Este documento discute as taxas de fertilidade em adolescentes em Portugal. Apesar de ter uma das taxas mais altas na Europa, o número de nascimentos de mães adolescentes em Portugal vem diminuindo gradualmente desde a década de 1970. Em 2009, a média foi de 12 nascimentos por dia de mães entre 11-19 anos. Fatores como maior educação sexual, acesso à contracepção, e perspectivas de carreira para mulheres contribuíram para esta queda.

1. Uma média de 12 adolescentes dão à luz todos os dias em
Portugal
Por Maria João Lopes Público de 21 de Janeiro de 2011
Apesar de continuar elevado, o número de jovens que é
mãe está a diminuir e 2009 foi o ano em que houve menos
nascimentos desde 1970
O número de adolescentes que dá à luz em Portugal está a diminuir, embora continue alto, quando
comparado com outros países da União Europeia (UE). De acordo com dados da ONU de 2009, relativos a
2007, Portugal tem das mais altas taxas de fertilidade em adolescentes da Europa. Na tabela dos 27,
Portugal surge em oitavo lugar, com uma taxa de fertilidade em adolescentes de 16,5. Em 2009, o número
de nados vivos de mães com idades entre os 11 e os 19 foi o mais baixo desde finais da década de 70,
mas mesmo assim ultrapassou os quatro mil, o que significa que, por dia, 12 adolescentes tiveram bebés.
Na tabela da ONU, o primeiro lugar na taxa de fertilidade em adolescentes, que corresponde aos
nascimentos por cada mil mães com idades entre os 15 e os 19 anos, é ocupado pela Bulgária (42,2).
Seguem-se a Roménia, o Reino Unido (24,1), a Lituânia, a Estónia, a Eslováquia e, antes de Portugal, a
Hungria (20,2). Em último, surge a Holanda, com 3,8. A média na zona euro é de 8,4. Apesar de continuar
elevado, o número de nados vivos fruto de gravidezes de adolescentes tem diminuído, desde finais da
década de 1970. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 1977, o número de nados
vivos de mães entre os 11 e os 19 anos foi cerca de 20 mil, em 2009 foi de 4347.
Projecto de vida
Para a responsável da Saúde Reprodutiva da DGS, Lisa Vicente, a diminuição da maternidade na
adolescência, para a qual contribuem "diversos factores", resulta mais de uma aposta na prevenção - mais
informação sobre a sexualidade e maior acesso à informação no que toca às formas de contracepção - do
que por haver mais interrupções voluntárias da gravidez. "A taxa é baixinha", diz. Segundo dados da DGS,
em 2009, houve 127 interrupções de gravidez em adolescentes com menos de 15 anos (0,65 por cento do
total) e 2264 em adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos (11,57 por cento do total).
O director executivo da Associação para o Planeamento da Família, Duarte Vilar, frisa a importância de, a
partir de 2008, haver dados oficiais sobre as interrupções de gravidez, mas lamenta que continue a haver
falta de estudos sobre o tema. "É preciso conhecer melhor o problema. Em rigor, não sabemos quem são
as jovens. Sabemos que são adolescentes de meios desfavorecidos, que abandonam a escola, com
poucos projectos na vida, mas são precisos mais estudos. Precisamos também de saber quem são as
jovens que abortam", diz. Até para se conceberem "projectos mais cirúrgicos". "Não é só haver prevenção e
educação nas escolas, porque muitas não estão na escola. Não existe nenhum projecto do Governo
dirigido a esta questão da gravidez na adolescência", alerta.
Eva Diniz, que, entre 2008 e 2010, realizou uma pesquisa sobre gravidez na adolescência no Brasil e em
Portugal, no âmbito de um mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entende que, para a
diminuição do número de gravidezes em adolescentes, contribui o aumento da escolaridade, a perspectiva
que as mulheres têm de construir uma carreira e uma vida que não esteja unicamente alicerçada na
maternidade e um maior acesso à contracepção. Segundo a pesquisa que fez, "a maioria das gravidezes
durante a adolescência surgiram em relações de namoro estáveis, mas também em adolescentes que já
não frequentavam a escola". Eva Diniz alerta para o facto de muitas terem "um trajecto que as afasta da
concepção habitual de "adolescência": "Constatou-se que em muitos casos essas adolescentes já não
frequentavam a escola, trabalhavam e moravam com o seu namorado."
A investigadora garante que, tanto no Brasil como em Portugal, a maioria das adolescentes que
engravidaram "provinham de um nível socioeconómico baixo, marcado pela falta de oportunidades" para
quem "a gravidez surge como um projecto de vida possível na ausência de outros".