A ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Matosinhos de 9 de novembro de 2010 discute 16 pontos da ordem do dia, incluindo a aprovação da ata anterior, balancetes financeiros, contratações de serviços, protocolos, processos disciplinares e revisões de preços de empreitadas.
Este documento resume os pontos da ordem do dia da 15a reunião ordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, incluindo a discussão de protocolos, isenções de taxas para eventos, horários de estabelecimentos comerciais e aquisição de serviços de seguros. A reunião começou com as boas-vindas ao novo vereador Manuel Neves e uma homenagem ao trabalho do ex-vereador César Peixe.
Acta da Câmara Municipal de Cascais de Dezembro de 1997 com a Aprovação do Lo...Portugalidade, Cascais
Acta nº 29/97 - Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cascais realizada no dia 19 de Dezembro de 1997, e que inclui no ponto 9.9 a aprovação por unanimidade do loteamento da Quinta das Loureiras (Cascais Villa). Este ponto foi aprovado por UNANIMIDADE com os votos favoráveis do PS, PSD e demais partidos com assento no executivo municipal.
A ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de São Julião onde foi discutido: (1) a aprovação da ata anterior com uma abstenção, (2) a revisão orçamental que foi aprovada com duas abstenções, (3) as atividades da Junta de Freguesia e (4) perguntas de membros sobre projetos em curso.
Este documento resume os pontos discutidos e as decisões tomadas durante uma reunião da Assembleia de Freguesia de São Julião. Os membros aprovaram o Regimento da Assembleia, ratificaram a indicação de jovens para o Parlamento Jovem, e aprovaram novas normas de controlo interno. Houve também discussões sobre a formalização de um protocolo entre a Junta e uma comissão de festas local e sobre o inventário e programa de contabilidade da Junta.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Dourados, MS, contendo informações sobre órgãos municipais, leis, decretos e tabela de multas do código de posturas. As leis tratam de alterações no código de posturas e da obrigatoriedade de placas em novos loteamentos. Os decretos nomeiam membros de comissões e regulamentam gratificação por local de difícil acesso. A tabela lista multas para infrações a dispositivos do código de posturas.
2016 intimação de prefeito sobre inscrição de débito de gestor de 2004 na dív...Francisco Luz
Débito de responsabilidade de gestor público apurado a final em julgamento de tribunal de contas deve ser inscrito na dívida ativa para recebimento do devedor ou sua execução judicial
Esta ata resume a assembleia geral ordinária da Junta de Freguesia de São Julião realizada em 28 de setembro de 2007. A reunião discutiu a aprovação da ata anterior, as atividades da junta incluindo um protocolo com uma associação local e o inventário de bens, e questões da comunidade como o trânsito em uma rua.
Este documento resume os pontos da ordem do dia da 15a reunião ordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, incluindo a discussão de protocolos, isenções de taxas para eventos, horários de estabelecimentos comerciais e aquisição de serviços de seguros. A reunião começou com as boas-vindas ao novo vereador Manuel Neves e uma homenagem ao trabalho do ex-vereador César Peixe.
Acta da Câmara Municipal de Cascais de Dezembro de 1997 com a Aprovação do Lo...Portugalidade, Cascais
Acta nº 29/97 - Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cascais realizada no dia 19 de Dezembro de 1997, e que inclui no ponto 9.9 a aprovação por unanimidade do loteamento da Quinta das Loureiras (Cascais Villa). Este ponto foi aprovado por UNANIMIDADE com os votos favoráveis do PS, PSD e demais partidos com assento no executivo municipal.
A ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de São Julião onde foi discutido: (1) a aprovação da ata anterior com uma abstenção, (2) a revisão orçamental que foi aprovada com duas abstenções, (3) as atividades da Junta de Freguesia e (4) perguntas de membros sobre projetos em curso.
Este documento resume os pontos discutidos e as decisões tomadas durante uma reunião da Assembleia de Freguesia de São Julião. Os membros aprovaram o Regimento da Assembleia, ratificaram a indicação de jovens para o Parlamento Jovem, e aprovaram novas normas de controlo interno. Houve também discussões sobre a formalização de um protocolo entre a Junta e uma comissão de festas local e sobre o inventário e programa de contabilidade da Junta.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Dourados, MS, contendo informações sobre órgãos municipais, leis, decretos e tabela de multas do código de posturas. As leis tratam de alterações no código de posturas e da obrigatoriedade de placas em novos loteamentos. Os decretos nomeiam membros de comissões e regulamentam gratificação por local de difícil acesso. A tabela lista multas para infrações a dispositivos do código de posturas.
2016 intimação de prefeito sobre inscrição de débito de gestor de 2004 na dív...Francisco Luz
Débito de responsabilidade de gestor público apurado a final em julgamento de tribunal de contas deve ser inscrito na dívida ativa para recebimento do devedor ou sua execução judicial
Esta ata resume a assembleia geral ordinária da Junta de Freguesia de São Julião realizada em 28 de setembro de 2007. A reunião discutiu a aprovação da ata anterior, as atividades da junta incluindo um protocolo com uma associação local e o inventário de bens, e questões da comunidade como o trânsito em uma rua.
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
TCM-CE INTIMA GESTOR DA DESPESA DO PARACURU--2011 PARA JUSTIFICAR OMISSÕES AP...Francisco Luz
Este documento trata de um processo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará sobre a prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2011. O responsável Wembley Gomes Costa teve sua solicitação de prorrogação de prazo deferida e foi intimado a apresentar suas razões de defesa no prazo de 30 dias. O Ministério Público de Contas emitiu parecer opinando para que as contas sejam julgadas irregulares e aplicação de multas e outras sanções dev
Ata da reunião de Câmara de 20 de novembro de 2013Pedro Pires
Este documento resume os pontos discutidos e decisões tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 20 de novembro de 2013. A reunião discutiu 10 pontos da ordem do dia, incluindo relatórios financeiros, pedidos de licenciamento, transferência de gestão de equipamentos e anulação de dívidas. Todas as deliberações foram aprovadas por maioria ou unanimidade.
79º reunião ordinária - documentos aprovados plenária - 22 agosto 2014CBH Rio das Velhas
Este documento estabelece procedimentos para a avaliação e acompanhamento de processos de outorga de direitos de uso de recursos hídricos encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Também cria dois novos Subcomitês para atuar em unidades territoriais estratégicas da bacia hidrográfica.
A reunião convoca os membros para a assembleia geral de constituição da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira para aprovar o estatuto social, eleger os membros do conselho de administração e constituir formalmente a cooperativa.
A ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de S. Julião em que: (1) foi aprovada a ata da reunião anterior e recebida a renúncia de um membro; (2) as contas de 2010 foram aprovadas e o orçamento revisado de 2011 foi discutido; (3) foram informadas as atividades da Junta e outros assuntos da freguesia.
O documento convoca os membros da Comissão Organizadora para a Assembléia Geral de Constituição da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira para deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social, eleição dos membros do Conselho de Administração, constituição da cooperativa e subscrição de capital.
1. O documento discute a história da limpeza pública nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, desde os tempos antigos até o século XX.
2. No Rio de Janeiro do século XVI, o lixo era jogado aleatoriamente nas praias, rios e lagoas, levando a uma crise sanitária no século XIX.
3. As primeiras ações de limpeza pública no Rio incluíram o uso de escravos para limpar ruas no século XVIII, mas foi apenas no século XX que sistemas de coleta
O documento apresenta modelos de documentos necessários para o funcionamento de uma cooperativa de produtores orgânicos, incluindo um livro de matrícula para associados, um termo de demissão e uma declaração de impedimento legal. Também inclui um modelo de ata para reunião de constituição da cooperativa e um edital de convocação para a assembleia geral.
A ata resume a primeira reunião da Câmara Municipal de Gavião realizada em 24 de outubro de 2013. Os principais pontos discutidos incluem: 1) a nomeação de um vereador em regime de tempo inteiro e do vice-presidente da câmara; 2) a delegação de competências no presidente e vice-presidente; 3) a ratificação de atos realizados durante o período de gestão.
A ata resume a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 5 de dezembro de 2013. A reunião discutiu e aprovou vários pontos da ordem do dia, incluindo a ratificação de um despacho, revisões a regulamentos municipais e a anulação de vários concursos públicos devido a restrições orçamentais.
Este documento é um modelo de declaração de desimpedimento para membros da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira - CMPPORM "Orgânicos da Mantiqueira". A declaração afirma que o indivíduo não está legalmente impedido de ocupar cargos públicos e não é parente de segundo grau de membros da administração ou fiscalização da cooperativa.
Celma Dias, indicada para ser vice de Marcelo Oliveira em Mauá tem duas conde...Luís Carlos Nunes
Este documento descreve uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre repasses públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Mauá para o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) em 2010. A auditoria apontou irregularidades como ausência de justificativa para a escolha da entidade, pagamentos inadequados e dependência excessiva de verbas públicas. A Prefeitura se defendeu alegando critérios usados para a seleção e fiscalização conjunta, mas o Ministério Público re
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaACTEBA
O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.
Ordem de Trabalhos - Reunião de Câmara de 6 de Novembro de 2013Pedro Pires
A ata resume a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 6 de novembro de 2013. A ordem do dia incluiu a fixação da taxa do IMI, o regulamento da bolsa de manuais escolares, e a redução das rendas de habitação social, entre outros pontos.
O documento apresenta as razões para o veto integral de uma lei municipal que institui um programa de recifes artificiais. O veto ocorre porque a lei trata de assuntos sobre os quais o município não tem competência legislativa, como bens da União e direito marítimo, competindo à União legislar sobre esses temas. Além disso, a lei não observa os princípios constitucionais da competência legislativa dos entes federados.
Este documento contém a ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital realizada em 19 de fevereiro de 2016. A sessão discutiu e aprovou a ata da sessão anterior após algumas correções, e aprovou a inclusão de quatro novos pontos na ordem do dia a pedido da Câmara Municipal.
Este documento contém o relatório da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital realizada em 19 de setembro de 2014. A ata descreve a presença e substituição de membros, a aprovação da ordem do dia com 15 pontos, e as intervenções iniciais do presidente incluindo parabéns e um voto de pesar aprovado.
Este documento discute as seguintes notícias:
1) Uma quadra esportiva abandonada no Bairro Industrial de Ijuí;
2) O PTB realizará um encontro regional em Ijuí;
3) A cidade de Ijuí ganhará uma sala de aula digital até o final do ano.
1) O diretor de turma informou sobre relatórios enviados à CPCJ sobre alunos com falta de assiduidade e processos disciplinares em curso.
2) Foram discutidas provas de recuperação de alguns alunos e medidas a tomar em relação ao comportamento negativo de outros.
3) O conselho de turma avaliou o desempenho escolar dos alunos e propôs estratégias para melhorar as dificuldades de aprendizagem.
O documento descreve as etapas para preparar uma reunião bem-sucedida, incluindo antecipar problemas, definir regras e controlar comportamentos. A preparação inclui desenvolver um plano, divulgá-lo antecipadamente e antecipar contratempos. Durante a reunião, é importante seguir uma agenda, manter o foco e rotacionar funções. Após a reunião, uma ata deve ser distribuída para comunicar resultados.
A ata resume uma reunião de pais e encarregados de educação na Escola E. B. 2,3/S de Mondim de Basto. O diretor de turma informou os pais sobre o desempenho e comportamento dos alunos no primeiro período letivo e entregou as fichas de avaliação. Vários pais questionaram o diretor sobre assuntos específicos relacionados com os seus educandos. No final, o diretor comunicou planos de recuperação de alguns alunos e os pais continuaram a expressar descontentamento com a comida
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
TCM-CE INTIMA GESTOR DA DESPESA DO PARACURU--2011 PARA JUSTIFICAR OMISSÕES AP...Francisco Luz
Este documento trata de um processo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará sobre a prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2011. O responsável Wembley Gomes Costa teve sua solicitação de prorrogação de prazo deferida e foi intimado a apresentar suas razões de defesa no prazo de 30 dias. O Ministério Público de Contas emitiu parecer opinando para que as contas sejam julgadas irregulares e aplicação de multas e outras sanções dev
Ata da reunião de Câmara de 20 de novembro de 2013Pedro Pires
Este documento resume os pontos discutidos e decisões tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 20 de novembro de 2013. A reunião discutiu 10 pontos da ordem do dia, incluindo relatórios financeiros, pedidos de licenciamento, transferência de gestão de equipamentos e anulação de dívidas. Todas as deliberações foram aprovadas por maioria ou unanimidade.
79º reunião ordinária - documentos aprovados plenária - 22 agosto 2014CBH Rio das Velhas
Este documento estabelece procedimentos para a avaliação e acompanhamento de processos de outorga de direitos de uso de recursos hídricos encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Também cria dois novos Subcomitês para atuar em unidades territoriais estratégicas da bacia hidrográfica.
A reunião convoca os membros para a assembleia geral de constituição da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira para aprovar o estatuto social, eleger os membros do conselho de administração e constituir formalmente a cooperativa.
A ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de S. Julião em que: (1) foi aprovada a ata da reunião anterior e recebida a renúncia de um membro; (2) as contas de 2010 foram aprovadas e o orçamento revisado de 2011 foi discutido; (3) foram informadas as atividades da Junta e outros assuntos da freguesia.
O documento convoca os membros da Comissão Organizadora para a Assembléia Geral de Constituição da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira para deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social, eleição dos membros do Conselho de Administração, constituição da cooperativa e subscrição de capital.
1. O documento discute a história da limpeza pública nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, desde os tempos antigos até o século XX.
2. No Rio de Janeiro do século XVI, o lixo era jogado aleatoriamente nas praias, rios e lagoas, levando a uma crise sanitária no século XIX.
3. As primeiras ações de limpeza pública no Rio incluíram o uso de escravos para limpar ruas no século XVIII, mas foi apenas no século XX que sistemas de coleta
O documento apresenta modelos de documentos necessários para o funcionamento de uma cooperativa de produtores orgânicos, incluindo um livro de matrícula para associados, um termo de demissão e uma declaração de impedimento legal. Também inclui um modelo de ata para reunião de constituição da cooperativa e um edital de convocação para a assembleia geral.
A ata resume a primeira reunião da Câmara Municipal de Gavião realizada em 24 de outubro de 2013. Os principais pontos discutidos incluem: 1) a nomeação de um vereador em regime de tempo inteiro e do vice-presidente da câmara; 2) a delegação de competências no presidente e vice-presidente; 3) a ratificação de atos realizados durante o período de gestão.
A ata resume a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 5 de dezembro de 2013. A reunião discutiu e aprovou vários pontos da ordem do dia, incluindo a ratificação de um despacho, revisões a regulamentos municipais e a anulação de vários concursos públicos devido a restrições orçamentais.
Este documento é um modelo de declaração de desimpedimento para membros da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira - CMPPORM "Orgânicos da Mantiqueira". A declaração afirma que o indivíduo não está legalmente impedido de ocupar cargos públicos e não é parente de segundo grau de membros da administração ou fiscalização da cooperativa.
Celma Dias, indicada para ser vice de Marcelo Oliveira em Mauá tem duas conde...Luís Carlos Nunes
Este documento descreve uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre repasses públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Mauá para o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) em 2010. A auditoria apontou irregularidades como ausência de justificativa para a escolha da entidade, pagamentos inadequados e dependência excessiva de verbas públicas. A Prefeitura se defendeu alegando critérios usados para a seleção e fiscalização conjunta, mas o Ministério Público re
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaACTEBA
O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.
Ordem de Trabalhos - Reunião de Câmara de 6 de Novembro de 2013Pedro Pires
A ata resume a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 6 de novembro de 2013. A ordem do dia incluiu a fixação da taxa do IMI, o regulamento da bolsa de manuais escolares, e a redução das rendas de habitação social, entre outros pontos.
O documento apresenta as razões para o veto integral de uma lei municipal que institui um programa de recifes artificiais. O veto ocorre porque a lei trata de assuntos sobre os quais o município não tem competência legislativa, como bens da União e direito marítimo, competindo à União legislar sobre esses temas. Além disso, a lei não observa os princípios constitucionais da competência legislativa dos entes federados.
Este documento contém a ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital realizada em 19 de fevereiro de 2016. A sessão discutiu e aprovou a ata da sessão anterior após algumas correções, e aprovou a inclusão de quatro novos pontos na ordem do dia a pedido da Câmara Municipal.
Este documento contém o relatório da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital realizada em 19 de setembro de 2014. A ata descreve a presença e substituição de membros, a aprovação da ordem do dia com 15 pontos, e as intervenções iniciais do presidente incluindo parabéns e um voto de pesar aprovado.
Este documento discute as seguintes notícias:
1) Uma quadra esportiva abandonada no Bairro Industrial de Ijuí;
2) O PTB realizará um encontro regional em Ijuí;
3) A cidade de Ijuí ganhará uma sala de aula digital até o final do ano.
1) O diretor de turma informou sobre relatórios enviados à CPCJ sobre alunos com falta de assiduidade e processos disciplinares em curso.
2) Foram discutidas provas de recuperação de alguns alunos e medidas a tomar em relação ao comportamento negativo de outros.
3) O conselho de turma avaliou o desempenho escolar dos alunos e propôs estratégias para melhorar as dificuldades de aprendizagem.
O documento descreve as etapas para preparar uma reunião bem-sucedida, incluindo antecipar problemas, definir regras e controlar comportamentos. A preparação inclui desenvolver um plano, divulgá-lo antecipadamente e antecipar contratempos. Durante a reunião, é importante seguir uma agenda, manter o foco e rotacionar funções. Após a reunião, uma ata deve ser distribuída para comunicar resultados.
A ata resume uma reunião de pais e encarregados de educação na Escola E. B. 2,3/S de Mondim de Basto. O diretor de turma informou os pais sobre o desempenho e comportamento dos alunos no primeiro período letivo e entregou as fichas de avaliação. Vários pais questionaram o diretor sobre assuntos específicos relacionados com os seus educandos. No final, o diretor comunicou planos de recuperação de alguns alunos e os pais continuaram a expressar descontentamento com a comida
1) O Conselho Escolar da EEEF Deputado Joaquim de Figueiredo Correia se reuniu para eleger sua nova diretoria para o biênio de 2012-2014.
2) Foi eleito presidente o professor Cícero Benigno Almeida Neto, vice-presidente a professora Catiana Moraes Souza, secretário I o coordenador Antonio Marcos Lima de Oliveira e secretária II a secretária Maria Araújo Beserra.
3) Após a posse, o novo presidente agradeceu a confiança e afirmou que usará o
Se detectó que los consecutivos 110 de notas contables de febrero de 2013 habían sido eliminados por un error en el sistema. En un acta, la auxiliar contable y la directora financiera dejaron constancia de este hecho para futuras auditorías.
O documento descreve um encontro de formação para conselheiros escolares realizado em Itiuba-Ba. Mais de 650 conselheiros participaram de palestras sobre o histórico dos conselhos no Brasil e suas leis, além de vídeos e discussões sobre gestão democrática e sucesso da educação com conselhos atuantes. O encontro teve como objetivo capacitar os conselheiros recém-criados para participar do desenvolvimento da gestão escolar.
1. A carta descreve a recusa da mãe em permitir que a filha seja ensinada segundo as regras ortográficas do Acordo Ortográfico de 1990 na escola, alegando que ele não está em vigor e é ilegal.
2. A mãe argumenta que o Acordo é uma prepotência do Estado e contraria a vontade da maioria dos especialistas e falantes de português.
3. Também alega que muitas disposições do Acordo não podem ser aplicadas sem um vocabulário ortográfico comum, e
Ata de Reunião do Escritório Jr. da Faculdade de Direito do Recife com a seguinte ordem do dia: (i) sugerir nomes;; (ii) definir missão, visão e valores; (iii) definir público-alvo; (iv) definir áreas de atuação; minutar atribuições de órgão deliberativo; (v) minutas plano de carreira e (vi) outros assuntos correlatos
La acta administrativa se levantó a las 9:44 am del 12 de agosto de 2013 en el Taller de Carrocería y Pintura "El Cirujano" en Mexicali, Baja California para documentar la falta injustificada de Daniel Soto. Juan Francisco Piedra Rodríguez, Miguel Gómez Piedra y Lupita Lagunas firmaron como testigos del incidente.
O documento descreve o que é uma ata, sua estrutura e como deve ser escrita, incluindo um exemplo de ata de uma reunião entre deuses do Olimpo sobre o destino dos navegadores portugueses no Oriente.
O documento fornece instruções sobre como redigir atas de reuniões de forma concisa e sem possibilidade de alterações posteriores, incluindo escrever sem parágrafos ou abreviações, e usar verbos no tempo pretérito. Também fornece um modelo de ata detalhado de uma reunião de alunos para planejar eventos de formatura.
El documento define el concepto de acta y sus características. Un acta es un documento escrito que deja constancia de lo tratado y acordado en una reunión o junta. Detalla los elementos que debe contener un acta como la fecha, lugar, asistentes, orden del día y acuerdos. Explica también los diferentes tipos de actas como las de reuniones, constitución, asamblea y otros.
Este documento describe los tipos y contenidos de actas utilizadas en proyectos de construcción civil. Explica que las actas son documentos que registran acuerdos, compromisos y discrepancias entre las partes involucradas en un contrato de construcción. Luego detalla los tipos principales de actas como las de inicio, liquidación final, pago parcial y otros. Finalmente, indica los elementos clave que deben incluirse en las actas como el número de contrato, objetos, valores, plazos, firmas y detalles de la ejecución.
Modelo de carta formal e informal com exemplosDicasFree
O documento explica as diferenças entre cartas formais e informais, fornecendo exemplos de cada uma. Cartas formais devem ser usadas quando se dirige a autoridades ou pessoas importantes, enquanto cartas informais podem ser mais descontraídas e usar linguagem coloquial ao se dirigir a amigos e familiares.
Este documento es el acta de una audiencia administrativa en la que se presentan cargos contra un empleado. En la audiencia se presentaron dos testigos que declararon los hechos contra el empleado. El empleado también hizo una declaración. Dos testigos adicionales estuvieron presentes y confirmaron lo declarado. El acta fue firmada por las partes participantes.
O documento descreve as atas de uma assembleia de freguesia que ocorreu em abril de 2007. A assembleia discutiu e votou as contas de 2006, um protocolo de limpeza com a cidade e planos para reconstruir uma casa local. Os membros também debateram projetos da junta e questões levantadas pelo público.
Este documento descreve um Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a empresa MRV para a execução de obras de infraestrutura em troca da revalidação de alvarás de construção. A MRV se compromete a construir vias, transposições de córregos e uma marginal, além de reflorestamentos. A Prefeitura se compromete a revalidar os alvarás após o cumprimento das obras pela MRV.
Este documento descreve um Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a empresa MRV para a execução de obras de infraestrutura em troca da revalidação de alvarás de construção. A MRV se compromete a construir vias, transposições de córregos e uma marginal, além de reflorestamentos. A Prefeitura se compromete a revalidar os alvarás após o cumprimento das obras pela MRV.
Este documento descreve um Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a empresa MRV para a execução de obras de infraestrutura em troca da revalidação de alvarás de construção. A MRV se compromete a construir vias, transposições de córregos e uma marginal, além de reflorestamentos. A Prefeitura se compromete a revalidar os alvarás após o cumprimento das obras pela MRV.
Ordem de Trabalhos - CM Cartaxo - 25 de Novembro de 2009José Augusto
Este documento apresenta a ordem de trabalhos para uma reunião da Câmara Municipal do Cartaxo, incluindo 22 pontos para deliberação sobre assuntos financeiros e administrativos municipais como orçamentos, taxas, licenciamentos, obras públicas e alienação de propriedade.
Este contrato concede um subsídio de €29.927,88 aos beneficiários José e Maria Abreu para recuperar sua casa danificada por uma tempestade em 2010. O subsídio será pago em parcelas e os beneficiários devem usar o dinheiro apenas para as obras aprovadas. Se não cumprirem as regras, terão de devolver o dinheiro.
A ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de São Julião onde foi discutido: (1) a aprovação da ata anterior e intervenções dos membros, (2) a segunda revisão do orçamento incluindo verba para escola e caminhos, (3) atividades da Junta incluindo obras na casa do Outeiro, e (4) outros assuntos como alcatroamento de caminho.
Este documento resume os pontos discutidos na Assembleia de Freguesia de São Julião em Gouveia. Foram aprovadas as contas de gerência de 2008 com abstenções do PS. Também foi aprovado o mapa de pessoal e o orçamento de receitas e despesas com modificações. A Junta de Freguesia comprou uma impressora a laser e um microondas.
ANTT prorroga vencimento do RNTRC e suspende CIOTTransvias
As três resoluções e portarias tratam de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no setor de transportes, como a prorrogação de validade de certificados e suspensão de exigências para facilitar o transporte de cargas.
Este documento é a ata da Assembleia de Freguesia de São Julião realizada em 25 de junho de 2008. A reunião discutiu assuntos como a aprovação da ata anterior, intervenções dos membros sobre problemas locais, atividades da Junta de Freguesia e questões levantadas pelo público.
A ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de S. Julião onde foram discutidos:
1) A aprovação das contas de gerência de 2012 e da revisão orçamental de 2013
2) A atividade da Junta de Freguesia incluindo obras realizadas e projetos futuros
3) Preocupações dos membros sobre o estado de estradas e iluminação pública
A ata resume a reunião da Assembleia de Freguesia de S. Julião em que:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e debatidos assuntos locais como iluminação e limpeza.
2) As contas de gerência de 2009 foram aprovadas por unanimidade e a revisão orçamental explicada.
3) A atividade da Junta foi informada e questionada, incluindo a participação na iniciativa "Limpar Portugal".
Carta encaminha à Camara e minuta do CMB para alteração do projeto de lei do eivGiovani Vieira
O Conselho do Município de Bauru envia uma minuta sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) à Câmara Municipal. O documento resume os trabalhos realizados pelo Fórum de Planejamento Participativo para analisar propostas sobre o EIV, incluindo quatro reuniões com ampla participação. Pede que o projeto de lei sobre EIV seja concluído o mais rápido possível com consenso de todos os interessados.
Este documento é um Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a empresa Babaeski Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda. Pelo termo, a empresa se compromete a executar obras de infraestrutura relacionadas a um empreendimento imobiliário comercial em troca da emissão de licenças para o empreendimento. As obras incluem faixas de desaceleração, semáforos, sinalização viária e projetos de escoamento de águas pluviais. O
1. A Prefeitura de Campinas e a empresa HM 06 celebraram um Termo de Acordo e Compromisso para permitir a conclusão de três empreendimentos imobiliários em troca de melhorias na infraestrutura viária local.
2. A empresa se comprometeu a realizar obras como ajustes viários e pavimentação em troca dos Certificados de Conclusão de Obras.
3. A Prefeitura se comprometeu a emitir os certificados e editar decreto para regularizar a situação jurídica dos empreendimentos.
Reunião da Câmara do Cartaxo de 30 de Novembro de 2010José Augusto
1) A ordem de trabalhos para uma reunião da Câmara Municipal de Cartaxo em 30 de Novembro de 2010 inclui 14 itens para deliberação e conhecimento sobre assuntos financeiros, apoios a associações locais, licenças para comércio e aprovação de contratos.
Este documento é um edital de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para realizar obras de pavimentação em ruas de Itatim, Bahia. O valor máximo do orçamento é de R$ 1.947.326,04 distribuídos em 4 lotes. As propostas deverão ser entregues em 26 de dezembro de 2016 e o prazo de execução das obras é de até 360 dias a partir da ordem de serviço.
Esta lei altera a Lei Municipal no 3.375/1997 para atualizar a definição do Cadastro Mobiliário de Contribuintes e adequar suas disposições a novas leis. Ela também modifica artigos sobre inscrição, baixa e cancelamento no cadastro, além de definir novas taxas municipais.
O documento resume as principais alterações no ICMS em Minas Gerais, incluindo: 1) o aumento das alíquotas do ICMS para diversos produtos de 12% para 18% de acordo com o Decreto Estadual 46.859/2015; 2) os produtos que terão alíquotas aumentadas; 3) a data de vigência das novas alíquotas em 1o de janeiro de 2016.
Este documento estabelece o Código de Edificações do município de Cachoeirinha no Rio Grande do Sul. Ele define regras para projetos, execução e manutenção de edificações para garantir padrões mínimos de segurança, saúde e conforto. Também determina responsabilidades técnicas, processos de aprovação de projetos e licenciamento de obras.
Semelhante a Acta da reunião ordinária da câmara municipal de matosinhos (20)
Código de edificações do município cachoeirinha rs
Acta da reunião ordinária da câmara municipal de matosinhos
1. ------------------------------------------------------------------- ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
-------------------------------------------------------------------- MUNICIPAL REALIZADA A NOVE DE NOVEMBRO DO
-------------------------------------------------------------------- ANO DOIS MIL E DEZ. --------------------------------------------
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, NOS
TERMOS DO ARTIGO 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO
INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO.
------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a acta apresentada. -------------------------------
2. BALANCETE
------- Foram presentes os Balancetes da Tesouraria Municipal, referentes ao dia oito de Novembro de dois
mil e dez que acusavam o seguinte saldo: ---------------------------------------------------------------------------------------
------- Operações Orçamentais: vinte e um milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e
cinco euros e dezanove cêntimos. -------------------------------------------------------------------------------------------------
------- Operações de Tesouraria: três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco
euros e cinquenta e cinco cêntimos. -----------------------------------------------------------------------------------------------
------- A Câmara Municipal tomou conhecimento. ------------------------------------------------------------------------------
3. PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM REGIME
DE AVENÇA/RATIFICAÇÃO
------- A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, ratificar o
despacho exarado pelo Senhor Presidente que aprovou a emissão de parecer favorável e na sequência do
mesmo, aprovou a aquisição de serviços de consultadoria jurídica, em regime de avença, à Associação de
Advogados “Maria José Verde, Filipe Vieira & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.”, para elaboração
de resposta ao Tribunal de Contas no âmbito da auditoria relativa ao procedimento de ajuste directo de
fornecimento de painéis de praia integrantes do plano de comunicação da orla costeira de Matosinhos. -------
4. MATOSINHOS HABIT, EEM/ RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO
2º TRIMESTRE DE 2010
------- A Câmara Municipal tomou conhecimento. ------------------------------------------------------------------------------
2. 5. PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS/JUNTA DE FREGUESIA DE
MATOSINHOS/APOSENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DESTACADO
-------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta da transferência da
verba para a Junta de Freguesia de Matosinhos durante o ano de 2010, no valor de 5.526,78 € (cinco mil,
quinhentos e vinte e seis euros e setenta e oito cêntimos). ------------------------------------------------------------------
6. PROTOCOLO PARA DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E/OU CO-PRODUÇÃO DE
PROGRAMAS DE TELEVISÃO
-------- A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com três votos contra, aprovar a presente proposta. --------
7. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA UM
PROVEDOR DO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA/APRESENTAÇÃO DE
CURRICULUM DE RITA CLÁUDIA MICAELO SILVA
-------- A Câmara Municipal tomou conhecimento do curriculum de Rita Cláudia Micaelo Silva e deliberou,
por maioria, com três abstenções: 1 – aprovar a presente proposta; 2 - emitir parecer favorável e na
sequência do mesmo, aprovar o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com a cidadã
Rita Cláudia Micaelo Silva, como Provedor do Cidadão Portador de Deficiência. --------------------------------------
8. OPÇÃO GESTIONÁRIA
-------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta. -------------------------------
9. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/REORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO URBANISTICA
-------- A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por maioria, com três
abstenções, emitir parecer favorável e na sequência do mesmo, aprovar a contratação da prestação de
serviços, para a desmaterialização dos processos relativos às operações urbanísticas preconizadas pela Lei
nº 60/2007, do Departamento de Gestão Urbanística, à empresa Adecco Marketing Services, Lda., pelo
valor de 26.000,00€ (vinte e seis mil euros), a que acresce o respectivo IVA. ------------------------------------------
-------- As abstenções pertenceram aos Senhores Vereadores Narciso Miranda, Alexandra Gavina e Vasco
Pinho. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10. PROCEDIMENTOS CONCURSAIS/DEPARTAMENTO DE ANÁLISE URBANÍSTICA
-------- A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, autorizar a
abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, para três Técnicos Superiores (área de
Ciências Sociais), para o Departamento de Análise Urbanística. -----------------------------------------------------------
3. Câmara Municipal de Matosinhos
Reunião ordinária de 09 de Novembro de 2010
11. PROCEDIMENTOS CONCURSAIS/DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO/RECTIFICAÇÃO
------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, rectificar a deliberação exarada em doze de Outubro
de dois mil e dez, nos termos propostos pelos serviços. ---------------------------------------------------------------------
12. PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO Á FUNCIONÁRIA MARIA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA GOMES
------- A Câmara Municipal: 1 - tomou conhecimento do parecer da Comissão de Trabalhadores sobre o
processo disciplinar instaurado à funcionária Maria Conceição Oliveira Gomes; 2- apropriou o relatório final
do processo disciplinar elaborado nos termos do art. 54.º da Lei n.º 58/2008, de 09 de Setembro, e
deliberou, por unanimidade, após votação por escrutínio secreto, aplicar à arguida, Maria Conceição
Oliveira Gomes, a pena de despedimento, prevista na alínea d) do nº 1 do artigo 9º, caracterizada no nº 6
do artigo 10º e cujos efeitos estão previstos no nº 4 do artigo 11º, do mesmo diploma legal. ----------------------
13. CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL NO EDIFÍCIO MUNICIPAL
INTEGRANTE DO CONJUNTO HABITACIONAL “BIQUINHA II”, SITO NA AV. D. MARIA II,
NºS 154 E 180, EM MATOSINHOS
------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, 1 - ratificar o despacho proferido pelo Presidente
Câmara em onze de Outubro de dois mil e dez, nos termos dos nºs 1 e 4 do artigo 137 do Código do
Procedimento Administrativo, na sua redacção actual; 2 - delegar no Presidente da Câmara, nos termos do
artº 65º, nº 1 da Lei nº 168/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual, a competência para constituir em
regime de propriedade horizontal os prédios propriedade do Município passíveis de tal regime; 3 - apropriar
os esclarecimentos prestados na presente informação constantes dos nºs 5, 6, 7 e 8 solicitados pela
Senhora Conservadora do Registo Predial de Matosinhos. -----------------------------------------------------------------
14. EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS LIQUIDOS A GRANEL E EM POSTOS PUBLICOS POR DOIS ANOS A
CONTAR A PARTIR DA CELBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO
PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO
CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA
NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 452.900,40€ EXCLUINDO IVA
------- A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade, aprovar a
presente proposta. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15. ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS A
GRANEL E EM POSTOS PUBLICOS POR DOIS ANOS A CONTAR A PARTIR DA
4. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE
DIRECTO AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA
MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO
VALOR DE 523.202,40€ EXCLUINDO IVA
-------- A Câmara Municipal apropriou a informação dos serviços e deliberou, por unanimidade: 1) autorizar a
abertura do procedimento de ajuste directo, com consulta, ao abrigo do Acordo Quadro com a ANCP -
Agência Nacional de Compras Públicas, com vista ao fornecimento de combustíveis rodoviários em postos
de abastecimento públicos e a granel; 2) aprovar as peças do procedimento; 3) aprovar a composição do
júri proposto; 4) que seja delegada no júri as competências sugeridas. --------------------------------------------------
16. APROVAÇÃO DE PLANOS DE SEGURANÇA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
16.1. VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1/JI/CRECHE DE SANTIAGO-
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA A FASE DE EXECUÇÃO
-------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Segurança e Saúde da
empreitada de “Valorizar as pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI/Creche de Santiago”.--------------------
16.2. VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE
LEÇA DA PALMEIRA - PLANO DE SEGURANÇA GESTÃO AMBIENTAL-ACTUALIZAÇÃO 02/
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA EXECUÇÃO DA OBRA-
APROVAÇÃO DE PTRE (PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS), DE PES
(PLANOS ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA) E DA REVISÃO DA PLANTA DE ESTALEIRO
-------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Gestão Ambiental, a
actualização do Plano de Segurança e Saúde, a revisão da Planta de Estaleiro, do Plano de Trabalhos com
Riscos Especiais, referentes aos trabalhos de Movimentação de Terras, Montagem/Desmontagem de
Andaimes, Alvenarias, Pinturas, Montagem de Estrutura Metálica e Execução de Infra-estruturas e do Plano
Específico de Segurança para trabalhos de Electricidade e trabalhos de com Argamassas da empreitada de
“Valorizar as Pessoas: Educação – Parque Escolar do Ensino Básico EBI/JI de Leça da Palmeira”. -------------
17. REVISÃO DE PREÇOS:
17.1. AMPLIAÇÃO DA PISCINA DE MATOSINHOS
-------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços no valor de 41.469,69€
(quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove euros e sessenta e nove cêntimos), a que acresce o
respectivo IVA, da empreitada “Ampliação da piscina de Matosinhos”. ---------------------------------------------------
5. Câmara Municipal de Matosinhos
Reunião ordinária de 09 de Novembro de 2010
17.2. CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO
------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços no valor de 23.092,24€
(vinte e três mil, noventa e dois euros e vinte e quatro cêntimos), a que acresce o respectivo IVA, da
empreitada “Construção do novo edifício da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Bispo”. ------------------------
17.3. REMODELAÇÃO DO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO – LEÇA DA PALMEIRA
------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços no valor de 37.063,55€
(trinta e sete mil, sessenta e três euros e cinquenta e cinco cêntimos), a que acresce o respectivo IVA, da
empreitada “Remodelação do Museu da Quinta de Santiago – Leça da Palmeira”. -----------------------------------
17.4. DE MÃO-DE-OBRA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 42/06, DE
MANUTENÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS, CELEBRADO COM A FIRMA MECVER
------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços, pelo valor de
3.266,00€ (três mil, duzentos e sessenta e seis euros), a que acresce o respectivo IVA, contrato número
quarenta e dois barra dois mil e seis, relativa à prestação de serviços da manutenção e reparação de
viaturas e máquinas, celebrado com a firma Mecver. -------------------------------------------------------------------------
17.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ESCOLAS DO ENSINO
BÁSICO E EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS, RELATIVA AOS LOTES
III E IV, ADJUDICADOS À FIRMA VIVEIROPLANTAS-ABEL DE PINHO MOREIRA LDA.,
CONTRATO 11/2008
------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços, pelo valor de
3.214,90€ (três mil, duzentos e catorze euros e noventa cêntimos), incluído IVA, contrato número onze barra
dois mil e oito, relativa à prestação de serviços para a manutenção de jardins em Escolas do Ensino Básico
e em diversos locais do Concelho de Matosinhos, lotes III e IV, celebrado com a firma Viveiroplantas-Abel
de Pinho Moreira Lda. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Depois da Ordem de Trabalhos
------- Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, cobrar a taxa de utilização
de cedência de equipamento municipal do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de
Matosinhos, a cada candidatura, apresentada para a Eleição do Presidente da República, a realizar no dia
23 de Janeiro de 2010, que solicite o espaço para a realização de campanha eleitoral, bem como autorizar,
sempre que a decisão não possa ser tomada em tempo útil pela Câmara Municipal, o Vereador responsável
pelo espaço solicitado a decidir sobre essa matéria, sendo que posteriormente a Câmara Municipal ratificará
essas decisões. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
6. 18. APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART.º 92.º DA LEI
N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-
A/2002, DE 11 DE JANEIRO
-------- Foi deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta todos os assuntos constantes desta acta, para
efeitos de execução imediata, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. --------------------------------------