Relatório 09 Ag Arouca IGE

Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola

Agrupamento de Escolas
de
Arouca

Delegação Regional do Norte da IGE
Datas da visita: 26 a 28 de Janeiro de 2009

I – INTRODUÇÃO

A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de Escala de avaliação
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais
Níveis de classificação dos
para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Por sua vez, cinco domínios
o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o
lançamento de um «programa nacional de avaliação das MUITO BOM – Predominam os pontos
escolas básicas e secundárias que considere as dimensões fortes, evidenciando uma regulação
fundamentais do seu trabalho». sistemática, com base em
procedimentos explícitos,
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de
generalizados e eficazes. Apesar de
um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de
alguns aspectos menos conseguidos,
3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a a organização mobiliza-se para o
Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar aperfeiçoamento contínuo e a sua
continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. acção tem proporcionado um impacto
Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na muito forte na melhoria dos
experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a resultados dos alunos.
desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua
competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 BOM – A escola revela bastantes
de Julho. pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente, com
O presente relatório expressa os resultados da avaliação base em procedimentos explícitos e
externa do Agrupamento de Escolas de Arouca realizada eficazes. As actuações positivas são a
pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada norma, mas decorrem muitas vezes
entre 26 e 28 de Janeiro de 2009. do empenho e da iniciativa
individuais. As acções desenvolvidas
Os capítulos do relatório ― Caracterização do Agrupamento, têm proporcionado um impacto forte
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor na melhoria dos resultados dos
e Considerações Finais ― decorrem da análise dos alunos.
documentos fundamentais do Agrupamento, da sua
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
apresentação e da realização de entrevistas em painel.
pontos fracos equilibram-se,
Agrupamento de Escolas de Arouca  26 a 28 de Janeiro de 2009

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a revelando uma acção com alguns
auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria aspectos positivos, mas pouco
para o Agrupamento, constituindo este relatório um explícita e sistemática. As acções de
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e
envolvem áreas limitadas da escola.
constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos
No entanto, essas acções têm um
para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de
impacto positivo na melhoria dos
melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em
resultados dos alunos.
articulação com a administração educativa e com a
comunidade em que se insere. INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude escola não demonstra uma prática
de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem coerente e não desenvolve suficientes
interagiu na preparação e no decurso da avaliação. acções positivas e coesas. A
capacidade interna de melhoria é
reduzida, podendo existir alguns
aspectos positivos, mas pouco
relevantes para o desempenho global.
As acções desenvolvidas têm
O texto integral deste relatório, bem como um eventual
proporcionado um impacto limitado
contraditório apresentado pelo Agrupamento, encontra-se no
na melhoria dos resultados dos
sítio da IGE em: www.ige.min-edu.pt
alunos.

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

O Agrupamento foi constituído no ano lectivo 2002/2003, situa-se no concelho de Arouca e abrange quinze
freguesias, geograficamente, muito dispersas: Albergaria da Serra, Alvarenga, Arouca, Burgo, Canelas,
Espiunca, Moldes, Rossas, Santa Eulália, Tropeço, Urrô, Várzea, Cabreiros, Covêlo de Paivó e Janarde.
Agrega a Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Arouca (EB 2,3), cinco jardins-de-infância (JI), cinco escolas do
1.º ciclo com jardim-de-infância (EB1/JI) e dez EB1. Algumas destas unidades educativas demarcam-se
pelas suas pequenas dimensões, isolamento e distância da Escola sede, cerca de 20 km. As EB1/JI
apresentam, na sua generalidade, más condições de habitabilidade e de aprazibilidade, carecendo de
espaços interiores e exteriores adequados às actividades que nelas se realizam.
Segundo o Perfil de Escola, o Agrupamento é frequentado por 1727 crianças/alunos, assim distribuídos:
272 na educação pré-escolar (10 grupos), 762 no 1.º ciclo (71 turmas), 427 no 2.º ciclo (19 turmas), 234 no 3.º
ciclo (10 turmas) e 32 nos cursos de educação e formação (2 turmas). Destes alunos, 26,5% têm computador
em casa, dos quais 18,2% com ligação à Internet e 68,4% beneficiam de medidas da acção social escolar,
sendo 39,6% abrangidos pelo escalão A, 26,6% pelo B e 2,2% pelo C. Da totalidade da população escolar, 42
alunos são de outras nacionalidades.
As habilitações literárias dos pais revelam baixas taxas de escolarização, tendo a maioria dos pais (69,2%) o
1.º e o 2.º ciclos e 0,5% não têm qualquer habilitação. Dos restantes pais, 5,5% possuem formação superior,
6,8% o ensino secundário, 8,8% o 3.º ciclo e 9,2% apresentam “formação desconhecida”. É conhecida a
profissão de 67,4% dos pais e destes, 46,3% são operários, artífices e trabalhadores da indústria, 21,4%
trabalham nos serviços e comércio, 11,1% são trabalhadores não qualificados, 3,4% são técnicos e
profissionais de nível intermédio, 13,1% são quadros superiores, dirigentes e profissionais intelectuais e
4,7% trabalham na agricultura e trabalho qualificado da agricultura e pescas.
O Agrupamento integra 161 docentes, sendo 80 do quadro de escola, 47 do quadro de zona pedagógica e
34 contratados. Do total dos docentes, 36,7% têm entre 10 e 19 anos de serviço, 20,5% entre 5 e 9, 16,1%
entre 20 e 29, 13,7% têm até 4 anos e 13% têm 30 ou mais de serviço. O Agrupamento dispõe de 63
funcionários, dos quais nove são assistentes técnicos e 54 assistentes operacionais. Possui uma psicóloga a
tempo parcial (10 horas) e 7 funcionários assalariados.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO

1. RESULTADOS BOM

As taxas de transição/conclusão do ensino básico têm melhorado nos últimos anos. No 2.º ciclo, a taxa
de transição/conclusão é superior à nacional, mas é inferior no 1.º e no 3.º ciclo, apesar da melhoria
verificada neste ciclo. Os resultados das provas de aferição do 4.º ano são superiores aos nacionais, bem
como na Matemática, no 6.º ano. Nos exames nacionais do 9.º ano, em 2008, são inferiores aos nacionais,
tendo melhorado na Matemática e piorado a Língua Portuguesa, relativamente ao ano anterior. As taxas
de abandono escolar, no ensino básico, diminuíram nos últimos três anos, tendo os Cursos de Educação
e Formação contribuído significativamente para esta descida. O Agrupamento tem apostado na
monitorização dos resultados e do abandono escolares. Os documentos de planificação institucional do
Agrupamento colocam a participação e o desenvolvimento cívico dos alunos entre as áreas transversais
mais importantes da acção educativa da Escola. No entanto, os projectos e as actividades propostos
raramente incluem sugestões de alunos e/ou o envolvimento destes na sua concepção e planeamento.
As formas de auscultação, recolha de sugestões e de responsabilização dos alunos são avulsas,
realizando-se em contexto da turma, pelos docentes e directores de turma. Não existem formas
alternativas instituídas de participação dos alunos, nomeadamente na elaboração e discussão dos
documentos estruturantes do Agrupamento. Apesar das melhorias alcançadas, o Agrupamento
desenvolve um Plano Promotor da Disciplina, há alguns anos, assegurando a monitorização da
indisciplina, particularmente o mau comportamento dos alunos na EB2,3. O Agrupamento aposta no
fortalecimento das relações escola-família e, quando esta não resulta, na EB2,3 são atribuídas tutorias ao
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respectivo director de turma. O trabalho desenvolvido pelos docentes, particularmente, na educação
pré-escolar e no 1.º ciclo é valorizado pelos pais. Apesar das condições adversas do meio e das condições
materiais e físicas da EB2,3, os pais e os alunos reconhecem algumas iniciativas positivas,
nomeadamente na melhoria do funcionamento da Escola sede e têm expectativas mais altas
relativamente aos efeitos e impacto do trabalho que pode ser desenvolvido nos 2.º e 3.º ciclos, em
particular, na criação de condições para uma efectiva diferenciação pedagógica, no despoletar de
talentos e na melhoria da qualidade do sucesso.

2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO BOM

Há uma grande aposta do Agrupamento no desenvolvimento de clubes e projectos que, por um lado,
envolvam todas as unidades educativas e, por outro, favoreçam a aquisição de competências transversais.
Os jardins-de-infância e as escolas do 1.º ciclo têm a preocupação de realizar reuniões de articulação
curricular e desenvolvem algumas actividades comuns no âmbito dos projectos – Plano de Acção para a
Matemática, Plano Nacional de Leitura, “Indo para a Escola” e “Vou para a Escola”. A articulação entre as
Actividades de Enriquecimento Curricular e os “conselhos de disciplina” de Inglês, Educação Física e
Educação Visual e Tecnológica vão no sentido de articular actividades para promover competências. Nos
2.º e 3.º ciclos, a articulação curricular é assegurada nos departamentos curriculares e nos “conselhos de
disciplina”. No entanto, o importante trabalho de sequencialidade dos conteúdos disciplinares, inter ciclos
e intra ciclos, carece de ser aprofundado e ter maior visibilidade interdisciplinar ao nível do Conselho de
Turma. O acompanhamento da prática lectiva em sala de aula não é visível como um processo
formalmente instituído no Agrupamento e partilhado pelos docentes. O Agrupamento dispõe de Serviços
Especializados de Apoio Educativo e de Serviços de Psicologia e Orientação, cuja Psicóloga está sedeada na
Escola Secundária, dispondo apenas de 10 horas para o acompanhamento dos alunos do Agrupamento. Os
alunos com dificuldades de aprendizagem usufruem de diversas modalidades de apoio educativo.
O Agrupamento articula a oferta nos Cursos de Educação e Formação com a Escola Secundária,
procurando apostar em cursos que estejam de acordo com as necessidades locais. O insucesso dos alunos
do curso de Instalações Eléctricas, face ao sucesso dos que frequentam o curso de Madeiras, leva a
questionar as condições de funcionamento (equipamentos e materiais) disponibilizadas aos alunos daquele
curso.

3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR BOM

O Agrupamento identificou claramente as problemáticas que o afectam e em resultado do seu diagnóstico
traçou metas orientadoras inscritas no Projecto Educativo. As prioridades e as estratégias de actuação são
concretizadas através da realização de actividades contempladas no Plano Anual de Actividades. O
planeamento da acção educativa pauta-se pelo respeito dos princípios de equidade e justiça, assenta em
critérios de constituição de turmas e de distribuição do serviço docente, privilegiando a continuidade das
turmas, dos docentes e do director de turma ao longo dos ciclos. Subsistem alguns problemas na gestão
dos recursos humanos, tendo em conta, sobretudo, a sua escassez face ao elevado número de alunos com
necessidades educativas especiais, dificuldades de aprendizagem e de ordem emocional e
comportamental. O Agrupamento incentiva o pessoal docente e não docente a participar em acções de
formação. Contudo, não é evidente uma estratégia ao nível do Agrupamento para promover formação em
áreas identificadas como prioritárias.
O Agrupamento identifica como debilidades a falta de espaços físicos e de condições de habitabilidade e de
segurança das instalações e equipamentos, em particular, nas EB1, apesar dos esforços encetados pela
Autarquia na manutenção e beneficiação das mesmas. Os diferentes responsáveis do Agrupamento
preocupam-se com o envolvimento dos pais na vida da Escola, fomentando dinâmicas organizacionais,
ilustradas na sua participação em projectos de índole social e educativa, nas reuniões de conselhos de
turma e com os directores de turma/professores titulares de turma. Há uma estreita cooperação do
Agrupamento com as associações de pais, as instituições locais e a Autarquia no desenvolvimento de
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acções no âmbito dos estágios profissionais, no apoio psicossocial dos alunos e ao nível dos transportes
escolares.

4. LIDERANÇA BOM

Os problemas de insucesso e de abandono escolares estão entre as problemáticas diagnosticadas pelo
Agrupamento e fundamentadas, pelos seus responsáveis, no contexto social e físico em que este se insere.
Para debelar ou minimizar tais problemas foram definidas metas claras, quantificáveis e avaliáveis. Porém,
são pouco ambiciosas no que se refere à melhoria do sucesso escolar dos alunos. A actividade do
Agrupamento decorre de uma liderança partilhada ao nível dos diferentes órgãos e estruturas intermédias.
A visão de Agrupamento, plasmada nos documentos orientadores da acção educativa, não traduz uma
perspectiva de futuro assente numa lógica de acção prospectiva e proactiva de desenvolvimento do
Agrupamento. No entanto, este confronta-se com alguns problemas, nomeadamente o funcionamento dos
Cursos de Educação e Formação, a divisão/distribuição dos alunos do 3.º ciclo com a Escola Secundária, a
continuidade de projectos de iniciativa individual, o serviço prestado por algumas EB1 e a disponibilização
de recursos materiais e financeiros, entre outros. O Agrupamento estimula a responsabilização individual e
a co-responsabilização dos diferentes grupos e/ou estruturas na execução dos planos de acção, dando-lhes
autonomia na decisão. As lideranças, os docentes e os não docentes revelam motivação, empenho,
disponibilidade e profissionalismo. As necessidades de formação do pessoal docente e não docente são
diagnosticadas, sendo elaborado o respectivo plano de formação a que todos facilmente aderem. Contudo,
o Agrupamento não tem conseguido responder a todas as solicitações de formação, nomeadamente as do
pessoal não docente, devido às alterações introduzidas na organização dos centros de formação de
associações de escolas e no respectivo financiamento. No âmbito da formação contínua para os docentes,
foram organizadas acções a nível interno e os docentes do 1.º ciclo aderiram à formação promovida pelo
Ministério da Educação no âmbito de algumas áreas curriculares. A fim de melhorar as aprendizagens dos
alunos, o Agrupamento aproveita as diferentes oportunidades que o contexto lhe proporciona, desenvolve
alguns espaços de enriquecimento da aprendizagem (clubes e projectos) fora do contexto da turma,
envolvendo os pais, e estendendo esses projectos e clubes à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo. O
Agrupamento adere a vários projectos de iniciativa nacional e local, destacando-se os desenvolvidos em
parceria com a Câmara Municipal de Arouca e com outras instituições locais.

5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO [CLASSIFICAÇÃO]
AGRUPAMENTO BOM

A equipa de auto-avaliação foi designada pelo Conselho Executivo e inclui apenas representantes dos
docentes de todos os ciclos de ensino. Apesar de ainda não existir uma verdadeira consciência de equipa,
desenvolveu um conjunto de actividades desde 2002/2003, primeiro com base nos dados fornecidos pelo
Censos 2001, relativamente a Arouca, e, posteriormente, centrou a sua acção na recolha de informação em
torno do sucesso/insucesso, abandono escolar e avaliação das actividades do Agrupamento. Apesar de
existir um histórico de trabalho ao nível da recolha de informação e diagnóstico de problemas e conhecer
claramente os pontos fortes e fracos do Agrupamento, a equipa não procede à elaboração de planos de
melhoria, remetendo essa responsabilidade para o Conselho Pedagógico e estruturas intermédias. O
Agrupamento reconhece a importância da aposta nos Cursos de Educação e Formação para a prevenção
dos problemas de insucesso e abandono escolares e promoção da inclusão. A identificação dos pontos
fortes e fracos do Agrupamento, a relação com a Autarquia e com instituições locais e a liderança
partilhada do Conselho Executivo com os restantes órgãos e estruturas de coordenação e de supervisão
asseguram condições para um progresso sustentado.

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IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR

1. RESULTADOS

1.1 SUCESSO ACADÉMICO
O Agrupamento tem vindo a monitorizar e a avaliar os resultados escolares dos alunos, no final de
cada período. Em 2007/08, a taxa de transição/conclusão, foi, respectivamente, de 94,3%, 92% e 78,2%,
nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, sendo superior à média nacional, no 2.º ciclo, e inferior nos 1.º e 3.º ciclos. A taxa
de transição é igualmente superior à nacional, no 5.º ano, e, com excepção do 1.º ano, inferior às
nacionais nos restantes anos. Todavia, é nos 7.º e 9.º anos que a taxa de transição e de conclusão mais
se distancia (11,5% e 5,1%, respectivamente) dos referentes nacionais. Em relação a 2006/07, a taxa de
transição/conclusão melhorou em todos os anos de escolaridade dos 2.º e 3.º ciclos. No 1.º ciclo
melhorou apenas no 2.º ano e piorou nos restantes. As disciplinas de menor sucesso identificadas pelo
Agrupamento são a Matemática, a Língua Portuguesa e o Inglês. Em 2008, os resultados das provas de
aferição do 4.º ano, a Língua Portuguesa e a Matemática, são superiores à média nacional, bem como a
Matemática, no 6.º ano. Já a Língua Portuguesa, no 6.º ano, são inferiores à média nacional. Os
resultados dos exames nacionais do 9.º ano, a Língua Portuguesa e a Matemática, são inferiores à
média nacional em 2008, tendo melhorado a Matemática e piorado a Língua Portuguesa,
relativamente ao ano anterior. As taxas de abandono escolar no ensino básico diminuíram de 1,5%, em
2004/05, para 0,4%, em 2005/06. De 2006/07 para 2007/08 o abandono passou de 12 para 6 casos. As
situações de abandono e desistência têm vindo a ser monitorizadas, tendo-se, por vezes, recorrido à
intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Arouca. Apesar do esforço
despendido, através da intensificação da relação escola/família, da adesão a projectos de combate ao
abandono e insucesso escolares, da aposta em cursos de cariz mais prático e profissionalizante, e da
diversificação da oferta educativa/formativa, o abandono e o insucesso escolares são problemas que
teimam em permanecer. A maioria dos alunos com insucesso escolar beneficia de acção social escolar.

1.2 PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CÍVICO
O Agrupamento coloca nos documentos de planificação institucional a participação e o desenvolvimento

cívico dos alunos entre as áreas transversais mais importantes da sua acção educativa. Esta preocupação
traduz-se na realização de alguns projectos e actividades, da iniciativa individual ou de grupos de
docentes, a desenvolver com os alunos, aos quais têm aderido docentes da educação pré-escolar e do 1.º
ciclo, alguns directores de turma do 2.º e 3.º ciclos, bem como os responsáveis destes projectos/actividades.
Têm surgido algumas iniciativas, destacando-se no âmbito da educação ambiental, o projecto “Célula
Ecológica” e o “Chiclo-pontos” e na vertente do desenvolvimento cívico (da cooperação e da solidariedade)
a campanha de recolha de alimentos, realizada no Natal, para entrega a instituições de solidariedade social
do concelho. O desenvolvimento do projecto “Célula Ecológica” envolve todos os alunos do Agrupamento
e a sua planificação é efectuada em reuniões com os responsáveis do projecto e os delegados e
subdelegados de turma da EB2,3. O projecto “Chiclo-pontos” revela o envolvimento de alguns
alunos/turmas na conquista de ecopontos para a EB 2/3. A maioria destes projectos reflectem mais o
empenho e as iniciativas individuais de alguns docentes e/ou grupo de docentes do que propostas de
alunos e/ou envolvimento destes, na concepção, planeamento e desenvolvimento, bem como a sua
responsabilização pela actividade da Escola. Em algumas turmas, realizam-se assembleias de turma na
área de Formação Cívica, para debater e discutir os problemas da turma, o Regulamento Interno e a
aprovação de regras de funcionamento. Não estão criadas formas de auscultação, recolha de sugestões e de
responsabilização dos alunos, nem formas de participação destes na elaboração dos documentos
estruturantes da vida escolar, para além das anteriormente referidas. A planificação institucional,
raramente inclui sugestões dos alunos. A rádio-escola não funciona, há algum tempo, por avaria do
equipamento.

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1.3 COMPORTAMENTO E DISCIPLINA
A necessidade de libertar o Conselho Executivo da mediação de conflitos existentes entre os alunos e de
monitorizar o ambiente educativo deu origem, na EB2,3, à criação do Plano Promotor da Disciplina, ainda
em desenvolvimento. A permanência de alguns alunos, durante todo o dia, na EB 2/3, independentemente
do horário lectivo, devido aos circuitos e horários dos transportes escolares com uma recolha dos alunos
nas localidades, no início da manhã, e o seu regresso, no fim da tarde (há alunos a saírem de casa às 6.45h e
a regressarem às 20h) é uma situação mais propícia aos conflitos entre alunos. O Agrupamento aposta na
Escola a tempo inteiro e encaminha estes alunos para a sala de estudo e para a biblioteca. O
comportamento e a disciplina estão incluídos nos critérios de avaliação dos alunos. Estão identificados os
casos mais problemáticos de indisciplina e nestas situações têm-se intensificado os contactos com os pais
desses alunos e criaram-se, em algumas turmas, tutorias que foram atribuídas aos respectivos directores de
turma. Os órgãos de gestão, os docentes e os demais funcionários do Agrupamento são, em regra,
respeitados pela maioria dos alunos. No entanto, há indícios de desrespeito dos bens colectivos,
nomeadamente, a destruição dos “chiclo-pontos” instalados na EB2,3. As situações de indisciplina na sala
de aula têm diminuído, merecendo, neste âmbito, alguma reflexão interna o funcionamento do Curso de
Educação e Formação de Instalações Eléctricas - onde acontece maior número de processos disciplinares -
nomeadamente no que diz respeito à falta de condições de equipamentos e materiais disponibilizados.

1.4 VALORIZAÇÃO E IMPACTO DAS APRENDIZAGENS
A maioria das famílias valoriza e está satisfeita com o trabalho desenvolvido na educação pré-escolar e no
1.º ciclo mas esperam mais do trabalho a desenvolver no 2.º e 3.º ciclos. Os pais intervenientes nos painéis
reconhecem que o contexto social que envolve o Agrupamento, per si, não é condicionante do seu
desenvolvimento. Valorizam o trabalho que tem sido desenvolvido com os alunos de contextos mais
desfavorecidos e com os que têm menos sucesso. Entendem que o Agrupamento tem de trabalhar no
sentido da integração de todos os alunos e, sobretudo, não permitir que os alunos desmotivados e com
dificuldades de integração na Escola comprometam o trabalho dos alunos interessados no trabalho escolar
e na aprendizagens. O projecto Célula Ecológica, para além de promover a educação ambiental dos alunos,
constitui uma oportunidade singular de sensibilização das populações locais para a protecção da floresta,
uma das principais riquezas do meio que tem vindo a ser destruída pelos incêndios. A diversificação da
oferta de cursos de cariz mais prático e profissionalizante, nomeadamente os Cursos de Educação e

Formação constitui uma oportunidade de valorização pessoal e certificação académica para muitos alunos
em situação ou em risco de abandono escolar.

2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

2.1 ARTICULAÇÃO E SEQUENCIALIDADE
Estão instituídas reuniões de articulação curricular na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, não só
separadamente, nos respectivos conselhos de docentes, como entre os coordenadores, e, mesmo, entre os
docentes, de modo informal, na concretização de várias actividades comuns. Privilegiam-se as
planificações de conteúdos e das unidades didácticas, a definição e aferição dos critérios de avaliação, a
verificação do cumprimento dos programas, a análise dos resultados e das práticas educativas e a avaliação
das estratégias de diferenciação pedagógica. A transição educação pré-escolar/1.º ciclo e 2.º/3.º ciclos são
facilitadas através de projectos específicos - “Indo para a Escola” e “Vou para a Escola”, respectivamente –
para além de reuniões entre docentes de diferentes níveis de educação/ensino. Em algumas
áreas/disciplinas, nota-se um trabalho de articulação e de sequencialidade mais intenso desde o 1.º ao 3.º
ciclo, destacando-se a Matemática em termos da avaliação diagnóstica do 1.º ao 9.º ano, que foi acordada
entre todos os docentes dessa disciplina. Também o trabalho desenvolvido nas Actividades de
Enriquecimento Curricular, no Plano de Acção para a Matemática e no Plano Nacional de Leitura tem
constituído excelentes pretextos para fomentar a articulação. Na constituição das turmas do 5.º ano são
tidas em conta as orientações dos professores do 1.º ciclo e os elementos relevantes partilhados sobre os
alunos. Nos 2.º e 3.º ciclos, a articulação curricular é sobretudo assegurada nas reuniões dos departamentos

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e dos conselhos de turma, sendo discutidos os procedimentos a adoptar, sobretudo no domínio da
planificação e da avaliação. Os docentes de educação especial estão presentes nas reuniões dos conselhos
de turma e participam na definição de medidas e estratégias para os alunos com necessidades educativas
especiais.

2.2 ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA LECTIVA EM SALA DE AULA
O acompanhamento da prática lectiva em sala de aula não está formalmente instituído embora exista uma
grande disponibilidade de todos os docentes para cooperarem e partilharem informações e instrumentos
de trabalho. Nas estruturas intermédias acompanha-se a planificação, a avaliação, a análise dos resultados
escolares e partilham-se experiências, recursos e instrumentos de avaliação.
O acompanhamento mais individualizado da prática lectiva não tem sido solicitado. Pontualmente,
realizam-se alguns encontros no sentido de dar resposta a necessidades decorrentes, sobretudo, da
realização de actividades constantes no Plano Anual.

2.3 DIFERENCIAÇÃO E APOIOS
O Agrupamento dispõe de Serviços Especializados de Apoio Educativo e de Serviços de Psicologia e
Orientação. Estão sinalizados com necessidades educativas especiais 53 alunos (avaliados segundo a
Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde) que são apoiados por oito docentes do
Ensino Especial (três sedeados na EB1 da Boavista), e, em tempo parcial por um terapeuta ocupacional, um
terapeuta da fala e um fisioterapeuta. Há, para além destes, casos mais graves, entre os quais se destacam
quatro alunos com síndrome de Down e dois com paralisia cerebral. No entanto os alunos da EB1 de Paço-
Alvarenga não foram apoiados durante a maior parte do primeiro período do corrente ano lectivo por falta
de docente. Verifica-se que 86 alunos do 1.º ciclo com dificuldades de aprendizagem necessitam de apoio
educativo e são acompanhados por três docentes a tempo inteiro e por dois vice-presidentes do Conselho
Executivo que, no entanto, têm de acorrer muitas vezes a substituições, relegando estas tarefas para
segundo plano. Nos 2.º e 3.º ciclos, há apoios a alunos com dificuldades de aprendizagem, particularmente,
a Língua Portuguesa, a Matemática e a Inglês. A sala de estudo que existe na EB 2/3 destina-se, sobretudo,
aos alunos que, face aos horários dos transportes escolares, têm de permanecer na Escola, não existindo
actividades programadas de apoio a outras disciplinas, dependendo do professor aí disponibilizado.

2.4 ABRANGÊNCIA DO CURRÍCULO E VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA
APRENDIZAGEM
Há uma aposta do Agrupamento nas actividades de enriquecimento e complemento curricular em
diversas vertentes: científica – projecto “Célula Ecológica”, tecnológica e artística – Clube da Expressões ou
Clube de Dança, recreativas e desportivas – Desporto Escolar, Fitnessgram –, entre outras. A alimentação, a
educação sexual e a disciplina são exemplos de temáticas abordadas por todo o Agrupamento, numa
perspectiva de formação cívica, interdisciplinar e envolvendo elementos da comunidade, em particular os
pais. A oferta formativa ao nível dos Cursos de Educação e Formação é realizada em articulação com a
Escola Secundária, pelo que as ofertas educativas terão antes de mais de privilegiar a existência de
condições adequadas para evitar a inadequação de espaços às necessidades dos cursos. Em algumas
turmas do 1.º ciclo valoriza-se o ensino experimental das Ciências, em sequência da formação que alguns
docentes deste nível de ensino estão a frequentar. Nos restantes ciclos as aulas experimentais ainda não
têm a frequência e a regularidade desejadas.

3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR

3.1 CONCEPÇÃO, PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE
O Projecto Educativo, construído para o triénio 2007-2010, traça um conjunto de metas decorrentes da
identificação de problemáticas gerais inerentes ao Agrupamento, nomeadamente: no desenvolvimento de
competências cívicas e sociais, no maior envolvimento dos pais na vida da Escola, no reforço das

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aprendizagens nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática e na aposta numa Escola inclusiva.
Estas linhas de actuação foram operacionalizadas através de um conjunto de actividades espelhadas no
Plano Anual de Actividades. As competências gerais dos ciclos e das áreas curriculares disciplinares e não
disciplinares, os critérios de distribuição do serviço docente, a constituição das turmas, o perfil dos
directores de turma e a estrutura e o desenvolvimento dos projectos curriculares de turma norteiam a
organização e o planeamento da acção educativa dos órgãos de gestão e das estruturas de orientação
educativa. Os instrumentos de orientação educativa e curricular e de concretização das actividades são
objecto de avaliação periódica. As reuniões dos conselhos de docentes da educação pré-escolar e do 1.º
ciclo, as coordenações de ano, os departamentos/conselhos de disciplina obedecem a um planeamento
estruturado, no início do ano lectivo, que privilegia os critérios de avaliação, a planificação das unidades
didácticas, a análise dos resultados e das práticas educativas, a partilha de instrumentos de avaliação
formativa e sumativa e a concepção e desenvolvimento de projectos/clubes e actividades de complemento
curricular.

3.2 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
O Agrupamento privilegia a continuidade das turmas ao longo dos vários ciclos, a continuidade dos
professores e dos directores de turma. Define critérios de distribuição do serviço docente e os directores de
turma são designados em função do seu perfil. A constituição das turmas está condicionada aos circuitos
de transportes escolares. No 1.º ciclo, as turmas integram mais que um ano de escolaridade, face ao
encerramento de algumas unidades educativas, em resultado da reestruturação da rede escolar. Persistem
alguns condicionalismos na gestão dos serviços especializados de apoio educativo, mercê da sua escassez
face ao elevado número de alunos com necessidades educativas especiais e com dificuldades de
aprendizagem. A título de exemplo, na EB1 de Paço-Alvarenga, os seis alunos com necessidades
educativas especiais, dos quais dois com Trissomia 19 e 21, não receberam apoio especializado durante a
maior parte do primeiro período do corrente ano lectivo. A maioria dos professores de apoio educativo
tem exercido as suas funções a substituir professores titulares de turma. O pessoal docente e o não docente
demonstra satisfação e empenho e estabelece com os alunos e com a comunidade em geral, um clima de
bom relacionamento interpessoal. O Conselho Executivo preocupa-se com o acolhimento e a integração
dos professores e restantes funcionários. O Agrupamento incentiva o pessoal docente e não docente a
participar em acções de formação. Contudo, não é evidente uma estratégia ao nível do Agrupamento para
uma formação em áreas identificadas como prioritárias, embora haja um plano de formação e um

aproveitamento individualizado das ofertas existentes, em particular ao nível de Planos Nacionais
específicos, da plataforma Moodle e da utilização dos quadros interactivos. Decorrem, presentemente, duas
acções de formação na Escola sede, em articulação com a Universidade de Aveiro, no âmbito dos
Programas de Formação de Professores do 1.º ciclo em Ensino Experimental das Ciências e em Matemática.

3.3 GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS
As EBI/JI, em geral, apresentam fracas condições de conforto e de bem-estar, apesar das obras de
manutenção e de beneficiação operadas pela Autarquia. Na maioria destas escolas não existem recreios
cobertos destinados a actividades pedagógicas, lúdicas e de convívio. Carecem, igualmente, de espaços
específicos para a realização das actividades de Animação e de Apoio à Família e de Enriquecimento
Curricular, recorrendo, na maioria das vezes, à sala de aula/actividades. A falta de espaços interiores é
compensada, em algumas escolas, com a instalação de salas modulares, delimitando, por vezes, os recreios
ao livre, já por si exíguos. Na Escola sede, são escassos os espaços para salas de aula, gabinetes de trabalho
e de arrecadação. A inexistência de um pavilhão gimnodesportivo e o recurso à utilização de instalações
desportivas no exterior da Escola, pertença da Casa do Povo de Arouca, com atravessamento das vias
públicas, obsta a segurança e a rentabilidade da prática desportiva. A falta de Internet e de equipamentos
informáticos e tecnológicos, na maioria das escolas, delimita a apropriação de saberes e afecta os circuitos
de informação e comunicação no Agrupamento. É visível a carência de equipamento fixo e de mobiliário
adequado ao funcionamento do Curso de Educação e Formação de “Instalações Eléctricas”. Os recursos
financeiros do Agrupamento advêm do Orçamento do Estado, do Orçamento de despesas com
Compensação em Receitas (das receitas do bufete), das verbas transferidas pela Autarquia e dos fundos
comunitários.
9

3.4 PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E OUTROS ELEMENTOS DA COMUNIDADE EDUCATIVA
O Agrupamento preocupa-se com a participação e o envolvimento das famílias na vida da Escola. É visível
a participação dos pais nas reuniões com o director de turma/professor titular de turma no início e no
decurso do ano lectivo, nas aulas de Formação Cívica, nas actividades realizadas no âmbito dos projectos
de animação da leitura, “Semana da Mat e das Ciências”. O Conselho Executivo, os directores de turma e
os professores titulares de turma mantêm uma relação de total abertura com os pais, no atendimento e
acompanhamento dos seus educandos. A presença dos pais nas reuniões dos conselhos de turma e de
atendimento com o director de turma não são monitorizadas, apesar de se proceder ao seu registo. As
associações de pais das EB1 e da EB 2,3 revelam-se cooperantes e colaborantes na resolução de problemas
recorrentes do Agrupamento. Este estabelece relações de proximidade com as instituições protocoladas e
com a Autarquia em áreas ligadas ao estágio profissional dos alunos dos cursos de educação e formação,
transportes escolares, cedência de instalações e apoio psicossocial.

3.5 EQUIDADE E JUSTIÇA
Os princípios de equidade e justiça estão subjacentes na gestão e organização do Agrupamento,
fundamentalmente, ao nível dos critérios de distribuição do serviço docente e da constituição de turmas.
No entanto, alguns dos alunos e dos pais/encarregados de educação entrevistados revelam insatisfação
com a divisão dos alunos do 3.º ciclo entre a EB 2/3 e a Escola Secundária de Arouca, apesar de estarem
estabelecidos e serem conhecidos os critérios de distribuição. O Agrupamento, assume-se como uma Escola
inclusiva, apostando na diversificação da sua oferta educativa/formativa, através dos Cursos de Educação
e Formação e no desenvolvimento de respostas educativas dirigidas para um número elevado de alunos
com necessidades educativas especiais e com dificuldades de aprendizagens e com problemas de natureza
emocional e comportamental. Preocupa-se com a motivação e a integração social e afectiva dos alunos,
tendo em conta o seu contexto socioeconómico, através da criação de um ambiente acolhedor e de bem-
estar, patente no bom relacionamento interpessoal com os docentes e os não docentes. Nas EB1 e JI, os
docentes e os demais funcionários, têm um papel relevante, juntos dos alunos, na garantia de necessidades
básicas de sobrevivência, pois há casos em que as únicas refeições dos alunos são as fornecidas no
Agrupamento.

4. LIDERANÇA

4.1 VISÃO E ESTRATÉGIA
O Agrupamento tem vindo a investir no diagnóstico dos problemas com que se debate, nomeadamente no
combate ao insucesso e abandono escolares, estando as problemáticas fundamentadas num contexto social
e físico adverso ao trabalho da Escola. Os Projectos Educativo e Curricular do Agrupamento dão-nos conta
desta situação; definem objectivos a atingir, dentro dos períodos de vigência dos respectivos documentos e
traçam algumas metas claras, quantificáveis e avaliáveis, que são pouco ambiciosas, no que se refere à
melhoria do sucesso escolar dos alunos. Juntamente com o Plano Anual de Actividades, remetem-nos para
alguns planos de acção, sugeridos por diferentes grupos de docentes, cujas prioridades, fundamentação,
objectivos e estratégias dificilmente se distinguem e/ou traduzem uma acção estudada, prospectiva e
proactiva das lideranças do Agrupamento. A oferta formativa, nomeadamente de Cursos de Educação e
Formação, é concertada com a Escola Secundária de Arouca, havendo problemas nas condições físicas de
funcionamento do Curso de Educação e Formação de Instalações Eléctricas. O Agrupamento tem
dificuldades em atrair os alunos do 3.º ciclo para a EB2,3, cujas preferências se voltam para a Escola
Secundária. As expectativas de melhoria da acção do Agrupamento estão centradas na redefinição da rede
escolar do 1.º ciclo e na criação dos centros escolares. As lideranças de topo do Agrupamento são
partilhadas, estão abertas aos contributos e às iniciativas individuais ou de grupos de docentes, fomentam
o trabalho entre docentes de diferentes grupos e assentam na autonomia e na responsabilização das
diferentes estruturas de gestão intermédia. Às vezes, os projectos que assentam em disponibilidades
individuais, apesar de reconhecidos e muito válidos não têm continuidade. Aqui se podem incluir, por
exemplo, a não publicação do jornal do Agrupamento e o não funcionamento da rádio-escola.

10

4.2 MOTIVAÇÃO E EMPENHO
A motivação e o empenho, a disponibilidade e o profissionalismo do pessoal docente e não docente, bem
como dos responsáveis dos diferentes órgãos, serviços e sectores do Agrupamento, têm sido os principais
facilitadores da acção deste, vencendo, no dia-a-dia, as condições sociais e físicas adversas com que se
defrontam, em prol do sucesso dos alunos. Os docentes são conhecedores das dificuldades do meio,
reconhecem a importância da relação escola-família e, nesse caso, facilitam-na. Os docentes titulares de
turma e os directores de turma disponibilizam-se e flexibilizam o horário de atendimento aos pais. Por
exemplo, a fim de se facilitar a deslocação dos pais à EB2,3 e para que estes disponham de transportes, as
reuniões de pais são, frequentemente, marcadas em dias de feira na Vila. O isolamento das unidades de 1.º
ciclo e as distâncias que as separam da EB2,3, ainda, geram absentismo do pessoal docente e dificuldades
no recrutamento de docentes para estas unidades.

4.3 ABERTURA À INOVAÇÃO
O Agrupamento tem aderido às diferentes propostas que o contexto lhe vai proporcionando em prol da
melhoria das aprendizagens dos alunos e da extinção dos problemas com que se defronta. Proporciona
espaços alternativos de aprendizagem aos alunos fora do contexto da turma e de sala de aula, de que são
notórios os clubes, alguns projectos e actividades que desenvolve. Alarga as actividades de animação dos
clubes à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo através do envolvimento dos docentes destes níveis de educação
e ensino, nos respectivos planos de acção. Envolve os pais nas actividades de animação da leitura, na sala
de aula e em casa, nos diferentes ciclos. Apesar da escassez e da qualidade dos recursos didácticos de que
dispõe, aposta em dinâmicas tendentes à afirmação das tecnologias de informação, tanto na sala de aula
como na da interacção entre docentes e discentes. Introduziu as tutorias entre os dispositivos utilizados de
prevenção e combate do insucesso e abandono escolares.

4.4 PARCERIAS, PROTOCOLOS E PROJECTOS
Os principais parceiros do Agrupamento são a Câmara Municipal de Arouca e as Juntas de Freguesia da
área, com as quais existe um bom relacionamento institucional, sendo fundamental o seu apoio nos
transportes para algumas das actividades desenvolvidas com os alunos, quer sejam da iniciativa do
Agrupamento, ou do Município. Com a Câmara estabelece protocolos de utilização das piscinas, que
integram o Complexo Desportivo Municipal de Arouca, destinadas aos alunos do Agrupamento, para

aulas de Natação e o Desporto Escolar. O Agrupamento celebra protocolo de parceria com diversas
entidades: com a Cooperativa Academia de Música de Vale de Cambra, entidade executora das
Actividades de Enriquecimento Curricular do 1.º Ciclo, através dos seus departamentos – Instituto de
Línguas, Núcleo de Actividade Física e Artística e Escola de Música; com a Academia de Música de
Arouca, no que se refere à divulgação das ofertas de ensino especializado da Música, à constituição das
turmas, à integração dos currículos do ensino regular e do ensino artístico especializado e à avaliação; com
a Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca, no que se refere à exequibilidade de
programas alternativos de integração de alunos com necessidades educativas especiais, nomeadamente
componentes de transição para a vida pós-escolar, abrangendo no momento três jovens e com a Direcção-
Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular relativo à disponibilização do Kit do Programa
FITNESSGRAM de avaliação e educação da aptidão da actividade física, para aplicação no Agrupamento,
no âmbito da Educação Física. Articula com a Escola Secundária de Arouca e a Câmara Municipal a nível
da organização dos transportes escolares, bem como das actividades de orientação vocacional e
profissional dos alunos, organizadas pela Psicóloga. Está envolvido em vários projectos de iniciativa
nacional e local (“Arouca a ler mais”; “Biblomala” para os JI e “Biblomóvel” para o 1.º ciclo). Conta com a
colaboração do Centro de Saúde de Arouca nas actividades desenvolvidas, conjuntamente com a Escola
Secundária, relativas ao Programa Escolas Promotoras de Saúde e com a Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens em Risco de Arouca na abordagem de algumas situações de abandono escolar. Apesar
de ser de pequenas dimensões, o tecido empresarial de Arouca tem sido fundamental no acolhimento dos
estágios dos alunos dos Cursos de Educação e Formação.

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5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO AGRUPAMENTO

5.1 AUTO-AVALIAÇÃO
O Agrupamento constituiu em 2002/2003, por designação do Conselho Executivo, uma equipa, formada
exclusivamente por docentes, embora de todos os graus de ensino, para elaborar um relatório que avaliasse
o sucesso, o insucesso e o abandono escolar e fosse submetido a análise no Conselho Pedagógico.
Cruzando dados com os Censos 2001 relativamente ao concelho, o resultado permitiu um conjunto de
indicadores que foram rentabilizados para o Plano Anual de Actividades. Anualmente, o trabalho tem sido
repetido com o envio das conclusões aos departamentos, não apenas para complementar a reflexão e
análise, mas sobretudo para a adopção de medidas e estratégias tendentes à superação das deficiências e
melhoria dos resultados. A equipa, embora não defina planos de melhoria (da responsabilidade das
estruturas intermédias e do Conselho Pedagógico), mostra um bom conhecimento dos pontos fortes e
fracos do Agrupamento. Reconhece, por exemplo, a necessidade de uma maior articulação entre ciclos, de
um maior envolvimento dos pais, mas também de um maior investimento em equipamentos informáticos
e tecnológicos e em instalações desportivas. No final de 2007/2008 procedeu à primeira avaliação anual do
Projecto Educativo e, articulando com a Assembleia de Escola, nesse mesmo ano lectivo, aplicou um
inquérito para avaliar o grau de satisfação dos alunos, pais, docentes e não docentes. A equipa ainda não
tem muito visível a ligação do seu trabalho com os dados já recolhidos e o papel que eles passarão a ter
numa definição de documentos estratégicos desde o nível do Agrupamento, globalmente considerado, até
ao nível mais particular de cada turma.

5.2 SUSTENTABILIDADE DO PROGRESSO
O Agrupamento identifica os problemas de insucesso e abandono escolares como pontos fracos e está
atento à necessidade de encontrar vias estratégicas que contribuam para a sua superação. Neste contexto,
aposta na diversidade da oferta, na escola inclusiva, na satisfação dos alunos e do pessoal docente e não
docente, na relação profícua com a Autarquia e com as instituições locais, na liderança partilhada entre os
diversos órgãos e estruturas de coordenação, na mobilização dos encarregados de educação para alcançar
metas mais ambiciosas. O corpo docente jovem e disponível, centros de decisão descentralizados e
responsabilidades partilhadas, um clima interno sem problemas graves de indisciplina, um crescente
envolvimento dos pais (ambiciosos nas metas a atingir), o ambiente colaborativo com a Escola Secundária,

a cooperação de várias instituições da comunidade e a motivação do Conselho Geral Transitório traduzem
a diversidade de pontos fortes e de vontades capazes de tornar o Agrupamento um espaço de referência
educativa no futuro.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Arouca (pontos
fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos).
A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que
caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; por ponto
fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; por oportunidade:
condição ou possibilidade externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus
objectivos; por constrangimento: condição ou possibilidade externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes

 A melhoria dos resultados escolares e a redução da taxa de abandono escolar.

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 O desenvolvimento de clubes e projectos alargados aos diferentes níveis de ensino.
 A aposta na diversificação da oferta educativa e formativa.
 A participação dos pais na vida da Escola.
 A motivação e o empenho do pessoal docente e não docente.
 A liderança partilhada entre os órgãos de gestão e as estruturas de coordenação e supervisão.

Pontos fracos

 As taxas de transição/conclusão dos 1.º e 3.º ciclos, ainda inferiores às nacionais, bem como o
insuficiente desempenho dos alunos nos exames do 9.º ano.

 O insuficiente trabalho de articulação dos conteúdos disciplinares entre os diferentes ciclos do
ensino básico.

 A ausência de estratégias consistentes de acompanhamento, apoio e monitorização da prática
lectiva em sala de aula.

 As fracas condições de funcionamento do Curso de Educação e Formação “Instalações
Eléctricas”.

 A ausência de uma sustentada cultura de auto-avaliação.

Oportunidades

 A construção de centros escolares no âmbito do Programa Nacional de Requalificação da rede do
1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar do Ministério da Educação poderá
proporcionar melhores condições de funcionamento da educação pré-escolar e do 1.º ciclo.

Constrangimentos

 A dispersão geográfica do Agrupamento, a reduzida dimensão de algumas unidades do 1.º

ciclo e as condicionantes nos horários dos transportes escolares dificultam o desenvolvimento
da acção educativa do Agrupamento.

 A inadequação dos espaços nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico é um entrave ao
funcionamento das diferentes actividades educativas.

Em função do contraditório apresentado pelo Agrupamento, este relatório foi alterado:
 na pág. 3, II – Caracterização do Agrupamento (2.º parágrafo), onde se lia “… é frequentado por
1827 crianças/alunos, assim distribuídos: 372 na educação pré-escolar…”, passou a ler-se “… é
frequentado por 1727 crianças/alunos, assim distribuídos: 272 na educação pré-escolar …”;
 na pág. 8, 2.3 - Diferenciação e Apoios (6.ª linha), onde constava “…os alunos da EB1 de Paço-
Alvarenga não foram apoiados no primeiro período do corrente ano lectivo …”, passou a constar
“… os alunos da EB1 de Paço-Alvarenga não foram apoiados durante a maior parte do primeiro
período do corrente ano lectivo …”;
 na pág. 9 – 3.2 – Gestão dos Recursos Humanos (8.ª linha), onde se lia “… à EB1 de Paço-
Alvarenga, no primeiro período do corrente ano lectivo, não foi afecto nenhum docente de
educação especial, apesar de integrar seis alunos com necessidades educativas especiais, dos
quais dois com Trissomia 19 e 21”, passou a ler-se “…na EB1 de Paço-Alvarenga, os seis alunos
com necessidades educativas especiais, dos quais dois com Trissomia 19 e 21, não receberam
apoio especializado durante a maior parte do primeiro período do corrente ano lectivo”.

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