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UNICEF/BRZ/ALEJANDRAMARTINSCaderno BrasilSituação Mundial da Infância 2008
ExpedienteSituação Mundial da Infância 2008Caderno BrasilBrasil (DF), janeiro de 2008Tiragem: 100 exemplaresFundo das Naçõ...
ÍNDICEIntrodução..............................................................................................7Primeira In...
Notas Metodológicas..........................................................................55Anexos........................
INTRODUÇÃOUNICEF/BRZ/ALEJANDRAMARTINS
8 Caderno Brasil UNICEFPRIMEIRA INFÂNCIAOs seis primeiros anos devida são fundamentais para o desen-volvimento integral do...
9Caderno Brasil - UNICEFAs crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniqüidade no Pa...
10 Caderno Brasil UNICEFOutra estratégia visa ajudar os municípios brasileiros a ampliar e melhorar a qualidade do atendim...
Capítulo1UNICEF/BRZ/ZELIATELLES
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23Caderno Brasil - UNICEFO número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muitom...
24 Caderno Brasil UNICEFO Nordeste foi a região onde ocorreram as maiores quedas na mortalidade entre menores de 5 anos.En...
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26 Caderno Brasil UNICEFFigura 16:Taxa de Mortalidade Infantil (menos de 1 ano) por mil nascidos vivos, BrasilFonte: IBGE/...
27Caderno Brasil - UNICEFApesar da melhora das taxas de mortalidade infantil, nacionalmente há grandes desafios a superar,...
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29Caderno Brasil - UNICEFEm relação à iniqüidade, a taxa de mortalidade infantil para índios e negros é maior do que para ...
30 Caderno Brasil UNICEF6. Saúde MaternaMeta 6 – Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna...
31Caderno Brasil - UNICEFFigura 20:Variação da taxa de mortalidade materna entre 2000 e 2005 (%)Fonte: MS/SVS/Dasis – Sist...
32 Caderno Brasil UNICEFAs medidas adotadas para a redução dos óbitos no primeiro mês de vida da criança têm impactodireto...
33Caderno Brasil - UNICEFTabela 9:Gestantes segundo o número de consultas de pré-natal, 2005Número de Consultas de Pré-Nat...
34 Caderno Brasil UNICEFApesar do número de consultas de pré-natal ainda ser aquém do ideal, a evolução da proporção deges...
35Caderno Brasil - UNICEFFigura 25:Nascidos vivos segundo as faixas de anos de estudo da mãe por Região (2005)Fonte: MS/SV...
36 Caderno Brasil UNICEFFigura 26:Evolução da proporção de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos, 1994 a 2005(por mi...
37Caderno Brasil - UNICEF7. Creche e Pré-escolaO acesso à educação infantil em creches e pré-escolas é fundamental para a ...
38 Caderno Brasil UNICEFFigura 28:Comparação da proporção de crianças de até 3 anos em creche, 2001 – 2006 (%)Fonte: IBGE/...
39Caderno Brasil - UNICEFO acesso à educação infantil vem aumentando em todo o País (Figura 28 e Figura 29).Comparando os ...
40 Caderno Brasil UNICEFA inclusão das creches no Fundeb foi fruto de intensa mobilização pelo direito à educação infantil...
41Caderno Brasil - UNICEFO IDI é composto por quatro indicadores básicos16:Crianças menores de 6 anos morando com pais com...
42 Caderno Brasil UNICEFFigura 30:Evolução do IDI entre 1999 e 2006 (%)Fonte: UNICEF – Monitoramento e AvaliaçãoEntre os a...
43Caderno Brasil - UNICEFEm termos estaduais, Acre, Alagoas e Piauí apresentam os mais baixos IDI (Figura 32). É important...
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47Caderno Brasil - UNICEFCapítulo2UNICEF/BRZ/MILAPETRILLO
49Caderno Brasil - UNICEFLIÇÕES APRENDIDAS1. Famílias trocam saberes em programa de rádioProjeto fortalece competências fa...
50 Caderno Brasil UNICEFAo total, 329 famílias já participaram das rodas de conversa que aconteceram em seus municípios.Es...
51Caderno Brasil - UNICEF3. Construção da estratégia de desenvolvimentoinfantil para as populações indígenasA produção de ...
UNICEF/BRZ/MILAPETRILLO
53Caderno Brasil - UNICEFA gravidez não foi planejada. Mas, em julho de 2006, veio ao mundo Mara Beatriz da Silva Oliveira...
54 Caderno Brasil UNICEFUNICEF/BRZ/MANUELACAVADAS
55Caderno Brasil - UNICEFNotas Metodológicas	Para efeitos de comparação entre os países,alguns indicadores presentes na pu...
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  1. 1. UNICEF/BRZ/ALEJANDRAMARTINSCaderno BrasilSituação Mundial da Infância 2008
  2. 2. ExpedienteSituação Mundial da Infância 2008Caderno BrasilBrasil (DF), janeiro de 2008Tiragem: 100 exemplaresFundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)Representante do UNICEF no BrasilSra. Marie-Pierre PoirierSEPN 510, Bloco ACEP 70750-521 Brasília - DFTel.: (61) 3035-1900Fax: (61) 3349-0606E-mail: brasilia@unicef.orgHome page: www.unicef.org.brEsta é uma publicação do Escritório do UNICEF no Brasil.A reprodução de qualquer parte desta publicação poderá ser feita desde que autorizadapreviamente pelo Escritório do UNICEF no Brasil.Coordenação GeralMárcio Carvalho, Oficial de Monitoramento e AvaliaçãoElaboração do ConteúdoEquipe técnica do UNICEFCristina AlbuquerqueMárcio CarvalhoLucio Gonçalves eGT SurviveProjeto gráfico, editoração eletrônica e arte finalLúcia Helena Saldanha GomesFoto da CapaAlejandra Martins
  3. 3. ÍNDICEIntrodução..............................................................................................7Primeira Infância....................................................................................................8Capítulo1..............................................................................................11A Situação da Primeira Infância no Brasil........................................................................121. População de até 6 anos........................................................................................................122. Registro Civil de Nascimento e Sub-notificações.................................................................133. Situação Econômica da Primeira Infância.............................................................................154. Saúde e Nutrição....................................................................................................................204.1 Desnutrição....................................................................................................................................204.2 Aleitamento Materno....................................................................................................................224.3 HIV/aids..........................................................................................................................................225. Mortalidade de Crianças........................................................................................................235.1 Mortalidade entre menores de 5 anos.........................................................................................235.2 Mortalidade Infantil.......................................................................................................................256. Saúde Materna.......................................................................................................................306.1 Mortalidade Materna....................................................................................................................306.2 Consultas de Pré-natal...................................................................................................................326.3 Escolaridade das mães ..................................................................................................................346.4 Idade das mães...............................................................................................................................357. Creche e Pré-escola................................................................................................................378. O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI)..........................................................................40Capítulo2......................................................................................................47Lições Aprendidas.............................................................................................................491. Famílias trocam saberes em programa de rádio..................................................................492. Agentes Comunitários, Equipes de Saúde da Família e Mortalidade Infantil...................503. Construção da estratégia de desenvolvimento infantil para as populaçõesindígenas................................................................................................................................514. Família Brasileira Fortalecida: estratégia para melhorar as competênciasfamiliares – Uma história de vida.........................................................................................53
  4. 4. Notas Metodológicas..........................................................................55Anexos..................................................................................................56Anexo I...............................................................................................................................57Anexo II..............................................................................................................................62Referências...........................................................................................64
  5. 5. INTRODUÇÃOUNICEF/BRZ/ALEJANDRAMARTINS
  6. 6. 8 Caderno Brasil UNICEFPRIMEIRA INFÂNCIAOs seis primeiros anos devida são fundamentais para o desen-volvimento integral do ser humano.Por isso, uma das prioridades doUNICEF no Brasil é contribuir paraa garantia do direito de cada criançabrasileira a sobreviver e desenvolvertodo o seu potencial, por meio deum amplo investimento na primeirainfância.Está comprovado cientifi-camente que é na primeira infânciaque a criança desenvolve grande partedo potencial mental que terá quandoadulto. Sendo assim, essa fase consti-tui-se uma janela de oportunidades. AUNICEF/BRZ/ZELIATELLESatenção integral nessa faixa etária influencia no sucesso escolar, no desenvolvimento de fatores de resiliência eauto-estima necessários para continuar a aprendizagem, na formação das relações e da autoproteção requeri-das para independência econômica e no preparo para a vida familiar e comunitária.No Brasil, segundo estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2000,uma criança que freqüenta pelo menos dois anos de creche ou pré-escola, quando adulta, tem seu poder decompra aumentado em 18%. Análises de custo benefício sugerem que a intervenção precoce de escolaridadeem crianças de 4 a 6 anos de idade pode fazer uma diferença na melhoria das chances de se atingir um nívelmaior de escolaridade, de reduzir a repetência e de se ter uma maior renda no futuro (Banco Mundial, 2002).Dessa maneira, o investimento na primeira infância constitui a maior e melhor maneira para reduziras iniqüidades, enfrentar a pobreza e construir uma sociedade com condições sociais e ambientais sustentáveis.Dentro dessa ótica, o UNICEF escolheu como tema central do seu relatório Situação Mundial daInfância 2008 a primeira infância. Este anexo ao relatório global tem por objetivo focar a questão da primeirainfância no Brasil, evidenciar os avanços, e mostrar as disparidades que cercam as crianças dessa faixa etária.O Brasil possui a maior população infantil de até 6 anos das Américas. Crianças na primeira infânciarepresentam 11% de toda a população brasileira. No entanto, a realidade é dura para essa parcela da popu-lação. Os dados socioeconômicos apontam que a grande maioria das crianças na primeira infância no Brasil seencontra em situação de pobreza.Aproximadamente 11,5 milhões de crianças ou 56% das crianças brasileiras de até 6 anos de idadevivem em famílias cuja renda mensal está abaixo de ½ salário mínimo per capita por mês. (IBGE/Pnad 2006– Tabulação Especial de Eqüidade).
  7. 7. 9Caderno Brasil - UNICEFAs crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniqüidade no País.As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmopode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais.O Brasil tem grandes chances de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 4, quetrata da redução da mortalidade na infância. O País apresentou grandes avanços com relação à taxa de mor-talidade infantil (crianças com menos de 1 ano) que caiu de 46,9/1000, em 1990, para 24,9/1000, em 2006.Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, emcomparação às ricas. A mortalidade infantil entre crianças filhas de mães negras é cerca de 40% maior do queentre as filhas de mães brancas. Do total de crianças e adolescentes indígenas, 63% são crianças de até 6 anos deidade que vivem em situação de pobreza.Já a taxa de mortalidade de menores de 5 anos caiu quase 50% entre 1990 e 2006. Nos últimos cincoanos, essa diminuição significou mais de 20 mil crianças com menos de 5 anos sobrevivendo (IBGE/DPE/Co-ordenação de População e Indicadores Sociais – Copis).Dos 3 milhões de crianças que completaram 1 ano de idade em 2006, 400 mil não possuíam registrode nascimento, e, portanto, tiveram negado seu direito a uma identidade. Dos 11 milhões de crianças commenos de 3 anos, apenas 15,5% (1,7 milhão) freqüentam creches. Os números de freqüência à pré-escola sãorelativamente melhores, mas ainda demandam investimentos. Em todo o Brasil, 76% das meninas e meninos(7 milhões) entre 4 e 6 anos estão matriculados na Educação Infantil (IBGE/Pnad/2006). A desnutrição entrecrianças com menos de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda existem cerca de60 mil crianças com menos de 1 ano desnutridas (Ministério da Saúde).Visando contribuir para mudar essa realidade, um dos principais objetivos programáticos do UNICEFé, portanto, influenciar as políticas públicas1, estimulando a implementação de planos, programas e projetosvoltados para a atenção a crianças de até 6 anos de idade. Nesse sentido, gestores federais, estaduais e municipais,bem como a sociedade brasileira de um modo geral2têm sido mobilizados e muitos deles capacitados para quecumpram o seu importante papel na construção de políticas públicas de qualidade voltadas à primeira infância.Um dos trabalhos realizados pelo UNICEF nesse sentido é o programa Família Brasileira Fortalecida.Considerando que as famílias são o espaço natural e privilegiado para garantir que todas as crianças tenham as-segurados seus direitos à saúde, à educação de qualidade, à igualdade, à proteção e à participação, com a absolutaprioridade determinada pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos últimos anos,o UNICEF tem desenvolvido uma série de estratégias para fortalecer as competências familiares3na atenção àscrianças de até 6 anos, sempre em parceria com os governos, a sociedade civil, as empresas e as próprias famílias.A estratégia do UNICEF teve como ponto de partida a produção e implementação do kit FamíliaBrasileira Fortalecida, um conjunto de cinco álbuns que apresentam, de maneira completa, porém simples eprática, os direitos e cuidados necessários para as crianças desde a gestação até os 6 anos de idade.Elaborado com a participação de 28 parceiros e do governo federal, o kit já está sendo utilizado emvárias partes do País. Já foram impressas 98 mil cópias desse material, que tem sido utilizado por agentes desaúde, médicos, professores e outros atores, beneficiando milhões de brasileiros. A meta é que o kit chegue afamílias de todos os Estados, principalmente aquelas mais excluídas, especialmente as quilombolas, as indíge-nas, as que vivem nas comunidades populares dos grandes centros urbanos, no Semi-árido e na Amazônia.1Diversas políticas públicas para melhorar a situação da primeira infância no País são desenvolvidas pelo governo federal e governosestaduais e municipais. Essas ações não são objetos da análise deste documento.2(famílias, radialistas, profissionais de saúde, educadores infantis, trabalhadores da assistência social, parlamentares, empresários,juízes, promotores, legisladores, conselheiros, líderes comunitários e religiosos).3Competências familiares são os conhecimentos,saberes e habilidades somados à afetividade e aatitudes e práticas das famílias que facilitam e promovem a sobrevivência, o desenvolvimento, a proteção e a participação das crianças até 6 anos.
  8. 8. 10 Caderno Brasil UNICEFOutra estratégia visa ajudar os municípios brasileiros a ampliar e melhorar a qualidade do atendimentooferecido à primeira infância. Nesse sentido, o UNICEF iniciou uma grande mobilização, em 2005, utilizandouma publicação intitulada O Município e a Criança de até 6 anos. Esse livro reúne informações sobre projetos,ações e políticas municipais que têm grande impacto na vida das crianças menores de 6 anos. Com o auxílio dapublicação, mais de 3 mil gestores municipais, em 885 municípios de nove Estados brasileiros, já foram capacita-dos, com o objetivo de melhorar as competências municipais em relação às suas crianças de até 6 anos de idade.Desde 2004, o UNICEF tem como uma de suas áreas prioritárias o Semi-árido brasileiro (SAB). Nessaregião, que concentra alguns dos piores indicadores sociais do País, vivem cerca de 13 milhões de meninos emeninas. Desses, mais de 70% são pobres.Para ajudar o Brasil a superar essas iniqüidades e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento doMilênio (ODM), o UNICEF articulou o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente doSemi-árido, cuja segunda edição4foi assinada, em junho de 2007, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,ministros, governadores dos 11 Estados do Semi-árido (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão,Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), parlamentares, empresários erepresentantes da sociedade civil.Em 2005, o UNICEF adaptou os ODM relevantes para a infância e a adolescência para o âmbito locale lançou, nos quase 1,5 mil municípios do Semi-árido, uma ampla estratégia de mobilização e comunicação: oSelo UNICEF Município Aprovado – uma iniciativa que nasceu no Ceará, em 1999, onde três edições do Selotestaram e comprovaram sua eficiência na mobilização pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Hoje, o Pacto e o Selo UNICEF mobilizam amplamente a sociedade nacional em torno da melho-ria de vida de crianças e adolescentes do Semi-Árido. Na edição 2008 do Selo, 1.118 municípios aderiramao desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação eproteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos, comparticipação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.A Região Norte, outra prioridade do UNICEF no Brasil, é a segunda do País com maior número deregistros de remanescentes de quilombos, e a região com a maior população indígena. Um dos desafios em toda aAmazônia é fazer chegar políticas públicas às áreas mais distantes dos centros urbanos, isto é, no interior dos Esta-dos, em razão, entre outros fatores, de uma baixíssima cobertura de malhas viárias. Essa dificuldade de acesso impõea esses grupos uma vida de isolamento, em que o principal meio de transporte é a tradicional embarcação pluvial.O UNICEF está implementando suas ações nessa região com a realização da Agenda Criança Amazôniade forma a promover a proteção e a garantia dos direitos das crianças pequenas nesses Estados.O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) calculado pelo UNICEF para as Unidades da Federaçãomostra o avanço de Estados como Alagoas e Amazonas. Desde o início do cálculo do IDI em 1999, a edição de2006 foi a primeira em que nenhuma Unidade da Federação apresenta desenvolvimento infantil baixo (índiceabaixo de 0,500). Esta edição mostra também que os Estados de São Paulo, Santa Catarina e o Rio de Janeiroestão com índice de desenvolvimento infantil elevado (índice acima de 0,800).Garantir, proteger e respeitar os direitos das crianças nos primeiros seis anos não é tarefa apenas dosgovernos, mas de toda a sociedade. Nesse sentido esperamos que esta publicação colabore para que as políticaspúblicas voltadas para a primeira infância sejam sempre priorizadas por todos com o objetivo de dar condiçõesde vida adequadas às crianças nos primeiros seis anos contribuindo assim para toda a vida.4Uma primeira edição do Pacto foi implementada nos anos 2005 e 2006.
  9. 9. Capítulo1UNICEF/BRZ/ZELIATELLES
  10. 10. 12 Caderno Brasil UNICEF1. População de até 6 anosDe acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, o Brasilpossui uma população de mais de 187 milhões de habitantes, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18anos de idade, o que equivale a quase um terço da população brasileira e um terço de toda a população decrianças e adolescentes da América Latina e do Caribe.Figura 1:Distribuição da População no BrasilA população de até 6 anos (primeira infância) é de aproximadamente 21 milhões de crianças, o queequivalente a 11% da população brasileira em 2006 (Tabela 1) e a 35% da população de até 17 anos no Brasil.A situação da PrimeiraInfância no BrasilTabela 1:Distribuição da População no Brasil (em milhares)População % em relação à população total do BrasilBrasil 187.228 100%0-17 59.071 31,5%0-6 20.662 11%7-17 38.409 20,5%Acima 18 anos 128.156 68,5%Fonte: IBGE/Pnad 2006A distribuição da população de até 6 anos de idade nas regiões foge um pouco da distribuição da po-pulação brasileira (Tabela 2). O Nordeste é responsável por 27,6% da população total e por 31,3% das criançasde até 6 anos no País. O mesmo acontece no Norte, onde vivem 8,1% da população total, e, em contrapartidavivem 10,7% das crianças de até 6 anos.Fonte: IBGE/Pnad 2006
  11. 11. 13Caderno Brasil - UNICEFTabela 2:Distribuição da População de até 6 anos em comparação com a DistribuiçãoPopulacional no BrasilPopulação 0-6 anos (em 1000) % População Brasil (em 1000) %Brasil 20.662 100% 187.228 100%Norte 2.215 10,7% 15.080 8,1%Nordeste 6.477 31,3% 51.713 27,6%Sudeste 7.717 37,3% 79.753 42,6%Sul 2.746 13,3% 27.368 14,6%Centro-Oeste 1.507 7,3% 13.313 7,1%Fonte: IBGE/Pnad 2006 Entre os Estados brasileiros, a maior proporção de crianças de até 6 anos encontra-se no Acre (16,6% dapopulação do Estado), seguido por Roraima (15,8%) e Amazonas (15,1%). As menores proporções de crianças deaté 6 anos na população dão-se no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, com 8,6% e 9,5% respectivamente (Figura 2).Figura 2:Ranking dos Estados por proporção de crianças de até 6 anos, 2006 (%)Fonte: IBGE/Pnad 20062. Registro Civil de Nascimento e Sub-notificaçõesDe acordo com dados do Ministério da Saúde, dos mais de 3 milhões de crianças nascidas em 2005, aRegião Sudeste (38,6%) teve o maior número de nascimentos, seguida pela Região Nordeste (30,5%) (Tabela 3).
  12. 12. 14 Caderno Brasil UNICEFTabela 3:Número de nascimentos por residência da mãe (2005)Região/UF Nascimentos % do TotalBrasil 3.035.096Região Norte 314.858 10,4%Região Nordeste 924.983 30,5%Região Sudeste 1.171.841 38,6%Região Sul 392.107 12,9%Região Centro-Oeste 231.307 7,6%Fonte: MS/SVS/Dasis/SinascNem todas as crianças nascidas são registradas nos cartórios5no seu primeiro ano de vida. Segundo oIBGE, o percentual de sub-registros de nascimento6no Brasil foi de 12,7% em 2006, distribuídos de maneiradesigual entre as Unidades da Federação (Figura 3).O registro civil de nascimento é a relação formal com o Estado e, conseqüentemente, com os serviçosque ele provê ao cidadão. Dessa maneira, o sub-registro pode ser visto sob a ótica social como conseqüência dasituação de vulnerabilidade em que se inserem as crianças de até 6 anos relacionada ao desenvolvimento socio-econômico das regiões brasileiras.Figura 3:Estimativas de sub-registros de nascimento, segundo as Unidades da Federação – 2006 (%)Fonte: IBGE/Estatísticas do Registro Civil 20065Ao nascer, os pais da criança recebem uma declaração de nascido vivo, emitida pelo Sistema Único de Saúde. O segundo passo seria o registro civil pú-blico feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.6Segundo o IBGE, os percentuais de sub-registro de nascimento resultam da razão entre o número de nascidos vivos informados pelos cartórios ao IBGE,em relação ao número de nascimentos estimados pelo IBGE, na população residente em determinado espaço geográfico, em um ano considerado. Dessamaneira, em algumas situações esse número pode ser negativo – como no caso do Paraná e Santa Catarina – indicando que houve mais registros de nasci-mentos do que a estimativa de nascimentos naqueles Estados.
  13. 13. 15Caderno Brasil - UNICEFOs sub-registros de nascimento vêm apresentando uma queda constante nos últimos anos. Pelos dadosdo IBGE, na média, para o Brasil, o número de sub-registros diminuiu de 30,3% em 1995, para 12,7% em 2006, oque representa uma diminuição de 58,1%.Figura 4:Evolução do sub-registro de nascimento, 1995 – 2006%)Fonte: IBGE/Estatísticas do Registro Civil 20063. Situação Econômica da Primeira InfânciaMeta 1 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção dapopulação com renda inferior a 1 dólar PPC por dia.Meta 2 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome.Existem no Brasil aproximadamente 59 milhões de arranjos familiares, sendo que aproximadamente16 milhões famílias têm crianças de até 6 anos de idade.Pelos dados do IBGE, quase metade (45,4%) das famílias com crianças na primeira infância tem orendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita, o que as coloca abaixo da linha de pobreza7.Quando esse dado é desagregado por regiões, o quadro é mais alarmante: 55,1% e 66,9% das crianças de até 6anos no Norte e no Nordeste, respectivamente, moram em famílias consideradas pobres (Tabela 4).7Foi considerado aqui como linha de pobreza apenas o critério de rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo mensal, valor utilizado comoreferência para cadastramento nos programas sociais oficiais do Brasil, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS(http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/criterios-de-inclusao, consultado em 04 de janeiro de 2008).
  14. 14. 16 Caderno Brasil UNICEFTabela 4:Distribuição de Famílias com crianças de até 6 anos de idade por classes de rendimentomédio mensal familiar per capita (salário mínimo) (%)Até 1/2Mais de1/2 a 1Mais de1 a 2Mais de2 a 3Mais de3 a 5Mais de 5Brasil 45,4 25,8 13,8 3,9 2,6 2,0Norte 55,1 23,0 9,0 2,3 1,5 0,9Nordeste 66,9 16,3 6,1 1,6 1,3 0,8Sudeste 32,4 30,9 18,0 5,2 3,5 2,8Sul 31,8 31,3 21,3 5,6 3,7 2,3Centro-Oeste 38,1 30,9 15,3 4,6 2,7 2,9Fonte: IBGE/Pnad 2006Em termos absolutos, mais de 7 milhões de famílias com crianças de até 6 anos estão em situaçãovulnerável quanto ao nível de rendimento, sendo que mais de 5 milhões dessas famílias encontram-se no Nortee Nordeste do País (Tabela 5).Tabela 5:Famílias com crianças de até 6 anos de idade com rendimento per capita mensalaté ½ salário mínimoTotal de famílias com crianças de0 – 6 anos (1000 famílias)Porcentagem de famíliascom rendimento percapita até ½ mínimoTotal de famílias com rendimen-to per capita até ½ mínimo(1000 famílias)Brasil 15.914 45,4% 7.225Norte 1.562 55,1% 861Nordeste 4.794 66,9% 3.207Sudeste 6.149 32,4% 1.992Sul 2.262 31,8% 719Centro-Oeste 1.167 38,1% 445Fonte: IBGE/Pnad 2006Figura 5:Pobreza entre crianças e adolescentes, 2006 (% crianças pobres)Fonte: IBGE/Pnad 2006
  15. 15. 17Caderno Brasil - UNICEFA proporção de famílias pobres nas regiões reflete-se na situação de crianças e adolescentes. Enquan-to, no Brasil, 50,3% das crianças de até 17 anos estão em condição de pobreza, no Norte, essa proporção chegaa 61,1% e, no Nordeste, a 72,5% das crianças dessa faixa etária.Em termos comparativos, existem mais crianças e adolescentes pobres do que outras faixas etárias dapopulação. Enquanto 31,5% da população em geral vive em pobreza; 50,3% da população de até 17 anos estána mesma situação. No Nordeste, 53,3% da população em geral vive em pobreza, contrastando com 72,5% decrianças e adolescentes que estão nessa situação (Figura 6).Figura 6:População vivendo em pobreza – população geral e crianças e adolescentes, 2006 (%)Fonte: IBGE/Pnad 2006Em se tratando das Unidades da Federação, dezesseis Estados estão acima da média nacional quandose trata da pobreza entre crianças e adolescentes (Figura 7). Os Estados onde essa relação é menor são SantaCatarina e São Paulo, seguidos pelo Distrito Federal.UNICEF/BRZ/MANUELACAVADAS
  16. 16. 18 Caderno Brasil UNICEFFigura 7:Ranking dos Estados por proporção de crianças e adolescentes pobres, 2006 (%)Fonte: IBGE/Pnad 2006Detalhando a proporção de pobres por idade pontual (Figura 8 e Figura 9), pode-se observar queessa proporção é maior na primeira infância do que em qualquer outra fase da vida da criança. Dessa maneira,de acordo com os dados da Pnad 2006, são 29,6 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos em situaçãode pobreza, desses cerca de 11,5 milhões têm até 6 anos de idade.Do total das crianças em situação de pobreza, 66 % são negras, o que representa 7,5 milhões decrianças de até 6 anos vivendo em famílias com menos de ½ salário mínimo per capita. Do total de crianças eadolescentes indígenas, 63% são crianças de até 6 anos que vivem em situação de pobreza.
  17. 17. 19Caderno Brasil - UNICEFFigura 8:Proporção de pobres por idade pontual, Brasil, 2005 (%)Fonte: IBGE/Pnad 2005 Tabulação Especial de EqüidadeFigura 9:Porcentagem de Pobres por idade (2005)Fonte: IBGE/Pnad 2005 – Tabulação Especial de EqüidadeDas crianças em situação de pobreza, 4,7 milhões de crianças de até 6 anos estão em famílias bene-ficiadas pelo Programa Bolsa Família8, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do Programa. ONordeste é a região com maior número de beneficiados de até 6 anos, com 48% do total, seguido pela RegiãoSudeste, com 27% do total de crianças nessa faixa etária (Tabela 6).8É importante salientar que entre os beneficiários do Programa Bolsa Família estão as famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos que se encon-tram na faixa de renda mensal de até R$120,00 per capita.
  18. 18. 20 Caderno Brasil UNICEFTabela 6:Número de beneficiários do Programa Bolsa Família de até 6 anos:Brasil e Regiões – março de 2007 Total % sob o totalBrasil 4.683.038 100%Norte 507.802 11%Nordeste 2.233.331 48%Sudeste 1.267.733 27%Sul 432.181 9%Centro-Oeste 241.991 5%Fonte: Senar/MDS4. Saúde e NutriçãoMeta 1 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção dapopulação com renda inferior a 1 dólar PPC por dia.Meta 2 – Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome.4.1 DesnutriçãoA segurança alimentar e nutricional é uma questão básica de saúde para a infância.A quantidade de crianças com menos de 2 anos desnutridas também vem diminuindo consider-avelmente. A proporção de crianças com baixo peso para a idade no Brasil, entre 2000 e 2006, caiu de 12,7%para 3,5% (Figura 10), o que representa uma redução de 72,4%.Entretanto, a diminuição da desnutrição de crianças e adolescentes no Brasil não está resolvida.Associada a pobreza e à desigualdade, na Região Nordeste, a prevalência de crianças menores de 2 anos desnu-tridas é quatro vezes maior do que na Região Sul.A Chamada Nutricional para Crianças Menores de 5 anos de Idade no Estado do Amazonas9, re-alizada em 2006, avaliou 4.646 crianças na capital e em 42 municípios. A prevalência de baixo peso para a idadefoi de 8,2% na capital e de 11,5% no “interior”. Na capital, as crianças negras apresentaram uma prevalência trêsvezes maior e as indígenas 1,5 vez maior do que as brancas.9MS/MDS/Susam/Impa, 2006.UNICEF/BRZ/LUCABONACINI
  19. 19. 21Caderno Brasil - UNICEFFigura 10:Evolução da proporção de crianças com menos de 2 anos desnutridas, 2000 a 2006 (%)Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Atenção Básica – SiabEntre as Unidades da Federação, 13 Estados ainda estão piores do que a média nacional. Alagoas tem odobro da proporção de crianças desnutridas do que a média nacional, seguido de perto pelo Maranhão (Figura 11).Figura 11:Ranking dos Estados segundo a proporção de crianças com menos de 2 anosdesnutridas, 2006 (%)Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Atenção Básica – Siab
  20. 20. 22 Caderno Brasil UNICEF4.2 Aleitamento MaternoEmbora o País venha desenvolvendo inúmeras ações e campanhas desde a década de 80 em proldo aleitamento materno, a recomendação internacional de que o aleitamento materno seja exclusivo até osexto mês de vida e se prolongue até os dois anos de idade está longe de ser cumprida. Os últimos dados dis-poníveis para o aleitamento exclusivo até os 6 meses são oriundos de pesquisa do Ministério da Saúderealizada em 1999, quando apenas 9,7% das crianças alimentavam-se exclusivamente de leite materno.De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 2006, aproximadamente 73% das criançasde até 4 meses tinham aleitamento materno exclusivo10. Entre as regiões, o Nordeste apresenta a menor taxa dealeitamento materno exclusivo e a maior taxa de aleitamento misto (31% das crianças de até 4 meses).Figura 12:Proporção de crianças de até 4 meses com aleitamento materno exclusivo e aleitamentomisto11, 2006 (%)Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Atenção Básica – Siab4.3 HIV/aidsEm estudo multicêntrico do Ministério da Saúde, conduzido pela Sociedade Brasileira de Pedia-tria, a taxa estimada de transmissão vertical do HIV, no Brasil, em 2004, foi de 8,5%, variando entre 13,4% naRegião Norte e 4,30% na Região Centro-Oeste. Observou-se que, em locais onde as medidas profiláticas pre-conizadas pelo Ministério da Saúde foram implantadas na rotina do pré-natal, as taxas de transmissão verticalforam reduzidas a menos de 2%.10Dados do Sistema de Informação de Atenção Básica – Siab. Esse valor foi encontrado cruzando o número de crianças nascidas nos quatro últimos mesesde 2006 com as estatísticas de aleitamento materno resultantes do acompanhamento feito pelo Programa Saúde da Família (PSF). Esse modelo de atençãocobre aproximadamente 58% de toda a população brasileira.11Define-se como aleitamento misto a criança que utiliza, além do leite materno, água e/ou qualquer outro tipo de alimento como chá, leite de vaca,leite em pó, frutas, sopas, etc.
  21. 21. 23Caderno Brasil - UNICEFO número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muitomais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens. Em1985, havia 26,7 casos de aids entre homens para cada mulher, em 2007 essa razão caiu para 1,5. Entre jovens de 13a 19 anos, a razão entre sexos já se inverteu, havendo agora 1,5 caso de aids entre meninas para cada menino.Já a prevalência de sífilis em parturientes encontra-se em 1,6%, cerca de quatro vezes maior doque a infecção pelo HIV, representando cerca de 50 mil gestantes infectadas no ano de 2005, com estimativade 12 mil casos de sífilis congênita. Esse agravo é considerado um claro marcador da qualidade da assistência àsaúde no pré-natal, sendo ainda sub-notificado em nosso País, com 5.540 novos casos em 2005, e uma taxa deincidência de 1,9 caso por mil nascidos vivos.5. Mortalidade de CriançasA taxa de mortalidade infantil – número de crianças que morrem antes de completar 1 ano de vida paracada mil nascidos vivos – e a taxa de mortalidade na infância – menores de 5 anos por mil nascidos vivos – são osprincipais indicadores básicos de desenvolvimento humano. A atenção concentra-se principalmente no primeiroano de vida, período em que ocorre a maioria dos óbitos.5.1 Mortalidade entre menores de 5 anosA taxa de mortalidade entre menores de 5 anos por mil nascidos vivos vem também caindo noBrasil, de 59,6 por mil nascidos em 1990 para 29,9 por mil nascidos em 2006 (Figura 13).Figura 13:Taxa de Mortalidade entre menores de 5 anos, Brasil (por mil nascidos vivos)Meta 5 – Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idadeFonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis
  22. 22. 24 Caderno Brasil UNICEFO Nordeste foi a região onde ocorreram as maiores quedas na mortalidade entre menores de 5 anos.Enquanto, em 1991, o número para a região era de 95,7 por mil nascidos vivos, em 2006, esse número caiu pelametade, para 45,9 por mil nascidos vivos – uma queda de 52% (Figura 14).Figura 14:Evolução da taxa de mortalidade entre menores de 5 anos, 1991 – 2006(por mil nascidos vivos)Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais – CopisAlguns Estados do Nordeste apresentam taxas de mortalidade entre menores de 5 anos muito superi-ores à média nacional. Esse é o caso de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Paraíba (Figura 15).
  23. 23. 25Caderno Brasil - UNICEFFigura 15:Ranking dos Estados segundo a taxa de mortalidade entre menores de 5 anos, 2006(por mil nascidos vivos)12Pelos parâmetros da Organização Mundial da Saúde, o Brasil apresenta uma taxa de mortalidade infantil considerada média (a partir de 50 por mil, astaxas são altas; médias entre 20 a 49; e baixas com menos 20 por mil nascidos vivos).Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis5.2 Mortalidade InfantilSegundo dados do IBGE/2006, a taxa de mortalidade infantil (menos de 1 ano de idade) vem di-minuindo ao longo dos anos. A taxa nacional diminuiu de 46,9 por mil nascidos vivos em 1990 para 24,9 pormil nascidos vivos em 200612(Figura 16); o que representa uma queda de 44,9% na mortalidade infantil. Essesdados colocam o Brasil no caminho para o cumprimento do ODM 4.A queda da mortalidade infantil no Brasil está associada a uma série de melhorias nas condições de vi-da e na atenção à saúde da criança, em relação a questões como segurança alimentar e nutricional, saneamentobásico, vacinação e modelo de atenção à saúde (27 mil equipes de saúde da família atendem 58% da populaçãobrasileira).
  24. 24. 26 Caderno Brasil UNICEFFigura 16:Taxa de Mortalidade Infantil (menos de 1 ano) por mil nascidos vivos, BrasilFonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais – CopisFigura 17:Evolução da taxa de mortalidade infantil (menos de 1 ano), 1991 – 2006(por mil nascidos vivos)Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis
  25. 25. 27Caderno Brasil - UNICEFApesar da melhora das taxas de mortalidade infantil, nacionalmente há grandes desafios a superar,como as desigualdades regionais e as iniqüidades relacionadas a grupos sociais específicos.O Nordeste apresentou a maior queda (48%), mas a disparidade com a média nacional continuaalta – a taxa de mortalidade infantil no Nordeste é quase 50% maior do que a média nacional (Figura 17). Em2006, a média de mortalidade infantil para o Nordeste foi de 36,9 por mil nascidos vivos, sendo que Alagoas,Maranhão, Pernambuco e Paraíba apresentaram as mais altas taxas (Figura 18).Das 27 Unidades da Federação brasileiras, apenas oito têm taxas de mortalidade infantil abaixo de20/1000 nascidos vivos. (Tabela 7).Figura 18:Ranking dos Estados segundo a taxa de mortalidade infantil, 2006(por mil nascidos vivos)Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis
  26. 26. 28 Caderno Brasil UNICEFGrandesRegiõeseUnidadesdaFederaçãoTaxadeMortalidadeInfantil,1991TaxadeMortalidadeInfantil,2004TaxadeMortalidadeInfantil,2005TaxadeMortalidadeInfantil,2006%Redução(1991/2006)TaxaRanking1991TaxaRanking2004TaxaRanking2005TaxaRanking2006Brasil45,226,625,824,9-44,9Norte44,127,426,625,8-41,5Rondônia38,51525,91525,21524,415-36,6Acre53,91033,6832,6831,78-41,2Amazonas42,51328,51227,61226,812-36,9Roraima40,91420,72120,12019,620-52,1Pará44,61226,71325,91325,213-43,5Amapá36,71626,21425,41424,614-33,0Tocantins49,11129,91129,01128,111-42,8Nordeste71,539,538,236,9-48,4Maranhão73,6443,6242,1240,72-44,7Piauí61,9931,61030,41029,310-52,7Ceará71,1633,2932,0930,89-56,7RioGrandedoNorte72,1538,8537,5536,15-49,9Paraíba77,4242,3440,8439,44-49,1Pernambuco75,7342,7341,2339,83-47,4Alagoas98,5155,7153,7151,91-47,3Sergipe67,3737,5636,2635,06-48,0Bahia62,6836,7735,6734,57-44,9Sudeste31,719,518,918,3-42,3MinasGerais35,71722,51621,81621,116-40,9EspíritoSanto31,72120,72020,12019,521-38,5RiodeJaneiro30,72321,71820,91820,218-34,2SãoPaulo29,92417,02616,52616,026-46,5Sul27,417,817,216,7-39,1Paraná32,32020,72120,02219,322-40,2SantaCatarina28,62517,72517,22516,625-42,0RioGrandedoSul21,62714,72714,32713,927-35,6Centro-Oeste32,420,720,119,5-39,8MatoGrossodoSul31,72119,62319,12318,523-41,6MatoGrosso35,31822,21721,61721,017-40,5Goiás33,21921,31920,71920,019-39,8DistritoFederal27,52618,42417,82417,324-37,1Tabela7:TaxadeMortalidadeInfantilporEstado(2006)Fonte:IBGE/DPE/CoordenaçãodePopulaçãoeIndicadoresSociais–Copis
  27. 27. 29Caderno Brasil - UNICEFEm relação à iniqüidade, a taxa de mortalidade infantil para índios e negros é maior do que para apopulação branca. A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138%maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior doque para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por mil nascidos vivos.Além da iniqüidade, a taxa de mortalidade infantil, quando analisada por componente, revela umoutro grave problema: que os cuidados com o nascimento continuam muito precários. Os óbitos infantis até1 ano podem ser divididos em três componentes: neonatal precoce (óbitos de crianças de até 6 dias), neonataltardio (óbitos de crianças de 7 a 27 dias) e pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias).No Brasil, de acordo com o IBGE, aproximadamente 66% dos óbitos de menores de 1 ano ocorremno primeiro mês de vida, sendo que 51% ainda nos primeiros seis dias de vida (Tabela 8). As principais causasde óbito na primeira semana de vida estão relacionadas à prematuridade, asfixia durante o parto e infecções,fato que evidencia a importância dos fatores ligados à gestação, ao parto e ao pós-parto.Os mesmos dados apontam que a Região Nordeste é a que apresenta as mais altas taxas de mortali-dade neonatal precoce do País, com 15,3 por mil nascidos vivos. Nessa região, Alagoas e Paraíba possuem asmaiores taxas (17,4 e 16,9 por mil nascidos vivos, respectivamente).Tabela 8:Óbitos de menores de 1 ano, por neonatal precoce, neonatal tardia e pós-neonatal,segundo as Grandes Regiões – 2006 (%)Região/UFNeonatal precoce(0 a 6 dias)Neonatal tardia(7 a 27 dias)Pós-neonatal(28 a 364 dias)Brasil 51% 15% 33%Região Norte 50% 13% 37%Região Nordeste 52% 13% 35%Região Sudeste 51% 18% 31%Região Sul 51% 17% 32%Região Centro-Oeste 50% 17% 33%Fonte: MS/SVS/Dasis – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIMPortanto, para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intensoque resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduzem melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socio-econômica das populações mais carentes. Se políticas públicas com esses objetivos não forem fomentadas noPaís, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade.É importante notar que assim como no caso da subnotificação para os registros de nascimento, osdados para o cálculo da mortalidade neonatal precoce também podem estar subestimados, em decorrênciaprincipalmente da subnotificação de óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.
  28. 28. 30 Caderno Brasil UNICEF6. Saúde MaternaMeta 6 – Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.6.1 Mortalidade MaternaA redução da mortalidade materna faz parte do quinto ODM. Os números identificados peloUNICEF mostram que entre 2000 e 2005 houve um aumento de 2,1% na mortalidade materna13. Enquanto,em 2000, o número era de 52,3 mulheres por cem mil nascidos vivos, em 2005, esse número subiu para 53,4por cem mil nascidos vivos (Figura 19)Figura 19:Evolução da taxa de mortalidade materna entre 2000 e 2005 (por cem mil nascidos vivos)13Em pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Classificação de Doenças, foi estabelecido um fator de correção de subnotificação de 1,4 a partir do anode 2005, para o Brasil. Em benefício da análise por UF e da série temporal, os valores apresentados referem-se aos dados conforme notificados pelo Min-istério da Saúde. Dessa maneira, esses números podem ser diferentes aos apresentados em outras publicações, como por exemplo no Relatório Nacionalde Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, preparado pela Presidência da República (Brasil, 2007).Fonte: MS/SVS/Dasis – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIMDessa maneira, enquanto, em algumas regiões, houve uma diminuição da mortalidade materna entreos anos de 2000 e 2005, nas regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste, houve um aumento nos casos de mortali-dade materna (Figura 20).
  29. 29. 31Caderno Brasil - UNICEFFigura 20:Variação da taxa de mortalidade materna entre 2000 e 2005 (%)Fonte: MS/SVS/Dasis – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIMEm relação aos Estados, o Piauí apresenta a maior taxa com 98,5 por cem mil nascidos vivos, seguido peloMaranhão, Mato Grosso e Ceará (91,4; 85,9; e 82,1 por cem mil nascidos vivos, respectivamente) (Figura 21).Figura 21:Ranking dos Estados segundo a taxa de mortalidade materna, 2005 (por cem milnascidos vivos)Fonte: MS/SVS/Dasis – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
  30. 30. 32 Caderno Brasil UNICEFAs medidas adotadas para a redução dos óbitos no primeiro mês de vida da criança têm impactodireto sobre a redução da mortalidade materna. Portanto, a insuficiência da atenção ao pré-natal, ao parto e aopós-parto no Brasil contribui para a mortalidade materna, que ainda atinge condições preocupantes no País14.Em 2005, de acordo com dados do Ministério da Saúde, as causas obstétricas diretas, incluindo oaborto, provocaram aproximadamente 73% dos óbitos maternos no País (Ipea, 2007). Da mesma maneira,aumentou a proporção de partos por cesária no Brasil em 2005, quando em comparação a 2002. Enquanto, em2002, 38,6% dos partos eram cesarianos; em 2005, esse número cresceu para 43,3%15.6.2 Consultas de Pré-natalO número de consultas de pré-natal recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) éde mais de seis visitas. No Brasil, aproximadamente 53% das gestantes fizeram mais de 6 consultas durante opré-natal. Enquanto nas regiões Sudeste e Sul, respectivamente, 67% e 68% das mulheres fazem sete ou maisconsultas pré-natais, no Norte e Nordeste esse número é de 29% e 35%, respectivamente.Um acompanhamento pré-natal satisfatório aumenta as condições para gestação, parto e puer-pério saudáveis. Dessa maneira, a baixa cobertura do pré-natal e da qualidade dos serviços de saúde nas regiõesNorte e Nordeste refletem diretamente nas condições de saúde da mãe e da criança.Figura 22:Proporção de Consultas de Pré-natal por Região (2005)14O índice aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 20 mortes maternas/100 mil nascidos vivos.15Parâmetro aceitável para a OMS: 15%Fonte: MS/SVS/Dasis/Sinasc
  31. 31. 33Caderno Brasil - UNICEFTabela 9:Gestantes segundo o número de consultas de pré-natal, 2005Número de Consultas de Pré-NatalRegião/UF NenhumaDe 1 a 3consultasDe 4 a 6consultas7 ou maisconsultasIgnorado TotalTotal 77.376 277.600 1.029.520 1.601.391 49.209 3.035.096Região Norte 19.132 54.303 146.432 90.208 4.783 314.858Região Nordeste 33.285 121.369 424.185 325.265 20.879 924.983Região Sudeste 16.371 63.380 290.950 783.265 17.875 1.171.841Região Sul 4.734 21.599 97.133 266.551 2.090 392.107Região Centro-Oeste 3.854 16.949 70.820 136.102 3.582 231.307Fonte: MS/SVS/Dasis/SinascFigura 23:Ranking dos Estados segundo a proporção de gestantes com mais de seis consultas depré-natal, 2005 (%)Fonte: MS/SVS/Dasis/Sinasc
  32. 32. 34 Caderno Brasil UNICEFApesar do número de consultas de pré-natal ainda ser aquém do ideal, a evolução da proporção degestantes com mais de seis consultas de pré-natal vem aumentado no País entre 1998 e 2005, com exceção daRegião Norte (Figura 24). Enquanto, entre 1998 e 2005, nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, o aumento donúmero de mulheres com mais de seis consultas pré-natal foi de 40,8%, 32,3% e 16,4%, respectivamente; naregião Nordeste, este aumento foi de 7,4% e, no Norte, houve uma queda de 17,5%.Figura 24:Evolução da proporção de gestantes com mais de seis consultas de pré-natal, 1998 – 2005 (%)Fonte: MS/SVS/Dasis/SinascApesar da evolução da proporção de gestantes com mais de seis consultas de pré-natal, 2,5% dasgestantes não fizeram nenhuma consulta pré-natal em 2005. Do total de mulheres que não tiveram acesso aopré-natal, 68% eram negras. Em termos absolutos, mais de 52 mil mulheres negras não tiveram acesso a nen-hum tipo de acompanhamento durante a gestação.6.3 Escolaridade das mãesEm relação à escolaridade da mãe, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a faixa de mulherescom entre 8 e 11 anos de estudo formal supera as outras (Figura 25). Já no Norte e Nordeste, respectivamente,58% e 59,5% das mães não tinham instrução formal ou não terminaram o ensino fundamental.
  33. 33. 35Caderno Brasil - UNICEFFigura 25:Nascidos vivos segundo as faixas de anos de estudo da mãe por Região (2005)Fonte: MS/SVS/Dasis/Sinasc6.4 Idade das mãesQuanto à idade das mães, nas regiões Norte e Nordeste, existe um número alto de mães entre 10 e19 anos. Em 2005, pelos dados do Ministério da Saúde, em 28,5% dos partos na Região Norte e 25,1% da RegiãoNordeste, as mães estavam nessa faixa etária. A média nacional de mães nessa faixa etária é de 21,8% do total.O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos vem aumentando. Na média, para oBrasil, esse número aumentou de 6,9 por mil nascidos vivos em 1994, para 8,8/1000 em 2005, o que representaum crescimento de 28,6%. Houve aumento em todas as regiões. Em 1994, eram 18 mil bebês nascidos de cri-anças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil. O Norte continua sendo a região onde ocorreo maior número de nascimentos de mães com menos de 15 anos, registrando 11,0/1000 em 1995 e 14,7/1000em 2005 (Figura 26).
  34. 34. 36 Caderno Brasil UNICEFFigura 26:Evolução da proporção de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos, 1994 a 2005(por mil nascidos vivos)Fonte: MS/SVS/Dasis/SinascEm termos comparativos, o maior crescimento da proporção de bebês nascidos de mães com menosde 15 anos aconteceu no Nordeste brasileiro, onde esse número aumentou 37,7% entre 1994 e 2005. O menorcrescimento aconteceu na Região Sudeste (Figura 27).Figura 27:Crescimento da proporção de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos entre1994 a 2005 (%)Fonte: MS/SVS/Dasis/Sinasc
  35. 35. 37Caderno Brasil - UNICEF7. Creche e Pré-escolaO acesso à educação infantil em creches e pré-escolas é fundamental para a garantia do desenvolvi-mento pleno da criança de até 6 anos. É nesse período que meninas e meninos desenvolvem capacidades, habi-lidades e conhecimentos que podem transformar de forma positiva toda a sua vida. Nesse contexto, a educaçãoinfantil de qualidade ajuda a estabelecer as bases da personalidade, do desenvolvimento da inteligência, daafetividade e da socialização.Além de ser um direito fundamental, a educação infantil amplia e ajuda a garantir os demais direitoshumanos e sociais. A partir desse entendimento, o Brasil vem adotando uma série de medidas que buscamgarantir o acesso à creche e à pré-escola de qualidade. O Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo,determina que, em 2011, 50% das crianças de até 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos estejam matriculadas em insti-tuições de educação infantil. Além disso, pretende assegurar que, até o mesmo ano, 70% dos professores dessenível de ensino tenham formação superior.O acesso à educação infantil traz benefícios claros para a família como um todo. Uma avaliação decreches gratuitas em comunidades populares do Rio de Janeiro aponta que as mulheres pobres que tinham filhospequenos matriculados em creches e pré-escolas aumentaram sua renda em até 20% (Banco Mundial, 2002).Contudo, o acesso à educação infantil ainda está aquém das metas do PNE e da necessidade do País.Atualmente, 15,5% das crianças (1,7 milhão) de até 3 anos freqüentam creches, sendo que, na Região Norte,esse número cai para apenas 8% – são mais de 2 milhões de crianças que não freqüentam creches na RegiãoNorte. Os números de freqüência à pré-escola são relativamente melhores, mas ainda demandam avanços.Em todo o Brasil, 76% das meninas e meninos (7 milhões) entre 4 e 6 anos estão matriculados na educaçãoinfantil (Tabela 10). Por outro lado, ainda há muito que se avançar para incluir os 9,5 milhões de criançasde até 3 anos que não freqüentam creches, e os 2,2 milhões entre 4 e 6 anos que não estão na pré-escola, pelomenos nos percentuais estabelecidos pelo PNE.Soma-se ainda à questão, uma perspectiva racial que expõe a face discriminatória a qual as criançasestão expostas. Do total de crianças entre 4 e 6 anos fora da escola, 58% são negras, o que corresponde a maisde 1,3 milhão de crianças.Tabela 10:Crianças de até 6 anos de idade, total e % de crianças na creche ou pré-escola, porgrupos de idade, segundo as Grandes Regiões – 2006Grandes RegiõesCrianças de até 6 anos de idade, por grupos de idadeTotal(1 000 pessoas)% de crianças em creche ou pré-escolaTotal 0 a 3 anos 4 a 6 anos Total0 a 3anos4 a 6 anosBrasil 20 662 11 269 9 393 43 15,5 76Norte 2 215 1 251 964 32,5 8 64,2Nordeste 6 477 3 535 2 942 43,8 13,3 80,4Sudeste 7 717 4 203 3 514 47,3 19,2 80,9Sul 2 746 1 463 1 284 40,8 18,3 66,4Centro-Oeste 1 507 818 689 36,9 11,5 67Fonte: IBGE/Pnad 2006
  36. 36. 38 Caderno Brasil UNICEFFigura 28:Comparação da proporção de crianças de até 3 anos em creche, 2001 – 2006 (%)Fonte: IBGE/Pnad 2006Figura 29:Evolução da proporção de crianças de 4 a 6 anos fora da escola, 2001 – 2006 (%)Fonte: IBGE/Pnad 2006
  37. 37. 39Caderno Brasil - UNICEFO acesso à educação infantil vem aumentando em todo o País (Figura 28 e Figura 29).Comparando os anos de 2005 e 2006, percebe-se que a proporção de crianças de 4 a 6 anos matricu-ladas na pré-escola subiu de 72% para 76%. Em números absolutos, esse crescimento representa mais 500 milcrianças matriculadas nessa etapa da educação básica. No entanto, apesar da melhoria no indicador nacional, opercentual de crianças negras fora da pré-escola subiu, no mesmo período, de 16% para 21%.Em 2006, das quase 35 mil creches em funcionamento no Brasil, aproximadamente, 30 mil (85%do total) encontravam-se na área urbana. Dessas, mais da metade pertencia a organizações privadas (15,9 milestabelecimentos), sendo grande parte delas ligadas a associações comunitárias ou a instituições filantrópicas.Outras 13,4 mil instituições estavam sob a responsabilidade dos municípios. A grande concentração de crechesurbanas no Brasil dava-se nas regiões Sudeste e Nordeste. As creches em zonas rurais concentravam-se nosEstados do Nordeste, sendo que 94% delas estavam sob responsabilidade dos municípios (Tabela 11).Tabela 11:Número de Estabelecimentos de Creche, por Localização e Dependência Administrativa,segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação (2006)Unidade daFederaçãoEstabelecimentos de CrecheTotalUrbana RuralTotal Federal Estadual Municipal Privado Total Federal Estadual Municipal PrivadoBrasil 34.679 29.562 14 257 13.400 15.891 5.117 – 19 4.802 296Norte 1.250 950 – 12 648 290 300 – 2 294 4Nordeste 10.367 6.319 4 110 3.193 3.012 4.048 – 11 3.830 207Sudeste 15.172 14.675 5 70 5.422 9.178 497 – 4 429 64Sul 6.055 5.817 3 21 3.237 2.556 238 – – 221 17Centro-Oeste 1.835 1.801 2 44 900 855 34 – 2 28 4Unidade daFederaçãoEstabelecimentos da Pré-EscolaTotal Urbana RuralTotal Fed. Est. Mun. Privado Total Fed. Est. Mun. PrivadoBrasil 107.375 59.969 16 2.968 30.903 26.082 47.406 1 1.222 5.676 507Norte 9.857 3.118 3 120 1.974 1.021 6.739 – 362 6.331 46Nordeste 51.665 17.743 3 574 9.002 8.164 33.922 1 366 33.218 337Sudeste 27.227 23.767 7 257 11.647 11.856 3.460 – 52 3.317 91Sul 13.921 11.448 3 1.735 6.332 3.378 2.473 – 354 2.096 23Centro-Oeste 4.705 3.893 – 282 1.948 1.663 812 – 88 714 10Fonte: MEC/InepEnquanto, nas áreas urbanas, 52% dos estabelecimentos de pré-escola são ligados à rede municipal,na área rural, essa proporção chega a 96%(Tabela 12). Para dados sobre creches e pré-escolas desagregados por Unidade da Federação ver Tabela 13.Tabela 12:Número de Estabelecimentos de Pré-Escola, por Localização e Dependência Administra-tiva, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, 2006Fonte: MEC/InepÉ dever do município garantir o acesso das crianças à educação infantil. Para isso, a partir de 2007, oFundo de Manutenção e Desenvolvimento da no Brasil Educação Básica e da Valorização dos Profissionais daEducação (Fundeb) assegura recursos para que sejam investidos em creches e pré-escolas municipais.
  38. 38. 40 Caderno Brasil UNICEFA inclusão das creches no Fundeb foi fruto de intensa mobilização pelo direito à educação infantil noPaís, por instituições como o Mieib –Movimento Inter-Fóruns de Educação Infantil, a Rede Nacional pela Primeira Infância, a Campanha Nacionalpelo Direito à Educação e a Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação.Tabela 13:Número de Estabelecimentos de Creche e Pré-escola, por Localização e Dependência Ad-ministrativa, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, 2006Creches Pré-escolasTotal Urbana Rural Total Urbana RuralBrasil 34.679 29.562 5.117 107.375 59.969 47.406Norte 1.250 950 300 9.857 3.118 6.739Rondônia 138 135 3 381 286 95Acre 37 32 5 275 152 123Amazonas 174 159 15 2.473 564 1.909Roraima 37 34 3 357 74 283Pará 642 378 264 5.156 1.483 3.673Amapá 31 29 2 384 146 238Tocantins 191 183 8 831 413 418Nordeste 10.367 6.319 4.048 51.665 17.743 33.922Maranhão 659 428 231 7.912 1.792 6.120Piauí 829 372 457 3.475 1.043 2.432Ceará 3.714 1.680 2.034 7.958 3.065 4.893Rio Grande do Norte 1.071 598 473 2.079 1.044 1.035Paraíba 510 436 74 5.201 1.874 3.327Pernambuco 1.630 1.450 180 7.194 3.384 3.810Alagoas 242 164 78 1.896 668 1.228Sergipe 142 98 44 1.666 578 1.088Bahia 1.570 1.093 477 14.284 4.295 9.989Sudeste 15.172 14.675 497 27.227 23.767 3.460Minas Gerais 3.632 3.495 137 6.834 5.465 1.369Espírito Santo 693 600 93 1.405 981 424Rio de Janeiro 2.472 2.301 171 5.994 5.020 974São Paulo 8.375 8.279 96 12.994 12.301 693Sul 6.055 5.817 238 13.921 11.448 2.473Paraná 2.327 2.268 59 4.617 4.136 481Santa Catarina 1.659 1.525 134 3.715 2.800 915Rio Grande do Sul 2.069 2.024 45 5.589 4.512 1.077Centro-Oeste 1.835 1.801 34 4.705 3.893 812Mato Grosso do Sul 410 408 2 877 790 87Mato Grosso 389 373 16 1.089 766 323Goiás 733 720 13 2.067 1.744 323Distrito Federal 303 300 3 672 593 79Fonte: MEC/Inep8. O Índice deDesenvolvimento Infantil (IDI)O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) foi um instrumento desenvolvido pelo UNICEF com oobjetivo monitorar a situação da primeira infância nas regiões, Estados e municípios brasileiros. Serve comoponto de partida para uma análise dos problemas da primeira infância sob um enfoque integrador, que consid-era a própria natureza da criança e seu desenvolvimento dentro do ciclo de vida.
  39. 39. 41Caderno Brasil - UNICEFO IDI é composto por quatro indicadores básicos16:Crianças menores de 6 anos morando com pais com escolaridade precáriaCobertura vacinal em crianças menores de 1 ano de idade (DPT e Hib)Cobertura pré-natal de gestantesCrianças matriculadas na pré-escola.A escolha desses indicadores tem relação direta com as causas ou os problemas que afetam o desen-volvimento infantil, e não com os indicadores de efeito ou de efetividade, como taxas de mortalidade, taxas dedesnutrição, entre outras.O Índice tem uma variação de 0 a 1, sendo 1 o valor máximo que um município, Estado ou regiãodeve buscar no processo de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento de suas crianças no primeiro perío-do de vida. Quanto mais próximo de 1, melhor a situação da primeira infância.Para efeitos de classificação e comparação entre Estados, emprega-se a mesma classificação do IDH,ou seja, IDI acima de 0,800 = desenvolvimento infantil elevado; entre 0,500 e 0,799 = desenvolvimento infantilmédio; abaixo de 0,500 = desenvolvimento infantil baixo.No cálculo feito com indicadores de 2006, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal encon-tram-se com IDI acima de 0,500, ou seja, todas as Unidades da Federação têm, no mínimo, um nível de desen-volvimento infantil médio. Esse resultado é um avanço quando em comparação com edições passadas do IDI.Em 1999, sete Estados tinham um desenvolvimento infantil baixo (IDI 0,500). Em 2004, esse número foireduzido para um Estado17.Neste sentido, Alagoas e Amazonas destacam-se. O primeiro por ter conseguido sair da classificaçãode desenvolvimento infantil baixo para desenvolvimento infantil médio. O segundo por ter avançado noveposições em relação a edições passadas.Da mesma maneira, enquanto, em 1999, nenhum Estado era classificado como tendo um desenvolvi-mento infantil elevado (IDI0,800), em 2004, um Estado obteve essa classificação, e, em 2006, três Estados estãocom IDI acima de 0,800 (ver Figura 32 e Tabela 14).••••16Maiores informações sobre o IDI, sua metodologia e análise podem ser encontradas na publicação “Situação da Infância Brasileira 2006” do UNICEF,disponível em www.unicef.org.br.17Os dados desagregados para o cálculo do IDI estão disponíveis na Tabela 15.
  40. 40. 42 Caderno Brasil UNICEFFigura 30:Evolução do IDI entre 1999 e 2006 (%)Fonte: UNICEF – Monitoramento e AvaliaçãoEntre os anos de 1999 e 2006, pode-se notar uma melhora no IDI de todas as regiões brasileiras(Figura 30). Sendo que o Norte e Nordeste se destacam quando em comparação com as outras regiões.Apesar do avanço mais significativo em termos percentuais, o Nordeste e o Norte continuam com osmenores IDI entre as regiões brasileiras, com 0,647 e 0,655 respectivamente (Figura 31).Figura 31:Evolução do Índice de Desenvolvimento Infantil – IDI (0 – pior; 1 – melhor), 1999 a 2006Fonte: UNICEF – Monitoramento e Avaliação
  41. 41. 43Caderno Brasil - UNICEFEm termos estaduais, Acre, Alagoas e Piauí apresentam os mais baixos IDI (Figura 32). É importantelembrar que o IDI deve ser interpretado em conjunto com os indicadores que o confrontam. Isto é, por seruma média de cinco indicadores, um IDI relativamente alto pode esconder disparidades. Dessa maneira, esseÍndice deve ser utilizado em conjunto com os outros indicadores aqui apresentados para uma melhor avaliaçãoda situação dos Estados e regiões18.Figura 32:Ranking dos Estados segundo o IDI, 200618Dados sobre o IDI de todos os municípiosbrasileiros e mais detalhes sobre a metodologia podem ser encontrados na publicação “Situação da Infância Brasileira 2006” do UNICEF, disponível emwww.unicef.org.br.Fonte: UNICEF – Monitoramento e Avaliação
  42. 42. 44 Caderno Brasil UNICEFCód.Brasil,GrandesRegiõeseUnidadesdaFederaçãoIDI199920042006BRASIL0,610,670,731NORTE0,490,560,662NORDESTE0,480,560,653SUDESTE0,700,750,814SUL0,670,730,775CENTRO-OESTE0,640,700,7411RONDÔNIA0,5700,5830,66212ACRE0,4360,5160,56213AMAZONAS0,4570,5200,66914RORAIMA0,6620,6550,68115PARÁ0,4590,5520,65016AMAPÁ0,5910,6530,71917TOCANTINS0,5320,5810,65421MARANHÃO0,4460,5420,65122PIAUÍ0,4770,5340,60723CEARÁ0,5140,5820,66324RIOGRANDEDONORTE0,5720,6050,67025PARAÍBA0,5100,5740,65926PERNAMBUCO0,5140,5990,65527ALAGOAS0,4060,4730,57428SERGIPE0,5920,6240,71829BAHIA0,4330,5250,63631MINASGERAIS0,6300,6490,71532ESPÍRITOSANTO0,6740,7440,78133RIODEJANEIRO0,7080,7460,80635SÃOPAULO0,7340,8030,85641PARANÁ0,6500,7180,77642SANTACATARINA0,7180,7640,82843RIOGRANDEDOSUL0,6770,7190,73950MATOGROSSODOSUL0,6250,6810,75651MATOGROSSO0,5810,6480,72252GOIÁS0,6420,6910,72553DISTRITOFEDERAL0,7150,7850,794Tabela14:PosiçãodosEstadosemrelaçãoaoIDI1999,2004E2006-Brasil,GrandesRegiõesEUnidadesdaFederaçãoFonte:UNICEF–MonitoramentoeAvaliaçãoAbaixode0,500(desenvolvimentoinfantilbaixo)De0,500a0,800(desenvolvimentoinfantilmédio)Acimade0,800(desenvolvimentoinfantilelevado)
  43. 43. 45Caderno Brasil - UNICEFTabela15:IndicadoresquecompõemoIDI2006Brasil,GrandesRegiõeseUnidadesdaFederaçãoPopulação(2006)EscolaridadedosPaisServiçosdeSaúdeServiçosdeEducaçãoIDI2006Total0-6anos0-1ano0-3anos4-6anos%decriançascujospaistemescolaridadeprecária(menosde4anosdeestudo)%criançasmenoresde1anoTeravalente%gestantesaisde6consultaspré-natal%criançasmatriculadasemPré-Escola(2006)200520042006PaiMãeBRASIL187.227.79220.662.0025.522.56711.268.8279.393.17523,5216,7895,3752,9359,490,73NORTE15.080.1832.215.099605.9181.250.987964.11229,0121,2291,6928,6852,180,66NORDESTE51.713.0726.476.9981.722.2223.534.6262.942.37241,6928,2793,8136,5663,650,65SUDESTE79.753.1417.717.2582.057.1734.203.0883.514.17012,9410,0595,6366,5065,180,81SUL27.368.0192.746.172736.0611.462.6261.283.54611,859,4399,4565,6647,370,77CENTRO-OESTE13.313.3771.506.475401.193817.500688.97516,2810,7099,6658,3545,530,74RONDÔNIA1.567.196197.83354.134106.14391.69022,2715,3690,3834,8739,700,66ACRE663.656109.50731.82863.35746.15048,0137,0889,6824,0652,960,56AMAZONAS3.351.077507.256134.857295.424211.83219,0618,7178,0225,8353,580,67RORAIMA405.44863.29316.78333.57429.71929,8813,0395,9033,7850,270,68PARÁ7.136.2191.065.752292.315596.712469.04034,3223,2698,1027,8554,720,65AMAPÁ619.43492.84425.86853.48339.36120,8013,1796,3922,5662,030,72TOCANTINS1.337.153178.61450.133102.29476.32027,1420,2593,8338,5542,910,65MARANHÃO6.198.860917.634253.431510.163407.47146,4128,6891,6524,3577,640,65PIAUÍ3.041.474375.805102.590202.085173.72051,0031,6792,9930,8130,810,61CEARÁ8.238.204998.371269.860539.165459.20638,8326,6390,0040,9140,910,66RIOGRANDEDONORTE3.050.935352.46299.628201.605150.85736,8923,4297,0437,1737,170,67PARAÍBA3.628.035416.605110.478233.397183.20847,4328,9297,7242,9042,900,66PERNAMBUCO8.518.3041.085.539287.580593.194492.34538,8028,00100,0041,2241,220,66ALAGOAS3.056.781394.46799.451210.860183.60746,3738,7590,9544,3044,300,57SERGIPE2.006.549231.54359.963119.233112.31034,3425,2197,0851,9251,920,72BAHIA13.973.9301.704.572439.241924.924779.64840,2127,1989,4732,8632,860,64MINASGERAIS19.522.0172.021.600541.3691.105.947915.65320,1412,6086,4156,1756,170,71ESPÍRITOSANTO3.474.146366.049104.529205.328160.72117,5214,23100,0057,7765,270,78RIODEJANEIRO15.593.1601.338.777356.395737.893600.88411,7910,31100,0063,5262,710,81SÃOPAULO41.163.8183.990.8321.054.8802.153.9201.836.9129,408,3197,4273,0474,860,86PARANÁ10.409.5171.112.568298.714591.435521.13313,0910,2199,6470,9048,520,78SANTACATARINA5.974.442565.133168.495321.941243.1929,358,38100,0060,8968,320,83RIOGRANDEDOSUL10.984.0601.068.471268.852549.250519.22111,969,2097,9662,8436,400,74
  44. 44. 46 Caderno Brasil UNICEFTabela15:IndicadoresquecompõemoIDI2006(continuação)Brasil,GrandesRegiõeseUnidadesdaFederaçãoPopulação(2006)EscolaridadedosPaisServiçosdeSaúdeServiçosdeEducaçãoIDI2006Total0-6anos0-1ano0-3anos4-6anos%decriançascujospaistemescolaridadeprecária(menosde4anosdeestudo)%criançasmenoresde1anoTeravalente%gestantesaisde6consultaspré-natal%criançasmatriculadasemPré-Escola(2006)200520042006PaiMãeMATOGROSSODOSUL2.303.888258.89469.396143.665115.22917,8613,28100,0059,2553,870,76MATOGROSSO2.866.474341.65596.372188.876152.77921,9012,0599,9357,7643,980,72GOIÁS5.750.297640.347166.849341.695298.65214,939,81100,0060,8834,450,73DISTRITOFEDERAL2.392.718265.57968.576143.264122.31510,348,6186,3953,1666,680,79Fontes:UNICEF,IBGE,MinistériodaSaúde,Datasus.MinistériodaEducaçãoeInep.
  45. 45. 47Caderno Brasil - UNICEFCapítulo2UNICEF/BRZ/MILAPETRILLO
  46. 46. 49Caderno Brasil - UNICEFLIÇÕES APRENDIDAS1. Famílias trocam saberes em programa de rádioProjeto fortalece competências familiares e saúde da criança com a veiculação de programa de rádioem 53 municípios do Semi-árido cearense.Os primeiros seis anos de vida de uma criança é um período especial para o seu desenvolvimento. Osgovernos e organizações sociais têm funções importantes, como a garantia de serviços de qualidade. Mas é afamília que estará acompanhando de perto seu desenvolvimento. Para isso, é fundamental que as competênciasfamiliares sejam fortalecidas. O projeto Comunicando Saberes, Realizando Sonhos: o rádio no fortalecimento dascompetências familiares e municipais, desenvolvido pela ONG Catavento em parceria com o UNICEF, foi criadoem 2002 exatamente com o objetivo de sensibilizar as famílias do Semi-árido cearense para o fortalecimento desuas competências, utilizando o rádio como disseminador de saberes.Indicadores da situação da infância, como a Taxa de Mortalidade de Menores de 5 Anos (TMM5),deixam claro que áreas como o Semi-árido precisam de maior atenção. Dados publicados pelo UNICEF em2006, no relatório da Situação da Infância Brasileira, mostram que a TMM5 é maior no Nordeste, onde estálocalizada a maioria das áreas de Semi-árido do País. Estima-se que a cada mil crianças nascidas no Nordeste,45,9 morrem antes de completar 5 anos de vida, enquanto a média brasileira é de 29,9. O Relatório tambémcomprova como o fator social representa forte impacto para o aumento da mortalidade infantil. Segundo odocumento, crianças com mães de baixa escolaridade têm três vezes mais possibilidade de morrer antes decompletar 5 anos do que crianças com mães que têm alta escolaridade.Informações simples como a receita de soro caseiro podem ajudar a mudar índices como o da mor-talidade infantil. Dessa forma, o projeto Comunicando Saberes encontrou no rádio um aliado para debatertemáticas como amamentação, pré-natal, desnutrição, relação entre pais e filhos, vacinação e outros assuntosrelacionados aos seis primeiros anos de vida de crianças. Os assuntos são discutidos num programa de rádiosemanal, chamado Conversa em Família, transmitido em rede para 62 emissoras, em 53 municípios do Ceará.Estima-se que o programa seja ouvido por 20 mil famílias.Cada emissora cede 30 minutos da sua programação para a veiculação gratuita do Conversa emFamília, que é produzido com a parceria de aproximadamente 180 radialistas que compõem a Rede de Ra-dialista Amigos e Amigas da Infância. Além de produzir notícias e sugerir temáticas para os programas, essesradialistas também sensibilizam seus colegas para a temática da infância e inserem discussões sobre as com-petências familiares em outros momentos da programação, muitas vezes até por uma demanda da própriacomunidade, como afirma o radialista Tony Vieira, de São Pedro do Norte: “Depois que a gente começou aveicular o Conversa em Família aqui na nossa emissora, as pessoas nos ligaram querendo saber mais e mais”.Outra ação do projeto é a realização de rodas de conversa com as famílias. Nesses encontros, sãodebatidos temas do cotidiano, como o problema dos filhos com “diarréia”; trocados saberes referendados naprática, como a forma de espantar moscas da casa; e outros saberes adquiridos, como a receita do soro caseiroque uma mãe aprendeu com o médico do Programa Saúde da Família. É também um momento de falar suasdificuldades e pensar com o grupo formas de amenizá-las. “Graças a Deus eu vou sair daqui bem aliviada, quedesabafei um bocado de coisas que há tempos eu queria dizer”, comenta a mãe Maria Dantas, de Quixeramo-bim, avaliando uma roda de conversa.
  47. 47. 50 Caderno Brasil UNICEFAo total, 329 famílias já participaram das rodas de conversa que aconteceram em seus municípios.Esses diálogos são incorporados ao programa de rádio Conversa em Família por meio do quadro TrocandoSaberes. As temáticas do programa também são pensadas de acordo com as demandas das rodas de conversa.Júnior Melo, radialista de Canindé, comenta a importância da participação das famílias nos programas: “Aquio que mais nos chama atenção são os depoimentos dados por diversas mães, até mesmo por crianças que sãoentrevistadas em outros municípios”.2. Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúdeda Família e Mortalidade InfantilO Brasil tem hoje um dos maiores programas do mundo na atenção casa-a-casa das famílias ecrianças para a promoção da saúde. Trata-se do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – Pacs, lançadoem 1991, com apoio do UNICEF. Esse é um programa governamental que envolve o governo federal, as 27Unidades Federadas e 5.264 dos 5.565 governos municipais. Esse programa, que é fruto de iniciativas bra-sileiras na área de saúde comunitária, portanto advindas das comunidades, é conseqüência da Conferência deAlma-Ata e resultado de experiências inovadoras registradas nos Estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul,Pernambuco, Ceará, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Amazonas, Distrito Federal, entre outras menosexpressivas, mas igualmente importantes.O Agente Comunitário de Saúde é pessoa que deve ser escolhida e selecionada na comunidade entreas que moram há pelo menos dois anos no lugar, deve saber ler e escrever, e fazer um treinamento oficial paraexercer as suas funções. Hoje temos mais de 220 mil Agentes Comunitários de Saúde, dando atenção a 110milhões de pessoas de um total de 187 milhões de brasileiros, especialmente em áreas carentes dos Estados emunicípios. Há ainda, aproximadamente 3 mil Agentes Indígenas de Saúde que cuidam de suas tribos nas maisdiversas etnias. Cada Agente é responsável, em média, por 150 famílias, sendo que esse número aumenta nazona urbana e diminui na zona rural.Em conseqüência do fato de que já havia dezenas de experiências no Brasil de se trabalhar comprofissionais médicos e enfermeiros nas comunidades, em 1994 o Brasil resolveu criar e institucionalizar oPrograma de Saúde da Família (PSF), que é entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, antes voltado para hospitais e agora para a promoção da saúde na comunidade. As equipes sãocompostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e cincoagentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com um dentista, um auxiliar de consultóriodentário e um técnico em higiene dental, para um grupo de 1.000 famílias.Hoje no Brasil, 27 mil Equipes de Saúde da Família atendem mais de 87,7 milhões de habitantes. Otrabalho básico dos Agentes Comunitários de Saúde e das Equipes de Saúde da Família é a atenção às famílias,especialmente crianças e gestantes, na atenção ao pré-natal, cuidados com o recém nascido, aleitamento materno,imunização, terapia de reidratação oral, atenção às infecções respiratórias agudas, saneamento, qualidade da água,acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. Em realidade, é um trabalho intersetorial deatenção integral às crianças, porque envolve questões de saúde, educação e proteção.Os resultados de estudo19conduzido conjuntamente pela Universidade de Nova Iorque e Universidadede São Paulo, mostraram que a expansão do PSF, juntamente com outros avanços sócio-econômicos, está asso-ciada à redução da mortalidade infantil.19James Macinko, Frederico C. Guanais, Maria de Fátima M. de Souza. Avaliação do Impacto do Programa Saúde da Família na mortalidade infantil noBrasil, 1999⁄2002.
  48. 48. 51Caderno Brasil - UNICEF3. Construção da estratégia de desenvolvimentoinfantil para as populações indígenasA produção de material bilíngüe sobre competências familiares, com enfoque nas doenças de pele eparasitoses para a Etnia Wai-wai.Nas aldeias indígenas de Bateria, Inajá, Inajá Waiyana, Kwanamari, Placa, Ponkuru, Takará, Tamy-uru, Tawanã e Mapuera, localizadas no curso médio-alto do Rio Mapuera, afluente do Trombetas, comnascentes na serra Acarai, fronteira com a Guiana, vivem 1.591 povos indígenas que, na grande maioria, sãoconhecidos pela designação genérica de Wai-wai. Desses, 586 são crianças e adolescentes. A identificação de et-nia Wai-wai é complexa, uma vez que as aldeias são compostas por diversas tribos assimiladas com o decorrerdos anos, onde falavam anteriormente diferentes línguas e se distinguiam por costumes e adornos específicos ecada aldeia com o seu próprio líder (tuxaua).O perfil epidemiológico dos Wai-wai é marcado por altas taxas de incidência e letalidade por doençasrespiratórias. De acordo com a Funasa, no ano de 2006 ocorreram dois óbitos infantis; 34 casos de desnutriçãode crianças; 670 casos, entre adultos e crianças, de doenças infecciosas e parasitárias; e 708 casos de doençasdo aparelho respiratório. Doenças diarréicas, malária, tuberculose e doenças de pele são agravos consideradosendêmicos nessa etnia. O desequilíbrio das condições ambientais nestes territórios contribui significativamentepara esses agravos. Mesmo nos casos em que a definição de limites e o processo de demarcação das terrasindígenas tenham ocorrido de forma satisfatória com relação aos povos Wai-wai, há importantes demandascolocadas na interface entre meio ambiente e saúde para a população indígena.Em 2007, a Funasa, com o apoio do UNICEF, entregou filtros e capacitou esses povos indígenas sobrea prevenção de parasitoses e doenças de pele. Nas capacitações, os povos indígenas produziram materiais, taiscomo músicas, peças de teatro e desenhos, que transformaram em produtos educativos de sensibilização dasfamílias e comunidade. Esses materiais educativos, apropriados e de acordo com a cultura, a linguagem e lógicado povo Wai-wai, há muito tempo já eram demandados pelos Wai-wai.Considerando essa demanda e o alto índice de doenças de pele e diarréicas, o UNICEF apoiou aprodução do material educativo (álbum seriado e spots) construído nas capacitações pelos povos indígenas nalíngua Wai-wai, para ser utilizado pelos agentes de saúde e de saneamento indígena em suas ações de preven-ção nas aldeias e nas ações educativas nas escolas, a fim de reduzir o índice de doenças de pele e parasitoses, oque beneficiará todos os 1.591 habitantes dessas aldeias, em especial os 586 crianças e adolescentes. O material edu-UNICEF/BRZ/ZELIATELLEScativo servirá, também, para a realizaçãode ações integradas entre as políticas desaúde indígena e de educação, assim comoos conhecimentos científicos produzidospelo setor de lingüística, antropologia,etnobotânica, etnomusicologia do MuseuParaense Emílio Goeldi respeitando e pre-servando os conhecimentos tradicionaisdos povos indígenas.Nas próximas capacitações paraos povos indígenas, a Funasa deverá terum módulo específico sobre produçãode material educativo com a partici-pação e o protagonismo desses povos,valorizando o conhecimento dos povosindígenas sobre as práticas terapêuticas,os rituais de cura, entre outros compo-nentes da cultura indígena, incorporan-do-os às práticas de educação em saúdedo Sistema de Saúde Indígena.
  49. 49. UNICEF/BRZ/MILAPETRILLO
  50. 50. 53Caderno Brasil - UNICEFA gravidez não foi planejada. Mas, em julho de 2006, veio ao mundo Mara Beatriz da Silva Oliveira.Uma reviravolta para Nívea Mara da Silva que, aos 19 anos, foi surpreendida pela maternidade. No embalodas novas experiências, Nívea conta sobre a importância do acompanhamento de Adriana Pereira, a agente desaúde que, desde o primeiro mês, zela de perto pela saúde da pequena Mara. “Hoje estou mais segura, tenhominha mãe e a Adriana; mas no começo tudo era motivo de pânico”, desabafa a jovem mãe.Marinheira de primeira viagem, Nívea conta que o volume de informações repassadas pela agenteAdriana, às vezes, era grande para quem, há poucos meses, nem se imaginava com tanta responsabilidade. MasNívea é uma mãe de sorte. Horizonte, a cidade onde mora, localizada a 40 km de Fortaleza (CE), é especial-mente preocupada com a saúde das crianças. Prova disso é que o município é vencedor das quatro edições doSelo UNICEF Município Aprovado. Entre os muitos frutos colhidos, desde dezembro de 2006, graças ao kitFamília Brasileira Fortalecida, elaborado pelo UNICEF com a participação de 28 parceiros e do governo fed-eral, tornou-se mais fácil para os agentes de saúde ensinar mães como cuidar melhor de si e de seus filhos.O kit, formado por cinco álbuns, explica de maneira simples e prática os cuidados necessários para ascrianças desde a gestação até os 6 anos de idade. É utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde para repassar àsfamílias informações básicas sobre a saúde de gestantes e bebês. O sucesso foi tanto que todas as 72 agentes de Hori-zonte utilizam diariamente o material, em visitas domiciliares e reuniões em escolas ou associações comunitárias.Olhando para o sorriso farto da filha, enfeitado com seis dentinhos, Nívea consegue lembrar da surpresaquando, com apenas três meses, a pequena Mara apresentou os sintomas da dentição. “Febre, diarréia, enjôo...© UNICEF/BRZ/Chico GadelhaAdriana, agente de saúde, explicaa Nívea Mara, sob o olhar atentode Mara Beatriz, como evitar quebebês se acidentem.4. Família brasileira fortalecida: Estratégia para melhorar ascompetências familiares – Uma história de vidaLogo apareceram os dois primeiros dentes”. Não demorou e a mãe per-cebeu que a chegada precoce da dentição trazia uma nova tarefa diária.“Sinceramente, antes eu achava que escovar os dentes era coisa de criançamaior. Um dia, a Adriana veio com o álbum e me falou sobre higienebucal. Com a ajuda das dicas, hoje limpo os dentinhos da Mara maisde uma vez por dia, do jeitinho que aprendi. Acho que é muita sorte daminha filha que eu tenha aprendido isso, porque muitas crianças que têmproblema com os dentes podiam evitá-los se as mães fizessem a limpezadesde cedo”, ensina Nívea.Falante, a mãe conta com desenvoltura outros benefícios do kit.“No interior, a gente pensa que alimentação certa para criança pequenaé mingau. Eu tinha sido orientada pela Adriana a variar a comida daMara. Mas teve uma dica muito legal, que fiquei sabendo pelo álbum. Ládizia que a cada mês, deveríamos inserir novidades no cardápio do bebê.Assim eu fiz e hoje a Mara come muito bem: ela aceita frutas, verduras,legumes; a gente fica até surpreso!”, conta, animada, a jovem mãe.Poucos meses depois de estar sendo acompanhada com a ajudado kit, Nívea já revelava estar mais relaxada por saber que existe um ma-terial feito pelo UNICEF sobre a saúde dos bebês. “Por exemplo, haviadias em que eu ficava com uma dúvida e pensava ‘eu tenho que pergun-tar isso pra Adriana’, mas acabava esquecendo quando ela vinha aquiem casa. Agora, que eu sei que tem um material com todos os detalhes,às vezes, só quando vejo no álbum é que percebo que eu tinha dúvidasexatamente sobre aquilo”, declara Nívea.
  51. 51. 54 Caderno Brasil UNICEFUNICEF/BRZ/MANUELACAVADAS
  52. 52. 55Caderno Brasil - UNICEFNotas Metodológicas Para efeitos de comparação entre os países,alguns indicadores presentes na publicaçãodo UNICEF Situação Mundial da Infância2008 podem ser diferentes dos números napublicação Situação Mundial da Infância2008 – Caderno Brasil. Para que possa havercomparações entre os países e análises globais,alguns indicadores utilizados na publicaçãomundial não são aqueles reportados pelospaíses. Os indicadores utilizados no “SituaçãoMundial da Infância” são construídos por meiode modelos demográficos globais, e têm comofonte UNICEF, OMS, Divisão de Populaçãodas Nações Unidas e Divisão de Estatísticas dasNações Unidas. O UNICEF trabalha preferencialmente comdados oficiais do governo brasileiro. O IBGE,como fonte oficial do Brasil para indicadoressociais, é escolhido como fonte prioritária paratodos os dados e informações produzidos pelomesmo. Na ausência de informações por partedo IBGE – ou com o propósito de aprofundaras análises –, o UNICEF utiliza as informaçõesdos demais órgãos do governo, universidades,institutos de pesquisa e organizações da socie-dade civil. Por este motivo, alguns indicadoresdesta publicação podem ter valores diferentesdaqueles utilizados pelos órgãos oficiais.1.2. A taxa de mortalidade infantil compreende a quantidade de crianças menores de 1 ano que morrem paracada 1000 que nascem vivas em um dado período. Com o propósito de minimizar o impacto da subnotifi-cação e manter o máximo de uniformidade de fontes entre os diferentes dados, o UNICEF opta por utilizaros dados de mortalidade infantil produzidos pelo IBGE, em vez de outras fontes. A taxa de mortalidadeinfantil do IBGE é calculada a partir de estimativas. Em alguns momentos, essa taxa pode ser bem maior doque o valor divulgado pelas Secretarias Estaduais de Saúde, que é calculado a partir de dados do SIM/Sinasc. Os valores totais de cada dimensão de iniqüidade (Tabela de Iniqüidade no Anexo II) podem apresentarpequenas diferenças entre si e entre o dado oficial divulgado para o Brasil. Isso se deve ao fato de os cál-culos de disparidades se referirem somente aos registros de pesquisa em que há a respectiva declaração,excluindo-se os registros ignorados ou sem declaração. Os dados do relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Caderno Brasil estão atualizados atédezembro de 2007.3.4.5.UNICEF/BRZ/LUCABONACINI
  53. 53. UNICEF/BRZ/RAFAELBAVARESCOANEXOS
  54. 54. 57Caderno Brasil - UNICEFANEXOI-TabelaI-IndicadoresBásicosÁreaPopulaçãototal(milhares)PopulaçãodecriançaseadolescentesPopulaçãodecriançasde0a6anos“%criançaspobres(vivendoemfamíliascomrend.familiarmensalper-capitaaté1/2Salário-mínimo)”“%populaçãovivendoempobreza,2006(vivendoemfamíliascomrend.familiarmensalper-capitaaté1/2Salário-mínimo)”199120061991200619912006Absoluto(milhares)%Absoluto(milhares)%Absoluto(milhares)%Absoluto(milhares)%19922006Brasil146.8167.22860.25441,059.07131,623.37715,920.66211,050,450,331,5RegiãoNorte10.02715.0804.98349,75.92239,32.01920,12.21514,758,861,143,4RondoniaRO1.1331.56753747,457536,721719,119812,647,451,938,7AcreAC41766421451,428643,18720,811016,646,665,547,8AmazonasAM2.1033.3511.07050,91.32739,643120,550715,157,362,642,7RoraimaRR21840510045,816641,04219,26415,835,455,540,6ParaPA4.9497.1362.46049,72.81439,41.00120,21.06514,960,262,644,8AmapaAP28961915252,725641,46422,19315,050,356,439,6TocantinsTO9181.33744948,949737,217819,317813,374,260,643,2RegiaoNordeste42.49451.71319.75446,518.26635,37.73518,26.47712,570,372,553,3MaranhaoMA4.9306.1992.51551,02.55141,21.03321,091814,850,175,559,5PiauiPI2.5823.0411.25148,41.07935,549019,037512,381,374,957,3CearáCE6.3668.2382.89745,52.87934,91.17718,599812,175,473,053,8RioGrandedoNorteRN2.4153.0511.06344,01.00432,942617,635211,575,466,447,8ParaíbaPB3.2013.6281.44345,11.20733,355917,541611,574,570,049,8PernambucoPE7.1288.5183.13043,92.94434,61.20216,91.08512,772,972,852,2AlagoasAL2.5133.0571.19947,71.15537,847418,939412,971,878,461,7SergipeSE1.4922.00769046,366633,227218,223111,568,267,748,5BahiaBA11.86713.9745.56546,94.78134,22.10117,71.70412,270,871,151,0RegiaoSudeste62.74079.75323.20337,022.55928,38.84714,17.7179,737,436,720,1MinasGeraisMG15.7449.5226.32240,25.96830,62.40615,32.02110,455,347,328,7EspíritoSantoES2.6013.4741.06941,11.08631,341215,836610,557,346,328,4RiodeJaneiroRJ12.80715.5934.33533,83.98125,51.61912,61.3398,633,436,918,8SaoPauloSP31.58941.16411.47836,311.52528,04.41014,03.9909,727,430,215,8RegiaoSul22.12927.3688.36037,88.03329,43.25314,72.74610,039,234,219,6ParanáPR8.44910.4103.35339,73.17430,51.29115,31.11210,747,537,522,7SantaCatarinaSC4.5425.9741.77339,01.75329,370215,55659,533,623,212,2RioGrandedoSulRS9.13810.9843.23435,43.10528,31.26013,81.0699,733,637,020,6RegiaoCentro-Oeste9.4253.3133.95341,94.29232,21.52216,21.50711,346,742,326,4MatoGrossodoSulMS1.7802.30475242,275532,829516,625811,249,943,226,6MatoGrossoMT2.0262.86690244,597434,035817,634211,951,544,229,9GoiásGO4.0185.7501.65441,21.80531,462415,564011,147,644,427,6DistritoFederalDF1.6012.39364540,375831,724515,326611,134,333,818,9
  55. 55. 58 Caderno Brasil UNICEFANEXOI-TabelaI-IndicadoresBásicos(continuação)ÁreaTaxadeMortalidadeInfantil(pormilnascidosvivos)”“Taxademortalidadeentremenoresde5anos(pormilnascidosvivos)”“Taxademortalidadematerna(óbitosporcemmilnascidosvivos)”ÍndicedeDesenvolvimentoInfantil19912005200619912005200620002005199920042006Brasil45,225,824,957,631,229,952,353,40,6090,6670,733RegiãoNorte44,026,625,854,431,830,762,357,50,4850,5560,655RondoniaRO38,625,224,446,729,929,028,853,40,5700,5830,662AcreAC53,932,631,769,139,738,452,545,80,4360,5160,562AmazonasAM42,527,626,852,033,232,190,253,10,4570,5200,669RoraimaRR41,020,119,650,523,623,161,651,60,6620,6550,681ParáPA44,625,925,255,330,930,057,859,10,4590,5520,650AmapáPA36,725,424,644,130,129,135,163,40,5910,6530,719TocantinsTO49,029,028,161,934,833,772,572,10,5320,5810,654RegiãoNordeste71,538,236,995,747,745,957,767,00,4820,5580,647MaranhãoMA73,642,140,798,953,351,479,491,40,4460,5420,651PiauíPI61,930,429,381,336,835,475,198,50,4770,5340,607CearáCE71,132,030,895,238,637,271,882,10,5140,5820,663RioGrandedoNorteRN72,137,536,196,646,544,737,253,50,5720,6050,670ParaíbaPB77,440,839,4104,651,549,626,126,40,5100,5740,659PernambucoPE75,641,239,8101,952,050,150,246,00,5140,5990,655AlagoasAL98,653,751,9136,770,968,250,252,80,4060,4730,574SergipeSE67,336,235,089,444,743,183,550,80,5920,6240,718BahiaBA62,535,634,582,343,642,150,971,00,4330,5250,636RegiãoSudeste31,718,918,337,822,021,248,240,70,7010,7500,808MinasGeraisMG35,721,821,143,025,624,743,932,10,6300,6490,715EspíritoSantoES31,720,119,537,823,322,644,553,40,6740,7440,781RiodeJaneiroRJ30,720,920,236,524,423,576,063,20,7080,7460,806SãoPauloSP29,816,516,035,319,018,440,035,40,7340,8030,856RegiãoSul27,417,216,732,219,919,253,455,10,6750,7290,772ParanáPR32,320,019,338,523,222,368,566,10,6500,7180,776SantaCatarinaSC28,617,216,633,719,719,036,933,10,7180,7640,828RioGrandedoSulRS21,614,313,924,916,516,047,055,70,6770,7190,739RegiãoCentro-Oeste32,420,119,538,723,522,839,154,50,6410,6960,744MatoGrossodoSulMS31,719,118,537,822,321,637,170,00,6250,6810,756MatoGrossoMT35,321,621,042,425,424,766,785,90,5810,6480,722GoiásGO33,220,720,039,724,223,427,436,00,6420,6910,725DistritoFederalDF27,417,817,332,320,620,035,441,40,7150,7850,794
  56. 56. 59Caderno Brasil - UNICEFÁrea%óbitosentremenoresde1anoporcausasmaldefinidas%óbitosneonatais(sobretotaldeóbitosentremenoresde1ano)Baixopesoemgestaçõesatermo[1](%)199520052000200520002005NeonataltotalNeonatalprecoce(0a6dias)“Neonataltardia(7a27dias)”NeonataltotalNeonatalprecoce(0a6dias)“Neonataltardia(7a27dias)”TaxaAbsolutoTaxaAbsolutoBrasil12,35,356,644,811,866,851,315,53,9126.6653,9117.985RegiãoNorte14,59,457,245,811,463,450,512,93,510.1913,912.284RondoniaRO6,47,755,144,910,269,554,914,62,37183,2890AcreAC26,17,147,037,59,552,341,910,43,55274,3759Amazonas0AM15,211,757,247,89,357,545,711,73,72.5243,52.604RoraimaRR11,16,359,350,58,854,340,014,33,53445,1494ParáPA16,710,458,444,613,865,352,312,93,64.5744,36.222AmapáPA3,53,171,257,313,884,468,915,64,76762,5351TocantinsTO8,04,551,841,710,160,546,713,83,28283,7964RegiãoNordeste21,86,246,735,411,365,352,412,93,734.3243,935.781MaranhãoMA20,67,160,549,510,958,947,711,24,04.0774,45.671PiauíPI15,87,765,856,79,169,756,413,34,12.4153,92.209CearáCE14,17,542,330,611,765,251,214,03,24.6183,54.946RioGrandedoNorteRN13,92,547,337,79,670,356,014,33,72.1163,61.859ParaíbaPB28,76,043,131,511,565,351,713,72,71.5792,71.723PernambucoPE24,47,948,134,713,463,251,012,33,65.9163,75.700AlagoasAL21,95,035,023,911,160,147,712,44,12.6954,22.562SergipeSE8,03,753,142,610,566,949,117,93,71.5003,61.345BahiaBA28,15,148,138,39,869,256,912,33,99.4084,29.766RegiãoSudeste5,73,962,851,111,769,150,918,24,355.8134,047.197MinasGeraisMG9,65,759,348,810,570,355,415,04,513.4334,612.793EspíritoSantoES9,92,860,948,112,866,947,819,13,52.0503,41.791RiodeJaneiroRJ5,23,663,151,212,069,951,318,74,010.3093,98.623SãoPauloSP3,53,164,752,612,268,348,619,84,430.0213,923.990RegiãoSul5,24,157,545,112,468,451,017,43,917.7553,714.557ParanáPR4,53,658,146,711,469,452,417,04,07.2144,06.345SantaCatarinaSC9,36,055,845,010,868,652,116,53,63.3933,32.820RioGrandedoSulRS3,93,557,643,214,567,148,818,34,07.1483,75.392RegiãoCentro-Oeste4,12,962,047,914,167,049,917,23,78.5823,58.166MatoGrossodoSulMS5,71,660,549,011,465,849,716,14,21.6813,31.382MatoGrossoMT3,33,953,542,710,864,549,315,13,51.7233,21.672GoiásGO4,13,862,345,816,570,151,718,43,43.2553,93.539DistritoFederalDF3,21,071,255,415,766,046,819,24,01.9233,41.573
  57. 57. 60 Caderno Brasil UNICEFÁreaNascidosvivoscombaixopeso[2](%)%gestantescommaisde6consultasdepré-natal%criançasmenoresde2anosdesnutridasBebêsnascidosdemãesmenoresde15anosdeidadeFamílias“chefiadas”porcriançaseadolescentesmenoresde18anosSub-registrodenascimento(%)1994200520012006200020051998200520002006PormilAbsolutoPormilAbsolutoPormilAbsolutoPormilAbsoluto19952006Brasil7,68,143,152,812,73,56,917.6288,826.7524,4223.4334,3254.97030,312,7RegiãoNorte6,26,734,728,79,93,311,02.38414,74.6246,616.9068,134.67854,621,1RondoniaRO4,06,140,731,86,32,54,613712,03363,18195,22.43538,619,5AcreAC6,56,624,629,417,05,814,817913,924313,51.4466,31.16335,011,1AmazonasAM7,06,737,226,611,92,313,162613,81.0126,13.4816,25.96156,924,5RoraimaRR5,97,543,443,64,82,117,77618,31775,134312,41.42237,942,8ParáPA6,26,835,126,99,93,810,799015,32.2348,09.44310,420.98561,519,2AmapáPA7,27,827,423,15,21,712,013015,62221,92445,790433,229,1TocantinsTO6,26,426,838,110,03,812,224615,24003,91.2664,61.80851,813,9RegiãoNordeste6,77,432,735,215,65,17,94.86910,910.0476,587.0115,684.93548,721,9MaranhãoMA6,87,124,223,117,46,59,455215,11.96912,618.2788,514.08070,722,4PiauíPI6,36,930,735,117,65,69,229611,46494,73.6615,95.15859,533,7CearáCE6,07,229,737,512,85,212,71.1029,01.2666,012.6154,911.74954,120,7RioGrandedoNorteRN6,97,339,037,99,53,77,623010,05215,54.4076,76.11046,317,7ParaíbaPB6,36,741,442,413,44,26,22179,86278,17.8395,05.52344,213,8PernambucoPE7,07,639,339,220,13,87,11.0279,91.5066,715.1664,511.65546,612,0AlagoasAL6,47,432,943,920,37,07,538811,57006,24.7589,07.65161,131,6SergipeSE6,77,926,546,510,54,63,21199,03358,94.7126,23.81334,421,9BahiaBA7,07,830,931,114,75,46,693810,72.4744,215.5754,619.19632,825,2RegiãoSudeste8,59,047,566,88,02,15,45.7725,86.8373,272.2123,285.06011,87,1MinasGeraisMG8,79,446,456,811,13,63,72275,71.5933,117.1274,527.60520,016,3EspíritoSantoES7,47,451,057,75,81,55,42947,03668,17.6814,24.64915,413,9RiodeJaneiroRJ8,58,955,463,36,11,56,01.5987,71.7152,411.7151,910.32312,69,0SãoPauloSP8,58,944,773,44,11,05,33.6535,13.1633,135.6893,242.4836,90,4RegiãoSul8,18,551,468,07,11,26,22.9597,73.0353,427.4853,532.02219,10,8ParanáPR7,98,355,973,37,51,46,31.2608,61.3824,112.1114,314.53020,2-0,1SantaCatarinaSC7,27,844,363,16,30,94,94216,35302,43.9892,75.21119,0-0,6RioGrandedoSulRS8,89,150,565,07,21,36,81.2787,61.1233,411.3853,312.28118,12,6RegiãoCentro-Oeste7,07,550,558,86,91,98,81.6449,62.2095,419.6834,318.27525,29,2MatoGrossodoSulMS7,07,162,461,85,42,410,848812,65234,42.8754,53.36124,37,4MatoGrossoMT6,46,852,156,57,51,59,935212,76667,35.5046,15.47840,111,4GoiásGO6,87,550,061,17,82,18,15138,67865,38.3513,56.59029,512,6DistritoFederalDF8,38,839,954,34,40,76,72915,12344,72.9533,82.846-5,90,4ANEXOI-TabelaI-IndicadoresBásicos(continuação)
  58. 58. 61Caderno Brasil - UNICEFÁrea%dapopulaçãoemcreche,pré-escolaouescola%criançaseadolescentesanalfabetos%criançasde10a15anostrabalhando“Taxadehomicídiosentrecriançaseadolescentesde10a19anos(por100milhab)”20012006200120060a3anos4a6anos7a14anos0a3anos4a6anos7a14anos7a14anos12a17anos7a14anos12a17anos2001200620002005Brasil10,765,696,515,576,097,610,03,08,31,813,911,722,223,1RegiãoNorte7,560,195,28,064,296,012,43,011,82,811,014,613,719,2RondoniaRO4,553,294,37,351,995,74,71,13,31,47,215,717,322,7AcreAC3,355,095,44,253,294,012,93,215,34,29,417,920,016,1AmazonasAM5,454,295,36,861,196,78,92,68,11,86,111,316,816,4RoraimaRR14,072,397,09,982,697,47,41,84,81,25,517,240,512,2ParáPA9,668,695,09,067,495,413,83,616,14,012,315,88,321,2AmapáPA14,952,599,46,968,697,33,40,84,40,35,44,343,035,6TocantinsTO3,247,595,08,665,497,622,33,911,62,321,517,98,46,8RegiãoNordeste10,670,595,213,380,496,919,56,615,43,620,416,713,720,4MaranhãoMA7,268,595,09,978,096,622,87,021,04,628,919,94,19,7PiauíPI10,171,796,57,978,997,826,710,518,65,622,219,75,89,0CearáCE16,679,595,818,488,497,517,85,414,13,620,218,111,315,9RioGrandedoNorteRN14,875,795,719,687,596,518,96,016,95,013,111,05,011,0ParaíbaPB9,469,796,313,880,997,117,57,214,33,615,615,613,717,6PernambucoPE11,668,194,114,980,196,020,68,014,03,118,816,641,547,2AlagoasAL8,166,392,810,769,395,923,310,018,94,620,415,719,235,3SergipeSE11,475,196,114,084,697,116,46,08,43,214,313,713,412,8BahiaBA7,866,895,411,578,097,316,74,613,52,520,615,46,214,9RegiãoSudeste11,668,297,419,280,998,34,81,04,40,78,46,834,426,6MinasGeraisMG8,862,997,014,474,297,46,71,45,11,114,313,39,522,0EspíritoSantoES13,762,895,815,280,197,69,62,56,61,316,011,036,145,9RiodeJaneiroRJ12,974,596,820,984,198,45,51,04,10,64,12,750,051,1SãoPauloSP12,569,198,021,683,298,83,20,63,90,56,34,441,518,5RegiãoSul11,855,397,018,366,498,43,51,13,30,616,113,811,821,3ParanáPR11,355,296,517,767,598,02,91,12,80,615,512,615,633,2SantaCatarinaSC15,768,998,123,483,699,02,60,42,50,316,314,54,410,5RioGrandedoSulRS10,547,597,015,957,398,44,71,64,10,916,514,712,316,0RegiãoCentro-Oeste6,754,597,111,567,098,16,21,44,00,712,39,123,124,1MatoGrossodoSulMS7,251,897,417,464,297,94,51,65,50,711,69,722,124,8MatoGrossoMT6,350,896,710,466,797,68,01,43,20,318,113,922,020,8GoiásGO4,353,297,17,364,698,16,51,44,01,013,29,218,222,4DistritoFederalDF11,865,197,516,975,998,74,50,93,80,53,42,237,532,2
  59. 59. 62 Caderno Brasil UNICEFANEXOII-TabelaII-IndicadoresdeIniqüidadeFatordeIniquidadePopulaçãodeCriançaseAdolescentes,2006(milhares)%CriançasPobres,2006(vivendoemfamíliascomrend.familiarmensalper-capitaaté1/2Salário-mínimo)TaxadeMortalidadeinfantil,2004%GestantessemConsultasdePré-Natal,2005%Absoluto(milhares)%AbsolutoRaça/cor58.98550,329.65626,62,577.376Branca27.00636,79.91920,31,216.925Pretaeparda31.65661,919.59727,93,952.828Indígena14663,29348,511,71.792Outros/ignorado177-48-2,05.525Escolaridadedamãe52.60650,526.58226,62,577.376Seminstrução/Menosde1ano5.21281,84.26434,914,110.8491a3anos6.60276,05.0155,417.9044anos6.75863,14.26524,73,131.7445a7anos9.85559,85.8958anos5.38244,12.37515,11,212.9059a10anos3.31846,11.53111anosoumais15.12920,33.0770,52.063Rendafamiliar58.985-----20%maIsrico4.816-----Quartoquinto6.417-----Médio8.746-----Segundoquinto14.885-----20%maispobre23.253-----Região 58.98550,329.65626,62,577.376Norte5.91961,13.61627,46,119.132Nordeste18.23072,513.21739,53,633.285Sudeste22.52436,78.26819,51,416.371Sul8.02834,22.74317,81,24.734Centro-Oeste4.28442,31.81220,71,73.854

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