinco) vagas do cargo efetivo de Contador,
pertencentes a ao Quadro de Pessoal Efetivo da
SEFIN/RO, previstas pela Lei Estadual n. 3.178, de
11/9/2013, publicada no Diário Oficial do Estado
de Rondônia n. 2297, de 11 de setembro de 2013.
Bem como, de 27 (vinte e sete) vagas, sendo: 12
(doze) vagas para cargos de nível superior e 15
(quinze) vagas para c argo de Nível Médio,
pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da
SUPEL/RO, previstas pela Lei Estadual n. 711, de
24 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 2203, de 24 de abril de
2013. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII, da Lei n.
8.666/93.
Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos

Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos

Art. 2º - Fica designado o primeiro integrante da
Comissão ora nomeada, para responder como
Gestor dos Contratos inerentes às propostas
recebidas definidas no Art. 1º.
Art. 3º - A conferência, fiscalização, recebimento
e avaliação das propostas recebidas poderá ser
realizada por 3 (três) membros, incluindo,
obrigatoriamente, o gestor dos Contratos.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos

SECRETÁRIO DE ESTADO DE
FINANÇAS
PORTARIA N. 033/GAB/SEFIN
10 de fevereiro de 2014.

Porto Velho (RO),

Parágrafo único. Na ausência do Gestor dos
Contratos responde nesta qualidade a servidora
Márcia Kemmerich Guedes – Coordenadora Técnica
do PROFISCO/RO.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a contar
desta data, retroagindo seus efeitos a partir de
01/11/2013.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário de Estado de Finanças Adjunto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/ARCM/2014
Pelo pres ente Edital, atendendo ao que
Preceitua o inciso III do art. 112 da Lei
complementar nº 688, de 27 de dezembro de 1996,
fica o contribuinte abaixo arrolado INTIMADO a
efetuar o pagamento no prazo de 30 (Trinta) dias
para liquidar o credito tributário reclamado na
respectiva notificação de débitos ICMS, de Auto
de Infração, a contar do 6º dia da publicação
deste no diário oficial do Estado de Rondônia sob
pena de ser declarado revel nos termos do art.
127 da Lei 688 / 96. Copia do processo
administrativo encontra-se a disposição nesta
Agência de Rendas.
01-PAT Nº 20132904400005
Suj. Passivo: Carlos dos Santos & Viana dos
Santos ltda - me
CAD/ICMS: 0000000141031-8
END: ROD BR 429 KM 58
São Domingos do Guaporé
Costa Marques-RO.
Costa Marques – RO, 17 de Janeiro de 2014
ANTONIO DA SILVA EMILIANO
AGÊNTE DE RENDAS
MAT: 300024320
AGÊNCIA DE RENDAS DE CUJUBIM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS
ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/ARCUJ/14

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
R E S O LV E:
A
Superintendente
E stadual
de
Administração e Recursos Humanos do
Estado de Rondônia, Senhora Carla M itsue
Ito, no uso de suas atribuições legais, torna público
e a quem possa interessar que, com base nos
termos dos artigos 24 e 26 da Lei Federal n. 8.666/
93, f oi realizada a seguinte c ontratação c om
dispensa de licitação: CONTRATANTE: Governo
do Estado de Rondônia. CONTRATADO:
Fundação Professor C arlos Augusto
Bittencourt. OBJETIVO: Prestação de serviços
para realizaç ão de Concurso Público da
Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO,
visando o provimento de 63 (sessenta e três)
vagas de cargos efetivos, sendo: 13 (treze)
vagas do cargo de Psicólogo e 50 (cinqüenta)
v agas do cargo de Sócio Educador,
pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da
Secretaria de Justiça de Rondônia, previstos na
Lei Complementar n. 728, de 27 de agosto de 2013,

Artigo 1º - Nomear os servidores abaixo
relacionados, para compor Comissão com objetivo
de avaliar as propostas técnicas e financeiras
oriundas dos produtos constantes no projeto
PROFISCO/RO:
ROBSON LUIS SANTOS SILVA
Coordenador Geral do PROFISCO/RO
Matrícula: 300024008
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais SEFIN/RO
Matrícula: 300049353
IEMETON GLEISON SILVA DE FRANÇA
Gerente de Controle de Informações – GEINF/SEFIN-RO
Matrícula: 300099311
MÁRCIA KEMMERICH GUEDES
Coordenadora Técnica do PROFISCO/RO
Matrícula: 300108938

Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua o
inciso III do artigo 112 da Lei 688 de 27 de dezembro
de 1996, ficam NOTIFICADOS os sujeitos passivos
aqui identif ic ados ref erente aos AUTOS DE
INFRAÇÃO, a contar do quinto dia da publicação
deste no DOE, devendo recolher o crédito tributário
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem
dec larados revéis os c ontribuintes abaixo
relac ionados . Os proc ess os encontram-s e a
disposição dos autuados nesta Agência de Rendas
de Cujubim, localizada na Av. Condor 1625, Centro
– Cujubim/RO.
Auto de Infração nº.: 20133000600468
Data: 17/10/2013
S. Passivo: REGINO & ANDRADE LTDA - ME.
Cad/ICMS: 0000000350623-1
CNPJ/MF: 15.183.375/0001-01
End.: Rua Peito Roxo, nº 1776 – Setor 02
Município de Cujubim/RO.
CEP: 76.864-000.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

A petição da comissão, em 2013
A petição da comissão, em 2013A petição da comissão, em 2013
A petição da comissão, em 2013Jamildo Melo
 
Despacho decisão judicial
Despacho decisão  judicialDespacho decisão  judicial
Despacho decisão judicialSINTE Regional
 
Impacto pr ed_742_-_pag_35
Impacto pr ed_742_-_pag_35Impacto pr ed_742_-_pag_35
Impacto pr ed_742_-_pag_35Angelo Rigon
 
Edital dos sócios do sindasp pe
Edital dos sócios do sindasp  peEdital dos sócios do sindasp  pe
Edital dos sócios do sindasp peasppernambuco
 
Liminar sintespe suspensa
Liminar sintespe suspensaLiminar sintespe suspensa
Liminar sintespe suspensaSINTE Regional
 
Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...
Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...
Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...Otto Sobral
 
Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.
Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.
Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.Sabrina Gonçalves
 
Pedido de reconsideração COMAG
Pedido de reconsideração   COMAGPedido de reconsideração   COMAG
Pedido de reconsideração COMAGVai Totó
 
001 noções preliminares
001   noções preliminares001   noções preliminares
001 noções preliminaresIRaza Gomes
 
TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...
TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...
TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...Rondoniadinamica Jornal Eletrônico
 
Carlos Santana e o documento do TCE
Carlos Santana e o documento do TCECarlos Santana e o documento do TCE
Carlos Santana e o documento do TCEJamildo Melo
 
Denúncia contra Tacla Duran do MPF - 11 de abril de 2017
Denúncia contra Tacla Duran  do MPF - 11 de abril de 2017Denúncia contra Tacla Duran  do MPF - 11 de abril de 2017
Denúncia contra Tacla Duran do MPF - 11 de abril de 2017Miguel Rosario
 
Incidente de falsidade manifestação mpf
Incidente de falsidade   manifestação mpfIncidente de falsidade   manifestação mpf
Incidente de falsidade manifestação mpfEditora 247
 
Prot. 2482 15 mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15
Prot. 2482 15   mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15Prot. 2482 15   mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15
Prot. 2482 15 mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15Claudio Figueiredo
 
Pr pe-00024072 2018
Pr pe-00024072 2018Pr pe-00024072 2018
Pr pe-00024072 2018Portal NE10
 

Mais procurados (20)

A petição da comissão, em 2013
A petição da comissão, em 2013A petição da comissão, em 2013
A petição da comissão, em 2013
 
Exoneração do detran
Exoneração do detranExoneração do detran
Exoneração do detran
 
Sls ambiental pge
Sls ambiental pgeSls ambiental pge
Sls ambiental pge
 
Acao trasposicao
Acao trasposicaoAcao trasposicao
Acao trasposicao
 
Despacho decisão judicial
Despacho decisão  judicialDespacho decisão  judicial
Despacho decisão judicial
 
Impacto pr ed_742_-_pag_35
Impacto pr ed_742_-_pag_35Impacto pr ed_742_-_pag_35
Impacto pr ed_742_-_pag_35
 
Edital dos sócios do sindasp pe
Edital dos sócios do sindasp  peEdital dos sócios do sindasp  pe
Edital dos sócios do sindasp pe
 
Liminar sintespe suspensa
Liminar sintespe suspensaLiminar sintespe suspensa
Liminar sintespe suspensa
 
Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...
Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...
Projeto de lei nº 1.431 2016 rj - 08.11.2016 (emendas e subtitutivo) - d...
 
Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.
Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.
Ed 1 2008_prf_policia rodoviaria fed.
 
Pedido de reconsideração COMAG
Pedido de reconsideração   COMAGPedido de reconsideração   COMAG
Pedido de reconsideração COMAG
 
001 noções preliminares
001   noções preliminares001   noções preliminares
001 noções preliminares
 
TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...
TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...
TCE imputa débito avaliado em mais de R$ 680 mil a ex-prefeito; multa é de R$...
 
Carlos Santana e o documento do TCE
Carlos Santana e o documento do TCECarlos Santana e o documento do TCE
Carlos Santana e o documento do TCE
 
Denúncia contra Tacla Duran do MPF - 11 de abril de 2017
Denúncia contra Tacla Duran  do MPF - 11 de abril de 2017Denúncia contra Tacla Duran  do MPF - 11 de abril de 2017
Denúncia contra Tacla Duran do MPF - 11 de abril de 2017
 
Incidente de falsidade manifestação mpf
Incidente de falsidade   manifestação mpfIncidente de falsidade   manifestação mpf
Incidente de falsidade manifestação mpf
 
Prot. 2482 15 mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15
Prot. 2482 15   mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15Prot. 2482 15   mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15
Prot. 2482 15 mensagem-veto_020_2015 autógrafo 3.428_15
 
Desistência de ação Recife
Desistência de ação RecifeDesistência de ação Recife
Desistência de ação Recife
 
Pr pe-00024072 2018
Pr pe-00024072 2018Pr pe-00024072 2018
Pr pe-00024072 2018
 
Soc bíblica icms
Soc bíblica icmsSoc bíblica icms
Soc bíblica icms
 

Destaque

Desarrollo sostenibl1
Desarrollo sostenibl1Desarrollo sostenibl1
Desarrollo sostenibl1lizethguarin
 
Evolución y retos de la educación virtual
Evolución y retos de la educación virtualEvolución y retos de la educación virtual
Evolución y retos de la educación virtualGerardo_Torrontegui
 
Resposta ao req nº 700 13
Resposta ao req nº 700 13Resposta ao req nº 700 13
Resposta ao req nº 700 13poponapolitica
 
2010 solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a pavimen...
2010   solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a  pavimen...2010   solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a  pavimen...
2010 solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a pavimen...drtaylorjr
 
Sobre a fuga de médicos cubanos para os eua
Sobre a fuga de médicos cubanos para os euaSobre a fuga de médicos cubanos para os eua
Sobre a fuga de médicos cubanos para os euaVitor Pereira Rodrigues
 

Destaque (14)

Caratula
CaratulaCaratula
Caratula
 
Conceptos
ConceptosConceptos
Conceptos
 
Outros conteudos
Outros conteudosOutros conteudos
Outros conteudos
 
Diploma
DiplomaDiploma
Diploma
 
doc00361220160623155920
doc00361220160623155920doc00361220160623155920
doc00361220160623155920
 
Receita 300
Receita 300Receita 300
Receita 300
 
Anistia e mst
Anistia e mstAnistia e mst
Anistia e mst
 
Desarrollo sostenibl1
Desarrollo sostenibl1Desarrollo sostenibl1
Desarrollo sostenibl1
 
Evolución y retos de la educación virtual
Evolución y retos de la educación virtualEvolución y retos de la educación virtual
Evolución y retos de la educación virtual
 
Resposta ao req nº 700 13
Resposta ao req nº 700 13Resposta ao req nº 700 13
Resposta ao req nº 700 13
 
2010 solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a pavimen...
2010   solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a  pavimen...2010   solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a  pavimen...
2010 solicita ao exmº senhor prefeito municipal o manilhamento e a pavimen...
 
Pólos e municipios
Pólos e municipiosPólos e municipios
Pólos e municipios
 
Sobre a fuga de médicos cubanos para os eua
Sobre a fuga de médicos cubanos para os euaSobre a fuga de médicos cubanos para os eua
Sobre a fuga de médicos cubanos para os eua
 
Aplicaciones móviles - HTML5
Aplicaciones móviles - HTML5Aplicaciones móviles - HTML5
Aplicaciones móviles - HTML5
 

Semelhante a HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

Edt 01 2013_-_cge-seplag
Edt 01 2013_-_cge-seplagEdt 01 2013_-_cge-seplag
Edt 01 2013_-_cge-seplagJulio Araujo
 
Edital do concurso para o Tribunal de Justiça de SC
Edital do concurso para o Tribunal de Justiça de SCEdital do concurso para o Tribunal de Justiça de SC
Edital do concurso para o Tribunal de Justiça de SCCPJUR
 
Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...
Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...
Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...Rondoniadinamica Jornal Eletrônico
 
Inpdf viewer
Inpdf viewerInpdf viewer
Inpdf viewerCPJUR
 
147 abertura-concurso-publico-sepog-ro
147 abertura-concurso-publico-sepog-ro147 abertura-concurso-publico-sepog-ro
147 abertura-concurso-publico-sepog-roJornal Tudorondonia
 
Cartilha registro candidaturas
Cartilha registro candidaturasCartilha registro candidaturas
Cartilha registro candidaturasCaioSpitz
 
Edital de abertura DPE - RS
Edital de abertura DPE - RSEdital de abertura DPE - RS
Edital de abertura DPE - RSCurso Forum
 
Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...
Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...
Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...Rondoniadinamica Jornal Eletrônico
 
Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...
Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...
Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...Rondoniadinamica Jornal Eletrônico
 
Edital concurso Seduc-Pa 2018
Edital concurso Seduc-Pa 2018Edital concurso Seduc-Pa 2018
Edital concurso Seduc-Pa 2018Ronilson Santos
 
Controladoria geral do estado do piauí
Controladoria geral do estado do piauíControladoria geral do estado do piauí
Controladoria geral do estado do piauíInfoMidi
 

Semelhante a HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR (20)

Edt 01 2013_-_cge-seplag
Edt 01 2013_-_cge-seplagEdt 01 2013_-_cge-seplag
Edt 01 2013_-_cge-seplag
 
Edital TJ-RO 2015
Edital TJ-RO 2015Edital TJ-RO 2015
Edital TJ-RO 2015
 
federal reserve
federal reservefederal reserve
federal reserve
 
federal reserve
federal reservefederal reserve
federal reserve
 
Edital do concurso para o Tribunal de Justiça de SC
Edital do concurso para o Tribunal de Justiça de SCEdital do concurso para o Tribunal de Justiça de SC
Edital do concurso para o Tribunal de Justiça de SC
 
Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...
Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...
Secretários são notificados à explicar recebimento irregular de gratificação ...
 
Inpdf viewer
Inpdf viewerInpdf viewer
Inpdf viewer
 
Lei 8666 e_o_tce
Lei 8666 e_o_tceLei 8666 e_o_tce
Lei 8666 e_o_tce
 
147 abertura-concurso-publico-sepog-ro
147 abertura-concurso-publico-sepog-ro147 abertura-concurso-publico-sepog-ro
147 abertura-concurso-publico-sepog-ro
 
Cartilha registro candidaturas
Cartilha registro candidaturasCartilha registro candidaturas
Cartilha registro candidaturas
 
Recomendação n. 0014.2018 IOBV - Imaruí
Recomendação n. 0014.2018 IOBV - ImaruíRecomendação n. 0014.2018 IOBV - Imaruí
Recomendação n. 0014.2018 IOBV - Imaruí
 
Hildon vigilancia
Hildon vigilanciaHildon vigilancia
Hildon vigilancia
 
Edital de abertura DPE - RS
Edital de abertura DPE - RSEdital de abertura DPE - RS
Edital de abertura DPE - RS
 
Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...
Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...
Ex-prefeito é punido pelo Tribunal de Contas de Rondônia por dispensa irregul...
 
Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...
Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...
Parecer prévio do TCE/RO: Contas de Confúcio Moura no exercício de 2013 estão...
 
Edital concurso Seduc-Pa 2018
Edital concurso Seduc-Pa 2018Edital concurso Seduc-Pa 2018
Edital concurso Seduc-Pa 2018
 
Conduta Vedada
Conduta VedadaConduta Vedada
Conduta Vedada
 
3 quadrimestre rgf
3 quadrimestre   rgf3 quadrimestre   rgf
3 quadrimestre rgf
 
Controladoria geral do estado do piauí
Controladoria geral do estado do piauíControladoria geral do estado do piauí
Controladoria geral do estado do piauí
 
Concurso ibge 1
Concurso ibge 1Concurso ibge 1
Concurso ibge 1
 

Mais de OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA

SAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
SAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIASAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
SAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIAOS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
 
Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014...
 Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014... Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014...
Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014...OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
 
Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015
Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015
Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
 
EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
 
PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...
PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...
PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA
 

Mais de OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA (20)

DPERO - SENTENÇA - 0023775-04.2013.8.22.0001.pdf
DPERO - SENTENÇA - 0023775-04.2013.8.22.0001.pdfDPERO - SENTENÇA - 0023775-04.2013.8.22.0001.pdf
DPERO - SENTENÇA - 0023775-04.2013.8.22.0001.pdf
 
LEI 68/92 EM SLIDES
LEI 68/92 EM SLIDESLEI 68/92 EM SLIDES
LEI 68/92 EM SLIDES
 
Caderno de questões de direito civil
Caderno de questões de direito civilCaderno de questões de direito civil
Caderno de questões de direito civil
 
SAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
SAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIASAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
SAIU RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
 
Edital Técnico Judiciário Pós Edital - 2015
Edital Técnico Judiciário Pós Edital - 2015Edital Técnico Judiciário Pós Edital - 2015
Edital Técnico Judiciário Pós Edital - 2015
 
EDITAL DA PFN 2015
EDITAL DA PFN 2015EDITAL DA PFN 2015
EDITAL DA PFN 2015
 
RELAÇÃO DE CANDIDATOS - PROVA DISCURSIVA DPE
RELAÇÃO DE CANDIDATOS - PROVA DISCURSIVA DPERELAÇÃO DE CANDIDATOS - PROVA DISCURSIVA DPE
RELAÇÃO DE CANDIDATOS - PROVA DISCURSIVA DPE
 
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - DPE
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - DPE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - DPE
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - DPE
 
DPE RO - RESULTADO PRELIMINAR
DPE RO - RESULTADO PRELIMINARDPE RO - RESULTADO PRELIMINAR
DPE RO - RESULTADO PRELIMINAR
 
COJE - TJRO
COJE - TJROCOJE - TJRO
COJE - TJRO
 
Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014...
 Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014... Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014...
Convocacao Matricula Curso de Formacao Basica do Concurso Publico SEJUS 2014...
 
Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015
Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015
Ampliacao de Vagas do Concurso Publico SEJUS – Cargo Socio Educador 2015
 
DPU TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 2015
DPU TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 2015DPU TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 2015
DPU TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 2015
 
EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE
 
DIREITO CONSTITUCIONAL - DPE/RO 2015
DIREITO CONSTITUCIONAL - DPE/RO 2015DIREITO CONSTITUCIONAL - DPE/RO 2015
DIREITO CONSTITUCIONAL - DPE/RO 2015
 
PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...
PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...
PROVA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 2012...
 
Noções de direito civil TJRO
Noções de direito civil TJRO Noções de direito civil TJRO
Noções de direito civil TJRO
 
Direito civil DPE-RO
Direito civil   DPE-RODireito civil   DPE-RO
Direito civil DPE-RO
 
EDITAL TÉCNICO DPE/RO
EDITAL TÉCNICO DPE/ROEDITAL TÉCNICO DPE/RO
EDITAL TÉCNICO DPE/RO
 
Curso Online de Direito Constitucional - Aula 01
Curso Online de Direito Constitucional -  Aula 01Curso Online de Direito Constitucional -  Aula 01
Curso Online de Direito Constitucional - Aula 01
 

Último

O que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de InfânciaO que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de InfânciaHenrique Santos
 
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptxSismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptxpatriciapedroso82
 
Produção de poemas - Reciclar é preciso
Produção  de  poemas  -  Reciclar é precisoProdução  de  poemas  -  Reciclar é preciso
Produção de poemas - Reciclar é precisoMary Alvarenga
 
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfo-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfCarolineNunes80
 
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptxSlides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
Meu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livro
Meu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livroMeu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livro
Meu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livroBrenda Fritz
 
Slide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptx
Slide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptxSlide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptx
Slide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptxsfwsoficial
 
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024Rosana Andrea Miranda
 
O Reizinho Autista.pdf - livro maravilhoso
O Reizinho Autista.pdf - livro maravilhosoO Reizinho Autista.pdf - livro maravilhoso
O Reizinho Autista.pdf - livro maravilhosoVALMIRARIBEIRO1
 
As Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdf
As Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdfAs Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdf
As Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdfcarloseduardogonalve36
 
Geometria para 6 ano retas angulos .docx
Geometria para 6 ano retas angulos .docxGeometria para 6 ano retas angulos .docx
Geometria para 6 ano retas angulos .docxlucivaniaholanda
 
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdfufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdfManuais Formação
 
HISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIA
HISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIAHISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIA
HISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIAElianeAlves383563
 
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptxCONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptxLuana240603
 
Unidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docx
Unidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docxUnidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docx
Unidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docxRaquelMartins389880
 
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamenteDescrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamenteLeonel Morgado
 
bem estar animal em proteção integrada componente animal
bem estar animal em proteção integrada componente animalbem estar animal em proteção integrada componente animal
bem estar animal em proteção integrada componente animalcarlamgalves5
 
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdfManual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdfPastor Robson Colaço
 
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdfprova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdfssuser06ee57
 

Último (20)

O que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de InfânciaO que é, de facto, a Educação de Infância
O que é, de facto, a Educação de Infância
 
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptxSismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
Sismologia_7ºano_causas e consequencias.pptx
 
Produção de poemas - Reciclar é preciso
Produção  de  poemas  -  Reciclar é precisoProdução  de  poemas  -  Reciclar é preciso
Produção de poemas - Reciclar é preciso
 
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdfo-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
o-homem-que-calculava-malba-tahan-1_123516.pdf
 
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptxSlides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
Slides Lição 8, CPAD, Confessando e Abandonando o Pecado.pptx
 
Meu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livro
Meu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livroMeu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livro
Meu corpo - Ruth Rocha e Anna Flora livro
 
Enunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdf
Enunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdfEnunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdf
Enunciado_da_Avaliacao_1__Sistemas_de_Informacoes_Gerenciais_(IL60106).pdf
 
Slide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptx
Slide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptxSlide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptx
Slide Licao 4 - 2T - 2024 - CPAD ADULTOS - Retangular.pptx
 
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT/2024
 
O Reizinho Autista.pdf - livro maravilhoso
O Reizinho Autista.pdf - livro maravilhosoO Reizinho Autista.pdf - livro maravilhoso
O Reizinho Autista.pdf - livro maravilhoso
 
As Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdf
As Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdfAs Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdf
As Mil Palavras Mais Usadas No Inglês (Robert de Aquino) (Z-Library).pdf
 
Geometria para 6 ano retas angulos .docx
Geometria para 6 ano retas angulos .docxGeometria para 6 ano retas angulos .docx
Geometria para 6 ano retas angulos .docx
 
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdfufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
ufcd_9649_Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especificas_índice.pdf
 
HISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIA
HISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIAHISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIA
HISTORIA DA XILOGRAVURA A SUA IMPORTANCIA
 
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptxCONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio  ead.pptx
CONCORDÂNCIA NOMINAL atividade ensino médio ead.pptx
 
Unidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docx
Unidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docxUnidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docx
Unidade 4 (Texto poético) (Teste sem correção) (2).docx
 
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamenteDescrever e planear atividades imersivas estruturadamente
Descrever e planear atividades imersivas estruturadamente
 
bem estar animal em proteção integrada componente animal
bem estar animal em proteção integrada componente animalbem estar animal em proteção integrada componente animal
bem estar animal em proteção integrada componente animal
 
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdfManual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
Manual dos Principio básicos do Relacionamento e sexologia humana .pdf
 
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdfprova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
prova do exame nacional Port. 2008 - 2ª fase - Criterios.pdf
 

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

  • 1. Porto Velho, 12.02 .2014 29 DOE N° 2399 sete) da Carreira de Analista Ambiental, 15 (quinze) da Carreira de Técnico em Desenvolvimento Ambiental e 5 (cinco) da Carreira de Área Administrativa, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da SEDAM/RO, previstas na Lei Complementar n. 647, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1879, de 20 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93. publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2286, de 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93. Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014. CARLA MITSUE ITO Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos A Superintendente E stadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia, Senhora Carla M itsue Ito, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem possa interessar que, com base nos termos dos artigos 24 e 26 da Lei Federal n. 8.666/ 93, f oi realizada a seguinte c ontratação c om dispensa de licitação: CONTRATANTE: Governo do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Fundação Professor C arlos Augusto Bittencourt. OBJETIVO: Prestação de serviços para realização de Concurso Público da Polícia M ilitar do Estado de Rondônia – PM RO , vis ando o provimento de 260 (duz entos e sessenta) vagas de cargos efetivos, sendo: 20 (vinte) vagas do cargo de Oficial Policial Militar de Saúde e 240 (duzentos e quarenta) vagas do cargo de Soldado Policial M ilitar Combatente, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da PMRO, previstos na Lei n. 509, de 8 de setembro de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2857, de 9 de setembro de 1993. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93. HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO A Superintendente E stadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia, Senhora Carla M itsue Ito, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem possa interessar que, com base nos termos dos artigos 24 e 26 da Lei Federal n. 8.666/ 93, f oi realizada a seguinte c ontratação c om dispensa de licitação: CONTRATANTE: Governo do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Fundação Professor C arlos Augusto Bittencourt. OBJETIVO: Prestação de serviços para realizaç ão de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO e da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, visando o provimento de 5 (cinco) vagas do cargo efetivo de Contador, pertencentes a ao Quadro de Pessoal Efetivo da SEFIN/RO, previstas pela Lei Estadual n. 3.178, de 11/9/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2297, de 11 de setembro de 2013. Bem como, de 27 (vinte e sete) vagas, sendo: 12 (doze) vagas para cargos de nível superior e 15 (quinze) vagas para c argo de Nível Médio, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da SUPEL/RO, previstas pela Lei Estadual n. 711, de 24 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2203, de 24 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93. Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014. CARLA MITSUE ITO Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014. CARLA MITSUE ITO Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos Art. 2º - Fica designado o primeiro integrante da Comissão ora nomeada, para responder como Gestor dos Contratos inerentes às propostas recebidas definidas no Art. 1º. Art. 3º - A conferência, fiscalização, recebimento e avaliação das propostas recebidas poderá ser realizada por 3 (três) membros, incluindo, obrigatoriamente, o gestor dos Contratos. HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Porto Velho – RO, 12 de fevereiro de 2014. CARLA MITSUE ITO Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS PORTARIA N. 033/GAB/SEFIN 10 de fevereiro de 2014. Porto Velho (RO), Parágrafo único. Na ausência do Gestor dos Contratos responde nesta qualidade a servidora Márcia Kemmerich Guedes – Coordenadora Técnica do PROFISCO/RO. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a contar desta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário de Estado de Finanças Adjunto EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/ARCM/2014 Pelo pres ente Edital, atendendo ao que Preceitua o inciso III do art. 112 da Lei complementar nº 688, de 27 de dezembro de 1996, fica o contribuinte abaixo arrolado INTIMADO a efetuar o pagamento no prazo de 30 (Trinta) dias para liquidar o credito tributário reclamado na respectiva notificação de débitos ICMS, de Auto de Infração, a contar do 6º dia da publicação deste no diário oficial do Estado de Rondônia sob pena de ser declarado revel nos termos do art. 127 da Lei 688 / 96. Copia do processo administrativo encontra-se a disposição nesta Agência de Rendas. 01-PAT Nº 20132904400005 Suj. Passivo: Carlos dos Santos & Viana dos Santos ltda - me CAD/ICMS: 0000000141031-8 END: ROD BR 429 KM 58 São Domingos do Guaporé Costa Marques-RO. Costa Marques – RO, 17 de Janeiro de 2014 ANTONIO DA SILVA EMILIANO AGÊNTE DE RENDAS MAT: 300024320 AGÊNCIA DE RENDAS DE CUJUBIM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/ARCUJ/14 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO R E S O LV E: A Superintendente E stadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia, Senhora Carla M itsue Ito, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem possa interessar que, com base nos termos dos artigos 24 e 26 da Lei Federal n. 8.666/ 93, f oi realizada a seguinte c ontratação c om dispensa de licitação: CONTRATANTE: Governo do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Fundação Professor C arlos Augusto Bittencourt. OBJETIVO: Prestação de serviços para realizaç ão de Concurso Público da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, visando o provimento de 63 (sessenta e três) vagas de cargos efetivos, sendo: 13 (treze) vagas do cargo de Psicólogo e 50 (cinqüenta) v agas do cargo de Sócio Educador, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Justiça de Rondônia, previstos na Lei Complementar n. 728, de 27 de agosto de 2013, Artigo 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão com objetivo de avaliar as propostas técnicas e financeiras oriundas dos produtos constantes no projeto PROFISCO/RO: ROBSON LUIS SANTOS SILVA Coordenador Geral do PROFISCO/RO Matrícula: 300024008 LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Auditor Fiscal de Tributos Estaduais SEFIN/RO Matrícula: 300049353 IEMETON GLEISON SILVA DE FRANÇA Gerente de Controle de Informações – GEINF/SEFIN-RO Matrícula: 300099311 MÁRCIA KEMMERICH GUEDES Coordenadora Técnica do PROFISCO/RO Matrícula: 300108938 Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua o inciso III do artigo 112 da Lei 688 de 27 de dezembro de 1996, ficam NOTIFICADOS os sujeitos passivos aqui identif ic ados ref erente aos AUTOS DE INFRAÇÃO, a contar do quinto dia da publicação deste no DOE, devendo recolher o crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem dec larados revéis os c ontribuintes abaixo relac ionados . Os proc ess os encontram-s e a disposição dos autuados nesta Agência de Rendas de Cujubim, localizada na Av. Condor 1625, Centro – Cujubim/RO. Auto de Infração nº.: 20133000600468 Data: 17/10/2013 S. Passivo: REGINO & ANDRADE LTDA - ME. Cad/ICMS: 0000000350623-1 CNPJ/MF: 15.183.375/0001-01 End.: Rua Peito Roxo, nº 1776 – Setor 02 Município de Cujubim/RO. CEP: 76.864-000.